sexta-feira, 7 de julho de 2023

Vera Magalhães - Em 6 meses, espaço do centro se alargou

O Globo

Percepção independe da aprovação da reforma tributária, e decorre da ocupação de espaços desde 8 de janeiro

Ao que tudo indica, o semestre útil em Brasília termina hoje. É de extrema relevância e muito simbólica a discussão da reforma tributária, que estava em debate na Câmara no fechamento desta coluna, mas a análise de que o espaço ao centro se alargou desde o fatídico 8 de janeiro independe dela. Trata-se de ótima notícia para a democracia e para o debate público.

A própria negociação dos últimos dias foi emblemática. A semana que começou como um levante dos governadores contra a reforma tributária — em que a direita vislumbrou mais uma oportunidade de polarizar com o governo — terminou mais próxima do consenso num tema-chave para o desenvolvimento do país que o visto nas últimas três décadas.

Confirmada a aprovação da reforma na Câmara e, depois, no Senado, o governo Lula sairá como vitorioso, inegavelmente, mas não só ele ou Arthur Lira. A possibilidade de diálogo amplo, plural e com forças muitas vezes rivais em torno da agenda econômica é algo que não se via ao menos desde a reforma da Previdência e que foi completamente inviabilizado pela radicalização promovida por Bolsonaro em quatro anos.

Rogério Furquim Werneck - Saber lidar com o dissenso

O Globo

Não há por que transformar opositores da Reforma Tributária em revoltados

É natural que uma proposta de Reforma Tributária tão complexa como a que agora tramita no Congresso venha gerando tanta controvérsia. O que surpreende é que, não obstante o alto grau de dissenso que ainda cerca a PEC da reforma, o presidente da Câmara, Arthur Lira, esteja tão determinado a submetê-la à votação, a toque de caixa, em dois turnos, antes mesmo do recesso parlamentar. É difícil encontrar justificativa razoável para tamanho açodamento.

Vale esclarecer que, há décadas, venho sendo defensor ardoroso de um reordenamento da caótica tributação de bens e serviços no país nas linhas do que, afinal, está sendo tramitado no Congresso. E é muito bom constatar que, afinal, ideias vagas saíram do papel e deram lugar a uma proposta concreta de implementação de um esquema de tributação em bases amplas do valor adicionado, como há tempos se vê em economias mais avançadas, mundo afora.

Luiz Carlos Azedo - Reforma tributária é uma travessia do Rubicão

Correio Braziliense

A reforma tributária é uma mudança na estrutura de arrecadação e financiamento do Estado brasileiro — União, estados e municípios —, a mais importante fator desde a aprovação do Plano Real

A expressão “atravessar o Rubicão” representa uma decisão de alto risco e sem volta, que pode mudar o curso da História, como a de Julio César às margens do pequeno curso d’água na Itália setentrional, que corria para o Mar Adriático, ao Norte de Ariminium (Rimini), em 49 a.C. O general romano estava proibido de entrar em Roma com suas tropas, mas decidiu correr o risco político de pôr os soldados em marcha e desafiar o Senado. Apesar da guerra civil entre suas forças e as de Pompeu, o Grande, dessa audácia nasceu o Império Romano. A expressão em latim “alea jacta est”, ou seja, “a sorte está lançada”, com a qual resumiu sua decisão, é usada até hoje.

A aprovação da reforma tributária tem esse caráter, é uma mudança na estrutura de arrecadação e financiamento do Estado brasileiro — União, estados e municípios —, que está sendo saudada pelos agentes econômicos como o mais importante fator de recuperação da produtividade de nossa economia desde o fim da hiperinflação, com o Plano Real, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Por um dos caprichos da História, coube a um presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao líder político do Centrão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tecer a aliança mais estratégica para os rumos da economia brasileira.

Hélio Schwartsman - Revolução tributária

Folha de S. Paulo

Impostos são capazes de moldar comportamentos, para o bem e para o mal

Existem várias maneiras de alterar o comportamento alheio. Elas incluem violência, logro, persuasão e tributos. Estes últimos são particularmente interessantes, porque, ao afetar de uma vez toda a população, permitem verdadeiras revoluções quase sem derramamento de sangue. As pessoas muitas vezes nem percebem que têm suas decisões influenciadas pela carga tributária.

Bruno Boghossian - Bolsonaro escolheu Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Ex-presidente aposta em oposição obsessiva para preservar monopólio do antipetismo

Tarcísio de Freitas mostrou aos súditos de Jair Bolsonaro que o rei estava nu. "Eu acho arriscado para a direita abrir mão da reforma tributária", disse o governador numa reunião do PL, ao lado do ex-presidente.

