domingo, 27 de março de 2016

Presidente entra no toma lá, dá cá

• Dilma diz a auxiliares que sabe aguentar bem a pressão e governo negocia cargos com base

Vera Rosa – O Estado de S. Paulo

Sob intenso cerco político, Dilma Rousseff deixou impressionados os ministros com quem conversou nesta semana. Não sem motivo: com uma frieza a toda prova, ela expôs planos de governo para os próximos dias, meses e até para 2018. “Podem ficar tranquilos porque eu aguento bem a pressão. Sou resistente”, disse a presidente, ainda gripada, em uma das reuniões com a equipe.

Sem tempo, Dilma trocou a leitura frenética de livros pela análise minuciosa de mapas de votação na Câmara, onde uma comissão com 65 deputados vai definir o destino do impeachment. Ampliou o escopo, mirando em mais do que os 171 votos necessários para barrar o processo no plenário, e exibiu habilidade em decorar o Estado de cada parlamentar a ser fisgado.

A ordem é abrir o cofre, atender os aliados fiéis, desalojar os “traidores” e dividir o PMDB, que na terça-feira deve oficializar o divórcio do governo. Na estratégia do “tudo ou nada”, Dilma partiu para o varejo das negociações políticas, virou uma espécie de “ouvidora” dos insatisfeitos, coisa que sempre abominou, e montou um gabinete de crise permanente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação suspensa como ministro da Casa Civil e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para saber se poderá assumir o cargo, atua de longe na coordenação geral dos trabalhos, sem pisar no Palácio do Planalto.

Imagem. A batalha de comunicação do governo é agora direcionada para “vender” a imagem de Dilma como mulher “guerreira”, que lutou contra a ditadura e hoje enfrenta um “novo modelo de golpe”. Todos os dias, Dilma recebe no Planalto ou mesmo na residência do Alvorada líderes e dirigentes de partidos aliados, além de ministros do PMDB. Pede apoio e promete mudanças.

Deputados do PP e do PR informaram a ela que será difícil manter o aval ao governo se o PMDB desembarcar e alertaram sobre um possível efeito dominó em outros partidos.

“Foi um aviso de que o gato subiu no telhado. A ficha dela caiu, mas, por incrível que pareça, não se abateu”, contou um dos deputados que estiveram com a presidente. “Parece que, se morrer, vai morrer lutando”.

Numa contraofensiva arriscada, o governo decidiu, na quinta-feira, desafiar o vice Michel Temer – que comanda o PMDB e é chamado por petistas de “chefe da facção” –, exonerando o presidente da Funasa, Antônio Henrique de Carvalho Pires, homem de sua confiança.

Nos bastidores, auxiliares de Dilma afirmam que tudo será feito para enfrentar a “conspiração” do grupo de Temer e contemplar com cargos quem pode ajudar a derrubar o impeachment na Câmara. É uma disputa voto a voto, no mais fiel estilo do “toma lá dá cá”.

Tática semelhante foi usada em dezembro, quando Dilma dispensou o vice-presidente de Fundos e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como retaliação à atitude do deputado de aceitar o pedido de impeachment.

Em conversas reservadas, Dilma mostra inconformismo com o fato de Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção na Petrobrás, conduzir o processo que pode levar a seu afastamento. “Eu não cometi nenhum crime para justificar a interrupção do meu mandato. Brigarei até o fim”, diz ela, enquanto a Operação Lava Jato avança sobre o governo.

No PT há quem pregue até mesmo que, em caso de impeachment, Dilma recorra à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesse combate, há ainda táticas de guerrilha que circulam na internet, com ameaças de fim de programas sociais, como o Bolsa Família, se a presidente cair.

Foi após a campanha da reeleição, em 2014, que Dilma terminou de ler a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, escrita pelo jornalista Lira Neto. Não por acaso, outro dia voltou a dar uma espiada no terceiro volume, segundo relato de um ministro. “Tudo a seu tempo”, costumava dizer Getúlio, quando era pressionado.

PT e movimentos sociais já discutem como agir na oposição

• ‘Povo não vai aceitar retrocesso em direitos conquistados’, afirma Bonfim, da Central de Movimentos Populares

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

O PT e os movimentos sociais e sindicais contrários ao impeachment não admitem publicamente que o afastamento da presidente Dilma Rousseff é cada dia mais provável, mas já apontam o discurso para um possível governo Michel Temer (PMDB).

“Vai ser pior do que foi o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). O povo não vai aceitar retrocesso em direitos conquistados, como propõe o programa do PMDB”, disse Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

Um dos pontos do discurso anti-Temer é o programa “Uma Ponte para o Futuro”, apresentado pelo PMDB no ano passado, que propõe desvinculação de receitas orçamentárias da educação e saúde, mudanças na Previdência Social, entre outras medidas que desagradam a base petista.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse na quinta-feira, que uma eventual gestão Temer não trará de volta a estabilidade política. “Eles (movimentos sociais) vão à rua dizendo que não haverá estabilidade com o impeachment, estabilidade se faz com paz, com a possibilidade de o povo se organizar livremente e poder chegar às eleições de 2018 que é a data legítima para quem quer assumir o poder”, afirmou o dirigente petista.

Líderes de movimentos que defendem a manutenção de Dilma, como o Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e CMP, também afirmaram nos últimos dias que vão para as ruas caso o peemedebista assuma o governo.

Guilherme Boulos, do MTST, deixou claro, também na quinta-feira, que “vai ter resistência” nas ruas caso o impeachment seja aprovado. Gilmar Mauro, do MST, afirmou na sexta-feira passada que Temer “não terá um dia se sossego” se assumir a Presidência da República. Na quinta-feira passada, a própria Dilma disse, a correspondentes estrangeiros, que o impeachment deixaria “cicatrizes” na democracia.

Além disso, os aliados de Dilma apostam na continuidade das investigações da Operação Lava Jato contra líderes importantes do PMDB, no processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na continuidade da crise econômica e nas divisões internas da oposição como fatores de desestabilização de um possível governo encabeçado pelo vice-presidente.

Por enquanto, o discurso de desestabilização de um eventual governo Temer é mais uma peça no discurso de defesa petista. Nem o PT nem os movimentos contrários ao impeachment admitem publicamente que estejam traçando cenários diante da possibilidade de afastamento da presidente mas os acontecimentos dos últimos dias, em especial o anúncio de que o PMDB do Rio de Janeiro vai desembarcar do governo, provocaram desânimo entre os defensores de Dilma. Em conversas reservadas líderes petistas admitem que o impeachment é hoje o desfecho mais provável para a crise política.

Nas ruas. Por outro lado, os movimentos que arrastaram multidões às ruas no dia 13 de março contra o PT admitem um arrefecimento das manifestações.

“Não sei se a gente consegue viabilizar um grande protesto. Não é uma questão dos movimentos, é do brasileiro. A gente não sabe se o brasileiro vai se interessas por uma pauta contra o PMDB pós-impeachment”, disse Carla Zambelli, do movimento Nas Ruas.

PT perde prefeitura de Niterói e metade da bancada na Alerj

• Operação Lava-Jato e crise no país trazem onda de desfiliações no Rio

Fernanda Krakovics - O Globo

Desgastado pela Operação Lava-Jato e às vésperas das eleições municipais, o PT do Rio perdeu sua maior prefeitura, Niterói, com a desfiliação, semana passada, do prefeito Rodrigo Neves, pré-candidato à reeleição. Entre as baixas também está um dos símbolos do partido, o deputado estadual e ex-ministro Carlos Minc. A bancada petista foi reduzida à metade na Assembleia Legislativa e as prefeituras caíram de onze para sete.

Aliados de Neves, que ingressou no PV, afirmam que o crescente “sentimento antiPT” em Niterói, conforme aumenta o cerco da Lava-Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo Dilma Rousseff, foi decisivo para a decisão do prefeito.

O descolamento, porém, não deve ser total. A tendência é que o PT apoie a reeleição de Neves, que está sendo chamado por adversários de “candidato melancia: verde por fora e vermelho por dentro”.

O processo de distanciamento entre Neves e o PT vinha desde 2014, quando ele apoiou a reeleição do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em detrimento da candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Após o anúncio da desfiliação, o nome de Neves apareceu esta semana em planilha apreendida pela operação Lava-Jato com o presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior. Ele teria recebido R$ 500 mil para a campanha de 2012. O repasse não consta em sua prestação de contas.

Neves afirmou, por meio de nota, “que não tem, nem teve, qualquer relacionamento pessoal ou institucional com representante da empresa mencionada e que não há nenhuma obra na cidade que tenha a presença ou a participação da Odebrecht”. Ele disse ainda que todas as doações para a campanha de 2012 foram declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Ainda de acordo com a nota, houve doações legais feitas ao diretório nacional do PT e repassadas à campanha de Neves como cinco doações nos valores de R$ 475 mil cada. “Ao repassar os recursos à campanha, eram descontadas as tarifas bancárias e administrativas retidas pelo diretório nacional”, afirma a nota.

Ex-ministro de Meio Ambiente do governo Lula e filiado ao PT desde 1989, Minc entregou sua carta de desfiliação no último dia 17.

No documento, Minc afirmou que, apesar dos avanços, como a redução da pobreza, “cometemos muitos erros, na política, na ética, na economia”. O deputado diz ainda que a atual situação tem criado “impasses e isolamento” que prejudicam o exercício de seu mandato. “Temos que ficar mais tempo nos defendendo e explicando do que atuando por nossas bandeiras históricas”, afirmou o ex-petista em trecho do documento.

O deputado Luiz Sérgio (PTRJ), que é da corrente majoritária do partido, a Construindo um Novo Brasil, considerou um erro a decisão dos correligionários. Para ele, Minc continuará identificado com o PT, mesmo deixando o partido.

Luiz Sérgio tentou minimizar ainda o impacto da crise política nas eleições municipais. Para ele, o eleitor de Niterói levará mais em conta as obras realizadas por Neves do que seu partido político.

— Lamento porque, nos momentos difíceis, os bons combatentes não abandonam a trincheira — disse Luiz Sérgio.

Após a desfiliação de Minc, o presidente estadual do PT, Washington Quaquá, disse que aguardaria o fim do prazo legal para mudança de partido para comentar as desfiliações:

— Vamos aguardar o resultado das deserções para eu poder fazer uma avaliação política dos impactos positivos e negativos — disse Quaquá.

Após a saída de Neves, o presidente estadual do PT foi procurado novamente, mas não retornou. Candidatos nas eleições deste ano têm até dia 2 de abril para se filiar a um partido

Desgaste da imagem motivou debandada

• Falta de apoio para eleições municipais deste ano também pesou

- O Globo

A debandada dos petistas cariocas é motivada pelo desgaste da imagem do partido com a Operação Lava-Jato e também por questões locais. Os deputados estaduais Zaqueu Teixeira e Dr. Sadinoel se desfiliaram porque não tinham apoio do partido para disputar as eleições municipais deste ano.

Teixeira ingressou no PDT para disputar a prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense, pois o PT vai apoiar o PMDB. Já Sadinoel se filiou ao PMB e pretende disputar a prefeitura de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.

— Fui traído por parte do PT de Queimados, que preferiu o conforto dos cargos, permanecer no governo, na aliança (com o PMDB), em vez de disputar a eleição — disse Teixeira.

A bancada petista na Assembleia Legislativa foi reduzida de seis para três deputados.

Já em relação às prefeituras administradas pelo PT, Rodrigo Neves, de Niterói, foi o quarto a deixar o partido desde outubro do ano passado. Também se desfiliaram Carlos Miranda, o Casé, de Paraty; Cláudio Chumbinho, de São Pedro da Aldeia; e Claudio Valente, de Miguel Pereira. Os dois primeiros foram para o PMDB, e o último está sem partido.

A primeira baixa significativa sofrida pelo PT do Rio foi o deputado Alessandro Molon, o mais votado do partido no estado na eleição de 2014. Após 18 anos no PT, ele migrou para a Rede, de Marina Silva, em setembro do ano passado.

Apesar de ter saído com críticas à postura ética do PT, pesou na decisão de Molon a falta de espaço no partido para disputar a prefeitura do Rio. O PT pretende apoiar o PMDB, que deve lançar a candidatura do secretário municipal de Governo, Pedro Paulo.

Ao anunciar sua desfiliação, Molon afirmou, na ocasião, ter tomado a decisão por não perceber no horizonte possibilidades reais de serem feitas as correções de rumos necessárias para o PT.

Os petistas pretendem utilizar as eleições municipais para fazerem a defesa do partido, do ex-presidente Lula e do mandato da presidente Dilma Rousseff, caso o processo de impeachment não tenha sido aprovado até lá.

A prioridade anunciada pelo partido é reeleger o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que enfrenta forte rejeição da população. Na sequência, o PT vai focar nas capitais e cidades com mais de cem mil eleitores; tentar preservar as atuais administrações; e investir nas cidades consideradas polos econômicos regionais e naquelas com troncos transmissores de rádio e TV.

Governo Dilma teme um 'efeito manada' entre os partidos

Dilma teme que PP, PR e PSD sigam PMDB na debandada do governo

Daniela Lima, Débora Álvares, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Aliados da presidente Dilma Rousseff temem um "efeito manada" sobre a base do governo caso o PMDB confirme o rompimento com o Planalto em reunião de seu diretório nacional na próxima terça (29). Os mais afetados tendem a ser PP, PR e PSD.

O governo dá como certa a saída do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, da base. Nas contas do Planalto, a ala rebelde do partido é agora majoritária e deve sacramentar a ruptura da aliança com o PT.

Juntos, PP, PR e PSD somam 121 deputados. Seus líderes têm dito que não veem sinal de reação de Dilma diante da crise.

Dirigentes nacionais dessas siglas têm sido pressionados por parlamentares a deixar o governo.

Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI) recebeu recados de que sua bancada não está disposta a ir para o sacrifício por Dilma.

Segundo seus aliados, ele chegou a informar o Palácio do Planalto sobre esse movimento.

O relato é que Nogueira afirmou que poderia reunir cerca de 30 dos 49 votos para Dilma na Câmara, "mas só se fosse para vencer".

A fala mostra que, com o agravamento progressivo do desgaste do governo, as chances de segurar aliados na base de Dilma Rousseff é cada vez menor.

Outro sinal desse distanciamento é o recente encontro do presidente nacional do PSD, o ministro Gilberto Kassab (Cidades), com o vice-presidente Michel Temer, principal beneficiário do impeachment de Dilma.

O Planalto recebeu a informação com alarme. O PSD, fundado por Kassab em 2011, nasceu governista, mas já dava sinais de distanciamento no Congresso.

Hoje, segundo integrantes do partido, cerca de 70% da bancada é a favor do impeachment.

Dentro do PMDB, a leitura é que a ala que resiste ao afastamento do Planalto perdeu força nos últimos dias, especialmente após a decisão do diretório do Rio de Janeiro de romper com o PT. Até então, esta era a seção da sigla mais próxima de Dilma.

O próprio Planalto admite que, nesse cenário, a "possibilidade de negociação por meio das lideranças partidárias está cada vez mais restrita" e será preciso apostar nas conversas de varejo, cercando individualmente nomes que possam se aliar ao governo contra o impeachment.

Há ainda uma tentativa de atrair siglas nanicas, oferecendo a elas cargos de segundo escalão.

Um exemplo dessas tratativas deve ser oficializado na próxima semana, quando um nome do PTN, que tem 13 deputados, deve ser alçado à presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). O cargo ficou vago após a demissão de um afilhado do vice Michel Temer.

Com essa manobra, aliados de Dilma conseguiram uma promessa de que 10 dos 13 deputados do PTN votarão contra o impeachment.

Apesar da ofensiva, o próprio governo admite que a capacidade de segurar aliados com a oferta de cargos está limitada. Dois fatores contribuem para isso. Primeiro, a perspectiva de poder de Temer, que já discute um futuro governo. Depois, o fato de que Dilma teria que sobreviver pelos próximos dois anos com baixa popularidade e sob pressão das ruas.

Lula em baixa
Combalido pelas últimas acusações de envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também está com capacidade de mobilização política em baixa.

O próprio PMDB deu demonstrações disso. Procurado por duas vezes, Temer se esquivou de encontrar o petista. Já o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), recusou-se a participar de conversa entre Lula, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente José Sarney.

Considerado por muito tempo o "último bastião da governabilidade" de Dilma, Renan avisou a seus aliados que não está mais disposto a fazer uma defesa pessoal da presidente. Centrará seu discurso na defesa da legalidade e da democracia –e só.

Com o afastamento dos líderes políticos, aliados dizem que Lula deve ajudar na "marcação homem a homem" no plenário da Câmara, para tentar garantir ao governo o mínimo de 171 votos necessários para barrar o impeachment. O embate na comissão especial, que antecede a apreciação do caso pelo plenário, já é dado como causa perdida.

Nessa fase preliminar, a principal aposta do governo é a judicialização da denúncia para tentar ganhar tempo para convencer os deputados.

Aos 50, PMDB pode voltar a presidir país pela via indireta

Mauricio Puls – Folha de S. Paulo

Três décadas após a eleição de Tancredo Neves, em 1985, o PMDB, que completou 50 anos na última quinta-feira (24), sonha em voltar à Presidência –e, mais uma vez, por uma via indireta. Nas eleições diretas ao Planalto o partido nunca se saiu muito bem: Ulysses Guimarães obteve 4,7% dos votos válidos em 1989, e Orestes Quércia, apenas 4,4% em 1994.

E qual é a "plataforma eleitoral" do vice-presidente Michel Temer? Eliminar vinculações constitucionais para a saúde e educação, flexibilizar direitos trabalhistas, aumentar a idade mínima de aposentadoria, eliminar a regra de reajuste real do salário mínimo.

É o que se infere de leitura do documento "Uma ponte para o futuro", lançado em outubro do ano passado. Esse programa explica porque o peemedebista alcançaria no máximo 2% dos votos se as eleições presidenciais fossem hoje, como revelou a última pesquisa do Datafolha.

Mas disputas restritas ao Congresso têm outra dinâmica, e nelas o PMDB tem se revelado um grande especialista –basta lembrar que comanda o Senado desde o fim da ditadura, com exceção do intervalo 1997-2001.

Programas de governo provenientes de coalizões não eleitas pelo voto direto apresentam um viés bem mais conservador.

Anos 1980
Foi o que ocorreu em 1985. Eleito presidente da República no Colégio Eleitoral graças ao apoio de boa parte do PDS, Tancredo Neves deixou a Fazenda a cargo de seu sobrinho Francisco Dornelles, que adotou um plano fortemente recessivo: cortou 10% do Orçamento, suspendeu empréstimos de fomento do Banco do Brasil, reduziu investimentos das estatais.

Esse "ajuste fiscal" ortodoxo aumentou muito as tensões políticas no país e levou à queda de Dornelles, em agosto de 1985.

Afastado Dornelles, o presidente José Sarney nomeou para o ministério um nome muito mais afinado com o verdadeiro ideário do antigo MDB: o empresário Dilson Funaro.

De agosto de 1985 a abril de 1987, Funaro tentou pôr em prática o programa nacional-desenvolvimentista elaborado pelos intelectuais do partido durante a ditadura militar (1964-1985).

Após o fracasso do Plano Cruzado, seu sucessor no ministério, Luiz Carlos Bresser-Pereira, prosseguiu nessa mesma linha, mas não conseguiu conter a inflação.

No final de 1987, Sarney voltou a adotar uma política econômica ortodoxa. Seis meses depois, o PMDB implodiu: em 1988, várias lideranças históricas da legenda abandonaram o partido para criar o PSDB.

O presidente Sarney conseguiu concluir seu mandato, em 1990, cada vez mais impopular e enfrentando dificuldades econômicas crescentes, mas não pôde eleger seu sucessor.

Com o impeachment de Fernando Collor, em 1992, Itamar Franco recolocou o PMDB no ministério. Contudo, cedeu a área econômica ao PSDB, que terminou elegendo Fernando Henrique Cardoso à Presidência, em 1994.

Desde então, o PMDB se tornou um sócio menor das gestões federais do PSDB (de 1995 a 2002) e do PT (de 2003 até hoje), sempre dividido entre uma ala governista e outra oposicionista.

Divisões
A cisão entre alas pró e antigoverno no PMDB, recorrente desde a redemocratização, fundamenta-se na natureza mesma do partido.

Criado em 24 de março de 1966, com o papel de abrigar a oposição legal à ditadura, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) sempre teve o caráter de uma "frente": ele reunia de um lado os setores do empresariado nacional insatisfeitos com a política econômica da ditadura e, de outro, os assalariados urbanos, que formavam a principal base eleitoral da legenda.

O partido enfrentou sérias dificuldades entre 1968 e 1972: a cassação de seus parlamentares mais atuantes levou boa parte do eleitorado de esquerda a abandoná-lo.

A legenda só voltou a crescer após a derrota definitiva da luta armada, em 1974. O desaparecimento da guerrilha eliminou segmentos que criticavam a opção por uma oposição institucional aos militares. O MDB se tornou, então, estuário da maior parte dos grupos antiditadura.

O partido venceu as eleições ao Senado (72,7%) defendendo um programa nacional-desenvolvimentista, baseado na concessão de mais direitos aos trabalhadores (atendendo assim às reivindicações de sua base eleitoral) e na ampliação do mercado interno (o que fortaleceria o empresariado nacional).

O governo militar tentou várias manobras para barrar o crescimento dessa frente: mudou a legislação eleitoral em 1976, fechou o Congresso em 1977, extinguiu o bipartidarismo em 1979 –o que obrigou o partido a mudar de nome, para PMDB. Mas nenhuma delas teve êxito.

A legenda só entrou em declínio depois que chegou ao poder. Com o fracasso do governo Sarney, o PMDB começou a perder o voto dos assalariados urbanos para o PT, e o apoio do grande empresariado para o PSDB.

A grande frente se desfez. O partido, antes forte nas capitais, se refugiou em pequenas cidades e regiões menos desenvolvidas.

Sem ideário político-econômico capaz de congregar os interesses dos diversos setores sociais, o PMDB se converteu num conglomerado de líderes regionais, que atuam sem coordenação central.

Nunca mais conseguiu vencer uma eleição presidencial –aliás, desistiu de concorrer ao cargo após 1994. Desde então vem se dividindo entre apoiar PSDB (que hoje representa os grandes conglomerados econômicos) e PT (que herdou suas antigas bases eleitorais entre os trabalhadores). É possível que o partido volte à Presidência. Mas, ao contrário do velho MDB, não possui um programa que possa unir o país.

Narrativa ridícula - Merval Pereira

- O Globo

A tal "narrativa" que os que ainda apoiam o governo de Dilma Rousseff tentam estabelecer como verdade, de que o impeachment a ser votado no Congresso é um golpe judicial, sem tanques nas ruas, não tem encontrado muita receptividade fora do próprio círculo dos convertidos que, por interesses pessoais ou para não dar o braço a torcer no plano ideológico, continuam insistindo em que o PT representa uma solução para os mais pobres, e por isso deve-se fechar os olhos para os “mal-feitos”.

O artificialismo com que foi criada a rede de proteção social do petismo está sendo demonstrado pela triste realidade, consequência de uma política econômica desastrosa, e o que parecia ser uma solução milagrosa para reduzir a desigualdade não passava de um conjunto de ações populistas que não mudaram estruturalmente as condições do país, apenas mascararam nossa tragédia social.

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, foi o terceiro ministro em seguida a desmistificar a tese de que o impeachment é um golpe contra a presidente Dilma. Antes dele, os ministros Dias Toffoli e Carmem Lucia já haviam se manifestado na mesma direção.

"O impeachment, numa situação dessa, é um instrumento legítimo, pelo qual se objetiva viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República. Não importa quem seja, não importa qual o partido político a que essa pessoa seja filiada”, afirmou Celso de Mello, que, perguntado, disse que o Juiz Sérgio Moro vem trabalhando corretamente e que a Lava Jato tem por objetivo "expurgar a corrupção que tomou conta do governo e de grandes grupos empresariais”.

Também o ex-ministro do STF Eros Grau assinou uma carta para ser juntada à manifestação de advogados e juristas favoráveis ao impeachment de Dilma em que afirma que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal". "(...) O delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento. Apenas o delinquente esbraveja, grita”. " (...) A simples adoção desse comportamento evidencia delinquência".

Parece não estar surtindo efeito, da mesma maneira, a ideia do golpe nos mecanismos regionais, apesar da tentativa de levar o Mercosul e a Unasul a fazerem pronunciamentos contra um suposto golpe de estado. Apenas os bolivarianos Maduro da Venezuela, Morales da Bolívia e Correa do Equador entraram nessa campanha.

Ontem, o Washington Post fez um editorial pedindo a renúncia de Dilma, afirmando que ela está levando o Brasil ao precipício. O The New York Times já havia dito, também em editorial, que a explicação sobre o convite para que o ex-presidente Lula integrasse o seu ministério havia sido “ridícula”, e que a intenção era mesmo proteger o ex-presidente de uma condenação em instâncias inferiores da justiça brasileira.

Com a mesma interpretação, só que com rigor maior na análise, a revista britânica The Economist pediu a renúncia da presidente brasileira, afirmando que o convite a Lula denunciava uma clara obstrução da justiça.

Na falta de melhores argumentos, jornalistas chapa-branca, muitos deles sustentados por verbas publicitárias governamentais, apelam para a desgastada teoria da conspiração internacional contra nossas riquezas naturais.

Nessa versão fantasiosamente ridícula, o Juiz Sérgio Moro e o procurador Delton Dallagnol, por terem estudados em universidades dos Estados Unidos, seriam instrumentos da CIA para a derrubada do governo popular e entrega do pré-sal à sanha das grandes empresas petrolíferas internacionais.

Sem se preocuparem, sequer, com a destruição da Petrobras para alimentar bolsos particulares e projetos de poder político, que, essa sim, poderia bem ser atribuída a uma traição nacional

Trata-se, convenhamos, de uma narrativa tão antiquada quanto ridícula, que só mesmo de má fé, ou por ignorância, é possível aceitar.

Vai ter debandada - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Sejamos fiéis ao fato: o PMDB desembarcou do governo Dilma Rousseff faz tempo. Desde quando o presidente do partido, Michel Temer, conseguiu aprovar a fórceps e, em boa medida em causa própria, a renovação da aliança pela reeleição enquanto parte significativa da legenda propunha a ruptura. Isso há dois anos.

Portanto, a reunião do Diretório Nacional marcada para terça-feira tem como pauta exatamente a tomada de uma decisão. Trata-se antes de avalizar uma constatação.

A de que o PMDB prefere um lugar no bote salva-vidas da oposição a um gabinete de luxo no Titanic comandado por Dilma e conduzido por Luiz Inácio da Silva. A analogia com o naufrágio é de autoria do senador Romero Jucá, que foi líder do governo no primeiro mandato da presidente e, em 2014, cabo eleitoral do candidato oposicionista em 2014, Aécio Neves.

De lá para cá o distanciamento só fez se aprofundar, consolidando um cenário desenhado ao longo do primeiro mandato da sucessora de Lula. Por diversas vezes o PMDB externou sua insatisfação, cuja culminância foi uma carta do vice Michel Temer dirigida à presidente, objeto de uma ofensiva de desqualificação por parte do PT.

No lugar de levar em conta que Temer era presidente do maior partido de sustentação e representava a voz da maioria, o Planalto preferiu encarar a manifestação com desdém e apostar que o fisiologismo prevaleceria ao sentido de sobrevivência do das experientes lideranças. Errou. Ainda que na terça-feira não se dê a ruptura oficial e o partido construa uma solução formalmente intermediária, não há volta: o PMDB está fora e com isso terá início a debandada.

Alerta ignorado. Há mais de um ano, a presidente Dilma Rousseff foi alertada pelo senador Delcídio Amaral sobre os riscos e consequências da Operação Lava Jato para o governo. Ele antecipou, passo a passo, o que a partir de então acabou acontecendo e sugeriu que Dilma tomasse precauções.

Além dos dois, estava no gabinete o então ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que logo em seguida, quando o senador saiu da sala, tratou de convencer Dilma do contrário. “Meu erro foi ter falado na frente dele”, diz Delcídio, que soube depois o seguinte: Mercadante argumentou que ela não deveria articular qualquer composição, pois acusações e punições recairiam exclusivamente sobre os políticos e Dilma sairia não só ilesa, como a heroína da história por ter se mantido distante deles, em cujas mãos está seu destino.

Querer e poder. A julgar pela nota do Ministério Público, não basta que a Odebrecht se ofereça para colaborar com as investigações para que a empresa e seus dirigentes sejam premiados com a redução de penalidades. É preciso que tenha, no entender dos procuradores, dados novos e fundamentais para o esclarecimento da materialidade e da autoria dos crimes em processo de apuração.

Marcos Valério, o operador do mensalão, tentou entrar em acordo com a promotoria em 2012 quando o caso já estava em julgamento no Supremo Tribunal Federal e ele percebeu que não poderia contar com a prometida proteção “de cima”. Na ocasião, tanto o MP quanto o Supremo recusaram a proposta porque, ao juízo deles, Valério nada teria a acrescentar que pudesse mudar o rumo da ação penal.
Resultado, Marcos Valério pegou 37 anos de prisão. Denunciado pelo senador Delcídio Amaral como receptor de suborno para silenciar sobre possível envolvimento direto de Lula, pode ainda estar sujeito a receber nova condenação. A menos que agora queira (e consiga) dar informações que justifiquem obtenção de benefício.

Material para autocrítica - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

O PT teve dois traços positivos bem marcantes. Em seus primeiros anos, ele era o partido que participava de todas as denúncias de escândalos e que não estava envolvido em nenhuma. Numa fase posterior, já no poder, destacou-se como uma legenda que dava a devida atenção à questão social.

Isso ficou no passado. Depois do mensalão e do petrolão, o PT já não ousa brandir a aura de incorruptível. Ao contrário, hoje procura defender-se das acusações que lhe são imputadas dizendo que não fez nada que outros partidos não tenham feito. O próprio Lula, símbolo-mor da sigla, enfrenta dificuldades para explicar o que seria seu patrimônio pessoal.

No que diz respeito à sensibilidade social, a questão é menos caricata, mas, talvez, mais complicada. Durante os dois mandatos de Lula, a situação dos mais pobres melhorou bastante, com o país registrando avanços tanto nos rendimentos per capita como na redução da desigualdade. É preciso, porém, frisar que isso ocorreu num momento em que os ventos da economia internacional favoreciam bastante o Brasil, permitindo a Lula distribuir agrados para todos os setores da sociedade, pobres, classe média, ricos e trilhardários –daí os mais de 80% de popularidade que ele atingiu.

Hoje a situação é bem diferente. A alta nas commodities que beneficiava países em desenvolvimento foi revertida. Só isso já seria ruim, mas o quadro foi muito agravado pelos graves erros cometidos pelo governo Dilma na condução da política econômica. O resultado, que vivemos na pele, é o que provavelmente será a pior recessão da história do país, na qual boa parte dos ganhos sociais obtidos sob Lula serão anulados. Talvez o PT consiga manter a imagem de sigla preocupada com a questão social, mas agora com o contrapeso de ter sido incompetente na gestão da coisa pública. É bastante material para a autocrítica que o partido terá de fazer nos próximos anos.

A partida - Luiz Carlos Azedo

• Há três cenários possíveis para a crise política, econômica e ética, mas nenhum garante uma transição tranquila até 2018

- Correio Braziliense

— Para onde cavalga o senhor?

— Não o sei. Apenas quero ir-me daqui. Partir sempre,
sair daqui, apenas assim posso alcançar minha meta.

— Conheces então tua meta?

— Sim. Já disse. Sair daqui: essa é minha meta.

Esse diálogo absurdo entre um cavaleiro e seu criado é parte de um pequeno conto de Franz Kafka (1883-1924), escritor tcheco de língua alemã, intitulado A partida. Sua obra retrata as ansiedades e a alienação do homem do século XX. Kafka nasceu em Praga, que então pertencia ao império austro-húngaro, e cresceu sob as influências de três culturas: a judia, a tcheca e a alemã. Seu estilo é marcado pelas situações absurdas. O processo, de 1925, cujo personagem principal é preso, julgado e executado por um crime que desconhece, A metamorfose (1916) e O castelo (1926) são suas obras mais traduzidas.

A partida serve de analogia para a atual situação política, um ponto sem volta. Ninguém sabe o que vai acontecer com o país até 2018. Essa incerteza é resultado de uma crise tríplice (econômica, ética e política), na qual o velho está morrendo e o novo ainda não nasceu, porém, ainda não é uma situação na qual os “de baixo” não obedecem e os “de cima” já não governam. O primeiro diagnóstico pressupõe uma saída em bases democrática; o segundo, rupturas autoritárias.

Há três cenários possíveis de evolução da crise política, econômica e ética; nenhum garante uma transição tranquila até 2018. Todos exigirão escolhas duras para a crise econômica, um pacto de governabilidade com o Congresso e um desfecho para a Operação Lava-Jato que satisfaça a sociedade. Essas variáveis hoje estão foram do controle dos seus principais atores.

“Impeachment, já!” – O primeiro cenário é a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Congresso. O desembarque anunciado do PMDB do governo aponta nessa direção. Na terça-feira, os caciques da legenda tomarão a decisão. O reposicionamento do ex-governador Sérgio Cabral e do prefeito carioca Eduardo Paes, mesmo com a realização das Olimpíadas do Rio, é resultado dos efeitos da recessão no Rio de Janeiro e da mobilização popular contra Dilma e Lula.

Supondo que vice-presidente Michel Temer assuma o poder, o grande desafio será operar a transição até as eleições de 2018, tendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma como “vítimas” de um suposto golpe e os movimentos sociais ligados ao PT radicalizando suas ações contra o indispensável ajuste fiscal. Temer é um político moderado, hábil articulador, adepto dos grandes acordos e constitucionalista respeitado. Precisará formar um governo de notáveis, conquistar apoio no Congresso e realizar um pacto com os governadores e prefeitos para administrar a crise.

“Não vai ter golpe!” – A permanência de Dilma Rousseff na Presidência é o segundo cenário. Precisa reunir mais de 171 dos 513 votos na Câmara dos Deputados. Seria o mais provável, não fosse a deterioração da situação da economia e o impacto político da Operação Lava-Jato. A radicalização política e a narrativa de que há um golpe de Estado em curso no país adotada por Dilma, porém, aumenta seu isolamento.

