Coalizões da impunidade nem sempre vencem, por Carlos Pereira

O Estado de S. Paulo

O desejo de retaliar a Justiça pode estar presente. A capacidade de fazê-lo, não

O que acontece quando líderes políticos poderosos são condenados? A resposta mais intuitiva é que a condenação fortalece a democracia. Afinal, ela sugere que ninguém está acima da lei e aumenta os custos de futuros desvios.

Mas em um artigo ainda preliminar e provocativo, os cientistas políticos Luciano Da Ros e Manoel Gehrke chamam atenção para a reação dos próprios políticos. Os autores mostram de forma comparada que condenações de ex-chefes de governo (entre 1946 e 2025) frequentemente são seguidas por reformas que reduzem a independência e os poderes do Judiciário. A lógica é simples. Quando um líder poderoso é condenado, a mensagem enviada aos demais políticos é que eles podem ser os próximos. Em vez de aceitarem passivamente esse novo risco, passam a apoiar mudanças institucionais capazes de limitar o Sistema de Justiça.

A questão central, entretanto, é saber se os políticos conseguem de fato reagir. A teoria do backlash assume, implicitamente, que políticos são capazes de agir coletivamente em defesa de seus interesses comuns. Porém, a política raramente funciona dessa maneira. Compartilhar um interesse não significa conseguir coordenar uma ação coletiva eficaz.

Em democracias multipartidárias fragmentadas, muitos políticos podem até compartilhar o interesse em reduzir os riscos de responsabilização judicial. Mas transformar esse interesse comum em uma maioria legislativa estável é muito mais difícil.

O Brasil parece ilustrar exatamente essa dinâmica. Após o mensalão e, sobretudo, após a Lava Jato, surgiram inúmeras iniciativas destinadas a restringir instrumentos de investigação e persecução penal. Houve mudanças envolvendo delações premiadas, prisão após segunda instância, Ficha Limpa, improbidade administrativa etc.

Mas não houve uma ofensiva coordenada bem-sucedida capaz de alterar profundamente a independência institucional do STF, do Ministério Público ou do próprio Judiciário. A reação existiu. Mas o backlash se restringiu basicamente a iniciativas de reforma que dificultam a investigação e a punição de políticos desviantes.

Paradoxalmente, a mesma fragmentação partidária frequentemente apontada como fonte de ineficiência governamental pode funcionar como um mecanismo de proteção institucional. Quando ninguém consegue coordenar uma maioria estável, também se torna mais difícil coordenar ataques bem-sucedidos às instituições de controle. A principal barreira contra uma “coalizão da impunidade” talvez seja simplesmente a dificuldade que os políticos enfrentam para agir coletivamente em ambientes fragmentados.