quinta-feira, 19 de setembro de 2013

STF decide julgar de novo crimes de 12 condenados

Celso de Mello vota a favor de réus * Análise de recursos deve ocorrer em 2014 * Fux será o relator

BRASÍLIA - Nove meses depois de condenar 25 pessoas por seu envolvimento com o esquema do mensalão, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que irá julgar novamente alguns dos crimes pelos quais 12 réus foram condenados na primeira etapa do julgamento.

Serão reexaminados os casos mais controversos, em que os réus conseguiram pelo menos quatro votos a seu favor na primeira fase do caso, concluída em dezembro. Se tiverem êxito, alguns dos réus, como o ex-ministro José Dirceu, ficarão livres de cumprir sua sentença em regime fechado, numa prisão.

A questão dividiu o Supremo e foi decidida por 6 votos a 5. O ministro Celso de Mello, mais antigo dos integrantes da corte, foi quem desempatou o placar ontem, opinando a favor dos embargos infringentes, recursos jurídicos que agora serão usados pelos réus para que o STF analise novamente seus casos.

A análise dos novos recursos só deverá ocorrer no ano que vem, após a publicação do acórdão que resumirá as decisões tomadas no julgamento dos primeiros recursos dos réus, quase todos rejeitados. O ministro Luiz Fux foi sorteado ontem para ser o relator que conduzirá a análise dos novos embargos.

Fonte: Folha de S. Paulo

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