Zuenir Ventura - Por que Lula e FH não se falam?

• Estranha é a atitude do líder petista rejeitando o diálogo, ele que sempre ganhou usando a palavra, desde as históricas greves do ABC Paulista

- O Globo

A exemplo de muitos leitores, estou cansado de ouvir falar de crise — das causas, dos culpados, dos sintomas — e pouco das soluções. Temo que do fastio se passe à anestesia, à medida que o mal ameaça tornar-se crônico e incurável. Por isso, recebi com otimismo (talvez exagerado) sinais de que o diagnóstico pode estar dando lugar ao prognóstico, ou seja, às providências para o tratamento e a cura. Paradoxalmente, os acenos à paz vêm de lados opostos: um, do PMDB, através do documento “Uma ponte para o futuro”; e outro, de um dos mais importantes representantes do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio de uma entrevista ao programa “Conexão Roberto d’Ávila”, da GloboNews. Em ambos, a saída seria pelo mesmo caminho, apontado pelas mesmas palavras ou por sinônimos: busca da conciliação, do entendimento, do consenso, do pacto. É como se dissessem: já que o desacordo nada resolveu até agora, por que não experimentar o acordo e, em vez da troca de ofensas, a troca de ideias?.

“O país clama por pacificação”, afirma a principal sigla de apoio ao governo, depois do PT, no seu pacote de propostas e críticas, enquanto FH, por sua vez, diz: “Não se sai de uma encalacrada do tamanho da nossa se um fica acusando o outro”. Para ele, é indispensável uma “autocrítica coletiva”, além de posições novas. “O PT foi engolido por uma utopia regressiva”, que se caracterizaria pela simpatia por modelos que estariam falidos, como o da Venezuela.

O líder tucano se diz disposto a se sentar com os adversários para discutir alternativas, tendo se mostrado “mordido” por Lula não ter respondido a seus convites de encontro, “o que não justifica que agora não se tente ver como sair de onde estamos”. Ele acredita que está na hora de conversar, “desde que tudo seja público”, embora não tenha esperança de que isso aconteça com a presidente: “Ela não tem a vocação para a conversa, não só comigo, mas com o país, com o Congresso”.

Estranha é a atitude do líder petista rejeitando o diálogo, ele que sempre ganhou usando a palavra, desde as históricas greves do ABC Paulista, quando, em plena ditadura, aquele torneiro mecânico ensinou a classe operária a negociar com os patrões. Os dois rivais políticos têm uma trajetória de luta do mesmo lado contra o regime militar e, no fundo, se admiram, com um pouco de inveja mútua. No meio de tanta baixaria e coisa ruim na política, uma pergunta sem malícia, até ingênua, para tentar decifrar o mistério: por que o silêncio de Lula aos convites de FH?

Vinicius Torres Freire - Precisamos falar sobre câmbio

- Folha de S. Paulo

"O Brasil está em liquidação", "muito barato para investidores de fora". O ataque comprador desta terça-feira nos mercados financeiros daqui faz lembrar dessas frases de segunda-feira de Abílio Diniz, presidente do Conselho da BRF.

Diniz acredita que o real a R$ 4 estaria desvalorizado além da conta; melhor a R$ 3,50. Com dólar na estratosfera, quem tem dinheiro "lá fora" (brasileiro ou não) compra um Brasil mais barato, óbvio, de empresas a serviços para turistas.

Dados o desânimo, a taxa de juros e o estado avariado de várias empresas, fica ainda mais barato comprar Brasil (e estão comprando, mas aos poucos, pelas bordas. Sim, o nacionalismo dilmiano deu numa xepinha).

Ontem foi dia de xepa, de comprar banana e verdura baratas no fim da feira? Pode ser, um tanto, como já houve dias recentíssimos de "família põe tudo a venda", com brasileiros e "estrangeiros" dando o fora. Parece que o mercado daqui seguiu na onda de mercados emergentes primos e de outras volubilidades dos donos do dinheiro pelo mundo, animados desde segunda. Isso tudo é especulativo, proteste-se.

Mais importante talvez seja observar a descabelada volatilidade dos preços de ativos financeiros no Brasil, do dólar em particular, em especial desde finais de 2014. A balbúrdia global nos contamina, mas nos destacamos em termos de preços que se agitam como loucos.

O Ibovespa subiu 4,76%. O dólar caiu 2,36%, com a ajuda do Banco Central, decerto. A Petrobras meio arruinada virou brincadeira de cassino. Ainda assim: variar mais de 10% em um dia? Um banco enorme e estável como o Itaú subir 6,5%, sem haver grande notícia (lucrou bem? Bidu!)?

Se a política do BC é evitar solavancos excessivos no câmbio, parece não dar lá muito certo ou, então, sem a intervenção cambial estaríamos em um "segura, peão!" ainda maior, sinal de transtornos de fundo mais graves.

Talvez a desvalorização extra represada esteja batendo à porta e estejamos gastando dinheiro à toa com cabrestos para o dólar.

Há queixas sobre a volatilidade do câmbio, que dificultaria a retomada regular de exportações, pois não se sabe bem o preço do comércio exterior. Há temores talvez ainda maiores de que, se o BC não tentasse domar o dólar, a quantidade de empresas no brejo seria enorme, crise indomável, com impactos ainda maiores do que o das perdas do BC com swaps cambiais (equivalentes a um seguro contra a desvalorização do real).

Como se sabe, o pessoal do BC acha absurda a ideia de que existam perdas. Quando o dólar se desvaloriza, diz, as reservas internacionais inflam em reais, mais que compensando as perdas com swaps. Faz sentido, mas, se não houvesse swaps, o ganho seria ainda maior.

Nada disso é simples. Uma quebradeira de empresas, estatais inclusive, poderia levar além da Lua o risco de investir no Brasil e, pois, as taxas de juros, provocar estiagem de crédito para o país.

Ainda assim, por quanto tempo e em qual volume haverá esse seguro público para o setor privado, seguro que começou a ser oferecido em meados de 2013? Quais os efeitos colaterais? Precisamos falar sobre swap cambial e dólar.

Cristiano Romero - Uma proposta para desinterditar o debate

• Com documento, Temer apresentou-se como alternativa

- Valor Econômico

O aspecto mais relevante do documento "Uma Ponte para o Futuro", lançado na semana passada pelo PMDB, é que ele trata, de maneira lúcida, de temas interditados no debate econômico brasileiro. A interdição foi promovida pelo discurso e a prática dos governos do PT desde a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, em 2003. O documento é, por isso mesmo, um manifesto contra a forma como a presidente Dilma Rousseff governa o país. É, claramente, um aceno do vice-presidente Michel Temer, que se apresenta como alternativa diante de um possível impeachment da presidente.

Nos piores momentos da atual crise política, Temer conversou com empresários em São Paulo. Seu perfil é o de um político conservador, mas, ainda assim, os interlocutores tinham dúvidas sobre o que ele faria se assumisse a presidência. Ademais, um de seus aliados no meio empresarial - Paulo Skaf, presidente da Fiesp - faz campanha aberta pela demissão do solitário integrante do governo Dilma - o ministro da Fazenda, Joaquim Levy - interessado em realizar o ajuste fiscal, único caminho possível para tirar a economia brasileira da crise em que se encontra.

"Uma ponte para o Futuro" cumpre o papel de dar uma agenda não só a Temer, mas também ao país. É uma agenda esquecida, ou melhor, abandonada. Nos primeiros três anos de poder, Lula, pragmático, aceitou a herança de Fernando Henrique Cardoso e fortaleceu o arcabouço econômico encontrado. Paralelamente, realizou reformas que nem seu antecessor ousou fazer - a da previdência do setor público, por exemplo, igualou as regras de aposentadoria do funcionalismo às do trabalhadores do setor privado e obrigou os inativos a contribuírem para a previdência.

Lula abraçou uma agenda na área econômica que pouco diferia da de FHC. Com a eclosão do mensalão em 2005, fragilizou-se politicamente e começou a promover uma inflexão no ideário econômico. O marco do início daquele processo foi a derrubada, pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, da proposta de déficit zero feita pelos ministros da área econômica - Antonio Palocci (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento). Contrária a tudo o que Dilma pensa, a proposta foi tachada por ela de "rudimentar".

Dois dos formuladores do documento do PMDB participaram daqueles momentos. Marcos Lisboa, hoje presidente do Insper, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2006 e o principal formulador das reformas microeconômicas da gestão Palocci. O ex-ministro Delfim Netto, juntamente com o economista Fábio Giambiagi, do BNDES, foi um dos idealizadores do projeto "déficit zero" - a lógica da ideia era que, tendo superado a severa crise de confiança de 2002/2003, o país reunia as condições para dar o passo seguinte e, assim, eliminar o déficit público, problema que está na origem de muitos males da economia (juros altos, dívida elevada, inflação renitente, baixo nível de poupança doméstica etc).

