Dilma "privatiza" rodovias e ferrovias

Elogiada pelo PSDB, presidente diz consertar erros do passado

Diante de empresários e políticos, governo anuncia investimentos de R$ 133 bi até 2037

Para reduzir o custo Brasil, pacote anunciado ontem prevê a duplicação de rodovias e construção de ferrovias. Quase R$ 80 bilhões serão investidos nos próximos cinco anos com participação do setor privado. Várias obras, no entanto, constavam do PAC, mas não saíram do papel. O PSDB elogiou as medidas, mas Dilma negou que estivesse privatizando: "Não estamos nos desfazendo de patrimônio público".

Aposta no transporte

Governo lança programa de R$ 133 bilhões em concessões de ferrovias e rodovias

Danilo Fariello, Vivian Oswald e Júnia Gama

BRASÍLIA Em um esforço que superou as previsões mais ousadas da iniciativa privada, o governo federal anunciou ontem o que chamou de o maior plano de investimentos em transportes da história, envolvendo a concessão de ferrovias e rodovias à iniciativa privada. O Programa de Investimentos em Logística prevê investimentos de R$ 133 bilhões até 2037, montante comparável apenas à privatização do sistema Telebrás em 1998. Para induzir um crescimento maior já a médio prazo, o governo exigirá dos vencedores das concessões que invistam R$ 79,5 bilhões já nos próximos cinco anos.

O anúncio do programa foi feito pela presidente Dilma Rousseff para empresários que movimentam boa parte do PIB do país. No discurso, ela rejeitou a comparação do plano às privatizações da era Fernando Henrique Cardoso.

- Não estamos nos desfazendo de patrimônio público para fazer caixa ou abater dívidas - disse a presidente, criticando diretamente as privatizações de ferrovias do governo tucano. - Essa é uma questão absolutamente falsa. Hoje estou tentando consertar alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias, estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de todos quantos precisarem transportar sua carga.

Os projetos alvo das concessão foram avaliados até as últimas horas de terça-feira, momento em que se desistiu, por exemplo, da inclusão do Trem de Alta Velocidade (TAV) no programa.

O setor de ferrovias é o que deve receber o maior volume de investimentos. Serão R$ 91 bilhões em 10 mil quilômetros de novas linhas, para criar uma malha que ligue as principais regiões produtoras do país aos maiores portos. Diferentemente do modelo anterior, não haverá monopólio das linhas férreas, que deverão ter sua demanda garantida e administrada pelo próprio governo federal, em formato de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para reduzir o risco dos concessionários. O modelo é similar ao já anunciado para o TAV.

Em rodovias, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de estradas já existentes, mas que deverão receber duplicação, contornos e pontes ou túneis. Nesse segmento, o governo prevê investimentos de R$ 42 bilhões e cobrança de pedágio apenas depois de executados 10% das obras previstas, a fim de acelerar os investimentos privados.

- As duplicações são mais do que tudo o que já foi feito até hoje em rodovias no país - disse Paulo Sergio Passos, ministro dos Transportes.

Para as rodovias, o governo entende que o valor do pedágio deverá ser maior do que nas primeiras concessões feitas no governo Lula, que foram, em média, de R$ 1,40 a cada 100 quilômetros.

BNDES, a principal fonte de recursos

A principal fonte de financiamento das concessões será o BNDES, que emprestará até 80% dos valores envolvidos, com carência de três anos para pagamento, no caso de rodovias, e de cinco anos, no de ferrovias. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não descartou necessidade de novas capitalizações no banco no futuro para fazer frente ao plano de logística:

- Vamos tentar também estimular a criação de debêntures de infraestrutura, para o mercado de capitais ajudar (nesse financiamento).

As amortizações dos empréstimos do BNDES serão em até 20 anos. Para as ferrovias, os juros serão TJLP mais 1%, e para as rodovias, de TJLP mais 1,5%.

Em seu discurso, Dilma destacou o papel do setor privado como grande impulsionador dos empreendimentos:

- Vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços. Nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na sequência para aeroportos e portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos.

Dilma afirmou que a intenção do programa é reduzir o custo Brasil para permitir que o país cresça "numa taxa elevada, por um período longo". Na visão da presidente, um crescimento elevado seria em torno de 4,5% a 5%.

- Esse é um processo que mexe com investimento e expectativa. Esperamos estar construindo um ambiente adequado para o crescimento, agora, mas também a médio e longo prazos.

O governo também ressuscitou o Geipot do governo militar, que era o órgão responsável pelo planejamento de longo prazo da malha logística do país. Uma medida provisória criará a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que incorpora a recém-criada Etav (do trem-bala). A EPL será presidida pelo ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo.

FONTE: O GLOBO