Serra recebeu R$ 23 milhões de caixa 2 da Odebrecht, diz jornal

• Valor foi pago na eleição de 2010, segundo executivos da empresa em negociação com a Lava Jato; ministro nega

- O Estado de S. Paulo

A campanha do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra, à Presidência da República em 2010 recebeu R$ 23 milhões de caixa 2 da Odebrecht, conforme disseram executivos a investigadores da Operação Lava Jato. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a edição de ontem, a revelação foi feita na semana passada a procuradores da força-tarefa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) por funcionários da Odebrecht que tentam acordo de delação premiada. É a primeira vez que Serra é citado em supostos esquemas de corrupção por possíveis colaboradores da operação que investiga desvios na Petrobrás.

Os executivos afirmaram que parte do dinheiro foi paga no Brasil e parte foi entregue por meio de depósitos em contas no exterior, segundo o jornal. Apesar das informações concedidas aos procuradores, o acordo de delação premiada ainda não foi assinado. Para comprovar que houve pagamento por meio de caixa 2, a Odebrecht disse que apresentará extratos bancários de depósitos realizados no exterior que tinham como destinatária a campanha presidencial de Serra.

Informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a empreiteira doou naquele ano R$ 2,4 milhões ao Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra. Assim, a campanha do tucano teria recebido da empreiteira R$ 25,4 milhões – sendo R$ 23 milhões por meio de caixa 2 ou R$ 34,5 milhões em valores atualizados pela inflação.

Os envolvidos nas negociações de delação consideram o tema um dos principais anexos da pré-delação da empreiteira. Em conversas futuras, de acordo com o jornal, os executivos devem revelar que o atual chanceler era tratado pelos apelidos de “Careca” e “Vizinho”, em documentos da empresa.

Segundo o jornal, funcionários da Odebrecht ainda vão relatar propinas pagas a intermediários de Serra no período em que foi governador de São Paulo (2007-2010), vinculadas à construção do Trecho Sul do Rodoanel. A construção desse ramal foi iniciada no primeiro ano da gestão do tucano e foi orçada em R$ 3,6 bilhões.

‘Dentro da lei’. Por meio de nota de sua assessoria de imprensa, Serra afirmou que conduziu sua campanha à Presidência, em 2010, dentro da legislação em vigor. “A campanha foi conduzida na forma da lei e, no que diz respeito às finanças, era de responsabilidade do partido.”

Quanto à afirmação de que funcionários da Odebrecht relatarão pagamento de propina na construção do Rodoanel, o atual ministro afirmou que considera a acusação “absurda”. “Considero absurda a acusação sobre o Trecho Sul do Rodoanel, até porque a empresa em questão já participava da obra quando assumi o governo.” O PSDB não comentou o caso.

Janot diz que Lava Jato revelou ‘modo degenerado de fazer política’

• Procurador-geral da República alerta que Lei de Abuso de Autoridade não incrimina a 'carteirada' e afirma que acabar com a corrupção 'é uma utopia inalcançável'

Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia que a Lei de Abuso de Autoridade – em discussão no Congresso – contém ‘tipos penais de constitucionalidade duvidosa’. Janot declara ser ‘absolutamente favorável’ à revisão da lei que data de 1965, ‘concebida sob a égide de um Estado de exceção’. Mas alerta que o texto, que tem apoio do senador Renan Calheiros (PMDB/AL), alvo da Lava Jato, “deixa lacunas inaceitáveis, como a não incriminação da famosa ‘carteirada’, infelizmente, prática ainda habitual em nossa cultura”.

Rodrigo Janot, há 32 anos na carreira, exerce pela segunda vez o mandato de procurador-geral. Metódico, destemido, carismático em sua Instituição, ele se tornou algoz de políticos poderosos, senadores e deputados, entre os quais Renan Calheiros (PMDB/AL), presidente do Congresso, e Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ex-presidente da Câmara.

De sua lavra não escapou nem o ex-presidente Lula, a quem ele denunciou criminalmente por suposta obstrução de Justiça em uma trama para comprar o silêncio de um delator.

Nesta entrevista ao Estadão o procurador que comanda a Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal diz que acabar com a corrupção ‘é uma utopia inalcançável’, mas defende debelar malfeitos ‘como uma forma natural de fazer política e negócios no país’. Para ele, ‘a análise de custo-benefício feita pelo corrupto o incentiva a seguir em frente no seu intento criminoso, os ganhos são polpudos e o risco de ser preso é muito baixo’.

Janot observa que a Lava Jato revelou ‘um modo degenerado de fazer política e a simbiose deletéria que se estabeleceu entre certos setores do empresariado e agentes públicos para ganhos espúrios e para perpetuação no poder’. “Desejamos acabar com a corruoção endêmica.”

Ele condena o fato de 22 mil políticos no País desfrutarem do foro privilegiado. “Claramente um exagero antirrepublicano.”

ESTADÃO: A Lei do Abuso de Autoridade é um sinal de retaliação de políticos e partidos? Ela intimida a Lava Jato?

RODRIGO JANOT, PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA: Nossa atual Lei de Abuso de Autoridade data de 1965 e está em vigor há mais de 50 anos. Essa norma foi concebida sob a égide de um estado de exceção autoritário e antidemocrático. É absolutamente imprescindível que o Congresso Nacional estabeleça um novo marco normativo que regule os limites do exercício legítimo da autoridade estatal em defesa das liberdades públicas e dos direitos de cidadania. Sou, assim, absolutamente favorável à revisão da Lei de Abuso de Autoridade. Sobre o tema, tramita, hoje, no Senado, o Projeto de Lei 280/2016, o qual, em tese, deveria cumprir o papel de atualizar a Lei 4.898/65, mas que, de fato, traz uma sequência de tipos penais abertos, de constitucionalidade duvidosa, que podem sim inibir indevidamente a atuação das autoridades no combate à corrupção e à criminalidade crescente. Além do mais, deixa lacunas inaceitáveis, por exemplo, a não incriminação da famosa “carteirada”, infelizmente, prática ainda habitual em nossa cultura. Apesar disso, estou confiante de que o Senado, no exercício legítimo de suas atribuições, procederá, nessa questão, com a cautela que lhe é peculiar. É preciso abrir-se ao debate e à crítica construtiva, sem atropelos desnecessários ou açodamento, de modo a não estigmatizar a meritória iniciativa de revisar a Lei de Abuso de Autoridade com a pecha de tentativa de obstrução do trabalho sério e legítimo que o Ministério Público, juntamente com outros órgãos, vem desenvolvendo no combate à corrupção.

ESTADÃO: Quando o sr. deixar o Ministério Público, o que vai ser da Lava Jato?

RODRIGO JANOT: Tenho absoluta tranquilidade e confiança em relação ao futuro. Felizmente, o relevantíssimo trabalho desenvolvido na Lava Jato não depende hoje de uma pessoa e nem mesmo de um grupo de pessoas. Ao contrário, as investigações desenvolvidas pelo Ministério Público Federal, em parceria com a Polícia Federal, tem a marca da impessoalidade e encontra sua força motriz na robustez das instituições públicas e no irrestrito apoio que esse trabalho vem recebendo da sociedade civil. Assim, estou certo de que seja quem for, o Procurador-Geral da República que me suceder dará seguimento às investigações da Lava Jato que tramitam no STF e continuará a prestar, como tenho feito ao longo desses três anos, apoio incondicional aos Procuradores da República da base que atuam no tema.

ESTADÃO: Até onde vai a Lava Jato?

RODRIGO JANOT: As investigações da Lava Jato revelaram não apenas grandes atos de corrupção no sistema político e empresarial do país, mas um modo degenerado de fazer política e a simbiose deletéria que se estabeleceu entre certos setores do empresariado e agentes públicos para ganhos espúrios e para perpetuação no poder. A envergadura e o alcance do trabalho desenvolvido mobilizou a sociedade brasileira em torno do problema da corrupção, trazendo a questão para a ordem do dia. Temos diversos empresários e políticos investigados e processados. O caso exigiu, como nunca, a cooperação internacional, estendendo os tentáculos das investigações para mais de 30 países, em pelo menos quatro continentes. Nesse quadro, seria temerário de minha parte estabelecer um marco para encerramento do caso, até porque isso não está sob minha disposição. Temos dezenas de inquéritos em andamento, centenas de pessoas já denunciadas – algumas já condenadas em primeira instância –, além de fatos novos que ainda chegam ao nosso conhecimento e que merecem apuração rigorosa. A questão, portanto, não é até onde vai a Lava Jato, mas se as nossas instituições terão capacidade de absorver todo o know-how desenvolvido nesse caso, de modo a torná-lo um padrão a ser seguido daqui para frente. Pessoalmente, após o salto qualitativo que se deu no enfrentamento à corrupção, tenho certeza de que não há espaço para retrocessos, mas a sociedade precisa continuar alerta e vigilante. Como disse certa vez, o melhor é perguntar às pessoas que decidiram violar a lei e trair seus compromissos sociais até onde elas ousaram ir. Esse seria um bom parâmetro para o alcance da Lava Jato.

ESTADÃO: Acredita que o projeto “10 medidas contra a corrupção”, iniciativa do sr. e de seus pares, vai passar no Congresso?

RODRIGO JANOT: A primeira vez que tive contato com esse pacote de medidas contra a corrupção, há pouco mais de 2 anos, sinceramente, pareceu-me um sonho distante, um ideal a ser perseguido, mas que talvez não se concretizasse ainda para a minha geração. De lá para cá, vi esse ideal crescer, ganhar corpo, fortalecer-se e encontrar uma extraordinária ressonância social. Assim que lançamos a campanha ostensivamente no início do ano de 2015, os apoios começaram a chegar quase que por uma força gravitacional irresistível. Segmentos dos mais diversos: igrejas, movimentos sociais, escolas, empresas, artistas, jornalistas abraçaram a causa e, desde então, trabalham incessantemente na divulgação do Projeto das 10 medidas. Conseguimos em tempo recorde mais 2 milhões de assinaturas, mobilizamos voluntários entre membros e servidores do Ministério Público brasileiro e da sociedade civil, que continuam atuando nas redes sociais, nos meios de comunicação e no Congresso Nacional para aprovação das medidas. O novo presidente da Câmara dos Deputados chegou publicamente a se comprometer a votar o Projeto de Lei de iniciativa popular até o dia 9 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à Corrupção. O Presidente da República em exercício já manifestou também apoio expresso a pelo menos uma parte significativa das mudanças legislativas propostas. Estou, assim, confiante de que o Congresso Nacional será sensível à demanda da sociedade por um tratamento legislativo mais rigoroso contra a corrupção e pelo fim da impunidade.

ESTADÃO: Quando terminar o seu segundo mandato, o que o sr. vai fazer?

RODRIGO JANOT: Ainda tenho um ano de mandato pela frente. Por ora, prefiro me concentrar nos desafios de conduzir de forma técnica e serena os relevantes casos que estão sob minha responsabilidade. Depois de setembro de 2017, terei bastante tempo para pensar nos novos passos que darei na vida profissional. Tenho apenas uma certeza em relação ao futuro: não seguirei a carreira política. Isso está completamente fora de questão. As outras possibilidade ainda estão em aberto.

ESTADÃO: Tem percepção de que muitos políticos não gostam do sr?

RODRIGO JANOT: Desde o início do meu mandato como Procurador-Geral da República procurei manter diálogo aberto, republicano e institucional com todos os atores do cenário político e jurídico. Contudo, sempre acreditei que a tentativa de agradar a todos é uma fórmula infalível para o fracasso. Não escolhi a carreira do Ministério Público, há 32 anos, em busca de suprir carência emocional. As questões do afeto devem, a meu sentir, ser resolvidas na vida privada de cada um. Para mim, um homem público deve buscar o respeito social, não o conforto dos sentimentos. Faço o meu trabalho, como aliás sempre o fiz, de forma técnica e impessoal, procurando respeitar a todos: réus, investigados, colegas e juízes. Mantenho-me sempre vigilante para não permitir que os problemas do cargo afetem minha vida pessoal e também para que as questões de ordem subjetiva não atrapalhem minha capacidade de discernir o melhor caminho a seguir na busca do interesse público.

ESTADÃO: Advogados, entre eles juristas prestigiados, protestam contra a Lava Jato, apontam excessos na investigação. Qual a sua avaliação?

RODRIGO JANOT: Essas afirmações não resistem ao mais frágil teste de lógica. Em primeiro lugar, vivemos em um Estado de Direito no qual as instituições funcionam bem e estão fortalecidas como nunca. A democracia é hoje um consenso social e um valor inegociável. Em segundo lugar, as investigações da Lava Jato são escrutinadas pela opinião pública, realizadas à luz do dia, sob o pálio da publicidade e do respeito às garantias individuais, e não a sorrelfa em processos inquisitórios. Em terceiro lugar, aceitar que o Ministério Público Federal e a Polícia cometem excessos nessas investigações seria aceitar também que as quatro instâncias do Poder Judiciário – o juiz de primeiro grau, o TRF da 4ª Região, o STJ e o STF – seriam todas coniventes com a violação dos direitos dos réus e investigados, o que, convenhamos, ou é um delírio persecutório ou retórica vazia de quem não aceita a mudança de paradigma na evolução do direito. Por fim, é importante lembrar que as defesas já manejaram mais de 300 Habeas Corpus contra a Lava Jato, nas mais diversas instâncias da Justiça, e ainda assim as investigações continuam firmes e hígidas, fato que, por si só, joga por terra essa tese de abuso ou de excessos que alguns tentam lançar contra o Ministério Público.

ESTADÃO: A delação premiada veio para ficar?

RODRIGO JANOT: Não tenho a menor dúvida quanto a isso. O método foi desenvolvido pelo Ministério Público Federal, no caso Banestado, e essa boa prática, inspirada no direito comparado, acabou sendo transformada em lei pelo Congresso Nacional, do mesmo modo que se pretende agora com as 10 Medidas. Na verdade, podemos dizer até que ela chegou tarde no Brasil. Esse instituto já era largamente usado em outros países há algumas décadas. Na Itália, por exemplo, a colaboração premiada foi também um instrumento indispensável para o sucesso da chamada operação Mãos Limpas, que ocorreu na década de 90. Crimes como o de corrupção praticados por organizações criminosas dificilmente são desvelados sem o auxílio da colaboração premiada.

ESTADÃO: O sr. se arrepende de algo em sua trajetória? E em sua gestão no comando do Ministério Público?

RODRIGO JANOT: É evidente que cometi erros ao longo de minha trajetória e até no comando do Ministério Público Federal. Só não comete falhas quem se omite. Eu sempre preferi pecar pela ação do que pela omissão. No entanto, procurei aprender com os meus erros, pois eles são os grandes mestres de nossas vidas. Embora me considere uma pessoa obstinada e até certo ponto teimosa, nunca insisti em um caminho que se revelou equivocado. Quando percebo que a minha escolha não foi a mais acertada, aceito isso com tranquilidade, volto atrás e recomeço novamente.

ESTADÃO: A corrupção vai acabar um dia ou ela vai vencer?

RODRIGO JANOT: Acabar com a corrupção é uma utopia inalcançável que, no limite, pode levar a uma forma de totalitarismo tão deletério quanto a própria corrupção que se pretende combater. Não há registro de país que tenha alcançado esse objetivo. Esses desvios fazem parte da imperfectibilidade humana. O que desejamos, na verdade, é acabar com a corrupção endêmica, é debelá-la como uma forma natural de fazer política e negócios no país. Isso passa certamente por uma mudança cultural que não depende apenas do Ministério Público e da Justiça, mas passa também pelo fim da impunidade. Hoje a análise de custo-benefício feita pelo corrupto o incentiva a seguir em frente no seu intento criminoso: os ganhos são polpudos e o risco de ser preso é muito baixo. Se conseguirmos inverter essa equação – e já começamos a fazer isso –, o país sairá melhor desse processo. Teremos certamente mais saúde, segurança, educação e prosperidade para todos.

ESTADÃO: Qual a saída para o Brasil?

RODRIGO JANOT: Essa é uma pergunta complexa cuja resposta envolve muitos aspectos que refogem inclusive à minha área de competência. No entanto, posso afirmar, sem receio de errar, que a sociedade deve continuar apostando na democracia, radicalizar a experiência de participação nas questões de interesse público. Isso passa por uma ampla reforma política que melhore a qualidade do nosso sistema representativo, diminuindo o número de partidos e tornando as campanhas eleitorais mais baratas. Outro aspecto que muito atrapalha o progresso do país é a impunidade. Neste último caso, apresentamos as 10 Medidas de Combate à Corrupção, que, se aprovadas no Congresso, serão um passo firme no sentido de superarmos esse sofrido capítulo da nossa história coletiva. Quem comete crime, seja rico ou pobre, poderoso ou humilde, de qualquer matiz político-ideológico, deve, nos limites da lei, arcar com as consequências dos seus atos.

ESTADÃO: Como agilizar as demandas que envolvem detentores de foro privilegiado?

RODRIGO JANOT: Vai se formando no país um consenso de que, do jeito que atualmente é concebido, o foro por prerrogativa de função é inviável e leva à impunidade. Estima-se que existam no Brasil algo em torno de 22 mil pessoas com prerrogativa de foro. Isso parece claramente um exagero antirrepublicano. E o problema não é que os tribunais sejam lenientes com os criminosos, mas que eles não foram concebidos para instruir um processo desde o seu início. Sua estrutura foi pensada para julgar recursos de processos que já chegam devidamente instruídos. O importante é que essa questão entrou na agenda da sociedade e já se começa a discutir, senão o fim completo desse privilégio, ao menos a sua severa restrição para alguns poucos casos.

ESTADÃO: A Lava Jato vai mudar o País?

RODRIGO JANOT: Sinto que o país passa por um processo de amplas transformações históricas. A Lava Jato cumpre um relevante papel nesse processo, mas, por si só, não promoverá as mudanças estruturais que o país requer para seguir em frente. Precisamos de sabedoria para não perdermos essa oportunidade ímpar de mudar as coisas e elevar o patamar ético da política desenvolvida em nosso país. Essa empreitada só terá sucesso se contar com um verdadeiro envolvimento da cidadania ativa: o poder é do povo, para o povo e pelo povo. Precisamos, assim, assumir o comando dos nossos destinos e promovermos os ajustes de rota indispensáveis para deixarmos a impunidade no esquecimento do passado e alcançarmos a vitória possível contra a terrível chaga da corrupção que ainda macula a honra do nosso país.

Mudança em BH favorece grupo aecista

Por Marcos de Moura e Souza – Valor Econômico

BELO HORIZONTE - Uma reviravolta na campanha para prefeito de Belo Horizonte surpreendeu o meio político em Minas Gerais no fim de semana. O atual prefeito, Marcio Lacerda (PSB), desistiu na sexta-feira à noite de apoiar o economista Paulo Brant, nome que havia sido oficializado pelo partido e por ele dias antes. Délio Malheiros (PSD), vice-prefeito, foi escolhido para substituí-lo. Malheiros vai disputar contra candidatos do PSDB, PT, PMDB e outros, num quadro ainda sem favoritos claros.

O movimento de Lacerda foi imediatamente atribuído a um acerto às escondidas entre ele e o grupo do senador mineiro Aécio Neves e presidente nacional do PSDB. A combinação envolveria apoio dos tucanos a Lacerda em 2018, quando ele teria duas opções a seguir: candidatar-se a governador de Minas ou a senador. O PSDB disse em nota que não teve qualquer participação na mudança no candidato de Lacerda.

O grupo do prefeito alegou duas razões. A primeira uma guerra surda entre ele e Aécio por apoios de outros partidos. Cada um tentava atrair o maior número de legendas para seu candidato. Brant era o nome de Lacerda; e o deputado estadual João Leite, o candidato de Aécio - que tem o maior tempo de TV.

Quem saiu ganhando foi Aécio e seu grupo, que atraiu para seu campo partidos com quem Lacerda negociava. O PMDB também entrou na briga. No fim, o prefeito não conseguiu a aliança com PDT, PSD, PRB, Solidariedade e PTB.

Brant precisava de tempo de TV. Ele é um total desconhecido do eleitor. Nunca disputou uma eleição. Nos últimos anos, foi diretor presidente da Cenibra, fabricante de celulose de capital japonês e base e negócios em Minas. Lacerda havia dito que precisava de dois minutos ao menos em cada bloco de 10 minutos da propaganda gratuita para que os belorizontinos conhecessem o executivo-candidato. Mas, no fim conseguiu apenas cerca de 40 segundos. Mesmo assim, segundo Brant disse aoValor, ambos decidiram manter a aposta.

Na sexta-feira à noite, quando fazia sua despedida informal dos colegas de empresa em um restaurante de Belo Horizonte, Brant disse que foi procurado por um auxiliar do prefeito dizendo que este havia desistido de sua candidatura. "O mínimo que um homem de caráter deveria ter feito era ter me dito pessoalmente isso. Foi uma atitude de moleque. Fiquei estupefato com a canalhice. Tudo por conta de um acordo para 2018."

Lacerda não comentou a decisão. Mas além do pouco tempo de TV, o prefeito argumentou que uma punição recebida por Brant enterraria de vez suas chances. A punição foi dada pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), do Ministério da Fazenda. Ele foi considerado responsável por "infração grave na condução dos interesses do Bemge caracterizada pela inobservância às normas de boa gestão e de boa técnica bancária". Brant foi punido a ficar nove anos inabilitado de fazer operações no mercado financeiro em atividades com interação com Banco Central. O caso envolveu uma longa lista de outros executivos do banco e se arrastou por anos. A decisão saiu em dezembro e no grupo de Lacerda a informação é que só na sexta-feira o prefeito tomou conhecimento completo da decisão e que ela passou a ser vista como um problema. Munição fácil para adversários.

Com a mudança, Délio Malheiros ganhou a candidatura. E trouxe consigo o PSD e o Solidariedade. Terá, segundo os cálculos do PSB de Lacerda, quase dois minutos na TV. O terceiro maior tempo. Malheiros disse que sua candidatura não serve a nenhuma outra e que ele vai defender as iniciativas da atual gestão. Advogado, Malheiros, foi vereador e deputado estadual. É vice-prefeito de Belo Horizonte e nunca escondeu sua ambição de ser prefeito. Tem boas relações com tucanos mineiros e isso alimenta especulações que sua candidatura tende a ser amistosa em relação ao candidato de Aécio e que num eventual segundo turno entre o tucano e o outro candidato que não Malheiros, este penderia naturalmente para o candidato de Aécio.

PSB lança número recorde de candidatos a prefeito

Fernando Taquari – Valor Econômico

SÃO PAULO - Apesar da reviravolta em Belo Horizonte, onde o partido retirou candidatura própria na sexta-feira (ver matéria nesta página), o PSB lança nesta eleição o maior número de candidatos a prefeito de sua história. Serão pelo menos 1,5 mil postulantes espalhados pelo país. Trata-se de um crescimento de 50% em relação a 2012. Nas 92 cidades com segundo turno, ou seja, com mais de 200 mil habitantes, houve um aumento de candidaturas próprias de 83,3%. A sigla vai encabeçar a chapa em 55 destes municípios.

"Se dependesse de mim, lançaríamos nomes em todas as grandes cidades. A participação direta na disputa é uma oportunidade ao partido de se apresentar e promover lideranças. Se o candidato perde, no mínimo, se torna conhecido", diz o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, ao reconhecer que a legenda aposta na eleição de 2016 para se consolidar como terceira via no cenário nacional.

O dirigente ressalta que o número total de postulantes a prefeito do PSB no Brasil pode ser ainda maior, uma vez que o partido tinha até há poucas semanas atrás 1.623 pré-candidatos. "Sendo conservador, teremos 500 a mais do que os pouco mais de mil que disputaram em 2012", afirma Siqueira, que espera eleger aproximadamente um terço dos 1,5 mil candidatos estimados na corrida municipal.

O otimismo é baseado no histórico recente da sigla. O PSB foi o partido que mais cresceu na eleição passada na comparação com 2008 ao passar de 308 para 443 prefeituras, um aumento de 43%. Na época, o desempenho foi importante para projetar o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo durante a campanha à Presidência de 2014.

Siqueira também acredita no potencial de reeleição dos prefeitos pessebistas. Em 2012, segundo o dirigente, o PSB teve uma taxa média de vitória nas cidades governadas pelo partido de 75%, superior a média nacional de 55%. "Há uma percepção de que não podemos nos comportar como uma sublegenda. Nossa postura independente tem nos permitido ter um crescimento gradual", diz.

Nas capitais, no entanto, o PSB terá uma participação modesta em 2016, mas dentro da sua média em eleições anteriores. Depois de flertar com até 18 pré-candidaturas, o partido vai encabeçar a chapa em apenas 11 capitais, igualando o número de candidaturas de 2012 e com duas a menos do que o recorde da sigla, em 2004. O recuo é fruto de imprevistos, desistências e negociações de última hora.

Alguns pré-candidatos, por exemplo, abdicaram da disputa municipal a poucos dias do início da campanha. Prefeito de Cuiabá (MT), Mauro Mendes (PSB) anunciou na semana passada que não tentaria a reeleição por "questões familiares". Sua recusa em concorrer ao cargo provocou uma reviravolta na corrida pela prefeitura da capital do Mato Grosso.

Dirigentes pessebistas passaram a sondar correligionários em busca de um sucessor de Mendes. A procura, porém, não surtiu efeito. Nenhum das lideranças locais do PSB, como o deputado federal Fábio Garcia, aceitou a missão, o que levou o partido a abrir mão da candidatura em favor do PSDB. Em um movimento articulado pelo governador tucano Pedro Taques, o PSDB lançou o ex-prefeito e deputado estadual Wilson Santos.

Em julho, os senadores e pré-candidatos Romário e Lídice da Mata comunicaram ao partido que não concorreriam mais no Rio e em Salvador (BA), respectivamente. Além disso, negociações abertas com outras siglas resultaram na desistência do deputado federal e ex-prefeito Luciano Ducci em Curitiba (PR) e do médico Ricardo Ayache em Campo Grande (MS).

Nas capitais, o PSB aposta na reeleição de Geraldo Julio no Recife (PE), Carlos Amastha em Palmas (TO) e de Mauro Nazif em Porto Velho (RO).

Das 15 capitais em que não terá candidato, em nove o partido se uniu a um candidato ligado ao governador local. Isso ocorreu no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Acre, Pará e Maranhão.

PT disputará menor nº de prefeituras em 20 anos

PT encolhe candidaturas a patamar de 20 anos atrás

• Sigla terá 1.135 candidatos neste ano ante 1.759 em 2012 – queda de 35,5%; em 1996, foram 1.077; fim de financiamento empresarial e Lava Jato provocaram recuo

Ricardo Galhardo e Daniel Bramatti - O Estado de S. Paulo

Levantamento preliminar feito pela Direção Nacional do PT mostra que a legenda terá 1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro. O número representa uma redução de 35,5% em relação aos 1.759 candidatos petistas que disputaram prefeituras nas eleições de 2012. É a menor quantidade de representantes do partido em um pleito municipal nos últimos 20 anos, quando disputou 1.077 prefeituras em 1996.

Segundo dirigentes do PT, a redução reflete as turbulências pelas quais tem passado o partido. “É a crise”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da legenda.

A queda ocorre em todas as regiões do Brasil, de acordo com os dados do PT – o País tem 5.750 municípios. O único Estado onde o número de candidaturas aumentou é o Piauí, governado por Wellington Dias (PT), com 70 nomes em disputa neste ano contra 49 há quatro anos.

Segundo o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o número vai aumentar até o término do prazo para registro de candidaturas, dia 15 deste mês, mas certamente ficará bem abaixo do registrado nas últimas eleições municipais. “Não tenho os números calculados ainda. De fato há uma redução de candidatos, mas, em compensação, devemos disputar mais eleitores.”

O PT vai ter mais candidaturas neste ano em capitais. Serão 20 nomes contra 17 em 2012. Já nas cidades com mais de 150 mil eleitores o número também caiu. O PT lançou 84 candidatos quatro anos atrás e agora vai encabeçar 70 chapas, uma redução de 11%.

A cúpula petista aponta três motivos para o encolhimento: o sentimento antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava Jato; a proibição das doações empresariais e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que distanciou o PT de aliados tradicionais e restringiu as alianças – a direção do partido proibiu coligações com políticos que tenham se manifestado publicamente a favor do afastamento da presidente.

Efeitos. O impacto do impeachment pode ser sentido com mais intensidade no Rio, onde o PT mantinha alianças com o PMDB no governo estadual e na prefeitura da capital. O número caiu de 34 candidaturas, em 2012, para nove, neste ano.

“O PT, por causa da política nacional de alianças, ficou dez anos submisso ao PMDB no Rio. Isso enfraqueceu o partido”, afirmou o presidente estadual do partido no Rio, Washington Quaquá.

A Lava Jato e a falta de dinheiro das empresas tiveram fortes efeitos em São Paulo, berço do PT e maior colégio eleitoral do País. O número de candidatos no Estado caiu de 259, em 2012, para 116, neste ano.

O diretório estadual paulista tem uma dívida de R$ 24 milhões e não vai aportar recursos nas candidaturas municipais, o que fez com que muitos possíveis candidatos desistissem. Por causa em grande parte do antipetismo, o partido perdeu 37 dos 72 prefeitos eleitos em 2012 no Estado. Muitos deles vão disputar a reeleição por outras legendas.

“O ‘golpe’ impactou toda a política brasileira. Não é só o PT que vai ter menos candidatos. O PSDB também vai. Por outro lado, partidos menores como PDT e PSB vão disputar mais cidades. Depois de mais de duas décadas de PT versus PSDB, estão se formando outros polos”, disse Florisvaldo Souza.

Vácuo. O PSDB e o PMDB ainda não fecharam o número de candidaturas. Já outras legendas de esquerda como PDT, PCdoB e PSOL devem lançar mais candidatos do que em eleições anteriores. O objetivo é ocupar o vácuo deixado pelo PT.

O PDT traçou uma estratégia para tentar nacionalizar o nome de Ciro Gomes nas eleições municipais e dessa forma cooptar ex-eleitores do PT. “Nosso discurso será para atrair o eleitor decepcionado com o PT. Existe um vazio e alguém precisa ocupá-lo”, disse o presidente do PDT, Carlos Lupi.

O PCdoB e o PSOL também vão disputar mais prefeituras neste ano. “Aumentou o fluxo de ex-petistas na nossa militância. Tem o lado do desencanto”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), candidato a vice-prefeito na chapa de Luiza Erundina (PSOL). / Colaborou Pedro Venceslau

Olimpíada – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Como não se sensibilizar com a bela festa de abertura dos Jogos Olímpicos no Rio? Esbanjando criatividade, competência e alegria, os brasileiros fizeram uma festa que encantou o mundo. Naquela noite, dois momentos se destacaram por sua força simbólica.

No encerramento do evento no Maracanã, a pira olímpica foi acesa pelo maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, ex-boia fria, filho de retirantes nordestinos e um dos heróis populares do esporte brasileiro; meia hora depois, na Candelária, um jovem atleta de 14 anos, Jorge Gomes, nascido no Morro da Mangueira, acendeu a "pira do povo" e nos iluminou com o seu sorriso aberto.

A biografia de ambos revela a enorme capacidade que tem o esporte de mudar os rumos de vidas aparentemente destinadas ao desamparo. Entre centenas de atletas brasileiros inscritos nos jogos, há inúmeras histórias de superação.

São exemplos para uma enorme parcela da juventude, sofrida e descrente, duramente atingida pela crise econômica que aflige o país nos últimos anos. É preciso acreditar que reunimos condições de superar as adversidades que minam a nossa confiança. Por isso é preciso olhar para a Olimpíada pensando também em um outro tipo de legado.

É uma pena que ainda se subestime o esporte como fator de inclusão social. Como se sabe, o acesso ao esporte é, muitas vezes, mais que uma porta de entrada para uma vida de novas oportunidades. Pode ser a importante porta de saída de uma vida difícil.

O poder público, agindo em parceria com clubes, escolas e universidades, deveria apostar com mais convicção nesse caminho. Mais crianças e jovens jogando basquete, futebol ou vôlei, nadando, lutando em tatames, saltando e correndo em pistas de atletismo, significa menos crianças e jovens nas ruas, expostos ao crime e às drogas.

Além disso, a boa prática esportiva ensina a respeitar o outro, a trabalhar em equipe, a aceitar derrotas e a lutar de forma honrada pelas vitórias, buscando sempre fazer melhor. É uma escola de formação que prepara para a vida.

Infelizmente, carecemos ainda de ações públicas e políticas efetivas e continuadas que sejam capazes de integrar o esporte em uma estratégia maior de desenvolvimento humano e social.

O garoto Jorge confessou que sonha, um dia, conquistar medalhas para o país. Medalhas são sempre muito bem- vindas, mas há outra meta mais prioritária a ser alcançada: temos a obrigação de construir um país mais inclusivo e justo, para que possamos nos orgulhar ainda mais das medalhas que, com certeza, Jorges de todo o país conquistarão no futuro.

Que o legado da Olimpíada não seja medido apenas por obras. Que ela possa fortalecer a confiança de cada um dos brasileiros.

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Aécio Neves é senador e presidente nacional do PSDB

Odebrecht mira em Temer - Ricardo Noblat

- O Globo

“Em política nada se perde e nada se transforma — tudo se corrompe.” Millôr Fernandes

Ao mirar em Temer, delação de Odebrecht mostra que crise política está longe do fim. O que poderá acontecer caso se confirme que Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que carrega seu sobrenome, doou ao PMDB R$ 10 milhões em dinheiro vivo e não declarado nem por ele nem pelo partido à Justiça? E que o fez a pedido de Michel Temer, na época presidente do PMDB e vice-presidente da República, com quem Marcelo teria se reunido em Brasília a poucos meses das eleições de 2014?

EM SUA mais recente edição, a revista “Veja” informa que teve acesso a um anexo da delação premiada de Marcelo à Lava-Jato. E que nele está dito que, em maio de 2014, houve um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, presentes Temer, o então deputado Eliseu Padilha, atual ministro-chefe da Casa Civil, e Marcelo. Na ocasião, Temer teria pedido “apoio financeiro” da empreiteira ao PMDB.

A ODEBRECHT, segundo Marcelo, repassou R$ 10 milhões ao partido — R$ 4 milhões entregues a Padilha e R$ 6 milhões endereçados a Paulo Skaf, o candidato do PMDB ao governo de São Paulo naquele ano, com o apoio de Temer. O dinheiro foi registrado na contabilidade do setor da Odebrecht conhecido como “departamento de propina”. Sim, havia um só para isso.

EM NOTA enviada à “Veja”, Temer admite que jantou com Marcelo e que ele e o empresário conversaram “sobre auxílio financeiro da construtora Odebrecht a campanhas eleitorais do PMDB, em absoluto acordo com a legislação eleitoral em vigor e conforme foi depois declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Consta no TSE que em 2014 a Odebrecht doou ao PMDB R$ 11,3 milhões. Teria sido a isso que se referiu Marcelo em sua delação?

TUDO INDICA que não. Marcelo insiste, na delação, que os R$ 10 milhões (não R$ 11,3 milhões) saíram em dinheiro vivo do “caixa paralelo” da Odebrecht. Se mentiu ou se a Lava-Jato não achar provas do que ele disse, a delação será recusada. E Marcelo, já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, não terá sua pena reduzida. Ele está preso há quase 14 meses. O que ganharia mentindo?

