Opinião do dia – José Serra

• E se o governo Michel Temer naufragar?

"Os desafios são imensos, mas não temos a opção de dar certo ou fracassar. Tem de dar certo, pelo País. O impeachment é doloroso e traumático, mas é uma questão de salvação do Brasil."

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José Serra, ministro das relações exteriores, em entrevista ao O Estado de S. Paulo, 22/5/2016

Governo vai lançar pacote para reduzir despesas

• Após prever déficit recorde de R$ 170,5 bi, equipe econômica anuncia medidas amanhã

Objetivo é limitar gastos públicos, mas proposta deve incluir também ações para estimular o crescimento. Aumento de impostos ficará para uma segunda etapa

O presidente interino, Michel Temer, deve anunciar amanhã um conjunto de medidas para cortar gastos e estimular o crescimento da economia. O anúncio virá após o governo ter elevado, na sexta-feira, a previsão de déficit deste ano para R$ 170,5 bilhões, incluindo a liberação de R$ 21,2 bilhões que estavam contingenciados. A nova meta fiscal será apresentada hoje e deve ser votada no Congresso amanhã. A equipe econômica decidiu não propor aumento de impostos neste primeiro momento, por entender que o tamanho da elevação de tributos dependerá da aprovação, pelo Congresso, das medidas de controle das despesas. Temer vai argumentar que as ações são necessárias porque herdou do governo anterior um quadro de descontrole nas contas.

Gastos na mira

• Após prever déficit recorde, governo anuncia amanhã medidas para controlar despesas

Gabriela Valente, Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- Após liberar recursos para evitar um “apagão” nos serviços do governo federal nos próximos meses, o governo concentrará os próximos esforços em medidas de controle de gastos e de estímulo ao crescimento, que serão apresentadas amanhã. A equipe econômica optou por não anunciar — neste primeiro momento — um aumento de impostos. E pressionar o Congresso Nacional a votar tudo rapidamente para amenizar a necessidade de elevar a carga de tributos. As medidas serão fechadas numa reunião hoje à tarde entre técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A urgência de frear os gastos é cada dia maior. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a preocupação dos técnicos aumentou depois que constataram um quadro pior do que o previsto deixado pela equipe econômica anterior.

Mônica Moura diz que recebeu dinheiro de Eike

Ao tentar fechar acordo de delação, Mônica Moura, mulher do marqueteiro do PT João Santana, disse aos investigadores da Lava-Jato que o casal recebeu pagamentos do empresário Eike Batista no exterior, por serviços em campanhas políticas.

Mulher de João Santana diz que Eike fez pagamentos no exterior

• Revelação foi feita por Mônica Moura em tentativa de acordo de delação

Thiago Herdy - O Globo

-SÃO PAULO- O empresário Eike Batista fez pagamentos para o casal João Santana e Mônica Moura, em contas do casal no exterior, segundo relato da mulher do marqueteiro do PT a procuradores, durante tentativa de fechar acordo de delação premiada. Os pagamentos estariam vinculados a campanhas políticas realizadas pelo casal, mas ela não esclareceu se os pagamentos são referentes a trabalhos realizados no Brasil ou no exterior.

Crise e incerteza no PAC paralisam 14,3 mil obras de prefeituras

A crise econômica, que já vinha afetando a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ameaça paralisar pelo menos 14,3 mil obras que dependem apenas de verbas públicas, informa Alessandra Duarte. Sem dinheiro, o governo Temer já decidiu priorizar obras que têm participação privada, através do programa Crescer. Projetos de urbanização e de prevenção em áreas de risco, além de construções de UPAs, “dificilmente sairão do papel”, segundo integrante do governo.

Crise ameaça obras do PAC pelo Brasil

• Falta de verbas e foco em parceria privada põem em risco 14,3 mil projetos em ano de eleição

Alessandra Duarte - O Globo

Na Vila Ideal, choveu forte, alagou.

— Aqui na (avenida) Manoel Teles, enche tanto às vezes que fica difícil até pra ônibus passar — conta Pedro Cézar Oliveira, estudante de 24 anos morador da comunidade, localizada em Duque de Caxias, Baixada Fluminense.

A obra para desassorear o Rio Meriti na região da Vila Ideal, que combateria os alagamentos, começou em 2009, parou e voltou. É uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, ao contrário de projetos em áreas como transportes e energia, não incluem participação privada por concessões ou parcerias públicoprivadas (PPPs) — instrumentos que serão priorizados pelo governo interino de Michel Temer para o setor de infraestrutura, pelo recém-criado programa Crescer.