Os dois buscaram rotas distintas no debate da reforma tributária. Fiel ao próprio personagem, Bolsonaro escolheu o caminho da oposição sistemática para atravessar os quatro anos de Lula. Tarcísio optou por algum verniz ideológico, até para fabricar uma marca que o diferenciasse, aos poucos, do antigo chefe.

Se a colisão era inevitável, é revelador que ela tenha ocorrido menos de uma semana depois que Bolsonaro foi declarado inelegível. A celeridade da trombada pública entre padrinho e afilhado expõe um campo político tomado por desconfianças patológicas e ambições particulares.

Reinaldo Azevedo - Bolsonaro opera no ‘modo destruição’

Folha de S. Paulo

Capitalismo brasileiro tem mesmo de se arranjar com 'o comunista' Lula

Oito meses depois de derrotado nas urnas, o que restou a Jair Bolsonaro, a quem já se dispensou, até em textos que se queriam de fino trato, a condição de líder de uma guinada conservadora virtuosa, ainda que ele fosse um tanto tosco? Só a sabotagem. Qual a sua alternativa para o arcabouço fiscal ou a reforma tributária? Nada. "Os tais textos passaram vergonha?" Bem, eles nem acertam nem erram. Seus autores, sim.

O imbrochável e inelegível resumiu a complexidade do seu credo político no Twitter —transcrevo como está lá. "Não à Reforma Tributária do PT: Lula se reúne com o Foro de SP (criado em 1990 por Fidel, FARC, ...), diz ter orgulho de ser comunista, que na Venezuela impera a democracia, é amigo de Ortega que prende padres e expulsa freiras e seu partido comemorou a minha inelegibilidade. (...) Do exposto, a todos aqueles que se elegeram com nossa bandeira de ‘Deus, Pátria, Família e Liberdade’, peço que votem contra a PEC da Reforma Tributária do lula"

Vinicius Torres Freire - O duelo de titãs afundados

Folha de S. Paulo

Bolsonaro versus Tarcísio ou chutes sobre preços não são o assunto da Reforma Tributária

No jorro de notícias e conversas fiadas sobre a Reforma Tributária, dá-se grande importância à pinimba entre Tarcísio de Freitas e Jair Bolsonaro. Hum.

O capitão das trevas gostaria de derrubar a mudança dos impostos porque, quando não é um parasita, quer depredar "o sistema" ou espalhar imundície por onde quer que exista vida civilizada. Como Freitas passou a negociar um acordo com os adeptos da reforma, os Bolsonaro convocaram a seita deles para dar uma surra digital no governador de São Paulo, até a semana passada um vassalo nominal do bolsonarismo.

O assunto tem ainda menos relevância prática do que essas conversas equivocadas e chutes sobre qual bem ou serviço vai custar mais ou menos com a Reforma Tributária, se o "streaming", o bombom, o remédio, o jet-ski ou sei lá o quê. Não saberemos tão cedo. O assunto central não é esse, é a aprovação do imposto sobre valor agregado com a maior uniformidade possível. O resto vai depender da longa e complicada implementação da reforma, se passar.

Eliane Cantanhêde - Haddad e Tarcísio, cara a cara

O Estado de S. Paulo

Adversários em São Paulo em 2022, Haddad e Tarcísio podem se encontrar novamente em 2026?

A reforma tributária pôs cara a cara o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e o governador Tarcísio Gomes de Freitas (SP). Um é do PT, nome forte do presidente Lula e chegou ao segundo turno da eleição à Presidência em 2018. O outro é do Republicanos e estreou na política já como candidato vencedor ao governo do principal Estado do País, graças ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Adversários em 2022 em São Paulo, são virtuais herdeiros do espólio de Lula e Bolsonaro e podem se enfrentar de novo em 2026.

A votação da reforma consolidou a posição de Haddad como o maior articulador político de Lula e catapultou Tarcísio à política nacional, como líder de uma nova direita mais moderna e pragmática. O risco dele é perder o que já tem, ou tinha – o apoio de Bolsonaro – e não ganhar o que ainda não tem – a simpatia do centro e da maioria da centro-direita.

Câmara faz história ao aprovar a reforma tributária

Por Raphael Di Cunto, Marcelo Ribeiro, Jéssica Sant’Ana, Larissa Garcia e Rafael Walendorff /Valor Econômico

Brasília - Em uma sessão histórica que durou mais de 15 horas e varou a madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, a reforma tributária. Após décadas de tentativas fracassadas, prevaleceu o acordo para uma reforma que deve simplificar a cobrança de tributos no país, levar ao fim da guerra fiscal, atrair investimentos e promover o crescimento econômico.

A sessão foi encerrada à 1h53 e será retomada nesta sexta-feira (8) às 10h para a votação de quatro destaques do PL propondo supressão de pontos da reforma. Após a conclusão, o texto seguirá para o Senado.

