Gilmar nega proposta contra o PT

Por Carolina Oms e Cristiane Agostine - Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, negou que tenha proposto a extinção do PT. Na sexta-feira, Mendes determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do partido. O ministro afirmou que há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

"O que estamos dizendo é que essa prática pode dar ensejo a extinção e a corregedoria deve fazer a avaliação", disse ontem o presidente do TSE, após palestra sobre as eleições de 2016 para a imprensa. O ministro também não descartou que outros partidos possam ser investigados por abusos. "Sem dúvida nenhuma", disse.

O caso ficará sob a responsabilidade da corregedora da Justiça Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O PT, no entanto, partiu para o ataque. Em artigo divulgado ontem, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, afirmou que assim "como na ditadura, golpistas tentam cassar o PT". A bancada do PT na Câmara também divulgou uma nota crítica.

"São notórios o destempero verbal e a parcialidade de Gilmar Mendes contra o PT. Ele não está à altura do cargo que ocupa. Suas ações, no âmbito da Suprema Corte, como a de juízes de primeira instância, têm maculado a imagem do Judiciário brasileiro. Ao pedir agora a cassação do registro do PT, o ministro faz jus aos que o chamam de 'tucano de toga' do STF. O nosso Judiciário precisa de magistrados, não de militantes políticos", afirmou a bancada do PT, em nota assinada pelo líder da bancada, deputado Afonso Florence (BA), e divulgada no domingo.

Gilmar Mendes, que foi advogado-geral da União na gestão de Fernando Henrique Cardoso, determinou no fim da semana passada a abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT. Segundo o ministro, haveria indicativos de que o PT teria recebido recursos ilícitos da Petrobras, em prática proibida pela legislação eleitoral.

"A atitude autoritária do presidente do TSE só encontra paralelo no regime autoritário encerrado em 1985. A última vez em que um partido político foi cassado no Brasil foi mediante ato institucional de uma ditadura militar", afirmou a bancada na nota.

O líder do partido afirmou ainda que a decisão de Gilmar contra o PT "coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato" da presidente afastada Dilma Rousseff, "sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no país".

Gilmar é relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. As contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. No entanto, o ministro continuou pedindo apurações acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. O novo procedimento contra o PT será aberto com base nesse material.

"Isso está previsto na lei. Também não significa que vá levar a esse resultado. A lei prevê essa possibilidade em caso de uso indevido, a toda hora aparece a discussão sobre propina em campanha, utilização da justiça eleitoral como um locus de lavagem. A legislação veda e prevê que neste caso pode haver a extinção do partido", disse Gilmar.

Ao ser questionado se outros partidos ou políticos podem ser sancionados por abusos, o ministro afirmou que "essa questão terá que ser colocada a outros partidos se for o caso". "Certamente, essas pessoas vão ser provocadas. Por enquanto, o que nós temos são declarações iniciais. Certamente, isso materializado vai ter reflexo também no âmbito da Justiça Eleitoral", afirmou Gilmar, em referência a citações dos nomes do presidente interino Michel Temer e do ministro das Relações Exteriores, José Serra, por delatores na Lava-Jato.

Ontem, o presidente do PT criticou também o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, e acusou o magistrado de ser parcial. Falcão disse que há uma perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é acusado "sem qualquer prova" de "comandar um esquema de corrupção e pagamento de propina".

A democracia - Michel Temer

• Minha formação democrática me impede gestos autoritários. Não os praticarei

- O Estado de S. Paulo

É incrível a vocação centralizadora e autoritária da nossa cultura política. Todos acham que se o Poder Executivo apresentar um projeto de lei não poderá ele ser trabalhado com o Poder Legislativo. Quantas vezes tenho lido e ouvido, ao mandar projeto ao Legislativo e ajustar os seus termos, que o “governo recuou”. Grande engano.

Vivemos numa democracia. Isso significa que o Legislativo, assim como o Judiciário também governam. O Legislativo não é mero chancelador dos atos do Executivo. Ao contrário. Propõe, sugere, acrescenta, modifica. Nos últimos tempos temos procurado chegar a um consenso sobre a proposta de texto legal com as duas Casas congressuais, a Câmara e o Senado. Estabelecemos diálogo na convicção de que assim se exerce o poder popular descrito na Constituição federal. O exercício do poder unitário, unipessoal só é encontrável nas ditaduras.

Mas compreendo, sociologicamente, a nossa vocação centralizadora. Basta apanhar a História do Brasil desde os tempos da colônia. Primeiro, ganhamos as capitanias hereditárias, depois, o governo geral. Em seguida veio o Império, com o Estado unitário. Depois, na República, tivemos um ciclo de 20 a 30 anos de aparente descentralização, seguido de 20 anos de concentração. Foi assim de 1891 a 1930, de 1930 a 1945, de 1945 a 1964 e daí até 1988.

Esses ciclos históricos revelam que a tendência centralizadora absoluta é marca da nossa concepção política. As pessoas sempre almejam que a União cuide de tudo e de todos e, na União, o Executivo (sempre identificado como governo) tudo controle. Trata-se, aliás, da tendência de considerar o Poder Executivo como salvador da Pátria, supridor das demandas da sociedade, a cujo “poder da caneta” os outros Poderes sempre recorrem, buscando apoio e, sobretudo, recursos. Cientistas sociais, como Maurice Duverger, chegam a apontar a alta concentração do poder nas mãos do comando do Executivo como uma característica da América Latina, tradição que vem desde os tempos da colonização e da cultura ibérica.

Nos colonizadores concentrava-se toda a força e essa condição de certa forma se enraizou no presidencialismo, como podemos identificar entre nós, quando a República tomou o lugar do Império. Tornou-se bastante comum por aqui o recorrente conceito sobre o “presidencialismo” de cunho imperial com que se procura caracterizar a força do nosso sistema de governo, situação que deixaria em desequilíbrio a tríade de Poderes arquitetada por Montesquieu.

É fato, entretanto, que a democracia, entendida como governo de todos (afinal, o poder emana do povo), é exercida pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Mas é dificilmente compreendida. Volto a registrar que a ideia reinante é de que o Executivo produz e o Legislativo deve simplesmente aprovar. Um contrassenso. Não é nem deve ser assim. De igual maneira, a Federação. Nela União e Estados são autônomos. A União não pode interferir nas competências dos Estados sob pena de inconstitucionalidade. A eles, Estados, cabem as chamadas competências residuais. Ou seja: cabe-lhes o resíduo, o resto, do que não foi expressamente conferido à União e aos municípios. Entre as residuais, a principal delas é a competência para dispor sobre sua administração interna. A organização, a estrutura, os direitos e deveres dos seus servidores constituem o núcleo da sua competência residual. É tão grave a eventual incursão da lei federal sobre as competências dos Estados que a Constituição federal chega a registrar o impedimento de emenda constitucional que vise a abolir a Federação. Ou seja, é preciso preservar a competência dos Estados (artigo 60, § 4.º, I).

Por outro lado, a mesma Constituição prevê a intocabilidade da separação de Poderes (artigo 60, § 4.º, III).

Faço essas afirmações para pré-concluir: 1) é indisfarçável a nossa tendência à concentração; 2) a nossa História assim o registra; 3) as nossas instituições estão funcionando regularmente, sem interferência de um Poder em outro; 4) temos, agora, a oportunidade de romper com esse ciclo histórico de agressão à separação de Poderes e à Federação, suportes de uma democracia.

Também me expresso dessa maneira a propósito de projeto de lei que estabelece a repactuação da dívida dos Estados com a União, embutindo nela um teto de gastos para os Estados. Trata-se de teto geral, passível de revisão anual apenas pelo índice de inflação. Tal, aliás, como estamos fazendo com os limites de gastos da União. No primeiro momento, o projeto continha regras referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Chegando à Câmara dos Deputados, dialogamos, conversamos, negociamos e fizemos, por acordo, o projeto manter-se nos parâmetros constitucionais para apresentar, logo em seguida, atualização da LRF. Tudo em consonância com a Constituição federal, artigo 169, que autoriza que lei complementar estabeleça limites para o pessoal ativo e inativo. No caso, o limite de despesas primárias correntes está limitado à variação da inflação. É quanto basta. Se os Estados decidirem criar despesas em algumas áreas, no exercício de sua autonomia, deverão retirar esses valores de outros gastos. Importa obedecer ao limite de gastos previsto no projeto, respaldado pelo artigo 169 da Constituição federal.

Este escrito se destina a evidenciar que minha conduta se respalda na Constituição federal. Digo mais: minha formação democrática me impede gestos autoritários. Não os praticarei. Esse é o caminho para a consolidação de um sistema participativo que nos levará ao ajuste fiscal necessário, ao crescimento, com o combate ao desemprego, ao desenvolvimento e à paz social, tão desejada pela imensa maioria do povo brasileiro.

Cabe aos críticos do governo, àqueles que aludem a “recuos”, escolher a via que desejam: o autoritarismo, quando não há diálogo, ou a democracia. A minha escolha já está feita. Dela não me desviarei.

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*Michel Temer é presidente da República em exercício

Adeus, projeto criminoso de poder - Marco Antonio Villa

• As sucessivas mobilizações de rua deram o golpe final em um projeto de poder que parecia invencível

- O Globo

Depois de longos 13 anos e cinco meses, o Brasil, finalmente, vai se livrar do projeto criminoso de poder. E, tudo indica, para sempre. Como os “sovietólogos,” que durante décadas estudaram a antiga União Soviética, aqui também os analistas do PT e da conjuntura nacional não conseguiram identificar o momento da crise final de uma forma de fazer política. Os arquivos são implacáveis: basta acessá-los para constatar que davam ao PT, a Lula e às suas alianças políticas uma longevidade que eliminava a História. Era como se o Brasil estivesse condenado, ad eternum, ao domínio petista e Lula fosse o deus ex machina nativo.

A repetição exaustiva dos supostos êxitos petistas, com o apoio da universidade, que fornecia o verniz científico, dava a aparência de que, mesmo com algumas dificuldades, o petismo no poder seria eterno. Tanto o DIP, do Estado Novo, ou a Agência Especial de Relações Públicas (Aerp), do regime militar, nunca alcançaram a eficiência da máquina de propaganda petista. Desta vez, o apoio dos acadêmicos, dos intelectuais, dos jornalistas, dos artistas não necessitou da violência do aparato repressivo. Não. Bastou, para alguns, o dinheiro; para outros, a sensação de que participavam do poder e, para os mais ingênuos, a reafirmação de antigas teses da juventude. O modo petista de governar foi louvado como uma contribuição brasileira para o mundo e Lula, incensado como a síntese das nossas melhores lideranças.

Os “petistólogos” ficaram tão impressionados com a propaganda, que acabaram dando uma sobrevida a uma forma moribunda de fazer política. Mas a história seguiu outro caminho. De um lado, a grave crise econômica, produto da famigerada nova matriz econômica, solapou a possibilidade de manter a base social do regime; as fontes tradicionais de recursos que drenaram para o grande capital bilhões de reais se esgotaram. E a classe média viu encolher seu poder de compra e os seus sonhos de consumo. Já a base da pirâmide sentiu os efeitos da inflação e do desemprego.

O autoconvencimento petista de que permaneceriam eternamente no poder e que controlavam o Judiciário — portanto, estariam salvaguardados frente aos atos de corrupção — fez com que ampliassem em escala nunca vista o saque do Estado brasileiro. O petrolão é apenas uma das faces do leninismo tropical, modo petista de governar, subornar e destruir os fundamentos do estado democrático de direito. A corrupção tomou o aparelho de Estado. Sem esquecer que socializaram seus beneficiários.

A ação da Justiça foi fundamental para desvelar o projeto criminoso de poder. Não bastou a Ação Penal 470, o processo do mensalão. As suaves condenações do núcleo político estimularam a corrupção. Não custa recordar que recursos do petrolão foram usados para pagar multas de sentenciados no mensalão, como no caso de José Dirceu. Decisivo foi o papel da 13ª Vara Federal do Paraná. A ação coordenada da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do juiz Sérgio Moro apresentou para o país o Brasil petista. As severas condenações determinadas pelo juiz Moro — e referendadas, quase todas elas, na segunda instância, em Porto Alegre — deram o combustível político para o enfraquecimento da legitimidade do bloco que estava no poder desde janeiro de 2003.

Mas não foram suficientes as crises econômica e ética. O governo de então contava com a passividade popular. Com a crítica vazia, estéril, com os rebeldes do sofá. A surpresa veio a 15 de março de 2015, quando as ruas do Brasil foram tomadas por milhões de manifestantes. Era o novo na política. A combinação da forte presença das redes sociais e de uma nova forma de organização de fazer política — longe dos partidos políticos. E as sucessivas mobilizações de rua, rompendo também com o passado — o velho comício, onde o povo não passa de participante passivo —, deram o golpe final em um projeto de poder que parecia invencível.

Apesar de todos estes fatores, analistas insistiam em dar sobrevida ao petismo. Superavaliaram a capacidade de organização do partido e de seus asseclas. Deram aos movimentos sociais, mantidos por verbas públicas, um poder que nunca tiveram. Iriam incendiar o país, inviabilizar as ações oposicionistas e despertar a base social do lulismo, os mais pobres. Nada disso aconteceu. As mobilizações foram pífias. Sem as benesses estatais, nada são. E as centrais sindicais que falaram até em greve geral?

O afastamento definitivo de Dilma Rousseff vai ocorrer em clima de absoluta tranquilidade. O país não aguenta mais o PT, sua forma de governar, de fazer política. Seus líderes viraram motivo de piadas. Lula, hoje, não passa de uma figura caricata. Sua maior preocupação é escapar da prisão. O PT apresenta claros sinais de divisão, que, tudo indica, deve ocorrer após as eleições de outubro. Isto se o partido não tiver cassado seu registro, pois violou inúmeras vezes a Lei 9096/95.

O julgamento de Dilma, de acordo com a Constituição, vai ocorrer sob a presidência do presidente do STF. É de conhecimento público que Ricardo Lewandowski não chegou à Suprema Corte pelos seus dotes jurídicos. Foi escolhido por razões paroquiais, de São Bernardo do Campo, onde começou sua carreira política. Se Rui Barbosa foi chamado de Águia de Haia, Lewandowski pode ser considerado o ministro da rota do frango com polenta — região de restaurantes daquela cidade onde se saboreia tal iguaria. E, suprema ironia da História, será ele que vai presidir o impeachment. Mais ainda, vai presidir o sepultamento político do seu amigo Luiz Inácio Lula da Silva.

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Marco Antonio Villa é historiador

Tiros no pé – Merval Pereira

- O Globo

O senador petista Lindbergh Farias, exercendo seu papel de líder da oposição no Senado, tenta mais uma manobra para suspender o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, alegando que o presidente interino, Michel Temer, ganhará imunidades constitucionais caso Dilma seja afastada definitivamente, e não poderá ser investigado pela denúncia de que recebeu R$ 10 milhões da empreiteira Odebrecht, conforme constaria da delação premiada de Marcelo Odebrecht.

Há, para início de conversa, controvérsia sobre as imunidades de Temer mesmo no exercício da Presidência. Constitucionalista respeitado que é, Temer tem a exata noção de seus direitos e da controvérsia em torno deles. Há especialistas que consideram que no exercício do cargo, mesmo sendo interino, Temer já não poderia ser investigado por fatos anteriores, assim como Dilma não pode ser investigada por fatos ocorridos quando exercia a chefia da Casa Civil, por exemplo, e até mesmo em seu primeiro mandato.

Mas há constitucionalistas como Thomaz Pereira, professor da Fundação Getulio Vargas no Rio, que acha o contrário. Ele está publicando um artigo hoje no site jurídico Jota, em que defende a tese de que “(...) No momento, Temer ainda é vice-presidente. Esse é o seu cargo. Com isso, não tem ainda imunidades presidenciais. Pode ser denunciado na Câmara por crime de responsabilidade por qualquer cidadão — como já foi. Mas pode também ser processado por fatos anteriores ao seu mandato e estranhos às suas funções. O foro é o Supremo. E, ao contrário do presidente da República, a denúncia no Supremo não exige autorização dos deputados. Depende apenas do procurador-geral da República e do tribunal. Caso haja indícios suficientes para fundamentar uma denúncia, o período de interinidade de Temer é uma janela importante para atuação dessas instituições”.

Argumentando que “A responsabilidade vem da função, a imunidade vem do cargo”, Thomaz Pereira acha que, efetivado no cargo, quanto aos crimes comuns, “Temer de fato estaria temporariamente imune quanto aos atos alheios às suas funções — mas apenas esses”. Mas acha que Temer ainda poderia ser julgado por crimes de responsabilidade que tivesse cometido quando vice-presidente no exercício da Presidência, como no caso dos decretos assinados por ele, alegadamente do mesmo tipo dos assinados por Dilma que estão em julgamento no Senado:

“Vice não assina decretos. Apenas o presidente — no caso, em exercício — o faz. Ou seja, a função exercida por Temer era a mesma, antes e depois do afastamento de Dilma. Mesmo se presidente, Temer ainda poderia sofrer impeachment por atos cometidos no cargo de vice, mas na função presidencial. Afinal, a responsabilidade vem da função”.

Esse é um tema tão controverso que o Tribunal de Contas da União (TCU) não analisa as contas do vice-presidente, porque considera que até mesmo os decretos assinados por ele são de responsabilidade do titular do cargo. Além dessa controvérsia, que por si só mostra como seria difícil conseguir uma decisão do STF favorável à suspensão do processo de impeachment, há a questão política. A tese do senador Lindbergh Farias é um tiro no pé, no seu próprio, e no da presidente afastada.

Lindbergh é também alvo de denúncias de delações premiadas no âmbito da Lava-Jato, assim como sua companheira petista senadora Gleisi Hoffmann. Os dois, por esse critério, não poderiam fazer parte da comissão de impeachment. Além disso, Dilma está sendo citada em diversas delações premiadas por uso de caixa 2 e financiamento com dinheiro de propinas nas campanhas presidenciais.

Na mais recente e devastadora, o marqueteiro João Santana diz que combinou com ela, pessoalmente, os termos dos pagamentos no exterior. Aliás, as delações, fora poucas e honrosas exceções, estão atingindo praticamente todos os partidos, entre eles o PSDB, que teve seus principais líderes acusados em diversos depoimentos — o presidente do partido, Aécio Neves, e o ministro das Relações Exteriores, José Serra.

É uma boa oportunidade, comprovando-se ou não as denúncias, para alterar a legislação sobre o caixa 2 em campanhas. Como disse o juiz Sérgio Moro, o caixa 2 é uma trapaça eleitoral, e como tal deveria ser considerado um crime comum.

O pós-impeachment - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Dá-se de barato que, passado o impeachment definitivo de Dilma Rousseff, tudo será diferente no governo Michel Temer. A base aliada amanhecerá mais dócil, os projetos prioritários serão aprovados do dia para a noite, os empresários cairão de amores pelo novo Planalto, os investidores vão voltar correndo, os empregos vão jorrar. Será que é isso mesmo?

Tudo indica que o impeachment passará hoje, já sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, e chegará virtualmente decidido à fase final em plenário. E é verdade que o fim da interinidade vai conferir maior segurança para Temer, o governo e o próprio País, o que é muito importante, sobretudo, do ponto de vista das relações internacionais. Mas, do ponto de vista interno, o fato é que o Congresso continua exatamente o mesmo, com a dificuldade adicional de uma Câmara ultrafragmentada e o Centrão tentando manter vivo o morto Eduardo Cunha.

Quanto mais o impeachment final se aproxima, mais crescem as dúvidas sobre a capacidade do novo governo de começar a tapar o buraco fiscal, dizendo “não” a pedidos variados de Estados, municípios e categorias profissionais, todos devidamente representados por suas bancadas no Congresso e com enorme capacidade de pressão.

Temer está para trocar a interinidade pela condição de presidente efetivo, mas os problemas continuam e ele tem pela frente negociações duríssimas para aprovar o acordo com os Estados, o teto de gastos, a reforma da Previdência e mudanças nas regras trabalhistas, além de encaminhar, por favor!, o início de uma reforma política.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), porém, diz que o governo vai muito bem, que as críticas às vezes são injustas e que até na parlamentarista França, que ele conhece bem e é um exemplo de democracia, tudo é feito na base da negociação: “O François Hollande, que tem maioria no parlamento, também teve de negociar a reforma trabalhista. Ele ganhou, mas a reforma não é exatamente a que ele queria”.

Mais constrangedor e preocupante do que isso, aliás, é que o impeachment caminha numa rodovia e a Lava Jato em outra, paralela, a mil por hora. Estão começando agora, por exemplo, as delações da Odebrecht, que derramou muitos milhões de reais e dólares em praticamente todas as campanhas majoritárias e em muitas proporcionais. Levante a mão o presidente de grande partido (como Temer) e o candidato a presidente e governador que nunca pediu doações da Odebrecht!

Com as novas delações, chegam ao noticiário conversas de Temer com as grandes doadoras, a arrecadação do PMDB, do PSDB, do PSD... e as contribuições para as campanhas de ministros de Temer, como o chanceler José Serra, candidato a presidente em 2002 e 2010. Junto a tudo isso, um velho fantasma do Congresso passa a assombrar também o governo: o caixa 2 de campanha. E, por falar em fantasma, nunca se sabe se, quando e como Eduardo Cunha pode virar delator.

Logo, a votação do impeachment definitivo de Dilma não é o fim nem o começo de nada. É apenas mais uma etapa num processo ainda tortuoso, cheio de curvas perigosas e grande possibilidade de surpresas arrepiantes. Temer vai mudar de um palácio para outro, mas a vida no Alvorada também não é feita de flores.

Bom samba. As duas primeiras medalhas do Brasil na Olimpíada foram de atletas militares: Rafaela Silva, ouro no judô, é sargento da Marinha e Felipe Wu, prata no tiro de pistola, do Exército. Além disso, dos 467 integrantes da delegação brasileira, 145 (quase 1/3) são militares, 52 deles do Exército.

Como as Forças Armadas vão herdar o Complexo Desportivo de Deodoro, pode-se prever que a combinação de bons preparadores, recrutamento de talentos e boas pistas, quadras, piscinas e stands poderá dar um bom samba para a próxima Olimpíada. Vamos torcer.

Mordaça olímpica – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A vaia no Maracanã foi só o começo. Desde que os atletas entraram em cena, as arenas da Olimpíada viraram palco de protestos contra o governo interino. As manifestações têm sido reprimidas pela polícia. Em ao menos dois episódios, torcedores foram expulsos da arquibancada depois de exibir cartazes com a inscrição "Fora, Temer".

No Rio, um homem foi retirado do Sambódromo por quatro agentes da Força Nacional de Segurança. Ele assistia ao tiro com arco ao lado da mulher e dos filhos. Seu crime: carregar um cartaz contra o presidente interino.

Em Belo Horizonte, a PM expulsou do Mineirão 12 torcedores que assistiam a uma partida de futebol. Eles exibiam cartazes em inglês contra o impeachment e usavam camisetas com letras gigantes, que juntas formavam a expressão "Fora, Temer".

As duas ações foram filmadas com celulares e já somam mais de 3 milhões de exibições nas redes. É bem provável que estimulem novos protestos nos próximos dias.

A organização dos Jogos disse apoiar a repressão policial. "Queremos arenas limpas", afirmou o diretor de comunicação da Rio-2016, Mario Andrada. O comitê alegou que a Lei Geral da Olimpíada, sancionada por Dilma Rousseff, proíbe protestos nas arenas. O texto veta cartazes "com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo", mas afirma que "é ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação".

Além de não ter amparo na lei, a mordaça olímpica contraria a Constituição. Um ministro do Supremo disse à coluna, em caráter reservado, que a proibição de protestos pacíficos caracteriza censura. "Impedir a livre expressão num espaço público é inadmissível", afirmou.

Nesta segunda (9), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a caça aos cartazes. Felizmente, o juiz federal João Augusto Araújo discordou. À noite, ele determinou o fim da repressão nas arenas.

Temer ganhou uma medalha olímpica - Fernando Exman

• Repressão a críticos de pemedebista é condenável

- Valor Econômico

A abertura da Olimpíada foi até agora o ponto alto de um gradativo reconhecimento, pela comunidade internacional, da legalidade do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente interino Michel Temer manteve a discrição, como era esperado, e mesmo assim foi vaiado na cerimônia de abertura realizada na sexta-feira no Estádio do Maracanã. Para seus auxiliares, porém, ele ganhou o dia ao receber em um coquetel antes da solenidade 40 chefes de Estado, governo e outros líderes internacionais.

Desde que a Câmara acolheu o pedido de abertura do processo de afastamento de Dilma, em dezembro, o vice Michel Temer notou uma evolução na percepção da legitimidade do impeachment. Há cerca de oito meses, por exemplo, embaixadores estrangeiros sediados em Brasília questionavam-se sobre os cenários decorrentes da abertura do processo. Os diplomatas debatiam a solidez da denúncia, as probabilidades de Dilma ser afastada e as possíveis reações da comunidade internacional à interrupção de seu mandato.

Não passou despercebida no governo, por exemplo, a diferença de 43 dias entre a data em que o Brasil concedeu o "agrément" a Peter McKinley como novo embaixador dos Estados Unidos no país e o anúncio feito em 7 de julho pelo governo americano de que concedera o mesmo tipo de autorização para o embaixador Sérgio Amaral atuar em Washington. Não se previa, no Palácio do Planalto, que demoraria tanto. Mas, agora, o caso se aproxima de um desfecho com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), fator considerado crucial pelos observadores que acompanham a situação do Brasil e as condições do regime democrático nacional.

Integrantes do governo interino de Michel Temer ponderam que as autoridades estrangeiras não participam das solenidades de abertura de uma Olimpíada para prestigiar o governo do país em que o evento é organizado, mas para apoiar as suas próprias delegações de atletas. Mesmo assim, comemoram o clima de naturalidade e descontração em que se deu a recepção oferecida pelo presidente interino no Palácio Itamaraty, no Rio.

