"Essa crise foi feita por gente branca de olhos azuis".
(Presidente Lula, ontem, na presença do primeiro-ministro Gordon Brown)
(Presidente Lula, ontem, na presença do primeiro-ministro Gordon Brown)
sexta-feira, 27 de março de 2009
A busca da unidade
Merval PereiraDEU EM O GLOBO
Tudo indica que fracassará mais uma tentativa de malabarismo político do PSDB para alcançar a tão necessária unidade partidária para a disputa presidencial de 2010, que deve ser cruenta. Como fica cada vez mais claro que não há tempo nem consenso para mudar a atual legislação que permite a reeleição dos mandatos executivos, já se movimentam os tucanos para montar um compromisso generalizado entre seus principais líderes, e que incluiria também os aliados oposicionistas do DEM e do PPS, no sentido de que seus prefeitos e governadores eleitos em 2010, e eventualmente o presidente da República, não se candidatem à reeleição.
Tal movimento teria um significado político: o de permitir que o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, vislumbrasse uma chance de concorrer à Presidência da República em 2014, abrindo o caminho para a candidatura do governador de São Paulo, José Serra, à sucessão de Lula.
Seria a explicitação da mesma tática que o PT supostamente adotará em relação a Lula. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a que é boa candidata tanto para ganhar quanto para perder, na definição do presidente, teria um pacto implícito com Lula de não se candidatar à reeleição, caso venha a ser eleita em 2010, abrindo espaço para que ele volte a disputar a Presidência em 2014.
Nada indica, porém, que essa seja uma estratégia política viável, a começar por sua abrangência e informalidade.
Não resistiria a uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral feita por qualquer um das centenas de prefeitos eleitos, pois, persistindo na legislação eleitoral o instrumento da reeleição, os eleitos estarão no direito de usá-lo, mesmo que tenham assinado documento partidário se comprometendo a não concorrer.
Há diversos exemplos, alguns recentes, que mostram que esse tipo de compromisso nunca é cumprido. Em Brasília, o governador José Roberto Arruda lidera as pesquisas para 2010, mas consta que teria assinado um documento se comprometendo a não se recandidatar, para que seu vice, Paulo Octávio, disputasse o governo.
Há ainda quem diga que esse compromisso foi firmado pela direção do DEM. O fato é que o tal papel não apareceu, e Arruda está em campanha pela reeleição.
Outro caso famoso é o do ex-senador Roberto Saturnino, que se elegeu senador em 1998 pelo Rio de Janeiro, em aliança do PSB, seu partido na época, com o PDT e o PT.
Pelo acordo, formalizado em uma carta assinada por ele e seu suplente, Carlos Lupi, atual ministro do Trabalho, cada um ficaria no Senado por quatro anos. Saturnino reconheceu a existência do acordo, mas argumentou, para permanecer no posto até o fim do mandato, que o cenário político mudara nos últimos anos.
No caso do PSDB, há o inconveniente, para Aécio, da provável volta de Lula à cédula em 2014. No caso do PT e do PSDB, há a possibilidade de que tanto Dilma (ou outro candidato qualquer do PT) quanto Serra desejem continuar no cargo se estiverem indo bem no governo.Por mais que Dilma não tenha luz política própria antecedente, mesmo a sombra de Lula não será forte o suficiente para tirar do cargo um presidente eleito com popularidade.
O chefe do Gabinete Civil do governo Geisel, o general Golbery do Couto e Silva, um estrategista político dos mais competentes e sagazes, dizia que qualquer um que, eleito presidente, suba a rampa do Palácio do Planalto com aqueles soldados batendo continência chegará ao seu topo convencido de que chegou ali por seus próprios méritos, e não faltarão assessores e amigos para convencê-lo (a) disso.
Golbery falava por experiência própria, pois articulou com Geisel a indicação do general João Baptista Figueiredo para a Presidência, e acabou suplantado no Palácio do Planalto pelo prestígio dos novos amigos do presidente.
A tentativa de acabar com o instituto da reeleição, aumentando o mandato presidencial para cinco anos, volta e meia retorna à pauta política, e com ela as variações de praxe: prorrogação de um ano para os atuais detentores de mandato — presidente, governadores e prefeitos — ou a tese de que, com a mudança, nova era política começa, o que permitiria aos atuais detentores de mandatos executivos concorrerem dentro das novas regras.
Essa sempre foi uma preocupação da direção do PSDB, que vê na mudança de regras uma brecha legal para os que tentam viabilizar uma terceira candidatura seguida de Lula à Presidência da República.
Ambas as teses não contam com o respaldo da sociedade, e o mais sensato a fazer parece ser testar mais uma vez a reeleição, dando tempo a que esse instrumento político se consolide no país.
Tudo indica que não será através de artifícios que os tucanos vão consolidar uma necessária união partidária. Todos esses movimentos têm partido do próprio governador José Serra, para demonstrar a Aécio que faz as concessões necessárias para que o governador de Minas sintase confortável no partido.
A solução preferida do expresidente Fernando Henrique Cardoso é a chapa pura tucana, com Aécio de vice de Serra. Tanto o DEM como o PPS, partidos aliados do PSDB em nível nacional, concordam com essa composição, se ela servir para apaziguar as posições dentro do PSDB.
Mas essa não parece ser a melhor opção do governador de Minas, que tem o Senado como seu plano B, caso não consiga reverter o favoritismo de Serra dentro do PSDB, o que vai tentar nesses périplos pelo país.
No Senado, Aécio Neves não perderia sua identidade política e teria influência no próprio governo, quem sabe até como presidente da Casa, se os tucanos forem os vitoriosos, muito mais do que no cargo de vice-presidente, que não tem papel definido.
Além do mais, uma chapa pura tucana tem o inconveniente de, em caso de derrota, tirar da cena política as duas maiores lideranças do PSDB.
A crise nos municípios
EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
O presidente Lula pouco mais poderá fazer pelos prefeitos do que, como prometeu em Salvador na terça-feira, "olhar com carinho" para o problema financeiro que eles estão enfrentando por causa da redução dos valores que recebem da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que também estão caindo. Da mesma forma, cai a receita do ICMS, recolhido pelos Estados, que transferem para as prefeituras parte do que arrecadam. A crise não poupa nenhum nível de governo.
Já se acumulam, nos gabinetes de prefeitos, governadores e do presidente, problemas causados pela queda da receita. No caso dos municípios, os números impressionam. Com a queda da arrecadação do IPI e do IR nos dez primeiros dias do mês, o segundo repasse de março do FPM para as prefeituras foi de R$ 250 milhões, 19,3% menos do que o valor inicialmente previsto, de R$ 310 milhões.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que, entre o fim de dezembro e 20 de março, o valor repassado pelo governo federal para os municípios foi 7,5% menor do que o previsto. Em valores corrigidos, nos três primeiros meses de 2008 as prefeituras receberam R$ 13,6 bilhões; em 2009, até o fim de março, os repasses deverão totalizar R$ 11,9 bilhões, ou 12,5% menos.
Também diminuiu o repasse do ICMS pelos Estados e cai a arrecadação do principal tributo municipal, o Imposto Sobre Serviços. "Os repasses do FPM vinham aumentando havia seis anos e despencaram, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil da arrecadação e têm compromissos altos para honrar", disse ao Estado o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Como os governos federal e estaduais, também as prefeituras precisam ajustar seus orçamentos. Mas, para muitas delas, a queda de receita está sendo muito rápida. Em ato de protesto contra a redução das transferências do FPM, várias prefeituras do Paraná fecharam suas portas, mantendo em operação apenas os serviços essenciais. É um sinal claro de que os prefeitos já mal se lembram da grande festa política organizada pelo governo em Brasília no início de fevereiro, para anunciar o que chamou de "pacote de bondades" para as prefeituras, mas cujo objetivo era mesmo criar um palanque para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que Lula quer transformar em candidata do PT a sua sucessão.
Para algumas prefeituras, fechar as portas é um ato simbólico de protesto. Para outras, entretanto, pode tornar-se uma necessidade. O problema é mais grave nos municípios menores, que mais dependem das transferências da União e dos Estados. Um estudo do BNDES, com base em dados de 2006, mostra que as prefeituras dos municípios com menos de 20 mil habitantes arrecadam diretamente apenas 5,4% das receitas que compõem seu orçamento. Todo o resto, ou praticamente 95%, é transferência, sendo 40,3% do FPM. Outras transferências federais são feitas para programas de saúde e educação e há também as transferências voluntárias.
Os prefeitos querem compensações pelas perdas, diz o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Elias Fadel Júnior. No entanto, por mais "carinho" que o presidente da República dedique à reivindicação, é difícil descobrir meios pelos os quais o governo federal poderá oferecer as compensações pedidas. Tudo o que transferir adicionalmente para as prefeituras terá de resultar de cortes de outras despesas. O governo Lula, às voltas com seus próprios problemas fiscais, cortará gastos próprios para beneficiar prefeituras?
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reconhece a procedência do pedido e admite que, para aliviar a situação dos municípios, o governo poderá liberar as emendas ao Orçamento da União feitas pelos congressistas e que foram congeladas. Mas essas verbas são carimbadas, isto é, têm destinação própria e compulsória, e não resolverão o problema de caixa dos prefeitos.
A crise atinge a arrecadação tributária dos três níveis de governo e a hora é de contenção de gastos.
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
O presidente Lula pouco mais poderá fazer pelos prefeitos do que, como prometeu em Salvador na terça-feira, "olhar com carinho" para o problema financeiro que eles estão enfrentando por causa da redução dos valores que recebem da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo é formado por parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que também estão caindo. Da mesma forma, cai a receita do ICMS, recolhido pelos Estados, que transferem para as prefeituras parte do que arrecadam. A crise não poupa nenhum nível de governo.
Já se acumulam, nos gabinetes de prefeitos, governadores e do presidente, problemas causados pela queda da receita. No caso dos municípios, os números impressionam. Com a queda da arrecadação do IPI e do IR nos dez primeiros dias do mês, o segundo repasse de março do FPM para as prefeituras foi de R$ 250 milhões, 19,3% menos do que o valor inicialmente previsto, de R$ 310 milhões.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que, entre o fim de dezembro e 20 de março, o valor repassado pelo governo federal para os municípios foi 7,5% menor do que o previsto. Em valores corrigidos, nos três primeiros meses de 2008 as prefeituras receberam R$ 13,6 bilhões; em 2009, até o fim de março, os repasses deverão totalizar R$ 11,9 bilhões, ou 12,5% menos.
Também diminuiu o repasse do ICMS pelos Estados e cai a arrecadação do principal tributo municipal, o Imposto Sobre Serviços. "Os repasses do FPM vinham aumentando havia seis anos e despencaram, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil da arrecadação e têm compromissos altos para honrar", disse ao Estado o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Como os governos federal e estaduais, também as prefeituras precisam ajustar seus orçamentos. Mas, para muitas delas, a queda de receita está sendo muito rápida. Em ato de protesto contra a redução das transferências do FPM, várias prefeituras do Paraná fecharam suas portas, mantendo em operação apenas os serviços essenciais. É um sinal claro de que os prefeitos já mal se lembram da grande festa política organizada pelo governo em Brasília no início de fevereiro, para anunciar o que chamou de "pacote de bondades" para as prefeituras, mas cujo objetivo era mesmo criar um palanque para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que Lula quer transformar em candidata do PT a sua sucessão.
Para algumas prefeituras, fechar as portas é um ato simbólico de protesto. Para outras, entretanto, pode tornar-se uma necessidade. O problema é mais grave nos municípios menores, que mais dependem das transferências da União e dos Estados. Um estudo do BNDES, com base em dados de 2006, mostra que as prefeituras dos municípios com menos de 20 mil habitantes arrecadam diretamente apenas 5,4% das receitas que compõem seu orçamento. Todo o resto, ou praticamente 95%, é transferência, sendo 40,3% do FPM. Outras transferências federais são feitas para programas de saúde e educação e há também as transferências voluntárias.
Os prefeitos querem compensações pelas perdas, diz o presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Moacyr Elias Fadel Júnior. No entanto, por mais "carinho" que o presidente da República dedique à reivindicação, é difícil descobrir meios pelos os quais o governo federal poderá oferecer as compensações pedidas. Tudo o que transferir adicionalmente para as prefeituras terá de resultar de cortes de outras despesas. O governo Lula, às voltas com seus próprios problemas fiscais, cortará gastos próprios para beneficiar prefeituras?
O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, reconhece a procedência do pedido e admite que, para aliviar a situação dos municípios, o governo poderá liberar as emendas ao Orçamento da União feitas pelos congressistas e que foram congeladas. Mas essas verbas são carimbadas, isto é, têm destinação própria e compulsória, e não resolverão o problema de caixa dos prefeitos.
A crise atinge a arrecadação tributária dos três níveis de governo e a hora é de contenção de gastos.
