Política - Cláudio Humberto

Inquérito lembra ditadura

A presidente Dilma reclamou quando o cubículo do senador boliviano na embaixada em Laz Paz foi comparado a cela do DOI-Codi, mas sua atitude de abrir inquérito contra o diplomata Eduardo Sabóia guarda semelhança com o autoritarismo do regime militar. É que pela primeira vez no Itamaraty, não-diplomatas tocarão o inquérito: dois servidores da Receita e um da Controladoria-Geral da União, que o presidirá. Então encarregado de negócios em La Paz, Eduardo Sabóia colocou fim, por razões humanitárias, a 452 dias de asilo do senador Roger Molina. Sabóia não descumpriu ordens (não as tinha) e o Brasil não pressionou a Bolívia a expedir salvo-conduto, previsto na Convenção de Caracas. Consultando a História, para evitar erros, Dilma veria que em 1964 o chanceler Leitão da Cunha impediu militares investigando diplomatas.

Corre-corre

O vice Michel Temer (foto), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) e os presidentes do PMDB, Valdir Raupp (RO), e do PT, Rui Falcão (SP), trabalham para concluir esta semana o mapeamento das eleições nos Estados, que deve ser apresentado ainda este mês à presidente Dilma.

Moeda de troca

É do jogo político: Dilma pode manter a visita de Estado a Washington, em outubro, ainda que não a satisfaçam as alegações do presidente Barack Obama sobre a espionagem dos seus telefones e emails. Dilma tem na manga os caças F-18 que os EUA querem vender ao Brasil, e não quer perder a disputa pelo assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. O "degelo" pode ser bom para ambos os lados.

Deixa como está

O "degelo" será costurado pelos canais diplomáticos dos dois países, após Obama prometer a Dilma que vai "investigar o episódio".

Na fronteira

Espionado pela Inteligência dos EUA, o presidente do México, Enrique Peña Nieto considerou "encerrada" a questão com seu maior parceiro.

Sem saída

Quando contou piadas a Bush e ouviu de Obama que ele era "o cara", Lula também era espionado, e antes dele até o finado Vargas o foi.

Imaginação

Depois do Rede, surgem dois novos partidos "exóticos": o Nacional Indígena e o Popular de Liberdade de Expressão Afrobrasileira.

Sucesso

Que voto aberto que nada. O que causou alvoroço na Câmara na semana passada foi o ensaio fotográfico de Maria Thereza Trad, irmã do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), publicado na revista Playboy.

Reforço

Preocupados com pauta agitada de setembro no Congresso, policiais legislativos reforçam a segurança. Estão previstas votações de matérias envolvendo policiais militares, bombeiros e agentes de saúde.

Caso de polícia

Do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) sobre articulações de José Roberto Arruda e Joaquim Roriz rumo 2014: "Com tanto candidato respondendo por crime, só a polícia para dar jeito na eleição do DF".

Frase

Corrupção também se combate com mais educação e cidadania" -

Senadora Ana Amélia (PP-RS)

Foi por R$ 0,46

A Petrobras perdeu recurso no Tribunal Superior do Trabalho na ação de uma ex-funcionária porque depositou menos que os R$ 0,46 exigidos e contestou os centavos. Falta de atenção? De grana é que não foi.

Brinde

Nem a crise diplomática tirou do Ministério das Relações Exteriores o apego a comemorações: antes de sair, o ex-minitro Antônio Patriota reservou R$ 16,4 mil para comprar 500 garrafas de espumante Brut.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Cadeia nacional de empulhação

Está virando hábito, um condenável hábito: a presidente da República ocupar cadeia nacional de rádio e televisão para fazer proselitismo político. Aconteceu de novo na sexta-feira, quando, a pretexto das comemorações pelo 191° aniversário da Independência, Dilma Rousseff protagonizou mais um horário antecipado de propaganda eleitoral gratuita.

Foram dez minutos em que a presidente, mais uma vez, se dirigiu à nação como chefe de um governo, ou, mais precisamente, de uma facção. Novamente faltaram a suas palavras o que distingue um líder de Estado de um temporário ocupante da principal sala do Palácio do Planalto. Dilma, não há dúvida, confirmou-se meramente isso: uma burocrata circunstancialmente instalada no topo do comando do país.

A presidente teima em aprisionar a história do Brasil ao que aconteceu – supostamente de bom – nos "últimos anos”. É incapaz de manifestar alguma visão de nação, de reconhecimento à trajetória de um povo que há séculos luta para avançar e já há pelo menos um par de décadas parece ter encontrado seu melhor caminho.

Não fosse apenas a pequenez da abordagem, o pronunciamento da presidente também pecou pela inexatidão dos argumentos. Dilma surfou sobre resultados episódicos do PIB registrados no segundo trimestre – para surpresa geral, inclusive e principalmente de seu governo – para dourar a pílula de uma economia que claudica a olhos vistos.

A presidente se vangloriou de um país com "garantia do emprego, a inflação contida e a retomada gradual do crescimento”. Onde? A geração de emprego está no nível mais baixo dos últimos dez anos, conforme o mais recente levantamento do Caged. A inflação voltou a subir em agosto, segundo o IBGE, e o que a presidente classifica de "contidos” são alguns dos preços mais altos do mundo, como qualquer compra de supermercado ou conta de boteco comprova.

A "retomada gradual do crescimento” é um capítulo à parte nesta saga de empulhações. Embora para a presidente "o pior já passou”, há quem projete PIB negativo no terceiro trimestre – e não são poucos. O ritmo de expansão da economia sob Dilma equivale à metade do registrado no governo anterior. No continente, só ganharemos da Venezuela.

Com sua média anual de 2% de crescimento, a petista só será superada em ruindade pelos presidentes Fernando Collor e Floriano Peixoto – em toda a história da República! "O modelo Dilma fracassou. Em 2015, a economia terá que passar por ajustes, mesmo na hipótese possível de ela se reeleger. O que Dilma escolheu teve resultado negativo”, escreveu Míriam Leitão na edição de domingo d'O Globo.

No trecho eminentemente político de seu pronunciamento, Dilma apresenta aos brasileiros um balanço edulcorado dos cinco pactos que propôs à sociedade em junho e que resultaram, na vida real, em praticamente nada.

O da saúde resume-se a um programa correto nos objetivos, mas leviano no diagnóstico e desumano na ação. O pacto da educação limita-se a iniciativas que levarão, na melhor das hipóteses, uma década para surtir efeito.

Já o pacto da reforma política redundou em piadas como a Constituinte exclusiva e o plebiscito natimorto, e ressurge agora no Congresso por meio de projeto sem chance de valer nas próximas eleições. Dilma também teve a pachorra de dizer no pronunciamento que sua proposta para o transporte público produzirá resultados no curto prazo. Perdeu o bonde.

Fantasiosas também são suas palavras sobre o "equilíbrio fiscal”. Neste ano, os resultados do governo serão piores que os do maquiado 2012. Em 2014, o esforço fiscal proposto pela presidente ao Congresso será o menor em 12 anos. Os investimentos continuam representando fração ínfima das despesas públicas – só não vê isso quem não anda pelo Brasil real.

O viés eleitoreiro dos pronunciamentos presidenciais tem se intensificado. Dilma ocupa longos espaços na TV e no rádio – pagos com isenção de impostos – para propagandear supostos feitos de seu governo que não mereceriam nem notas de rodapé. Basta lembrar que programas como Brasil Carinhoso e Melhor em Casa já renderam redes nacionais, embora ninguém hoje saiba mais do que se trata.

Mais uma vez, o pronunciamento da presidente da República a esta nação de 200 milhões de brasileiros foi coberto pela capa do marketing. Mas não foi capaz de ofuscar os enormes problemas que a gestão de Dilma Rousseff não apenas não tem conseguido superar, como tem contribuído para tornar ainda mais severos.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Chilenos celebram Allende nos 40 anos do golpe militar

Milhares de pessoas saíram às ruas de Santiago neste domingo em direção ao Memorial do Prisioneiros Desaparecido para marcar os 40 anos do golpe militar que derrubou o governo do presidente Salvador Allende e deu início a uma ditadura que durou 17 anos e deixou um rastro de milhares de dissidentes mortos.

Empunhando milhares de cartazes com fotografias de cada uma das 3.095 pessoas assassinadas pela ditadura, a multidão avançou por mais de 20 quadras nas proximidades do Palácio de La Moneda, onde Allende suicidou-se para não cair nas mãos dos militares golpistas que invadiram a sede do governo em 11 de setembro de 1973.

A manifestação transcorreu pacificamente durante a maior parte do tempo, mas houve choques entre um grupo de algumas dezenas de manifestantes mascarados e policiais perto do memorial onde se encerraria a passeata. Os encapuzados atiraram pedras e bombas incendiárias na polícia, que revidou com bombas de gás lacrimogêneo. Um grupo tentou incendiar uma agência bancária e um posto de gasolina, mas foi contido pela polícia. Não há informações iniciais sobre detidos ou feridos.

Fonte: Associated Press. / O Estado de S. Paulo

Chile, 40 anos do golpe - Ricardo Lagos: ‘A ditadura roubou o melhor de nossas vidas’

Em livro de memórias, ex-presidente chileno relata a luta contra o governo Pinochet

Juan Cruz

MADRI - Ricardo Lagos é um político. Às vezes parece que os políticos são sempre quadrados e imbatíveis, persuasivos, sempre auxiliados por infalíveis guarda-costas.

O chileno nascido em 1938 escreveu um livro de memórias chamado “Assim o vivemos”. Nele, Lagos não fala de poder e glória, mas de resistência, de vida, de dor, fracasso e da ação de governar e se opor a uma ditadura.

Na Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, Lagos falou sobre a publicação em que conta sua vida, com ênfase na época da ditadura de Augusto Pinochet, cujo golpe completa 40 anos no dia 11 de setembro.

- O livro tinha como título “Assim o vivi”. Quando terminei, ele me pareceu muito injusto porque o plural refletia melhor todo esse povo que se atreveu a se pôr de pé. “Assim o vivemos” parece dar conta melhor do que aconteceu em um momento da História do país, um momento muito épico, muito especial, que não vai voltar a se reproduzir - explicou o autor.

Ainda circula na internet um vídeo de 1988, quando Lagos, de terno e gravata, aparece enérgico e desafiador em um programa de televisão no qual tem alguns minutos para pedir que votassem “não” no referendo que significou o princípio do fim de Pinochet. O ditador havia pedido o “sim”, e Lagos era um socialista empenhado na luta para derrubar o homem que, segundo o próprio político, roubou 17 anos da vida dos chilenos.

A certa altura, consciente de que era visto por todo o Chile e também por Pinochet, Lagos se dirigiu à câmera, com o dedo em riste, e desafiou o ditador. O gesto acabou ficando famoso e marcou um momento da história da queda de Pinochet. Na época, o ato foi uma temeridade que foi carcomendo a cadeira de Pinochet. Passados 12 anos do desafio, Lagos se tornava o primeiro socialista a chegar à Presidência do Chile.

Em Londres, há mais de um ano, em uma conversa com o escritor mexicano Carlos Fuentes, passou mais de dois dias explicando ao interlocutor os meandros da política internacional que viveu, como se estivesse preparando o amigo para uma prova final. Com paciência infinita, como se o tempo não lhe importasse.

- Me entretém explicar; tento expressar as coisas mais difíceis com clareza para que pareçam simples.

É um pedagogo. Chegou ao poder explicando, e explicando - e erguendo o dedo - defendeu-se da ditadura.

- Creio que a atividade pública é um diálogo em que é muito importante estar ou se pôr à altura do outro - explicou.

É afável, caminha com essa lentidão que pode ser vista nos políticos e poetas veteranos. A deslealdade e as imperfeições o deixam impaciente. Ele não gosta que as coisas saiam mal, confessa. Mas ele mesmo não é perfeito, claro.

Agora que já não é presidente e não pode aspirar a sê-lo, diz que não ficou deslumbrado com a importância de ter ocupado um cargo tão importante:

- É muito importante manter os pés no chão. É natural, eu entendo: há uma certa pompa em ser chefe de Estado, mas é necessário entender que, na democracia, isso é algo transitório.

A mãe de Lagos morreu aos 108 anos, em 2011. Já o pai faleceu quando Lagos tinha 8 anos, e coube à mãe fazer o papel dos dois. Ela costumava dizer ao filho: “Você tem casa, comida e roupa limpa. Sua única obrigação é estudar”. Ela acreditava que ninguém tinha motivos para chegar a ser rico, e queria que o filho “fosse um homem culto que soubesse servir aos semelhantes”.

Lagos também foi um presidente declaradamente agnóstico em um país paroquial:

- No passado, já houve outros presidentes agnósticos, mas eles dissimulavam. Eu fui o primeiro presidente divorciado, casado pela segunda vez. E minha mulher também estava no segundo casamento.

Onze de setembro de 1973. Sete dias antes, os funcionários e as pessoas que quiseram celebraram o terceiro aniversário da chegada de Allende ao poder. Lagos e o presidente se cruzaram na esplanada do Palácio de La Moneda.

- Eles nos saudou com a mão. Essa forma como nos saudou, esse gesto, já parecia de despedida.

Uma semana depois, o drama: os militares bombardearam La Moneda, e Allende se suicidou. Quatro décadas depois, essa história marca o coração do Chile.

- Roubaram-nos 17 anos, o melhor de nossas vidas. Mas não puderam tirar o privilégio da ética. Houve amigos desaparecidos, assassinados, outros que partiram para o exílio e uns que foram presos, mas foi a vida que tivemos que viver. Agora, olhas para trás e, como Violeta Parra (cantora e compositora chilena), podes dizer: obrigado à vida, que me deu tanto.

Fonte: O Globo.

Allende depois de 40 anos

"Há 40 anos, um golpe aniquilou o governo Allende e com ele a tentativa de construção do socialismo por meios democráticos"

O Centro Acadêmico de Relações Internacionais (CARI) da FCHS da UNESP, campus de Franca convida a todos para a Mesa Redonda sobre o processo histórico-político que ficou conhecido como a chamada "experiência chilena", ou seja, a ascensão e queda do governo de Salvador Allende, no Chile, entre 1970 e 1973.

O evento se realizará em 11 de setembro próximo, quarta-feira, às 19h, na Sala da Congregação da FCHS, com a presença dos Professores Fernando de La Cuadra (UFC), Alberto Aggio (UNESP) e Marcos Sorrilha Pinheiro (UNESP).

No evento haverá também o lançamento da Revista Política Democrática (FAP), n. 36, que conta com um dossiê especial sobre os 40 anos do golpe de Estado no Chile

Chile, 40 anos do golpe: Quilapayun - Que dira el santo padre

Pequena América – Pablo Neruda

Quando vejo a forma
da América no mapa,
amor, é a ti que eu vejo:
as alturas do cobre em tua cabeça,
os teus peitos, trigo e neve,
a tua cintura delgada,
velozes rios que palpitam, doces
colinas e prados
e no frio do sul teus pés completam
a sua geografia de ouro duplicado.

Amor, se te toco,
minhas mãos não percorrem
apenas as tuas delícias,
mas ramos e terras, frutos e água,
a primavera que eu amo,
a lua do deserto, o peito
das pombas selvagens,
a suavidade das pedras polidas
pelas águas do mar ou dos rios
e a vermelha espessura
dos matagais onde
a sede e a fome espreitam.
E assim a minha extensa pátria me recebe,
pequena América, em teu corpo.

Mais ainda: quando te vejo reclinada,
em tua pele eu vejo, em tua cor de aveia,
a nacionalidade do meu carinho.
Porque dos teus ombros
fita-me, inundado de escuro suor,
o cortador de cana
de Cuba abrasadora,
e através da tua garganta
pescadores que tiritam
nas húmidas casas do litoral
cantam-me o seu segredo.
E assim ao longo do teu corpo,
pequena América adorada,
as terras e os povos
interrompem meus beijos
e a tua beleza, então,
não só ateia o fogo
que entre nós arde sem cessar,
mas com teu amor me está chamando
e através da tua vida
me oferece a vida que me falta
e ao sabor do teu amor junta-se o barro,
o beijo da terra que me aguarda.

Pablo Neruda, in "Os Versos do Capitão"

OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: ‘podemos fazer o diabo’

“O Brasil assistiu, nesta sexta-feira, a um triste episódio na história da nossa democracia.

Desrespeitando o cargo que ocupa, a presidente Dilma Rousseff transformou o espaço republicano de rede nacional de rádio e TV, prevista para finalidades específicas, em acintosa ferramenta eleitoral.

Com isso, não desrespeita apenas o cargo que ocupa. Desrespeita, a data que deveria celebrar, os brasileiros que deveria representar e a legislação pela qual deveria zelar.

Na ânsia de tentar reconquistar, a qualquer custo, a popularidade perdida, a presidente diminui a si mesma ao legitimar a prática do vale tudo. E, antecipando o calendário, encarna o aviso que já havia dado ao país de que “na hora da eleição, podemos fazer o diabo”.

O que se constata, a partir de mais esse pronunciamento, é que o país tem uma candidata ocupando a cadeira de presidente da República.

Em nome da democracia, patrimônio de todos os brasileiros, o PSDB denunciará esse ato à Justiça, pela agressão às regras democráticas e por significar propaganda eleitoral antecipada, agravada por se realizar às custas do dinheiro público.”

Aécio Neves, senador (MG) e Presidente Nacional do PSDB. In “Aécio diz que denunciará Dilma por campanha antecipada na TV”. Folha de S. Paulo, 7/9/2013

Dia de protestos pelo país

Num Sete de Setembro marcado por atos em todo o país, o desfile do Rio foi invadido por manifestantes. Pelo menos oito pessoas foram detidas, algumas depois de se recusar a tirar as máscaras, e ao menos outras cinco saíram feridas. Em Brasília, sob forte segurança, a presidente Dilma foi discretamente aplaudida no desfile. Depois da parada, começou um protesto em frente ao Congresso

Desfile em Brasília termina com passeata de 40 mil

Houve revista a pessoas que portavam mochila ou usavam máscara

BRASÍLIA.- Com a Esplanada dos Ministérios cercada por forte aparato de segurança, a presidente Dilma Rousseff participou ontem do desfile militar de 7 de Setembro. Ao todo, quatro mil policiais militares foram mobilizados para fazer a segurança da capital. Protestos foram marcados pelas redes sociais. Assim que terminou a solenidade oficial, parte da Esplanada foi liberada, e 40 mil manifestantes, com a adesão de pessoas que tinham assistido ao desfile, fizeram uma passeata. Antes, para evitar constrangimentos à presidente, uma barreira metálica impedia que o público chegasse a menos de cem metros da arquibancada em frente ao palanque oficial.

A Polícia Militar montou um cordão de isolamento com várias barreiras de contenção ao longo da Esplanada. Pessoas com mochilas ou bolsas foram revistadas. Mascarados foram obrigados a descobrir o rosto e a se identificar. Um casal de estudantes foi barrado quando tentava entrar na Esplanada com duas latas de tinta vazias e pedaços de madeira. Os estudantes explicaram que iriam usar as latas e a madeira para fazer barulho, mas não convenceram. Durante o desfile, grupo de manifestantes se concentrou em frente ao Museu Nacional de Brasília, gritando palavras de ordem díspares contra a corrupção, a espionagem americana e a favor da prisão de mensaleiros.

“Até Obama sabe das chicanas do Congresso Nacional dizia um cartaz. “Impunidade, a mãe da corrupção dizia outro. “Ouça o povo, Senado afirmava um terceiro. Dilma Rousseff foi ao desfile a bordo do Roils Royce presidencial. Ela vestia camisa verde- musgo e calça preta e foi discretamente aplaudida. Dos 39 ministros, 24 estavam presentes. Também estavam presentes o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a procuradora-geral da República, Helenita Acioli, e o governador do DF, Agnelo Queiroz.

O governo gastou R$ 829 mil para montar o desfile. No custo estão incluídos arquibancadas com capacidade para 24 mil pessoas (embora somente cinco mil tenham aparecido, segundo a PM), sistema de som, banheiros químicos, além de painéis colocados em todos os prédios do ministérios, com o lema deste ano “Brasil de Alma e Coração’.

Fonte: O Globo

Protestos no país têm baixa adesão, confronto e detidos

Protestos causam tumulto e prisões nas principais cidades

Manifestações no 7 de Setembro têm baixa adesão, mas criam confusão nas ruas

Choques com a polícia acabam com detenção de mais de 300 pessoas em Brasília, São Paulo, Rio e outras capitais

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - Protestos convocados por ativistas nas redes sociais da internet para o Dia da Independência tiveram baixa adesão ontem, mas causaram tumulto durante boa parte do dia nas ruas de Brasília, São Paulo, Rio e outras capitais.

As manifestações não atraíram multidões como as que o país viu em junho, mas mobilizaram pequenos grupos de jovens mascarados com disposição para enfrentar a polícia e praticar depredações e atos de vandalismo.

Convocados por grupos que se articulam na internet sem comando único, os protestos tinham como pauta original a corrupção e outras mazelas do sistema político.

Adeptos da tática "black bloc", que defendem protestos violentos e ataques a símbolos do capitalismo, assumiram a linha de frente das manifestações nas ruas, em São Paulo e outras capitais.

Em Brasília, os primeiros confrontos com a polícia ocorreram após o encerramento do desfile de Sete de Setembro, quando a presidente Dilma Rousseff e outras autoridades já tinham ido embora.

Um grupo tentou invadir o prédio da Rede Globo gritando slogans associando a emissora à ditadura militar. Os manifestantes não tiveram êxito, atacaram lojas na vizinhança e depois se dirigiram a outras regiões da cidade.

Novos confrontos ocorreram quando eles começaram a marchar em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha, onde a seleção brasileira jogou contra a Austrália.

Em seguida, os manifestantes voltaram à Esplanada dos Ministérios. A polícia usou jatos de água para dispersá-los e bloqueou o acesso ao Congresso. Pelo menos 50 pessoas foram detidas.

No Rio, a confusão começou quando manifestantes furaram bloqueios policiais e invadiram a área onde ocorria o desfile oficial. No fim da tarde, a polícia recorreu novamente à força para impedir que manifestantes se aproximassem do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio.

Em São Paulo, os ativistas atacaram agências bancárias e atiraram pedras no prédio da Câmara Municipal. Pelo menos 341 manifestantes foram presos em 11 capitais, incluindo Brasília, São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Recife.

O desfile de Brasília atraiu cerca de 15 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, público inferior ao de anos anteriores. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, atribuiu o público reduzido ao medo de protestos violentos. "Não há dúvida nenhuma de que o receio atrapalhou", afirmou.

Encerrado o desfile, movimentos sociais que todos os anos organizam o Grito dos Excluídos reuniram milhares de pessoas numa passeata de caráter pacífico que se dispersou perto da hora do almoço. Foi depois que eles saíram de cena que os adeptos do "black bloc" e outros manifestantes começaram a entrar em confronto com a polícia.

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília tem desfile esvaziado e Rio enfrenta protestos

No Rio, cerca de 300 pessoas lideradas pelo movimento Black Bloc invadiram a área do desfile e militar no centro. Houve ao menos 24 prisões - os detidos eram liberados em seguida. Seis pessoas ficaram feridas no confronto. Mascarados foram presos. Em Brasília, apesar do desejo de alguns manifestantes de ocupar o Congresso, não houve invasão de prédios públicos. Um princípio de tumulto foi contido pela PM. Protegida por forte esquema de segurança, a presidente Dilma Rousseff não viu as manifestações- Apenas lo mil pessoas assistiram aos desfiles. Em 2012, foram cerca de 40 mil. Em São Paul0, 20 mil pessoas foram ao Anhembi

Grupos enfrentam polícia e até invadem desfiles cívicos no Dia da Independência

O Dia da Independência, para o qual alguns grupos da internet prometiam ao maior protesto da história", foi marcado menos pela quantidade de gente nas e mais por confrontos entre manifestantes e PMs que faziam a segurança de desfiles cívicos. Grupos dispersos também repetiram os confrontos com policiais durante toda a tarde, Mascarados foram monitorados ou presos. O aparato policial nas capitais, em alguns casos, chegou a ser maior do que o número de pessoas protestando.

Havia dois tipos de manifestantes: os tradicionais participantes das marchas do Grito dos Excluídos, organizadas pela Igreja Católica e engrossadas por membros de movimentos sociais e os grupos convocados via redes sociais, que mantém as "pautas difusas" levantadas nos protestos de junho e agregam táticas de manifestação violentas, com o Black Bloc.

No Rio de Janeiro, cerca de 300 pessoas lideradas pelo movimento Black Bloc tentaram invadir o desfile militar na Avenida Presidente Vargas, no centro. Houve ao menos 24 prisões - os detidos eram liberados em seguida. Seis pessoas ficaram feridas no confronto. Mais uma vez, o governador Sérgio Cabral (PMDB) foi o alvo preferencial dos manifestantes - ele e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) nao compareceram ao desfile.

Pimenta. Em Brasília, apesar dos gritos de alguns manifestantes para "invadir" o Congresso, a situação foi bem diferente de junho, quando um grupo que integrava uma multidão furou o bloqueio e subiu a rampa do prédio. Um princípio de tumulto foi rapidamente disperso pela PM.

No momento de maior concentração, o protesto reuniu e mil pessoas. Quem estava mascarado foi "catalogados" pela PM, que os obrigou a tirar a máscara e os fotografou. Cerca de 4 mil soldados foram mobilizados. Ou seja, havia mais segurança que manifestantes.

Depois, grupos dispersos se espalham. Havia correria e protestos localizados, principalmente próximo ao estádio Mané Garrincha, onde a seleção brasileira de futebol jogaria - os altos gastos públicos coma Copa do Mundo no Brasil no ano que vem são alvos dos manifestantes pelo País desde junho. A polícia usou gás de pimenta e houve confrontos localizados.

Antes, um grupo que subia a Esplanada dos Ministérios rumo ao estádio tentou invadir a sede da TV Globo. Alguns jogaram pedras, mas foram contidos pela PM, que usou bombas de gás e spray de pimentas. O grupo então dirigiu até uma concessionária de veículos, que teve vidros quebrados.

Interrupção. Em Maceió, o desfile cívico teve de ser interrompido após manifestantes do Grito dos Excluídos invadirem a avenida onde acontecia a programação oficial. O grupo foi até o palanque de autoridades. O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), precisou sair as pressas escoltado.

Em Natal, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), nem sequer aparecer no desfile oficial temendo os protestos.

Presos. Em Fortaleza, o aparato policial foi grande. Trinta pessoas foram detidas mascaradas e portando bombas de gás, paus, pedras e baladeiras e até uma com manual de guerrilha na mochila, segundo balanço apresentado pelo comandante da operação, coronel Túlio Studart.

A Justiça proibiu que manifestantês fossem para Beira Mar mascarados. A PM não estimou o número de manifestantes, pois eles se dividiram em vários grupos e em vários locais do desfile cívico na Avenida Beira Mar. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) não compareceram ao desfile. O Colégio 7 de Setembro não desfilou devido uma orientação da direção da escqla que temia pela "integridade física" de seus alunos. Foi a primeira vez em 78 anos de fundação que a escola não participou do evento.

Em São Paulo, pela manhã, 20 mil pessoas assistiram ao desfile cívico no sambódromo do Anhembi, na zona norte da cidade. Não havia manifestantes do lado de fora. Um grupo de policiais protestou isoladamente da arquibancada.

