sábado, 30 de maio de 2015

PIB cai 0,2% e aponta ciclo recessivo no país

Família, empresa e governo cortam despesa

• Movimento simultâneo dos três agentes econômicos derruba a atividade econômica do país no primeiro trimestre

• Recessão, com queda de empregos e salários, em coexistência com inflação aponta para a chamada estagflação

Gustavo Patu, Bruno Villas Boas - Folha de S. Paulo

RIO - Sob a pressão dos preços, das dívidas e das incertezas em alta, famílias, empresas e governo cortaram despesas ao mesmo tempo e derrubaram a economia do país.

Medida da produção e da renda nacional, o PIB (Produto Interno Bruto) encolheu 0,2% no primeiro trimestre do ano, na comparação com os últimos três meses de 2014, conforme dados divulgados nesta sexta (29).

A taxa não foi tão ruim quanto se temia --os cálculos do Banco Central, por exemplo, apontavam uma queda de 0,8%. É o detalhamento dos dados, no entanto, que mostra a extensão dos danos.

Numa rara combinação, as compras de bens e serviços despencaram em todas as modalidades: para consumo, para investimentos e para o custeio do governo federal, dos Estados e das cidades.

Ainda mais anômala é a coexistência de uma recessão em andamento, com queda de empregos e salários, e a inflação mais elevada desde 2003 --trata-se, em uma palavra, da estagflação, na versão mais evidente em 12 anos.

O cenário resulta de desequilíbrios acumulados ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, que exigiram um reviravolta brusca da política econômica após a reeleição.

A expansão contínua dos gastos públicos nos últimos anos elevou a dívida pública, alimentou a inflação e minou a confiança de empreendedores e consumidores.

Os ajustes de agora incluem bloqueio de despesas, aumento de impostos, de tarifas públicas e de juros. Em outras palavras, o governo é obrigado a deprimir ainda mais uma economia já prostrada --e que ainda não chegou ao fundo do poço.

Os números de hoje não são, ao menos por enquanto, tão ruins quanto os da recessão anterior, na virada de 2008 para 2009. Naquele período de agravamento da crise internacional, o PIB teve quedas trimestrais de 4,1% e 2,2% em sequência.

Mas as alternativas da política econômica eram, então, mais simples: a inflação, como costuma acontecer, entrou em trajetória de queda com a freada do comércio, permitindo ao governo reduzir juros, conceder incentivos tributários e elevar gastos para reanimar o mercado.

Já a estratégia atual se limita a esperar que, mais à frente, o ajuste fiscal e o controle da inflação restabeleçam a confiança de empresas e famílias no futuro.

PF prende empresário ligado ao PT e faz busca em imóvel de mulher de Pimentel

• Benedito Rodrigues, o Bené, colaborador de campanhas petistas e dono de contratos milionários com a União, foi detido em inquérito que apura desvios e lavagem de dinheiro; agentes vasculharam apartamento mantido pela primeira-dama de Minas Gerais

Fábio Fabrini, Julia Affonso e Fausto Macedo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 29, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, colaborador de campanhas do PT, como parte da Operação Acrônimo, desencadeada em três Estados e no Distrito Federal para investigar a suspeita de um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Agentes da PF também fizeram buscas num apartamento mantido pela primeira-dama de Minas, Carolina Pimentel – que se casou recentemente com o governador Fernando Pimentel (PT) –, localizado na Asa Sul, em Brasília. Outros alvos foram dois imóveis, em Belo Horizonte, do ex-deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), aliado de Pimentel.

Outras quatro pessoas foram presas na operação. A investigação foi iniciada em outubro do ano passado, quando a Polícia Federal apreendeu, no Aeroporto de Brasília, R$ 113 mil em dinheiro numa aeronave que trazia Bené e outros colaboradores da campanha de Pimentel de Belo Horizonte. O empresário foi preso em sua residência, em Brasília.

Bené e familiares controlam a Gráfica Brasil e a Due Promoções e Eventos, empresas que, segundo a Polícia Federal, faturaram R$ 525 milhões entre 2005 e 2014, a maior parte por meio de contratos firmados com o governo federal.

De acordo com a PF, as empresas controladas por Bené e outros investigados desviavam recursos federais.

Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) detectaram superfaturamento e inexecução de contratos firmados com vários órgãos. O principal objetivo da operação deflagrada ontem era apreender documentos e mídias para identificar como o dinheiro do suposto esquema foi lavado e qual foi o destino dado a ele.

Autoridades. O delegado regional de Combate ao Crime Organizado no Distrito Federal, Dênnis Cali, disse que não foi comprovado, por ora, desvio de recursos para campanhas políticas. “A partir da análise do material apreendido hoje, pode ser que haja novos desdobramentos”, afirmou. Ele disse também que autoridades com foro privilegiado não são, por ora, investigadas no inquérito. “Até o momento, o governador Pimentel não é objeto da investigação.”

Ex-assessora de Pimentel no Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Carolina mora em Belo Horizonte desde o ano passado, mas mantém o apartamento em Brasília. Alvo da investigação, ela é jornalista e montou a Oli Comunicação, que prestou serviços de consultoria para empresas contratadas pelo PT.

Bené foi fornecedor da campanha de Pimentel em 2014. Ele é amigo do petista e de Carolina, segundo fonte próxima ao casal. Um dos investigadores, ouvidos pelo Estado, explicou que o empresário providenciou uma sala, em Brasília, para a atual primeira-dama instalar a Oli, o que é considerado suspeito. O caso foi revelado pela revista Época.

Em 2010, o empresário também esteve no centro do caso envolvendo a montagem de um bunker, supostamente criado pela campanha da presidente Dilma Rousseff, para produzir dossiês contra o adversário na disputa, o senador José Serra (PSDB-SP). Pimentel atuou na linha de frente da campanha.

Ao todo, a operação cumpriu 90 mandados de busca contra 30 empresas e 60 pessoas físicas. Além de Minas e Distrito Federal, houve ações no Rio Grande do Sul e em Goiás.

Virgílio. Em Belo Horizonte, a Polícia Federal vasculhou um apartamento de Virgílio e a casa em que um dos filhos dele, de 9 anos, mora com a mãe.

O ex-deputado foi quem introduziu Bené nos círculos petistas. O avião de Bené, que foi alvo da ação em outubro do ano passado, está avaliado em R$ 2 milhões e foi apreendido ontem, por ordem da Justiça.

Não havia mandados de prisão expedidos pela Justiça, mas a Polícia Federal decidiu prender os envolvidos em flagrante, por associação criminosa, por causa de provas colhidas ao longo do dia.
“Com os elementos colhidos hoje, é possível afirmar que eles continuam articulados para a atividade criminosa”, afirmou o delegado Cali, citando como exemplo documentos e mensagens trocadas entre os investigados.

Outros presos. Após ser preso, Bené foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde prestou depoimento. Além dele, também foram presos Marcier Trombiere – ex-assessor do Ministério das Cidades que trabalhou para Pimentel na campanha de 2014 – e Pedro Augusto de Medeiros. Os dois estavam no avião em outubro.

Também foi detido Vitor Nicolatto, apontado como parceiro de Bené em negócios. Uma quinta pessoa, não identificada, foi conduzida à PF por porte irregular de arma.

O nome da operação é uma referência ao fato de que o prefixo da aeronave onde foram localizados os valores é uma sigla formada pelas iniciais dos nomes de familiares de Benedito Rodrigues.

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Carolina.
“A senhora Carolina Oliveira tomou conhecimento das investigações realizadas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, mas viu com surpresa a operação de busca e apreensão realizada em sua antiga residência, em Brasília. Carolina acredita que a própria investigação vai servir para o esclarecimento de quaisquer dúvidas”.

Mulher do governador de Minas é alvo da PF

A PF fez operação de busca e apreensão no apartamento da mulher do governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), investigada por suposto envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro. Quatro pessoas foram presas, entre elas empresário ligado ao PT.

PF faz busca na casa da mulher de Pimentel

• Empresa da primeira-dama de Minas seria usada por suposta organização criminosa

Gabriela Valente, Jailton de Carvalho e Thiago Herdy - O Globo

Negócios suspeitos

BRASÍLIA e SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu em flagrante ontem quatro pessoas, entre elas o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, ligado ao PT, e considerado chefe de uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro. Na Operação Acrônimo, a PF realizou 90 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. No total, 30 endereços de pessoas físicas e de 60 empresas foram incluídos na ação. Entre eles estava um imóvel de Carolina de Oliveira Pereira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Preso, o empresário Benedito de Oliveira, conhecido como Bené, prestou serviços para a campanha de Pimentel. Os agentes investigam se parte do dinheiro envolvido no esquema foi desviado para campanhas políticas.