A PF contra-ataca
Eliane CantanhêdeDEU NA FOLHA DE S. PAULO
BRASÍLIA - Depois de viver os louros de operações de nomes curiosos e de alvos mais curiosos ainda (juízes, governadores, senadores, delegados...), a Polícia Federal sofreu duro golpe com o desenrolar das investigações sobre o modus operandi, nada ortodoxo, da dupla Paulo Lacerda, então na Abin, e Protógenes Queiroz, delegado da instituição responsável pelo caso Daniel Dantas.
O que começou sob aplausos nacionais andou de marcha-a-ré, como as próprias declarações de Tarso Genro (Justiça). Nos primeiros momentos, ele comemorou a operação contra Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta. Depois admitiu "erros", mas insistiu que havia "indícios robustos" de crimes.
No fim, fechou a boca (e os olhos e ouvidos), enquanto Lula invertia o jogo: o comemorado Paulo Lacerda saiu da Abin, do Planalto e finalmente do país, despachado para um cargo em Portugal, enquanto Protógenes caía da Operação Satiagraha, depois do cargo da PF e pode perder o próprio emprego.
Bem, tudo isso para chegar até os últimos lances, nesta semana: as prisões de diretores da Camargo Corrêa e da dona da Daslu, Eliana Tranchesi. Se há motivos, que sejam punidos. Mas que não sejam só bodes expiatórios para a PF passar por cima da polêmica e dos erros de Protógenes e voltar à glória e à ribalta.
O que mais chama a atenção é um diretor dizer a outro numa gravação que pagou R$ 300 mil "a Agripino e partido". Ok. Agripino vem a público, diz que foi doação de campanha e que recebeu mesmo e apresenta o recibo. Mata a cobra e mostra o pau. Ou doação de campanha é crime?
A PF tem ótimos serviços prestados, e é fácil recuperar credibilidade, até porque a opinião pública é a seu favor. Desde que não queira "apagar" o episódio Protógenes caindo nas mesmas esparrelas. É tombo certo.
Iguais na diferença
Luiz Antonio Magalhães
DEU NO VALOR ECONÔMICO
"É a economia, estúpido!" O já célebre bordão usado pelo marqueteiro James Carville para explicar a vitória de Bill Clinton, em 1992, contra o então presidente dos Estados Unidos, George Bush, que se candidatava à reeleição, parece bastante atual no cenário que se vislumbra no Brasil para as eleições de 2010. Com o agravamento da crise global, a economia deverá estar no centro das atenções durante a campanha, e o tamanho do estrago a ser provocado no país pelas turbulências externas certamente terá um peso determinante no resultado das urnas.
Se o debate econômico estará na ordem do dia, não deixa de ser uma ironia que os pré-candidatos mais cotados para vencer a disputa se apresentem até aqui com discursos bastante semelhantes e poucas diferenças nas propostas.
Redução da taxa básica de juros, aumento nos investimentos em obras de infraestrutura, maior inserção do país no comércio exterior e a luta determinada para aprovar as reformas estruturais são proposições que até já viraram lugar-comum na boca dos três principais postulantes à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada viu cair, pela primeira vez no segundo mandato, seus espantosos índices de popularidade, em duas pesquisas de opinião.
A similaridade dos projetos macroeconômicos dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chama a atenção de cientistas políticos e especialistas em marketing político, mas naturalmente encontra contestação entre os defensores dos pré-candidatos.
"Pode haver divergências em aspectos pontuais, mas em relação às grandes diretrizes não há grandes diferenças. Na política macroeconômica é muito estreita a diferenciação", afirma o jornalista Gaudêncio Torquato, professor titular de marketing político na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).
"Do ponto de vista das propostas para a economia, Serra e Dilma são muito parecidos, mais centralizadores e mais estatizantes do que Aécio", pondera a cientista política Lucia Hippolito. Ela lembra que a atual situação do país não comporta espaço para os candidatos apresentarem projetos muito distintos.
O líder tucano na Câmara Federal, José Aníbal (SP), usa a ironia para refutar a argumentação: "Qual é a política econômica do PT? A que está aí ou a que eles defendiam? O piloto automático funcionou na bonança, neste momento de crise o governo está completamente perdido", diz o ex-presidente nacional do PSDB, apontado como um dos articuladores da candidatura de Aécio Neves. Aníbal critica ainda a condução da política econômica, que teria sido atribuída ao Banco Central pelo presidente Lula. "A Fazenda fica brincando de reforma tributária. Isso não tem nada a ver conosco", provoca.
O deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT, também não concorda com a tese de que a política econômica do governo Lula represente uma continuidade em relação ao que foi iniciado por Fernando Henrique Cardoso.
Ele afirma que há, sim, diferenças grandes entre os projetos que disputarão os votos dos brasileiros. "A economia moderna dá ao governante uma margem de manobra muito estreita. O que diferencia as políticas econômicas é o contexto em que elas são colocadas. As propostas de Dilma estão embasadas em uma visão de Estado, em uma visão antineoliberal da economia", afirma Cardozo. "Já Serra e Aécio têm esse componente, essa matriz neoliberal que se projeta em seus governos."
"O governo Lula é radicalmente diferente. Voltamos a priorizar mercado interno, retomamos o projeto de nação, foi uma mudança grande. A inflexão que fizemos na política de distribuição de renda no país é o que permite ao país enfrentar a crise", complementa o ex-ministro José Dirceu.
Mesmo entre os envolvidos na disputa que se anuncia, há quem reconheça os pontos em comum. O deputado federal Paulo Renato (SP), tucano da ala serrista, admite que o espaço que separava PSDB e PT diminuiu depois da chegada de Lula ao Palácio do Planalto. "O PT caiu um pouco na realidade depois que chegou ao governo. Passou a defender pontos que já defendíamos", explica. O ex-ministro da Educação na gestão FHC, porém, ressalva que Dilma possui perfil "um pouco mais estatizante do que o do governo Lula" e espera dela propostas de maior intervenção na economia.
Provocações partidárias à parte, o fato é que desde a Carta aos Brasileiros da campanha de 2002, o espaço dos defensores de propostas heterodoxas para a economia diminuiu substancialmente no campo petista, ao passo que no PSDB a ascensão da liderança de Serra aumentou a visibilidade de economistas considerados desenvolvimentistas, posição que o próprio governador de São Paulo assumiu durante os dois mandatos de Fernando Henrique, em contraposição ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Os pontos de convergência, portanto, são hoje muito maiores do que eram no passado.
É o que defende o economista Plínio Arruda Sampaio Jr., professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para quem as três pré-candidaturas estão postas "dentro dos parâmetros da ordem estabelecida, com pequenas diferenças em relação à inserção do Brasil no mercado externo, ao grau de conflito entre Estado e mercado e às mudanças na relação de capital e trabalho".
Se as semelhanças são tantas no campo econômico, quais serão as estratégias de diferenciação dos candidatos em 2010, quando a crise ainda poderá ser o grande tema de debate? Não é uma questão simples. Acadêmicos, marqueteiros e políticos são unânimes em afirmar que a resposta depende em grande medida justamente dos efeitos das turbulências internacionais no país.
"Por enquanto, a crise está sendo boa para o governo, não para a oposição", sustenta Lucia Hippolito. Ela lembra que o presidente conseguiu passar para a opinião pública a ideia de que os problemas têm origem fora do Brasil e seu governo não tem culpa alguma pelo que está ocorrendo. Além disso, diz a cientista política, os governadores tucanos também poderão sair chamuscados nesse processo: "Serra governa o Estado que está sofrendo mais com a crise; o segundo é Minas. Por que a crise só atingiria a popularidade do governo federal?"
Para o experiente Chico Santa Rita, um dos pioneiros do marketing político tal como é praticado hoje no país, será necessário aguardar a definição do alcance da crise na vida real dos brasileiros antes de projetar as estratégias de diferenciação para as campanhas eleitorais. "É preciso ver, entre os mortos e feridos, quem se salvou. O tom vai depender muito do momento", explica.
Santa Rita recorda que, no ano passado, de dez capitais pesquisadas pelo instituto Datafolha um mês antes das eleições, em apenas duas - Curitiba e Porto Alegre - os favoritos nas enquetes conseguiram vencer o pleito. "Nas oito demais, ganhou quem estava em terceiro, às vezes em quarto lugar", observa o marqueteiro. Por isso mesmo, ele afirma que a dianteira de Serra nas pesquisas "não quer dizer absolutamente nada" e sugere ao PSDB que realize uma ampla e bem conduzida pesquisa qualitativa nacional para saber qual dos pré-candidatos reúne as melhores condições de enfrentar o governo.
O problema todo, lamenta Chico Santa Rita, "é que político usa pesquisa como os bêbados usam o poste - não como uma fonte de luz, mas como apoio".
Os políticos, por sua vez, concordam com a ideia de que a crise será um elemento fundamental na campanha, mas moldam os seus discursos de acordo com a candidatura que defendem.
"Imagine se tivéssemos seguido à risca a política do governo FHC, como estaríamos hoje?", questiona o petista Cardozo. "Não teríamos como enfrentar a crise, sem os bancos estatais, sem o BNDES, seguiríamos o modelo do México", responde, em seguida, enfático, o secretário-geral do PT, antecipando uma estratégia que pode voltar a ser usada em 2010: a da vinculação do PSDB com um projeto de privatizações de empresas e instituições que permanecem nas mãos do Estado.
A tática foi aplicada no segundo turno das eleições de 2006, quando Lula acusou Geraldo Alckmin de planejar a venda do Banco do Brasil e da Petrobras. Alckmin mordeu a isca e o resto da história é conhecido.
Do lado tucano, Aníbal e Paulo Renato tocam a mesma nota quando falam dos efeitos das turbulências no Brasil e suas consequências na campanha que se aproxima. "Dilma terá de explicar a má condução da crise no país. O mundo não vai estar recuperado e o governo terá de ser responsabilizado", diz o ex-ministro da Educação.
"O governo está à mercê da retórica do presidente Lula. Em São Paulo, o governador Serra está realizando investimentos públicos, são R$ 4 bilhões em estradas vicinais, outro tanto em metrô e transportes de massa. São Paulo está combatendo a crise, está fazendo, o governo federal está só observando", afirma o líder Aníbal.
Apesar das dificuldades para esboçar, 19 meses antes do pleito, uma estratégia coerente para a campanha eleitoral, alguns temas foram citados por quase todas as fontes ouvidas. No campo petista, não há nenhuma dúvida: Dilma deverá ser portadora da mensagem da continuidade do governo Lula. "Ela vai a tiracolo do presidente. Como o Nordeste é o "país do Lula", acredito que ela deva buscar um vice do Sudeste para compensar. Talvez o [presidente da Câmara Federal] Michel Temer (PMDB-SP)", avalia Gaudêncio Torquato.
O deputado José Eduardo Cardozo está certo de que os adversários do PT já iniciaram a pré-campanha cometendo equívocos: "Eles estão correndo um grave risco ao explorar a crise. É difícil vender para a sociedade que a culpa é do Lula, vai ficar parecendo que estão torcendo pelo "quanto pior, melhor"", adverte.
Fundamental mesmo para Cardozo, porém, será comparar as concepções de Estado, a visão macroeconômica e pontuar as diferenças, como as presentes na política externa, segundo ele "completamente diferente da executada pelo PSDB". O deputado petista lembra que os tucanos eram favoráveis à Alca, projeto que acabou sepultado durante os dois mandatos petistas.
Além da tática de colocar frente a frente os legados de Lula e Fernando Henrique, Cardozo aposta na "desconstrução" das gestões de Serra e Aécio em São Paulo e Minas. "Precisamos fazer um contraponto com os respectivos governos, compará-los com a nossa gestão federal. Vamos mostrar que temos resultados melhores", afirma, confiante, o secretário-geral do PT.
Pois é justamente o desempenho de José Serra e Aécio Neves nos Palácios dos Bandeirantes e da Liberdade o grande trunfo do PSDB, crê o deputado Aníbal, que de sua parte também pretende comparar as gestões para provar que os tucanos são mais eficientes e estão mais preparados para lidar com a crise. Já o ex-ministro Paulo Renato avalia que temas como a "banalização da corrupção e da transgressão" estarão na pauta da campanha tucana, qualquer que seja o candidato do partido.
Cientistas políticos e marqueteiros foram mais comedidos ao analisar as perspectivas do PSDB para o próximo ano. Em primeiro lugar, quase todos ressaltaram que a condução e a estratégia serão bem diferentes, a depender do candidato. Para Carlos Melo, professor de sociologia e política da Faculdade Ibmec São Paulo, Serra teria um discurso mais reformista e programático.
Também seria mais agressivo em relação ao governo Lula, tocaria em temas como loteamento do governo e ineficiência da gestão e procuraria formas de fazer um embate político com o PT.
Já Aécio, na opinião do professor, se apresentaria como o candidato do consenso, disputando até mesmo partidos importantes da base do governo, como PSB, PMDB e PDT, além dos pequenos e fisiológicos. "Aécio não briga com o lulismo", ressalta. Na hipótese de os dois saírem candidatos, "Serra ficaria confinado à oposição, em maus lençóis", aposta Melo.
Torquato concorda com a ideia de que uma eventual campanha de Aécio seria bem diferente em relação ao que produziria o seu rival tucano e lembra que 2010 será o ano do centenário de nascimento de Tancredo Neves. "Aécio poderia fazer um grande discurso de emoção", comenta. Ele também não vê hoje o governador Serra com disposição de criticar o presidente. "Bater no Lula seria ruim para ele. Serra vai dar a espada para o DEM."
Lucia Hippolito é mais crítica em relação à posição da oposição. Segundo ela, nem Aécio nem Serra possuem um discurso para enfrentar a candidata do governo. "Os tucanos falam em porta de saída para o Bolsa Família. Ora, o nordestino quer entrar no Bolsa Família, não quer saber de saída. A oposição está sem discurso, sem bandeira, sem rumo. Hoje, a ministra Dilma estaria eleita", afirma.
O ex-ministro José Dirceu está alinhado com ela. "A grande fragilidade da oposição, hoje, não é falta candidato", afirma. "Eles têm bons candidatos, os dois são governadores de Estados importantes, estão bem colocados nas pesquisas. O problema da oposição é a falta de programa."
Que a grande variável da eleição será o efeito da crise no Brasil todos os analistas concordam.
Poucos, no entanto, acreditam em um cenário de agravamento dos problemas econômicos de tal magnitude que permita abrir novas perspectivas em 2010.
Uma voz dissonante é a do professor Plínio de Arruda Sampaio Jr., ao lado de quem o economista Nouriel Roubini não passa de um rematado otimista. Segundo ele, as turbulências pelas quais o país passará até o pleito têm potencial de "liquidar o presidente Lula", movimento que já estaria em curso com a piora nos índices de popularidade - na semana passada o Ibope mostrou uma queda de 84% para 78% no apoio ao presidente e o Datafolha registrou declínio de 70% para 65% na aprovação do governo federal.
Para Sampaio Jr., o cenário sombrio no campo econômico abre caminho para candidaturas "outsiders", "à direita ou à esquerda". Heloísa Helena (PSOL), Roberto Requião (PMDB), Ciro Gomes (PSB) e até Anthony Garotinho (PMDB) são alguns dos nomes que passariam a ter chances reais de disputar o poder na conjuntura política imaginada pelo economista da Unicamp. Segundo ele, a lógica da eleição seria outra e as candidaturas da ordem "perderiam o chão".
Apesar de não acreditar em uma evolução tão negativa da economia nacional, José Eduardo Cardozo concorda com Sampaio. Para o deputado, só candidaturas de cunho populista e com forte apelo emocional teriam a ganhar se a crise evoluir para uma situação de convulsão social.
DEU NO VALOR ECONÔMICO
"É a economia, estúpido!" O já célebre bordão usado pelo marqueteiro James Carville para explicar a vitória de Bill Clinton, em 1992, contra o então presidente dos Estados Unidos, George Bush, que se candidatava à reeleição, parece bastante atual no cenário que se vislumbra no Brasil para as eleições de 2010. Com o agravamento da crise global, a economia deverá estar no centro das atenções durante a campanha, e o tamanho do estrago a ser provocado no país pelas turbulências externas certamente terá um peso determinante no resultado das urnas.
Se o debate econômico estará na ordem do dia, não deixa de ser uma ironia que os pré-candidatos mais cotados para vencer a disputa se apresentem até aqui com discursos bastante semelhantes e poucas diferenças nas propostas.
Redução da taxa básica de juros, aumento nos investimentos em obras de infraestrutura, maior inserção do país no comércio exterior e a luta determinada para aprovar as reformas estruturais são proposições que até já viraram lugar-comum na boca dos três principais postulantes à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na semana passada viu cair, pela primeira vez no segundo mandato, seus espantosos índices de popularidade, em duas pesquisas de opinião.
A similaridade dos projetos macroeconômicos dos governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG) e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chama a atenção de cientistas políticos e especialistas em marketing político, mas naturalmente encontra contestação entre os defensores dos pré-candidatos.
"Pode haver divergências em aspectos pontuais, mas em relação às grandes diretrizes não há grandes diferenças. Na política macroeconômica é muito estreita a diferenciação", afirma o jornalista Gaudêncio Torquato, professor titular de marketing político na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP).
"Do ponto de vista das propostas para a economia, Serra e Dilma são muito parecidos, mais centralizadores e mais estatizantes do que Aécio", pondera a cientista política Lucia Hippolito. Ela lembra que a atual situação do país não comporta espaço para os candidatos apresentarem projetos muito distintos.
O líder tucano na Câmara Federal, José Aníbal (SP), usa a ironia para refutar a argumentação: "Qual é a política econômica do PT? A que está aí ou a que eles defendiam? O piloto automático funcionou na bonança, neste momento de crise o governo está completamente perdido", diz o ex-presidente nacional do PSDB, apontado como um dos articuladores da candidatura de Aécio Neves. Aníbal critica ainda a condução da política econômica, que teria sido atribuída ao Banco Central pelo presidente Lula. "A Fazenda fica brincando de reforma tributária. Isso não tem nada a ver conosco", provoca.
O deputado federal José Eduardo Cardozo (SP), secretário-geral do PT, também não concorda com a tese de que a política econômica do governo Lula represente uma continuidade em relação ao que foi iniciado por Fernando Henrique Cardoso.
Ele afirma que há, sim, diferenças grandes entre os projetos que disputarão os votos dos brasileiros. "A economia moderna dá ao governante uma margem de manobra muito estreita. O que diferencia as políticas econômicas é o contexto em que elas são colocadas. As propostas de Dilma estão embasadas em uma visão de Estado, em uma visão antineoliberal da economia", afirma Cardozo. "Já Serra e Aécio têm esse componente, essa matriz neoliberal que se projeta em seus governos."
"O governo Lula é radicalmente diferente. Voltamos a priorizar mercado interno, retomamos o projeto de nação, foi uma mudança grande. A inflexão que fizemos na política de distribuição de renda no país é o que permite ao país enfrentar a crise", complementa o ex-ministro José Dirceu.
Mesmo entre os envolvidos na disputa que se anuncia, há quem reconheça os pontos em comum. O deputado federal Paulo Renato (SP), tucano da ala serrista, admite que o espaço que separava PSDB e PT diminuiu depois da chegada de Lula ao Palácio do Planalto. "O PT caiu um pouco na realidade depois que chegou ao governo. Passou a defender pontos que já defendíamos", explica. O ex-ministro da Educação na gestão FHC, porém, ressalva que Dilma possui perfil "um pouco mais estatizante do que o do governo Lula" e espera dela propostas de maior intervenção na economia.
Provocações partidárias à parte, o fato é que desde a Carta aos Brasileiros da campanha de 2002, o espaço dos defensores de propostas heterodoxas para a economia diminuiu substancialmente no campo petista, ao passo que no PSDB a ascensão da liderança de Serra aumentou a visibilidade de economistas considerados desenvolvimentistas, posição que o próprio governador de São Paulo assumiu durante os dois mandatos de Fernando Henrique, em contraposição ao então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Os pontos de convergência, portanto, são hoje muito maiores do que eram no passado.
É o que defende o economista Plínio Arruda Sampaio Jr., professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para quem as três pré-candidaturas estão postas "dentro dos parâmetros da ordem estabelecida, com pequenas diferenças em relação à inserção do Brasil no mercado externo, ao grau de conflito entre Estado e mercado e às mudanças na relação de capital e trabalho".
Se as semelhanças são tantas no campo econômico, quais serão as estratégias de diferenciação dos candidatos em 2010, quando a crise ainda poderá ser o grande tema de debate? Não é uma questão simples. Acadêmicos, marqueteiros e políticos são unânimes em afirmar que a resposta depende em grande medida justamente dos efeitos das turbulências internacionais no país.
"Por enquanto, a crise está sendo boa para o governo, não para a oposição", sustenta Lucia Hippolito. Ela lembra que o presidente conseguiu passar para a opinião pública a ideia de que os problemas têm origem fora do Brasil e seu governo não tem culpa alguma pelo que está ocorrendo. Além disso, diz a cientista política, os governadores tucanos também poderão sair chamuscados nesse processo: "Serra governa o Estado que está sofrendo mais com a crise; o segundo é Minas. Por que a crise só atingiria a popularidade do governo federal?"
Para o experiente Chico Santa Rita, um dos pioneiros do marketing político tal como é praticado hoje no país, será necessário aguardar a definição do alcance da crise na vida real dos brasileiros antes de projetar as estratégias de diferenciação para as campanhas eleitorais. "É preciso ver, entre os mortos e feridos, quem se salvou. O tom vai depender muito do momento", explica.
Santa Rita recorda que, no ano passado, de dez capitais pesquisadas pelo instituto Datafolha um mês antes das eleições, em apenas duas - Curitiba e Porto Alegre - os favoritos nas enquetes conseguiram vencer o pleito. "Nas oito demais, ganhou quem estava em terceiro, às vezes em quarto lugar", observa o marqueteiro. Por isso mesmo, ele afirma que a dianteira de Serra nas pesquisas "não quer dizer absolutamente nada" e sugere ao PSDB que realize uma ampla e bem conduzida pesquisa qualitativa nacional para saber qual dos pré-candidatos reúne as melhores condições de enfrentar o governo.
O problema todo, lamenta Chico Santa Rita, "é que político usa pesquisa como os bêbados usam o poste - não como uma fonte de luz, mas como apoio".
Os políticos, por sua vez, concordam com a ideia de que a crise será um elemento fundamental na campanha, mas moldam os seus discursos de acordo com a candidatura que defendem.
"Imagine se tivéssemos seguido à risca a política do governo FHC, como estaríamos hoje?", questiona o petista Cardozo. "Não teríamos como enfrentar a crise, sem os bancos estatais, sem o BNDES, seguiríamos o modelo do México", responde, em seguida, enfático, o secretário-geral do PT, antecipando uma estratégia que pode voltar a ser usada em 2010: a da vinculação do PSDB com um projeto de privatizações de empresas e instituições que permanecem nas mãos do Estado.
A tática foi aplicada no segundo turno das eleições de 2006, quando Lula acusou Geraldo Alckmin de planejar a venda do Banco do Brasil e da Petrobras. Alckmin mordeu a isca e o resto da história é conhecido.
Do lado tucano, Aníbal e Paulo Renato tocam a mesma nota quando falam dos efeitos das turbulências no Brasil e suas consequências na campanha que se aproxima. "Dilma terá de explicar a má condução da crise no país. O mundo não vai estar recuperado e o governo terá de ser responsabilizado", diz o ex-ministro da Educação.
"O governo está à mercê da retórica do presidente Lula. Em São Paulo, o governador Serra está realizando investimentos públicos, são R$ 4 bilhões em estradas vicinais, outro tanto em metrô e transportes de massa. São Paulo está combatendo a crise, está fazendo, o governo federal está só observando", afirma o líder Aníbal.
Apesar das dificuldades para esboçar, 19 meses antes do pleito, uma estratégia coerente para a campanha eleitoral, alguns temas foram citados por quase todas as fontes ouvidas. No campo petista, não há nenhuma dúvida: Dilma deverá ser portadora da mensagem da continuidade do governo Lula. "Ela vai a tiracolo do presidente. Como o Nordeste é o "país do Lula", acredito que ela deva buscar um vice do Sudeste para compensar. Talvez o [presidente da Câmara Federal] Michel Temer (PMDB-SP)", avalia Gaudêncio Torquato.
O deputado José Eduardo Cardozo está certo de que os adversários do PT já iniciaram a pré-campanha cometendo equívocos: "Eles estão correndo um grave risco ao explorar a crise. É difícil vender para a sociedade que a culpa é do Lula, vai ficar parecendo que estão torcendo pelo "quanto pior, melhor"", adverte.
Fundamental mesmo para Cardozo, porém, será comparar as concepções de Estado, a visão macroeconômica e pontuar as diferenças, como as presentes na política externa, segundo ele "completamente diferente da executada pelo PSDB". O deputado petista lembra que os tucanos eram favoráveis à Alca, projeto que acabou sepultado durante os dois mandatos petistas.
Além da tática de colocar frente a frente os legados de Lula e Fernando Henrique, Cardozo aposta na "desconstrução" das gestões de Serra e Aécio em São Paulo e Minas. "Precisamos fazer um contraponto com os respectivos governos, compará-los com a nossa gestão federal. Vamos mostrar que temos resultados melhores", afirma, confiante, o secretário-geral do PT.
Pois é justamente o desempenho de José Serra e Aécio Neves nos Palácios dos Bandeirantes e da Liberdade o grande trunfo do PSDB, crê o deputado Aníbal, que de sua parte também pretende comparar as gestões para provar que os tucanos são mais eficientes e estão mais preparados para lidar com a crise. Já o ex-ministro Paulo Renato avalia que temas como a "banalização da corrupção e da transgressão" estarão na pauta da campanha tucana, qualquer que seja o candidato do partido.
