PT perde 11% dos prefeitos que elegeu três anos atrás

Em crise, PT perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012

• Debandada é mais forte em São Paulo, onde 20 prefeitos deixaram o partido

João Pedro Pitombo, Estevão Bertoni - Folha de S. Paulo

SALVADOR, SÃO PAULO - Vivendo a mais grave crise de sua história, com o desgaste da presidente Dilma Rousseff, problemas econômicos e as acusações de corrupção apuradas na Lava Jato, o PT já perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012.

Dos 619 petistas vencedores das últimas eleições municipais em todo o país, 69 haviam deixado a legenda até este mês, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O movimento é mais forte em SP, onde o partido perdeu 20 de 73 prefeitos. No Nordeste, viu a saída do único prefeito de capital que tinha (Luciano Cartaxo, de João Pessoa).

Em agosto, quando 14 prefeitos anunciaram que deixariam a sigla, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, disse que o número era pouco representativo e culpou o assédio do PSB e do PSD pelas baixas. AFolha mostrou à direção do PT-SP a lista atualizada com todas as baixas de prefeitos no Estado, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.

Muitos dos que estão trocando de legenda serão candidatos à reeleição no ano que vem. A movimentação é um indicativo das dificuldades que a sigla deverá enfrentar.

Até o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estrela da sigla, cogita sair. Na sexta (23), pessoas próximas relataram à Folha que ele faz um movimento "incipiente" para se aproximar da Rede; no sábado (24), em sabatina na rádio CBN, ele negou a articulação e a chance de deixar o PT.

Falta de renovação

Prefeito de Itupeva (a 73 km de São Paulo), Ricardo Bocalon migrou para o PSB por se dizer insatisfeito com a falta de renovação interna da legenda. "Na executiva do PT estão as mesmas pessoas há 20 anos. Tudo bem que há problemas, mas o PT tem que mostrar que tem gente boa, e se recusou a fazer isso", diz.

Para Bocalon, ficar no partido não prejudicaria sua reeleição. "Minha decisão é pessoal, de acreditar num partido que era diferente. Se perde consonância com a sociedade, não é mais um partido."

Em Boa Esperança do Sul (a 301 km da capital paulista), Edson Raminelli também se filiou ao PSB. O motivo, segundo ele, foi a proximidade com o governo Geraldo Alckmin (PSDB): "Sempre tive mais apoio do governo do Estado do que do federal".

Em Guareí (a 184 km de São Paulo), pesou para o prefeito João Momberg a necessidade de alianças com deputados para atrair verbas.

"A gente tinha dois deputados petistas na região, mas eles não se reelegeram. O Herculano Passos [federal, PSD], casado com a Rita Passos [estadual], me convidou para o partido porque teria apoio deles. Mudei com dor no coração, mas segui o interesse do município", diz Momberg, que era petista desde 1992.

Houve perdas em Estados comandados pela oposição, como Paraná (oito prefeitos) e Goiás (cinco), e mesmo onde os governos são da base da presidente Dilma, casos de Amazonas e Tocantins.

As principais baixas foram nas regiões Sul e Sudeste -exceção feita ao Rio Grande do Sul, onde o partido manteve os 71 eleitos em 2012.

O presidente do PT-RS, Ary Vanazzi, credita o feito ao nível de engajamento e debate político do partido no Estado.

"Os prefeitos e militantes ficam confortáveis porque abrimos o debate e temos uma postura crítica em relação aos erros do partido e do governo federal", afirma.

Aliados locais

O cientista político e professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Jorge Almeida vê a saída de prefeitos como resultado de dois fatores: a crise de imagem do PT e a busca pelo respaldo de um aliado no campo estadual.

"Nas cidades pequenas, sobretudo, os prefeitos migram para partidos da base do governador em busca de obras e recursos estaduais. A crise do PT potencializou esse movimento", afirma.

A maioria dos prefeitos que deixaram o partido é do grupo de considerados "cristãos-novos" -vários deles filiados durante o período de maior popularidade do ex-presidente Lula. "Muitos foram para o PT sem identidade ideológica e agora estão saindo na primeira crise", diz Almeida.

'Migração é normal'

A migração de prefeitos entre os partidos políticos é normal, avalia o secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza. "Prefeitos saem de todos os partidos. Essa migração é normal, principalmente no período pré-eleição", disse. Ele acrescentou que cerca de 30 prefeitos de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Ceará podem se filiar à sigla nos próximos meses.

Neste sábado (24), em São Paulo, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que o PT filia mais políticos do que os perde. "Há 30 anos, toda matéria que sai diz que o partido vive a maior crise de sua história", ironizou.

Atraso e redução de verbas paralisam municípios

• Governo federal retém há 4 meses R$ 2,9 bi para manutenção de escolas

Em comparação com 2014, cidades também deixaram de receber R$ 2,4 bi do Fundo de Participação devido à queda de arrecadação de impostos pela União; caos financeiro já levou 1.200 prefeituras a fazer greves de 24 horas

Pelo menos 1.275 prefeituras já fecharam as portas, em protestos de 24 horas, contra o caos financeiro em que mergulharam devido ao atraso de repasses de verbas federais e à queda nos valores das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios, causada pela retração da economia, informam MARCELO REMIGIO e BRUNO GÓES. Serviços essenciais em Saúde, Educação e programas sociais estão em situação crítica, afirmam prefeitos.

Prefeituras à míngua

• Com atrasos e queda de repasses federais, mais de mil municípios paralisam serviços e fazem greves

Bruno Góes e Marcelo Remigio - O Globo

Atrasos nos repasses de verbas de programas federais e queda nos valores das parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) levaram cidades brasileiras ao caos financeiro. Relatos de prefeitos ao GLOBO mostram que, para cobrir despesas que deveriam ser custeadas por transferências do governo federal, mas que ainda não foram pagos este ano, municípios tiveram de paralisar serviços e reduzir o horário de atendimento à população. Mais de 1.275 prefeituras nos estados de Rio, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Goiás fecharam as portas e promoveram greves de 24h — entre agosto e este mês —, para protestar contra o governo, os atrasos e a redução na arrecadação. O movimento de paralisação se espalhou por 15 estados.

No acumulado do ano, os municípios deixaram de receber cerca de R$ 2,4 bilhões do Fundo de Participação, resultado da crise econômica. O fundo é calculado a partir da arrecadação de impostos federais. Entre as áreas apontadas por prefeitos como críticas estão Educação, Saúde e Assistência Social. Prevista para ser repassada em parcela única em maio ou junho, a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinada à manutenção de escolas, ainda não foi paga. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os cofres municipais deveriam ter recebido cerca de R$ 2,9 bilhões.

O atraso em verbas da Educação ameaça comprometer até o planejamento do ano letivo de 2016. Entre as cidades do Estado do Rio mais prejudicadas com o corte forçado no orçamento está Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, quarto município em população. Segundo o prefeito Nelson Bornier (PMDB), há o risco de a rede pública suspender o horário integral em parte das escolas. A cidade tem hoje 65 mil alunos no ensino fundamental, e 72% de suas unidades escolares têm horário integral.

— Usamos o programa para oferecer o horário integral. Este ano não foi pago. Estamos conseguindo manter o horário integral, mas para 2016 há o risco de a carga horária ser revista — alerta Bornier.

As dificuldades se repetem em cidades do Sul do país. Presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Folador diz que prefeituras estão leiloando terrenos para pagar contas e manter a folha de pagamento:

— Estamos no ano mais difícil. As receitas caíram, mas os custos aumentaram. Aumentaram a energia, o combustível e a folha. No Rio Grande do Sul, 93% dos municípios tomaram medidas contra a crise, como redução da folha e horário dos servidores.

Teresópolis vive desordem na administração

Em Teresópolis, na Região Serrana do Rio, moradores estão revoltados com o caos administrativo instalado na prefeitura. Falta dinheiro para o atendimento em hospitais, pacientes estão sem exames e tratamento adequado, servidores e aposentados recebem salários parcelados, o lixo se acumula nas ruas, e a energia de prédios públicos chegou a ser cortada. Além disso, o Ministério Público e a população acusam o prefeito Arlei Rosa (PMDB) de enriquecimento ilícito. Para piorar a situação, o município recebeu este ano, entre janeiro e agosto, apenas R$ 28,1 milhões do fundo de participação, um terço do valor pago no mesmo período de 2014 (R$ 89,5 milhões), segundo o Portal Transparência.

A Câmara Municipal pode afastar Arlei Rosa na quinta-feira. Seria a terceira vez que ele deixaria o cargo neste mandato — ele foi reconduzido pela Justiça nas outras duas oportunidades.

Enquanto a batalha política se dá no Legislativo e em protestos nas ruas, o Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano (HCTCO), principal da região, só recebe os repasses do município por meio de sequestro judicial. Mesmo com contrato assinado com a cidade e cadastro na tabela do SUS, o hospital gerido pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos (Feso) está sem receber cerca de R$ 12 milhões da prefeitura. Com o rombo no orçamento, a administração passou a prestar atendimentos apenas em casos de emergência. Exames e tratamentos eletivos estão suspensos.

