Produção industrial recua 2% em julho

No período, a produção de bens de capital caiu 3,3%, o que dá sinais de que a economia pode crescer menos nos próximos meses

Antonio Pita

RIO - A produção industrial caiu 2% no mês de julho ante junho, na série com ajuste sazonal, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado praticamente eliminou a expansão de 2,1% vista pela indústria em junho.

Segundo a consultoria Tendências, com produção industrial fraca há risco de PIB negativo no 3º trimestre. A queda veio dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de -0,24% a -2,30%, com mediana de -1,30%.

Na comparação com julho de 2012, a produção subiu 2%. Nesta comparação, as estimativas variavam de 1,43% a 3,80%, com mediana de 2,50%. Em 12 meses, a produção da indústria acumula alta de 0,6% e, no ano, de 2%.

Em julho, houve uma queda de 3,3% na produção de bens de capital, o que dá sinais de que nos próximos meses a economia pode crescer menos. Na comparação com julho de 2012, o indicador registrou alta de 15,2%. No acumulado de janeiro a julho de 2013, houve alta de 14,2%.Já no acumulado de 12 meses, houve alta de 2,4%.

No caso dos bens de consumo, a pesquisa registrou queda de 2,6% na passagem de junho para julho. Em relação ao mesmo período de 2012, houve alta de 1,8%. No acumulado do ano, a alta é de 1%, e em 12 meses, a alta chega a 1,2%.

Para os bens intermediários, o IBGE registrou queda de 0,7% na comparação entre julho e junho. Na comparação com julho de 2012, houve alta de 0,2%.No acumulado de janeiro a julho, o IBGE registrou alta de 0,4% e no acumulado de 12 meses, queda de 0,1%.

O IBGE divulgou ainda que o Índice de Média Móvel Trimestral ficou em -0,7%.

Veículos

A queda de 2% na produção industrial de julho foi puxada principalmente pelo segmento de veículos automotores, que apresentou retração de 5,4% na comparação com junho, quando teve alta de 1,8%. Ainda de acordo com o IBGE, a queda na atividade industrial aconteceu de forma generalizada, em 15 dos 27 ramos industriais. Em segundo lugar entre os destaques de queda na produção aparece o setor farmacêutico, com retração de 10,7%, ante alta de 10% em junho.

O setor de refino de petróleo e álcool foi o que apresentou maior alta entre os 11 indicadores que registraram produção industrial maior - 3,3% ante queda de 4,1% em junho. Em seguida, o setor de bebidas teve alta de 2,3%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Chile: 40 anos do golpe Brasil deu apoio a milícia de extrema direita do Chile

Integrantes do grupo ultrarradical Patria y Libertad receberam proteção da ditadura e agiram em círculos empresariais brasileiros

Roberto Simon

SANTIAGO - Envolvida em protestos e ações terroristas contra o governo de Salvador Allende, a milícia de extrema direita Patria y Libertad encontrou no Brasil uma importante base de apoio.

Documentos secretos da chancelaria do Chile e inéditos no Brasil, aos quais o Estado teve acesso, revelam detalhes sobre como integrantes da organização atuavam em território brasileiro e chegaram a receber proteção política do regime militar. Segundo um ofício confidencial enviado de Santiago à embaixada chilena em Brasília, o governo de Emílio Garrastazu Médici concedeu, em julho de 1973, asilo a Eduardo Roberto Keymer Aguirre, identificado como integrante do grupo ultrarradical. A proteção do Brasil a Keymer veio em um momento especialmente conturbado da política chilena: quatro dias após a data de expedição do documento, o Patria y Libertad assassinou um ajudante de ordens de Allende, o capitão Arturo Araya Peeters.

A negociação para dar abrigo ao militante da extrema direita chilena teria sido conduzida pela Embaixada do Brasil em Santiago, sob a chefia do diplomata Antônio da Câmara Canto, que não escondia sua profunda oposição ao governo socialista. Não está claro, porém, se Keymer buscara abrigo na missão diplomática no Chile ou se conseguira entrar no Brasil para, então, solicitar asilo territorial.

Com o golpe contra Allende, a embaixada chefiada por Câmara Canto - ao contrário das demais em Santiago - não protegeu perseguidos políticos. Nem mesmo os cidadãos brasileiros exilados no Chile.

Um documento posterior, datado de dezembro daquele ano - portanto, após o golpe -, identifica um outro suposto integrante do Patria y Libertad, Gerardo Evangelista Roa Araneda, com vínculos no Brasil. Roa teria trabalhado como adido de imprensa na embaixada do Chile até 1964, ano da eleição da democracia-cristã em Santiago, com Eduardo Frei Montalva. No telegrama secreto, o chileno é descrito como uma pessoa bem vinculada nos setores empresariais do Rio e de São Paulo, secretário do Círculo Chileno carioca e amigo de jornalistas influentes.

Ele trabalhou no escritório da LanChile no Rio até 1970, quando suas "vinculações e participação ativa com a oposição ao regime de Allende" custaram-lhe o emprego, segundo o documento diplomático. Com o golpe de 73, foi recontratado.

'Washington Post'. As primeiras informações públicas sobre a "conexão brasileira" no complô que levou à queda de Allende causaram alarme no governo de Augusto Pinochet, como mostram documentos trocados pela diplomacia chilena. A principal denúncia foi feita no início de 1974 pela repórter Marlise Simon, do jornal Washington Post, que vivia no Rio. Segundo a jornalista, entre 1972 e 1973, empresários paulistas enviaram aos conspiradores chilenos dinheiro e carregamentos de armas, que saíam do Porto de Santos disfarçados em caixas de maquinário agrícola com destino a Valparaíso. Marlise afirmou ainda que parte do dinheiro foi levada ao Chile pelo jornalista carioca Aristóteles Drummond, que escrevia na revista O Cruzeiro.

Questionado pelo Estado, Drummond negou ter transportado recursos para os chilenos que preparavam o golpe. "Eu não levei, mas teria levado", garantiu. "Tenho o sentimento de que os brasileiros amigos do Chile tenham (enviado dinheiro). Sou de classe média, mas, se corresse uma lista aqui para dar US$ 500 (a grupos anti-Allende), eu daria do meu bolso. Acho que o general Pinochet foi decisivo para evitar a criação de uma sucursal de Cuba no Pacífico", disse, por telefone. "Pinochet salvou o Chile, assim como os militares salvaram o Brasil."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Placebo eleitoral e "efeito jaleco" – Alberto Goldman

Você sabe o que é um placebo? É um produto falso, um remédio inerte, que não provoca resultados, nem bons, nem ruins. Via de regra o objetivo com o seu uso é criar a sensação de que uma doença está sendo atacada. O doente pensa que está sendo atendido de forma correta, mas é pura imaginação que, por efeitos psicológicos, pode resultar em alguma melhora.

E você sabe o que é "efeito jaleco"? É a mesma coisa. Só a presença de um jaleco branco faz um doente se sentir melhor. Nem sabe se é médico ou enfermeiro, mas já se sente melhor. Já se sente protegido e pensa que será tratado.

É o caso do programa "Mais médicos". Só o jaleco branco não resolve nada. É preciso muito mais. Tratar assim as carências na área da Saúde é um crime. Enrolação de um governo que tinha mais de 10 anos para enfrentar os problemas. Não o fez. Agora vem com essa mistificação.

E não me venham com a história de que é melhor isso que nada. Às vezes, nada é melhor. Mantém a pressão sobre os governantes para soluções verdadeiras.

Hoje quem dirige esse país é o chefe do marketing da campanha eleitoral, o João Santana, que é muito mais do que a imprensa vem destacando: o quadragésimo Ministro de Estado. Até os programas na área da Saúde ele define. Não é à toa que na chegada da primeira leva dos médicos cubanos eles se apresentaram para as fotografias, ao lado do avião que os transportou, vestidos com o jaleco branco. Uma cenografia digna de profissionais do marketing eleitoral.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Lula vem ou não vem? - Arnaldo Jabor

Lula era linear. Dilma tem um desenho mais complicado. Lula era mais fácil de criticar, pois seu erro era mais nítido, óbvio, em sua carreira oportunista de ser um santo rei no País. Dilma é mais neurótica; não tem aquela solidez obstinada dos proletários que sobem na vida. Lula sofreu na infância, apanhou do pai e construiu uma estrutura de frieza, disfarçada de "amor aos seu povo", com a diferença de que ele se achava o povo de si mesmo. "Eu sou do povo, logo, meu desejo é o mesmo dele..."

O governo do Lula era rombudo e com rumo único. O governo Dilma é confuso em sua divisão esquizoide de querer ser moderno e antigo ao mesmo tempo. O que Lula aprontou com o Brasil vai ser a causa de muitos males que ainda vão se agravar. Dilma quer ser Lula e ela ao mesmo tempo.