Cientistas políticos e marqueteiros foram mais comedidos ao analisar as perspectivas do PSDB para o próximo ano. Em primeiro lugar, quase todos ressaltaram que a condução e a estratégia serão bem diferentes, a depender do candidato. Para Carlos Melo, professor de sociologia e política da Faculdade Ibmec São Paulo, Serra teria um discurso mais reformista e programático.
Também seria mais agressivo em relação ao governo Lula, tocaria em temas como loteamento do governo e ineficiência da gestão e procuraria formas de fazer um embate político com o PT.
Já Aécio, na opinião do professor, se apresentaria como o candidato do consenso, disputando até mesmo partidos importantes da base do governo, como PSB, PMDB e PDT, além dos pequenos e fisiológicos. "Aécio não briga com o lulismo", ressalta. Na hipótese de os dois saírem candidatos, "Serra ficaria confinado à oposição, em maus lençóis", aposta Melo.
Torquato concorda com a ideia de que uma eventual campanha de Aécio seria bem diferente em relação ao que produziria o seu rival tucano e lembra que 2010 será o ano do centenário de nascimento de Tancredo Neves. "Aécio poderia fazer um grande discurso de emoção", comenta. Ele também não vê hoje o governador Serra com disposição de criticar o presidente. "Bater no Lula seria ruim para ele. Serra vai dar a espada para o DEM."
Lucia Hippolito é mais crítica em relação à posição da oposição. Segundo ela, nem Aécio nem Serra possuem um discurso para enfrentar a candidata do governo. "Os tucanos falam em porta de saída para o Bolsa Família. Ora, o nordestino quer entrar no Bolsa Família, não quer saber de saída. A oposição está sem discurso, sem bandeira, sem rumo. Hoje, a ministra Dilma estaria eleita", afirma.
O ex-ministro José Dirceu está alinhado com ela. "A grande fragilidade da oposição, hoje, não é falta candidato", afirma. "Eles têm bons candidatos, os dois são governadores de Estados importantes, estão bem colocados nas pesquisas. O problema da oposição é a falta de programa."
Que a grande variável da eleição será o efeito da crise no Brasil todos os analistas concordam.
Poucos, no entanto, acreditam em um cenário de agravamento dos problemas econômicos de tal magnitude que permita abrir novas perspectivas em 2010.
Uma voz dissonante é a do professor Plínio de Arruda Sampaio Jr., ao lado de quem o economista Nouriel Roubini não passa de um rematado otimista. Segundo ele, as turbulências pelas quais o país passará até o pleito têm potencial de "liquidar o presidente Lula", movimento que já estaria em curso com a piora nos índices de popularidade - na semana passada o Ibope mostrou uma queda de 84% para 78% no apoio ao presidente e o Datafolha registrou declínio de 70% para 65% na aprovação do governo federal.
Para Sampaio Jr., o cenário sombrio no campo econômico abre caminho para candidaturas "outsiders", "à direita ou à esquerda". Heloísa Helena (PSOL), Roberto Requião (PMDB), Ciro Gomes (PSB) e até Anthony Garotinho (PMDB) são alguns dos nomes que passariam a ter chances reais de disputar o poder na conjuntura política imaginada pelo economista da Unicamp. Segundo ele, a lógica da eleição seria outra e as candidaturas da ordem "perderiam o chão".
Apesar de não acreditar em uma evolução tão negativa da economia nacional, José Eduardo Cardozo concorda com Sampaio. Para o deputado, só candidaturas de cunho populista e com forte apelo emocional teriam a ganhar se a crise evoluir para uma situação de convulsão social.
A disputa pelo voto da casa própria
Maria Cristina FernandesDEU NOVALOR ECONÔMICO
O americano perde a casa enquanto o brasileiro ganha a sua. A imaginação e a sintaxe do presidente da República vão produzir as mais distintas combinações para traduzir esta imagem nos mais variados palanques. A quantidade de casas a serem efetivamente entregues até 2010 pode cair no colo de quem resolver denunciá-la. A engenharia montada coloca prefeitos e governadores desinteressados na renúncia fiscal necessária à adesão ao plano, na berlinda. Ainda que os governadores de São Paulo e de Minas Gerais projetem seus planos habitacionais numa vitrine paralela, terão dificuldades em concorrer com as imagens que um presidente, com tantos Estados e municípios penhorados, é capaz de nacionalizar.
A ministra Dilma Rousseff foi agilíssima ao resumir o espírito da saia justa que se prepara para os recalcitrantes : "Fizemos nossa parte, esperamos que eles façam a parte deles. Se fizerem, a gente vai bancar". Por mais que José Serra e Aécio Neves deem agilidade aos seus próprios programas habitacionais, não serão capazes de suprir o déficit de moradia em seus Estados. E não haverá justiça eleitoral que impeça a ministra de dizer que, se tivessem aderido ao programa, o número de casas construídas poderia ter sido maior, principalmente para os de mais baixa renda, que dependerão de cadastro no Estado e no município.
O slogan é dela. Que se experimente colocar "Minha casa, minha vida" na boca de um homem. Destoa. Para enfatizar essa identificação, a ministra já garantiu que as mulheres terão prioridade no acesso ao programa. Que sua consecução extrapole 2010, tanto melhor para a candidata do presidente. Vote que Dilma garante.
A oposição vai se esbaldar na exploração do seu caráter eleitoreiro. Mas a esta altura já fica difícil nominar o que não seja. Os críticos podem vir a ser obrigados a voltar atrás como o fez o senador Jarbas Vasconcelos na crítica ao Bolsa Família. O caráter da crise, que demanda intervencionismo, tende a favorecer candidaturas de governos que demonstrem disposição em gastar. Lula foi direto ao ponto: "Não vamos ter problema de gastar, queremos gastar esse dinheiro, o quanto antes, melhor".
A disposição do governo em alardear gastos não isenta o programa de falhas. Urbanistas são capazes de citar uma lista infinita. A mais grave delas é que se o objetivo era realmente resolver o déficit habitacional das grandes cidades, a regularização de cortiços e a urbanização de favelas seria mais producente.
Dado o grande estoque de terrenos em posse de grandes construtores, nada garante que esses novos conjuntos habitacionais não venham a ser desovados em locais ermos, longe de escolas e postos de saúde. A adoção de placas de captação de energia solar e coletores de água de chuva, anunciada pelo programa, fica bonita na foto, mas não há sustentabilidade sem malha urbana.
O pacote tem como prioridade explícita estimular um setor fortemente afetado pela crise. E as grandes construtoras reagiram ao pacote habitacional com incontida satisfação. A repórter Daniela D"Ambrosio, do Valor, colheu depoimentos exemplares - "Foi exatamente como pleiteamos" (Rubens Menin, presidente da mineira MRV), "O plano saiu redondo, contemplou todos os aspectos que atrapalhavam e encareciam o processo" (Wilson Amaral, presidente da Gafisa).
Ainda faltam sanções parlamentares importantes para se colocar o plano em andamento, como a aprovação das medidas provisórias que reduz tributos da construção civil e estabelece um marco legal para a regularização fundiária, além do projeto de lei que pede a abertura de crédito extraordinário no Orçamento da União.
A partir daí é que se poderá avaliar se o plano terá beneficiado construtoras da mesma forma que a redução do IPI dos automóveis fora um refresco para as montadoras e seus pátios cheios. São estímulos igualmente geradores de empregos e lucros e que também satisfazem desejos de forte apelo social - a casa própria e o carro.
São dirigidos para esta nova classe média em ascensão, cuja rapidez em descobrir novas necessidades é proporcional à capacidade de multiplicar ressentimentos. É certamente mais simples facilitar a aquisição de um carro do que fazer um massivo investimento em transporte público. Da mesma forma, o artifício engenhoso da lógica antisubprime embutido no "Minha casa, minha vida", é uma alternativa mais ágil para a reativação da economia do que a aceleração do Plano Nacional de Habitação, gestado há mais de ano no Ministério das Cidades e fruto de ampla consulta pública. Além de aposta na saída rápida da crise, o plano de habitação ainda está por se provar consequente.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
Balas anunciadas
Fernando GabeiraDEU NA FOLHA DE S. PAULO
RIO DE JANEIRO - Enquanto as balas zunem sobre a cabeça dos cariocas, numa semana de intenso tiroteio, mergulho num livro que pode ser de alguma ajuda.
"Alguma" porque trata da melhor força policial dos Estados Unidos, especializada em contraterrorismo, o Departamento de Polícia de Nova York. O autor de "Securing the City", Christopher Dickey, estuda o tema há vários anos e enfatiza o trabalho de antecipação como algo vital na luta contra o terror. Nela, o sucesso é não deixar acontecer.
Como Nova York é um alvo preferido pelos terroristas, inclusive pela sua dimensão simbólica, os grandes nomes da luta contra o terrorismo estão sempre de olho no que se passa fora da cidade. Uma grande crise no Oriente Médio, um passo mais agressivo dos EUA na região, tudo é monitorado com muito rigor, pois costuma prenunciar atentados.
Na polícia do Rio, análise e antecipação nem sempre são feitas com êxito. A polícia ocupou o Morro Dona Marta, expulsou os traficantes e instalou banda larga para o acesso à internet.
Mas não avaliou que a tomada de um morro na zona sul poderia implicar uma reorganização de forças entre as quadrilhas. Não traçou os cenários. Parece que atua depois que as coisas acontecem, correndo atrás do prejuízo. "
A seu favor, registro que antecipação e tramas desfeitas nunca abrem grande espaço na mídia.
E que os orçamentos policiais de Nova York beiram US$ 5 bilhões.
Nos anos 70, a segurança em Nova York era uma lástima. A cidade não só combateu o crime comum como se preparou para o sofisticado confronto com o terror.
O Rio pode dar a volta: formar uma pequena equipe, com os melhores do país, saber usar o que há de bom na própria cidade. Poucas polícias do mundo têm tanta experiência como a carioca.
Rápidas teses sobre o cenário político fluminense
Vagner Gomes de Souza[1]O nome da pedra é pedra. O nome do pau é pau. Enfim, a política parte da realidade.
Nossos desejos se manifestam, mas nem sempre as mudanças ocorrem como desejamos. Não podemos fazer uma projeção sobre o cenário eleitoral fluminense de 2010 sem fazer política no ano de 2009.
Os canais das mudanças estão com fatores favoráveis diante da emergência de uma militância espontânea na política carioca que pode influenciar uma “nova” classe média à margem da vocação pública. Esse processo pode germinar uma reforma política e das forças partidárias do país.
O Rio de Janeiro pode contribuir para a nacionalização de novos elementos na prática política no Brasil. Entretanto, os ventos da novidade vieram com poeiras do passado. Passado e presente estão em conflito nesse instante o que demonstra que ainda há espaço para a prática da política democrática. Fazer política ainda é uma necessidade maior nos momentos de embate entre “velho” e “novo”.
Fazer política não implica em se omitir com votos doutrinários. A política americanizada ficou mais forte com a instituição do segundo turno e da reeleição. Portanto, sempre teremos que entender que nunca haverá um “jogo de soma zero”, ou seja, um lado perde tudo e outro lado ganha tudo.
Assim, entendemos que há a possibilidade de uma postura positiva da revolução passiva da sociedade que expressa seu voto nas ruas cariocas com naturalidade que não víamos há anos. Entretanto, a configuração da sociedade cada vez mais sob a égide do igualitarismo sem expressão da liberdade apresenta tendências de tirania em determinadas comunidades. “Clientelismo”, “assistencialismo” e “milicismo” seriam expressões de uma sociedade com quase 25% do eleitorado sob influência da soberania limitada do voto.
Não podemos pensar em alianças sem demonstrar capacidade de governar. A capacidade de governar surge nas demonstrações de se fazer uma oposição de qualidade. Esse deve ser o item a sustentar uma plataforma de oposição a política do Governo Estadual. Ele não superou os velhos vícios do “chaguismo” na política estadual uma vez que se porta como o ex-governador Chagas Freitas nas relações com o Governo Federal. Não ditadura, mas há um desprezo pela liberdade. Particularmente, a liberdade de imprensa diante da crise da mídia fluminense.
Não se faz oposição com nomes de pré-candidatos. Pré-candidatos surgem a medida que se cria condições de superar a política de rotinização da máquina eleitoral. Os elementos constitutivos dessa base eleitoral das forças da continuidade partem da precarização dos serviços públicos: saúde, educação, transporte, cidadania e habitação estão entregues as atividades informais.
A saúde não funciona para continuar funcionando os Centros Sociais e suas ambulâncias eleitoreiras. Há uma necessidade de regulamentar esses chamados Centros Sociais que seriam administrados por personalidades envolvidas com a prática da política, pois não há equilíbrio numa disputa pelo voto. O atendimento assistencialista substitui pela informalidade o que chamamos de uso da “máquina pública” pelo uso da “máquina da influência”.
A educação funciona para os fornecedores de diversos serviços para as escolas estaduais e menos para os envolvidos com o trabalho escolar. Contratos de serviços terceirizados que assumem valores acima de um país em crise. Crise na mobilização da sociedade que não está presente nas decisões das comunidades escolares pois não há escolha pelo voto de suas direções.
A rede estadual de transporte é precária para servir ao domínio do transporte alternativo legal ou ilegal. Redes de fomentação da corrupção e de obtenção de recursos financeiros para determinadas candidaturas. Influência marcante na disputa eleitoral diante do receio da população de não ter como se locomover para seu trabalho sob os boatos de que “cicrano” ou “fulano” vai acabar com tudo. A ilegalidade seria o normal. A aplicação da defesa dos direitos da sociedade uma “aberração”. Não se fala nos limites impostos aos idosos e estudantes da rede pública no cumprimento de seus direitos.
A cidadania não é respeitada pelos itens citados acima. Além disso, o tema da segurança pública não entra na pauta das Secretarias vinculadas a promoção do bem da sociedade. O domínio do medo limita a expressão de opinião. Sem liberdade, parcela significativa da sociedade vota sem que haja debate livre pois não há condições de uma integração democrática.
O espaço urbano está a serviço da especulação de velho tipo ou dos novos especuladores nas comunidades de baixa renda. Um programa como o Favela Bairro não teve continuidade. A promessa da titularização de todas as habitações em comunidades carentes feita no primeiro mandato do atual Presidente ficou no esquecimento até da oposição (muito restrita a pauta liberal sem radicalizar um reformismo social). A Favela cresce e crescerá em território de mais informalidade para fortalecer as forças políticas do mandonismo. Habitação é um tema político de transformação da sociedade para possíveis constituições de espaços de expressões públicas no lazer, na política, na cultura, na religião, etc.
Não observamos uma opinião política que estabeleça essa pauta no seu discurso político em oposição ao Governo estadual pois os limites do liberalismo fluminense seriam maiores que o liberalismo nacional. Há lideranças isoladas nos grupos partidários aguardando que haja um “arejamento político” de suas lideranças.
As forças políticas dispostas a fazer oposição devem promover um diálogo com os intelectuais para verificar que muitas alternativas democráticas aos problemas aqui citados já foram desenhadas em artigos e fóruns científicos. Há uma necessidade de um Seminário dos Grupos Políticos para pensar o Rio de Janeiro com a ampla e plural intervenção dos meios intelectuais. A intelectualidade não deve ficar à margem da participação. As lideranças partidárias não devem ficar reféns da lógica eleitoreira
Pensar o Rio de Janeiro é uma proposta para termos uma oposição de qualidade num país que pense em “Refundar” a chamada Nova República no resgate dos tempos da Aliança Democrática.
[1]Filiado ao PPS. Faz parte do recém criado Núcleo de Dinamização Partidária “Vereador Barão de Itararé” (Campo Grande e redondezas). Mestre em Sociologia.
Terra demarcada não se amplia
Mercio GomesAntropólogo e ex-Presidente da FUNAI
É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada
A 17ª ressalva apresentada no voto do ministro Menezes Direito pareceu tão estranha a alguns ministros que passou por uma votação. Os ministros Eros Grau, Carmen Lúcia, Ayres Britto e Joaquim Barbosa a rejeitaram. Os demais 7 foram favoráveis.
Não houve explicação clara para a rejeição. A ministra Carmen Lúcia simplesmente achou que não cabia tal restrição, dado o fato de o STF não conhecer os casos específicos que poderiam ser afetados por essa ressalva. Em determinado momento o ministro Britto sugeriu suavemente aos seus colegas que essa ressalva valesse apenas para o caso da Raposa Serra do Sol. Mas Menezes Direito insistiu e Cézar Peluso fortaleceu-lhe o argumento de que, caso contrário, a terra pretendida como ampliação provocaria uma incerteza jurídica, enquanto aquela já demarcada poderia ser contestada por idêntica incerteza jurídica.
Confesso que custo a crer que, se um povo indígena que tenha tido sua terra demarcada em outra época e que venha a argumentar e provar que, na ocasião da demarcação, houve um mal-feito ou um equívoco e deixou-se de fora da terra demarcada uma área ou segmento dessa terra, isso viesse a trazer incerteza sobre a terra já demarcada. Acredito que a área pretendida é que ficaria incerta, em relação ao seu estatuto jurídico no momento.
Bem, não sendo jurista, não posso afirmar com certeza o que poderia acontecer. O fato é que, ao longo dos anos, muitos povos indígenas reclamam que as demarcações de sua terras não foram feitas corretamente, e pedem revisão dessas demarcações com vistas à ampliação.
Quando era presidente da Funai tomei conhecimento de diversos desses pedidos. É certo que alguns decorriam de uma argumentação não relacionada com tradicionalidade de ocupação. Usava-se com frequência o argumento de que a população indígena estaria crescendo e portanto as terras não lhes eram mais suficientes. Isto é, aparentemente, o que o Ministério Público chamou de "dinamismo" da questão indígena ao apresentar suas considerações ao STF. O ministro Lewandowski se dirigiu a essa questão e a rejeitou de pronto. Com efeito, argumentar que os índios constituem sociedades dinâmicas é uma petição de princípio. Afinal, todas as sociedades são dinâmicas e a dos índios não têm nada de excepcional nesse aspecto. O crescimento da população é em si um fator positivo, e se provocar carências alimentares ou mudanças culturais, ele tem que ser lidado por um processo de auto-desenvolvimento cultural e melhoria econômica.
Entretanto, ao analisar a demarcação de terras indígenas frequentemente nos deparamos com erros e equívocos na demarcação.
Em geral para menos do que os índios pretendiam, embora, em alguns poucos casos, a terra tenha sido demarcada sem os índios conhecerem todos os seus limites. Nesse caso, se for para mais, os índios não reclamam, é claro.
O fato é que uma restrição como essa impossibilita a revisão de atos falhos e injustos, acaba com a possibilidade de correções que, se realizadas, trariam justiça para diversas comunidades indígenas. Creio que essa ressalva foi imposta pelo voto do ministro Menezes Direito como reação à quantidade imensa de demandas que a possibilidade de revisão vinha trazendo. Muitas dessas revisões vinham a lume sob argumentos políticos e retórica denunciatória ao estado brasileiro trazidas por Ongs e pelo CIMI. O CIMI, por exemplo, faz questão de dizer que faltam ainda 250 novas terras indígenas serem demarcadas, quando a Funai conta com no máximo 80. O CTI, uma Ong neoliberal indigenista, frequentemente incentiva os índios a reclamar ampliações de terras que são impossíveis de serem efetivadas, seja pela presença de fazendas tradicionais, seja pelo tempo passado desde a demarcação original. Por exemplo, o CTI propõe a criação de um suposto "Território Timbira", que juntaria as terras dos diversos índios de fala Timbira que vivem no Maranhão, Tocantins e Pará, formando uma área de alguns milhões de hectares. Já o ISA, a mais neoliberal de todas as Ongs, quer que a Funai demarque a Terra Indígena Cue-Cué Marabitanas de tal sorte que ligue as terras indígenas do Alto rio Negro com Balaio e Yanomami, perfazendo algo em torno de 22.000.000 de hectares. Dessas demandas absurdas falei há três anos e alertei que, a continuar com esse nível de retórica, tais casos iriam acabar desembocando no STF a serem dirimidas por ele. Ao final da votação sobre Raposa Serra do Sol, o resultado está aí e é devastador para todos, inclusive para as demandas justas que efetivamente existem.
Em suma, no meu entender, esta é mais uma ressalva que, se tornada uma norma no processo de demarcação de terras indígenas, vai apagar com as esperanças de muitas comunidades indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul e nos estados sulinos.
Declaração de Lula a premiê britânico causou 'constrangimento', dizem jornais
DEU NA BBC - LONDRESA declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a crise financeira foi causada por "gente branca de olhos azuis" foi destaque na imprensa britânica nesta sexta-feira.
O comentário foi feito na quinta-feira, no encontro com o premiê britânico Gordon Brown, em Brasília.
Para vários jornais, a declaração pegou Brown de surpresa. Segundo o Daily Telegraph e o Independent , o premiê britânico ficou "constrangido".
De acordo com o Times, "os esforços de Gordon Brown de ‘amaciar' o caminho para um acordo internacional na reunião do G20, em Londres, encontraram um ‘quebra-molas' no Brasil", quando o premiê ouviu a frase de Lula.
O Times destaca ainda que Lula já avisou que as discussões no G20 serão "apimentadas", quando os líderes mundiais se reunirem para negociar quem deve pagar os custos da crise.
"As declarações de Lula ameaçaram ofuscar o anúncio da proposta de uma injeção de 100 bilhões de libras (cerca de R$ 326 bilhões) de financiamento para impulsionar o comércio mundial. Brown disse que a expansão do crédito é o requerimento mínimo (para recuperar a economia) com o colapso das exportações em vários países", disse o jornal.
O diário Financial Times diz que Brown tentou se distanciar de Lula ao ouvir o comentário sobre "gente branca de olhos azuis", respondendo que "não ia atribuir culpa a nenhum indivíduo".
Para o jornal The Guardian, os comentários de Lula "animaram a viagem de cinco dias de Gordon Brown pelas Américas do Sul e do Norte. Ela foi planejada para preparar o caminho para um acordo global sobre como combater o desaquecimento econômico na reunião do G-20, na próxima semana, a ser presidida por Brown".
O Guardian destaca ainda que Brown viajou para o Brasil para anunciar sua última iniciativa para estimular o comércio global e que ele foi extremamente elogiado por Lula.
"Mas enquanto eles esperavam na entrada formal do palácio presidencial, Brown teve que assistir enquanto o combativo ex-líder sindical embarcou em uma de suas conhecidas tiradas."
Mas em editorial, o jornal afirma que talvez o premiê britânico devesse usar melhor o seu tempo, preparando o encontro do G20 na semana que vem.
O editorial afirma que a reunião está ficando tão ambiciosa que será "impossível resolver qualquer coisa".
O Independent cita um secretário do Ministério do Exterior britânico, que durante a vista de Brown a Brasília disse que "os líderes das maiores economias globais vão ter que produzir mais do que retórica vazia" na reunião do G20.
O diário afirma que o premiê britânico ficou "constrangido" quando Lula citou a "gente branca de olhos azuis", mas que fontes do governo sugeriram que os comentários foram para "consumo doméstico".
O Daily Telegraph também diz que Brown parecia "constrangido", e que o comentário de Lula ofuscou o anúncio do fundo para estimular o comércio global.
E o Daily Mirror classificou os comentários de Lula como "bizarros" afirmando que outro secretário do governo, que estava na platéia, demonstrou uma expressão de enfado ao ouvir as palavras.
Casas populares e castelos no ar
Vinicius Torres FreireDEU NA FOLHA DE S. PAULO
Plano é bom, mas não prevê controle de qualidade social e técnica das obras nem evita política na seleção de famílias
O PIOR DO plano Lula de construção de casas foi a tralha numérica e a politicalha de governo e oposição. PSDB e DEM soltaram notas críticas que iam da má-fé à vulgaridade política, passando pela vagabundagem, pois ninguém analisou bem o pacote.
O plano tem qualidades evidentes: 1) Reconhece que tem de haver subsídios para famílias com renda até uns R$ 1.400; essa conta estará no Orçamento; 2) Tenta reduzir a burocracia; 3) Cria seguros acessíveis -a falta de seguro é uma desgraça dos mercados brasileiros, da agricultura à habitação; 4) Não estatiza a produção de casas (lembre-se das notórias "Cohabs"). Mas há dúvidas sérias.
Quem vai fiscalizar a qualidade? Checar se fizeram barracos de areia? A medida provisória do plano não diz. Seria bom haver um órgão independente para tal coisa.
Entre as dificuldades materiais sérias, estão terrenos e infraestrutura. Há empresa com casas prontas, de R$ 60 mil, para o povo de renda até três mínimos. Mas essa empresa não sabe bem onde arrumar mais terrenos baratos, que tenham infraestrutura e/ou que não fiquem na órbita de Plutão: longe.
O BNDES receberá dinheiro do Tesouro, até R$ 5 bilhões, para subsidiar os juros de obras de infraestrutura. Mas quem vai pagar o principal? Prefeituras, Estados. Certeza? Quando? Para a obra sair, é preciso haver água e esgoto, luz, eletricidade, transporte e coleta de lixo, ao menos -mas não falam nada de escola nas proximidades. Nem de humanização, urbanismo, sem o que tantos bairros populares viraram desolações, depósitos de gente, quando não pré-favelas.
A numeralha, por sua vez, está entre o ficção piedosa e a cara de pau. Prometer "1 milhão" de qualquer coisa e não dar prazo equivale a dizer que lesmas e um F1 podem cobrir a mesma distância. Podem. Mas em quanto tempo? Lula estava tão ciente da picaretagem que pediu para não ser cobrado.
Não dá para saber de quanto serão os subsídios. Exemplo: famílias de renda até três salários mínimos podem pagar de R$ 50 a R$ 139,50 de prestação. Numa casa de R$ 40 mil, o subsídio iria de 58% a 85%.
Quanto custará a casa mais barata, padronizada pelo plano? Vários construtores dizem que, hoje, não fazem tais casas por R$ 40 mil (mas o governo não fixou valores).
Dizem que podem conseguir, dados o aumento da escala, a redução de impostos etc. É, pois, inviável calcular o número de casas bancáveis pelo plano. E tal meta dependeria da agilidade na seleção de famílias compradoras mais pobres (haverá político apadrinhando a lista? Como evitá-los?).
Crédito em bancos pequenos
O governo criou garantias para dívidas emitidas pelos bancos menores. O fundo que cobre eventuais perdas de correntistas poderá cobrir eventuais calotes nos CDBs de bancos menores -isso barateia o custo do dinheiro para tais instituições. Esse mercado está atolado: empresas pequenas deixam de pagar impostos e energia por não terem acesso a capital de giro, pois os bancos pequenos estavam sem dinheiro. A medida pode facilitar o dia a dia de pequenas empresas e do mercado de carros usados.
Sem mercado
Panorama Econômico :: Miriam LeitãoDEU EM O GLOBO
O caso da Petrobras e o preço dos combustíveis é mais sério do que parece. Não é saber se cai ou não o preço da gasolina, é que o episódio mostrou a enorme distorção desse mercado no país. A empresa diz que está, agora, recuperando o prejuízo de 2008. Admite que praticou preços artificiais e entra em contradição com as explicações de que a queda do dólar tinha compensado a alta do petróleo.
No ano passado, a empresa negava que estivesse operando com prejuízo. A explicação dada, quando se perguntava por que o preço não havia subido apesar da disparada do dólar, era sempre a mesma: a de que os preços dos derivados eram decididos a partir do mix dólar-preço de petróleo.
O petróleo havia subido, mas o dólar havia caído, e uma coisa teria compensado a outra. Esta semana, em depoimento no Congresso, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, admitiu que está, agora, reduzindo o prejuízo acumulado em 2008. Estranho: a mesma empresa, a mesma direção, mas uma explicação por ano.
Se a Petrobras praticou preços abaixo do que deveria, a ponto de acumular prejuízo, ela lesou os acionistas minoritários, manipulou preços e criou barreiras à entrada. Se, agora, ela admite que está recuperando o prejuízo, confirma que os preços eram, e são, artificiais.
As duas distorções — preços abaixo ou preços acima do devido — são irmãs e resultado de um mercado sobre o qual uma empresa exerce monopólio em vários segmentos.
O advogado e professor da PUC Pedro Paulo Cristofaro mandou e-mail para a coluna dizendo que um dos “ilícitos contra a concorrência” mais difíceis de caracterizar é exatamente o de praticar preços abaixo do mercado. “Em uma situação específica, o preço abaixo do custo causa prejuízos à concorrência no mercado.
Isso ocorre quando uma empresa tem condições de, vendendo por preço muito baixo, afastar concorrentes, atuais ou potenciais, do mercado. O concorrente que está no mercado sai, o que não está, não entra, pois sabe que não terá condições de manter uma atividade capaz de pagar os seus investimentos e de gerar lucros. Nesse caso, o preço muito baixo passa a ser chamado de ‘preço predatório’”, diz ele.
Aliás, lembra Cristofaro, a própria Secretaria de Acompanhamento Econômico define o que é este preço predatório como um preço imposto “por uma firma dominante, por um tempo suficientemente longo, tendo por intenção expulsar alguns rivais ou deter a entrada de outras”.
Segundo a Fazenda, o objetivo desse preço predatório é “um investimento em perdas, por um determinado período de tempo, com a perspectiva de se obter retornos suficientemente altos no futuro”.
Então, se os dirigentes da empresa admitem que estão recuperando perdas, eles praticaram preços predatórios no passado. A própria SEAE diz que o preço predatório dá uma ilusão de bem-estar ao consumidor, mas é temporário, porque no fim isso aumenta o poder de mercado desta empresa.
A Petrobras segue as conveniências político-eleitorais do governo e, em compensação, não tem qualquer constrangimento em área alguma, como acabou de demonstrar ao impor ao país mais alguns anos de diesel com alto teor de enxofre, a despeito da resolução do Conama.
Cristofaro se pergunta se não é o caso de o Cade investigar a conduta da Petrobras.O pior é que o Cade analisou e concluiu que não há indícios de preços predatórios.
Um dos argumentos é que a empresa não alteraria preços em todo o país só para afastar dois pequenos concorrentes (duas pequenas refinarias que entraram com queixa). Ora, a grande questão não é em relação a quem opera no Brasil, mas é que ninguém entra num mercado em que os preços são tão artificiais e imprevisíveis.
Para o economista David Zylberstajn, o que não tem cabimento é o fato da Petrobras não ter uma política de alinhamento de preços com a cotação internacional.
Segundo ele, o melhor seria criar mecanismos para reajustar os preços em momentos de alta e de baixa, dando mais transparência ao mercado.
— O mais perverso da manipulação de preços é que impede a entrada de novos agentes no país.Quando a Petrobras não elevou o preço do combustível, ela praticou um dumping, e aí ninguém entraria mesmo.
Agora, que seria um momento propício para as empresas entrarem, porque o preço da Petrobras está alto, ninguém se arrisca, porque ninguém tem certeza da política de preços.Curiosa também foi a explicação dada pela direção da empresa no Congresso, esta semana, culpando as distribuidoras.
A tese é que são as distribuidoras que aumentam os preços. Como a Petrobras é dona de quase 40% do mercado de distribuição, a desculpa dada pela empresa fica ainda mais esquisita.
Quando é criticado por estar com os preços altos demais, José Sérgio Gabrielli diz que os preços “podem” cair quando a cotação internacional estabilizar. Mas a questão é que a avaliação de “estabilidade” para a direção da empresa é tão obscura quanto qualquer outra decisão da própria empresa.
Os preços cairão quando for de interesse do governo, mas nada a ver com qualquer equação econômica compreensível
Aquelas notas verdes
Clóvis RossiDEU NA FOLHA DE S. PAULO
LONDRES - Editorial desta Folha demonstrava faz pouco a fortaleza do dólar, apesar de toda a crise, apesar de todo o colossal déficit externo norte-americano. Um número bastava: o mundo comprou no ano passado US$ 815 bilhões em títulos norte-americanos. Significa, grosso modo, transferir para os EUA três quartas partes de tudo o que o Brasil produz por ano de bens e serviços. Mas as coisas começam a ficar esquisitas. Primeiro foi o premiê chinês, Wen Jiabao, a desconfiar publicamente da solvência dos EUA. Depois foi outro líder chinês, o presidente de seu Banco Central, a sugerir a troca do dólar pelos Direitos Especiais de Saque (moeda contábil do FMI) como moeda de reserva do planeta.
Ontem, foi a vez de Andrei Denisov, vice-ministro russo de Exteriores, a endossar a proposta chinesa. Denisov foi além: propôs uma conferência internacional para estudar a adoção da nova moeda, o que, de quebra, já mina a cúpula do G20 marcada para dia 2 em Londres. A cúpula destina-se a tentar estabilizar a economia, numa ponta, e a reformular a arquitetura financeira global, na outra. Se um dos participantes de certo peso já pensa em nova conferência em torno do mesmo assunto, para que servirá então a de Londres?
Observe-se que os dois países que lançaram a proposta sobre o dólar são Brics (Brasil, Rússia, Índia e China, supostas futuras potências mundiais). Como têm atuado coordenadamente no âmbito do G20, o Brasil será fatalmente chamado a manifestar-se, ainda mais que é um dos maiores detentores de papéis norte-americanos. É possível que o tema morra por aí. Mas, se os planos Obama/Geithner não conseguirem endireitar a coisa, prepare-se para um choque sobre aquelas notinhas verdes que parecem (ou pareciam) as únicas coisas no planeta em que se podia confiar para sempre.
Sinfonia nº 5 – Opus 67
Beethoven
Regente: Bernstein
Vale a pena ver o vídeo
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http://www.youtube.com/watch?v=ivvn04Zdxt4
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O QUE PENSA A MÍDIA
Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1280&portal=
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quinta-feira, 26 de março de 2009
Isenção ampla
EDITORIAL
DEU EM O GLOBO
Governante tende a desenhar cenários róseos, enquanto torce para as piores previsões não se confirmarem. O problema se agrava quando o político acredita no que diz, e não toma as medidas adequadas, no tempo devido. A crise já foi tratada em Brasília como "marola", "gripe" - e já era claro que não se tratava de uma coisa nem outra. Também tem sido uma reação típica comemorar a suposta debacle do "neoliberalismo". Ora, sequer há tempo para discussões político-ideológicas, enquanto chegam ao Brasil impactos do maior abalo econômico sofrido pelo mundo desde a década de 30 do século passado.
Faturar um round na luta partidária não muda em nada os índices de desemprego e de queda na produção causados pela paralisia do sistema mundial de crédito. Talvez por esses equívocos, o governo não avance como deveria diante de sérios prognósticos: neste primeiro trimestre deve ter havido recuo do PIB; o desemprego poderá voltar aos dois dígitos; e continua no plano das possibilidades uma recessão durante todo 2009.
Contra isso, o Planalto age com lentidão e em espasmos, provavelmente também por ser prisioneiro de um projeto assistencialista megalômano, e da ideia de um Estado lotado de servidores bem remunerados - tudo numa conta acima dos R$100 bilhões anuais, e que se torna mais indigesta à medida que a crise se aprofunda.
Preocupa que, diante da queda da coleta de impostos, o Planalto resista a adiar desvairados reajustes salariais de servidores, e ainda anuncie a ampliação do Bolsa Família em mais meio bilhão de reais. O programa passará a absorver R$12 bilhões/ano, o que não é pouco. Nessas circunstâncias, os países bem administrados costumam, além de realizar mais investimentos públicos e incentivar os privados, conceder reduções generalizadas de impostos. Quanto mais horizontais, maiores os efeitos positivos para compensar as forças recessivas. O economista José Márcio Camargo, professor da PUC, aponta para o peso dos tributos sobre a folha de salários. No Brasil ela é excessiva, e funciona como estímulo a demissões ao primeiro sinal de problemas. Há vários exemplos nos últimos meses. Camargo estima esses impostos em 45% da folha. Cálculos mais abrangentes, incluindo previdência, férias, abonos, chegam a pouco mais de 100%, demonstra José Pastore, especialista no assunto.
A gravidade da crise é razão suficiente para o governo abandonar a política míope de abatimentos tópicos de impostos e partir para reduções amplas. Um bom caminho será concentrar esses cortes na desoneração dos salários. Ajudará empregados e empregadores.
DEU EM O GLOBO
Governante tende a desenhar cenários róseos, enquanto torce para as piores previsões não se confirmarem. O problema se agrava quando o político acredita no que diz, e não toma as medidas adequadas, no tempo devido. A crise já foi tratada em Brasília como "marola", "gripe" - e já era claro que não se tratava de uma coisa nem outra. Também tem sido uma reação típica comemorar a suposta debacle do "neoliberalismo". Ora, sequer há tempo para discussões político-ideológicas, enquanto chegam ao Brasil impactos do maior abalo econômico sofrido pelo mundo desde a década de 30 do século passado.
Faturar um round na luta partidária não muda em nada os índices de desemprego e de queda na produção causados pela paralisia do sistema mundial de crédito. Talvez por esses equívocos, o governo não avance como deveria diante de sérios prognósticos: neste primeiro trimestre deve ter havido recuo do PIB; o desemprego poderá voltar aos dois dígitos; e continua no plano das possibilidades uma recessão durante todo 2009.
Contra isso, o Planalto age com lentidão e em espasmos, provavelmente também por ser prisioneiro de um projeto assistencialista megalômano, e da ideia de um Estado lotado de servidores bem remunerados - tudo numa conta acima dos R$100 bilhões anuais, e que se torna mais indigesta à medida que a crise se aprofunda.
Preocupa que, diante da queda da coleta de impostos, o Planalto resista a adiar desvairados reajustes salariais de servidores, e ainda anuncie a ampliação do Bolsa Família em mais meio bilhão de reais. O programa passará a absorver R$12 bilhões/ano, o que não é pouco. Nessas circunstâncias, os países bem administrados costumam, além de realizar mais investimentos públicos e incentivar os privados, conceder reduções generalizadas de impostos. Quanto mais horizontais, maiores os efeitos positivos para compensar as forças recessivas. O economista José Márcio Camargo, professor da PUC, aponta para o peso dos tributos sobre a folha de salários. No Brasil ela é excessiva, e funciona como estímulo a demissões ao primeiro sinal de problemas. Há vários exemplos nos últimos meses. Camargo estima esses impostos em 45% da folha. Cálculos mais abrangentes, incluindo previdência, férias, abonos, chegam a pouco mais de 100%, demonstra José Pastore, especialista no assunto.
A gravidade da crise é razão suficiente para o governo abandonar a política míope de abatimentos tópicos de impostos e partir para reduções amplas. Um bom caminho será concentrar esses cortes na desoneração dos salários. Ajudará empregados e empregadores.
Desemprego sobe para 8,5% em fevereiro
RIO - O desemprego subiu de 8,2% em janeiro para 8,5% em fevereiro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior nível desde abril de 2008, quando também havia registrado 8,5%. Em fevereiro do ano passado, a taxa de desemprego era de 8,7%.Em janeiro, o desemprego subiu para 8,2%, segundo o IBGE
O mercado esperava uma taxa de 9%, segundo a mediana de 32 previsões colhidas pela Reuters, que variaram de 8,7% a 9,6%.
De acordo com o IBGE, o número de desempregados subiu em 51 mil em relação a janeiro, para 1,9 milhão de pessoas, uma alta de 2,7%. Já em comparação a fevereiro de 2008, houve queda de 1,5%, o que significa 29 mil desempregados a menos.
Nesta quarta-feira, foi divulgado que a taxa de desemprego do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (Seade) subiu de 13,1% em janeiro para 13,9% em fevereiro . O resultado mostrou que o número de desempregados para 2,756 milhões, 136 mil acima do contingente apurado em janeiro.
A população ocupada teve queda de 1%, ou 211 mil pessoas, para 20,9 milhões, em relação a janeiro, mas cresceu 1,4% (283 mil pessoas) na comparação com fevereiro de 2008.
Houve piora também no trabalho formal. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado caiu 1,1%, ou 109 mil pessoas, a 9,4 milhões frente ao mês anterior. Na comparação anual, cresceu 3,4% ou mais 307 mil pessoas.
O rendimento dos trabalhadores ficou praticamente estável no mês (-0,1%), estimado em R$ 1.321,30. Já na comparação com a de fevereiro de 2008, a renda subiu 4,6%.
Na análise regional, o levantamento do IBGE aponta que a taxa de desocupação mais alta foi verificada em Salvador (11%) e a mais baixa em Porto Alegre (6%).
A Fundação Getulio Vargas divulgou nesta quinta-feira que a confiança do consumidor atingiu em março o menor nível desde o início da série histórica , iniciada em setembro de 2005.
Partidos negam irregularidades e lançam suspeita sobre Polícia
Wagner GomesDEU EM O GLOBO
LIGAÇÕES PERIGOSAS:
Petrobras suspende pagamento e nega
superfaturamento
Dirigentes veem uso político de dados obtidos durante a investigação
SÃO PAULO. Dirigentes de partidos políticos citados na decisão do juiz Fausto De Sanctis negaram ontem envolvimento ilegal com a Camargo Corrêa, investigada na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. A empresa é acusada de crime financeiro e de financiar políticos ilegalmente. Segundo esses dirigentes, os repasses de verbas nas últimas eleições foram contabilizados legalmente e registrados na Justiça Eleitoral.
O presidente do PPS, Roberto Freire, acusou a PF de fazer uso político das informações obtidas na investigação. Afirmou que o PPS não recebeu doações da construtora nas últimas eleições.
- Há recibo de tudo o que recebemos. Não temos caixa dois. Esse é um problema que há no PT e no governo. O partido não recebeu qualquer dinheiro da Camargo Corrêa e não temos relação com isso. A Polícia Federal me parece irresponsável ao divulgar uma informação como essa. Não poderia divulgar uma gravação como se fosse verdade. Isso é irregular - disse Freire, frisando que responsabilizará criminal e civilmente os autores da acusação.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que a sigla recebeu legalmente R$2,69 milhões da Camargo Corrêa em 2008. Afirmou estranhar a vinculação feita pela PF dos financiamentos aos partido de oposição:
- Não há doação ilegal. Se a Camargo Corrêa está sendo investigada, se passou do limite de doação, isso nada tem a ver com o partido. Todos os atos relativos às eleições foram feitos de acordo com as leis do país.
O secretário nacional de Finanças do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Márcio França, disse que, pelo menos na esfera nacional, a sigla não recebeu verba da Camargo Corrêa em 2008. Frisou, porém, que é preciso verificar se houve repasse em algum município. Segundo ele, os repasses são legais e registrados na Justiça Eleitoral.
Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) confirmou que a Camargo Corrêa fez duas doações para seu partido no Pará, em 2008, no valor total de R$200 mil. Segundo ele, as doações foram legais. O presidente do PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse não saber de repasse de verbas da Camargo Corrêa para o partido. O PP também negou o recebimento de doações ilegais.
Em nota, a Petrobras declarou que considera não ter havido superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, como apontam as investigações da PF, mas frisou que suspendeu o pagamento acatando a determinação do Tribunal de Contas da União.
Fiesp diz que não teme investigação da PF
Segundo escutas feitas pela PF, representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) intermediariam esquemas da Camargo Corrêa com partidos. Em nota, a Fiesp informou que "é uma entidade apolítica, independente, voltada aos interesses coletivos da indústria paulista e da sociedade brasileira". A Fiesp informou que não teme qualquer investigação e que confia no trabalho da Justiça.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PPS
SÃO PAULO. Dirigentes de partidos políticos citados na decisão do juiz Fausto De Sanctis negaram ontem envolvimento ilegal com a Camargo Corrêa, investigada na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. A empresa é acusada de crime financeiro e de financiar políticos ilegalmente. Segundo esses dirigentes, os repasses de verbas nas últimas eleições foram contabilizados legalmente e registrados na Justiça Eleitoral.
O presidente do PPS, Roberto Freire, acusou a PF de fazer uso político das informações obtidas na investigação. Afirmou que o PPS não recebeu doações da construtora nas últimas eleições.
- Há recibo de tudo o que recebemos. Não temos caixa dois. Esse é um problema que há no PT e no governo. O partido não recebeu qualquer dinheiro da Camargo Corrêa e não temos relação com isso. A Polícia Federal me parece irresponsável ao divulgar uma informação como essa. Não poderia divulgar uma gravação como se fosse verdade. Isso é irregular - disse Freire, frisando que responsabilizará criminal e civilmente os autores da acusação.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), disse que a sigla recebeu legalmente R$2,69 milhões da Camargo Corrêa em 2008. Afirmou estranhar a vinculação feita pela PF dos financiamentos aos partido de oposição:
- Não há doação ilegal. Se a Camargo Corrêa está sendo investigada, se passou do limite de doação, isso nada tem a ver com o partido. Todos os atos relativos às eleições foram feitos de acordo com as leis do país.
O secretário nacional de Finanças do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Márcio França, disse que, pelo menos na esfera nacional, a sigla não recebeu verba da Camargo Corrêa em 2008. Frisou, porém, que é preciso verificar se houve repasse em algum município. Segundo ele, os repasses são legais e registrados na Justiça Eleitoral.
Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) confirmou que a Camargo Corrêa fez duas doações para seu partido no Pará, em 2008, no valor total de R$200 mil. Segundo ele, as doações foram legais. O presidente do PDT, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse não saber de repasse de verbas da Camargo Corrêa para o partido. O PP também negou o recebimento de doações ilegais.
Em nota, a Petrobras declarou que considera não ter havido superfaturamento na obra da Refinaria Abreu e Lima, como apontam as investigações da PF, mas frisou que suspendeu o pagamento acatando a determinação do Tribunal de Contas da União.
Fiesp diz que não teme investigação da PF
Segundo escutas feitas pela PF, representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) intermediariam esquemas da Camargo Corrêa com partidos. Em nota, a Fiesp informou que "é uma entidade apolítica, independente, voltada aos interesses coletivos da indústria paulista e da sociedade brasileira". A Fiesp informou que não teme qualquer investigação e que confia no trabalho da Justiça.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PPS
A Direção Nacional do PPS - Partido Popular Socialista – esclarece que não recebeu nenhuma doação da Construtora Camargo Corrêa e repudia o uso político da Polícia Federal pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição.
Reitera, também, que o PPS não utiliza e não aceita nenhuma doação de "recursos não contabilizados". Todas as doações recebidas pelo PPS somente são aceitas dentro dos parâmetros legais e suas contas são fiscalizadas pela justiça eleitoral brasileira.
O PPS exige o total esclarecimento dos fatos e irá responsabilizar criminal e civilmente os autores dessa leviana acusação.
Brasília, 25 de março 2009.
Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS"
Os índios e a soberania nacional
Merval PereiraDEU EM O GLOBO
Para o ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, que decidiu ontem que os arrozeiros terão que deixar a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, até 30 de abril, cabe agora às Forças Armadas "tirar partido dos índios, tirar proveito da presença deles, que conhecem essa terra virginalmente, para auxiliar na defesa do território brasileiro". O ministro, que foi o relator do processo da demarcação da reserva, uma área contínua de 1,7 milhão de hectares, homologada pelo governo federal em abril de 2005, onde vivem 18 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Taurepang, acha que "ninguém conhece as entranhas do país, as fronteiras do Brasil, melhor do que os índios. É preciso inculcar neles aquilo para o que já têm predisposição, o sentimento de brasilidade, tratá-los como brasileiros que são".
Ayres Britto recorda uma frase que ouviu de um índio: "Nós estávamos aqui antes de a noite nascer", e comenta: "É muito bonito isso. Quem estuda a história do Brasil constata que eles estavam aqui há 15 mil anos".
Ele considera que o Supremo construiu "uma decisão reveladora do regime constitucional dos índios, e que define que faixa de fronteira é compatível com terra indígena".
A decisão do Supremo, que teve base em seu voto de relator, reconhece que a faixa de fronteira é de especial interesse da segurança nacional, "mas a soberania nacional não fica fragilizada pelo fato de haver índio ocupando a faixa de fronteira".
Até porque, historicamente, ressalta Ayres Britto, "os índios ocuparam mesmo o mais das vezes faixas de fronteiras, e sempre operaram como uma espécie de muralha". Ele lembra que, "antigamente, até se dizia "a muralha do sertão", uma muralha humana. Os estrangeiros não conseguiam entrar no território nacional porque os índios reagiam".
O relator destaca que uma das passagens mais explícitas do seu voto é "a impossibilidade de índio cobrar passagem, bloquear estradas, dificultar o trânsito das Forças Armadas, das autoridades policiais".
Ele entende que os arrozeiros "precisam de um tempo para sair do território, têm gado lá, equipamentos agrícolas pesados". E diz que sentiu que eles acham "muito injusto sair assim de afogadilho, deixando inclusive as plantações".
Mas aguardar a colheita traria vários inconvenientes, comenta Ayres Britto, para quem "segurar esses índios por três, quatro meses não seria fácil, é uma luta de 32 anos".
Como as chuvas começam em maio, e dificultariam enormemente a remoção tanto do gado quanto dos equipamentos pesados, Ayres Britto propôs ao governo indenizar a colheita e criar um programa de seguro de desemprego para os trabalhadores que estão lá, "em homenagem à situação emergencial".
O governo fará a colheita e dará a ela uma destinação social. Com isso, a Polícia Federal já pode entrar na área para assegurar a tranquilidade da saída dos arrozeiros.
Também órgãos estatais já podem fazer levantamento de campo. O Ibama tem um plano de saída dos arrozeiros que minimiza o impacto ambiental, porque a remoção de milhares de cabeças de gado e equipamentos pesados pode operar como fator de desagregação ambiental.
Lá há igarapés, rios, e o Ibama quer entrar para fazer um levantamento da degradação ambiental já ocorrida, o que parece ser verdade: há agrotóxico nas correntes de água, desmatamento.
Ayres Britto diz que há denúncias de que em uma das fazendas do líder dos rizicultores, o ex-prefeito de Pacaraima Paulo César Quartiero, nos últimos tempos oito mil hectares de mata foram devastados, e o Ibama quer documentar tudo isso.
Como relator do processo, Ayres Britto não considera que o Supremo tenha assumido posição ativista nesse caso, no sentido de ir além da lei, de preencher um espaço que o Legislativo deixou em branco.
"O ministro Carlos Alberto Direito, de maneira muito criativa, fez migrar para a parte deliberativa da decisão os fundamentos e os anteparos constitucionais que eu indiquei no meu voto. Deu visibilidade e melhor condição de operacionalidade, mas não houve inovação de conteúdo", esclarece.
Reconhecendo "o caráter histórico da causa, a complexidade da decisão, a repercussão que a decisão teria", o ministro Direito, "muito inteligentemente, elaborou aquele catálogo, à feição de um estatuto", analisa Ayres Britto.
Lembrando que todas as questões delicadas contidas nas 18 exigências estabelecidas na decisão final do Supremo faziam parte de seu voto de relator, Ayres Britto ressalta que todas elas estão contidas na Constituição: a faixa de fronteiras; a posição das Forças Armadas, de poderem transitar livremente pelo território indígena e implantar ali seus batalhões, seus equipamentos, suas instalações; a questão ambiental; a Polícia Federal poder exercer sua função de polícia de fronteira sem a autorização dos índios; o usufruto dos índios que não alcança os minérios.
Esses fundamentos e anteparos, Ayres Britto foi buscar na Constituição, que, segundo ele, "foi pródiga no trato da questão indígena. Contém nada menos que 18 dispositivos, ora no capítulo próprio, ora no seu corpo normativo". "Eu dissequei cada um desses dispositivos para concluir pelo reconhecimento do direito originário dos índios, e pelo formato contínuo, único compatível com o direito constitucional conferido às etnias indígenas".
O governador de Roraima Anchieta Junior, do PSDB, sempre disse que, uma vez definida a questão, ajudaria. "Quero ver se o governador entra no circuito como protagonista. Ele é muito chegado aos arrozeiros, a classe política de Roraima está unida, não simpatiza com a questão indígena, o que compreensível. Mas, como o Supremo decidiu, agora é cumprir, evitando os traumas", define Ayres Britto.
ROSTOS (poema)
Graziela MeloEstes rostos
Que me olham,
Nas vagas
Da escuridão
Não são
Rostos
São culpas
Que guardo
No coração...
Rio de Janeiro, 2004
Um baile no TSE
Dora KramerDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Sejamos francos e aceitemos de uma vez a evidência: o presidente Luiz Inácio da Silva deu um verdadeiro baile na Justiça Eleitoral. Faz campanha o tempo todo, mas, como é de cima do palanque que exerce seu papel de governante, impossível distinguir uma coisa da outra.
Atropelou todos os prazos, obrigando a oposição a antecipar também seus planos. Como a situação é inédita, em nenhuma outra eleição presidencial desde 1989 houve isso, a Justiça não tem os meios para controlar os fatos consumados.
Lula aniquilou com todos os parâmetros de diferenciação entre ações de governo e atos de campanha. A ponto de estar agora a cavaleiro para se defender das reclamações judiciais da oposição alegando que o governo age exatamente como sempre agiu e, portanto, não há razão para mudar, muito menos para se pensar em limitações, só porque haverá eleição daqui a 18 meses.
O centro da defesa apresentada pela Advocacia-Geral da União ao Tribunal Superior Eleitoral, na ação movida contra o presidente e a ministra Dilma Rousseff por campanha antecipada, é exatamente esse.
O procurador eleitoral já deu parecer aceitando a tese de que houve exagero na imputação de caráter eleitoral à reunião de prefeitos de todo Brasil em fevereiro último para "explicar" o PAC e dar outras providências, tais como a distribuição de benesses aos municípios e marcar a figura da ministra Dilma como símbolo da continuidade.
Consta que a tendência do plenário do TSE seria a mesma, por absoluta ausência de provas cabais de que o que se viu foi ação de governo e não ato de campanha.
A oposição não dispõe de ferramentas tão poderosas para dar início aos trabalhos eleitorais. Mas, se quiser nem precisa de cão. Caça com gato mesmo, usando as prévias internas como propaganda e a Justiça Eleitoral não poderá fazer nada.
O TSE definiu regras que objetivamente não definem coisa alguma. Disse que os partidos podem marcar suas prévias quando quiserem, mas a escolha que vale mesmo é a da convenção oficial; confirmou autorização para o uso do fundo partidário, o direito a voto de todos os filiados e, como a propaganda é restrita ao âmbito partidário, proibiu campanha na internet.
Quase tudo uma repetição do óbvio, menos a parte da internet, que é absolutamente inútil.Além de o TSE não ter a menor condição de fiscalizar o uso da rede, os filiados a determinado partido estão autorizados a trocar informações por e-mail sobre as prévias e não podem ser proibidos de compartilhá-las à vontade.
Se de um lado o governo faz campanha alegando governar, de outro a oposição, se quiser, falará das prévias sem necessariamente pedir votos, argumentando se tratar de um fato político como outro qualquer.
Na prática, teremos um descompasso: os partidos em campanha desde já e a Justiça Eleitoral de mãos amarradas esperando o prazo legal para poder atuar.
Duas lentes
Pesquisa do Datafolha sobre a avaliação do desempenho de governadores mostra como a percepção do cidadão é diferente das intenções do eleitor.
Dos 10, só Eduardo Campos, de Pernambuco, recebe ao mesmo tempo avaliação positiva alta e índice elevado de intenção de votos. É o segundo mais bem posicionado entre os colegas e o primeiro na preferência do eleitorado.
O primeiro colocado no ranking, Aécio Neves, de Minas, tem 77% de avaliação positiva, mas seu vice, Antonio Anastasia, tido como possível candidato, carregaria hoje às urnas meros 5%.
Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, está em primeiro lugar nas pesquisas para a reeleição, mas fica na penúltima posição entre os colegas, no quesito desempenho de governo.
A última, a tucana Yeda Crusius, não faz sucesso em nenhum caso: o cidadão dá nota 4,3 ao governo e o eleitor não confere mais que 9% para uma candidatura à reeleição.
A lista segue com o paulista José Serra em quinto lugar na avaliação de governo, a despeito da liderança no cenário para presidente. Seu candidato predileto teria hoje 1% dos votos e seu desafeto recém-cooptado, Geraldo Alckmin, chegaria em primeiro.
No Distrito Federal, José Roberto Arruda é o primeiro para 2010, mas, no conjunto, fica na sexta posição. Na frente do baiano Jaques Wagner, que, apesar de líder nas intenções de voto, fica em sétimo no ranking.
Já Roberto Requião, do Paraná, até que não está mal no quarto lugar para quem pertence a um partido (PMDB) cujo candidato desperta apenas 8% das emoções eleitorais.
Herdade
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, se diz impotente ante a desenvoltura do deputado Eduardo Cunha: "Ele tem uma bancada de 18 deputados, o que posso fazer?"
Poderia começar, por exemplo, por explicar o que significa um parlamentar "ter" uma bancada.
Quem tem, por suposto, adquiriu.
Prévias secretas
EDITORIAL
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Ao impor regras em excesso, normatização eleitoral restringe a autonomia partidária e sufoca o debate político
DEU NA FOLHA DE S. PAULO
Ao impor regras em excesso, normatização eleitoral restringe a autonomia partidária e sufoca o debate político
EMARANHA-SE numa legislação burocrática e irrealista a proposta de se realizarem prévias partidárias para a escolha de candidatos em 2010. O Tribunal Superior Eleitoral, atendendo a uma consulta do PSDB, decidiu nesta terça-feira que esse tipo de mecanismo, sem dúvida desejável e democrático, não está proibido pelas normas em vigor.
Não está proibido, mas submete-se a empecilhos e condicionantes dos mais bizarros. Na verdade, já constituiria motivo suficiente de estranheza o fato de se considerar necessário o aval dos tribunais para uma questão que diz respeito exclusivamente à vida interna dos partidos políticos.
Reconhecendo esse princípio, o TSE considerou que a decisão de realizar prévias pertence à alçada interna de cada partido. As dificuldades, entretanto, surgem logo a seguir.
Como se dará a disputa entre os pré-candidatos da legenda? Quem acompanhou a disputa interna no Partido Democrático nos Estados Unidos pôde verificar a grande liberdade dos debates, e a extrema variedade dos mecanismos de consulta utilizados, até chegar-se ao nome de Barack Obama como candidato oficial à Presidência.
Nada de semelhante poderá ocorrer no Brasil, pelo que foi decidido no TSE. A corte lembra que as postulações dos pré-candidatos não podem dar margem ao que considera "propaganda eleitoral antecipada".
Desse modo, nenhum postulante poderá apresentar suas propostas na internet. Argumenta-se que, com isso, não apenas os filiados de uma agremiação, mas todo o eleitorado, estaria sendo exposto antecipadamente à propaganda política.
Ao mesmo tempo, permite-se que os pré-candidatos enviem e-mails aos seus companheiros de partido. Imagine-se, por hipótese, que o e-mail seja repassado a quem não pertence à sigla. Seria o caso de punir os responsáveis pela propaganda irregular?
Uma blindagem impraticável e antidemocrática circunscreve, então, uma disputa política de evidente interesse para todo o eleitorado. Tudo se resume, na verdade, ao irrealismo de uma lei eleitoral que estabelece, com dia marcado, o início oficial da campanha dos candidatos."A propaganda eleitoral", diz o artigo 36 da Lei 9504/97, "somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição".
Em tese, a data indicaria o início das restrições destinadas a garantir um mínimo de paridade de condições e de ordenação jurídica na disputa. O dispositivo, entretanto, funciona retroativamente -e a data termina sendo tomada como um momento mágico, uma espécie de "fiat lux" da vida política. Antes de 5 de julho, tudo que possa parecer campanha se proíbe.
Mas o debate político, ainda mais quando facilitado por mecanismos como a internet, foge a parâmetros burocráticos desse tipo; e a prática das prévias, assim como a autonomia interna dos partidos, sofre com isso restrições que nada mais fazem senão sufocar o pleno desenvolvimento político do país.
Efeitos colaterais do lulismo incondicional
Maria Inês NassifDEU NO VALOR ECONÔMICO
A adesão incondicional do PT ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem efeitos colaterais. O partido suprimiu qualquer projeto de agenda própria por constatar que a sua dependência eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua a mesma de 1989,1994, 1998, 2002 e 2006, mesmo não existindo a possibilidade de que ele seja novamente candidato em 2010.
Ao longo dos últimos meses, enquanto consolidava a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata à sua sucessão, dentro e fora do partido, Lula passou também a ser o fator de convergência de uma rearticulação interna que em outras eleições não apenas definiu um grupo majoritário no partido, mas o setor que se aliaria à sua figura e à sua popularidade. A diferença para os anos anteriores é que, antes, as contradições internas obrigavam a uma costura dos interesses dos grupos em conflito de tal forma que, se era objetivo de todos os grupos vencer as eleição com o candidato Lula, o programa que o levaria ao poder seria a síntese da dinâmica partidária. Em algum momento, no processo de luta interna, o partido conferia um perfil ideológico ao seu candidato e estabelecia uma relação orgânica com ele.
Nessas eleições, a dinâmica partidária está seriamente comprometida pelo que parece, de um lado, uma exigência de Lula ao partido, de adesão incondicional a um projeto de poder que é uma construção quase pessoal sua, e de outro, de um pragmatismo do PT, que cede por não ver possibilidades de uma vitória autônoma, que não dependa da popularidade do presidente Lula. Até o momento, não há sinais de que um projeto de poder e um projeto de partido irão se unir lá na frente de forma orgânica. A aliança entre ambos parece se dar muito mais em função de um risco de "retrocesso" - que, no entendimento interno, seria perder o poder para o PSDB - do que em função de um projeto político comum.
A candidatura da ministra Dilma Rousseff, nessas circunstâncias, é paradoxal. Do ponto de vista ideológico, ela se aproxima muito mais da média do pensamento do partido do que o próprio Lula. O presidente é um político competente e altamente intuitivo, com grande capacidade de liderança, mas a militância pretérita de Dilma a faz muito mais próxima à de grupos do PT que se originaram das facções de esquerda formadas na oposição à ditadura de 1964-1985. Dilma, todavia, não tem liderança própria no PT, nem experiência como mediadora das tendências petistas. Os grupos do partido são desconhecidos para ela; a militância petista é uma coisa que lhe é alheia.
Lula obteve a unanimidade dos grupos do partido em favor da candidatura da ministra, mas isto a tornou completamente dependente do presidente, dentro e fora do PT. Segundo o CNI/Ibope e o Datafolha, a crise já teve repercussões sobre a popularidade de Lula e do seu governo, embora o presidente esteja longe de ser impopular. De qualquer forma, uma candidatura petista sem vínculos orgânicos maiores terá escassas condições de manter a unidade interna por si mesma, e assim emplacar externamente, se a crise atingir de forma mais profunda o governo petista. Também a articulação feita junto aos PMDBs nacional e regional pelo PT tem enormes chances de desabar se Lula não mantiver a sua popularidade muito alta, pelas razões óbvias: o PMDB apenas é um aliado "natural" de um partido com chances inquestionáveis de vencer as eleições.
Nos dois casos, tanto para manter a coesão interna do PT em torno de Dilma, como para ter o PMDB como aliado, Lula tem que segurar a sua popularidade num nível muito alto, e a ministra tem que decolar rapidamente. Se a crise desgastar excessivamente a ambos, a construção de uma candidatura do zero, como é o caso da de Dilma, resultará em risco muito alto de derrota eleitoral. Daí, torna-se mais sensato apostar num candidato do campo governista que já tenha se exposto a uma disputa nacional, mesmo não sendo um petista, como é o caso do deputado Ciro Gomes (PSB). Na hipótese de queda muito grande da popularidade de Lula, portanto, a candidatura de Dilma poderá ficar tão isolada, a ponto de não sobreviver.
Daí o outro paradoxo da candidatura de Dilma Rousseff. Se a economia entrar no rumo e a popularidade de Lula continuar em alta, torna-se natural uma aliança com o PMDB em torno de seu nome, o que fatalmente acabará de empurrar o PT para o centro - e este, por sua vez, joga o PSDB, aliado ao DEM, mais ainda para a direita. Se o PMDB correr do PT, ele terá que refazer sua aliança com o bloco de esquerda - mas aí dificilmente Dilma, cuja biografia política está ligada a uma esquerda mais radical, sobrevive como candidata.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
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