Brasil vai voltar a crescer e panelaços irão acabar, diz Chico de Oliveira

Eleonora de Lucena – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A crise parece muito grande, mas não é. O Brasil vai voltar a crescer, tem uma economia privilegiada e será uma sociedade mais igualitária. A burguesia do país é muito autoritária, mas seu jogo não vai prosperar. Os panelaços não terão continuidade. "A sociedade não aguenta mais ver a demissão de 2.000 pessoas".

A análise é do sociólogo Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, 81. Para ele, o país vive como em um baile, onde tudo está em movimento, o que gera sensações de pressa e angústia. "Isso é ótimo. A pior coisa é a estagnação". E é preciso lutar pelo poder.

Fundador do PT e do PSOL, professor aposentado da USP e autor de clássicos como "A Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista" (1972), ele condena a ausência de ousadia dos últimos governos. "Brizola é o grande político que falta no Brasil. Falta alguém com audácia", diz.

Crítico do lulismo, que classifica como um movimento conservador, avalia que é possível, mas não provável, a derrota do partido em 2018. Na sua visão, Lula vai precisar se realinhar de forma radical, fazendo política de forma mais contundente, ou os tucanos voltarão ao poder. "Se houver um desastre e o PT for desalojado do poder, as burguesias nunca mais se esquecerão disso. Vão tentar manter o PT afastado", declara.

Nesta entrevista, concedida na sua casa na Vila Romana, em São Paulo, Chico de Oliveira fala de seu projeto para um novo livro. Quer tratar do que identifica como chances perdidas pelo lulismo, que deveria ter ampliado muito mais os benefícios sociais. "Erraram. Foi um sonho que poderia ter sido e não foi em toda a sua intensidade", afirma.

Folha - O que está acontecendo no Brasil?

Francisco de Oliveira - As posições se acirraram porque tem o PT de um lado e os tucanos de outro. Todo o meio desapareceu. PDT, PPS, os democratas, outros partidos praticamente desapareceram. A consolidação de posições que são opostas dá essa sensação de que está tudo muito ruim, mas não está não.

O que há de bom nessa conjuntura?

Bom seria um exagero. É uma conjuntura cíclica, que vai e volta. A crise parece muito grande, mas não é. A concentração da crítica na Dilma é fogo de palha. Nem ela mesma tem o controle do partido dela. O controle ainda é do Lula. Mas Lula não é homem de partido, ele é muito personalista.

Há choque entre Lula e Dilma?

Vai haver sempre. Porque Lula elegeu a Dilma para ser um pau mandado. Mas, quando se chega à Presidência, a regra do pau mandado não vale. Ela tem pouco jogo de cintura político, tem que ouvir muito. O poder fica muito diluído.

Qual sua avaliação do governo Dilma? O que ela faz de bom e de ruim?

Nem nada de muito bom nem nada de muito ruim. É um governo médio e medíocre. Ela não é responsável pelos grandes males do país nem tem solução para esses grandes males. É uma presidente fraca. Votei com convicção nela nas duas vezes e não estou decepcionado. Ela me pareceu ser mais de acordo com as minhas percepções. O governo não tem quase respostas para nada, mas não faz o programa do PSDB. É um programa quase óbvio. Vai empurrando com a barriga. Felizmente, apesar de governos fracos, a tentação autoritária não está voltando.

A ascensão de movimentos mais conservadores nas ruas e no Congresso lhe preocupa?

Não me preocupo porque os tucanos não são populares. Eles não conseguirão galvanizar essa tentativa de desestabilização com apoio popular. Os tucanos sempre evitam recorrer às ruas. Panelaço não é o povo quem faz. Esse tipo de movimento não tem continuidade. Já o PT não pode mover-se com a facilidade que tinha antes de ser governo. Não acredito que o PT tenha solução para nada.

Há uma ascensão da direita?

Não vejo. A direita existe mais na imprensa do que no movimento real de setores da população. A sociedade brasileira é muito diversificada e não comporta uma direita extremada. Existe uma polarização entre os muito ricos e muito pobres. Mas esses dois segmentos não fazem política. A polarização se dá em picos. A linha de continuidade é muito por baixo e muito fraca. Os picos parecem nos espantar. A discussão do impeachment não vai para frente. Renan Calheiros e Eduardo Cunha são fracos. Se fosse com o Ulysses Guimarães, a senhora Dilma estaria dançando miudinho.

Como o sr. analisa a situação do Brasil no mundo?

O Brasil é área de disputa muito forte. É a sexta economia mundial ou algo nessa dimensão. É muito bom fazer negócios aqui, especialmente num momento em que EUA e Europa estão mais ou menos estagnados. A Índia é muito pobre. Na China, ou os negócios passam pelo Estado ou não passam. O Brasil é uma ilha de muita liberdade empresarial. Não tem muita regulação. Salvo em setores muito vulneráveis, se faz qualquer negócio em qualquer parte. O Brasil cresce. Agora está patinando, mas é só uma patinação. Esse ciclo é passageiro; haverá reativação. O Brasil não é um país condenado ao esquecimento. É por isso que é preciso lutar.

Lutar como e para quê?

Pelo poder. Numa sociedade estagnada a luta é mais fácil. Aqui, não. Aqui é como um baile: está tudo em movimento. Dá uma sensação ao mesmo tempo de pressa e de angustia. Porque você nunca está sossegado. E isso é ótimo. A pior coisa é a estagnação. É preciso andar para dar um mínimo para a população mais pobre. Não se pode mais deixar milhões sofrerem com necessidades básicas. Isso não existe. É preciso jogar a bola para frente –e correr atrás dela.

O perfil desse governo é mais protecionista ou liberal?

O governo não sabe se definir em relação a isso. Não sabe se é protecionista ou livre cambista. Vem de uma herança pesada. FHC jogou para destruir regras de proteção, fez um jogo liberal. O que não era esperado, pois sua tradição era pela esquerda. Lula não puxou para a esquerda. Daí vem a indefinição do governo federal, que prossegue com Dilma.

Reajustes reais do salário mínimo, Bolsa Família não são pontos de um governo de esquerda?

Sim, comparando com outros. A ironia é que são medidas capitalistas. Moro num prédio de classe média, onde quem trabalha na portaria já tem carro. É um índice de êxito do capitalismo, até certo ponto. Só um socialista louco –como já fui; hoje sou apenas socialista– para achar que eles não melhoraram de vida. Melhoraram extraordinariamente.

O sr. já afirmou que as esquerdas no Brasil, desde os tempos do auge do PC, passando pelo PT e pelo PSOL, nunca conseguiram ter um projeto para o país. Por quê?

As esquerdas são muito brasileiras: tendem mais à conciliação do que ao conflito. É da formação da sociedade e do Estado. As esquerdas também são muito conservadoras. Na redemocratização, em 1945, o projeto do PCB para o petróleo era privatista. Seguia a linha de aprofundar o capitalismo para criar condições para o socialismo. Esquerda e nacionalismo convergiram numa certa fase. A atual esquerda não tem projeto. Lula nunca teve; Dilma também não tem. O PT não sabe o que é o Brasil, não tem um projeto para o país. Está superado. Não vai acabar, mas não tem nada a dizer a respeito do desenvolvimento do Brasil. Vai empurrando com a barriga. É o partido da ordem.

Seu diagnóstico de esgotamento do PT significa previsão de derrota do partido em 2018?

É possível, mas não é provável. Quando jogo for pesado, Lula vai ter que se realinhar. De forma até radical, o que não é do estilo dele. Ou Lula volta a fazer política de forma mais contundente e mais consistente ou se prepara para entregar o queijo para os tucanos. Lula vai ter que ser mais partidário e retomar a militância política. Vai precisar dar apoio a Dilma para que o mandato não tenha um desenlace que caia em cima dele. Se houver um desastre e o PT for desalojado do poder, as burguesias nunca mais se esquecerão disso. Vão tentar manter o PT afastado.

Há personalidades alternativas?

Brizola é o grande político que falta no Brasil. Governou dois Estados (o RJ duas vezes). Não tem ninguém com esse perfil, com essa audácia. Falta alguém com audácia.

Como o sr. enxerga o Brasil a longo prazo?

Vai caminhar para ser uma sociedade mais igualitária. Não é otimismo. Em geral, a obrigação do cientista social é ser pessimista. Nenhuma sociedade aguenta o nível de desigualdade que se produziu no Brasil. Há pressão da população. Não existe manter 200 milhões de pessoas sob o jugo da desigualdade, reprimida por inteiro. No longo prazo seremos mais igualitários. A democracia está ao alcance das mãos; não é um sonho utópico e é necessária. Menos para os democratas e mais para os não democratas. Quem estiver jogando jogo autoritário não vai aguentar. A burguesia brasileira é muito autoritária. Mas hoje a sociedade não aguenta mais ver a demissão de 2.000 pessoas. Ela não permite. As empresas não são mais donas absolutas do jogo econômico social e político. Têm que prestar contas à sociedade. O confronto deslocou-se do âmbito de empresas e sindicatos para a sociedade.