— Até agora o prefeito não assinou o contrato de hemodiálise. Há dois anos estamos saindo daqui 4h30m para ir para Itaboraí fazer o tratamento. Estamos muito cansados por causa da viagem, e ele (prefeito) não toma providência. Mas não é só esse o problema. A situação toda de Teresópolis está difícil — protesta Tânia Vallejo, de 58 anos.

Ela esteve na última quinta-feira em passeata, debaixo de chuva, contra o caos no município. Moradores saíram da Praça Santa Teresa, no Centro, e se concentraram em frente à prefeitura e à Câmara.

— Embora a situação precária já venha de antes, com a crise econômica ela ficou aguda. Não conseguimos nem mais sequestrar judicialmente o dinheiro para o Hospital das Clínicas, porque o juiz não é um gestor, e a prefeitura já não tem dinheiro para mais nada. O repasse da verba carimbada do governo federal, do SUS, eles chegaram a atrasar — diz Luis Eduardo Tostes, diretor-geral da Feso, mantenedora do hospital.

Ao GLOBO, a prefeitura de Teresópolis informou que está em dia “com todos os repasses referentes aos atendimentos realizados pelo SUS”. Sobre o repasse de R$ 12 milhões ao Hospital das Clínicas, a administração disse que “existe uma crise econômica generalizada em todo o país, e, com isso, a prefeitura não conseguiu fazer este repasse com verba própria, contudo está buscando alternativas para quitar tais valores”. Para enfrentar a crise, a prefeitura cortou salários, extinguiu secretarias e exonerou comissionados.

Área social com repasses comprometidos  

Para o presidente da Confederação Nacional do Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o represamento de verbas federais é uma tentativa de reforçar o caixa do governo em meio à crise econômica e ao ajuste fiscal. Segundo ele, as prefeituras têm deixado de fazer investimentos:

— O que vemos nos municípios são obras paradas, máquinas e ônibus escolares que deixaram de ser pagos e foram devolvidos pelas prefeituras, e qualidade da merenda escolar caindo.

Ziulkoski chama a atenção para atrasos na área social. Segundo a CNM, um dos exemplos é o Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD), usado pelas cidades para gerenciar e fiscalizar o programa. Está previsto um orçamento de R$ 535 milhões para este ano. Mas, deste valor, foram empenhados R$ 490,2 milhões, que terão como destino o pagamento de despesas referentes a 2014.

Em nota, o Ministério da Educação informou que este ano repassou R$ 1,081 bilhão para o PDDE — segundo a CNM, referentes a dívidas de 2014. O orçamento de 2015 é de R$ 2,344 bilhões. “O MEC identificou, em 2015, R$ 8 bilhões de recursos financeiros dos programas do ministério no caixa das redes estaduais e municipais de Educação e das escolas. Em razão disso e da situação fiscal do país, o ministério decidiu priorizar repasses para as escolas que têm menos recursos em caixa”. Também em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social diz que “o orçamento para 2015 é de R$ 535 milhões. Esses valores não foram afetados por contingenciamento e estão sendo transferidos, por competência (mês), após o IGD ser calculado.

O IGD leva em conta o desempenho de cada ente (...). Um município poderá receber mais ou menos recursos a depender de seu desempenho. Se não atingir parâmetros mínimos de desempenho (...) pode até ficar temporariamente sem receber recursos”.

Governo pode empurrar dívida

• Pelo menos 70% dos municípios dependem de fundo para manter máquina

- O Globo

Das 5.668 cidades brasileiras, 70% dependem do Fundo de Participação dos Municípios. As verbas de transferências federais complementam o orçamento minguado e, quando não chegam no prazo previsto, refletem na falta de pagamentos a fornecedores, suspensão de serviços e paralisação de obras. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um governo não pode transferir para o mandato seguinte mais restos a pagar (dívidas empenhadas, mas não pagas) do que o volume de recursos que possui em caixa. Assim, evita-se que governantes comprometam a gestão dos seus sucessores. Mas na prática, esse cuidado acaba valendo apenas para prefeituras e estados, e não para a União, que empurra suas dívidas.

Os restos a pagar acumulados que o governo federal deixou de pagar aos municípios chega a R$ 35 bilhões. Embora a dívida se arraste, o governo federal não descumpre a LRF. Pela interpretação da lei, a União possui em caixa mais dinheiro do que o total em dívidas com as cidades. O montante resulta do acúmulo de anos de superávit primário e, em vez de ser usado para quitar a dívida pública, permanece no caixa da União. O governo tem a prerrogativa de decidir se paga ou não sua dívida, tendo o privilégio legal de não ter limitação para se endividar e de usar essa possibilidade para acumular restos a pagar.

Recessão maior nas metrópoles

• Consumo nas grandes cidades encolhe R$ 187 bi em cinco anos, e renda migra para o interior

Bruno Rosa - O Globo

A crise econômica afetou em cheio o consumo nas maiores cidades do Brasil. Com a inflação perto de 10% ao ano, o crédito mais caro e o desemprego em alta, as capitais e as regiões metropolitanas do país devem fechar 2015 somando apenas 45,96% de tudo que é gasto pelas famílias, revela estudo feito pela consultoria IPC Marketing. O índice é menor que os 47,77% de 2014 e o mais baixo desde os 51,06% registrados em 2010, auge do crescimento da economia do país, quando o PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país) avançou 7,6%. Em valores reais, a perda chega a R$ 187 bilhões nos últimos cinco anos, dinheiro que acabou migrando para o interior dos estados, onde os reflexos da crise ainda não são tão intensos, dizem economistas.

Nas ruas dos grandes centros, os reflexos são os mesmos: lojas fechadas e vendas em queda. E, na tentativa de driblar os negócios mais fracos nas grandes cidades, empresas dos mais variados setores vêm concentrando hoje a maior parte de seus esforços para atingir o potencial de consumo no interior, onde o crédito ainda não está tão difundido quanto nas grandes metrópoles. De acordo com especialistas, o varejo segue, hoje, o caminho que a indústria já trilha há alguns anos, deslocando parte de seus investimentos para cidades afastadas dos grandes centros urbanos, onde os salários e o custos de produção são menores.

Salada só com alface e tomate

Marcos Pazzini, responsável pelo estudo IPC Maps, ressalta que, com a crise de confiança no consumo e o encolhimento do mercado de trabalho, está cada vez mais difícil vender nas grandes cidades, onde a competição já é elevada. Ele cita ainda as margens de lucro em queda, com os maiores gastos envolvendo, por exemplo, a energia elétrica, um dos vilões da inflação este ano, que acumula alta de 47,74% de janeiro a setembro. Para 2016, de acordo com economistas, a tendência é de mais queda no consumo, sobretudo com o recuo do crédito e com a crise na construção civil, um dos principais empregadores das metrópoles.

— Hoje, o maior bolo do consumo não circula mais nas capitais e nas regiões metropolitanas do país, que sentem mais o impacto da crise, devido ao aumento da inflação e do desemprego mais elevado nos grandes centros. A migração de indústrias para as cidades do interior nos últimos anos ajudou nesse sentido, pois criou um mercado consumidor e passou a gerar renda. Agora, vemos o investimento de empresas de varejo para cidades menores ganhando força em ano de crise. Há um potencial de consumo no interior — destaca Pazzini.

E foi nas capitais dos estados das regiões Sudeste, Sul e Nordeste onde o consumo foi mais afetado.

Assim, nos últimos cinco anos, destaca o estudo, as famílias desses grandes centros passaram a ter uma vida “mais pacata”: cortaram as viagens e as despesas com recreação e cultura, além de serviços em geral como salão de beleza. Também estão estudando menos, com a redução dos cursos de educação em geral. Segundo Nelson de Souza, professor do Ibmec-Rio, a retração ocorre porque o modelo de expansão estava baseado no crédito.

— Agora, com o crédito mais seletivo por parte dos bancos, essa fatura começa a chegar. Ao mesmo tempo há outros fatores, como o fato de a população não aumentar. E há a crise em setores importantes como o de construção civil, cujas obras são concentradas nas maiores cidades, que chega a empregar 10% da população em alguns locais — explica Souza.

Assim, com renda menor, as famílias vão cortando produtos e serviços considerados supérfluos e não essenciais, segundo Ricardo Ladvocat, professor de Vendas e Varejo da ESPM Rio:

— Os itens considerados supérfluos são cortados, o que reduz o consumo geral. E isso não é verificado nas cidades menores porque lá os gastos são concentrados nos itens básicos. Então, para cortar é mais difícil. E isso ajuda a explicar porque a situação ainda é melhor que nas grandes capitais.

Foi o que aconteceu com a família da assistente social Mariângela Almeida, de 48 anos. Casada e com dois filhos na faculdade, ela lembra que teve de cortar mais de metade de seus gastos após o marido perder o emprego, em fevereiro.

— Para você ter uma ideia de até onde tive que cortar: antes a minha salada tinha rúcula, damasco, aspargos e mostarda escura. Hoje, só tem alface e tomate, que só compro no fim do dia, quando estão mais baratos. É difícil até manter a minha dieta. No café da manhã, por exemplo, abandonei a ricota light com ervas finas e a tapioca. Estou no pão de forma marca própria, que também só aumenta — lista Mariângela, que percorre os mercados atrás de promoções com encartes da concorrência.

