Um ano inusitado:: Dora Kramer

Pode-se dizer qualquer coisa a respeito do ano de 2011, menos que tenha sido igual a tantos outros: começou com a posse da primeira mulher presidente do Brasil, transcorreu sob a égide de escândalos de corrupção no Executivo e termina com o Judiciário em chamas.

O destaque do Legislativo deu-se pela negativa de suas funções: fez andar projetos importantes, como o Código Florestal e a Lei de Acesso à Informação, mas atuou sempre a reboque do Palácio do Planalto, protegeu quem não deveria ser protegido e não fez o que se esperava: reforma política e mudanças internas para corrigir deformações que o tornaram protagonista de denúncias nos dois anos anteriores.

A marca na política evidentemente foram os escândalos em série que provocaram a queda de seis ministros suspeitos de, no mínimo, serem omissos com casos de corrupção ocorridos debaixo dos respectivos narizes.

O sétimo (Nelson Jobim) caiu por efeito de incontinência verbal e o oitavo (Fernando Pimentel) se segura na batuta da presidente Dilma Rousseff, esgueirando-se pelos cantos a fim de evitar dar explicações a respeito de mal explicados serviços de consultoria.

Fato é que entre maio e dezembro desabaram sete na catarata ministerial: um por mês. Só isso já faria de 2011 um ano inusitado, diferente de tudo o que já se viu, muito embora os escândalos sejam motivados pelo já devidamente conhecido.

São produto de um passivo acumulado nos oito anos dos governos Luiz Inácio da Silva, durante os quais não houve a menor preocupação com a probidade, a impessoalidade, a legalidade e a transparência como critérios para o preenchimento de cargos e a condução das políticas nos ministérios.

O (baixo) padrão está impresso até na maneira como se define o modelo da coalizão governamental. A expressão "porteira fechada" se refere à entrega de uma pasta a um partido para fazer dela o que bem quiser, tal como quando se compra um pedaço de terra com direito ao desfrute de tudo, do rebanho ao pomar.

O termo "rodízio" traduz o critério a ser aplicado como solução para desarticular os feudos partidários e remete ao sistema de churrascarias.

No Judiciário, a solenidade deu lugar ao corre-corre, gritaria e confusão. Há de tudo: reivindicações salariais, decisões sob pressão de partidos, declarações polêmicas expondo a morosidade da Justiça, suspeições lançadas sobre ministros do Supremo Tribunal Federal, troca de animosidades públicas na Corte e, como fecho que não se pode dizer seja de ouro, o verdadeiro pandemônio em torno do Conselho Nacional de Justiça.

Como já fizera o presidente do STF, Cezar Peluso, ao comandar uma reação do repúdio às declarações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário, três associações de magistrados tentam agora transformar a ministra de acusadora em acusada.

Insatisfeitas com investigações sobre mais de 230 mil pessoas, entre juízes, servidores e seus parentes, a partir de informações sobre movimentações financeiras "atípicas" (mais de R$ 250 mil) fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as entidades acusam a corregedora de recorrer a métodos ilegais.

Ela nega. Chama as associações de "maledicentes" e "mentirosas" e aponta reação corporativa à atuação do CNJ como instrumento de controle do Judiciário.

Fato é que estão todos contra a corregedora que decidiu levar sua missão a sério, mas anda a reunir todas as condições para ser derrotada: além das associações, tem contra si ministros do Supremo, aí incluído o presidente, e mais recentemente até o PMDB do Senado, que resolveu barrar uma emenda propondo o reforço das prerrogativas do CNJ.

A seu favor, no entanto, Eliana Calmon tem suas convicções, sua capacidade de reagir à altura dos ataques e a evidência de que, ao contrário de muita gente grande, distingue o certo do errado e fica com o que lhe parece mais correto.

Até 2012. Grata pela companhia, votos de harmonia, saúde, coragem e persistência. O mais se arranja.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sem considerações:: Maria Cristina Fernandes

Em sua última entrevista, durante um café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff usou, ao longo de 67 minutos, apenas duas vezes a expressão "eu considero".

Na entrevista que concedeu ao "Jornal Nacional" durante o primeiro turno da campanha presidencial, a então candidata usou a expressão uma vez a cada quatro minutos. No último debate no segundo turno da campanha, o "eu considero" apareceu a cada dois minutos de sua fala.

Com a expressão, a candidata oferecia um contraponto aos oito anos da era "nunca antes na história desse país". Saíam as certezas estabelecidas e entravam considerações a serem ponderadas.

A mudança de tom ajudava a dar moto-próprio à candidata. Também servia para refrear a imagem de arrogância que a perseguia e lhe oferecia uma pausa para organizar argumentos num discurso que ainda carecia de fluidez.

País começa a querer se despir de suas ambigüidades

A presidente que, depois de um ano, abandonou a repetição contínua de seu salvo-conduto parece mais segura de que construiu uma imagem para além da sombra do antecessor.

Para consumo público, a imagem tem o "olhar feminino" de que falou na entrevista: do azulejo na cozinha do "Minha Casa Minha Vida" à pressa no combate ao crack.

Mas a principal mudança nos seus 12 meses de governo é na economia, tema em que, como costuma dizer, é vista como dura porque cercada de homens meigos.

Na entrevista-balanço a presidente foi clara sobre a margem de manobra que o país ainda tem na política monetária como vantagem comparativa em relação a um mundo que já jogou os juros no chão mas não reverteu a crise.

A tentativa de mudar o paradigma dos juros altos é a mais alta aposta de Dilma para legitimar um mandato cuja conquista ainda é creditada na conta de Luiz Inácio Lula da Silva.

A saída de Antonio Palocci enfraqueceu as resistências internas no governo à mudança e deu menos ambiguidades à política monetária. Na queda de braço com o mercado, que se rebelou por ter sido surpreendido pelo Copom, o agravamento da crise europeia mostrou que se houve algum erro na redução de juros foi pela demora com que ocorreu.

Com a mudança no patamar de juros, a presidente pretende radicalizar a ampliação do mercado consumidor e cumprir sua principal promessa de campanha, a de um Brasil sem miséria.

Para isso, se a batalha dos juros parece estar sob controle, a dos gastos do governo ainda está no início - se é que algum dia vai ter fim.

Essa ampliação da classe média projetada por Dilma não vai acontecer enquanto uma parcela importante dos gastos do governo continuar a garantir que funcionários públicos tenham salário e aposentadoria tão distintos da maioria.

O fracasso em colocar em pauta de votação o fundo de previdência dos servidores - primeiro capítulo para a limitação das aposentadorias - foi um indicativo de que a batalha será longa. Mas a presidente tem mais chances de dobrar o PT e seus aliados no tema - especialmente se garantir sua participação no conselho de administração desses fundos - do que de enquadrar a nata do funcionalismo que se abriga na magistratura.

A discussão se o Orçamento vai ou não validar o reajuste da magistratura é apenas a ponta mais aparente de um embate que afeta o desenho das alianças do poder.

Para levar a cabo o ajuste fiscal com que pretende dar consistência à política monetária, Dilma sinaliza que pretende se fiar nas recomendações sobre a eficiência da máquina pública que lhe são feitas pelo empresário Jorge Gerdau.

Esse trato da máquina pública atinge os muitos aliados do governo. Entre os dois maiores, no entanto, PT e PMDB, é este último que parece ter mais a perder.

Ainda que os petistas evoluam como aprendizes pemedebistas no loteamento da máquina, ainda dispõem de uma base social que lhes garante parte de sua sustentação eleitoral.

Já o PMDB, que não tem exatamente um eleitor para chamar de seu, pagará um preço mais alto se as recomendações de Gerdau forem levadas à risca.

Se o enxugamento da máquina ainda é uma ameaça, o ajuste fiscal é real. E em parte explica o aumento de tensões e disputas internas que eclodiram na demissão em série de ministros. Por isso, a Esplanada deve esperar por mais turbulências em 2012. Não há sinais de que o governo vai afrouxar as rédeas do gasto enquanto a crise internacional der gás ao discurso.

A continuidade do ajuste, o enxugamento da máquina e a simpatia da opinião pública pelo discurso da presidente de intolerância com a corrupção reduzem a margem de manobra dos partidos, PMDB à frente.

