Luiz Carlos Azedo: O livrinho fez 30 anos

- Correio Braziliense

“Bolsonaro falou o que todos queriam ouvir, depois de vários discursos dos chefes dos poderes nos quais se reiterou a centralidade do respeito à Constituição para a vida política do país”

O ponto alto das comemorações dos 30 anos da Constituição de 1988, ontem, na sessão solene do Congresso Nacional, foi a declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que a Carta Constitucional é o único norte da democracia brasileira. Usou o que aprendeu na academia militar para fazer uma analogia: “Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia, só um norte, é o da nossa Constituição”, disse num discurso rápido, ao lado das principais autoridades da República.

Bolsonaro falou o que todos queriam ouvir, depois de vários discursos dos chefes dos poderes nos quais se reiterou a centralidade do respeito à Constituição para a vida política do país. Não faltaram recados para o presidente eleito: “Devemos sempre, sempre respeitá-la (a Constituição) e, principalmente, cumpri-la”, ressaltou o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE). “Não é trivial que propostas que acenaram para a substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, diferença de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias, garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra indivíduos de bem comum”, lembrou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Não podemos negar que temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos, investigações envolvendo a própria classe política e empresarial, um impeachment de uma presidente da República, a cassação de presidente da Câmara, a prisão de um ex-presidente da República. Olho com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos pela via constitucional, com respeito à Constituição e às leis brasileiras”, arrematou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Último a falar, o presidente Michel Temer, que foi constituinte, destacou a grande participação da sociedade na elaboração da Constituição e o fato de que, na democracia, a soberania é uma titularidade do povo, não de seus representados. Sugeriu que Bolsonaro se reúna com os presidentes dos demais poderes regularmente, “para direcionar o país no caminho que a Constituinte de 88 anos indicou”. Testemunha privilegiada desses 30 anos, o ex-presidente José Sarney, que convocou a Constituinte, e foi um crítico do texto constitucional, participou da cerimônia, não discursou. Essa nunca foi a Constituição dos seus sonhos, mas é o seu maior legado político à história do Brasil. Com ela, Sarney garantiu a transição democrática e protagonizou o restabelecimento do Estado democrático de direito, como enfatizou Temer, um professor de direito constitucional.

Ricardo Noblat: Bolsonaro sem vida fácil

- Blog do Noblat | Veja

De volta à realidade

Fora a oposição de carteirinha à esquerda, nenhum partido ou agrupamento ousa declarar que estará do lado contrário do governo do presidente Jair Bolsonaro. Mas fora o PSL que hospeda Bolsonaro, e que só cresceu por causa disso, também nenhum partido ou agrupamento antecipa que estará ao lado dele. Na melhor das hipóteses, fala-se em apoio crítico ou em apoio sem renúncia à independência.

No seu primeiro dia de volta a Brasília, Bolsonaro conferiu que não terá vida fácil a partir de janeiro próximo. Gostaria que o Congresso atual aprovasse a versão mínima da reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer e emendada se fosse o caso. Ouviu dos líderes políticos que não será possível. Ficará para quando ele suceder Temer, e mesmo assim sem garantia de que a reforma será aprovada.

Mesmo no partido de Bolsonaro há resistências a ela. Há resistências em todos os partidos, na Câmara e no Senado. Especialmente na Câmara. Uma velha raposa política, que há mais de 12 anos convive com seus pares, chama a atenção para um tipo informal de bancada que poucos costumam levar em conta – a dos deputados novos que daqui a dois anos pretendem se candidatar a prefeito nos seus Estados.

Dora Kramer: Cabeça de juiz

- Blog Dora Kramer / Veja

Ponderado e moderado, Moro se mostra apto a servir de contraponto às exorbitâncias de Bolsonaro

A primeira entrevista de Sergio Moro como ministro indicado à pasta da Justiça devidamente reforçada em seus poderes e ferramentas mostra que o juiz (agora quase ex) está bastante familiarizado com os assuntos que irá tratar e, mais importante, ciente dos desafios que desde já lhe são colocados. Se vai dar certo, veremos, mas que ele tem coragem disso não resta dúvida.

Enfrentou com ponderação e moderação os questionamentos à sua indicação. Tratou com objetividade até os mais desatinados, fazendo ver que não poderia ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio da Silva um ano e meio antes das eleições visando uma recompensa de um eleito que à época nem candidato viável era e destacando a confirmação de seus atos por instâncias superiores.

Poderia ter usado de ironia, mas acertadamente não o fez também quando lhe perguntaram sobre a suposta incongruência entre a promessa de jamais entrar para a política e a decisão de aceitar ser ministro. Auxiliares presidenciais podem ser políticos, mas não necessariamente e disso já deram notícia vários personagens ocupantes de ministérios, inclusive o da Justiça, que na história recente teve seus piores momentos quando utilizados por presidentes para cumprir os ditames do loteamento partidário da Esplanada.

O que pôde adiantar em matéria de planos para sua gestão, Moro adiantou. O que não pôde, como anúncio de nomes de assessores e detalhamento de medidas, deixou para mais adiante. Importante mesmo foi a explicitação do motivo de ter aceitado o convite: dar um passo além da Lava Jato no combate à corrupção e ao crime organizado, aí fazendo uma comparação com o juiz Giovanni Falcone (assassinado depois), que comandou a operação Mãos Limpas e depois assumiu o posto de diretor de assuntos penais no governo italiano.

Bolsonaro é cobrado no Congresso

Dodge faz discurso com recado a militar reformado, que vai a sessão de aniversário da Constituição

Marina Dias, Ranier Bragon, Gustavo Uribe, Talita Fernandes e Angela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A lista do cerimonial do Congresso tinha cerca de mil convidados para a sessão solene desta terça-feira (6). Mas às 9h50, quando Jair Bolsonaro (PSL) chegou à Câmara, eram poucos os que estavam ali para recebê-lo.

A sessão que comemorou os 30 anos da Constituição de 1988 estava marcada com antecedência e as terças-feiras costumam ser movimentadas em Brasília, mas, desta vez, parlamentares e seus assessores comentavam o baixo quórum diante do sucessor de Michel Temer.

Timidamente aplaudido, Bolsonaro parecia não se importar. Sentado à ponta direita da mesa do plenário, disse que estava feliz em "rever velhos amigos" e "fazer novas amizades".

Acenava ali ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, com quem trocou cochichos durante toda a sessão.

O chefe do Supremo, casa à qual um dos filhos de Bolsonaro disse que bastavam "um cabo e um soldado" para fechá-la, fez um discurso ameno para o presidente eleito.

Disse acreditar que o capitão reformado cumprirá a Constituição. E foi aplaudido por ele.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não teve o mesmo destino. Bolsonaro não a olhou nem aplaudiu enquanto a autoridade máxima do Ministério Público Federal dizia que não basta "reverenciar" a Constituição: "É preciso cumpri-la", sentenciou.

Em pé na tribuna, Dodge deu vários recados a Bolsonaro ao defender as minorias, o meio ambiente e a liberdade de imprensa, temas caros a ele.

Bolsonaro ouve ‘recados’ de PGR e STF

A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o ministro Dias Toffoli cobraram o cumprimento da Carta; presidente eleito diz que ela é único ‘norte’

Breno Pires, Mariana Haubert, Camila Turtelli e Leonencio Nossa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em seu primeiro compromisso em Brasília como presidente eleito, Jair Bolsonaro ouviu discursos em defesa da democracia, das instituições e viu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, segurar a Constituição e cobrá-lo: “Vossa Excelência estava exatamente com esta Constituição à mão e celebrando que, uma vez eleito, iria cumprir, como vai cumprir, a Constituição e as leis do Brasil”.

Pouco antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em seu discurso, frisou que “não basta reverenciar” a Constituição “em atitude contemplativa, mas é preciso cumpri-la”.

Bolsonaro participou de sessão solene no Congresso para comemorar os 30 anos da Constituição ao lado dos presidentes dos três Poderes. Sentado à ponta da mesa do plenário, o presidente eleito fez um rápido pronunciamento às autoridades e parlamentares. Disse que a Constituição é “o único norte”.

“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia há só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou.

Também estavam à mesa os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDBCE), além de Michel Temer e do ex-presidente José Sarney (MDB). Na lista dos convidados havia cerca de mil pessoas, mas o plenário não ficou lotado – correligionários de Bolsonaro estavam em peso no local.

Bolsonaro: Constituição é ‘norte’ da democracia

Em discurso durante cerimônia no Congresso para celebrar os 30 anos da Carta Magna, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que ‘não basta reverenciar’ o texto constitucional, é ‘preciso cumpri-lo’

Amanda Almeida, Catarina Alencastro, Eduardo Bresciani e Mateus Coutinho | O Globo

BRASÍLIA - Em solenidade no Congresso Nacional que celebrou os 30 anos da Constituição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, destacou em discurso que o cumprimento da Carta Magna será um “norte” a ser seguido em seu governo. Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, sentado ao lado de Bolsonaro na sessão, conclamou a sociedade, as instituições e os Poderes da República a se unirem. Presente à cerimônia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também saudou a homenageada do dia, enfatizando o papel do texto no reconhecimento da pluralidade “de crença e de opinião” e no “respeito às minorias”. 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu ontem, em solenidade no Congresso, o cumprimento da Constituição como um “norte” a ser seguido no futuro governo. O evento, com a participação de diversas autoridades, aconteceu em comemoração aos 30 anos da Carta Magna. Foi a primeira viagem dele depois da vitória na eleição, em 28 de outubro.

— Na democracia, só há um norte: o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para sermos uma grande nação. Alguns de nós podemos mudar o destino dessa grande nação. Acredito em Deus, acredito em nosso potencial —afirmou Bolsonaro, em discurso que durou cerca de tês minutos.

O presidente eleito também agradeceu a Deus por ter “salvo” a sua vida, em referência ao atentado a faca que sofreu em Juiz de Fora (MG), quando participava de um ato de campanha no início de setembro. Bolsonaro ouviu declarações em defesa da Constituição de todas as autoridades presentes.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que celebrar a Carta é importante, mas não suficiente. Segundo ela, é necessário “guardá-la”.

— Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso cumpri-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo.

Para Dodge, a conduta frente à Carta se reflete na imagem das instituições:

—Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições.

‘RESPEITO ÀS MINORIAS’

A procuradora-geral também defendeu a liberdade de imprensa e a autonomia das universidades.

— A Constituição garante autonomia universitária para que a inovação, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras. O governo de leis promove paz e estimula a concórdia. Numa nação de imigrantes e nativos, a Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, de crença e de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias. Garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos pelo bem comum.

Alckmin já define com tucanos rumos do PSDB

Coluna do Estadão

Em Brasília, o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, começou a conversar com tucanos de raiz para discutir não só o que fazer com o PSDB, mas em especial com o governador eleito por São Paulo, João Doria. O ex-presidenciável convocou uma reunião da Executiva do partido para 22 de novembro, quando a sigla decidirá se vai apoiar ou não o governo de Jair Bolsonaro. Aliados do tucano defendem postura de oposição, mas com apoio às reformas importantes ao País. Por outro lado, Doria, que se movimenta para assumir o PSDB, quer caminhar com o novo governo.

Na agenda. Um dia antes da reunião da Executiva do PSDB, o senador Tasso Jereissati deve ser anunciado como possível candidato ao comando do Senado pelo bloco Rede, PDT, PSB, PPS. Esse grupo tem 14 senadores. Com os oito do PSDB, soma 25% dos votos.

Palpites de Bolsonaro na área externa criam intranquilidade: Editorial | Valor Econômico

Ao manifestar o desejo de se eliminar a política externa dos governos do PT, o presidente eleito Jair Bolsonaro, ao mostrar mal formuladas preferências, está se metendo em encrencas diversas. É previsível que o novo governo, em estágio preliminar de formação, não tenha formado convicções nesta área e muito menos uma política. Mas as entrevistas de Bolsonaro causaram mal-estar nas chancelarias dos países do Mercosul, dos países árabes, além de provocar uma dura advertência semi-oficial de um jornal do PC chinês. Bolsonaro parece ter desistido, felizmente, de deixar a ONU e o Acordo de Paris.

O PT privilegiou o eixo Sul-Sul e, na política regional, fracassou em sua suposta intenção de trazer a Venezuela para o Mercosul como forma de conter genes autoritários do governo bolivariano. Fez isso da pior maneira possível, ao usar o afastamento formalmente legal do então presidente Fernando Lugo, para suspender o Paraguai do bloco e trazer para ele os chavistas. Além disso, o presidente Lula fez mesuras a vários ditadores africanos, enquanto semeava representações diplomáticas no continente. Uma de suas principais ambições era obter para o Brasil um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Na política comercial, os governos do PT concentraram forças na rodada Doha da OMC mas, após rejeitar negociações sobre uma zona de livre comércio das Américas com os EUA, eximiram-se de buscar acordos comerciais com outros grandes parceiros econômicos. Restou o Mercosul, e seu maior sócio regional, a Argentina, com quem teve atitudes paternalistas diante do protecionismo de seus aliados ideológicos, Néstor e Cristina Kirchner.

Segurança é uma zona de risco para o próximo governo: Editorial | O Globo

É ilusão concentrar energias na liberação do comércio de armas em promoção da ‘autodefesa’

Um dos fatores determinantes para a eleição de Jair Bolsonaro foi a sua atenção e compromisso com mudanças estruturais na segurança pública. O futuro governo, com certeza, será cobrado cotidianamente por resultados na contenção da epidemia de crimes, com recorde global de mais de 62 mil mortes violentas por ano.

O desafio só é proporcional à expectativa criada pelo eleito.

De um lado, percebe-se em todas as regiões uma guerra aberta entre facções militarizadas, bem armadas, coordenadas a partir dos presídios superlotados e transformados em autênticos conglomerados do crime organizado.

De outro, observa-se a falência do Estado fomentada por décadas de políticas descoordenadas, executadas por um aparato de segurança desestruturado e que opera de forma compartimentada, em conflito burocrático permanente, com fortes indícios de corrupção sistêmica.

A história recente demonstra que sucessivos governos erraram, porque foram lenientes na segurança. As razões podem e devem ser analisadas, mas é preciso não perder de vista o horizonte: o tom de cobrança da sociedade sobre uma nova perspectiva para o problema permeou toda a campanha eleitoral.

O caminho está dado pela Constituição. Faltam planejamento e ação governamental. Assim, é bom sinal a escolha do juiz Sergio Moro para um ministério que deve unir áreas de Justiça e Segurança. Sua experiência na repressão a organizações criminosas e aos negócios para lavagem de dinheiro já foi atestada, com êxito, no caso Banestado (2004) e na Operação Lava-Jato (2014).

Embaixada polêmica: Editorial | Folha de S. Paulo

Bolsonaro se arrisca a provocar reações negativas com intenção de mudar sede da representação em Israel

No exíguo espaço reservado à política externa dentro do programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL), Israel é mencionado como democracia importante que não se deve "desprezar ou mesmo atacar".

No afã de uma relação mais próxima com o Estado judeu, o presidente eleito afirmou que pretende cumprir a promessa de transferir aEmbaixada do Brasil naquele país de Tel Aviv para Jerusalém —o que consistiria em reconhecer esta como a capital israelense, de encontro à ONU e à quase totalidade da comunidade internacional.

Se tal medida vier a se concretizar, haverá uma inflexão significativa na maneira como a diplomacia brasileira se posiciona diante do conflito israelo-palestino. Historicamente, o Itamaraty defende o diálogo em busca da solução de dois Estados, com status de Jerusalém a ser negociado.

No entender deste jornal, essa é a via que deve ser perseguida, e convém ao Brasil manter equidistância nessa disputa, até pelo fato de abrigar, de modo pacífico, expressivas comunidades árabe e judaica.

Hesitação perigosa: Editorial | O Estado de S. Paulo

No programa de governo que apresentou durante a campanha eleitoral, o agora presidente eleito Jair Bolsonaro não só prometeu fazer a reforma da Previdência, como adiantou que “a grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização”, cujos optantes “merecerão o benefício da redução de encargos trabalhistas”. Agora, passada a eleição, Bolsonaro declarou que vê com “desconfiança” a prometida mudança do atual modelo de repartição para o de capitalização e que ainda “não está batido o martelo” sobre o assunto com seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes - principal formulador das propostas econômicas de Bolsonaro, entre as quais a da reforma da Previdência.

Não é incomum que propostas feitas no calor da campanha eleitoral sejam abandonadas quando o eleito se depara com a crua realidade dos dados econômicos, mas a fala de Bolsonaro em relação à Previdência revela uma hesitação própria de quem não sabe bem o que pretende fazer - e isso, em se tratando da reforma da Previdência, crucial para a solvência do Estado, é particularmente preocupante.

Não se trata de defender este ou aquele modelo específico para adequar o sistema previdenciário à realidade econômica e demográfica do País, e sim de esperar que o próximo governo demonstre que tem a exata noção do tamanho do problema e exiba disposição para enfrentá-lo sem tergiversações. Não parece ser o caso da futura administração Bolsonaro.

Democratas terão maioria na Câmara dos EUA, na pior derrota de Trump

Por Valor, com agências internacionais

SÃO PAULO - Atualizada às 3h de quarta-feira - Projeções da rede de notícias americana CNN na madrugada desta quarta-feira mostram que os democratas tomaram dos republicanos a maioria na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato (midterm elections) e que os republicanos vão manter e possivelmente ampliar a maioria que hoje detêm no Senado.

Esse quadro, se confirmado pelas apurações oficiais (que podem levar dias), tornará mais difícil para o presidente Donald Trump levar adiante os projetos de seu governo dentro do Legislativo americano. Se Trump já teve dificuldades com maioria nas duas casas entre 2016 e 2018, sua situação tende a deteriorar.

Segundo a CNN, os democratas rumam para obter cerca de 230 deputados dentre os 435 que serão escolhidos pelas urnas, que fecharam na noite da terça-feira nos Estados Unidos. São necessários 218 cadeiras para se ter a maioria na Câmara. Isso possivelmente causará uma paralisia do Congresso americano, e Trump teria muita dificuldade de aprovar projetos no Legislativo.

Com a maioria na Câmara, democratas terão ainda poder de convocar membros do governo para depor, abrir investigações e até mesmo iniciar um eventual processo de impeachment do presidente Trump, caso a investigação em andamento pelo promotor especial Robert Mueller encontre indícios que possam incriminar o presidente.

Clara Nunes - Sagarana

Paulo Mendes Campos: Sentimento do tempo

Os sapatos envelheceram depois de usados
Mas fui por mim mesmo aos mesmos descampados
E as borboletas pousavam nos dedos de meus pés.
As coisas estavam mortas, muito mortas,
Mas a vida tem outras portas, muitas portas.
Na terra, três ossos repousavam
Mas há imagens que não podia explicar: me ultrapassavam.
As lágrimas correndo podiam incomodar
Mas ninguém sabe dizer por que deve passar
Como um afogado entre as correntes do mar.
Ninguém sabe dizer por que o eco embrulha a voz
Quando somos crianças e ele corre atrás de nós.
Fizeram muitas vezes minha fotografia
Mas meus pais não souberam impedir
Que o sorriso se mudasse em zombaria
Sempre foi assim: vejo um quarto escuro
Onde só existe a cal de um muro.
Costumo ver nos guindastes do porto
O esqueleto funesto de outro mundo morto
Mas não sei ver coisas mais simples como a água.
Fugi e encontrei a cruz do assassinado
Mas quando voltei, como se não houvesse voltado,
Comecei a ler um livro e nunca mais tive descanso.
Meus pássaros caíam sem sentidos.
No olhar do gato passavam muitas horas
Mas não entendia o tempo àquele tempo como agora.
Não sabia que o tempo cava na face
Um caminho escuro, onde a formiga passe
Lutando com a folha.
O tempo é meu disfarce

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“Num artigo de jornal não cabem demasiadas considerações sobre os valores que poderão dar arrimo a um centro que não se confunda com a fisiologia de “centrões”, nem se perca na vacuidade das indefinições. Mas é preciso deixar no ar a pergunta: que movimentos e partidos poderão materializar o radicalismo de centro?

Comecemos com a autocrítica. Também o PSDB, ainda que vitorioso em Estados expressivos, se desfigurou nas últimas eleições. Será capaz de se remontar? Francamente, não sei. E os demais partidos e movimentos de renovação, que rumos eles tomarão para sobreviver?

Se for o da adesão oportunista ou o da crítica indiscriminada a tudo o que o novo governo fizer, de pouco servirão para a retomada do rumo democrático e progressista. É cedo para apostar. A paciência histórica é boa conselheira e não se confunde com inação. A consolidação de um novo movimento requer desde já a pavimentação de alianças, não só no círculo político, mas principalmente na sociedade, para formar um polo aglutinador da construção de um futuro melhor. E como as eleições de outubro mostraram, não basta ter boas ideias, é preciso que elas circulem nas redes que conectam as pessoas e mobilizam corações e mentes.”

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Sociólogo, foi presidente da República. ‘Paciência histórica’, O Estado de S. Paulo, 4/11/2018

Merval Pereira: Questão de imagem

- O Globo

Novo governo vai ter que sopesar a importância das tradições, princípios e valores de nossa diplomacia

É preocupante o rumo que Jair Bolsonaro parece querer imprimir à política externa, que poderá pôr em risco a credibilidade das instituições brasileiras e promover a importação de ódios e terrorismo, em vez de exportar concórdia, resultante do convívio harmônico entre judeus e árabes, de que o país é exemplo.

Além do mais, o presidente eleito terá que lidar com um problema adicional, a péssima imagem que tem no exterior, que contamina a do próprio Brasil. Seu futuro chanceler terá que ter credibilidade para reverter essa imagem, e suas ações contribuirão para facilitar ou dificultar o trabalho do futuro ministro das Relações Exteriores, que, por isso mesmo, precisa ser da carreira e com experiência para aguentar o tranco que vem por aí. Ele, que ficou tão irritado com o comentário do ex-presidente Fernando Henrique sobre sua imagem no exterior, tem que se preocupar mais com o tema.

A contribuição da política externa para o desenvolvimento, não apenas econômico, mas cultural, do país começa pelo estabelecimento de temas prioritários na agenda internacional, para nos colocarmos ao lado das melhores práticas: desenvolvimento sustentável, atração de investimentos externos, absorção de conhecimento e tecnologia, parcerias capazes de aumentar a produtividade, estimular a inovação e tornar o Brasil mais empreendedor e competitivo.

O novo governo vai ter que sopesar a importância das tradições, princípios e valores de nossa diplomacia, amplamente reconhecidos no mundo, antes de tomar decisões tão polêmicas quanto, por exemplo, a transferência de embaixada para Jerusalém. Após as declarações de Bolsonaro, o governo do Egito cancelou uma visita oficial da missão brasileira.

José Casado: Bolsonaro no buraco

- O Globo

Presidente eleito seria um poeta se falasse menos sobre política externa

Aconteceu numa segunda-feira de 55 anos atrás, na Manhattan de um mundo em Guerra Fria, quando Jair Bolsonaro era apenas um garoto nas ruas descalças de Ribeira (SP), a oito mil quilômetros de distância.

Cinco homens e uma mulher entraram no 112-Oeste da Rua 48, Nova York. Há meses Astrud Gilberto (voz), Antonio Carlos Jobim (piano), Tião Neto (baixo), Milton Banana (bateria), João Gilberto (violão) e Stan Getz (sax) lutavam para apresentar a bossa nova ao público.

Nos ensaios faltou sintonia entre Getz e João, relata Ruy Castro em “Chega de saudade”. O baiano explodiu: “Tom, diga a esse gringo que ele é burro.” O carioca Jobim virou-se para o americano e traduziu: “Stan, o João está dizendo que o sonho dele sempre foi gravar com você.”

