Governo muda de rota com plano bilionário de privatização

Pacote prevê investimentos de R$ 133 bi pela iniciativa privada; efeito será a longo prazo

O governo anunciou ontem o maior pacote de concessões em rodovias e ferrovias já feito no País, no valor de R$ 133 bilhões. A expectativa é de dar impulso à economia a partir de 2013, mas, segundo analistas, os efeitos só deverão ser sentidos a partir de 2014. O BNDES financiará até 80% dos projetos. O choque na infraestrutura foi comparado a um modelo de privatização até por empresários presentes à cerimônia de anúncio do programa, no Palácio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff não só rejeitou o termo como criticou a venda de estatais ocorrida na gestão do PSDB (1995-2002). "Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida", disse. As medidas integram a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que também contempla portos, aeroportos e energia.

Governo muda de rota com plano bilionário de privatização de estradas e ferrovias

Pacote prevê investimentos de R$ 133 bilhões pela iniciativa privada, mas especialistas dizem que só terá efeito a longo prazo

Vera Rosa, Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - Sem capacidade para tocar investimentos ambiciosos, o governo abraçou a iniciativa privada e anunciou ontem o maior pacote de concessões em rodovias e ferrovias já feito no País, no valor de R$ 133 bilhões, com a expectativa de impulsionar a economia depois de 2013.

O choque na infraestrutura foi comparado a um modelo de privatização até por empresários presentes à cerimônia no Palácio do Planalto, mas a presidente Dilma Rousseff não só rejeitou o termo como criticou a venda de estatais ocorrida na gestão do PSDB.

"Nós, aqui, não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida", disse Dilma, numa referência à privatização de empresas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do País, beneficiar sua população e seu setor privado, saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística e, sobretudo, para assegurar o menor custo logístico possível, sem monopólios."

Na avaliação do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o programa lembra o "choque de gestão" adotado por administrações do PSDB e criticado por petistas. "O governo não deve ser executor de tudo, nem financiar tudo. O governo tem papel de planejador. Essa é a visão moderna, que já fizemos em São Paulo há 15 anos. Vai dar certo."

As medidas divulgadas ontem integram a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que também contempla portos, aeroportos e energia e passa para o setor privado a responsabilidade por obras de infraestrutura nos próximos 30 anos. Mas o efeito sobre o desempenho da economia - que neste ano poderá crescer menos de 2% - somente deverá ser sentido de forma plena a partir de 2014, ano de eleição presidencial. Dilma quer um crescimento na faixa de 5%. Dos R$ 133 bilhões previstos para estradas e ferrovias, mais da metade (R$ 79,5 bilhões) serão aplicados nos cinco primeiros anos.

Guinada. Ao abrir um volume colossal de concessões à iniciativa privada, Dilma mudou a rota adotada até agora por governos petistas. Defensora de um Estado forte, a presidente tinha, até então, concedido apenas a administração de três aeroportos (Guarulhos, Viracopos e Brasília) e uma rodovia, no Espírito Santo, à iniciativa privada.

Diante de uma plateia formada por dez governadores, ministros, parlamentares e pesos pesados da indústria, Dilma também anunciou a criação da Empresa de Planejamento e Logística. "O nosso propósito é nos unir para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento, gestão de recursos públicos e mediação de interesses legítimos."

Em geral, especialistas elogiaram o pacote, mas levantaram dúvidas sobre sua execução. Uma delas diz respeito ao cronograma, considerado muito otimista se for levado em conta o histórico de concessões. O governo quer licitar as rodovias em abril do ano que vem e as ferrovias em junho. Espera, ainda, fazer o leilão do trem-bala em maio. "São prazos ambiciosos", admitiu o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, acredita ser possível reduzir prazos de execução das obras. De qualquer forma, ele se mostrou cauteloso quanto às condições de risco, rentabilidade e estabilidade jurídica dos novos negócios.

Houve, porém, reações de entusiasmo. "Agora, baixando o custo da energia, a indústria será mais competitiva ainda. É um kit felicidade para o Brasil", resumiu Eike Batista, presidente do grupo EBX. Eliezer Batista, pai dele e referência em planejamento de infraestrutura no País, foi homenageado na cerimônia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO