Empresário diz que Dilma não tem mais como governar

Por Graziella Valenti – Valor Econômico

SÃO PAULO - "É como um vaso que quebrou em milhões de pedacinhos." Essa é avaliação que Josué Gomes da Silva, presidente da Springs Coteminas e filho do antigo vice-presidente José Alencar (1931-2011), faz do governo da presidente Dilma Rousseff. "A Dilma perdeu as condições de governar o Brasil." Para ele, por um conjunto de circunstâncias, o governo não será capaz de restabelecer "a autoridade, a confiança e o respeito indispensáveis para aprovar as medidas necessárias para tirar o país da paralisia. E, na opinião do empresário, a economia não chegou ao fundo do poço.

Gomes da Silva só entrou para a política após a morte do pai. Filiou-se ao PMDB em outubro de 2013 e foi candidato ao Senado por Minas Gerais. Teve 42% dos votos e perdeu para o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), que ficou com 53%. O empresário apoiou Dilma abertamente na reeleição, em 2014.

A despeito de julgar que sua incursão na política tenha sido bem sucedida, apesar da derrota, Gomes da Silva disse que seu lugar é no "empresariado, na indústria". Para ele, o atual modelo político oferece pouco espaço para renovações. Mas, se houver reformas importantes, aposta na atração de nomes interessantes para o quadro político. "É urgente reduzir o custo das campanhas", apontou.

Na opinião de Gomes da Silva, o melhor caminho para levar o Brasil até 2018 de forma organizada é o fim do governo Dilma e uma nova eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa processo que pode cassar a chapa eleita no ano retrasado, o que pode levar a uma eleição presidencial direta, se a chapa for condenada este ano, ou indireta, em 2017. Na sua opinião, o judiciário e as demais instituições "saberão tomar as medidas corretas" e precisam sair desse processo fortalecidas.

Outro caminho seria uma renúncia coletiva, como sugerida pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Na opinião de Gomes da Silva, Dilma não entrega a gestão por ver o processo como uma briga política "tremendamente" injusta.

Sem recobrar a confiança, aponta que dificilmente quadro econômico negativo se reverte - ao contrário, se aprofunda. "Não tem bala de prata." Aprovar a reforma da previdência, por exemplo, seria uma forma de dar um sinal de solvência fiscal para o futuro e que os mercados poderiam antecipar.

Quando Nelson Barbosa assumiu o Ministério da Fazenda, na opinião de Gomes da Silva, o discurso estava na direção correta. Mas, era preciso cortes rígidos.

O empresário argumenta que há consciência sobre o que é necessário, mesmo dentro da atual base política. Ele destacou o programa do PMDB, "Ponte para o Futuro", que teve como mentor o vice-presidente Michel Temer, como um conjunto de medidas para reverter a desconfiança dos agentes econômicos, mas de viabilidade política duvidosa.

"Há consenso quanto às medidas indispensáveis para reversão do quadro. O que o falta é um ambiente político que propicie a implementação destas medidas", enfatiza. Por isso, acredita que só uma solução rápida para o agravado quadro político tenha o "condão" de mudar os rumos da economia. "O momento é sério demais. Há muita indignação e uma descrença generalizada na classe política do país." O receio do empresário é que nem mesmo o impeachment aplacaria a população. Ele não vê o processo como golpe, mas vê risco de produzir apenas efeitos de curto prazo.

O empresário é cético em relação ao impeachment, por entender que as pedaladas fiscais não justificaria o fim da mandato. A gestão de Dilma pode ter exagerado nas ditas "pedaladas", mas não as inventou, argumenta. Sem contar que, para Gomes da Silva, a população não entende o tema. "Não é por isso que o povo está nas ruas."

Segundo ele, sem uma solução rápida para o quadro político, a dívida pública poderá alcançar 75%/80% do PIB. Nesse caso, diz ele, " estaremos transformando o quadro adverso conjuntural em um quadro estrutural complicadíssimo que exigirá muitos anos para consertar". Gomes da Silva prevê piora na inflação, o que teria efeito negativo sobre o ambiente social. "Temos de ter coragem de começar a falar para a população que esse ajuste não será fácil."

"Há empresas que terão mais capacidade de reação. Mas a média da economia vai piorar e disso não tenho dúvida." Ele não vê perspectiva de crescimento, pelo menos, nos próximos dois a três anos.

Gomes da Silva afirma que a Springs Coteminas tem conseguido passar bem pela crise, inclusive no mercado doméstico, onde a alta do dólar tirou competitividade de importados. Sem contar que para as exportações, a desvalorização do real traz margem de rentabilidade. "Vamos superar nossas metas com facilidade", disse. A companhia teve receita líquida de R$ 2, 27 bilhões no ano passado e espera crescer até 20% neste ano.

Atualmente, contou que perde o sono como empresário na hora de decidir como gerir o crédito ao varejo. "Esse setor costumeiramente trabalha com ciclos longos, de 90 dias, para recebimento. Tudo isso, nos deixa mais conservadores e isso é ruim. Estamos perdendo energia empreendedora no Brasil."

Do restante, defende soluções simples. O governo tem que se preocupar, na opinião dele, apenas com os grandes temas macroeconômicos e não interferir muito. "Estou me tornando um grande liberal. Pero no mucho, né?!", diverte-se um pouco. O limite do liberalismo, defendeu, é a garantia de condições isonômicas de competição do empresário nacional - seja para proteger o mercado interno ou para estimular exportação.

Gomes da Silva, que foi por alguns meses membro do conselho de administração da Petrobras, faz um "mea culpa" por ter defendido a política do conteúdo nacional. "Hoje eu estou convencido de que quase tudo que o governo põe a mão estraga. E isso não é só no Brasil, não."

Para Sanches, há razão para processo de impeachment

Por Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - A grande diferença entre os pedidos de impeachment do ex-presidente Fernando Collor e da presidente Dilma Rousseff está no apoio político, diz o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches, que presidiu no Senado, em 1992, o julgamento do impedimento de Collor.

Dilma conta com a sustentação de seu partido, o PT, de parcelas do PMDB e outros aliados, enquanto Collor estava muito isolado - pertencia à época ao minúsculo PRN. Para se obter os dois terços na Câmara e no Senado necessários ao impeachment "não vai ser tão fácil", prevê.

Por outro lado, Sanches, hoje com 82 anos, diz que haveria razões para imputar a Dilma crime de responsabilidade. No ano passado, foi convidado pela oposição para redigir parecer favorável ao impeachment e se recusou, por entender que não havia motivos. Agora, considera que as pedaladas fiscais podem ser improbidade administrativa, pois se repetiram no atual mandato. Ressalta, no entanto, que julgamento de impeachment é eminentemente político.

Ex-ministro diz que impeachment tem fundamento jurídico

Para o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches - que presidiu o julgamento do impeachment de Fernando Collor, em 1992, no Senado - a grande diferença entre o caso do ex-presidente e o da atual, Dilma Rousseff, é o apoio político. Collor estava numa posição de muito isolamento e pertencia à época ao minúsculo PRN. Já Dilma conta com a sustentação de seu partido, o PT, de parcelas do PMDB, e de outros aliados. "Para se obter dois terços na Câmara e no Senado, não vai ser tão fácil assim", prevê.

Por outro lado, o ex-ministro diz que haveria razões para imputar à Dilma crime de responsabilidade. Aos 82 anos, Sanches ainda tem tempo de mudar de opinião. No ano passado, foi convidado pela oposição para redigir um parecer favorável ao impeachment, mas se recusou, por entender que não havia motivos.

Agora, considera que as pedaladas fiscais podem ser classificadas como improbidade administrativa, pois se repetiram no atual mandato. Ressalta, no entanto, que o julgamento do impeachment é eminentemente político e não jurídico.

Sanches comenta a atuação do juiz Sérgio Moro, a quem evita criticar pela condução das investigações da Lava-Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diz que Moro teria sido mais prudente se não tivesse divulgado as conversas telefônicas grampeadas entre Lula e Dilma, e que, no lugar do juiz, teria remetido o caso diretamente para o STF, uma vez que a presidente tem foro privilegiado.

Sanches entende que o conteúdo das gravações, em que Dilma trata da nomeação de Lula para a Casa Civil, pode ser considerado uma obstrução à Justiça, pela tentativa de escapar da jurisdição de Sérgio Moro. Para o ex-ministro, porém, o juiz federal errou quando determinou que Lula prestasse depoimento, de modo forçado, pois o ex-presidente não havia se negado anteriormente a comparecer à Justiça. "Realmente, eu acho que não era caso de condução coercitiva", diz.

A seguir, leia os principais trechos da entrevista concedida ao Valor:

Valor: Qual é a grande diferença entre os processos de impeachment contra Dilma e Collor?

Sydney Sanches: É que o ex-presidente Collor estava completamente sem apoio na Câmara e no Senado. Tanto que os dois terços foram obtidos com alguma facilidade nas duas Casas. Nos últimos tempos, ele estava sem nenhum defensor de partido. Conseguiu três votos de senadores. A presidente ainda tem o partido [PT] a apoiando. E ainda tem parte do PMDB e também alguns partidos aliados. De maneira que, para se obter dois terços na Câmara e no Senado, não vai ser tão fácil assim. Basta um voto de diferença, dois terços menos um, para impedir tanto a autorização pela Câmara quanto a condenação pelo Senado.

Valor: O sr. acha que o pedido tem embasamento jurídico?

Sanches: Pelo que entendi, diz respeito às pedaladas fiscais. Para mim não deixa de ser uma improbidade administrativa. Agora, é preciso não esquecer que os julgamentos na Câmara e no Senado são políticos. Até a avaliação do crime de responsabilidade é uma avaliação política, e não jurídica.

Valor: O que o sr. achou do episódio do grampo e da divulgação das conversas entre Lula e Dilma pelo juiz Sérgio Moro?

Sanches: De certa forma, implicitamente, ele aprovou o prosseguimento da interceptação, embora antes tivesse determinado a interrupção. Quando ele viu uma matéria tão importante quanto aquela, ele achou que retirar dos autos não seria prudente. A dúvida que surgiu é se ele deveria ter parado nisso, se deveria ter divulgado ou não. Ele teria sido mais prudente se se limitasse a admitir a prova nos autos e remeter o processo para o Supremo, que decidiria se mantinha ou não a prova, se a consideraria válida ou não. Evitaria toda essa polêmica.

Valor: Mas ele agiu bem ou mal na divulgação das gravações?

Sanches: Ele poderia ter evitado. Afinal de contas surgiu a dúvida aí, porque se a investigação atingir também a presidenta - era um diálogo entre ela e o investigado - aí teria, com mais cautela, que remeter os autos ao plenário [do Supremo], sem divulgar. Apenas fazendo constar que, havendo menção ao nome da presidente, remetia os autos ao STF. Isso é o que eu faria se estivesse no caso. Mas não o critico não, porque deve estar com tanta coisa na cabeça. Para o país foi mais interessante que ele tenha mantido, e o Supremo vai dizer se a prova é válida ou não.

• "Pedalada fiscal não deixa de ser improbidade administrativa, mas é preciso não esquecer que julgamento é político"

Valor: Com essa atitude, ele não extrapolou a função de juiz, ao criar um fato político, com o objetivo de influenciar a opinião pública?

Sanches: Se der uma interpretação estritamente técnica, teria que anular a prova, porque foi colhida por autoridade incompetente - ou entender que a autoridade era competente e o fato de ter havido diálogo entre a presidente e ele [Lula] não afeta a validade da prova. Porque quem tem que dizer, se a prova é válida ou não, não é o juiz de Curitiba. É o STF, uma vez que surgiu o nome da presidente.

Valor: Não é uma regra remeter os casos para o Supremo quando envolvem pessoas com foro?

Sanches: Quando, em qualquer prova que se está colhendo, surge o nome do presidente da República, o juiz deve remeter o processo ao Supremo. O juiz não pode presidir mais. Sua competência cessa neste momento. Por isso digo que teria sido mais prudente se ele [Moro] não divulgasse, não autorizasse a publicação.

Valor: É uma questão de imprudência ou de equívoco?

Sanches: Por isso é que digo que eu teria feito assim: teria remetido [ao STF], sem divulgar.

Valor: Qual é a tendência do STF?

Sanches: Não faço ideia, cabeça de juiz você sabe como é. Eu consideraria válida a prova.

Valor: E como o sr. vê o conteúdo da gravação?

Sanches: Se essa prova tivesse sido produzida no STF, estaria comprometendo também a presidente da República, pois estava prometendo a ele [Lula] tomar providências para que não corresse o risco de ser preso.

Valor: Isso pode ser considerado obstrução à Justiça?

Sanches: Pode ser considerado também fraude processual, mas principalmente obstrução à Justiça, porque de certa forma está procurando alterar a competência do juízo, tirando do primeiro grau para o Supremo, pelo expediente de nomear alguém [como ministro].

Valor: Mas o STF não tem condição de analisar o caso, ainda mais de repercussão política nacional?

Sanches: É obstrução à Justiça, mas é mais fraude processual mesmo, na minha opinião. Acaba influindo no órgão judiciário.

Valor: Então Dilma pode ser alvo do mesmo tipo de punição que o senador Delcídio do Amaral, que foi preso por obstrução de Justiça?

Sanches: Mas é claro, se se caracterizar essa hipótese. Agora, no Delcídio ficou bem mais claro. Porque o propósito dele era fazer com que aquele acusado [Nestor Cerveró] saísse do país. Era mais grave, mais claro. Ao passo que no caso dela [Dilma], pode-se dizer "Ah não, ela quis dar chance de um ex-presidente fazer o que ela não estava conseguindo fazer. Ela pode ter agido com boa fé, e não com aquela malícia de alterar a competência". Sempre haveria uma tese a ser defendida.

Valor: Como decidir então?

Sanches: Por isso é que eu digo que vai da cabeça do juiz. Um pode achar que o propósito dela não foi o de alterar a competência, mas apenas uma tentativa da presidente de encontrar uma solução melhor para o país. Cada um vê de um jeito. Eu acho que foi uma manobra para alterar a competência. O juiz de Curitiba vem decretando prisões, uma em cima da outra, inclusive aquela condução coercitiva. Não sei se ele estava propenso a decretar a prisão de Lula, mas havia essa possibilidade.

• "Condução coercitiva de Lula foi precipitada. Sempre caberá a alegação de que houve ilegalidade"

Valor: O que o sr. achou da condução coercitiva, que gerou forte reação contrária?

Sanches: Realmente, eu acho que não era caso de condução coercitiva. Nas outras vezes em que ele [Lula] foi intimado, ele compareceu. Foi precipitada, poderia ter sido evitada. Sempre caberá a alegação de que nisso houve ilegalidade.

Valor: Há um exagero na atuação do juiz Sérgio Moro?

Sanches: Isso foi na condução coercitiva. Com relação a outras coisas eu não sei dizer, porque precisaria conhecer os autos.

Valor: No ano passado, o sr. foi convidado a fazer um parecer pelo impeachment. Por que recusou?

Sanches: É que eu ainda não estava convencido de que tinha ocorrido alguma hipótese de crime de responsabilidade.

Valor: O que mudou?

Sanches: Uma dúvida que surgiu é que a pedalada teria ocorrido no mandato anterior, mas parece que se repetiu no mandato atual. Agora, o impeachment é um processo político-partidário. O senador não é obrigado a fundamentar o voto. Na essência você vê que a motivação é política, não é jurídica.

Valor: Como fica então a noção de Justiça num país conflagrado como o Brasil está?

Sanches: Olha, a avaliação política é autorizada pela Constituição, porque diz que o órgão competente é o Senado - e a Câmara. Por isso é que exige dois terços. O Supremo só pode interferir para dizer se o acusado teve seus direitos garantidos, o devido processo legal, a ampla defesa, com produção de provas...

Valor: Mas o Supremo também não resolve questões jurídicas de forma política?

Sanches: Bom, isso é uma avaliação que se faz. Eu me limitava a soluções jurídicas. [Mas imaginar] que o juiz não tenha opinião política não é verdade. O juiz também vota. Então, ele tem preferência por esse ou aquele partido, por esse ou aquele candidato. Eu sempre votei e nunca tive militância partidária, e não tenho até hoje.

Valor: O sr. acha que o ministro Gilmar Mendes, próximo de políticos do PSDB, deveria se dizer impedido em casos envolvendo o PT?

Sanches: Bom, sobre isso eu não quero falar.

Valor: O Supremo deve julgar de forma mais política quando há risco de convulsão social, como se seguiu à condução coercitiva de Lula?

Sanches: Quem praticou foi o juiz de primeira instância. Isso quem pode resolver é o Conselho Nacional de Justiça, ou antes disso, o Conselho da Justiça Federal - não é o Supremo Tribunal Federal.

Valor: O sr. acha que, com a polarização do país, o Supremo deveria ter um papel de moderador, de não botar lenha na fogueira?

Sanches: Eu acho que ele está tendo. Tem tido muito cuidado. Veja bem que a decisão com relação à questão da Câmara, daquele problema de composição da comissão [do impeachment], decidiu segundo sua convicção jurídica. E isso, para o governo, foi melhor. Depende de quem está vendo as soluções. Para uns a solução foi política; para quem está vendo de outro ângulo, a posição foi jurídica. Eu me lembro que, sempre que passava processos nas minhas mãos, o que não queria solução jurídica queria solução política, e o que sabia que não tinha razão queria solução política e não jurídica. O que demonstra que a pessoa não quer perder nunca. E o juiz fica dividido: devo ser político, aqui, ou devo ser jurídico?

Valor: Qual deve ser o papel do Supremo durante a crise atual?

Sanches: O que a história mostra é que o Supremo sempre foi o poder moderador, que às vezes dá solução favorável ao Executivo, às vezes ao Legislativo, e às vezes estritamente com motivação jurídica, mas que no fundo acaba sendo uma posição, no sentido amplo do termo, e mais nobre, de um moderador - porque também não está lá para botar gasolina na fogueira. Mas isso está certo? É aquela velha história: quem tem razão quer que a solução seja jurídica, quem não tem quer que seja política. E aí fica o tribunal dividido. Como é que faz? Tenho que pensar no país ou tenho que pensar no caso concreto? O país tem que ser governado ou pode continuar desgovernado? É difícil dizer qual é a melhor solução, se a política ou a jurídica. O Supremo deve ser fiel à sua história: um moderador.

Crise provoca o fechamento de mais de 4 mil fábricas em São Paulo em um ano

• Encerramento de empresas do setor saltou 24%, elas não resistiram à queda da demanda e aos altos custos de impostos e energia, juros altos e ao corte brutal dos investimentos; País destruiu 1,1 milhão de empregos industriais em um trimestre

Cleide Silva – O Estado de S. Paulo

A crise que paralisa a economia brasileira deixa um rastro de empresas desativadas. Só no Estado de São Paulo, 4.451 indústrias de transformação fecharam as portas no ano passado, número 24% superior ao de 2014, quando 3.584 fabricantes deixaram de operar, segundo a Junta Comercial.

O quadro se estende por todo o País, formando um cemitério de fábricas de variados setores, muitas delas fechadas definitivamente, algumas em busca de alternativas para voltar a operar e outras à espera de compradores.

Muitos trabalhadores demitidos não receberam salários e rescisões. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre novembro e janeiro, a indústria brasileira fechou 1,131 milhão de vagas, número recorde para um trimestre.

“As fábricas fechadas e os empregos perdidos viraram pó; não há como reverter esse quadro nos próximos anos”, diz Fabio Silveira, diretor de pesquisas econômicas da consultoria GO Associados.

Algumas das fabricantes foram líderes em seus segmentos, mas não resistiram à queda da demanda e aos altos custos de impostos, energia, juros elevados e à falta de investimentos que secaram, em parte, em razão da queda da confiança no País, somado a erros administrativos e estratégicos.

A desativação de indústrias segue em níveis alarmantes neste ano. Um exemplo é o da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, onde, só na semana passada, ocorreram anúncios de encerramento de atividades produtivas das metalúrgicas Eaton, Maxion e Randon.

“O mercado de implementos rodoviários teve retração de 50% e não há perspectivas de mudança de cenário no curto prazo”, informa Daniel Ely, diretor de Recursos Humanos da Randon, que atualmente emprega 130 pessoas, mas já teve mais de mil, segundo o sindicato local.

Sem emprego e com recisão parcelada

• Polyenka não tinha recurso para pagar obrigações

Tradicional fabricante de produtos têxteis, a Polyenka, instalada em Americana (SP) há 45 anos, já foi uma das maiores empresas do ramo de filamentos de poliéster no País e chegou a empregar 2 mil pessoas no fim dos anos 90. Em janeiro, encerrou atividades e fez um acordo com os atuais 350 funcionários para parcelar o valor das rescisões.

A empresa estava em recuperação judicial desde 2006 e, segundo o advogado Geraldo Gouveia operava com “significativo prejuízo”, principalmente após a queda de 30% nas vendas registrada nos últimos meses.

“O principal insumo usado na produção (polímero químico) é importado e ficou mais caro com a alta do dólar, além do custo da energia e da mão de obra”, explica Gouveia.

Ele diz que a Polyenka pertencente a um grupo de empresários brasileiros e busca alternativas para retomar atividades, seja para atender apenas sob encomenda, terceirizar parte das atividades ou apenas importar e revender. “Tudo vai depender dos rumos do País.”

Em Jacareí (SP), a Rhodia fechou a fábrica de fios têxteis de poliamida em abril do ano passado e concentrou a produção desse item na filial de Santo André (SP). Os 130 funcionários demitidos, segundo a empresa, receberam bônus extras de acordo com o tempo de trabalho.

A multinacional francesa informa que o fechamento “é resultado do cenário econômico de forte queda do consumo de produtos industrializados, que acarretou redução das vendas de fios de poliamida”. Também alega que, ao longo dos últimos anos, houve acréscimo substancial dos custos de produção, agravados em 2015 pelo aumento do preço da energia.

Duas fábricas fechadas em 2015

• Finlandesa PK só manteve uma unidade no País

A queda das vendas de componentes elétricos (chicotes) para seus principais clientes – as fabricantes de caminhões, ônibus e tratores –, levou a PK Cables do Brasil a fechar, em dezembro, a fábrica de Curitiba (PR).

Em maio, o grupo de origem finlandesa que atua no Brasil há 17 anos já tinha encerrado as atividades da filial de Itajubá (MG). As duas unidades empregavam 1,1 mil trabalhadores (500 em Itajubá e 600 em Curitiba). Agora a companhia mantém apenas a fábrica de Campo Alegre (SC).

O Sindicato dos Metalúrgicos do Paraná informa que negociou a dispensa dos trabalhadores locais, que receberam participação nos resultados de R$ 12 mil cada um, além de três meses de vale mercado e plano médico. Nenhum representante da empresa foi localizado na semana passada para falar sobre o assunto.

Em junho, em entrevista ao Estado, o responsável pelo setor de Recursos Humanos da PK Cables, Celso Silva, havia confirmado o fechamento das duas unidades, mas, segundo ele, a fábrica de Curitiba seria mantida até março deste ano.

Na época, ele informou que as encomendas tinham caído 45% e não havia alternativa se não a concentração das atividades em um única unidade. “Passamos por dificuldades em 2008, mas a crise atual é muito mais forte”, disse ele.

No ano passado, a produção de caminhões caiu 47,1% em relação aos números de 2014, enquanto as de ônibus tiveram redução de 34,7%. O segmento de maquinas agrícolas apresentou recuo de 32,8%, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Nos dois primeiros meses deste ano o cenário segue crítico, com redução acumulada de 40,7% na produção de caminhões, de 45,2% na de ônibus e de 52% na de máquinas agrícolas.

Antes do fim, ritmo de produção maior

• Na véspera de fechar, Eaton faz estoque de peças

Não houve anúncio oficial de encerramento de atividades. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, a direção da Eaton, fabricante de peças hidráulicas, só confirmou o fechamento da unidade após ser procurada pela entidade, no início do mês.

“Os trabalhadores perceberam um movimento fora da rotina na fábrica, pois estavam ampliando a produção num momento em que a própria empresa reclama da crise”, informa José Barros da Silva Neto, diretor do sindicato.

“Eles nos procuraram e fomos falar com o representante da empresa, que confirmou a transferência da produção para a unidade de Guaratinguetá, no interior de São Paulo”.

A fábrica está na cidade há 27 anos, mas pertence ao grupo americano Eaton desde 2001. Já teve entre 500 e 600 funcionários, mas atualmente emprega 140 pessoas, segundo Silva Neto. A empresa não comentou o assunto.

O grupo atua em diversos segmentos e também tem fábricas em Caxias do Sul (RS), Jundiaí, Mogi Mirim, São José dos Campos, Valinhos e Votorantim, todas no Estado de São Paulo.

A produção acelerada nas últimas semanas, na visão do sindicalista, é para garantir estoque de peças no período de transição. “A mudança é uma estratégia para reduzir custos, não é em razão da crise”, acredita Silva Neto.

Na semana passada, os trabalhadores decretaram greve pois reivindicam um pacote de benefícios na demissão, como seis salários extras.

De acordo com o sindicalista, a Eaton queria pagar apenas os direitos normais da rescisão, mas, após a greve, ofereceu R$ 3 mil extras para cada trabalhador, sendo que R$ 1,2 mil já estava acertado anteriormente como participação nos lucros. “Nesse momento de crise não podemos aceitar só isso”, afirma o diretor do sindicato.

Após venda, grupo fecha as portas

• Novo dono não enxergou viabilidade do negócio

Para tentar salvar a metalúrgica Corneta, fundada em São Paulo por seu avô há 80 anos, o empresário Christian Bennecke contratou, no fim do ano passado, uma consultoria de gestão para administrar a empresa, que emprega atualmente cerca de 280 funcionários, e colocar as contas em ordem.

O trabalho culminou com a venda da fabricante de ferramentas e autopeças de Osasco (SP) em agosto, ao grupo de investidores BL Investimentos.

“Inicialmente eles disseram que iriam investir na empresa, mas fizeram o contrário”, afirma Jorge Nazareno, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco. Segundo ele, os funcionários entraram em férias coletivas no início de dezembro e, ao retornarem em janeiro, foram informados de que a fábrica seria fechada.

A Corneta fornecia componentes para grandes fabricantes de motocicletas, como Honda e Yamaha. O setor de duas rodas registrou queda de 11% nas vendas no ano passado.

Os funcionários estão sem receber salários desde dezembro, assim como os valores da rescisão. Em reunião na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ficou acertado o pagamento dos valores em até 22 parcelas, que começaram a ser pagas neste mês. A BL não quis falar sobre o caso.

Em janeiro, outra metalúrgica, a Unimol, fabricante de molas de compressão e outros itens em São Paulo, fechou as portas e não pagou salários e rescisão de seus 35 funcionários.

Fundada em 1985, a empresa tinha grandes grupos entre seus clientes, como Alcoa, Dana, Siemens e TRW. O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Francisco de Assis do Nascimento, afirma que, ao serem dispensados, os trabalhadores foram orientados pela chefia a buscar seus direitos na Justiça.

A entidade move atualmente ação na Justiça do Trabalho. Nenhum representante da empresa foi localizado.

Golpe contra o Brasil – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Enquanto o país naufraga em águas turvas, vítima da combinação letal de crise política e recessão profunda, o governismo discursa aos incautos e ataca os indignados.

Entrincheirados no bunker palaciano, avessos à realidade que lhes bate às portas, criam uma narrativa golpista, disparando um pesado arsenal de retórica belicosa que precisa ser combatida. Não importa quão delirante seja o discurso da vitimização, o essencial é disseminar o clima incendiário de caça a todos os que ousam levantar a bandeira do impeachment.

O discurso radical é a ponta do iceberg de uma estratégia orquestrada pelo governo para ganhar, no grito, o que ele vem perdendo de fato e de direito. No mesmo pacote de guerrilha pode-se ver o esforço de demonização e as manobras reiteradas de obstrução da Justiça, a pressão sobre a Polícia Federal, até o uso das embaixadas brasileiras no exterior para propagar mensagens de alerta contra o risco de um golpe político no país. Vale tudo para não perder o poder.

Mas a verdade é que o processo de impeachment avança no Congresso, em rito aprovado pelo Supremo Tribunal Federal, absolutamente dentro dos trâmites legais e constitucionais. A própria bancada do PT e os partidos aliados votaram pela constituição da comissão do impeachment.

Tratar a destituição do chefe de Estado prevista em lei como uma ação golpista é atentar contra a democracia e o Estado de Direito. Esse é o verdadeiro sentido dos ataques e do estímulo à intolerância que estão em andamento, contra os quais é preciso reagir com energia e coragem. O governo faria muito melhor se se ocupasse e olhasse de verdade para a realidade do país.

Alguns indicadores da economia, divulgados na véspera do feriado santo, revelam a dimensão da tragédia brasileira: a recessão fechou 277 indústrias, o desemprego já atinge um em cada cinco jovens e, para culminar, depois de mais de duas décadas, o Brasil volta a registrar, ao mesmo tempo, a queda na renda e o aumento da sua desigualdade. Cai por terra, assim, a melhora na equidade social brasileira, uma marca emblemática do marketing petista. Agora, estamos assistindo a um espetáculo patético de diversionismo patrocinado pelo PT.

Na ausência de argumentos e respostas consistentes que façam frente às acusações que lhe são imputadas, investe-se contra a oposição e os milhões de brasileiros que foram às ruas, para protestar legitimamente contra a corrupção e a má gestão. No lugar de ações responsáveis que recoloquem o Brasil na rota do crescimento, o discurso irado e intolerante. O país sangra, mas só há uma obsessão: manter o poder a qualquer custo.

Isso, sim, é um golpe contra o Brasil.

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- Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

A utopia parlamentarista - Almir Pazzianotto Pinto*

• Substituir estruturas políticas sedimentadas não é o mesmo que redigir teses cerebrinas

- O Estado de S. Paulo

Após 126 anos de República, o Brasil permanece inseguro acerca do melhor sistema de governo. A monarquia era parlamentarista. Em momentos de crise dom Pedro II atuava como Poder Moderador. Tínhamos o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas, segundo a Constituição imperial de 1824, a “chave da organização política” era o imperador. Competia a Sua Majestade, como chefe supremo da Nação, “velar sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos Poderes”, o que fez de maneira admirável entre a maioridade (23/7/1840) e a República (15/11/1889).

Por determinação do marechal Deodoro da Fonseca coube a Rui, após a proclamação, lançar as bases do País republicano. Como escreveu Aliomar Baleeiro, “Rui Barbosa, ao cair da noite de 15 de novembro, sentou-se, de caneta em punho, diante de uma resma de papel almaço, institucionalizando os fatos da manhã. E assim, antes que voltasse ao solo toda a poeira da cavalgada de Deodoro, começou este a assinar o decreto orgânico que instituía o governo provisório da nova República.”

A Constituição de 1891 adotou o presidencialismo. Dizia o artigo 41: “Exerce o Poder Executivo o presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, como chefe eletivo da Nação”. Idênticas diretrizes seguiram as que lhe sucederam em 1934 (artigo 51); 1937 (artigo 73); em 1946 (artigo 78); em 1967 (Emenda 1/69), cujo artigo 78 fixava: “O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado”.

A única e funesta experiência parlamentarista se deu em setembro de 1961, quando o ardiloso João Goulart ludibriou os militares, levando-os a crer que aceitava o governo de Gabinete, como lhe exigiam para assumir a Presidência da República. Impedido de substituir o trêfego presidente Jânio Quadros, que havia renunciado (25/8/1961), Goulart convenceu as Forças Armadas de que aceitava ser rebaixado a chefe de Estado, para entregar ao presidente do Conselho de Ministros o exercício efetivo do governo. Uma espécie aclimatada de rainha da Inglaterra, sem a tradição e o glamour da realeza britânica. Como discípulo de Getúlio Vargas, Jango jamais aceitaria renunciar ao papel principal, para se tornar mero coadjuvante. Estava certo de que, uma vez empossado, manobraria os políticos e as massas até recuperar a cadeira presidencial.

Tancredo Neves foi o primeiro presidente do Conselho de Ministros, como representante do PSD. Tomou posse em 8/9/1961, mas não se sustentou um ano. Caiu em 26/6/1962. A ele se seguiu Auro de Moura Andrade, cuja indicação foi aprovada pelo Congresso em 3/7/1962. Antes, porém, de assumir o cargo foi obrigado a se despedir, coagido pela greve decretada pelo Fórum Sindical de Debates, dominado por pelegos petebistas e comunistas, que o abateram na decolagem. O segundo presidente do Conselho foi Francisco de Paula Brochado da Rocha, ex-secretário do Interior e da Justiça do Rio Grande do Sul. Por último, Hermes Lima, detentor de brilhante folha de serviços ao País, iniciada como constituinte em 1946, encerrada como ministro do Supremo Tribunal Federal, onde foi aposentado pelo AI-5.

Em 23/1/1963, em quatro linhas a Emenda Constitucional n.º 6 revogou, sem resistência alguma, o parlamentarismo de fachada fruto da Emenda n.º 4.

A Constituição de 1988 nasceu doentia. Com 28 anos de vida, exibe dezenas de remendos. Os constituintes permitiram a inexplicável inclusão, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de artigo determinando a realização de plebiscito, em 7/9/1993, destinado a definir “a forma (República ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País” (artigo 2.º). O resultado era previsível: o povo optou pela República presidencialista.

A recente proposta do restabelecimento do sistema parlamentar é subproduto da terrível crise que abala o País. Partiu da utopia tucana que acredita no poder mágico das palavras. Tenta ajustar a realidade a seus devaneios. Como registrou o historiador Edward H. Carr, observa-se eterna disputa entre aqueles que tentam, a qualquer custo, adaptar a realidade às suas pretensões e outros que procuram desenvolvem ideias compatíveis com a realidade.

A Carta imperial de 1824 garantia a participação dos cidadãos nos governos provinciais por meio das Câmaras dos Distritos, e dos Conselhos, que com a denominação de Conselho Geral existiam em cada Província, exceto na do Rio de Janeiro, onde se encontrava a capital do império (artigo 71). Faziam as vezes das câmaras de vereadores e das Assembleias Legislativas. A emenda parlamentarista à Constituição de 1946 previa a adaptação das Constituições estaduais ao novo sistema, “no prazo que a lei determinar”, o que nunca foi feito.

A República traz a marca do presidencialismo. Irreparável erro consiste em subestimar o peso da tradição. A essência da nação está na continuidade, escreveu o filósofo argentino Germán José Bidart Campos. Substituir estruturas políticas sedimentadas pelo tempo, para acomodá-las às sofisticadas exigências do regime de Gabinete, não é o mesmo que redigir teses cerebrinas.

Em 1961 as Forças Armadas opunham-se à posse de João Goulart e obrigaram o Congresso a recuperar velha proposta de emenda parlamentarista do deputado Raul Pilla, para afastar ameaça de guerra civil. O cenário hoje é outro. A presidente Dilma Rousseff corre perigo de impeachment, mas o País permanece calmo e as instituições funcionam, à espera de solução política que, de algum modo, virá.

Duas vezes recusado pelo povo, o sistema parlamentar de governo deve ser esquecido. Uma experiência malograda basta.

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*Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Façam sua escolha, senhores! - Ricardo Noblat

- O Globo

“Acabou! Não tem governo” Delfim Netto, ex- ministro da Fazenda

Se não conseguir abortar o desembarque do PMDB do governo marcado para amanhã, restará a Dilma oferecer os cargos que ficarão vagos a deputados e senadores dispostos a votar contra o impeachment. Um dos alvos preferenciais de Dilma é o PR do ex- deputado Valdemar Costa Neto, o mensaleiro em prisão domiciliar que jura controlar 40 votos. Dilma precisa de 172 votos na Câmara para ficar no cargo.

COSTA NETO É UM velho conhecido da presidente. Para garantir o apoio do PR, Dilma já demitiu um ministro de quem gostava e deu a Costa Neto o ministério que ele queria. Na época, Costa Neto despachava na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele joga duro e cobra caro. Em 2002, por exemplo, cobrou ao PT R$ 6 milhões pelo apoio do seu então partido, o PL, à eleição de Lula. Levou.

O PMDB TEM SETE ministérios e, no mínimo, 600 cargos no governo. Dilma não poderá dispor de todos eles porque ainda imagina que contará com a ajuda de uma fatia do PMDB na votação do pedido de impeachment. O fisiologismo puro, descarado, assumido, é a sua última esperança para não ser derrubada. O impeachment entrou no modo arrastão e parece difícil barrá-lo.

NINGUÉM EM TORNO da presidente acredita que ela completará seu mandato. Ninguém. Nem Lula acredita. No começo, o governo tratou o impeachment como uma espécie de terceiro turno desejado pela oposição. Depois, como uma chantagem do deputado Eduardo Cunha (PMDB- RJ). Ultimamente, como algo que interessa, sobretudo, ao juiz Sérgio Moro e à sua turma.

NÃO O RECONHECE COMO uma exigência de quase 70% dos brasileiros que desaprovam o desempenho de Dilma e a culpam pelo mar de lama escavado pela Lava- Jato. A tentativa do governo de desqualificar o impeachment, chamando- o de golpe, vem sendo repelida por ministros do Supremo Tribunal Federal. O impeachment ganhou o aval da Ordem dos Advogados do Brasil.

O MEDO COSTUMA SER indutor de soluções. Banqueiros e empresários estão com medo da crise e da falta de iniciativa do governo para superá-la. Partidos receiam ser varridos do mapa nas eleições de 2018. Os encrencados na Lava- Jato sentem- se desprotegidos e anseiam por um governo que os proteja. E os brasileiros simplesmente temem dias piores.

SALVO O IMPREVISÍVEL, há três cenários possíveis para a superação do impasse em que se encontra o país — e nenhum deles configura golpe contra a democracia. O primeiro: o impeachment de Dilma pelo Congresso. O segundo: a impugnação da chapa Dilma- Temer se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar ações que ali tramitam. O terceiro: a permanência de Dilma na presidência.

A APROVAÇÃO DO impeachment depende do voto favorável de 342 deputados de um total de 513, da aceitação pelo Senado do pedido de impeachment e, mais tarde, dos votos de metade mais um dos 81 senadores. Todo esse caminho ou só parte dele deverá ser percorrido até maio. A impugnação da chapa pelo TSE ficará provavelmente para 2017. Se acontecer, o Congresso elegerá um novo presidente.

DILMA PERDEU a chance de sair mediante a realização, este ano, de uma eleição presidencial. Foi aconselhada por amigos a propor isso ao Congresso. Descartou por arrogância e erro de cálculo. Uma eventual renúncia só serviria para apressar a posse de Temer. Ao completar 50 anos, o PMDB está perto de governar de fato. Dará certo? Bem, o que está aí deu errado.

Da arte de engolir patos – Vinicius Mota

Folha de S. Paulo

O volumoso conjunto de brasileiros que sai à rua a pedir o fim do governo Dilma tem um encontro marcado com a decepção. Ela será dramática se o objetivo das multidões não for atingido; se o impeachment não obtiver ao menos os 342 votos na Câmara e os 41 no Senado para afastar a presidente.

Desapontamento também haverá, embora retardado pelo júbilo inicial, na hipótese de sucesso das marchas. Após a deposição da mandatária restará cristalino o desafio amargo de consertar as finanças do Estado e de distribuir os custos na sociedade.

A manifestantes da avenida Paulista recomenda-se iniciação na arte de engolir patos amarelos. O símbolo contra a alta de tributos escolhido pela Fiesp, ela mesma inflada com imposto sindical, começará a murchar já na posse do novo governo.

Não há hipótese de saída organizada, anti-inflacionária, desta crise sem a elevação emergencial da arrecadação dos governos, a prolongar-se no mínimo até o final da década.

Pessoas que protestam na avenida talvez se admirem, e se frustrem, ao saber que elas mesmas seriam alvos preferenciais de uma reforma tributária socialmente justa. Ricos pagam proporcionalmente pouco imposto no Brasil; e os ricos somos nós que debatemos nestas páginas. Constituem a maioria dos integrantes das marchas que vão à avenida, seja defender, seja criticar o governo petista.

Sob a ótica da distribuição de renda e escolaridade, o manifestante vermelho típico da Paulista mal se distingue do amarelo. Os dois são "coxinhas", de cores distintas, posicionados no topo da pirâmide social.

Ambos teriam de dar cota maior de contribuição para o reequilíbrio econômico e político do país se essa agenda pudesse ser implementada com franqueza. Haverá maioria governante capaz de levá-la adiante? Estará essa franja de alta renda da população disposta a despertar do encantamento de pensar-se a si mesma como "classe média"?

Tudo ou nada a Temer - José Roberto de Toledo

• Vice precisa dar a ideia de ‘rolo compressor’ para forçar Dilma a renunciar

- O Estado de S. Paulo

Esta é a semana decisiva. Pelo roteiro montado por Michel Temer, o PMDB rompe formalmente com Dilma Rousseff amanhã, provocando a desarticulação da base governista. Partidos oportunistas que incharam na janela da infidelidade partidária, como o PP e o PR, esperam a dica peemedebista para deixarem o PT falando sozinho. Tentarão, assim, criar uma sensação de inevitabilidade do impeachment. Têm pressa. O objetivo final não é só impedir a presidente, mas convencê-la a renunciar.

Daqui para frente, Temer e seus parceiros do PSDB dependem da sua capacidade de projetar a impressão de que controlam todos os movimentos do Congresso e que, ao contrário de setembro do ano passado, não deixarão a oportunidade escapar. Tentam montar um rolo compressor para aprovar o parecer contra Dilma na comissão especial do impeachment até 11 de abril. Daí, vão ao plenário com a obrigação de somar 342 votos para impedir a presidente.

Hoje, formalmente, faltam 190 votos à oposição, sem contar com os vira-casacas do PMDB. Mas, se Temer tiver êxito no rompimento previsto para terça – e este for seguido por PP (49 deputados) e PR (40 deputados) – esse número deve cair rapidamente.

Para simplificar a conta e ilustrar o tamanho da missão dos oposicionistas: eles precisam de uma taxa de traição de 75% dos 69 deputados do PMDB. E, a partir daí, replicar essa taxa nas bancadas dos demais partidos que compõem o “centrão” da Câmara: PP, PR, PTB, PSD, PV, PTN, PSC, PHS, PT do B, PSL, PEN e PMB. Somadas todas essas defecções, a oposição juntaria 191 votos aos 152 que já tem. Total: 343 – um a mais do que precisa para aprovar o impeachment na Câmara.

Política não é matemática, porém. A taxa de traição vai variar entre partidos e, principalmente, ao longo do tempo. Seja de quem for a vitória, a margem não deve ser tão apertada assim.

Quem entrar em vantagem no dia da votação em plenário tende a arrebanhar defecções de última hora. A votação é aberta, nominal e por ordem alfabética. Os votos vão sendo contados um a um. No momento em que ficar claro qual lado vencerá, as traições explodirão. Ninguém quer ficar mal com o vencedor.

Por isso, controlar a narrativa dessa contabilidade é vital desde já. Temer e companhia precisam convencer os outros partidos do “centrão” que têm o controle do jogo e que não perderão o “momentum”. Por isso, sua maioria na reunião da cúpula do PMDB nesta terça precisa ser cabal. Qualquer sinal de dubiedade pode levar o “centrão” de volta para cima do muro.

Há uma outra razão não declarada para Temer buscar passar uma sensação de invencibilidade: o julgamento de Dilma pelo Senado. Em 1992, a Câmara aprovou a abertura do processo de impeachment de Fernando Collor no dia 29 de setembro. Dois dias depois, o processo foi instaurado no Senado e, em 2 de outubro, o presidente foi afastado da Presidência. O julgamento no Senado só começou em 29 de dezembro, mas Collor renunciou no mesmo dia.

Desta vez, tudo leva a crer que o processo demorará mais. O Senado tende a referendar o afastamento da presidente, mas, enquanto não concluir o julgamento de Dilma, Temer será menos presidente do que interino. A transitoriedade será um empecilho a mais para o novo governo superar, além da crise econômica.

Ao contrário de Collor, o PT e a presidente ainda têm – por menor que seja – uma base social e parlamentar. Enquanto não houver sentença definitiva, o julgamento de Dilma será uma tribuna para os petistas tentarem desestabilizar o governo interino. Se ela não renunciar, eles podem estendê-lo por até seis meses: greves, protestos, obstruindo votações no Congresso.

Temer precisa da renúncia de Dilma para elevar sua chance de sucesso. Prisões, perdões e indultos virarão moeda de troca. Para fechar um acordo, a Lava Jato pode virar esguicho.

Marchinha da Dilma – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Daqui não saio/daqui ninguém me tira. Eu sou honesta/ eu não roubei. Ganhei meu mandato/foi do povão. Escreve aí/creia em mim/vão me tirar/com gol de mão.

Se eu perder/pode crer/vou recorrer/ao tapetão. Assim é golpe/é armação/me derrubar só porque dei umas pedaladas lá na União.

Pintada para a guerra, essa é a marchinha que Dilma Rousseff não cansa de entoar nos últimos dias no Palácio do Planalto, transformado na última trincheira contra a batalha final do impeachment.

Reflete o desespero palaciano diante do risco real de queda do governo, pela primeira vez admitido por assessores da própria presidente, que até alguns dias se agarrava a seu canto de guerra para confiar que nada aconteceria a ela.

Um erro de avaliação. Na política, nem sempre basta ser e parecer honesto. Tem de atender seus aliados para que acreditem em você. É uma regra um pouco diferente da de são Tomé: aqui é receber para crer.

Dilma imaginou que ninguém tinha o direito de duvidar de sua honestidade e que isso bastava para se livrar do impeachment. Uma ilusão, da qual acordou um pouco tarde.

É certo que, hoje, o argumento jurídico do pedido de impeachment contra ela é frágil e, para alguns, até inexistente. Mas será usado como argumento, por uns, e pretexto, por outros, só para derrubá-la.

Dilma já deixou claro que entrará com recurso no Supremo Tribunal Federal contra essa eventual decisão. Aí, caberá ao STF decidir o rumo do país: concordar com Dilma ou com a Câmara dos Deputados.

Em Brasília, porém, dizem que Dilma pode até escapar do atual pedido de impeachment, mas não teria a mesma sorte depois que algumas delações vierem a público.

Ela seguirá dizendo ser honesta, mas sua campanha pode não ter sido tanto assim. Daí a pressa do PMDB em romper com a petista. Acelerar o que já é dado como certo. E evitar ser vítima também do que vem por aí.

PMDB já vislumbra 2018 - Ilimar Franco

• Partido que ocupar espaços da centro- direita à centro- esquerda, esvaziando o PSDB e o PT

- O Globo

O PMDB só não tem candidato ainda, mas seus dirigentes dizem que pretendem disputar com um nome próprio as eleições presidenciais de 2018. O vice- presidente Michel Temer quer ser esse candidato. Mas depende do impeachment da presidente Dilma e de estar disposto a enfrentar o veto do PSDB. O fato é que se Temer assumir o comando do país, seu partido estará com a faca e o queijo nas mãos.

Os tucanos querem que Temer se limite a ser um presidente tampão. Eles deixam isso claro quando pretendem negar a Temer o direito de participar da campanha nas eleições municipais desse ano e de articular as regionais de 2018. Atuação que seria relevante para um partido que tem o maior número de prefeitos e vereadores. O PSDB acordou e quer também tocar o projeto que acaba com a reeleição. Não querem correr o risco diante de uma boa gestão do peemedebista.

Independente disso, o PMDB está construindo um discurso destinado a esvaziar eleitoralmente o PSDB e a esquerda. A legenda parece que pretende ocupar espaços, da centro-direita à centro-esquerda, na tentativa de deixá- los sem discurso.

1. Diante da guerra patrocinada pelo PSDB e pelo PT, Temer tem se apresentado como aquele capaz de construir a união nacional e o diálogo. Sua intenção é criar um ambiente de otimismo. Seu discurso parece aquela melodia: 500 milhões em ação / pra frente Brasil / salve a união / de repente é aquela corrente pra frente.

O objetivo é enfrentar a crise e convocar todas as forças políticas a dar sua contribuição. Qual partido e quais de seus quadros poderiam se recusar a integrar um governo de reconstrução nacional. Foi esse o contexto que levou o ex- presidente Fernando Henrique ao Ministério da Fazenda no governo Itamar Franco. FH não era economista, montou um time e fez o Plano Real.

2. Coordenado pelo presidente do Instituto Ulysses Guimarães, Moreira Franco, o programa “Uma Ponte para o Futuro” defende a redução de gastos públicos, estabelece limites de endividamento e sustenta a necessidade de um ajuste fiscal. Ele enumera a necessidade da desvinculação orçamentária da Saúde e da Educação; e de uma reforma da Previdência. No cargo, Temer poderá tomar todas essas iniciativas. Mas, para que essa estratégia dê certo, o governo Temer vai depender do apoio que terá no Congresso. Esses temas são impopulares. Mas se der certo, qual será o discurso do PSDB em 2018?

3. O PMDB está anunciando que lançará um programa social. As propostas não são conhecidas ainda, mas, em 2002, apresentou um conjunto de medidas no documento “Tirando o Atraso, Combater a Desigualdade Já”, também coordenado por Moreira Franco. Nele, o Bolsa Família era chamado de Seguro Social Universal; e o Farmácia Popular era a Cesta Básica de Remédios. O objetivo de todas elas era o combate à pobreza.

A sigla propunha a adoção do sistema de cotas e de um sistema de bolsas de estudos semelhantes aos dos governos petistas. Defendia acabar com privilégios dos funcionários públicos na aposentadoria e que os planos de saúde ressarcissem o Estado quando seus clientes fossem atendidos pelo SUS.

Na nova proposta, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e o Farmácia Popular devem ser mantidos. Mas a novidade deve vir de um conjunto de ideias para combater a desigualdade de oportunidades. O centro desse programa social seria a Educação. A universalização do Pro-Uni e o pagamento de mensalidade nas universidades federais são exemplos do que pode vir a ser assumido pelo PMDB.

Mas para implementá-los será necessário enfrentar corporações profissionais e de estudantes e de suas entidades de representação. Esses resistências são localizadas e não têm apoio social. O fato é que se o PMDB construir uma plataforma social, porque alguém votaria na esquerda em 2018?