ESTA É A segunda vez em que Temer é citado por delatores da Lava-Jato. O primeiro a citá-lo foi Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. Em 2012, de acordo com Machado, ele e Temer se encontraram na Base Aérea de Brasília. Temer teria pedido ajuda para a campanha de Gabriel Chalita, candidato do PMDB a prefeito de São Paulo. A ajuda de R$ 1,5 milhão foi dada pela empreiteira Queiroz Galvão, envolvida no roubo à Petrobras.

“O CONTEXTO da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial para a campanha de Chalita”, revelou Machado. Temer negou que tivesse pedido algo a ele. Quanto ao encontro na Base Aérea, respondeu que não se lembrava.

MESMO QUE se prove o que Marcelo contou em sua delação, dificilmente Temer será processado. Se houve crime, ele o cometeu antes de ser reeleito vice-presidente em outubro de 2014. A partir do próximo mês, com a cassação do mandato de Dilma pelo Senado, Temer deixará de ser interino para se transformar de fato em presidente da República. Mas não é disso que se trata.

COM POPULARIDADE baixa, obrigado a promover duros ajustes na economia, como Temer conseguiria governar uma vez acusado de crime de caixa dois? A crise política parece longe de ser superada.

Fica o "fora", cai o "fica" – Ruy Castro

- Folha de S. Paulo

À sua maneira deliciosamente alienada, desligada de qualquer realidade comprovável e sem o menor compromisso com os fatos, Dilma Rousseff, tendo agora 24 horas diárias de ócio ao seu dispor, começou a trabalhar na última preocupação que lhe resta: o julgamento da história. Ela quer ficar bem na fita diante dos pósteros. Assim, com a mesma desenvoltura com que compunha seus discursos patafísicos na Presidência, imagina poder sepultar no Senado as acusações que lhe fazem.

Ao insistir em que é uma mulher honesta e não fez nada de errado, Dilma continua sem entender que não é a cidadã que está em julgamento, mas a presidente. Isso denota a maneira airosa com que exerceu o cargo e explica por que, sem que ela soubesse -vamos dar-lhe este crédito- armou-se sob o seu nariz uma abismal rede de corrupção. Daí é bom ela não contar com a posteridade. Se ficar provada sua inocência, o futuro a verá como o caso mais agudo de palermice na história da República.

Mas não adianta. O mundo está desabando ao seu redor e Dilma trata as acusações como se estas fossem um surto de caspa que uma ou duas espanadas tirariam de seus ombros. Para isto, basta jogar a culpa nos outros -no caso, o PT. É encantadora a naturalidade com que ela tem transferido aos companheiros a responsabilidade pelo festival de propinas, caixa dois e pagamentos indevidos em suas campanhas presidenciais. Passou até a dizer que o PT precisa reconhecer "os erros que cometeu do ponto de vista das práticas, da ética, do uso de verbas públicas".

Apanhado no contrapé, o PT está tiririca e temos que, em breve, Dilma se verá falando sozinha. Se ela e o partido já se detestavam quando no poder, imagine fora dele.

O PT continuará com o discurso básico de "Fora Temer". Mas já não se ouve de ninguém um "Fica Dilma".

O fim das narrativas - Marcos Nobre

• O divórcio entre a sociedade e o sistema político vai perdurar

- Valor Econômico

Desde que o impeachment apareceu no horizonte como possibilidade real, ali pelo final de 2015, qualquer coisa que se dissesse fazia parte de uma "narrativa". A formação forçada de dois grandes exércitos exigiu ajustes nos discursos ouvidos até então, exigiu uma unificação de posições conflitantes em nome de um objetivo comum. Durante o governo Lula, fixou-se a versão de que tinha sido inaugurada a nova etapa na história do país de classe média. A franja oposicionista concentrava seus esforços em denunciar esse projeto como pensado apenas para perpetuar um partido no poder.

A ideia do país de classe média perdeu seu pé em 2015, quando entrou em cena o ajuste fiscal de Joaquim Levy. Nesse momento, o PT abandonou a presidente em tudo o que dissesse respeito à política econômica. No mensalão, em 2005, o partido já tinha sido duramente atingido em uma de suas mais importantes bases ideológicas, a defesa da "ética na política". Conseguiu se recompor ideologicamente com o discurso do país de classe média, justamente. Mas ficou inteiramente vendido quando, em seu segundo mandato, Dilma Rousseff resolveu desdizer tudo o que disse durante a campanha eleitoral de 2014.

Porque não se tratava apenas de estelionato eleitoral, mas da exigência de que o PT realizasse uma segunda radical reconversão de seu discurso, de magnitude comparável àquela realizada depois do cataclisma do mensalão, dez anos antes. E já não havia nem condições econômicas nem de formulação para uma segunda guinada como essa. Entre outras coisas, também porque os artífices da ideia de país de classe média tinham construído o discurso em oposição às ideias de ajuste e de austeridade. E, no arranjo pemedebista da política, o partido líder do condomínio não pode deixar de sustentar o governo. Teria sido impossível a FHC sobreviver ao estelionato eleitoral que praticou na eleição de 1998 caso não tivesse contado com o apoio firme do PSDB à desvalorização cambial de janeiro de 1999.

A recomposição discursiva do campo liderado pelo PT só se deu com a consolidação da viabilidade do impeachment. Nesse momento, a economia e o ajuste puderam ser colocados em segundo plano, permitindo o surgimento da narrativa da defesa da democracia. Foi quando começou o curto reino da ideia de narrativa, chave-mestra para a guerra do impeachment.

Do lado do campo favorável ao impeachment de Dilma Rousseff, a unificação do discurso se deu em torno da corrupção. Foi uma continuidade da tentativa feita quando da eclosão do mensalão, retomada quando do julgamento pelo STF em 2012. A estratégia só funcionou depois de dez anos de insistência. A narrativa do campo pró-impeachment procurou identificar a corrupção exclusivamente ao PT e a seu aparelhamento do Estado.

A ideia de narrativa diz que política não é sobre convencer, mas sobre a exigência de estar sempre alerta contra um inimigo insidioso, que procura se infiltrar nas menores brechas do embate de versões para conquistar pessoas desavisadas. Ninguém pode se dar o direito de ignorar esse estado de guerra, as lâminas têm de ser permanentemente afiadas contra um inimigo que não descansa. As palavras são patrulhadas com minúcia detetivesca. Qualquer discurso é suspeito até que pronuncie as senhas que permitem entrar na trincheira: golpe, petralha, coxinha, mortadela.

Com o desenlace próximo do impeachment, o tempo das narrativas terminou. Sobrevive apenas no ritual de cartas marcadas do Senado Federal. E a razão é simples: as narrativas que serviram para mobilizar tropas durante o impeachment não têm serventia no mundo pós-impeachment. No campo contra o impeachment, o eficaz slogan do golpe não dá nenhuma pista para o futuro, não indica possíveis linhas de ação. Na situação atual, aferrar-se à narrativa do golpe como tática política limita a ação à denúncia, sem qualquer outra proposta positiva. Pode até ser uma tática de reconstrução. Mas é uma tática meramente defensiva, pressupõe o diagnóstico de que esse campo será capaz de se recompor em termos eleitorais apenas depois de 2018.

A narrativa pró-impeachment também perdeu seu lastro. O discurso contra a corrupção se enreda na teia universal de desvios escancarada pela Lava-Jato. A realidade do governo Michel Temer é um pesadelo para quem quer que tenha vendido a ideia de passar o país a limpo. A única sustentação efetiva do governo Temer até agora é a ausência de alternativa, somada ao cansaço com o trauma institucional de um impeachment que já fez aniversário de um ano, contado a partir da declaração de Temer de que o país precisava de "alguém" com "capacidade de reunificar a todos".

Em um quadro como esse, a recomposição das forças e dos discursos está longe de ser óbvia. Com menos brutalidade, mas com muitas trapalhadas, o governo atual repete a famosa ameaça de Zagallo: "Vocês vão ter de me engolir". Ao mesmo tempo, não consegue acomodar o arquipélago de forças que o entronizaram.

O campo contra o impeachment está perdido. Sobretudo, está fragmentado, sem qualquer perspectiva de agregação. O PT está inteiramente na defensiva e muitas outras forças querem agora fazer o acerto de contas sempre adiado com o partido que foi o líder do campo da esquerda desde a década de 1990.

Grande parte desses movimentos está se dando de costas para a sociedade. O sistema político continua com a firme convicção de que, em momento de eleições, toda a raiva social acumulada vai ter de se acomodar às opções institucionais que estão aí. É certamente a aposta política mais arriscada que já se viu desde a abertura democrática. O divórcio entre a sociedade e o sistema político ainda vai durar muito tempo. E não serão novas narrativas que poderão superar esse divórcio. A esperança que ainda se pode ter é continuar a caçar vagalumes de uma reorganização do debate e das forças políticas que projete imagens de futuro. No momento, o que se tem é apenas a áspera reafirmação de uma realpolitik sem qualquer outro lastro do que a própria sobrevivência do sistema político em sua configuração atual.