Governo oferecerá 100 concessões de infraestrutura

Concessões podem render R$ 110,4 bilhões

• Novo governo tenta remodelar planos de Dilma para tornar projetos mais atrativos

Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo do presidente em exercício Michel Temer tem em mãos um levantamento preliminar de uma centena de novas concessões e 40 renovações de contratos da área de transportes que estão maturados para serem deslanchados nos próximos dois anos, caso o afastamento definitivo de Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado. O panorama feito pelas agências reguladoras aponta investimentos da ordem de R$ 110,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Essas concessões que estão na gaveta vão ser embaladas pelo programa Crescer, que deve ser lançado pela secretaria do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), comandado por Moreira Franco. Vão ser incluídos também projetos da área de energia e de petróleo. A meta da secretaria é fazer ajustes nos projetos que já estavam sendo estruturados pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff – que chegou a divulgar boa parte deles dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no meio de 2015 – para torná-los mais atraentes a investidores.

Renan vira a página e adota discurso do governo Temer

• Presidente do Senado respalda interino do Planalto e até palpita sobre a volta do MinC e inclusão de mulheres

Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Bastou uma semana de governo interino para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), virasse a página do impeachment e abandonasse o seu apoio à presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Armado de um discurso institucional, como presidente do Senado e do Congresso, o peemedebista já deu clara sinalização de que vai fazer andar as propostas do presidente em exercício Michel Temer (PMDB).

“Não podemos desfazer o capital político acumulado pelo novo governo, mas precisamos tocar rapidamente uma agenda de mudanças para que o Brasil saia dessa situação”, disse Renan após reunião na quinta-feira passada com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá.

Em gravação, Jucá sugere pacto para deter Lava Jato

Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato

Rubens Valente – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Em conversas ocorridas em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O advogado do ministro do Planejamento, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.

Machado passou a procurar líderes do PMDB porque temia que as apurações contra ele fossem enviadas de Brasília, onde tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), para a vara do juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR).

Em um dos trechos, Machado disse a Jucá: "O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. [...] Ele acha que eu sou o caixa de vocês".

Na visão de Machado, o envio do seu caso para Curitiba seria uma estratégia para que ele fizesse uma delação e incriminasse líderes do PMDB.

Machado fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma "estrutura" para protegê-lo: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".

Mais adiante, ele voltou a dizer: "Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída".

Machado disse que novas delações na Lava Jato não deixariam "pedra sobre pedra". Jucá concordou que o caso de Machado "não pode ficar na mão desse [Moro]".

O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma. Machado respondeu que era necessária "uma coisa política e rápida".

"Eu acho que a gente precisa articular uma ação política", concordou Jucá, que orientou Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Machado quis saber se não poderia ser feita reunião conjunta. "Não pode", disse Jucá, acrescentando que a ideia poderia ser mal interpretada.

O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Moro não seria uma boa opção. "Não é um desastre porque não tem nada a ver. Mas é um desgaste, porque você, pô, vai ficar exposto de uma forma sem necessidade."

E chamou Moro de "uma 'Torre de Londres'", em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá "para o cara confessar".

Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado disse: "aí parava tudo". "É. Delimitava onde está, pronto", respondeu Jucá, a respeito das investigações.

O senador relatou ainda que havia mantido conversas com "ministros do Supremo", os quais não nominou. Na versão de Jucá ao aliado, eles teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.

Jucá afirmou que tem "poucos caras ali [no STF]" ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de "um cara fechado".

Machado presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobras, por mais de dez anos (2003-2014), e foi indicado "pelo PMDB nacional", como admitiu em depoimento à Polícia Federal. No STF, é alvo de inquérito ao lado de Renan Calheiros.

Dois delatores relacionaram Machado a um esquema de pagamentos que teria Renan "remotamente, como destinatário" dos valores, segundo a PF. Um dos colaboradores, Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil das mãos de Machado.

Jucá é alvo de um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão.

O valor foi considerado contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá diz que os repasses foram legais.

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LEIA TRECHOS DOS DIÁLOGOS

Data das conversas não foi especificada

Ricupero rebate críticas de Amorim a 1º discurso de Serra como chanceler

Patrícia Campos Mello – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O embaixador Rubens Ricupero, principal conselheiro do chanceler José Serra, contestou artigo publicado pelo ex-chanceler Celso Amorim (1993-95 e 2003-11) na Folha neste domingo (22). No texto, Amorim critica "o afã em aderir a mega-acordos regionais como o TPP (Tratado Transpacífico )", que tem 12 países.

Segundo o diplomata, Serra não diz que pretende negociar a entrada do Brasil no TPP. "A ideia é apenas se aproximar desses países", diz Ricupero, que foi secretário-geral da Unctad (Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento), ministro da Fazenda e do Meio Ambiente.

Em relação às críticas que Amorim fez às notas do Itamaraty que rechaçavam comentários dos países da aliança bolivariana, Ricupero afirma: "É inacreditável um [ex-]ministro que aplaude um ataque estrangeiro ao Brasil". Países como Bolívia e Venezuela questionaram a legitimidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

‘Governo não tem a opção de fracassar’, diz José Serra

• Com promessa de ‘turbinar’ o Itamaraty, Serra prepara viagem à Argentina para começar ‘atualização’ do Mercosul

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo, 22/05/2016

BRASÍLIA - O novo chanceler, José Serra, enumera os erros da política externa dos 13 anos de governo do PT, anuncia que vai discutir uma “atualização” do Mercosul em sua primeira viagem internacional, hoje, à Argentina, e assume um compromisso com a opinião pública e os diplomatas: “Vamos turbinar o Itamaraty”.