Crédito deve fechar o ano com queda de 8,5%

E no maior mercado consumidor do país, o Estado de São Paulo, a percepção também é de cortes de gastos. Rodrigo Mariano, gerente do Departamento de Economia e Pesquisa da Associação Paulista de Supermercado (Apas), lembra que a previsão é que as vendas na capital fechem o ano com queda de 1%, um recuo maior que o esperado para as cidades do interior do estado, de 0,5%.

—É o interior que vai segurar as vendas. Em geral, as capitais sofrem mais porque há maior concentração do desemprego e inflação mais alta em relação ao interior. Na capital, por exemplo, há venda maior de itens duráveis, que não estão indo tão bem com o menor acesso ao crédito — afirma Mariano, lembrando que o setor automotivo deve ter queda de 20% no faturamento, assim como o de calçados e o de vestuário, com recuos esperados de 8%e6%, respectivamente.

Avaliação semelhante tem o economista João Ribas Morais, da consultoria Tendências. Segundo ele, a previsão é que a concessão de crédito tenha retração de 8,5% este ano e de 1,8% em 2016. Na última semana, o Banco Central (BC) manteve os juros básicos da economia, a Taxa Selic, em 14,25% ao ano. Para ele, tanto as cidades maiores quanto as regiões mais desenvolvidas do país são hoje mais dependentes do crédito. Além disso, Morais lembra que o desemprego nas principais regiões metropolitanas do país — que ficou em 7,6% em setembro — tende a ganhar força e subir para 9% no fim de 2016.

— E, num momento como o atual, essas regiões são mais afetadas. O interior, assim como as regiões menos desenvolvidas, tem uma resiliência um pouco maior, já que as grandes cidades ficam mais expostas à crise. Com as projeções de venda do varejo para 2016, esperamos um resultado pior para o Sudeste, com queda de 5,5% em todo o estado, acima da média nacional, de 5%,e o pior patamar entre todas as regiões do país — lembra ele. Enquanto as grandes cidades vêm sofrendo com a queda nas vendas, o interior vem ganhando... agito. De academias a Milk

shakes, empresas de varejo e de serviços aumentaram investimentos e estão revendo suas estratégias, de olho no potencial de consumo em locais com até 200 mil habitantes.

Segundo economistas, a atração de fábricas nos últimos anos, o crescimento do agronegócio e os programas sociais, como o Bolsa Família, ajudam a explicar o porquê de o interior ainda ostentar números melhores em relação às metrópoles.

— A crise só acelera a tentativa de expansão das empresas para mercados que ainda não estão sendo tão afetados por desemprego e inflação. No interior, ainda há potencial, porque o consumo é mais básico, e o crédito não está tão difundido — diz Ulysses Reis, coordenador de Varejo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O consultor Antônio Cesar Carvalho, da Acomp Consultoria, destaca ainda a força do agronegócio, que cresce impulsionado pela alta do dólar, o que ajuda nas exportações:

— No Nordeste, há programas sociais e polos que foram criados nos últimos anos, o que ajuda esses estados a terem uma maior independência econômica. Mas, hoje, ninguém está imune à crise.

Academia cria aplicativo

Na busca por novos negócios, a rede de academias Fórmula, do grupo Bodytech, acelerou a expansão em cidades de até 200 mil habitantes. Hoje, parte das 44 unidades da rede está em locais como Arapiraca, em Alagoas, Feira de Santana (Bahia), Governador Valadares (Minas Gerais) e Campos (Rio). E, até março de 2016, a previsão é abrir mais dez unidades. A empresa ainda está lançando um aplicativo pela internet para alcançar novos alunos em todo o Brasil, o BT Fit, que consumiu investimentos de R$ 20 milhões. A plataforma permite que o aluno tenha acesso a aulas de ginástica de diferentes estilos e orientação profissional por R$ 14,99 mensais, a partir do segundo mês.

— Mais de 60% das academias do país estão no interior. Como é impossível chegar a todos os locais, o grupo decidiu investir em um aplicativo e levar isso para as pessoas. Nossa meta era abrir 60 unidades, mas, com o aumento do dólar, e como os nossos equipamentos são importados, tivemos de pensar em novas estratégias para crescer — disse Alexandre Accioly, sócio da rede de academias. — O objetivo é levar a qualidade dos grandes centros para todo o país.

No setor de alimentos, a disputa promete ficar cada vez mais acirrada. O Bob’s também está investindo no interior após constatar, de 2010 até setembro deste ano, alta de 285% no faturamento das lojas em cidades de até cem mil habitantes. Já nos locais com mais de 400 mil habitantes, o avanço chega a 73,1% nos últimos seis anos.

— O interior também vem consumindo mais fora do lar com o avanço da renda. Mas o perfil de consumo é diferente, já que os itens mais consumidos são os mais baratos. Nossa estratégia para as cidades menores é levar primeiro os quiosques e ajudar a criar a imagem da marca. E o curioso é que essas lojas acabam virando uma referência na cidade — afirmou Marcello Farrel Silva, gerente-geral da marca Bob’s, destacando que está presente em cidades como Santo Antônio de Pádua (no Rio), Santo Antônio de Jesus (Bahia) e Itabaiana (Sergipe).

Na Pizza Hut, o interior representa 15% do faturamento. Agustin Larrea, diretor de Expansão da marca, lembra que serão abertas três unidades fora das capitais este ano. Na rede Mundo Verde, as cidades menores do país vão ganhar dez lojas, metade de toda a expansão prevista para 2015.

— Há potencial de consumo em várias cidades do interior, o que explica nosso investimento. Em 2015, estreamos e expandimos em muitas cidades do interior, com destaque para o Estado de São Paulo — disse Carlos Wizard Martins, presidente da Mundo Verde, destacando que o interior soma 30% do faturamento nacional.

Debate: Qual é a saída para a crise

Convite

• Data: Quinta, 5 de novembro às 18:00 - 21:30

• Local: Associaçao Scholem Aleichem- ASA - Rua São Clemente, 155 fundos - Botafogo - Rio de Janeiro (perto da Estação do Metrô Botafogo)

• Debatedores: os economistas Mansueto Almeida (IPEA), Felipe Salto (FGV-SP), José Luis Oreiro (UFRJ) e Sérgio Besserman (PUC-Rio)

• Promoção: Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

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Ferreira Gullar - Salve-se quem puder

- Folha de S. Paulo / Ilustrada

Quase todo mundo está de acordo que a situação do governo da presidente Dilma Rousseff é insustentável, mas ninguém consegue antever quando e como será o desfecho desse impasse.

Um dado, porém, é indiscutível: a situação se agrava a cada dia, tanto no plano político quanto no econômico, e esse fato, por sua vez, parece indicar que a hegemonia política do PT está chegando ao fim.

Isso só não vê quem não quer, uma vez que, a partir do mensalão –quando alguns dos principais dirigentes do partido foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção– a imagem do partido, já comprometida, desencantou muita gente. Como se não bastasse isso, viria em seguida a Operação Lava Jato, para revelar ao país o escândalo das propinas que montam a bilhões de reais e constituem um exemplo raro de corrupção em plano nacional e internacional.

Do mensalão, Lula conseguiu se safar, embora fosse o principal responsável por ele. Da Lava Jato, porém, não escapará tão facilmente, conforme indicam as últimas delações de Fernando Baiano, que confessou ter entregado R$ 2 milhões em dinheiro vivo para beneficiar uma nora de Lula. O que irá acontecer com Lula não posso adivinhar, mas que não sairá incólume dessa enrascada, certamente não sairá.

E ele sabe disso, tanto que, ultimamente, dá plantão em Brasília, a conversar com Deus e o diabo, até mesmo com Eduardo Cunha, que de santo não tem nada. Conversa com deputados de todos os partidos, com senadores e com a própria presidente Dilma, que parece não ouvir direito o que ele diz.

Tudo isso porque é mesmo grande a encrenca em que estão metidos. Dilma, a conselho dele –quando ainda o ouvia– promoveu uma reforma ministerial que resultou em desastre. Ao invés de, com isso, conquistar a maioria dos deputados federais, como era seu objetivo, perdeu-a, surpreendendo todo mundo, até mesmo muitos de seus opositores.

Mas a coisa tem lá a sua lógica, já que a tal reforma ministerial foi, na verdade, um jogo de toma lá dá cá, no qual o grande agraciado foi o PMDB, que saiu dele com sete ministérios.

Acreditavam Dilma e Lula que, com isso, ganhariam a parada, afastando, inclusive, o fantasma do impeachment. Mas os deputados do baixo claro –por não terem ganho nenhuma fatia do bolo– se juntaram e mudaram o jogo. O governo foi sucessivamente derrotado na tentativa de votar os vetos de Dilma, decisivos para o equilíbrio financeiro do país.

Por outro lado, tampouco consegue o governo aprovar as medidas fundamentais para realizar o ajuste fiscal. E por que não? A razão é simples: não o consegue porque as medidas necessárias para esse ajuste contrariam os interesses dos partidos que apoiam o governo e, mais ainda, os interesses do próprio PT.