Alguns dos presentes reconheciam a gravidade da situação brasileira, mas diziam entender que o país passa por um período de transição. Demonstravam ainda saber que a presidente afastada não deve retomar o posto. Não houve constrangimentos, Temer até realizou uma reunião com os presidentes da Argentina e do Paraguai para discutir o destino do Mercosul e recebeu os cumprimentos do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, do secretário de Estado dos EUA, John Kerry, e de líderes europeus.

Temer também não precisou preocupar-se com a presença de Dilma ou do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não foram ao Rio.

O governo interino trabalha para que a Rio 2016 seja uma vitrine, uma oportunidade para o país começar a recuperar sua imagem no exterior. A Olimpíada é considerada pelo Palácio do Planalto como um potencial instrumento para o Brasil novamente ser visto de forma positiva, reavivando a curiosidade de investidores estrangeiros e potenciais turistas pelo país, depois de figurar nas manchetes internacionais nos últimos anos devido à crise econômica, à instabilidade política ou ao surto do vírus zika.

A Copa de 2014 é dada como exemplo. Problemas de organização e planejamento também causaram incômodos, sobretudo nos primeiros dias do evento. Imprevistos elevaram os gastos relacionados à competição, mas, no fim das contas, o saldo foi positivo.

É verdade que grande parte dos preparativos foram levados adiante pela gestão Dilma Rousseff e dependem de outras esferas administrativas, assim como a decisão do governo interino de afastar servidores que há anos trabalhavam na organização do evento às vésperas da Olimpíada atrapalhou o desempenho do Ministério do Esporte neste momento. Mas agora o próprio Temer e diversos ministros estão se empenhando pessoalmente para que tudo dê certo.

A segurança é uma das principais preocupações do Planalto. Além de querer evitar o potencial noticiário negativo sobre a violência contra turistas, atletas ou autoridades estrangeiras presentes no Rio, o governo busca evitar qualquer possibilidade de que um eventual ataque terrorista cause uma tragédia e coloque tudo a perder.

Acredita ainda que a Olimpíada tem tudo para melhorar o ânimo da própria população brasileira. Internamente, na avaliação de auxiliares de Temer, ela pode ajudar a marcar uma mudança de fase em relação à atual conjuntura política. Afinal, os jogos coincidem com o avanço dos processos de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado e o de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ontem, conforme prometido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi lido em plenário o parecer do Conselho de Ética que recomenda a cassação de Cunha. A votação do caso ainda não foi marcada, mas estará pronta para ser incluída na pauta da Casa nos próximos dias - caso os aliados de Eduardo Cunha não tenham força para postergar a conclusão do seu julgamento.

Temer ainda não colheu todos esses frutos e, agora, enfrenta o risco de novos desdobramentos da Lava-Jato produzirem maiores danos ao seu governo. Por outro lado, algumas contas já começam a chegar ao seu gabinete.

O governo federal teve que desembolsar de última hora R$ 120 milhões para ajudar nos custos das festas de abertura e encerramento da Olimpíada. O Executivo também confirmou ao Congresso que a realização da Rio 2016 deve demandar uma renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2017. A estimativa é que R$ 2,9 bilhões impactem o Orçamento deste ano e outros R$ 212,7 milhões no do ano que vem. Tudo isso num período em que o governo tenta fazer um ajuste fiscal e recuperar a confiança dos investidores.

Os casos de repreensão a torcedores que criticam o processo de impeachment de Dilma e o governo Temer durante os jogos não ajudam em nada a estratégia de relacionar a Olimpíada a um Brasil melhor.

Cadê o “Volta, Dilma!”? - Luiz Carlos Azedo

• Como caracterizar um golpe quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) preside o julgamento do impeachment?

- Correio Braziliense

Não foi à toa que os petistas adotaram a palavra de ordem “Fora, Temer!”, na qual se confundem com todos os demais adversários do presidente interino. É uma maneira de fugir à responsabilidade de defender a volta de Dilma Rousseff ao poder, uma missão impossível para a cúpula do PT, cujo único objetivo agora é se defender da Operação Lava-Jato. Mesmo a tese do “golpe de Estado” contra a presidente eleita já não tem o consenso partidário. Como caracterizar um golpe quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, notoriamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preside o julgamento do impeachment?

A partir de hoje, os senadores petistas — alguns dos quais também investigados na Operação Lava-Jato — , na sessão plenária do Senado Federal que decidirá julgará ou não o pedido de impeachment, já não poderão afirmar que o processo é um golpe sem também acusar Lewandowski de golpista. Ou seja, começa a cair por terra a tese de que a Constituição foi rasgada pelo Congresso. É que as regras do jogo foram estabelecidas pelo STF em julgamento no qual o Senado foi fortalecido como instância julgadora, uma vez que a Câmara, então ainda presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve subtraído o poder de afastar a presidente da República. O processo se tornou mais demorado, mas enfraqueceu a retórica de que o impeachment fora aberto como uma “vingança” de Cunha aliado à oposição.

Estranho golpe esse, sem tanques nas ruas, cassações de mandatos, fechamento de sindicados, censura à imprensa, ocupação de rádios e emissoras de tevê. Nada se parece com o golpe militar de 1964, como a presidente afastada chegou a comparar. Somente quem não viveu aqueles dias ou interpreta a história por um viés ideológico sustenta um paralelo tão fora da realidade. A propósito, a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro serve para desfazer toda a campanha internacional feita por Dilma, por parte da diplomacia e por aliados do PT de que estaria em curso um golpe de Estado. A polêmica proibição de manifestações de protestos nos locais de jogos, que é usada para caracterizar um surreal processo de fascistização do país, ao contrário do que alguns imaginam, foi estabelecida a pedido do Comitê Olímpico Internacional pela própria presidente Dilma Rousseff. Nada impedia que os protestos contra o governo Michel Temer sejam marcados e convocados para os locais onde normalmente essas manifestações ocorrem. E ontem uma juiza federal liberou os protestos.

Mas voltemos ao impeachment. Para ocorrer, o julgamento da presidente Dilma Rousseff precisa que a maioria simples dos senadores aceite o pedido aprovado pela comissão especial, nos termos do relatório do senador Antônio Anastasia. Essa votação será hoje, em sessão que servirá para uma avaliação realista da situação da presidente afastada e das dificuldades criadas pelos senadores que estão em cima do muro. Dos 81 senadores, 39 declararam votos pelo impeachment, 18 são contrários e os demais preferem não declarar o voto. Nos bastidores, porém, já passam de 60 os senadores que se comprometeram com o Palácio do Planalto a aprovarem o impeachment. São necessários 54 votos. O caso do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é o mais emblemático: ele não disse que votará a favor da cassação de Dilma, mas já deu sinais de que considera o impeachment uma alternativa válida. O último deles foi repudiar a comparação com o golpe de 1964.

O desafeto

A estratégia de usar a má fama de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Câmara, para desmoralizar o impeachment também se esvai com o passar dos dias. Desde a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Casa, sua influência diminuiu, embora ainda tenha aliados poderosos. Ontem, foi lido em plenário o pedido de sua cassação, que será publicado hoje no Diário Oficial. Abre-se, assim, o prazo de até duas sessões ordinárias (de votações ou debates) para que o processo seja incluído na pauta, com prioridade sobre outros temas. O PT e o Psol, dilmistas, e o PSDB, o DEM e o PPS, da antiga oposição, cobram a marcação imediata da data de votação. A cassação é pedra cantada, até mesmo para os aliados de Cunha, que têm medo dele se sentir traído e, por isso, denunciar a todos que ajudou com recursos de campanha em acordo de delação premiada na Operação Lava-Jato. Se perder o mandato, quem julgará seu caso é o juiz Sérgio Moro, de Curitiba.

Maia argumenta que o tema é bastante polêmico e precisa ser definido por um plenário com quórum elevado. São necessários 257 votos entre os 512 deputados em exercício para que seja determinada a perda do mandato de Cunha. O risco de não aprovarem a cassação de Cunha seria real durante as Olimpíadas do Rio, porque a opinião pública está inebriada pela festa. Mesmo assim, em votação aberta, será muito difícil para qualquer deputado nâo comparecer à sessão da cassação. A opinião pública considera Cunha uma espécie de inimigo público número um. Ninguém se surpreenda se ele for cassado antes mesmo do afastamento definitivo de Dilma Rousseff.

Viagem ao Centro do Rio - Míriam Leitão

- O Globo

Aconteceu algo misterioso no Centro do Rio. Ele se ampliou e tudo ficou mais próximo, ao mesmo tempo. Parece contraditório, mas, com a retirada da Perimetral e a revitalização, o ambiente está mais amplo e, sem o viaduto, o que estava atrás dele ficou mais perto. A cidade virou de frente para o mar, no seu velho Porto. O visitante tem, então, essa sensação mista de amplitude e proximidade.