O fracasso retumbante da política econômica do governo Dilma e a resistência da presidente a mudá-la criaram espaço para o retorno de agendas como a preconizada em "Uma Ponte para o Futuro". Embora não responsabilize Dilma pelos desequilíbrios existentes na economia, o documento do PMDB, que contou também com a contribuição de especialistas como Paulo Rabello de Castro e José Márcio Camargo, deixa claro que o atual governo vai na direção contrária do seu enfrentamento.

Alguns exemplos são notáveis:

1) o documento recomenda o fim de todas as vinculações e indexações que engessam o Orçamento. No governo, Dilma superindexou o salário mínimo ao atrelar sua correção à variação da inflação e do PIB. Ela também rejeita qualquer proposta para desvincular o mínimo do piso da previdência. Além disso, jamais aceitou estabelecer um limite legal para as despesas de custeio. Dilma é contra, também, acabar com as vinculações para gastos com saúde e educação, uma regra da Constituição que, na prática, estimula a ineficiência e não ajuda a resolver os problemas dos dois setores;

2) o PMDB propõe a volta do regime de concessão na exploração do petróleo da camada pré-sal. Dilma é a mentora do regime de partilha, que está na origem da ruína da Petrobras e é uma das sementes, com o forçado gigantismo da estatal, do ruidoso esquema de corrupção a cujo desbaratamento a sociedade brasileira assiste perplexa. A exigência de conteúdo nacional, que está na raiz da ineficiência do setor, é cara à presidente;

3) o texto recomenda a inserção plena do Brasil no comércio internacional, com maior abertura e fechamento de acordos regionais (uma vez que os multilaterais estão bloqueados na OMC). Desde que chegou ao poder, Dilma elevou as tarifas de importação de vários setores e deixou o país fora de todas as negociações relevantes, criando um perigoso isolamento que nos custará caro (o desvio de comércio está fazendo o Brasil perder espaço em mercados tradicionais). O governo petista é contrário também à negociação de acordos sem a presença da Argentina e, agora, também da Venezuela;

4) o documento sugere que as agências reguladoras tenham independência e sejam despolitizadas. Dilma, assim como seu antecessor, acha que as agências devem ser instrumento de políticas públicas, portanto, não podem ser autônomas. Em seu governo, a maioria das agências funciona de forma precária, sem que sequer as diretorias sejam preenchidas;

5) a proposta fala em redução da relação dívida/PIB e cumprimento da meta de inflação. Na gestão Dilma, isso nunca foi prioritário. O IPCA esteve sempre acima da meta de 4,5% e, neste ano, deve chegar a 10%. Já a dívida pública se deteriora rapidamente, o que já fez o país perder o grau de investimento.

"É dever do governo e da sociedade manter baixa a inflação porque não apenas servidores públicos e beneficiários da previdência e da assistência social merecem a preservação do seu poder aquisitivo, mas todos os brasileiros em geral", diz o documento, referindo-se à indexação da despesa previdenciária e assistencial. "Se para manter o poder de compra dos que recebem rendas do Estado deixamos a inflação fora de controle ou muito alta, estamos penalizando a grande maioria da população, que não tem a seu favor mecanismos automáticos de indexação."

Míriam Leitão - Os sinais da balança

- O Globo

O Brasil vai bater recorde na exportação de milho. Nunca produziu tanto. Todo o agronegócio tem conseguido compensar em parte a queda dos preços com o crescimento da quantidade exportada. O excelente saldo de outubro, de quase US$ 2 bilhões, foi influenciado por este aumento do volume de vendas, mas foi resultado principalmente da forte queda das importações.

O superávit é muito dependente da queda nas importações, é isso que explica em grande parte o saldo positivo de 2015, que está em US$ 12,2 bilhões. O economista José Roberto Mendonça de Barros acredita que no ano que vem o superávit deve dobrar, indo dos US$ 14 bilhões a US$ 15 bilhões de 2015 para cerca de US$ 30 bilhões em 2016.

— O Brasil vai exportar este ano 27 milhões de toneladas de milho, uma montanha nunca vista. O clima esteve no ponto certo. Agora é que o excesso de chuva começou a afetar o plantio no Rio Grande do Sul, o que afetará a safra do ano que vem de soja, milho, arroz. Nas exportações agrícolas está havendo aumento da quantidade, e queda nos preços —, diz José Roberto.

É a soja, e não o milho, o nosso principal produto agrícola. Mas na maioria das culturas tem havido aumento de volume, explica o economista.

— Numa escala bem menor aconteceu com o arroz, que nós nunca exportamos e estamos vendendo este ano. A maior explicação para o resultado de outubro foi que a média diária de importação despencou 21,1%, frente a outubro de 2014. O saldo é positivo porque as exportações caíram menos, 4,1%. O dólar alto explica parte do cenário. Mas a diminuição na demanda por importados está acontecendo num ritmo forte.

Até quem acompanha de perto o movimento da balança comercial se assustou. Nas primeiras quatro semanas de outubro, o superávit acumulado no mês estava em US$ 880 milhões. Na última semana, saltou para US$ 1,996 bi. José Augusto de Castro, presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) explicou que a média diária das importações encolheu para US$ 500,3 milhões.

— Em janeiro e fevereiro, o país importava mais de US$ 800 milhões ao dia. Em março, a média caiu para US$ 700 milhões. Recuou para US$ 600 milhões ao dia em agosto e agora diminuiu mais, para US$ 500 milhões. A média na última semana é similar ao que o país registrava em 2007. É muito pouco —, diz Castro.

José Roberto Mendonça de Barros explica que há anos a importação não cai de forma tão acentuada. E a queda é provocada por dois fatos: a alta do dólar e a diminuição da demanda interna pela recessão.

— Há um efeito de substituição de importações por causa do dólar alto que tem ajudado alguns setores, como o de têxtil e confecção, que além de vender para o mercado interno projeta um aumento da exportação de 10% no ano que vem — diz Mendonça de Barros.

O presidente da AEB, José Augusto de Castro, lembra que parte dos produtos consumidos no Natal é importada, mas nem as festas de fim de ano estão influenciando a balança em 2015.

No ano, as importações caíram 22,4%; as exportações recuaram 15,2%. Nesses 10 meses, o país comprou US$ 148,3 bilhões do restante do mundo, e vendeu US$ 160,5 bi. A soma desses valores é a corrente de comércio. Ela encolheu 18,8% na comparação com 2014.

— Estamos formando superávit, mas o que vale é a corrente de comércio. Ela indica como está a atividade da economia. A corrente está recuando. É bom ter superávit da balança comercial. Mas este resultado foi conquistado porque as exportações caíram menos que as importações. É o que chamo de “superávit negativo” —, lamenta Castro.

A participação do país no comércio global, que era de 1,19%, deve terminar o ano abaixo de 1%. Com a queda forte das importações, a AEB vai revisar novamente sua projeção para o superávit do ano. Em julho, a expectativa era de resultado positivo de US$ 8 bi. Agora deve chegar a US$ 13,5 bi.

José Roberto Mendonça de Barros continua achando que a recessão será profunda, porém curta. Ele não aposta num encolhimento do PIB do ano que vem na mesma intensidade de 2015. E acredita que, com o dólar alto, pode haver um grande movimento de consolidação na economia, repetindo eventos como o do Hypermarcas e Coty, que animou a bolsa ontem.

Um legado do lulopetismo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Não deveria espantar a projeção, publicada pelo Estado, de que 3,3 milhões de famílias que haviam chegado à classe C entre 2006 e 2012 farão o caminho de volta para a base da pirâmide até 2017. Também não deveria causar surpresa a previsão segundo a qual o PIB per capita brasileiro terá em 2020 o mesmo nível de 2010, afetando drasticamente o padrão de vida da festejada “classe média emergente”. Trata-se da confirmação das advertências que há tempos vêm sendo feitas a respeito da fragilidade dessa ascensão social, tratada na última década pelo governo petista como a prova do acerto de sua política econômica.

Em meio a uma recessão que promete ser longa e dolorosa, ficaram claros os erros grosseiros dessa política, em especial aqueles que arrebentaram as contas públicas em nome do assistencialismo travestido de redistribuição de renda e que construíram a tal “nova classe média” com base exclusivamente no aumento do poder de consumo, garantido pelo crédito farto que só existia em razão da conjuntura externa favorável. Na época de ouro do lulopetismo, no entanto, quem quer que ousasse apontar a vulnerabilidade dessa nova classe média era logo classificado de “pessimista” – ou, pior, inimigo do povo.

