Vamos tirar a máscara - Cacá Diegues

Brasília é a nossa Versalhes republicana, lá está a nobreza secular de nossa vida pública, a bailar ausente do que se passa no resto do país, se sentindo injustiçada se algum ingrato reclama

Sábado passado, quando o sol generoso deste fim de inverno carioca iluminou a cidade, troquei o almoço por um mergulho na praia e me deparei com rapazes e moças jogando altinho na beira do mar.

Os jovens eram os donos daquela faixa de areia dura, a equilibrar nos pés a bola que jogavam um para o outro sem deixá-la cair. Nenhum banhista ousava passar pela barreira do jogo, mesmo sabendo que o altinho só está liberado na areia mole, perto do calçadão e depois de certa hora da tarde.

Embora ninguém arriscasse reclamar, estávamos todos conscientes de que seria difícil passar impune pelos craques. Até que um menino pequeno levou distraído uma bolada na cabeça e correu chorando para seus pais. Nem assim os boleiros interromperam o jogo proibido.

Imaginei que aqueles rapazes e moças a jogar altinho fossem os mesmos que à noite, saindo das baladas a que têm direito, usam seus aplicativos em celulares para descobrir onde se encontram os postos da Lei Seca. Os mesmos que, eventualmente apanhados ao volante alcoolizados, não hesitariam em oferecer propina ao policial do flagrante.

Muitos deles deviam ser também parte dos que foram às formidáveis passeatas que começaram em junho, para manifestar seus justos protestos contra a corrupção dos políticos e a violência da polícia. Alguns devem ter protestado contra o voto secreto no Congresso, com seus rostos escondidos por máscaras a fim de garantir anonimato.

Violência e corrupção só podem ser combatidas com um compromisso comum de toda a sociedade, sem direito a exceções. É claro que ganhar comissão de empreiteira em obra pública é bem mais grave do que jogar altinho em local proibido. Mas os dois malfeitos ilustram uma mesma cultura, segundo a qual vale tudo que nos favoreça, ainda que em prejuízo dos outros.

Assim como os políticos se surpreendem indignados por estarem sendo acusados de usar bens e verbas públicos para seus interesses pessoais, os jovens do altinho se ofenderiam com quem lhes sugerisse interromper o jogo proibido. Tanto uns quanto outros reagem como se estivessem sendo inibidos na prática de um direito natural deles, o de ocupar o espaço público em benefício de seus desejos.

Para nós brasileiros, “brasileiro” é sempre o outro, o otário que se deixa frustrar por obstáculos que são impostos ao exercício de sua vontade. E não sentimos culpa de nada, pois as leis são feitas para os outros e não para nós. Só cidadãos de segunda classe se submetem a elas, se inibem diante delas por falta de poder ou por falta de malandragem.

Sentimo-nos injustiçados, como se os outros estivessem se metendo em nossas vidas privadas, quando reclamam do sinal vermelho que acabamos de atravessar, do lixo que jogamos nas ruas, da música alta que não deixa nosso vizinho dormir. O outro é uma figura de retórica, não reconhecemos sua existência, como se habitássemos um vazio em que a multidão à nossa volta fosse invisível. Não existe pecado quando se está sozinho no mundo.

O povo também era invisível para os aristocratas da corte francesa do século 18 que viviam às custas dos impostos pagos pela plebe e dos privilégios que os reis lhes concediam. Eles bailavam isolados no luxo de Versalhes, a muitos quilômetros da Paris fedorenta e faminta que garantia sua existência. Como exemplo a todos, Brasília é a nossa Versalhes republicana, lá está a nobreza secular de nossa vida pública, a bailar ausente do que se passa no resto do país, se sentindo injustiçada se algum ingrato reclama do uso indevido do que não é deles. Da Praça dos Três Poderes, não se vê a Bastilha cair.

Esse é o exemplo com o qual se identificam os rapazes e moças do altinho, com suas máscaras do baile social. Só um pacto sincero entre todos os níveis da sociedade, decidida a cumprir as regras estabelecidas para a convivência entre seus membros, poderá acabar com as distorções que tanto combatemos nas manifestações de rua.

“Rosto” é o nome do primeiro CD de um jovem músico que me impressiona muito. Sylvio Fraga Neto e seu trio nos fazem ingressar num mundo novo da música brasileira, algo entre o rockn’roll e a bossa nova, entre a procissão mineira e o aboio nordestino, como se desejasse incorporar todos os sons já emitidos no Brasil. Aqui e ali, a gente encontra as influências de Milton Nascimento e João Bosco, referências às invenções rítmicas de Gilberto Gil ou ao minimalismo recente de Caetano Veloso. Mas essas citações servem apenas para nos guiar na vertigem de sons provocada por um universo musical absolutamente desconhecido, o mundo novo de Sylvio Fraga. Além do mais, ele é casado com minha filha mais moça. Sorte dela.

Cacá Diegues é cineasta

Fonte: O Globo

Afronta à Justiça - Miguel Reali Junior

O deputado Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à pena de 13 anos de reclusão por crime de peculato, consistente no desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, em contratos fraudulentos de publicidade. Encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília, o deputado foi à Câmara, algemado, para se defender perante os colegas no processo de cassação que se instaurara, em que o relator, deputado Sérgio Zveiter, propunha a perda do seu mandato.

Anteriormente o STF entendera que, transitada em julgado a condenação, se operaria sem necessidade de apreciação pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado a perda do mandato do deputado ou senador. Recentemente, no entanto, fixou-se orientação contrária, fazendo depender a decretação da perda do mandato eletivo de reconhecimento pela Casa a que pertence o parlamentar.

O desacerto dessa orientação ficou claro na manutenção pela Câmara do mandato do deputado Donadon, que, além de ultrajante, expõe conflito inadmissível entre Poderes, com afronta à decisão judicial da mais alta Corte e contraposição ao conjunto normativo constante da Constituição federal e do Código Penal. A permanência do mandato de Donadon, que saiu da tribuna para, também algemado, voltar ao presídio da Papuda, tornou-se absurda: o presidente da Câmara, diante da perspectiva de o deputado permanecer encarcerado em regime fechado até abril de 2015, convocou o suplente a assumir o cargo diante da impossibilidade de Donadon desempenhar suas funções.

Antes de examinar o significado político da decisão, cumpre analisar os aspectos técnico-jurídicos. O artigo 14 da Constituição estabelece as condições de elegibilidade, sendo uma delas o pleno exercício dos direitos políticos. No artigo 15 se estatui que a perda ou suspensão do direitos políticos se dará, entre outros motivos, no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos", ou na hipótese de "improbidade administrativa", tal como prevê o artigo 37, § 4.º da Carta Magna. O artigo 55 da Constituição também prevê a perda do mandato de deputado ou senador que "perder ou tiver suspensos os direitos políticos", bem como o parlamentar que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado".

Já o Código Penal, no capítulo relativo aos efeitos da condenação, no artigo 92, dispõe que é efeito da condenação a perda do mandato eletivo em duas circunstâncias: condenação a pena igual ou superior a um ano por crime "praticado com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública" ou na hipótese de condenação por qualquer tipo de crime a pena privativa de liberdade superior a quatro anos.

Diante desse panorama, a conclusão parece fácil na linha da perda do mandato eletivo em face da condenação transitada em julgado por crime contra a administração pública com pena de 13 anos de reclusão. Mas, não.

O § 2.º do artigo 55 da Constituição é absolutamente contraditório, pois, de um lado, determina que no caso de suspensão dos direitos políticos a perda do mandato será declarada pela Mesa da Casa a que pertence o parlamentar, porém na hipótese de perda de mandato por condenação criminal transitada em julgado determina que seja "decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".

A antinomia é flagrante, porque, como a condenação importa em suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos, como dispõe a Constituição em seu artigo 15, é logicamente inadmissível que mantenha o mandato eletivo quem não possua direitos políticos, requisito essencial de elegibilidade. Como ser deputado quem não pode ser eleito?

Só a interpretação sistemática, em visão de conjunto do ordenamento - pois as normas não são mônadas isoladas, mas partes integrantes de um todo lógico e coerente -, permite, em parte, superar a antinomia e preservar o valor da harmonia entre Poderes, reconhecendo-se caber à Mesa da Câmara ou do Senado declarar a cassação do mandato, e não ao plenário das Casas legislativas, na hipótese de condenação por crime contra a administração ou a pena superior a quatro anos, conforme critério do Código Penal para impor a perda do mandato.

Além da questão jurídica, há a questão ética: a preservação do mandato de Donadon constituiu desprezo à moralidade pública, por se manter como representante do povo alguém condenado por apropriação de dinheiro estatal. A Câmara dos Deputados, ao desfazer da decisão judicial, reconheceu a si mesma como lugar próprio para peculatários comprovados e validou a prática delituosa.

