O próximo ciclo de quatro anos será
desafiador para mulheres. O Congresso que tomará posse será majoritariamente
conservador
A “psicose política” chegou a seu auge. O termo viralizou nas redes sociais para descrever o segundo turno mais frenético, com grandes mobilizações e hiperfoco em tudo relacionado à eleição. Ontem, com decisões judiciais de última hora, denúncias de obstrução ao transporte de eleitores, votação prorrogada e apuração decidida voto a voto, essa psicose quase se transformou em infarto coletivo. Entre vencedores e vencidos, num país tão polarizado, o que nos une é a exaustão. Mas que tal manter pelo menos um pouco desse empenho para olhar para o que vem pela frente? Especialmente entre nós, mulheres, o próximo ciclo de quatro anos será desafiador.
O Congresso que toma posse no ano que vem é
majoritariamente conservador. O Instituto AzMina, que há 11 anos se dedica à
luta pela igualdade de gênero, lançou uma ferramenta de inteligência artificial
que monitora as atividades do Congresso em pautas ligadas às mulheres. O tema
está em evidência. Na comparação com a legislatura anterior, esta agora
registrou aumento de 83% no número de Projetos de Lei relacionados a gênero. O
que não necessariamente traz avanços. Muitos desses projetos são ameaças a
direitos adquiridos. E outros trazem novas assombrações. Tem projeto que quer
equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A lei
hoje, já restrita, permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para mãe
e bebês anencéfalos, sem falar em limite de semanas. Outro Projeto de Lei em
discussão pretende alterar a Lei Maria da Penha para dificultar a concessão de
medidas protetivas e mesmo punir mulheres se o pedido de proteção for julgado
improcedente. Imagine quantas mulheres ameaçadas pensarão duas vezes antes de
procurar ajuda.
O candidato vencedor apresentou ao TSE um
leque de ideias genéricas, como reforço nos diagnósticos precoces de câncer de
mama e de colo de útero, maior acesso a métodos contraceptivos e absorventes,
redução de mortes no parto, com atenção especial a mulheres negras e moradoras
de áreas rurais. Mas há algumas propostas concretas, como entregar 30 Casas da
Mulher Brasileira, que são centros de atendimento integral a vítimas de
violência doméstica, reunindo polícia, defensoria, assistência social e apoio
para autonomia financeira — atualmente há 13 desses núcleos. Também há a
promessa de distribuir aos estados kits para monitoramento de agressores, como
tornozeleiras eletrônicas e botão de pânico para as vítimas. O programa de
governo promete ainda ampliar as salas lilás, espaços que funcionam em
delegacias, IMLs e hospitais para que vítimas de violência tenham um
atendimento humanizado.
Hoje, segunda-feira, os felizes e os
insatisfeitos com o resultado da eleição estamos de volta à nossa rotina. E às
questões que afetam o dia a dia. Nunca é hora de desmobilizar quando se trata
das políticas que definem nossa qualidade de vida. Como aprendi em casa, o
preço da liberdade é a eterna vigilância.
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