Deficit do INSS deve atingir o maior patamar em 6 anos
• Piora do rombo explica dificuldades enfrentadas por Joaquim Levy para reequilibrar o caixa do governo
• Medidas provisórias destinadas a melhorar contas da Previdência sofrem resistências por parte do Congresso
Gustavo Patu – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - Com a deterioração do mercado de trabalho e sucessivas derrotas do pacote de ajuste fiscal no Congresso, o governo passou a projetar um salto do deficit da Previdência Social neste ano.
De R$ 43,6 bilhões calculados na versão original do Orçamento, feita no ano passado, o rombo esperado nas contas do INSS foi elevado em 67%, para R$ 72,8 bilhões com as novas estimativas de receitas e despesas divulgadas nesta sexta (22).
Trata-se de um aumento de 28,4%, bem superior à inflação, em relação aos R$ 56,7 bilhões do ano passado. Como percentual do PIB, o deficit sobe de 1% para 1,2%, maior patamar em seis anos.
A piora das contas previdenciárias explica boa parte das dificuldades enfrentadas pela equipe de Joaquim Levy (Fazenda) na tentativa de reequilibrar o caixa do governo.
Para reforçar a arrecadação do INSS em R$ 5,4 bilhões neste ano, foi proposta em fevereiro uma revisão drástica da política de desoneração tributária das folhas de pagamento das empresas, uma das marcas do primeiro governo Dilma Rousseff.
O projeto, no entanto, sofre resistências dos próprios partidos que dão sustentação ao Palácio do Planalto no Congresso. Depois de atrasos e modificações, a expectativa de ganhos até dezembro se tornou remota.
O mesmo aconteceu com a medida provisória destinada a endurecer as regras para a concessão de pensão por morte e auxílio-doença, desfigurada com a ajuda decisiva do PT e do PMDB.
Com desemprego em alta e renda em queda, as perspectivas de arrecadação da contribuição previdenciária --em sua maior parte, incidente sobre as folhas de salários-- ficaram mais sombrias.
A receita esperada no ano com o tributo foi reduzida em R$ 28 bilhões, um montante semelhante aos gastos projetados com o Bolsa Família.
Uma das principais explicações é a projeção de queda de 2,9% da massa salarial (soma de todos os salários recebidos), descontada a inflação.
Pelos cálculos oficiais, o INSS arrecadará o equivalente a 6,25% do PIB. Não se pode acusar a previsão de pessimista: em 2014, com o emprego em alta, foram 6,1%, recorde histórico.
No primeiro trimestre, as receitas cresceram menos que as despesas, e o deficit da Previdência subiu de R$ 11,7 bilhões, em 2014, para R$ 18 bilhões, neste ano.
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