Foi um dos grandes momentos da diplomacia brasileira: o disco “Getz/Gilberto” abriu o mercado dos EUA e da Europa para a bossa nova.

Bolsonaro não possui átomo da genialidade diplomática de Jobim, mas seria um poeta se falasse menos sobre política externa no seu mandato.

Míriam Leitão: O que evitar na política externa

- O Globo

Se o Brasil adotar uma política externa à reboque dos EUA fará o contrário do que os próprios militares implantaram no período deles

Diplomacia é arte de delicada tessitura. Mesmo para endurecer é preciso saber como fazer e qual é o passo seguinte, como num jogo de xadrez. E só deve ter um norte: o interesse do Brasil. O próximo governo tem falado qual será a política externa antes de escolher o futuro ministro. Como candidato, Jair Bolsonaro fez declarações das quais teve que recuar. Como presidente eleito deveria evitar precipitações porque suas palavras têm enorme peso agora. Nos governos Geisel e Figueiredo o Brasil retomou a política externa não ideológica e não alinhada aos Estados Unidos, que, depois, foi seguida em governos democráticos.

Os ministros Azeredo da Silveira e Saraiva Guerreiro, nos governos Geisel e Figueiredo, conduziram o chamado “pragmatismo responsável". O Itamaraty retomou, naquela época, o caminho de uma política externa independente que havia sido abandonada no início do regime militar.

Um dos exemplos dessa política ocorreu em novembro de 1975 quando o Brasil foi o primeiro país a reconhecer o novo governo angolano que havia declarado a independência em relação a Portugal, e era comandado pelo MPLA, que se declarava marxista. Uma parte do país era dominada por outro grupo guerrilheiro, a Unita, que anos depois perdeu a guerra.

Geisel, em março de 1977, rompeu o acordo militar com os Estados Unidos assinado nos anos 1950. Era uma forma de o Brasil escolher seu caminho também nesta área. O então presidente chegou a pensar num rompimento de outros acordos, mas foi aconselhado pelos diplomatas a esperar a reação americana com cartas na manga. Tudo o que os Estados Unidos fizeram foi enviar o general Vernon Walters ao Brasil para tentar demover o país, missão que fracassou.

Eliane Cantanhêde: Brincando com fogo

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro condena a política externa ideológica do PT e não deve incorrer nesse erro

Quem brinca com fogo pode se queimar, mas quem está saindo chamuscado das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro não é ele, mas o Brasil. O duro artigo do governo da China e o duríssimo cancelamento de uma visita oficial do chanceler brasileiro ao Egito devem acender o sinal amarelo no QG de Bolsonaro, que tem uma grande vantagem: sabe recuar. Pois é hora de recuar.

Política externa é “de Estado”, não “de governo”, mas é óbvio que novos presidentes têm direito de fazer ajustes, calibrar o tom e deixar a sua marca nas relações com o mundo. Só não podem dar cavalo de pau, porque política externa se faz com credibilidade e estabilidade, para não atrair retaliações imediatas ou perda de imagem do País a médio prazo.

Aliás, se Bolsonaro condena a política externa ideológica do PT, ele não pode incorrer no mesmo erro, com uma política externa igualmente ideológica, no sentido inverso. Também não convém ignorar que o governo Temer já promoveu uma guinada de pragmatismo, reaproximando Brasília de Washington e afastando de Caracas.

Entre as bombas acionadas pelas falas de Bolsonaro na área internacional destaca-se a transferência da embaixada de Tel-Aviv para Jerusalém, rompendo décadas de neutralidade do Brasil no Oriente Médio, a favor de Israel e contra os Países Árabes, que têm fortes laços comerciais e culturais aqui.

O Egito – um dos árabes mais moderados – já chutou o pau da barraca, cancelando o convite para o chanceler Aloysio Nunes Ferreira ir ao país nesta semana com dezenas de empresários que, inclusive, já estavam no Cairo. E tudo por um voluntarismo de Bolsonaro. Mudar a embaixada para Jerusalém não muda absolutamente nada a favor do Brasil. Muito ônus para zero bônus. Aliás, só a Guatemala e os EUA de Donald Trump fizeram isso. O Paraguai, que tinha feito, já voltou atrás.

Ana Carla Abrão*: Envelhecer é uma conquista

- O Estado de S.Paulo

Temos um sistema previdenciário que reforça a desigualdade de renda

O Brasil está envelhecendo. Em 2050, mais de 30% da população terá mais de 65 anos, num processo de envelhecimento acelerado e bem mais acentuado do que o dos nossos pares na América Latina ou no conjunto de países emergentes. Paralelamente, temos um sistema previdenciário injusto. Transferimos bilhões de reais, de forma continua, para as camadas mais ricas da população, que se aposentam cedo, e recebem valores que são, em média, muitas vezes superiores ao da grande maioria da população, que recebe apenas um salário mínimo de aposentadoria.

Se isso já não fosse suficiente para motivar uma reforma da Previdência, haja visto sermos o 3.º país mais desigual do mundo, ainda pressionamos todos os outros gastos com um déficit que, em 2017, consumiu R$ 268,8 bilhões. Outros R$ 192 bilhões serão consumidos até o final deste ano, só no Regime Geral. Na peça orçamentária de 2019, os gastos com Previdência superam em 3 vezes o total de gastos em educação, saúde e segurança juntos. Ou seja, temos um sistema previdenciário que reforça a desigualdade de renda e consome recursos que deveriam ser alocados de forma a garantir melhores condições de vida para toda a população, principalmente a menos favorecida.

Bruno Boghossian: Ainda em campanha

- Folha de S. Paulo

Promessas de Bolsonaro têm encontro marcado com o mundo real

Jair Bolsonaro já tirou as medidas para o terno da posse, mas continua vestido com o figurino de campanha. Nos últimos dias, o presidente eleito dobrou a aposta nas promessas que fez na disputa. A diferença é que, agora, suas palavras produzem efeitos que vão além da mera retórica de candidato.

Já vitorioso, Bolsonaro fez questão de reforçar compromissos como a transferência da embaixada brasileira em Israel para Jerusalém. “Não vejo clima pesado em mudar as embaixadas. Não vejo problema”, disse, em entrevista na última semana.

Pois o problema apareceu. Países árabes reagiram à proposta, que é vista como uma hostilidade aos muçulmanos. Nesta segunda (5), o governo do Egito cancelou uma visita que o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, faria ao país.

A ideia de mudar a sede da diplomacia era um acordo do então candidato do PSL com líderes evangélicos. A promessa caiu bem entre esses eleitores (que deram 70% de seus votos a Bolsonaro), mas pode prejudicar as relações comerciais.

Joel Pinheiro da Fonseca: Bolsonaro e o mundo

- Folha de S. Paulo

Sua política externa permanece, como tanto de seu governo, um mistério

É prudente dar uma chance ao novo governo antes de fazer um juízo taxativo sobre ele. Por enquanto podemos apenas especular sobre o futuro governo Bolsonaro, com base nos elementos que o presidente eleito e sua equipe nos dão.

E, quando for necessário, já fazer o alerta dos riscos mais previsíveis. Sua política externa permanece, como tanto de seu governo, um mistério. Já se delineiam, contudo, três possibilidades de linhas a se seguir.

A primeira, que tem sido defendida por Paulo Guedes, representa um claro avanço para o Brasil: integrar nosso país à economia global. Promover o livre comércio com outras nações. Como os acordos multilaterais não avançam (por exemplo, o com a União Europeia), a aposta será em acordos bilaterais.

Eles podem realmente dar conta das barreiras tarifárias altas que ainda vigoram entre o Brasil e diversos outros países. As barreiras não tarifárias (exigências de regulamentações compatíveis entre os diferentes mercados) provavelmente dependerão ainda dos grandes acordos multilaterais.

Uma segunda possibilidade, que não exclui a primeira, é mais dúbia: subserviência à política externa norte-americana. Quando Bolsonaro diz que mudará a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, imitando Trump, ele toma uma posição extremada em um conflito delicado que não favorece nenhum dos nossos interesses e que não corresponde aos valores de paz e mediação pelos quais a diplomacia brasileira sempre primou.