A Polícia Federal acusa a jornalista Carolina de manter empresa que é usada pela organização de Bené. Um dos relatórios da operação a que o GLOBO teve acesso afirma que a Oli Comunicação e Imagens, que está em nome de Carolina, seria apenas de fachada. A empresa teria sido usada pelo grupo de Bené para movimentação financeira indevida. A PF concluiu que a Oli Comunicação é fantasma depois de fazer uma visita ao endereço da empresa. No papel, a Oli funciona no mesmo endereço da PP & I Participações Patrimoniais, outra empresa supostamente usada em negócios suspeitas de Benedito Oliveira.

"Embora a recepcionista do local tenha referido o funcionamento da empresa Oli nas salas 1810 e 1881, não foi encontrada qualquer indicação da existência da mesma", diz o procurador Ivan Marx ao pedir à Justiça Federal busca e apreensão de documentos em endereços de Carolina. Segundo o procurador, "pode se concluir que (...) a empresa Oli Comunição e Imagens seria uma empresa fantasma possivelmente utilizada para os fins Orcrim (organização criminosa) com a conivência de sua proprietária Carolina de Oliveira Pereira".

Antes de se casar com Fernando Pimentel, Carolina trabalhava como assessora de imprensa do petista no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ela era contratada por meio do BNDES, órgão vinculado ao ministério comandado por Pimentel. A ação da PF ocorreu no endereço onde Carolina vivia antes da eleição de Pimentel, em Brasília. Atualmente, a primeira-dama mora no Palácio dos Mangabeiras, em Belo Horizonte, residência oficial do governador do estado.

Procurado pelo GLOBO para comentar a ação na casa de Carolina, o governo de Minas informou, apenas, que "não é objeto de investigação neste processo". Na tarde de ontem, a primeira-dama divulgou nota informando que "viu com surpresa a operação de busca e apreensão realizada em sua antiga residência, em Brasília" e que "acredita que a própria investigação vai servir para o esclarecimento de quaisquer dúvidas".

Bené começou a ser investigado quando seu avião foi apreendido no ano passado, durante a campanha, com R$ 113 mil. Ontem, a PF cumpriu o mandado judicial de sequestro do bimotor turboélice King Air, avaliado em R$ 2 milhões. A aeronave tem o prefixo PEG, iniciais de seus filhos: o acrônimo que batizou a operação da PF. A Polícia Federal também deteve Marcier Trombiere Moreira, ex-funcionário do Ministério das Cidades, que atuava na campanha de Pimentel. Ele era um dos passageiros do voo em que a PF apreendeu o dinheiro vivo no ano passado.

- Já foi possível estabelecer a atualidade e permanência dos principais envolvidos na investigação, tanto que estão sendo objeto de prisão por flagrante - disse o delegado responsável pela operação, Denis Cali. - Com a realização das buscas foram encontrados documentos, mensagens e contatos entre eles, encontros estabelecidos de forma recente que demonstram a permanência dessa associação.

Ele garantiu, no entanto, que nenhum partido político está sob a investigação. O caso começou a ser apurado em outubro do ano passado, após as eleições. Perguntado se o fato de o avião ter sido apreendido poderia ter alguma ligação com a campanha do governador mineiro, o delegado disse que não há político investigado.

- Até o momento, o Pimentel não é alvo da operação. Não há nenhum partido político sendo investigado e nem figura pública - disse o delegado, sem citar que há ex-parlamentares entre os alvos da operação. O ex-deputado Virgilio Guimaraes (PT-MG) foi outro alvo de busca e apreensão em Belo Horizonte.

Na ação de ontem também foram presos Pedro Augusto de Medeiros e Victor Nicolato. Uma quinta pessoa, ainda não identificada, foi detida por porte ilegal de arma.

A Operação Acrônimo apura o que a PF diz ser um esquema de montagem de empresas para lavar dinheiro. A maior parte das empresas é considerada, pela PF, como de fachada. Elas teriam movimentado mais de R$ 500 milhões desde 2005, só em contratos com o governo federal. A Gráfica Brasil - principal empresa da família de Bené - faturou R$ 465 milhões nesse período. Isso chamou a atenção dos investigadores. Outra empresa do grupo, chamada Due, faturou R$ 65 milhões em eventos. Parte do dinheiro pode ter sido doação para campanhas.

Nas buscas, foram aprendidos R$ 98 mil e US$ 5 mil. A assessoria da PF informou que, durante a operação, teria sido constatado que o grupo investigado continuou a atuar e por isso foi feita prisão em flagrante. A PF não esclareceu em que circunstância isso ocorreu. Ao todo, 12 carros foram apreendidos e estão na Superintendência da PF em Brasília.

Segundo a PF, o grupo fazia transações com pequenas quantias para ficar fora do radar do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A técnica é batida e ganhou um apelido "smurffing". O nome deriva do desenho Smurfs: criaturinhas que vivem numa aldeia mágica e conseguem passar despercebidas dos humanos.

Em 2010, Bené foi interrogado pela PF sobre a denúncia de que teria pago o aluguel da casa usada na campanha presidencial. Ainda teve de prestar informações sobre um grupo de inteligência da campanha da então candidata Dilma Rousseff (PT) que estaria envolvido na produção de um dossiê contra o ex-governador José Serra (PSDB). O empresário também teve que dar explicações sobre supostas irregularidades em um contrato com o Ministério das Cidades.

Cunha quer tornar mais rígido o acesso de nanicos ao fundo partidário

• Presidente da Câmara vai propor mudanças por meio de projeto de lei até o fim de junho

Clarissa Thomé - O Estado de S. Paulo

RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ameaça tornar mais “rígido” o acesso ao fundo partidário dos partidos pequenos e reduzir o tempo de propaganda eleitoral, o que também diminuiria o tempo de campanha. As mudanças viriam em projetos de lei infraconstitucionais, que precisam de menos votos para ser aprovados. Ele pretende votar as propostas até o fim da segunda semana de junho, quando concluirá o primeiro turno da reforma política.

A estratégia de Cunha é enfraquecer a participação dos partidos nanicos nas coligações majoritárias. O tempo de propaganda eleitoral seria proporcional à cronometragem a que teriam direito o candidato principal e o vice, sem adicionar os minutos dos demais partidos que apoiam a chapa.

“O que temos de fazer agora é, na lei eleitoral infraconstitucional, colocar regras rígidas de tempo de televisão, não beneficiando partidos pequenos”, afirmou Cunha, que esteve no Rio para discutir projetos de lei para a Olimpíada de 2016. “O que temos de fazer é tornar mais rígido o acesso ao fundo partidário e o tempo de televisão por esses partidos pequenos.”

Na entrevista desta sexta-feira, 29, porém, o presidente da Câmara não detalhou como seria a maior restrição aos partidos pequenos para terem acesso ao fundo partidário. Para 2015, o Congresso aprovou uma emenda ao Orçamento que triplicou a verba prevista para essa rubrica, chegando a R$ 868 milhões.

Efeito reduzido. O presidente da Câmara fez as declarações sobre o acesso mais “rígido” ao fundo partidário e ao tempo de TV ao ser perguntado se a cláusula de barreira aprovada anteontem pela Casa não seria branda demais. “É a que foi votada. Se 369 deputados votaram, eles são responsáveis pelos seus votos. Se é branda ou não é...”

A norma aprovada, cujo intuito deveria ser reduzir a fragmentação partidária do Congresso, só restringe o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV das legendas que não elegeram nenhum deputado ou senador. Ou seja, a cláusula não afeta nenhum dos atuais 28 partidos com pelo menos um integrante na Câmara ou no Senado.

Se a norma for novamente referendada pelos deputados e, depois, pelos senadores, apenas quatro micropartidos de esquerda – PSTU, PCB, PPL e PCO – terão mais dificuldades para receber repasses públicos para manutenção das siglas e para divulgar seus programas na propaganda partidária gratuita.

“Quando a Câmara decidiu que não vai mudar o sistema eleitoral, é óbvio que não ia votar o fim da coligação proporcional nem ia votar cláusula de barreira muito forte”, disse o presidente da Câmara.

 “É importante saber o seguinte: não foi fruto de qualquer acordo a manutenção da coligação proporcional. O que aconteceu é que três partidos médios, o PR, o PP e o PSD, decidiram que iam votar contra o fim das coligações proporcionais. São partidos que têm deputados no Norte e Nordeste que só se elegem naquela região pela coligação proporcional.”

Cunha refutou as críticas de que conduz as votações com autoritarismo. “Escuto as críticas dos dois lados, de quem está no governo e de quem está na oposição. Estou aplicando o regimento.

No momento em que você me mostrar que estou desrespeitando o regimento, aí talvez possa ter razão em alguma crítica.”

Cunha agora quer endurecer regras a partidos pequenos via lei eleitoral

• Objetivo é aumentar rigor no acesso ao fundo partidário e tempo de TV

Luiz Gustavo Schmitt e Marco Grillo – O Globo

Reforma política

Em meio às críticas sobre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para a reforma política, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ontem, no Rio, que vai votar mudanças na lei eleitoral, na segunda semana de junho. Segundo Cunha, a proposta é criar regras mais duras para o acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de televisão por partidos pequenos, além da redução do tempo de campanha. Na votação de quinta-feira, as regras aprovadas pela Câmara para a chamada "cláusula de barreira" foram consideradas brandas, já que basta aos partidos eleger apenas um deputado ou senador para ter acesso aos recursos do fundo e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita.

- Temos que tornar mais rígido o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV por esses partidos pequenos. E isso certamente será aprovado. A intenção é reduzir também o tempo de campanha - disse o deputado, acrescentando que a alteração da lei eleitoral pela Câmara é mais fácil, já que depende apenas de quórum mínimo no plenário e apoio de maioria simples dos deputados (mais de 50% dos parlamentares presentes).

O presidente da Câmara negou que tenha feito acordo para, em troca da aprovação do financiamento privado de campanha, abrir mão do fim das coligações partidárias.

- Não foi fruto de qualquer acordo o fim da coligação. Ali, aconteceu o seguinte: três partidos médios (PR, PP e PSD) decidiram que votariam contra o fim das coligações proporcionais. Só com esses três partidos, já se saberia que não se atingiria o número de apoio de deputados à emenda constitucional (três quintos da Casa). Esses partidos têm deputados nos estados do Norte e Nordeste, que só se elegem naquela região pela coligação proporcional. O sistema distritão poderia resolver esse problema porque você não dependeria de coligação. Na medida que não passou o distritão, quem conhece a Câmara, já sabe que não terminaria o fim das coligações proporcionais - afirmou o deputado, durante apresentação do projeto olímpico na prefeitura do Rio.

Cunha rebateu as críticas ao projeto de construção do que está sendo chamado de "parlashopping" - um complexo de prédios com gabinetes para deputados e que poderia também abrigar restaurantes, lojas e escritórios.

Na quinta-feira, durante a votação da Medida Provisória 668 no Senado, parlamentares acusaram Cunha de transformar o Congresso num balcão de negócios ao incluir um "jabuti" (tema não ligado à proposta original da medida) para viabilizar a construção do novo prédio.

- Ninguém colocou nenhum jabuti. Ninguém quer fazer shopping nenhum. Dizer que é shopping é palhaçada. Ninguém vai pegar a instalação da Câmara e transformar em atividade comercial - esbravejou.

Segundo Cunha, o terreno onde será construído o complexo seria cedido pela Câmara à iniciativa privada que pagaria pela obra em troca da exploração comercial do prédio. O shopping ou complexo de prédios, inclui um estacionamento subterrâneo, com 4,4 mil vagas, e espaço para aluguel de salas comerciais. O orçamento estimado do empreendimento é de R$ 1 bilhão.

Para rede, cláusula de barreira não muda planos

• Partidos nanicos, que perdem recursos e espaço na TV, falam em ir à justiça

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - A aprovação da cláusula de barreira pela Câmara pode tornar mais difícil os primeiros passos de novos partidos. O mecanismo, que traz exigências mínimas para que as legendas tenham direito ao tempo de televisão e aos recursos do Fundo Partidário, ainda terá de ser analisado em segundo turno pelos deputados e, depois, pelo Senado.

Pelo texto aprovado, terão direito aos dois itens os partidos que elegerem pelo menos um deputado ou senador.

Por enquanto, PL e Rede Sustentabilidade, que pediram registro ao Tribunal Superior Eleitoral, mantêm seus planos, mesmo com a cláusula. Para o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), um dos aliados de Marina Silva, idealizadora da Rede, o partido conta com as redes sociais e espaço na mídia:

- Essa regra não afeta em absolutamente nada a criação da Rede. A visão da Rede é de participação efetiva nas eleições gerais. Caberá ao povo dizer se quer eleger parlamentar da Rede ou não. A propaganda eleitoral tem menos credibilidade que o espaço que a imprensa dá aos acontecimentos políticos.

O PL está sendo criado por aliados do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que já fundou o PSD e diz não ser o articulador da nova sigla. Os criadores do PL permanecem dispostos a obter o registro, e dizem que o primeiro desafio é concorrer e tentar eleger parlamentares.

A aprovação do mecanismo foi duramente criticada pelos quatro partidos nanicos que não possuem parlamentares no Congresso e, por isso, são diretamente afetados. O presidente do PSTU, José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, diz que trata-se de atitude antidemocrática.

Um dos fundadores do PT, ele condenou o apoio dos parlamentares petistas à proposta aprovada. Segundo ele, o PSTU e os demais partidos atingidos - PCB, PCO e PPL - deverão lutar ainda na Câmara e no Senado para reverter a nova regra. José Maria disse que, se a cláusula for mantida, o partido recorrerá à Justiça.

Para José Maria, não há como os partidos tentarem eleger parlamentares se não tiverem direito a mostrar suas propostas na televisão.

- O que a Câmara acabou de fazer foi a mesma coisa ou parecido ao que o golpe militar fez com os partidos de esquerda: calar os partidos. Isso é antidemocrático. Querem excluir nossas opiniões. Temos o direito de colocar nossas ideais. A população pode negar voto ao PSTU, mas precisa conhecer nossas propostas - disse.

O presidente do PSTU argumentou que os parlamentares que votaram a proposta beneficiaram seus próprios partidos, que têm representação parlamentar:

- O PT é grande, mas foi pequenininho na década de 80. Fui fundador do PT. Estão tirando o direito de nos expressarmos.

Hoje, existem 32 partidos registrados e 28 deles têm representação parlamentar. Portanto, seus efeitos seriam limitados.

Nova candidatura depende de reação de Dilma, diz Lula

• Ex-presidente avisa a aliados que só concorrerá se tiver legado para defender

• Petista afirma temer derrota como a que Brizola sofreu em 1994, quando perdeu até para o nanico Enéas

Andréia Sadi, Marina Dias - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Preocupado com a crise política que atinge o governo de sua sucessora, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a aliados que só terá condições de ser o candidato do PT nas eleições de 2018 se a avaliação da presidente Dilma Rousseff melhorar e ele tiver um legado para defender para seus eleitores.

A Folha ouviu relatos de amigos que conversaram com Lula antes de seu último encontro com Dilma, na semana passada, em Brasília.

Segundo eles, o ex-presidente citou a derrota sofrida pelo ex-governador Leonel Brizola (1922-2004) nas eleições presidenciais de 1994, quando perdeu para o nanico Enéas Carneiro (Prona) e terminou em quinto lugar, para ilustrar o medo que tem de perder seu capital político em uma empreitada fracassada.

Segundo um interlocutor, Lula afirmou que não adianta pensar que o povo votará nele só porque decidiu se candidatar. Brizola era "Deus" nas eleições de 1989, mas em 1994 perdeu até para Enéas, disse Lula, que ficou em segundo lugar nas duas vezes.

O ex-presidente faz esse tipo de análise para pouquíssimas pessoas. Nas demais ocasiões, prefere usar o PT como sujeito. Costuma dizer que, se o governo não melhorar até 2018, será difícil para a sigla.

Segundo o petista, a população não vota por gratidão, olhando para o passado, mas, sim, de olho no futuro.

Cautela
Lula avalia que, caso o governo não esteja pelo menos com avaliação "regular" às vésperas de 2018, poderá ser necessário escolher outro nome no PT para disputar a Presidência. Interlocutores do ex-presidente afirmam que ele já apresentou esse diagnóstico à própria presidente.

Depois da reeleição de Dilma, em outubro do ano passado, Lula disse pela primeira vez aos mais próximos que seria candidato em 2018. A partir dali, o PT começou a tratar a candidatura como oficial.

No entanto, com o agravamento da crise que atingiu o governo, seu afastamento dos movimentos sociais na base petista e a queda da popularidade de Dilma, alvo de protestos desde a reeleição, Lula passou a reavaliar o cenário.

O ex-presidente espera que, após o lançamento do plano de concessões prometido pelo governo para 9 de junho, Dilma organize uma agenda positiva e melhore sua imagem desgastada.

Por outro lado, aliados dizem que Lula tem se colocado como o responsável pelo projeto petista e, por esse motivo, a possibilidade de ver seu legado terminar de maneira "melancólica" mexe com ele.

Por isso, dizem petistas, uma candidatura de Lula diante de um cenário ruim é bem difícil mas, avaliando pesquisas de intenção de voto diante de um contexto político e econômico "regular", ele pode apostar novamente.

Procurado pela Folha, o Instituto Lula disse que não comentaria a reportagem.

A anatomia do PMDB

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Pemedebismo dá sinais de colapso, diz Nobre

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:


PTB e DEM suspendem negociações para fusão

• Falta de acordo sobre divisão de poder e de verba partidária levou a ruptura

• Divórcio foi discutido durante o casamento de Roberto Jefferson; nova legenda seria a 4ª maior na Câmara

Bernardo Mello Franco – Folha de S. Paulo

Após meses de conversa, dirigentes de PTB e DEM decidiram nesta sexta (29) suspender as negociações para uma fusão das siglas.

O principal motivo da ruptura foi a falta de acordo sobre a divisão de poder e do dinheiro do fundo partidário que caberia à nova legenda.

Também havia divergências sobre o comando de diretórios estaduais, especialmente o de São Paulo.

O divórcio entre os partidos foi discutido no casamento do ex-deputado Roberto Jefferson, que continua a ser a voz mais forte no PTB.

O secretário-geral da sigla, Campos Machado, atacou a cúpula do DEM e disse que a tentativa de fusão já pode ser vista como "página virada".

"Isso deixou de ser fusão e passou para o Código Penal. Virou estelionato, tentativa de apropriação indébita. A culpa é dos fenícios, que inventaram a moeda", ironizou, referindo-se à disputa pelo fundo partidário.

Na saída da festa, o deputado Benito Gama (PTB-BA) também descartou a união: "A fusão não subiu do telhado. Ela já caiu do telhado".

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse lamentar o desfecho. "Se a fusão não é possível, paciência, lamento. As coisas só dão certo quando são boas para os dois lados."

O DEM exigia que as decisões da futura sigla fossem tomadas por 60% dos votos da Executiva. Na prática, isso impediria a hegemonia dos petebistas. O grupo de Jefferson recusou o pedido, alegando quebra de confiança.

"Não havia desconfiança, e sim a tentativa de garantir consensos. Como para eles isso é inegociável, chegamos a um impasse", disse Agripino.

Com o aumento das verbas do fundo partidário, o repasse à nova legenda chegaria perto de R$ 70 milhões por ano. Ela passaria a ter a quarta maior bancada da Câmara, com 46 deputados. Só ficaria atrás de PT, PMDB e PSDB.

Merval Pereira - Desafios democráticos

- O Globo

Diante da reação negativa na opinião pública que a manutenção das coligações proporcionais e a aprovação de cláusula frouxa de (mau) desempenho provocaram, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já anuncia nova rodada de votações para tornar mais rígidas as regras de acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral de rádio e televisão, com critérios mais consentâneos com a moderna democracia representativa.

Paralelamente, o Supremo vai atuando pontualmente aqui e ali, emitindo sinais de que está atento às manobras no Congresso. A permissão para que empresas possam financiar os partidos nas campanhas foi colocada na Constituição, nesse arremedo de reforma política em curso, justamente porque o STF estava decidindo sobre o tema, já com resultado dado a favor da proibição desse financiamento. Não há como negar que o tem a deve ser analisado pelo teor constitucional, como definiu Luís Roberto Barroso: "A inconstitucionalidade, portanto, não está na possibilidade de empresas participar em com recursos financeiros do processo político, mas na to tal ausência de quaisquer limitações minimamente efetivas . Não se trata, consequentemente, de uma questão ideológica ou de opção institucional, mas, sim , de decência política e moralidade administrativa (CF, artigo 37)".

A regulamentação a ser feita pela Câmara, portanto, ser á essencial para que a participação de empresas nas eleições esteja segundo as regras democráticas. Há, no entanto, indício ruim já de saída , quando se constata que foi retirada do texto votado a ressalva de que qualquer arrecadação só poderia começar a ser feita após a definição legal do teto , que constava do rela tório do deputado Marcelo Castro na comissão que foi dissolvida. Do mesmo modo, a manutenção das coligações proporcionais pode ser analisada pelos efeitos no resultado das eleições, distorcendo a vontade do eleitor. Como define Barroso no julgamento em que o STF decidiu que o mandato majoritário pertence ao candidato eleito, e não à legenda, no voto proporcional, "havendo volumosa transferência de votos, e notadamente entre candidatos que se situam em pontos tão distintos do espectro político , o sistema entra em curto-circuito e se distancia do princípio da proporcionalidade da representação da Câmara (art. 45, caput, da CF/88) e da soberania popular (art. 1, § único , da CF/88)".

O que ocorre no país é que, não havendo liderança que se imponha aos demais partícipes do jogo democrático, as diversas instituições assumem seus papéis na tentativa de organizar a disputa política: uns com objetivos pessoais claros, como Cunha — que detém hoje o controle das ações da Câmara, mesmo que não vença sempre —; outros com objetivos institucionais, como o Supremo. A questão das cláusulas de desempenho, central para organização minimamente razoável de nosso espectro partidário, estava pactuada há mais de uma dezena de anos justamente para que os partidos pudessem se organizar a fim de cumpri-las quando entrassem em vigor. Eram cláusulas perfeitamente aceitáveis para que um partido tivesse representação no Congresso, acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

Exigiam aos partidos no mínimo 5% dos votos apurados, não computados os em branco e nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, com mínimo de 2% do total de cada um. O STF, atendendo a uma ação de inconstitucionalidade do PCdoB, decidiu que uma legislação ordinária não era instrumento adequado a essa exigência, pois se sobrepunha à Constituição, que, no artigo 17, parágrafo 1º, define que é "livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa (...)". Além disso, diversos ministros incluíram nos votos a defesa das minorias, como se um partido que não obtivesse votos suficientes para se fazer presente no Congresso estivesse sendo tolhido em seus direitos.

Aprovado em 95, em plena democracia, pois, para entrar em vigor em 2007, o instrumento mais eficaz das democracias modernas para organizar sua representação congressual foi derrubado pelo STF, que hoje se ressente, por votos e pronunciamentos , de que a representatividade no Congresso está distorcida. A retomada da análise de temas como as cláusulas de desempenho para, pelo menos, acesso ao Fundo e à propaganda gratuita é fundamental para dar um pouco de coerência a nosso sistema partidário.

A. P. Quartim de Moraes - Ascensão e queda de um mito

- O Estado de S. Paulo

Vou começar por onde Fernando Gabeira terminou, com o brilho habitual, seu artigo de 22 de maio: “O Brasil não precisa apenas de um ajuste fiscal, mas de rever todo o modelo que nos jogou no buraco.” Bravo! Mas o Brasil precisa também se livrar do governo do PT, que não é o único, mas é certamente um enorme obstáculo à modernização política, econômica e social. E é o principal responsável pelo buraco.

Livrar-se do PT é, bem entendido, uma maneira de dizer. Não há de acontecer com Lula & Cia. nada além do que têm feito por merecer desde que optaram por trair os princípios pelos qual vieram à luz e se transformaram no símbolo de tudo aquilo que se propunham a combater na política. Fraudaram a boa-fé dos brasileiros, que agora lhes viram as costas. É o que merecem.

A trajetória do PT da esperança ao descrédito é a história da ascensão e queda de um mito. Gestado, nos anos derradeiros da ditadura militar, a partir da bem-sucedida mobilização dos operários fabris da Grande São Paulo em torno da reivindicação de seus direitos trabalhistas, desde sua origem esse movimento, o chamado sindicalismo autêntico, esteve declaradamente focado não nos interesses do País como um todo, mas na defesa dos interesses dos assalariados.