A mensagem da Câmara à população é assustadora ao reconhecer que a condenação por peculato não impede o exercício do mandato de representante do povo, que terá motivo relevante para voltar às ruas. Depois, o fim do voto secreto, buscando dar transparência, imporá, todavia, que, por compromisso partidário ou pessoal, deputado vote no futuro pela não cassação contrariamente à sua consciência. Não resolve, por si, o problema. Foi apenas tentativa de lavagem de imagem da Câmara dos Deputados.

Donadon, contudo, foi declarado impossibilitado de exercer suas funções por estar em regime fechado. O ministro Luís Roberto Barroso, por esse motivo, entendeu que caberia à Mesa da Câmara decidir, e não ao plenário. O ministro inovou ao dar relevo ao sistema prisional, sendo estranho admitir que parlamentar em regime semiaberto vá do cárcere ao plenário e deste ao cárcere para dormir.

No processo do mensalão, no entanto, o Supremo Tribunal decidiu manter a decisão de caber à Mesa declarar a perda do mandato, não se prendendo, com bom senso, à isolada letra do § 2.º do artigo 55.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

Fonte: O Estado de S. Paulo

Firme, sem bravatas - Merval Pereira

O comentário sarcástico do senador Francisco j Domelles de que o governo brasileiro está "faturando" esta crise de espionagem com os Estados Unidos; mas tem de mostrar indignação em dose certa, "não dá para declarar guerra" resume bem o que está acontecendo desde que documentos secretos obtidos pelo analista de segurànça Edward Snowden revelaram que o esquema dè espionagem internacional da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) tinha o Brasil um alvo prioritário na região, o que incluía até mesmo, ficou-se sabendo domingo passado pelo "Fantástico" da TV Globo, o rastreamento das comunicações pessoais da presidente Dilma Rousseff.

O governo brasileiro está tratando do assunto com muita propriedade desde o início: reagiu duramente, mas evitou bravatas no transcurso da crise. Havia sugestões diversas, desde dar asilo a Snowden até o cancelamento da viagem de Estado da presidente Dilma marcada para outubro aos Estados Unidos. Todos os passos foram dados pela diplomacia brasileira de maneira segura, tanto que, até o momento, o mais longe a que se chegou foi suspender a viagem de assessores que preparariam a visita oficial, que continua mantida "a depender das condições políticas oferecidas pelo governo dos Estados Unidos" segundo definição perfeita da própria presidente Dilma.

No primeiro momento, o governo brasileiro diferenciou-se claramente de governos populistas da América Latina, como o da Venezuela, que vinha negociando nos bastidores uma reaproximação com os Estados Unidos, mas não resistiu a oferecer asilo a Snowden quando a oportunidade surgiu.

A situação do Brasil seria mais delicada devido ao Mercosul, que reúne países da região na sua maioria hostis aos EUA, e a reação negativa, como era esperado, ganhou um tom acima do que vinha sendo utilizado pelo próprio governo brasileiro quando o presidente da Bolívia, Eyo Morales, na volta de uma viagem oficial à Rússia, teve os espaços aéreos de França, Espanha, Portugal e Itália fechados a seu avião oficial devido à suspeita de que Snowden estivesse a bordo.

Não obstante, o govemo brasileiro saiu-se bem da situação constrangedora, apoiando a reação de seus parceiros regionais, mas deixando abertas as portas para j uma explicação dos EUA suficientemente satisfatória para que as relações bilaterais não fossem alcançadas.

Dilma ainda fez um gesto de boa vontade atendendo a um telefonema do vice-presidente americano, Joe Biden, em vez de direcioná-lo ao Palácio do | Jaburu para uma conversa com seu par, o vice Michel Temer.

A descoberta de que a própria presidente teve sua correspondência com assessores e amigos monitorada, mesmo que não tenham sido lidos e-mails nem ouvidas conversas telefônicas, deixou a situação mais desafiadora, e o govemo brasileiro voltou a agir com firmeza, mas sem bravatas. Exigiu explicações "por escrito" sinalizando que não aceitaria mais conversas diplomáticas, e a própria Dilma transmitiu ao presidente Obama sua "indignação" e a do país com essa invasão de sua privacidade.

Ao mesmo tempo em que aguarda as explicações pessoais de Obama, que se comprometeu a encontrar "a fonte da tensão" entre os dois países, Dilma vai propor, na ONU, em 24 de setembro, em Nova York, "uma nova governança contra invasão de privacidade".

Não foi por acaso que também o presidente do México, Pena Nieto, teve suas comunicações pessoais monitoradas. Brasil e México são os dois líderes da América Latina e ganham relevo internacional à medida que multilateralismo vem se firmando nas relações globalizadas. Não é à toa também que os dois disputam a mesma vaga no Conselho de Segurança da ONU.

O Brasil tem conseguido até o momento enfrentar com soberania a crise diplomática armada pelo sistema de espionagem dos EUA, numa posição que reconhece pragmaticamente a inevitabilidade dessas ações de espionagem, mas que pretende colocar-lhes os limites que a democracia impõe.

Ainda bem que Dilma não acatou o conselho do ex-presidente Lula para dar "um guenta democrático" em Obama. A crer-se na maneira quase afetuosa com que Obama despediu-se de Dilma, com beijinhos na face, tudo indica que o modo firme, mas delicado, com que tratou do assunto dará mais certo.

Sem falar que os políticos brasileiros gostariam muito que também internamente a presidente agisse dessa maneira. 

Os pontos-chave

1. 0 governo brasileiro está tratando da crise de espionagem com muita propriedade desde o início: reagiu duramente, mas evitou bravatas no transcurso da crise

2. Não foi por acaso que o presidente do México também teve suas comunicações pessoais monitoradas

3. O Brasil tem conseguido até o momento enfrentar com soberania a crise diplomática

Fonte: O Globo

A presidente Dilma quer regras para espionagem - Rolf Kuntz

A inflação voltou a subir em agosto, a indústria derrapou de novo em julho e o Brasil perdeu oito posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, mas a presidente Dilma Rousseff parece mesmo interessada em propor à ONU a regulamentação da espionagem. A ideia, segundo suas palavras, é defender "uma nova governança contra invasão de privacidade". A declaração foi feita em São Petersburgo, ontem, um dia depois de uma conversa reservada com o presidente Barack Obama. A presidente quase repetiu a fala do recém-nomeado chanceler Luiz Alberto Figueiredo em Brasília, no dia 2.

Segundo o ministro, deve haver uma "governança internacional" para "proibir a exposição dos cidadãos a escutas, violação de dados e de privacidade e ataques cibernéticos". É preciso, afirmou ele, incluir na agenda internacional a regulamentação do uso da internet. Mas há enorme diferença entre criar normas para a internet e o objetivo real da proposta reprimir a bisbilhotice cometida em nome de razões de Estado, também conhecida como espionagem.

O ministro das Relações Exteriores sabe disso e deve ter entrado na encenação para cumprir uma ordem. A disciplina funcional obriga a pôr de lado, de vez em quando, o temor do ridículo e o senso das proporções. Os americanos vivem acusando os chineses de invadir redes públicas e privadas de informação. A espionagem é rotineira entre as principais potências econômicas e também entre as mais importantes para a segurança global. Reclamar é obrigação formal de qualquer governo, quando sua condição de espionado aparece com destaque na imprensa.

Mas a encenação vítimas da vigilância americana. Mas em seguida começaram a negociar com o governo dos Estados Unidos o acordo de comércio e investimentos do Atlântico Norte. Eles têm uma visão prosaica dos interesses nacionais. Será uma boa diversão ver todos esses governos envolvidos p na discussão de regras para limitar a espionagem. Poderão até negociar normas para a internet e outras formas de comunicação. Mas será trabalhoso formular padrões internacionais de proteção da privacidade. Internamente, regras desse tipo já vigoram nos países civilizados ou mais ou menos civilizados. Mas quem estará disposto a restringir uma das mais importantes e menos alardeadas funções da segurança nacional? Leis internas já fixam punições severas - até pena de morte - para casos de espionagem. Que punições receberiam os governos, ou Estados, em casPutin (ex-KGB) e os líderes da China e da índia devem ter achado a história uma delícia de condenação por um tribunal da ONU?

Quanto à espionagem, as normas internacionais são irrelevantes ou pouco eficazes. Desde os primeiros grandes teóricos do direito internacional, como Vitória, Suárez, Gentili e Grócio, a regulação dos conflitos avançou muito mais nas outras áreas, como a proibição da agressão, a definição da autodefesa, a restrição do ataque preventivo, a proteção dos civis, o tratamento dos prisioneiros, a proscrição de certos tipos de armas e, é claro, a articulação de um sistema internacional de intervenção e pacificação. Mas, como dizem especialistas, "o crime internacional por excelência", a agressão, ainda é mal definido e a interpretação depende sempre, para efeitos práticos, das conveniências de cada momento.