Em face disso, só há uma conclusão a tirar: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. Tanto é assim que o próprio Lula, inventor de Dilma, opina agora contra o ajuste fiscal que ela defende por saber que, sem ele, o país não sairá da crise.

Por isso mesmo, fiquei surpreso ao ouvir da boca do Lula que a Dilma está aplicando, em seu governo, o programa de Aécio Neves, o candidato da oposição derrotado nas últimas eleições presidenciais. Por que Lula diz isso, já que burro ele não é, e tampouco é maluco?

Como todo mundo, ele sabe muito bem que, sem o ajuste fiscal, não há como sair da crise, e sabe também que, sem o empenho dele e do seu partido, as medidas necessárias para superá-la jamais serão aprovadas pelos parlamentares.

A resposta é obvia: Lula diz isso para que a massa eleitoral do PT ainda o veja como seu defensor e futuro candidato à Presidência do país. Sim, porque, se isso não acontecer, aí mesmo é que o PT acaba.

Tanto é verdade que, em seguida, Rui Falcão, presidente do partido, sugeriu a saída de Joaquim Levy, ministro da Fazenda. Dilma reagiu, afirmando que Levy fica e que a política econômica será mantida. Era uma resposta a Lula, que ou cala a boca, ou passa para a oposição. É uma encrenca sem tamanho. Não queria estar na pele deles.

Fernando Gabeira - Delírio tropical

- O Globo / Segundo Caderno

Dilma lembrou-me, esta semana, de uma piada que li na velha revista “Esquire”. Alguém dizia para Nikita Kruschev na ONU: seu alfaiate deveria ser mandado para a Sibéria. No caso de Dilma não é quem faz a roupa, mas a agenda, que deveria passar um tempo na Sibéria. No auge da crise econômica, condenada por um rombo no orçamento que pode ser de R$ 50 bilhões, desemprego em alta, lojas fechando, carros oficiais sem gasolina, ela decide ir à Suécia reafirmar uma compra milionária de caças.

C ompreendo que a Aeronáutica precise dos caças e que a opção pela tecnologia sueca tenha sido acertada. Sou, entretanto, de um tempo em que os presidentes analisavam o momento e, em função dele, definiam sua agendas. Qual o sentido, no auge dessa crise, de acenar, de novo, com a compra dos caças de US$ 4,5 bilhões? Não queriam provocar, creio. Talvez tenham pensado que esse gesto de Dilma, posando ao lado dos caças milionários, iria elevar o ânimo da galera no Brasil.

Montada no maior escândalo mundial, gastando US$ 10 mil com a diária, Dilma foi mais longe no seu delírio: deu a entender que tudo foi obra de um homem só, Eduardo Cunha. “Lamento que isso aconteça com um brasileiro.” “No meu governo não há corrupção.” São algumas de suas frases lapidares.

Os fatos diários mostram ex-ministros encrencados com propina (como é o caso de Edson Lobão, Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann), ministros atuais investigados pelo Supremo (Edinho Silva e Aloizio Mercadante), uma Petrobras arruinada, milhões de pessoas nas ruas protestando contra a corrupção. Isso não é com ela, nem com seu governo. É raro um momento histórico em que a verdade dos fatos seja espancada com tanto vigor e cinismo.

Às vezes, a verdade sofre grandes abalos, como mostra Isaiah Berlin em seu ensaio sobre o romantismo alemão do século XVIII. Naquele momento, tratava-se da afirmação de uma verdade subjetiva, uma espécie de inversão, de dentro para fora. Berlin aponta esse momento como um dos decisivos no pensamento ocidental. Os próprios modelos humanos se deslocavam. Saía de cena, o sábio que alcança a felicidade ou a virtude pela compreensão. E entrava o herói trágico que busca realizar a si próprio, a qualquer custo, sem se importar com as consequências. Para Berlin, isso era uma virada quase tão grande como a produzida pelas ideias de Maquiavel, para quem os valores políticos não são apenas divergentes, mas podem ser contraditórios, com os valores cristãos.

O que acontece hoje, no entanto, não me parece uma versão decadente dessas teorias que abalaram o pensamento ocidental. Os franceses descrevem a cara de pau dos políticos com a expressão langue de bois. E a definem como discursos cortados da realidade com o objetivo de manipular o interlocutor. O que acontece, na verdade, me parece um pouco mais com a descrição da linguagem infantil de Jean Piaget. Ele notou que, até uma certa idade, a linguagem das crianças era egocêntrica: falavam sem se preocupar em serem entendidas, falavam para si próprias.

A visão de que a luta política é uma sucessão de narrativas — eu crio a minha, você cria a sua e vamos em frente — acaba dando margem a uma conversa infantil e egocêntrica. Não importa se o outro acredita, essa é a minha verdade. Vou continuar repetindo-a, independentemente dos fatos. Eles são secundários, pois tenho uma narrativa.

Num país onde política e delinquência andam juntas, a atmosfera não está apenas coalhada de versões, mas de álibis. Para entendê-los, valho-me da experiência de repórter policial e não da política. Nesse campo, as negativas costumam ser radicais, como o criminoso que diz que estava fora de si, o corpo desobedeceu a mente.

Paulo Maluf diz que não tem conta na Suíça, a assinatura não é sua. Eduardo Cunha diz que apenas seu advogado pode dizer se tem ou não contas na Suíça. Dilma diz que no seu governo não há corrupção, Lula que não tinha intimidade com o pecuarista José Carlos Bumlai, a quem deu acesso livre ao seu gabinete.

Na verdade, não estão falando para a sociedade, mas para a polícia. Sua linguagem pode me parecer egocêntrica, pelos padrões de uma conversa adulta. Mas é a única que conseguem falar nesse momento. Os suspeitos seguem em cena e a vida do país se degradando, na economia com o desemprego, no meio ambiente com El Niño. Mais de uma centena de cidades do Rio Grande do Sul em emergência. Seca no Sudeste e no Nordeste. Em Minas, aumentou em 77% o número de incêndios em área de preservação ambiental. Três grandes metrópoles — São Paulo, Rio e Belo Horizonte — vão ter menos água ainda. Falar de El Niño nesse universo político é arriscar o álibi uníssono; mas esse filho não é meu. Se as versões são livres, que tal esta, que o poeta Affonso Romano dizia, quando jovem pregador em Minas: “Arrependei-vos, ó raça de víboras, o juízo final está próximo.”

Cacá Diegues - Manera aí, presidente

• Lula não tem o direito de fazer isso com sua imagem mítica, símbolo da luta por um país menos injusto e desigual, dominado por oligarcas vorazes e sem princípios

- O Globo

Simpatizantes do governo têm usado os malfeitos do passado para justificar os malfeitos do presente. Fernando Henrique comprou a reeleição, Fernando Collor enriqueceu com a ajuda do PC, a filha do Sarney foi apanhada em flagrante, etcetera e tal. Parecem nos dizer que a corrupção é uma característica de nossa política, um costume nacional arraigado na alma de nossos homens públicos. Não há nada a fazer, o Brasil é assim mesmo, deixa pra lá e vamos em frente.

Já disse aqui que sou contra o impeachment da presidente Dilma por julgá-lo injusto, improcedente e inconsequente. E fico feliz sempre que a vejo proceder corretamente, mesmo sendo vítima de massacrante agonia. Durante todo esse processo, não vimos a presidente cometer um só gesto ou dizer uma só palavra que desconsiderasse ou ameaçasse nossa democracia.

Não sei se gosto do ministro Joaquim Levy. Às vezes, penso que o ajuste fiscal aumenta a fome do povo; às vezes, lembro o dramático fracasso da Grécia na luta contra o ajuste lá deles. Mas Dilma reagiu bem às arrogantes e desastradas declarações do PT contra o ministro da Fazenda. Se sua política não representa mais o partido que a elegeu, essa não é a reação mais correta dos interessados.

Acima disso tudo, se encontra a figura do ex-presidente Lula. Vindo da arcaica miséria nordestina para a moderna indústria paulista, da luta sindical à resistência democrática à ditadura, Lula tornou-se um avatar do povo brasileiro. Ostensivamente pobre, descabelado e barbudo, mal vestido como um penitente, Lula ganhou a confiança de quem o sentia um igual. Além disso, tornou-se o exemplo maior de uma mobilidade social que este país, dominado secularmente pelas mesmas oligarquias autoritárias e devastadoras de sempre, nunca conhecera.

Uma das maiores emoções cívicas de minha vida se deu diante da televisão, vendo Lula tomar posse no início do primeiro mandato. Me senti diante de um líder nacional bem-humorado, sereno e generoso, acima da mesquinharia e da esperteza da política vulgar, com um projeto para seu povo. Ele podia ser o nosso Gandhi ou o nosso Mandela, o amor de todos. Um herói popular como Getúlio Vargas, sem o tenebroso passado do Estado Novo. Um guia dos brasileiros que buscavam uma esperança, o espelho social e moral dessa esperança.

