Dora Kramer - Moderação aos Poderes

Folha de S. Paulo

Se não colocarem a bola no chão, STF e Congresso enfraquecerão a democracia

Há que se chamar ao exercício da moderação o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Apelar à observância do pressuposto maior da política em seu sentido nobre: a construção de consensos a partir de dissensos.

Instituições que —cada qual a seu modo e grau de intensidade— resguardaram a legalidade, enfrentaram os achaques golpistas de um presidente da República e, assim, reforçaram a democracia, agora atuam para enfraquecê-la.

Fricções são normais entre Poderes, por independentes. Já atritos ao molde de conflitos pedestres, ferem o preceito da harmonia. Pois é isso o que vemos no rebuliço armado entre o Parlamento e a corte maior do Judiciário.

Não deveria ter acontecido, mas aconteceu. E aqui o que menos importa é quem começou, quem grita mais ou quem tem menos razão. Ambos têm suas motivações (honrosas e/ou desonrosas) que, no entanto, não justificam disputas por protagonismo.

O STF falha na autocontenção e o Congresso não se contém na provocação. Há inegáveis exageros na corte, como se observa em determinadas decisões, notadamente as monocráticas, e no evidente engajamento político de alguns juízes.

Os parlamentares, por seu lado, pretendem se imiscuir no funcionamento do tribunal e para isso extrapolam em propostas sabidamente inconstitucionais apenas para afetar combatividade.

Há um quê de exibicionismo de ambas as partes, indisfarçável até mesmo nas palavras amenas dos comandantes dos Poderes. As falas mansas são contrariadas pelo desassossego dos atos que a cada dia acrescentam um ponto no atrito.

Para chegar aonde? A qual destino levará o cabo de guerra? Quem ganhar essa ou aquela disputa pontual fica com que tipo de troféu? Não há vencedores nesse horizonte onde viceja a instabilidade sem resultados.

Perderemos todos se suas altezas legislativas e judiciais não colocarem essa bola no chão em nome do bom andamento dos trabalhos institucionais.