O PT não tem revelado capacidade de mobilização para reverter a correlação de forças no Congresso e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil continua sub judice, em razão de liminar do ministro Gilmar Mendes. Mesmo que venha a ser garantida pelo STF, a entrada de Lula no governo terá como consequência levar a Operação Lava-Jato para dentro do Planalto, além de transformar Dilma numa espécie de rainha da Inglaterra. Sua intenção de promover uma guinada populista na economia assusta o mercado com o fantasma da hiperinflação.

“Novas eleições!” – Com a descoberta da contabilidade paralela da Odebrecht, está comprovada a utilização de caixa dois para pagar o marqueteiro João Santana, aqui e no exterior. As informações da Lava-Jato corroboram a tese de abuso de poder econômico na campanha de reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Quatro ações da oposição pedem a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma parte da oposição, principalmente Marina Silva, presidente da Rede, defende a convocação de novas eleições, com as eleições municipais. Isso pressupõe uma decisão do TSE ainda neste ano, o que é pouco provável. Do ponto de vista institucional, eleições presidenciais e municipais simultâneas levariam a solução da crise para o leito natural, o debate eleitoral e a decisão final do eleitor. Hoje, é o cenário menos provável.

O outono de nossa confusão - Fernando Gabeira

- O Globo

O Brasil amadureceu para não cultivar bandidos. Percebi que, aos poucos, a luz está ficando mais suave. Daqui a pouco, a água esfria e entramos nas maravilhosas manhãs de abril e maio. O verão foi embora e quase não nos demos conta dele, ouvindo discursos da Dilma, vendo Lula fugir da polícia e Eduardo Cunha mover-se como um velho dinossauro nos tapetes do Salão Verde. Ele nos trouxe uma sinistra novidade: o vírus Zika surgido no bojo do crescimento das doenças causadas pelo Aedes aegypti.

Verão do El Ninõ, verão confuso o bastante para contaminar o outono. Nessa chuva de argumentos e versões, é uma tarefa importante desfazer os mitos. Dilma e seus aliados dizem que o impeachment é um golpe. Ministros do Supremo afirmam que impeachment não é golpe, quando realizado de acordo com a Constituição. Quem disser que o impeachment é golpe estará ignorando a própria Constituição, ou se rebelando contra ela. Daqui a pouco, os governistas dirão que as pedaladas não são um crime de responsabilidade. A Lava-Jato já expôs a base legal da queda de Dilma. Sua campanha usou dinheiro do Petrolão. As provas são os recursos que a Odebrecht pagou ao marqueteiro João Santana, e mais detalhadas ainda ampliam-se na delação premiada da Andrade Gutierrez. Para não abandonar a expressão golpe, o governo terá de lançar mão do mesmo oximoro inventado após a queda de Fernando Lugo no Paraguai: golpe constitucional.

Num discurso para sindicalistas, Lula pede à oposição uma trégua de seis meses para o Brasil voltar a ser alegre. Não sei a que tipo de alegria ele se refere. Com mais seis meses de Dilma, estaremos arruinados e não restará nem vestígio da alegria brasileira. Pelo que vi no Congresso, o impeachment segue seu rumo. O único incômodo, para mim, é ver Eduardo Cunha presidindo o processo. O Supremo poderia nos ajudar, tirando-o de lá. Há provas abundantes. Haveria apenas um pequeno transtorno, desses que vemos nas obras: desculpem, mas é para o próprio bem do usuário.

A Lava-Jato segue, sob pressão intensa. O vazamento da lista de mais de 200 políticos na planilha da Odebrecht foi uma tentativa de deslegitimizá-la, ampliando o front dos descontentes. A lista só teria valor se houvesse clareza sobre a legalidade da doação. Houve um tempo, não muito longe, em que a Odebrecht era considerada uma doadora legítima.

Conferia até certo prestígio à lista das doações. No mesmo período em que a lista vazou, a Odebrecht comunicava que faria uma contribuição definitiva, uma delação premiada. Isto sem combinar com os procuradores, nem iniciar negociações com eles. Quando a lista for adequadamente investigada, será preciso separar quem recebeu doações legais, quem recebeu ilegais e quem tinha influência nas obras tocadas pela Odebrecht.

O Brasil amadureceu para não cultivar bandidos de estimação, nem no governo nem nas forças contrárias a ele. Tudo será esclarecido sem que se perca o foco: os saqueadores da Petrobras e um governo que afunda o país a cada dia.

A aliança das empreiteiras com governos no Brasil é antiga. No meu entender, é responsável pela fragilidade de nosso planejamento. São elas que ditam o rumo. Estavam organizadas num cartel chamado Sport Clube Unidos Venceremos. Unidos perderam. E naufragaram junto com o governo do PT que as levou a um nível de sofisticação e deboche sem paralelo na História. Os próprios apelidos com que os diretores da Odebrecht tratavam os políticos agraciados revelam como viam todo o sistema de doações como uma farsa. O discurso público era de viabilizar eleições democráticas.

Numa semana mais calma, comparada às que virão, posso refletir um pouco sobre como o impeachment é apenas uma condição para que o Brasil comece a mudar na direção de uma verdadeira democracia. Os que defendem Dilma em nome da democracia omitem o mensalão e o Petrolão, verdadeiros ataques à democracia. O que adiantava estar no Congresso debatendo com deputados previamente comprados pelo governo? De que adianta fazer campanha contra máquinas poderosas, azeitadas pelo dinheiro da corrupção? Este tipo de democracia é uma fraude. Sei porque vivi intensamente todos esses anos, desde a retomada da democratização.

Na verdade estou até escrevendo um livrinho, “Democracia Tropical, cadernos de um aprendiz”. A expressão aprendiz não é fortuita. No século passado, desprezávamos a democracia e lutávamos pela ditadura do proletariado. Quando vejo um militante de esquerda, como Guilherme Boulos, dizer que seu movimento vai incendiar o país em caso de impeachment, leio incendiar o país contra a Constituição. Só espero que a violência contra a democracia seja tratada com todos os instrumentos democráticos. Não cair na tentação de atropelar a lei. O consenso democrático é uma força tranquila, à altura da paz dominical das grandes manifestações pelo impeachment. Não creio que a oposição dará a Lula seis meses de trégua. Sinceramente, daqui a seis meses ninguém sabe onde estará. Começou o outono, e de Curitiba costumam soprar ventos frios.

Como dois e dois são quatro – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

A delação premiada de Delcídio Amaral teve seu impacto atenuado pela condução coercitiva que obrigou Lula a depor na Operação Lava Jato e ocupou o noticiário.

A publicação pela revista "IstoÉ", naquela semana, assustou de tal modo a presidente Dilma Rousseff que ela convocou seus ministros e, numa espécie de pronunciamento solene, afirmou que tudo o que Delcídio dissera a seu respeito era mentira.

E sublinhou que ele o fizera para se vingar dela e de seu governo que não o apoiaram quando foi preso pela Operação Lava Jato.

Todo mundo esperava que ela armara aquele pronunciamento solene para solidarizar-se com Lula, mas não foi.

Sobre sua condução coercitiva, ela disse apenas algumas palavras; o resto de seu pronunciamento foi para desacreditar a delação de Delcídio.

Sim, porque o que ele afirmara a respeito dela a compromete seriamente mostrando-a, sem dúvida, implicada em várias trapaças na Petrobras.

Uma delas é a compra da refinaria de Pasadena, quando Dilma era presidente do Conselho da empresa.

Revelado o escândalo, ela afirmou que concordara com a compra da refinaria porque a informação submetida a sua apreciação omitia os dados que ocasionaram o prejuízo.

Delcídio, em sua delação, afirmou que Dilma sabia do esquema de superfaturamento que envolveu a compra da refinaria, o que, aliás, foi confirmado por Nestor Cerveró, gestor da compra. Essa trapaça causou à Petrobras um prejuízo de 792 milhões de dólares.

Nestor Cerveró que, antes de ser preso, garantia ter a compra da refinaria obedecido a critérios objetivos e honestos, mais tarde, em delação premiada, admitiu que a transação baseou-se em um resumo técnico falho, sem informações fundamentais.

Apesar dessa compra desastrosa, Dilma –segundo afirmou Delcídio– fez tudo para manter Cerveró na diretoria internacional de Petrobras, da qual foi demitido por pressão do PMDB.

Segundo Delcídio, Dilma lhe teria telefonado várias vezes a fim de que Cerveró fosse nomeado para a diretoria da BR Distribuidora, o que aconteceu.