Principalmente daqueles que integravam a elite da massa operária: os empregados na indústria automobilística e de autopeças. O líder mítico que surgiu então não foi “Lula, o trabalhador”, mas “Lula, o metalúrgico”.

Desde que começou a se destacar na presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Lula, o metalúrgico, sempre fez questão de manifestar desdém pela atividade política e a firme determinação de jamais disputar eleições. A posterior influência de intelectuais de esquerda e outros apoiadores acabou convencendo Lula e seus liderados da necessidade de participarem da luta político-partidária, o que supunha conquistar o apoio de um eleitorado mais amplo do que o operariado fabril.

Dois anos depois da fundação do PT Lula era candidato a governador de São Paulo, no pleito vencido por Franco Montoro. E então já não falava apenas em nome dos metalúrgicos, mas de “milhões de brasileiros” decididos a “intervir na vida social e política do País para transformá-la”. O manifesto de criação do PT, como que pedindo desculpas pelo fato de os petistas se entregarem ao sacrifício de participar de um jogo político-eleitoral viciado, já explicara que a “participação em eleições e suas atividades parlamentares se subordinarão ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas”.

Uma das poucas coisas que nunca mudaram no PT é exatamente o tom populista que já permeava o manifesto divulgado por ocasião do lançamento da legenda, em fevereiro de 1980. Um texto obviamente destinado também a explorar o sentimento nacional de resistência a uma ditadura no poder havia mais de 15 anos. Contra um regime “de direita” o PT proclamava generalidades “de esquerda”, tais como “é preciso que as decisões sobre a economia se submetam aos interesses populares” e que “esses interesses não prevalecerão enquanto o poder político não expressar uma real representação popular”. Uma questão para a qual, como se vê hoje, os petistas não conseguem dar resposta.

Por um bom tempo, pelo menos até a primeira eleição presidencial disputada por Lula, em 1989, contra Fernando Collor, o discurso petista, repetindo enunciado do seu manifesto de fundação, insistia em que “a democracia plena é exercida diretamente pelas massas”. Uma colocação contraditória, porque uma democracia jamais será “plena” quando o conceito de massas exclui, por exemplo, a classe média não operária ou as tão odiadas “elites”. Ou seja, pura retórica populista a serviço de um projeto de poder que foi gradualmente se transformando num fim em si mesmo.

Trinta e cinco anos depois de sua fundação, o PT não tem mais nada que ver com a legenda que sindicalistas “autênticos” fundaram, com o apoio de intelectuais de esquerda e dirigentes católicos progressistas, para combater a ditadura militar e transformar “a vida social e política do País”. Os intelectuais de esquerda verdadeiramente idealistas foram aos poucos se afastando, por uma questão de coerência, depois de Lula ter chegado ao poder disposto a qualquer concessão para lá permanecer.

A Igreja Católica está hoje mais preocupada em manter seu rebanho a salvo da sedução dos evangélicos. Sobraram no partido, com honrosas exceções, os oportunistas, que se dividem agora entre os que apoiam o governo e os que lhe fazem oposição, de acordo com seus próprios interesses.

Assim, hoje totalmente convertido à prática de um sistema político conveniente a seu projeto de poder, o PT não tem interesse em reformá-lo em profundidade, como o demonstra o fato de que em 12 anos não mexeu uma palha nessa direção.

Sobre a modernização da economia em benefício da criação de riquezas que beneficiem todos os brasileiros, a evidência de que hoje o País anda para trás se revela em indesmentíveis números e cifras. Mais do que de incompetência, porém, esse fiasco resulta da teimosia de quem, como Dilma Rousseff, não acredita na iniciativa privada para a produção de riquezas e entende que o Estado provedor é a solução para todos os problemas.

Consequentemente, as conquistas sociais em que o governo do próprio PT avançou nos dois mandatos de Lula estão agora ameaçadas de retrocesso, pois a cornucópia do governo se exauriu.

Atendida a urgência do ajuste fiscal, será preciso lutar, portanto, pela revisão de todo o modelo que nos jogou no buraco. E também dar um basta a quem o cavou. O meio para isso é o voto. E a primeira oportunidade para usá-lo se oferece já em outubro do próximo ano.

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*A. P. Quartim de Moraes é jornalista

Igor Gielow - Sem "mala preta"

- Folha de S. Paulo

A janela de oportunidade fornecida pelas autoridades norte-americanas para o saneamento global de um esporte do qual elas entendem patavina está sendo avaliada pelo governo brasileiro.

Aos prós. Desde o fatídico 7 a 1, o Planalto ensaia maneiras de embarcar no desejo nacional por uma melhora de nível no futebol. Haveria um ganho de imagem e diversionismo midiático no mar de escândalos éticos em que o governo está metido, Operação Lava Jato à frente.

No lado das perdas, o problema maior é que a própria União pode acabar tragada por eventuais investigações no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público.

O futebol, ainda que uma atividade privada, é um feudo de políticos. E foi o governo federal o fiador maior do principal manancial de picaretagens e desvios a ser explorado: a "Copa das Copas", como o time de Dilma Rousseff batizou, lembram?

Isso para não falar na questão da escolha do Brasil como sede, com Lula na proa daquele barco.

Um escrutínio mais sério pode sobrar para todo mundo. Só um brasileiro criado numa caverna nas ilhas Pitcairn não deve ter ouvido falar em compras de resultados, juízes etc.

Mas a cultura legal brasileira valoriza muito mais o crime contra o patrimônio público do que eventuais roubalheiras privadas, mesmo com a ressalva de que a CBF seja quase paraestatal --ainda que a tragédia de 2014 tenha ajudado a amainar essa boçalidade nacionalista advogada por cartolas e interessados afins.

No campo do Senado, a CPI sobre o caso hoje parece mais um palanque armado para Romário brilhar, mas o efeito prático inspira desconfiança.

A tendência no governo é pelo embarque, mesmo sob riscos. Até porque a investigação internacional já está em marcha avançada, nem que seja meramente para espezinhar Putin, como sugerem os teóricos da conspiração, mas com risco zero da interferência de uma "mala preta".

Cristovam Buarque - Desajuste fiscal

• País está dividido em corporações e grupos

- O Globo

O ajuste fiscal é o principal tema nacional do momento, mas pouco se discute sobre as causas e responsabilidades pelo desajuste fiscal que caracteriza o presente e sobre as bases históricas do desajuste estrutural. Há décadas o Brasil adia reformas estruturais. Há anos alertamos sobre os riscos provocados por decisões irresponsáveis com as finanças públicas, mas os alertas foram repudiados.

A euforia ilusória que o atual governo propagandeou à opinião pública, realimentando-se dela, impediu que a realidade em marcha fosse vista. Além da cegueira, a lógica de governar para atender reivindicações imediatas de grupos específicos e a ganância eleitoral levaram a irresponsabilidades desajustadoras. O resultado é a triste necessidade de ajustes, que, além de trazer retrocessos para a economia e a sociedade, ainda enfrentam resistências que talvez impeçam seu êxito.

A primeira dificuldade para superação do atual quadro está no fato de que o ajuste é patrocinado e executado pelo mesmo governo que provocou o desajuste. A presidente parece não ter entendido a dimensão do problema nem aceita reconhecer que a crise decorre de seus erros. Assim, fica difícil conseguir entendimento para formular e credibilidade para executar as medidas necessárias.

A segunda dificuldade decorre do tamanho do país. Em outros tempos, já estaríamos de volta ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para obter empréstimo que cobrisse o déficit fiscal. Mas nossos problemas são maiores do que as soluções que os organismos internacionais podem proporcionar. Tampouco podemos contar com receitas extras, como as do pré-sal, pois o Brasil não cabe num poço de petróleo. Nossa dívida bruta é de R$ 3,48 trilhões. A conta de juros nominais do setor público, que exigiu R$ 396,6 bilhões nos 12 meses terminados em março de 2015, supera o PIB de 116 países. Isso dá a dimensão do problema a ser enfrentado para controlarmos o crescimento da dívida e podermos pensar em retomar minimamente os investimentos.

A terceira dificuldade para superação da crise vem da falta de um sentimento nacional. O país está dividido em corporações e grupos preocupados com interesses específicos e imediatos, banqueiros ou trabalhadores, sem considerar o interesse coletivo e o futuro. Isso se agravou com a radicalização da política e com o uso de instrumentos marqueteiros, sectários e descomprometidos com a verdade, como aqueles a que recorreu a presidente Dilma durante a campanha eleitoral de 2014.