Minha primeira decepção com Lula se deu quando o vi na televisão a declarar que tinha preguiça de ler livros, que dormia quando tentava lê-los, subestimando a importância da educação e da cultura de um povo que precisa saber quem é. Logo o vimos repaginar-se de terno e gravata, menosprezando com ironia, ainda na televisão, o macacão de operário que usara durante tantos anos. Como cidadão livre, ele tinha todo o direito de gentrificar-se, ficar rico servindo às empreteiras em troca de palestras milionárias. Mas não era isso que seus eleitores (ou não eleitores) esperavam.

Essa semana, no Piauí, o ex-presidente disse que o PT não pode permitir que ladrões chamem seus militantes de ladrões. Ou seja, ladrão não pode chamar ladrão de ladrão. Um arranjo esperto pois, como quase todo mundo é ladrão, nunca saberemos quem é ladrão. Lula não tem o direito de fazer isso com sua imagem mítica, símbolo da luta por um país menos injusto e desigual, dominado por oligarcas vorazes e sem princípios. Ele talvez devesse ouvir José Mujica, o ex-presidente uruguaio: “Quem quiser ganhar dinheiro, que o faça, não é crime; mas longe da política”.

O que Lula quer ser? Mais um chefe de clã político ou um indiscutível mito popular a serviço do país? Dos primeiros, não precisamos de mais um, temos muitos. Ele foi um presidente bem-sucedido, um líder que deu continuidade inteligente ao que fizeram Itamar e FH, mantendo o Brasil na rota da consolidação da democracia, do controle da inflação, crescimento econômico e distribuição de renda. Lula é uma luz para o povo brasileiro, muito superior à mediocridade dos homens públicos convencionais, não tem o direito de desistir disso em nome de caprichos, idiossincrasias políticas e bem-estar pessoal. Manera um pouco, presidente, manera aí.

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“O teu coração, se tens algum, bate do outro lado”, cantava o angolano Luaty Beirão, protestando contra o governo de seu país, quando foi preso em Luanda com mais 14 companheiros. Ele estudou Engenharia Eletrônica na Inglaterra e Economia na França. Quando voltou para Angola, tornou-se músico e ativista político, lutando contra a ditadura de José Eduardo Santos, no poder desde 1979. Na cadeia, Luaty faz greve de fome. Cineastas como Pedro Costa e Maria de Medeiros, e escritores como José Eduardo Agualusa e Mia Couto, entre outros, estão mobilizando gente do mundo inteiro pela libertação dos presos. Devemos todos nos manifestar em defesa da liberdade de expressão, mas seria oportuno que nosso governo se manifestasse também, seus palácios estão repletos de militantes que lutaram contra a ditadura militar e que foram tantas vezes objeto dessa mesma solidariedade internacional. É o que devemos a Angola, nossa irmã africana, e à comunidade intercontinental de origem lusitana.

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Cacá Diegues é cineasta

Dora Kramer - Maria está no banho

- O Estado de S. Paulo

O ano de 2015 para a presidente Dilma Rousseff e o deputado Eduardo Cunha já terminou. Pelo andar da lenta carruagem, ambos passarão a virada do ano exatamente onde estão. No gabinete mais importante do Palácio do Planalto e na cadeira mais alta da Câmara dos Deputados, a ordem, numa palavra, é protelar.

A pauta “banho-maria” inclui o exame do parecer do Tribunal de Contas da União de rejeição às contas do governo em 2014, a decisão sobre o mais recente pedido de impeachment presidencial e a tramitação do requerimento de abertura de processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.

Em tese, está tudo andando. Na prática, o que se vê são movimentos com a finalidade de empurrar o desfecho para 2016. Conspiram a favor disso o pouco tempo que falta para o início do recesso do Parlamento (17 de dezembro) e os prazos regimentais convenientemente usados em prol do atraso.

Senão, vejamos. Qual seria a razão de o presidente do Senado, Renan Calheiros, ter dado prazo de 45 dias para o governo apresentar sua defesa ao parecer do TCU? Defesa esta que já havia sido apresentada ao tribunal. O material, portanto, está pronto e ainda que seja necessário fazer algumas alterações, não seria preciso um mês e meio para isso.

O prazo vencerá praticamente em dezembro e aí bastará Renan Calheiros evitar levar ao plenário por algumas sessões para encerrar o ano.

Quanto ao impeachment, o presidente da Câmara havia prometido “celeridade” na decisão. Um dia depois de fazer essa afirmação, disse que não tinha pressa e acenou vagamente com o dia 15 de novembro, ressalvando não ter a intenção de se comprometer com datas ou prazos. Compreende-se: paralisar o processo é seu único trunfo. Junto ao governo, que espera a rejeição, e junto à oposição, que torce pela aceitação. Para Cunha, a melhor decisão é não decidir enquanto puder.

O mesmo critério aplica-se ao pedido de abertura de processo contra ele no Conselho de Ética, parado há uma semana na Mesa da Câmara, presidida por Cunha. Em algum momento, ele terá de liberar a representação. Mas, a partir daí, correm prazos que podem ser atrasados por estratagemas simples. 

Por exemplo, a falta de quórum às sessões ordinárias do Conselho previstas no regimento para o exame do mérito.

O atraso não resolve, mas dá aos envolvidos a esperança (ilusão?) de que o imponderável faça alguma surpresa.

Boca torta. Os comunistas antigamente diziam-se pautados pela “linha justa”. Os petistas atualmente demonstram se conduzir pela linha injusta. Entre outros exemplos, está a carga pesada feita contra os ministros da Fazenda e da Justiça.

Joaquim Levy e José Eduardo Cardozo desagradam ao PT não pelos defeitos, mas pelas qualidades. Levy segue a direção lógica do ajuste realista na condução de uma política econômica que, embora recessiva, é a única capaz de levar o País à correção do rumo perdido. Cardozo faz o que lhe cabe por dever de ofício e não procura interferir onde não pode: o trabalho da polícia, da Justiça e do Ministério Público.

Na visão petista, quem faz o certo está errado e, por isso, deve deixar o governo. Por essa ótica, o ministro da Fazenda deveria ser irresponsável e o titular da Justiça, transgressor da Constituição. O partido talvez pense assim por ter-se acostumado ao padrão de irresponsabilidade e transgressão estabelecido desde o governo Luiz Inácio da Silva.

Modelo este fundado sobre a crença de que é possível fazer tudo errado acreditando que no fim possa dar certo.

Elio Gaspari - A troca de guarda na defesa das empreiteiras

- O Globo

Imagine-se um cidadão que está com dores no estômago. Vai ao médico, ele lhe receita um remédio, mas a dor piora. Essa foi a situação das grandes empreiteiras que procuraram bancas de advogados no início da Operação Lava-Jato. Os doutores inventaram a teoria segundo a qual as empresas eram santas, submetidas a extorsões. Depois, disseram que os malfeitos eram coisa de um ou de outro diretor, nunca da companhia. Colaborar com o Ministério Público, nem pensar. Como diria a doutora Dilma, “não respeito delator”. Estavam tratando os clientes com um remédio vencido.

Passou o tempo, mais de uma dezena de ilustres empresários foram para a cadeia, e aconteceu o impensável: Marcelo Odebrecht está na carceragem de Curitiba. A confissão de pessoas e empresas passou a ser comum, e hoje quem está enroscado na Lava-Jato quer pelo menos estudar como a Camargo Corrêa está se desenroscando, graças à colaboração.

O sujeito que estava com dor de estômago foi a outro médico e ouviu o seguinte: o senhor está com um câncer, o que tenho a lhe recomendar é uma quimioterapia, coisa braba, e não há garantia de cura. As empresas e a turma da tornozeleira da Lava-Jato estão numa situação parecida. Só lhes resta esperar que o juiz Sérgio Moro termine seu serviço. Depois disso, poderão recorrer aos tribunais superiores de Brasília. Será a hora da quimioterapia.

Trata-se de buscar brechas em depoimentos e acusações. Em alguns casos, nada haverá a fazer. Em outros, pode-se tentar a quimio. Por exemplo: um condenado a dez anos em regime fechado pode ter sua pena reduzida para cinco. Passará menos de dois anos trancado, vestirá sua tornozeleira e irá para Angra do Reis.

Isso poderá ocorrer na medida em que os processos seguirem para as instâncias superiores com defeitos estimulados pela popularidade dos acusadores e pela onipotência que se infiltrou na cabeça de alguns deles. Diversas lombadas existentes no caminho da Lava-Jato são públicas e ainda podem ser corrigidas. Por exemplo:

O grampo ilegal encontrado na cela de Alberto Youssef estava ativo em abril de 2014, quando ele a ocupava? Uma sindicância da Polícia Federal diz que não. Um agente disse à CPI da Petrobras que sim.

Há pontos dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que não batem com os de Youssef. Também não batem com os de Fernando Baiano, que o acusa de ter escondido US$ 3 milhões. Alguém está mentindo, mas o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal os obriga a dizer a verdade, sob o risco de voltarem para a cadeia. Um procurador chegou a dizer que não se deve mexer em “bosta seca”. Essa doutrina perderá valor ao chegar a Brasília.

A advogada Beatriz Catta Preta administrou os acordos de colaboração de nove acusados. Alguns deles estavam em posições conflitantes no inquérito. Num caso, o do empresário Julio Camargo, o nome do deputado Eduardo Cunha foi omitido na primeira fase e mencionado no depoimento ao juiz Moro. Catta Preta desligouse de todos os seus clientes e foi para Miami.

