Míriam Leitão: Tesoura corta nas Forças Armadas

- O Globo

Militares não sabem como cortar 43% do seu orçamento. Governo está prevendo uma queda de R$ 30 bi nas receitas

Na área econômica, informação é que a queda nas receitas chega a R$ 30 bilhões. A notícia chegou como uma bomba no almoço de ontem do Alto Comando das Forças Armadas. A ordem do Ministério da Economia foi de corte de 43% no orçamento do Ministério da Defesa. Esse foi o assunto, indigesto, do almoço. Na área econômica, a informação é de que está havendo uma queda de nada menos do que R$ 30 bilhões nas receitas esperadas, além dos R$ 12 bilhões que entrariam caso a Eletrobras fosse privatizada.

O presidente Jair Bolsonaro estava lá, junto com o ministro Augusto Heleno, e havia uma especulação de que um dos assuntos seria a crise provocada pelos ataques nas redes sociais de Olavo de Carvalho — incensado pelo próprio presidente e seus filhos — aos ministros militares. O assunto foi sepultado pela notícia dos 43%. O comentário de um general presente é que “nem no período do PT houve corte tão grande”. O ministro Fernando Azevedo disse que as Forças Armadas têm que buscar uma saída, mas os comandantes saíram desanimados do almoço, porque uma redução desse tamanho eles nem sabem como administrar.

No Ministério da Economia a explicação para a tesoura voadora é que houve encolhimento da previsão do crescimento do PIB. A retomada que se esperava não ocorreu, e a frustração é cada vez maior com o ritmo de alta do Produto Interno Bruto. Esta semana, a mediana das projeções do mercado chegou a ficar abaixo de 1,5%, mais precisamente, 1,49%.

No Orçamento, a alta prevista do PIB era de 2,5%. Já foi revista para 2,2%, mas novo corte é esperado na reunião da Junta Orçamentária no próximo dia 22. Todos os sinais que chegam ao governo são de economia esfriando. Alguns economistas do mercado começam a temer até um outro período recessivo.

O próprio Ministério da Fazenda está olhando quais de seus próprios órgãos podem ser reduzidos. Vários setores da máquina ficarão com o funcionamento integral inviabilizado. Além da queda das receitas pela redução do crescimento do PIB, o governo havia calculado um preço médio de petróleo a US$ 74 no ano, e a média esperada agora caiu para US$ 61. O petróleo mais alto pressiona preços dos combustíveis, mas eleva a arrecadação do governo. A receita caiu também pela diminuição da massa salarial. No Orçamento estava prevista a entrada de R$ 12 bilhões com a venda de ações da Eletrobras, mas o processo atrasou e não tem data certa. Por isso esse valor foi tirado da peça orçamentária, e foi preciso congelar gastos em quantia equivalente.

A situação pode se reverter ao longo do ano, mas o governo começa a contar com o “se”. Se houver alta do petróleo, se melhorar o nível de atividade. Dependendo do ministro Alexandre de Moraes, o dinheiro da Petrobras, que iria para o fundo da Lava-Jato, pode ir para o Tesouro.

Os investimentos foram cortados brutalmente. Para se ter uma ideia, o total de investimento público era de 1,33% do PIB em 2014, caiu para 0,77% em 2018 e este ano, com sorte, fica em 0,5% do PIB, explicam fontes do governo.

No último relatório bimestral das despesas, o Ministério da Economia havia previsto um corte de 22%. O problema é que duas semanas depois alguns gastos extras precisaram ser cobertos. Foram R$ 3 bilhões para os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, e da Infraestrutura. Juntando os pedidos emergenciais, foram R$ 3 bilhões. Além disso, houve uma liberação de recursos para o Exército em Roraima e pagamento de peritos da Secretaria da Previdência. E isso fez a tesoura ir para outros gastos.

No almoço de ontem a explicação dada para um corte tão draconiano foi que o quadro está bem adverso. Que há necessidade de fazer ajuste fiscal, há falta de recursos, e só a aprovação das reformas pode mudar o clima na economia.

O presidente Bolsonaro, de manhã, voltou a defender Olavo de Carvalho, apesar de todos os absurdos que ele disse nos últimos dias. Por isso, havia a especulação de que esse assunto poderia ser tratado. O general Villas Bôas deixou claro seu desagrado na longa nota da segunda-feira. Mas o tema não chegou a ser falado. Problemas irreais foram deixados de lado, para se tratar do principal: como cortar tanto no orçamento e ainda ser operacional. Uma fonte, ao sair, disse que não tem ideia de como conviver com um corte dessa dimensão.