E, com isso, diminui também o apoio incondicional dos aliados ao governo. Como mostrou reportagem de Caio Junqueira (Valor, 19/12), ainda que Dilma tenha uma base política confortável, é a primeira vez, em quase 20 anos, que a disciplina dos partidos aliados cai em primeiro ano de governo.

Se os partidos permanecerem com margem de manobra reduzida pelo Executivo, é de se esperar que não queiram abrir nova frente de embates com o Judiciário.

Pela atuação decisiva do PMDB no adiamento do projeto que define as competências do CNJ e o fortaleceria na queda de braço que hoje se trava no Supremo, o partido parece ter escolhido seu aliado preferencial nos futuros embates com o Executivo.

Foi entre os pemedebistas que se concentrou o apoio mais expressivo a que a magistratura tivesse um reajuste superior àquele que a presidente queria conceder.

Não parece coincidência que o ano se encerre com a convergência entre Dilma Rousseff e a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. A titular do CNJ ontem defendeu o direito de investigar magistrados cuja movimentação financeira foi considerada atípica pelas autoridades monetárias, fiscalização a que todos os brasileiros estão sujeitos pela lei.

Por razões distintas, ambas têm nas prerrogativas do Judiciário obstáculos à missão de que se dizem imbuídas. É o Legislativo que tem a incumbência constitucional de desempatar esse jogo. Não o fará se apostar que num Brasil que começa a querer se despir de suas ambiguidades, a salvação é ser amigo do juiz.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A casa depois da vírgula:: Gustavo Patu

Avaliações de primeiro ano de governo são sempre perigosas. Nos inícios de mandato de FHC e de Lula, por exemplo, dizia-se que pouco havia sido feito, que não havia rumo claro. Vistos hoje, parecem períodos transformadores.

O tucano conseguiu aprovar no Congresso as quebras dos monopólios estatais na exploração do petróleo e das telecomunicações, mudou a definição de empresa nacional eliminando restrições ao capital estrangeiro, acabou com a correção automática de salários pela inflação.

O petista virou do avesso o programa do partido, negociou uma reforma da Previdência, retomou a expansão do quadro de pessoal do Executivo e lançou o Bolsa Família -na época, destacado mais como evidência de abandono do Fome Zero prometido na campanha eleitoral.

Dilma merece, pois, o benefício da dúvida no julgamento do que parece um ano de pouco dinamismo administrativo e de diretrizes obscuras. Há mudanças legislativas e políticas públicas cujo alcance só se torna aparente no médio ou no longo prazo, às vezes para surpresa de seus próprios formuladores e executores.

Na falta de realizações concretas, os bons resultados da presidente nas pesquisas de popularidade têm sido atribuídos ao legado do antecessor e padrinho, às baixas taxas de desemprego e às sucessivas substituições em seu ministério fim de feira.

A agenda mais palpável em curso é a formatação, sem os dissensos anteriores, de uma política desenvolvimentista -o que, na tradição latino-americana, significa intervenção estatal na forma de investimentos, crédito subsidiado, benefícios fiscais e proteção à produção local.

Os economistas oficiais, no entanto, terão de passar o Ano-Novo torcendo por décimos de porcentagem que evitem um crescimento do PIB abaixo do mínimo prometido de 3% e uma inflação acima do teto de 6,5%. Até que o futuro conte uma história diferente, esse será o retrato de 2011.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ganhando feição própria:: Maria Hermínia Tavares de Almeida

Dilma após receber a faixa presidencial de Lula: os níveis inéditos de apoio ao governo e à presidente no primeiro ano mostram que há lastro social para manter o rumo inicial de sua gestão

O primeiro ano da presidente Dilma Rousseff pode ser avaliado à luz dos desafios que enfrentou: alguns comuns a todos os que governaram o Brasil desde a redemocratização, outros que eram só dela.

O primeiro desafio é institucional e resulta do tipo específico de sistema presidencialista que temos, denominado pelos cientistas políticos de presidencialismo de coalizão. Nele, por força de um sistema multipartidário, o partido do chefe do Executivo é sempre minoritário (O PT tem hoje pouco mais de 20% das cadeiras na Câmara Federal). Em consequência, a sustentação do governo no Congresso e a capacidade de aprovar legislação de seu interesse dependem da costura de uma coalizão muito ampla - e por isso politicamente heterogênea. Esta requer, à maneira parlamentarista, a distribuição de postos ministeriais de primeiro escalão - e de outros escalões subalternos- entre os partidos que apoiam o governo e a consideração permanente dos interesses e apetites da "base aliada".O Executivo brasileiro tem instrumentos importantes para disciplinar sua base; o principal deles, a medida provisória. Entretanto, produzir decisões sob o presidencialismo de coalizão, para além dos poderes legislativos do Executivo, demanda muita habilidade e uma combinação especial de firmeza e flexibilidade política de parte da Presidência. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, cada um a seu modo, eram "animais políticos", negociadores experientes e homens do compromisso, atributos que não parecem caracterizar a presidente.

Ainda assim, dados preliminares do Banco de Estudos Legislativos do Cebrap, que compila as votações no Congresso, indicam que o governo Dilma não se distingue de seus dois antecessores no que diz respeito à disciplina dos partidos da coalizão governante, ou seja, à porcentagem de parlamentares que acompanha a indicação de voto da liderança de seu partido. São valores elevados e semelhantes aos obtidos por Fernando Henrique e Lula, embora, como sempre, variem conforme o partido.

Dilma tomou distância do realismo cínico com que problemas como as suspeitas sobre a conduta de ministros foram encarados durante os anos Lula

Do ponto de vista substantivo, o governo aprovou legislação importante e de seu interesse, como a lei do salário mínimo; a regulamentação da Emenda 29, que define as porcentagens mínimas requeridas nos três níveis da federação para os gastos em saúde; o Pronatec, que destina recursos alentados à qualificação profissional; e a Comissão da Verdade.

O desafio específico que a presidente enfrentou foi o de dar cara própria à sua administração; tarefa nada trivial, sendo o governo de continuidade e a presidente, criatura política do antecessor Lula.

No plano das ações de governo, há coisas novas que são desdobramentos de políticas herdadas da administração anterior e correções de rumo sutis, mas importantes, com relação à era de seu patrono. No primeiro caso, está o Plano Brasil sem Miséria, desdobramento do Bolsa Família com a meta ambiciosa de acabar com a pobreza extrema. Nas mãos de uma equipe sob a coordenação competente da professora Ana Fonseca, o plano trata também do problema da "porta de saída", que o Bolsa Família não equacionou e deve permitir aos beneficiários de transferência de renda deixarem os programas sem voltar à situação de vulnerabilidade e pobreza.

Correção de rumo foi a inflexão de nossa política externa. Reafirmando a disposição de projetar o país na cena global e aumentar sua presença nas organizações multilaterais - objetivos que datam de muito antes da ascensão do PT à Presidência -, a atuação de nossa diplomacia mostrou compromisso mais firme com a agenda internacional de direitos humanos, relegada pelo governo Lula em nome de um pragmatismo extremado. Dilma demonstrou, assim, compreender que a adesão a valores universais é um traço tão constitutivo da identidade internacional do Brasil quanto a opção do país pelo "soft power", ou a sua aspiração de autonomia com relação às grandes potências.

Além disso, o governo vem adquirindo feições próprias graças também a um estilo político mais sóbrio e mais sintonizado com uma sociedade aberta, na qual são muitos e incontroláveis os caminhos pelos quais circulam as informações e na qual os políticos do governo e da oposição estão expostos, como nunca, ao escrutínio da opinião pública - sem falar das organizações do Estado e da sociedade que têm por objetivo monitorar suas ações.

A maneira como a presidente tem lidado com as suspeitas sobre a conduta de seus ministros permitiu que o que poderia ser uma crise de governo - a queda, em menos de um ano, de seis ministros visados pela imprensa - tenha se transformado em elemento importante de um estilo político. Dilma tomou distância do realismo cínico com que problemas do gênero foram encarados durante os anos Lula.

Da mesma maneira, a formação de um ministério que, pela primeira vez na história do país, conta com um número significativo de mulheres é indicador de uma sensibilidade mais apurada para valores e símbolos típicos de uma democracia de classes médias, em cuja direção o país parece caminhar.

Nos últimos 18 anos, o país tomou rumo. Com Fernando Henrique, conquistamos moeda estável e fizemos muitas das reformas institucionais que nos prepararam para o crescimento econômico virtuoso e nos devolveram o respeito internacional. Com Lula, começamos a crescer e avançamos significativamente na construção de uma sociedade mais justa e menos desigual e de um país mais importante na cena externa. O governo Dilma poderá talvez devolver algo do respeito dos cidadãos por seu sistema político e suas instituições, além de nos levar a um passo adiante na direção de um país menos injusto e mais plural.

Os desafios são enormes e de todo tipo, mas Dilma começou bem. Os níveis inéditos de apoio ao governo e à presidente no primeiro ano de gestão mostram que há lastro social para continuar assim.

Maria Hermínia Tavares de Almeida é professora do Instituto de Relações Internacionais e do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Âncora ameaçada:: Regina Alvarez

O anúncio de que o governo atingiu em novembro 99% da meta de superávit primário prometida para o ano, acumulando uma poupança de R$91,1 bilhões, reflete uma mudança substantiva na política fiscal em relação à postura adotada na última fase do governo Lula. Não custa lembrar do tempo em que falar em aumento do superávit era quase um pecado. O problema é como se chegou a essa economia.

A análise mais detalhada das contas públicas ajuda a entender porque há tanta desconfiança no mercado em relação à capacidade do governo de manter as contas públicas equilibradas em 2012. O fato é que o ajuste forte deste ano está amparado no espetacular aumento da arrecadação. E o corte de gastos atingiu exatamente as despesas que deveriam ter sido preservadas, ou seja, os investimentos.

Um estudo recente do núcleo fiscal da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que as receitas líquidas de 2011 devem ficar R$44,1 bilhões acima do previsto na proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso e R$21,7 bilhões além do valor aprovado. Os consultores estimam que a receita total deve fechar o ano em 24,77% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento de dois pontos percentuais na carga tributária, em relação a 2010.

O economista André Perfeito, da Corretora Gradual, preparou o gráfico abaixo, que mostra como a arrecadação está subindo acima da variação do PIB, sustentada pelos efeitos do crescimento econômico: lucro maior das empresas e formalização maior do emprego, entre outros fatores. E o estudo da Consultoria de Orçamento destaca outro reforço: as receitas extraordinárias.

Ainda assim, os investimentos, que quase dobraram entre 2008 e 2010, foram fortemente atingidos pelo ajuste, mesmo aqueles incluídos no PAC. O resultado do Tesouro mostra uma execução até novembro de R$38,8 bilhões dessas despesas, 2,7% abaixo do valor executado no mesmo período de 2010. O governo usou o excedente de arrecadação para cobrir gastos obrigatórios, como o seguro desemprego, que cresceram mais do que o previsto, e para reforçar o superávit primário.

Em 2012, a arrecadação não vai crescer com tanta força, o governo não poderá contar com tantas receitas extraordinárias e as despesas obrigatórias irão aumentar fortemente com o reajuste de 14% do salário mínimo. Além disso, alguns investimentos são inadiáveis, como aqueles vinculados à Copa de 2014. E ainda assim, o governo promete fazer mais um superávit robusto. Mas na visão do mercado essa equação não fecha.

- A âncora da economia hoje é o comportamento fiscal, mas em 2012 temos desafios que irão piorar o conjunto das contas. Vejo um enorme sinal amarelo. Será que o mercado e a sociedade vão entender que isso é transitório ou iremos reeditar nosso descontrole?- pergunta André Perfeito.

Bate

Em café da manhã com jornalistas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o maior erro da pasta em 2011 foi não ter avançado nas mudanças na cobrança do ICMS, pontapé da reforma tributária. Quem ouviu, ficou com a sensação de que o comentário serviu apenas para Mantega alfinetar seu sub, o secretário-executivo Nelson Barbosa, que comanda as negociações com os estados e com quem o ministro trava uma batalha pela preferência da presidente Dilma Rousseff.

Rebate

O espírito natalino evitou um contra-ataque público. Mas logo a turma de Barbosa reivindicava nos bastidores os louros por, pelo menos, dez objetivos alcançados pela equipe econômica este ano. Entre eles, a aprovação da DRU, o aumento do teto do Supersimples, o lançamento do Pronatec e a desoneração da folha de pagamento de alguns segmentos do setor produtivo.

Ainda longe

Os números do emprego de novembro, divulgados pelo IBGE, mostram uma pequena redução na diferença de acesso entre homens e mulheres ao mercado de trabalho. Em um ano, a taxa de desemprego entre os homens caiu 9,3%, passando de 4,3% para 3,9%. Já a desocupação entre as mulheres caiu 9,5%, baixando de 7,4% para 6,7% no mesmo período. Mas a diferença entre os dois grupos ainda é enorme. O desemprego entre as mulheres é 72% superior.

FONTE: O GLOBO

2012 no rescaldo de 2011:: Vinicius Torres Freire

Números recentes indicam que crescimento econômico neste ano e no que vem deve ficar na média de 3%

A batelada de dados econômicos brasileiros desta penúltima semana do ano indica que:

1) Outubro parece ter sido mesmo o fundo do poço. Por ora, não há pistas de que exista um alçapão nesse fundo, com um buraco mais embaixo. Mas o quarto trimestre tem cheiro de estagnação, mais ou menos como o do terceiro. Difícil o PIB deste ano passar de 2,8%;

2) O primeiro trimestre de 2012 será fraquinho ainda. E tenso. O resultado da inflação pode desanuviar ou deteriorar o ambiente. No período, saberemos se o IPCA cairá na medida prevista por governo/BC. Em fevereiro e março também haverá nova oportunidade para os governos europeus fazerem besteira;

3) Se tudo der certo, a economia brasileira estará bem animada lá por setembro. Mas vai ser preciso artifício para fazer o PIB crescer mais do que os 3,5% previstos ontem pelo Banco Central.

Ontem, o IBGE divulgou os números do desemprego de novembro.

No que diz respeito a inflação e crescimento, é relevante o aumento fraco da massa salarial (os salários somados): 2,2% em relação a novembro de 2010. No trimestre final de 2010, a massa crescia a mais de 10%. Na média de janeiro a outubro de 2011, mais de 5%.

Além disso, note-se a convergência da fraqueza dos números do emprego formal nos dados do Caged (registros do Ministério do Trabalho sobre admitidos/demitidos) e na pesquisa do IBGE. Ou seja, as empresas maiores e/ou melhores, as que mais empregam formalmente, estão com as barbas de molho.

O Banco Central estimou nesta semana que o crédito vai crescer 17,5% neste ano e 15% em 2012. Em termos reais, dá quase na mesma. É um aumento forte, ainda. Mas não implica impulso extra para o crescimento. Além do mais, na estimativa do BC está implícita a projeção de que o crescimento do crédito dependerá de mais empréstimos dos bancos públicos (responsáveis pelo grosso do crédito direcionado: BNDES, habitação, agricultura).

De onde viriam os impulsos para contrabalançar a tendência de baixa deste final de ano?

Como dizia relatório de ontem dos economistas do Bradesco: "... a recuperação do PIB vai se dar ao longo dos próximos trimestres, conforme as medidas de estímulo (redução de juros, reversão das medidas macroprudenciais, aumento de investimentos públicos, elevação de desembolsos do BNDES e isenção tributária para alguns setores) surtirem efeito e o ajuste de estoques industriais se completar".

Parte dos estímulos está no forno: baixa de juros e baixa de impostos para a indústria, embora o efeito da tributação menor sobre a indústria seja mais incerto. Os demais, por ora, estão projetados, pois:

1) O governo não especificou se e quando vai anular parte das medidas administrativas de controle de crédito ("macroprudenciais");

2) O governo quer aumentar o investimento, mas depende de ter projetos prontos e receita suficiente (para gastar e fazer superavit);

3) O aumento do crédito do BNDES não depende só do banco, mas ainda da demanda das empresas.

Além disso, há a dúvida sobre o investimento das estatais, maior que o da União. Enfim, vamos ver o governo se mexendo bastante para fazer o PIB aumentar ao menos 4%. O que não soa muito bem.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cenários para a economia brasileira :: Tony Volpon

Como pensar um cenário de estresse para o Brasil? Cada crise tem suas particularidades, então, o desenrolar de cada uma segue um caminho. Mas os pontos de contágio são praticamente os mesmos, especialmente se os episódios de crise são separados por pouco tempo.