No primeiro turno, a PEC passou por 382 votos a 118. Já na segunda rodada, o placar foi de 375 a 113. O apoio à proposta superou com folga o quórum de 308 votos para aprovar uma emenda constitucional. Apoiaram o texto inclusive parlamentares de partidos que criticaram o projeto nos últimos dias. No primeiro turno, dos 99 deputados do PL20 votaram a favor da proposta, 75 seguiram a orientação do partido, determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e dois ausentaram-se.

A aprovação ocorreu após uma semana de intensas negociações. Nessa quinta, na reta final, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já tinha acenado com mudanças no texto nos últimos dias, acolheu novas sugestões de setores econômicos, governadores e prefeitos, abrindo caminho para a votação da proposta. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), liberou a votação remota para facilitar a sua aprovação.

José de Souza Martins* - O réu invisível não foi julgado

Eu & / Valor Econômico

O tempo todo, desde a posse do então presidente, um poder invisível se mostrou por trás das irracionalidades do seu modo de governar, do qual foi protagonista eventual

Em dias recentes, por maioria de votos, “o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por oito anos (...) pela prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante reunião realizada no Palácio da Alvorada com embaixadores estrangeiros no dia 18 de julho” de 2022. O caso foi suscitado pelo PDT.

Em seu relatório, o juiz relator, ministro Benedito Gonçalves, ressaltou conexões do ato do primeiro investigado que configuram “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. Eleição tem regras. O candidato não é o fulano, mas a personificação do que na lei o candidato pode ser.

Pode-se dizer que o conjunto dos indicadores que levaram à decisão do TSE expõe o sentido antidemocrático de extenso conjunto de posturas e ações não só do primeiro investigado. Mas, em interpretação sociológica, de sua personificação do difuso coletivo de inspiração autoritária de que foi e tem sido ele agente e porta-voz.

Marli Olmos - Paralisar fábricas continua a ser eficaz

Valor Econômico

A julgar pela lista de demandas indústria automobilística ainda vai dar muito trabalho para o governo

No início da década de 1980, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, os metalúrgicos do ABC faziam greves por melhores salários. Hoje, as paralisações das fábricas são conduzidas pelas próprias empresas, sob a alegação de queda nas vendas. O enredo se inverteu. Mas parar linhas de produção continua a ser uma forma eficaz de chamar a atenção da sociedade e, principalmente do governo, que tem demonstrado boa vontade na busca de soluções para amparar o setor.

Na semana passada, a Volkswagen anunciou paralisações em todas as suas fábricas do Brasil. Três dias depois o governo anunciou a liberação de mais R$ 300 milhões para o programa de incentivos fiscais para compra de carros com descontos. Outros R$ 500 milhões já haviam sido liberados no início de junho. Concedidos ao setor como créditos tributários, os recursos foram obtidos por meio da reoneração do diesel.

Armando Castelar Pinheiro* - Narrativas econômicas sobre 2023

Valor Econômico

O mais provável é que uma nova era de mais crescimento e menos inflação se consolide no segundo semestre

George Akerlof, professor na Universidade da Califórnia, Berkeley, ganhou o Nobel em economia em 2001. Robert Shiller dá aula na Universidade de Yale e recebeu o Nobel em economia em 2013. Juntos, escreveram “Animal Spirits: How human psychology drives the economy, and why it matters for global capitalism” (Princeton University Press, 2009).

O livro, como sugere o título, é um esforço de trazer ensinamentos da economia comportamental, em geral trabalhada no campo da microeconomia, para a discussão de temas macroeconômicos, como os ciclos econômicos. Não é um desafio trivial, pois muito do que se sabe sobre os vieses cognitivos em que se baseiam as análises nessa área - e algumas políticas, como as de perfil regulatório - é baseado em estudos sobre o comportamento individual, o que não se transmite tão diretamente para o espaço coletivo.

Claudia Safatle - Avanços na definição da meta de inflação

Valor Econômico

Tirou-se do horizonte a sofreguidão que ficava a cada mês de junho, quando, de forma casuística, o governo, mediante o CMN, decidia qual seria a meta de inflação a ser perseguida

A decisão, tal como ficou, não foi só que a meta para a inflação será contínua, aferida a cada mês com base na inflação acumulada nos 12 meses anteriores. Mais do que isso: a decisão foi de que a meta, agora, é permanente, de 3% com uma banda de variação de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Tornou permanente uma meta que era decidida a cada ano. Isso sim foi um grande avanço, embora nada tenha a ver com prazos. Tirou-se do horizonte a sofreguidão que ficava a cada mês de junho, quando, de forma casuística, o governo, mediante o Conselho Monetário Nacional (CMN), decidia qual seria a meta de inflação a ser perseguida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). E, como consequência, qual seria a taxa de juros necessária para levar a inflação para a meta.

