Martha Beck
Brasília
DEU EM O GLOBO
Governo tira Petrobras do cálculo e meta de superávit fiscal cai para 3,3% do PIB
Em busca de formas de driblar as restrições fiscais, acentuadas pela crise financeira, e ampliar investimentos, o governo decidiu retirar a Petrobras do cálculo da meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os gastos com juros da dívida) de 2010.
Na prática, isso vai reduzir a economia para o pagamento dos juros: a meta cairá do equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) para 3,3% no ano que vem. Isso libera quase R$ 20 bilhões para a petrolífera. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 será enviado hoje ao Congresso Nacional e já terá o novo parâmetro. A ideia do governo é dar à estatal mais condições de investir para impulsionar a economia, especialmente num ano eleitoral.
Segundo técnicos do governo, é preciso alavancar a capacidade de investimento da Petrobras para que ela consiga, por exemplo, explorar os recursos da camada do pré-sal. Apenas em 2008, a estatal investiu R$ 46,9 bilhões. A empresa também é a estrela do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é capitaneado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua sucessão.
A LDO trará ainda os parâmetros macroeconômicos com os quais o governo pretende montar o Orçamento federal. Segundo fontes informaram ao GLOBO, os números ainda estavam sendo alinhavados ontem à noite. A projeção de expansão econômica em 2010 ficaria entre 2,5% e 3%, e a taxa básica de juros, a Selic, deverá oscilar entre 9% e 10% ao ano.
Pela atual metodologia de cálculo do superávit primário, as estatais precisam contribuir com cerca de R$ 20 bilhões para o pagamento de juros da dívida. Deste total, 90% equivalem ao esforço fiscal da Petrobras. A alteração quase encerra a participação das estatais no superávit primário.
O governo já estudou a possibilidade de retirar a estatal da meta em outros momentos, mas nunca havia tomado a decisão por temor de que fosse vista como um afrouxamento fiscal. Agora, no entanto, as condições são diferentes. A avaliação é a de que o momento de crise mundial exige um reforço nos investimentos, especialmente em infraestrutura. O problema é que a capacidade de investimento do governo federal, que já era pequena, ficou ainda mais comprometida com a queda na arrecadação. Somente no primeiro bimestre, as receitas federais tiveram queda real de 9,11%.
Pelas projeções oficiais, enquanto o governo federal investirá o equivalente a 1,2% do PIB este ano, a estatal fará gastos equivalentes a 1,4%. Ao retirar a Petrobras da meta, o governo daria à estatal a possibilidade de gastar os quase R$ 20 bilhões que ela precisaria economizar para o pagamento de juros da dívida.
Este ano, por exemplo, a estatal precisa contribuir com R$ 14,7 bilhões para o superávit primário.
Dívida pública tem projeção de queda
Segundo técnicos do governo, embora a Petrobras seja o maior contribuinte individual, uma modificação na metodologia não seria vista negativamente pelo mercado. Isso porque, além de a Taxa Selic estar em queda e contribuir para a redução da dívida pública (hoje a R$ 1,1 trilhão, ou 37% do PIB), o Brasil já consolidou sua imagem de responsabilidade fiscal.
— Tem gente no mercado que acha até mesmo que as metas fiscais do Brasil estão muito rígidas defendeu um técnico, lembrando que muitas economias emergentes estão revendo suas metas fiscais e apresentando até mesmo déficit.
A projeção do governo para o comportamento da dívida pública é de uma queda para 31% do PIB até o fim de 2011. Segundo os técnicos, isso seria possível mesmo com eventuais alterações na meta de superávit. Além disso, a avaliação é que, num momento de crise, o mais importante é fazer investimentos para estimular a economia.
Embora o governo projete expansão de 2% para este ano, o mercado já trabalha com recessão de 0,3%.
Para 2009, também já se fala em reduzir a meta. O mais provável é que o governo utilize o mecanismo que permite descontar da meta os gastos — 0,5% do PIB — com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com isso, na prática, a meta também cairia para 3,3% este ano.
