Marco Aurélio Nogueira: Realismo incremental

- O Estado de S. Paulo

Em um texto preparado como conferência para um seminário organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 23.11.2017, o cientista político e professor da UFBA Paulo Fabio Dantas Neto fez uma análise da situação política brasileira que merece ser conhecida.

Seu foco é a reforma política, tema sempre alardeado como cataplasma universal para os males que nos afligem. Paulo Fábio conhece o tema como poucos, graças às décadas de estudo acadêmico e de militância política. Tem para si que é preciso caminhar na “contramão de certo senso comum que se formou no Brasil” e que apresenta o sistema político brasileiro como falimentar. Para ele, em nosso sistema, ancorado na Constituição de 88, “há mais a conservar que a reformar”. Apesar disso, continua viva a ideia de que, para termos “políticos melhores”, seria preciso reformar o sistema. No seu entender, é uma ilusão “supor que eles serão achados ao adotarmos sistemas de governo, de partidos e de eleições diferentes”.

A fórmula utilizada pelo professor para ilustrar sua posição é ótima: “os problemas que temos estão em softwares, não no hardware”.

O texto, muitíssimo bem escrito e persuasivo, toca com maestria em um dos nervos principais da confusão política que se instalou no país. Precisamos mesmo de um novo sistema político? Se por acaso viermos a encontrá-lo (coisa que não se pode dar como líquida e certa), temos como assegurar que ele será melhor que o atual e que, por isso, produzirá uma “classe política” de superior qualidade, sem os vícios exibidos pelos políticos hoje existentes? E mais: podemos dar esse salto para um novo sistema de uma só vez, como uma espécie de refundação completa da democracia representativa, ou o mais indicado é seguir por uma trilha progressiva que saiba separar o joio do trigo e vá corrigindo o que se mostrar inadequado?

No correr do texto de Paulo Fábio, encontramos uma boa resposta para tais dilemas.

Ele não acredita em reformas salvacionistas, feitas de uma vez por todas, em bloco, indiferentes ao que há de valor no hardware. Prefere depositar suas esperanças na política democrática, em sua capacidade de decifrar enigmas, desatar nós e ultrapassar montanhas tidas como inexpugnáveis.

A análise que nos apresenta não é adversária da reforma, mas pensa a reforma de outra maneira. Ajustes não somente são necessários como vem sendo introduzidos ao longo do tempo, como ocorreu, por exemplo, com as modificações derivadas da modesta reforma eleitoral aprovada no Congresso Nacional há dois ou três meses, que sinaliza uma rota: “reformar, a cada momento, o que for praticável, em termos políticos, pois nenhuma convicção doutrinária é válida se não puder ser viabilizada democraticamente, logo, politicamente”.

Não se trataria, portanto, de uma falência do sistema, mas da necessidade de ajustes e correções.

Paulo Fábio sabe que o eleitorado está insatisfeito com o sistema, a política e os políticos. As ruas de 2013 reverberaram essa insatisfação, que só tem feito crescer. A culpa, porém, não cabe ao sistema em sentido estrito. Parte importante dos problemas que irritam os cidadãos vem dos governos e da dimensão fiscal do Estado. São, como diz o professor da UFBA, “os duros efeitos de políticas públicas (softwares) mal implementadas”, cujo financiamento tornou-se problemático. Além disso, o eleitorado fala mal da elite política, mas não vê que o problema está nos partidos políticos, que exibem “um padrão de interação política de má qualidade”, não buscam a sociedade nem conseguem atuar como escolas de quadros ou filtros que selecionem candidatos e representantes. Partidos são parte do sistema, mas não são o sistema. E há, evidentemente, a corrupção, que o sistema facilita mas que se deve antes de tudo a maus hábitos cívicos, arrogância e sensação de impunidade.

Sendo difícil perceber as árvores em meio ao matagal espesso e pouco compreensível que cerca a política atual, opta-se pelo discurso mais fácil de que “mudar o hardware é solução para mazelas criadas pelos atores (do estado e da sociedade civil)”.

A análise de Paulo Fábio nos ajuda a entender que, em se tratando de sistemas políticos democráticos e representativos de massa, o ajuste permanente é a única saída: constatada uma falha ou mudando a estrutura da vida, e havendo correlação de forças favorável, reforme-se o que precisar ser reformado. A reforma política, nesse caso, seria uma espécie de estrela-guia, a ser perseguida de forma realista e incremental.

Da minha parte, tenho insistido muito na ideia de que o dilema político brasileiro é mais de “cultura política” que de “institucionalidade”. O sistema tem problemas, mas uma alteração de sua estrutura não garante que chegaremos ao paraíso. A crise pode ser entendida como faz Paulo Fábio: uma “crise de aperfeiçoamento e não de colapso da democracia brasileira”.

Há riscos e probabilidades de tropeços, claro. Resistências poderão se sobrepor a esforços renovadores. Os fundamentalismos costumam cegar. Afinal, sentimos os efeitos das toxinas liberadas por embates políticos organizados como um “rude e surdo vale-tudo”. Os próprios competidores, à esquerda e à direita, não ajudam, muito ao contrário. Batem-se entre si “na contramão da política, com discursos intolerantes, salvacionistas ou justiceiros”, ajudando a que parte da sociedade civil proceda do mesmo jeito.

Mas tudo isso vai além de um fracasso das instituições políticas. Se não temos bons políticos e bons partidos é porque o que está a pedir reforma é o campo dos atores, que não nascem como filhos naturais das instituições, mas são criados ao longo do tempo, em contato com tradições, ideias e valores mais fortes do que a institucionalidade política.

Caso a expressão seja adequada, o reformismo de que necessitamos hoje (e também o que podemos cogitar como possível) é um reformismo realista e incremental, e é para ele que nos aponta o texto de Paulo Fábio.

A sociedade atual, no Brasil e no mundo, ingressou em outro patamar e funciona em ritmo acelerado e de constantes modificações. Tudo ficou mais complexo e a política tem tido dificuldades para se adaptar e adquirir a dose necessária de sofisticação e complexidade.

Mas, como observa Paulo Fábio, na experiência brasileira das últimas décadas, temos uma Constituição que “cumpre um papel de agência” e funciona, em conjunto com os ritos democráticos e o calendário eleitoral, como “âncoras que até aqui nos detém ante o precipício e nos prendem a um terreno áspero, mas real, de uma ampla democracia”.

É um terreno que mergulhou em uma crise profunda nas últimas décadas, aqui e no mundo todo. A democracia está em crise, falta confiança social nela. Os cidadãos desconfiam dos políticos e de seus ritos, pensam que não são por eles representados. A época é de invenção.

O tema da reforma política é delicado pois pode reforçar ou abalar as âncoras que ainda nos prendem ao terreno democrático. Não pode ser menosprezado, nem tratado como tábua de salvação.

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Professor Titular de Teoria Política e Coordenador Científico do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais-NEAI, da UNESP, em São Paulo. Articulista do Estadão e tradutor.