• Líderes dizem que consulta sobre 2.º mandato deve ser rechaçada e articulam candidato único
Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O Centrão, grupo na Câmara formado por 13 partidos que integram a base aliada de Michel Temer, está disposto a impedir que prospere a movimentação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para se reeleger ao cargo.
Líderes do grupo dizem que não há chances de a consulta jurídica sobre a possibilidade de Maia se candidatar novamente ser aprovada e costuram o lançamento de um nome consensual para comandar a Casa a partir de 1.º de fevereiro de 2017. A ideia é contrapor o bloco da antiga oposição, formado por PSDB, DEM e PPS.
Os tucanos, que inicialmente tinham a intenção de lançar um nome do partido, já admitem apoiar Maia caso ele consiga se viabilizar. O presidente da Câmara também já comunicou a Temer sua intenção de concorrer.
Na avaliação de alguns deputados, no entanto, somente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia permitir que Maia – eleito para um mandato-tampão – disputasse um novo mandato na presidência da Casa. Como não haveria tempo hábil para aprovar uma PEC, qualquer alternativa é vista como “casuísmo”.
Articulação. Aliados de Maia articulam enviar uma consulta aos órgãos do Legislativo sobre a possibilidade de o deputado do DEM concorrer a um segundo mandato. O entendimento vigente é de que um presidente da Câmara só pode tentar se reeleger caso haja uma eleição de deputado entre as disputas para a presidência da Casa.
Técnicos da Câmara ouvidos pelo Estado afirmam que o regimento, no entanto, permite outra interpretação – o artigo 5.º diz que o presidente e os demais membros da Mesa Diretora serão eleitos “para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Dessa forma, pode-se interpretar que a vedação valeria apenas para quem exerceu mandato de dois anos.
A consulta pode ser respondida pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), ou pela Comissão e Constituição e Justiça. Caberia recurso ao plenário. Para deputados do Centrão, porém, as chances de o resultado da consulta ser positiva a Maia são mínimas. E, caso chegue ao plenário, a avaliação é de que não passaria. / Colaborou Igor Gadelha
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