Essas lombadas serão insuficientes para desmontar o processo. Servirão apenas para reforçar a medicação quimioterápica de alguns réus. No chute, será possível oferecer a esperança de uma redução à metade das penas de alguns deles.

Como ensinou um velho rábula: “Na primeira instância, juízes e promotores falam, e na Lava-Jato falaram bastante. Nas instâncias superiores, em Brasília, o que foi espetáculo transforma-se numa papelada silenciosa. Nela, só vale o que está escrito”.

Samuel Pessôa - Construção da versão

- Folha de S. Paulo

O presidente do Ipea, Jessé de Souza, em entrevista ao "Valor" na terça feira passada, afirmou: "Se pensarmos a história do Brasil no século 20, temos o uso do Estado e de seus recursos para beneficiar a maioria da população brasileira, especialmente as classes populares e trabalhadoras, antes de tudo com Getúlio Vargas e 60 anos depois com Lula. (...) o golpe [militar] efetuou um corte muito óbvio nesse tipo de preocupação, e o Brasil que passa a ser construído depois do golpe é o Brasil para 20%".

É mito que o gasto social tenha crescido no período Vargas e sido reduzido na ditadura militar. Há crescimento suave e contínuo desde a República Velha até o fim do regime militar, forte crescimento após a redemocratização, um salto em FHC e outro maior com Lula.

Por exemplo, o gasto público com o ensino fundamental entre 1932 e 1964 foi constante, na casa de 0,8% do PIB. De 1964 até 1970, subiu para 1,5% do PIB e atingiu 1,7% em 1984. Com a redemocratização, há um salto no gasto público com o fundamental para 2,5% do PIB em 1986, nível em que permaneceu até 2004.

O mesmo ocorre com a taxa bruta de matrícula. No final do Império, as taxas de matrícula no fundamental eram da ordem de 7%. Cresceram ao longo da República Velha para 27%. De 1933 até 1984, cresceram lentamente, até atingir 104% em 1984 (a taxa bruta pode ser maior que 100% em razão de alunos que cursam o ciclo fora da idade correta).

Para o ensino médio, a melhora substantiva ocorreu logo em seguida ao golpe militar, quando as taxas cresceram de 7% para 32% em 1977. O segundo salto do ensino médio foi de 1994 até 2003, quando cresceu de 40% para 80%.

Nos anos 1950, as taxas brutas de matrícula no fundamental eram da ordem de 55% e o gasto público total com educação, da ordem de 1,5% do PIB. O gasto público por aluno no fundamental era de 10% do PIB per capita; no ensino médio, era de 100% do PIB per capita, e, no superior, de 1.000% do PIB per capita.

A escola pública dos anos 1950 expulsava os filhos dos pobres ainda no fundamental, em razão das elevadíssimas taxas de reprovação, e em seguida gastava com os filhos dos ricos dez vezes mais no médio e cem vezes mais no superior.

Minha colega do Ibre Juliana Cunha construiu série do gasto total com Previdência desde 1920. Não há nenhuma descontinuidade perceptível na série até a redemocratização, quando há forte aceleração. É conhecido que o grande salto no gasto social foi a universalização da saúde com o SUS e a criação da assistência social não contributiva aos idosos, ambos após a redemocratização.

No governo FHC, o gasto social cresceu 0,17 ponto percentual do PIB por ano, e, no período petista, até agora e em razão da bonança econômica, o crescimento foi de 0,29 ponto percentual.

Assim, o que diferencia FHC do PT no governo não é o crescimento do gasto social, mas sim o excesso de intervencionismo estatal no petismo, para estimular o desenvolvimento econômico. É a mesma diferença que há entre a República Velha e o período do nacional-desenvolvimentismo.

Aprendemos nos últimos anos que gasto social e intervencionismo estatal não cabem ambos no Orçamento do Estado brasileiro. Márcio Holland, secretário de Política Econômica do ministro Mantega no governo Dilma 1, reconhece em artigo nesta Folha na quinta-feira passada que a crise atual não tem causas externas nem resulta do ajuste fiscal do ministro Levy. Antes tarde do que nunca.

Amir Khair - Chega de fracassos

- O Estado de S. Paulo

Com o fracasso do ajuste fiscal, o governo aposta suas últimas fichas na recriação da CPMF sob a justificativa de servir à Previdência Social cuja arrecadação em queda está agravando o déficit da previdência rural. Embora pouco divulgado, vale saber que a previdência urbana é superavitária desde 2009, devendo registrar neste ano R$ 15 bilhões de superávit.

1 - Questão fiscal – O rombo maior das contas públicas, no entanto, não é da previdência, como propaga o ministro da Fazenda. Este déficit pode alcançar neste ano R$ 75 bilhões (déficit de R$ 90 bilhões na previdência rural e superávit de R$ 15 bilhões na previdência urbana) face a um déficit com juros que aponta para R$ 300 bilhões só no governo federal. É interessante notar como o ministro da Fazenda opera. Vai ao Congresso para afirmar que a nova CPMF é para cobrir o déficit da Previdência Social. No entanto, este déficit é quatro vezes menor (R$ 300 bilhões contra R$ 75 bilhões) do que o déficit de juros. Lamentável a tentativa de mudança do foco do problema principal do rombo fiscal. Se considerar todo o setor público o déficit com juros caminha para R$ 500 bilhões!

Eis a realidade atual. O governo federal acumulou nos oito primeiros meses deste ano um déficit fiscal em valores atuais de R$ 297 bilhões, dos quais R$ 283 bilhões (!) foram de juros e apenas R$ 14 bilhões de déficit primário, ou seja, o déficit de juros foi responsável por 95% (!) do déficit. Nada mais contundente.

Enquanto isto, este ministro tenta convencer o Congresso da necessidade da famigerada CPMF. Não há razão de criar este tributo que só vai aprofundar a recessão. É ilusório seu resultado, pois ao piorar mais ainda a recessão derruba a arrecadação não só do governo federal, mas também de estados e municípios. O troco vem junto. É o enxuga gelo da arrecadação, que está sendo responsável por 90% do déficit primário do governo federal para surpresa da equipe econômica.

Essa equipe, independentemente da herança maléfica que recebeu com as pedaladas, não aprendeu e as repete em dose maior. Este governo, que nem rato diante da cobra, caminha cada vez mais rumo ao impeachment com tantas varadas. Essa equipe é responsável exclusiva pelo déficit fiscal destes primeiros oito meses do governo federal de R$ 297 bilhões, que é mais do dobro (!) do ocorrido em igual período do ano passado, de R$ 140 bilhões.

É sempre cômodo botar a culpa na herança recebida. Faz parte do jogo político. Mas, fica difícil essa desculpa, pois até agora este governo não priorizou o crescimento, que derrubou a arrecadação e, pior, jogou as taxas de juros nas nuvens, o que elevou a relação dívida/PIB de 58,9% no início do ano para 65,3% em agosto e é fácil prever o rompimento do teto de 70% no primeiro semestre de 2016 caso a Selic permaneça em 14,25%.

A última tentativa do ministro da Fazenda de jogar a culpa do problema fiscal no que afirma ser excesso de despesas sociais é sem sentido: Comparando os primeiros oito meses deste ano com igual período do ano passado em valores atuais, tem-se o seguinte: a) benefícios previdenciários: (+) R$ 2,5 bilhões; b) benefícios assistenciais: (+) R$ 0,5 bilhão; c) abono e seguro desemprego: (-) R$ 5,2 bilhões; d) total de despesas sociais (a+b+c): (-) R$ 2,2 bilhões, ou seja, redução de despesa e; e) déficit com juros (+) R$ 140,2 bilhões!

Outra falha lamentável desta equipe econômica é acenar com despesas sociais explosivas no longo prazo ao desconsiderar que estes recursos retornam imediatamente ao ciclo econômico gerando faturamento e lucro nas empresas e massa salarial para consumo. Tudo isso rebate em crescimento de arrecadação no governo federal e nos Estados e municípios.

É obrigatório considerar nas análises os impactos nas receitas e despesas em políticas e programas sociais.

Apresentar só um lado da moeda pode levar a erros e distorcer realidades e perspectivas.

Diante deste quadro, o mercado financeiro, de costas para o País, procura trazer novas avaliações para 2016 para ainda obter sobrevida da elevada Selic que é fonte importante do seu lucro. Acena com o agravamento da inflação na tentativa de prolongar a redução da Selic pelo Banco Central para o final de 2016. É jogada esperta e perigosa, pois a relação dívida bruta/PIB continuará crescendo devido à alta Selic até disparar a perda do grau de investimento do País.

Há que parar com esta gastança com juros: a cada dia corrido são gastos R$ 1,5 bilhão (!). Em 21 dias se gasta o que o governo quer arrecadar com a CPMF!

2 - Mudança – Os seguidos fracassos deste governo explicam a recessão em marcha neste ano e perspectivas sombrias para os próximos. Sem mudar esta política econômica as perspectivas sombrias se auto realizarão. Há que tomar cuidado, no entanto, pois esse horizonte sombrio inibe a discussão sobre mudanças na política econômica. Algumas tentativas são prontamente abafadas pela visão derrotista. Nada se pode fazer. Não compartilho desta visão.