A miragem do impeachment - Marcos Nobre

• Aumenta a chance de explosões de insatisfação

- Valor Econômico

Começou como costumam começar as revoltas: com uma passeata convocada por um movimento social organizado e com a repressão policial ao protesto. A concentração em frente à igreja matriz do bairro periférico de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, tinha sido chamada pelo Movimento contra o desemprego e a carestia para as 8 horas da manhã do dia 4 de abril de 1983. Em pouco tempo, o protesto se transformou no que a imprensa da época chamou de quebra-quebra.

Foram 3 dias conturbados aqueles do início de abril de 1983. Na cidade de São Paulo em especial. Dias de saques a supermercados. Não apenas aqueles localizados no caminho da multidão, mas, principalmente, os instalados em zonas periféricas. As pessoas pulavam sem cerimônia as catracas de ônibus, ou simplesmente desciam sem pagar a passagem - o passe livre tinha sido decretado na marra. Estabelecimentos comerciais foram depredados.

Passeatas espontâneas e organizadas se formavam. Em uma delas, a multidão arrancou a placa de um viaduto que homenageia o General Euclides de Figueiredo. A associação com o então general-presidente João Baptista Figueiredo foi inevitável. Afinal, tratava-se de seu pai, um militar que tinha pertencido ao grupo dos "jovens turcos" que, nos anos 1920, pretendiam modernizar o Exército e o país de cima para baixo.

O sorriso atônito e o jeito humilde do anônimo que tinha em mãos o troféu da placa arrancada, carregado nos ombros da multidão, parecia, na foto, dar um caráter político organizado às manifestações. Políticas é certo que foram. Mas nem por isso controladas ou dirigidas pela política organizada.

A revolta se dirigia contra os horrores da recessão de 1981-1983, uma brutalidade que o recuo de 8,5% no PIB não consegue nem de longe tornar palpável se não se está na pele de quem perdeu o emprego e a dignidade. Nada parecido com seguro-desemprego ou Bolsa Família existiam na época, nem a Avenida Paulista era palco preferencial de manifestações. O que havia de novo era o início dos primeiros governos estaduais eleitos diretamente em mais de 20 anos. Mas, em uma das passeatas, parte das grades da sede do governo do Estado de São Paulo, o Palácio dos Bandeirantes, foi arrancada.

Pode ser que esses dias de abril de 1983 tenham tido seu papel na manutenção da decisão dos militares de passar o poder para a oposição consentida, de maneira controlada. Pode ser que tenham tido seu papel em aliviar um pouco o garrote da política econômica do último governo da ditadura, que tinha Antônio Delfim Netto no comando. Mas ficou claro que o divórcio entre a política oficial e o sofrimento social tinha atingido o limite da ruptura. Ficou claro que a eleição de governadores de Estado de oposição não teria impacto significativo no quadro geral da economia, muito menos no duro cotidiano da recessão.

É evidente que o Brasil de 1983 não é o Brasil de 2016. Mesmo que em fogo brando, é crédito de trinta anos de democracia que um golpe militar esteja fora do horizonte e que uma redinha de proteção social tenha sido armada. Acontece que a proteção social parece já ter sido esticada ao máximo. Acontece que, desde Junho de 2013, um divórcio entre a base da sociedade e o sistema político parecido com aquele de 1983 se instalou de maneira duradoura. Só que agora com a enorme diferença de que a democracia não está em questão, mas apenas o seu caráter ainda pouco democrático.

As manifestações a favor e contra o impeachment mostram esse divórcio de maneira preocupante. Os dois grupos que manifestaram na Avenida Paulista nos dias 13 e 18 de março têm taxas espantosamente semelhantes de pessoas com nível de ensino superior: 77% e 78%. A média etária supera em um caso os 45 anos, em outro está muito próxima dos 39 anos. No dia 13, 63% declararam ter renda de 5 salários mínimos ou mais. Na manifestação do dia 18, 54% fizeram a mesma declaração.

A base da sociedade parece não se emocionar com o grande Fla-Flu nacional. Só que essa relativa indiferença não significa nem de longe ausência de mobilização. Podem estar de costas para a Avenida Paulista, mas não estão de costas para seus problemas concretos. É impressionante a quantidade de novos coletivos e organizações que surgem todos os dias nas periferias das grandes cidades.

O recente movimento de ocupação de escolas públicas em São Paulo é apenas a ponta de uma meada que ainda não mostrou todo o seu potencial para a tecelagem política. Não apenas não se resume ao Estado de São Paulo como não se restringe a estudantes secundaristas. Pode-se dizer que ainda se está falando de movimentos organizados. Mas sua novidade é justamente não querer caber em formatos existentes. Mesmo um movimento considerado novo, como o Movimento Passe Livre, já não serve de modelo para esses novos coletivos.

Dá para ver aí que o divórcio é duplo. Não se trata apenas do profundo e generalizado ceticismo em relação à política oficial. Também quem está nos novos coletivos tem ojeriza fundada a partidos, sindicatos, associações, políticos, à institucionalidade de maneira geral.

O verdadeiro abismo não é o que está diante de nós, mas o que se põe entre nós. Não é o impeachment que servirá de ponte para atravessá-lo. A questão de vida ou morte não é a do afastamento ou não da presidente, mas a da capacidade de o sistema político se conectar com a base da sociedade. A política oficial, no entanto, está paralisada diante da Lava-Jato, os partidos em vias de desintegração. É o quadro em que a chance de explosões de insatisfação aumenta exponencialmente.

O problema vai muito além da constituição de um governo. Vai ser preciso muita energia teórica e prática para obrigar um sistema político em pane a se autorreformar. A primeira condição para isso é o efetivo reconhecimento de que o impeachment não é solução, mas mero adiamento do real problema por enfrentar. Mesmo que consiga se conectar com as camadas da sociedade que ainda se orientam pela institucionalidade, o caminho ainda é longo para alcançar quem acha que o impeachment não passa de miragem.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

A marcha acelerada do impeachment - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Haja fôlego para acompanhar nossa turbulenta conjuntura. Quando se imagina que a poeira vai baixar, fatos novos e graves jogam lenha na fogueira. A sensação em Brasília, neste momento, é que minutos valem dias, dias condensam anos. A velocidade dos acontecimentos é alucinante. Os brasileiros, entre a perplexidade, a indignação e a saturação, acompanham mobilizados os novos capítulos do drama nacional. Antenadas nas redes sociais, ansiosas pelas revelações das revistas semanais, atentas aos jornais da TV e alimentadas pelas especulações de bastidor, as pessoas oscilam entre a esperança e a descrença. A radicalização cresce, a temperatura sobe, e um perigoso clima de intolerância ameaça contaminar a sociedade. Estádios de futebol, teatros, ruas e praças viram palco de disputas entre aqueles que se colocam contra ou a favor do governo.

O pano de fundo é a grave crise sistêmica. Recessão, desemprego, inflação, estrangulamento fiscal, endividamento, juros altos, credibilidade baixa, confiança se evaporando, corrupção institucionalizada, sustentação política frágil.

As coisas se aceleraram. As manifestações de 13 de março, a condução coercitiva de Lula, a revelação das conversas telefônicas pouco nobres e republicanas entre membros do governo e aliados, a fixação do rito do impeachment pelo STF, a instalação da Comissão Processante, a trapalhada da nomeação de Lula ministro para fugir de Sérgio Moro, a evolução das delações premiadas, os novos lances da Lava Jato, tudo isto colocou a realidade em novo patamar. O processo político entra agora numa delicada reta final. Não haverá saída indolor. A falta de capacidade de diálogo de Dilma levou o país ao confronto e ao impasse. As instituições democráticas terão que, nos próximos 60 dias, virar a página e apontar o rumo.

Dois fatos fortaleceram a perspectiva de aprovação do afastamento de Dilma: a Datafolha, revelando que 68% dos brasileiros apoiam o impeachment, e a decisão, também favorável, do Conselho Federal da OAB, por 26 votos a 2, dando um importante aval à consistência jurídica e institucional do processo de impeachment.

Amanhã, mais um fato importantíssimo acelerará o processo de isolamento de Dilma e do PT. O PMDB, maior partido aliado da base do governo, aprovará, em encontro nacional, o afastamento do governo e a entrega dos cargos. Será a senha para o desembarque geral. Diariamente assistimos à mudança de posição de deputados até então indecisos ou favoráveis ao governo. A voz das ruas ecoa cada vez mais forte dentro do Congresso.

A Comissão Processante deverá votar seu relatório até o dia 13 de abril. Meu palpite: 40 a 25 a favor do impeachment. O plenário deverá se posicionar até o dia 21 de abril. Certamente conseguiremos os 342 votos necessários e mandaremos para o Senado, que dificilmente reverterá a marcha da história. E, dentro da Constituição e dos marcos legais, produziremos a mudança necessária.