Se insistir no assunto, o governo brasileiro acabará falando sozinho, ou quase, como quando propôs submeter as políticas de câmbio ao controle da Organização Mundial do Comércio (OMC). No caso do câmbio, bastaria a resistência de americanos e chineses para derrubar a ideia, mas outros governos também se mostraram pouco interessados na mudança. Detalhe importante: há muitos anos americanos e europeus têm acusado o governo chinês de manipular o câmbio e de afetar, com essa intervenção, as condições de concorrência internacional. Mas entre esse tipo de acusação e de cobrança e a instituição de uma regra aplicável a todos, com risco de punição, há uma distância enorme.

Apesar de tudo, a presidente Dilma Rousseff levou a questão da espionagem à reunião do Brics (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul), paralela à conferência de cúpula do Grupo dos 20 (G-20). Os companheiros foram bonzinhos e trataram a queixa com aparente seriedade. A presidente brasileira parece haver esquecido alguns detalhes interessantes, como a carreira do presidente Vladimir Putin na KGB e o intenso envolvimento dos governos de China e índia em todo tipo de espionagem. Deve ter sido, para os demais líderes do grupo, iim dos momentos mais divertidos da passagem por São Petersburgo.

Se a proposta de "governança internacional" fracassar, como fracassou a ideia de submeter o câmbio à jurisdição da OMC, restará cuidar de mecanismos nacionais de segurança da internet e de outros canais. Falta ver se o governo petista resistirá, nessa hora, à tentação de impor restrições e controles para "democratizar" os meios de comunicação. É uma velha bandeira do partido e convém ficar de olho.

Na última entrevista em São Petersburgo, a presidente proclamou ojeriza a todas as formas de protecionismo comercial. Estava falando especialmente, é claro, das políticas monetárias e cambiais. Dois dia 5 antes, no entanto, a delegação brasileira, em dobradinha com a argentina, havia vetado a inclusão, no comunicado final do encontro, de um compromisso geral contra novas medidas protecionistas. Esse compromisso havia sido formulado e reiterado em outras cúpulas do G-20. Apesar da oposição brasileira e argentina, o item foi incluído no documento. A vocação para jogar na segunda ou na terceira divisão pode ser irresistível.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Protestos da Independência - Fernando Rodrigues

Há pouca ciência e muito chute a respeito de como serão os protestos de rua hoje ou os próximos, daqui a um ano, quando o Brasil estará prestes a eleger novos governadores e o presidente da República.

Os elementos disponíveis para análise têm pouca lógica entre si. A grande onda de manifestações populares se deu em junho, mês que fechou o segundo trimestre do ano com crescimento de 1,5% da economia, um resultado muito positivo. Não obstante, foi naquele momento que os brasileiros resolveram ficar impacientes e gritar nas ruas.

O crescimento econômico veio tarde demais? Foi insuficiente por causa do marasmo em períodos anteriores? Terá efeitos só partir de agora nos corações e mentes dos eleitores? Ninguém sabe.

Neste terceiro trimestre, a economia está menos robusta. Ou seja, a situação geral tende a ser pior no cotidiano das pessoas. Ainda assim, as manifestações perderam o ímpeto de junho para cá. Sobraram grupos renitentes e organizados, mas "o povo" se afastou um pouco.

Hoje, há dezenas de atos marcados. Em Brasília, com algumas coincidências: desfile militar na Esplanada dos Ministérios, Dilma Rousseff no palanque e jogo da seleção brasileira de futebol no estádio Mané Garrincha. Ninguém sabe o que vai dar.

Em 2014, a incógnita aumenta. Já se sabe que haverá a Copa do Mundo. É um evento bem maior do que foi a Copa das Confederações, razão de tanta irritação em junho passado. Brasileiros batalhadores observavam com desalento os estádios milionários a partir das janelas de ônibus sujos, lentos e desconfortáveis.

Entre governo e oposição há um consenso. Não existe no horizonte um sinal de deterioração completa da economia. O mais provável é que se mantenha o ritmo medíocre (no sentido de mediano) de crescimento.

Nesse cenário pastoso, os protestos de hoje serão um termômetro, mas não um indicador definitivo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Salame em fatias - Denise Rothenburg

Na semana em que o Congresso deu todos os sinais de que não quer aprovar o fim do voto secreto, foi possível atualizar um dicionário informal da vida pública e perceber que o número mágico de 300 picaretas continua mais atual do que nunca

Os últimos lances da política brasileira apresentaram novos verbetes a um possível Dicionário informal da vida pública. Somos especialistas em criar neologismos para atos do poder. Poucas vezes, porém, houve tamanha produção nos Três Poderes. Do “mandato salame” ao “projeto fatiado”, passando pela “Papuda Spa” e o pelo “Semiaberto VIP”, terminamos a semana com novas expressões para atos de autoridades, batizadas até mesmo pelos próprios mandatários.

O ponto inicial foi a absolvição do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). Com a ida do parlamentar ao Congresso no camburão, o eleitor ficou com a sensação de que tudo é possível. Se perdemos mais um pouco da confiança nos políticos, também ficamos envergonhados, como se estivéssemos menores. Donadon e a turma responsável pela esculhambação na noite de terça-feira da semana passada tentaram tirar um pouco da nossa dignidade. Restam as piadas.

A partir de Donadon, todos os movimentos do Congresso foram desencontrados, o que trataremos a seguir. Antes, em meio à confusão do voto secreto, vieram as referências ao “mandato salame” — por conta da possibilidade de um parlamentar preso no semiaberto trabalhar durante o dia no Legislativo — e às penitenciárias diferenciadas para políticos, como no caso da Papuda e da reforma do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), conforme revelou este Correio na última segunda-feira.

Conta confirmada

De volta ao sigilo do voto parlamentar, ficou mais do que evidente a falta de vontade do Congresso em aprovar o projeto. Sim, a cada dia está mais clara a intransigência do parlamento em abandonar os privilégios e o corporativismo. Ao absolver Donadon, os políticos mostraram que, além de incapazes em punir corruptos, gostam do sigilo do voto e detestam transparência. Com algumas exceções, chegamos aos 300 picaretas. Uma conta confirmada por Donadon a partir da solidariedade recebida.

É simples chegar a tal número. Basta somar os que votaram a favor do deputado presidiário (131) com as abstenções (41) e as faltas (108). Temos 280 deputados que poderiam ter mudado a história daquela quarta-feira, dia 28, mas, por algum motivo, ajudaram Donadon. O problema é que a falta de sensibilidade para os clamores da rua continuou nesta semana, com a falsa vitória da aprovação do voto secreto na Câmara, que decidiu votar o texto para dar uma “resposta” à sociedade e apenas expôs a dificuldade do projeto ser aprovado de forma definitiva.

A polêmica sobre os projetos em tramitação no Senado e na Câmara é falsa, como também é falsa a tentativa de fatiar o projeto aprovado pelos deputados para conseguir incluir o voto secreto apenas para a cassação. A falsa guerra apenas favorece aqueles contrários ao texto: a maioria.

Desânimo

Na semana em que o Congresso deu todos os sinais de que não quer aprovar o fim do voto secreto, foi possível atualizar um dicionário informal da vida pública e perceber que o número mágico de 300 picaretas continua mais atual do que nunca. Nada pode ser mais desanimador.

Máscaras

A ação de governos estaduais de tentar proibir o uso de máscaras nos protestos é uma daquelas coisas que as autoridades se arrependem depois. Pelo simples fato de não conseguirem impedir manifestações de encapuzados, principalmente quando artistas como Caetano defendem as máscaras. Ficam, assim, com o mico. Resta, entretanto, uma pergunta: se defendemos que os parlamentares mostrem a cara, por que os manifestantes a favor da transparência e contra a violência querem esconder o rosto?

Outra coisa

Durante o pronunciamento ontem na tevê, a presidente Dilma Rousseff fez a defesa do Mais Médicos, que os assessores palacianos tentam emplacar como a marca da petista. Mas ela precisava mesmo estocar a oposição com os famosos “falharam os que acreditaram...” e com a “capa de pessimismo”?

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Glasnost

Foi tensa a conversa de Dilma Rousseff com Barack Obama, anteontem, na Rússia. Segundo relatos, o norte-americano se disse surpreso com os episódios de espionagem da agência NSA no Brasil. A petista disse que o Brasil não é suspeito de terrorismo e reclamou da falta de resultados do encontro de José Eduardo Cardozo (Justiça) com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden. Foi aí que Obama disse que iria "tomar conta direta e pessoalmente" de uma resposta mais efetiva ao Brasil.

O canal A presidente indicou o ministro Luiz Figueiredo, recém-indicado para o Itamaraty, para ser o contato com o governo norte-americano no caso da espionagem.

