Hélio Schwartsman - Intenções e efeitos

Folha de S. Paulo

Há diferença moral entre mortos pelo Hamas e pelas forças israelenses?

Qual a diferença moral entre os israelenses mortos pelo Hamas e os palestinos vitimados pelos bombardeios de Tel Aviv? Para quem morreu, nenhuma, mas, para os que ficaram, as circunstâncias das mortes importam. O fator mais saliente é a intenção. A sociedade não pune da mesma forma o motorista imprudente que atropela um pedestre e o assassino frio que envenena seu inimigo. Ainda que o resultado objetivo seja o mesmo em ambos os casos —a morte das vítimas—, o segundo tende a receber uma condenação muito mais gravosa.

Intenções, porém, são um negócio complicado. Consideramos permissível o ato do médico que dá altas doses de morfina para tratar a dor de um paciente terminal mesmo sabendo que a droga poderá provocar parada respiratória e óbito. Na literatura, a distinção entre objetivos explícitos e resultados antevistos mas não desejados leva o nome de doutrina do duplo efeito (DDE).

E o problema com a DDE é que, ao mesmo tempo em que não podemos abrir mão dela —quase tudo, de tomar um remédio a dar uma volta de carro, implica algum risco—, quando a abraçamos, escancaramos o caminho para sua perversão. O médico que prescreveu a morfina pode estar mais interessado em abreviar o sofrimento do paciente do que em só tratar sua dor.

Voltando ao nosso caso, as ações do Hamas contra civis desarmados são diretas demais para se confundir com a DDE ou qualquer outro raciocínio que as revista de alguma aura de moralidade. Já as operações de Israel em Gaza poderiam, em tese, ser enquadradas como DDE. O objetivo seria debilitar o Hamas; os civis mortos seriam um efeito colateral indesejado. Mas, para comprar essa versão, acho que os cuidados dos militares israelenses para evitar baixas civis teriam de ser maiores do que são.

Meus instintos consequencialistas me fazer ver a própria DDE com desconfiança. É inegável, porém, que intenções são algo para que a nossa espécie liga.