Tudo isso indica que, ao contrário do que procurou mostrar, na qualidade de presidente do Conselho da Petrobras, Dilma fazia valer sua autoridade, mesmo porque, conforme todos sabiam, fora posta ali por decisão pessoal do então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, está claro que, quando chefe do governo, Lula mandava e desmandava na Petrobras. Ele não só aprovou a compra da refinaria de Pasadena, como também determinou a aquisição de outra refinaria, no Japão, transação igualmente desastrosa para a estatal.

Também, por decisão sua, a empresa assumiu o compromisso de montar refinarias no Maranhão, no Ceará e em Pernambuco.

As duas primeiras, que não saíram do papel, resultaram no entanto em prejuízo de mais de R$ 2 bilhões. Dessas refinarias, só uma foi construída, a de Pernambuco, com resultados igualmente lamentáveis.

Tudo isso nos leva a supor que a nomeação de Dilma Rousseff para o Conselho da Petrobras fez parte do projeto de Lula para ter nas mãos a grande empresa estatal.

A ser isso verdade, era inevitável que ela, como representante do presidente da República, não só estava par dessas compras, como opinava em nome de Lula.

Tal hipótese se justifica em face das delações feitas por Delcídio Amaral.

A gravidade dessas delações é tanto maior se se considera que Delcídio era o representante da presidente Dilma no Senado e, como todos sabiam, homem de confiança dela e de Lula.

Por isso mesmo, estava a par do que os dois pensavam, faziam ou o usavam para fazer.

Tentar agora apresentá-lo como alguém que não merece qualquer credibilidade, não convence ninguém.

Ou devemos crer que eles escolheram um mau caráter para representá-los no Senado da República?

Em tempo: lamentável o modo chulo como Lula se referiu às mulheres filiadas a seu partido. E pensar que ele foi presidente da República do Brasil e acaba de ser nomeado superministro!

Falsos dilemas - Míriam Leitão

- O Globo

Crise tornou inimigas ideias que são complementares. O drama do país é a criação de dois grupos que defendem ideias complementares, mas que estão postas como inimigas. Um defende avanço social. O outro, a estabilização. O primeiro crê que só houve progresso social em governos petistas. O outro, que só o PSDB sabe manter a inflação e as contas em ordem. Um acredita que conquistas sociais vêm antes do equilíbrio fiscal. O outro não vê vantagens de certos gastos.

Essa armadilha em que o debate entrou simplifica as várias complexidades do país. O Brasil não é simples, não cabe em reducionismos. É como se quem fizesse parte da ideia de que a economia deve permanecer estável e os gastos públicos sob controle tivesse que abandonar o sonho de viver num país com menos desigualdades, mais justo, com um processo virtuoso de inclusão de negros, pobres e mais poder para as mulheres. E tudo se passa como se um grupo político fosse o dono absoluto destas conquistas sociais e outro fosse o dono do processo que nos levou a derrotar a hiperinflação.

A briga pró e contra o impeachment aprisionou esses sonhos coletivos e a cada cidadão é dada a chance de fazer apenas uma escolha nesses dois conjuntos de virtudes. Quem acompanha a cena brasileira sabe que a vitória sobre a hiperinflação tornou possível a engenharia de políticas públicas eficazes no combate à pobreza, desigualdade e exclusão. Há continuidade.

As estatísticas mostram que a inclusão de negros na universidade começa a aumentar em 1998, e o processo ganhou força no governo do PT e com a ajuda das cotas. As ações afirmativas começaram a ser postas em prática na virada do século, mas ganharam mais intensidade no governo Lula. Apesar de todo o debate que houve na época sobre as cotas — no qual fiquei a favor dessa política — elas acabaram sendo aprovadas por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal. O apoio às cotas foi mais amplo do que se supõe vendo o maniqueísmo político-partidário de hoje.

As políticas de transferências de renda também começaram antes dos governos do PT e ganharam celeridade durante esses governos. Elas não poderiam acontecer sem a estabilização da economia, e seus efeitos são anulados, em parte, pela recessão, pelo desemprego e pela inflação que se vive atualmente. O Índice de Gini, que mede a desigualdade, começou a cair em 2001 e continuou em queda até que parou de cair e começou a subir nos últimos anos de crise econômica.

A crise surgiu do desprezo do atual governo pelos fundamentos deste círculo virtuoso, ao ser leniente no controle da inflação e expandir os gastos públicos de forma irresponsável. Criam-se então contradições. O governo que comandou parte fundamental dos avanços sociais está reduzindo a renda e o emprego por ter produzido a pior recessão da nossa história. Por outro lado, o partido que fez as reformas para controlar os gastos públicos e comandou a derrubada da hiperinflação defende projetos no Congresso que aumentam gastos e derrubam as reformas que fez. Estão os dois lados ofendendo suas próprias histórias, traindo seus legados.

A polarização política vai convencendo as pessoas que só existem dois lados. Se você é contra o governo tem que ser contra as políticas sociais e os inegáveis avanços dos últimos anos. Se você é a favor do governo tem que achar que inflação subindo e gastos escalando não têm importância alguma. Certas despesas do governo beneficiaram alguns grupos privilegiados. Parte da dívida pública foi feita para dar empréstimos subsidiados aos grandes grupos empresariais ou conceder benefícios fiscais. Agora que o cofre ficou vazio, os mesmos grupos são contra o governo. A Fiesp e CNI que estavam como mariposas circulando em torno da luz do governo, agora botam o bloco na rua. Ou o pato.

A grande luta agora é para o Brasil dar um novo avanço e combater a corrupção. É disso que se trata. Pode-se ser a favor da estabilização, dos avanços sociais, e apoiar o combate à corrupção que está ocorrendo no Brasil. A luta é contra a corrupção. Não se pode ficar no dilema de revogar conquistas passadas. O complexo e árduo momento atual está tirando pedaços da inteligência coletiva do país. Estamos ficando prisioneiros de falsos dilemas.

O golpe de Dilma contra o próprio governo - Rolf Kuntz

- O Estado de S. Paulo

Se escapar do impeachment e das investigações da Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff terá perdido até o fim do ano 50% do segundo mandato, atolada nos problemas criados por ela mesma numa longa história de incompetência e de irresponsabilidade. A perspectiva de mais um ano de recessão e de frustração de receitas levou o governo a rever, mais uma vez, os planos para o Orçamento federal.

A ambição, agora, é qualquer resultado entre um ridículo superávit de R$ 2,8 bilhões e um déficit de R$ 96,65 bilhões nas contas primárias, sem considerar, portanto, os juros da dívida. O novo cenário apresentado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento inclui um produto interno bruto (PIB) 3,05% menor que o do ano anterior e uma inflação de 7,44%.

Outro governo talvez pudesse usar o mau estado da economia como desculpa, mesmo precária, para as dificuldades fiscais. Política e moralmente essa manobra está vedada ao grupo instalado no poder central. Se os negócios vão mal, a produção diminui, o desemprego aumenta e a receita tributária encolhe, ninguém pode atribuir a desgraça a uma crise global nem apontar a fatalidade de um fenômeno cíclico.

A maior parte do mundo cresce, embora de maneira desigual, e nenhuma outra economia exibe uma combinação semelhante de recessão, inflação e crise fiscal. No caso da crise brasileira, a culpa é mesmo de uma administração com um currículo quase inacreditável de erros e desmandos.

Barbaridades foram cometidas tanto na gestão orçamentária quanto no apoio fiscal e financeiro a grupos e setores e na política oficial de investimentos. As impressões do governo são visíveis tanto no desarranjo de suas contas quanto na paralisia dos negócios.

Mesmo sem a pilhagem da Petrobrás e de outras áreas do setor público, os danos às finanças federais e ao sistema produtivo teriam sido enormes. Não se chega por acidente, nas contas do governo geral, a um déficit nominal superior a 9% do PIB, mais que o triplo do limite aceito na União Europeia. Mas seria um erro tratar do saque da Petrobrás como um problema à parte. O assalto à empresa, tanto quanto seu prejuízo de R$ 34,83 bilhões em 2015, está associado a um estilo de governo e de ocupação do Estado.

Não há como separar, quando se trata de entender o drama brasileiro, o desastre fiscal, os erros da política de crescimento e a devastação da maior estatal do País. Até a transformação da Petrobrás em instrumento de política industrial – um brutal erro administrativo – abriu espaço a desmandos e a perdas bilionárias.

O mau começo de 2016 e a perspectiva de mais um ano muito ruim são desdobramentos de uma história iniciada antes do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Não há grande surpresa no quadro econômico. O desemprego de 9,5% da força de trabalho, no trimestre de novembro a janeiro, é consequência dos erros cometidos entre 2011 e 2014 e agravados em 2015. A desocupação incluiu nesse período 9,62 milhões de pessoas, segundo a Pnad, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o mais amplo levantamento das condições do emprego.
A mais nova informação do IBGE, relativa apenas às seis maiores áreas metropolitanas, aponta uma piora do cenário em fevereiro, quando a desocupação nesse universo mais limitado passou de 7,6% para 8,2%. A mesma tendência deve ter sido observada na área coberta pela Pnad, a julgar pela evolução de outros indicadores.

O governo já incorporou ao cenário oficial a perspectiva de mais um ano ruim. Reduziu a expectativa de arrecadação e ao mesmo tempo decidiu rebaixar mais uma vez a meta fiscal. Só um otimismo incomum poderia levar alguém a prever para 2016 um saldo orçamentário positivo ou mesmo equilibrado. Tudo aponta, por enquanto, mais um ano com déficit primário e com maior endividamento.

Economistas do mercado já previam em fevereiro um resultado fiscal bem pior que o admitido pelo governo. Naquele momento, a mediana das projeções já correspondia a um déficit primário de R$ 79,47 bilhões. Com a nova revisão de seus planos, o governo ampliou o limite para R$ 96,65 bilhões.

Mas o balanço final poderá ser pior, porque as previsões oficiais ainda incluem receitas muito incertas, como R$ 13,64 bilhões da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. Os congressistas ainda vão decidir se aprovam a recriação desse tributo, extinto em 2007. Muitos têm falado contra essa proposta.

Enquanto o governo conta votos para saber se será possível matar a ameaça de impeachment, parece um despropósito calcular se haverá apoio suficiente ao projeto da CPMF.

Por enquanto, a recessão produziu dois efeitos positivos. O primeiro é a melhora das contas externas, principalmente por causa da redução das importações e dos gastos menores no exterior. As exportações de manufaturados continuam fracas e só as vendas de produtos básicos ainda têm algum dinamismo. O outro efeito positivo é a desaceleração da alta de preços, em grande parte atribuível ao enfraquecimento da demanda. Como as contas públicas devem permanecer muito desajustadas, um dos principais fatores inflacionários continuará sem solução ainda por um bom tempo.

O governo permanece preso na armadilha criada por ele mesmo. Não há outro culpado pela recessão, nem pela crise fiscal, nem pela recessão como fator agravante do problema das contas públicas. Sem credibilidade, a presidente e sua equipe dificilmente poderão justificar um ajuste gradual, com espaço para medidas de estímulo aos negócios.

Se o processo de impeachment for extinto, a Lava Jato continuará assombrando o governo. A presidente poderá manter as acusações de golpismo. Acreditará quem já estiver inclinado a aceitar esse palavrório. Por enquanto, só se pode falar de um golpe: aquele aplicado pela presidente contra ela mesma com sua política incompetente e irresponsável.

Pelé chegou tarde - Samuel Pessôa

- Folha de S. Paulo

O governo de Dilma Rousseff se aproxima do final. O impedimento da presidente é o cenário básico de 9 entre 10 consultorias de política país afora. A conversa corrente entre os consultores políticos é que somente um fato novo extremo –por exemplo, suicídio do ex-presidente Lula ou mesmo um atentado ou algo do gênero– seria suficiente para estancar o processo político de impedimento da presidente.

A crise econômica resulta da sobreposição de duas dinâmicas: o péssimo desempenho da produtividade, que resulta dos efeitos defasados do desastrado intervencionismo da nova matriz econômica, em associação a uma crise fiscal aguda que redunda em desequilíbrio estrutural das contas públicas.

Ao longo de 12 anos, de 1999 até 2010, nosso desequilíbrio fiscal ficou escondido, pois nesse período a receita recorrente real da União cresceu a 6,8% ao ano, para um produto real que crescia a 3,4% ao ano.

De 2011 até 2014, a receita real recorrente da União passou a ter um comportamento normal: cresceu à mesma velocidade da atividade econômica. Quatro anos de vida normal da receita foram suficientes para tornar o superavit de 2% em 2010 em um deficit recorrente de 1,5% em 2014.

No primeiro mandato, a presidente decidiu não enfrentar a agenda fiscal estrutural. Empurrou com a barriga quatro anos. Para esconder os problemas fiscais, utilizou diversos artifícios: receitas não recorrentes, contabilidade criativa e, por fim, pedaladas fiscais.

Para ganhar as eleições, mentiu de A a Z. Aos seus eleitores e à sociedade. Empregou políticas que, ao custo de agravar ainda mais nossos desequilíbrios, sustentaram o emprego e a renda até a eleição. Adicionalmente, protagonizou, sob a liderança de João Santana, campanha agressiva e mentirosa demonizando os adversários. Muitas pontes foram queimadas.

O volume enorme de mentiras, a alteração abrupta do desempenho econômico, as pontes queimadas na campanha, agravadas pela incompetência política aguda nos primeiros cem dias do segundo mandato, minaram qualquer capacidade de governar da presidente. O Pelé do PT foi chamado tarde demais. Talvez, há seis meses, teria dado tempo.

Em maior ou menor grau, todos praticam estelionato eleitoral. Fernando Henrique Cardoso praticou em relação ao câmbio, mas não em relação ao ajuste fiscal. Na política, a quantidade importa.

É possível argumentar que as eleições presidenciais americanas são ainda mais violentas –é verdade. Mas as instituições políticas americanas são majoritárias, não requerem no dia seguinte da eleição o nível de consorciativismo requerido por nossas instituições.

Aqui é necessário entender a lógica do sistema e jogar segundo as regras: as formais e as informais. A presidente ganhou perdendo. É presidente, mas não governa.

Em vez da bela imagem de FHC passando a faixa a um candidato oposicionista, legando uma economia crescendo pouco mais de 2% e um superavit primário de 3% do PIB, teremos a presidente saindo pelas portas dos fundos do Palácio do Planalto, que será ocupado pelo seu vice, sabe-se lá até quando, e a economia na maior depressão dos últimos 120 anos.

O erro do PT foi jogar o jogo da política sem se preparar para o retorno à oposição. Pagar qualquer preço para se perpetuar no poder é, do ponto de vista do longo prazo de um partido, estratégia desastrosa. Persistir na estratégia de alongar esse governo somente aumentará os custos para o país e para o PT.

Um Nero mambembe – Editorial / O Estado de S. Paulo

Em uma das conversas gravadas recentemente pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gaba-se de ser “a única pessoa que poderia incendiar o País”. Eis aí a ameaça nada velada do chefão petista de provocar distúrbios caso o cerco judicial e político se feche de vez contra ele e contra seus apaniguados. É claro que se deve levar a sério qualquer movimentação da tigrada para causar abalos à ordem pública, a título de defender o ex-presidente do que considera uma injustiça.

Mas que não se exagere o poder de Lula – pois, neste momento, pode-se dizer que as únicas coisas que o autoproclamado Nero consegue reduzir a cinzas são sua própria biografia, o pouco que restou da Presidência de Dilma Rousseff e o PT.

Lula é um líder político que se diz “popular”, mas hoje não pode sair às ruas sem correr o risco de levar estrepitosa vaia. Também não viaja em aviões de carreira – prefere o conforto e a privacidade de jatinhos emprestados ou alugados, diz-se que pelo Instituto Lula, que, na verdade, é seu escritório político. Lula, ademais, só consegue comparecer a eventos estritamente controlados, em que a entrada é limitada àqueles que seguramente urrarão a cada bravata proferida no palanque.

Esse isolamento se traduz por sua crescente impopularidade. Segundo o Datafolha, a rejeição a Lula chegou a 57% dos eleitores. Nas classes mais pobres, reduto do voto lulopetista, já são 49% os que repudiam o ex-presidente.

O poder de Lula se restringe cada vez mais à voz de comando que tem sobre um punhado de sindicalistas e líderes de movimentos sociais, que, a título de proteger o genial guia da “perseguição” judicial, ameaçam transformar em milícias as organizações que chefiam, afrontando ainda mais a lei e ameaçando diretamente a democracia. Tudo para defender um projeto que transformou o Estado em fonte da preciosa boquinha que sustenta essa turma de ergofóbicos.

Os sequazes do lulopetismo são minoritários, como provou a manifestação do dia 18. Naquela oportunidade, menos de 300 mil pessoas em todo o País atenderam à convocação da CUT e de movimentos sociais em ato de “desagravo” a Lula. O número não chegou a 10% do total de manifestantes que saíram às ruas no dia 13 para exigir o impeachment de Dilma e expressar seu desapreço por Lula e pelo PT.
Considerando-se que a CUT diz ter quase 8 milhões de trabalhadores associados, sua capacidade de mobilização para ajudar Lula, mesmo apenas entre seus filiados, provou-se muito limitada.

Ademais, pode-se especular que, se não fosse o chamamento da CUT – que sempre vem acompanhado de pagamento de cachê, de transporte gratuito e de fornecimento dos já tradicionais sanduíches de mortadela para os manifestantes –, muito provavelmente a afluência teria sido ainda menor.

É certo que ainda há quem se disponha a defender Lula sem receber nada em troca. Com convicção comovente, dizem tratar-se de um grande líder, o primeiro político neste país a olhar para os pobres e, portanto, merecedor de consideração mesmo por parte daqueles que não votaram nele.

Diante de tudo o que o País hoje sabe a respeito de Lula, no entanto, pergunta-se: como é possível defendê-lo? Como acreditar no discurso de alguém que critica as “elites” ao mesmo tempo que come, bebe, dorme e se diverte à custa de favores de empreiteiros? Como acreditar nas juras de inocência de um homem que chefia com mão de ferro o partido que é o principal beneficiário do maior esquema de corrupção da história brasileira? Como enxergar em Lula o republicano que ele diz ser enquanto, ao mesmo tempo, está claro que ele procurou sabotar as instituições republicanas no momento em que estas o flagraram com a boca na botija?

É preciso ser um seguidor muito fanático para não perceber que Lula é uma farsa, hoje devidamente exposta para todo o País. E de fanáticos não se deve esperar nada sensato. Por isso, se Lula realmente quiser tocar fogo no Brasil, é possível que ele tenha uns quantos sectários a apoiá-lo. Seria, no entanto, o último ato da grande bufonaria lulopetista.

Dizer o óbvio – Editorial / Folha de S. Paulo

Em entrevista publicada na quinta-feira (24) por estaFolha, o advogado Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, tratou de dizer o óbvio: como o processo de impeachment está previsto na Constituição, não pode ser considerado um golpe. Um dia antes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, atuais integrantes da corte, haviam afirmado o mesmo.

Em tese, deveria ser desnecessário recorrer a expoentes do mundo jurídico para obter resposta tão evidente quanto essa. Dada a escalada da crise política no país e da polarização exagerada que a acompanha, porém, mesmo as coisas mais óbvias precisam ser ditas.

Tome-se o caso da presidente Dilma Rousseff. Assumindo o discurso capaz de engajar sua militância, a petista disse, na terça (22), que "está em curso um golpe contra a democracia".

Dois dias depois, em entrevista a veículos estrangeiros, repetiu a ladainha. "Não estou comparando com os golpes militares do passado, mas isso [impeachment] seria uma ruptura da ordem democrática", afirmou a presidente, segundo o jornal britânico "The Guardian".

É embaraçoso que a presidente do Brasil se permita, por puro apego ao cargo, arranhar a imagem do país no exterior. Ela sabe, ou deveria saber, que seu eventual afastamento pelo Congresso representará somente o fim de um ciclo de poder, e não uma fratura da Constituição.

A frenética tática defensiva do governo está aí –e por isso convém reduzir ao mínimo os pretextos que possam ser utilizados pela militância na guerra retórica.
As balizas do ordenamento jurídico devem ser observadas em qualquer circunstância, como lembraram Ayres Britto e Cármen Lúcia, mas a atual conjuntura impõe uma dose extra de zelo.

Isso significa, obviamente, seguir à risca o roteiro descrito em lei. Significa fundar as decisões em bases sólidas. Significa também que os magistrados devem restringir aos autos seus comentários, sem antecipar juízos.

Não se pode deixar de criticar, nesse contexto, a viagem do ministro Gilmar Mendes a Portugal, para um seminário no qual estarão reunidos líderes da oposição. O fato de ser um evento acadêmico programado há muito tempo não diminui sua inconveniência.

Se o Executivo e o Legislativo gozam de pouco prestígio, se a presidente e lideranças do Congresso contribuem para acirrar os ânimos, cabe ao Judiciário dar o exemplo. Um processo de impeachment já é suficientemente traumático; o país não precisa sair da crise com suas instituições desacreditadas.

Os anti-intelectuais – Editorial / O Estado de S. Paulo

Mesmo diante das volumosas evidências de que o lulopetismo é autoritário por natureza, mesmo que abundem provas de que o chefão Luiz Inácio Lula da Silva e seus seguidores tramam à luz do dia contra as instituições republicanas, mesmo que seja clara a ânsia da tigrada de calar a imprensa livre e favorecer o jornalismo companheiro a serviço do pensamento único, ainda assim há intelectuais – ao menos é assim que eles se identificam – que se dispõem a defender, em nome de um suposto espírito democrático, um governo e um partido cada vez mais identificados com tudo aquilo que ofende a democracia e os padrões morais de uma sociedade civilizada.

Pululam manifestos assinados por esses assim chamados pensadores, acompanhados de artistas e outros profissionais cujo trabalho depende da mais ampla liberdade de expressão e opinião, todos devotados à denúncia do que qualificam de “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff e contra o “governo popular” do PT.

Um dos mais recentes produtos desse ponto de vista é um tal Manifesto do Livro, em que mais de mil intelectuais, escritores, editores e profissionais ligados ao setor livreiro dizem que estão “ameaçadas” as “normas constitucionais vigentes”.

Eles não se referem à escandalosa transformação do Estado em balcão de negócios criminosos, que, ao beneficiar partidos, políticos e empresários amigos de Lula e da presidente, dilapidou o patrimônio de todos os brasileiros, a começar pelos mais pobres. Tampouco se preocupam com o aviltamento da política promovido pelo partido de Dilma e de Lula, com a conversão do Congresso em armazém de secos e molhados. Os signatários do manifesto também não fazem menção aos ataques que Lula e Dilma estão desferindo, dia e noite, contra o Judiciário e a imprensa livre e independente, a quem acusam de tramar o tal “golpe”.

Nada disso aparece no libelo desses, digamos assim, pensadores. No texto, eles preferem denunciar o “abuso de poder”, a “violação dos direitos” e o “desrespeito sistemático” do Estado de Direito por parte de “setores do Poder Judiciário” – uma clara referência às autoridades policiais e judiciais que fazem avançar a Operação Lava Jato até Dilma e Lula. Para os signatários, as conquistas democráticas, diante disso, estão “ameaçadas” – e seguem-se as já banalizadas referências à ditadura militar.

Esse manifesto respeita o padrão dos tantos outros que apareceram desde que surgiram as evidências de que Dilma havia cometido crime de responsabilidade ao “pedalar” as contas públicas, o que justifica seu impeachment, e de que Lula é o chefe do bando que tomou o Estado de assalto assim que o PT chegou ao poder.

Primeiro, eles negam a realidade, atribuindo a divulgação dos escabrosos fatos a um complô da “direita” mancomunada com juízes “partidários” e uma imprensa “golpista”. Depois, exumam a ditadura militar para usá-la como epíteto do movimento que pretende expulsar do poder aqueles que, estes sim, conspurcam a Constituição e escarnecem da Justiça.

A adesão de intelectuais à verdade emanada do partido no poder, como mostram diversos exemplos na história, é o primeiro passo para legitimar a destruição da democracia. Quando vozes de destaque na sociedade disseminam a tese de que são “golpistas” aqueles que fazem respeitar a lei e que trabalham para que os governantes delinquentes paguem pelos crimes que cometeram, é sinal de que a confusão moral está instalada no País. Quando esses autoproclamados “pensadores” hostilizam todos aqueles que se recusam a renunciar à razão em favor da fé estatal e partidária, atribuindo-lhes planos maquiavélicos para a tomada do poder, negam a liberdade que tanto dizem defender.

Assim, para os intelectuais que venderam sua alma ao lulopetismo – alguns porque venderam também algo mais, outros porque acreditam mesmo na balela segundo a qual Lula salvou os pobres e, portanto, está acima da lei dos homens –, a defesa da democracia, que é de todos, se reduz à mera defesa do PT, de seu projeto autoritário e de seu caudilho fanfarrão.

sábado, 26 de março de 2016

Opinião do dia – Roberto Freire

“Encurralados pela velocidade dos acontecimentos e pela força implacável dos fatos, o governo de Dilma Rousseff e os áulicos do lulopetismo parecem ter abandonado o pouco que lhes restava de dignidade ao qualificar o processo de impeachment deflagrado no Congresso Nacional como um “golpe”. Ferramenta prevista na Constituição Federal, regulamentada por lei e utilizada em todas as democracias do mundo, o impedimento nada tem de golpista e serve como instrumento de defesa das instituições contra uma presidente da República que não se cansa de atacá-las.

O país está pronto para virar esta página e começar a escrever um novo capítulo de sua história. As forças políticas instaladas no Palácio do Planalto que saquearam o Estado em nome de um projeto de poder, como vem sendo demonstrado pelas investigações da Lava Jato, serão desmanteladas pela força da lei. É preciso colocar um ponto final neste desgoverno, e é isso que o Parlamento brasileiro fará nas próximas semanas.”

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, ‘Não vai ter golpe. Vai ter impeachment!’ , Diário do Poder, 25/03/2016