Vem aí Dilma soube pelo Twitter que o jornalista Glenn Greenwald fará novas revelações de espionagem contra seu governo na edição de amanhã do "Fantástico".

Gato escaldado Depois da surpresa geral com os protestos de junho, governos e empresas encomendaram relatórios de consultorias especializadas sobre o alcance esperado dos protestos de hoje.

#ficaadica Monitoramento de redes sociais feito pela agência FSB para seus clientes estimou em 38,7 milhões de pessoas o público exposto a convocações para protestos em todo o país. Entre os principais motes captados pelo estudo estão a prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão.

Barreira O Planalto detectou uma resistência interna na Antaq ao programa de concessões dos portos, que amplia a concorrência no setor. O boicote seria comandado por servidores investigados na Operação Porto Seguro, em parceria com grupos já estabelecidos no setor.

Cult 1 Além de ter fechado ontem um acordo com o governo paulista, a ministra Marta Suplicy (Cultura) vai firmar parceria com o prefeito Fernando Haddad para implantar pontos de cultura na capital, que atualmente não tem nenhuma unidade.

Cult 2 O convênio firmado com Geraldo Alckmin (PSDB) prevê investimento de R$ 36 milhões em dois anos: R$ 24 milhões do ministério e R$ 12 milhões do governo. Parte será usada para criar seis pontos de cultura indígena.

Dever cívico De um ministro do STF sobre a sugestão de Luís Barroso para que os advogados de condenados do mensalão encaminhassem até quarta-feira memoriais sobre embargos infringentes dos clientes: "Com a lição de casa, ele acabou com o feriado dos advogados".

Imagem O governo de São Paulo vai lançar uma nova campanha publicitária do metrô na TV --a primeira depois das denúncias de cartel em contratos do setor. Com tom "emocional", as peças terão foco no trabalho de seus funcionários, em vez de apresentar dados sobre obras.

Ajudinha Lindbergh Farias (PT-RJ) se encontrou ontem em São Paulo com Paulinho da Força, que articula a criação do Solidariedade. O petista demonstrou interesse em ter o apoio do novo partido em sua possível candidatura ao governo do Rio.

Mensagem Em recado à cúpula do PPS, José Serra disse que ficou chateado com declarações de Roberto Freire que fechavam as portas do partido para sua filiação.

Visita à Folha A ex-senadora Marina Silva visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebida em almoço. Estava com Eduardo Giannetti da Fonseca, economista, Neca Setúbal, educadora, Bazileu Margarido, coordenador da Rede, Walter Feldman, deputado federal pelo PSDB-SP, e Nilson de Oliveira, assessor de imprensa.

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TIROTEIO

"Não podemos minimizar o que aconteceu. Vamos precisar corrigir o processo interno de votação depois que essa eleição passar."

DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA (SP), candidato a presidente nacional do PT, sobre as acusações de fraude na sucessão interna do partido.

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CONTRAPONTO

Em se plantando tudo dá

Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) discutiam na última quinta-feira no plenário da Câmara dos Deputados a medida provisória 615, que trata de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e etanol. Diante das divergências, Caiado brincou com o colega:

--Você nunca plantou nada na vida...

O líder peemedebista, que se submeteu recentemente a um transplante de cabelos, aproveitou a deixa, provocando gargalhada dos demais parlamentares:

--É só olhar para a minha cabeça...

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Tim-tim por tim-tim

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em São Petersburgo, na Rússia, que deixou claro para o presidente Barack Obama que deseja explicações completas sobre a espionagem norte-americana via internet no Brasil. Ele assumiu responsabilidade “direta e pessoal” sobre as investigações das ações de espionagem e se comprometeu a dar explicações sobre as denúncias até a próxima quarta-feira.

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“Eu acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Num dia eu sei uma coisa, passam dois dias eu sei outra coisa, e a gente vai sabendo aos poucos. Eu gostaria de saber o que tem. Eu quero saber o que há. Se tem ou não tem, eu quero saber. Tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo que há em relação ao Brasil. Tudo. A palavra tudo é muito sintética. Ela abrange tudo. Tudinho. Em inglês, everything”, disse Dilma.

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Dilma teme que as conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com seus ministros, que as conversas de seus ministros com auxiliares e de integrantes do governo com políticos, empresários e familiares — e dela própria – tenham sido grampeadas. Ou seja, teme ser surpreendida por irregularidades, transgressões ou declarações comprometedoras para seu governo e a sua imagem de presidente da República, obtidas pelos serviços de espionagem norte-americanos e vazadas por quem quer que seja. E isso possa, afinal, comprometer sua reeleição. É disso que se trata esse caso de violação de soberania nacional e privacidade dos cidadãos brasileiros. Simples assim.

Crime e castigo

A presidente Dilma Rousseff , seus ministros e assessores foram alvo de investigações da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, que monitorou as comunicações do governo via telefones, e-mails e redes sociais. Os documentos da NSA foram revelados à repórter Sônia Bridi, do Fantástico (TV Globo), pelo jornalista Glenn Greenwald. Ele os obteve do ex-técnico da CIA Edward Snowden, que denunciou as investigações e está asilado na Rússia. Como o personagem Raskólnikov, de clássico Crime e Castigo, o grande romance de escritor russo Fiódor Dostoiévski , ninguém sabe realmente o que se passou, mas Obama sabe.

Beijinhos e tchau / Depois de conversa à americana, Dilma e Obama trocaram até um par de beijinhos antes da foto de encerramento da reunião do G-20. Dilma ameaça cancelar sua viagem de estado à Casa Branca, prevista para outubro, se não receber explicações satisfatórias. “No que se refere à questão da viagem, o presidente Obama reiterou que queria criar as condições políticas para minha viagem aos Estados Unidos (…) Então minha viagem depende de condições políticas”, disse Dilma.

Síria/O presidente norte-americano anunciou que tinha o apoio de 11 países do grupo para atacar a Síria. O Brasil, juntamente com a Rússia, a China e a Índia, que compõem os BRICS, não endossam uma ação militar sem ser aprovada na ONU.

Pesquisa/ A revista Carta Capital divulgou pesquisa do Instituto Vox Populi que mostra a presidente Dilma Rousseff com 38% de intenções de voto, contra 36% para a soma de seus principais adversários: Marina Silva (19%), Aécio Neves (13%) e Eduardo Campos (4%); Dilma ganhou três pontos percentuais sobre o último levantamento, enquanto os três concorrentes perderam, juntos, nove pontos; maior perda ocorreu no campo de Marina; Aécio é o que mais sobe.

De praxe// A presidente Dilma Rousseff fez seu pronunciamento comemorativo do Dia da Independência em cadeia de rádio e televisão ontem à noite. Defendeu as realizações de seu governo, a reforma política e o combate à corrupção. Na área social, o destaque foi o Programa Mais Médicos. Não falou da espionagem norte-americana, revelada domingo passado. O programa foi gravado no sábado.

Chico Bloc

Bombou nas redes sociais ontem essa foto de Chico Buarque mascarado, suposta repetição do gesto de Caetano Veloso, com a inscrição “Chico Black Bloc Buarque de Hollanda! 07 de Setembro #VemPraRua #VaiMascarado”. Depois da confusão, os autores do viral esclareceram a situação: “A foto foi tirada por João Wainer em 2009 (...) Não houve declaração oficial de apoio por parte de Chico Buarque. Desculpe-nos a divulgação sem o devido esclarecimento (...) Não é a intenção da Revista Vírus Planetário espalhar boatos.”

Invasão

Integrantes do grupo Black Bloc tentaram invadir o prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ontem, em protesto contra a prisão de três administradores da página do grupo na internet. Os mascarados prometem pôr pra quebrar neste 7 de Setembro no país inteiro.

Bahia

Pegou fogo a disputa pela presidência do Esporte Clube Bahia, que ocorre hoje, em pleito direto. O favorito é o advogado, professor e ex-presidente do Bahia Fernando Schmidt, seguido por Antônio Tillemont e Rui Cordeiro. Secretário de Relações Internacionais do Governo da Bahia, promete democracia direta com participação popular. Os três concorrem à vaga aberta com a deposição judicial de Marcelo Guimarães Filho. A posse do eleito será na segunda, no novo estádio da Arena Fonte Nova.

Blindados

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça liberou recursos para a Polícia Federal adquirir 36 veículos blindados, que serão utilizados na Copa do Mundo 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Serão 36 utilitários do tipo SUV. Custarão R$ 11 milhões

Vai pensar

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) se reuniu ontem em Belo Horizonte com o prefeito Márcio Lacerda e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), em missão da Executiva Nacional de seu partido. Saiu convencido de que o PSB elegerá pelo menos três deputados federais em Minas e que Lacerda analisa sua candidatura ao governo do estado.