Mas a maior dificuldade decorre dos desajustes estruturais e históricos de uma sociedade que não fez as escolhas certas no passado, não teve a devida responsabilidade, nem fiscal nem social, aceitando cair na inflação, na desigualdade e na ineficiência. O Brasil é grande demais, imediatista demais, descrente demais e desgovernado demais para superar as atuais dificuldades sem um entendimento político, necessário para ajustar nossas contas públicas e corrigir nossos desajustes estruturais.

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Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Demétrio Magnoli - Na cozinha do Planalto

• Calma, querida, Levy não sai. É bobo, vaidoso. Quer escre-ver no currículo que salvou a pátria. Dá pra esticar a corda

- Folha de S. Paulo

-- Uh, LULA, qual é? Quer tocar fogo no meu governo? -- Eu, Dilminha?

-- Você, sim! "Onde está, no estatuto do PT, que tem que votar contra o trabalhador e o aposentado? Vote de acordo com a sua consciência" --foi isso que você falou pro Paim. --Esquece o Paim, querida. Ele não ia ceder mesmo. Falei por falar.

-- Ok, mas e o Lindbergh com aquele manifesto contra o Levy? Esse só faz o que você permite. Tem mais: no congresso do PT de São Paulo, aquele fracasso, todo mundo gritava "Fora, Levy". Vai ser assim no Congresso Nacional, vai? -- Dilminha, você sabe como é o PT, né?

-- Não sei. Nunca circulei no PT, graças a Deus. Sei que não gritariam isso contra você. O jogo agora é derrubar o Levy, Lula? Onde você quer chegar? -- Não grita, Dilma! Não sou teu ministro número 40. Vê se entende: sou candidato. Pronto, falei.

-- Isso eu sei, desculpa gritar. Mas combinamos outra coisa. O Levy, aquele desaforado, você quis o Levy! -- Eu, não: queria o Brandão. -- Dá no mesmo, ora, é o Bradesco. E combinamos que o Levy fica até passar essa fase; depois troco pelo Barbosa. -- Sei, Dilminha, não é pra mudar o plano, não. -- Ah, não? E o "Fora, Levy"?

-- Querida, sou candidato! Não posso ser candidato da recessão, da austeridade. Sou o cara da utopia, do futuro. Entendeu? -- Entendi, sim. Bacana, pra você. E eu? Você viu meu Ibope? -- Divisão do trabalho, Dilminha. O projeto é o mesmo.

-- Projeto? E se o Levy não aguenta, pega o chapéu? Qualquer um pode fazer corte no orçamento, mas ele é o amigão dos caras das agências de rating. Se cortam nossa nota, afundamos. E bau bau teu projeto! -- Calma, querida, ele não sai. É bobo, vaidoso. Quer escrever no currículo que salvou a pátria. Dá pra esticar a corda. Não veta a mudança no fator previdenciário. Ele engole mais essa, garanto. E você ainda ganha umas palminhas no congresso do PT.

-- Gozado, Lula, você teve oito anos e não mudou o fator previdenciário. -- Não precisava, Dilma. Fui reeleito. Você foi eleita. -- Captei: eu quebro a Previdência pra te eleger, é assim? -- Não grita, querida! O mundo não nasceu hoje: eu comecei a quebrar o país pra te eleger. Todo mundo que lê jornal sabe disso.

-- Jornal, Lula, sério? E a tua história da mídia malvada? E essa grana que nós torramos com os puxa-sacos dos blogs? Aliás, puxa-sacos teus! Eles estão nessa do "Fora, Levy" e quase pedem a minha cabeça. Pagos pela Petrobras, logo a Petrobras. Tem graça? -- Grana de troco, Dilminha. Você vem falar disso no meio da Lava Jato?

-- Lava Jato, Lula, bem lembrado. Gabrielli era teu, não meu. Vaccari, teu. A turma das empreiteiras, teus chapas. Minha era a Graça, que sacrifiquei. -- Para, Dilminha. E daí? -- Daí, é a tua herança. Tem o Moro, que vai chegar nas elétricas. Querem abrir os segredos do BNDES. Tem o impeachment, sabe o que é isso? E justo você quer incendiar meu governo! Não admito essa campanha contra o Levy. -- Querida, sou candidato. É esse o projeto. Até a eleição, preciso da esquerda.

-- Sei, depois é outra coisa, né? Você governou com o Levy, quando precisou. Eu não posso? -- De novo, Dilminha, esse papo? -- Esquerda até 2018, depois Odebrecht. Cara de pau! -- Devagar, querida. Chantagem, agora?

-- Agora é você que está gritando, Lula. -- Olha bem pra mim: sou o o cara, lembra? -- O cara? Olha em volta, é só ruína. O Dirceu, o Palocci. Vaiam o PT na rua. Pelo menos o Levy dá editoriais a favor. Esses caras dos jornais acreditam em ajuste fiscal, saci-pererê, mula-sem-cabeça. São minhas únicas vitórias no Congresso. Preciso de uma trégua, Lula.

-- Querida, você não aprende mesmo. É política, isso. Segura a onda. Fica com os editoriais, eu fico com o Stédile. É o que tenho, hoje. Mas sem chantagem! Esquece os meninos do MBL. Você viu, não são nada. Impeachment? Desencana. Você não é o Collor, porque tem o PT. Ainda. Enquanto eu quiser.

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Michel Zaidan Filho - A montanha não pariu o rato

A grande maioria dos analistas políticos consultados sobre a possibilidade desse Congresso (com a representação política de 28 partidos, com 85 deputados evangélicos mancomunados coma bancada da bola e do boi, fazer uma reforma política digna desse nome. Fui um dos que, desde o começo, pus em dúvida a capacidade e a vontade política desses congressistas aperfeiçoarem as instituições políticas brasileiras, fôsse no que fôsse. A previsão saiu pior do que se imaginava. 0 relatório "confuso" e "falto de inteligiência política" do atual Presidente da Câmara dos deputados, o irmão Eduardo Cunha, propôs uma deformação ainda maior dos aleijões e deficiências do nosso atual sistema político-eleitoral, que ainda pode ficar pior com as votações restantes que a Câmara tem para fazer (o voto facultativo, o aumento dos mandatos, a coincidência de mandatos etc.)

O "ditador" da Câmara apresentou - contra o parecer do relator da reforma - uma proposta de reforma política "à la carte", ou seja, perfeitamente adequada aos interesses de seus comandados. Por essa proposta, diminuiria a transparência das campanhas eleitorais, a oferta de representação política e a representação das minorias. Ou seja, uma reforma pensada casuisticamente para eleger e reeleger seus confrades, amigos, colegas etc. Por essa proposta, só os endinheirados, as notabilidades midiáticas e de ocasião, os crentes e o puxadores de voto se elegem. Mais ninguém. Se o sistema político brasileiro já é acusado de oligarquico e conservador, imagine-se um sistema sustentado pelo dinheiro das grandes empresas, com poucos partidos e voto distrital puro! Era melhor atribuir um mandato vitalício aos oligarcas do parlamento brasileiro.

Não tínhamos a menor expectativa no poder de reforma (para melhor) desse congresso, chefiado por dois chantagistas de marca maior. Mas esperavamos que não piorasse o estado de coisas, que já vem sendo questionado nas ruas, desde 2013. Se fôsse deixado como estava, seria o mal menor do que o que está sendo preparado pela Câmara dos Deputados. Distritalizar o voto, constitucionalizar o abuso do poder economico, diminuir a oferta de representação política, liberar as coligações para as eleições proporcionais, sinceramente para isso não precisa fazer reforma nenhuma.

Ressalve-se que a derrota de Eduardo Cunha, na votação do"Distritão" e do financiamento privado das campanhas eleitorais foi um sinal positivo de que a "ditadura" do Presidente da Câmara não é tão prefeita assim. Resta-nos o consôlo de que o recurso dos partidos oposicionistas vingue no STF, contra a "segunda" votação do financiamento privado dos campanhas e que, no curso, das demais votações no Congresso, os parlamentares tenham o bom senso, ou de votar da melhora dos nossos institutos políticos e na permanência dos bons (voto obrigatório,a periodicidade das eleições, a proibição de coligação para as eleições porporcionais, a exclusividade do financiamento público, o fim da reeleição etc.)

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Michel Zaidan, sociólogo, é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Alberto Carlos Almeida – Reforma política, para que?

- Valor Econômico / Eu fim de semana

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:


Míriam Leitão - Um PIB que cai

- O Globo

A economia brasileira encolheu sob todos os ângulos. Houve recuo de 0,2% em relação ao quatro trimestre; de 1,6% sobre o primeiro trimestre de 2014; de 0,9% na taxa em 12 meses. Estão mais fracos os investimentos, o consumo das famílias, do governo, a indústria e o setor de serviços. O tarifaço da energia aumentou a inflação e derrubou a renda. A queda da confiança afetou a produção e os investimentos .

A economista Silvia Matos, do Ibre/FGV, afirmou que o instituto está revendo para baixo as projeções do ano. A queda no segundo trimestre ser á mais forte e há risco de recuo no terceiro. Na quinta-feira, publicamos aqui a projeção do Ibre sobre o PIB do primeiro trimestre, divulgado ontem. Era de -0,1%, e o resultado foi muito próximo, -0,2%: — Há pouco a comemorar no dado do primeiro trimestre. Estamos revendo nossos números, tanto do PIB do segundo trimestre, de -1,5% para algo como -1,8%. O do terceiro, que estava levemente positivo, deve ficar levemente negativo. Para o ano, também há viés de baixa, de -1,5% para -1,8% — disse Silvia. O Itaú Unibanco tinha uma projeção um pouco mais pessimista, de -0,4% no primeiro trimestre.

Mesmo com o número oficial de -0,2%, a equipe do economista Ilan Goldfajn também avalia que o cenário ficou pior no segundo trimestre. A confiança dos empresários e dos consumidores voltou a cair, e o emprego formal mostrou forte fechamento de vagas em abril. "O resultado no primeiro trimestre foi acima das nossas projeções. Apesar disso, os dados recentes apontam para uma deterioração adicional da atividade econômica", disse o banco em rela tório. O que complicou a situação foi que, pela primeira vez, desde 1997, o setor de serviços está jogando contra o crescimento da economia. Houve recuo de 0,2% na taxa acumulada em 12 meses. Com o consumo das famílias, a análise é semelhante, houve crescimento de apenas 0,2%; o ritmo mais fraco desde 2004.

Quando a comparação é feita sobre o trimestre anterior, os serviços caíram 0,7% e o consumo das famílias desabou 1,5%. Em relação ao mesmo período de 2014, os dois também ficaram negativos. Tudo isso se soma a problemas mais antigos na indústria e nos investimentos. Os investimentos estão caindo há sete trimestres seguidos , quando se compara com o trimestre anterior . Nos últimos 12 meses, desabou 6,9%. A indústria encolheu 2,5% em 12 meses e recuou pelo segundo trimestre consecutivo. Entre os dados positivos, está o crescimento da indústria extrativa. Nos últimos quatro trimestres, houve alta de 10,3%, e olhando apenas para o primeiro trimestre, alta de 3,3% sobre o anterior.

Vale e Petrobras estão aumentando a produção, apesar da queda do preço do minério de ferro, que prejudica a Vale, e da Operação Lava-Jato, que atinge a Petrobras. Ainda entre os bons números, houve crescimento da agricultura e as exportações subiram mais que as importações. O gráfico abaixo mede o comportamento do PIB acumulado em quatro trimestres. Isso ajuda a ver a linha de tendência. O que se observa é que depois da forte alta de 2010, quando a economia cresceu 7,6%, houve uma desaceleração até 1,8%, em 2012. O governo, então, adotou diversos tipos de estímulo para manter o crescimento, mas isso só foi suficiente para elevar a taxa a 2,8%, em 2013. Esgotadas as munições, o processo de desaceleração passou a ser contínuo e chegou ao negativo pela primeira vez desde 2009: -0,9%. A esperança é que a recuperação comece no fim do ano, para que 2016 tenha resultado positivo.

José Paulo Kupfer - Surpresas mostram que projeções têm de incorporar a transição

- O Estado de S. Paulo

Os números do PIB do primeiro trimestre surpreenderam e vieram menos piores do que os projetados por analistas. As previsões, portanto, em grande medida, estavam descalibradas - não haveria surpresa, por óbvio, se estivessem mais sintonizadas com os dados apurados. O PIB recuou 0,2%, no acumulado do período janeiro-março, e 1,6%, na comparação com o mesmo período de 2014. As previsões, na média, apontavam quedas de 0,5% e 1,8%, respectivamente, mas, consultorias de grande porte estimavam que o recuo alcançaria o dobro do ocorrido.

Há sinais variados de que, no atual ciclo de baixa, a economia brasileira ainda não bateu no fundo do poço, o que deve ocorrer neste segundo trimestre, mas os números da retração divergem. Uma coisa é um tombo de 2%, em relação ao primeiro trimestre, outra é um recuo de 0,7%, na mesma comparação, pontos extremos, no momento, das projeções. Números tão discrepantes pressupõem qualidades diferentes para a dinâmica da economia.

É de se supor, diante do registro de estimativas mais díspares, que aumentou a disseminação de incertezas para as variáveis levadas em conta no cálculo das previsões. Essa é uma situação típica de economias em transição, afetadas por mudanças estruturais de política econômica, como é o caso da economia brasileira.

Para o segundo semestre, a expectativa geral é a de um estancamento sem força na tendência de queda do PIB, mais pela obediência à natureza cíclica do fenômeno econômico. De novo, existe consenso quanto à trajetória, mas permanecem discrepâncias em relação ao grau e ao ritmo da recuperação. No fim do percurso, a contração da economia, em 2015, é certa, mas, segundo as estimativas, poderá ficar em menos 1% ou descer até menos 2,2%.

As surpresas, no primeiro trimestre, se deram, principalmente, em três setores - quatro se for incluída a construção civil. Em três deles - agropecuária e indústria extrativa e construção-, os números surpreenderam para cima. No setor de serviços, a surpresa foi para baixo.

Como quase dois terços da economia dependem dos serviços, a previsão de que continue em baixa ao longo do ano levou alguns analistas a reforçar apostas numa contração maior do PIB neste ano, mesmo com os resultados não tão ruins, no primeiro trimestre. Reforçando as incertezas do momento, outros especialistas, com base nos mesmos números, estão propensos a revisar para menos a contração da economia prevista para este ano.

Tudo considerado, parece que ainda não caiu a ficha dos analistas para o fato de que a economia está vivendo um momento diferente do que viveu no ano passado, com a introdução em série de medidas de impacto, capazes de interferir nas projeções - ver, a propósito, a recente liberação de parte do recolhimento compulsório da poupança. Desenhar os efeitos dessas mudanças e incorporá-los à dança das variáveis em jogo, mais do que a superação de um desafio técnico, exige um tanto de arte e muita sensibilidade política.

Zuenir Ventura - O que Marin não sabia

• Ele fez uma sórdida campanha contra o então diretor de jornalismo da TV Cultura, Vladimir Herzog, acusando-o de colocar a emissora a serviço do comunismo

.- O Globo

O Brasil não precisava ter dado aos EUA o gostinho de mandar prender o ex-presidente da CBF na Suíça. A iniciativa de moralizar nosso futebol devia ter partido de nós, não deles. E houve quem tivesse tentado. Em 2014, Romário e Ivo Herzog, por exemplo, organizaram uma petição com milhares de assinaturas mostrando que José Maria Marin não podia estar à frente da instituição responsável pela realização da Copa do Mundo aqui. "É como se a Alemanha tivesse permitido que um membro do antigo Partido Nazista organizasse a Copa de 2006", afirmava Ivo, filho do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do Exército em SP, em 1975. Então deputado estadual pelo partido da ditadura, Marin fez uma sórdida campanha contra o então diretor de Jornalismo da TV Cultura, acusando-o de colocar a emissora a serviço do comunismo por mostrar "fatos negativos, como a miséria". Dias depois de um discurso em que o deputado exigia providências das autoridades, Vladimir foi ilegalmente detido e, em seguida, barbaramente torturado e morto.

Um dos aliados de Marin era o tristemente famoso delegado Sérgio Fleury, cuja equipe foi denunciada na Comissão da Verdade como tendo torturado na mesma época o ex-deputado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff e pai de sua filha. As sessões foram tão violentas que o preso teve que ser hospitalizado por causa das sequelas. Mesmo assim, Marin nunca prestou contas de um passado que o condenava como dedo-duro - e agora também como corrupto, graças ao FBI, que o acusa de ter recebido mais de R$ 20 milhões em propinas e subornos.