Hélio Schwartsman: Eleição cansativa

- Folha de S. Paulo

Pleito coloca 48 decisões nas mãos do eleitor de San Francisco, na Califórnia

Se você achou muito ter votado em candidatos para ocupar seis cargos nas eleições de outubro, considere-se feliz por não viver nos EUA. Um eleitor de San Francisco, Califórnia, por exemplo, terá nada menos do que 48 decisões a tomar no pleito desta terça.

Ele será convidado escolher um deputado federal, um estadual, um senador, o governador e mais 16 autoridades eleitas (estaduais e municipais), manifestar-se acerca do destino de 10 juízes (prorrogar o mandato ou fazer o recall) e votar em 13 iniciativas legislativas estaduais e cinco municipais.

Esse banho de democracia é positivo? A questão é traiçoeira. Não há dúvida de que as autoridades políticas devem ser eleitas. Ninguém ainda apresentou um sistema melhor do que a democracia. Mas o que dizer de cargos mais técnicos, como superintendente de educação?

Luiz Carlos Azedo: A decisão estratégica

- Correio Braziliense

“Um alívio de cinco anos no caixa do Tesouro é tudo o que o novo governo precisa para executar seu programa de reformas e retomar o crescimento econômico”

“A decisão mais estratégica é a aprovação da reforma da Previdência que está pronta para ser votada no Congresso. Com ela, o novo governo terá melhores condições para cuidar da economia”, acredita o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, responsável pela elaboração do documento Uma ponte para o futuro, que continua sendo a principal agenda de reformas do país, e um dos artífices das articulações que levaram Michel Temer à Presidência. Moreira já arruma as gavetas para uma retirada em ordem, como se diz no jargão militar. Mas está entre os que defendem a maior colaboração possível com o novo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que a transição de governo seja suave.

Um alívio de cinco anos no caixa do Tesouro é tudo o que o novo governo precisa para executar seu programa de reformas e retomar o crescimento econômico. Mas a prioridade política de qualquer governo que se inicia é a eleição das Mesas da Câmara e do Senado. É aí que está o problema. Bolsonaro tem interesse em aprovar qualquer coisa que o ajude no começo do governo a enfrentar o deficit fiscal, mas precisa da eleição de aliados para as presidências das duas Casas para ter governabilidade, ainda mais diante de uma oposição como o PT, que elegeu a maior bancada da Câmara.

Atual presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é candidato à reeleição. Sem seu apoio decidido, a soma de esforços de Temer e Bolsonaro pode não ser suficiente para aprovar a reforma. O ministro extraordinário da transição de governo, Ônix Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil, responsável pelas articulações no Congresso, sabe disso. Entretanto, é um desafeto de Rodrigo Maia, com quem entrou em rota de colisão quando era líder da legenda e acabou sendo por ele isolado. Deu a volta por cima como dissidente da legenda, que apoiou o tucano Geraldo Alckmin. Lorenzoni foi dos primeiros a embarcar na nau catarineta de Bolsonaro, que o levou ao poder. Sem acordo entre Bolsonaro e Maia a reforma sequer entra na pauta.

Fernando Exman: Transmutação entre candidato e presidente

- Valor Econômico

Nomeação de Moro deu novo fôlego ao discurso da oposição

Aos poucos, o brasileiro começa a ser apresentado à nova persona pública de Jair Bolsonaro. Ainda em construção, é um misto de homem que mantém hábitos simples com quem vai tentando assumir a postura de estadista que a condição de presidente da República eleito exige. Seu primeiro teste para valer, contudo, será esta semana. Ele desembarca em Brasília para participar de reuniões em todos os cantos da Praça dos Três Poderes, onde multiplicam-se os curiosos para ver como o capitão reformado do Exército se comportará diante das dificuldades que certamente enfrentará nos próximos anos.

Parlamentar do chamado baixo clero durante quase três décadas, Bolsonaro será o foco das atenções. Mas, desta vez, seus interlocutores esperam mais do que falas de efeito ou das tradicionais declarações feitas em muitos decibéis. Querem ouvir de forma clara como atuará o presidente, como pretende se relacionar com as outras instituições e quais as pautas convergentes que poderão avançar logo nos primeiros meses do próximo governo.

Bolsonaro ainda tem tempo suficiente para concluir esse processo de transmutação, deixando no passado a imagem do deputado habituado a envolver-se em polêmicas. Até a posse, terá de dar espaço à figura de uma autoridade que justifique o ar solene do mestre de cerimônias, cada vez que for anunciada a presença do "excelentíssimo senhor presidente da República" no recinto. Isso não quer dizer ser formal ao extremo, como o presidente Michel Temer. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva soube conciliar essas características e hoje, mesmo preso, representa a maior figura da oposição a ser enfrentada por Bolsonaro. Lula se alimentará dos erros do futuro governo e tentará neutralizar os seus feitos, entre os quais o mais recente foi a nomeação do juiz Sergio Moro para o Superministério da Justiça e Segurança Pública.

Sergio Lamucci: O imenso desafio do ajuste fiscal

- Valor Econômico

Sem programa crível para contas públicas, economia vai patinar

O tamanho do desafio fiscal do novo governo não pode ser subestimado. Além de uma reforma da Previdência ambiciosa, equilibrar as contas públicas exige a contenção de outras despesas num orçamento ultraengessado, em que o governo consegue manejar com liberdade menos de 10% dos gastos não financeiros. Se não apresentar logo de início um programa crível de ajuste, o crescimento da economia tende a não decolar, dificultando a própria consolidação fiscal.

Pelas declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é atacar o problema fiscal pelo lado das despesas, e não das receitas. Guedes já disse que vai "simplificar e reduzir impostos, eliminar encargos e impostos sobre a folha de pagamentos para gerar em dois, três anos 10 milhões de empregos novos".

A prioridade ao controle de despesas é positiva, uma vez que os gastos cresceram com força por muitos anos, mas cortar tributos no atual cenário pode comprometer uma situação fiscal já delicada. Desde o fim de 2013, a dívida bruta saltou de 51,5% do PIB para os atuais 77,2% do PIB. O ponto é que concentrar o ajuste exclusivamente pelo lado das despesas coloca "um peso enorme em um Orçamento do qual menos de 10% pode ser alterado discricionariamente pelo Poder Executivo", como destaca um estudo da A.C. Pastore & Associados. A consultoria diz que o esforço fiscal necessário para estabilizar a dívida pública em proporção ao PIB é melhorar em torno de quatro pontos percentuais do PIB - "cerca de 20% das despesas primárias do governo federal". Grosso modo, é preciso fazer o resultado primário (que não inclui gastos com juros) passar de um déficit de 2% do PIB para um superávit de 2% do PIB.

Luiz Gonzaga Belluzzo: Nostalgia do futuro

- Valor Econômico

Corremos o risco de sermos piores do que já fomos, ou podemos ser muito melhores do que parecemos?

Em entrevista sobre seu filme Satyricon, Federico Fellini desvelou a alma que se escondia no rosto atormentado de seus personagens. No crepúsculo do império romano e de suas glórias, as faces se contorciam entre o tédio das concupiscências e as angústias da desesperança. Para o grande Federico, o filme escancarava "a nostalgia do Cristo que ainda não havia chegado".

Nesta hora em que muitos se submetem ao medo ou escolhem o ódio, não é despropositado recordar momentos que inspiraram vida, insuflaram esperanças e ensejaram conquistas às mulheres e homens dos Tristes Trópicos.

Vasculhar o passado com os olhos no horizonte é um saudável exercício de nostalgia do futuro. Nós, brasileiros, padecemos, hoje, as dores de uma indagação crucial: corremos o risco de sermos piores do que já fomos, ou podemos ser muito melhores do que parecemos?

Já tivemos nossos dias de grandes aspirações e realizações. Respondemos com vigor à Grande Depressão dos anos 1930 do século passado. Entre 1930 e 1945, o "fazendão" atrasado e melancólico do Jeca Tatu - a terra da hemoptise, do bicho-do-pé e da lombriga - cedeu espaço para a construção da economia urbano-industrial.