Como avaliar politicamente essa fração da população que ascendeu nos últimos anos?

Ninguém sabe. É como olhar dentro de uma chaleira. Há vários pontos de ebulição. Há uma ebulição geral na sociedade. Mas o Brasil vai melhorando, incluindo mais gente. É a forma do capitalismo se renovar. Ninguém pense em reformas profundas. As reformas são dadas pelo crescimento econômico e pelo crescimento da população. Pela alfabetização. Essas são as reformas que movem a sociedade. Eu, como um velho socialista –mais velho do que socialista–, não vejo revolução à vista. O Brasil vai engatar, vai crescer. É impossível conter 200 milhões de pessoas, cada uma querendo o melhor para si. Esse egoísmo capitalista é positivo. O socialismo é algo para além.

O sr. planeja um novo livro?

Sobre o ciclo do lulismo. A chance que o Brasil teve desde FHC e, com mais intensidade com Lula, não é de fácil repetição. FHC abre o ciclo. É homem de elite, não gosta do Nordeste, dos pobres. Tenho desgosto em relação a isso. Trabalhamos muito juntos; ele não era assim. O Lula não fez nada de excepcional, não na dimensão que poderia. Excepcional foi o Brasil desde 1930. Agora a chance foi desperdiçada, principalmente por Lula. O capitalismo só funciona com inserção social e não houve nenhum milagre no Brasil. A economia brasileira é privilegiada, disputada. Mas está faltando capacidade de aproveitar isso, ocupar espaços. No passado, quem percebeu isso com lucidez foi San Tiago Dantas (1911-1964, ministro de João Goulart). Ele meteu o pé. Hoje também há oportunidades, mas não há percepção.

Como seria o título do livro?

Vi recentemente "Um Sonho Intenso" [documentário de José Mariani] e tem um título me perseguindo que é "Um Pesadelo Intenso". Pela frustração dessa oportunidade única. Erraram. Foi um sonho que poderia ter sido e não foi em toda a sua intensidade. Não culpo a Dilma. É o lulismo que, contraditoriamente, é muito conservador. Lula não ousa tudo o que poderia ter ousado. O que ele fez em relação à previdência social? Basicamente nada. Quando não se pode incluir pela expansão do mercado, essa é a forma de inclusão, fora do mercado. Ele poderia ter feito um esforço mais intenso para ampliar os benefícios sociais. E isso não é risco para o Tesouro, porque vem compensação pelo outro lado –pela expansão da economia, pelo aumento de arrecadação. Era hora de meter o pé no acelerador e Lula fez o contrário.

Como o sr. avalia o caso Petrobras?

Petróleo ainda é o melhor negócio do mundo. A Petrobras é de 1953 e avançou. Vargas foi obrigado a se suicidar por isso. Os norte-americanos até hoje não engolem o fato de ela ser estatal, mesmo sendo um estatismo frouxo. Não engolem porque é um filé. Está abalada hoje. Há pressão para que ela seja fatiada. A burguesia brasileira quer pegar nacos. A Petrobras é um item de segurança nacional; não pode ser privatizada.

E a questão da corrupção envolvendo empreiteiras?

Há tempos, quando todo mundo se desesperava com isso, Ignácio Rangel (1914-1994), que era realista e cético, dizia: "A corrupção é o creme do capitalismo. Não se desesperem, isso é sinal de que o capitalismo está se expandindo". É isso: tudo é corrupto no capitalismo.

Partido do dinheiro público

• Das 32 legendas do país, 17 tiram mais de 90% de seu custeio do Fundo Partidário

Chico de Gois – O Globo

BRASÍLIA — Apesar das arrecadações milionárias dos partidos entre empresas para as campanhas eleitorais, a maior parte dos recursos que passa pelas mãos dos dirigentes para manter suas estruturas, fora do período eleitoral, sai dos cofres públicos. Mais da metade dos 32 partidos registrados no país sobreviveu em 2013, o último ano com as prestações de contas completas disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase exclusivamente do Fundo Partidário, uma parcela do Orçamento da União que é destinada ao custeio das legendas, que não param de se multiplicar. Das 32 siglas, 17 delas tiveram mais de 90% de suas receitas no Fundo Partidário em 2013.

Há legendas que só têm como fonte de renda o dinheiro público. É o caso de PCO, PROS e Solidariedade, cujo caixa foi formado 100% com verbas do Fundo, em 2013. Essas duas últimas siglas foram formadas em setembro de 2013 e, em 2014, mudaram um pouco de perfil. Outras, como PDT, PTB, PR, PTC, PTdoB e PCB tiveram 99% de suas receitas nos recursos públicos. Levantamento realizado pelo GLOBO durante duas semanas na prestação de contas dos partidos à Justiça Eleitoral mostra que cada partido gasta esse dinheiro de um jeito. Há evidências de mordomias e até excentricidades pagas com dinheiro público, como carros de luxo e até um avião.

Siglas movimentaram meio bilhão

Em 2013, um ano em que não houve gastos com campanhas eleitorais, os partidos receberam R$ 546,2 milhões, sendo R$ 362,7 milhões de recursos públicos — o equivalente a 66% dos recursos. O dinheiro que sai da arrecadação de impostos para os partidos é uma bolada nada desprezível. E ainda vai aumentar. Graças a uma manobra feita pelos parlamentares na hora de votar o Orçamento de 2015, os recursos do Fundo Partidário foram triplicados e alcançarão R$ 867,7 milhões este ano. A presidente Dilma Rousseff acabou sem espaço para vetar.

Para se ter uma ideia, toda a dinheirama que passou pelas contas dos partidos em 2013, somando recursos públicos e privados, seria suficiente para a construção dos 8.130 imóveis do Minha Casa Minha Vida já contratados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para serem construídos em Niterói e Belford Roxo. Outra comparação: o total de receitas dos partidos em 2013 foi o equivalente à soma dos orçamentos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (R$ 366 milhões) e de Políticas para Mulheres (R$ 208 milhões) daquele ano.

Esse dinheiro fácil motivou, durante muito tempo, a fábrica de legendas sem representatividade política. Com raras exceções, a maioria desses pequenos e médios partidos conta com uma atuação legislativa desvinculada de compromissos programáticos e ideológicos. Eles se movem ao sabor da liberação de cargos e recursos para emendas parlamentares, aumentando a fragmentação do Legislativo e, consequentemente, o balcão de negócios que acaba envolvendo a formação da base aliada do governo.

Uma vez criadas, as legendas passavam a ter direito, automaticamente, à divisão de 5% do bolo do Fundo Partidário, mesmo sem eleger ninguém. Por conta de mudanças na legislação, os novos partidos não terão mais direito a essas benesses. Melhor para os que já têm registro definitivo.

O levantamento mostra que, das 32 siglas, apenas duas receberam mais dinheiro privado de doações do que público em 2013. No caso do PT, dos R$ 170,7 milhões que entraram em seu caixa, R$ 58,3 milhões, ou 34%, vieram do Fundo. Já o PPL teve a arrecadação fortalecida pelo Fundo com 46% do total. A arrecadação do PT naquele ano, no entanto, foi inflada por R$ 79,8 milhões em doações privadas obtidas pelo ex-tesoureiro João Vaccari Neto, hoje preso por envolvimento na Operação Lava-Jato, a maior parte junto a empreiteiras.

Essa correlação de valores entre público e privado, porém, muda completamente em ano eleitoral. Em 2014, por exemplo, de acordo com o levantamento do GLOBO, os partidos foram mantidos sobretudo com recursos de empresas. As 25 legendas pesquisadas movimentaram receitas da ordem de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 298 milhões do Fundo — ou apenas 22,4%. O levantamento não incluiu todas as 32 agremiações porque, embora elas tenham entregue ao TSE a contabilidade de 2014 no dia 30 de abril, os processos de apenas 25 estão disponíveis para consulta por causa da tramitação interna do tribunal. Sete partidos ainda não tiveram as contas divulgadas: PP, PSB, PPS, PTB, PRTB, PCB e PTN.

Do que foi contabilizado até agora em relação a 2014, mais da metade — R$ 719 milhões — são doações para as campanhas eleitorais. Os campeões de arrecadação entre as empresas foram PT, (R$ 193 milhões), PMDB (R$ 171 milhões) e PSDB (R$ 169 milhões). Juntas, as três siglas concentraram R$ 533 milhões, 74% de tudo que foi doado para as campanhas. A prestação de contas também mostra que partidos da base aliada têm a preferência dos doadores. O PSD, criado em 2011 e que apoiou a reeleição da presidente Dilma Rousseff, recebeu R$ 52,4 milhões, mais do que o partido anterior de Gilberto Kassab. Em 2014, o DEM, na oposição, teve R$ 46 milhões em doações para as campanhas.

Sem eleição, as contas de 2013 expressam os gastos dos partidos com o custeio de sua estrutura. Mesmo sem campanha, a segunda fonte de receita das legendas naquele ano foram as doações de pessoas jurídicas. E, nesse caso, verifica-se como o poder atrai a benevolência das empresas. O PT obteve R$ 79,7 milhões de empresas, muitas com relação direta com o governo. A Camargo Corrêa, investigada na Lava-Jato, foi quem mais contribuiu: R$ 10,3 milhões. O PMDB, partido do vice-presidente, levantou R$ 17,7 milhões, sendo R$ 11 milhões da Odebrecht. Mas o PSDB, maior partido da oposição, não tem do que reclamar. Às vésperas do ano eleitoral, as empresas doaram R$ 20,4 milhões para os tucanos. Nesse caso, a maior benevolência veio da Queiroz Galvão, outra empreiteira envolvida na Lava-Jato.

Poucas doações de pessoas físicas

As pessoas físicas não têm grande simpatia pela contribuição às siglas. Em 2013, juntando todas as contas, os cidadãos deram R$ 3,5 milhões: 0,6% do total arrecadado pelas agremiações políticas.

Dos 32 partidos, 13 tiveram seu caixa reforçado por empresas, que têm preferência pelas bancadas mais representativas no Congresso, como PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PSB e PR.

No balanço final, mesmo com muito dinheiro à disposição, nem todos os partidos conseguem fechar as contas. O PMDB, segundo partido que mais arrecadou em 2014, viu seu capital encolher no ano passado. Em 2013, informou à Justiça Eleitoral ter fechado o ano com R$ 13,2 milhões. No ano passado, o saldo ficou em R$ 3,7 milhões. Mesmo assim, está numa condição financeira muito melhor que a do PSDB, por exemplo. Os tucanos terminaram o ano devendo R$ 7 milhões. Como em 2013 o partido já havia registrado um déficit de R$ 1,8 milhões, o saldo negativo da legenda é de R$ 8,8 milhões.

Enquanto os tucanos estão no vermelho, o PSTU dá lucro. O partido, um crítico assumido do capitalismo, fechou 2014 com um superávit de R$ 65 mil. (Colaborou Patrícia Cagni)

Luiz Sérgio Henriques - As Repúblicas irmãs

- Estado de S. Paulo

Numa situação em que um governo precocemente envelhecido luta para alcançar alguma estabilidade e, com isso, ter condições mínimas de sobrevivência, é natural que curtas manobras de cabotagem tomem o lugar de reflexões de mais fôlego, que indiquem novas rotas de navegação. Em tal cenário, tanto mais curioso que tenha passado em relativo silêncio recente intervenção do ministro Mangabeira Unger, de Assuntos Estratégicos, em favor de uma reaproximação com os Estados Unidos, baseada em complementaridade de interesses e afinidade “profunda” entre os dois países. “É nossa República irmã”, sintetizou o ministro.

Afirmação corajosa, ainda mais que se presta a contestações fáceis em certos ambientes de esquerda – mas não em toda ela! – nos quais o antiamericanismo constitui patologia renitente, a embaçar análises diferenciadas sobre o papel global daquele país no século 20 e neste início de 21, ora esteio das liberdades, como na crucial aliança antinazista, ora promotor de ditaduras até em seu “quintal”, com a arrogância própria de toda potência dominante.

O ministro Unger, sem desprezar a casa comum sul-americana, embora sugira redimensionar por ora o escopo do Mercosul, admite que os dois grandes países, com povoamento europeu e forte marca da escravidão, apresentam ainda semelhanças inquietantes na questão social.

Dispensável dar exemplos da obscena injustiça brasileira. E basta correr os olhos sobre boa parte da produção acadêmica norte-americana para pinçar, como um mantra nada tranquilizador, a expressão “crescentes desigualdades”, a empanar a ambição de constituir vasta nação majoritariamente de classe média, como pareceu possível com a intervenção rooseveltiana, nos anos 1930, e os programas da “grande sociedade”, nos anos 1960.

Tais crescentes desigualdades, numa leitura economicista, estariam na raiz da crescente radicalização política naquele país, dividido, há já algumas décadas, entre dois blocos – há quem diga duas “culturas” e até duas visões de mundo – inconciliáveis. De um lado, os “liberais”, mais próximos de uma visão positiva do Estado como regulador da economia e estimulador, como mostra o “Obamacare”, de uma rede proteção para os mais pobres; de outro lado, os conservadores, defensores da retração do Estado regulador, ainda que estimulem gastos com a defesa bem mais altos, numa espécie de keynesianismo militar, e defensores, também, de menos impostos para os mais ricos e redução dos programas sociais clássicos, como a seguridade e a assistência de saúde.

Sem desconhecer as diferenças entre os dois contextos, o de uma antiga democracia e o de uma democracia que mal completa 30 anos, talvez possamos considerar a realidade norte-americana como uma advertência sobre males que ainda seja possível evitar ou, mais realisticamente, atenuar por aqui.

Paul Krugman fala, a respeito de seu país, de um nível de polarização não atingido desde a Guerra Civil. Ronald Dworkin alarmou-se, em alguns de seus últimos trabalhos, com o estado de conflito permanente entre azuis (democratas) e vermelhos (republicanos), que fez decair a vida cívica a patamar inédito: sem um terreno comum entre os contendores, que, apesar de tudo, ele se obstinava em reconstruir, o filósofo enxergava a esfera pública, nos anos de George W. Bush, como carente de qualquer discussão racional “decente”.

Acumulavam-se, então como hoje, conflitos sobre política econômica e sobre valores, sobre temas estritamente materiais e outros de caráter fortemente simbólico, como o papel da religião na comunidade política, o aborto ou o casamento homoafetivo. Essas discussões são legítimas e provavelmente, ainda que com novas roupagens, sempre se reapresentarão. O que é menos legítimo, ou desejável, é que sejam vividas como “guerra de valores” ou “choque de culturas” avessas ao diálogo e às áreas de consenso. Este último, naturalmente, só pode ter a forma de compromisso sob o signo da liberdade e da igualdade entre todos os indivíduos – elementos fundadores da grande nação do Norte.

Olhando-nos no conturbado espelho norte-americano, vemos sinais, ainda que neste caso negativos, de complementaridade e afinidade, para usar as expressões iniciais de Mangabeira Unger. Também entre nós sopram os maus ventos do radicalismo. Trata-se de processos muito diversos, mas o fato é que a bem-vinda ascensão de uma esquerda ao poder, a partir de 2003, não cancelou nesta esquerda as marcas de seu primitivo “espírito de cisão”, com o qual quis contrapor-se a toda a História anterior do País, vista como uma sucessão de males e desastres.

Tal espírito, compreensível em estágio inicial de um partido com vocação de poder, termina por deixar marcas na forma de conceber alianças, combater adversários ou exercer o poder. Degrada-se em espírito de facção e corrói a dialética democrática. Molda à sua imagem e semelhança toda uma cultura política, dando-lhe os trajes do integrismo e da intolerância. Lá, os republicanos tomaram a iniciativa da radicalização e do confronto, papel aqui paradoxalmente desempenhado pela subcultura petista. Nenhuma novidade nisso: afinal, como se sabe, conteúdos ideológicos antagônicos podem encarnar em estruturas mentais assemelhadas.

Não há quem fale a sério em duas “visões de mundo” em conflito de vida ou morte, mas já há um simulacro de guerra no debate brasileiro. Nem por ser só retórico, o repertório bélico deixa de ser nocivo à troca acesa de argumentos que, como modelo ideal, deveria reger as relações entre atores políticos e sociais.

Mais grave: o ator de esquerda, entre nós, terá perdido por muitos anos qualquer verdadeira capacidade hegemônica à moda de Roosevelt, tornando-se, ao contrário, fator de involução da vida em democracia.

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*Luiz Sérgio Henriques é tradutor e ensaísta, um dos organizadores das 'obras' de Gramsci no Brasil/site:www.gramsci.org

Ferreira Gullar - Testemunho ocular da história

• De onde surgiu a expressão 'se correr o bicho pega, se ficar o bicho come'? Graças à minha idade, posso contar

- Folha de S. Paulo /Ilustrada

Para que viver muito valha a pena, alguma serventia deve ter, como, por exemplo, dar testemunho de fatos ou de pessoas que ficaram desconhecidos ou esquecidos.

Vou citar um exemplo: estava eu vendo o noticiário na televisão quando apareceu uma manifestação de protesto em Caracas, na Venezuela. O pessoal protestava contra mais um abuso do presidente Nicolás Maduro, mostrando cartazes. Num deles se lia: "El pueblo unido jamás será vencido".

Sorri contente, não apenas porque protestavam contra Maduro como também porque usavam um slogan que nasceu no Brasil --mais precisamente na Cinelândia, onde o povo se concentrara para a famosa passeata dos cem mil.

Eu, militante da luta contra a ditadura, estava ali com meus companheiros do Grupo Opinião, que tiveram papel decisivo na organização daquela manifestação.

Já então nos opúnhamos à posição dos radicais que, também presentes no comício, gritavam: "Só o povo armado derruba a ditadura".

Foi então que algumas vozes se levantaram dizendo: "O povo unido jamais será vencido". Esse slogan foi tomando conta da multidão e abafou a palavra de ordem dos radicais.

A história mostrou que nós, os moderados, que apostávamos na união do povo, tínhamos razão. A luta armada foi dizimada facilmente pela repressão militar, enquanto a união popular pela democracia derrotou o regime autoritário.

E, também por isso, vi que o nosso slogan vitorioso é agora adotado pelo povo venezuelano.

Mas não só por ele. Um pouco antes, vi a mesma frase num cartaz de protesto em Paris: "Le peuple uni jamais sera vaincu".

Claro que é mais fácil acreditar que o povo armado mudará a situação social. Mera ilusão. Certamente é mais difícil uni-lo e mobilizá-lo contra os poderosos, mas, no final, ainda que demore, é isso o que vencerá a batalha.

E por falar na luta contra a ditadura militar e no Grupo Opinião, que em novembro de 1964, oito meses depois do golpe, ajudei a criar, vou lhes contar outra história, de que fiz parte. Diz respeito à expressão "se correr o bicho pega, se ficar o bicho come", que é hoje muita usada ou integralmente ou abreviada.

Sabem vocês, por acaso, de onde surgiu essa expressão? Duvido muito, mas, graças à idade que tenho, posso lhes contar.

A história é a seguinte: o Grupo Opinião --que antes do golpe era o Centro Popular de Cultura da UNE, mais conhecido como CPC-- nasceu com o show "Opinião", a primeira manifestação de protesto contra o regime militar.

Como já tínhamos aprendido, enquanto militantes do CPC, que o radicalismo não conduz a nada, apresentamos um show contra o golpe, mas engraçado, alegre e bonito.

Basta dizer que os três intérpretes do musical eram Zé Kéti, João do Vale e a graciosa Nara Leão. Durante meses, o teatro lotava por antecipação e, por isso mesmo, os milicos não nos perturbaram.

A classe teatral se animou e outros espetáculos foram feitos na mesma linha, até que o nosso saudoso Abujamra decidiu montar "O Berço do Herói", de Dias Gomes.

Irreverente como sempre, exagerou na crítica aos militares e o espetáculo foi proibido. Foi a primeira censura, que desencadeou a ação dos milicos contra o teatro, proibindo peças ou fazendo tantos cortes que tornavam inviável o espetáculo.

Enquanto isso, o show "Opinião" chegava ao fim de sua carreira e devíamos montar outro espetáculo. Foi então que Vianinha, nosso companheiro, fez a seguinte proposta: "Vamos escrever uma peça que a censura não tenha coragem de proibir. Uma obra-prima de dramaturgia". O grupo todo participou da criação da história e o texto foi escrito por ele e por mim.

A peça era tão requintada que foi escrita em versos decassílabos. Concluída, a apresentamos à censura e os censores a aplaudiram de pé. Mas, antes disso, pronto o texto, faltava o nome da peça.

Paulo Pontes, também membro do grupo, nascido na Paraíba, lembrou que, na sua terra, havia um ditado que se ajustava ao conteúdo do espetáculo: "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".

A sugestão foi aceita por unanimidade. O espetáculo tornou-se um sucesso de crítica e de público, ganhou todos os prêmios daquele ano de 1966. E o ditado paraibano, que lhe serviu de título, tornou-se nacional.

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Ferreira Gullar, ensaísta, critico de arte, poeta. É membro da Academia Brasileira de Letras

Merval Pereira - O grande irmão

- O Globo

O julgamento do Supremo Tribunal Federal que assegurou ao Ministério Público a atribuição de promover, "por autoridade própria e por prazo razoável", investigações de natureza penal, de que tratei na coluna de ontem, terá desdobramento em outras ações, como a que questiona a autonomia das interceptações de comunicação.

Adisputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal sobre investigações criminais ganhou dimensão especial a partir da repercussão das ações da Operação Lava-Jato, e há várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) sobre o alcance investigatório do poder público.

O fato de que, como registrei ontem, tanto o Ministério Público quanto a representação dos delegados gostaram da decisão do STF não significa que o debate entre as instituições será superado. Ao contrário, cada qual interpreta a sua maneira a decisão, o que deve gerar mais questionamentos.

No dia 28 de abril, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em resposta a questionamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), revalidou o uso do Guardião, sistema próprio de interceptação de comunicações para efeito de investigações, apelidado de "Grande Irmão".

Por meio de pedido de providências, a OAB tentou impedir que o Ministério Público exerça o poder de interceptar comunicações, que ele assumiu em 2009, por meio de resolução própria. Ao fazer isso, segundo a OAB, e também a Associação de Delegados de Polícia (Adepol), usurpou atribuição das polícias Civil e Federal, prevista na Constituição e em lei regulamentar.

Em consequência da última decisão do CNMP, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil acaba de entrar com nova Adin no STF, para não só impedir o uso do Guardião, como para anular as duas resoluções do CNMP em que o Ministério Público se baseia para investigar sem controle externo — as de 2009 e do último dia 28 de abril.

Para a Adepol, essas resoluções violaram a Constituição sob dois aspectos: ofender a competência federal para legislar sobre direito processual (C.F., art. 22, I)e o princípio da legalidade (C.F. art. 5, II e XII); e afrontar as funções exclusivas de polícia judiciária.

Pelas resoluções do CNMP, toda interceptação da polícia é obrigatoriamente fiscalizada pelo MP, mas o MP, embora só podendo interceptar também com autorização prévia do Poder Judiciário, pode interceptar todos os tipos de comunicação diretamente, sem consultar a polícia e sem ser fiscalizado por nenhuma outra instituição.

Os embates envolvendo a definição dos limites para ação do MP, regulamentados por lei após a Constituição de 88, já resultaram em 28 Adins no STF, incluindo esta última da Adepol. Esta deve se juntar a outra, impetrada pelo ex-procurador Antônio Fernandes Barros, que assinou a resolução de 2009, quando presidia o CNMP.

A explicação para essa aparente contradição é que ele foi voto vencido no então colegiado, assinou como presidente, mas, como procurador, na verdade é contra. Assim sendo, contestou a competência formal do CNMP para normatizar as interceptações, assinando Adin que está sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A ela deve ser juntada a nova Adin da Adepol. O sistema Guardião já é usado pelo MP em 17 estados, através de mão de obra que a Adepol alega não ser identificada, podem ser PMs ou agentes penitenciários, por exemplo.

Só no Rio de Janeiro, o MP requisitou mais de 200 policiais militares para atuarem em investigações. Em São Paulo, o MP local gasta mais de R$ 2 milhões por mês com a operação do "Grande Irmão".

ESCLARECIMENTO

Na coluna de ontem, escrevi que, por ter repercussão geral reconhecida, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir ao Ministério Público investigar teria que ser acatada a partir de agora por toda a Justiça. Não é verdade. A decisão facilitará o julgamento de futuros recursos extraordinários, e, quanto ao mérito do recurso, servirá de norte aos juízes de primeira instância e aos demais tribunais, que, entretanto, não estarão obrigados a adotar o entendimento do STF. Somente a súmula vinculante, prevista no artigo 103 – A, caput, da Carta Magna, tem o poder de compelir os órgãos do Poder Judiciário e a administração pública a adotarem o entendimento do STF.

Eliane Cantanhêde - Temer: ‘Está dando certo’

- O Estado de S. Paulo

O texto aprovado na Câmara acaba ou não acaba com o fator previdenciário, criado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999, para limitar as aposentadorias precoces? Há controvérsias. Uns acham que acaba, outros dizem que não. Michel Temer, vice-presidente e coordenador político do governo, me disse que não: “Houve muito entusiasmo com o fim do fator, mas essa é uma interpretação equivocada. Não foi o fim, foi uma adequação”.

De fato, a Câmara só criou novas fórmulas: a soma da idade e do tempo de contribuição tem de dar 95 para homens e 85 para mulheres. Logo, o fator mudou, mas continua. Continuando ou não, foi uma forte derrota para a presidente Dilma Rousseff. Vai na contramão do ajuste fiscal; tem impacto nas contas da Previdência; confirma a insubordinação da base aliada. Motivo para festejar o governo não tem.

Para Temer, o importante é “uma solução rápida”. Por isso, ele proporá amanhã aos líderes aliados que o Fórum de Debates sobre Política de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência, criado por Dilma e centrais sindicais, sugira em 60 dias um modelo alternativo para o fator previdenciário, ou seu sucedâneo. O prazo para as demais discussões do fórum continuaria sendo de 180 dias.

A pressa faz sentido, porque o neo-oposicionista Renan Calheiros já avisou que a mudança vai passar no Senado e isso deixaria a presidente entre a cruz e a espada. Se não vetar, pode comprometer ainda mais a Previdência. Se vetar, vai bater de frente com o Congresso e com a opinião pública. Ela não está com essa bola para mais esse desgaste.

Já no dia seguinte à vitória na MP previdenciária e à derrota no fator previdenciário, Michel Temer reuniu os líderes aliados e virou uma baita lavação de roupa suja. “Deixei todos litigarem à vontade e depois disse: ‘Isso foi ontem, quero ver hoje’”, relatou ele, lembrando que, além do fator, havia destaques que poderiam desvirtuar ainda mais o objetivo da MP. No fim, PDT, PC do B e PTB, por exemplo, recuaram em alguns pontos.

“Deu certo. A quinta-feira foi tranquila”, disse o vice, me fazendo lembrar a velha expressão: “A cada dia sua agonia”. Haja agonia! E ainda falta amansar o Senado, que vota nesta semana a MP trabalhista e o nome de Luiz Fachin para o STF. “Acho que passam”, limitou-se a dizer Temer, confessando não ter a menor ideia do que Calheiros conversou com o ex-presidente Lula na quinta. Curioso ele não saber. Ou nem tanto?

Outra cumbuca em que ele não quis meter a mão foi a brigalhada no PT, depois que o relator da MP previdenciária, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), encaminhou a favor da mudança no fator previdenciário. Se o relator petista dá de ombros para o Planalto, por que PMDB, PTB, PDT, PP.... deveriam ser fiéis?

Se não tem nada a dizer sobre petistas, Temer assume que tem bons contatos no lado oposto – na oposição. “Me dou bem com todos eles e é claro que essas questões (ajuste e fator previdenciário) não são para hoje, não são questões de governo, são de Estado.” Aliás, o vice resume seu argumento para atrair os votos do DEM, decisivos para aprovar a MP trabalhista: “Hoje, somos nós que estamos no governo. Amanhã, serão vocês...”

Mesmo que o vice não admita, tudo indica que há dois objetivos na estratégia de encomendar ao fórum das centrais uma saída para o fator previdenciário. Um é fazer do limão uma limonada, dando ao governo e ao PT o bônus político de rever a “maldade do FHC”. Outro é sacar um modelo que não tenha impacto agora, só nos governos futuros – quem sabe, governos da atual oposição?

Frio, elegante, gentil, Temer falou sobre a coordenação política: “Eu não poderia recusar. É um sacrifício, a tarefa é dificílima e estou trabalhando 24 horas por dia, mas está dando certo”.

Poderíamos acrescentar: apesar do seu PMDB, do PT de Dilma e desses estranhos aliados. Se é que está dando certo mesmo...

Bernardo Mello Franco - O bisturi do doutor Moro

- Folha de S. Paulo

O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do "clube das empreiteiras", ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras.

A colaboração também é esperada porque o empresário ajudou a financiar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Negociava direto com o ministro Edinho Silva, tesoureiro do comitê petista.

Pelo potencial explosivo do depoimento, é de se prever uma nova temporada de críticas ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e ao uso das colaborações premiadas. O ataque a esse instrumento está se tornando a principal defesa dos acusados de corrupção.

Na decisão que prendeu Pessoa e outros empreiteiros, Moro lembrou que "crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosas". "Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas", escreveu.

Para entender melhor a cabeça que comanda a Lava Jato, vale ler o artigo "O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial", do juiz americano Stephen S. Trott. O próprio Moro traduziu o texto para o português, em 2007.

Trott defende as delações, mas frisa que é necessário corroborá-las com provas. Ele alerta que os delatores são "notadamente manipuladores e mentirosos" e ensina a fugir de armadilhas e pistas falsas que podem levar à anulação de processos e à absolvição de corruptos.

O autor compara a delação premiada a um bisturi. Nas mãos de um médico talentoso, pode salvar a vida do paciente. Em mãos inexperientes ou sem cuidado, pode cortar uma artéria e matá-lo. O doutor Moro deve pensar na metáfora a cada vez que se depara com uma nova veia do petrolão.

Luiz Carlos Azedo - O socorro vermelho

• Em pouco mais de uma década, nosso comércio com a China cresceu quase 20 vezes, seus investimentos já chegam a US$ 28 bilhões. Os chineses desbancaram os Estados Unidos

- Correio Braziliense

Um lugar comum dos manuais de gerenciamento de crise é a citação do seu ideograma chinês, que representa também oportunidade. Os chineses levam a sério essa combinação, principalmente quando a crise é dos outros e a oportunidade é, sobretudo, para eles. Não é à toa que o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, desembarca amanhã em Brasília para uma visita oficial, que é aguardada pelo Palácio do Planalto como uma espécie de salvação da lavoura, ou melhor, do governo Dilma Rousseff e de sua fracassada “matriz econômica”.

Não será uma visita trivial. Ela ocorre em momento delicado da vida nacional, com o nosso país mergulhado numa crise tripla — ética, política e econômica —, à beira de se tornar quádrupla, com a social, em razão do desemprego e da inflação. E num contexto mundial em que o eixo do comércio mundial deslocou-se do Atlântico para o Pacífico, protagonizado pela China.

Enquanto a Europa vive uma dramática crise humanitária no Mediterrâneo — a herança colonialista cobra o seu preço —, a China costeia a África e avança pelo Atlântico Sul. Os chineses planejam investir US$ 1,25 trilhão, na próxima década, em várias regiões do mundo. E pretendem replicar na América do Sul a estratégia dos Estados Unidos na Ásia, após a II Guerra Mundial: depois do comércio e dos investimentos, quer suas infraestrutura e logística.

Em pouco mais de uma década, nosso comércio com a China cresceu quase 20 vezes, seus investimentos já chegam a US$ 28 bilhões. Os chineses desbancaram os Estados Unidos e se tornaram o principal parceiro comercial do Brasil. Ao adiar o lançamento do novo programa de concessões de serviços do setor privado para a primeira semana de junho, Dilma abriu espaço para os investimentos chineses no setor da construção pesada, de logística e de energia.

Previsto para ser anunciado na quinta-feira passada, o governo alegou que não conseguiu fechar os principais mecanismos de financiamento do plano. O novo programa de concessões é considerado vital para salvar o modelo de “capitalismo de Estado” adotado durante o governo após a crise mundial, que entrou em colapso após a Operação Lava-Jato implodir o cartel da propina e o superfaturamento das obras e serviços da Petrobras, formado pelas maiores empreiteiras do país.

Transoceânica

A menina dos olhos de Dilma Rousseff já não é o mirabolante trem bala Rio-São Paulo, que nunca saiu do papel. Agora, passou a ser o projeto de construir uma megaferrovia que ligaria o Atlântico ao Pacífico por meio de uma parceria com o Peru, no valor de US$ 30 bilhões. O candidato a sócio capitalista do empreendimento, digamos assim, é o governo chinês.

Por quê? Ora, a China é o primeiro mercado para as exportações brasileiras, o que garante um lugar cativo para o país como exportador de commodities de minério e de alimentos na nova divisão internacional do trabalho. Segundo um estudo do Conselho Empresarial Brasil-China, os investimentos anunciados no período de 2007 a 2012 atingiram cerca de US$ 68 bilhões, a metade dos quais já em execução.

O suprimento de commodities, como minério de ferro e petróleo, evoluiu para os setores de energia e telecomunicações e chegou ao setor automobilístico e financeiro, com a presença do ICBC, do Banco da China e do Banco da Construção. A China também está de olho nos aeroportos, mas quer rever a sua participação no Galeão, ao lado da Odebrecht, e exige uma participação menor da Infraero nos novos contratos.

Nos próximos anos, a expansão chegará ao agronegócio e à infraestrutura. É o caso da Ferrovia Lucas do Rio Verde-Campinorte que, em seguida, se bifurcará em duas vias, para o escoamento da soja do Centro-Oeste nos portos do Pará e do Espírito Santo. Caso o consórcio sino-brasileiro venha a vencer a licitação, as empresas chinesas terão uma participação em todas as etapas da exportação da soja: a originação do produto, a logística do escoamento, a comercialização e a distribuição na China.

Suely Caldas - Uma saída para Dilma

- O Estado de S. Paulo

Tem perdido força o entusiasmo com a chegada do ministro Joaquim Levy ao governo. E a esperança de logo recuperar a economia se distancia. Não por culpa dele, muito pelo contrário. Levy se esforça: viaja a Londres, Nova York, injeta otimismo, promete prosperidade a investidores estrangeiros, garante que não há país mais promissor para investir do que o Brasil, almoça e janta com parlamentares para aprovar o ajuste fiscal, sua jornada se estende noite adentro em reuniões com assessores planejando caminhos para a ansiada retomada do crescimento. Ele não perdeu o entusiasmo, cumpre seu papel com garra, virou um showman, sorri otimista e segue em frente. Mas a crença dos brasileiros no futuro próximo começa a fraquejar.

Lá se vão cinco meses de governo e a situação econômica não dá sinais de se vai e quando vai melhorar. A inflação não cede, o termômetro da recessão avança, o desemprego acelera, os gastos públicos não recuam, indicadores econômicos e sociais pioram e o plano de investimentos ainda não mostrou a cara - as licitações para construir portos, estradas, aeroportos e usinas elétricas ainda são promessas, talvez só em 2016. Exceção para o leilão da 13.ª rodada de petróleo, que vai ofertar 269 blocos de óleo e gás em outubro. Com isso, a tal agenda positiva indicando caminhos da retomada do investimento, do crescimento e da geração de empregos continua ausente e sem dar cor ao cenário sombrio.