Brasília
DEU EM O GLOBO
Governo tira Petrobras do cálculo e meta de superávit fiscal cai para 3,3% do PIB
Em busca de formas de driblar as restrições fiscais, acentuadas pela crise financeira, e ampliar investimentos, o governo decidiu retirar a Petrobras do cálculo da meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem contar os gastos com juros da dívida) de 2010.
Na prática, isso vai reduzir a economia para o pagamento dos juros: a meta cairá do equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) para 3,3% no ano que vem. Isso libera quase R$ 20 bilhões para a petrolífera. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010 será enviado hoje ao Congresso Nacional e já terá o novo parâmetro. A ideia do governo é dar à estatal mais condições de investir para impulsionar a economia, especialmente num ano eleitoral.
Segundo técnicos do governo, é preciso alavancar a capacidade de investimento da Petrobras para que ela consiga, por exemplo, explorar os recursos da camada do pré-sal. Apenas em 2008, a estatal investiu R$ 46,9 bilhões. A empresa também é a estrela do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que é capitaneado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sua sucessão.
A LDO trará ainda os parâmetros macroeconômicos com os quais o governo pretende montar o Orçamento federal. Segundo fontes informaram ao GLOBO, os números ainda estavam sendo alinhavados ontem à noite. A projeção de expansão econômica em 2010 ficaria entre 2,5% e 3%, e a taxa básica de juros, a Selic, deverá oscilar entre 9% e 10% ao ano.
Pela atual metodologia de cálculo do superávit primário, as estatais precisam contribuir com cerca de R$ 20 bilhões para o pagamento de juros da dívida. Deste total, 90% equivalem ao esforço fiscal da Petrobras. A alteração quase encerra a participação das estatais no superávit primário.
O governo já estudou a possibilidade de retirar a estatal da meta em outros momentos, mas nunca havia tomado a decisão por temor de que fosse vista como um afrouxamento fiscal. Agora, no entanto, as condições são diferentes. A avaliação é a de que o momento de crise mundial exige um reforço nos investimentos, especialmente em infraestrutura. O problema é que a capacidade de investimento do governo federal, que já era pequena, ficou ainda mais comprometida com a queda na arrecadação. Somente no primeiro bimestre, as receitas federais tiveram queda real de 9,11%.
Pelas projeções oficiais, enquanto o governo federal investirá o equivalente a 1,2% do PIB este ano, a estatal fará gastos equivalentes a 1,4%. Ao retirar a Petrobras da meta, o governo daria à estatal a possibilidade de gastar os quase R$ 20 bilhões que ela precisaria economizar para o pagamento de juros da dívida.
Este ano, por exemplo, a estatal precisa contribuir com R$ 14,7 bilhões para o superávit primário.
Dívida pública tem projeção de queda
Segundo técnicos do governo, embora a Petrobras seja o maior contribuinte individual, uma modificação na metodologia não seria vista negativamente pelo mercado. Isso porque, além de a Taxa Selic estar em queda e contribuir para a redução da dívida pública (hoje a R$ 1,1 trilhão, ou 37% do PIB), o Brasil já consolidou sua imagem de responsabilidade fiscal.
— Tem gente no mercado que acha até mesmo que as metas fiscais do Brasil estão muito rígidas defendeu um técnico, lembrando que muitas economias emergentes estão revendo suas metas fiscais e apresentando até mesmo déficit.
A projeção do governo para o comportamento da dívida pública é de uma queda para 31% do PIB até o fim de 2011. Segundo os técnicos, isso seria possível mesmo com eventuais alterações na meta de superávit. Além disso, a avaliação é que, num momento de crise, o mais importante é fazer investimentos para estimular a economia.
Embora o governo projete expansão de 2% para este ano, o mercado já trabalha com recessão de 0,3%.
Para 2009, também já se fala em reduzir a meta. O mais provável é que o governo utilize o mecanismo que permite descontar da meta os gastos — 0,5% do PIB — com o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). Com isso, na prática, a meta também cairia para 3,3% este ano.
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