Lula poderia ter feito transformações
maiores, com uma nova Bolsa Família, com mais impacto
O governo Lula demonstrou coragem política
e lucidez para corrigir a “bondade contaminada” deixada pelo governo anterior,
que transformou a Bolsa Família em Auxílio Brasil, retirando a condicionante
dos filhos dos beneficiários frequentarem a escola. É nesta exigência que está
a “semente transformadora” para que estas crianças, quando adultas, não
precisem de bolsa nem auxílio para sobreviver; e o Brasil seja um país onde
todos tenham condições de emprego e renda.
Mas se tivesse escutado opiniões externas aos
quadros do seu governo, Lula poderia ter feito transformações maiores, com uma
nova Bolsa Família, com mais impacto.
Perdeu a chance de acoplar à nova Bolsa Família o programa Poupança Escola, do governo do PT no DF, em 1995, pelo qual se incentivava o aproveitamento e a permanência do aluno, ao depositar um valor em caderneta de poupança em seu nome, se aprovado ao final de cada ano letivo, só podendo retirar o depósito, quando e se terminasse o Ensino Médio.
Não seria necessário voltar ao antigo nome
Bolsa Escola, criado pelo governo do PT no Distrito Federal, em 1995, mas teria
um impacto muito positivo aproveitar a reforma para vincular Educação no nome
do programa. Ao receber a renda com o nome de Bolsa Família Educação, a mãe
teria o sentimento de que seu filho ganha para estudar, e não como o auxílio
por ser pobre.
Teria sido extremamente positivo ter
incluído a exigência de os beneficiados comparecerem à escola dos filhos, pelo
menos uma vez por mês, para acompanhar seus estudos e dialogar com os professores.
Os muitos pais que são analfabetos deveriam ter o condicionante de seguirem
cursos de alfabetização, recebendo outros incentivos como a Bolsa Alfa, outro
programa do governo do PT no DF, em 1995-98, quando demonstrasse ter saído do
analfabetismo.
O governo Lula enfrentou a “bondade
contaminada”, mas não tomou a Bolsa Família renovada como parte da concepção
mais ampla para ela ser a “semente transformadora” da sociedade, ao ponto de
provocar sua própria extinção, por se tornar desnecessária, graças à educação
das crianças.
Para ter uma finalidade educadora, teria
sido importante que o Bolsa Família fosse gerenciado pelo Ministério da
Educação, como era no passado, e não pelo ministério que cuida da assistência
social. Este cuidaria dos demais programas de auxílio aos grupos pobres e
carentes, mas a bolsa educativa ficaria com o MEC. Sem esta separação, será
difícil exigir frequência à parte dos beneficiados com filhos em idade escolar
e não exigir dos demais idosos: portadores de deficiência, mães pobres com
filhos abaixo da idade escolar. Uma Bolsa Família comprometida com a educação
exige que o MEC deixe de ser o ministério voltado para o ensino superior e
escolas técnicas e assuma sua responsabilidade e compromisso com a educação de
todas as crianças do Brasil.
A reforma parece manter a visão de que a
população brasileira está condenada para sempre a sobreviver graças a auxílios
e bolsas; que nunca teremos um país onde os adultos serão capazes de produzir o
necessário à sua sobrevivência digna, por seu talento e esforço, adquirido na
formação escolar. Quando criada, em 1995, a Bolsa Escola propunha que seria
necessária por apenas 11 anos, tempo para uma geração concluir o ensino médio.
Já são 28 anos desde então, 22 anos desde a Bolsa Escola Nacional, 19 desde o
início da Bolsa Família, e 2 anos de Auxílio Brasil. Mais de ¼ de século
depois, o número de pessoas carentes de Bolsa Família aumenta, no lugar de
diminuir.
A reforma da semana feita pelo Presidente
Lula foi na direção certa de corrigir a “bondade contaminada” que herdou, mas,
talvez por isolamento entre quadros do próprio governo, não sinalizou para a
“bondade transformadora”, em que os auxílios serão “sementes transformadoras”,
para que deixem de ser necessários, salvo como exceção. Não a regra para quase
metade da população adulta sobreviver graças a ela, sabendo que seus filhos
continuarão nesta dependência por toda vida, por falta de vincular a Bolsa
Família à Educação.
*Cristovam Buarque foi senador, governador e ministro
Um comentário:
Perfeito!
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