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Marcos Nobre é professor de filosofia política da Unicamp e pesquisador do Cebrap.

A crise fiscal e a renegociação da dívida dos Estados - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Na volta do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados começou a discutir o PLC 257/2016, que versa sobre a renegociação das dívidas dos Estados. Como se trata de lei complementar, são necessários 257 votos para a aprovação. A dívida total gira em torno de R$ 430 bilhões, cerca de R$ 80 bilhões relativos a Minas. É muito dinheiro. Isso obriga as unidades da Federação a dedicar boa parte de sua receita ao pagamento de juros. Mesmo assim, a dívida continua a crescer. No caso de Minas Gerais, as parcelas mensais pagas ao governo federal absorvem R$ 450 milhões que poderiam ser aplicados na melhoria da saúde, da educação, da segurança ou da infraestrutura.

Mas a dívida não caiu de paraquedas nem nasceu por geração espontânea. São despesas passadas financiadas com endividamento. É o presente pagando contas do passado, uma geração financiando os gastos de outra. É evidente que boa parte dos gastos e investimentos melhorou a vida presente. O crédito pode sempre ser uma poderosa alavanca do desenvolvimento. Mas é uma receita que deve ser aplicada com responsabilidade, bom senso e sustentabilidade. É verdade que uma parte do crescimento da dívida presente foi meramente financeira. Não se converteu em estradas, escolas ou hospitais. Foi fruto de juros altos, muitas vezes além do que seria razoável.

Antes do governo FHC, os Estados e grandes municípios podiam contrair dívidas bancárias ou lançar títulos no mercado mobiliário a juros siderais. Diante da balbúrdia fiscal e monetária instalada, o governo do PSDB teve a coragem de consolidar tudo, centralizar a dívida mobiliária, disciplinar o endividamento e impor contrapartidas na direção da responsabilidade fiscal. Nessa época, o governo federal subsidiou altamente os Estados. No governo do PT, a lógica se inverteu. Os Estados começaram a gerar lucro financeiro para a União. Coisa absurda e ilógica. Isso, somado à brutal recessão, que derruba a arrecadação de impostos, e aos aumentos irresponsáveis de despesas, levou à crise profunda que se concretiza radicalmente no Rio, em Minas e no Rio Grande do Sul.

O PLC 257/2016 dá uma folga para os Estados. Interrompe o pagamento por seis meses. Só aí serão R$ 2,7 bilhões novos em caixa para o governador Pimentel. E nos 18 meses subsequentes, uma recomposição suave, com um incremento mensal de 5,5% da parcela atual. São dois anos de folga. O projeto propõe, mais uma vez, contrapartidas no sentido de obrigar os Estados a não gastar, de forma populista e irresponsável, mais do que têm.

Aí vem o paradoxo. O PT, que deveria ajudar Minas e o governo Pimentel, quer votar contra. O PSDB, que, se fosse oportunista, poderia querer prejudicar o governo, votará a favor.

Mas o que não podemos aceitar é o desmonte da lógica do projeto, só distribuindo bônus e não compartilhando ônus. Afagando o populismo e a irresponsabilidade fiscal e dando um alívio sem contrapartidas para a sociedade e as futuras gerações.

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Marcus Pestana é deputado federal (PSDB-MG)

A hora da mudança - Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

• Maioria dos governantes está à míngua, atrasando salários, não honrando dívidas, causando prejuízo aos fornecedores

Os estados brasileiros, salvo raras exceções, comprometeram-se com o que se poderia chamar de irresponsabilidade fiscal. Viveram, nos últimos anos, sob a égide de despesas crescentes, como se os recursos públicos fossem infinitos. Reajustes salariais, penduricalhos dos mais diferentes tipos, cálculos contábeis duvidosos de forma a aparentar uma espécie de conformidade à lei, empréstimos que eram consumidos por fora dos objetivos contratuais, dispêndios feitos com receitas extraordinárias e assim por diante.

Ressalte-se que não se tratava de uma política levada a cabo apenas pelo Poder Executivo, mas compartilhada pelo Legislativo, pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Cada um procurava tirar o seu quinhão, como se os recursos dos contribuintes estivessem simplesmente à sua disposição. Cada um desses poderes poderá eventualmente produzir suas próprias justificativas, algumas legais, outras no limite, sem que isto altere minimante o quadro geral.

Os anos lulopetistas que agora chegam ao fim estimularam tal irresponsabilidade, sempre concedendo aos estados verbas adicionais, como se o Tesouro público não estivesse comprometido. Os longos anos da presidente afastada Dilma conduziram tal postura ao paroxismo, criando contabilidades fictícias que agora pagam o seu preço. Ou melhor, todos nós estamos pagando esse preço. Os privilegiados deixaram de se preocupar com o bem público, isto que constitui propriamente uma república.

O governo Fernando Henrique deixou, entre outras heranças positivas, um legado de responsabilidade, consubstanciado na Lei de Responsabilidade Fiscal e na renegociação das dívidas dos estados que estavam quebrados. Entre outras contrapartidas, alguns estados deixaram de ter bancos próprios, que somente serviam a objetivos eleitoreiros.

Ora, se o primeiro mandato do presidente Lula foi particularmente bem-sucedido, isto se deve à preservação deste legado, apesar de seu discurso esquizofrênico da “herança maldita”. Os incautos e desavisados acreditaram em tal mensagem. O torpor tomou conta da nação, que ainda o reelegeu, apesar dos efeitos da corrupção já se fazerem presentes no que se convencionou chamar de mensalão.

A responsabilidade fiscal, porém, começou a ser progressivamente corroída a partir da segunda parte do seu segundo mandato e nos governos Dilma que, então, adotou a política da mais completa irresponsabilidade. É fato, contudo, que tentaram eles produzir uma narrativa, a das causas externas, que não resiste a qualquer análise mais minuciosa.

Neste meio tempo, o mensalão reapareceu sob a forma do petrolão, aí minando definitivamente qualquer credibilidade lulopetista, levando, inclusive, a presidente Dilma ao seu afastamento e ao seu impeachment iminente.

O novo governo Temer está começando a tomar atitudes corajosas de reversão de tal quadro, em uma situação que não deixa, contudo, de ser ainda paradoxal, por não ser ainda definitivo. O presidente interino deve tomar atitudes que mudem estruturalmente o país.

Uma delas, da maior importância, é a do controle das despesas estaduais. A maior parte dos governantes está à míngua, atrasando salários, não honrando suas dívidas, causando prejuízo aos seus fornecedores e não conseguindo atender os seus cidadãos adequadamente em assuntos da maior relevância como segurança, educação e saúde públicas.

Mal acostumados sob o lulopetismo, sempre fizeram o jogo perverso de transferência de suas responsabilidades para a União. Apostavam, de uma ou outra maneira, no jeitinho, na “negociação”, empurrando com a barriga um problema para não explodir agora, porém mais adiante. Uma bomba de efeito retardado.

Acontece que as finanças da União estão também quebradas. Não há mais remendo possível. O governo Temer está tomando as medidas necessárias, mas nem sempre está sendo correspondido pelos parlamentares e por várias corporações, como o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e setores do Executivo. Cada um desses setores clama para si um “direito”, o direito à exceção.

O bem público fica, então, esquartejado entre os diferentes interesses corporativos. Como tem sido assim nos governos petistas, permanece arraigado o sentimento de que tudo deve permanecer igual, apesar da aparência da mudança.

As condicionantes do governo Temer são as mais sensatas na renegociação das dívidas estaduais. Limitação dos gastos públicos e sua correção anual pela inflação do ano anterior, além da igual limitação dos reajustes salariais nas mais diferentes esferas do funcionalismo público.

Não é possível que um país com mais de 11 milhões e meio de desempregados vivencie aumentos salariais em setores que gozam de estabilidade do emprego, quando famílias estão lutando por sua sobrevivência. Não é possível um discurso de sacrifício da nação, com tais disparidades. Medidas devem valer igualmente para todos, sob pena de termos, aí sim, injustiça.

Não se venha com a catilinária de oposição entre direita e esquerda, como se a esquerda petista e de seus congêneres fossem “sociais”, em defesa dos direitos, contra os neoliberais e conservadores que tomaram conta do novo governo.

A distinção básica é entre os que sabem fazer contas, como qualquer responsável de família, e dos que não conhecem as regras elementares da aritmética, vivendo dos recursos alheiros. Ou seja, essa esquerda é ignorante dessas regras, vivendo no mundo da “contabilidade criativa”.

O país necessita mudar, não pode mais continuar vivendo neste mundo imaginário de uma ideologia ultrapassada. Os deputados são, então, chamados à responsabilidade, a de apostarem em um novo Brasil, tomando decisões que permitam ao nosso país enveredar para o caminho da mudança, do crescimento econômico e da equidade social.

Nada poderá ser feito se houver, de modo geral, qualquer tergiversação sobre uma nova responsabilidade fiscal, agora consubstanciada nesta nova Lei de Renegociação das dívidas estaduais, com suas imprescindíveis contrapartidas.

