‘Julgamentos não são políticos’, diz Sergio Moro

Em fórum, Cardozo diz que ‘jamais’ antecipou informações da Lava-Jato

Luiza Bandeira* | O Globo

LONDRES - Dias após ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu na Lava-Jato, o juiz Sergio Moro disse ontem, em Londres, que “julgamentos não são políticos” e defendeu uma aplicação “ortodoxa da lei” por juízes.

O magistrado fez a declaração em palestra no “Brazil Forum”, organizado pela London School of Economics and Political Science (LSE). Participou da mesma mesa o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que, segundo a publicitária Mônica Moura, foi responsável pela antecipação de ações da Lava-Jato à ex-presidente Dilma Rousseff. Cardozo negou a acusação. Moro foi recebido com aplausos e vaias por um auditório lotado.

Moro disse que julgamentos envolvendo corrupção de políticos têm reflexos na política partidária, mas afirmou que o juiz não pode julgar pensando nisso:

— Se o juiz for julgar pensando na consequência política, ele não está fazendo seu papel de juiz. Acho que muitas vezes tem essa confusão. Como esse caso envolve pessoas poderosas, crime de elevada dimensão, se faz uma confusão no sentido de que julgamentos são políticos, quando eles não são.

PRISÕES PREVENTIVAS

Moro defendeu ainda uma “aplicação ortodoxa” da lei penal por juízes ao falar de prisões preventivas. A Operação LavaJato é acusada por opositores de fazer uso excessivo desse expediente para obter acordos de delação premiada.

— A prisão preventiva é excepcional, tem que se evitar o risco de um inocente ser preso. Não obstante, a lei também permite que o juiz, eventualmente, adote a prisão preventiva com objetivos previstos em lei, como, por exemplo, para proteger investigação criminal — disse Moro.

Ao justificar o uso da medida, Moro acrescentou que a investigação da Lava-Jato mostrou uma corrupção “sistêmica, uma prática habitual, profissional, serial, profunda e penetrante”.

Em sua fala, logo antes da do juiz, José Eduardo Cardozo negou que tenha antecipado informações da Lava-Jato.

— Talvez no desespero de conseguir redução de pena, ela (Mônica) tenha inventado situações. Eu nunca dei para a presidenta Dilma Rousseff qualquer informação privilegiada, jamais. Nem recebia — disse o ex-ministro da Justiça, que opinou sobre prisões preventivas.

— As medidas restritivas de liberdade cautelar, as prisões, só podem ser aplicadas quando nenhuma outra medida pode ser aplicada. (*Especial para o Globo).