Demétrio Magnoli - Vozes do país carimbado

Folha de S. Paulo

Há contraste entre um país abençoado por verbas e outro na incerteza dos recursos extraordinários

As águas do Guaíba submergiram vastas áreas da Grande Porto Alegre. Mas as enchentes trouxeram à tona o contraste entre dois países: um abençoado por verbas carimbadas; outro suspenso na incerteza dos recursos extraordinários.

No ápice da tragédia, com águas ainda superando a cota dos 5 metros, o Congresso e o governo concordaram em desviar as emendas de parlamentares do RS para as urgências da catástrofe. Generoso, à luz dos holofotes, o país carimbado estendia uma mão ao país mendicante. Lá, na trincheira, voluntários empregavam barcos, jet skis e até pranchas de surfe no resgate das vítimas.

O país carimbado navega em lagoas de dinheiro. O valor total previsto para emendas parlamentares atinge, em 2024, quase R$ 50 bilhões, enquanto o fundo eleitoral consumirá R$ 4,9 bilhões. Ninguém sabe ao certo o custo da reconstrução das infraestruturas destruídas pelas enchentes no RS, mas as estimativas iniciais giram em torno de R$ 10 bilhões. O governo percorre um labirinto jurídico para excluir o "orçamento da tragédia" dos limites desenhados no arcabouço fiscal.

A captura do Orçamento da União pelo país carimbado, expressa nas despesas obrigatórias, já cruzou a fronteira dos 90%. Na mão oposta, entre 2013 e 2023, os gastos federais com prevenção de desastres reduziram-se, em valores desinflacionados, de R$ 6,8 bilhões para menos de R$ 1,5 bilhão. Regra geral, estados e municípios seguem a mesma rota. "Alguém viu a Defesa Civil?", indagavam desesperados os voluntários na Cidade Baixa e Menino Deus.

Marina Silva, ilhada no Meio Ambiente, rabisca planos numa folha de papel. São projetos esperançosos de adaptação às mudanças climáticas de nossas cidades, redes viárias e estruturas produtivas. A hegemonia do país carimbado, somada à trajetória ascendente da dívida pública, colore cada um deles nos tons cinzentos do devaneio. Como reinventar padrões de urbanização, circulação e produção quando todo o dinheiro destina-se a custear a administração do passado?

Ilhada no ministério do Planejamento, Simone Tebet ensaia uma reconquista parcial da casamata orçamentária capturada. Numa entrevista ao Valor Econômico, a ministra anunciou planos para desvincular alguns benefícios previdenciários da correção do salário mínimo. "Teremos que cortar o gasto público pela convicção ou pela dor", alertou, numa referência velada à farra fiscal devastadora que inundou os mandatos de Dilma Rousseff.

É um programa mínimo de salvação de um arcabouço fiscal em vias de desabar. Tebet enfatizou que cogita corrigir os benefícios previdenciários pelo IPCA mais 1%, garantindo-lhes ganhos reais. Ninguém falou nas verbas carimbadas da Educação, que crescem acima da inflação sem produzir qualidade ou resultados, nas sacrossantas emendas parlamentares ou nas rendas nababescas dos fidalgos do alto funcionalismo.

Mesmo assim, nada feito. O país carimbado armou seus canhões, deflagrando um bombardeio preventivo que gerou um efeito pretendido: Haddad abandonou Tebet na chuva.

"Sou totalmente contra essa proposta absurda" (Luiz Marinho, Trabalho). "Isso é tirar renda da parte mais pobre da população" (Carlos Lupi, Previdência, que não entendeu a parte do 1%). "Podem cortar despesas de juros. Por que cortar em cima dos mais pobres?" (Gleisi Hoffmann, PT, clamando por um desastroso calote na dívida pública e anunciando que o partido reivindicará "tirar a educação de qualquer limite fiscal").

Os três artilheiros do país carimbado confiam no amparo presidencial. Tudo indica que têm razão: na hora da entrevista de Tebet, Lula insurgiu-se novamente contra a meta de déficit zero de seu próprio governo difundindo a fake news de que "essa é uma discussão que nenhum país do mundo faz". Quando as águas baixarem, a vida volta ao normal: o país carimbado situa-se acima da cota dos 5 metros.