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Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Brasil, medalha de lata e ouro – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Começou a Olimpíada do Rio. Neste momento, segundo a propaganda de alguns anos atrás, o Brasil seria outro. Teríamos sediado a Copa do Mundo dois antes e estaríamos preparados para ganhar a medalha de país desenvolvido.

A promessa era que os dois eventos globais do esporte seriam a coroação de um processo de salto no estágio de desenvolvimento brasileiro. A realidade de hoje, porém, é que retrocedemos, perdemos a oportunidade que nos foi concedida.

Temos vários exemplos de como não merecemos nem uma medalha de bronze. País em recessão, saúde falindo, insegurança, classe política em descrédito, desemprego elevado e rombo nas contas públicas.

Retrato fiel deste processo, que coloca em dúvida nosso futuro, é o salto quase duplo do deficit da Previdência. Vai pular de R$ 85,8 bilhões para quase R$ 150 bilhões neste ano. Um recorde horroroso, que o país corre o risco de seguir batendo.

Se nada for feito, os gastos da Previdência do setor privado vão explodir. Passarão de 7,92% para 17,04% do PIB em 2060. Aí, o futuro de nossos atletas, que buscam medalhas no Rio, e de todos os brasileiros será mais do que incerto e duvidoso.

Hoje, o cenário já é assustador. Das despesas com seguridade social no ano passado, 75% bancaram benefícios previdenciários públicos e privados. A saúde do brasileiro ficou apenas com 14%. Como o rombo da Previdência Social só faz subir, a conta não vai fechar.

Principal articulador da reforma da Previdência, Eliseu Padilha (Casa Civil) alerta. Se tudo ficar como está, o remédio vai chegar com o paciente morto. E, diz, sem verba para educação e saúde. Aí, seremos merecedores de uma medalha de latão.

A esperança é que o brasileiro sempre mostra, apesar de tudo, ser capaz de fazer melhor. A cerimônia de abertura da Olimpíada foi de arrepiar, digna de medalha de ouro. Encantou o mundo. Fez mais com menos. Tudo de que precisamos hoje.

Estados e discurso desgastam Meirelles - Angela Bittencourt

• Juros tombam e disparam alerta sobre expectativas

- Valor Econômico

Amanhã, 9 de agosto de 2016, o Senado dará início a uma tarefa intransferível: virar mais uma página da história recente da política brasileira que deve culminar com o julgamento do processo de impedimento da presidente afastada, Dilma Rousseff, exercer o cargo por crime de responsabilidade. Nesta terça, o plenário do Senado vota o parecer do relator do processo favorável ao impeachment. O julgamento, a ser comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Ricardo Lewandowski, acontece no fim do mês e há uma torcida para que os Jogos Olímpicos do Rio aliviem a tensão já evidente nas relações entre os governos estaduais e o Governo Federal e que deve chegar às alturas.

A proximidade de encerramento desse processo, responsável pelo futuro da presidente afastada Dilma Rousseff e do interino Michel Temer, deve travar todas as decisões legislativas que poderiam ser tomadas nas próximas semanas. E não é certo que serão tomadas logo a seguir, por uma questão de calendário e de conveniência.

A decisão do Senado será anunciada a um mês das eleições municipais, em que os brasileiros darão sua primeira impressão sobre a classe política após a investigação histórica de atos de corrupção e desvio de dinheiro público pela Lava-Jato - operação que chegou a manter simultaneamente na cadeia um senador, um banqueiro e um empresário.

A conveniência de postergar decisões legislativas será revelada pela mobilização dos partidos interessados em influenciar a reforma ministerial que Michel Temer anunciou para o pós-impeachment. Fala-se de mudanças discretas no Gabinete, o que em tese exclui da empreitada o núcleo político e o núcleo econômico do presidente. Entretanto, os integrantes desses dois núcleos - liderados de um lado pelo ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha e, de outro, pelo ministro da Fazenda Henrique Meirelles - estarão com uma espada sobre a cabeça.

"Em tempos de Olimpíada, três ou quatro meses de governo provisório fazem lembrar que treino é treino e jogo e jogo", diz um técnico do governo.

Na fachada de um eventual embate entre governadores e Executivo - representado pela Fazenda - está a renegociação das dívidas dos Estados com a União por prazo de vinte anos. Secretários de Fazenda resistem a um acordo que dispensa legislação federal para estabelecer um teto para aumento de gastos - medida que é o coração do acordo para as dívidas e também do ajuste fiscal proposto pelo governo. O Executivo, por seu turno, resiste a ser tutor de seus devedores. Os primeiros pensam em termos constitucionais; o segundo, em termos contratuais.

O ruído pode levar o acordo de renegociação entre Estados e União a lugar nenhum e minar o efeito da medida de definição de teto para despesas públicas considerada essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Por trás da fachada há um embate que passa pela defesa de candidatos ao pleito municipal - antesala da eleição presidencial de 2018 - e pela disposição de se reconstruir a "República" após a terra arrasada pela Lava-Jato e pelo impeachment. A reconstrução da "República" pode ser um desejo de todos, mas cada liderança partidária prefere a sua. Mas o fato de a capacidade do Brasil produzir riqueza - Produto Interno Bruto (PIB) - ter encolhido 8% em dois anos, torna a reconstrução refém da política econômica. E quem dá as cartas quer continuar. É ilusão supor que pode ser diferente.

O governo interino tem pela frente, porém, o desafio de calibrar com precisão o seu discurso e evitar contradições. Embora a proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio, abertos na sexta-feira, tenha aumentado a sensação de Bem-Estar dos brasileiros, está em processo de desgaste a imagem do ministro Henrique Meirelles que, desde o primeiro momento, tornou-se um porta-voz do governo interino.

A .MAP Mapeamento, Assessoria e Perspectiva, responsável pelo indicador de positividade IP Brasil (composto por subindicadores de Política, Economia e Bem-Estar), iniciou o monitoramento de Henrique Meirelles no IP Brasil em maio, assim que foi escolhido por Temer para o comando da equipe econômica.

Naquele momento, as expectativas eram altas em relação à mudança no cenário econômico do País, sobretudo liderado por sua gestão. Na aposta em Meirelles, o IP chegou a 81%. Em junho, o IP Brasil atingiu seu grau de excelência (100%) com a queda do dólar associada à nova gestão e declarações do ministro de que não haveria corte no orçamento de Saúde e Educação.

Em julho, o IP Brasil despencou de 100% para 17%, movido novamente por declarações de Meirelles colocando a possibilidade de elevação de tributos; do aumento do índice da inflação e do adiamento de cortes no orçamento prometidos no início do governo interino.

"Percebe-se a desconfiança. Tanto na Opinião Publicada, como Pública", explica Marilia Stábile, sócia e diretora-executiva da.MAP. "Nas redes sociais, do encantamento inicial com a equipe econômica em função da perspectiva de mudanças, a realidade do desemprego e inflação derruba a percepção favorável e tende a se manter baixa. Por parte dos formadores de opinião, a influência política na condução do ajuste fiscal, não deixa dúvidas que o discurso da austeridade está sendo superado pela lógica da necessidade de base no Congresso."

No mercado financeiro, em termos práticos, a queda do dólar em relação ao real é tida como ausência de risco; ações em alta antecipam melhora na atividade; juro em queda, especialmente de prazo mais longo, é confiança no futuro - um futuro nacional, embora estar na "ponta certa, na hora certa" seja sinônimo de mais retorno financeiro.

Na sexta, contratos de juros mais longos fecharam no patamar de 11%. Esse ajuste frente aos juros mais curtos impôs desconto de 211 pontos na negociação de dinheiro para pagamento em 5 anos. Em tempos de economia rodando com bons fundamentos, esse diferencial é sinônimo de confiança em um futuro promissor. Em tempos de mudança definitiva de governo e economia em desequilíbrio, esse diferencial pode ser reflexo de manobras especulativas que antecedem uma correção brutal de preços no mercado financeiro.

Bons sinais, por enquanto – Editorial / O Estado de S. Paulo

É cedo para falar em recuperação da economia, apesar de alguns sinais animadores observados principalmente na atividade industrial. A advertência, tão oportuna quanto sensata, foi feita pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, ao apresentar em Curitiba, na sexta-feira passada, o Boletim Regional produzido pela instituição a cada três meses. Não há como desprezar, é claro, os indícios positivos trazidos pelo relatório. Em três das cinco regiões o indicador de atividade no período de março a maio foi mais alto que no trimestre imediatamente anterior. Houve aumentos de 1,1% nos Estados do Norte, de 0,4% no Sudeste e de 1,6% no Sul. Nos outros dois, Centro-Oeste e Nordeste, os dados mostraram recuo de 1,2% e de 0,4%. Mas o balanço geral ainda aponta uma economia muito fraca e em condições bem piores que as do ano anterior, quando o País já afundava numa severa recessão.

O quadro mais amplo, resumido no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), ainda mostrou uma queda de 1,86% de abril para maio, na série livre de fatores sazonais. Com isso, os negócios ainda ficaram 5,32% abaixo dos de maio de 2015, na mesma série. O desempenho acumulado no ano foi 6,26% inferior ao dos primeiros cinco meses do ano passado. Em 12 meses, a baixa ficou em 5,51%. Na série sem desconto de elementos sazonais, a queda em 12 meses ficou em 5,43%.