O deputado estadual major Olimpio (PDT), provável candidato ao governo do Estado, aproveitou o desfile de para fazer um protesto contra o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele se posicionou na arquibancada em frente ao palanque das autoridades, no qual também estava o prefeito Fernando Haddad (PT) e começou a gritar: "Cadê o dinheiro do Metrô? Cadê o dinheiro da polícia? Vergonha, Alckmin". No final, Alckmin evitou comentar o tema.

A tarde, a Avenida Paulista foi fechada por manifestantes convocados pela internet.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Protestos, confrontos e depredação em Brasília

O medo da violência transformou o Sete de Setembro em Brasília num dos mais esvaziados dos últimos tempos. Das 25 mil pessoas esperadas no desfile, a PM calculou que apenas cerca de 5 mil compareceram - número menor que o aparato de 6 mil policiais

Com desfile esvaziado, sobrou crítica ao Congresso

Cinco mil pessoas apareceram para ver a cerimônia - 3 mil eram convidadas do governo. Antes dos confrontos, manifestações lembraram o deputado presidiário e o mensalão. Presidentes da Câmara e do Senado faltaram ao evento

Paulo de Tarso Lyra, Denise Rothenburg

O esquema de segurança reforçado e o medo das manifestações marcadas pela internet esvaziaram o Sete de Setembro em Brasília no ano em que o PT comemora 10 anos no poder. A estrutura preparada para comportar 25 mil pessoas recebeu apenas 5 mil, das quais 3 mil eram convidadas do governo federal. O desfile foi mais curto que os dos anos anteriores — durou apenas uma hora — e não teve a apresentação da Esquadrilha da Fumaça. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), optaram por ficar nos respectivos estados, protegidos das possíveis manifestações de rua. “Quem não está com medo, não é mesmo?”, confirmou o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, primo de Henrique.

Um forte esquema de segurança foi montado em todos os lados da Esplanada dos Ministérios para evitar a presença de manifestantes. Os tapumes de metal que já haviam sido colocados nos últimos dois anos, após um grupo ter tentado invadir o desfile para protestar contra os atos secretos do Senado Federal, aumentaram de extensão neste ano. No palanque presidencial, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebia informações atualizadas das manifestações nos estados, principalmente o Rio de Janeiro, onde um grupo de pessoas entrou em confronto com a Polícia Militar ao tentar invadir o desfile na Avenida Presidente Vargas. Em Brasília, houve confrontos entre manifestantes e policiais durante todo o dia, principalmente à tarde, por conta do jogo da Seleção brasileira (leia mais nas páginas 3, 4 e 5 e em Cidades).

No horário do desfile, havia cerca de 30 manifestantes em frente ao espelho d´água do Congresso Nacional, usando narizes de palhaço, mas Dilma não conseguia visualizar o protesto. Ao passar em revista às tropas, próxima ao Palácio do Planalto, ela deparou-se com uma Esplanada vazia. Foi o primeiro grande evento público do qual participou após as traumáticas vaias na solenidade de abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho.

A decisão do Ministério da Defesa de reduzir em 15 minutos o desfile oficial gerou algumas cenas curiosas. A pirâmide humana da Polícia do Exército, uma das principais atrações do desfile, com 17 militares equilibrados sobre uma única moto, cruzou a Esplanada antes mesmo de Dilma chegar ao palanque para abrir oficialmente o evento. Da mesma maneira, o Batalhão da Guarda Presidencial fez a apresentação artística com os fuzis, postado em frente ao palanque, sem a presença de Dilma.

O primeiro escalão do governo federal esteve presente efetivamente para prestigiar o desfile — 25 dos 39 ministros foram à Esplanada. Desses, pelo menos quatro são candidatos aos governos estaduais no ano que vem e aproveitaram para atrelar ainda mais a própria imagem à da presidente, especialmente após as pesquisas que mostram uma melhora nos índices de avaliação do governo. São eles: Alexandre Padilha (ministro da Saúde e pré-candidato ao governo de São Paulo); Fernando Pimentel (ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pré-candidato ao governo de Minas Gerais); Gleisi Hoffmann (ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata ao governo do Paraná) e Edison Lobão (ministro de Minas e Energia e pré-candidato ao governo do Maranhão).

Um dos principais alvos das últimas manifestações, o Congresso ficou sem nenhum representante de peso no palanque. O receio de críticas, especialmente após a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), espantou os presidentes Henrique Alves e Renan Calheiros de Brasília. De acordo com Garibaldi, Henrique teve um evento na sexta-feira no Rio Grande do Norte de “aftosa zero” ao lado do ministro da Agricultura, Antonio Andrade. Renan estava em Alagoas. O Poder Judiciário foi representado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

“Papuda móvel”

De fora do desfile, além das já tradicionais faixas e palavras de ordem, não faltou criatividade para demonstrar indignação. A Papuda Móvel, espécie de carro alegórico feito de madeira e que simulava um ônibus, foi a forma encontrada por um grupo de manifestantes para chamar a atenção para uma das principais pautas levantadas desde junho, o combate à corrupção. O itinerário: Papuda/Congresso via Câmara Legislativa. O coordenador do Movimento Adote um Distrital, Ykaro Sims, 28 anos, revelou que a ideia foi baseada na decisão de não cassar o mandato de Natan Donadon.

“É uma vergonha os nossos parlamentares agirem assim, então, fizemos uma brincadeira para alertar o Congresso”, explica Ykaro. O assistente de projetos acrescenta que o ônibus criado pelos ativistas também critica os parlamentares locais. “O trajeto também passa pela Câmara Legislativa, por causa da impunidade dos deputados envolvidos na Caixa de Pandora.” Ao longo do trajeto do Papuda Móvel, manifestantes aplaudiam a iniciativa e pediam que também se reservassem vagas no “veículo” para os deputados condenados no mensalão.

Gilberto Carvalho negou que o desfile tenha sido mais curto pelo receio das manifestações. “Fizemos algo menor porque a presidente Dilma chegou muito cansada da viagem que fez à Rússia (São Petersburgo, para participar da reunião do G20)”, justificou. Ele reconheceu que muitas pessoas podem terem evitado a Esplanada por temer confrontos entre policiais e manifestantes. “Eu insisti com alguns conhecidos que viessem, que trouxessem os filhos para celebrar o dia de hoje em família”, disse.

Fonte: Correio Braziliense

Dirceu agiu em favor de empresas na Casa Civil

Documentos obtidos pelo GLOBO mostram que José Dirceu, enquanto ministro da Casa Civil, agiu em favor de interesses de empresas privadas, revela Thiago Herdy. Em 2003, ele encaminhou ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ofício pedindo que uma compra de mineradoras pela Vale fosse "aprovada sem restrições” no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Ele também intercedeu em favor de firmas que tentavam ressarcimento de impostos sobre exportação

Na Casa Civil, interesses cruzados

Quando ministro, Dirceu encaminhou à Fazenda pleitos de empresas privadas

Thiago Herdy

BRASÍLIA e SÃO PAULO- A Casa Civil da Presidência da República foi usada pelo então ministro José Dirceu para agir a favor de interesses de empresas, segundo documentos inéditos obtidos pelo GLOBO. Em 2004, quando a compra das mineradoras Socoimex, Samitri, Ferteco e Caemi pela Vale era objeto de pauta na Secretaria de Acompanhamento Econômico e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Dirceu encaminhou ao então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ofício com considerações do consultor-geral da Vale, que expressava a expectativa da empresa de que a “operação fosse aprovada sem restrições’.

A compra das empresas pela mineradora foi um negócio de R$ 2,2 bilhões, consumado em 2000 e 2001. As aquisições tornaram a Vale controladora de todo o mercado doméstico de pelotas no Sudeste. A empresa aumentou de 49% para 94% o controle da venda de minério de ferro granulado no país, e de 75% para 92% a venda do minério sinter feed (partículas finas), de acordo com relatório do órgão de defesa da livre concorrência. Em abril de 2005, a Procuradoria do Cade emitiu parecer contrário à concentração no setor, recomendando a venda de seis unidades de mineração das empresas compradas, além da dispensa, por parte da Vale, da preferência para compra do excesso de minério de ferro da mina Casa de Pedra, da CSN.

Quatro meses depois, as operações de compra foram aprovadas pelo plenário do Cade, e a única restrição mantida foi a dispensa da preferência na Casa de Pedra. Ainda assim, a Vale brigou na Justiça contra a restrição, e só a cumpriu em 2009. O GLOBO perguntou à Vale por que ela levou seu posicionamento a José Dirceu, e não apenas ao órgão responsável pela análise do caso. Perguntou também se a empresa acionou o ministro em outras ocasiões durante sua passagem pela Casa Civil.

A mineradora disse considerar que “o pleito apresentado na carta foi recusado pelo governo’ em função da restrição mantida pelos conselheiros em decisão de plenária. E informou que não comentaria as demais questões, “uma vez que os gestores que tomaram as decisões não trabalham mais na empresa’ .

Criticas ao aumento do preço do aço

As relações mais próximas entre a Vale e Dirceu ocorreram no período em que Roger Agnelli estava na presidência da mineradora. Ele deixou a empresa em 2011, em meio a forte pressão do governo federal, que desejava que a Vale investisse mais em siderúrgicas em vez de apenas extrair e exportar minério de ferro. Depois deste período, Agnelli manteve boa relação com Dirceu, inclusive visitando-o algumas vezes em sua casa em Vinhedo, no interior de São Paulo, em meio ao julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em outro ofício encaminhado à Fazenda obtido pelo GLOBO, o ex-ministro intercedeu em nome da subsidiária brasileira da alemã Prensas Schuler, instalada em Diadema (SP), que tentava obter na Receita Federal liquidação de ressarcimento de IPI-exportação. No pedido, Dirceu citou os números de três processos administrativos que tramitavam no âmbito do Ministério da Fazenda, pedindo a Palocci que estudasse a “possibilidade de atender o pedido de liquidação” e nos “termos da legislação em vigor’ .

A empresa é líder do mercado nacional de prensas de grande porte. Atual diretor-presidente da Prensas Schuler no Brasil e diretor na época do pedido, Paulo Tonicelli disse não conhecer Dirceu pessoalmente nem saber dizer como o pedido foi parar na mesa do ministro. — Não tenho como dizer que não o conheço porque ele está nas páginas dos jornais todos os dias. Mas não temos qualquer contato com ele.

Não tenho ideia de quem teve essa iniciativa de pedir uma intervenção — disse Tonicelli, segundo o qual o sistema de compliance (controle ético ou conformidade com as leis) da empresa não permite doações eleitorais para qualquer partido político. Parcela significativa do faturamento da Prensas Schuler no Brasil é destinado à exportação, que se acumula em crédito tributário, o que obriga a empresa a lidar com problemas de liquidez, Tonicelli disse que o ressarcimento pelos valores devidos à empresa em função da isenção de IPI não foi creditado, como esperado, e teria sido pago, nos anos seguintes, como compensações para impostos equivalentes.

Os processos não estão disponíveis para consulta na Receita Federal, em função do sigilo fiscal. Os documentos de Dirceu na Casa Civil foram obtidos pelo GLOBO junto à Casa Civil, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). No entanto, apesar de a solicitação incluir ofícios do ex-ministro assinados entre 2003 e 2005, a Casa Civil disponibilizou apenas parte dos “avisos” — documento com tramitação interna dentro do governo — assinados por Dirceu em 2004. Ainda assim, dos 1.586 avisos numerados em 2004, 22 não foram apresentados. Perguntada sobre o motivo da omissão de documentos e se recebeu alguma classificação restritiva, a Casa Civil não respondeu.

A ouvidoria-geral da Controladoria-Geral da União (CGU) informou que apura responsabilidades pela omissão dos documentos solicitados. Os documentos disponibilizados pela Casa Civil mostram os bastidores da atuação do ministro e de um dos primeiros anos do governo Lula. Registram o atendimento a pleitos de governadores, o encaminhamento de projetos de lei e medidas provisórias do então presidente. Se por um lado Dirceu encaminhou expectativa da Vale de conseguir aprovar a compra de quatro concorrentes, aumentando o poder de fogo da empresa, por outro reclamou de um possível aumento do preço do aço em ofício ao então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan. “Esta pasta não acredita que seria bom para a saúde da economia nacional novos aumentos do preço do aço, bem como o de veículos, nos próximos meses’ escreveu Dirceu ao colega, ao ser provocado em carta da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Dirceu nega interferência

Em nota enviada ao GLOBO, José Dirceu negou ter atuado na defesa de interesses privados, dizendo ter agido “dentro das atribuições legais que tinha quando chefiava a Casa Civil, sem interferir no andamento das demandas apresentadas ao governo’ “A única atitude que tomou foi a de encaminhar os pedidos para as áreas mais competentes para avaliá-los, sem recomendar sua aprovação ou desaprovação’ escreveu a assessoria do ex-ministro, afirmando que durante o período em que esteve no órgão ele teria recebido outros pedidos semelhantes e considerava que repassá-los era uma “obrigação funcional’ .

Fonte: O Globo

A corrida dos candidatos ao Planalto em busca de alianças

Maria Lima

Quase como numa corrida maluca, até o fim das próximas quatro semanas, quando termina o prazo de troca-troca e de filiação partidária para valer nas eleições do ano que vem, os três pré-candidatos de oposição ao Planalto vão enfrentar o pouco tempo que resta com um objetivo: tentar garantir o maior número de aliados, vencer obstáculos internos em seus partidos e costurar palanques estaduais competitivos para brigar com a presidente Dilma Rousseff, do PT, que recuperou parte da popularidade perdida com as manifestações de rua.

Os negociadores dos pré-candidatos Eduardo Campos (PSB), Marina Silva (Rede Sustentabilidade) e Aécio Neves ( PSDB), apesar da promessa de apoio mútuo num eventual segundo turno, disputam em partidos da base governista e da oposição o apoio de estrelas que podem melhorar seus desempenhos em todas as regiões. Nesse período, o suspense é geral, até mesmo para Dilma, que tem de afastar de vez o “volta Lu1a’

Marina ainda tenta criar a Rede

A tensão maior, entretanto, é no entorno de Marina, que, apesar de despontar como fenômeno de popularidade, tem que vencer o problema das certificações das assinaturas nos cartórios eleitorais para criar o partido pelo qual pretende concorrer ao Planalto em 2014. Seus adversários acham que ela, com esse patrimônio eleitoral — 20 milhões de votos em 2010 — dificilmente ficará fora da disputa, com ou sem a Rede.

Se a Justiça Eleitoral não cumprir a burocracia a tempo, consideram que Marina sairá como vítima, culpando “os barões da política” que não a deixaram concorrer. Mas os articuladores de Marina garantem que não há um plano B sem a Rede. Estão em suspense também os três deputados federais que aguardam a criação do partido para mudar de legenda: Alfredo Sirkis (PV-RJ), Valter Feldman (PSDB-SP) e Domingos Dutra (PT-MA). Eles sofrem ameaça de expulsão de suas legendas e, se até 4 de outubro não for oficializada a criação da Rede, podem ficar sem partido para concorrer em 2014.

— Marina e todos nós estamos vivendo como num filme de Hitchcock. Será suspense até o último minuto. Só Deus sabe o que vai acontecer. Não temos plano B. E ter sangue frio e esperar — diz Sirkis. Enquanto Marina tenta criar seu partido, Campos e Aécio correm atrás de partidos da base e de líderes que estão sendo disputados quase a tapa nos estados. Depois de alguns meses de recolhimento, nas últimas semanas Campos voltou a campo tendo mais encontros com grandes empresários, indo a programas populares na TV, e participando de atos políticos para filiação de líderes regionais, como os Bornhausen, em Santa Catarina.

O secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, diz que, nesses próximos 30 dias, as articulações serão intensificadas para fechar as chapas de candidatos a deputado federal e de palanques regionais. É o caso do líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que já é tido pelo PSB como provável candidato a senador na chapa com Valderlan Cardoso, candidato ao governo de Goiás e palanque de Campos. Caiado pode ser candidato a governador, também. Na última quinta-feira, em entrevista ao Clube dos Repórteres Políticos de Goiás, ele disse que irá brigar para que o DEM, tradicional parceiro do PSDB, apoie Eduardo Campos. — Vamos atrás de algumas figuras importantes para a formação dos palanques estaduais — disse Siqueira.

PSB e PSDB disputam Caiado

Mas Aécio também acha que pode atrair Caiado. O partido Solidariedade, articulado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), também é alvo de cobiça dos dois candidatos, pois tem como atrativo a Força Sindical. — Estamos fazendo um esforço grande para trazer o Caiado. Marconi Perillo (governador de Goiás) e Geraldo Alckmin (governador de São Paulo) vão se reeleger. Eles têm problemas, mas fazem ótima gestão e têm muita força em seus estados — disse Aécio. — Não vamos entrar nessa busca de aliados de qualquer jeito.

O PSDB terá palanques em todos os estados, seja com candidato próprio ou apoiando alguém forte, contra o PT. Da mesma forma que o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), é, atualmente, o calo de Campos, Aécio tem que vencer o impasse com o ex-ministro José Serra, que está ainda na fase de decidir se sai do PSDB. Com o tempo correndo, o PPS jogou a toalha semana passada e já deu como certa a não filiação de Serra. Aécio e a cúpula tucana também dão como certa a permanência dele no PSDB.

O problema será resolvido até 4 de outubro. Até lá, um grupo de tucanos tenta uma saída honrosa para Serra, que ainda sonha com a candidatura a presidente. A cúpula do PSDB tem pesquisas internas mostrando que a saída de Serra do partido será danosa, não só para ele próprio quanto para Aécio e para o partido. O entendimento, porém, é que, mesmo não saindo do partido para se candidatar, Serra poderá atrapalhar Aécio, se ficar no PSDB emburrado.

Aécio tem se negado a comentar publicamente o dilema de Serra, mas a interlocutores diz: — As coisas vão se resolver naturalmente. Eu já fiz o gesto, não hostilizo, mas preciso cuidar da vida. Com todo respeito, vou esperar o que ele quer fazer. Conversa, agora, só depois do dia 5 ( de outubro), e vai depender só dele.

Na oposição, a recuperação da popularidade de Dilma tem sido saudada cmo positiva, pois afasta o risco da candidatura do ex-presidente Lula, que só em abril deve dizer se vai disputar a eleição. — Essa subida de Dilma é comemorada. Tirou o “volta Lula por enquanto. Queremos é Dilma. Somados os adversários, fica claro que a maioria da população não quer Dilma — diz Aécio.

Fonte: O Globo

Novas migrações de parlamentares à vista

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA- Enquanto a ex-senadora Marina Silva peleja para criar sua Rede Sustentabilidade, outros dois partidos sem candidatos a presidente estão prestes a obter o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que o órgão comece a julgar na próxima terça-feira a criação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e, nos próximos 15 dias, o Partido Solidariedade. Se aprovados, eles vão se somar aos 30 já existentes. Pela contas de lideres da Câmara e organizadores das siglas, entre 30 e 50 deputados federais poderão migrar para os novos partidos.

Só nos dois últimos anos, três siglas foram criadas, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Pátria Livre (PPL) e o Partido Ecológico Nacional (PEN). A expectativa na Câmara é que, assim como ocorreu com o PSD, o Pros e o Solidariedade se transformem em uma grande janela para deputados trocarem de legenda a tempo de disputar a eleição do próximo ano, sem o risco de serem cassados por infidelidade partidária. Isso porque o ingresso em um partido nos 30 dias após sua formação é uma das exceções aceitas pela Justiça Eleitoral para a troca de legenda durante o mandato.

O Pros, que não tem político conhecido encabeçando sua coordenação, é que está mais avançado. Seu processo recebeu parecer favorável do Ministério Público e está pronto para ser julgado. Segundo seu presidente, Eurípedes Júnior, cerca de 20 deputados negociam a mudança para a legenda, entre eles dois pré-candidatos a governador, Major Fábio (DEM-PB) e Henrique Oliveira (PR-AM), além de Ademir Camilo (PSD-MG), que pretende ser candidato ao Senado. A ideologia, porém, não é o forte da sigla. — Somos um partido de centro e entendemos que essa questão de esquerda e direita está ultrapassada.

Vemos partidos de direita e de esquerda caminhando juntos. Não tenho dificuldade de coligação com nenhum partido. A princípio, não temos candidato a presidente da República — explica o presidente. O que tem motivado parlamentares a se mudarem para ele é que, pelo fato de ser novo, os recém-chegados já entrarão como “caciques’. Quem explica é o deputado Ademir Camilo, que passou por PSDB, PPS, PDT e está hoje no PSD. — A nossa intenção é disputar o Senado na próxima eleição, e o PSD tem tendência de fechar um acordo com PT, PCdoB e PR. Isso poderia atrapalhar nossos planos.

Com a criação do Pros, essa possibilidade de candidatura nos foi assegurada — explica Camilo. O outro partido que está com tramitação bem adiantada é o Solidariedade, ligado à Força Sindical. Idealizado pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a legenda vem sendo cortejada por muitos deputados. Na conta de um dos organizadores, o Solidariedade pode receber de 30 a 40 parlamentares, caso seja criado nas próximas duas semanas.

Sobre a posição eleitoral na disputa presidencial de 2014, Paulinho tem dito publicamente estar rompido com o governo Dilma Rousseff e mantém intensas conversas reservadas dom o tucano Aécio Neves. O mineiro é visto hoje como provável aliado da legenda em 2014. Todo trabalho do Solidariedade neste momento é no sentido de ter urna boa bancada na Câmara dos Deputados. Isso porque é a bancada de deputados federais que garante pelo menos três vantagens: acesso à maior fatia do Fundo Partidário, maior tempo de TV e poder de barganha no Congresso e com o governo.

O senador Vicentinho Alves (PR-TO), já em litígio aberto com seu atual partido, está prestes a se mudar e deixa claro que a opção é apenas por um abrigo. — Estou há seis anos e meio no PR e em nível estadual não consegui uma inserção de TV sequer no tempo partidário — defende Vicentinho. Enquanto Pros e Solidariedade aguardam apenas o julgamento de seus pedidos no plenário do tribunal, a Rede Sustentabiidade ainda luta pela validação de assinaturas de apoios Brasil afora.

Na última semana, a legenda conseguiu atender à exigência de ter o mínimo de apoio de 0,1% do eleitorado em nove estados. Mas ainda falta conseguir a validação dê cerca de 150.000 assinaturas de apoio nos cartórios eleitorais. Para disputar as eleições do próximo ano, será necessário estar oficializado até 5 de outubro. Outra legenda que tentava ser criada a tempo das próximas eleições já naufragou. A ressurreição da Aliança -Renovadora Nacional (Arena) não acontecerá a tempo de disputar as eleições de 2014.

Fonte: O Globo

Aliança polêmica tem histórico favorável

As alianças heterogêneas que estão sendo costuradas Brasil afora pelo governador Eduardo Campos (PSB) para fortalecer seu projeto presidencial estão longe de se configurar uma novidade na política. E, apesar dos questionamentos que suscitam, tais composições, por mais ecléticas e contraditórias que pareçam, têm a história a seu "favor".

Os exemplos mostram que a repercussão negativa desse tipo de aliança termina sendo "momentânea" e pouco afeta o resultado eleitoral, de acordo com o cientista político, Túlio Velho Barreto. "Dentro da nossa cultura política, o ônus dessas composições é passageiro. O desgaste é momentâneo e termina não afetando a questão eleitoral", argumenta.

A foto do ex-presidente Lula ao lado do seu pupilo, Fernando Haddad (PT) apertando a mão de Paulo Maluf (PP) - não só um adversário histórico do PT como alvo de várias denúncias de corrupção - estampou as capas dos jornais e circulou nas redes sociais. O fato ainda motivou a desistência da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) de ocupar a vice de Haddad que, ao aliar-se com PP, ganhou tempo de televisão e conseguiu se eleger.

O próprio Lula precisou recorrer a alianças fora de seu padrão "ideológico" para se tornar presidente em sua quarta tentativa. Por oito anos, teve como vice, José de Alencar, empresário mineiro sem nenhuma afinidade política com o PT até então. Em Pernambuco, Miguel Arraes chegou a aliar-se a Cid Sampaio, da antiga UDN, e de Paulo Guerra, do PSD, ambos partidos rivais da chamada esquerda da época.

No PMDB, Jarbas Vasconcelos recorreu ao então PFL, liderado por José Mendonça, para construir o palanque da "União por Pernambuco" que o elegeu governador por duas vezes. Depois de eleito, o próprio Eduardo atraiu antigos pefelistas para o partido, a exemplo de Joaquim Francisco e pode ganhar o apoio do DEM pernambucano para a próxima eleição.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos volta a falar em desejo de melhorar o País

Beatriz Bulla

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), voltou a falar neste sábado sobre o desejo de "melhorar o País" e de "aperfeiçoar a democracia". Cotado como possível adversário da presidente Dilma Rousseff nas eleições do próximo ano, Campos tem lançado mão ultimamente de elogios às conquistas recentes do País ao mesmo tempo em que prega a necessidade de melhorar e olhar para o futuro.

No desfile cívico e militar em comemoração ao 7 de setembro, em Recife, o governador manteve o tom. "O 7 de Setembro é uma data muito importante para que a gente possa celebrar todas as conquistas do País e, ao mesmo tempo, que possamos olhar para o futuro no desejo de melhorar o País, no desejo de aperfeiçoar a democracia, de fazer um país com menos desigualdades, com menos desequilíbrios sociais", disse Campos, de acordo com nota divulgada pela assessoria do governador.

"Temos muito o que celebrar. Esse é o período de vida democrática mais longo que o Brasil tem e nós temos que zelar pela democracia e aperfeiçoá-la. Esse é um valor essencial à construção de novas etapas de desenvolvimento social e econômico em nosso País", reforçou o possível candidato.

Este ano o desfile aconteceu na avenida Marechal Mascarenhas de Morais, no bairro da Imbiribeira. Segundo o Exército, o público do evento chegou a 9.700 pessoas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aécio vai à Justiça contra Dilma

Presidenciável tucano condena pronunciamento da presidente e diz que ela legitimou o "vale tudo" eleitoral

SÃO PAULO - O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff em comemoração ao Dia da Independência, feito na última sexta-feira à noite, foi classificado por Aécio Neves (PSDB/MG) como um "desrespeito ao cargo ocupado" pela petista e como "ferramenta eleitoral". O presidente nacional do PSDB e pré-candidato à Presidência da República se manifestou por meio de uma nota em seu perfil de uma rede social.

O senador mineiro acusa Dilma de legitimar o "vale tudo" eleitoral e de "tentar reconquistar, a qualquer custo, a popularidade perdida". No texto, o tucano afirma que o PSDB vai denunciar o caso à Justiça "pela agressão às regras democráticas e por significar propaganda eleitoral antecipada, agravada por se realizar às custas do dinheiro público".

"O Brasil assistiu, nesta sexta-feira, a um triste episódio na história da nossa democracia. Desrespeitando o cargo que ocupa, a presidente Dilma Rousseff transformou o espaço republicano de rede nacional de rádio e TV, prevista para finalidades específicas, em acintosa ferramenta eleitoral", afirmou, em nota, no Facebook. E acrescentou: "Não desrespeita apenas o cargo que ocupa. Desrespeita, a data que deveria celebrar, os brasileiros que deveria representar e a legislação pela qual deveria zelar".

Até o início da noite de ontem, a postagem no perfil do senador no Facebook contava com mais de 7,4 mil curtidas e mais de 3,3 mil compartilhamentos.

Pronunciamento

O pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão da presidente Dilma Rousseff na noite da sexta-feira durou dez minutos. Dilma afirmou que o governo trabalha para "aprofundar os cinco pactos propostos" por ela em resposta às manifestações de junho. Disse ainda que a população "tem o direito de se indignar e de cobrar mudanças".

A presidente fez um apelo, porém, para que "uma capa de pessimismo" não cubra os avanços do Brasil nos últimos anos. "Mas há, igualmente, um Brasil de grandes resultados, que não podemos deixar de enxergar e de reconhecer", afirmou.

A petista ressaltou a destinação de 75% dos royalties do petróleo para educação, relatou os avanços na negociação da reforma política e garantiu melhorias para o transporte público.

Dilma fez ainda uma rápida menção ao pacto pela estabilidade fiscal, ao dizer que ele tem por objetivo "manter a inflação sob controle e as contas públicas equilibradas".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

A política está entrando na vida das pessoas - Maria Aparecida de Aquino

O poder de apelo das redes sociais é fenômeno novo, que não é brasileiro, é mundial. Para ficar no exemplo mais conhecido, a Primavera Árabe também foi organizada via internet. O que cabe fazer, sim, é perguntarmos por que as pessoas atendem a esses chamados das redes.

Tenho uma história de participação no passado, de luta sindical, e me lembro dos convites do tipo “você aí parado, também é explorado!” As pessoas viam as manifestações, mas não aderiam. E agora, de certa forma, estão aderindo. A mudança tecnológica cria mudanças por toda parte e não podemos deixar de atentar para esse mundo novo, saber o que ele representa.

Esse fenômeno se mescla com outro que cabe considerar – uma forte revisão da historiografia que, nas últimas décadas, faz uma reavaliação da história do Brasil. Algo que ocorre também na França, na Inglaterra. Contos da carochinha, como o “descobrimento” do País, ou uma independência feita por um herdeiro da Coroa portuguesa que levantou a espada e gritou “independência ou morte”, têm sido vigorosamente contestados. Talvez se possa dizer que o Brasil que vai às ruas quer acabar com as histórias da carochinha – as de antes e de agora.

Com ajuda dessa nova historiografia, o País vem construindo um processo que vai contra a maré do tipo “ter vergonha de ser brasileiro”. Ele ganha espaço, como os outros emergentes, no cenário internacional.

Não acho que daqui a 30 anos essas redes sejam vistas como o grande fenômeno do começo do século 21. Mas elas vieram para ficar, e isso não podemos deixar de considerar. É preciso entender não só seu significado mas como elas podem ajudar a melhorar as condições do povo. Elas informam que a política está entrando na vida das pessoas.

Maria Aparecida de Aquino, professora do Departamento de História da USP

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma questão: quem é, afinal, o soberano? - Oliveiros S. Ferreira

Não se dirá que a Presidência da República fez "muito barulho a propósito de nada" ao saber que era espionada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. Porque está, sim, em jogo, nesse episódio, uma questão de soberania. Questão sobremodo importante para quem deseja uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. A reação do chanceler, porém, traduzindo o estado de espírito da presidente, se não merece crítica, permite que se divague em torno de tema tão delicado.

A espionagem sempre surge em livros de História e também pode surgir em outros, de ficção, mas a questão da soberania poucas vezes é levantada. Os livros nos relatam que a espionagem de um Estado era admitida por outros na condição de que não fosse tão evidente que exigisse reação à altura do dano real ou virtual.

Ela evoluiu na forma e também na maneira de recrutar quem a fazia. O 007 não é um espião - sua missão é eliminar inimigos do Estado. Antes, o espião furtava documentos, copiava e devolvia. Apanhado, era recolhido à prisão. Era prática normal na relação entre Estados. O Estado ofendido protestava pro forma, tomava precauções, apurava o sigilo, mas não cogitava de romper relações diplomáticas nem comerciais. Havendo estado de guerra, o espião era fuzilado. Assim acontecia até que a tecnologia permitiu outros métodos.

No famoso episódio do U2, a guerra fria fervia e os EUA tinham interesse em saber onde estavam os foguetes intercontinentais da URSS. O U2 era o avião perfeito para espionar o inimigo: a altura em que invadia o território do virtual inimigo permitia aos Estados-Maiores norte-americanos vantagem extraordinária sobre os soviéticos. Quando a artilharia soviética abateu um deles e o piloto sobreviveu e foi aprisionado, esse fato colocou Eisenhower em má posição, considerando-se que tinha marcado reunião com Kruchev, em Paris, para dias depois.

A Kruchev o piloto prisioneiro forneceu pretexto para falar das intenções agressivas dos EUA e demonstrar ao mundo que a defesa soviética era capaz de impedir esse tipo de espionagem. Esnobou Eisenhower e, tempos depois, trocou o piloto por um espião soviético preso nos EUA. Isso se deu apesar de a soberania de ambos os Estados ter sido violada.

Espionagem é coisa corriqueira, que os preocupados com segurança devem praticar. Havendo o que esconder, que cuidem de evitar a bisbilhotice.

Da História fica a certeza de que um Estado só espiona outro quando o tem como potencial inimigo ou adversário de fato. Os EUA não espionariam o Haiti. Em vez de demonstrar irritação, deveríamos estar orgulhosos de o Brasil ser um país que merece a atenção dos demais. E mais: se o presidente de um país é espionado, é porque esse país é importante - para quem o espiona, evidentemente.

Quais informações sigilosas os EUA desejavam obter só sua Agência de Segurança Nacional saberá. Insinuar que o "espião" desejava conhecer segredos industriais brasileiros é exagero. A tecnologia das nossas ultracentrífugas deve ter alguma importância, pois o Brasil não quer que a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) venha inspecioná-las sem antes avisar. Mas o Brasil, convenhamos, ainda não se equipara ao Irã. Dizer que os EUA queriam bisbilhotar o pré-sal será outro exagero - afinal, o governo brasileiro vai abrir concorrência para sua exploração e deve fornecer informações, mínimas que sejam, aos que tirarão nosso petróleo do fundo do mar.

Como só a NSA sabe o que buscava, concentremo-nos na reação brasileira, que interessa a todos nós.

Quando se descobriu a espionagem, há um mês mais ou menos, qual foi a reação do governo? Ninguém falou em soberania. O ministro das Comunicações - não o Itamaraty - convocou o embaixador dos EUA e uma missão técnica foi tentar convencer os norte-americanos de que espionagem só poderia ser feita se autorizada pela Justiça brasileira. Os norte-americanos desculparam-se - socialmente -, disseram que não podiam atender ao que lhes era solicitado e os brasileiros voltaram de mãos abanando. Não se falou em chamar o embaixador brasileiro para consultas, nem na possibilidade de cancelar a visita de Dilma Rousseff a Barack Obama, nem em soberania.

Revelou-se, então, que a presidente tinha sido espionada. Invocou-se, ato contínuo, a soberania. Como se o Brasil tivesse sido ofendido e ultrajado, decidiu-se dar resposta à altura. Felizmente, não chegamos a O Rato que Ruge, declarando guerra aos EUA - mas exigimos explicações por escrito (para constar dos autos) e o governo deu a entender que aguarda um pedido de desculpas...

A questão que coloco é muito simples. No julgamento de Cesare Battisti, eminentes juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram, mais de uma vez, que o presidente da República era soberano! Faltando acrescentar: legibus solutus. A reação do Planalto e da Chancelaria consagra, agora, essa ideia que nos leva ao tempo em que o monarca era absoluto. Quando todos nós, brasileiros, éramos as vítimas da espionagem, o governo procurava solução técnica para o problema. A soberania do povo brasileiro - que é, afinal, o sujeito dela - não era posta em causa. Quando a correspondência de Dilma foi bisbilhotada, a soberania brasileira teria sido violada.

Seria preciso apontar algo mais para marcar o tipo de governo que temos? Que ideia a presidente da República faz do que seja soberania e de quem seja seu titular? Afinal, a soberania reside no povo ou na pessoa da presidente da República?

A reação oficial indica que o Estado Democrático de Direito foi mais uma vez ofendido em suas bases. E foi ofendido pelo Executivo, que deve apoiar-se na opinião de ilustres ministros do STF.

*Professor da USP eDA PUC-SP, é membro do gabinete e oficina de livre pensamento estratégico

Fonte: O Estado de S. Paulo

Corporativismo e tráfico de influência - Gaudêncio Torquato

Mais do que o país da piada pronta, o Brasil é, por excelência, o território de tragédias anunciadas. Ou, ainda, o palco onde melodrama entra de fininho no lugar da comédia. Tanto na crônica policial quanto na política. Basta ver a peça encenada pelo deputado de Rondônia (isso mesmo, deputado) Natan Donadon. Que desfecho mais previsível!

Quando exibiu os punhos marcados pela pressão das algemas, um silêncio sepulcral tomou conta do plenário. Nem um pio se ouvia naquele espaço barulhento. A performance - presenciada também por familiares - continha elementos melodramáticos capazes de gerar comoção e catarse: a falta d"água no meio do banho, o deputado ensaboado valendo-se de três garrafínhas com água do companheiro da cela ao lado, as algemas, o camburão, a garantia de que jamais cometera um crime, o pai exemplar, um rosário de repetições que, ao fim e ao cabo, despertaram em grande parte dos ouvintes os sentimentos que a psicologia designa como projeção e identificação.

Suas Excelências viram projetadas naquele painel suas trajetórias, vitórias e percalços, passando a se identificar com a novela. Poderia acontecer comigo, muitos devem ter pensado. Assim, a corrente solidária, amarrada ao tronco corporativista, ensejou a nossos alegres trópicos uma das mais insólitas cenas da História republicana: a de um cidadão com direitos políticos cassados pela Suprema Corte de posse de mandato popular. Uma contradição, ou, melhor, uma aberração jurídica, que o STF deverá corrigir.

Não é de admirar que a fenomenologia da extravagância teime em aprofundar raízes no território, principalmente num cicio de plantio de sementes limpas no terreno dos costumes. Inauguramos uma era de transformações na fisionomia político-institucional sob pressão de grupamentos organizados. Seria extemporânea, portanto, qualquer atitude parlamentar que, mesmo de maneira tênue, pudesse ser entendida como retrocesso e, pior, repulsa às demandas sociais por dignidade, moral e ética na política. Se isso ocorre, é porque os parlamentares põem o corporativismo - a prática voltada para salvar companheiros da corporação - acima de qualquer outro escopo.

Na verdade, na esfera política, a evolução tem sido lenta. O cipoal legislativo até incorpora instrumentos de controle, mas os. vícios do passado continuam presentes. Ressuscitamos uma modalidade de "neocoronelismo", como escreveu Emil Farhat em O Genro, o Grande Culpado: "Novas condições (...) forçaram o velho tipo municipal a uma retirada estratégica - o coronel foi para o fundo do cenário. Mas, cautelosamente, deixou no primeiro plano, na direção política de seu feudo, o genro-doutor, a fachada moderna do coronelismo como força política". Em qualquer instância e esfera do poder, nunca foi tão escancarado o tráfico de influência. Pululam denúncias por todo lado, a corroborar a tese de que a corrupção tem alma de sete gatos, infiltrando-se nas malhas administrativas, apropriando-se de avanços tecnológicos, para se vestir com o manto da lei, apesar da multiplicação dos mecanismos de monitoramento a serviço do Estado.

O tráfico de influência expande seus braços (e cochichos) na esteira da imbricação entre os negócios privados, a burocracia estatal e os representantes dos três Poderes, que muitas vezes agem como donos de espaços. O artigo 332 do Código Penal criminaliza essa prática, que consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. Parcela dos desvios se deve, ainda, à modelagem governativa. As tais coalizões partidárias, que redundam na repartição das estruturas de governos, se pautam mais por vantagens auferidas - domínio de espaços, recursos, empregos, troca de favores - do que pela proposição doutrinária. As largas vias da corrupção abrigam os elementos de sua perpetuação: certeza da impunidade (ou demora na punição); disparidades salariais, burocracia escorchante, máfias de intermediação entre círculos privados e burocratas, falta de eficiência dos serviços públicos, alta carga tributária, etc.

No espaço ex-sagrado do Judiciário abrem-se cortinas de fumaça, sendo comuns casos a cargo de juizes (até da terceira instância) que mudam julgamentos já ganhos em instâncias inferiores simplesmente por causa de jogos de influência. Não é à toa que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, quer proibir o exercício de advogados em tribunais onde operem familiares próximos. No Legislativo, para legitimar desvios, os parentes são lotados em gabinete s de parlamentares amigos. É o nepotismo cruzado.

Observe-se, por último, que floresce o balcão de trocas no momento em que mais se cultua no País o conceito de solidariedade (até partido político com este nome está sendo criado). Patrocinadores desse humano valor se debruçam sobre as mazelas sociais para resgatar o ideário da igualdade e da justiça. Ressalva-se, portanto, a corrente de solidariedade que se espraia sob a égide de pessoas do bem. Cumprem missão salvacionista. Acontece que no bojo da locomotiva solidária se multiplicam organizações picaretas, cuja única motivação é o transporte de recursos públicos para os cofres privados. Um engodo.

A frondosa árvore da corrupção tem mais um galho, o sentimento de onipotência do brasileiro, já consagrado pelo famoso dito: você sabe com quem está falando? Galho que tende, felizmente, a esturricar ante a crescente onda nacional de autoestima. Não pega mais. Imaginem Donadon chegando ao aeroporto, cortando a fila para ser logo atendido: "Você sabe com quem está falando?". Indiferente, a recepcionista gritaria aos passageiros: "Quem conhece este cidadão?". Sem o aplauso da corporação, Sua Excelência ganharia um festival de vaias.

*Jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação

Fonte: O Estado de S. Paulo

A hora da verdade - Merval Pereira

Embora a parte de embargos de declaração do processo do mensalão tenha se encerrado sem alterações substanciais nas decisões tomadas durante o julgamento, as duas últimas sessões do Supremo Tribunal Federal deixaram no ar uma possibilidade de que os votos minoritários e até mesmo os dos ministros que não participaram da dosimetria viessem a definir as penas dos condenados, numa distorção do resultado do julgamento realmente absurda, como chamou a atenção o ministro Luiz Fux.

Se prevalecesse a posição do ministro Teori Zavascki, estaria aberta a porteira para a revisão de todas as demais penas pelo princípio da isonomia que certamente seria reivindicado pelos advogados de defesa dos condenados.

Mais ainda, se os embargos infringentes vierem a ser aceitos como recursos válidos num processo de ação originária do Supremo Tribunal Federal, já temos mais um tema para o debate do novo corpo de juizes: a redução das penas de todos os condenados por formação de quadrilha, proposta na sessão de quinta-feira pelo ministro Teori Zavascki e apoiada pelos de sempre Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli e pelo impenetrável ministro Marco Aurélio Mello, que se orgulha de votos contramajoritários.

Como foram quatro os votos, mesmo derrotados, eles poderão trazer o assunto novamente à baila nos embargos infringentes. E assim o julgamento não terá mais fim, com embargos dos embargos seguidos de novos recursos. O ministro Teori Zavascki teve uma atitude inusitada na quarta-feira, pois saiu de uma posição rígida de não admitir mudanças nessa fase de embargos de declaração para passar a aceitá-las indiscriminadamente, a fim de reparar o que considerava injustiças do processo.

Os embargos de declaração não se prestam à avaliação da justiça da decisão, e sim a sanar eventuais ambiguidades, contradições, omissões ou obscuridade. Na prática, Zavascki quis transformar esse recurso num arremedo de ação de revisão (artigo 621 do Código de Processo Penal), que ele mesmo apontara como a única maneira de rever os votos já dados.

A redução das penas de quadrilha na verdade livra os condenados dessa imputação, pois, como o STF recebeu a denúncia em 6 de dezembro de 2006, o crime será considerado prescrito com penas menores de dois anos. Se não havia perigo de prescrição, pois, de acordo com o Artigo 109 do Código Penal, a prescrição da pena, se superior a quatro anos e não excedente a oito anos, acontece em 12 anos, hoje esse perigo é real com a possibilidade de redução da pena.

Mas talvez nem mesmo seja preciso chegar-se a esse requinte, pois se o crime de formação de quadrilha for rejulgado, aparentemente já existe uma nova maioria, formada pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que têm uma visão bastante restrita para essa acusação. Não aceitaram a acusação de formação de quadrilha no julgamento do senador Ivo Cassol e podem perfeitamente seguir os outros juizes que também não viram no mensalão esse crime.

O temor derivado dessa possibilidade é que os condenados se aproveitem de uma decisão de que não houve formação de quadrilha para alegar que o julgamento todo tem que ser revisto, pois a base da denúncia da Procuradoria Geral foi que José Dirceu chefiou uma quadrilha de dentro do Palácio do Planalto.

Mesmo que corrupção ativa e formação de quadrilha sejam crimes autônomos, o nexo da acusação pode vir a ser contestado, no mínimo para ganhar tempo com novos recursos.

Haveria condições legais e políticas para uma reviravolta completa no julgamento do mensalão depois de quase seis meses de sessões nas duas fases já cumpridas?

A opinião pública terá confirmada a suspeita de que a Justiça brasileira não funciona para aqueles criminosos do colarinho branco que têm bons advogados e conexões políticas?

Essas são as questões que terão que ser respondidas pelo novo plenário do Supremo, a partir de quarta-feira.

Os pontos-chave

1 Na prática, Zavascki quis transformar os embargos de declaração num arremedo de ação de revisão, que ele mesmo apontara como a única maneira de rever os votos já dados.

2 A redução das penas de quadrilha na verdade livra os condenados dessa imputação, pois, como o STF recebeu a denúncia em 6 de dezembro de 2006, o crime será considerado prescrito com penas menores de dois anos.

3 A opinião pública terá confirmada a suspeita de que a Justiça brasileira não funciona paraaqueies criminosos do colarinho branco que têm bons advogados e conexões políticas?

Fonte: O Globo