Oantigo Centro do Rio renovado e as mudanças nos transportes são os mais democráticos legados. No último domingo, o local, que ficava vazio nos fins de semana, estava lotado. Gente vibrante, famílias inteiras circulando entre os diversos pontos entre a Praça Mauá, Praça XV, o Porto Maravilha, o Museu do Amanhã, o Boulevard Olímpico, a Casa do Brasil. De repente, é possível ver o VLT desfilando sua modernidade em frente ao Mural do Kobra.

O mural era uma parede enorme, feia e envelhecida. Sem janelas, sem nada. As costas de uma construção que por dentro permanece envelhecida e feia. Mesmo quem conhece o Centro do Rio não consegue lembrar como era. O filme da transformação me foi mostrado pelo empresário Gaetano Lopes, da Gael, que administra o Boulevard do Centro e de Madureira, e reaviva a memória:

— Falam tanto de legado e eu quis deixar um também. Chamamos o Kobra, dissemos que a ideia era trabalhar com os anéis olímpicos, ou seja, os cinco continentes, e ele fez esse trabalho lindo.

De fato, é imperdível para quem for visitar o Centro do Rio o painel com os rostos dos povos nativos dos cinco continentes. Se der sorte, o VLT, com seu design moderno, passará na frente do Mural, num contraste perfeito entre o novo e o tradicional. A tradição nos rostos nativos, o novo da arte do grafite nascida na rua e um novo modal do transporte, limpo, leve e bonito.

Todos sabemos as dificuldades de transporte público do Rio e até num fim de semana, sem horário para cumprir, o visitante terá dificuldades de entender onde comprar o bilhete para o VLT e poderá ter que se espremer dentro dele. Mas vale a pena conferir.

Para o leitor que estranha uma coluna de viagem sobre a própria cidade onde mora a colunista há 30 anos, peço licença. Sei que a notícia econômica é a renegociação da dívida dos estados. Já falei sobre ela e voltarei a me dedicar aos temas habituais. Mas é Olimpíada no Rio e é impossível não se deixar contaminar pela vibração. A cidade está cheia do que fazer, mas o que já foi feito acentuou sua beleza natural e construída. E nosso primeiro ouro vem de uma menina, Rafaela, da Cidade de Deus. Tudo emocionante.

Os belos prédios do Centro do Rio, de épocas diferentes, das diversas vezes em que a história passou por aquele ponto da cidade, tomam-se de ares, exibem-se. Quem desvia o olhar para o mar pode ver, de repente, a caravela que veio para a Olimpíada: o Navio-Escola Sagres, que é a Casa de Portugal. O enorme transatlântico, onde está hospedado o time do basquete masculino americano, parece que entrou dentro do Rio e faz parte da paisagem de terra.

Quando se mora na cidade olímpica, o risco é ficar prisioneiro dos afazeres naturais da vida e nem ver o que é imperdível. Desde o começo, a remodelação do porto me emocionou. As obras encontraram as pedras do Valongo e aquele revolver da história, revelando o local onde passou um milhão de escravos, foi inspirador. Reencontrado o velho cais, o Rio decidiu valorizar a herança dos negros, da qual o centro da cidade é parte fundamental. Hoje, o circuito afro, com várias paradas, faz parte da cidade com o cais protegido por uma obra que respeita e valoriza o sitio arqueológico.

O movimento econômico nos bares e restaurantes do centro aumentou de forma exponencial. Difícil é encontrar um dos botecos tradicionais com fila pequena. O restaurante Mosteiro foi muito frequentado pelo mercado financeiro quando havia bolsa de valores, BVRJ, e muitas sedes de bancos no Rio. Ainda é frequentado, nos dias úteis, mas nunca havia aberto suas portas em fins de semana. Desde o começo de julho, passou a funcionar também sábado e domingo, com a casa lotada e fila de espera.

Os sinais da renovação do Centro começaram antes da Olimpíada e podem ajudar na recuperação econômica de uma cidade que, como as outras do Brasil, está batida pela recessão.

Para retomar o desenvolvimento - Yoshiaki Nakano

• Estamos numa armadilha, não mais de baixo crescimento, mas de recessão continuada, ou de estagnação

Há indicações de que a economia brasileira já atingiu, neste primeiro semestre, o "fundo do poço". A capacidade ociosa é enorme, mas não há nenhuma esperança de que venha uma forte recuperação cíclica, o que seria normal nas atuais circunstâncias, menos ainda que haja uma retomada do crescimento.

Após mais de dois anos de recessão, em condições normais seria de se esperar que a política monetária e fiscal pudessem injetar estímulos à demanda agregada para iniciar o ciclo de recuperação. Infelizmente, a economia brasileira está gravemente enferma e nada disto é possível. A inflação está muito acima da meta e corre o risco de tomar uma dinâmica perigosa. Temos uma trégua, mas não saímos ainda de uma grave crise de confiança, em função do descontrole das contas públicas, déficit nominal atingindo 10% do PIB e a dívida pública crescendo explosivamente.

Em outras palavras, com o regime de política macroeconômica vigente estamos numa armadilha, não mais de baixo crescimento, mas de recessão continuada ou, na melhor das hipóteses, de estagnação.

Não há espaço nem para política monetária nem fiscal serem acionadas. Ao contrário, na vigência das atuais convenções do mercado e, comportamento dela decorrente, precisamos elevar a taxa de juros e acelerar o ajuste fiscal, ambos recessivos, para melhorar as expectativas.

Portanto, para viabilizarmos uma recuperação cíclica e repensarmos a retomada do crescimento é preciso uma reforma do Regime de Política Macroeconômica atualmente vigente no país, totalmente anômalo, que privilegia taxas de juros do Banco Central na estratosfera e instabilidade na taxa de câmbio, com tendência persistente de apreciação. Esta dupla torna o custo médio do capital de duas a três vezes maior do que a taxa de retorno de qualquer empresa brasileira no setor não financeiro, tudo isto em um ambiente altamente inflacionário.

Nesta reforma do regime de política macroeconômica não precisamos inventar nada de novo, basta seguir as boas práticas vigentes no resto do mundo. Antes de mais nada precisamos de reformas estruturais para estancar a expansão automática dos gastos públicos, para eliminar o déficit público e inverter a trajetória explosiva de crescimento da dívida pública.

O governo Temer já propôs uma emenda constitucional pra fixar os gastos públicos em termos reais. Se a reforma da previdência tiver sucesso, tudo indica que o teto poderá ser respeitado. Neste caso, ao longo dos próximos anos podemos estabilizar o crescimento da dívida pública. Estas propostas de reforma são de longo prazo e tomarão tempo e seus efeitos sobre a situação fiscal dependerão muito do crescimento da economia.

Para termos uma ideia, se a economia brasileira crescer a uma taxa média de 2% ao ano nos próximos dez anos, a participação dos gastos do governo poderá ter uma redução de quase 20% e gerar um superávit primário da ordem de 2% do PIB. Mas aí, com as reformas do atual regime de política monetária abre-se espaço para redução substancial da taxa de juros, principal item na despesa do governo.

A reforma na política monetária deve contemplar mudanças nas regras operacionais do Banco Central para torná-las similares às dos demais países, eliminando-se as "jabuticabas". É fundamental que a autoridade monetária passe a fixar taxa de juros pré-fixadas, na ponta mais baixa, puxando toda curva de juros para baixo e alongando-a, e viabilizando o desenvolvimento de mercado privado de títulos de longo prazo. Neste caso, para quê o BNDES e Banco do Brasil?

Se o BC deixar de tabelar o juros na estratosfera nas operações mais curtas e de liquidez total (overnight) e fixar juros pré-fixados similares aos dos demais países, regras operacionais que gerem indicadores de liquidez, a política monetária ganhará enorme eficácia para controlar a inflação. Neste caso, o banco central não precisará recorrer à apreciação cambial para controlar a inflação. Podemos ter um verdadeiro regime de metas de inflação.

A definição do regime e da política cambial deverá sair do Banco Central e migrar para uma autoridade do Executivo, que definirá uma política cambial para que este alcance sua verdadeira função: equilibrar as transações correntes do país e promover o desenvolvimento econômico. A operacionalização deverá ficar no Banco Central, como é nos países desenvolvidos. A taxa de câmbio precisa ser não só competitiva, mas mais estável e previsível, desta forma o caminho para recuperação econômica estará aberto. O estímulo virá para que a taxa de investimento aumente em exportações de manufaturados, viabilizando a retomada do crescimento.

Também será preciso um novo sistema tributário com impostos mais transparentes e menos distorcivos. Ainda, uma reforma trabalhista simples, que flexibilize a CLT, como o que consta no documento "Uma Ponte para o Futuro", em que um acordo entre sindicato de trabalhadores e de empresários possa suspender a legislacão trabalhista.

A tênue recuperação esboçou-se na indústria de transformação por meio da recuperação das exportações, pois a taxa de câmbio no início deste ano estava competitiva. Entretanto, com a subsequente apreciação, na margem, o quantum de exportações já está cedendo, segundo as últimas informações.

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Yoshiaki Nakano, com mestrado e doutorado na Cornell University, é professor e diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP)

O impeachment a um passo – Editorial / O Estado de S. Paulo

É o penúltimo passo. O Senado Federal deverá aprovar hoje, por ampla maioria, o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff – tecnicamente, a pronúncia –, o que abrirá a fase do julgamento propriamente dito, ao final da qual, até o fim do mês, os senadores decidirão se o mandato da presidente afastada será definitivamente cassado ou se ela retornará ao Palácio do Planalto. Para a pronúncia ser aprovada hoje, é necessária a maioria simples dos votos – metade mais um dos senadores presentes – o que significa 41 votos na hipótese da presença de todos os 81, ou 21 votos, no caso da presença mínima exigida, que é de 41 parlamentares. Como provavelmente manterá sintonia com a ampla maioria dos brasileiros que, conforme revelam todas as pesquisas, desejam o afastamento definitivo de Dilma, na votação final o impeachment dificilmente deixará de ser decretado, apesar de exigir maioria qualificada de três quintos da Casa, ou 54 votos. A previsão é de que o impeachment será finalmente aprovado por cerca de 60 senadores.

Contagem regressiva final para o impeachment – Editorial / O Globo

• A penúltima fase do processo de Dilma ocorre em meio a um grande desgaste na relação dela com o PT e à constatação de que as teses da defesa não se sustentam

A penúltima etapa para o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff começa hoje no Senado num clima diferente daquele que cercou a aceitação do processo de impedimento pelo plenário da Câmara, em abril, e a confirmação da decisão pelos senadores, em maio, levando o vice Michel Temer a assumir como interino.

À época do primeiro teste de plenário, Dilma e PT demonstravam convicção de que poderiam resistir. Foi criada a tese do “golpe”, a qual, mesmo inverossímil, teve alguma acolhida em grupos no exterior e serviu de munição para a militância, fiel e cega como torcida de futebol. A conhecida criatividade brasileira criara golpe com recursos à Justiça e votos no Congresso.

Demora nas decisões e custo colocam a Justiça em xeque – Editorial / Valor Econômico

Nos próximos meses, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir quem venceu o campeonato brasileiro de 1987, o Flamengo ou Sport Club do Recife. Em 1999, mais de dez anos depois do campeonato e muita discussão, o Sport garantiu na Justiça Federal o título, que venceu por WO. Em 2011, porém, a CBF deu a vitória aos dois clubes. O Sport recorreu e conseguiu manter a decisão anterior no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Flamengo apelou, então, ao STF, mas seu recurso foi recusado pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, no início deste ano. O time carioca recorreu novamente, levando o julgamento agora para a primeira turma.

O caso levantado pelo Valor (3/8) ilustra alguns dos mais sérios problemas da Justiça brasileira. Um deles é a demora em dar uma resposta definitiva para as partes em litígio; o outro é o fato de a Constituição brasileira permitir que praticamente qualquer assunto seja levado ao STF, atulhando a corte. Atualmente, o Supremo tem 65,2 mil processos aguardando decisão. Os últimos dados do levantamento Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que 2015 começou com um estoque de 71,2 milhões de processos pendentes, com uma taxa de congestionamento de 71,4%.

‘Hiroshima mon amour’ - Arnaldo Jabor

- O Globo

Você está andando pela rua e, de repente, uma imensa tempestade de luz cai sobre sua cabeça, como o sol despencando do céu. Você não sabe o que é, nem vai saber nunca porque você derreteu como um sorvete em dois segundos. Fica um lago de seu corpo em volta de seus sapatos, enquanto a cidade inteira vira um deserto fervente povoado por cadáveres que vagam como zumbis pelas ruas em fogo.

Falo assim para ver se sentimos no corpo o intenso horror do “segundo Holocausto” da guerra: as bombas atômicas no Japão.

Há 71 anos, em 6 e 9 de agosto de 1945, os americanos destruíram Hiroshima e Nagasaki.

Todo ano me repito e escrevo praticamente o mesmo artigo sobre a bomba nessa data, não apenas para condenar um dos maiores crimes da Humanidade, mas para lembrar que o impensável pode acontecer a qualquer momento. Tudo pode acontecer hoje num mundo onde um psicótico como o Trump, um Hitlerzinho repulsivo, pode ser candidato a presidente dos US. Isso não podia acontecer e, no entanto, acontece.

A destruição de Hiroshima e Nagasaki, três dias depois, inaugurou a “guerra preventiva” de hoje. O Holocausto dos judeus na Segunda Guerra fecha o século XX, ainda no contexto de contradições do século XIX; o espetáculo luminoso de Hiroshima marca o início da guerra do século XXI.

O horror se moderniza, mas não acaba. Vi outro dia o filme de Alain Resnais “Hiroshima meu amor” — é insuportável ver as cenas documentais do bombardeio: não mais a morte por gás ou bala, mas por derretimento.

Auschwitz e Treblinka ainda eram “fornos” da Revolução Industrial, ainda eram massacres da era “fordista”, da linha de montagem do horror, mas Hiroshima inventou a guerra tecnológica, virtual, asséptica. A extinção em massa dos 200 mil japoneses no furacão de fogo fez em um minuto o trabalho de meses e meses do nazismo.

O que mais impressiona na destruição de Hiroshima é a morte “on delivery”, “de pronta entrega”, sem trens de gado humano, morte “clean”, anglo saxônica. A bomba americana foi considerada uma “vitória da ciência”. Na época, a bomba explodiu como um alívio, e a opinião pública ocidental celebrou tontamente. Nesses dias, longe da Ásia e Europa, só havia os papéis brancos caindo na Quinta Avenida, sobre os beijos de amor da vitória. Naquele contexto, não havia conceitos disponíveis para condenar esse crime hediondo. A época estava morta para palavras, na vala comum dos detritos humanistas.

Os nazistas matavam em nome do pavoroso ideal psicótico de “reformar” a Humanidade para o milênio ariano. Por outro lado, incrivelmente, as bombas americanas foram lançadas em nome da “razão”. A bomba A agiu como um detergente, um mata-baratas. A guerra como “limpeza”, o típico viés americano de tudo resolver, rápida e implacavelmente... A destruição de Hiroshima foi “desnecessária” militarmente. O Japão estava de joelhos, querendo preservar apenas o imperador e a monarquia. Diziam que Hitler estava perto de conseguir a bomba — o que é mentira.

Uma das razões reais era que o presidente Truman e os falcões da época queriam testar o brinquedo novo. Truman fala dele como um garoto: “Uau! É o mais fantástico aparelho de destruição jamais inventado! Uau! No teste, fez uma torre de aço de 60 metros virar um sorvete quente!...” Na luta pela democracia, rasparam da face da terra os “japorongas”, seres oblíquos que, como dizia Truman em seu diário: “São animais cruéis, obstinados, traidores”. Seres inferiores de olhinho puxado podiam ser fritos como shitakes.

O clima era alucinado e quase “lúdico”, um interessante teste de fogo. Basta lembrar que o avião que largou a bomba A em Hiroshima tinha o nome da mãe do piloto na fuselagem — “Enola Gay”. Isso. O bombardeiro B-29 que lançou a bomba em Hiroshima no dia 6 de agosto de 1945 foi pilotado pelo coronel Paul Tibbets Jr., que escolheu pessoalmente um quadrimotor B-29, batizando-o com o nome em homenagem à sua mãe. Esse gesto de carinho filial derreteu no fogo 200 mil pessoas. Essa foi a mãe de todas as bombas, parindo um feto do demônio.

Os americanos queriam vingar Pearl Harbour, pela surpresa de fogo, exatamente como o ataque japonês três anos antes. Queriam também intimidar a União Soviética, pois raiava no horizonte sombrio a Guerra Fria; além disso, é claro, os americanos queriam exibir para o mundo um show “maravilhoso” de som e luz, uma superprodução a cores do novo Império. O Holocausto sujou o nome da Alemanha, mas Hiroshima soa até hoje como uma vitória tecnológica “inevitável”.

Agora, não temos mais a Guerra Fria; ficamos com a guerra quente do deserto — a mais perigosa combinação: fanatismo religioso e poder atômico. Vivemos dois campos de batalha sem chão; de um lado a cruzada errada do Ocidente, apesar e além de Obama. Do outro lado, temos os homens-bomba multiplicados por mil. E eles amam a morte. E pior: com o rato do Putin, com o rato Kim da Coreia, com Paquistão, Índia, Israel volta o perigo atômico, 71 anos depois.

Hoje, já há uma máquina de guerra se programando sozinha e nos preparando para um confronto inevitável no Oriente Médio. Estamos num momento histórico onde já se ouvem os trovões de uma tempestade que virá. Os mecanismos de controle pela “razão”, sensatez, pelo “soft power” da diplomacia perdem a eficácia. Como dar conta da alucinação islâmica religiosa com amor à morte que quer impedir o “perigo da paz”?

Estamos às vésperas de uma bruta mudança histórica. Sente-se no ar o desejo inconsciente por tragédias que pareçam uma “revelação”. Surge a fome por algo que ponha fim ao “incontrolável”, a coisa que o Ocidente mais odeia. Mesmo uma catástrofe sangrenta parecerá uma “verdade” nova.

Vivemos hoje na era inaugurada por Hiroshima.

“There is a shit-storm coming” — disse Norman Mailer uma vez.

A caixa de Pandora (que Truman abriu em 45 e Bush reabriu 50 anos depois) nunca mais se fechará.

Consolo na Praia - Carlos Drummond de Andrade

Vamos, não chores.
A infância está perdida.
A mocidade está perdida.
Mas a vida não se perdeu.

O primeiro amor passou.
O segundo amor passou.
O terceiro amor passou.
Mas o coração continua.

Perdeste o melhor amigo.
Não tentaste qualquer viagem.
Não possuis carro, navio, terra.
Mas tens um cão.

Algumas palavras duras,
em voz mansa, te golpearam.
Nunca, nunca cicatrizam.
Mas, e o humour?

A injustiça não se resolve.
À sombra do mundo errado
murmuraste um protesto tímido.
Mas virão outros.

Tudo somado, devias
precipitar-te – de vez – nas águas.
Estás nu na areia, no vento…
Dorme, meu filho.

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Antologia Poética – 12a edição - Rio de Janeiro: José Olympio, 1978, ps. 16 e 17

Marisa Monte - Ontem ao Luar (Catúlo da Paixão Cearense/ Pedro Alcântara)

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Sob a presidência de Dilma Rousseff, menos por sua imperícia nas coisas da política, mais pela exaustão da modelagem herdada do seu antecessor, tanto a agenda do moderno se rebelou contra ela – como se constatou nas manifestações massivas de junho de 2013 em favor da autonomia do social – como se lhe escapou das mãos a da modernização com a economia do País parando de crescer.

Estamos não num fim de caminho, mas no da sua retomada. Se o direito ao moderno não pode mais ser arrebatado da animosa sociedade brasileira de hoje, temos também um compromisso inarredável com a modernização que faz parte do nosso DNA.”

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio. ‘Retomar o moderno, retomar a modernização’, O Estado de S. Paulo, 7/8/2016

Maioria do Senado diz ser a favor do impeachment

• Enquete mostra que ao menos 44 dos 81 senadores votarão contra Dilma

Plenário decide amanhã, por maioria simples, se aprova parecer pelo impedimento

A votação de amanhã no Senado deve reservar mais uma derrota para a presidente afastada, Dilma Rousseff. O plenário decidirá se a Casa é favorável ou não ao parecer da comissão especial que recomenda o impeachment de Dilma. Enquete feita pelo GLOBO mostra que pelo menos 44 dos 81 senadores são a favor do relatório e 18, contra. Dezesseis não opinaram e três não foram encontrados. O parecer será aprovado por maioria simples.

Derrota à vista para Dilma

• Segundo enquete, 44 senadores aprovam continuação de processo contra presidente afastada

Renan Xavier (*), Junia Gama, Carolina Brígido e Maria Lima - O Globo

BRASÍLIA - A próxima etapa do processo de impeachment, uma votação marcada para amanhã no plenário do Senado, deve representar nova derrota para a presidente Dilma Rousseff, abrindo ainda mais o caminho para seu afastamento definitivo. Em enquete realizada pelo GLOBO, 44 dos 81 senadores declararam voto favorável ao parecer da comissão especial, que recomenda o impeachment. É a chamada fase da pronúncia, em que se define se o processo deve prosseguir ou ser arquivado. A expectativa é que esses senadores repitam o voto no julgamento final em plenário, previsto para o fim do mês, quando será conhecido o destino do segundo governo Dilma.

O levantamento também revela que 18 senadores votarão a favor de Dilma na fase de pronúncia. Outros 16 não declararam como votarão e três não foram encontrados pelo GLOBO. Na votação de amanhã, serão necessários os votos da metade mais um dos presentes — maioria simples —, desde que haja o quórum de 41 senadores. Estará em votação o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG), a favor do impedimento. Na votação final do processo, será preciso contabilizar o voto de ao menos 54 senadores para sacramentar a saída de Dilma. O número representa dois terços da Casa.

Foco na votação final

Aliados da presidente afastada já reconhecem e admitem a derrota amanhã, mas apostam na mudança do cenário no julgamento final. Para os oposicionistas, as citações a integrantes do governo Michel Temer na delação premiada da Odebrecht podem ter efeito favorável à volta de Dilma. O bloco da minoria no Senado também acredita que fatos novos, como as vaias de Temer ouvidas no Maracanã na sexta-feira, no evento de abertura da Olimpíada do Rio, terão impacto sobre o desfecho do processo.

Os parlamentares que defendem o retorno de Dilma à presidência reconhecem não ter votos suficientes para que o relatório de pronúncia de Anastasia seja aceito na sessão de amanhã. A aposta dos favoráveis a Dilma é no julgamento final.

— É muito provável que passe (o relatório de pronúncia). Trata-se de maioria simples. É provável sim. Mas vamos centrar nossa intervenção na votação do processo mesmo — disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que defende a presença de Dilma na tribuna, fazendo sua própria defesa:

— Acho que seria bom, logicamente, desde que ela esteja convencida disso.

Na linha de frente de defesa de Dilma, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também já contabiliza a derrota na votação de amanhã. E aposta suas fichas na votação final, que selará o destino da presidente afastada:

— Não temos muita esperança em relação à fase da pronúncia. Nossa esperança, e vamos trabalhar para isso, é na votação do julgamento definitivo. Ali, terão (os contrários ao retorno de Dilma) que colocar quórum alto (três quintos dos senadores).

Para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), não há dúvida de que o relatório a favor do impeachment será aprovado esta semana e que, no julgamento final, Dilma Rousseff será definitivamente afastada:

— Não tenho nenhuma dúvida. Ninguém mais acredita que Dilma possa voltar à Presidência da República. Isso é fato absolutamente consensual. A votação desta semana não está chamando muito a atenção, é por maioria simples, apenas uma discussão do parecer do senador Anastasia, que é muito convincente. Não existe muita tensão política em torno dessa votação — afirmou Aloysio.

— Há votos mais que suficientes para que Dilma seja afastada definitivamente. A constatação política é que ninguém acredita que ela tenha condições de voltar a governar o país novamente. Ela está mais isolada e radical que no momento do seu afastamento. A presença de Dilma no governo é um ônus político intolerável para todos, inclusive para o próprio PT, que está pensando em sua sobrevivência — completou o líder do governo.

A expectativa entre os senadores da oposição é que Dilma Rousseff apreimpedir sente, após a votação desta semana, a carta com pedido de plebiscito para que a população seja ouvida a respeito de uma nova eleição e defendendo uma ampla reforma política. Um grupo de petistas deve se reunir com a presidente afastada no Palácio da Alvorada hoje para ajudar na finalização do texto.

Na última sexta-feira, a SecretariaGeral do Senado distribuiu para todos os senadores um memorial com o voto de Anastasia e o voto em separado das senadoras Grazziotin, Kátia Abreu (PMDB-TO) e Gleisi Hoffman (PT-PR). Junto com o memorial em papel, foi distribuído também um DVD com toda a documentação produzida pela comissão especial.

Lewandowski presidirá sessão

A sessão de amanhã está marcada para começar às 9h. Se houver quórum mínimo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), vai transferir a presidência da sessão para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai coordenar os trabalhos do juízo de pronúncia. Não há previsão de quando a sessão vai terminar, já que haverá discussão do tema antes da votação. Anastasia terá meia hora para se manifestar. Os senadores terão a palavra em seguida, na ordem que estiverem inscritos. Cada senador inscrito terá dez minutos para falar. Depois, acusação e defesa terão até 30 minutos para se manifestar. A votação será nominal e aberta, no painel eletrônico.

Os senadores que declaram votar a favor da pronúncia, são conhecidos opositores do PT, entre os quais os tucanos Aécio Neves (MG), Tasso Jereissati (CE) e Cássio Cunha Lima (PB), além do próprio Aloysio Nunes. Na relação tem também Marta Suplicy (PMDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Romero Jucá (PMDB-RR), José Agripino (DEM-RN e Ciro Nogueira (PP-PI).

Ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse ao GLOBO que votará a favor da aceitação da pronúncia do relatório de Anastasia, mas afirmou que ainda não se decidiu sobre como votar na sessão que definirá o afastamento definitivo de Dilma. (*) estagiário sob supervisão de Evandro Éboli

Governo acredita conseguir 60 votos ou mais

- O Globo

-BRASÍLIA- A avaliação do Palácio do Planalto é que o impeachment de Dilma Rousseff não tem volta. Assessores do governo atuam para eliminar margens de riscos. A votação de amanhã é dada como favas contadas pelos assessores do presidente interino Michel Temer. Dois operadores do governo — o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) — fazem suas contas e estão otimistas. Acreditam que ao menos 60 senadores votarão com o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede o impeachment de Dilma. Segundo eles, serão dados os mesmos 55 votos favoráveis da primeira votação em plenário, acrescidos de mais cinco a oito.

Eles contabilizam inclusive o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se aproximou mais ainda de Temer nas últimas semanas e trabalhou para acelerar a conclusão do processo de votação do impeachment. Renan poderá exercer seu direito de voto porque estará fora da presidência do Senado. Segundo a legislação, a presidência do processo de impeachment na fase final cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

— Nossa contabilidade nos dá um piso de 60 e um teto de 63 votos a favor do impeachment — acredita Padilha.

O coordenador político do governo, o ministro Geddel Vieira Lima, acha que alguns senadores que ainda não declararam sua posição só se pronunciarão no dia da votação. Mas nega que esses estejam querendo pressionar o governo por cargos ou outros pleitos:

— A panela de pressão já destampou.

Odebrecht deve delatar caixa 2 para PSDB

Nas negociações para a delação premiada, executivos da Odebrecht disseram à força-tarefa da Lava-Jato que darão detalhes sobre como abasteceram campanhas eleitorais do PSDB em 2010 por caixa dois.

Delação da Odebrecht mira PSDB e Serra

• Executivos prometem revelar como caixa dois abasteceu campanhas eleitorais do partido em 2010

-SÃO PAULO- Os executivos da Odebrecht prometeram aos investigadores da força tarefa da LavaJato detalhar como o caixa dois da empresa abasteceu as campanhas eleitorais do PSDB em 2010. A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO junto a pessoas que acompanham de perto as negociações.

De acordo com o jornal, os repasses teriam ido para o hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), que concorreu à Presidência da República, em 2010, contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Ele teria recebido ilegalmente R$ 23 milhões. O GLOBO não conseguiu confirmar a citação ao tucano e esses valores.

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, o valor que teria sido repassado ilicitamente ao tucano representa dez vezes mais do que o doado oficialmente para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra em 2010, que totalizava R$ 2,4 milhões. Para comprovar que houve o pagamento por meio de caixa dois, segundo a “Folha”, a Odebrecht vai apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do país que tinham como destinatária final a campanha presidencial do tucano. O ministro era apelidado na contabilidade paralela da empresa de “vizinho” e “careca”.

Anastasia também teria sido citado

A delação da Odebrecht, segundo o jornal, também envolverá a construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. A obra aparece em um das planilhas apreendidas durante a 23ª fase da Lava-Jato. A construtora teria pago a pessoas ligadas a Serra que participaram do projeto. As obras do Rodoanel já apareceram na Lava-Jato. Os investigadores apuram repasses de propina em contratos do trecho norte do anel viário.

Não é a primeira vez que um político tucano aparece nas negociações entre a Odebrecht e a Lava-Jato. O GLOBO revelou, no final de julho, que os executivos da empresa prometem relatar repasses a campanhas do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ontem, o colunista Lauro Jardim revelou que o ex- governador mineiro e hoje senador Antônio Anastasia também teria sido citado. O senador tucano aparece nas negociações para a delação também como destinatário de caixa dois em uma de suas campanhas. O nome dos dois estão entre os 13 governadores e 35 senadores já listados pela construtora na negociação da delação.

Quem também pode aparecer na delação da construtora é o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014. O tucano era o presidente do partido no período quando teria ocorrido os pagamentos ilícitos à Serra. Na semana passada, a Polícia Federal iniciou uma nova fase da Lava-Jato que investiga a participação do tucano no esquema de corrupção da Petrobras.

Os investigadores vão apurar se a construtora Queiroz Galvão pagou propina a Guerra em troca de uma operação para abafar a CPI da Petrobras, em 2009. A Polícia Federal teve acesso a uma reunião entre o tucano, o então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e empreiteiros onde foi negociado o fim das investigações no Congresso. Guerra é flagrado por uma câmera de segurança negociando o recebimento de R$ 10 milhões. Guerra afirma aos presentes ao encontro que tinha “horror à CPI”.

Os dados dos repasses ao PSDB e a outros partidos estão em documentos que a construtora começou a reunir do Setor de Operações Estruturadas. As informações são o ponto-chave das negociações da Odebrecht com a força tarefa. Os investigadores querem acesso irrestrito aos dados e às transações do setor, que ficou conhecido como a “diretoria da propina”. Eles querem também extratos de contas da empresa no Meinl Bank Antigua, localizado em Antigua. O banco era controlado por operadores ligados à construtora e pode ter sido usado para ocultar propinas pagas a políticos no exterior.

Nas últimas semanas, investigadores ouviram dezenas de executivos da empresa em Curitiba e Brasília durante mais uma etapa da negociação do acordo de colaboração com a Odebrecht. Desde abril, advogados da construtora negociam os termos do acordo que pode ter mais 90 anexos e envolver 51 executivos e gerentes do grupo.

Além de Marcelo Odebrecht, que falou por cerca de dez horas aos investigadores na sede da Polícia Federal na última quinta-feira, estiveram em Curitiba o ex-diretor-presidente da construtora Odebrecht, Benedito Barbosa da Silva Junior, e o ex-executivo Alexandrino Alencar. Os dois, que estão soltos, participaram de uma espécie de entrevista na sede do Ministério Público Federal. Na conversa, eles teriam relatado aos investigadores o que podem falar em delação. Foi com Benedito que os investigadores acharam uma lista com o nome de mais de 200 políticos que teriam recebido valores da empresa nos últimos 20 anos. Ele chegou a ser preso na Lava-Jato, mas foi solto pela Justiça.

Os acordos de delação de Marcelo Odebrecht e de outros executivos da empresa são os mais esperados da Operação Lava-Jato. Maior empreiteira do país, a Odebrecht tem obras e contratos com a administração pública dos três Poderes, e em praticamente todos os estados do país. Só no ano passado, a empresa faturou mais de R$ 130 bilhões com negócios no Brasil e no exterior. Depois de uma primeira etapa complicada, com avanços e recuos, os acordos avançaram nas últimas semanas de forma significativa. Após acertos prévios com advogados, os procuradores começaram a ouvir os executivos para saber quem está apto a fazer o acordo e que assuntos interessam.

Ministro diz que campanha foi dentro da lei

• Oposição estuda até mesmo pedir suspensão do impeachment de Dilma

- O Globo

-BRASÍLIA- Em nota, o ministro José Serra informou que a sua campanha foi conduzida na forma da lei e que as finanças eram de responsabilidade do partido. Serra afirma ainda que ninguém foi autorizado a falar em seu nome: “Considero absurda a acusação sobre o trecho sul do Rodoanel, até porque a empresa em questão já participava da obra quando assumi o governo do estado”. Procurado, o PSDB não se manifestou. O senador Anastasia afirmou que “desconhece o teor da delação e qualquer ato ilícito” cometido em 2010 ou em 2014. A Odebrecht informou que não vai se manifestar sobre as negociações da delação.

A oposição reagiu às citações a integrantes do governo do presidente interino Michel Temer na delação da Odebrecht. Deputados e senadores oposicionistas se reunirão na tarde de hoje para definir que medidas jurídicas podem tomar. Eles estudam pedir a suspensão do processo de impeachment de Dilma Rousseff e querem a demissão de Serra.

Líder do PT é cauteloso

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi ponderado e disse que é preciso dar o benefício da dúvida ao ministro do PSDB e ao partido. Mas afirmou que, se verdadeira a denúncia, é grave.

— Muita coisa tem sido dita nessas delações. Mas, se há provas de que são verdadeiras (acusações contra Serra), é algo bastante grave. Não só contra o Serra. Estão afastando a presidente Dilma por causa de denúncias de decretos que assinou e por pedaladas fiscais. Há denúncias, até mais grave, que envolvem o próprio Michel Temer, que teria feito acordos com uma empreiteira. A ser verdade, é muito grave — disse Costa.

Para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), as delações não contaminam o governo. Aloysio diz que Serra deve permanecer no ministério, apesar da citação de seu nome na delação:

— O Serra é corretíssimo, escrupuloso, sua campanha não deixou nenhuma dúvida sobre sua correção. São questões absolutamente diferentes. O impeachment é uma questão política e jurídica que vai ser julgada pelos senadores. A outra tem que ser apurada, vai ser objeto de investigação, se os juízes assim determinarem.