Gasto ineficiente – Editorial / O Globo

• Bilhões foram gastos num projeto de baixo retorno, enquanto laboratórios estavam à míngua

Na desmontagem do regime de relativo equilíbrio fiscal brasileiro, a partir do fim do segundo mandato de Lula e concluída com Dilma, era certo que, cedo ou tarde, a política do “novo marco macroeconômico” desestruturaria programas sociais. Por ironia, o “novo marco” era colocado a serviço dos pobres, no discurso político-ideológico. Funcionou ao contrário, como previsto.

As famílias de renda mais baixa seriam atingidas pela subida da inflação — e ela ocorreu — e também pelo desemprego decorrente da recessão causada pela própria política de gastos públicos sem medida, causa da retração nos investimentos. Diante da escalada de gastos, a solvência do Tesouro foi, e está, posta em dúvida, circunstância em que todos se retraem. Investidores e consumidores, estes açoitados por uma taxa de desemprego que entrou na faixa dos dois dígitos.

LRF sozinha não conseguiu conter alguns governadores – Editorial / Valor Econômico

É constrangedor constatar que mesmo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada há 16 anos, a situação das contas de alguns Estados brasileiros hoje é caótica. O descalabro atual das finanças de vários deles ajuda a acabar com a ilusão, acalentada por boa parte dos contribuintes, de que a LRF obrigaria os governantes a gastar apenas o que arrecadassem. Como se pode observar, só a LRF não foi suficiente para conter a irresponsabilidade fiscal de muitos governadores.

Como disse o governador do Espírito Santos, Paulo Hartung, em entrevista ao Valor, o problema dos Estados não é de dívida, mas de crescimento desordenado dos gastos ao longo dos últimos anos, principalmente na área de pessoal. A concessão de aumentos salariais e outros benefícios aos servidores sem uma adequada programação orçamentária e financeira levou alguns deles à situação de insolvência.

Matemática olímpica – Editorial / Folha de S. Paulo

Medir a relação custo-benefício e comparar o legado das diferentes edições dos Jogos Olímpicos é tarefa complexa, dada a dificuldade para definir critérios. Apesar dessa imprecisão inerente, o Rio de Janeiro não se sai mal na largada.

Os custos se dividem em três partes: dispêndios diretos com o comitê organizador (cerimonial, transporte, organização e segurança); investimentos diretos na infraestrutura esportiva (arenas e alojamentos); e aportes em infraestrutura urbana -itens identificados como legado olímpico-, o componente mais difícil de avaliar.

As comparações, assim, se concentram nos dois primeiros quesitos, nos quais os Jogos do Rio estão no páreo por medalhas. Embora mantenha o padrão de superar os orçamentos iniciais -estudo da Universidade de Oxford mostra que os estouros são de 51%, em média-, a Olimpíada no Brasil interromperá a escalada de valores observada nas últimas edições.

As raízes democráticas de Sérgio Buarque - Fernando Henrique Cardoso

- Folha de S. Paulo / Ilustríssima

Bem-vinda a edição crítica de "Raízes do Brasil", o pequeno grande livro de Sérgio Buarque, lançada pela Companhia das Letras sob o olhar atento de Lilia Moritz Schwarcz e Pedro Meira Monteiro. Fazia falta uma revisão editorial cuidadosa do livro que mostrasse as eventuais discrepâncias entre a edição "princeps", de 1936, a edição de 1948, corrigida e expandida pelo próprio autor, e as outras edições. A nova publicação é impecável.

Desde o lançamento, esse livro provoca debates. Anos depois da edição original, Antonio Candido, em texto famoso, considerou que o livro "já nasceu clássico". Mais recentemente, em cuidadoso e interessante estudo de Luiz Feldman, o epíteto é corrigido para dizer, como está sintetizado no título do ensaio, que o livro tornou-se "Um Clássico por Amadurecimento".

As modificações da versão original feitas pelo autor expurgaram palavras e mesmo apreciações mais amplas, que poderiam tê-lo filiado mais próximo das correntes autoritárias vigentes nos anos 1930. Sem, nem de longe, supor que o autor estivesse mascarando pensamentos, Feldman mostra como a imposição autoritária de regras poderia, eventualmente, ter sido uma alternativa para se contrapor às tendências "cordiais", quer dizer, às preferências afetivas que sufocam a impessoalidade da lei, condição para a democracia.

O que joga contra - José de Souza Martins

• Apesar do esforço na maquiagem, na hora de celebrar o que há de maior na condição humana, o que transparece são as tensões sociais

- O Estado de S. Paulo / Aliás

Quais embates deste mundo conturbado abrigam-se na mensagem de paz da bela trama dos Jogos Olímpicos agora iniciados entre nós? O que ameaça desdizer o que a Olimpíada pretende dizer? O que há de menos nesse momento do mais da condição humana? O Rio de Janeiro se propôs, em 2007, a sediar a Olimpíada, num momento em que a cosmética política colocava o Brasil entre as estrelas fulgurantes dos países emergentes. A chama da Olimpíada nos chega num momento em que o fulgor do País mal é visto da praia. Se havia a intenção de fazer da Olimpíada a confirmação épica do Brasil imaginário do neopopulismo brasileiro, a crua realidade da crise política e econômica expõe ao mundo o pesado avesso de pouco mais de uma década fantasiosa.

Paes, um prefeito bem trapalhão - Ruth de Aquino

• Paes sempre ardeu na tocha das vaidades. Pelo bem do Brasil e dos atletas, desejo toda a sorte a ele

- Revista Época

O sapato furado do prefeito Eduardo Paes, flagrado na entrevista ao jornal O Globo, mostra que ele vem gastando muita sola nas ruas. O prefeito hiperativo do Rio olímpico estava de terno sem gravata, como de hábito, disse estar dormindo só três horas por noite, e pediu trégua. “Não para mim, mas para a cidade.”

A trégua será automática se a Olimpíada transcorrer em relativa paz e com poucas falhas de organização. Não há implicância pessoal com o Rio de Janeiro. Ao contrário. Existe até benevolência. Se fizer sol, então, o carioca e o turista aproveitarão cada minuto de luz, beleza e festa nesse cenário de águas e montanhas. Já é assim no Porto Maravilha, na Praça Mauá, no Museu do Amanhã, no VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). São legados positivos de um prefeito que às vezes lembra o comediante Peter Sellers, no filme Um convidado bem trapalhão (The party).

Rio em Flor de Janeiro - Carlos Drummond de Andrade

A gente passa, a gente olha, a gente pára
e se extasia.
Que aconteceu com esta cidade
da noite para o dia?
O Rio de Janeiro virou flor
nas praças, nos jardins dos edifícios,
no Parque do Flamengo nem se fala:
é flor é flor é flor,
uma soberba flor por sobre todas,
e a ela rendo meu tributo apaixonado.

Pergunto o nome, ninguém sabe. Quem responde
é Baby Vignoli, é Léa Távora.
(Homem nenhum sabe nomes vegetais,
porém mulher se liga à natureza
em raízes, semente, fruto e ninho.)

Iúca! Iúca, meu amor deste verão
que melhor se chamara primavera.
Yucca gloriosa, mexicana
dádiva aos canteiros cariocas.
Em toda parte a vejo. Em Botafogo,
Tijuca, Centro, Ipanema, Paquetá,
a ostentar panículas de pérola,
eretos lampadários, urnas santas,
de majestade simples. Tão rainha,
deixa-se florir no alto, coroando
folhas pontiagudas e pungentes.
A gente olha, a gente estaca
e logo uma porção de nomes populares
brota da ignorância de nós todos.
Essa gorda baiana me sorri:
– Círio de Nossa Senhora… (ou de Iemanjá?)
– Vela de pureza, outra acrescenta.
– Lanceta é que se chama. – Não, baioneta.
– Baioneta espanhola, não sabia?
E a flor, que era anônima em sua glória,
toda se entreflora de etiquetas.

Deixemo-la reinar. Sua presença
é mel e pão de sonho para os olhos.
Não esqueçamos, gente, os flamboyants
que em toda sua pompa se engalanam
aqui, ali, no Rio flóreo.
Nem a dourada acácia,
nem a mimosa nívea ou rósea espirradeira,
esse adágio lilás do manacá,
esse luxo do ipê que nem-te-conto,
mais a vermelha aparição
dos brincos-de-princesa nos jardins
onde a banida cor volta a imperar.

Isto é janeiro e é Rio de Janeiro
janeiramente flor por todo lado.
Você já viu? Você já reparou?
Andou mais devagar para curtir
essa inefável fonte de prazer:
a forma organizada
rigorosa
esculpintura da natureza em festa, puro agrado
da Terra para os homens e mulheres
que faz do mundo obra de arte
total universal, para quem sabe
(e é tão simples)
ver?

Cariocas - Adriana Calcanhoto