Isso sugere olhar para a crise de 2008 como base para imaginar como a economia brasileira está reagindo à crise atual. É isso que o Banco Central (BC) tem feito, sustentando que sua postura monetária é consistente com a convergência da inflação para a meta em 2012, com um choque que tenha 25% da intensidade da crise de 2008.

A escolha do BC faz sentido. De fato, há duas dimensões para calibrar qualquer choque: seu tamanho e seu padrão intertemporal. Em termos de tamanho, o episódio de 2008 fornece uma referência. Para o padrão intertemporal, o choque de 2008 foi certamente em formato de "V", uma forte queda seguida por forte alta. Mas não é muito provável que a atual crise siga esse padrão, sendo mais provável um formato em "L", uma queda seguida por um período longo de estagnação.

Brasil cresceu devido à fatores exógenos; talvez não haja como reverter um choque externo de forma adequada

O que diferencia esses padrões? Em 2008 tivemos uma forte reação por parte das economias afetadas pela crise, e o que foi mais importante para o Brasil, uma fortíssima reação da China.

A expectativa que agora veremos um padrão em formato de "L" vem do fato que há pouco espaço, fiscal ou monetário, para as economias avançadas e a China reagir mais uma vez com a mesma agressividade. Mas certamente o espaço para reação do Brasil é bem maior: ainda temos, até depois dos recentes cortes, uma das taxas de juros mais altas do mundo; mais de US$ 350 bilhões em reservas; há por volta de R$ 400 bilhões em depósitos compulsórios; e a situação fiscal brasileira é bastante saudável.

Mas seria factível garantir o crescimento, especialmente dado um provável padrão intertemporal em "L"? Para tentar responder isso, adaptamos um modelo da economia brasileira recentemente publicado, utilizado pelo BC. A adaptação foi no sentido de introduzir explicitamente variáveis exógenas externas para poder captar os "pontos de entrada" da crise nos componentes do Produto Interno Bruto (PIB). Exemplo disso seria ter na equação de investimento, por exemplo, tanto o crescimento da economia chinesa como oscilações nos preços das commodities como variáveis independentes.

Formulando esse modelo, temos que adotar uma regra para a resposta da política econômica. Na formulação original, a política monetária segue uma regra de Taylor. Infelizmente essa regra estima uma Selic acima de 12%, portanto bastante longe do que está sendo praticado pelo BC. Decidimos em função disso calibrar a taxa Selic na nossa simulação para maximizar o crescimento econômico observando um limite de 6% para a inflação.

Contemplamos dois cenários, em padrão de "L", com tamanhos equivalentes a 25% e 100% ao que ocorreu em 2008, distribuídos igualmente durante dois anos. Nos resultados a questão do tamanho é muito importante: no caso de um choque de 25%, na nossa simulação a economia consegue crescer acima de 3% em 2012 e 2013 (especificamente 3,3% e 3%). Para chegar nesse resultado, a Selic cai, de forma contínua, até chegar a 6% ao ano, com a inflação oscilando entre 5,2% e 5,7% ao ano.

O que surpreende são os resultados do choque 100% igual a 2008. O crescimento cai para 1,9% em 2012 e 0,6% em 2013, apesar da Selic cair para 4% ao ano, sendo efetivamente negativa em termos reais. Nesse caso temos a inflação oscilando entre 5% e 5,7%.

O que está por trás de um resultado, no seu conjunto tão negativo, com pouco crescimento apesar de uma resposta muito agressiva da política monetária? Tendo em conta as limitações desse tipo de exercício estatístico, o que ele revela em nossa opinião é que, apesar da economia brasileira ser relativamente fechada, a contribuição das variáveis externas ao nosso crescimento é significativa. Um choque (como simulado aqui) no qual há uma queda contínua nos preços das commodities e outros fatores exógenos não tem como ser compensado de forma adequada. Nosso espaço para reagir é grande, mas não o suficiente frente uma crise em padrão "L".

Infelizmente, a nosso ver, o resultado concreto pode ser até pior do que apontado pela simulação. Há elementos institucionais, como a questão da poupança, que inibem uma queda tão agressiva da Selic. Além disso, nossas simulações pressupõem uma queda ordenada da taxa de câmbio, o que ajuda a balança comercial ficar em equilíbrio apesar da queda na demanda e preço das commodities. Seria fácil imaginar que, com um passivo externo calculado pelo BC de US$ 1,3 trilhão, uma piora do cenário como imaginada aqui levaria a uma queda ainda mais forte do real, limitando o espaço de resposta da política monetária.

Apesar dessas ressalvas, acreditamos que essas simulações servem de alerta de que o Brasil avançou principalmente por fatores externos, e não é crível acreditar que haverá como compensar uma reversão como imaginada aqui.

Tony Volpon é diretor do Nomura Securities International, Inc.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O lobby do fechamento :: Rogério Furquim Werneck

Sucumbindo a ruidoso lobby de interesses protecionistas, o governo vem adotando medidas cada vez mais descabidas, em nome da contenção de uma suposta "avalanche de importações". É preciso perceber com clareza o que de fato vem ocorrendo, para desmistificar argumentos vendidos como óbvios, mas que não fazem o menor sentido.

Em 2000, o Brasil virou o século com exportações anuais de US$ 55 bilhões. Em 2011, o total das exportações deverá superar os US$ 250 bilhões. Frustrando devaneios mercantilistas de quem esperava que tal expansão pudesse ocorrer sem aumento equivalente de importações, o valor total dos bens importados pelo País seguiu de perto o dos exportados. As importações, que não chegavam a US$ 56 bilhões em 2000, devem alcançar cerca de US$ 220 bilhões em 2011.

Comparando tais cifras com as estimativas do PIB brasileiro em dólares, calculadas pelo Banco Central, verifica-se que as exportações passaram de 8,5% do PIB, em 2000, a 10,6% do PIB, em 2011. E que as importações evoluíram de 8,6% do PIB, em 2000, para 9,3% do PIB, em 2011. O que tais indicadores mostram é uma economia ainda muito fechada, pouco integrada à economia mundial, em processo de abertura.

É importante entender como vem ocorrendo a abertura pelo lado das importações. A maior parte do PIB corresponde à produção de serviços, em boa medida, não passíveis de comercialização internacional. O comércio exterior de bens envolve produtos agropecuários, florestais, minerais (inclusive petróleo) e industriais. É mais do que sabido que, nas últimas décadas, comparado com outros países, o Brasil se tornou um produtor especialmente eficiente de mercadorias agropecuárias, florestais e minerais. E está prestes a se tornar grande exportador de petróleo.

É natural, pois, que, à medida que as exportações se expandam mais rapidamente que o PIB, e que as importações acompanhem tal expansão, a demanda de importações esteja concentrada em produtos industriais. Não surpreende que o processo de abertura envolva paulatino aumento da participação de bens importados na oferta de produtos industriais no País. É o que mostram dados levantados pelo Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) e pela CNI: a penetração de importações no consumo de bens produzidos pela indústria de transformação aumentou de 11,6% do PIB, em 2000, para 19%, em 2010. Ao contrário do que vem sendo propalado, essa maior penetração de produtos importados industriais não tem por que ser vista como um processo de desindustrialização. Na verdade, tem sido um fator de fortalecimento e aumento de eficiência da produção industrial brasileira. E, em larga medida, decorre da possibilidade de escolha de supridores de insumos em bases mundiais, com que passaram a contar as empresas, ao longo das cadeias produtivas.

Recentemente, contudo, interesses contrariados pela abertura conseguiram, afinal, que a mão pesada do Estado passasse a ser usada para tentar reverter, na marra, o aumento da penetração de importados na indústria. Bastou que brandissem, com indignação, a ocorrência de déficits crescentes na "balança comercial setorial" de vários segmentos industriais. A presunção parece ser a de que, no comércio exterior do País, não deve haver setores "deficitários".

Essa visão ridiculamente primitiva, ao arrepio de tudo o que se aprendeu sobre a lógica do comércio internacional nos últimos 250 anos, vem sendo externada pelo próprio ministro da Fazenda. Para detectar que setores precisam de barreiras à importação, "basta olhar a balança comercial", ensina Guido Mantega (Folha de S.Paulo, 18/12). "Com déficit crescente na balança", não há dúvida: "O setor tem de estar sob ataque". É isso que vem inspirando medidas protecionistas indefensáveis como aumento colossal de IPI sobre automóveis importados, exigência de conteúdo local mínimo na produção de um número crescente de produtos e elevações de tarifas de importação. O lobby do fechamento tem boas razões para comemorar. Fez de 2011 o ano da virada.