No décimo aniversário do Bolsa Família, em outubro de 2013, quando a tempestade que se aproximava ainda era confundida com chuva de verão, o ex-presidente Lula caprichou na retórica divisiva, atribuindo as críticas à política petista a uma certa “elite” incomodada pela “ascensão do pobre”. “O cidadão vai para o aeroporto, chega lá e vê a empregada dele com a família no avião, pegando o lugar dele. Eu sei que é duro”, discursou Lula. No mesmo embalo, durante a campanha de 2014, a presidente Dilma Rousseff disse que “33 milhões viajaram de avião em 2002, hoje são 113 milhões e, em 2020, serão 200 milhões” – algo que, segundo ela, “incomoda muita gente”.

Ao final de 2015, o sonho da classe C que viaja de avião se transformou no pesadelo dos pobres que mal conseguem pagar a passagem de ônibus para ir atrás de um emprego. “Estamos vivendo, infelizmente, o advento da ex-nova classe C”, resumiu o economista Adriano Pitoli, responsável pelo estudo da Tendências Consultoria Integrada que mediu o impacto da crise nessa faixa socioeconômica.

A pesquisa levou em conta uma projeção segundo a qual a economia deverá recuar 0,7% ao ano entre 2015 e 2017 e a massa real de rendimentos cairá 1,2% ao ano, ao mesmo tempo que o desemprego deverá chegar a quase 10%. Nesse cenário de dificuldades, emergem os problemas estruturais que tornam difícil para os que chegaram à classe C lá permanecer: baixa escolaridade, que limita a possibilidade de obter empregos de melhor remuneração; acesso a trabalho apenas no mercado informal, com escassa proteção social; e nenhuma poupança, já que, graças ao estímulo oficial ao consumo, a pouca renda acabou sendo comprometida integralmente na aquisição de bens, geralmente por meio de forte endividamento.

A situação calamitosa da economia afeta especialmente a base da pirâmide, mas será sentida em quase todas as outras faixas de renda. “É uma década perdida em termos de padrão de vida”, disse ao jornal Valor o pesquisador Armando Castelar, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV).

E a perspectiva é sombria para os próximos anos: segundo o economista Antonio Corrêa de Lacerda, também ouvido na reportagem, o PIB per capita em dólares deve cair de US$ 11.566 em 2014 para US$ 8.490 neste ano e para US$ 7.900 em 2018. Isso significa que a renda dos brasileiros estará cada vez mais distante do padrão de países desenvolvidos – mesmo aqueles que enfrentam brutais dificuldades, como a Grécia, cujo PIB per capita é de US$ 21.682.

Esse é, pois, em resumo, um dos grandes legados do lulopetismo, que será sentido por gerações, e que só poderá ser superado por meio de uma grande mobilização nacional em torno de um projeto de país radicalmente distinto das fantasias irresponsáveis criadas por Lula e companhia bela.

Bumlai joga suspeitas sobre o BNDES – Editorial / O Globo

• O banco, instrumento essencial na industrialização do país, passou também a aparecer em histórias nada edificantes de favorecimentos a empresas próximas ao Planalto

Fundado em 1952, no segundo governo Vargas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), ainda sem o “S”, de Social, se mistura à história da industrialização brasileira e da expansão da infraestrutura do país. Já há algum tempo um dos maiores bancos de fomento do mundo, a instituição é ator de primeira grandeza em bons ou maus momentos da economia.

Mas, nestes últimos tempos, sob controle petista, tem aparecido também em crônicas de relações “não republicanas" entre o Planalto, o partido e o mundo dos negócios.

Instrumento usual de intervenção do Estado na economia — foi assim no regime militar, no governo Geisel, na fracassada substituição de importações de máquinas, equipamentos e insumos básicos —, o banco também seria usado pelo PT com objetivos semelhantes. Um desses programas de pedigree “Brasil Grande”, típico da ditadura militar, foi a tentativa de criação de “campeões nacionais”, com apoio maciço, por meio de dinheiro público, a empresários escolhidos para serem grandes e fortes também no exterior. Alguns se tornaram generosos financiadores de campanhas políticas de petistas e oposicionistas. Mais de petistas.

O banco aparece também no meio de relacionamentos perigosamente próximos de Lula, na Presidência e fora dela, com empreiteiras, a Odebrecht a mais destacada delas.

O Ministério Público Federal de Brasília investiga o assunto. Há o entendimento de que Lula teria feito gestões impróprias junto ao banco para que ele financiasse obras da empreiteira em Cuba e outros países.

Estourou no fim de semana outro caso, de grande poder corrosivo — da imagem de Lula e do banco —, revelado pela “Folha de S.Paulo”, em que está envolvido o amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai.

A história é simples, mas bombástica: o empresário amigo, em dificuldades, já com pedido de falência na praça, conseguiu em 2012 do BNDES R$ 101,5 milhões para a São Fernando Energia 1, geradora a partir de bagaço de cana. Nove meses depois, a empresa entrou em concordata, e mais tarde o próprio BNDES requereu sua falência.

É razoável imaginar-se que uma análise cuidadosa do banco evitaria o problema. Ele, por sua vez, explica que quem responde pela avaliação do pedido de crédito é o banco intermediário (BB e BTG). Ora, e esses, principalmente o Banco do Brasil, não seriam permeáveis a pressões de gente ilustre na hierarquia petista?

O caso é típico da privatização maligna do Estado por meio do aparelhamento de estatais e da administração direta. Há uma CPI do BNDES instalada. Deveria investigar este escândalo e outras ocorrências suspeitas.

Mas como ela está paralisada pela luta político-partidária, resta confiar no MP, Justiça e Polícia Federal para mais uma empreitada moralizadora.

Beethoven - Silence

Graziela Melo - O canto do rouxinol

Se arrastam
os dias,
as vezes!

Outras,
loucos
se vão!

E vem
o medo
da morte

e se esconde
no coração!!!

Manhã bela!
Nuvens
tímidas,

me ofuscam
os raios
do sol!

Nas árvores
o doce
gemido

do canto
do rouxinol!!!!

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“A saída da crise requer a formação de uma nova conjuntura na qual seja possível pôr na ordem do dia os cinco ou seis pontos fundamentais ao redor dos quais se forme um novo consenso nacional. Não se trata de aliança entre partidos, grupelhos e setores da sociedade. Trata-se de dar novo rumo ao País na busca de melhor sociedade futura. Não precisamos de salvacionismos, mas da elaboração de ideias que se possam substantivar em políticas que atendam ao interesse nacional e aos anseios populares.”

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo, foi presidente da República. “Por uma agenda nacional”, O Estado de S. Paulo, 1 de novembro de 2015

‘O PT não vai acabar, mas deve mudar’, diz Luiz Werneck Vianna

Entrevista.

• Sociólogo avalia como "preocupante" citações a Lula em investigações da PF, mas vê força no PT para superar dificuldades

Por Alexandra Martins – O Estado de S. Paulo

Com mais de 50 anos de experiência, o sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor da PUC-RJ, atua principalmente nas áreas de judicialização da política, relações entre os Poderes e, mais recentemente, nas gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta entrevista ao Estado, durante o 39.º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), Vianna avalia como “preocupante” o fato de Lula e dois filhos dele serem citados em investigações da Polícia Federal e diz que “já passou da hora de o PT fazer uma autocrítica”. Ele acredita, no entanto, que o partido não deve acabar, mas “deve mudar”.

Como o sr. avalia a crise envolvendo Lula e o PT?

Essa vizinhança das investigações com relação ao ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) é algo muito preocupante. Ele é uma das maiores lideranças políticas do Brasil contemporâneo, criou um partido que é uma presença ainda relevante na nossa história política. Em algum momento esse partido, que tinha uma trajetória feliz, falhou pensando na ampliação da sua projeção. Com isso, trouxe também uma carga negativa, o patrimonialismo (a falta de distinção entre patrimônio público e privado). Essa (investigação) é uma questão política, certamente, embora agora esteja sendo tratada como fato policial. Espero que o ex-presidente tenha um tratamento justo do ponto de vista policial. 

Do ponto de vista político, no entanto, é inevitável constatar que isso chegou a seu sistema nervoso central (do PT), sua liderança maior partidária. Que sua defesa seja feita fora dos trâmites policiais e passe a ser feita no fórum da política. O PT passou da hora de fazer uma autocrítica. A esta altura, as lideranças mais pesadas não ignoram os elementos de erro que se introduziram. O PT não vai acabar, aliás, não deve acabar, mas deve mudar.

Qual o papel do Lula nessa mudança do PT?

(Ele) Tem que se defender bem e definir uma linha de ação onde as mudanças fiquem muito presentes no horizonte. Não podem ser palavras ao vento.

As eleições municipais de 2016 devem ser um teste da força do PT. O sr. acredita que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, possa deixar o PT e disputar a reeleição por outro partido?

Ele entra fraco na disputa, sem dúvida. Qualquer um que seja do PT, entra fraco. Para ele, politicamente, é interessante sair sim, mas, por razões ético-morais, ele fica. Politicamente nada o agarraria. O futuro dele está fora do PT, mas pode ser que ele - que tem feito uma boa administração, relativamente bem aceita pela cidade - fique lá por esses motivos.

Interessa à senadora Marta Suplicy (PMDB) que Haddad fique no PT?

Ela seria a primeira beneficiária. Já é. Acho que ela só pode ser deslocada caso o Haddad vá para a Rede (Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva).

Como o PSDB se posiciona nessa disputa municipal?

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) está olhando sobretudo para 2018, em sua eleição presidencial. Ele só não pode perder de vista o seu mundo local, a sua aldeia, onde ele não pode errar muito. Ele só vai se posicionar sobre as eleições municipais de 2016 depois que o Haddad se decidir onde ficar. Se ele ficar no PT, o cálculo dele é um, se o Haddad aceitar a solução da Rede, o cálculo passa a ser outro.

O sr. vê algum sinal de melhora para o PT no cenário até as próximas eleições?

A economia pode melhorar, soprando a favor do governo. Esse é um ponto, pois pode melhorar sim. Se há melhora na economia, o mundo do trabalho olha com jeito mais favorável para o governo.

Analistas econômicos acham difícil uma melhora a curto prazo. O sr. acredita então que há exagero nessa avaliação?

Você vê e lê de tudo aí, não é uma ciência exata. Quando eles estão falando em economia, a linguagem deles está mais orientada para um mundo das expectativas do que para o mundo das coisas efetivamente reais. O que está valendo é a narrativa. A economia real, as coisas sólidas estão andando.

Como o sr. vê informações de que Lula e seu grupo gostariam da troca do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo?

Aí ele (Lula) está cometendo um equívoco de personalizar as vicissitudes dele mesmo nesse ministro. Mesmo que o Cardozo quisesse, ele não teria como mudar o curso de nenhuma investigação porque essas agências - como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal - não vão voltar atrás. Podem até entender uma tentativa de freá-las como sinal para aprofundar mais nas investigações. A Operação Lava Jato vai se diversificando e duvido que agora essa orientação que eles tomaram em direção ao Palácio do Planalto mude de direção.

O sr. acredita que o governo deveria lançar um ‘bote salva-vidas’ ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fazendo um acordo com ele para salvar seu mandato e evitar que avancem no Congresso pedidos de impeachment de Dilma?

Que bote é esse? Qual poderia ser? Só se o Cardozo tivesse condições de parar (a investigação), mas ele não tem. E além do mais, o procurador-geral da República(Rodrigo Janot) está com gosto de sangue na boca, ele não vai retroceder (em relação à investigação envolvendo o presidente da Câmara). E o Cunha sabe disso.

O sr. acredita que Cunha pode usar o impeachment para ganhar força política?

O Cunha vai tentar não cair e só. Dilma não está sozinha, já Cunha não tem nada. Ele tem (apenas) seus correligionários, seus neopentecostais. Mas ele não está inerme (sem armas) para quem quiser derrubá-lo, e ele pode apertar o botão (e dar início ao processo de impeachment).

Então o sr. avalia que o impeachment pode ocorrer de fato?

É um risco imenso, pode ser que ele venha. O PT tem seus apoios na sociedade, inclusive de setores organizados dos trabalhadores subalternos da sociedade. Getúlio (Vargas), em 1954, quando se mata, vivia um isolamento político quanto às elites e aos trabalhadores. No dia em que ele se mata, a manchete do jornal Novos Rumos, do Partido Comunista, era pela derrubada de Getúlio. Na madrugada, quando se soube do suicídio, esses jornais foram recolhidos da banca pelos próprios editores porque o suicídio tinha mudado a onda negativa, consensualmente negativa. Mas não é a Dilma que tem isso, é o PT, é o Lula.

Isso quer dizer que a onda negativa poderia ser revertida se houver impeachment?

Essa onda negativa pode virar positiva sim.

PT usa eleição para plano de ‘reconstrução’

• Partido retoma estratégia dos anos 1980 e pretende lançar maior número possível de candidatos em 2016 para defender sua imagem

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

Sem poder contar com financiamentos empresariais e em meio à maior crise de imagem de sua história, o PT decidiu adotar nas eleições municipais do ano que vem uma estratégia semelhante à que era usada nos anos 1980, nas origens do partido. A ideia é lançar o maior número possível de candidatos a prefeito, mesmo com poucas chances de vitória, para ocupar os espaços no debate político, principalmente no rádio e na TV, para fazer a defesa do partido.

Se nos anos 1980 as candidaturas foram usadas na estratégia de construção do PT e difusão de suas bandeiras, agora fazem parte do esforço de reconstrução da sigla, abalada por intermináveis denúncias de corrupção envolvendo seus principais líderes e pelas crises econômica e política que marcam o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Em documentos oficiais, o PT ainda fala em “manter a trajetória de crescimento”, mas em conversas reservadas integrantes do partido admitem que, em função da crise, a legenda deve, pela primeira vez em sua história, sair de uma eleição municipal menor do que entrou.

“As eleições não são um fim em si mesmo”, diz a resolução eleitoral aprovada quinta-feira pelo Diretório Nacional do PT. O documento marca o início formal do debate eleitoral e define a estratégia para 2016.

“Vamos ter como centro do debate a defesa do PT. Isso vai nos levar a um número grande de candidaturas para que os espaços políticos sejam ocupados, principalmente onde há rádio e TV”, disse o presidente do PT, Rui Falcão. Segundo ele, a ideia é lançar o “maior número possível” de candidatos desde que não atropelem alianças já consolidadas com partidos da base. O foco principal é a eleição geral de 2018.

A estratégia vai no sentido contrário à adotada nos últimos pleitos, quando o PT adotou uma postura mais pragmática, privilegiando as cidades onde o partido tinha chances reais de vitória e, nas demais, fez coligações com aliados.

Anti-petismo. Alguns pré-candidatos já reclamam da orientação. Muitos deles querem esconder o PT e Dilma e focar suas campanhas nas questões locais para se preservar do desgaste do governo e da rejeição ao partido.

O anti-petismo já é visto como um dos maiores entraves para os candidatos do partido em 2016. Por isso, vários prefeitos estão deixando a legenda para concorrer por outras siglas. Dos 632 prefeitos eleitos pelo PT em 2012, 69 saíram. Isso levou o próprio Lula a abordar o assunto na quinta-feira. “Quem quiser sair que saia. Este partido tem porta de entrada e porta de saída”.

Outra semelhança da estratégia traçada para 2016 em relação aos primórdios do petismo é a falta de dinheiro. O partido aboliu as contribuições empresariais em suas campanhas. “Nada melhor do que usar o verbo e gastar muita sola de sapato”, disse Falcão em comunicado à militância petista.

Neste cenário, a reeleição de Fernando Haddad em São Paulo ganhou ainda mais importância. “Se ganharmos São Paulo ganhamos a eleição”, disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reunião do Conselho Político do PT, em setembro.

O prefeito enfrenta os piores índices de popularidade desde sua eleição e já consultou aliados sobre a possibilidade de deixar o partido. Segundo o presidente do PT paulistano, Paulo Fiorilo, a nova estratégia vai exigir esforço. “Aquela militância dos anos 80 ficou muito distante do PT”, admitiu.

“Mas por outro lado o PT, com seus 37 diretórios zonais, tem mais capilaridade para fazer o diálogo com a população, algo necessário em uma campanha com pouco dinheiro”, completou.

O PT também ainda não sabe o que fazer com Dilma. “Ainda não discutimos isso. Temos que saber se ainda vem algum recurso federal, com o que podemos contar”, disse Fiorilo.

Amigo de Dirceu que se tornou delator na Lava-Jato deixa prisão

• Fernando Moura admitiu ter recebido propina de R$ 2,3 milhões

Jaqueline Falcão e Cleide Carvalho - O Globo

-SÃO PAULO- O lobista Fernando Antônio Hourneaux de Moura, amigo do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava-Jato, foi solto ontem de manhã, após passar três meses na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Preso em agosto, ele assinou acordo de delação premiada um mês depois.

Denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, por ter se associado ao ex-ministro para obter vantagens ilícitas em contratos da Petrobras, Moura cumprirá prisão domiciliar por três anos no mesmo condomínio Santa Fé onde morava Dirceu, em Vinhedo (SP).

Moura admitiu ter recebido R$ 2,3 milhões em propina até 2013. Em depoimento, disse ter atuado com o então secretáriogeral do PT, Silvio Pereira, em 2002, para selecionar os nomes que assumiriam os 32 mil cargos comissionados no governo federal no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Por indicação de um dos sócios da empreiteira Etesco, emplacou Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobras.

Com Duque no cargo, a empreiteira foi beneficiada com contratos. Foi Moura também quem aproximou da Petrobras as empresas Hope e Personal, que seguem investigadas na Lava-Jato. A Hope fechou R$ 3,5 bilhões em contratos com a Petrobras entre 2007 e 2014. A Personal, R$ 2,2 bihões.

Moura afirmou que a Etesco pagava 3% de propina sobre o valor dos contratos, dos quais dois terços eram destinados para o diretório regional do PT. Ele contou ter viajado com Sílvio Pereira para levar dinheiro a diretórios do PT no Rio, Vitória e Fortaleza nas campanhas municipais de 2004.

Quando Pereira foi flagrado no escândalo do mensalão, por ter recebido uma Land Rover da empresa GDK, o lobista procurou Dirceu e disse ter sido orientado a deixar o país “até a poeira baixar”. Em 2006, passou a viver em Miami e a receber “mesada” de R$ 100 mil mensais. Comprou um apartamento na Avenida Collins, em Miami Beach, e um automóvel Aston Martin.

A Polícia Federal estimou que Dirceu recebeu cerca de R$ 19 milhões em propinas (o ex-ministro nega) e que Moura ficou com R$ 5,9 milhões. Moura admitiu ter recebido menos da metade desse valor. Pelo acordo, 20% de seus bens no exterior serão confiscados, e ele pagará multa equivalente a 80% de seus bens fora do Brasil — a relação de bens não foi divulgada.

MP português apura suposta propina a petistas

• Segundo o jornal ‘Público’, escritório associado a Dirceu foi intermediário

- O Globo

-SÃO PAULO- O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu completa hoje três meses de prisão na Operação Lava-Jato com um motivo a mais para se preocupar. Segundo reportagem publicada ontem no jornal português “Público”, a Procuradoria-Geral da República de Portugal investiga se a associação entre a Oi e a Portugal Telecom, em 2010, rendeu comissões a integrantes do PT no Brasil. Segundo o jornal, a exigência teria sido de 50 milhões de euros, com depósito a ser feito em Macau. O pagamento de comissão teria sido feito por acionistas da Oi, encabeçados pela Andrade Gutierrez, por movimentações via Angola ou Venezuela.

Em janeiro deste ano, a sede da Portugal Telecom, em Lisboa, foi alvo de operação policial. O jornal afirma que o negócio foi intermediado pelo escritório Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes (LSF & Associados), ligado a Dirceu. Segundo a reportagem, o escritório recebeu pagamentos da Portugal Telecom de 50 mil euros mensais. Teria recebido 200 mil euros até os pagamentos serem suspensos por decisão interna. O jornal informa que o escritório confirmou ter atuado na negociação entre a Portugal Telecom e a Oi. O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, disse que as investigações em Portugal são sigilosas e que não tem informações sobre o assunto.

Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato confirmam que as informações sobre a Operação Marquês, que levou à prisão o ex-primeiro ministro português José Sócrates, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outras derivadas dela, como a do Banco Espírito Santo e Portugal Telecom, estão sendo compartilhadas com o Brasil, que também colabora, como contrapartida.

— Há parceria e troca de informações com Portugal — afirmou a fonte.

Em nota, a Andrade Gutierrez informou que não fará mais pronunciamentos “para garantir que não haja qualquer prejuízo à defesa de seus colaboradores e ex-colaboradores”. Executivos da empresa são réus na Lava-Jato.

MP e PF abrem seis frentes de investigação contra Lula

Por André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão fechando o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ao menos seis frentes de apuração criminal. Documentos anexados a estas investigações mostram o avanço sobre negócios ligados direta ou indiretamente ao petista.

Uma dessas apurações é o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aberto no Distrito Federal, sobre suposto tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht.

A Operação Zelotes investiga pagamentos recebidos por Luís Claudio, filho do ex-presidente, e a suspeita de que seu ex-chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho, posteriormente ministro da Secretaria-Geral da Presidência na gestão Dilma, tenha supostamente atuado para tráfico de influência e corrupção com empresas do setor automotivo.

Já existe na Lava-Jato a suspeita de que o navio-sonda da Petrobras Vitoria 10000 supostamente teria sido entregue para operação da Schahin - sem licitação - por intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Como contrapartida, o banco Schahin supostamente quitaria dívida de R$ 60 milhões da campanha de Lula de 2006. O empresário supostamente teria solicitado R$ 2 milhões ao lobista Fernando "Baiano" Soares destinados a uma nora de Lula. Bumlai nega.

A Lava-Jato ainda examina os pagamentos de empresas investigadas à LILS, constituída por Lula para receber por suas palestras, e ao Instituto Lula, entidade mantida pelo ex-presidente "para o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades" e dirigida por Paulo Okamotto, ex-presidente do Sebrae.

São centenas de quebras de sigilo, além de laudos que discorrem sobre informações obtidas durante ações de busca e apreensão em endereços de pessoas e empresas investigadas.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda identificou movimentações de cerca de R$ 300 milhões consideradas atípicas, segundo reportagem da revista "Época". O órgão analisou transações bancárias de Lula e dos ex-ministros Antônio Palocci (Fazenda), Erenice Guerra (Casa Civil) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), diz a revista.

Na Zelotes os investigadores já chegaram à "antessala" de Lula", como descrito no relatório de análise de atividades de lobistas e empresas com acesso direto ao então chefe de gabinete Gilberto Carvalho, homem de confiança de Lula. O ex-ministro é descrito como parte de um "conluio" para atender a demandas de empresas automotivas, interessadas em isenção fiscal para o setor, diz a PF.

Os investigadores também suspeitam que empresa de Luís Cláudio, filho de Lula, possa ter recebido supostamente R$ 1,5 milhão em recursos cuja licitude é colocada em xeque pela Zelotes. Luís Cláudio foi intimado a prestar esclarecimentos à PF esta semana. Suspeita-se que os valores foram pagos à LFT pela Marcondes e Mautoni, consultoria apontada como o cerne de suposto esquema de corrupção para que o então presidente sancionasse medidas provisórias com isenções tributárias.

Apesar de Lula não ser oficialmente investigado na Lava-Jato, sua empresa, a LILS, e o Instituto Lula, estão sob investigação por pagamentos recebidos de empreiteiras acusadas pelo MPF de integrar cartel em licitações bilionárias da Petrobras. Foram R$ 3 milhões recebidos da Camargo Corrêa pelo Instituto Lula, a título de "contribuições e doações" e "bônus eleitoral", entre 2011 e 2013. Além de R$ 1,5 milhão pago pela empreiteira à LILS, afirma a PF. Apesar de a documentação apreendida na contabilidade da Camargo registrar a saída dos valores com a finalidade de doação e bônus eleitoral, a empreiteira e o Instituto Lula alegam que as contribuições se referem a apoio institucional e patrocínio de palestras feitas por Lula no exterior.

Em 15 de outubro, Lula prestou depoimento espontâneo - e reservado - ao MPF do Distrito Federal, dando a sua versão dos fatos. A suspeita é de que ele supostamente teria praticado tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht. A empreiteira, descrita pela Lava-Jato como à frente de suposto cartel na Petrobras, pagou cerca de R$ 4 milhões a Lula por 10 palestras. O Tribunal de Contas da União (TCU) questiona a regularidade do crédito de quase US$ 750 milhões concedido pelo banco de fomento à Odebrecht. (Colaborou Letícia Casado, de Brasília)

Judiciário tomou para si o papel da redenção moral, diz Werneck Vianna

Por Cristiane Agostine – Valor Econômico

CAXAMBU (MG) - O Judiciário tomou para si o papel de redenção moral do país. Os responsáveis por investigações recentes de casos de corrupção, como a Operação Lava-Jato, assumiram um discurso de "saneamento ético" e é preciso que haja um "auto-limite" para evitar que o papel desse Poder seja colocado em xeque. A análise é do sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio.

Para Werneck Vianna, ao mesmo tempo em que é positivo o fato de o Judiciário mostrar-se independente de pressões e "controles espúrios", é necessário que os representantes desse Poder evitem a "arrogância institucional" e fujam, sobretudo, "do papel messiânico de salvar o país".

"O Judiciário tomou para si o papel da redenção moral", afirmou o sociólogo, durante uma mesa redonda sobre a crise e a judicialização no sistema político brasileiro, no 39º encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu (MG), na semana passada. Em entrevista ao Valor, Werneck Vianna diz que "isso está presente na retórica dos juízes envolvidos na Lava-Jato", por exemplo. "Eles não acham que estão enfrentando apenas um caso técnico. Acham que estão envolvidos numa missão de saneamento ético-moral do país, assim como ocorreu com a Operação Mãos Limpas, na Itália", afirma.

Para o sociólogo, se não houver uma "auto-contenção" do próprio Judiciário, há riscos de "perder tudo", com possíveis contestações sobre as investigações e punições determinadas pelos juízes nos casos recentes de corrupção.

A "judicialização da política" e o fortalecimento do Judiciário são um "fenômeno mundial", analisa o sociólogo. Na história brasileira, esse Poder se fortaleceu nos últimos anos ao tomar decisões no lugar do Legislativo, como o reconhecimento da união homoafetiva e a proibição do financiamento empresarial de campanha, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O crescimento, nessa escala, do Judiciário deve-se em boa parte ao fato de as instituições republicanas terem se enfraquecido. À medida que o Legislativo deixou esse vácuo, o Judiciário ocupou", diz Werneck Vianna, lembrando, em seguida, que o próprio Legislativo passou a recorrer ao Judiciário para recorrer a questões internas do Congresso.

Em caso recente, o Executivo recorreu ao Supremo para questionar o rito a ser seguido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um eventual processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "Os outros Poderes estão legitimando essa presença assustadora do Judiciário na vida do país", diz o sociólogo.

Mesmo com o enfraquecimento do Executivo com a crise política, Werneck Vianna evita projetar os cenários mais pessimistas tanto para o governo Dilma quanto para o PT. A pressão pelo impeachment se arrefeceu neste momento, com a resistência de parte do PSDB em apoiar o afastamento da presidente, e ainda não foram criadas condições políticas para o "day-after" de uma eventual queda de Dilma. O PT, com integrantes investigados na Operação Lava-Jato, tende a perder força e espaço nas prefeituras nas eleições de 2016, mas não será aniquilado. "Partidos são instituições longevas, difíceis de morrer", diz.

No entanto, o sociólogo critica o PT por aderir a "práticas patrimonialistas" e por ter se envolvido em graves escândalos de corrupção, como o mensalão e o "petrolão" em busca de um novo mandato na Presidência a qualquer preço. Ao contrário das previsões que fez em 2012, quando analisou que o mensalão poderia servir para o PT se modernizar, Werneck Vianna diz que os desvios de recursos na Petrobras são ainda mais letais do que o escândalo de dez anos atrás e mostraram que o partido da presidente Dilma se perdeu na "volúpia" por manter-se no poder.

Os escândalos de corrupção, com os desvios éticos, diz, afetam o futuro da esquerda no país e são um risco até mesmo para a democracia brasileira. "É muita denúncia. É perigoso para a democracia brasileira. As instituições são fortes, mas não invencíveis. Se forem muito pressionadas podem ruir", diz.

A repórter viajou a convite da Anpocs

Câmara inicia processo contra Cunha

O processo que poderá levar à cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será aberto hoje no Conselho de Ética da Casa em clima de confronto. Aliados do peemedebista pretendem rejeitar a admissibilidade da acusação, segundo a qual ele quebrou o decoro ao dizer na CPI da Petrobras que não possuía contas no exterior. Opositores de Cunha prometem recorrer ao plenário da Câmara, caso o Conselho de Ética não dê prosseguimento ao caso.

Contagem regressiva

• Conselho de Ética da Câmara instaura hoje processo que pode levar à cassação de Cunha

Eduardo Bresciani e Evandro Éboli - O Globo

-BRASÍLIA- O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura hoje processo disciplinar que pode levar à cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Enquanto aliados de Cunha trabalham para arquivar o processo na fase preliminar, adversários já preparam estratégia para levar o debate ao plenário da Câmara caso isso ocorra. Na reunião marcada para esta tarde, será feito um sorteio de três integrantes do Conselho. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolherá posteriormente um deles para relatar o caso. O escolhido vai apresentar um parecer preliminar para que o Conselho decida se há motivos para investigar o presidente da Casa por quebra de decoro.

”

A representação do PSOL e da Rede contra Cunha aponta que ele mentiu a seus pares ao negar, na CPI da Petrobras, ter contas no exterior. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito no mês passado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar crimes de lavagem de dinheiro e corrupção com base em documentação do Ministério Público da Suíça apontando Cunha e sua mulher, Cláudia Cruz, como beneficiários de quatro contas no banco Julius Baer. Contas que teriam sido abastecidas com recursos desviados de contrato com a Petrobras. Além disso, o presidente da Câmara já foi denunciado pela PGR por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina relativa à contratação de navios-sonda pela estatal.

Os aliados de Cunha, porém, trabalham para encerrar o processo no Conselho ainda na fase preliminar. O parecer apresentado nesta primeira fase vai avaliar se a representação deve ou não ser admitida. Somente se a maioria do Conselho entender que o processo deve seguir adiante é que começarão os depoimentos e demais diligências para coleta de provas. Os opositores de Cunha já falam em recorrer ao plenário da Câmara, caso o Conselho aprove um parecer preliminar pelo arquivamento. O Código de Ética prevê que, para ser levado ao plenário, é necessário que esse recurso tenha o apoio de um décimo dos 513 deputados (51 assinaturas). No plenário, essa votação, se ocorrer, será simbólica, com os favoráveis ou contra Cunha levantando as mãos. Se um dos partidos pedir verificação, aí a votação será nominal, com cada parlamentar se manifestando no painel eletrônico.

O próprio presidente do colegiado disse que assinará o eventual recurso. Como não há previsão de que Cunha se defenda oficialmente nesta fase, ele argumenta que o Conselho não pode encerrar o processo sem ouvir o presidente da Casa:

— Se for rejeitada a admissibilidade, eu assinarei o recurso. Tem que dar a oportunidade ao representado de se defender e provar sua inocência — afirmou Araújo.

Titular no Conselho, Júlio Delgado (PSB-MG) também diz que assinará um eventual pedido de recurso. O deputado do PSB antecipou ao GLOBO que, antes da reunião de hoje, irá se declarar impedido de ser o relator. O próprio presidente já tinha defendido a exclusão de Delgado por ele ter enfrentado Cunha na disputa contra a presidência da Câmara. Mas continuará titular e vai votar no caso.

— Sabendo que uma eventual escolha do meu nome pode levar o presidente Cunha a requerer meu impedimento e protelar ainda mais o processo, vou requerer meu afastamento — disse Delgado.

Apesar de o Código de Ética não prever a apresentação de defesa já nesta fase, o presidente da Câmara afirma que irá se pronunciar.

— Depois de notificado verei o que fazer. E irei me manifestar, sim. Antes do preliminar — afirmou Cunha ao GLOBO, por mensagem de texto.

Presidente do Conselho, José Carlos Araújo afirma que não há previsão de qualquer defesa nesta primeira fase. O Código de Ética prevê que, somente se o processo for adiante, haverá a notificação de Cunha. Araújo disse que deve nomear o relator do caso amanhã.

— Teremos o sorteio e preciso ter pelo menos 24 horas para conversar, para saber qual a disposição deles — afirmou.

O deputado Silvio Costa (PSC-PE), um dos parlamentares mais críticos a Cunha, acha que não há risco de ser rejeitada a admissibilidade, mas diz que, caso isso ocorra, vai liderar o recolhimento de apoios para levar o caso ao plenário:

— Claro que vou recorrer. E não faltarão deputados para assinar. Mas acho que esse risco não se corre de jeito nenhum.

Conselho de Ética facilita escolha de relator pró-Cunha

• Decisão de órgão da Câmara amplia chance de sorteio para a relatoria favorecer políticos ligados ao presidente da Casa

Daniel Carvalho, Bernardo Caram, Isadora Peron e IsabelA Bonfim – O Estado de S. Paulo

Uma decisão do Conselho de Ética ampliou as possibilidades de aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ocuparem a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do mandato do presidente da Câmara. O processo no colegiado será instaurado nesta terça-feira, 3.

O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobrás ao negar que possuía contas no exterior. Posteriormente, a pedido da Procuradoria-Geral da República, um inquérito foi aberto no Supremo Tribunal Federal para apurar se recursos atribuídos a Cunha na Suíça foram abastecidos com propina do esquema de corrupção da Petrobrás investigado na Operação Lava Jato.

O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio que dará origem a uma lista de três nomes de onde será escolhido o relator do processo.

Pelo Código de Ética da Casa, não podem assumir a relatoria deputados do Estado, do partido e do bloco partidário do representado, no caso, Cunha. Ou seja, ficam de fora do sorteio parlamentares do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte. Há algumas semanas, havia dúvida sobre qual bloco deveria ser levado em consideração, se aquele formado para a eleição do presidente da Câmara no início deste ano que inclui o PMDB e mais 1

2 partidos, seis deles com assento no Conselho de Ética; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN.

