Arminio Fraga: Mitos do PT

• Populismo e mentira são inimigos da democracia. É preciso melhorar a qualidade do debate público, que deve ser baseado em fatos e dados

- Folha de S. Paulo

Não é de hoje que o PT adota uma retórica agressiva e populista para marcar suas posições. Em tempos de campanha, esta prática se radicaliza, adquirindo tons cada vez mais berrantes, e chegando frequentemente a se desentender com os fatos. Abaixo alguns exemplos.

O primeiro mito, mencionado em entrevista na televisão pela própria presidente Dilma, é que a culpa do baixo crescimento é da economia internacional. Não é verdade. Nos governos FHC e Lula, o Brasil cresceu a taxas médias muito próximas das da América Latina. Para os anos Dilma, o crescimento projetado está 2% ao ano inferior ao da região, o que demonstra que não foi problema externo, foi interno mesmo.

O segundo diz que "basta estimular a demanda e o resto se resolve". Não tem sido bem assim. Falta investimento, vítima de preconceitos ideológicos e má gestão. A produção e a importação de bens de capital afundaram nos últimos meses. A infraestrutura virou uma barreira ao crescimento. O investimento está flutuando em torno de 18% do PIB há anos, valor insuficiente para acelerar o ritmo de crescimento. É preciso elevar esse porcentual a 24% até 2018, que é a nossa meta.

O terceiro é que os problemas da indústria serão resolvidos com medidas pontuais. Na verdade, a indústria nunca esteve tão mal. As taxas de juros estão para cima e o câmbio para baixo. O complexo sistema tributário é custoso e cumulativo, prejudicando as exportações e o investimento. A logística não está à altura das necessidades do país.

O quarto é o "querem fazer um arrocho", em resposta à posição honesta de que (para voltar a crescer) o país necessita corrigir muitas de suas políticas. A verdade é que a economia está devagar quase parando, amarrada por uma enorme e crescente incerteza sobre seu futuro. As perspectivas para o ano que vem são sombrias, como mostram todos os indicadores de confiança disponíveis. O arrocho, com dispensas e suspensões de contrato de trabalho, já chegou, vamos cair na real.

O quinto é o estridente "vão fazer um tarifaço". Aqui cabe perguntar, antes de mais nada, que situação é essa e como chegamos nela. Falo do irresponsável represamento dos preços de combustíveis e de energia, e da taxa de câmbio. No campo dos combustíveis, sofre a Petrobras asfixiada em seu fluxo de caixa, sofre o setor de etanol, onde as falências crescem, e sofre o meio ambiente, com o absurdo subsídio implícito a combustíveis fósseis. No setor elétrico, um movimento voluntarista de redução de tarifas saiu pela culatra, e vem gerando uma dívida bilionária com as distribuidoras de energia. Por último, a repressão da taxa de câmbio desestimula as exportações e pressiona ainda mais o deficit em conta corrente, hoje em 3,5% do PIB.

Em sexto lugar, há a acusação de que "o governo FHC sempre cortou o gasto social". Acusação falsa, como demonstra Samuel Pessôa em artigo recente nesta Folha. Medido como a soma de INSS, Lei Orgânica da Assistência Social, abono salarial, seguro-desemprego e bolsas, o gasto social cresceu cerca de 1,5 ponto do PIB em cada um dos governos Itamar/Collor, FHC, Lula e Dilma (esta em cerca de 1 ponto até agora). Na verdade, o governo FHC representou uma guinada no foco do gasto público na direção da educação e da saúde, ponto nunca reconhecido pelo PT.

Finalmente, o governo diz que "quebraram o país e nós pagamos o FMI". Em 2002, o Brasil quase quebrou, sim, em função do medo do que faria o PT no poder (e que Lula resolveu, para seu eterno mérito). No segundo semestre de 2002 o governo FHC (com anuência da oposição) tomou um empréstimo com o FMI de US$ 30 bilhões. Cerca de 80% do empréstimo foram reservados para o próximo governo, sendo 20% desembolsados (e não gastos) em dezembro de 2002 e o restante já durante o governo Lula. Portanto os recursos ficaram, na prática, à disposição do governo Lula.

O populismo e a mentira são inimigos da democracia e da boa política. Temos que melhorar a qualidade do debate público, que deve ser baseado em fatos e dados.

Arminio Fraga Neto, 57, economista, foi presidente do Banco Central (governo Fernando Henrique). É assessor do candidato à Presidência da República pelo PSDB, senador Aécio Neves (MG)