A "presidenta, gerenta, comandanta" vive a missão impossível de ser socialista (ou o que isso ainda significa) e dirigir um País... Ah... Capitalista. A conclusão é que Dilma perdeu o controle da zona geral que Lula sabia "desorganizar" com esmero e competência. Sua única competência, aliás. Tudo que temos pela frente não é o fim de dois maus governos apenas; é o despertar de um caos institucional que será mais grave do que pensávamos. São erros fecundos e duradouros que vão marcar nosso caos durante muito tempo, mesmo com um governo novo. É uma herança que vai amaldiçoar o futuro.

Os diagnósticos sobre nós são iguais no mundo todo: uma presidente rachada ao meio por fissuras ideológicas e dominada pela fome eleitoral do PT, a fim de virar um partido mexicano como o PRI. Os europeus têm inveja e desprezo por nós, porque eles querem sair da crise e não conseguem, e nós temos tudo para nos salvar e não queremos.

Há alguma coisa "não acontecendo" no Brasil que me dá arrepios. As análises políticas buscam em vão uma síntese do que acontecerá. Ninguém sabe - a equação tem tantas incógnitas que torna nosso futuro imprevisível.

Este artigo é um rascunho de possibilidades, pois é impossível imaginar um futuro para nós.

Para administrar a democracia, é preciso acreditar nela. E no fundo dos petistas há um desprezo por esta "liberdade da burguesia". Assim, como administrar instituições não respeitadas? O resultado é um sarapatel de gestos e atos que se anulam mutuamente, por exemplo as concessões de obras de infraestrutura que barram a lucratividade de eventuais investidores. O governo tolera o capitalismo, mas é contra o lucro. Não acredita na sociedade, formada por uma classe média "alienada, reacionária e ignorante", no claro dizer de intelectuais orgânicos do partido. Eles acham que empreendedor é ladrão. Enfiar social-petismo no subcapitalismo do Brasil, está criando um "Bebê de Rosemary" (Noronha?).

As manifestações de rua entusiasmaram, mas também apavoraram pela falta de caminhos claros de ação. A beleza do conjunto foi grande, mas ninguém aponta uma solução para esse quebra-cabeças que somos. Claro, queremos saúde, educação, infraestrutura se instalou, mas, como romper a muralha da fortaleza do atraso? Como combater a resistência do patrimonialismo endêmico que nos corrói? Como mudar um Estado defendido pela burocracia, clientelismo, corrupção, preguiça, oligarquias regionais, incompetência tecno-ideológica? As dificuldades não são apenas "políticas", mas culturais, uma anomalia que há séculos gerou nossos conceitos de ética, leis, instituições arcaicas. Nós somos o que emanou de um torto processo civilizatório. Já sabemos um pouco o que fazer. Não sabemos como. Nem manifestantes nem os políticos, mesmo atemorizados.

E como o governo insiste nessa ambiguidade política - muito difícil de manter - a tendência é a progressiva "bolivarização" (mais simples) do País, que já se percebe em ridículas bobagens como "médicos cubanos", timidez diante do Evo, aceitação do bode do Mercosul, isolamento terceiro-mundista, incompetência administrativa total justificada por um horror ao presente e um sonho idiota de "futuro".

Inclusive, mesmo no proposital vazio ideológico (e saneador) dos manifestantes, há uma tendência visível para uma (evitável?) aproximação com partidos da extrema esquerda e PT. É uma ideologia mais fácil de entender, com o bem de um lado e o mal de outro. Bom para slogans.

O governo só pensa em sua imagem eleitoral. Não é a mesma imagem das "celebridades", mas a imagem stalinista que se mantém pela mentira, pela manipulação de estatísticas, já na linha da Cristinita. Estou sendo muito duro? Pode ser, mas é revoltante nossa entropia, disfarçada por bravatas que o governo professa.

Também por razões ideológicas, as reformas essenciais de que o País precisa jamais serão feitas. Qualquer economista sério do mundo recomenda as mesmas medidas: ajuste fiscal, reforma tributária, eleitoral, diminuição do Estado, educação, saúde etc... Mas o governo prefere o trem-bala. Ou a Copa, onde gastou 30 bilhões, que davam para refazer o metrô de SP e construir 80 hospitais.

A falta de substancia do Executivo anima todo mundo a se lixar para a razão, a lógica, a decência. E tudo começa a se degradar diante do desconhecido.

Vai se instalando uma descompostura geral em tudo: a Câmara se suja gostosamente, j á que diminuiu a pressão dos manifestantes de rua que, aliás, estão sendo desestimulados pela brutalidade dos encapuzados.

O ano de 2014 se anuncia como. uma guerra suja de traições e mentiras, com cinco candidatos. As mensagens de estabilidade, as soluções apresentadas, as metas possíveis, serão tão difíceis de entender pelo eleitor comum que haverá uma grande fome de "clareza". E a resposta a esse desejo é o populismo sem peias, quando o País precisa justamente de ações pragmáticas e localizadas. O povo vai querer uma . esperança qualquer e os malandros vão oferecer "previsibilidade".

E a única pessoa que sabe mentir bem e "explicar" isso tudo é Lula. Assim, o homem que, com alianças e . narcisismo, trouxe de volta os piores erros do passado, vai oferecer "unidade e sentido". O restaurador do passado será a esperança de futuro.

Fonte: O Globo / Segundo Caderno

Brioches do poder - Gil Castello Branco

As vésperas da Revolução Francesa, a rainha Maria Antonieta indagou a um subordinado sobre as razões de uma manifestação popular e foi informada de que o motivo principal era a falta de pão. A rainha, surpresa, perguntou: "Por que não comem brioches?" A frase entrou para a história como símbolo da alienação da soberana, que desconhecia como viviam os seus súditos, os quais, paradoxalmente, sustentavam a realeza.

No Brasil, dois séculos depois, o governo do Ceará — do socialista Cid Gomes — assinou contrato de R$ 3,4 milhões para serviços de buffet e decoração em eventos do gabinete do governador e na residência oficial, com cardápio que incluía lagosta, escargot e caviar. O edital de licitação, explícito e exótico, não deve diferir de outros adotados Brasil afora. Na verdade, o apreço pela culinária requintada com recursos públicos é característica de vários governantes.

O ex-presidente Fernando Henrique levou para Brasília a premiada chef Roberta Sudbrack, que cultivava nos jardins do palácio horta com ervas, legumes e verduras orgânicas. Lula teve a seu serviço o pernambucano Caio Henri, que comandou conhecido restaurante em São Paulo. Já a presidente Dilma contratou a chef Andréa Munhoz, que estagiou na capitai paulista com o francês Emmanuel Bassoleil e pilotou a cozinha de vários restaurantes brasilienses. Os salários desses profissionais não costumam ser divulgados e sabe-se lá como são contratados. Na contramão da sofisticação, o ex-presidente da França, François Miterrand, levou para Paris uma chef de cuisine do interior para saborear no dia a dia uma comida simples como a da avó.

Além dos presidentes e governadores, outros burocratas comem e bebem do melhor. Na semana passada, por exemplo, o Contas Abertas flagrou o Ministério das Relações Exteriores adquirindo 500 garrafas de espumante brut com a exigência de que o produto tivesse "ao menos quatro premiações internacionais em concursos posteriores a 2008 e fosse amadurecido em contato com leveduras, por período mínimo de 12 meses" Já o gabinete do Comandante da Aeronáutica gastou R$ 34,1 mil em tortas, docinhos, bolos, croissants, rocamboles e minissonhos, entre outras guloseimas. Tomara que não seja para distribuir como lanche nos aviões da FAB quando transportam autoridades.

Aliás, a alimentação é apenas um dos marcos do patrimonialismo da política brasileira. Mal esfriou o caso das iguarias, o mesmo governador cearense passou a utilizar em suas viagens oficiais um dos três helicópteros adquiridos por R$ 78 milhões, sem licitação, quando o uso deveria ser restrito à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação. Vale lembrar que Cid Gomes foi quem levou a sogra de carona para viagem oficial de dez dias à Europa em jatinho alugado pelo governo por quase R$ 400 mil durante o carnaval No Rio de Janeiro, o uso que o governador Sérgio Cabral e familiares faziam dos helicópteros do Estado faria corar Santos Dumont.

A vocação de ícaro, às custas da FAB, já deslumbrou várias autoridades ""sem noção". O cearense Paes de Andrade, assim que substituiu Sarney em breve interinidade na Presidência da República, voou orgulhosamente com amigos para Mombaça, a sua cidade natal Na gestão tucana, a moda dos ministros era viajar com a família a Fernando de Noronha. Um dos filhos de Lula, na companhia de diversos amigos, excursionou a Brasília e as fotos da folia foram parar na internet.

