HOMENS MORTOS

Graziela Melo*

Corpos tortos
Homens mortos
Numa imensa
Empilhadeira

Sinistro visual

De uma
Paisagem
Da guerra

Que não
É nada
Virtual

Muito menos
Casual...

Apenas
Invenção
Proposital

Daqueles
Que se julgam
Os únicos donos
Da terra!!!

Rio de Janeiro, 15/09/2008

* Poeta, autora do livro Crônicas, contos e poemas , Abaré Editorial / Fundação Astrojildo Pereira, Brasília, 2008, 203 pp.

Ganância e controle frouxo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A economia, enfim, voltou a ser o centro da campanha presidencial depois do "domingo sangrento", e levou os dois candidatos ao mesmo diagnóstico, por caminhos distintos. O republicano McCain iniciou o dia tentando reafirmar que "os fundamentos da economia são fortes", mas teve que recuar diante das evidências. Depois de esse seu diagnóstico ser apontado pelo democrata Barack Obama como uma prova de que está descolado da realidade, McCain tentou consertar, dizendo que os fundamentos da economia americana são "os trabalhadores", que continuam sendo os mais eficientes e produtivos do mundo, enquanto em Wall Street "a ganância, a irresponsabilidade" colocaram tudo a perder. Obama não culpou McCain diretamente pela crise, mas culpou o fato de ele apoiar a política econômica de Bush.

Para o economista brasileiro Fernando Sotelino, ex-presidente do Unibanco e professor da School of International and Public Affairs, da Universidade Columbia, em Nova York, a proposta dos democratas "sempre teve uma visão mais holística do problema", citando como exemplo o governo Clinton. Sotelino lembra que, se a administração federal não controla a política monetária, "o estilo de liderança pode influenciá-la".

Quando Obama fala de déficit fiscal, investimento em educação, mas procurando achar recursos para pagar, "parece mais alinhado com uma visão de longo prazo", analisa Sotelino, que tem um diagnóstico objetivo sobre o que está acontecendo na economia americana: é a conseqüência de um período longo de aparente estabilidade e crescimento, induzindo otimismo excessivo de tomadores e provedores de crédito, e de uma política monetária frouxa, particularmente a de manutenção de juros inferiores a 2% ao ano, de dezembro de 2001 a novembro de 2004.

"Juro real zero em país que ama alavancagem levou a crescimento explosivo da demanda por crédito (contra riqueza "percebida") das famílias e da oferta de crédito (baseada em modelagens de risco otimistas) dos bancos. Não há dúvida de que criatividade de mercado, frouxa supervisão bancária e ratings inadequados dados por agências de classificação de crédito levaram a níveis adicionais de instrumentos financeiros mal avaliados", escreveu em recente artigo na revista "Foco, Economia e Negócios".

Também o economista Paulo Rabelo de Castro, no seu boletim eletrônico, atribui a euforia financeira do mercado americano a uma criação artificial de Alan Greenspan, o presidente do Fed, o Banco Central americano, "ao tentar conter os efeitos da recessão de 2001-2002 com a prática de juros ínfimos (1% ao ano) abaixo da inflação corrente. Tendo conseguido reverter o sinal de uma forte recessão nos EUA, Greenspan devolveu também euforia e novas armas para consumidores e especuladores".

Nenhum dos dois explicita a crítica, mas cresce a percepção de que o fato de o Fed só ter começado a elevar os juros depois da reeleição de George W. Bush, em outubro de 2004, foi uma manobra política. Fernando Sotelino, que dá aula de sistema bancário internacional na Universidade Columbia, lamenta que o Brasil não tenha aproveitado a onda de crescimento mundial dos últimos seis anos para fazer as reformas estruturais que permitiriam um crescimento sustentado mais forte.

No mesmo artigo da revista "Foco", ele situa em meados do ano passado o momento "mais favorável para o Brasil de todo o período republicano" para se fazer as reformas, momento de forte crescimento global alimentado por consumo em expansão nos EUA e robusta expansão de oferta de produtos industrializados a custos baixos por países em desenvolvimento (principalmente China e Índia).

Essa combinação permitia "continuado aumento de preço de vários produtos da pauta de exportação brasileira, geração de crescentes superávits na balança comercial e caminhada na direção da redução para praticamente zero do endividamento externo líquido".

Permitia também expectativas de crescimento econômico sustentado mais robusto e progressiva redução da taxa de juros. "Mas seguia o Brasil com endividamento público elevado (40% do PIB) para o seu custo de carregamento (juros reais de 8% ao ano) e níveis baixos de investimento (20% do PIB)".

O rigor na política monetária é elogiável, ressalta Sotelino, pois é preciso preservar a conquista da "inflação sob controle". Mas seria necessária a implementação de reformas, como a fiscal, que tribute o consumo e o lucro e desonere a produção; a trabalhista, para reduzir os custos indiretos da força de trabalho e estimular o emprego formal; e a da Previdência, que, respeitando o direito adquirido, estimule a poupança futura.

Para Sotelino, essas seriam condições para transformar superávits fiscais primários "heróicos" em perspectiva confiável de equilíbrio fiscal nominal sustentado.

Ele acredita que se deve esperar uma desaceleração econômica global em conseqüência da desaceleração da economia nos EUA. "O Brasil é um país que tem uma economia doméstica relativamente grande, tem algumas áreas em que há vantagens competitivas de exportação, e, como o país não chegou a atingir níveis de crescimento do padrão da Índia, da China, ou de outros emergentes, estava caminhando para lá, não haverá uma parada. Mas vamos voltar a entrar nos 3% a 4% de crescimento do PIB".

O economista Paulo Rabelo de Castro diz que a negação do ajuste em 2002, pelos EUA, proporcionou cinco anos muito bons, inclusive de muita sorte para o Brasil de Lula. Porém, 2008/09 serão "os anos do ajuste, os anos "maus", por causa da inversão de ciclo tão intensa quanto foi o delírio consumista e empilhador de compromissos financeiros nos anos precedentes".

Lula é nosso único acontecimento

Arnaldo Jabor
DEU EM O GLOBO/O ESTADO DE S. PAULO

Quando eu comecei a escrever em jornal, há 17 anos (santo Deus...), fiz um juramento de que nunca começaria um artigo com a célebre frase: “Estou diante da página branca, em busca de um assunto...” E cumpri a promessa, querido leitor. Jamais fiz isso. Mas, hoje, não sou eu quem está sem assunto; é o Brasil. Parece não acontecer mais nada no País. Como se explica isso?

Bem, é que Lula é o único acontecimento. Ele se apropria do que acontece e interpreta-o em seu interesse. Pode transformar acontecimentos em não-acontecimentos e vice-versa. Pode transformar o nada em fato e o fato em nada. Com seu carisma e marketing constante, joga uma nuvem de poeira nos olhos do País.

Ele entendeu que basta apoderar-se dos defeitos e cacoetes políticos do Brasil e saber manobrá-los para tudo marchar como “normalidade”. Apesar de crises de “fais divers”, nunca o Brasil pareceu tão normal. Com a economia bombando, como ele teve a sensatez de manter a boa política econômica do governo anterior, basta a Lula manter a imagem do funcionamento político normal, aceitando as anormalidades como normais, aceitando vícios dos poderes como fatos inevitáveis e, sabe ele, nem tão danosos à sua administração. Lula fatura como seus todos os acertos do governo anterior e jogará seus erros nos ombros de quem vier depois, disse uma vez Dora Kramer. O que me dói neste governo é o que ele poderia estar fazendo com a imensa grana que entrou com esta bonança e com as alianças que teceu. Mas, grandes mudanças e reformas essenciais dariam muito trabalho, desgastes, e Lula não quer aporrinhação. Ele conseguiu ficar fora de todos os escândalos que os babacas bolchevistas aprontaram. Saiu limpo e mais branco ainda, com o OMO da impunidade.

Sejamos justos; Lula merece elogios. Ele tem sido sensato, aqui e na América Latina, quer fazer algo pelo Brasil, sim, trouxe o conceito de fome e pobreza para a agenda administrativa e tem sido democrático.

Mas, este artigo trata mais de sua genialidade política. Aí, sim. Trata-se de um Maquiavel espontâneo, forjado na luta dura da viagem entre as classes sociais.

Ele aparece todos os santos dias na TV, rádio e jornais, pois descobriu o Brasil real e aí está seu gênio - descobriu algo que ninguém viu antes: que o Brasil não precisa de governo; basta parecer que tem. Ele entendeu que não existe uma meta a priori, desistiu de qualquer idéia de atingir uma síntese. Esta é a grande dificuldade de se analisar seu governo. Os comentaristas típicos partem de uma premissa de progresso no futuro e esperam que ela seja cumprida na prática. Mas nós não conseguimos concluir nada. Afinal, é bom ou ruim? Ninguém tem certeza. Lula não trabalha com isso. Acha isso uma bobagem “modernista”. Seu projeto é ele mesmo. Ele deixa o Brasil andar sozinho e não mexe no essencial. Ele raciocina indutivamente caso a caso, sem grandes projetos totalizantes.

Lula adotou como atitude o sentido da “cordialidade” que Sérgio Buarque de Holanda descreveu. Como a classe dominante do Nordeste, da qual ele foi a vítima, Lula usa o jeitinho do “homem cordial” para si mesmo. “Aos amigos aliados, tudo”; tolerância até com os macarrões de um Severino para governar em paz. Ele sabe que tudo se esquece. Quanto à Lei e questões institucionais, ele não liga muito. Não fere a lei, mas tolera que seus sórdidos aliados o façam, como se dissesse: “É o Brasil, que que se vai fazer?”

E, atenção, inimigos meus, vou dizer uma frase polêmica: talvez só essa velha cordialidade ibérica nos preserve uma louca e tropical “democracia”. Lula usa isso.

Lula desmoralizou os escândalos, tolerando-os. Ele não é malandro nem desonesto, mas tem sensibilidade para o que o Brasil quer ver.

Este é o outro tema deste artigo: Lula como ator. Sim. Até hoje só foi enfrentado por outro gênio do palco: Roberto Jefferson, que até lhe fez o favor de livrá-lo dos bolchevistas psicopatas que o impediam de governar. Agora, só tem tarefeiros e pelegos na boquinha, mas que não fazem tanto mal quanto os “dirceuzistas”, que nos jogariam na vala da Argentina.

O Lula-ator tem o selo de legitimidade de sua vida de operário. Tudo bem. E ele passa habilmente a “sabedoria” que o sofrimento lhe deu, a paciência diante das crises: “Calma, pequeno-burgueses!... Eu sei o que é a vida, já passei por coisa pior!” Lula desqualifica qualquer seriedade dramática com brincadeiras populares, como o Corinthians, o dedo cortado, o Brasil comparado ao Sítio do Pica Pau-Amarelo, o mar salgado de xixi. Mas, se precisar, ele fala sério com a bruta indignação do sindicalista vítima do “sistema”, assim como pode ser tranqüilo e debonaire na reunião da Febrapam ou sereno com reis e duques. É um crack. Só vi o Lula perder o prumo no auge do mensalão, quando temeu por si. Ali, suas sobrancelhas se arquearam de verdade e seus olhos giraram para cima, nas órbitas. Ali, ele teve medo mesmo de ser jogado de volta ao passado de pobreza e marginalidade. Já na campanha da reeleição, com a subida do Alckmin, ele arregaçou as mangas, mandou fazer um palanque de passarela como o do Mick Jagger e botou para quebrar. Era um leão acuado que ganhou de goleada.

