Vinicius Torres FreireDEU NA FOLHA DE S. PAULO
Governo deve poupar menos, renegocia dívidas, dá dinheiro a cidades e deve reduzir mais impostos sobre bens duráveis
LULA DEVE mesmo reduzir a contribuição que empresas estatais dão às contas do governo. Isto é, o dinheiro que auxilia o esforço do governo em manter as contas públicas no azul, excluídos os gastos com juros (dinheiro do superávit primário). Além do mais, Lula decidiu, segundo assessores próximos, adaptar o tamanho do superávit à queda da receita de impostos. Ou seja, o governo vai colocar menos dinheiro de lado, o que é necessário para conter a alta da dívida pública.
O plano de recolher menos dinheiro do lucro das estatais vinha sendo negado pela Fazenda fazia uma semana. Mas, ontem, pessoas não lá muito satisfeitas com a ideia diziam que o governo vai mesmo deixar mais dinheiro na Petrobras e cia., a fim de reforçar o caixa das empresas e facilitar investimentos.
O governo central deveria poupar o equivalente a 2,2% do PIB (afora despesas com juros da dívida pública). Nessa conta, entram os balanços do governo federal, do Banco Central e do INSS. No caso do setor público inteiro (governo central, Estados, municípios e estatais), a meta de superávit era de 3,8% do PIB.
O superávit primário do governo central foi de 1,93% nos 12 meses até fevereiro; o do setor público, de 3,43%. Normalmente, o superávit cai ao longo do ano. Ainda assim, o resultado não foi ruim. A recessão derrubou a receita de impostos; o governo reduziu a alíquota de tributos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de não deixar o PIB cair demais. Ainda positivo, é bem provável que a despesa com juros da dívida pública caia, pois os juros são declinantes (assim, mesmo poupando menos na conta "primária", a dívida pública ficaria contida, dada a redução da despesa financeira).
Mas há incerteza sobre a receita de impostos deste ano, por ora estimada em projeções oficiais otimistas sobre o PIB de 2009. Há despesas para ainda entrar na conta do governo, como reajustes de servidores.
Haverá pelo menos mais um trimestre de IPI menor para veículos. Virá mais desoneração de impostos para bens de consumo (provavelmente para a "linha branca": geladeiras, lavadoras etc.) -é coisa pequena, mas é. O governo ainda precisa definir de onde virá o subsídio prometido para casas populares (valor ainda incalculável). Prometeu dinheiro para calar as queixas das prefeituras. Ainda há as renegociações de dívidas e outros acertos, previstos ou em negociação, com o setor privado e governos estaduais e municipais. E estamos apenas em abril.
Quanto desse esforço resultará em contenção da baixa do PIB? O IPI dos veículos teve algum efeito; o plano das casas populares é uma hipótese, se andar. O resto dos gastos tem efeito escasso ou nenhum. Tende a ser mais política politiqueira.
Não se trata de uma catástrofe, decerto. Além do mais, mesmo descontada a alta excepcional da arrecadação de impostos nos últimos dois anos, os números das contas públicas foram bons (embora não se possa dizer o mesmo de sua qualidade). Abrir a porteira de gastos que contenham a recessão pode ser, dentro de certos limites, razoável. Abolir o mata-burro vai apenas esvaziar o pasto, ou melhor, os cofres, e deixar a economia menos ajeitada para o momento da recuperação.
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