Ricardo Noblat: Por que não te calas, Bolsonaro?

- Blog do Noblat

Sem descer do palanque

Apenas nas últimas 24 horas a tomar-se a meia-noite como limite, Bolsonaro torpedeou a reforma da Previdência, deixou mal seus ministros cinco estrelas Paulo Guedes e Sérgio Moro, voltou a irritar os países árabes, desgostou Israel, pôs em risco a credibilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estimulou o denuncismo de alunos contra os professores.

Em entrevistas a emissoras de televisão, Bolsonaro deixou o mercado financeiro em sobressalto ao dizer que ainda não “está batido o martelo” sobre a reforma da Previdência. Ele não só vê com desconfiança a ideia de substituir o modelo atual por um que pressuponha uma poupança individual do trabalhador, como não parece convencido sobre a própria reforma em si.

“Nós temos um contrato com o aposentado, você vai mudar uma regra no meio do caminho?”, perguntou o presidente eleito há pouco mais de uma semana. Para ele mesmo responder: “Não pode mudar sem levar em conta que tem um ser humano que vai ter a vida que será modificada”, disse. Bolsonaro descarta qualquer modelo de reforma que atinja os militares.

Do laboratório onde futuros auxiliares deles testam fórmulas para financiar gastos públicos havia saído a ideia de se recriar um tipo de novo imposto em tudo semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), vulgarmente conhecida como “imposto do cheque”. Bolsonaro voltou a repetir que isso jamais acontecerá.

Bolsonaro afirmou ter dado “carta branca” ao juiz Sérgio Moro para tocar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, mas em seguida admitiu que não será bem assim. No que ele e Moro divirjam, os dois terão que fazer concessões. Bolsonaro, por exemplo, não abre mão de favorecer a posse de arma “pelos brasileiros de bem”. Moro não está alinhado com ele.

Sobrou para o IBGE. “Vou querer que a metodologia para dar o número de desempregados seja alterada no Brasil. O que está aí é uma farsa”, disparou o capitão. A metodologia do IBGE baseia-se em outras adotadas universalmente e no conhecimento acumulado pelo instituto desde sua fundação. Só desperta dúvidas em quem pouco ou nada entende do assunto.

Sobrou também para os professores. Em defesa do controverso projeto Escola Sem Partido, preste a ser enterrado em breve por decisão do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro aconselhou os estudantes a gravarem às aulas que assistirem para, se for o caso, denunciar professores que tentem ensiná-los a pensar politicamente assim ou assado.

A propósito de sua decisão anunciada de mudar a embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, e no dia em que o Egito, em retaliação, cancelou a visita ao Cairo do ministro Aloysio Nunes, das Relações Exteriores, Bolsonaro aparentemente recuou. “Não é uma questão de honra”, disse. Mas voltou a defender o direito de Israel sobre Jerusalém.

O recuo incomodou o governo de Israel. Apenas os Estados Unidos e a Guatemala já decidiram transferir seus embaixadas de Tel Aviv para Jerusalém. O Brasil seria o terceiro país. A defesa feita por Bolsonaro do direito de Israel sobre Jerusalém aumentou a revolta dos países árabes, mercado próspero para produtos brasileiros.

A governar sem descer do palanque de candidato, o capitão reformado Jair Bolsonaro arranjará mais encrencas para seu lado do que possa imaginar.

Ou Moro é bobo ou se faz

Juiz em trânsito

Esta tarde, em entrevista coletiva de imprensa convocada por ele, o juiz Sérgio Moro, em transição para o governo Jair Bolsonaro, poderá explicar melhor o que disse ontem em meio a uma palestra que deu em Curitiba.

Cármen vê onda ‘perigosamente conservadora’

Durante seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição, ministra do STF defende direitos fundamentais e afirma que nova tendência não é só no Brasil. Ayres Britto reclama do nível da campanha

Frederico Lima | O Globo

BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que é preciso respeitar as escolhas da população, mesmo ressaltando que muitas vezes ela mesma fica “preocupada” com algumas decisões do povo. Cármen participou de um seminário em homenagem aos 30 anos da Constituição. No evento, a ex-presidente do STF afirmou que o mundo inteiro, e não só o Brasil, passa por uma onda que, às vezes, é “perigosamente conservadora”.

— Queria lembrar que estamos vivendo uma mudança que não é só no Brasil. Uma mudança, inclusive, conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que esteja certa, perigosamente conservadora, porque a tendência na humanidade é de direitos fundamentais que são conquistados a gente não recua — disse a ministra do STF, que, antes, ressaltou a importância da liberdade de escolha da população:

— Eu acredito muito no povo brasileiro, mesmo quando, muitas vezes, eu fico preocupada com as opções feitas, mas que são escolhas próprias de um cidadão livre. Se não tivéssemos liberdade, não estaríamos escolhendo. Também tenho muita consciência de que escolhas feitas, são escolhas que mudam segundo o que o ser humano acha ser a sua necessidade, a sua carência. O cidadão brasileiro mudou e mudou para melhor. E mudou para estar presente, e mudou para falar.

CONQUISTAS DE GERAÇÕES

Cármen Lúcia considera que a Constituição é uma lei viva, que pode ser interpretada e está aberta às mudanças atuais da sociedade, mas que tais mudanças não podem alimentar retrocessos. A ministra também fez uma defesa das liberdades adquiridas depois de 1988.

—Transformações acontecem, o que não pode acontecer nunca, eu acho, é a transformação que seja contrária às liberdades humanas, aos direitos fundamentais, porque são conquistas de gerações em gerações. Obriga o compromisso de fazer valer, de tornar concreto e principalmente de garantir o que foi conquistado por tantas gerações que não se acabe de um momento para outro. É muito fácil destruir e isso não leva a lugar nenhum.

A ministra exaltou a Constituição, ressaltando que ela não é perfeita, mas que é criticada mais pelos acertos do que pelos erros:

— Temos uma boa Constituição, com defeitos, sim, nenhuma Constituição é perfeita, porque ela é obra do ser humano e nenhum ser humano é perfeito. Ela foi criticada muito mais pelo o que ela tem de bom do que pelos pontos ruins. Essa Constituição não é inadequada, é a Constituição que o povo brasileiro entendeu de fazer no momento em que nós saímos de uma ditadura.

Cármen Lúcia vê mudança perigosamente conservadora no Brasil e no mundo

Ministra do STF defende direitos fundamentais conquistados nos 30 anos de Constituição

Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúciadisse, nesta segunda-feira (5), que o Brasil e o mundo passam por uma mudança perigosamente conservadora. Ela defendeu a manutenção de direitos fundamentais conquistados ao longo dos últimos 30 anos, sob a vigência da Constituição de 1988.

"Queria lembrar que estamos vivendo mudanças não só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo, e é só na minha, não significa que eu esteja certa, perigosamente conservadora porque a tendência é que de direitos fundamentais que são conquistados a gente recue", disse.

Para Cármen Lúcia, mesmo que as mudanças eventualmente não sejam as desejadas, "se tiver respeito à Constituição já é um ganho". A ministra participou na manhã desta segunda do seminário "Desafios Constitucionais de Hoje e Propostas para os Próximos 30 Anos", promovido em Brasília pela editora Fórum.

O tema da palestra de Cármen Lúcia foram as mudanças promovidas pelo Supremo nos últimos 30 anos. A ministra mostrou-se otimista em relação às conquistas e destacou o direito à liberdade de expressão.

"O brasileiro está nas ruas, está presente. Se ele fala algo que não gosto, não é meu inimigo", disse. "Essa é uma mudança que foi possível porque vivíamos em 88 e continuamos vivendo numa democracia."

No entanto, Cármen Lúcia ressaltou que a luta pela democracia é permanente. "[Em 1988] O país vinha de um processo extremamente doloroso, de uma ditadura que tinha lutas e lutos. As lutas não acabam, porque a democracia e a Justiça são lutas permanentes", afirmou.

"Mesmo que eu fique preocupada com as escolhas feitas, elas são típicas de cidadãos livres", disse.

Após a palestra de Cármen Lúcia, o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto falou sobre a força normativa da Constituição, que, para ele, aumenta conforme o tempo passa.

"[O artigo 78 da Constituição diz:] O presidente da República e o vice tomarão posse perante o Congresso Nacional. Seja quem for o presidente da República, tem que baixar sua crista. Eventualmente elitista, eventualmente autoritário, tem que baixar a crista para a Constituição. Porque, se não baixar a crista, salta do [artigo] 78 para o 87. O que é o 87? O impeachment", disse Ayres Britto.

"A gente ‘desfulaniza’ as coisas e percebe que povo desenvolvido é o que gravita em torno das instituições. Queremos instituições, agentes de instituições fiéis a elas, e elas fiéis às suas finalidades. Nessa eleição nada foi teórico, nada foi conceitual. Foi tudo na base do xingamento, da resposta, tanto que o índice de rejeição foi muito alto dos dois lados, nunca vi um índice de rejeição tão alto. Um chamamento lógico, racional que se faz ao país é um retorno à conceitualidade", declarou.

"Chegaremos em breve à conclusão de que esse pugilato leva à agudização da crise", concluiu.

Questionado por jornalistas ao final do evento, Ayres Britto disse que vê a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) "sob o prisma da Constituição". "Está eleito, é o presidente, vai tomar posse, para representar a coletividade toda. Claro que haverá oposição, democracia vive de oposição. Democracia é o governo das maiorias, respeitados os direitos das minorias”, afirmou.

Recomposição do sistema partidário é entrave para reformas de Bolsonaro

Por Cristian Klein | Valor Econômico

RIO - Nem tanto por Jair Bolsonaro — mas também por causa do perfil do presidente eleito — as perspectivas de um governo federal eficiente, com capacidade de aprovar reformas e retomar o crescimento, nos próximos quatro anos, são baixas. É o que prevê o cientista político Octavio Amorim Neto, professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV-Rio). Autor de trabalhos com repercussão e influência internacional, Amorim é um especialista na elaboração de cenários políticos. Afirma que o mais provável é que Bolsonaro enfrente muitas dificuldades, sobretudo porque terá que encontrar saídas para a crise econômica — fazer ajuste fiscal, reduzir a dívida pública, gerar empregos e manter a popularidade — ao mesmo tempo em que uma nova lógica partidária precisa ser reconstruída, depois da ‘tsunami’ que erodiu o poder dos centristas PSDB e MDB nas urnas. “Se fazer reformas e ajuste é dificílimo num sistema partidário estável — como foi em Portugal e Espanha — imagina num sistema partidário em decomposição ou em reconfiguração”, diz.

Amorim vê como urgente a necessidade de se retomar o que chama de “dinâmica centrípeta” da política nacional, que vigorou entre 1994 e 2013, dando maiorias estáveis seja a governos tucanos ou petistas. Não apenas faltará ao presidente eleito esse ambiente, afirma, como a ascensão do PSL e do bolsonarismo traz à tona representantes mais radicais, que reforçam as tendências centrífugas, polarizadas.

O cientista político ressalva que sua análise se baseia em informações preliminares, mas que dão ordem ao caos de uma conjuntura em que militantes do PSDB aplaudem o nome do ex-ator pornô Alexandre Frota, eleito deputado federal pelo PSL, mas não o fazem para um estadista como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “É absolutamente deprimente. Essa é a nova política brasileira”.

É nesse contexto que Amorim afirma que, por um lado, a indicação do juiz federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça é uma “manobra de deflexão muito bem feita” por Bolsonaro, que o terá como para-raio para se proteger do desgaste com escândalos de corrupção. Por outro lado, a nomeação do magistrado acusado pelo PT de perseguir o ex-presidente Lula, preso em Curitiba, eleva a temperatura em vez de reduzi-la e atrapalha a retomada da dinâmica centrípeta. Pode ainda ter efeito negativo sobre o apoio de parlamentares, suspeitos de corrupção, às reformas, como a da Previdência. “O deputado ou senador acuado não quer fazer marola”, diz.

Amorim acha menos provável tanto o cenário otimista — em que Bolsonaro seria “domesticado” por uma centro-direita majoritária que interaja com a oposição de centro-esquerda — quanto o horizonte mais temido. Neste, Bolsonaro teria um governo minoritário, com paralisia decisória e abriria margem para um processo de queda presidencial ou de ruptura institucional, com apoio das Forças Armadas, ainda que sem se configurar num novo regime militar. “Dizer que há risco zero para a democracia é um erro analítico. A quebra de regime aconteceria caso Bolsonaro não aceite cair como os outros presidentes e aí, como ele tem apoiadores muito radicais no seu movimento bolsonarista, ninguém sabe o que pode acontecer”, diz.

O mais provável seria o cenário intermediário: “Um governo dividido, fraco, caótico e com a presença de militares, mesmo da reserva, em vários ministérios”, afirma Amorim, para quem a militarização de postos-chaves no primeiro escalão é preocupante, pois retrocede o longo processo de controle dos militares pelos civis. “É uma condição fundamental, um dos pilares da democracia. Algo que vinha nos aproximando do padrão das democracias mais maduras. O risco é de termos uma progressiva perda de qualidade democrática”, alerta.

A seguir os principais trechos da entrevista concedida ao Valor:

A Lava Jato e a política: Editorial | O Estado de S. Paulo

Entre os vários riscos envolvidos na anunciada ida do juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça do futuro governo Bolsonaro está uma possível confusão entre o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba e a Operação Lava Jato. Quem vai para o Ministério da Justiça é o juiz Sergio Moro, não a Lava Jato.

A Lava Jato é uma operação investigativa e judicial - e foi dentro do respeito a esse âmbito que ela conseguiu produzir seus melhores resultados. Ao longo dos últimos anos, o juiz Sergio Moro foi um árduo defensor do caráter judicial, e não político, da Lava Jato. Reconhecendo as limitações do trabalho da Justiça - “toda justiça humana é imperfeita”, disse no ano passado -, Sergio Moro frisava que a eficácia da função judicial está justamente em respeitar os limites legais. Admitindo a possibilidade de divergências, a resposta do juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba a eventuais críticas era sempre relembrar o fundamento legal de suas decisões.

Não poucas vezes, as manifestações públicas de Moro foram em sentido contrário às pretensões de membros do Ministério Público, que queriam converter a Lava Jato num movimento político. No ano passado, por exemplo, o procurador Deltan Dallagnol, ao comentar a proposta das Dez Medidas Anticorrupção, disse que “a estratégia agora não é mais coletar assinaturas, mas escolher senadores e deputados que tenham passado limpo, espírito democrático, e apoiem o combate à corrupção”. Sergio Moro manteve-se noutra esfera de atuação.

Escola sem sentido: Editorial | Folha de S. Paulo

Movimento que busca vedar doutrinação em sala de aula parte de uma preocupação justificável

Reforçada pela vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na eleição presidencial, a pauta conservadora do Congresso ainda carece de um debate menos contaminado por revanchismo ideológico. Um exemplo imediato é o do projeto conhecido como Escola Sem Partido.

A iniciativa visa aprovar no Congresso legislação vedando a professores fazer doutrinação político-partidária em sala de aula, induzir alunos a participar de manifestações políticas e promover a mal denominada ideologia de gênero.

O texto parece fadado a terminar na Justiça. Antes disso, pode deixar cicatrizes nas relações de confiança que devem reunir docentes, pais e alunos na tarefa comum: prover crianças e jovens com conteúdos e habilidades para navegar no mundo do conhecimento, do trabalho e do debate democrático, sempre por meio de negociação racional.

Introduzir a censura é a pior maneira de perseguir tal objetivo.