Não haverá golpe, nisso todos concordamos. Haverá impeachment!

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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)

Esses dois presidentes – Editorial / O Estado de S. Paulo

É cada vez mais evidente a gravidade da crise moral que assola o País. Não são casos isolados. Na verdade, escassos são os bons exemplos. Nessa constelação de políticos envolvidos em escândalos de corrupção, dois personagens do PMDB merecem especial menção – os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros –, seja pelos cargos que ocupam, seja pelo conteúdo e frequência das denúncias contra eles.

Longe de fazerem sombra às denúncias de corrupção envolvendo o PT, Cunha e Calheiros são exemplos de como a política do lulopetismo tem uma harmoniosa convivência com a corrupção. Diante da contumácia das denúncias e escândalos, verifica-se que o lulopetismo não apenas conviveu com o ilícito, mas ofereceu-lhe generosos estímulos.

Renan Calheiros vem colecionando inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas no âmbito da Operação Lava Jato já são sete procedimentos para investigar denúncias envolvendo o presidente do Senado. No inquérito mais recente, autorizado pelo ministro Teori Zavascki, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apurar se Renan cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base em suspeitas apontadas por Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará. Segundo a PGR, há suspeita de repasse “de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar”. De acordo com Ceará, Renan teria recebido R$ 2 milhões de Alberto Youssef para evitar a instalação da CPI da Petrobrás. Ceará também relatou que, noutra ocasião, teve conhecimento de recebimento pelo presidente do Senado de R$ 1 milhão, que seria parte do pagamento de uma dívida da empreiteira Camargo Côrrea com Youssef.

Além dos inquéritos da Lava Jato, Renan foi denunciado pela PGR por suposto recebimento de dinheiro da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas em benefício da empreiteira, durante sua primeira passagem pelo comando do Senado (2005-2007). Em troca, o senador teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa. Na ocasião, Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gado em Alagoas, na tentativa de comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão. Há sérias suspeitas, no entanto, de que as notas sejam frias, e Renan foi acusado por uso de documento falso, falsificação de documentos e peculato.

O currículo de Eduardo Cunha também é extenso. No início do mês, o STF autorizou a abertura de mais um inquérito – é o terceiro – contra o presidente da Câmara no âmbito da Lava Jato. Segundo a acusação, há indícios de que o parlamentar teria recebido propina de R$ 52 milhões pelas obras do Porto Maravilha. Se há mais inquéritos contra Renan, por sua vez Cunha foi o primeiro parlamentar a se tornar réu num processo da Operação Lava Jato, em que é acusado de recebimento de propina em contratos de navios-sonda com a Petrobrás.

Há também no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o famoso processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha, no qual ele é acusado de mentir à CPI da Petrobrás sobre contas secretas no exterior. Depois, descobriu-se que o deputado era o usufrutuário de ativos geridos por trustes estrangeiros. O processo pode levar à cassação de Cunha.

É lamentável que o Poder Legislativo, símbolo por excelência da democracia, seja presidido por gente com esse tipo de folha corrida. Mas não menos lamentável é a presidente Dilma Rousseff aproveitar-se do antecedente dos dois para barganhar apoio para sua sobrevivência. Enquanto pôde, negociou com Cunha. Depois, apoiou-se acintosamente em Renan. Mais recentemente, antes de aceitar o convite para comandar a Casa Civil, Lula fez questão de certificar que teria o apoio de Renan, conforme noticiou o Estado. É terra devastada depois de 13 anos de lulopetismo.

Caixa dois e pixuleco - Luiz Carlos Azedo

• Até agora, a Operação Lava-Jato seguia o caminho do dinheiro desviado da Petrobras. As planilhas da Odebrecht, porém, mostram que o dinheiro era desviado de todo lugar

- Correio Braziliense

Foi-se a época em que o que distinguia um político honesto de um desonesto era o destino dado ao dinheiro arrecadado para a campanha eleitoral. O primeiro gastava na campanha; o segundo, na formação do próprio patrimônio. Caixa dois era a regra e não a exceção. Com a Constituição de 1988, essa linha divisória deixou de existir. Pelo menos para os órgãos de controle: a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral. Vem daí a crise de financiamento da política e dos políticos e os escândalos que culminaram na Operação Lava-Jato.

Mas vamos por partes. Com o vazamento das planilhas de doações da Odebrecht, que citam 24 partidos e 316 políticos, estabeleceu-se um Deus nos acuda entre os políticos e ganhou a força a tese de que todos os partidos e políticos são farinha do mesmo saco. Recrudesceu o discurso petista de que a Lava-Jato é uma orquestração da oposição, de que tudo não passa de um ardil para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dar um golpe de Estado contra a presidente Dilma Rousseff. O superfaturamento de obras, o desvio de recursos públicos, as doações eleitorais e a propina seriam do jogo. Ou seja, é a banalização do “pixuleco”.

Ocorre que as investigações da Operação Lava-Jato ainda estão em curso, autorizadas em dois níveis: em primeira instância, na alçada do juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba; nas instâncias superiores, no Superior Tribunal de Justiça, tendo como relator o ministro Luís Felipe Salomão (que pode se julgar impedido, como no caso Gradin, porque seu filho trabalhava na Odebrecht), no caso dos governadores, e no Supremo Tribunal Federal, no qual é o relator é o ministro Teori Zavascki, para parlamentares federais e ministros de Estado. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, porém, julgar os casos de crime eleitoral, que podem resultar em cassações de mandato, inclusive da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

A divulgação das planilhas da Odebrecht, agora sob segredo de Justiça, misturou alhos com bugalhos. O furdúncio criado é de fazer rezar por São Benedito. Há de tudo nessa roda. Doações legais, doações ocultas, doações não-declaradas, contas na Suíça, depósitos no exterior.

Doações realizadas e não-realizadas e entregas de dinheiro em domicílio, tudo cadastrado e discriminado, em alguns casos com anotações feitas a mão. Apareceu até uma planilha com quase 800 nomes, da época da Constituinte e do governo Sarney, cujos eventuais crimes já prescreveram. Caberá à força-tarefa da Lava-Jato, rastrear o dinheiro e esclarecer a situação de todos os citados.

Até agora, a Operação Lava-Jato seguia o caminho do dinheiro desviado da Petrobras. As planilhas da Odebrechet, porém, mostram que o dinheiro era desviado de todo lugar. Ora, se a atuação do juiz Moro está circunscrita à petroleira, o caso será desmembrado pelo STF, em segredo de Justiça. Mas é bom não perder o fio da meada. Tudo começou com a delação premiada de Ricardo Pessoa (UTC/Constram), que relatou que o dinheiro dado para as campanhas eleitorais (do PT, PMDB e PP, principalmente), era proveniente de corrupção, sobretudo na Petrobras. Uma parte das doações era “por dentro da lei”, nesse caso houve lavagem de dinheiro, ocultou-se a origem do dinheiro. A parte doada “por fora da lei”, dinheiro gasto na campanha, mas não declarado à Justiça Eleitoral, caracteriza falsidade ideológica.

No julgamento do mensalão, a ministra Carmem Lúcia enfatizou: “É muito grave afirmar da tribuna do STF que ‘caixa dois’ é crime e pretender que tudo isso fique impune”. No Código Eleitoral, a pena é de 5 anos de prisão. Caixa dois também é um delito contra a ordem financeira e crimes de colarinho branco e tributário. A ministra assumirá a presidência do STF em setembro. A Lava-Jato será julgada no Supremo, com certeza. Sua anulação, como aconteceu no caso Banestado, desmoralizaria a Suprema Corte.

Nesse aspecto, é bom reler o voto introdutório do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento dos embargos infringentes do “mensalão”, quando fala da “criminalização” da política: “Após o início do inquérito que resultou na AP 470 com toda a sua divulgação, cobertura e cobrança, já tornaram a ocorrer incontáveis casos de criminalidade associada à maldição do financiamento eleitoral,à farra das legendas de aluguel e às negociações para formação de maiorias políticas que assegurem a governabilidade”. Segundo ele, a “ninguém deve supor que os costumes políticos serão regenerados com direito penal, repressão e prisões (…). A distinção será apenas entre os que foram pegos e outros tantos que não foram.”

Ou seja, é como o gol com a mão. Só vale se o marcador bobear e o juiz não anular. O mais provável é que se trace uma linha divisória entre as doações legais e os casos comprovados de lavagem de dinheiro e de caixa dois, independentemente da origem dos recursos.