Esta multiplicidade de cores, cambiantes, velozes como as lulas, é sua maior munição.

Quando se zanga, dá medo. Quando ri, é uma graça - suas covinhas são irresistíveis, nos acalmam, nos desmobilizam; suas piadas, mesmo sem graça, tiram a tragicidade de crises.

Isso tudo, sem falar no seu “design” perfeito: barriguinha, um Getúlio barbadinho, simpaticíssimo, o nome de fácil legibilidade como “Pelé”... em suma, um craque.

E tem mais; o País é tão “imexível”, tão duro de roer, tão resistente a qualquer cirurgia ou reforma, que talvez Lula tenha razão em sua tática de ciência política...

Sinais trocados

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Reza uma das lendas sobre políticos mineiros que a verdade é o melhor despiste, pois o adversário a tomará sempre pelo avesso e, por receio de ser enganado, terminará de fato logrado.

Político paulista, diz também o folclore, em matéria de sutileza é o oposto do mineiro.

Nas preliminares da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio da Silva, em 2006, o PT de São Paulo estava louco para o PSDB escolher Geraldo Alckmin, mas dizia que o oponente fadado à derrota - e, portanto, o “melhor” para enfrentar Lula - era José Serra.

Agora, a “preferência” do PT por Gilberto Kassab como o adversário de Marta Suplicy no segundo turno da disputa pela prefeitura da cidade também deve ser lida pelo avesso. A parada é considerada dura em qualquer hipótese, mas Geraldo Alckmin é visto como o oponente mais fácil de derrotar na reta final.

A análise, para exclusivo consumo interno, circula já há algum tempo - pouco antes de Kassab empatar com Alckmin nas pesquisas - e leva em conta os prós e os contra de cada um deles.

Na ótica da campanha petista, o candidato oficial do PSDB tem a seu favor o nome, o capital político individual, a imagem de político ético, a marca de tucano da gema.

Contra ele pesam a carência de estrutura, a falta de discurso nítido, a ausência de uma instância de poder ao seu lado para atrair a praticidade do eleitor e o pragmatismo das forças políticas.

Por esse raciocínio, Kassab tem contra si uma história política praticamente inexistente e a filiação partidária a uma legenda (DEM) que, em São Paulo, sempre funcionou como uma “franquia” da matriz nordestina em feitio de linha auxiliar do malufismo.

“Porém” - e aqui os analistas do PT localizam a vantagem definitiva do atual prefeito -, Gilberto Kassab conta com “dois poderes” para lhe dar sustentação: o estadual, na figura do governador José Serra, e o municipal, materializado na máquina da prefeitura.

Se Alckmin passar para o segundo turno, no entendimento dos petistas, Serra e Kassab entrarão na campanha, mas de má vontade. Além disso, continuará tendo problemas de discurso, um campo de excelente exploração para Marta.

Já se for Kassab o oponente, além do peso das máquinas, fará um confronto de realizações municipais com Marta, algo que Alckmin não pode fazer por não ter sido prefeito.

E se Marta Suplicy perder para ele?

De acordo com essa visão aliada, mas não completamente engajada do ponto de vista local, o mundo não se acaba. Aliás, seria o cenário mais estável, por imutável: Serra sem abalos de seu lado e Lula forte e, em tese, livre do afã do PT de passar de Dilma para Marta a certidão de mãe do PAC.

Alto-falante

Carece de substância a versão de que o presidente Lula decidiu afastar definitivamente a diretoria da Agência Brasileira de Inteligência porque soube que a Polícia Federal usou agentes da Abin na Operação Satiagraha, quando um ex-diretor da agência deu a informação à CPI dos Grampos.

No dia 6 de agosto, mais de um mês antes, o delegado comandante da operação, Protógenes Queiroz, havia confirmado na mesma CPI que usara agentes “informalmente”. Como todo mundo, o governo ouviu.

Mas ficou quieto e aparentemente não se interessou em apurar o caso. Ou bem o Planalto já sabia que Protógenes contara só parte da verdade à CPI e por razões estratégicas espalhou que o afastamento temporário da diretoria da Abin ocorrera em função da denúncia do ministro da Defesa sobre a compra de equipamentos de escuta, ou o governo brasileiro é o único do mundo a se informar exclusivamente pela imprensa.

À moda antiga

Autor do recém-lançado livro sobre a história do FBI (The FBI - A History), Rhodri Jeffreys-Jones, especialista em espionagem americana e professor da universidade escocesa de Edimburgo, em entrevista à Folha de S. Paulo de domingo chama atenção para um ponto importante a respeito do tema do controle oficial sobre o mundo da espionagem governamental.

“Os governos quase sempre sabem o que seus serviços secretos estão fazendo. Se não sabem, deveriam assumir a responsabilidade por isso”, afirma o professor. No livro, ele trata das suspeitas de que J. Edgar Hoover, chefe do FBI durante quase 50 anos, grampeava ilegalmente adversários políticos sob a vista grossa do governo norte-americano.

“Casos como esse sempre levantam a discussão sobre se os serviços secretos se tornaram fortes demais ou se saíram do controle. Mas a verdade é que nunca estão fora do controle.”

A questão é que, diz ele, quando algo dá errado, a responsabilidade é transferida para os órgãos da atividade fim - executores, não ordenadores de tarefas. De fato, quando os EUA se envolvem em algum desastre internacional, para efeito de opinião pública quem paga o pato é a CIA.

Hegemonia no Estado

Sergio Costa
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RIO DE JANEIRO - A se confirmar nas urnas a arrancada de Eduardo Paes (PMDB) nas pesquisas, o Rio estará próximo de assistir à formação de um raro bloco hegemônico -e homogêneo- nos Poderes Executivos estadual e municipal, no Legislativo e, ainda, com bom trânsito na Presidência.

Um projeto de poder bem urdido e conquistado através do voto, com a ocupação tática de cargos estratégicos: além de Paes, fazem parte do grupo seu avalista político, o governador Sérgio Cabral, e o presidente da Assembléia, Jorge Picciani.

Cabral e Picciani têm o controle da Assembléia desde 1995, quando o primeiro foi eleito presidente da Casa e o segundo se tornou o seu braço direito na Mesa Diretora. Em 2003, Cabral assumiu no Senado, e Picciani, o cargo na Alerj. Os dois nunca foram obstáculo para as administrações da linha Garotinho, mas a relação com o casal era mais na base da desconfiança mútua, do tipo "eu sei o que vocês fizeram no verão passado". A frase poderia ser aplicada do ponto de vista de qualquer um.

Ao grupo falta o controle da prefeitura, encrave do imperador Cesar Maia (DEM) de 1993 até hoje -com intervalo entre 1997 e 2001. Através de Paes, poderá conquistar agora a rica máquina municipal. É certo que o ex-tucano não tem trânsito livre com Lula, herança de sua atuação incendiária no Congresso à época do mensalão. Mas o boa-praça Cabral deve aparar a aresta com o presidente, como já fez com Picciani em relação a Paes.

Com isso, confirmado o favoritismo do ex-tucano, a consolidação da turma no poder se dará numa conjuntura mais do que amigável e favorável. Espera-se apenas que a associação reverta em benefícios para o Rio, mais necessitado do que o grupo -já muito bem-sucedido nas esferas pública e privada.

Um dia com Lula 64 graus

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

No dia em que os mercados entraram em pânico, o presidente Lula parecia ter visto "passarinho verde", na expressão de um dos presentes ao churrasco que o governador Sérgio Cabral ofereceu ao presidente, em sua casa no condomínio Portobello, em Mangaratiba (RJ). Feliz, mas atento à crise que se desenrolava no Hemisfério Norte.

Lula procurou tranqüilizar os convidados, os governadores Marcelo Déda, de Sergipe, e Paulo Hartung, do Espírito Santo. Segundo o presidente, as medidas que o país tem tomado de "certa maneira criaram uma resistência macroeconômica muito significativa, anticorpos à crise", de acordo com o testemunho de um dos presentes.

Mas Lula fez questão de enfatizar para os governadores que é preciso estar mais atento que nunca, para impedir que a crise tenha maior impacto no país. "Agora tem que monitorar, continuar monitorando, e adotar, a depender da evolução, as medidas que forem necessárias para reduzir o risco de contaminação no país", contou outro convidado do governador Sérgio Cabral.

Lula está feliz com os 64% de popularidade que atingiu em pesquisa Datafolha da última semana, um recorde entre os presidentes, desde a redemocratização. Em sua estadia no Rio, iria a Resende inaugurar o Centro Logístico Volkswagen Caminhões e Ônibus. Não houve teto para o embarque, mas ele telefonou para explicar aos operários por que não estava lá, puseram sua voz no sistema de som, foi um sucesso.

O presidente está feliz também no pré-sal. Não por acaso, os três governadores que dividiram a churrasqueira de Cabral estão entre os estados mais beneficiados com a exploração petrolífera. Lula disse ter claro o propósito de não tomar decisão sobre a exploração do pré-sal "sem estabelecer um diálogo com os estados produtores e com o conjunto dos estados brasileiros".

O presidente disse aos governadores que o pré-sal é uma "riqueza que o país não esperava", que tem de ser explorada "tendo em vista as futuras gerações". Disse que deve receber o relatório que encomendou sobre a exploração do pré-sal em novembro, provavelmente depois das eleições, mas que não tem nenhuma "decisão apriorística". Está com a mente aberta, mas tem alguns eixos que levará em consideração.

Um deles é que "o Brasil não pode repetir os erros que outros países produtores de petróleo cometeram"; outro, como é do conhecimento público, a aposta num modelo de indústria petrolífera que agregue valor e torne o país um exportador de produtos industrializados derivados do petróleo. E que o pré-sal se transforme num instrumento de desenvolvimento, o que ocorrerá se o Brasil preparar-se para atender a demanda de equipamentos, sondas, plataformas e navios.

Num mundo em crise, Lula demonstra muita tranqüilidade. "Ele está em estado de graça, como alguém que viu um passarinho verde, e com um imenso otimismo no Brasil", conta um dos três governadores que estavam em Mangaratiba.

Um ambiente que deixou pouco espaço para conversas sobre as eleições municipais. Mas Lula 64 graus está com um problema de bom tamanho na cidade do Rio de Janeiro, com as pesquisas indicando um possível segundo turno entre os candidatos do PMDB, Eduardo Paes, e do PRB, Marcelo Crivella.

Bem antes da campanha, Lula deixou circular que Crivella era seu "candidato do coração" no Rio. Agora o PRB cobra a fatura do presidente, na forma de apoio gravado para a televisão. O presidente tem Paes na conta de um "desafeto", por sua atuação na CPI do Mensalão, mas o pemedebista é o afilhado de Sérgio Cabral nessas eleições.

Nos quatro Dias que Lula passou no Rio, o governador tratou de desfazer as resistências do presidente a seu candidato. A promessa é que Paes, se eleito, vai trabalhar junto com o governador e se comportar como um integrante da base aliada.

Aposta-se, nos meios cabralinos, que o presidente não vai tomar partido na disputa, em nome de um entendimento com o Rio de Janeiro que estava travado há cerca de 20 anos. Nem é hora: os dois candidatos ainda têm dúvidas se vão mesmo para o segundo turno. Além disso, é improvável que Lula ponha em risco uma popularidade que nunca teve antes no Rio.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Terremoto em Wall Street

Luiz Gonzaga Belluzzo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Nos anos 90, Goldman Sachs, Merrill Lynch, Bear Stearns, Lehman Brothers, Morgan Stanley, JP Morgan et caterva desfilavam sua sabedoria e ofereciam seu aconselhamento ao mundo embevecido. Hoje, dia sim, outro também, os barões de Wall Street exibem suas misérias nas esquinas do centro financeiro do mundo. O Tesouro e o Federal Reserve despejam dólares a mancheias para salvar alguns façanhudos das próprias imprudências. Primeiro, o Bear Stearns foi adquirido pelo JP Morgan com grana subsidiada do Federal Reserve.

Logo depois, as gêmeas Fannie e Freddie receberam os favores do secretário Paulson e do presidente Bernanke. Apavorados com a possibilidade da desvalorização dos bônus emitidos pelas agências, os dois senhores trataram de impedir que o prejuízo chegasse aos credores estrangeiros, soberanos e privados.

Já a holding do Lehman Brothers não contou com o mesmo tratamento. Foi obrigada a recorrer ao chapter 11, o que significa apresentar-se aos costumes, ou seja, aos procedimentos de liquidação. O Lehman Brothers Holdings, vai se abrigar sob a proteção da lei americana de falências concordatas, enquanto suas subsidiárias se manterão solventes sob o patrocínio de um consórcio de bancos e do Federal Reserve, sempre disposto a aceitar ativos de baixa qualidade em troca de empréstimos de liquidez.

Na mesma noite tenebrosa, o Merrill Lynch conseguiu safar a onça, adquirido pelo Bank of América, aparentemente sem contribuição dos tax payers.

Na segunda-feira, o Federal Reserve adicionou US$ 70 bilhões nas reservas do sistema bancário - a maior operação desde o 11 de setembro de 2001 - com o propósito de conter a elevação das taxas do mercado interbancário que chegaram a 6% depois do colapso do Lehman Brothers Holdings Inc.

Na atual conjuntura, o mercado está aterrorizado com o chamado risco do contraparte nas operações com CDS (Credit Defaul Swaps) negociadas fora dos mercados organizados e, portanto, sem a supervisão e a garantia dos sistemas de compensação. Os derivativos de crédito, quase todos, nasceram da securitização de empréstimos, sobretudo hipotecários. Os bons, os maus, os feios eram fatiados, empacotados e transferidos como carne de primeira para as criaturas de sua sagacidade, os Veículos Especiais de Investimento (SIVs).

Os SIVs emitiram commercial papers para financiar posições em ativos securitizados - os Asset Backed Commercial Papers. Instrumentos de curto prazo emitidos para "carregar" posições em papéis mais longos, os commercial papers são especialmente sensíveis às mudanças nas condições de liquidez dos mercados financeiros. Sendo assim, os bancos estavam obrigados, nos momentos de stress, a prover liquidez para manter suas criaturas à tona. O colapso de preços dos créditos subprime detonou os mercados de commercial papers e deixou os bancos em má situação.

Numa situação de stress e de estreitamento da liquidez, os mercados desconfiam que a gororoba é de segunda. A desconfiança é suficiente para lembrar os administradores de carteira que não há como descarregar a mercadoria sob suspeita. Tratam de vender os ativos de maior "qualidade" e, assim, jogam seus preços para baixo. Desgraçadamente, em situações extremas, os riscos de desvalorização dos ativos baseados em créditos mais do que duvidosos e outros de qualidade superior não são independentes, mas estão fortemente correlacionados.

Paul Samuelson observou que os mercados financeiros competitivos são eficientes do ponto de vista microeconômico, porquanto as divergências de preços entre ativos da mesma classe podem ser eliminadas pela arbitragem. São, no entanto, "ineficientes" do ponto de vista macroeconômico porque as bolhas afetam "todos" os ativos da mesma classe e não há possibilidade de arbitragem. Imagino interpretar corretamente o velho Samuelson: os "fundamentos" microeconômicos não se sustentam diante das idiossincrasias do comportamento coletivo dos investidores, marcado por processos miméticos de formação de expectativas. Uns se apóiam nas expectativas dos outros.

Os movimentos extremos de preços - aqueles que nos modelos estocásticos gaussianos estariam na cauda da distribuição de probabilidades - não podem ser considerados versões ampliadas das pequenas flutuações. Os episódios de euforia e desilusão deformam a própria distribuição de probabilidades.

As inovações financeiras prosperam com a formação de um consenso sobre o ineditismo das circunstâncias. Tudo parece justificar a valorização rápida dos ativos reais e financeiros (sempre há uma "nova economia") que avança com o envolvimento dos bancos na maré de otimismo. A alavancagem imprudente dos investidores é disfarçada por valores cada vez mais inflados das empresas nos mercados de ações e dos títulos de dívida que financiam as suas operações.

O desaparecimento súbito da liquidez nunca está no horizonte dos administradores da riqueza quando os mercados estão inundados de otimismo.

A revista The Economist relata uma reunião de gestores de risco realizada em janeiro de 2007. Um deles indagou de onde poderia vir a crise de liquidez. Ninguém arriscou uma previsão pessimista diante de quatro anos de compressão dos spreads, taxas de juros camaradas, nenhum default relevante nos portfólios e volatilidade historicamente baixa. "O ambiente mais benigno dos últimos 20 anos", concluíram os participantes.

É difícil adivinhar quantos mais se juntarão ao desfile dos quebrados. Seja como for, são fortes os indícios de que os Estados Unidos enfrentam a maior crise financeira depois da Grande Depressão dos anos 30. O crash de 1929 deixou algumas lições. Entre tantas, ensinou que o desespero da "desalavancagem" generalizada promove a degradação do balanço de todos os envolvidos: bancos, empresas e famílias .

Luiz Gonzaga Belluzzo ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

20 anos de cidadania no Brasil

SÍMBOLOO deputado Ulysses Guimarães e a Constituição. Ela traz inovações nos direitos, mas ainda falta muito para justificar o epíteto de “cidadã”

Leandro Loyola
DEU EM ÉPOCA

Como a Constituição de 1988 promoveu avanços nos direitos do cidadão – e deixou lacunas na economia

No próximo dia 5 de outubro, faz 20 anos que foi promulgada a Constituição de 1988, chamada “cidadã” pelo então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Pode haver algum exagero nesse epíteto. Mas hoje está claro que a Constituição de 1988 promoveu um avanço no conceito de cidadania. “Ela contribuiu para sua popularização”, diz o historiador José Murilo de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “E introduziu instrumentos legais importantes de afirmação democrática”. Ao mesmo tempo, a Constituição ficou incompleta. Até hoje, sofre um aperfeiçoamento contínuo que leva muitos a considerá-la uma “colcha de retalhos” em eterna reforma, descolada da realidade de uma economia moderna. Após 20 anos, qual é, afinal, o legado real da Constituição de 1988?

Essa é a questão central que norteia esta edição de ÉPOCA Debate. Para responder a ela, é preciso reconhecer – de modo enfático – os avanços expressos naquele documento histórico, que inaugurou a moderna democracia brasileira. Em 1988, a Constituição trouxe inovações que hoje parecem triviais. Durante mais de 150 anos, os analfabetos – maioria ou um número expressivo da população – estiveram excluídos da vida política. Pois a Constituição garantiu a eles o direito ao voto, assim como aos menores entre 16 e 18 anos. Também concedeu a todo cidadão o direito de saber todas as informações que o governo guarda sobre ele, um recurso conhecido como hábeas-data. Depois da Constituição, foram elaborados nos anos seguintes um novo Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. O racismo passou a ser considerado crime inafiançável. Há ainda um capítulo inovador sobre meio ambiente e uma legislação sobre a questão indígena que, se não evita conflitos pontuais, pelo menos protege a minoria.

O texto da Constituição de 1988 é profícuo em tratar de direitos civis, políticos e sociais e em criar mecanismos para que eles estejam a nosso alcance. Em algumas passagens, ele chega a repetir a citação de direitos. Até sua ordem foi alterada para firmar esse ponto. “A organização do texto constitucional de 1988 traz os direitos fundamentais à frente da organização do Estado. Esse sistema é o contrário do tradicional”, diz o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Foi uma escolha deliberada do legislador. Simbolicamente, ele diz que a Constituição elege uma prioridade: coloca a preocupação com o cidadão à frente do Estado”.

Em seu livro Cidadania no Brasil – O Longo Caminho, o historiador José Murilo de Carvalho demonstra como a noção de cidadania sempre esteve no fim da fila das questões importantes no país. Durante o período colonial e o imperial (de 1500 a 1889), os escravos nem eram considerados pessoas – quanto mais cidadãos. Mesmo os “homens bons”, a elite econômica e com direito a voto, não poderiam ser considerados cidadãos. Eles não tinham “a noção de igualdade entre todos perante a lei”, porque exerciam desmandos em suas propriedades. “A Constituição de 1988 contribuiu para a popularização do conceito de cidadania a ponto mesmo de banalizá-lo”, diz Carvalho.

A Constituição garantiu verbas à educação e permitiu a universalização do ensino

Além de garantir direitos antes inéditos, a Constituição deu um passo importante ao criar caminhos para que os brasileiros os exerçam. “Ela redefiniu o escopo dos direitos e os mecanismos para garantir o alcance a esses direitos”, afirma o cientista político Rogério Arantes, da Universidade de São Paulo, autor de um estudo sobre a Constituição, em parceria com o colega Cláudio Couto. “Houve uma ampliação do número de atores institucionais capazes de influenciar o jogo político”, afirma o cientista político Fernando Abrucio (leia seu artigo). “O Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, os governos subnacionais e o Congresso Nacional, além de organizações mais amplas da sociedade civil, são atualmente peças-chave de um sistema que, historicamente, fora muito concentrado no governo federal e na Presidência da República”.

O texto constitucional prevê a possibilidade de o Congresso votar projetos de lei elaborados por iniciativa popular. Os cidadãos podem participar de conselhos responsáveis por políticas públicas. Organizações com apoio popular podem questionar a legalidade de medidas no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ações diretas de inconstitucionalidade ou de outros instrumentos jurídicos. “O Poder Judiciário foi o mais fortalecido a partir de 1988”, diz o constitucionalista Barroso. Um efeito disso é a maior presença do Judiciário na vida cotidiana.

Nos últimos anos se tornaram comuns decisões judiciais que obrigam o governo a bancar remédios caríssimos para cidadãos que sofrem com alguma doença e não têm como pagá-los. Recentemente, o STF decidiu, após longo debate, liberar as pesquisas com células-tronco retiradas de embriões. Há um novo debate em curso no STF sobre a interrupção da gravidez quando a mãe descobre que o feto não tem cérebro. Outro caso foi o recente entendimento do Supremo sobre o nepotismo no serviço público. Provocado, o STF entendeu que a Constituição proíbe ocupantes de cargos públicos de empregar parentes em cargos de confiança. Por isso, deputados, senadores, prefeitos e governadores estão sendo obrigados a demitir seus parentes. O tema faz parte de um dos 142 dispositivos da Constituição que, após 20 anos de espera, ainda não foram regulamentados.

E é aí que a Constituição de 1988 revela suas limitações. Desde sua promulgação, ela tem sido alvo de críticas. O primeiro a bater foi o então presidente José Sarney, que afirmou que ela tornaria o país “ingovernável”. Economistas afirmavam que o governo não conseguiria cumprir as novas obrigações sociais estabelecidas no texto constitucional, pois elas custariam caro ao Estado. “É precisamente na preservação desse sistema de favores, pelo qual o Congresso finge acreditar na possibilidade de o Estado resolver todos os problemas nacionais, que está o mais sério risco para o país”, escreveu na ocasião o economista Mario Henrique Simonsen. Muitas das previsões de Simonsen e de outros economistas se concretizaram – e os defeitos da Constituição estão hoje claros.

Eles começam no tamanho do texto. Com 245 artigos e 1.627 dispositivos, a Constituição brasileira é uma das maiores do mundo. E continua crescendo. Desde 1988, as 62 emendas feitas já a tornaram 25% maior. Isso não é um defeito em si. O problema é a quantidade de temas tratados na Constituição. Ela é muito extensa porque regula atividades demais, especialmente na área econômica. Chega a ponto de determinar políticas públicas que poderiam ser deixadas para cada governo decidir. “A Constituição cobre tantos assuntos que inúmeras matérias podem virar questão judicial”, afirma o constitucionalista Barroso. Na maioria dos países, as Constituições tratam dos princípios básicos, enquanto as políticas públicas ficam a critério de cada governo. Eles apresentam seus planos e os eleitores escolhem segundo o que acreditam.

A Constituição criou mais mecanismos para os brasileiros buscarem seus direitos

No Brasil, é diferente. De acordo com um estudo feito pelos cientistas políticos Arantes e Couto, a Constituição de 1988 é a que possui o maior número de dispostivos que determinam políticas públicas em toda a História: 496. “Ela desce ao detalhe de dizer não só o que o governo tem de fazer, mas como tem de fazer”, afirma Arantes. O texto constitucional especifica até mesmo o tamanho da parcela fixa do orçamento que o governo tem de gastar em educação e saúde.

Obrigar governos a gastar com o que é mais importante parece uma boa intenção. Mas isso na prática engessa a gestão pública e torna difícil para qualquer governo definir prioridades de acordo com sua linha de trabalho. É por isso que, desde 1988, não há governo que não tenha deparado com a necessidade de fazer emendas à Constituição para conseguir governar. Apesar de todas as novidades introduzidas na Constituição de 1988, a cidadania que virou carimbo do texto ainda é um ideal distante no Brasil. O acesso universal à educação foi conquistado, mas o ensino público gratuito e de boa qualidade – que traz a verdadeira cidadania, ao proporcionar a independência intelectual do cidadão – ainda é uma utopia.

Além dos gastos obrigatórios com saúde e educação, a Constituição, sempre sob o pretexto de garantir a cidadania plena, criou mais direitos sociais inéditos. Estabeleceu o direito à aposentadoria dos trabalhadores rurais e deficientes – mesmo aqueles que nunca contribuíram para a Previdência Social. Ao estabelecer acesso maior à Previdência e a obrigatoriedade dos gastos com saúde e educação, ela lançou as bases que levaram à redução da pobreza. “A Constituição pode ser considerada uma mãe dos programas sociais”, diz o cientista político Sérgio Praça, organizador do livro recém-lançado Vinte Anos de Constituição. É significativo que, duas décadas depois, o programa social de maior sucesso seja o Bolsa-Família, que distribui dinheiro a famílias pobres por manter os filhos na escola.

Ao longo de 20 anos, o custo dessa opção pelo social está claro. Os constituintes criaram um modelo que obrigou o Estado brasileiro a gastar muito em benefícios sociais, especialmente com assistencialismo. É verdade que o dinheiro foi dirigido para corrigir uma secular desigualdade social, mas essa obrigação sufocou a capacidade de investimento do Estado. A carga tributária explodiu – e o país clama por reformas estruturais para crescer com mais vigor.

Por que, apesar dos sinais de alerta de economistas como Simonsen, os constituintes fizeram essas escolhas? Para entendê-las, é preciso transportar-se para 1988 e encarar seus dilemas com o olhar daquela época. Como aconteceu com suas antecessoras, a Constituição de 1988 é produto das crenças e da conjuntura de seu tempo. Elaborada depois de 21 anos sob uma ditadura militar, ela foi escrita ao longo de mais de um ano por um Congresso que ainda tinha na lembrança a sombra do autoritarismo. Por isso, seu texto se preocupa em garantir, para o futuro, aquilo que faltara no passado. Até ali, o mundo ainda era dividido entre capitalistas e comunistas. Um ano depois, o muro de Berlim cairia e muitas crenças iriam para o ralo. O contexto histórico em que foi produzido o texto constitucional, tema da próxima reportagem, é essencial para entender seus avanços e suas limitações.

1988, o ano em que aprendemos a democracia

FERNANDO ABRUCIO é doutor em Ciência Política pela USP, professor da Fundação Getúlio Vargas (SP)
DEU EM ÉPOCA

O Brasil vive hoje seu primeiro momento plenamente democrático. Todas as experiências anteriores ou foram autoritárias ou tinham algumas características da democracia, mas não a realizavam por completo. Boa parte desse resultado político se deve à Constituição de 1988, num sentido mais amplo que as regras por ela determinadas. Além do arcabouço institucional original, o espírito que norteou a confecção do texto constitucional e o aprendizado posterior têm produzido efeitos democratizantes na vida política brasileira.

Do ponto de vista democrático, as novidades institucionais da Constituição de 1988 foram de duas ordens. Em primeiro lugar, os direitos políticos dos cidadãos foram ampliados. Acabou-se com uma restrição que valera por toda a República, a proibição do voto do analfabeto, regra que provavelmente contribuiu para associar o enorme desenvolvimento econômico à manutenção de altas taxas de desigualdade ao longo do século XX. Consagrar essa mudança no texto constitucional foi fundamental para garantir um sufrágio verdadeiramente universal. Isso foi reforçado pela possibilidade do voto aos 16 anos e pela criação de novas formas de participação política, como os instrumentos de democracia semidireta (plebiscito e referendo) e os conselhos de políticas públicas.

Ainda há, no plano da cidadania, distância entre o Brasil legal e o Brasil real. As formas de participação extra-eleitoral ainda são subaproveitadas. Grande parte da população não as usa. Boa parte dos conselhos tem pouca influência sobre as políticas públicas. A competição política aumentou, mas estratégias oligárquicas de sobrevivência permanecem importantes, tanto nas pequenas cidades como nas periferias metropolitanas – neste último caso, nas eleições para vereador.

O maior desafio para consolidar a cidadania política talvez seja seu descolamento dos direitos civis. No uso da urna eletrônica, um representante do povão tem a mesma força que um da elite – e os resultados eleitorais realçarão cada vez mais esse fenômeno. Só que o sistema de justiça não foi moldado para os mais pobres e menos escolarizados. Tal processo inicia-se na delegacia de polícia, onde o tratamento é diferente entre os cidadãos – os integrantes do “andar de cima” raramente passam por lá.

A fragilidade dos direitos civis afeta o pleno exercício da democracia. Se alguns são “mais iguais” perante a lei, enfraquece-se a crença na capacidade de o voto estabelecer uma sociedade mais justa. Essa sensação fortalece o descrédito dos políticos, ainda mais quando eles se tornam “supercidadãos”, por meio do foro privilegiado. É preciso tornar a Justiça mais igualitária para que os direitos políticos, já plenos, possam ganhar toda a sua potencialidade.

A outra novidade da Constituição de 1988 foi a ampliação do número de atores institucionais capazes de influenciar o jogo político. O Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, os governos subnacionais e o Congresso Nacional, além de organizações mais amplas da sociedade civil, são peças-chave de um sistema que, historicamente, fora muito concentrado no governo federal e na Presidência da República. Promotores públicos e ministros do STF tornaram-se figuras essenciais no Estado brasileiro, enquanto as CPIs se transformaram em programa de grande audiência nacional.

Os direitos políticos no Brasil nunca foram tão plenos. O desafio agora é fortalecer os direitos civis

Nesse universo complexo, o presidente não se tornou refém de um modelo político ingovernável. Apesar dos múltiplos vetos existentes e do maior equilíbrio entre os poderes e os níveis de governo, o Executivo foi aquinhoado pela Constituição de 1988 com instrumentos para lidar com a nova realidade.

As medidas provisórias, o processo orçamentário e a capacidade de nomeação política constituem os principais mecanismos que garantem a força do Executivo. Com as MPs, o presidente ganhou o poder de acelerar a realização de parcela de sua agenda. O Congresso tem reagido a esse instrumento – e até aprovou uma emenda constitucional sobre isso, em 2001. No entanto, as MPs continuam ocupando lugar central na agenda legislativa e a insatisfação dos congressistas ainda não produziu uma mudança eficaz nesse processo.


PODER Plenário do Supremo, em votação do fim do nepotismo. Depois de 1988, o Judiciário se fortaleceu e seus integrantes viraram protagonistas do jogo político

Situação semelhante ocorre no campo orçamentário. A Constituição de 1988 trouxe uma série de novidades positivas em termos de planejamento dos gastos públicos. Mas a regra fundamental é: o Orçamento autoriza, mas não impõe. Por isso, o Executivo tem a capacidade de controlar parte significativa das despesas previstas pelos congressistas. Também houve mudanças importantes na seara orçamentária. Tais alterações, porém, envolveram a responsabilidade fiscal e o processo decisório do Congresso, e não a disputa política entre os governantes e os legisladores.

O poder de nomear foi de certa forma restringido pelo novo ordenamento constitucional. Para criar órgãos ou criar cargos, o Executivo precisa da aprovação do Congresso. Isso não ocorria no regime militar. O princípio do concurso público foi consagrado pela primeira vez com força – o que tem levado ao crescimento da burocracia selecionada pelo mérito. São avanços democráticos pouco lembrados no debate público. Mas a opção política posterior à Constituição de 1988 manteve uma característica do sistema político: para obter apoio parlamentar, a distribuição de cargos comissionados é vista como uma barganha aceitável tanto pelos congressistas como pelo Executivo.

Em vez de ter se tornado um país ingovernável, como profetizara o presidente Sarney logo após a promulgação da Constituição, o Brasil precisa discutir a qualidade e o custo para garantir a governabilidade. A existência de múltiplos pólos de poder deve ser vista como desejável. Ministério Público e STF têm exercido pressões sobre os agentes políticos, levando a um debate maior sobre as decisões políticas. Trata-se do sistema de equilíbrio dos poderes proposto originalmente pelos inspiradores da Constituição dos Estados Unidos, conhecido como “checks and balances”. Mas muitas vezes promotores e ministros do Supremo ultrapassam suas atribuições constitucionais, provavelmente porque, como controladores, são pouco ou mal controlados pelos poderes constituídos por políticos eleitos. Os escândalos envolvendo parlamentares e a incapacidade de o Congresso Nacional constituir uma agenda de longo prazo para o país também geram condições para o preenchimento de seu espaço por outros atores.

As fragilidades das instituições democráticas brasileiras, portanto, não residem na competição entre poderes múltiplos, cada vez mais equilibrados. O problema está em dois aspectos: primeiro, na responsabilização clara desses atores; segundo, na montagem de uma engenharia institucional que gere decisões com menor custo para a qualidade das políticas públicas. O sistema de justiça deve se fortalecer politicamente, mas deve, antes, responder à carência de direitos civis dos mais pobres. Um novo equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo é desejável.

Isso, porém, deve ser obtido por um modelo que reduza a patronagem do sistema político e reforce o papel do legislador. O Congresso deveria atuar menos como palco para CPIs e mais como fórum de discussão e deliberação da agenda do país.

Não se pode esquecer que a Constituição de 1988 nos deixou outros legados. Sua existência retroalimenta o espírito democrático da Constituinte. A possibilidade de usar o “livrinho” como bíblia de nossos direitos é uma das mais fortes proteções a nossa democracia. E a Constituição pode ser aperfeiçoada sempre que a sociedade se organizar para isso. Emendas constitucionais dão trabalho para ser aprovadas, mas envolvem o caminho do debate e da negociação pelo aperfeiçoamento do ordenamento institucional. No passado, tínhamos Constituições outorgadas ou rasgadas. Agora, sempre que a modificamos, reforçamos o sentido democrático de 1988.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1088&portal=

As armações de um delegado

Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A seqüência de revelações dos últimos dias sobre as relações subterrâneas entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal (PF) configura um quadro - decerto ainda incompleto - simplesmente abrumador. Nele, pesados jogos de poder se desenrolam não apenas ao arrepio da lei, mas à revelia de um governo que nunca cuidou de prevenir abusos de poder nesses organismos vitais para a segurança do Estado e a defesa do interesse público. Principalmente depois da escandalosa revelação do grampo de que foi vítima o titular do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o que se vê é um presidente Lula tão surpreendido quanto qualquer cidadão comum a cada descalabro trazido ao conhecimento do público. Não sabia, talvez, porque preferisse não saber.

O mais grave deles, por enquanto, foi a armação ao que tudo indica arquitetada pelo delegado Paulo Lacerda, quando no comando da PF - antes, portanto, de assumir a chefia da Abin. Uma investigação sigilosa do próprio órgão, aberta no mês passado a pedido do Ministério Público, confirma que agentes e assessores policiais “inventaram” e “adulteraram” fatos para desmoralizar dois ministros do STF, o seu atual presidente, Gilmar Mendes, e o colega Sepúlveda Pertence, que deixou a Corte em agosto de 2007. No episódio mais conhecido, dias depois de Mendes conceder habeas-corpus a um dos investigados na Operação Navalha - que desarticulou um esquema de fraudes montado pela construtora Gautama -, a PF, em represália, disseminou o que sabia ser uma falsidade.

Fontes próximas do delegado Paulo Lacerda vazaram a informação de que o nome de Gilmar Mendes figurava numa lista de autoridades às quais a Gautama havia distribuído “mimos e brindes”. Agiram como se não soubessem que o brindado era um homônimo do juiz (um ex-secretário da Fazenda de Sergipe). Ainda pior foi a calúnia - que consta, como “indício”, de um relatório oficial da PF - visando a Sepúlveda Pertence: uma sentença por ele proferida em 6 de outubro de 2006, numa ação cautelar, teria sido negociada com os seus beneficiários. Na realidade, o que se desejava era solapar as chances de Pertence de suceder ao criminalista Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça (a que a PF responde).

Tendo acertado a sua saída do governo, Bastos chegou a aventar que seria substituído ou por Pertence, que havia manifestado a intenção de deixar o Supremo em breve, ou pelo então titular das Relações Institucionais, Tarso Genro, afinal escolhido. Transferido para a Abin, Paulo Lacerda manteve o padrão ético, envolvendo a agência no que o Planalto chama, eufemisticamente, “incidentes políticos”. Contando com o delegado Protógenes Queiroz - o “delegado da esperança”, cultuador dos “guerreiros da sombra” -, seu protegido na PF, ele se imiscuiu profundamente na Operação Satiagraha, como se investigações policiais fossem da alçada do serviço secreto para o qual tinha sido nomeado e que existe para prover o presidente da República de informações relevantes à gestão do Estado.

Na última quarta-feira, a bomba rebentou. Em depoimento à CPI dos Grampos, o diretor (afastado) do Departamento de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato Filho, disse que 52 agentes do serviço foram cedidos para trabalhar na Operação Satiagraha - da própria PF trabalharam ao todo 23 funcionários. Os arapongas, apurou este jornal, participaram de grampos telefônicos e analisaram mensagens de correio eletrônico interceptadas com autorização judicial. Em suma, a Abin interferiu ativamente numa investigação que deveria correr sob segredo de Justiça. Exorbitâncias do gênero, por sinal, marcaram a trajetória do Serviço Nacional de Informações (SNI) que, sob o regime militar, se arrogou poderes de polícia judiciária.

Exposto o alcance do envolvimento espúrio da Abin na operação conduzida pelo “delegado da esperança”, como Protógenes Queiroz se imagina, o presidente Lula decidiu tornar definitivo o afastamento temporário de Lacerda e de três outros membros da cúpula da agência. A primeira decisão de Lula foi tomada depois que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que a Abin havia comprado equipamentos antigrampo, mas capazes também de grampear ligações telefônicas. Resta saber se o desligamento de Lacerda abrirá caminho para o governo, enfim, controlar os seus órgãos de segurança.

A anistia

Aurélio Wander Bastos
Professor de Direito e Doutor em Ciência Política
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Anistia é um mecanismo de recuperação de direitos essenciais à convivência entre políticos dissidentes de frações vitoriosas que assumem o poder violando atividades que ameacem o seu projeto. Na recente história brasileira não tivemos uma Lei de Anistia, mas um processo cujas negociações prosseguiram-se no período que antecedeu à convocatória da Constituinte (Emenda Constitucional n° 26, de 27 de novembro de 1985) e se concluiu com a promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988. A essência destes documentos não guarda entre si divergências, mas na sua sucessão ampliam direitos no processo de abertura.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence, quando relator no Conselho Federal da OAB do Projeto da Lei de Anistia (em julho de 1979), reconheceu que a futura Lei n° 6.683, de 28 de agosto de 1979, que retroagia a 2 de setembro de 1961, estava em frontal incompatibilidade com o próprio conceito de Anistia, afirmando que na tradição legal brasileira a Anistia não é destinada a beneficiar algumas pessoas em detrimento de outras, mas a apagar o crime. Complete-se que a anistia exige prévia punição daqueles que praticaram crimes políticos tipificados, muito embora a Lei de Anistia tenha sido promulgada sem que explicitasse o seu fundamento constitucional.

A Lei de Anistia não alcançou alguns cidadãos que tinham sofrido punições por crimes políticos, principalmente após o ano de 1968/69, restringindo-se aos atos praticados por militantes até 1968. A Lei não se referiu aos representantes de organizações estudantis, embora se referisse a representantes sindicais. Por outro lado, beneficiava àqueles que praticaram crimes políticos conexos: crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou atos praticados por motivação política. Conceitualmente, todavia, sem que haja punição judicial, não há Anistia, porque não tem o que se perdoar. O "perdão mútuo" é um "pacto" entre partes dissidentes e não ato unilateral da autoridade, o que não aconteceu exatamente no Brasil, ao contrário do pacto de Moncloa.

Esta Lei mais se destinou àqueles que foram vítimas da ação governamental impeditiva ou restritiva de direitos políticos e não àqueles que não sofreram punição pelo Estado, mas excetuou dos benefícios os condenados por crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal. Neste quadro, no período do estado de segurança nacional, os fenômenos mais candentes foram a radicalização de militantes estudantis de esquerda (entre 1968/1974) e dos "bolsões sinceros, mas radicais" (após 1979).

Tendo em vista as circunstâncias da Lei de Anistia, a primeira iniciativa constitucional sobre a matéria foi a Convocatória da Constituinte, com base na Constituição de 1967/69. Esta etapa do processo, em seus artigos, trata dominantemente da questão da Anistia, e não da Constituinte, mas reconhece os direitos, dos representantes estudantis e das lideranças de entidades privadas punidas, assim como, estende os benefícios da anistia até 1979. Esta convocatória não se referiu àqueles que foram condenados por crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal, assim como não tipificou novas formas de delito.

Finalmente, a Constituição de 1988, que criou o Estado Democrático de Direito, retroagiu os prazos de Anistia para 18 de setembro de 1946 e ampliou-os até 5 de outubro de 1988, incluindo as vítimas políticas dos atos de exceção. Neste sentido, a Constituição de 1988 não tipificou nem desconheceu o requisito da punibilidade, ficando em aberto o perdão dos "bolsões radicais", segundo o presidente Geisel, e dos movimentos de esquerda que restavam judicialmente infensos.

O centenário de um discurso histórico

Paulo Brossard
DEU NO ZERO HORA (RS)

Sábado próximo registrará o aniversário da Revolução Farroupilha, mas evoca também o centenário de um discurso memorável, proferido por Assis Brasil em Santa Maria, onde se pretendia organizar o Partido Republicano Democrático. Ninguém ignora os atributos intelectuais do orador de 20 de setembro de 1908, de modo que não surpreende o quilate da oração proferida por quem se achava em plena maturidade e, além do mais, portador de variada experiência nada desprezível. Foi publicado sob o título Ditadura, Parlamentarismo, Democracia, seguido de uma versão em língua alemã e reeditado em 1927. O Senado, entre outras obras doutrinárias do estadista, inseriu o discurso de Santa Maria. Passado um século, ele não perdeu o merecimento, quando nesse entretempo tudo mudou e o Brasil conheceu dias de progresso inegável e de amarguras deploráveis.

A esse tempo, Assis Brasil, que se retirara das pugnas internas, acumulara valiosa experiência diplomática na Argentina, em Portugal e nos Estados Unidos. Nesse país enfrentou situação difícil com a entrega pela Bolívia a um sindicato anglo-americano de rico pedaço de seu território, segundo modelo praticado em África. Tanto assim, que Rio Branco, ao assumir o Ministério do Exterior, no governo de Rodrigues Alves, chamou o nosso representante em Washington para atuar no que viria a ser o Tratado de Petrópolis, que pôs termo ao caso do Acre. Sem favor, foi relevante o papel desempenhado pelo gabrielense no mundo diplomático, como também pelo gabrielense Plácido de Castro no campo da luta, tanto mais importante quando o Itamaraty defendera ponto de vista oposto.

A uma análise dos fatos ocorridos desde a adoção da República, vigorosa na crítica, mas cortês na forma, seguiu-se a glosa às teses programáticas inseridas no programa exposto, bem diferente do estilo oratório do tempo. A linguagem é simples, objetiva e cristalina, sem falar na invejável vernaculidade. Aqui e ali o epigrama espirituoso, para não dizer a graça que nunca faz mal à seriedade dos temas e à gravidade dos problemas. A meu juízo, é uma das grandes orações políticas em língua portuguesa. Nela não faltam conceitos lapidares e de viva atualidade. “Quem tem honra não precisa de honras”, diz a certa altura. São abundantes as comparações com outros países. Referindo-se ao nosso, aponta este dado, que não deixou de existir cem anos depois:

“Temos no Brasil uma população de muitos milhões de almas que não produzem nem consomem, que são, portanto, nihil na economia nacional. É a matéria inorgânica, o plasma primitivo que espera o sopro criador de uma administração bem orientada para vir tomar a seu lugar na torrente da vida e da atividade”.

Para dar um exemplo da limpidez da forma e da elegância do pensamento, ouso reproduzir o fecho do discurso centenário:

“Aconteça o que acontecer, sejam quais forem os meandros que tenha de descrever a fonte límpida que hoje começa a manar dos flancos da Serra Geral, este dorso inflexível do indômito Rio Grande, a que se reclina a gentil Santa Maria –, o tênue fio de linfa cristalina há de tornar-se caudal inexaurível onde o povo irá matar a sede da liberdade que o tortura. A democracia há de prevalecer. Não vos impressione o vigor aparente dos elementos que se lhe contrapõem.

Nenhum partido, nenhuma situação, pode jamais perpetuar-se fora da sua oportunidade. O que aí está há de cair também, ou modificar-se no bom sentido. A vida política obedece à mesma rotação, ao mesmo turbilhão eterno que domina todo universo. Como nas florestas, os velhos troncos, que já foram incomovíveis colunas de naves colossais de verdura, se abatem e restituem à terra e ao céu a substância de que se formaram e se nutriram, assim as combinações humanas cumprem o seu destino, percorrem o seu ciclo de crescimento, atividade, declínio e morte, morte que não é morte, porque os restos desagregados do que tomba vão fecundar o terreno donde a vida renasce”.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Rupturas na ordem do dia

Alberto Dines
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Na Bolívia, no Cáucaso, na África e até mesmo na consolidada Europa a moda é separar-se. Ao invés de juntar-se em torno de Estados sólidos e ideais humanistas, a humanidade aposta em divórcios, não agüenta a pressão para aproximações, prefere diferenciações. As tecnologias associam criaturas e entidades, as ideologias as dissociam. Ser livre, absolutamente livre, tornou-se mais importante do que ser igual. Um frenesi pela identidade percorre o mundo contemporâneo e como efeito perverso fortalece o tribalismo.

O Brasil não está infenso à praga da desunião. Messianismos agigantam os egos e, onde há egos superdimensionados, o singular tenta impor-se ao plural. Mal começada a Era da Globalização prenuncia-se a Era das trincaduras e rachas. O resultado é visível nos quatro cantos do mundo: os impulsos federativos produzidos no pós-guerra deságuam em ímpetos separatistas.

Apontada como paradigma de ordem, estabilidade e prosperidade, a Bélgica deixou de ser um ente nacional a partir de 1993. Sede da União Européia, o pequeno país-modelo torna-se progressivamente um estado bi-nacional, ou não-nacional, dividido entre valões (francófonos) e flamengos (de fala holandesa). Como são civilizados, não se guerreiam, confiam nas forças centrífugas e aguardam a cisão final, o que levou o rei Alberto II a apelar, desesperado: “Devemos inventar novas formas de conviver.”

Não menos desesperado e frustrado sentiu-se Simon Bolívar ao assistir ao desmembramento da América espanhola nas primeiras décadas do século 19. O fervor independentista e as desmesuradas ambições das novas lideranças políticas inviabilizaram qualquer movimento associativo das províncias recém-liberadas. Ganharam a liberdade e perderam a força.

A Bolívia foi, talvez, a maior vítima da fragmentação. As divisões étnicas, associadas às descontinuidades geográficas e, principalmente, ao sectarismo ideológico criaram um país retalhado em todas as direções. Seduzido pelo sonho de redimir os indígenas – aimaras e quíchuas – o presidente Evo Morales não prestou atenção às disparidades intrínsecas e preferiu abrir mão de ser o presidente de todos os bolivianos.

Ao invés de unir, exacerbou fissuras. O fantasma do secessionismo, que novamente ameaça a integridade territorial boliviana, não pode ser visto simplisticamente como tentativa de “golpe civil”. Esta figura não existe, a tomada do poder fora do calendário eleitoral só poderia fazer-se manu militari e as forças armadas do país vizinho felizmente cansaram-se de aventuras, intervenções e quarteladas.

No entanto, a Bolívia precisa ser urgentemente amparada por vizinhos dispostos a oferecer-lhe doses maciças de cola e cimento. O país precisa agregar-se, a influência bravateira de Chávez só fortalecerá seus instintos desagregadores e suicidas.

A dramática situação em nossa fronteira oeste deveria servir de reflexão para os estrategistas instalados no Planalto Central com oas suas almas massageadas pelos espetaculares resultados das pesquisas de opinião.

A esdrúxula e ilegítima cooperação entre a PF e a Abin no decorrer da Operação Satiagraha foi mantida na clandestinidade ao longo de meses e só veio a público porque certas facções extremistas resolveram sair das sombras através de vazamentos docilmente publicados na grande imprensa.

E, de repente, somos obrigados a nos defrontar com uma realidade “boliviana”: os órgãos de segurança do Estado estão em litígio, sem comando e cumprem desígnios alheios às suas funções constitucionais. O Estado de Direito, de repente, ficou capenga. A tal “firmeza da verdade” inspirada na vida do Mahatma Gandhi ao invés de produzir estados contemplativos acionou uma dinâmica irracional.

Um racha dessas dimensões, em área tão sensível, na véspera de eleições, pode produzir efeitos desastrosos. O episódio, felizmente, não foi politizado como aconteceu há quase dois anos com a divulgação do dossiê Vedoin. Mas ninguém sabe o que a nova safra de “aloprados”, livres e altamente equipados, são capazes de urdir nos subterrâneos do Estado.

» Alberto Dines é jornalista.

Em nome do filho

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Estudo do Ipea, divulgado na semana que passou, aponta que entre 1993 e 2006 aumentou o número de mulheres chefes de família, em casais com filhos, que pulou de 3,4% para 14,2%. Como se trata de pesquisa para desenhar o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil há o risco de supor que nesses resultados estamos em face de uma melhora nas crônicas desigualdades entre mulheres e homens. No mesmo dia em que o Ipea divulgou seus dados, os jornais noticiaram que o presidente da República havia sancionado, com vetos, a lei que estende a licença-maternidade de 4 para 6 meses. Mais água, portanto, no imaginário do moinho da igualdade.

Nos dois casos há problemas ocultados pela euforia que acompanha esse tipo de informação. Que haja famílias em que o chefe deixou de ser o homem para ser a mulher não demonstra que a igualdade social tenha crescido um milímetro sequer. A organização da família aí registrada continua sendo a do consagrado modelo patriarcal que a pressupõe como uma estrutura de dominação, presente na idéia de chefe da família. Incremento na igualdade haveria se a pesquisa do Ipea registrasse a reorganização da família com base num padrão igualitário, não apenas na distribuição das tarefas do tanque e do fogão, ou na inversão da autoridade doméstica, mas sobretudo no relacionamento tanto entre homem e mulher quanto no relacionamento igualitário entre as gerações, entre os pais e os filhos. Isso, de fato, não está acontecendo na sociedade brasileira numa escala que se pudesse definir como admirável e promissora. A família ainda é uma instituição de autoridade e poder, de mando e obediência.

A persistência de um padrão iníquo de relações sociais, mesmo nos números que parecem negá-lo, reaparece nas informações e considerações sobre o trabalho infantil. A pesquisa do Ipea expõe dados relativos à participação no mercado de trabalho de meninos entre 10 e 15 anos de idade e aponta a diferença entre negros e brancos, assumindo que a injustiça social se revela no fato de que é maior a proporção de crianças negras que trabalham em relação às crianças brancas. Na verdade, o fato de que, nessa faixa etária, haja 5% mais negros do que brancos não indica que haja injustiça contra as crianças negras, mas injustiça e desigualdade contra todas as crianças, independente da cor. Se a diferença fosse zero ainda assim estaríamos em face de uma vergonhosa expressão das nossas desigualdades sociais, as crianças precocemente trabalho, tornando-se adultas antes do tempo.

O que a pesquisa do Ipea aponta não é uma mudança social, mas uma mudança no padrão da injustiça social, em conseqüência da persistência de um ordenamento arcaico das relações entre o homem e a mulher. O que se vê quando os pesquisadores agregam a essas porcentagens os dados relativos a famílias chefiadas por mulheres sozinhas. Nesse caso, famílias chefiadas por mulheres cresceram no mesmo período 1,5 vez, de 19,7% para 28,8%. Esses números estão, portanto, muito longe de indicarem algo como uma crescente emancipação da mulher, sobretudo quando se toma em conta os casos de mulheres que arcam sozinhas com a maternidade e seus desdobramentos sociais. O que temos é não uma crescente desorganização da família que persiste como modelo das relações pai-mãe-filhos, como também um claro declínio da família como núcleo da ideologia da reprodução humana e da reprodução da sociedade.

Em boa parte porque em nossa sociedade persistem fundamentos para os quais a justiça social e a igualdade não são prioritários. A querela já iniciada em torno da ampliação da licença-maternidade é bem indicativa de quanto estamos longe de um trato decente da fundamental questão social que é a da sucessão das gerações. O Brasil, mesmo em leis assim, não tem o menor apreço pela maternidade como instituição social na qual o futuro se propõe. Porque essa lei continua sendo reducionista, ao não deixar claro que a maternidade não é uma variável dependente da produção. Trata-se de um remendo, benvindo, aliás, como todo remendo em face da alternativa de coisa nenhuma.

Tanto no caso do retrato da família brasileira, que os números do Ipea desenham, quanto no caso da ampliação da licença-maternidade estamos em face de curiosíssimas indicações de que neste País os presumíveis avanços sociais são vistos sempre na ótica do prejuízo econômico que causam e não dos benefícios sociais que indicam ou acarretam. Na verdade o que importa considerar, tanto nas alterações estatísticas relativas à família quanto nas ressalvas da lei relativa aos benefícios da licença-maternidade, é a direção das alterações nas condições de nascimento e de primeira socialização das novas gerações de brasileiros. O que está em jogo, mesmo, é o tipo e grau de orfandade que esta sociedade continua impondo aos que estão chegando ao mundo. Houve um tempo em que os cientistas sociais se interessavam pelas análises de Abraham Kardiner e de Michel Duffrene sobre a chamada estrutura de personalidade básica, o resultado do lado invisível das relações fundamentais de acolhimento dos nascituros. Quando essas relações estão em crise, como indica a pesquisa do Ipea, a tendência é a de que a socialização primária das crianças fique afetada pela mutilação dos padrões apropriados relacionamento à sua integração na sociedade. Isso vai se manifestar nas alterações que sua conduta sofrerá, quando adultas, até mesmo na direção da desagregação social. Crises de ruptura social são noticiadas diariamente pela mídia, como a deterioração de valores sem os quais esta sociedade deixará de existir. A tragédia ocorrida em Ribeirão Pires, de pai e madrasta matando cruelmente dois adolescentes, que haviam aliás recorrido à chamada autoridade competente e pedido o socorro que não lhes foi dado, é um dos reflexos possíveis no processo dessa socialização primária carente na geração dos pais e também do conformismo decorrente naqueles supostamente encarregados de evitar a consumação do rompimento.


*José de Souza Martins, professor de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP, é autor de O Sujeito Oculto (Ordem e transgressão na reforma agrária), Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003; A Sociabilidade do Homem Simples (2ª edição revista e ampliada, Contexto, 2008) e A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34, 2008).

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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A América Latina, em traumas e repetições

Laura Greenhalgh
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO /ALIÁS

Balmaceda nos remete a Allende, que alerta Morales sobre o caráter resiliente das oligarquias e a sina de presidentes que deixam escapar o momento histórico


Na última quinta-feira, quando a Bolívia contava os mortos de mais um confronto entre apoiadores e adversários do presidente Evo Morales, na capital chilena celebravam-se os 35 anos de um dos golpes mais duros da direita latino-americana: em 11 de setembro de 1973, o Palácio de La Moneda era bombardeado pela Força Aérea chilena e do ataque não sairia vivo Salvador Allende. O presidente socialista preferiu o suicídio a ser capturado pelos militares que lhe negaram lealdade. As celebrações em Santiago até foram pacatas, levando-se em conta que este é o ano do centenário de nascimento de Allende e um país vizinho, justamente aquele que negocia com o Chile uma saída para o mar, anda em pé de guerra. Golpe na Bolívia? Contragolpe? O que virá? Da planície ao altiplano boliviano, ronda o espectro de um Allende sem saída. E o passado volta a incomodar.

Chile não é Bolívia. E Allende não é Morales. Mas o enfrentamento das oligarquias, ao longo da história latino-americana, tem elementos comuns no tempo e no espaço. Essa linha de raciocínio é desenvolvida nesta entrevista por Jorge Edwards, ex-diplomata, um dos maiores escritores chilenos, detentor do Prêmio Cervantes de Literatura. Sua reflexão parte de coincidências históricas, incluindo a de que também falou ao Aliás neste mesmo 11 de setembro. Edwards analisa detidamente a derrubada de dois presidentes chilenos - José Manuel de Balmaceda e Salvador Allende. Ambos foram introdutores de grandes mudanças no país, ao mesmo tempo em que desafiavam as elites locais. Suicidaram-se. Balmaceda em 1891, no rastro de uma guerra civil, Allende em 1973, à portas da ditadura que seria instalada pelo general Augusto Pinochet.

Acrescente-se outra coincidência histórica: o diplomata e abolicionista brasileiro José Nabuco teve imenso interesse pela trajetória de Balmaceda, a ponto de lhe dedicar um longo ensaio, publicado em livro no Brasil (Balmaceda, ed. Cosac Naify, 2008, em coleção organizada por Davi Arrigucci Jr.), cujo prólogo é justamente de Edwards. Contemporâneo de Balmaceda, Nabuco mergulhou na tragédia particular de um presidente à beira do suicídio, algo que de certa forma prefigura a derrocada de Allende no século seguinte. A rigor, o ensaio serve à compreensão do processo de estrangulamento a que presidentes latino-americanos se submetem, como num ritual de auto-imolação, levando-os à morte física e/ou política. Nabuco apresenta duas conclusões sinistras: o caráter de indestrutibilidade das oligarquias e a tendência que a América Latina tem de perder o momento histórico. Edwards não só concorda, como acredita que as conclusões do brasileiro podem se repetir, como profecia macabra, em relação a Evo Morales.

Até a conclusão desta edição, na sexta-feira, a Bolívia vivia perigosamente aos solavancos, a ponto de ser decretado estado de sítio no Departamento de Pando. Manifestantes criavam balbúrdia nos aeroportos, gasodutos estavam sob proteção militar, havia confrontos de rua, a população fazia filas para comprar um botijão de gás, Morales buscou contato com oposicionistas e dois embaixadores americanos, em La Paz e em Caracas, deixavam seus postos na incômoda posição de persona non grata. Eis aqui mais uma coincidência histórica: diplomata em Cuba nos anos Allende, Edwards também foi retirado de Havana por discordar dos rumos da revolução de Fidel. As memórias deste episódio, que remetem aos últimos meses de vida do poeta Pablo Neruda, fecham a entrevista.

Nesta quinta, aniversário do golpe no Chile, a Bolívia vive sob rumores de estado de sítio, golpe...

Antes de mais nada, deixe-me dizer que acabo de passar pelo centro de Santiago e está tudo calmo. Eu me pergunto de onde vem essa tranqüilidade. Há desinteresse do povo ou falta de memória em torno de fatos que aconteceram neste país há 35 anos? Não vejo mais a agitação de anos anteriores, com os partidos de esquerda nas ruas e uma profusão de flores no túmulo de Allende. Hoje escuto discursos formais. Os jovens chilenos que saem às ruas para protestar têm menos que 35 anos. Não viveram o golpe.

Isso tem a ver com o fato de que Pinochet está morto?

Também. Li na imprensa que um grupo de parlamentares de todos os setores, esquerda, centro, direita, trocou abraços numa cerimônia lembrando o golpe. Nesse grupo havia a irmã de um ex-ministro de Pinochet e também o filho de um militante do MIR, que morreu assassinado pela polícia do general. Estavam todos juntos no Congresso, pedindo que o 11 de setembro seja a Data de Reconciliação. Curioso, não? A morte de Pinochet permite coisas assim. Houve até uma missa encomendada por militares na Catedral, onde se rezou pela alma de todas as vítimas. Com o velho general em cena, ele, que era um símbolo vivo do passado e lamentavelmente gerou conflito até o último de seus dias, manifestações pacíficas não seriam assim tão espontâneas.

O senhor atuou no governo Allende e é um estudioso de Balmaceda. Eles tinham traços comuns?

Tinham. Ambos demonstravam grande respeito pelo sistema legal e constitucional do Chile. A prova disso é que Balmaceda se suicidou no dia em que seu mandato presidencial expirava. Esperou até o dia 19 de setembro de 1891 para pôr fim à vida. Salvador Allende, por sua vez, não quis sair vivo do La Moneda, pois sabia que um presidente chileno seria humilhado. E não aceitava essa idéia.

Foram mortes calculadas?

Foram mortes impregnadas de um simbolismo constitucional muito forte. Há um dado curioso: em seus últimos discursos, Allende citou muito Balmaceda. Isso pode indicar que estava prevendo para si mesmo um final parecido com o de seu antepassado político.Outra semelhança entre eles foi a impulsividade. Ambos irritaram o establishment conservador deste país. Digo isso porque, ainda hoje, penso que o Chile é essencialmente um país entre moderado e conservador. Daí termos chegado à conclusão de que era imprescindível construir uma aliança política ampla. É ela que nos viabiliza ainda hoje, mantendo esse entendimento entre esquerda e democracia cristã.

O que o senhor acha do ensaio sobre Balmaceda escrito por Joaquim Nabuco?

Nabuco escrevia para o Brasil. Ele estava interessado nos desdobramentos da guerra civil do Chile, em 1891, procurava ler tudo que saía nos jornais e então fazia análises de cunho conservador para o leitor brasileiro. Era um pensador com idéias colhidas na melhor tradição inglesa, francesa, idéias que interessavam ao Brasil que mal chegava à fase republicana.

Nabuco olhou o saldo da guerra civil chilena e disse que as oligarquias eram indestrutíveis na América Latina. Poderia dizer o mesmo se visse a situação caótica em que a Bolívia se encontra hoje?

Sem dúvida. Mas é preciso deixar claro que as oligarquias bolivianas são separatistas. Autonomistas. São oligarquias agrícolas em conflito aberto com o altiplano, onde o mundo indígena tem expressão forte. São, portanto, mundos em conflitos. Agora, historicamente não há dúvida de que as oligarquias latino-americanas são resistentes e podem recorrer a golpes para salvaguardar seus interesses. Foi o que se deu no Chile. Situações atuais de conflito também têm a ver com a multiplicação dos governos de esquerda na região, como o venezuelano, o equatoriano, o paraguaio, o boliviano. Hoje o Chile não caminha nessa direção porque passou pelo allendismo e sabe suas conseqüências. Ou seja, as ideologias de esquerda não encontram terreno tão fértil em meu país.

O que representa Salvador Allende para o Chile hoje?

Uma estátua. Um símbolo nacional. Allende está mais vivo na Bolívia, no Equador e na Venezuela do que no Chile. Tomemos como ilustração desse fenômeno o ex-presidente Ricardo Lagos, do mesmo partido de Allende. Ambos, socialistas, sendo que Lagos trabalhou no governo Allende. Pois bem, como foi o governo Lagos? Foi o governo que melhor soube negociar com o empresariado. Para criar uma economia que funcionasse - e continua funcionando bem. Os socialistas de agora não são os socialistas de ontem.

E a presidente Bachelet?

Ela leva adiante as linhas traçadas por Lagos. Mas emocionalmente está mais ligada à esquerda histórica, porque Michelle Bachelet viu e sentiu de perto a violência do golpe. Então, em termos político-ideológicos, ela é portadora dos símbolos da esquerda tradicional. Mas em termos práticos, é muito parecida com Lagos. É conciliadora, hábil. O slogan do PS na época de Allende era “avançar sem negociar”. Hoje é “avançar e negociar, sempre”. Estou convencido de que é impossível manter uma ideologia de esquerda no poder com uma economia medíocre. E para que a economia não seja medíocre, há que participar do comércio global, das políticas do petróleo, do consumo para o qual as sociedades estão voltadas, etc, etc.

Tanto Allende quanto Balmaceda eram filhos da elite chilena. Propuseram reformas estruturais ao país, pactuaram com as classes populares e foram apeados do poder pelas oligarquias. Vamos agora para a Bolívia. O que dizer de Evo Morales, que é um indígena?

Balmaceda era filho de uma das famílias mais poderosas e aristocráticas do Chile. Sua gente tinha grandes fazendas. Já Salvador Allende descendia de um ramo de juízes, só que ele próprio era médico.Vinha de uma classe burguesa e propôs uma revolução contra ela. No caso boliviano, o presidente sob fogo cruzado é um indígena. Isso muda dramaticamente as coisas. Arrisco dizer que quando um membro de uma oligarquia “atraiçoa” os de sua classe, a resposta pode vir muito mais dura. Aconteceu com Balmaceda e Allende. O caso de Morales é muito original e está se produzindo num país peculiar, com diferenças intransponíveis entre a parte baixa, mais rica e branca, e o altiplano, mais pobre e indígena. Essa peculiaridade embute a idéia de separatismo.

Como Morales não é um traidor de classe, então, segundo seu raciocínio, teria chance de sair-se bem.

Morales não traiu sua gente. Mas tem sido um tanto contraditório. Às vezes é implacável, intransigente, às vezes, deliberadamente conciliador. Mesmo com as empresas estrangeiras ele é assim. Só que o feitio contraditório nem sempre ajuda. Também é preciso dizer que Morales, dos últimos presidentes bolivianos, foi o que levou mais longe as conversações com o Chile, sobre questões estratégicas de fronteira e a saída para o mar, herança da Guerra do Pacífico. Você poderia dizer que isso acontece porque ele se entende bem com Michelle Bachelet, pelo passado de esquerda da presidente. Mas hoje o chanceler chileno é um homem de centro-direita que se dá muito bem com Morales. Não há como negar: Evo Morales tem sido o mais negociador dos últimos presidentes bolivianos. Podemos ainda ter uma surpresa sobre sua capacidade de negociar. Eu já não diria o mesmo de Hugo Chávez.

Pode mesmo haver um golpe para derrubar Evo Morales?

Pode, mas dá para prever. Leve em conta que os militares, em situações como esta, tendem ao comportamento ambíguo. Eles não se metem num golpe na primeira hora. São cautelosos. Foi exatamente o que se deu com Pinochet, o último chefe militar a tomar a decisão de aderir ao golpe. Até o último momento, Allende achou que Pinochet era leal a ele e a seu governo. Pois quando o general aderiu, daí então foi duríssimo. Comportamento similar também pode ser atribuído a Franco, na Espanha. Militares são cautelosos e conspiram com discrição.

Grupos oposicionistas e mesmo os “comitês cívicos” que estão protestando na Bolívia agem fora da lei. Foram longe demais, ocupando empresas e vandalizando gasodutos?

Estão fora da lei e é isso que provoca o risco de uma situação de guerra civil. É um momento difícil. Você pode achar curioso como setores conservadores da sociedade boliviana apelam hoje para práticas radicais. Por outro lado, a aprovação da reforma constitucional, proposta por Morales, foi feita num Congresso que negou a participação da oposição. Produziram-se excessos por todos os lados e isso gera o quadro atual.

Em meio a tensões, Morales denunciou o embaixador americano como persona non grata. Disse que não se curvaria ao imperialismo americano. Já vimos isso na América Latina, não? Presidentes propõem mudanças na economia e no arcabouço legal dos países e acabam trombando com a potência.

É verdade. Balmaceda trombou com os ingleses no que chamamos de “imperialismo do salitre”. No século 19, o salitre era a riqueza chilena. Não havia sido descoberto o salitre químico, sintético; portanto, do salitre natural faziam-se fertilizantes e explosivos, o que era estratégico. Os ingleses controlavam praticamente toda a indústria do salitre no norte do Chile. Setores agrícolas, naquele momento, também se rebelaram contra as políticas de Balmaceda. Fez-se a poderosa união de forças entre os ingleses, os agricultores e a Igreja Católica, e não só em torno de interesses econômicos, pois Balmaceda também foi duramente criticado por pregar a laicidade do Estado. Por ter criado leis como a do casamento civil. Enfim, era um homem odiado pela direita católica. Já nos anos 70 do século passado, Salvador Allende enfrentou os americanos, no contexto da Guerra Fria. E hoje Evo enfrenta os interesses da geopolítica energética.

Qual a maior semelhança entre as crises do passado e as de hoje?

A questão do salitre foi detonadora da guerra civil chilena no final do século 19 e levou à derrocada de Balmaceda. Mas isso aconteceu justamente quando o Chile atravessava um momento de florescimento econômico. Hoje vivemos uma situação equivalente com o petróleo e o gás. Há perspectiva de enriquecimento de países em função desses recursos naturais, mas há também uma disputa mundial encarniçada por abastecimento energético. São interesses muito fortes. Ficamos sabendo que o embaixador americano na Bolívia foi afastado porque conspirava contra interesses do país. É bem possível que tenha conspirado mesmo, considerando o momento atual. Veja o que acontece na região da Geórgia, veja como se comportam os separatistas de lá. O que há por trás de todo o desentendimento com a Rússia? O petróleo. O oleoduto para transportar petróleo para toda a Europa Ocidental. A briga é essa. Você sabe o que o Chile está passando? O petróleo não está chegando aqui. Tampouco chega o gás, que teria de vir da Bolívia e da Argentina. Espero que Morales aja com prudência nessa crise, pois ela envolve outros países.

E as reivindicações dos indígenas? A nova Constituição, que ainda precisa ser referendada, assegura a eles maior representatividade, o que é contestado pela oposição.

É uma situação difícil de manejar. Supúnhamos que Morales, por ser indígena, saberia lidar melhor com o passivo indígena. Mas as dificuldades estão aí.

Nabuco, no famoso ensaio, falou dos “presidentes suicidas” do continente latino-americano. Ressaltou que tenderiam a perder oportunidades históricas. Essa reflexão pode ser aplicada à Bolívia de hoje?

Balmaceda queria usar o dinheiro do salitre para modernizar o país. Agiu rápido demais, foi inábil demais e acabou enfiando o Chile numa guerra civil terrível. Para se ter uma idéia da tragédia, foi um confronto com mais vítimas do que a Guerra do Pacífico, em que Chile se defrontou com Peru e Bolívia. Batalhas sangrentas, destruição generalizada, o país ficou aos cacos por muito tempo. Espero que não ocorra algo assim na Bolívia, que também vive um momento promissor na economia por conta do gás natural, que tem de sobra. Porém, falta dinheiro para investir no setor e os bolivianos precisam tratar bem os parceiros. De outro lado, o governo Evo Morales vem negociando bem com o Chile, como já disse. Porque a Bolívia precisa recuperar sua saída para o mar. É crucial. Pois bem, acaba de se decidir que será reconstruída a estrada de ferro ligando Arica e La Paz. Isso é esperançoso. Só que daí vem o pensamento grave de Nabuco, apontando nossa tendência a derrotas. A deixar escapar o momento histórico. Desgraçadamente esta sina pode se cumprir mais uma vez. Muito bem, não quero pensar o pior. A Bolívia já sofreu muito com golpes de Estado, prefiro confiar na astúcia de Evo Morales. Um golpe daria força ao discurso sobre um país “democraticamente inviável”, abrindo um precedente perigoso na América Latina. E um golpe de direita na Bolívia levaria a uma radicalização dos governos de esquerda na região. Mais radicalização e mais desconfiança. Isso não é bom.

O Brasil pode atuar como conciliador nesse momento?

Pode. O presidente Lula goza de credibilidade. Vem acumulando prestígio desde que chegou à presidência, sabe usar sua simpatia, olha os desafios com otimismo. Apesar de suas origens políticas, Lula não se compromete demais com a esquerda da América Latina.

O senhor passou por experiência semelhante à do embaixador americano na Bolívia. Também foi tido como persona non grata em Cuba, quando lá esteve como representante diplomático do governo Allende. Essa experiência deixou cicatrizes?

Eu não era embaixador. Naquele tempo, fui designado por Allende para abrir a embaixada chilena em Cuba, porque meu país não tinha relações diplomáticas com a ilha. Então, lá fui eu, como ministro plenipotenciário, abrir a embaixada. E lá fiquei, esperando a chegada do embaixador. Os problemas começaram pela minha dupla profissão. Eu já era diplomata e escritor. Isso não é raro, vocês tiveram casos assim no Brasil, como Guimarães Rosa, Vinícius de Moraes, João Cabral de Melo Neto. Nunca foi fácil juntar essas duas profissões. Quando cheguei a Cuba, tive uma conversa com Fidel Castro de três horas, privilégio que não aconteceria à maioria dos embaixadores europeus. No dia seguinte, voltamos a nos ver. Mais adiante tive um encontro que mudou minha visão sobre o regime castrista. Estive com Heberto Padilla, Lezama Lima e outros escritores importantes de Cuba. Alguns eram amigos meus, até trocávamos cartas. E o quadro que me trouxeram de Cuba era muito diferente do que fora pintado por Fidel. Isso me deixou numa situação difícil. Reconheci ali o dogmatismo stalinista. E o vi com clareza porque, afinal, minhas relações com a esquerda eram antigas. Os intelectuais eram controlados, censurados, perseguidos. Então meus problemas começaram. Certamente foi um erro nomear um diplomata-escritor para servir em Cuba. Mas foi dessa experiência que nasceu meu livro Persona Non Grata.

Quando escreveu o livro?

Esse episódio aconteceu quando Allende chegou ao poder, em 1970. Fui para Cuba, passei três meses muito difíceis e de lá me mandaram diretamente a Paris, para trabalhar com Pablo Neruda na embaixada chilena. Ele era o embaixador e fez de mim ministro-conselheiro, ou seja, deu a mim o segundo posto. Não posso reclamar de ter sido removido para Paris e para perto de Neruda. Quando cheguei, comecei a escrever o livro porque não queria esquecer o que tinha vivido. São memórias do meu período em Cuba.

O livro gerou mal-estar entre os dois países?

Não, porque o publiquei depois do golpe. Ele ficou na gaveta algum tempo.

Como foi trabalhar com o poeta?

Conhecia Neruda havia muito tempo. Mandei meu primeiro livro para ele em 1952. Eu era um rapaz de 20 e poucos anos. Depois, Neruda mandou me chamar e então desenvolvemos uma amizade que durou muitos anos. Foi ele quem pediu a Allende que me transferisse para Paris. Neruda sentia-se muito doente. Estava com aquele câncer que afinal o matou.

Onde o senhor estava quando houve o golpe militar no Chile? Em Paris?

Havia terminado minhas funções na embaixada em Paris e sai em férias. Estava numa pequena praia no sul de Barcelona. Depois do golpe, fui expulso dos quadros diplomáticos e me mantive na Europa. Voltei ao meu país seis anos mais tarde.

E quando falou pela última vez com Neruda?

Em novembro de 1972, ele decidiu regressar ao Chile e eu fiquei na embaixada. O câncer avançara muito. Partiu com a mulher, Matilde, para uma temporada em sua casa de verão na Isla Negra, perto de Valparaíso. Estava debilitado, eu sabia disso. A última vez que nos falamos foi por telefone, meses antes do golpe. Havia um único telefone em Isla Negra. Quando consegui falar com o poeta, foi incrível. Ele disse, brincalhão como sempre: “Vem para cá, homem, vem que o mar está lindo”. Foi a última vez que ouvi sua voz.