FONTE: O GLOBO

Pleno emprego:: Celso Ming

O desempenho do mercado de trabalho continua sendo a boa surpresa deste ano de grave crise internacional e de crescimento econômico relativamente baixo no Brasil.

Os números revelados nesta quinta pelo IBGE mostram que, em novembro, o desemprego foi de apenas 5,2% da força de trabalho – o mais baixo desde 2002, quando passou a ser empregada metodologia mais condizente com os critérios internacionais de medição. (Veja, no Confira, comparação entre a desocupação no Brasil com a de seis países avançados).

Ainda que se deva levar em conta diferenças regionais, o País vive hoje situação de pleno emprego, que reflete também forte escassez de mão de obra qualificada em vários setores da economia.

Os dirigentes da Indústria, sempre prontos para lamentar o desaquecimento da atividade econômica, têm certa dificuldade em lidar com dados tão positivos do mercado de trabalho que, na prática, trombam com o que sentem na área deles.

Se o panorama da indústria melhorasse, empregadores teriam de atuar com crescente escassez de pessoal. É que o grande propulsor do emprego hoje no Brasil deixou de ser a indústria, passou a ser o setor de serviços, que, neste ano, vem avançando acima de 3%, já descontada a inflação.

Outra consequência desse desemprego baixo em termos históricos é o impacto crescente da elevação de custo da mão de obra sobre a inflação. Há certo consenso entre especialistas em questões trabalhistas de que, no Brasil, o índice de desemprego neutro (também denominado taxa neutra de desemprego) se situa em torno dos 6,5%.

Isso significa que, acima dessa magnitude, o desemprego tende a puxar a demanda geral para além da capacidade de oferta da economia, situação que favorece a alta mais acentuada dos preços na economia.

Sem entrar em consideração sobre qual deva ser o nível desejável de emprego no Brasil, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a insinuar nesta quinta-feira que uma desocupação mais baixa do que a registrada em novembro (inferior a 5,2%) tende a provocar distorções: "Se melhorar, estraga". Também nesta quinta, o Banco Central divulgou levantamento em seu Relatório Trimestral de Inflação, que aponta para reajustes reais de salário (acima de inflação) de 2% ao longo do ano de 2011.

Mas não dá para ficar com os números de novembro. É preciso olhar também para o que vem pela frente. Os dados revelados há três dias pelo Ministério do Trabalho sobre admissões formais de pessoal sugerem alguma desaceleração nas contratações. Talvez esse dado reflita a reação dos empregadores ao aumento de custos trabalhistas em consequência do reajuste já contratado do salário mínimo, de 14% a partir de 1.º de janeiro. Em todo o caso, é necessário ter em conta que 2012 será ano eleitoral – espera-se por expansão das despesas públicas, especialmente nos Estados e municípios.

Isso parece demonstrar a manutenção da tendência de emprego alto no Brasil, ainda que, no primeiro trimestre, possa se verificar alguma contração.

CONFIRA

Compare como está o desemprego.

BC não sabe projetar o PIB. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não gostou da projeção do Banco Central mostrada no Relatório de Inflação, de um crescimento do PIB para 2012 de apenas 3,5%. O Planejamento cravara 5,0% e o Ministério da Fazenda insiste em que trabalha com um avanço do PIB entre 4,5% e 5,0%. Mantega chegou a desautorizar a capacidade de projeção do Banco Central: "Eles são menos precisos em função de variáveis como taxa de câmbio e juros", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lá vem o Patto ! :: Urbano Patto

É surpreendente a falta de contato com a realidade com que a mais alta corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal, demonstra nos seus atos, ou melhor, na sua inação ou tergiversações pomposas e filigranas processuais.

Quase já são passadas duas eleições e ainda não sabemos se vale ou não vale a Lei da Ficha Limpa. O processo do "Mensalão" corre, ou melhor perambula, nos escaninhos do STF há vários anos e os próprios juízes falam da possibilidade da prescrição das possíveis penas.

Agora, o eruditíssimo e gongórico ministro Marco Aurélio de Mello, que muitas vezes parece usar de ironias portando um sorriso de desdém endereçado os cidadãos comuns pobres mortais, num ato isolado emite uma liminar impedindo que o Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, possa continuar investigando possíveis irregularidades nos Tribunais dos Estados.

Trata-se claramente da prevalência do espírito de corpo do judiciário, que sob o falso pretexto de impedir arbitrariedades, impede na verdade que maus profissionais sejam fiscalizados e tenham que eventualmente explicar as origens de patrimônio adquirido que parecem estar além de sua capacidade financeira comprovada legalmente.

Não é apenas a posição em si do ministro que é estranha, mas o método é mais estranho ainda. Ele espera o último dia antes do recesso do tribunal para conceder a tal liminar, de modo que nada possa ser feito nos próximos dois meses. Nesse prazo monocraticamente e gentilmente cedido pelo ministro Marco Aurélio, os investigados que tiverem culpa no cartório, sem poderem ser monitorados pela corregedoria, farão o que? Com certeza não preservarão provas das deliquências.

Tem gente que gosta da pompa e da circunstância, dos rituais e das liturgias, como é o modelo de funcionamento dos nossos tribunais, em especial dos superiores. Aqueles homens e mulheres de capa e barrete, aquela linguagem rebuscada e ininteligível para os não iniciados, os intermináveis recursos, embargos, liminares, ordinários e extraordinários e as chicanas sempre “ordinárias”.

O que ocorre é que com a maior transparência decorrente da continuidade da democracia, agora também afetando o Poder Judiciário estamos percebendo que ele está nivelado ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Por baixo.

Brasil!

Mostra tua cara.

Quero ver quem paga.

Pra gente ficar assim.

Brasil!

Qual é o teu negócio?

O nome do teu sócio?

Confia em mim

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com

Senado argentino aprova 'estatização' do papel-jornal

Marina Guimarães

BUENOS AIRES - O Senado argentino aprovou, no início da noite de ontem, por 41 votos a favor e 26 contra, o projeto que declara de "interesse público" o papel-jornal, abrindo caminho para a expropriação da única fábrica deste insumo instalada na Argentina, a Papel Prensa.

A lei representa um duro golpe contra os jornais Clarín e La Nación que possuem participação acionista de 49% e 22,49%, respectivamente. O Estado tem 27,6%, mas com a polêmica lei poderia chegar a ser sócio majoritário.

Paralelamente aos debates no Senado, um juiz embargou ontem os bens do La Nación, estimados em US$ 37 bilhões, a pedido da Administração Federal de Renda Pública, equivalente à Receita Federal. O organismo ignorou sentença da Corte Suprema de Justiça, que autoriza o La Nación e outros jornais ao benefício de um regime tributário especial criado durante a crise econômica de 2001.

O vice-presidente da República, Amado Boudou, afirmou que a lei que torna o papel-jornal de interesse público vai "melhorar a qualidade da informação e a pluralidade de opiniões na Argentina" e fez duras críticas ao Clarín e ao La Nación. Segundo ele, os dois jornais "estão fazendo um ataque feroz, por meio de suas linhas editoriais, contra a liberdade de acesso ao papel que todos os meios de comunicação necessitam e, definitivamente, contra a democracia".

Um funcionário ainda afirmou que os meios de comunicação poderão ser enquadrados na nova lei antiterrorista, também aprovada ontem pelo Senado. O projeto duplica as penas para crimes de terrorismo e fortalece a fiscalização contra lavagem de dinheiro.

O chefe do organismo criado para combater a lavagem de dinheiro, José Sbattella, disse a uma rádio que lei inclui os delitos econômicos e os meios de comunicação, a fim de "prevenir a possibilidade de que um grupo de pessoas com um grande poder econômico possa organizar uma política que esvazie as reservas ou aterrorize a população de tal maneira que a induza a sacar os depósitos dos bancos, que é o que tem acontecido historicamente nos golpes de mercados".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cristina com o papel nas mãos

Senado argentino aprova lei que dá ao Estado o controle sobre matéria-prima de jornais

Janaína Figueiredo

A história da disputa entre o governo Cristina Kirchner e os meios de comunicação privados viveu ontem um de seus capítulos mais dramáticos. O Senado - desde 10 de dezembro controlado por kirchneristas e aliados da Casa Rosada - aprovou o projeto de lei que declara de interesse público a produção, comercialização e distribuição de papel-jornal para a imprensa. E com um placar folgado: 41 votos a favor, 26 contrários e apenas uma abstenção. No mesmo dia, um dos veículos que mais poderia ser prejudicado pela nova legislação, o diário "La Nación", denunciou estar sendo vítima de uma perseguição, junto a outros 22 veículos do país, por parte da Afip (a Receita Federal argentina).