Recentemente, como se sabe, familiares do presidente da Câmara, Henrique Alves, e do ministro da Previdência, Garibaldi Alves, usaram jatinhos da Aeronáutica para torcer pela seleção, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros, requisitava avião para comparecer ao casamento da filha de um colega. Para não falar da comitiva de Dilma, que atravessou o Atlântico e gastou mais de R$ 100 mil por noite para assistir à posse do Papa Francisco. Com a turbulência das denúncias, a FAB passou a informar quem requisita os aviões, mas não divulga os caronas.

A discussão sobre os gastos governamentais, principalmente os das autoridades, é absolutamente legítima. O limite entre o necessário e o supérfluo é tênue, e a austeridade tem que ser a regra. O bom senso recomenda que os governantes façam com os recursos públicos o que fariam com o próprio dinheiro. No entanto, pelo que temos visto, a célebre frase do Aparícío Torelli, o Barão de Itararé, continua atual; "Certos políticos brasileiros confundem a vida pública com a privada."

Gil Castello Branco é economista e fundador da organização não-governamental Associação Contas Abertas

Fonte: O Globo

STF se harmoniza - Merval Pereira

Ao suspender a decisão do plenário da Câmara de não cassar o mandato do deputado federal Natan Donadon, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso se reaproxima, mesmo que de maneira indireta, da jurisprudência sobre perda de mandatos parlamentares que ajudara a modificar na decisão sobre o caso do senador Ivo Cassol.

Naquela ocasião, os votos dos dois novos ministros, Barroso e Teori Zavascki, mudaram o entendimento do Supremo quanto à cassação de mandatos, fazendo com que a decisão final passasse a ser do Congresso. No julgamento do mensalão, o STF havia decidido pela perda dos direitos políticos dos condenados, o que levaria automaticamente à cassação do mandato de acordo com o parágrafo IV do artigo 55 da Constituição.

Nos casos fora do mensalão as penas não se referem à perda dos direitos políticos, e, portanto, abriu-se uma brecha para que fosse usado o artigo VI do mesmo artigo 55 da Constituição, que determina que perderá o mandato o deputado ou senador "que sofrer condenação criminal em sentença transitada."

Nesse caso, a cassação, em vez de ser automática, depende de votação secreta do plenário, que acabou livrando Donadon. Mas Barroso avaliou em sua liminar que todo condenado em regime fechado que tenha que permanecer detido por prazo superior ao que lhe resta de mandato não pode exercer cargo político.

Ele esclarece que sua decisão não produz perda automática do mandato, "cuja declaração — ainda quando constitua ato vinculado — é de atribuição da Mesa da Câmara" Os ministros que votaram, no julgamento do mensalão, pela perda dos direitos políticos dos parlamentares condenados, basearam-se no artigo 15 da Constituição, segundo o qual a perda ou suspensão dos direitos políticos acontece devido a (...) III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

Como não é possível haver deputado ou senador sem direitos políticos, a cassação do mandato é automática, bastando que a Mesa da Câmara formalize. A "impossibilidade jurídica" de um condenado exercer o mandato ficou claramente exposta na decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que convocou o suplente de Donadon para assumir o cargo.

O ministro Luiz Roberto Barroso considera que a diferença entre os casos é o regime fechado a que Donadon está condenado, mas os cinco ministros que haviam votado pela cassação automática viam o mesmo problema para os condenados em regime semiaberto, pois seriam parlamentares que teriam que dormir na cadeia depois de trabalhar durante o dia como congressistas, uma situação esdrúxula.

Ao determinar que Donadon não poderá exercer sua função, o ministro chegou à mesma conclusão, por outros caminhos, dos que decretaram a cassação automática pela perda dos direitos políticos. Apenas Barroso é mais restrito ao definir a "impossibilidade jurídica".

No seu voto, Barroso deixa claro, no entanto, que concorda com a tese de que um parlamentar condenado por crime grave deve perder o mandato, e avalia que é papel do Legislativo deixar clara a punição na Constituição, livrando-a de contradições. O caso demonstra também que não será possível à defesa do deputado federal João Paulo Cunha, condenado ao regime fechado, questionar a perda automática do mandaro nos embargos de declaração.

Outros três deputados, porém, estão condenados a regime semiaberto: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e eles poderão pedir a atualização da jurisprudência do STF. Mas como a decisão no mensalão cassou seus direitos políticos, os casos não se assemelham aos demais, o que indica que não será através dos embargos de declaração que conseguirão ter as penas reduzidas.

Com relação aos embargos infringentes, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, pretende definir a questão esta semana. Vai fazer tudo para que os cinco casos de embargos de declaração que ainda restam sejam analisados na sessão de amanhã, para que na quinta-feira os ministros decidam a questão dos infringentes.

Se for preciso, é possível que ele convoque uma sessão extra na sexta-feira para que a situação esteja resolvida antes do dia 7 de setembro, quando estão sendo esperadas manifestações pelo país, sendo que uma das principais bandeiras é a prisão para os mensaleiros.

Os pontos-chaves

1. Ao suspender a decisão do plenário da Câmara de não cassar o mandato de Natan Donadon, o ministro do STF Luiz Roberto Barroso se reaproxima, mesmo que de maneira indireta, da jurisprudência sobre perda de mandatos que ajudara a modificar na decisão sobre o caso do senador Ivo Cassol.

2. Barroso considera que a diferença entre os casos é o regime fechado a que Donadon está condenado.

3. No seu voto, o ministro diz que concorda com a tese de que um parlamentar condenado por crime grave deve perder o mandato, e avalia que é papel do Legislativo deixar clara a punição na Constituição.

Fonte: O Globo

Protagonistas & coadjuvantes - Denise Rothenburg

Mais uma vez o STF, provocado pelos deputados, dá ordens ao Parlamento. Sinal da incapacidade do Congresso de resolver suas próprias mazelas

Há tempos não tínhamos um início de semana tão movimentado, com governo e congressistas meio atônitos. No Planalto, as denúncias de que os Estados Unidos espionaram a presidente Dilma Rousseff. Na Câmara, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso de suspender a sessão que preservou o mandato do deputado presidiário Natan Donadon, deixou os deputados zonzos. A diferença, do ponto de vista da política interna, é que as denúncias de espionagem colocam Dilma como a mocinha, vítima dos americanos. Os congressistas, entretanto, mais uma vez ficaram mal na foto perante o eleitor.

Não foi a primeira vez que uma decisão em caráter liminar de algum ministro do Supremo Tribunal Federal abalou a combalida imagem do Congresso. Foi assim no caso dos vetos, quando os deputados não fizeram o dever de casa e passaram pelo vexame de ver o STF mandar votar tudo.

Nos dois casos, vale observar que o Supremo Tribunal Federal foi provocado pelos próprios parlamentares. Só o fato de um deputado — no caso de Donadon, o líder do PSDB, Carlos Sampaio — precisar recorrer ao STF para que os parlamentares façam seu dever de casa pode ser visto como um absurdo. Esses recursos das excelências ao STF deixam cada vez mais transparente a incapacidade de diálogo entre os partidos para que o Congresso resolva suas mazelas. Ou seja, o STF está cada vez mais protagonista. E os deputados cada vez mais coadjuvantes, invariavelmente, no papel de vilões.

No caso de Donadon, o circo está armado. Uma das propostas em estudo é convocar uma nova sessão e refazer a votação ainda hoje, de forma a reduzir o impacto das manifestações de 7 de Setembro sobre o Congresso. Mas tem um problema aí, porque o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já deu posse ao suplente e Donadon não poderia se defender como fez na semana passada. Além disso, a decisão do ministro Luis Roberto Barroso ainda precisa ir ao pleno. Em suma, um nó que os próprios parlamentares ainda não sabem como desatar. Hoje, o dia será no sentido de tentar transformar esse limão do desgaste numa limonada. E bem docinha.

Enquanto isso, no Planalto…

Nas entrevistas de ontem, em que as autoridades brasileiras se desdobraram em cobrar explicações do governo de Barack Obama, vale a pena observar o esforço do Brasil em não misturar a viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos em outubro com as denúncias de espionagem. Isso, no entender de muitos integrantes do corpo diplomático, representa uma ação do Brasil no sentido de preservar as relações entre os dois países. Mostra ainda que o governo brasileiro separou muito bem as estações, ou seja, viagem é uma coisa, espionagem é outra. Basta ver a declaração do ministro Luiz Alberto Figueiredo, de que não trataria da viagem.

