O ministro Joaquim Barbosa (STF) sinalizou aos réus do processo do mensalão que deve deixar para apresentar seu parecer apenas em 2012. Trata-se de péssima notícia para os acusados. O adiamento leva o julgamento para o olho do furacão de um ano eleitoral, quando os ânimos estão exacerbados e as paixões políticas, em geral, a flor da pele. Politicamente, o julgamento agora pode alterar a relação de forças no governo. Juridicamente, o ideal seria mesmo 2011.É um ano de intervalo eleitoral, portanto, sem a pressão do calendário da eleição municipal de 2012 sobre a mídia e o próprio Judiciário. Mesmo que se trate de uma eleição para prefeito e vereadores, o ideal para os acusados e seus advogados o melhor era que o julgamento ocorresse este ano, no segundo semestre, por volta de setembro, como era previsto. Ou então deixado definitivamente para 2013.
Interessa a todos que o julgamento seja realizado distante das pressões eleitorais. Isso dará maior segurança de justiça feita, seja na condenação ou em eventuais absolvições, graça sinceramente esperada por alguns réus. O que não deve é pairar dúvida sobre os procedimentos no processo. A recente quebra do sigilo fiscal dos réus, entre outras medidas determinada por Barbosa, por exemplo, cheira queimado.
Julgamento em 2012 altera relação de poder
Pedida pelo procurador-geral Roberto Gurgel a pouco mais de dois meses do fim de seu mandato, foi acatada pelo relator Joaquim Barbosa sob a justificativa de ser medida necessária para calcular possíveis multas, em casos de condenação. O fato é que esses sigilos já estão nos autos. A movimentação fiscal, bancária e telefônica dos réus foi virada do avesso nas CPIs do Congresso e na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal.
Alguns dos acusados vão além e avaliam que Joaquim Barbosa, ao aceitar a argumentação de Roberto Gurgel, deu a entender estar mesmo predisposto a condenar, mandar pagar multas e aplicar eventuais penas de restrição de liberdade.
Em resumo, assim como à mulher de César não basta ser honesta, a Justiça também precisa parecer que é imparcial. Se o processo dos assim chamados "mensaleiros" ficar para 2012, o julgamento ocorrerá provavelmente alguns meses antes da eleição do ministro Barbosa para a presidência do STF, no segundo semestre, o que não deixará de ser um constrangimento para seus colegas.
O adiamento é um golpe nos planos dos acusados de integrar o mensalão que tentam se recolocar no cenário político. O mais importante, entre eles, é o ex-ministro José Dirceu. Ele é um dos que não têm dúvidas de que o julgamento em 2012 será eleitoral. Dirceu esperava ser um dos primeiros a ser julgados e... absolvido. É fundamental para José Dirceu, que mantém influência no PT, retornar plenamente ao jogo do poder e encurtar a distância política que Antonio Palocci (Casa Civil) abre de vantagem a cada dia que ele passa na condição de suposto "chefe de quadrilha".
Movimentos feitos no Palácio do Planalto intrigam os acusados de operar o esquema do mensalão. Não que a presidente Dilma Rousseff e auxiliares tenham ficado contrários, mas distantes, em atitude prudente, em relação às tentativas de retorno desencadeadas por alguns deles. Por exemplo: não se envolveu na eleição de João Paulo Cunha (PT-SP) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Argumento: era um problema da Câmara, o PT da Câmara resolveria. Ou seja, também não ajudou.
O reingresso do Delúbio Soares no PT também não provocou qualquer reação no Palácio do Planalto Talvez não devesse mesmo, mas os acusados de integrar o esquema registraram. A ida do ex-deputado José Genoino para o Ministério da Defesa também entrou na conta do ministro Nelson Jobim, amigo de 40 anos do ex-presidente petista.
Do ponto de vista "mensaleiro", o ministro Jobim tomou a iniciativa e o Palácio do Planalto gostou, mas ficou quieto. Delúbio Soares e José Genoino, além de João Paulo e José Dirceu, todos dependem do veredito do STF para tentar ou não um retorno à cena política e eleitoral.
Isso sem falar de outros poderosos do primeiro governo Lula, como Luiz Gushiken, ou dos não petistas como Roberto Jefferson (PTB), cujas denúncias desencadearam o processo do mensalão.
Além de intrigar, o comportamento dos palacianos causa desapontamento no grupo petista do mensalão. Por um motivo: quando Palocci foi acusado de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, houve um esforço concentrado do antigo governo - que em grande medida é o mesmo de agora - para que a situação fosse logo resolvida. O fato é que Palocci nem chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal e pode ser absorvido sem problemas pela campanha de Dilma, onde se tornou um de seus mais influentes assessores. No governo virou chefe da poderosa Casa Civil.
Dirceu e os demais réus petistas jamais reconhecerão fora dos círculos companheiros, mas acham que ninguém no governo está empenhado em ajudar a apressar o julgamento do mensalão. Nos momentos de maior depressão, integrantes desse grupo dizem que o desinteresse palaciano só pode ter um significado: ninguém no governo está interessado em que eles voltem.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília.
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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