Em reportagem de primeira página, o "La Nación" informou que o juiz federal tributário Carlos Falco bloqueou todos os bens do diário a pedido da Afip, que exige o pagamento de uma dívida de 162 milhões de pesos (US$38 milhões) por suposta sonegação do Imposto Sobre o Valor Agregado (IVA). No total, a Afip reclama o pagamento de 500 milhões de pesos (US$116 milhões) aos 23 jornais incluídos no caso - que, em 2009, já haviam recorrido à Suprema Corte de Justiça, tendo obtido uma liminar que deixou em suspenso o processo.

"Se há uma resolução da Suprema Corte que protege os jornais, não sabia; a Afip não me informou", alegou Falco, citado pelo "La Nación".

Ontem, o advogado do jornal, Ezequiel Cassagne, solicitou a anulação do bloqueio e acusou a receita de fraudar o processo. Todos os jornais garantem que as dívidas são inexistentes.

Entre jornalistas e donos de meios de comunicação, a preocupação é crescente. Diariamente surgem novas medidas e resoluções que, para importantes associações locais e internacionais, buscam limitar a liberdade de imprensa na Argentina. Durante o debate no Senado, vários deputados da oposição questionaram com firmeza a lei que passará a regulamentar a produção de papel - e a política de Cristina para a comunicação.

- Ter maioria (na Casa) não dá o direito de violar a Constituição - disse a senadora Liliana Negre, do Bloco Justicialista da província de San Luis. - (Essa lei) permitirá a expropriação, direta ou indireta de uma empresa, a Papel Prensa.

Legislação antiterror, outro foco de tensão

A companhia é controlada pelos jornais "Clarín", "La Nación" e pelo Estado. Nos artigos 40 e 41, o documento determina que a companhia abasteça totalmente o mercado interno. Caso não esteja em condições de fazer os investimentos necessários - que serão fixados pelo Ministério da Economia - eles serão financiados pelo Estado. Nessa situação, o Estado aumentará sua participação acionária e os sócios privados, em contrapartida, reduzirão seu capital.

A defesa kirchnerista foi simples.

- O "Clarín" é inimigo do governo - enfatizou o senador Miguel Pichetto, líder da bancada kirchnerista.

Outro senador governista, Osvaldo Ramón López, tentou contemporizar:

- Se a lei levará ou não a uma expropriação não sabemos, ainda não fazemos futurologia. Mas se isso ocorrer, não será expropriada a liberdade de expressão, mas uma empresa.

Para o presidente do Senado, Amado Boudou, a lei vai melhorar a qualidade da informação e a pluralidade de opiniões na Argentina. Ele acusou os jornais "Clarín" e "La Nación" de praticarem "um ataque feroz através de seus editoriais contra a liberdade de acesso ao papel a democracia".

A oposição, no entanto, insistiu em questionar a legalidade da medida e a violação de tratados internacionais. E questionou a pressa em aprovar ainda este ano, um pacote de leis que, alegam, não teve o devido debate.

- A lei é claramente inconstitucional - disse o senador Pablo Verani. - O que é tão urgente para o governo, legislar ou controlar a imprensa?

Além da lei sobre o papel-jornal, nas últimas duas semanas o Congresso aprovou projetos sobre orçamento, hidrocarbonetos, imposto sobre a utilização de cheques, estatutos de trabalhadores rurais e medidas antiterrorismo, entre outros. A Lei Antiterrorimo, aliás, também é considerada perigosa pela mídia e ONGs como o Greenpeace. O projeto permitirá a detenção de quem participar de atos que ponham em risco a população do país - como manifestações ou até divulgação de informações que, na visão das autoridades, possam promover, por exemplo, uma corrida bancária.

- A lei antiterrorista não é para perseguir, é para que não volte a ocorrer um golpe de mercado - explicou o chefe da Unidade de Informação Financeira (UIF), José Sbatella.

Ontem, a oposição também denunciou à Organização de Estados Americanos (OEA) o ataque contra a Cablevisión, fornecedora de TV a cabo do grupo Clarín, alvo de uma intervenção policial na última terça-feira. Na Argentina, o grupo denunciou o juiz e recorreu da decisão - adotada a pedido do grupo de comunicação Vila- Manzano, aliado da Casa Rosada.

FONTE: O GLOBO

A ameaça é contra toda a mídia:: Adrián Ventura

"Clarín", "La Nación", Papel Prensa, Cablevisión, os diretores de grandes meios de comunicação ou de diários e canais pequenos. Todos estão ou podem estar na mira do Governo, que, para alcançar seu objetivo de calar as críticas, não está disposto a respeitar nem sequer sentenças judiciais.

Há três semanas, a Afip (Receita Federal argentina) não teve escrúpulo em ocultar informação de um juiz. Para obter uma interdição de bens contra o "La Nación", omitiu um detalhe importante: em 2009, a Justiça determinou que o órgão deveria se abster de cobrar uma suposta dívida de mais de 20 empresas jornalísticas, até que o problema fosse resolvido. Essa foi a vez do "La Nación", que ontem descobriu, por acaso, a decisão judicial e a artimanha da Afip.

Na terça-feira, foi a vez da Cablevisión: embora a fusão da empresa com a Multicanal tivesse sido aprovada pelo governo de Néstor Kirchner, em 2007, o juiz federal de Mendoza Walter Bento tentou apagar a operação.

Para alcançar o objetivo de desarticular o Grupo Clarín, o juiz e o denunciante, o grupo Vila-Manzano, decidiram ser úteis à ofensiva dirigida pelo governo. Por sua vez, hoje (ontem) o Governo dirige outro golpe contra a imprensa; quando o Senado deve transformar em lei uma norma que permite ao governo controlar a produção e a distribuição de papel para jornais.

O Governo está liderando um embate contra grandes meios de comunicação para favorecer, diz, os pequenos. Porém, que segurança tem os menores de que não serão o alvo quando fizerem a mínima crítica?

Jornalistas estrangeiros confessam estar alarmados porque a Argentina está entrando num regime de censura parecido com o da Venezuela, porém na mão de uma presidente bem mais discreta que Hugo Chávez. Logo que assumiu, Cristina Kirchner deu a ordem de avançar. E todos correram para satisfazê-la.

Nem governadores, nem sindicalistas, nem meios de comunicação têm margem para a dissidência. Está claro que o governo decidiu aproveitar seu momento de maior poder para estreitar o espaço de liberdade de expressão. Para o oficialismo, as poucas críticas que ainda se escutam são danos colaterais, que logo devem desaparecer.

Adrián Ventura é colunista do "La Nación"

FONTE: O GLOBO

A China é vizinha :: Fernando Gabeira

O livro de Henry Kissinger Sobre a China (Ed. Objetiva) não é um livro totalmente sobre a China. É mais um relato das relações diplomáticas entre os dois grandes países - EUA e China.

Para tornar o processo inteligível, Kissinger faz um longo apanhado da história da China. Pela observação dos líderes chineses, com quem o autor conviveu, aparecem também, em muitos momentos, os fundamentos da própria cultura chinesa. Kissinger, de certa forma, viu a China evoluir do isolamento relativo à ampla presença no mundo; do medo de ser atacada à discussão sobre o que fazer com sua formidável força. Algumas lições do autor sobre os chineses são simples e diretas. Não adianta, por exemplo, esperar que a China compre mais e venda menos. A exportação é um fator de seu crescimento e estabilidade.

Kissinger não critica os idealistas que querem ver os direitos humanos respeitados na China. Mas também não os anima, ao constatar que, quanto maior a pressão internacional, maior a resistência dos chineses. A relação entre dois países adversários que souberam congelar divergências para avançar juntos em algumas áreas é, sem dúvida, um grande momento diplomático.