Figueiredo obviamente não entrou em detalhes, mas a leitura feita por muitos foi a da velha imagem da criança e da bacia. Jogue fora a água suja da espionagem, não as relações com os Estados Unidos. Ao que tudo indica é por aí que o Brasil seguirá, afinal não é o único país vítima dessa prática. Nesse sentido, vem a calhar a reunião do G-20 em São Petersburgo, na Rússia. Sem dúvida, o palco das cobranças está armado. Depois dele, será a vez da ONU. Especialmente, se os Estados Unidos seguirem na linha do que disse o secretário de estado, John Kerry, quando esteve por aqui. Apesar do linguajar polido e educado que o caracteriza, Kerry não escondeu o fato de que a proteção do povo americano passava por práticas de espionagem. Resta saber se essa linha inclui até mesmo a presidente do pacífico Brasil. Se for, é sinal de que os EUA extrapolaram todos os limites. Afinal, em termos de combate ao terrorismo e busca do diálogo entre as Nações, o Brasil buscou sempre o papel de mocinho pacificador e não de vilão coadjuvante. A palavra agora está com os Estados Unidos. Que dêem uma resposta convincente.

Fonte: Correio Braziliense

Fogo às vestes - Dora Kramer

Volto ao assunto Donadon para confessar dificuldade de compreender a real motivação do conjunto de deputados que agiu ou se omitiu para assegurar a permanência do título parlamentar ao colega preso na Papuda.

Situação ainda mais confusa e constrangedora em face da decisão do ministro Luís Roberto Barroso de aceitar liminarmente suspender a validade da sessão do perdão. Barroso contrariou (corrigiu?) o próprio voto na recente condenação do senador Ivo Cassol em que optou pelo artigo da Constituição que dá a última palavra ao Legislativo.

Ele viu impossibilidade "física e jurídica" no exercício do mandato de um preso em regime fechado, mas não havia enxergado o mesmo no caso de Cassol, cuja pena lhe dá direito ao regime semiaberto; de dia no Parlamento, de noite na cadeia.

Para a absolvição por enquanto anulada, há uma série de explicações à disposição. Seria uma ação preventiva para evitar que amanhã ou depois deputados e senadores venham a receber o mesmo castigo, uma vez que não são poucos os que têm processos correntes no Supremo Tribunal Federal e que não são pequenas as chances de serem condenados.

Donadon foi o primeiro, os mensaleiros Pedro Henry, João Paulo Cunha, José Genoino e Valdemar Costa Neto integraram a segunda leva e Cassol o mais recente exemplo de uma nova era inaugurada em 2001, quando o Congresso mudou a regra do jogo no tocante à imunidade parlamentar.

Até então, o STF só podia processar uma excelência mediante autorização do Legislativo - o que obviamente nunca acontecia - e desde então vale o oposto: o tribunal abre o processo se considerar que há razão para tal e o Congresso pode suspendê-lo mediante manifestação explícita, mas nunca o fez nesses 12 anos. Ou faltou coragem ou ninguém teve a ideia.

A outra explicação para aquele perdão ao par condenado por formação de quadrilha e desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia é o misto de apena e compadrio" aludido pelo presidente da Câmara, Henrique Alves, em entrevista neste domingo ao Estado.

Fala-se também que influiu na decisão o desagrado reinante na Casa com ações judiciais envolvendo políticos. Acrescenta-se à lista uma tentativa de criar jurisprudência para favorecer os deputados condenados no mensalão.

Todas essas alegações podem até explicar em parte, mas não justificam o todo. Qual seria o interesse do Parlamento em tomar decisões insensatas (para dizer o mínimo) que não rendem benefícios objetivos, ao contrário, produzem um enorme prejuízo coletivo?

O que ganha a Câmara com um deputado preso? O que ganha cada parlamentar que se expõe mais e mais à reação popular na rua, no aeroporto, na escola dos filhos? Para eles seria muito melhor desfrutar de algum prestígio, integrar uma instituição menos desgastada, inspirar um pouco de respeitabilidade.

A mesma lógica aplica-se ao PT em relação aos seus deputados condenados. Supondo que a bancada petista tenha facilitado a absolvição de Donadon para criar um precedente aos seus, é de se perguntar qual vantagem o partido leva com isso.

Aparentemente, só fica em desvantagem. Não faz a tão desejada virada de página e se mantém como alvo de críticas, sem que nada de concreto possa fazer para salvar os correligionários.

Se a ideia é ganhar um embate com a Justiça, francamente, é uma ideia fadada ao fracasso. Além de não existirem objetos de disputa entre os Poderes Legislativo e Judiciário, não há vitória nem afirmação de coisa alguma no fato de se criar a figura do parlamentar presidiário.

Só piora o conceito cios políticos, alimenta a ira pública, fragiliza a instituição, fomenta o desrespeito e não produz um mísero ganho. De onde a tendência do Congresso de atear fogo às próprias vestes continua sem explicação convincente.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pedagogia espartana - Hélio Schwartsman

A espionagem é tão velha quanto a civilização. Não serão o Itamaraty nem o governo Dilma Rousseff que acabarão com a prática. Ainda assim, a notícia, revelada pelo "Fantástico", de que a presidente e seus principais assessores foram diretamente bisbilhotados pela NSA norte-americana não pode passar sem resposta vigorosa.

Diz a lenda que em Esparta as crianças eram incentivadas a roubar comida de seus colegas. Mas pobre daquela que fosse pega. Seria severamente punida. Não tanto pelo roubo, mas pela incompetência ao executá-lo. É fácil condenar a pedagogia espartana. Há uma indisfarçável hipocrisia em estimular a burla e, ao mesmo tempo, aplicar uma sanção ao trapaceador.

O sistema fica menos ilógico se o concebermos como uma tentativa de conciliar a necessidade de implementar regras de convivência intragrupo, como as disposições antifurto, com o beabá do realismo político. Ao atribuir um custo para a violação da norma, os espartanos cumprem o objetivo de buscar a coesão social e, ao incitar o descumprimento, apenas reafirmam um subtexto que, gostemos ou não, vale para qualquer lei em qualquer circunstância: se você não for apanhado, vai se dar bem.

Os EUA, como potência com múltiplos recursos e um número ainda maior de interesses, sempre espionaram, tanto seus inimigos como seus aliados. E qualquer um que não fosse um romântico ingênuo já sabia disso antes do WikiLeaks e de Snowden. Mas há uma diferença entre saber em teoria e dar de cara com provas materiais. Dilma, a exemplo do pedagogo espartano, precisa reagir.

Não fazê-lo equivaleria a dizer que só o que rege as relações internacionais é a lei do mais forte. Ela decerto dá o tom, mas, se desejamos um dia constituir uma comunidade de nações guiada também por princípios, precisamos começar por criar desconforto para países que se deixam apanhar em situação embaraçosa.

Fonte: Folha de S. Paulo

Um ministério para a disputa da reeleição - Raymundo Costa

A presidente Dilma Rousseff demonstra disposição para antecipar a saída dos ministros que devem disputar as eleições do próximo ano, mas essa não é uma solução consensual no governo, nos partidos aliados e muito menos conta com a simpatia dos eventuais candidatos a deputado, senador ou governador de Estado.

Há outros aspectos em discussão sobre a saída dos executivos candidatos em 2014. Um deles é sobre os substitutos dos ministros que deixarão o cargo para disputar as eleições, algo em torno de 12 dentre 18 que detêm ou já tiveram um mandato parlamentar. Esses substitutos também serão de linhagem política ou Dilma se contentará com um ministério tampão, como é usual?

Um ministério tampão seria integrado por secretários-executivos ou técnicos sem maior expressão política, expediente ao qual recorreram tanto Fernando Henrique Cardoso como Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos na expectativa da reeleição, como agora está Dilma, para renovar o governo no início do segundo mandato. Dilma não só pode como dispõe de apoios, em seu partido e nos aliados, para fazer de modo diferente.

A presidente pode até aproveitar a ocasião para tirar ou remanejar um ou outro nome que não seja necessariamente candidato às eleições. Ninguém deve ser considerado "imexível", como deixa bem claro o exemplo da demissão de Antonio Patriota: trocar chanceler é como trocar ministro da Fazenda ou presidente do Banco Central, a repercussão é internacional.

Se depender do PT, a presidente manda para casa o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que acumulou um largo contencioso com o partido. Ex-deputado federal, Bernardo é um dos 18 ministros com passado parlamentar e que podem ser candidatos. É provável que ele não dispute a eleição, pois sua mulher, Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, será candidata ao governo do Paraná.

Bernardo pode ser remanejado - ele não seria candidato, mas ficaria no governo em outro lugar. Se essa for a solução, o ministro seria substituído por outro nome do PT - um senador ou deputado que não seja candidato em 2014 (no caso de senador, pode ser alguém com mais quatro anos de mandato), por exemplo, ou inequivocamente identificado com o partido.