Um roteiro para começar a melhorar a economia: Editorial | Valor Econômico

O governo de Jair Bolsonaro pode encontrar no "Doing Business" de 2019, que acaba de ser divulgado, um valioso roteiro de problemas a atacar para tornar a economia brasileira mais competitiva e produtiva, como vem prometendo. O estudo feito pelo Banco Mundial compara as condições para se iniciar um negócio em 190 países, a partir de dez indicadores que refletem desde o trabalho para se colocar uma empresa em pé, as condições comerciais, a carga tributária, a disponibilidade de crédito até o eventual fechamento da operação.

O ranking resultante do levantamento dá aos países uma base de comparação com seus vizinhos e concorrentes. Nos seus cinco primeiros anos de existência, de 2003 a 2008, registrou 113 reformas ao redor do mundo. Apenas no ano passado, 314 medidas foram tomadas para reduzir a burocracia que emperra os negócios - um número recorde.

O Brasil fez quatro dessas mudanças. O Banco Mundial destacou a criação de sistemas online para o registro, licenciamento e notificações trabalhistas; a melhoria do acesso ao crédito com a disponibilização de informações e cadastros; a modernização da rede inteligente de eletricidade que aumentou a confiabilidade do sistema e a administração e distribuição da energia; e a introdução dos certificados eletrônicos de origem que facilitaram o comércio internacional, inicialmente nas compras de autopeças da Argentina. Os analistas também mencionaram a reforma trabalhista, com a criação do trabalho intermitente, a demissão consensual e as mudanças na representação sindical.

Essas melhorias fizeram o Brasil progredir no ranking global, ganhando 16 posições. Mas, ainda assim, ficou no 109º lugar, na segunda metade dos 190 países analisados, e atrás de seus pares regionais. Pelo nível de renda do país, deveria estar entre os primeiros 70 colocados. O México lidera na América Latina, como o 54º melhor país para negócios no mundo, seguido pelo Chile, em 56º, e por Porto Rico, em 64º. O Brasil também está atrás da Colômbia (65º), da Costa Rica (67º), do Peru (68º, de El Salvador (85º), do Uruguai (95º) e da República Dominicana (102º). Mas passou à frente da Argentina, que ficou 10 postos atrás, no 119º lugar.

A eleição de hoje é um plebiscito sobre o modo Trump de governar: Editorial | O Globo

Pesquisas sugerem que republicanos podem perder o controle da Câmara

As eleições de hoje renovam a Câmara, um terço do Senado e dois terços dos governos estaduais americanos. São fundamentais ao governo Donald Trump e ao Partido Republicano. Ambos apostam na manutenção da maioria nos dois plenários do Congresso.

O trunfo de Trump é a retomada econômica. Ela começou no governo Barack Obama, mas a atual gestão conseguiu elevar a níveis recordes o crescimento da economia: o resultado é a menor taxa de desemprego (3,7%) dos últimos 49 anos. É cenário desejável para qualquer chefe de Estado, mas insuficiente para dar tranquilidade a Trump no atual mandato e assegurar-lhe perspectivas favoráveis à reeleição.

A eleição se tornou um plebiscito sobre o governo Trump, cujo maior adversário é ele mesmo. Sua peculiar percepção do exercício do poder ajuda a dissimular fragilidades de um administrador que requer supervisão de uma equipe focada na preservação dos interesses estratégicos do país —como descreve em livro o jornalista Bob Woodward.

Ele escolheu governar com inflamada retórica sobre armas, repressão, direitos de minorias e de imigrantes. Acirrou o clima de paranoia e racismo na campanha fomentado pelos radicais do movimento conservador-nacionalista que o apoia.

Teresa Cristina - O Sol Nascerá (Cartola)

Carlos Drummond de Andrade: A música popular entra no paraíso

Deus - Quem é este baixinho que vem aí, ao som do violão, de copo cheio na mão?

São Pedro - Senhor, pelos indícios, só pode ser o vosso servo Vinicius, Menestrel da Gávea e dos amores inumeráveis.

Deus - Será que ele vem fazer alaúza no céu, perturbando o coro dos meus anjos-cantores, diplomados pela Schola Cantorum do mestre São Jorge, o Grande?

São Pedro (hesitante) - Bem... Eu acho, com a devida licença, que ele traz um som novo, mais terrestre, menos beatífico, é certo, mas com uma suavidade brasileira inspirada nos seresteiros seus avós, os quais já têm assentos cativos junto ao vosso trono, Senhor. Coisa mui digna de vossa especial atenção.

Deus - Hum, hum...

São Pedro - Posso continuar, Senhor?

Deus - Vá dizendo, Pedro. É sabido que você tem um fraco por essa gente que canta de noite, esteja ou não pescando, principalmente não estando.

São Pedro - Pois eu digo, Senhor, que esse baixinho aí, todo simpatia e delicadeza, é um de vossos bons servidores na Terra, pois combateu a maldade pela ternura, a injustiça pela fraternidade, e compôs os cânticos profanos que, elevando o coração dos ouvintes, fazem o mesmo que os cânticos sagrados.

Deus (surpreso) - O mesmo?

São Pedro - O mesmo, Senhor, porque vós permitistes ao homem trilhar a vida direta ou a vida indireta, conforme o gosto dele. Este poetinha escolheu a segunda, por inclinação natural, e manifestou à sua maneira própria o amor à humanidade, distribuindo-o de preferência, na medida do possível, a umas quantas eleitas.

Deus - Não terá sido antes dispersão do que concentração?

São Pedro - As duas coisas, mas unidas tão sutilmente! E essa unidade paradoxal, mas espontânea, produziu os hinos do amor carnal, nos quais foi glorificado o corpo que concedestes às criaturas, e por essa forma glorificou-se a vossa divina Criação.

Deus - Menos mal, se assim foi. Então Psse... como lhe chamas?

São Pedro - Vinicius, não o patrício romano, que o amor conduziu do paganismo à fé cristã, mas o de Melo Moraes, filho de pais que curtiam o Quo Vadis. Este nasceu diretamente para o amor, e não precisou meter-se nas embrulhadas do paganismo de Nero para achar o rumo de sua alma. Ele já estava traçado pelas estrelas de outubro, vossas mensageiras. Vinicius nasceu com a célula poética, e esta desabrochou em cânticos variados, na voz de seus lábios e na dos instrumentos. Com estes cânticos ele encantou o seu povo. E era um povo necessitado de canto, um canto tão necessitado mesmo!

Deus - Ele deu alegria ao meu povo?

São Pedro (exultante) - Se deu, Senhor! E para isso não precisava sempre compor canções alegres. Ia até o fundo das canções tristes, mas dava-lhes uma tal doçura e meiguice que as pessoas, ouvindo-as, não sabiam se choravam ou se viam consoladas velhas mágoas. Era um coração se desfazendo em música, Senhor. Deu tanta alegria ao povo, que até a última hora de sua vida (esta não chegou a ser longa, mas se alongou em canção) trabalhou com seu fiel parceiro Toquinho para levar às crianças um tipo musical de felicidade. Morreu pois a vosso serviço, Senhor.

Deus (disfarçando a emoção) - Mande entrar, mande entrar logo esse rapaz. Vinicius entra rodeado de anjos, crianças, virgens e matronas que entoam mansamente:

Se todos fossem iguais a você,

que maravilha viver!

Uma canção pelo ar,

uma mulher a cantar,

uma cidade a cantar,

a sorrir, a cantar, a pedir

a beleza de amar,

como o sol, como a flor, como a luz,

amar sem mentir nem sofrer.

Existiria a verdade,

verdade que ninguém vê,

se todos fossem no mundo

iguais a você!

De vários pontos, vêm-se aproximando Sinhô, Pixinguinha, Heitor dos Prazeres, Ciro Monteiro, Noel Rosa, Dolores Duran, Orfeu, Eurídice, Mário de Andrade, Manuel Bandeira, Portinari, Murilo Mendes, Mayza, Lúcio Rangel, Tia Ciata, Santa Cecília, Antônio Maria, Bach, Ernesto Nazaré, Jaime Ovalle, Chiquinha Gonzaga e outros e outros e outros que não caberiam neste relato mas cabem na imensidão do céu e som, e unem-se ao coral:

Teu caminho é de paz e de amor.

Abre os teus braços e canta

a última esperança,

a esperança divina

de amar em paz!