O ex-presidente da CBF conseguiu livrar-se ainda de pequenos delitos. Em 2012, na festa de premiação dos campeões da Copa São Paulo de Juniores, houve uma cena que só é crível porque foi documentada por câmeras de televisão. Sobre uma mesa, estavam as medalhas que seriam entregues aos craques. Na frente, entre outros que fariam a entrega, Marin. Num dado momento, ele se vira, pega uma das medalhas, enrola na fita, disfarça e enfia no bolso. O furto lhe valeu o apelido de "Zé das Medalhas", em referência a um personagem da novela "Roque Santeiro". Mas só.

Anos depois, ao ser lembrado do episódio por um repórter, Marin, que acabaria vice-governador de Paulo Maluf, mostrou que tinha herdado do seu líder a mesma capacidade cínica de escapar de situações embaraçosas. Indignado, simplesmente negou o flagrante, alegando que não fora furto, mas uma "cortesia" da Federação Paulista. Faltou-lhe, porém, aprender com Maluf que, para casos como os deles, o lugar mais seguro do mundo é o Brasil. Viagem ao exterior, nem pensar. Dá cadeia.

O produto burro dos erros – Editorial / O Estado de S. Paulo

O Brasil continuou afundando na estagnação no primeiro trimestre e precisará de um bom impulso para se livrar do atoleiro. Só o investimento produtivo poderá dar esse impulso, mas o gasto em máquinas, equipamentos e construções continuou diminuindo entre janeiro e março.

A redução de 1,3% em relação ao valor investido nos três meses finais do ano passado foi a sétima queda trimestral consecutiva – mais uma prova do fracasso, visível há muito tempo, da política industrial e dos programas de crescimento mantidos no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Se ainda fosse necessário, esses dados confirmariam também, contra a opinião dos mais otimistas, o baixo nível de confiança dos empresários na política econômica. Reconquistar essa confiança é a principal tarefa, a curto prazo, do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A contração de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre foi até mais suave do que haviam estimado muitos economistas do setor privado. Mas o desastre foi completo e esse é um dos detalhes mais impressionantes divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desta vez, nem as despesas familiares e os gastos de governo atenuaram a queda. O consumo do governo encolheu 1,3% e o das famílias, 1,5% em relação aos valores do trimestre imediatamente anterior. Com o atraso da aprovação do Orçamento, a administração federal teve de conter suas despesas mesmo antes de iniciado o programa de ajuste. Quanto às famílias, gastaram menos porque sua renda foi erodida pela inflação, as condições de emprego e salário foram menos favoráveis e o crédito, menos acessível. A crise bateu, enfim, até na população recém-agregada ao mercado de consumo. Também isso explica a deterioração da imagem da presidente logo no começo do segundo mandato.

A queda trimestral do PIB ocorreu depois de um crescimento de 0,3% nos três meses finais de 2014. Pode-se falar, tecnicamente, de recessão? Qualquer discussão sobre isso será perda de tempo. Afinal, o PIB do primeiro trimestre foi 1,6% inferior ao de um ano antes e a variação acumulada em 12 meses foi uma contração de 0,9%.

Enfim, a informação relevante é toda negativa e ninguém pode apostar numa recuperação confiável sem um duro trabalho de ajuste nos próximos meses. Esse trabalho, juntamente com a definição de novos critérios para a política econômica – incluídas as normas de concessões na área de infraestrutura –, será fundamental para a retomada do investimento.

O total investido pelos setores público e privado foi 7,8% menor que o do trimestre inicial de 2014. O valor acumulado em um ano encolheu 6,9%. Nos primeiros três meses deste ano, equivaleu a 19,7% do PIB. Há um ano a proporção era 20,3%. Pelo critério anterior das contas nacionais, a relação era menor, porque gastos em pesquisa, incluída a prospecção de petróleo, ficavam fora da soma. De toda forma, a taxa de investimento continua longe dos padrões observados mesmo em países latino-americanos, superiores, em muitos casos, a 24% do PIB. Na Ásia, as porcentagens são geralmente maiores.

Sem surpresa, a indústria de transformação se destacou pelo mau desempenho. Sua produção foi 1,6% menor que a do trimestre final do ano passado e 7% inferior à de janeiro a março de 2014. Em 12 meses, o recuo foi de 5,6% na comparação com os 12 meses anteriores. Esses números atestam de novo a falência da política dos últimos seis anos – prioridade ao consumo, estímulos fiscais e financeiros a setores e grupos escolhidos e protecionismo.

Os números do comércio exterior, com a exportação de manufaturados caindo seguidamente e a indústria perdendo espaço até no mercado interno, atestam a erosão da competitividade, iniciada há vários anos.

Produtividade e competitividade estão na pauta anunciada e repetida nos últimos meses pelo ministro da Fazenda. Não se atingirão esses objetivos com fórmulas admissíveis nas primeiras fases da industrialização, mas esgotadas há muito tempo e abandonadas por outros emergentes, mas revalorizadas pelos governos petistas – sem êxito, como mostram os números do PIB.

O desmonte da Universidade pública – Editorial / O Globo

• Radicalização de grupos de estudantes e o ativismo sindical de funcionários têm contribuído para tumultuar os campi, onde o ensino passa a ficar em segundo plano

Não fosse suficiente a crise de qualidade enraizada no ensino básico, a Universidade pública passa por uma fase de turbulência, a qual a falta de recursos em função da crise fiscal do Estado não explica por inteiro. A degradação educacional brasileira tende a fechar o círculo: vai da falta de creches ao ensino superior precário.

A alegada escassez de recursos aparece apenas na superfície de uma fase de conflitos, muitas vezes violentos, entre reitoria, professores, alunos e servidores, alimentados por muita politização radical e sindicalização de atividades secundárias nos campi, mas que afetam a própria finalidade dos estabelecimentos: a formação de profissionais de alto nível, sem os quais nenhum país eleva seu estágio de desenvolvimento.

A depredação, na noite de quinta-feira, do campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com a participação de estudantes e pessoas que resistiam à remoção de parte de uma favela próxima, retrata este momento da crise do ensino superior financiado pelo contribuinte.

Foi iniciado também na quinta um movimento de greves nas universidade federais. O sindicato nacional de docentes (Andes—SN) contabilizou paralisações em 18 instituições, distribuídas em 12 estados. Movimento que o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, critica porque, segundo ele, não foi dada chance para negociações. Parece que é mais forte a motivação política das paralisações, outro sintoma da radicalização nos campi.

O fenômeno não é novo. Há tempos, a Universidade de São Paulo (USP), a instituição de ensino superior brasileira mais bem colocada em rankings mundiais, tem enfrentado sérias dificuldades devido a esta exacerbação de grupos de alunos e sindicatos de servidores.

Mal administrada, a USP estourou a folha de salários. Por isso, está em fase de ajuste, o que alimenta a radicalização. Em artigo ontem na “Folha de S.Paulo”, o professor Francisco Carlos Palomanes, do curso de História, relatou as dificuldades para conseguir dar aula. A tendência é a universidade cair nas avaliações internacionais.

A banalização da greve nos campi levou, por sua vez, o professor da UFF, também de História, Daniel Aarão Reis a criticar publicamente esses movimentos. Insuspeito perante a esquerda, participante da chamada luta armada, preso político, Daniel, em entrevista ao GLOBO, de que é articulista, destacou a absoluta falta de representatividade das assembleias que decretam essas greves. Nas quais os maiores prejudicados são os estudantes da graduação.

Mas como parece haver outra e delirante agenda para esses grupos que infestam os campi, a ebulição continua. Vozes sensatas como a dos dois professores não devem ser minoritárias entre o corpo docente. Porém, falta mobilização política daqueles que entendem qual o papel da Universidade. Enquanto isso não ocorrer, o ensino superior público corre sérios riscos.

Paulinho da Viola - Filosofia (Noel Rosa)

Paulo Mendes Campos - No verão

Inventaremos no verão os gritos
Verberados na carta episcopal.
Somos apenas pássaros aflitos
Que nada informam da questão moral.

Tens os olhos audazes, infinitos,
E eu sinto em mim o deus verde do mal,
De nossas almas nascerão os mitos,
De nossas bocas uma flor de sal.

Deitaremos raízes sobre a praia
A jogar com palavras inexatas
O desespero de se ter um lar.

E quando para nós enfim se esvaia
O demônio das coisas insensatas
Nossa grandeza brilhará no mar.