O que importa, do ponto de vista partidário, é a nomeação de ministros que façam o jogo da política. Não da política partidária, mas da política de governo, o que anda em falta na atual gestão segundo avaliação feita tanto no PT como no Palácio do Planalto. Um exemplo bem acabado de como fazer "a disputa política" seria o ministro Alexandre Padilha (Saúde), que comprou o debate com a oposição sobre o programa Mais Médicos.

Integrantes do governo chegaram a contar o número de vezes que Padilha apareceu no horário nobre da televisão para falar do Mais Médicos, seja para rebater associações de classe ou as críticas dos partidos de oposição. Passa da dezena. O saldo geral é favorável, até agora, segundo se avalia no governo. As associações de médicos não só foram carimbadas como "corporativas" como Dilma teceu um enredo, para sua campanha eleitoral, de que precisou dobrar a oposição a fim de levar médicos às regiões mais carentes do país. Só precisa que o programa seja um sucesso.

Padilha é um problema para o cronograma sugerido, no Palácio do Planalto, para a reforma ministerial: dezembro ou janeiro. Se depender só do ministro, ele cumpre o prazo regulamentar previsto na legislação eleitoral para deixar o cargo: 3 de abril de 2014, seis meses antes da data da eleição. Como, aliás, fez a "Mãe do PAC" em 2010.

O ministro da Saúde foi sagrado pela cúpula do PT como candidato do partido ao governo de São Paulo, mas apesar de toda a exposição de mídia ainda é um pré-candidato em fase formação, especialmente no interior do Estado, mais refratário ao PT, a se julgar pelas últimas eleições. Por isso é importante para Padilha utilizar ao máximo a visibilidade que lhe permite o cargo de ministro.

As duas ministras que integram o núcleo decisório do Palácio do Planalto também devem sair para disputar as eleições, a menos que Dilma peça para elas permanecerem em seus cargos: Gleisi Hoffmann, o nome mais competitivo que o PT do Paraná tem para a disputa do governo do Estado, e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), provável candidata ao Senado, apesar de outros setores do PT de Santa Catarina reivindicarem a indicação.

A substituição de Gleisi e Ideli deve dar o contorno do ministério da campanha da reeleição de Dilma. Dois nomes são falados no PT, ambos políticos com história no partido, no Congresso e no governo: Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini. O primeiro iria para o lugar de Gleisi e o segundo, para as Relações Institucionais. Os dois são petistas aguerridos, mas têm problemas tanto internos como com os aliados da coligação governista.

Mercadante, além de ir com muita sede ao pote e demonstrar um desmedido apetite de poder, tem problemas com o atual e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros e José Sarney. Os dois têm influência no PMDB e na elaboração da pauta do Senado, e o governo não poderá brincar em serviço, na campanha da reeleição, nem com os pemedebistas nem com a agenda do Senado, como também ficou demonstrado nas últimas votações. Basta lembrar a votação recente de vetos da presidente - e os que mais interessam ao governo ainda nem sequer foram a voto.

Contra Berzoini pesam sua relação com os aloprados que elaboraram um dossiê com supostas denúncias contra o PSDB e as investigações sobre o desvio de recursos da cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo para um hipotético caixa 2 do PT. Mas também as desavenças que mantém com o grupo ligado ao ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS). O remanejamento de um (Mercadante) e a indicação de outro (Berzoini) só dependem de Dilma e de ambos desistirem de mandato.

Fonte: Valor Econômico

Reação ao Império - Tereza Cruvinel

A liminar do ministro Roberto Barroso livrará a Câmara da situação vexatória em que se meteu ao manter o mandato de Donadon.

Conflitos externos, seja com a Bolívia, seja com os Estados Unidos, não combinam com a tradição diplomática brasileira nem são convenientes à agenda externa de um país que vem se afirmando como ator global. A soberania, entretanto, é o limite para a contemporização. Diante da revelação do programa Fantástico de que a presidente Dilma Rousseff teve comunicações interceptadas pelo sistema de espionagem da Agência Nacional de Segurança norte-americana, não restou ao governo brasileiro outro caminho senão a cobrança dura e a sinalização de que, se as explicações desta vez não forem satisfatórias, outra reação virá. O cancelamento da visita de Estado da presidente aos EUA, em outubro, seria medida grave, mas proporcional à ofensa. Foi o que fez o presidente Barack Obama por ter a Rússia concedido asilo provisório a Edward Snowden, que revelou ao mundo a espionagem americana.

Na conversa com o embaixador norte-americano ontem, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo disse ter deixado claro que espera explicações ainda esta semana. De preferência, antes de quinta-feira, supõe-se, embora ele não tenha dito isso. Nesse dia, Dilma e o presidente Obama participarão da reunião do G-20 em São Petersburgo, Rússia. Embora trate-se de encontro multilateral, haverá constrangimento se nenhuma satisfação tiver sido dada ao Brasil. Dilma, sabemos, não dissimula irritações e contrariedades.

O tom adotado ontem foi altivo e energético. O chanceler e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foram duros na condenação e na cobrança. Afinal, por que o Brasil, que é uma democracia e não representa riscos para a segurança internacional? "A soberania nacional foi violada por um Estado parceiro", enfatizou Cardozo. Quando foi revelada a espionagem de cidadãos brasileiros, o governo fez cobranças, e a reação americana foi de suprema arrogância. O secretário John Kerry esteve aqui no mês passado e não se desculpou. Pelo contrário, deu a entender que os Estados Unidos continuarão bisbilhotando o mundo inteiro em nome da segurança global. Agora, o quê fará o governo Obama? E o que poderá fazer o Brasil se, mais uma vez, o império responder com evasivas, tratando a queixa como irrelevante nesta hora em que os Estados Unidos têm outras preocupações na agenda. Entre elas, a eventual invasão da Síria, se o Congresso americano autorizar.

Dilma chegou a cogitar deixar para o novo chanceler a tarefa, sempre brasileira, de fazer o discurso de abertura da Assembleia-Geral Ordinária da ONU, no próximo dia 23. Depois da revelação, decidiu comparecer pessoalmente e denunciar, no discurso, os abusos americanos em nome do combate ao terrorismo, pedindo providências da ONU.

Coisa antiga

Situações extravagantes, quando denunciadas, são frequentemente atribuídas à paranoia conspiratória. A notícias sobre o sistema americano de espionagem por meio da internet, para além de suas fronteiras, começaram nos anos 2000. Reli ontem duas colunas minhas, no jornal O Globo, referindo-se ao Echelon, nome inicial do sistema. Uma, de 31 de março de 2000, registrava o requerimento do então deputado Walter Pinheiro (PT-BA), hoje senador, à Mesa da Câmara, para que solicitasse oficialmente ao parlamento europeu cópia do relatório ali produzido sobre a existência do sistema. Em outra, o ex-deputado Paulo Delgado, hoje articulista de política externa do Correio, denunciava a existência do Echelon e apontava para as ameaças à privacidade dos cidadãos e à soberania das nações quando estivesse funcionando plenamente. Esse tempo chegou.

Hoje à tarde, o Senado instala a CPI da Espionagem. Water Pinheiro, um dos integrantes, reforça a importância do desenvolvimento de sistemas de segurança em e-mail para brasileiros, e do projeto de construção de um satélite nacional. Hoje, até dados militares estratégicos transitam por satélites controlados por empresas estrangeiras. Coisa impensável aqui ao lado, na Argentina, que nunca abdicou de seu satélite estatal.

Salvação pelo STF

A Câmara ficará devendo um enorme favor ao ministro do STF Luís Roberto Barroso. A maioria sensata recebeu com alívio a liminar que ele concedeu ontem ao PSDB, embargando a validade da sessão em que o plenário decidiu manter o mandato do deputado condenado Natan Donadon (sem partido-RO). Ela traz a saída para a situação vexatória e desmoralizante em que a Câmara se meteu, por obra de uma centena de ausentes e outra centena que votou a favor de Donadon. Confirmada a liminar pelo plenário do STF — e dificilmente isso deixará de acontecer —, a Mesa decretará a nulidade da sessão e expedirá o ato de perda automática do mandato. Ontem, ficou decidido que a Casa nem tentará, no plenário, derrubar a liminar de Barroso.