“Vai valer o bloco atual. O inicial acabou, eles desmancharam. Se está valendo para as outras coisas da Câmara esse bloco, para o Conselho de Ética também vale ele”, disse nesta segunda Araújo ao Estado.

A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio, ampliando as chances de um parlamentar pró-Cunha assumir a relatoria. A decisão poupa da restrição nomes de PTB (1), PP (2), PSC (1), PRB (1), DEM (1) e Solidariedade (1).

Este último, inclusive, trocará seu representante. Fiel aliado de Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), vai operar, mais uma vez, para proteger o presidente da Câmara. Preencherá com um de seus quadros favoráveis a Cunha a vaga que ficará aberta com a renúncia do deputado Wladimir Costa (SD-PA) por “problemas de saúde”. Até a tarde desta segunda-feira, 2, havia três nomes sobre a mesa de Paulinho: o hoje suplente do Conselho Genecias Noronha (CE), Fernando Francischini (PR) e Augusto Coutinho (PE). Pelas regras do Conselho de Ética, um de seus membros só pode ser substituído em caso de renúncia ou morte.

O sorteio será realizado na tarde desta terça, mas o escolhido de José Carlos Araújo só deve ser anunciado amanhã. “Vou conversar com os três. Tenho que ver quem vou escolher e o que está pensando. Se eu vir que tem algum deles que não está disposto a apurar o fato, não vou escolher”, disse o presidente do Conselho.

Divisão. A escolha de um relator favorável é crucial para Cunha, pois será ele quem apresentará o texto a ser votado pelo colegiado. Nos bastidores, o mapeamento da posição de cada conselheiro apresenta um cenário dividido entre aqueles com tendência pró-Cunha, anti-Cunha e os indefinidos.

A partir desta terça, começa-se a contar os 90 dias úteis de duração do processo contra Cunha. A previsão é de que a apreciação do caso só seja concluída entre março e abril do ano que vem devido ao recesso parlamentar e feriados, como o do carnaval.

No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o entendimento é de que a conclusão do caso de Cunha somente no ano que vem aumenta as chances de o governo conseguir aprovar medidas de ajuste fiscal e esfria o movimento pró-impeachment, que pode ser desencadeado pelo peemedebista ao se sentir acuado. “Para nós está muito claro que há duas prioridades: não ter o pedido de impeachment e o governo conseguir votar esse ajuste”, afirmou o deputado Zé Geraldo (PT-PA). Integrante do Conselho de Ética, ele avalia que Cunha tornou-se “indefensável”. “Ele está muito anêmico, não tem mais fôlego para ser a ofensiva contra o governo, contra a Dilma e contra o PT”, disse o petista.

Sua posição contraria a do seu partido que, na semana passada, aprovou uma resolução no Diretório Nacional em que fez críticas à atuação política de Cunha, mas não menciona em nenhum momento as denúncias de corrupção contra ele. A legenda também não defendeu a cassação do deputado no Conselho de Ética, como queria parte da bancada, sob o argumento de que não pode fazer prejulgamentos.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que Cunha tem maioria no Conselho e não vai deixar o cargo pela via “política”. Por isso, a ordem é manter o diálogo “institucional” com o presidente da Câmara e segurar o PT, para que o partido não lidere a ofensiva contra o peemedebista. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, vai continuar fazendo a ponte com Cunha. O governo deve contar ainda com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na interlocução com o presidente da Câmara.

Até mesmo no PSDB, partido que vinha apoiando Eduardo Cunha na expectativa de que o peemedebista desse início ao processo de impeachment de Dilma, o entendimento é de que a situação do deputado ficou mais crítica depois da divulgação de documentos que comprovam que ele e a mulher mantinham contas secretas na Suíça.

Mercado prevê inflação maior e recessão mais profunda em 2015

Por Ana Conceição – Valor Econômico

SÃO PAULO - Analistas do mercado financeiro continuam a piorar as estimativas de inflação e atividade para o biênio 2015-2016, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central (BC).

A mediana das projeções para o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano subiu, pela sétima semana, de 9,85% para 9,91%. Para 2016, avançou de 6,22% para 6,29%. Em 12 meses, houve uma ligeira desaceleração, de 6,50% para 6,47%.

No caso do IPCA de outubro, que será divulgado nesta semana pelo IBGE, foi previsto uma elevação de 0,79%.

Apesar de esperarem uma inflação mais alta, os analistas não mexeram nas expectativas para o juro básico da economia. As projeções para a Selic ao fim deste ano e do próximo ficaram em 14,25% e 13%, respectivamente.

Entre os analistas Top 5, os que mais acertam as previsões, as estimativas para o IPCA estão mais altas que as do mercado em geral e eles também mantiveram suas projeções de Selic. Para o IPCA deste ano, a expectativa é de aumento de 10,03%, em vez de 9,95%, e, para o próximo, de 7,33%, em lugar de 7,30%. A Selic seguiu em 14,25% e 12,75%, nesta ordem.

Entre os fatores que influenciam a inflação, o Focus mostra uma nova deterioração nas estimativas para os preços administrados em 2015, indo de alta de 16,11% para 16,5%, e no próximo calendário, saindo de 6,6% para 6,75% de incremento. Ficaram estáveis as projeções para o dólar ao fim de ambos os anos, em R$ 4 e R$ 4,20.

Quanto à atividade, a projeção para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) saiu de queda de 3,02% para recuo de 3,05% neste ano (16ª revisão para baixo) e de contração de 1,43% para declínio de 1,51% no próximo exercício. A produção industrial deve se retrair 7% em 2015, mesma estimativa contemplada anteriormente. Em 2016, a queda deve se situar em 2%. Antes, o prognóstico era de recuo de 1,5%.

Crise piora e mercado já fala em queda de 3% do PIB também em 2016

• Projeções de bancos e consultorias apontam que o Brasil vai passar por dois anos consecutivos de contração da economia, e o recuo acumulado nos dois anos pode ser o maior já registrado no País pelo menos desde o início do século passado

Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S. Paulo

A economia brasileira pode estar no meio da mais severa crise em mais de um século. Já há consenso entre os analistas de que o Brasil enfrentará dois anos de recessão, o que não ocorria desde 1930. O recuo deste ano é apontado pelos analistas como algo próximo de 3%. Os números para 2016 ainda variam bastante, mas, se estiverem corretas as projeções mais pessimistas que começam a aparecer, com queda até superior a 3%, o quadro será mais desalentador: o ciclo econômico do atual biênio vai ser o pior pelo menos desde 1901, início da série histórica disponível no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Bank of America Merrill Lynch já prevê para 2016 um recuo de 3,5% no PIB, número pior que a queda de 3,3% projetada para este ano. O Banco Fibra prevê para o ano que vem queda de 2,6%, enquanto o BNP Paribas já projeta um recuo de 2,5%.

A revisão de parte dos bancos e consultorias para o cenário econômico ocorreu principalmente por causa da fraqueza dos indicadores divulgados ao longo deste segundo semestre. Nos últimos meses, a economia brasileira vem colhendo uma série de dados negativos em quase todos os setores, sobretudo na indústria, e tem enfrentando uma deterioração muito acentuada no mercado de trabalho.

“Para 2015, percebemos um aprofundamento da recessão no segundo semestre puxado pelo setor industrial. Os estoques continuam elevados, em especial os da cadeia automobilística”, diz Rodolfo Margato, economista do banco Santander. O banco revisou a sua projeção para o PIB deste ano de -2,8% para -3,2%. E a recessão esperada para 2016 passou de -1% para -2%.

Debate: Qual é a saída para a crise

CONVITE

• Data: Quinta, 5 de novembro às 18:00 - 21:30

• Local: Associaçao Scholem Aleichem- ASA - Rua São Clemente, 155 fundos

Botafogo - Rio de Janeiro (perto da Estação do Metro Botafogo)

• Debatedores: os economistas Mansueto Almeida (IPEA), Felipe Salto (FGV-SP), José Luis Oreiro (UFRJ) e Sérgio Besserman (PUC-Rio)

• Moderador: Luiz Sérgio Henriques (vice-presidente da FAP

• Promoção: Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

Convide seus amigos

Merval Pereira - Baixa política

- O Globo

Apoio ao presidente da Câmara é exemplo da baixa política atual. Exemplar do momento político que vivemos é o apoio de oposição e governo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por motivos diferentes, é certo, mas baseado na mesma baixa política que há muito vem prevalecendo no nosso presidencialismo de coalizão cansado de uma guerra nada santa.

O fato de os dois principais polos partidários de nossa democracia estarem empenhados, mais ou menos explicitamente, em preservar Cunha — o do governo para impedir o impeachment da presidente Dilma, a oposição na esperança de viabilizá-lo — demonstra quão baixo nível atingimos, a ponto de um político desmoralizado pelos fatos ter ainda fôlego para comandar as ações no Congresso.

Por esse motivo, o país está paralisado, pois as forças que o comandam vivem justamente dessa afasia política. O país está dependente da ação de instituições autônomas do Estado não controláveis pelos poderes políticos momentaneamente no poder, como a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita Federal, o Judiciário de maneira geral (aí incluídos o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, apesar da tentativa de influência política de quem nomeou os ministros) e operações como a Lava-Jato, Zelotes e outras. Paradoxalmente, isso demonstra que nossa democracia funciona.

É delas que vêm as informações que movimentam a opinião pública e farão, em momento que ainda não se vislumbra mas certamente chegará, com que o Congresso sinta que não há mais espaço para manobras mesquinhas da baixa política.

A oposição errou, e ainda erra, mas agora com menos intensidade, ao jogar todas as suas fichas na antecipação do impeachment, sem aguardar que os trâmites legais sejam concluídos pelo TSE, pelo TCU e pelo Congresso, dando margem a que os governistas, acuados pelos fatos, denunciem a fantasia do golpe democrático, quando o que está em andamento é uma série de investigações que vão montando um triste quadro da dominação através de manipulações criminosas de diversas modalidades, em benefício do partido político no poder e seus apaniguados.

Toda essa teia, que se antevia desde que o mensalão foi descoberto, agora está sendo destrinchada pelas investigações, mostrando um conluio entre agentes públicos e privados de tão vasta dimensão que somente um país anestesiado poderia aceitar sem uma indignação cívica que se reflita nas ruas.

Por outro lado, a indignação nada cívica do ex-presidente Lula com as investigações sobre ele e sua família é tão reveladora do seu caráter autoritário que não espanta que esteja a defender interferência governamental nas ações da Polícia Federal. A presidente Dilma e seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não o fazem simplesmente porque não podem, mesmo que o quisessem.

Criou-se como blindagem da presidente Dilma a tese de que ela não enriqueceu no poder, o que quer dizer que não pode ser “impichada”. Como se os crimes de responsabilidade contra o Orçamento que praticou não fossem passíveis de punição prevista na Constituição. Ou como se os indícios cada vez mais claros de que as eleições petistas vêm sendo financiadas por dinheiro da corrupção desde 2006 pelo menos não justificassem a cassação da chapa pelo TSE. Ou como se não tivesse responsabilidade pela corrupção na Petrobras.

Como a anestesia está aos poucos perdendo o efeito, como demonstram as pesquisas de opinião, é de se esperar que o tempo político acabe se encontrando com o da realidade, esgotando a capacidade de seguir adiante com essa farsa populista que levou o país à bancarrota.

Anos de recessão, reafirme-se, provocados por uma política econômica destrambelhada e por abusos do poder econômico para garantir a permanência do mesmo grupo no poder durante décadas, uma dominação do país por ações criminosas que vão sendo desveladas por instituições do Estado que garantem que não nos transformemos em uma República de Bananas como aquelas com que o poderoso chefão do petismo se relaciona em tenebrosas transações políticas e econômicas que agora estão sendo devidamente investigadas.

República de Bananas seremos se continuarmos a aceitar essa imposição de um grupo político sobre o país, e se a Constituição em vigor não puder ser utilizada para dar um basta a essa usurpação a que estamos submetidos.

Luiz Carlos Azedo - O impasse da hora

• O sistema político está bloqueado. Mas, se quiser, o PMDB tem força no Congresso para promover uma ruptura no sistema de forças que domina a vida política nacional, com ou sem Dilma

- Correio Braziliense

Cada dia que passa a democracia brasileira dá sinais de que está sendo bloqueada pela contradição entre um sistema de poder carcomido pela corrupção e a incompetência e a necessidade de reformas estruturais para superar a crise na qual o país mergulhou.

De um lado, estão as forças políticas que controlam o governo Dilma e o Congresso; de outro, a maioria da população e os agentes econômicos que sofrem as consequências desse impasse, que lançou o país numa recessão de 3% do PIB neste ano. E, agora, em consequência, deixa milhões de trabalhadores desempregados, quebra milhares de empresas, liquida pequenos e médios empreendimentos, sucateia a indústria nacional.

Todos os diagnósticos sobre a situação da economia convergem para a tese de que o Estado brasileiro é anacrônico, grande e perdulário. À conclusão de que o fisiologismo e o patrimonialismo dos políticos se tornou insuportável. É que a sociedade já não consegue sustentar um governo capaz de provocar, num só ano, como neste, um deficit fiscal que pode chegar aos R$ 110 bilhões. Paga-se muitos impostos, e pouco se tem em troca.

Nada impede que a situação, que já parece o fundo do poço, possa piorar. Em circunstâncias normais, porém, provocaria uma mudança de rumos no governo, como a sociedade demanda. Mas acontece que a presidente Dilma Rousseff não é capaz de fazê-la, por vários motivos. Dois, porém, se destacam. O primeiro é de ordem objetiva: ela é prisioneira do sistema de forças que a levou ao poder; o segundo, subjetivo: suas concepções voluntaristas, que nos trouxeram a esse estado de coisas, não mudaram.

Mas há que se indagar: por que as forças políticas no Congresso não são capazes de promover uma ruptura com tudo isso? A resposta implica retomar o começo dessa prosa: a democracia brasileira está bloqueada pelos grandes partidos. Todas as tentativas de mudanças feitas no Congresso, sob pressão da opinião pública, para arejar o sistema político fracassaram. Esses partidos temem o surgimento de uma alternativa de poder à margem deles, embora esteja evidente, pelas manifestações da sociedade, que isso só contribui para que algo surja fora do âmbito partidário.

Duas décadas demonstram que a polarização PT versus PSDB pode interessar às lideranças de ambos, mas não já é capaz de oferecer uma saída para o impasse atual. Se levarmos em conta que a presidente Dilma Rousseff tem mais três anos de mandato, o agravamento e a permanência da crise nos aproximam cada vez mais da situação da Argentina e da Venezuela.

Por ironia, porém, o desenlace desse confronto é urdido por um partido coadjuvante dessa polarização, o PMDB, cujo comportamento até agora tem sido dar sustentação a quem está no poder e disso tirar o máximo proveito, de forma fisiológica e patrimonialista. Tanto é assim que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão na mira da Operação Lava-Jato, que desnudou a crise ética a partir das investigações sobre o esquema de corrupção montado na Petrobras para financiar o hegemonismo petista.

Palavras ao vento

Algo se move. O sinal é o documento apresentado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, para discussão no congresso do PMDB. Na verdade, é uma proposta de governo, que está muito mais calcada na crise atual do que nos cenários possíveis para 2018. Quem conhece os bastidores do Congresso sabe, porém, que a proposta não tem sintonia plena com os demais caciques do partido. Pode-se concluir: papel aceita tudo!

Ocorre que a coisa muda de figura se o documento for um compromisso de Michel Temer com os agentes econômicos e os partidos de oposição, o que posicionaria o vice-presidente da República como uma alternativa de poder caso a presidente Dilma Rousseff renuncie ou venha a ser apeada do poder por um processo de impeachment no Congresso. Elaborado sob a coordenação do presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-ministro Moreira Franco, o texto rompe com as concepções nacional-desenvolvimentistas do PT e propõe um ajuste estrutural da economia, de caráter liberal-social.

Defende, entre outras coisas, que se estabeleça uma idade mínima para a aposentadoria (60 anos para mulheres e 65 anos para homens); que os gastos com saúde e educação deixem de ter patamares mínimos, definidos pela Constituição; que se deixe de indexar o reajuste dos benefícios sociais e previdenciários ao salário mínimo; que o regime para a exploração de petróleo não seja mais de partilha, que onera a Petrobras; e que as convenções coletivas de trabalho prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos. Isso é música para empresários, prefeitos e governadores na crise atual.

O PMDB propõe privatizações e concessões em logística e infraestrutura, e também acordos comerciais com os Estados Unidos, a Europa e a Ásia, “com ou sem a companhia do Mercosul”. E insinua a necessidade de formação de um governo de união nacional, que restabeleça o diálogo e una o país. Tudo pode não passar de palavras ao vento, porque o sistema político está bloqueado. Mas, se quiser, o PMDB tem força no Congresso para promover uma ruptura no sistema de forças que domina a vida política nacional, com ou sem Dilma, ainda mais porque os principais líderes políticos do país estão com altos índices de rejeição.