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político -Ilimar Franco

Solidariedade sob suspeita

O promotor Mauro Faria de Lima (DF) abriu inquérito sobre fraudes na formação do Solidariedade. Uma denúncia apontou o uso de assinaturas falsas, já constatadas, nas fichas de adesão. A suspeita é que cerca de dois mil cidadãos, do cadastro de sócios do Sindilegis (Sindicato dos servidores do Congresso), foram para a lista de fundadores do partido do presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP).

O flagrante

A denúncia de fraude, feita ao Ministério Público do Distrito Federal, partiu de um servidor da Câmara, filiado ao Sindilegis. Ele constatou dezenas de assinaturas falsas de colegas de trabalho nas fichas de adesão ao Solidariedade. Além disso, verificou que a mesma caligrafia foi usada no preenchimento de dezenas de fichas. O denunciante relatou que ao menos duas mil assinaturas foram fraudadas em um escritório de advocacia, em Brasilia, por três funcionários do gabinete do deputado Paulo Pereira da Silva (SP) e por um dirigente da Força Sindical. O Sindilegis tem 11,3 mil associados e consta que seu banco de dados foi parar nas mãos do grupo.

“Está todo mundo sob efeito dos protestos que sacudiram o país. Estamos no divã, fazendo autoanálise”

Carlos Lupi

Presidente do PDT, sobre os protestos deflagrados em junho e que terão sequência neste 7 de setembro

Batismo de fogo

A chefe da Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, está chamando as manifestações pelo Brasil afora que se darão neste 7 de setembro, e que prevê terão continuidade nas próximas semanas, de “setembro vermelho’

Mais um vice

Um tucano influente relatou porque o governador Geraldo Alckmin (SP) quer o apoio do PMDB para sua reeleição. Segundo ele, Alckmin tem como sua principal alternativa para concorrer a vice, em sua chapa, o deputado Gabriel Chalita. O vice Afif Domingos ficou fora da chapa quando virou ministro da presidente Dilma.

Seguro eleitoral

Para evitar a queda da bancada, como ocorreu nas eleições de 2010, deputados federais do PSDB de São Paulo estão torcendo para que o ex-governador José Serra concorra à Câmara. Mas suspeitam que sua preferência é pelo Senado.

Herança lusitana

A reação dos médicos brasileiros à vinda dos cubanos não é novidade no Brasil. O escritor espanhol Javier Moro, no romance histórico “O Império e Você’ relata que a princesa Leopoldina, mulher de D. Pedro 1, foi obrigada a mandar de volta à Áustria o seu médico, Kammerlacher. Os médicos portugueses queriam que ele fosse expulso e até o diagnosticaram com tuberculose.

Paulo Teixeira critica arrogância

O candidato da Mensagem à presidência do PT, Paulo Teixeira (SP), diz que a chapa da tendência CNB vai ser vítima de sua “arrogância’ Relata que ontem recebeu o apoio do presidente do PT mineiro, deputado Reginaldo Lopes.

Formando o time

A ex-secretária de Comércio Exterior da pasta do Desenvolvimento Tatiana Prazeres vai assumir a função de assessora sênior do diretor-geral da OMC, Roberto Azevedo, cuja posse será nesta segunda-feira, no Conselho Geral da OMC.

SUDESUL. O governo pensou em recriá-la com a presença dos estados do Sudeste. O Sul não topou porque avaliou que perderia dinheiro. Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte: O Globo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Chile, 40 anos do golpe: Itamaraty colaborou com caça a exilados

Diplomatas brasileiros deram informações a chilenos e tentaram abafar denúncias

Roberto Simon

SANTIAGO - O apoio do Brasil à perseguição de opositores no Chile, após o golpe de 1973, foi além dos aparatos militar e de inteligência. O Ministério das Relações Exteriores, o Itama-raty, colaborou ativamente na caça a brasileiros exilados em território chileno e estimulou a recém-formada junta militar de Santiago a compartilhar informações sobre "subversivos".

Ao mesmo tempo, em Brasília, diplomatas da Casa de Rio Branco fizeram lobby no Congresso para abafar as primeiras denúncias de que cidadãos brasileiros estavam sendo torturados ou haviam "desaparecido" nos porões chilenos.Essas revelações estão entre centenas de documentos secretos recentemente liberados da diplomacia chilena, aos quais o Estado teve acesso.

Quatro meses após o golpe de 1973, a Divisão de Segurança e Informação do Itamaraty forneceu aos chilenos alista completa, com fotos e fichas, dos 40 presos políticos trocados pelo embaixador da Alemanha Ocidental, Ehrenfried Von Holleben, em junho de 1970. O objetivo era auxiliar chilenos a identificar e prender os brasileiros.

Em um despacho "estritamente secreto" a Santiago, o embaixador do Chile no Brasil, Hernán Cubillos, disse que seu "interlocutor" - que não é identificado - na chancelaria brasileira expressou com "insistência o desejo que o governo brasileiro tem de colaborar" na caça aos opositores. O diplomata brasileiro teria oferecido, em troca, a possibilidade de o Chile passar listas de pessoas que "fugiram ou que interessa capturar" no Brasil.

"O governo brasileiro, além de estar intimamente ligado à nossa realidade atual, pelas circunstâncias que viveu, tem vasta experiência na matéria", escreveu o representante chileno em Brasília.

A resposta da chancelaria de Santiago a ele veio dias depois: "A informação fornecida será de grande utilidade ejá está permitindo determinar o paradeiro de alguns dos indivíduos que participaram do sequestro do ex-embaixador da (Alemanha) no Brasil."

Colaboração. O "favor" ao Brasil foi cobrado logo em seguida, quando o embaixador chileno pediu ao Itamaraty informações sobre Sônia Eliana Lafoz, codinome "Mariana", que militara na VAR-Palmares ,noMR-8 e estivera envolvida em várias ações armadas importantes, como o roubo do cofre do ex-governador Adhemar de Barros e o sequestro do embaixador alemão.

A chancelaria brasileira forneceu uma foto e informações sobre Sônia, e ficou de repassar mais dados. No entanto, o diplomata que recebeu o embaixador chileno fez mais um pedido na ocasião: que Santiago fornecesse a lista completa de exilados brasileiros que haviam sido presos ou fugido para países latino-americanos.

Essa relação do paradeiro dos brasileiros veio no avião do ditador Augusto Pinochet, quando ele viajou a Brasília para assistir à posse do presidente Ernesto Geisel, em março de 1974. O chefe de gabinete da chancelaria chilena entregou o documento ao Itamaraty.

"Agradeceram nossa colaboração, que lhes permitirá detectar o atual paradeiro desses elementos", escreveu o representante do Chile em Brasília. Diplomatas brasileiros ainda corrigiram nomes que tinham erros - "seguramente por razões idiomáticas", segundo o embaixador chileno.

Lobby. Em meio às denúncias de violação dos direitos humanos no Chile, congressistas do MDB começaram, em meados de 1974, um movimento para que o chanceler do Brasil, Mário Gibson Barbosa, comentasse publicamente a situação dos exilados brasileiros em território chileno.

O deputado baiano Chico Pinto acabou com o mandato cassado por "difamar" Pinochet em um discurso na Câmara. De acordo com o embaixador chileno em Brasília, o Itamaraty fez gestões com líderes do Congresso para que barrassem o pedido de esclarecimentos sobre os exilados brasileiros. Ao final, prevaleceu o silêncio.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Chile, 40 anos do golpe:Pablo Milanés - Yo Pisare Las Calles Nuevamente

Amor América - Pablo Neruda

Antes de la peluca y la casaca
fueron los ríos, ríos arteriales,
fueron las cordilleras, en cuya onda raida
el cóndor o la nieve parecían inmóviles:
fue la humedad y la espesura, el trueno
sin nombre todavía, las pampas planetarias.

El hombre tierra fue, vasija, párpado
del barro trémulo, forma de la arcilla,
fue cantaro caribe, piedra chibcha,
copa imperial o silice araucana.
Tierno y sangriento fue, pero en la empunadura
de su arma de cristal humedecido,
las iniciales de la tierra estaban escritas.

Nadie pudo
recordarlas después: el viento
las olvidó, el idioma del agua
fue enterrado, las claves se perdieron
o se inundaron de silencio o sangre.

No se perdió la vida, hermanos pastorales.
Pero como una rosa salvaje
cayo una gota roja en la espesura
y se apagó una lámpara de tierra.

Yo estoy aquí para contar la historia.
Desde la paz del búfalo
hasta las azotadas arenas
de la tierra final, en las espumas
acumuladas de la luz antártica,
y por las madrigueras despenadas
de la sombría paz venezolana,
te busque, padre mío,
joven guerrero de tiniebla y cobre
o tú, planta nupcial, cabellera indomable,
madre caimán, metálica paloma.

Yo, incásico del legamo,
toqué la piedra y dije:
¿Quién me espera? Y aprete la mano
sobre un punado de cristal vacío.
Pero anduve entre flores zapotecas
y dulce era la luz como un venado,
y era la sombra como un párpado verde.

Tierra mía sin nombre, sin América,
estambre equinoccial, lanza de púrpura,
tu aroma me trepó por las raíces
hasta la copa que bebía, hasta la más delgada
palabra aún no nacida de mi boca.

Ato de pensar- Graziela Melo

Pensar,
pensar
pensar...

nas trevas
na luz,
no ar...

pensar
em andar
na terra
ou em voar!!!

Pensar
na amargura
ou na doçura
que a gente
não cansa
de procurar!

Pensar
na loucura,
nos tempos
terríveis
da ditadura...

Pensar
na ternura que guardo
na alma

sempre
disposta
a entregar...

entregar
ao mundo,
à vida,
à terra,
ao mar!!!

E pensar,
pensar,
pensar!!!!

idealizar,
filosofar...

brincar,
amar,
querer,

até a hora
de acabar

o carinho,
o afago...

é o momento
amargo

de terminar

o ser,
o ter
e o haver...

é a hora de morrer!!!

         Graziela Melo

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: recursos do mensalão

“A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de todo indevida e não é acolhida pelo nosso ordenamento. A Constituição Federal e as leis brasileiras não preveem privilégios adicionais. Esta Corte já se debruçou sobre todas as minúcias do feito por quase cinco meses em 2012, e agora, em 2013, já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos infringentes no caso seria, ao meu sentir, apenas uma forma de eternizar o feito.”

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão. In “Julgamento do mensalão - STF adia decisão sobre recurso”. O Globo, 6/9/2013

Campanha pede 'Gol de Silêncio' por vítimas da ditadura no Chile

Allan Caldas

Uma campanha da Anistia Internacional no Chile promete dar o que falar nesta sexta-feira. Ou melhor, dar o que calar. Em um belíssimo spot publicitário, a entidade de proteção aos direitos humanos pede que os jogadores e torcedores chilenos troquem o grito de gol na partida contra a Venezuela pelo silêncio, em homenagem aos 12 mil presos políticos da ditadura de Augusto Pinochet que, na década de 70, passaram pelos porões do Estádio Nacional de Santiago, local do jogo das 21h30 (horário de Brasília), pela 16ª rodada das eliminatórias, que tem jogos em todo o mundo nesta sexta.

O mítico estádio chileno, palco dos principais jogos da seleção, foi usado pelo governo militar do país como prisão política e local de torturas e mortes. A campanha da Anistia Internacional marca os 40 anos do golpe de 11 de setembro de 1973, que resultou na morte do presidente eleito Salvador Allende e colocou Pinochet no poder.

- Queremos pedir a todos que no primeiro gol do jogo NÃO GRITEM. Será um gol de silêncio em memória dos que foram calados - diz um trecho da campanha #GoldeSilencio.

- Sabemos que reprimir o primeiro grito de gol é pedir muito. Mas o bom é que no segundo, vamos festejar totalmente - completa o comercial.

Com 21 pontos, o Chile está em quarto lugar nas eliminatórias, limite para a classificação direta para a Copa de 2014. A Venezuela vem em sexto, com 16, e luta para ir pela primeira vez a um Mundial.

Veja o comercial da Anistia Internacional:

STF mantém penas para condenados por quadrilha

Após quatro semanas, Supremo conclui análise de primeiro lote de recursos

Término do julgamento depende de decisão sobre validade de novas contestações; sessão será retomada na quarta

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ontem análise do primeiro lote de recursos do maior julgamento de sua história e rejeitou a possibilidade de redução, nessa fase, da pena aplicada aos principais condenados no mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Ao todo, foram quatro meses e meio de julgamento no ano passado para a condenação de 25 réus. Outras quatro semanas foram necessárias, neste ano, para a apreciação do primeiro lote de recursos.

Havia a possibilidade de encerramento ontem do julgamento, já que a corte começou a analisar se é cabível ou não o segundo e último lote de recursos, que pedem novo julgamento no caso de 12 condenações por placares apertados. Os ministros, contudo, decidiram dar mais prazo para os advogados.

O presidente da corte, Joaquim Barbosa, chegou a dar voto contrário à legalidade desses recursos, chamados de "embargos infringentes", mas a sessão foi interrompida após Luís Roberto Barroso sugerir que o STF recebesse até terça memoriais dos advogados em defesa dos recursos.

A votação será retomada na quarta-feira. Se o STF rejeitar a possibilidade de novos recursos, a Procuradoria-Geral da República deve pedir a prisão imediata dos 11 condenados a regime fechado.

Presentes no regimento da corte, os "embargos infringentes" não constam de uma lei de 1990 que regula os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Por isso, para Barbosa, eles não são cabíveis no julgamento.

Com a conclusão da análise do primeiro lote de recursos, só dois condenados conseguiram reduzir penas de prisão: o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que agora têm chance de trocar o regime semiaberto pela prestação de serviços comunitários.

Os condenados por formação de quadrilha, entre eles Dirceu, Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, o empresário Marcos Valério, tinham a chance de reduzir suas penas com base em posição adotada anteontem pelo ministro Teori Zavascki.

Ele alterou os votos que tinha dado nas últimas semana, sob o argumento de que o STF acabou concordando que esse tipo de mudança é válido nessa fase do julgamento, e propôs penas que levariam à prescrição do crime. Ele só foi acompanhado por 3 dos 10 colegas, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, o que manteve as penas previstas.

Para Lewandowski, que é revisor do processo e protagonizou vários embates com Barbosa, ao dar um peso maior ao crime de formação de quadrilha no cálculo da pena, o STF tinha o objetivo de "manter determinados réus atrás das grades".

Ao se posicionar, Toffoli fixou novas penas, mais brandas para os réus. No caso de Dirceu, a pena para formação de quadrilha cairia de 2 anos e 11 meses para 1 ano, 7 meses e 26 dias, o que levaria essa punição a estar prescrita.

Fonte: Folha de S. Paulo

Barbosa rejeita recursos, mas adia fim do mensalão

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeitou ontem pedido de condenados no processo do mensalão para que sejam julgados novamente, mas a decisão sobre a existência ou não do recurso (embargos infringentes) foi adiada para a próxima semana. Se for seguida por pelo menos outros cinco ministros, os réus, entre eles José Dirceu, não terão direito a outro julgamento e o STF poderá determinar a prisão dos condenados. Ainda não se sabe se a execução das penas se dará imediatamente após a conclusão da análise dos recursos ou se após a publicação de acórdão. Ontem, os ministros encerraram a análise dos embargos de declaração. Dos 25 condenados, apenas Breno Fischberg e João Cláudio Genu conseguiram redução de pena. José Dirceu reuniu amigos, parentes e companheiros de militância para assistir ao julgamento. O evento serviu como demonstração de solidariedade ao ex-ministro

Presidente do STF vota pela rejeição de novo julgamento para condenados

O presidente do Supremo TrIbunal Federal, Joaquim Barbosa votou ontem pela rejeição dos pedidos de realização de um novo julgamento nos casos de condenados do mensalão cujo resultado da sentença foi obtido com placar apertado. A decisão sobre a aceitação ou não dos embargos infringentes que pedem essa nova análise, foi adiada para quarta-feira que vem, quando os outros dez ministros da Corte opinarão sobre o tema.

A aceitação dos embargos infringentes é a última esperança de parte dos condenados, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, de se livrar do regime fechado de prisão, que tem de ser cumprido quando a pena supera oito anos de detenção (Veja no quadro ao lado quem tem direito a esse tipo de recurso).

Após decidir sobre os embargos infringentes, o Supremo poderá determinar a prisão dos condenados. Ainda não se sabe se a execução das penas se dará imediatamente após a conclusão da análise dos recursos ou só após a publicação do acórdao - decisão do plenário por escrito - no Diário Oficial da Justiça.

Pouco sucesso. Ontem, antes de Barbosa dar seu voto sobre os embargos infringentes, os ministros do Supremo encerraram a análise dos embargos de declaração, que questionam incongruências do acórdão do julgarnento realizado entre agosto e dezembro do ano passado.

Dos 25 condenados, apenas dois conseguiram redução de penas nessa segunda fase: o então sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e o ex-assessor do PP João Cláudio Gemi. O restante, incluindo os quatro parlamentares condenados, não conseguiu reverter ou reduzir as penas impostas pelo STF.

Reafirmação. Barbosa já havia negado, em maio, em decisão individual, a possibilidade de novo julgamento. Ontem, o ministro reafirmou em plenário que uma mudança na legislação, feita em 1990, extinguiu o recurso previsto no regimento interno do STF que permitiria aos condenados pedirem uma nova chance. "Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito", afirmou Barbosa em seu voto.