Voltar a crescer é o desafio. Sem ele nada funciona. Caem o faturamento e lucro das empresas, aumenta o desemprego, cai a arrecadação e aumenta a demanda social por educação e saúde. É um sanduíche fiscal com elevação da tensão social. Conhecemos bem isso.

Mas para crescer é necessário retirar as barreiras ao consumo e investimento e não opor um ao outro.

São várias as barreiras. As duas mais importantes são a Selic e as taxas de juros ao tomador. A Selic atua como barreira ao artificializar o câmbio deslocando para o exterior parte do consumo das famílias, reduzindo o poder competitivo das empresas. Influi, também, na elevação das taxas de juros para o capital de giro das empresas e desestimula seus investimentos. Assim, reduz a oferta na economia, o que causa inflação. Nas finanças públicas é o principal causador da volumosa despesa com juros.

Reduzir a Selic é condição necessária para retomar o crescimento e pôr as finanças em ordem. Para isso basta seguir o que fizeram os países que obtiveram sucesso para superar a crise de 2008: a) reduziram sua taxa básica de juros para o nível da inflação e; b) substituíram a emissão de título por moeda. O governo fez o oposto: elevou a Selic e emitiu título em escala exponencial causando elevação na relação dívida/PIB.

A outra barreira são as taxas de juros ao tomador. Encarecem o crédito, mais do que dobrando os preços da economia, e esgotam o capital de giro das empresas. Segundo a Associação Nacional dos Executivos em Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), em setembro, no caso do crédito para 12 meses ao consumo, estavam em 131% (!), a maior desde junho de 2009. As duas modalidades muito usadas, o cheque especial e o cartão de crédito, estavam respectivamente em 222% e 361%. Para as empresas estavam em 62%, a maior desde maio de 2009.

Há que parar com essa anomalia, impondo limites aos ganhos dos bancos via redução da Selic ao nível da inflação e tabelar reduzindo as tarifas bancárias para diminuir duas fontes de lucro anormais, levando-os a competir no mercado de crédito.

Há felizmente políticas econômicas ao alcance que podem ser usadas. As em uso estão vergando a coluna dorsal do País. Chega de fracassos!

Míriam Leitão - Recuar jamais

- O Globo

O Brasil avançou muito nos últimos 30 anos. São progressos que não pertencem a um partido político, mas ao conjunto da sociedade. Sobre nossas divergências naturais, construímos consensos. Primeiro, escolhemos a democracia e a volta dos militares aos quartéis. Definitivamente. Segundo, lutamos e conquistamos a estabilidade monetária e, por fim, trabalhamos pela inclusão social.

São etapas civilizatórias e estão no nosso contrato social. Neste ano difícil, os fantasmas decidiram nos visitar todos ao mesmo tempo. A mais inesperada das visitas do passado foi a aula do general Antonio Hamilton Martins Mourão, comandante do Exército na região Sul. E ele ainda tem “Mourão” no nome, vejam vocês. O general falou e escreveu em slides que apresentou aos jovens do CPOR coisas como: “É nosso dever esclarecer a opinião pública, notadamente a juventude” sobre a situação do país. Falou em “despertar para a luta patriótica” e avaliou que a queda da presidente não trará mudança significativa no “status quo”, mas a “vantagem da mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção”. A “Zero Hora” e a “Folha de S. Paulo” publicaram essa desconcertante notícia.

Claro que o país precisa superar a incompetência, má gestão e corrupção, e isso será feito democraticamente, pelas instituições que estão trabalhando nisso, como a Justiça, o Ministério Público e até a Polícia Federal têm feito na Operação Lava-Jato. Um general da ativa fazer uma palestra política para seus comandados contraria frontalmente os limites que o país estabeleceu para manifestações públicas dos militares. Esses limites foram estabelecidos porque as Forças Armadas passaram 20 anos no poder exercendo o que eles entendem ser “a luta patriótica”. E isso nos custou caro demais.

O outro ponto de avanço foi a estabilidade da moeda conquistada há 21 anos. Não está no horizonte o risco de voltar ao descontrole inflacionário, mas uma taxa de 10% é alta o suficiente para que se acendam todas as luzes amarelas do painel. Ela foi atingida por erros administrativos do governo Dilma, que aceitou conviver com taxas cada vez mais altas, manipulou preços e depois teve que corrigi-los. Apesar de ninguém pensar na volta da hiperinflação, da mesma forma que seria exagero acreditar que os militares estejam conspirando porque um general fez uma fala inconveniente, estes são riscos que um país como o Brasil não pode correr.

O terceiro ponto de desconforto com a conjuntura é a ameaça feita pelo deputado Ricardo Barros, da base do governo, de cortar 35% dos recursos do Bolsa Família. É bom lembrar que esse programa veio da consolidação de programas anteriores e nasceu da necessidade de reduzir a pobreza e a pobreza extrema através da construção de uma rede de proteção social. Ele acumulou nos últimos anos inúmeras distorções. Talvez a maior delas tenha sido o uso eleitoral do programa que ficou mais escancarado na eleição de 2014.

Com todos os defeitos, é uma rede eficiente que retira pessoas da extrema pobreza e da pobreza. Para que o movimento de mobilidade ascendente se consolide, é preciso investimento em educação e incentivo à inserção no mercado de trabalho. O Congresso promover o corte de um terço no programa, como parte da briga política, em momento de recessão e aumento do desemprego, é a forma de expor a riscos a parte mais vulnerável da sociedade.

O Bolsa Família custa 0,5% do PIB e cria uma rede de proteção que alcança 14 milhões de famílias. Em vez de querer acabar com ele, é preciso combater seus defeitos, e não aceitar a versão petista de que é propriedade do partido. Ele é herdeiro de outros programas de transferência de renda que nasceram da ideia de que era preciso focar nos mais pobres e formatar políticas públicas que levassem recursos públicos a quem mais precisa. Reduzir os extremos da pobreza foi um dos consensos que a sociedade brasileira formou.

Neste ano de visitas dos velhos fantasmas, temos um militar desrespeitando os limites da função, a inflação chegando a dois dígitos e a proposta de redução de uma das políticas de proteção social que tem mais foco. No Brasil, o processo civilizatório deu três grandes passos: democracia, estabilidade e inclusão. Recuar é inaceitável.

Rolf Kuntz - Dilma I assombra o palácio de Dilma II

- O Estado de S. Paulo

Como num pesadelo, a presidente Dilma Rousseff continua presa ao primeiro mandato, embora tenha sido eleita para um segundo, e só se livrará dessa maldição quando conseguir - ou se conseguir - dar um jeito na bagunça criada nos últimos quatro anos, especialmente em 2014. Sem dinheiro, e sem perspectiva de uma arrecadação muito melhor neste fim de ano e ao longo do próximo, o governo terá de aumentar sua dívida para consertar as pedaladas fiscais do ano passado. A inflação próxima de 10%, o desemprego acima de 8% segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o rebaixamento da nota de crédito, os programas sociais em risco e a perspectiva de um prolongado aperto são consequências dessa desordem. Não haverá novo mandato enquanto o governo for incapaz de juntar os cacos do primeiro e encaminhar o reparo. Além de corrigir as pedaladas fiscais do ano passado, cerca de R$ 40 bilhões, será preciso acertar a meta das contas públicas para este ano e fixar um alvo realista, e com um mínimo de decência, para 2016. Sem maior cuidado no planejamento e na gestão das contas, será difícil evitar o rebaixamento do Brasil ao grau especulativo por mais uma ou duas grandes agências de classificação.

Pelo menos três anos estão encavalados na agenda econômica do governo. Ministros gastaram boa parte dos últimos dias tentando redefinir os números previstos para 2015 e para o próximo ano. Depois de rebaixar duas vezes a meta fiscal para este ano, foram forçados a mais uma revisão. É preciso desistir até do modesto superávit primário de 0,15% do produto interno bruto (PIB) anunciado em julho como novo objetivo (2% e 1,2% haviam sido os anteriores).

Na sexta-feira de manhã, o rombo das contas em 2015 era estimado na Casa Civil em cerca de R$ 76 bilhões, se fosse preciso compensar de uma vez as pedaladas de 2014. Para recordar: segundo o TCU, bancos oficiais financiaram o Tesouro, no ano passado, porque realizaram pagamentos mesmo sem ter recebido as verbas para programas oficiais. Esse financiamento é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada em 2000.

Mas até aqueles R$ 76 bilhões pareciam subestimados. Somando-se o déficit previsto e a compensação das pedaladas, o buraco chegaria perto de R$ 100 bilhões. Mas poderia ser diminuído com a adoção de mais algum abatimento da meta fiscal. Nenhum expediente desse tipo, no entanto, torna mais confortável a posição financeira do governo. A arrecadação de setembro, R$ 95,24 bilhões, foi 4,12% menor que a de um ano antes, descontada a inflação. A de janeiro a setembro, R$ 901,05 bilhões, foi 3,72% inferior à dos meses correspondentes de 2014. Nada permite estimar um desempenho muito melhor no trimestre final de 2015.