Alguns traços dos chineses impressionam bem. Não caio na tentação de transplantar soluções para o Brasil, ignorando as diferenças históricas, culturais e políticas. Isso, no entanto, é válido para qualquer outro país. Em todo o livro, ressalta-se a visão de longo prazo dos chineses. Um diálogo transcrito por Kissinger dá um exemplo. Num momento de crise na relação entre China e EUA, em 1996, Kissinger pergunta a Jiang Zemim se ainda estava valendo a declaração de Mao de que a China poderia esperar 100 anos por Taiwan. "Não - respondeu Jiang -, a promessa foi feita há 23 anos. Agora só restam 77". Essa noção generosa do tempo pode sugerir resignação, uma demora em resolver os problemas. Não é assim na China. A análise do momento histórico e a definição de suas tarefas são realizadas com eficácia. O reconhecimento do atraso do país em ciência, tecnologia e seu esforço gigantesco para superá-lo são prova disso. Hoje, somos parceiros na construção de satélites.

Num país democrático, nem sempre os políticos conseguem transcender aos processos eleitorais. É mais difícil trabalhar com a ideia de longo prazo. O êxito nas relações China-EUA dependeu, e muito, da existência de um objetivo comum: neutralizar a URSS. Isso não limita o estudo do caso apenas às relações internacionais. No campo da política nacional, o reconhecimento das lacunas e a definição de metas que envolvam o país não são impossíveis.

É preciso colocar entre parênteses o desejo de catequizar o outro e congelar grandes problemas momentaneamente insolúveis. A China não tolera oposição. Nesse sistema, foi mais fácil reconhecer lacunas com franqueza. Em contexto eleitoral, é difícil que um governo o faça.

Recentemente, os dados sobre a execução de obras no Brasil em 2010 foram desapontadores no campo da habitação, saneamento básico e no programa Luz para Todos. Os debates na Câmara apontaram mais para a interpretação dos números. Quem os ouvisse achava que a realidade é só mais uma versão. De que lado estava? Era difícil concluir. A existência de grandes objetivos compartilhados no País não dissolve as divergências, não atenua os ressentimentos nem resolve magicamente os problemas. Mas seria uma espécie de quadro mais amplo, dentro do qual o processo democrático seguiria seu rumo. Obama sonhou com um tipo de unidade nacional e fracassou nesse ponto.

O entrechoque com objetivos puramente eleitorais é inevitável, mas limitado. Uma geração de políticos que domina a cena no Brasil, por exemplo, pode desaparecer antes que o País tenha cobertura universal de saneamento. Numa democracia, o Congresso é o espaço para definir objetivos comuns. Mas é prisioneiro das questões imediatas.

O caso da extraordinária ascensão da China é típico. Nossas relações se tornaram importantes sem que despertassem interesse equivalente no Parlamento. Pessoalmente, insisti na questão dos direitos humanos e manifestei simpatia pelo Tibete. Não abordei, com ênfase, o crescimento chinês e a complexidade das relações com o Brasil.

O livro de Kissinger, uma visão parcial, é um estímulo para estudar a China. Assim como o são reportagens que mostram suas experiências vitoriosas. A China ganhou muito quando abriu os olhos para o Ocidente. O Brasil pode ganhar muito ao abrir os olhos para a China. Desde que se compreendam as diferenças e haja um generoso diálogo intercultural. Diferenças são assim. Deng Xiaoping achava que o socialismo iria levar 75 gerações para se realizar. Um líder brasileiro pode, por seu turno, esperar também que, em algumas gerações, os direitos humanos sejam universais.

Soja, terras, minério, muita coisa no Brasil interessa aos chineses no momento. O acidente com o cargueiro Vale Beijing, na Baía de São Marcos, revelou que a Vale do Rio Doce pensa em usar 45 navios com capacidade de 400 mil toneladas cada para abastecer o mercado asiático. Operação de risco.

A indústria brasileira tem perdido fôlego. E, como tantas outras no mundo, precisa discutir com o governo o que fazer para competir com os preços chineses. Antes que o declínio seja irreversível.

O momento para focalizar a China é importante porque há sinais de crise no ar. Alguns números de sua economia são preocupantes e fala-se numa bolha explodindo no setor da construção civil. Se a China espirrar, podemos ficar resfriados no Brasil. É uma constatação conjuntural. A longo prazo, as relações devem se tornar mais importantes ainda.

Em certos setores, a tática talvez nem seja competir, como tentamos no passado, com reserva de mercado para computadores.

Assim como a informática, a indústria de energia solar é um passaporte para o futuro. A China avançou nesse campo e poderia nos levar com ela.

EUA e China caminham juntos pois cada um sabe, precisamente, o que quer. Em relação à China, pode ser que saibamos qual é nosso interesse. Mas falta discussão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Philippe Jaroussky : FAURÉ, Pie Jesu

O Auto do Frade: João Cabral de Melo Neto

Acordo fora de mim
Como há tempos não fazia.
Acordo claro, de todo,
acordo com toda a vida,
com todos os cinco sentidos
e sobretudo com a vista
que dentro dessa prisão
para mim não existia.
Acordo fora de mim:
como fora nada eu via,
ficava dentro de mim
como vida apodrecida.
Acordar não é dentro,
acordar é ter saída.
Acordar é reacordar-se
ao que nosso redor gira.

OPINIÃO DO DIA – José Serra - liberdade

 “Nos anos recentes, o ímpeto petista para cercear a liberdade de expressão e de impressa vem sendo contido por dois fatores: a resistência da opinião pública e a vigilância do Supremo Tribunal Federal. Poderia haver também alguma barreira congressual, mas essa parece cada vez mais neutralizada pela avassaladora maioria do Executivo”.

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo. Fascismo quase disfarçado. O Globo, 22/12/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas
Corregedora quis abrir sigilo de 231 mil pessoas
BC europeu empresta a bancos 489 bi de euros
PF indicia 19 por vazamento da Chevron

FOLHA DE S. PAULO
CNJ inspeciona 217 mil e abre guerra no Judiciário
Brasil tem população igual à da Grécia vivendo em favelas
Líder tucano usa assessor como motorista de seus filhos
Chevron e mais 17 executivos são indiciados pela PF

O ESTADO DE S. PAULO
Presidente do STF sugere que CNJ faz investigação ilegal
No Brasil, 6% vivem em favelas
MEC cancela questões de mais alunos do Enem
Prévia mais alta em seis anos aponta inflação acima do teto

VALOR ECONÔMICO
Anac aperta cerco sobre as companhias aéreas
Megacrédito traz pouco alívio à UE
Crise externa e greve afetam governo de MG
Nacionalismo na banda larga incomoda EUA

BRASIL ECONÔMICO
Empresas brasileiras preparam uma nova invasão do Iraque
BCE empresta históricos € 489 bi e traz pessimismo
Previdência terá em 2011 o menor rombo em 8 anos

CORREIO BRAZILIENSE
Memorial de uma guerra no asfalto
TST esfria crise aérea
Quase uma Rocinha
Inflação supera o teto da meta do governo

ESTADO DE MINAS
Conta para contribuinte chega a R$ 637 milhões
Desemprego na grande BH é o menor já registrado
Notas valem para 11.873 vagas em faculdades de MG
IPCA-15 sobe, fecha 2011 em 6,56% e estoura a meta

ZERO HORA (RS)
Aprovado reajuste a servidores da Fazenda
Nota pode ser usada a partir de segunda

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Nova lei seca “pega” 30 motoristas por dia
Mais de 20% do Recife nas favelas
Notas do Enem antecipadas pelo MEC
Aeroviários fazem acordo e greve está descartada

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Brasil tem um Portugal inteiro vivendo em favelas

Em uma década – que abrange dois anos do governo FH e todos os oito de gestão Lula -, o número de pessoas vivendo em favelas no país quase dobrou, segundo dados do Censo 2010 divulgado pelo IBGE. São nada menos que 11,4 milhões contra 6,5 milhões em 2000. O total de brasileiros em moradias precárias é agora maior do que toda a população de Portugal (10,7 milhões), por exemplo. Incluindo o aumento populacional, a proporção de pessoas em favelas passou de 3,9% para 6% dos brasileiros, um aumento de 65%. No mesmo período a economia do país cresceu 42,6%, o que mostra o fracasso das políticas habitacional, mesmo com o Brasil mais rico. A cidade do Rio tem a maior população em favelas – 1,3 milhão -, mas o aumento (27,5% na década) foi bem menor do que no país

Uma calamidade habitacional

Censo mostra que número de pessoas vivendo em favelas quase dobrou em uma década

Karine Rodrigues

O Brasil tem 11,4 milhões de brasileiros, ou 6% da população do país, vivendo em favelas, os chamados "aglomerados subnormais", segundo dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE. Para efeito de comparação, é um contingente maior do que a população de Portugal (10,7 milhões) e mais de três vezes superior ao número de habitantes do vizinho Uruguai (3,3 milhões). Em 2000, eram 6,5 milhões vivendo em moradias precárias, o que mostra que esse contingente quase dobrou no período - que abrange dois anos do governo Fernando Henrique e todos os oitos anos da gestão Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao longo desses últimos dez anos, o número absoluto de habitantes em favelas cresceu 75%, desconsiderando o aumento da população brasileira no período, de 12,3%. Proporcionalmente, incluindo o aumento da população no período, havia 3,9% dos brasileiros em favelas em 2000 contra 6% em 2010, um aumento de 65%. Já a economia brasileira cresceu, no mesmo período, 42,6%. Para especialistas, isso significa que os bons indicadores econômicos não foram acompanhados de políticas efetivas de habitação, saneamento e urbanização.