O ministro argumentou que os parlamentares têm o "privilégio" de ser julgados diretamente pelo Supremo quando acusados da prática de um crime. E sendo condenados em última instância, não precisam se submeter ao rito pelo que passam as pessoas comuns, pois não arcam com os "elevados custos financeiros, morais e psicológicos" de serem julgados por várias instâncias. "A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de toda indevida. A Constituição e as leis não p reveem privilégios adicionais. Esta Corte já se debruçou cinco meses em 2012 e agora no segundo semestre de 2013 já ultrapassamos um mês de deliberação."

Na decisão de maio, Barbosa havia rejeitado o recurso movido pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O julgamento dos embargos infringentes foi adiado para a próxima semana por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso. Logo após o voto de Barbosa, ele sugeriu que a sessão fosse interrompida para que todos os advogados, além dos que defendem Delúbio, pudessem apresentar ao tribunal argumentos em favor da existência dos embargos infringentes.

O tema deve dividir o plenário. Nos prognósticos feitos reservadamente pelos integrantes da Corte, o tribunal deve rejeitar a existência dos recursos.

Histórico- O escândalo do mensalão eclodiu em 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou o PT de pagar mesada a integrantes da base aliada do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados.

A acusação formal foi feita pela Procuradoria-Geral da República em 2006 e aceita, no ano seguinte, pelo Supremo.

No julgamento do ano passado, a Corte concluiu que, a mando de Dirceu, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza operou um esquema de repasses a parlamentares para comprar votos no Congresso.

Segundo concluíram os ministros do STF, a quadrilha desviou dinheiro de contratos públicos e realizou empréstimos bancários fraudulentos para financiar o esquema com o objetivo de se "perpetuar" no poder.

Agora, não

Questionado se pretendia comentar o julgamento do mensalão, o ex-presidente Lula, que almoçou ontem com deputados petistas em São/Paulo, disse apenas: "No momento certo, vocês vão saber"

Fonte: O Estado de S. Paulo

Julgamento do mensalão - STF adia decisão sobre recurso

Os ministros do Supremo deixaram para a semana que vem a decisão sobre se aceitarão embargos infringentes, recursos que podem reabrir o julgamento para 11 condenados no mensalão que receberam ao menos quatro votos pela absolvição, entre eles o ex-ministro José Dirceu. O relator, Joaquim Barbosa, votou contra a aceitação desse recurso, mas, por sugestão do ministro Roberto Barroso, a discussão foi adiada para quarta-feira, a fim de que advogados possam apresentar seus argumentos em defesa dos embargos. Ontem, a pena de João Genu, ex-assessor do PP, foi reduzida. O deputado petista José Genoino, que se submeteu a cirurgia cardíaca, entrou na Câmara com pedido de aposentadoria por invalidez

Barbosa rejeita recurso capaz de reabrir mensalão; decisão é adiada

Advogados de 11 réus ganham prazo para defender os embargos infringentes

-BRASÍLIA- O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar ontem se aceita ou não os embargos infringentes — um tipo de recurso capaz de reabrir o julgamento do mensalão e até mudar as sentenças de 11 dos 25 condenados no mensalão. Se os ministros concordarem com esses recursos, réus como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu terão direito a uma revisão completa das provas em julgamento.

O relator do processo e presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que já havia rejeitado esse tipo de recurso, apresentou ontem voto reafirmando que esses embargos não podem ser aceitos porque não estão previstos em lei, apenas no Regimento Interno da Corte. Mas, por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, a discussão foi adiada para a próxima quarta-feira. Até lá, os advogados poderão apresentar memoriais aos ministros com seus argumentos em defesa dos embargos infringentes.

— A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de todo indevida e não é acolhida pelo nosso ordenamento. A Constituição Federal e as leis brasileiras não preveem privilégios adicionais. Esta Corte já se debruçou sobre todas as minúcias do feito por quase cinco meses em 2012, e agora, em 2013, já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos infringentes no caso seria, ao meu sentir, apenas uma forma de eternizar o feito — disse Barbosa.

O relator argumentou que não seria possível ver uma causa julgada pela segunda vez no tribunal, O ministro lembrou que existe a revisão criminal, um tipo de recurso raramente aceito, capaz de reabrir o processo depois de concluído.

—- Todo o sistema jurídico tem uma autoridade judiciária encarregada de proferir a última decisão. No Brasil, é o STF. Fora disso, só a revisão criminal. É indevida a criação de outros meios de impugnação — disse o relator.

O voto de Barbosa foi dado nos recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério. A defesa de De-lúbio argumentou que o Regimento Interno do STF prevê esse tipo de recurso para condenados que obtiveram o voto favorável de ao menos quatro dos 11 ministros, caso de 11 dos 25 réus.

Barbosa argumentou que a Lei 8.038, editada i em 1990 — portanto, depois do Regimento Interno —, não prevê esse tipo de recurso para ações penais no STF. O ministro ressaltou que vários artigos do Regimento Interno estão defasados com relação à legislação, como o que prevê votações secretas na Corte, proibidas pela Constituição.

— É nesse cenário que intervém a Lei 8.038, de 1990. A lei somente faz alusão a embargos in-fringentes para o processo civil Nos dias atuais, essa modalidade recursal é alheia ao STF quando este atua em ação penal originária.

Foi de Barroso a ideia de interromper a sessão para dar aos advogados de outros réus a chance de também opinar sobre o caso. A proposta foi aceita por todos os ministros.

Acho uma deferência legítima aos advogados dar prazo para que apresentem memoriais pelo cabimento dos embargos infringentes. É para que os embargantes tragam argumentos que não foram trazidos pelos dois réus disse Barroso.

Se os embargos infringentes forem aceitos, podem se beneficiar, além de Dirceu, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares; o operador do mensalão, Marcos Valério, e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; a dona do Banco Rural, Kátia Rabello; o ex~dirigente do Rural José Roberto Salgado; o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu; e o doleiro Breno Fischberg. •

Fonte: O Globo

Charge do dia - Aroeira

Fonte: O Dia / Aroeira

Eduardo age para conter dissidências

Rumo a 2014. Governador tenta abafar as vozes contrárias à sua candidatura ao Planalto e provoca a senadora Lídice da Mata

Carolina Albuquerque

Resolvido, por hora, o problema com o presidente do PSB do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso, que defendeu o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Eduardo Campos (PSB), cotado para disputar o Planalto em 2014, age politicamente para conter as vozes dissonantes nos demais Estados, como o Ceará de Cid Gomes e a Bahia. Esta semana, a provável candidata socialista ao governo baiano, senadora Lídice da Mata (PSB) criticou uma possível aliança entre o PSB e o PSDB. O governador, ontem, em tom de recado, rebateu: "Nunca fui do PSDB. Quem já foi do PSDB no passado foi Lídice".

A referência aos tucanos vem após um encontro entre o líder socialista e o presidenciável do PSDB, senador Aécio Neves, na semana passada, no Recife. Apesar de negarem, os dois teriam selado um "pacto" de boa convivência para afinar as críticas e não atacar um ao outro. Especulações dão conta que um poderia apoiar o outro num eventual segundo turno em 2014. Entusiasta da candidatura presidencial de Eduardo, Lídice disse à imprensa baiana que "estranhou" a parceria com Aécio, tomada sem "consultar o PSB".

Evitando render a polêmica, Eduardo disse que a visita do presidenciável tucano à sua casa ocorreu de forma "civilizada". "Recebi a visita de Aécio sem nenhum problema, muito civilizada, como sempre faço. Mas desde 1984 que não estamos no mesmo palanque", disparou. Eduardo comentou, ainda, que vai esperar a senadora baiana voltar de viagem ao exterior para chamá-la para uma conversa.

Ele fez o mesmo esta semana com Alexandre Cardoso, que veio ao Recife na última terça-feira. Do prefeito de Duque de Caxias e presidente estadual do PSB do Rio de Janeiro, fundamental colégio eleitoral para o voo solo do PSB em 2014, ouviu que acatará o que o partido decidir. Isto é, pode até continuar defendendo, por hora, o apoio à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), apoiado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), mas estará com o que o PSB decidir para a eleição do próximo ano.

É nos bastidores que o governador costura o consenso nos Estados onde há divergência. A movimentação é imprescindível uma vez que o socialista precisa ter palanques estaduais fortalecidos para uma disputa presidencial. Além disso, com o prazo final do calendário eleitoral para mudança de partido e novas filiações se aproximando (5 de outubro), as conversas nos bastidores se intensificam. Eduardo deve voltar as atenções agora para o Ceará, onde o governador Cid Gomes, que defende apoio a Dilma Rousseff (PT), tem feito críticas severas à candidatura do correligionário ao Palácio do Planalto.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Freire quer reforçar oposição. Candidatura a presidente será decidida no momento certo

Por: Assessoria do PPS

“Temos que manter e reforçar nossa postura oposicionista a este governo incompetente que está chegando ao seu final no Brasil”. A orientação foi dada pelo presidente nacional do Partido Popular Socialista (PPS), deputado federal Roberto Freire, durante a reunião da Executiva Nacional da legenda, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (5), em Vitória, capital do Espírito Santo.

Freire disse que o apoio à candidatura presidencial será decidido no momento apropriado. “Cada integrante do partido pode ter suas simpatias, mas o PPS vai estar no campo oposicionista”, disse ele.

Roberto Freire não esconde a preferência pela candidatura própria a presidente da República, em 2014, mas também afirma que se não for possível, o partido poderá seguir no ano que vem em apoio a Eduardo Campos (PSB-PE), ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) ou Marina Silva (Rede).

Perguntado sobre o apoio do PPS à reeleição do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), Roberto Freire foi enfático e afirmou que este é um assunto interno do Diretório Estadual do PPS e a decisão deve ser tomada pelos companheiros capixabas.

Participaram do encontro, em Vitória, lideranças de várias partes do País, entre elas: vereadores, deputados, prefeitos, secretários e lideranças religiosas e comunitárias

Fonte: Portal do PPS

PSB convida Kalil (MG) a disputar eleição

Cartola se reuniu em Pernambuco com Eduardo Campos, que lhe ofereceu a legenda para concorrer ao governo ou Senado

Bertha Maakaroun

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, convidou ontem Alexandre Kalil, presidente do Clube Atlético Mineiro, para se filiar à legenda. Campos abriu a Kalil a chapa majoritária, para que, na hipótese de aceitar o convite, escolha o cargo que gostaria de disputar – governador, vice ou Senado. "Ainda não sou candidato. Fui convidado. O meu foco agora é o Mundial de Clubes", afirmou o cartola ao Estado de Minas, logo após o encontro com Eduardo Campos.

Indagado se uma eventual candidatura sua ao governo de Minas traria dificuldades ao relacionamento político entre PSB e PSDB, aliados em Minas, Kalil respondeu: "Tenho fidelidade ao governador de Minas. Quando o governador teve a primeira conversa com Eduardo Campos, foi informado que ele havia me ligado. Provavelmente o PSDB mineiro sabia que o PSB me procuraria". O dirigente do Atlético acrescentou: "Sou apolítico, tenho grandes amigos no PSDB, no PT e no PSB. Se for candidato um dia na minha vida, não quero ter inimigos, mas também não devo favores. Não devo favor ao PSDB.", acrescentou.

Os socialistas Daniel Nepomuceno, secretário Municipal de Serviços Urbanos, e o deputado federal Júlio Delgado, presidente estadual do PSB, participaram, ao lado de Kalil, da conversa ontem com Eduardo Campos em Recife. "Preciso que você saia candidato", disse o governador de Pernambuco dirigindo-se a Kalil. "Para o cargo que quiser. Você toparia o governo?", indagou Campos em seguida. Kalil deixou a possibilidade no ar: "Fui pego de surpresa. Tenho tempo. Mas estou lisonjeado".

A reunião foi longa e Campos demonstrou estar acompanhando de perto os desdobramentos da sucessão ao Palácio da Liberdade, informado dos detalhes de possíveis composições e nomes colocados ao governo de Minas no PSDB, no PT e no PMDB.

Candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos quer ter um palanque em Minas Gerais. O prefeito Marcio Lacerda (PSB), primeiro nome cogitado, não demonstra intenção de deixar a Prefeitura de Belo Horizonte. Lacerda tem declarado que pretende concluir o seu mandato. Ao PSB de Minas é interessante ter um candidato encabeçando a chapa majoritária, capaz de "puxar" votos de legenda. Esses votos ajudam o partido a ampliar as bancadas de deputados estadual e federal.

"O PSB vai participar de forma protagonista na disputa majoritária em Minas. Estamos trabalhando nesse sentido", considerou Júlio Delgado. "O Kalil foi convocado para nos ajudar na missão em Minas da construção da chapa majoritária e da proporcional", afirmou ele. Hoje, dirigentes do PSB estarão em Belo Horizonte para discutir a composição das chapas proporcionais do partido. No plano nacional, a bancada federal mineira tem dois deputados do PSB – Júlio Delgado e Isaías Silvestre. Na Assembleia, o partido tem duas cadeiras: Antônio Lerin e Liza Prado.

Fonte: Estado de Minas

Solidariedade afeta mais PSD e PDT

Por Raquel Ulhôa

BRASÍLIA - A movimentação de deputados federais interessados em migrar de suas atuais legendas para o Solidariedade, partido articulado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e prestes a ser formalizado, sinaliza que a nova sigla poderá nascer com uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados. A conversa estaria avançada com cerca de 30 parlamentares, insatisfeitos em seus partidos. O assédio também é grande por parte de governadores.

Os deputados que procuram os idealizadores do Solidariedade estão recebendo garantia de que terão o comando dos diretórios estaduais. Mas há preocupação com o prazo. Se o partido não conseguir o registro até no máximo dia 17, parlamentares dizem que não haverá tempo hábil para a organização dos diretórios, obtenção dos registros provisórios e filiação dos pré-candidatos às eleições de 2014. Pela legislação, isso tem que acontecer até dia 4 de outubro.

Única janela que no momento parece viável para que um parlamentar mude de partido sem correr o risco de perder o mandato - por se tratar de nova legenda -, o Solidariedade poderá ter a quinta maior bancada da Câmara, dependendo dos partidos que mais perderem filiados.

Hoje, os partidos com maior número de deputados federais são o PT (88), o PMDB (81), o PSDB (49), o PSD (45), o PP (39), o DEM (27), o PDT (26) e o PSB (25). Segundo participantes das reuniões, a tendência é que o PSD de Gilberto Kassab e o PDT sejam os partidos que mais percam deputados para o Solidariedade.

"O Paulinho é o Kassab da vez", define um deputado, lembrando como o ex-prefeito de São Paulo criou o PSD - presidido por ele - e tirou políticos de diferentes partidos. Por essa razão, Kassab seria, atualmente, um dos dirigentes partidários mais preocupados com a criação do partido do deputado Paulo Pereira da Silva.

Paulinho da Força, como o deputado é mais conhecido, tem sido procurado por vários governadores. Já conversou com Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, Beto Richa (PSDB-PR), Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, e Cid Gomes (PSB), do Ceará.

O último foi Cid, que afirmou não deixar o PSB, apesar das divergências com o presidente do seu partido, o governador de Pernambuco, pré-candidato a presidente da República.

O principal interesse dos governadores é contar com o Solidariedade em sua base de apoio. Para isso, podem transferir parlamentares de partidos aliados para a nova legenda. Em contrapartida, teriam o controle do partido nos Estados. Faria parte do pacote de negociação a participação no tempo de propaganda eleitoral ao qual a nova legenda terá direito.

Essa tentativa de entendimento muitas vezes esbarra com interesses de deputados envolvidos na articulação da legenda, porque, nas reuniões que têm sido realizadas, Paulinho tem garantido que os diretórios estaduais terão autonomia para se organizar e definir as coligações eleitorais locais.

Como única válvula de escape de parlamentares insatisfeitos, o Solidariedade desperta interesse de deputados da oposição e de partidos da base aliada de Dilma Rousseff. Por isso, uma vez criado, seus diretórios tendem a fazer coligações eleitorais estaduais diferentes.

Na eleição nacional, Paulinho da Força tem sinalizado simpatia pela candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República - embora também tenha proximidade com Eduardo Campos-, mas não pode garantir qual a linha será adotada pelo futuro partido.

"Se depender de mim, o partido vai para a oposição. Mas não sou o dono. Tem muita gente vindo para o partido que gostaria de apoiar a reeleição da Dilma. Isso não está definido", afirma o deputado Paulo Pereira da Silva.

Uma vez criado, o Solidariedade terá condições de agregar um universo "eclético" de parlamentares, segundo um dos envolvidos. Mesmo que a ex-ministra Marina Silva consiga registrar seu partido, o Rede Sustentabilidade, essa nova legenda atrairia um número bem menor de deputados, por ser "mais ideológico e restritivo". Um dos aliados de Marina, Domingos Dutra (PT-MA), é aguardado no partido de Paulinho, caso o Rede realmente não obtenha registro.

"Não é um partido ideológico. Tem um viés trabalhista, mas conta também com representantes do setor produtivo", diz ele, que quer permanecer no anonimato para evitar constrangimentos, já que só deixará seu atual partido após o registro do Solidariedade. É esta, aliás, a situação da maioria dos deputados que têm participado das reuniões do grupo.

Outro partido que está sendo criado, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), não é considerado uma alternativa eleitoralmente viável, principalmente pela falta de uma liderança nacional.

Fonte: Valor Econômico