O problema imediato, portanto, é fechar as contas deste ano e acertar as pendências mais importantes e politicamente mais complicadas de 2014. Mas também é urgente arrumar o projeto do Orçamento-Geral da União para 2016. Os ministros econômicos têm insistido em manter a promessa de um superávit primário equivalente a 0,7% do PIB.

A meta é muito modesta e insuficiente para livrar o Tesouro da crise, mas, se for alcançada, permitirá pagar uma fração dos juros previstos para o ano e frear um pouco o endividamento. Algum resultado positivo é crucialmente importante, depois de dois anos com déficit primário.

Mesmo sem contar o risco de novo rebaixamento do crédito soberano, o País avançará rapidamente para uma situação insustentável se nenhum esforço sério for feito - pela primeira vez em muitos anos - para deter a destruição dos fundamentos da economia. Até com recessão prolongada será difícil evitar uma nova disparada dos preços, em parte alimentada por pressões cambiais, e todas as consequências da imprevisibilidade e da insegurança crescente. O Brasil já foi assolado em 2014 e em 2015 pela combinação desastrosa de contas públicas em deterioração, inflação acelerada e recessão.

A presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros continuam descrevendo a situação do País como consequência da crise internacional, sem reconhecer os desmandos e asneiras acumulados a partir de 2010 e agravados nos primeiros quatro anos da presidente Dilma Rousseff. Pior que isso: a presidente parece ainda incapaz de entender a seriedade e o tamanho do problema.

Ela rejeitou a proposta do relator do projeto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família em 2016. Sua reação mais notável foi distribuir uma crítica pelo Twitter. Ela tem direito de preferir outra saída, mas também tem a obrigação de assumir o custo político do ajuste. Onde cortar o suficiente para tornar exequível um resultado fiscal no mínimo razoável? Algumas semanas antes ela havia admitido o corte - modestíssimo - de 3 mil postos de livre nomeação. Mas logo desistiu, para evitar protestos e novos problemas quando já há o risco de um processo de impeachment. Ao recuar, chamou a atenção para sua dificuldade política de comandar um esforço de ajuste das contas públicas e de conserto dos fundamentos da economia.

É fácil destruir as finanças públicas de um país, distorcer preços, desperdiçar dinheiro e levar a economia à estagflação com ações populistas combinadas com benefícios a setores e a empresários selecionados. O retorno é muito mais complicado técnica e politicamente.

Nenhum problema se resolverá de forma indolor. Insistir no populismo apenas tornará o Brasil um pouco mais parecido com a Venezuela. Há uma distância enorme entre as condições econômicas e institucionais dos dois países, mas qualquer aproximação, mesmo limitada, fará o Brasil afundar mais no atoleiro. Falta saber se a presidente entenderá o perigo a tempo e, além disso, se terá disposição e condição política para fazer o necessário, mesmo contra a orientação do PT e de seu maior eleitor.

Paul Krugman – Keynes chega ao Canadá

- O Estado de S. Paulo (24/10/2015)

O Canadá tem uma reputação de um lugar monótono. Na década de 80, o jornal "The New Republic" declarou notavelmente "Uma Iniciativa Canadense Válida" a manchete mais chata do mundo. No entanto, quando se trata de política econômica, essa fama é imerecida: o Canadá tem sido muitas vezes, de forma surpreendente, o lugar onde o futuro acontece primeiro.

E isso está acontecendo novamente. Na segunda-feira (19), os eleitores canadenses tiraram os conservadores dominantes do poder, dando uma impressionante vitória para os liberais de centro-esquerda. E apesar de haver muitas coisas interessantes na plataforma liberal, o que mais me impressiona é a sua rejeição clara da ortodoxia da austeridade obcecada com o deficit que tem dominado o discurso político em todo o mundo ocidental. Os liberais concorreram com uma visão franca e abertamente keynesiana, e venceram de longe.

Antes de vermos as implicações, vamos falar sobre a longa história de heterodoxia econômica tranquila do Canadá, especialmente na questão da política cambial.

Na década de 50, todo mundo considerou essencial atrelar sua moeda ao dólar americano, a qualquer custo – todos, exceto o Canadá, que deixou seu próprio dólar flutuar e descobriu que uma taxa de câmbio flutuante realmente funcionou muito bem.

Mais tarde, quando as nações europeias estavam lutando para aderir ao euro – em meio a previsões de que qualquer país que se recusasse a adotar a moeda comum iria pagar um sério preço – o Canadá mostrou que é viável manter a sua própria moeda, apesar de estreitos laços econômicos com um vizinho gigante.

Ah, e os canadenses foram menos dominados do que o resto pela ideologia de desregulamentação bancária. Como resultado, o Canadá foi poupado do pior na crise financeira de 2008.

O que nos leva à questão dos deficits de investimento público. Aqui está o que o Partido Liberal do Canadá disse sobre o assunto: "As taxas de juros estão em mínimos históricos, nossa infraestrutura atual está envelhecendo rapidamente e nossa economia está em ponto morto. Agora é a hora de investir."

Isso soa razoável? Deveria, pois é razoável. Nós estamos vivendo em um mundo cheio de poupança que o setor privado não quer investir e prefere emprestar aos governos a taxas de juros muito baixas. É óbvio que é uma boa ideia tomar emprestado a taxas muito, muito baixas e usar essas economias em excesso, sem mencionar os trabalhadores desempregados devido à fraca demanda, para construir coisas que irão melhorar o nosso futuro.

É estranho dizer, no entanto, que isso não vem acontecendo. Em todo o mundo avançado, os programas de estímulo fiscal modestos introduzidos em 2009 há muito desapareceram. Desde 2010 o investimento público vem caindo em relação ao PIB, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos, e agora está bem abaixo dos níveis pré-crise. Por quê?

A resposta é que, em 2010, de alguma forma a opinião da elite uniu-se em torno da visão de que os deficits, não o alto desemprego e o crescimento fraco, eram o grande problema diante dos tomadores de decisão. Nunca houve qualquer evidência nesse sentido; afinal de contas, as taxas de juro baixas mostravam que os mercados não estavam de forma alguma preocupados com a dívida. Mas não importa – era isso o que todas as pessoas importantes estavam dizendo, e tudo o que você lia em grande parte da imprensa financeira. E poucos políticos estavam dispostos a questionar esta ortodoxia.

Mais notadamente, aqueles que deveriam ter se levantado em defesa dos gastos públicos sofreram um notável fracasso. O Partido Trabalhista britânico, em particular, essencialmente aceitou as afirmativas conservadoras de que a nação estava enfrentando uma crise fiscal e reduziu-se a discutir o assunto marginal sobre qual forma de austeridade deveria ser adotada. Até mesmo o presidente Barack Obama temporariamente começou a ecoar a retórica republicana sobre a necessidade de apertar o cinto do governo.

E depois que caíram na história de pânico do deficit, os partidos de centro-esquerda se viram em uma posição extremamente fraca. A retórica da austeridade é natural para os políticos de direita, que estão sempre argumentando que não podemos nos dar ao luxo de ajudar os pobres e azarados (apesar de sermos capazes de dar cortes de impostos para os ricos). Os políticos de centro-esquerda que endossam a austeridade, no entanto, encontram-se reduzidos a argumentar que não vão causar tanta dor. É uma proposta perdedora, tanto política quanto economicamente.

Então chegaram os liberais de Justin Trudeau, que estão finalmente dispostos a dizer o que os economistas sensatos (mesmo em lugares como o Fundo Monetário Internacional) vêm dizendo o tempo todo. E eles não foram punidos politicamente – pelo contrário, eles conquistaram uma vitória impressionante.

E os liberais vão colocar sua plataforma em prática? Deveriam. As taxas de juros permanecem incrivelmente baixas: o Canadá pode pegar emprestado por 10 anos a apenas 1,5%, e seus títulos de 30 anos protegidos contra a inflação dão menos de 1%. Além disso, o Canadá, provavelmente, está enfrentando um longo período de fraca demanda privada, graças aos baixos preços do petróleo e a provável deflação de uma bolha imobiliária.

Vamos esperar, então, que Trudeau se atenha ao programa. Ele tem uma oportunidade de mostrar ao mundo o que é uma política fiscal verdadeiramente responsável.

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Paul Krugman, professor de Princeton e colunista do "New York Times" desde 1999, Krugman venceu o prêmio Nobel de Economia em 2008.

Claudionor Germano - É de amargar

Carlos Pena Filho - Soneto das Metamorfoses

A Edmundo Morais

Carolina, a cansada, fez-se espera
e nunca se entregou ao mar antigo.
Não por temor ao mar, mas ao perigo
de com ela incendiar-se a primavera.

Carolina, a cansada que então era,
despiu, humildemente, as vestes pretas
e incendiou navios e corvetas
já cansada, por fim, de tanta espera.

E cinza fez-se. E teve o corpo implume
escandalosamente penetrado
de imprevistos azuis e claro lume.

Foi quando se lembrou de ser esquife:
abandonou seu corpo incendiado
e adormeceu nas brumas do Recife.

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Poema extraído do livro A Vertigem Lúcida