Descaso da interessada

Há 15 dias, todo mundo se lembra, os comandos do PMDB e do PT reuniram-se na residência oficial do Jaburu. Peemedebistas amargurados, diante do polido e contido vice-presidente da República, Michel Temer, criticaram duramente o desinteresse da presidente Dilma pelas negociações dos acordos eleitorais regionais, importantes para a reeleição. Para surpresa deles, o presidente do PT, Rui Falcão, admitiu que também enfrenta dificuldades para falar com ela. Ali, resolveram compor uma comissão de quatro integrantes, dois de cada lado, para tentarem se sentar com ela e tratar pelo menos das situações mais críticas, como a do Pará e a do Ceará. Até ontem, entretanto, não haviam conseguido marcar o encontro com Dilma. E agora, com a viagem dela para a Rússia, só na volta. Enquanto isso, o caldo vai azedando na aliança, apesar das boas notícias que ela vem colhendo na economia e dos sinais de que terá êxito com o Programa Mais Médicos.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

O petróleo é nosso

Durante reunião com ministros para discutir a informação de que foi espionada pela agência NSA, Dilma Rousseff apontou o pré-sal como principal alvo de interesse dos EUA. Ela descartou razões políticas para a ação. Integrantes do governo lembram que todas as empresas petrolíferas norte-americanas já sinalizaram a autoridades brasileiras que participarão do leilão de Libra, avaliado em US$ 15 bilhões e previsto para a mesma semana em que a presidente deve ir a Washington.

Para rir Auxiliares do governo brincavam com a competência dos "espiões" norte-americanos: "Nem viram a presidente sair de moto!".

Em pauta A despeito da vontade do governo brasileiro de discutir a alta global do dólar, a reunião do G-20 na Rússia, para a qual a presidente viajou ontem, deverá girar em torno da esperada intervenção dos EUA na Síria.

Cor local Dilma deverá ficar hospedada em uma dacha, espécie de casa de campo usada no verão pelos russos, e não em hotel. Outros chefes de Estado também optarão por esse tipo de acomodação durante a cúpula.

Sem gás No fim da semana em que o PIB demonstrou fôlego, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, colheu resultado menos satisfatório. Ele chegou em último lugar (372º) na categoria geral masculino, na prova de 10 km.

Recordar... Ao comentar decisão de Luís Roberto Barroso suspendendo sessão da Câmara que salvou mandato de Natan Donadon (RO), integrantes do Supremo Tribunal Federal lembraram da sabatina do ministro no Senado.

... é viver Na ocasião, Barroso quis se mostrar contra o "ativismo judicial", reclamação recorrente do Legislativo. Questionado sobre embates entre Poderes, disse que "quando o Congresso atua, o Judiciário deve recuar, a menos que haja uma afronta evidente à Constituição".

Locação Aécio Neves (MG) viajou ao sertão do Ceará, no último fim de semana, para gravar imagens para o programa de TV do PSDB, que vai ao ar no dia 19.

Aceno Tucanos como o senador Cássio Cunha Lima (PB) vão procurar José Serra nos próximos dias para destacar sua importância para o PSDB e tentar convencê-lo a permanecer no partido.

Novo... Eduardo Campos (PSB) aproveitou um giro pelo Sul do país para aprofundar seu contato com o agronegócio, setor que demonstra simpatia por sua candidatura. O ex-deputado Odacir Zonta, ruralista e defensor do cooperativismo, trocou o PP catarinense pelo PSB.

... socialismo Roque Pelizzaro Jr., presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, também engrossou o partido, na esteira da adesão de Paulinho Bornhausen, ex-DEM e ex-PSD.

Decibéis Em eventos no Rio Grande do Sul, Campos subiu ainda mais o tom contra o governo Dilma. "O Brasil precisa avançar para que as conquistas que já alcançamos não sejam corrompidas", disse, em Caxias do Sul.

Fé Marina Silva enviou mensagem em vídeo para encorajar os apoiadores da Rede durante encontro em Dourados (MS), no último sábado. "Confiando em Deus e na Justiça, se Deus quiser, nós vamos conseguir nosso registro", disse a ex-senadora.

Veja bem Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que não vai envolver São Paulo na guerra entre seu partido e o PT pela definição de candidaturas ao governo do Rio. "Discuto a situação do Rio independentemente de qualquer outro Estado. A única vinculação é nacional."

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Tiroteio

"Ao invadirem a privacidade de governantes, os EUA perdem toda a credibilidade em suas investigações sobre países do Oriente Médio."

DO DEPUTADO RICARDO BERZOINI (PT-SP), sobre a denúncia de que os EUA espionaram outras nações, no momento em que o país discute atacar a Síria.

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Contraponto

Até que a PEC os separe

Depois de sofrer com panelaços em frente à sua casa durante três dias, por conta de sua PEC 01, que regulamenta a atuação do Ministério Público, o deputado Campos Machado, presidente do PTB paulista, convidou os manifestantes para uma reunião na Assembleia.

Na última quarta-feira, a audiência começou com o pedido para que ele retirasse a PEC da pauta. A conversa não avançou, mas um dos manifestantes surpreendeu:

--Deputado, queria convidá-lo para o meu casamento.

--Lógico que vou. Casamento é casamento, e PEC é PEC. Não vamos misturar os departamentos.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Panorama Político -Ilimar Franco

Unidade nacional

O protesto contra a ação de espionagem dos EUA no Brasil une todos os partidos. Mas a oposição teme a vitimização da presidente Dilma. As autoridades avaliam que a bisbilhotice é geral e recrudesceu após os atentados de 11 de setembro (2001). Além de uma censura veemente, ninguém sabe ainda qual deve ser a reação brasileira, mas existe um consenso: é impensável qualquer posição de ruptura.

De volta ao passado?

Com a violação de telefonemas, e-mails e mensagens de celular da presidente Duma, o Planalto pode reduzir o uso da tecnologia. O telegrama e o fax, obsoletos, podem voltar a ser usados. Há assessores propondo voltar à máquina de escrever, como fez a Rússia, quando soube do monitoramento. O governo imaginava, desde que vazaram as primeiras informações, pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, que a bisbilhotice dos EUA superava os documentos oficiais. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) comentou, com dirigentes da oposição, que foi revelador a rejeição pelos EUA de um acordo bilateral que previa autorização judicial para o uso de escutas.

“Os americanos devem estar espionando todo o mundo. E grave a informação de um negócio desses. Um relatório informa: no Brasil fizemos isso, no México fizemos aquilo...”

Paulo Bernardo

Ministro das Comunicações

Fugindo do inimigo

A presidente Dilma usa dez contas de e-mail para se comunicar com assessores e ministros. Algumas delas não fazem a menor referência ao seu nome ou ao seu cargo. Há contas que ela utiliza para se comunicar com um único auxiliar.

Procura-se

O governador Cid Gomes (CE) está de saída do PSB. Hoje ele conversa com o deputado Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade. Mas o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já abriu seu partido e está confiante. O PSD vai apoiar a presidente Dilma, e o Solidariedade vai ficar ao lado do candidato da oposição, o deputado tucano Aécio Neves (MG).

A alternativa

Os socialistas aguardam ansiosos a saída do partido da família Gomes, do governador Cid ( CE) e do ex-ministro Ciro. Cantam em prosa e verso que a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) está com um pé dentro do PSB.

Papo de bola

Numa roda de conversa, ontem, no Palácio da Alvorada, com dirigentes da CBF, o treinador da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, desejou “felicidades” à presidente Dilma no governo. Sua manifestação ocorreu depois que a presidente Dilma fez uma preleção sobre as dificuldades da seleção e “a necessidade de persistência e superação” para a conquista dos objetivos.

Caixeiro viajante

Na reunião com o presidente da China, Xi Jinping, quinta-feira, a presidente Dilma vai apresentar um pacote de facilidades para que os chineses participem das concessões de portos e ferrovias. A China é crítica do custo Brasil.

Olha ele aí

Não são apenas ministros que estão na mira dos americanos. Um dos alvos é o chefe de gabinete da presidente Duma, Gilles Azevedo. Ele está com a presidente desde o governo Lula.

O VICE Michel Temer reuniu os líderes do PT e do PMDB para tratar da pauta o Congresso. A ministra Ideli Salvatti está cuidando da saúde. Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes

Fonte O Globo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Espião via satélite

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deu a declaração mais bombástica sobre a espionagem norte-americana das comunicações da presidente Dilma Rousseff com seus auxiliares, revelada domingo à noite no Fantástico, da TV Globo. “Estamos numa situação de emergência por causa dessas denúncias”, disse ontem, depois de mais uma reunião no Palácio do Planalto para tratar do assunto.

Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa), Paulo Bernardo (Comunicações) e o novo titular das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, também foram ao Planalto. Antes, o chanceler se reuniu com o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, que foi chamado às falas. A conversa durou meia-hora.

Deixando de lado as declarações oficiais, uma análise fria da situação concluirá que o monitoramento das comunicações do governo via internet pelos norte-americanos foi uma violação da soberania nacional, sem dúvida. Mas passaria em brancas nuvens se não fosse denunciada por um desertor dos serviços de segurança dos EUA. Ou seja, é um problema mais nosso do que dos Estados Unidos, que continuarão a fazer espionagem via satélite pelo mundo, mesmo que digam o contrário. É que o Brasil não tem seu próprio satélite geoestacionário e usa os serviços espaciais de outras potências, inclusive norte-americanos. É aquela estória das mensagens sigilosas: é preciso confiar no portador.