O Copom já não trabalhava com ano calendário quando, por algum choque de preços, a inflação se descolava da meta.

Vamos aos prazos: 1) O prazo que o Banco Central terá para trazer a inflação, medida pelo IPCA, para a meta, deverá ser definido pelo próprio BC. Isso dependerá de um cardápio de circunstâncias, do tipo de choque que produziu o desvio, se ele é persistente ou não, da situação da economia no momento que o choque aconteceu.

Fernando Gabeira - Vamos falar de Venezuela?

O Estado de S. Paulo

Maduro, com medo de perder o poder, acabou confirmando para o mundo algo de que se dúvida apenas no Brasil: a Venezuela não é uma democracia

Ainda que por caminhos tortuosos, foi bom a Venezuela voltar a ser debatida no Brasil. Afinal, somos vizinhos, temos uma fronteira de 2.199 km, os yanomamis vivem nos dois países, compartilhamos o Monte Roraima, uma atração internacional, e 280 mil pessoas pedem refúgio no Brasil, a maioria delas venezuelana. Isso sem falar na dimensão econômica, a energia da Usina Hidrelétrica de Guri, que abasteceu Roraima até 2019, o comércio intenso entre os dois países, o contrabando de gasolina na fronteira.

No passado, quando visitei Caracas, até a água mineral nos restaurantes vinha do Brasil. Eram tempos melhores. Mais tarde, vi dezenas de caminhões em Pacaraima, na fronteira, parados porque os venezuelanos não estavam mais pagando suas compras. Há ainda em aberto uma dívida pública com o Brasil.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

PEC aprovada na Câmara é apenas o primeiro passo

O Globo

Nenhuma reforma é tão complexa, desafiadora e transformadora quanto a tributária. O trabalho mal começou

A aprovação da reforma tributária na Câmara dá um passo fundamental para a reformulação do caótico sistema de impostos brasileiro. É apenas o primeiro, porém. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 traça um plano de transição até 2033 para a nova estrutura de tributos. Ele terá de ser seguido à risca. Fora isso, ainda há imperfeições que devem ser corrigidas.

Uma vez que a PEC esteja aprovada no Senado, o primeiro desafio será técnico. Para os dois novos impostos criados — CBS e IBS —, será necessário desenvolver um mecanismo automático de créditos, por meio do qual as empresas possam descontar do que recolherem aquilo que outras já pagaram — só o consumidor final pagará a alíquota cheia. Tais compensações precisam ser implementadas num sistema eletrônico capaz de integrar instâncias fiscais de todo o país. Não será trivial.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Sentimental

 

Música | Zeca Pagodinho - Sambas pras moças

 

quinta-feira, 6 de julho de 2023

Maria Hermínia Tavares* - Os fantasmas da ultradireita

Folha de S. Paulo

Cabe tentar desmontar os argumentos que sustentam a miragem do comunismo

Especular sobre o futuro político de Jair Bolsonaro é exercício fútil. Mais proveitoso é tratar de entender as variadas aspirações dos cerca de 30% dos brasileiros que, segundo o Datafolha, continuam a acreditar que o seu governo beneficiou o país. Eles seguirão por aqui seja qual for o destino de quem foi banido da vida política até 2030 e ainda poderá enfrentar outras penas.

Dessa população faz parte uma amiga que votou em Bolsonaro tanto em 2018 como no ano passado. Ela me abastece regularmente de material que circula em suas redes sociais, servindo-lhe uma dieta reforçada de antipetismo e teorias conspiratórias. Da última vez, enviou artigo recém-publicado na revista Oeste, de certo uma voz estridente da extrema direita na mídia nacional. O texto quer fazer crer nada menos que o Brasil está em vias de se transformar em um "país soviético".

Ruy Castro - Quase Trump, quase Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Robert Kennedy Jr. é um democrata de extrema direita que quer ser presidente dos EUA

Ele é um pregador antivacina, adepto de teorias da conspiração e militante do ódio. Quer ver todo mundo armado e sua especialidade são mentiras, documentos falsos e acusações sem prova. Bolsonaro? Quase. É também hidrofobamente contra remédios e receitas médicas. Se eleito para a Casa Branca em 2024, ameaça fechar de vez a fronteira com o México. E promete salvar os americanos da "desesperança em que vivem hoje". Donald Trump? Também não. É Robert Kennedy Jr., 69 anos, pré-candidato à Presidência dos EUA —pelo Partido Democrata, pode crer.

William Waack - Falando grosso, mas sem um plano

O Estado de S. Paulo

O ativismo internacional do presidente carece de planos de ação

Lula decidiu sair ao mundo esbravejando. Não se sabe se ele está satisfeito com a própria performance, mas até aqui a tática aguarda melhores resultados.

O presidente brasileiro esbravejou contra potências ocidentais que estariam mais interessadas em prolongar do que terminar a guerra da Ucrânia. Colheu como resposta uma sucessão de refutações em público por parte de dirigentes dessa aliança (e de variadas correntes políticas) – e severas críticas de relevantes órgãos de imprensa nos dois lados do Atlântico.

Esbravejou contra a “inoperância” da ONU e a composição do seu Conselho de Segurança, pleiteando uma “governança global” que nunca existiu, além de um lugar nesse mesmo conselho do qual o Brasil continua distante como sempre.

Míriam Leitão - A hora da reforma sempre adiada

O Globo

Relator promete alterações no texto nesta quinta: estão previstos um fundo de bioeconomia para a Zona Franca e uma nova forma de tomada de decisão no Conselho Federativo

Os dias de intensa negociação sobre a reforma tributária criaram um ambiente de cooperação federativa depois de anos de muita polarização e conflito. Além disso, está sendo demonstrado que a reforma considerada impossível nunca esteve tão próxima. O ambiente está “cooperativo” como dizem os que estão à frente da negociação, e os bloqueios estão sendo removidos. O dia ontem passou por um encontro entre o ministro Fernando Haddad e o governador Tarcísio de Freitas. Teve negociação sobre como resolver o problema da Zona Franca de Manaus. E terminou com a leitura do texto no plenário. Hoje promete ser mais um dia de grande negociação.

O governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, me disse logo cedo, antes das sete da manhã, que havia “ambiente político para votar a reforma” nesta quinta. O deputado Reginaldo Lopes naquele momento contou que era apenas uma questão de ajustes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, se permitiu, ao longo da tarde, uma pequena comemoração prévia. “É uma felicidade estar presidindo a Câmara nesse momento”, disse. Mas ainda é preciso votar. As negociações continuaram pelo dia todo.

Merval Pereira - Diálogo maduro

O Globo

Postura do governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, na negociação da reforma tributária é exemplar

A postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, na negociação da reforma tributária é exemplar de como separar as posições ideológicas das institucionais, valorizando a relação democrática de diálogo que visa ao projeto de desenvolvimento econômico do país a longo prazo.

Sair do que já nos acostumamos a chamar de “manicômio tributário” para um sistema mais simplificado e, por isso, mais eficiente é um passo fundamental para alcançarmos uma estabilidade econômica que favorece a todos, governistas e oposicionistas. As empresas brasileiras são conhecidas como as que precisam gastar muito dinheiro numa estrutura tributária que aumenta o custo dos produtos.

Bruno Boghossian - A paternidade da reforma

Folha de S. Paulo

Proposta tem discrição de Lula, ação de Haddad, domínio de Lira e sinais de instabilidade na oposição

Lula falou pouco da reforma tributária desde que voltou ao Palácio do Planalto. Em discursos e entrevistas, o presidente se referiu à proposta em termos genéricos e comentou a importância do projeto sem discutir detalhes. Celebrou as perspectivas de aprovação do texto, mas evitou tomar a bandeira em suas mãos.

Não é que o governo não tenha interesse no tema. Lula queria uma reforma com impacto redistributivo, mas a simplificação debatida no Congresso já foi considerada um passo largo. A Fazenda criou uma secretaria especial para cuidar do assunto, e Fernando Haddad se envolveu diretamente na negociação.

O avanço da proposta resume um processo de adaptação do governo e de outros atores aos arranjos políticos que marcam os seis meses iniciais de Lula. O presidente examinou os limites de sua atuação, o centrão trabalhou para maximizar seus ganhos, e a oposição exibiu sinais de uma fase de instabilidade.

Luiz Carlos Azedo - Com R$ 2,1 bi em emendas, governo destrava reforma

Correio Braziliense

Houve mudança no posicionamento das bancadas do Centrão, principalmente as do PP e do União Brasil, em favor do texto que vem sendo negociado para ser votado hoje à noite

Depois de muitas negociações, que demandam ainda um ajuste final no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o governo conseguiu destravar a votação da reforma tributária, que deve começar hoje. Foram liberados R$ 2,1 bilhões do Orçamento da União para a execução de emendas de bancadas, a maior parte no Ministério da Saúde, a pasta que era cobiçada pelo Centrão nas negociações com o Palácio do Planalto. Ao mesmo tempo em que mandou liberar os recursos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da ministra Nísia Trindade, que permanecerá à frente da pasta, apesar das especulações de que sua cabeça seria uma moeda de troca na aprovação da reforma.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se empenhou pessoalmente nas articulações para demover resistências. Esteve em São Paulo e no Rio de Janeiro para conversar com os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Cláudio Castro (PL), que haviam engrossado a resistência à reforma, liderada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). O resultado dessa movimentação foi o encontro do ministro Fernando Haddad com o governador paulista, no Ministério da Fazenda. Ambos posaram para foto depois da conversa, o que sinalizou para o mercado que a reforma desceria do telhado.

Maria Cristina Fernandes - Por que a reforma tributária agora vai

Valor Econômico

Se as resistências baixaram é porque se chegou a conclusão de que afundarão todos sem a reforma

Foi preciso que São Paulo passasse a ser governado por um carioca para baixar a guarda na reforma tributária. A origem de Tarcísio de Freitas, porém, é que menos conta na história. A chave, para ficar no trocadilho da reforma em curso, é o destino.

É verdade, como tem dito o próprio governador, que todos os seus antecessores fizeram oposição às sucessivas tentativas de reforma tributária ao longo das últimas três décadas. E é fato também que nenhum deles foi bem-sucedido em suas pretensões presidenciais.

E não se trata apenas de enfrentar a imagem de um Estado de costas para o Brasil que tanto tem prejudicado candidatos paulistas à Presidência. Mas de ir contra empresários, investidores e formadores de opinião da economia nacional que, de maneira inaudita, se manifestaram pela reforma.

Vinicius Torres Freire - Petistas ausentes na tributária

Folha de S. Paulo

Governo não faz campanha nacional e política para aprovar mudança e causa ira no Congresso

O governo tem liberado ou prometido mais dinheiros a parlamentares desde o final do mês passado. Não se trata aqui de corrupção, mas de emendas ou de crédito rural, por exemplo. Vai enfim entregar as chaves do ministério do Turismo ao União Brasil. A demora ameaçava quebrar uns dedos do governo em votações do Congresso.

É esforço pela reforma tributária? Não. O Planalto e a Fazenda estão empenhados em aprovar a mudança no Carf, o tribunal administrativo dos litígios entre contribuintes e Receita, de modo que o governo volte a ter voto de desempate.

Fazenda ainda se bate pela reforma tributária. Mas ministros e assessores do Planalto e, em particular, Luiz Inácio Lula da Silva largaram a negociação da tributária na mão do Congresso e de representantes da Fazenda. No fim da quarta-feira, Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, chegou para aliviar o clima, que era de palavras impublicáveis sobre a "ala política do governo".

Felipe Salto* - Não à PEC 45!

O Estado de S. Paulo

O que se vê sobre a Mesa da Câmara é um conjunto de aberrações técnicas, econômicas e políticas reunidas num texto inconstitucional. Monstrengo precisa ser fulminado

Sou favorável aos princípios do destino, da não cumulatividade e da simplificação. Defendo-os há bastante tempo. Quando fui secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, apresentei proposta de reforma tributária que começava pelo ICMS. Já o que se vê sobre a Mesa da Câmara é um conjunto de aberrações técnicas, econômicas e políticas reunidas num texto inconstitucional. O monstrengo, como tenho chamado, precisa ser fulminado enquanto há tempo.

Estão brincando com a sociedade, colocada à margem do debate pelos bastiões da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45. Negam-se a divulgar números e detalhes básicos. É como se dissessem àqueles que ousam discutir: “parem de falar, pois estão atrapalhando; temos pressa!” Só aceitam manifestação do tipo vestir a camisa do time, soltar rojão e jogar confete e serpentina sobre a proposta. Sempre fugi do adesismo tosco, sobretudo depois de 16 anos estudando e trabalhando com contas públicas.

Roberto Macedo* - Brasil: pouca poupança e muita gastança com dívida

O Estado de S. Paulo

Em geral, países que poupam mais têm mais recursos para financiar investimentos que levam ao crescimento do PIB

De modo geral, pesquisas indicam que o brasileiro poupa muito pouco e que a poupança como porcentagem da renda aumenta com o valor desta e com o nível educacional das pessoas. Resumirei a seguir resultados de algumas pesquisas e tratarei também da gastança.

Levantamento do Banco Mundial realizado anualmente mostrou que a poupança como porcentagem do PIB em mais de cem países alcançou média de 27% em 2021, e a do Brasil ficou em 18%, caindo para 16% em 2022. Outra pesquisa, do Banco Central, em 2016, analisou não a poupança em si, mas a “capacidade financeira mensal das famílias brasileiras, isto é, se costumam ter sobra de dinheiro depois de pagar as contas e de comprar os itens básicos no mês”. A pesquisa é de 2016, mas trata-se de problema estrutural que não muda rapidamente. Ela concluiu que 45% das famílias não conseguiam gerar excedentes mensais, 37% tinham alguma sobra e apenas 18% costumavam receber mais do que gastavam regularmente, o que também é um mau resultado. E o que faziam com os excedentes, quando existiam? Reservas para imprevistos e emergências foi a razão mais citada, com 60% das respostas, enquanto 28% preferiam usar o excedente com compras supérfluas, o que demonstra a força das tentações do consumo.

Entrevista | Aloysio Nunes: ‘A democracia tem de ser um valor absoluto'

Por Vera Rosa / O Estado de S. Paulo

Ex-chanceler afirma que é preciso banir bolsonarismo do partido, critica Eduardo Leite e vê ‘grave erro político’ de Lula ao se referir à situação da Venezuela

BRASÍLIA – Primeiro tucano a defender o apoio a Luiz Inácio Lula da Silva na eleição, o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira diz ver com tristeza a “agonia” do PSDB, que governou o País duas vezes, com Fernando Henrique Cardoso, e completou 35 anos no mês passado. “O PSDB, hoje, não é confiável nem para oposição. Não é nada”, afirma o ex-ministro das Relações Exteriores.

Na avaliação de Aloysio, a cúpula do PSDB faz a “leitura errada” do quadro político e não consegue nem mesmo discutir assuntos de interesse do País. “Para meu espanto, li a notícia de que o PSDB contratou uma influencer para definir o programa do partido. É um absurdo”, criticou ele.

Apesar de ter apoiado Lula, o ex-chanceler acha que o presidente cometeu “grave erro político” ao afagar o venezuelano Nicolás Maduro. “Na Venezuela, a imprensa não é livre, as eleições não são livres, a oposição é reprimida, o Judiciário é controlado. Se isso não é ditadura, o que é?”, questionou.

O PSDB acabou de completar 35 anos, mas agora em sua maior crise. Perdeu o governo de São Paulo, tem sua menor representação no Congresso e enfrenta debandada de prefeitos. Por que o PSDB faliu?

Essa crise não aconteceu de repente: foi preparada por quatro anos de ausência absoluta de oposição que um partido social democrata teria o dever de fazer a um governo que foi autoritário, reacionário e regressivo do ponto de vista social e ambiental. O PSDB não só não fez oposição como em muitos momentos apoiou algumas das medidas mais nefastas do governo Bolsonaro.

Como o sr. define o PSDB hoje: é um partido de centro ou de direita?

É um partido de direita. Está na mesma confusão entre vazio político, clientelismo e distanciamento da base social, assim como outros partidos que povoam esse campo da direita. Com um agravante: o que os líderes do PSDB falam não é ouvido. Se é que alguém fala alguma coisa.

IEPfD |Para que Serve a Política? Aula 2 – Cursos de Formação Política com Marco Aurélio Nogueira

 

IEPfD |Para que Serve a Política? Aula 3 – Cursos de Formação Política com Marco Aurélio Nogueira

 

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Ata do Fed justifica juros mais altos e não pausa

Valor Econômico

A pausa confusa do Fed não elimina o fato de que o ciclo de alta dos juros está perto do fim

A ata da reunião do Federal Reserve americano indicou que os juros continuarão subindo nos Estados Unidos e não esclarece a misteriosa decisão por uma pausa nas altas tomada em junho. A análise das condições econômicas pelo staff do Fed e pelos membros do comitê de mercado aberto, que decide o rumo dos juros, aponta sem deixar muita margem a dúvidas que a inflação continua resistente e bem mais alta que a meta de 2%, que o mercado de trabalho segue vigoroso e que a economia, ainda que em “passo moderado”, mantém um ritmo que não parece compatível com a diminuição do nível de preços.

A comparação fria do comportamento da inflação entre as duas atas mostra que não houve melhoria significativa. A da reunião de maio aponta que o índice de gastos pessoais do consumo (PCE) nos doze meses encerrados em março foi de 4,2% e o findo em abril, de 4,4%. O núcleo desse índice, a medida preferida pelo Fed, evoluiu de 4,6% antes para 4,7% agora. A rigor, esses índices estão na mesma posição que estavam em janeiro, apesar das variações mensais. Da mesma forma, a evolução do pagamento médio por hora trabalhada, um dos indicadores de pressão inflacionária e da situação do mercado de trabalho, subiu de 4,2% para 4,3% entre uma alta e outra. O desemprego aumentou um pouco, de 3,5% para 3,7%, mas praticamente não aliviou a escassez de mão de obra.

Poesia | Carlos Drummond de Andrade - Os ombros suportam o mundo

 

Música | Zeca Pagodinho - Caviar

 

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Vera Magalhães -Governo e oposição medem forças

O Globo

Reforma vira jogo de tabuleiro em que Lula, Lira e bolsonaristas tentam prevalecer, e resultado pode ser nova estagnação

A discussão da reforma tributária chegou àquele ponto em que se assemelha a uma partida de duração avançada daqueles jogos de tabuleiro de guerra quando um jogador tem de destruir os exércitos dos outros. Depois de muitas rodadas, todo mundo já fortaleceu demais suas guarnições, e qualquer avanço se torna difícil de prever, por depender de um misto de sorte e estratégia.

Vencidos alguns oponentes mais fracos, restam na disputa Arthur Lira, com os tanques do Centrão, o governo, que tenta esconder o jogo, e a oposição, que nas rodadas mais recentes levou a melhor nos dados e avança pelo mapa depois de ser bastante desacreditada. Parecia que a batalha se resolveria logo, mas agora periga avançar indefinidamente.

A entrada de São Paulo no jogo foi um fator a mudar os prognósticos. Tarcísio de Freitas demorou a se posicionar em relação aos principais pontos, mas, quando se posicionou, conseguiu juntar os governadores do Sudeste e do Sul em algumas reivindicações e na resistência ao Conselho Federativo nos moldes em que tinha sido desenhado. De quebra, vem conseguindo transformar a discussão da reforma justamente naquilo que o Executivo tentou evitar: uma disputa entre governo e oposição.

Elio Gaspari - Lula vai se acertar com a Europa

O Globo

Isso acontecerá quando ele descer do palanque

Lula exagerou na dose quando chutou o balde ao atacar as restrições que a União Europeia quer impor a compras de produtos agropecuários da Amazônia e do Cerrado brasileiro. As restrições foram concebidas para um país que tinha uma diplomacia inerte. Países se relacionam com países, não com governos. Até as pedras sabiam que um boicote às exportações de grãos e carnes estava na esquina, e o governo de Pindorama prestigiava, por palavras e atos, a facção agrotroglodita de seu empresariado.

Desde agosto do ano passado sabia-se que os grãos e a carne brasileira poderiam vir a sofrer restrições para entrar na Europa. Tratava-se, entre outras coisas, de antecipar de 2030 para 2025 a meta de desmatamento zero no Cerrado, de onde sai o grosso das exportações de grãos. Saiu uma recomendação para que, a partir de 2024, não se comprem produtos colhidos em áreas desmatadas depois de 2020.

Se esse assunto for entregue a um terceiro-secretário recém-formado pelo Instituto Rio Branco, ele entregará em poucos dias uma planilha capaz de orientar uma negociação para desfazer o enrosco. Se o assunto ficar como está, na pura marquetagem, os interesses do outro lado, comovidos, agradecerão.

Luiz Carlos Azedo - Lula precisa moderar a retórica para não perder apoio do centro

Correio Braziliense

Ciscar pra dentro implica num discurso que tenha mais apoio político na sociedade e alargar o espectro de forças que compõem a base de sustentação do governo no Congresso

Quinta-coluna, a única peça teatral de Ernest Hemingway, autor de O velho e o mar, transporta o leitor aos horrores das batalhas da Guerra Civil espanhola, iniciada em junho de 1936, quando o general Francisco Franco, admirador de Adolf Hitler e Benito Mussolini, líderes do nazifascismo, rebelou suas tropas para derrubar o governo constitucional republicano. Como mostra a série Os pacientes do Dr. Garcia (Netflix), foi mais bem-sucedido do que os que tentaram um golpe e fracassaram na invasão dos palácios dos Três Poderes, em 8 de janeiro.

Publicado pela Bertrand Brasil, com tradução de Ênio Silveira e capa primorosa, na qual aparece uma víbora peçonhenta, a peça narra o cerco de Madri, que durou três anos, nos quais ocorreram intensos combates. Quatro colunas das forças franquistas avançaram sobre Madri e a mantiveram sob ataque. Entretanto, havia uma força agindo dentro da cidade, que indicava alvos para os bombardeios, realizava atos de sabotagem e assassinatos. Era a chamada quinta-coluna, termo que passou a designar grupos ou indivíduos que atuam sub-repticiamente, num país ou num partido, a serviço de seus inimigos.

Wilson Gomes* - O relativismo democrático

Folha de S. Paulo

Por que a democracia era essencial em janeiro, virou secundária para Lula?

Lula, sabidamente um democrata, vem arriscando de forma consistente a própria reputação, no limite da inconsequência, apenas para não abandonar velhos companheiros dos sonhos da esquerda latino-americana unida, mesmo os que se colocaram fora da órbita da democracia.

Ele o faz mesmo ao custo de ignorar circunstâncias, como a brasileira neste momento, em que flexibilizar a democracia não parece ser bom negócio.

Convenhamos que repartir o pão com ditador "bróder" e partidos que sustentam ditaduras, como no Foro de São Paulo, porque se considera que ser de esquerda é bem mais importante do que ser democrata, é um insulto desnecessário à parte ainda lúcida do país que saiu em socorro da democracia em 8 de janeiroOu que votou em Lula por saber que um segundo mandato de Bolsonaro e a democracia seriam incompatíveis.

É mais forte do que Lula, porém, e lá estava ele de novo na semana passada respondendo com destemor à candente questão sobre "ditaduras legais". "A Venezuela tem mais eleições do que o Brasil", dizia.