Docentes paralisam atividades em estados das cinco regiões em busca de melhorias na remuneração
Dezenas de universidades, institutos e
centros de ensino técnico federais entraram em greve nesta segunda-feira,
tornando-se o novo problema a ser contornado pelo Ministério da Educação. Como
pano de fundo para a paralisação de atividades por tempo indeterminado, estão
insatisfações com a discussão salarial para servidores federais e melhoria nos
benefícios, hoje os menores entre o funcionalismo federal, ante posição
refratária do Executivo à proposta de entidades.
No primeiro dia, houve interrupção de
atividades em ao menos 18 instituições com paralisação de professores, segundo
o Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes). Entre as unidades
com adesão ao movimento, estão a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade
Federal da Integração Luso-Afro Brasileira, no Ceará, e as universidades
federais do Maranhão e do Pará. Segundo um levantamento feito pelo g1 nesta
segunda-feira junto a movimentos de docentes, pelo menos 48 universidades, 71
institutos e um campus do Colégio Pedro II estão parcial ou totalmente parados.
Em comunicado, a Andes afirmou que o governo
tentou restringir a greve “ao declarar que, durante o processo de negociação,
qualquer interrupção (parcial ou total) de serviços públicos resultaria na
suspensão das negociações em curso com a categoria específica”.
A ministra da Gestão e Inovação no Serviço Público, Esther Dweck, havia reiterado na última quinta-feira que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque o aumento linear de 9% de 2023 teve um grande impacto no Orçamento deste ano. Um dia antes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também havia avisado que não seria possível conceder reajuste aos servidores em 2024, porque “o Orçamento está fechado”. Mas na mesma entrevista no programa “Bom Dia, ministro” da EBC, em que falou da impossibilidade de aumento este ano, Dweck afirmou que o governo está estudando um reajuste salarial para os servidores acima de 19% até 2026.
Reajuste salarial
Uma das principais demandas do funcionalismo,
o reajuste salarial é a principal bandeira da paralisação de servidores em
instituições federais de ensino (Ifes). Inicialmente, o governo discutia a
possibilidade de correção de 1%, aquém inclusive da inflação acumulada em 2023,
que fechou em 4,6%. No entanto, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck,
e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, haviam descartado reajustes para
servidores públicos este ano em pronunciamentos na semana passada.
A demanda dos docentes é por um reajuste de
22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% — a primeira ainda para
este ano e as outras para 2025 e 2026.
Correção de benefícios
Outra demanda dos servidores é a equiparação
de benefícios, como o auxílio-alimentação, aos lotados no Judiciário e no
Legislativo. Pela correção aplicada no ano passado, a quantia passou de R$ 458
para R$ 658, e o governo federal estuda uma proposta para aumentar o valor para
R$ 1 mil. A medida é criticada por entidades, dado que favorece apenas os
servidores da ativa, já que não se trata de valor incorporado no salário.
No Judiciário, porém, o auxílio-alimentação
chega a R$ 1.182,74 por mês. Já no Legislativo, a quantia chega a R$ 982,20 aos
servidores.
O Ministério da Educação informou em nota que
vem se esforçando para “buscar alternativas de valorização dos servidores da
educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”, e que
concedeu um reajuste de 9% para “todos os servidores” no ano passado. A
correção salarial seria feita somente em 2025 e 2026, com reajuste de 4,5% em
cada ano. A pasta ainda apresentou uma proposta de aumento no auxílio
alimentação, que é de R$ 658, para R$ 1 mil, além de um reajuste no valor da
assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90.
Demanda coletiva
A paralisação dos servidores e técnicos atinge 270 unidades de ensino em 21 estados, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. A categoria quer um reajuste entre 22,71% e 34,32%, reestruturação das carreiras, recomposição do orçamento e o correção dos valores dos auxílios e bolsas dos estudantes. Questionado sobre as reivindicações, além de lembrar do aumento de 9%, o Ministério da Gestão e da Inovação lembrou que houve um aumento de 43,6% no auxílio alimentação, determinado a partir de um acordo fechado entre servidores e a União após oito anos.
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