• Documento indica que os R$ 17,7 bilhões de empréstimos às distribuidoras trarão impacto de 14% na conta de luz
• Na semana passada, Aneel afirmara que alta seria de apenas 8%, diluídos nos próximos dois anos
Machado da Costa - Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - Documento interno da Aneel indica que o aumento da conta de energia provocado pelos empréstimos às distribuidoras será maior do que a agência reguladora tem afirmado publicamente.
Segundo o documento, de 2013, assinado pelo então diretor Edvaldo Santana, a cada R$ 1 bilhão devido pelo setor, as tarifas de energia crescem 0,8 ponto percentual. Como os empréstimos totalizam R$ 17,7 bilhões, o impacto na tarifa será de exatos 14,16%.
A lógica foi confirmada pela área técnica da Aneel.
"Entretanto, vale lembrar que o repasse se dá durante dois ciclos tarifários, que ocorrem a partir de 2015", afirmou a agência, em nota.
Na terça-feira da semana passada (29), o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o impacto na tarifa seria de apenas 8%, divididos em dois anos. "O reajuste [das tarifas] nunca é exclusivamente ligado ao valor do empréstimo", disse.
Algumas estimativas do setor sugerem que os reajustes possam chegar a 25% no próximo ano. A TR Soluções, por outro lado, indica reajuste de 13,42% em 2015, em uma visão otimista.
Na quarta (30), o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, apresentou uma outra conta.
Segundo ele, o impacto seria escalonado em três anos, com aumentos de 2,6% nas tarifas em 2015, de 5% em 2016 e de 1,4% em 2017.
Expectativa
O governo corre para fechar a segunda parcela do empréstimo, de R$ 6,5 bilhões, que será feito às distribuidoras. Segundo o Ministério da Fazenda, a operação deve ser apresentada até sexta-feira (15).
As distribuidoras precisam dos recursos para cobrir a chamada "exposição involuntária", situação criada pelo término de contratos entre distribuidoras e geradoras em 2013 e que não foram repostos nos leilões organizados pelo governo.
As distribuidoras estão sendo obrigadas a recorrer ao mercado de curto prazo, no qual o valor da energia, definido pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), está mais alto por causa das poucas chuvas.
Os outros R$ 11,2 bilhões, já emprestados, foram consumidos pelas liquidações entre os meses de fevereiro e abril do mercado de curto prazo.
O governo, porém, enfrenta dificuldades para fechar a operação. Bancos privados ainda tentam obter uma remuneração mais alta do que a que foi oferecida pelo Ministério da Fazenda.
No primeiro acordo, o retorno foi fixado em 1,9% de juros mais a variação do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro), que somam 12,1% em 12 meses.
O governo deverá elevar as taxas de juros oferecidas aos bancos privados para reduzir a participação das instituições públicas no negócio, principalmente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
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