Eliane Cantanhêde: Derrota não, massacre

O Estado de S. Paulo

STF articula nos vestiários o jogo contra ataques à democracia e manobras bolsonaristas

Ao recrudescer os ataques ao Supremo, o presidente Jair Bolsonaro consegue o oposto do que gostaria. Em vez de rachar, ele une os ministros, que voltam a jogar como time contra o inimigo maior, ou melhor, contra quem a maioria da Corte considera o inimigo da democracia: ele próprio.

O time repetiu ontem a articulação de bastidores (ou de vestiários...) que usou com sucesso para derrubar a liminar do ministro Kassio Nunes Marques, bolsonarista, que devolvia o mandato e a elegibilidade do deputado Fernando Francischini, também bolsonarista.

Nunes Marques tentou demolir a decisão do TSE que, por 6 a 1, transformou a punição de Francischini num marco contra fake news e ataques às urnas eletrônicas. Bolsonaro comemorou. Depois, por 3 a 2, a Segunda Turma mandou a liminar de Nunes Marques para o lixo e Francischini continuou cassado. Aí, Bolsonaro teve um chilique.

A decisão seria no plenário virtual, mas os ministros se acertaram e André Mendonça pediu vista aos 43 segundos de terçafeira, menos de um minuto antes de iniciada a votação, e jogou abo lapara a Segunda Turma, que fez o gol. Nunes Marques perderia de qualquer jeito, mas “foi derrota, não massacre”, diz um ministro. Um alívio.

Ontem, o plenário decidiu que os votos de ex-ministros continuam valendo quando a ação sai do plenário virtual para o presencial, com impacto direto na “revisão da vida toda”, pela qual, se houver mudanças de regras, o aposentado pode optar pela mais conveniente. Bom para o trabalhador, ruim para o governo.

Mesmo após todos os 11 ministros votarem, Nunes Marques apresentou questão de ordem para trocar o plenário virtual pelo físico. Seria a chance de derrubar o voto do ministro Marco Aurélio, que se aposentou, para André Mendonça votar no lugar dele. Com placar de 6 a 5, bastaria mudar um voto para inverter o resultado.

O presidente Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, entre outros, entraram em ação e o voto de Marco Aurélio continua valendo, logo, o placar também. E há várias ações que poderiam ser mudadas no plenário físico, tanto por Mendonça quanto por Nunes Marques, substituto de Celso de Mello. Não poderão mais.

Mantida a cassação de Francischini, Bolsonaro disse que também fala que as urnas foram fraudadas em 2018, que pode descumprir decisões do STF e que o ministro Edson Fachin cometeu “estupro da democracia”. E desacatou: “Canalhas! Venham para cima de mim se são homens!”. Os ministros estão indo, mas não com fuzil e sopapos, mas com urnas, eleição, instituições, Federação e... democracia. No Supremo, é jogo. Com Bolsonaro, é guerra.