Serra disse estar acertando com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, como cobrir a carência de R$ 800 milhões do Itamaraty, que tem até atrasado salários e aluguéis e imóveis no exterior. Fora isso, há dívidas de R$ 6,7 bilhões do Brasil a organismos e bancos internacionais, tema também em discussão.

Ele também prometeu abrir o País ao mundo e uma relação melhor com os Estados Unidos. “Nossa relação comercial com os EUA deve com certeza se tornar mais próxima e o grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias”, disse na noite de sexta-feira, em entrevista ao Estado na qual resumiu os desafios do governo Michel Temer: “Não temos a opção de fracassar. Tem que dar certo”.

• O que é uma política externa “regida pelos valores do Estado e da Nação”?

A política externa lida com os interesses nacionais num contexto mundial e vamos ter uma política de Estado, numa nova modalidade de política externa independente. Além de não se alinhar às potências, será independente de partidos e de aliados desses partidos no exterior, diferentemente do que havia nos governos do PT.

• O sr. não vê diferenças entre a política externa de Lula e a de Dilma? O sr. chegou a ficar bem próximo do chanceler de Lula, Celso Amorim, quando o sr. era ministro da Saúde e ele embaixador em Genebra e atuaram juntos para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids.

Trabalhamos muito bem e de forma produtiva. Aliás, o Celso deixou de fumar cachimbo por minha causa. Eu disse que ele não podia fumar cachimbo e ir a reuniões antitabagismo e ele jurou que tinha deixado de fumar. Minha relação com o Celso foi muito boa. Depois, no Itamaraty, prefiro não analisar.

Sobrou pouco para Maduro na região, diz líder de Parlamento venezuelano

Samy Adghirni – Folha de S. Paulo

CARACAS - Um dos ícones da oposição na Venezuela, Henry Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional, afirma que o chavismo sabe que o presidente Nicolás Maduro não tem "a menor chance" de sobreviver a eventual referendo revogatório e que governos aliados como os de Equador e Bolívia "já perceberam que Maduro está à deriva".

Por isso, diz ele à Folha, governistas tentam ganhar tempo para que o referendo, dado como certo por Ramos Allup, ocorra em 2017, quando o presidente seria substituído pelo vice, Aristóbulo Istúriz, sem necessidade de nova eleição presidencial.

O risco, porém, diz o deputado, é que o chavismo use um novo referendo em 2017 para levar ao poder a atual primeira-dama, Cília Flores.

Em sua primeira entrevista a um veículo de imprensa brasileiro desde que assumiu o comando do Parlamento, após a histórica vitória da oposição na eleição de dezembro passado, Ramos Allup negou manter diálogo com o chavismo e elogiou a maneira como, a seu ver, o Brasil está "resolvendo" sua crise política.

MTST acampa perto da casa de Temer em São Paulo

Por Camila Souza Ramos - Valor Econômico

SÃO PAULO - O MTST anunciou ontem que vai acampar "por tempo indeterminado" perto da casa do presidente interino Michel Temer (PMDB), no Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Ontem, militantes do movimento dos sem-teto fizeram um protesto no bairro em que Temer vive em São Paulo contra os cortes anunciados no programa "Minha Casa, Minha, Vida".

Os manifestantes se reuniram no Largo da Batata, na zona oeste, e fizeram uma caminhada de cerca de quatro quilômetros até o local. Os organizadores afirmaram que cerca de 20 mil pessoas participaram do ato e disseram que foi o maior protesto contra o governo interino desde que o pemedebista desde que assumiu. A Polícia Militar não divulgou estimativa.

Temer evitou a manifestação e saiu de sua casa rumo a Brasília antes de os manifestantes chegarem ao bairro. A saída ocorreu sob forte esquema de segurança e um destacamento da PM bloqueou o quarteirão, com barreiras de metal. Apenas moradores podem acessar a área isolada.

Rede tenta reinventar prática política

• A ventilação vem de um colegiado. A Rede não funciona - ou tenta não funcionar - pelo conceito de hierarquia

• Foram analisados vários estatutos de partidos no mundo, do espanhol "Podemos" ao alemão "Piraten"

Por Daniela Chiaretti – Valor Econômico

SÃO PAULO - Há uma semana, um jantar na casa de uma família de banqueiros reuniu um grupo de CEOs e executivos ao redor de Marina Silva e integrantes da Rede Sustentabilidade. A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora expôs suas posições, já conhecidas, sobre o impeachment de Dilma Rousseff, o governo Temer, sua visão de futuro calcada na esperança de novas eleições. Mas o que surpreendeu os presentes foi saber algo da dinâmica da Rede. De um lado, trata-se de um partido de oito meses de vida, 15.600 filiados, pouco tempo de TV e parcos recursos, além de trajetória nova e de difícil tradução. Do outro, os históricos 22 milhões de votos da ex-seringueira que lidera as pesquisas de intenção para eleições presidenciais.

Ao lado de Marina, no jantar de cerca de 30 pessoas entre economistas e presidentes de indústrias, donos de redes de restaurantes, de grupos varejistas e do mercado financeiro, estava José Gustavo Fávaro Barbosa Silva, 27 anos, paulista de São Carlos, formado em administração pública. Os empresários entenderam que o rapaz ruivo era o porta-voz de Marina. Entenderam errado. No registro legal do partido, Zé Gustavo, como é conhecido, é o presidente - Marina é vice. Nesta tentativa de se fazer política de outro jeito, o jovem é um dos porta-vozes da Rede Sustentabilidade e Marina Silva, a outra. O conceito é diferente: são porta-vozes para o mundo exterior e coordenadores-gerais para as ações internas do partido.

Mudança de rumo – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Qual é o lugar que queremos para o Brasil no mundo?

Depois de 13 anos de uma política externa subordinada a uma plataforma partidária, sem conexão real com os interesses do país e com a integração econômica no mercado global, finalmente se anuncia uma mudança nos rumos do Itamaraty.

O discurso de posse do ministro José Serra sinaliza com clareza um novo posicionamento: sai de cena a diplomacia alimentada por afinidades ideológicas, cujo maior feito foi nos isolar, restaurando-se a consciência de que a política externa deve servir ao Estado e aos interesses legítimos do conjunto da sociedade.

Houston, temos um problema! - Ricardo Noblat

- O Globo

• Dilma saiu, as Organizações Tabajara, não. Sua proeza recente foi a extinção do Ministério da Cultura, agora recriado

O Comitê Olímpico Internacional guarda em segredo o número de autoridades de países que virão ao Rio de Janeiro para a cerimônia de abertura, no próximo dia 5 de agosto, das Olimpíadas 2016, a ser assistida pela televisão por algo como 4,5 bilhões de pessoas no mundo todo. Sabe-se, porém, que será um mínimo de 70 chefes de Estado e um máximo de 170. A depender... A depender do quê mesmo?

Ibope: sem vento a favor - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Depois de tomar a caneta da mão de Dilma Rousseff, o PMDB e Michel Temer esperavam que uma onda de otimismo os resgatasse do turbilhão econômico e os levasse ao Planalto em segurança. Não veio nem uma marolinha. A população, em geral, está desconfiada e reticente - mostra pesquisa inédita do Ibope. E os agentes econômicos, embora adotem discurso de boa vontade, por ora só realizaram lucro, derrubando a Bolsa desde a votação no Senado.

No grito – Valdo Cruz

Folha de S. Paulo

O governo Temer tem pouco mais de uma semana, mas sua equipe diz que parece já ter dois anos. Exagero, mas a coleção de recuos e concessões em tão pouco tempo lembra de fato uma administração com mais horas de cadeira.

Não fossem a situação de emergência em que o país se encontra e a expectativa de que tire o país do buraco, Temer estaria namorando cedo demais com um forte desgaste com as idas e vindas de seu governo.

Entre os sempre-governo e os neo-governo - Marcos Nobre

• Temer não tem saída senão tirar Eduardo Cunha do ringue

- Valor Econômico

O presidente do PMDB é um árbitro de luta profissional. Dá os pontos e a vitória a quem bate mais e melhor. Está sempre atento para não virar ele mesmo alvo dos golpes. Não há projeto, rumo ou direção previamente estabelecidos em suas decisões. Apenas acompanha a correlação de forças de cada momento: quem pode mais, leva; quem pode menos, aguarda uma próxima oportunidade. A única preocupação do árbitro é evitar o nocaute. No PMDB, a regra são as decisões por pontos.

A sociedade, às vezes, não se reconhece no espelho - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

A votação do impeachment na Câmara dos Deputados foi acompanhada pela população em clima de final de Copa do Mundo. A longa sessão alcançou índices de audiência inéditos. A maioria dos cidadãos acompanha pouco o funcionamento do Poder Legislativo. Em geral, as pessoas só percebem a centralidade do Parlamento na democracia quando algum interesse direto ou corporativo é envolvido em alguma discussão legislativa. Foram grandes a repercussão e o mal-estar coletivo com as declarações que acompanharam os votos que levaram à admissão do processo de afastamento da presidente Dilma. De um lado, o samba de uma nota só da minoritária bancada governista sobre o suposto golpe inexistente e a quebra da democracia, que definitivamente não está ocorrendo, ao contrário. De outro, centenas de declarações envolvendo motivações paroquiais, familiares ou religiosas. Poucos, como eu, falaram sobre os crimes e as transgressões cometidas.

Novos hábitos – Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Ao menos desde 2013, técnicos da Fazenda alertavam o chefe do Tesouro sobre o despautério dos subsídios injetados, na lei e na marra, para evitar um recuo na economia que teria dificultado a reeleição de Dilma Rousseff.

A reação aos alertas era autoritária: quem tem voto define a política econômica. Levadas ao estresse, as instituições restauraram a resposta democrática: a interação dinâmica, competitiva e cooperativa entre agentes públicos eleitos e não eleitos estabelece os limites da política econômica.

É alentador, a esse respeito, que Otávio Ladeira, técnico que vocalizou os alertas desprezados no primeiro mandato da petista, tenha sido nomeado secretário do Tesouro na segunda gestão. Ladeira foi mantido no cargo por Henrique Meirelles.

Outro sinal dos tempos é o respeito do Executivo à liturgia orçamentária. Anuncia a meta mais realista de despesas e receitas e aguarda a avaliação do Congresso antes de qualquer iniciativa. Ganham poder os legisladores, pois sua indefinição pode paralisar os fluxos de pagamento em contratos da União. Talvez surja daí um estímulo aos parlamentares para confeccionar orçamentos menos extravagantes.

Não é que os seres humanos alçados a posições de comando sejam melhores. O temor do impeachment por violações ao Orçamento, fator incontornável daqui para a frente, induz a ajustes nas condutas.

O medo da cassação, entretanto, não é capaz de desencadear sozinho todo o constrangimento para evitar a repetição dos descalabros que produziram, em época de paz, uma depressão típica de nações atingidas pela guerra ou pela peste.

O presidente brasileiro continua com poder excessivo na definição dos preços da energia, dos juros e da infraestrutura, além dos de vários outros contratos menos abrangentes, mas em conjunto importantes, no domínio econômico. É hora de discutir essa relação desequilibrada.

Demora para anunciar medidas é tiro no pé - Angela Bittencourt

• Investidor quer ver rumo e velocidade das reformas no país

- Valor Econômico

O governo interino de Michel Temer corre o sério risco de dar um tiro no pé, se anunciar as medidas de ajuste fiscal a prestação depois de apresentar - à vista - a nova meta fiscal para este ano, um déficit de R$ 170,5 bilhões para o governo central. A probabilidade de ocorrer um anúncio parcelado tornou-se crescente sobretudo com o adiamento da divulgação das decisões fiscais de hoje para amanhã, terça-feira, às 11 horas, como informou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles ao final da reunião, sábado, em São Paulo, com o presidente interino e o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

Dever de esclarecer – Editorial / O Estado de S. Paulo

No Brasil e no exterior têm sido promovidas algumas manifestações contra o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Em claro desrespeito aos fatos, elas denunciam a existência de um golpe contra a democracia no País. A divulgação no exterior de inverdades sobre o que ocorre internamente traz inegáveis prejuízos à imagem do Brasil, com consequências diretas sobre a economia nacional. É dever, portanto, do novo governo esclarecer os fatos, com uma diligente campanha de neutralização desses irresponsáveis protestos.

Dificuldades da defesa – Editorial / O Globo

• Não há golpe num processo transparente, com direito de defesa e supervisão do Supremo

Entre as várias diferenças do processo de impeachment que afastou Fernando Collor do Planalto em 1992 e o que visa a fazer o mesmo com a presidente Dilma está a motivação do pedido de afastamento. No caso de Collor, corrupção — embora condenado no julgamento pelo Senado, ele terminou absolvido no Supremo, o que não lhe trouxe o cargo de volta, nem poderia trazê-lo —; no caso de Dilma, crime de responsabilidade por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e regras orçamentárias.

Trata-se de um assunto bem mais difícil de entender do que as traficâncias feitas em Brasília pelo tesoureiro de Collor na campanha, PC Farias, e as transferências de dinheiro de contas fantasmas administradas por PC para bancar despesas pessoais do então presidente. Inclusive a compra do famoso Fiat Elba.

Serra no Itamaraty – Editorial / Folha de S. Paulo

Além da economia, submetida a autêntica devastação por efeito dos erros e abusos do governo Dilma Rousseff (PT), outro núcleo estratégico em que a mudança da gestão federal se mostra bem-vinda é o das relações exteriores.

Nos 13 anos de administração petista, o governo declarou-se empenhado numa diplomacia ativa e independente. Houve momentos em que de fato se aproximou desse objetivo, o que foi reconhecido nestas colunas.

Quase sempre, porém, aquela orientação tinha muito de seletivo, de forma que a uma hostilidade automática em face de parceiros relevantes e aliados tradicionais, como os EUA, correspondia uma tolerância que raiava a subserviência perante autocracias como as do Irã, de Cuba e da Venezuela.

Sonho – Graziela Melo

E assim
a vida vai
mutilando
meus
desejos,

torpedeia
passo
a passo
aquele sonho
que sempre
espero

e nunca
vejo!

a vida
vai indo
embora

já vislumbro
ao fim
do dia

que está
chegando
a hora

daquela
ultima
alegria!!!

Espero
que ao fim
da tarde,
à hora doce
da poesia!!!

Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

• O PMDB é diferente?

“O PMDB não é isso. É um partido que tem capacidade para fazer o Estado funcionar. Agora está tentando ter uma certa capacidade de apontar o rumo. Fizeram um programa [o documento "Uma Ponte para o Futuro"]. É uma novidade, porque implicaria na transformação do PMDB em um partido com aspiração para liderar o país.”

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Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República em entrevista à Folha de S. Paulo, 21/5/2016

Temer recria pasta da Cultura após pressão de artistas

Valdo Cruz, Leandro Colon e Fábio Brisolla – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA, RIO - O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), anunciou neste sábado (21) que o presidente interino, Michel Temer, decidiu recriar o Ministério da Cultura.

A decisão foi tomada pelo presidente, segundo Mendonça Filho, como um "gesto" para a área da cultura do país, que criticou fortemente a extinção do Ministério da Cultura, que havia sido anexado ao da Educação.

"O presidente avaliou que seria melhor recriar o Ministério da Cultura pelo caráter emblemático que tem a pasta. A sua fusão à Educação foi na linha de reduzir o tamanho do governo, mas, diante das reações, optou-se por voltar à configuração original", disse Mendonça Filho à Folha.

Governo recua, recria MinC e artistas comemoram

• Presidente desiste de extinguir o Ministério da Cultura, com receio de desgaste causado por protestos

Os protestos da classe artística surtiram efeito e o presidente interino, Michel Temer, desistiu ontem de extinguir o Ministério da Cultura. A pasta voltará a existir oficialmente amanhã e o secretário Marcelo Calero será o titular. Foi decisivo em mais um recuo de Temer o receio de que o desgaste de seu governo se prolongasse diante da artilharia dos artistas. Apesar de comemorarem a decisão, produtores e atores ressaltaram que as críticas ao governo vão prosseguir.

Na Cultura, mais um recuo

• Pressionado por protestos de artistas, Temer desiste de extinguir ministério

Isabel Braga, Leticia Fernandes, Alessandro Giannini e Leonardo Lichote – O Globo

-BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO- Depois de muita polêmica e protesto, que incluiu a ocupação de prédios públicos, o presidente interino Michel Temer, em novo recuo, decidiu recriar o Ministério da Cultura. Uma medida provisória deve ser editada amanhã com a volta da pasta. Temer ligou ontem para o ministro da Educação, Mendonça Filho, que anunciou a mudança. A Cultura estava, como secretaria, sob o guarda-chuva do MEC. Com a decisão, o secretário da pasta, Marcelo Calero, passa a ministro.

Serra quer Itamaraty mais relevante na Esplanada

• Ministro impõe novo tom com bolivarianos e defende relações com potências

- O Globo

Há pouco mais de uma semana no cargo, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, quer deixar como marca um Itamaraty combativo e com uma posição mais relevante na Esplanada dos Ministérios do que nos últimos 13 anos do governo petista. Com aval do presidente interino, Michel Temer, a estratégia de Serra é rebater as críticas de países contrários ao afastamento de Dilma Rousseff do cargo e, ao mesmo tempo, buscar apoio interno e externo para ampliar a relevância do Brasil no cenário internacional, por meio de acordos com foco comercial e menor peso ideológico.

Temer deve anunciar cortes e pedir aprovação de nova meta ao Congresso na 2ª feira

• Governo corre para mostrar o que pode fazer para cortar despesas ou aumentar receitas e, assim, começar a trazer de volta as contas do setor público para o azul

Rachel Gamarski e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente em exercício, Michel Temer, irá, na próxima segunda-feira (23) anunciar corte de gastos e medidas para melhorar o controle do Estado. No mesmo dia, Temer irá ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta fiscal de um déficit de R$ 170,5 bilhões, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, terão encontros com Temer em São Paulo neste fim de semana para acertar os detalhes.

Governo estuda alternativa à fixação de idade mínima para aposentadoria

• Ideia inicial no grupo que discute a Previdência é adotar idade mínima de 65 anos para homens e de 63 para mulheres, incluindo trabalhadores na ativa; dificuldade de aprovação, porém, deve levar ao uso de um sistema de pontos

Alexa Salomão – O Estado de S. Paulo

A nova equipe econômica trabalha em uma reforma da Previdência que, se aprovada, vai alterar substancialmente a maneira como funciona hoje. Mais de uma dezena de pontos estão em análise. Se as propostas vingarem, vão mudar a forma de concessão e o prazo para aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais, na iniciativa privada e no setor público. E não apenas dos futuros trabalhadores, mas também para quem já está no mercado. A idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores da ativa está no pacote, embora o próprio governo tema que ela não avance nas negociações políticas.

Essa é, na verdade, a proposta mais ambiciosa. Avalia-se propor 65 anos para homens e 63 para mulheres. Seria uma mudança de paradigma: as regras atuais abrem espaço para que se aposente com 10 anos a menos.

Temer vai propor flexibilizar jornada de trabalho e salários

• Reforma trabalhista daria mais força às negociações coletivas

Para alguns especialistas, medidas poderiam estimular a criação de emprego. Centrais sindicais se opõem

A flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está na mira do governo Michel Temer. A ideia é privilegiar as negociações coletivas, em que patrões e empregados acertem redução de jornada e salários, informa Geralda Doca. Poderiam ser negociados, por exemplo, o parcelamento de 13º e um intervalo de almoço menor. A terceirização da atividade-fim, já aprovada pela Câmara, seria parte da reforma. Especialistas, porém, estão divididos. Para alguns, flexibilização estimularia a criação de vagas, mas outros veem inconstitucionalidade. E as principais centrais sindicais avisam: são contra.

Flexibilização do trabalho em pauta

• Temer prepara proposta de reforma, pela qual negociações coletivas sobre jornada e salários poderão se sobrepor à CLT

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA - Enquanto todas as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista. O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, para aumentar a produtividade da economia e reduzir os custos dos empresários ao investir. Mas com o cuidado de manter os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição. A proposta deve restringir as negociações coletivas à redução de jornada e de salários, ficando fora dos acordos normas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores.

Proposta de reforma da legislação divide os especialistas

• Para alguns, menos leis aumentariam segurança ao contratar. Outros veem precarização das relações

Daiane Costa - O Globo

A discussão sobre uma reforma trabalhista no momento em que o Brasil atinge taxas históricas de desemprego, que já afeta mais de 11 milhões de pessoas, traz à tona um debate acirrado entre economistas, sociólogos e juristas. Setenta e três anos depois da criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não há consenso entre especialistas se menos regulação ou uma flexibilização de normas daria impulso ao emprego formal sem perdas na qualidade das condições de trabalho. A quantidade de regras — são mais de 1.700, entre leis, portarias, normas e súmulas trabalhistas — também é alvo de críticas e defesas.

Para o especialista em economia do trabalho José Marcio Camargo, da PUC-Rio, a legislação brasileira protege excessivamente o trabalhador, engessa a relação entre patrões e empregados e onera as empresas. Ele sugere uma reforma que combata a rotatividade que, segundo ele, é incentivada pela garantia de liberação de FGTS e multa rescisória quando o trabalhador é dispensado sem justa causa:

Dilma monta gabinete da ‘pronta resposta’

• Presidente afastada não anda mais de bicicleta todos os dias; agora, prepara livro e quer se tornar a “consciência crítica” da gestão Temer

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Desde que deixou o Palácio do Planalto, há dez dias, Dilma Rousseff montou o gabinete virtual da “pronta resposta” para despachar. É ali, em sua página no Facebook e no Twitter, que a presidente afastada rebate os anúncios e medidas tomadas por ministros da gestão de Michel Temer, chamada por ela apenas de “governo provisório”.

Tudo funciona no Palácio da Alvorada, transformado em sede da resistência ao impeachment, a seis quilômetros do Planalto. A estratégia é coordenada pelo ex-ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, que faz a “ponte” entre o PT, Dilma e seu padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva.

Outra esquerda é possível no Brasil: a esquerda democrática

- Portal do PPS

O PT tenta passar a narrativa de que toda a esquerda brasileira está com ele e que Dilma Rousseff foi vítima de uma conspiração de direita. Essa é mais uma mistificação do petismo. A seguir, um breve histórico do distanciamento dos partidos da esquerda democrática dos governos Lula e Dilma, a partir de 2003.

O Partido Democrático Trabalhista

O primeiro partido da esquerda a romper com Lula, eleito em 2002, foi o PDT, ainda em 2003. Seu então presidente, Leonel Brizola, avaliou como conservadora a política econômica do novo governo, denunciou o PT como conivente com a corrupção e acusou-o de autoritarismo ao excluir os aliados das decisões governamentais.

Em 2006, o PDT lançou o senador Cristovam Buarque à Presidência da República. Ele havia sido demitido do Ministério da Educação, pelo presidente Lula, em 2005, por telefone, enquanto cumpria agenda internacional. Deixou o PT e filiou-se ao PDT.

Com a morte de Brizola, em 2007, o partido voltou ao governo. Porém, Cristovam se manteve em posição de independência. Uma de suas críticas foi a transformação do Bolsa-Escola, implantado por ele no Distrito Federal, no Bolsa-Família, de um programa de inclusão social pela educação para um programa assistencialista e de uso eleitoral. Em 2016, Cristovam deixou o PDT e se filiou ao PPS.

O claro-escuro do governo Temer - Sérgio Fausto

- O Estado de S. Paulo

A narrativa do golpe se desdobra agora numa visão cataclísmica do governo Temer. Há quem veja no ar o espectro de uma reação conservadora que lançará por terra todas as conquistas democráticas do povo brasileiro. Alguns não hesitam em comparar o quadro atual ao da instalação do primeiro governo autoritário depois do golpe militar de 1964.

Não se sabe até que ponto a paranoia é real, até que ponto é mera fabulação política para alimentar o discurso do PT na oposição. O certo é que essa visão é um despropósito: onde estão os tanques na rua, os Inquéritos Policiais Militares, a cassação de políticos e funcionários públicos, ou seja, o rol de arbitrariedades que a ditadura não tardou a adotar? Não há no quadro atual um traço sequer de semelhança com o daquele outono, 52 anos atrás. Hoje o que se tem é um governo interino que assumiu o poder em conformidade com a Constituição e o rito definido pelo STF para o processo de impeachment, sem um arranhão às liberdades democráticas.

Entre a tesoura e a pistola - Fernando Gabeira

- O Globo

A melhor briga é aquela que se pode evitar — diz um mestre do kung fu. No campo das ideias, no entanto, a luta é revigorante, desde que aceitemos a máxima de Tancredo: as ideias brigam, as pessoas não. As raposas do PMDB acabaram com o Ministério da Cultura. Acabaram com o de Ciência e Tecnologia. Mas não explicaram qual a sua política em ambos os setores.

Todos sabemos que a prioridade é econômica e que para realizá-la na plenitude é preciso ter base sólida no Congresso. É preciso também muito estômago, mas, o que fazer, são deputados e senadores escolhidos em votação popular. Realizar essas prioridades, no entanto, é como reger uma orquestra. O maestro pode ser talentoso ou não, sua regência está diante de nós. Não me considero intransigente. 

Hora da verdade – Ferreira Gullar

Folha de S. Paulo

Naquela quinta-feira, dia 12 de maio, quando a presidente Dilma Rousseff recebeu a intimação para deixar o governo por até 180 dias, chamou a atenção o contraste entre a atitude dela e a do Lula, em face da indisfarçável derrota que eles dois e o populismo petista acabavam de sofrer: enquanto ela discursava interminavelmente, ameaçando o seu sucessor, Lula se mantinha calado e visivelmente abatido.

Ao contrário dela, para quem o mundo real não deve ser levado em conta, ele, sempre ligado à realidade, mostrava-se profundamente atingido pelos fatos, pois sabe muito bem o que significa o impeachment da presidente que ele inventou.

Golpe na diplomacia – Sérgio C. Buarque

Revista Será? (PE)

Com a autoridade que lhe confere o sistema de partido único, de jornal único, e de pensamento único, Cuba “condena energicamente o golpe de Estado parlamentar que está em marcha no Brasil e apoia resolutamente o povo e o legítimo governo” do Brasil, segundo nota publicada no jormal oficial Granma. Com a respeitabilidade de um Estado falido pelo populismo que sapateia nas regras democráticas e joga seus cidadãos na desgraça econômica, o presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, solicitou o retorno a Caracas do embaixador venezuelano como reação ao que chamou de “golpe de Estado parlamentar” e de “canalhada”, bem no estilo grosseiro do desastrado populista bolivariano, esta invenção ridícula do seu guia espiritual Hugo Chavez. Três outros países da América Latina – Bolívia, Equador e Nicarágua – e as inóquas União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (ALBA/TCP), se juntaram à agressão diplomática.

Recuo bem-vindo - Merval Pereira

- O Globo

O presidente Michel Temer deu uma demonstração de humildade raramente vista em nossos dias ao recriar o Ministério da Cultura (MinC), diante da reação negativa da classe artística. A junção da Cultura com a Educação foi considerada um retrocesso, e claramente o governo Temer não estava preparado para uma reação de dimensão nacional como a que aconteceu.

Os diversos recuos já contabilizados no novo governo indicam certa descoordenação, mas, também, a capacidade de mudar rapidamente, que pode ser confundida com fraqueza, mas será melhor entendida como disposição democrática de ouvir os contrários e, constatado o erro, revê-lo.

De pesos e medidas - Dora Kramer

O Estado de S. Paulo

Vista assim do alto no sentido superficial do termo, a nova configuração do espaço compreendido pela Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios parece abrigar dois governos distintos: um pautado por excelência e meritocracia, outro sustentado nos pilares da coalizão à moda antiga.

O caro leitor e a prezada leitora já sabem do que se trata, pois acompanharam a formação da equipe de Michel Temer, cuja diferença de padrão entre os grupos é abissal. Isso é não dito para desmerecer os políticos nomeados para o primeiro escalão. Muitos ou alguns (e talvez nenhum) deles podem vir a se revelar bons gestores e corretos administradores do bem público.