Quem somos

O mais importante de tudo o que foi revelado até agora é o fato de que os serviços de inteligência dos Estados Unidos hoje não sabem se o Brasil é um aliado, um inimigo ou problema para a Casa Branca. A política externa brasileira e a política nacional de defesa formalmente tratam os Estados Unidos como uma nação amiga, porém, não aceitam a condição de força-auxiliar do grande irmão do Norte na relação com outros países. Até aí, tudo bem, mas a desconfiança entre os Estados Unidos e o Brasil hojé é maior do que nos tempos de George Bush.

No telhado/ A “visita de Estado” da presidente Dilma Rousseff à Casa Branca, para um encontro de alto nível com o presidente Barack Obama (foto), subiu no telhado. A denúncia de que os EUA espionam o governo brasileiro criou um problema diplomático complicado para ambos. Ou Obama pede desculpas, ou Dilma fica numa situação humilhante, se mantiver a viagem. Como temos uma eleição pela frente, o mais provável é Dilma fazer desse limão uma limonada.

Satélite/ A nova denúncia de espionagem, com base nos documentos revelados pelo ex-agente da Agência de Segurança Nacional Edward Snowden, corrobora a decisão da Embratel de adquirir de um consórcio franco-italiano o satélite geoestacionário brasileiro de comunicação e vigilância. Norte-americanos, canadenses e japoneses foram descartados.

Reforma// O grupo de trabalho da reforma política na Câmara inicia amanhã a apreciação de propostas apresentadas pelos deputados. Entre os temas, financiamento das campanhas, limitações para a propaganda política, fim das coligações proporcionais, fim da reeleição para cargos do Executivo, voto em lista e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Sabedoria

O economista carioca Mauro Osório, citando John Kenneth Galbraith, para quem abraçar a realidade era mais perigoso do que endossar a sabedoria convencional, exumou artigo do economista Chico Lopes, que criticava o pessimismo dos colegas. “Ele afirmou que as análises econômicas estavam contaminadas pelo pessimismo e o resultado do PIB do segundo trimestre seria bem superior ao estimado. Chico Lopes, na ocasião, sofreu todo tipo de crítica, inclusive insinuações. Ou seja, como afirmou Galbraith, é mais seguro errar com os outros do que correr o risco de acertar sozinho.”

Novo PIB

De acordo com a pesquisa do Banco Central com instituições financeiras, a estimativa para a expansão do PIB passou de 2,20% para 2,32%

E agora?

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está numa sinuca de bico: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu ontem a decisão que preservou o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após ter sido condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão. Barroso atendeu um pedido de liminar feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). A Mesa da Câmara teria agora que formalizar a cassação ou recorrer da decisão.

Ícones

Os publicitários João Santana e Marcelo Kertész resolveram dar à presidente Dilma Rousseff o status de estadista reconhecida universalmente: além de comparada na propaganda do PT os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, foi equiparada a Abraham Lincoln, John Kennedy, Mahatma Gandhi, Nelson Mandela e Charles de Gaulle.

Novo papa

O jornalista Gerson Camarotti lança hoje na Livraria Cultura, do Casa Park, a partir das 19h30, o livro Segredos do conclave (Geração Editorial), sobre a eleição do papa Francisco, que já está na segunda edição.

Segura ele

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (foto), defendeu ontem a legitimidade do ex-governador José Serra em pleitear seu nome como pré-candidato à sucessão presidencial para 2014, mas afirmou que essa é uma questão partidária. Há uma grande operação em curso, comandada pelo senador Aécio Neves (MG), que preside a legenda, para manter Serra no PSDB. Ele ameaça migrar para o PPS.

Fonte: Correio Braziliense

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Chhile, 40 ando do golpe: Victor Jara - Te recuerdo Amanda

Tu és em mim profunda primavera – Pablo Neruda

O sabor da tua boca e a cor da tua pele,
pele, boca, fruta minha destes dias velozes,
diz-me, sempre estiveram contigo
por anos e viagens e por luas e sóis
e terra e pranto e chuva e alegria,
ou só agora, só agora
brotam das tuas raízes
como a água que à terra seca traz
germinações de mim desconhecidas
ou aos lábios do cântaro esquecido
na água chega o sabor da terra?

Não sei, não mo digas, tu não sabes.
Ninguém sabe estas coisas.
Mas, aproximando os meus sentidos todos
da luz da tua pele, desapareces,
fundes-te como o ácido
aroma dum fruto
e o calor dum caminho,
o cheiro do milho debulhado,
a madressilva da tarde pura,
os nomes da terra poeirenta,
o infinito perfume da pátria:
magnólia e matagal, sangue e farinha,
galope de cavalos,
a lua poeirenta das aldeias,
o pão recém-nascido:
ai, tudo o que há na tua pele volta à minha boca,
volta ao meu coração, volta ao meu corpo,
e volto a ser contigo a terra que tu és:
tu és em mim profunda primavera:
volto a saber em ti como germino.

Pablo Neruda, in "Os Versos do Capitão"

OPINIÃO DO DIA – Luiz Sérgio Henriques: o ideal e o real

“A relação entre ideias e mundo real não costuma ser unívoca nem se prestar a simplificações. Desajustes entre o que os homens efetivamente fazem, o que dizem sobre si e sobre a ação que empreendem constituem situação ineliminável da vida política. Não são, pois, traço característico da direita ou da esquerda, algo que se aplique com exclusividade a esta ou àquela entre as frações que ocupam o leque das opções disponíveis em cada circunstância.”

Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil e vice-presidente da Fundação Astrojildo Pereira. In Ideias e mundo real, O Estado de S. Paulo, 31/8/2013

Celas reformadas para receber presos ilustres

A Secretaria de Segurança Pública apressa reforma no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), um dos prováveis destinos dos réus no processo do mesalão

Obra sob medida para abrigar mensaleiros

Apontado como um dos possíveis destinos dos condenados no mensalão, complexo no Setor de Indústria e Abastecimento passa por reforma e terá cubículos diferenciados para políticos e pessoas notórias, com cama móvel, fiação para tevê e piso de cerâmica

Ana Maria Campos, João Valadares e Kelly Almeida

A Secretaria de Segurança Pública do DF se prepara para a eventualidade de receber em regime semiaberto condenados no processo do mensalão. Reforma e ampliação no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília (SIA), inclui a adaptação de salas para internos com notoriedade que devem ser separados dos demais por questão de segurança. São ambientes destinados a detentos com alto poder econômico, político ou conhecidos na sociedade. Por causa do perfil, são considerados no sistema penitenciário alvos de rebeliões, extorsões ou outro tipo de exploração por condenados perigosos.

O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, delegado da Polícia Civil Cláudio de Moura Magalhães, explica que a iniciativa está incluída na ampliação do CPP para mais 600 vagas, atendendo uma demanda de internos que já progrediram do regime fechado para o semiaberto e estão hoje alojados inadequadamente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo da Papuda. Uma ala separada do galpão onde dormem os internos do regime semiaberto será adaptada. Estes passam a noite em beliches ou treliches lado a lado.

Como no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está isolado dos demais presos numa cela no Pavilhão de Segurança Máxima (PSM), outros parlamentares que venham a cumprir pena no DF não serão misturados aos demais presidiários. “Não é uma regalia. É uma questão de segurança, de necessidade no sistema penitenciário”, ressalta Magalhães. “Quem tem notoriedade fica vulnerável e precisa ser separado da massa, sob pena de ser vítima de extorsão, por exemplo”, explica.

O subsecretário diz que esses internos não terão privilégios em relação aos demais. Ao deixar o complexo da Papuda para defender a sua absolvição no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, Donadon reclamou da comida e da falta de água para tomar banho. Segundo Magalhães, todos que cumprem pena no DF têm o mesmo tratamento: banho frio e refeições sem tempero ou gordura. “A alimentação pode não ser tão saborosa como em restaurantes de Brasília, mas posso garantir que as refeições são saudáveis para todos”, acrescenta. O subsecretário afirma ainda que gostaria de providenciar banho quente para todos os detentos, mas essa medida representa risco pelo acesso dos presos à fiação elétrica. A água do banho sai por um cano, sem chuveiro.

No plenário da Câmara, Donadon disse que usou uma garrafa de água emprestada de um colega de presídio porque o chuveiro não funcionou no dia em que a cassação dele foi deliberada no Congresso. “Foi uma coincidência. Faltou água apenas naquele dia de manhã na ala em que ele cumpre pena. Às 17 horas, a água foi restabelecida”, acrescenta. Condenado a 13 anos em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha, Donadon, não toma banho de sol com os demais presos na Papuda. Fica separado dos demais. “Deixá-lo no pátio seria condená-lo à morte”, ressalta.

Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, há pressa para a conclusão da reforma das alas que vão receber presos com notoriedade. “Precisamos nos preparar”, diz. O delegado, no entanto, garante que não há até agora nenhum indicativo de que políticos condenados no processo do mensalão serão designados para as unidades penitenciárias do Distrito Federal. “Essa é uma decisão que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao juiz da Vara de Execuções Penais. Não temos nenhum indicativo de que eles (condenados) virão para cá”, diz. Outro preso ilustre que deverá cumprir pena em regime semiaberto no CPP é o empresário Wagner Canhedo, condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias por sonegação fiscal e fraude tributária no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da extinta Vasp, no estado de Santa Catarina.

Fonte: Correio Braziliense

A aposta dos condenados

Réus na Ação Penal 470 depositam no julgamento dos embargos infringentes as últimas cartas para tentar alterar as punições. O Tribunal está dividido quanto a aceitar os recursos e deve começar a analisar o caso a partir da quinta-feira

Diego Abreu

Depois de apreciar os recursos de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a apreciação dos embargos de declaração apresentados pelos réus nesta semana, que promete ser a mais importante da nova fase da Ação Penal 470. A expectativa, depois da análise de mais cinco recursos, prevista para quarta-feira, é que os ministros se debrucem sobre os embargos infringentes, recursos que poderão resultar em novo julgamento para 11 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Ao contrário dos embargos de declaração — voltados para contestar omissão, contradição ou obscuridade no acórdão do processo —, os infringentes têm poder de modificar as penas nos casos dos crimes em que o réu tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvição. Caberá ao plenário da Suprema Corte definir se este recurso é ou não cabível. Os 11 ministros devem iniciar, na quinta-feira, o debate sobre a admissibilidade desse recurso, uma vez que, embora esteja estabelecido no Regimento Interno do STF, ele não está previsto na Lei 8.038/1990, que regula a competência recursal do STF.

Ministros ouvidos pelo Correio avaliam que a análise vai ser teórica e técnica, e não guardará qualquer relação com a matéria de fundo, que é o julgamento do mensalão. Entre os próprios integrantes da Corte, há dúvidas quanto ao possível resultado da admissibilidade dos embargos infringentes. Relator da Ação Penal 470, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, admitiu a pessoas próximas seu temor de que a maioria considere o recurso cabível.

São considerados votos certos pela não admissibilidade dos infringentes os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Marco Aurélio Mello tende a rejeitar também, embora ainda haja dúvidas quanto a seu voto. De outro lado, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli certamente votarão pelo cabimento do recurso. Celso de Mello e Teori Zavascki já deram indicações de que seguirão este entendimento. As incógnitas giram em torno dos votos de Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Ao ser sabatinado pelo Senado, em junho, Barroso observou que o regimento do Supremo prevê os infringentes, mas ponderou que este perdeu força de lei desde a promulgação da Constituição, em 1988. Segundo ele, a Carta acabou com a competência normativa primária do STF, que passou a ter competência limitada. Barroso e Zavascki não participaram do julgamento do mensalão, que se estendeu de agosto a dezembro do ano passado. Ambos indicaram, durante a etapa atual de análise dos recursos, que votariam diferentemente em relação a alguns réus, caso tivessem participado da apreciação do processo.

Na avaliação do constitucionalista Erick Wilson Pereira, o Supremo deverá aceitar os embargos infringentes. Para ele, a possibilidade de análise desses recursos garantirá mais Justiça aos réus. “Para melhor fazer a Justiça, ele deve ser admissível no âmbito do STF, até pela natureza da instância única, que é uma grande desvantagem para quem está sendo julgado originalmente lá”, disse.

O constitucionalista acrescentou que a previsão regimental não esbarra em restrições da lei que regula os recursos do STF. “Não há conflito porque a lei é omissa, não trata de proibição. Trata de uma processualística mínima para quem tem prerrogativa de foro”, analisou Pereira, que é doutor em direito constitucional pela PUC-SP.

Mudança de regime

Entre os réus que terão direito a novo julgamento caso os embargos infringentes sejam aceitos estão os deputados José Genoino (PT-SP), por formação de quadrilha, e João Paulo Cunha (PT-SP), por lavagem de dinheiro (veja quadro). O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi o único réu a ter protocolado até então este recurso. Se os ministros considerarem cabível, poderão julgá-lo já na semana que vem em relação ao crime de formação de quadrilha, pelo qual foi condenado a 2 anos e 3 meses. Caso a punição seja extinta, a pena total do petista cairia de 8 anos e 11 meses para 6 anos e 8 meses, o que permitiria a ele cumprir a pena em regime semiaberto, e não mais no fechado.

Os demais réus devem protocolar os embargos infringentes somente após a publicação do acórdão desta fase de julgamento dos primeiros recursos. A defesa de José Dirceu também aposta no cabimento dos infringentes para que a pena dele seja reduzida. Condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado, o ex-ministro poderá passar para o semiaberto caso tenha a condenação a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha revisada. Nesse cenário, a pena final de Dirceu ficaria em 7 anos e 11 meses.

A aposta dos condenados

Confira quais réus poderão ter o direito a um novo julgamento, caso os embargos infringentes sejam aceitos pelo STF. O recurso poderá beneficiar somente aqueles condenados que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição.

» Pelo crime de formação de quadrilha: Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado

» Pelo crime de lavagem de dinheiro: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg

Fonte: Correio Braziliense

Solidariedade articula filiação de Cid Gomes

Deputado Paulinho da Força (PDT) vai oferecer ao governador do Ceará o comando da futura legenda no Estado

Erich Decat

BRASÍLIA - Com a expectativa de ver o processo de criação do Solidariedade concluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 10/9, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) tenta atrair para seu futuro partido o governador do Ceará, Cid Gomes, que está descontente no PSB. Segundo parlamentares próximos a Paulinho da Força, como é conhecido o deputado,um encontro entre ele e Cid está marcado para amanhã, no Ceará. O deputado deve colocar o diretório da nova legenda no Estado à disposição do governador.

"Há essa conversa com o Cid, que vem acompanhando a criação do partido. Ele mostrou interesse em vir ou indicar alguém", disse o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA) - um dos parlamentares que se preparam para desembarcar no Solidariedade.

A criação do partido também é acompanhada de perto por caciques tucanos, que querem levar o Solidariedade para a órbita da provável candidatura do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), à Presidência em 2014. Esse tema foi tratado em reunião na semana passada entre um pequeno grupo do PSDB e Paulinho.

A investida em Cid Gomes também está no radar dos tucanos, uma vez que ela poderá abrir brecha para ampliar uma reaproximação de Aécio com o governador cearense e o irmão e ex-ministro Ciro Gomes.

Cid tem feito críticas ao projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. O cearense já se manifestou a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, reagiu à articulação pré-eleitoral de Campos com Aécio. "Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?", escreveu no seu Twitter.

Debandadas. Se, por um lado, o PSDB faz os cálculos de possíveis ganhos com a criação do Solidariedade, por outro, partidos da base aliada do governo podem ser os principais alvos de debandadas de parlamentares.

Apesar de a "infidelidade" não ser tratada abertamente entre os deputados, o PDT, por exemplo,já trabalha com a possibilidade de perder, além de Paulinho da Força e Marcos Medrado, Sebastião Bala Rocha (AP) e João Dado (SP).No PSD, Ademir Camilo (Mg) sinalizou internamente o interesse em migrar para o Solidariedade. E os números podem aumentar. Um almoço realizado em Brasília na quarta-feira pelo advogado do partido, Tiago Cedraz, contou com a participação, segundo alguns dos presentes, de cerca de 30 deputados federais.

O Solidariedade pediu o registro no TSE em junho. Hoje, o processo de criação do partido está nas mãos do Ministério Público Eleitoral, que deve encaminhá-lo ainda esta semana para o ministro relator Henrique Neves. Caso não seja detectado pelo órgão nenhum problema na documentação, o processo deve ser encaminhado para votação no plenário do tribunal.

Marina no TSE

A ex-senadora Marina Silva, que enfrenta problemas para criar a Rede Sustentabilidade, vai pedir audiências com ministros do TSE esta semana para conversar sobre a situação da sua nova sigla.

Para entender

1. A coleta de assinaturas para criar o Solidariedade começou em outubro de 2012.

2. Pedido de registro no TSE foi feito no dia 25 de junho, com 500 mil assinaturas.

3. Para poder disputar as eleições do ano que vem, o registro tem de ser concedido até o dia 5 de outubro.

Fonte: O Estado de S. Paulo