O quadro piora com a perda de popularidade e autonomia de gestão da presidente Dilma. Popularidade em baixa, ela perdeu o apoio político dos presidentes da Câmara e do Senado, que têm dificultado a votação do ajuste fiscal e ainda ameaçam aprovar propostas que aumentam os gastos públicos. Com os partidos aliados cobrando pedágios cada vez mais altos, Dilma perdeu apoio até do PT, e agora tem de arranjar às presas um remendo para substituir o fator previdenciário, que caminha para a extinção no Senado. No plano político, Dilma dá passos largos para o isolamento. Sua saída é torcer pelo êxito do plano de Levy de recolocar a economia nos trilhos e partir rumo ao crescimento econômico. Mas ela precisa ajudar.

Há quase quatro anos de mandato à frente e a vida não para nem espera, o País precisa viver, trabalhar, há aluguel, conta de luz, escola para pagar, os filhos precisam vestir, calçar, comer, comprar livros, remédios. É fundamental ter o governo eleito funcionando e regulando a economia para desenvolver o País e melhorar a vida do cidadão. Mas dona Dilma só tem enfrentado dificuldades no segundo mandato. Agora nem mais importa se tudo isso foi consequência de erros - alguns grosseiros, como lembrou Levy - dela e de sua equipe econômica do primeiro mandato. Importa é reverter o quadro, fazer a economia crescer, criar empregos, aumentar a renda das pessoas. E para desenvolver o País o investimento é crucial. Mas como Dilma pode ajudar?

Ela pode ajudar reconquistando a confiança perdida no primeiro mandato. Mais do que ninguém, ela sabe que a crise de confiança não se dissipou e tem freado o investimento privado. Empresários vacilam em investir, temendo mudança de regras no caminho e interferência indevida do governo em seu negócio. Temem que Levy saia tão logo a economia entre nos trilhos e tudo volte ao que era antes.

Ela deveria ter feito no início deste mandato, mas ainda há tempo de vir a público pedir desculpas à população por ter sido a maior responsável por mergulhar o País na difícil situação que enfrenta hoje e se comprometer com princípios cuja indefinição e incertezas têm afastado o investimento. Não se trata de capitulação, trata-se de dar vida e progresso aos quatro anos que lhe restam. Como fez Lula com a Carta ao Povo Brasileiro.

O governo perdeu investidores que antes conseguia induzir - a Lava Jato retirou de cena as grandes empreiteiras, os bilionários déficits atrofiaram o poder de investir dos fundos de pensão de estatais, Petrobrás e Eletrobrás vendem ativos para sobreviver. Dilma vai precisar, e muito, do investimento privado.

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* É jornalista e professora da PUC-SP.

Miriam Leitão - Reforma inevitável

Não adianta a equipe econômica tapar o sol com a peneira: a semana foi um desastre para a ideia do ajuste fiscal, e o país agora corre o risco de perder o grau de investimento. O que o caso do fator previdenciário mostra é que a crise política e a fragilidade fiscal tornaram o Brasil imprevisível. Tudo pode acontecer, basta que, em uma noite, os deputados decidam se vingar do governo.

A Medida Provisória 664 economizaria pouco e agora ficou caríssima. Seriam R$ 2 bilhões, mas, com as mudanças do tempo e do valor da pensão por morte, caiu para R$ 1,5 bilhão, segundo cálculos do Planejamento. Na votação, caiu a mudança no auxílio-doença. E aí veio a bomba: a Câmara votou a proposta que permite antecipar a aposentadoria e aumentar o valor. Os economistas preveem uma alta de 16% no custo do que recebe um homem aposentado, a partir dessa regra, e de 43% do que ganha uma mulher. Os cálculos do preço da decisão vão a trilhão quando se pensa nas próximas décadas.

E isso é só o começo da confusão, porque o Brasil passa a ter três classes de aposentados no INSS. Até 2000, as regras antigas; de lá até 2015, as regras com o fator previdenciário; e daqui para diante, sem o fator. O que vai acontecer? Quem ficou nesse meio vai entrar na Justiça pedindo equiparação.

O governo errou ao propor uma mudançazinha na Previdência. Ela precisa de uma reforma profunda. Não se pode alterá-la pelas bordas e nem por Medida Provisória. O governo criou a oportunidade para as propostas demagógicas que já circulavam no Congresso. Os ministros sabiam do risco, mas achavam, ingenuamente, que conseguiriam evitar. Num ambiente de crise política, com a base rebelada, e a presidente sem autoridade para liderar até o seu próprio partido, o envio da MP 664 foi a chance perfeita para quem queria alterar o fator.

O fator não é uma boa saída, mas foi o que deu para fazer em 2000, quando não foi aprovada a idade mínima de aposentadoria. No mundo inteiro, exceto Egito e Argélia, vigora a idade mínima. É uma necessidade, diante do fato auspicioso de que os brasileiros vivem mais, e que a expectativa de vida se ampliou muito nas últimas décadas. O país tem que olhar isso de frente, porque é inevitável. A massa de aposentados está crescendo em média a 4% ao ano até 2030, e a Previdência já fecha com déficit todos os anos. Os políticos e os governantes brasileiros escolheram a demagogia. Os deputados, por ação; o governo, por omissão. A proposta inicial era acabar com a pensão vitalícia para as viúvas e viúvos jovens.

A maioria é de mulheres, ao todo, 88% das pensionistas de pouca idade. Por que mesmo uma pessoa com 20 ou 25 anos deve ter pensão para o resto da vida, se pode entrar no mercado de trabalho, como todo mundo? A Câmara ampliou o tempo. Com menos de 21 anos, a pensão seria por três anos, passou para seis. E assim em todas as faixas. A pensionista ganharia 50% do valor da aposentadoria se não tivesse filho, e os deputados decidiram que é 100%.

No mundo inteiro, vigora o princípio de que a pensão para jovens é limitada no tempo e no valor e depende da situação. Quem tem filhos recebe mais porque a infância tem que ser protegida; quem não tem recebe menos. Só no Brasil os deputados decidem que os cofres públicos podem pagar integralmente.

Olhem os números, senhores deputados, estudem as projeções demográficas, chamem os especialistas, pensem nas futuras gerações. O que vocês preferem: ficar bem com as centrais sindicais ou trabalhar para um país com contas públicas sustentáveis? Não há outro lugar de onde sai dinheiro para o governo que não o nosso bolso.

A presidente Dilma pode vetar, mas isso não resolve. Mesmo se o veto não for derrubado, o país continuará precisando de uma ampla, profunda e corajosa reforma da previdência. Até hoje, tudo o que Dilma disse incentivou os deputados a mudarem o fator previdenciário. Ela jamais foi taxativa e nunca pediu que os políticos encarassem certas verdades, como a de que os brasileiros se aposentam cedo demais para os padrões demográficos atuais. Não é dos economistas ou dos jornalistas que se pede coragem para defender a reforma da previdência. É da presidente da República. Coragem que, até hoje, ela nunca demonstrou.

Vinicius Torres Freire - A Petrobras ressuscita

• Empresa livra-se aos poucos das políticas de Dilma 1 e anuncia lucro bem melhor que o mercado esperava

- Folha de S. Paulo

Entende-se agora por que a Petrobras estava até animada para dar uma volta no mercado e tomar dinheiro emprestado outra vez, depois de mais de seis meses tratada feito a peste pela finança.

O balanço da empresa no primeiro trimestre foi bom. Claro que também ajuda o fato de o custo implícito do dinheiro para a empresa ter baixado uns 20% desde meados do inferno de março.

O resultado, divulgado na sexta-feira, foi no mínimo melhor do que os chutes informados de analistas do mercado financeiro, uns 20% melhor, no que diz respeito ao Ebitda (resultado, "lucro", antes de juros, impostos, amortizações): R$ 21,5 bilhões, ante R$ 17 bilhões a R$ 18 bilhões estimados pela turma dos bancos. O endividamento relativo também caiu.

Para uma empresa que ficou pendurada no bico do corvo durante o primeiro trimestre, trata-se de quase uma ressurreição. Decerto a empresa pode ter outra experiência de quase morte, vide as ameaças da presidente Dilma Rousseff de que pretende manter políticas tais como o exagero de exigências de compras de equipamentos nacionais.

De volta a um pouco de normalidade, a empresa funciona. O bom resultado deveu-se em parte ao reajuste dos combustíveis de novembro. A área de abastecimento voltou a dar resultados, depois de quase meia década de ruína promovida pelo tabelamento informal de preços, um plano doidivanas de Dilma 1 para maquiar a inflação. A queda do preço do petróleo no mercado mundial contribuiu para tal resultado. Mas o aumento recente do preço do barril aparentemente queimou a gordurinha recente da subnutrida Petrobras.

Depois da divulgação do balanço, o diretor financeiro, Ivan Monteiro, reafirmou que "a companhia vai operar preços competitivos e de mercado o tempo inteiro". Gente da direção da empresa dizia na semana passada que esse "tempo inteiro" dependeria de reavaliações semestrais de cenário. Seis meses a partir de quando?

A partir deste maio, segundo estimativas de gente do mercado, os preços dos derivados vendidos pela empresa estariam mais ou menos em linha com os da praça mundial. Aumentos adicionais do preço do petróleo fariam, portanto, a empresa perder algum dinheiro.

Quão livre a Petrobras convalescente seria para reajustar preços? Ainda se trata de pergunta encrencada, pois Dilma Rousseff ainda não deu o braço a torcer quanto à política de conteúdo nacional, repita-se. No entanto, o discurso da presidente talvez seja em parte conversa para desenvolvimentista ver.

A Petrobras vem arranjando aos poucos modos de, digamos, contornar as exigências de conteúdo nacional. Segundo gente da empresa, tocam a coisa sem fazer alarde, se por mais não fosse porque vários fornecedores nacionais foram à breca, não têm como entregar produto "made in Brazil" e importam equipamentos.

A empresa parece se virar como pode, troca de pele de modo discreto o bastante para manter aparências "desenvolvimentistas" do agrado da presidente, o que no fim das contas é apenas perda de tempo, energia e dinheiro. O programa parece ser o de manter preços viáveis, reduzir custos e baixar o endividamento relativo. Se a presidente bulir de fato com isso, a coisa desanda outra vez.

Fernando Gabeira - A escolha do juiz

• O fato de Fachin ter votado em Dilma e ter afinidades com o PT não o desclassifica

- O Globo

Mesmo sabendo que a primeira hora é sempre de bobagens, procurei ver desde o princípio a sabatina de Edson Luis Fachin. Afinal, era uma chance de acompanhar uma escolha de ministro e ter uma opinião sobre ela. Na verdade, minha objeção a Fachin não foi discutida profundamente na sabatina. Ela tem um viés político. O fato de Fachin ter votado em Dilma e ter afinidades com o PT não o desclassifica. Pelo menos em tese.

Outros ministros passaram pela política e fizeram um trabalho imparcial. O problema da tese são as circunstâncias concretas em que se aplica. Fachin é um eleitor de Dilma, tem afinidades com o PT. Seu nome é proposto como Ministro do Supremo no momento em que se investiga o escândalo que devastou a Petrobras. Todo esse esforço de investigação pode cair por terra no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que isto não caia na sua turma, alguma coisa será resolvida no plenário. E escândalos como os dos Fundos de Pensão, estatais e BNDES podem chegar ao Supremo. Fachin foi acusado de flertar com a poligamia em seus textos teóricos. Mas falando francamente: se propusesse algo como o fim da família e da monogamia seria derrotado por 10 a 1. No entanto, se resolver ser camarada com a força política que ajudou a eleger, no caso Dilma e o PT, seu voto pode ser decisivo e sua entrada no STF uma cartada importante para neutralizar as consequências da Lava-Jato. Os empresários que foram soltos, sobretudo Leo Pinheiro, da OAS, o foram através do voto decisivo de Dias Toffoli, que tinha relações de amizade com o empresário.

Resta saber que tipo de eleitor de Dilma é Fachin. Será que considera a corrupção apenas uma nota de pé de página na história desses anos de governo? Para mim é um enigma. Algumas pessoas que conheço o apoiam: o advogado René Dotti, com quem sempre me aconselhei sobre questões jurídicas quando deputado, e Joaquim Barbosa, que conheço apenas de noticias mas tenho respeito pela sua coragem. E solidariedade pela dor nas costas. Não a sinto no cotidiano, mas tive a oportunidade de conhecê-la por um dias, depois de uma queda nas cheias do Rio Madeira. É duro trabalhar, ser eficiente, tolerante etc. com uma violenta dor nas costas.

Suponho que essas pessoas falem com responsabilidade, a partir de um conhecimento real de Fachin. No entanto, mesmo para elas, é necessário lembrar as circunstâncias. Ele está sendo apontado por um governo que, em breve, terá de julgar por corrupção, administração temerária para falar de algumas acusações. Imaginei, como observador, que alguém fosse levantar esta questão. Alvaro Dias, que defende Fachin, antecipou-se dizendo que Dilma é muito impopular e que não devemos rejeitar Fachin apenas para atingi-la. Mas Alvaro Dias não elaborou sobre alguns temas vitais: por que Dilma é impopular? De que a acusam as pessoas que vão para as ruas? Se respondesse a essas perguntas, seria forcado a concluir que não se rejeita Fachin para atingir Dilma, mas pelo medo de que o todo o esforço investigativo resulte na impunidade dos grandes responsáveis pelo maior escândalo da História.

Outros temas como simpatia pelo MST e reflexões sobre a família podem ter tido algum peso. Mas as reflexões sobre a evolução da família são parte de uma atividade acadêmica. Ninguém pode ser demonizado por pensar a poligamia, senão teríamos de queimar parte da literatura antropológica. O problema de ter ideias minoritárias e disputar um cargo desse tipo não se resolve negando reflexões como intelectual livre. É preciso explicar as ideias, mostrar que tem uma noção clara do pensamento majoritário, do que está escrito na Constituição.

Esta também é uma tarefa difícil. Em política, só após anos de convivência respeitosa com a maioria se ganha a confiança. Assim há sempre um pé atrás. As pessoas preferem quem compartilha suas ideias básicas. E quem vai condená-las por isso? Uma escolha de ministro do Supremo não deve se concentrar no futuro imediato. Há sempre a esperança de que o parlamento recupere sua coragem de decidir temas espinhosos. E deixe o Supremo aplicar a Constituição. No entanto, é um argumento a mais para demonstrar que não são questões de amplo alcance, como a família monogâmica, que estão em jogo.

É no curto prazo, na posição de Fachini diante das investigações, no seu alinhamento com os simpatizantes do PT no Supremo que residem as principais dúvidas. Espero que alguns de meus amigos tenham razão em confiar nele. Mas talvez por ter dedicado anos à política, privilegie esse ângulo. Pela experiência, acho inadequado Dilma indicar um dos seus eleitores fervorosos para julgar o desastre de seu próprio governo. Não temo um Supremo bolivariano, do tipo que absolve o governo de tudo e prende a oposição por qualquer coisa. Temo uma manobra defensiva, a fuga da responsabilidade histórica e moral do PT.

A família vai bem obrigado, embora sempre produzindo nova formas. Nas últimas décadas: família de um só chefe, casais do mesmo sexo. Na minha opinião, caso seja aprovado, os primeiros meses de Fachin vão definir a sua carreira. Escândalos oficiais o esperam na esquina. Sobreviverá?

Horizonte curto – Editorial / Folha de S. Paulo

• Além de arrumar as contas públicas, país precisa lidar com a escassez de fontes menos custosas de financiamento da economia

A escassez de recursos para financiar investimentos de longa duração tornou-se aguda. O cobertor não foi encurtado só pela recessão ou pelo gasto desmedido do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), mas também pela inércia institucional, pela quase inexistência de reformas com o fim de aperfeiçoar a oferta de crédito e capital.

Em um dia, sabe-se que o governo quer recorrer a parcelas extras do patrimônio do FGTS para completar os recursos solicitados pelo BNDES. Semanas depois, cogita-se recorrer ao mesmo fundo com o propósito de atenuar a penúria do financiamento de moradias.

Falta dinheiro mais barato para a compra da casa própria porque, desde o final de 2014, diminui o total de depósitos na caderneta de poupança, dos quais 65% devem ser usados no crédito imobiliário. Dado que este cresceu ao quádruplo do ritmo do montante nas cadernetas, era óbvio que tais verbas escasseariam --com ou sem crise.

O governo repassou quase meio trilhão de reais ao BNDES desde 2008, obtidos por meio de caro endividamento federal. Tal fonte secou, pois a dívida chegou a um nível crítico, e o manancial original, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), não cresceu o bastante para atender à voracidade do banco.

O FAT é alimentado pela cobrança do PIS/Pasep. Financia o seguro-desemprego, o abono salarial e programas de emprego e microcrédito. É deficitário. Dos R$ 69,3 bilhões que gastou em 2014, R$ 13,7 bilhões vieram do Tesouro.

Com orçamento de R$ 76,8 bilhões para este ano, o FGTS financia moradias populares com as menores taxas de juros, além de obras de infraestrutura e saneamento.

Desde 2008, parte de seu patrimônio pode ser aplicado em empresas que tocam obras de infraestrutura. É credor do governo, que lhe deve repasses atrasados e subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida.

Como se nota, as grandes fontes de financiamento de longo prazo no país são recursos do trabalhador assalariado, da dívida pública irresponsável e de cadernetas de poupança. Desses, o FGTS é o mais saudável, mas não dará conta das carências que se multiplicam.

O setor privado deveria assumir um papel cada vez mais destacado. No entanto, taxas de juros exorbitantes e instrumentos financeiros precários atuam contra esse objetivo --e, na década recente, praticamente não houve esforço de aperfeiçoar meios, mercados e normas.

Assim como foi necessário enfrentar com urgência o descalabro das contas públicas, será preciso criar um programa para lidar com a coincidência de crises que secam as fontes menos custosas de financiamento da economia

Contradições dos ônus e bônus – Editorial / O Estado de S. Paulo

A enorme controvérsia criada pela necessidade de o governo promover um ajuste fiscal para reequilibrar suas contas e começar, enfim, a governar coloca em foco uma questão complexa e delicada que tumultua a agenda política e acaba desviando a atenção do objetivo prioritário – sanear as finanças públicas –, para enveredar pelo conflito, de motivação variada, em torno de um tema certamente relevante e que por isso mesmo merece agenda própria: os direitos dos assalariados. Trata-se, portanto, de ter em mente, com coerência e responsabilidade, que a prioridade do momento é o ajuste fiscal, até porque sem ele será impossível desatar o nó da recessão econômica que ameaça a todos, principalmente os assalariados.

O maior responsável pela crise que exige o remédio amargo de um ajuste fiscal é o próprio governo. A presidente Dilma Rousseff já está pagando caro por isso. Não dá para fugir agora do fato de que só medidas impopulares, como o corte de despesas, inclusive as relativas a benefícios sociais, e o aumento da receita via elevação de impostos, recolocarão o País na trilha do crescimento econômico. E para todos os atores da cena política, governistas, oposicionistas e oportunistas, é hora de assumir, com coerência, a responsabilidade que têm, como mandatários do povo brasileiro, de antes e acima de tudo defender os interesses nacionais.

Infelizmente, não é o que se vê. Enquanto oportunistas de todos os matizes e legendas se prevalecem da fragilidade política do governo para levar vantagem no jogo do toma lá dá cá, situacionistas e oposicionistas de sinais trocados agem com a mesma mentalidade imediatista e entram numa disputa em torno do ajuste fiscal que deveria ser apenas a tentativa de aperfeiçoamento das medidas necessárias ao saneamento das contas públicas.

O PT, por dever de ofício, embora reticente, com defecções incontroláveis, contraria sua pregação histórica em defesa dos interesses “da classe operária” e dá seu voto no Congresso ao governo que tem a obrigação de apoiar. O oposicionista PSDB, responsável pela implantação do fator previdenciário em 1999, para desgastar politicamente o governo vota agora a favor da flexibilização dessa medida destinada a minimizar o déficit da Previdência. Cada partido, é claro, tenta defender suas posições, mas todos sacrificam a coerência em benefício do pragmatismo. As reações à derrota do governo na votação da emenda à MP 644, que trata do fator previdenciário, ilustram essas contradições.

O petista Luiz Sérgio (RJ), por exemplo, que votou contra o fator previdenciário em 1999 e agora pela sua manutenção, diz, sem enrubescer, que manteve a coerência porque nas duas vezes rejeitou mudanças na regra de aposentadoria. O tucano Luiz Carlos Hauly (PR) segue pelo mesmo caminho e, também sem corar, tenta justificar sua reviravolta, ontem a favor e hoje contra aquela regra, afirmando que “agora é outra circunstância, outro tempo”. Esses malabarismos não conseguem esconder – a não ser dos muito ingênuos – que os dois lados agiram sim, um no passado e outro no presente, de olho mais em suas conveniências políticas e eleitorais.

Nessa disputa de incoerências, a colocação mais sensata foi feita pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), em declarações ao Globo: “São as votações das contradições. É difícil votar essas matérias, pela história do PT. Mas estamos passando por um momento em que é necessário fazer isso. Ser governo tem ônus e bônus. Este é o momento de pagarmos os ônus”.

Tem razão o senador sul-mato-grossense. Sua ponderação cai como uma luva para correligionários como o ex-presidente Lula, cuja bem-sucedida carreira política é uma sucessão interminável de contradições derivadas da falta de cerimônia com que muda de posição e atitude ao sabor de seus próprios interesses políticos. Sob esse aspecto, Lula é absolutamente coerente: jamais admite os próprios erros.

Mas é importante também para a oposição assumir que sua condição igualmente tem bônus e ônus. O bônus é opor-se a um governo fraco e desmoralizado. O ônus é a responsabilidade que implica procurar sempre o ponto de equilíbrio entre tentar desgastar politicamente o governo e o dever de colocar o interesse nacional acima de tudo.

O avanço do autoritarismo na Venezuela – Editorial / O Globo

• À medida que a crise avança, o chavismo sufoca ainda mais as liberdades democráticas. Agora, proíbe diretores de veículos da imprensa de deixar o país

Em mais uma agressão aos poucos meios de comunicação da Venezuela bolivariano-chavista que ainda tentam praticar o jornalismo, atividade crítica por definição, a Justiça, sem qualquer independência em relação ao Executivo, determinou que 22 diretores de veículos de imprensa não podem deixar o país. Entre os atingidos, o jornal “El Nacional”, “Tal Cual” e o site “La Patilla”.

Como o chavismo tratou de aparelhar todo o Estado venezuelano, atos do Judiciário atendem a interesses da cúpula do regime, cada vez mais autoritário. Desta vez, a pedido do “capo” Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, militar da reserva e por isso, embora de baixa patente, considerado mais poderoso que o presidente Nicolás Maduro, sindicalista ungido por Chávez. Afinal, a Venezuela tende a uma ditadura militar, devido à conversão que Chávez fez das Forças Armadas ao bolivarianismo a seu estilo.

O motivo da decisão “judicial” é típico do autoritarismo. Os meios de comunicação venezuelanos apenas reproduziram informação publicada pelo jornal espanhol “ABC”, de que um ex-segurança de Cabellos acusa o presidente da Assembleia Nacional de ser um dos líderes de um cartel de drogas.

A notícia não chega a ser nova. Volta e meia Cabellos e mesmo militares venezuelanos da ativa são relacionados, em denúncias, ao tráfico. Também por isso há tanta atenção dos Estados Unidos — destino da maior parte da produção de drogas na América Latina — à evolução do quadro político na Venezuela.

Nada mais comum na imprensa internacional do que a reprodução de informações de outros veículos. Mas não na Venezuela. Nem em Cuba ou em qualquer outra ditadura.

Uma prova de que a Justiça venezuelana não nem independência, que funciona como uma repartição do Palácio Miraflores, é que, feita a reclamação por Cabello, logo foi determinado que os 22 acusados passassem a se apresentar uma vez por semana a um tribunal. Não demorou para que todos fossem impedidos de sair do país, como se tivessem cometido um crime hediondo. Nada mais surpreende no avanço da Venezuela rumo a uma ditadura sem margens a qualquer liberdade. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa e a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) fizeram, como deveriam, duras reclamações contra a arbitrariedade. Mas parte da América Latina se mantém conivente com a crescente violência com que o regime de Maduro e Cabellos sufoca a liberdade de expressão.

O Brasil, com um grande peso no continente, usa, desde a chegada do PT ao Planalto, o pretexto da “não ingerência em assuntos internos” para apoiar, pela omissão, as agressões à democracia na Venezuela. Terá responsabilidade no que de mais grave vier a acontecer em Caracas. Aliás, já tem no que ocorre hoje.

Jorge Aragão - Falsa Consideração

Ferreira Gullar - Maio 1964

Na leiteira a tarde se reparte
em iogurtes, coalhadas, copos
de leite
e no espelho meu rosto. São
quatro horas da tarde, em maio.
Tenho 33 anos e uma gastrite. Amo
a vida
que é cheia de crianças, de flores
e mulheres, a vida,
esse direito de estar no mundo,
ter dois pés e mãos, uma cara
e a fome de tudo, a esperança.
Esse direito de todos
que nenhum ato
institucional ou constitucional
pode cassar ou legar.
Mas quantos amigos presos!
quantos em cárceres escuros
onde a tarde fede a urina e terror.
Há muitas famí lias sem rumo esta tarde
nos subúrbios de ferro e gás
onde brinca irremida a infância da classe operária.
Estou aqui. O espelho
não guardará a marca deste rosto,
se simplesmente saio do lugar
ou se morro
se me matam.
Estou aqui e não estarei, um dia,
em parte alguma.
Que importa, pois?
A luta comum me acende o sangue
e me bate no peito
como o coice de uma lembrança.

Opinião do dia – Roberto Freire

“Durante os 12 anos de governos do PT no âmbito federal, seja com Lula ou Dilma Rousseff, os brasileiros assistiram à construção de um falacioso discurso de que o país vivia o “pleno emprego”. Mais uma vez, a dura realidade enfrentada pela população bate à porta daqueles que tentam nos ludibriar e desmonta a peça de ficção arquitetada pela propaganda oficial, revelando um aumento expressivo dos índices de desemprego em todas as regiões.”

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Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, em artigo ‘Desemprego e inflação, o legado perverso do PT’. Brasília, 15 de maio de 2015