Segundo o IBGE, em 2010, os 3,2 milhões de domicílios situados em 6.329 favelas estavam concentrados na Região Sudeste (49,8%), com destaque para os estados de São Paulo, que abrigava 23,3%, e do Rio, com 19,1%. O Nordeste tinha 28,7%, e o Norte, 14,4%. A ocorrência era bem menor no Sul (5,3%) e no Centro-Oeste (1,8%).

Os dados fazem parte da publicação "Aglomerados Subnormais - Primeiros resultados", do IBGE, que usou inovações metodológicas e tecnológicas, como imagens de satélite de alta resolução, para aprimorar a identificação dessas ocupações irregulares. Por causa disso, o instituto não fez a comparação das informações, ainda que o conceito de aglomerado subnormal permaneça o mesmo desde 1991.

Mais nas regiões metropolitanas

Polo de concentração de emprego e de infraestrutura, as áreas no entorno das metrópoles são o lugar onde esse tipo de habitação costuma se proliferar mais facilmente: 88,2% dos domicílios em aglomerados subnormais estavam em regiões metropolitanas (RMs) com mais de 1 milhão de habitantes. E quase a metade (43,7%) dos domicílios do país situados em favelas estava localizada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e de Belém.

Coordenador do Laboratório de Habitação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mauro Costa ressaltou que a concentração no Sudeste pode ser explicada pelo grande atrativo da região em relação a oportunidades de trabalho. Ele avalia que os números do IBGE são reflexo da falta de política pública habitacional de longo prazo no Brasil:

- Não há política habitacional permanente, apenas pontual.

O sociólogo Marcelo Burgos, da PUC-Rio, tem opinião semelhante sobre a concentração urbana da pobreza exposta em moradias precárias.

- Os dados revelam a existência de uma luta encarniçada para estar em áreas que sejam mais próximas do mercado de trabalho e dos serviços - observou o sociólogo.

Segundo ele, o aumento do número de pessoas que vivem em comunidades irregulares denuncia a ineficiência de políticas públicas:

- Mostra, claramente, uma ausência das políticas públicas integradas, que seriam capazes de redefinir essa lógica de favelização crescente. Não se cria uma política habitacional com linhas de crédito e financiamento acessíveis. Também não se cria política de transporte de massa para valorizar, por exemplo, os anéis viários. Quem mora na região metropolitana gasta, muitas vezes, seis horas para se deslocar para o trabalho. Isso, sem dúvida, é um incentivo para que as pessoas morem próximo das áreas centrais, ou seja, um incentivo ao crescimento dessas favelas.

Gerente da Coordenação de Geografia do IBGE, Cláudio Stenner disse que os dados mostram que essas 11,4 milhões de pessoas que vivem em favelas "não tiveram acesso às áreas urbanas regulares" para construir suas moradias. Sobre o aumento dos dados, enfatizou que "a comparação direta não é recomendável" por causa da diferença de metodologia.

FONTE: O GLOBO

No Brasil, 6% vivem em favelas

Dados do IBGE com base no Censo 2010 mostram que 11,42 milhões de brasileiros, ou 6% da população, moram em favelas, palafitas ou assentamentos irregulares. O número é quase o dobro do verificado há 20 anos, mas o IBGE diz ter alterado seu método, aprimorando a identificação de favelas. Proporcionalmente, a cidade de Belém mostra a maior favelização do País, com 52,9% da população. Na Baixada Santista, o índice chega a 17,9%, o triplo da média do Estado de São Paulo e número que já supera o da região metropolitana do Rio (14,4%)

Brasil tem 11,4 milhões em favelas; 1 em cada 5 está na Grande São Paulo

Foram identificados 6.329 assentamentos irregulares em 323 cidades; 88% dos domicílios do tipo estão concentrados nas metrópoles

Felipe Werneck, Luciana Nunes Leal 

RIO - O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na publicação Aglomerados Subnormais, baseada em dados do último Censo. Só a Região Metropolitana de São Paulo, com 2,16 milhões de pessoas vivendo em favelas, responde sozinha por 18,9% de toda a população em submoradias.

A comparação com levantamento realizado há 20 anos indica que quase dobrou a proporção de brasileiros que moram nessas áreas, com precariedade de serviços públicos essenciais ou urbanização fora dos padrões. Em 1991, 4,48 milhões de pessoas (3,1% da população) viviam em assentamentos irregulares, número que aumentou para 6,53 milhões (3,9%) no Censo de 2000. O IBGE ressalva que, apesar de o conceito de aglomerado subnormal ter permanecido o mesmo desde 1991, foram adotadas inovações metodológicas e operacionais no Censo 2010 e que, por isso, a comparação dos dados "não é recomendada". O objetivo da mudança foi aprimorar a identificação de favelas - houve uso de imagens de satélite de alta resolução e uma pesquisa específica para melhorar a informação territorial.

"O grande aumento da população de favelas é algo que já vinha sendo observado nas metrópoles", diz o geógrafo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Claudio Egler, que participou da comissão técnica do estudo. Segundo ele, a informação sobre aglomerados pode estar subestimada nos censos anteriores, mas o aumento acima da média nacional "é real".

Fenômeno metropolitano. Ao todo, foram identificados 6.329 assentamentos irregulares em 323 municípios do País. Trata-se de um fenômeno majoritariamente metropolitano - 88,2% dos domicílios em favelas estavam concentrados em regiões com mais de 1 milhão de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belém somadas concentravam quase a metade (43,7%) do total de domicílios em aglomerados subnormais do País.

O IBGE aponta ainda grande diferença no padrão de distribuição desse tipo de moradia. Em São Paulo, predominam áreas de pequeno porte e concentradas na periferia (apenas 20 ficam no centro expandido), ao contrário do Rio, onde há um espalhamento maior pelo território. O Censo também aponta maior predominância de favelas em cidades costeiras ou ribeirinhas.

Perfil. A idade média dos moradores das favelas do País era de 27,9 anos em 2010, ante 32,7 anos nas áreas regulares. A população na faixa de 0 a 14 anos correspondia a 28,3% do total nas favelas. Já nas áreas formais, era de 21,5%. Na faixa de 60 anos ou mais, era de 6,1% nos aglomerados e de 11,1% no restante das cidades. A densidade média de moradores é sempre mais alta nos domicílios em favelas. A Região Norte apresentou as maiores médias: nas favelas do Amapá, chegou a 4,5 moradores por domicílio. As favelas também concentram um número maior de pessoas que se declararam pretas ou pardas. O porcentual chegou a 68,4%, ante 46,7% nas áreas urbanas regulares. Ou seja: dois em cada três favelados são negros.

Em Belém, mais da metade da população (53,9%) vivia em assentamentos irregulares. É a maior proporção do País. No Rio, eram 22%. Na capital paulista, 11% - no total, 1,3 milhão de pessoas vivem em 1.020 aglomerados espalhados por São Paulo, a maior parte na periferia e no limite com outras cidades. Campo Grande foi a capital com menor proporção de população em moradias desse tipo - 0,2% dos habitantes. A Região Sudeste concentrava metade (49,8%) dos domicílios ocupados em aglomerados, enquanto a Região Nordeste tinha 28,7% do total, a Norte 14,4%, a Sul 5,3% e a Centro Oeste 1,8%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO