Por César Felício | Valor Econômico
SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e outros nove ex-presidentes latino-americanos assinam nesta terça-feira uma nota conjunta em que afirmam que a pandemia de covid-19 poderá provocar na região uma “grave deterioração democrática”.
Segundo os ex-chefes de Estado, entre eles o argentino Mauricio Macri, o uruguaio José Mujica, o mexicano Ernesto Zedillo e o chileno Ricardo Lagos, a pandemia aumentou as atribuições do Executivo. Há o temor de que o uso de medidas de exceção leve a violações de direitos humanos e restrições à liberdade.
“É fundamental não romper o equilíbrio entre os poderes. O Poder Legislativo - com representação efetiva das aspirações sociais- e o Poder Executivo- com capacidade de aplicar as leis com independência - devem continuar a exercer suas funções e garantir os equilíbrios dinâmicos institucionais de um estado democrático. A pandemia não deve ser vista como um cheque em branco para enfraquecer os controles e a prestação de contas, e nem solapar a luta contra a corrupção”, afirmam os ex-presidentes.
Também assinam o documento o colombiano Juan Manuel Santos, a costarriquenha Laura Chinchilla, os uruguaios Julio Maria Sanguinetti e Tabaré Vasquez, o boliviano Carlos Mesa e 160 personalidades, entre elas Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).
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