Voz vencida

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A insistência no pedido de vista depois de a questão formalmente resolvida não deixa dúvida quanto à posição do ministro Marco Aurélio Mello sobre a reserva Raposa Serra do Sol. É contra, claro, a decisão dos oito ministros do Supremo Tribunal Federal, que, na essência, aprovaram a demarcação tal como foi homologada pelo Executivo: em terras contínuas.

Antes do início da apresentação dos votos, Marco Aurélio anunciou que pediria vista na esperança de que o colegiado aguardasse o arrazoado dele para se pronunciar. “A turma antiga teria feito isso.”

Mas oito deles anteciparam os votos e o deixaram, além de vencido por antecipação, algo doído com o que interpretou como uma “maneira de demonstrar que meus argumentos não teriam peso, que não estavam interessados neles”.

Achou uma descortesia, “para não falar em quebra de ética, aliás, condizente com esses tempos muito estranhos que vivemos”. Considerou ainda mais inusitada a tentativa no final da sessão de anulação do pedido de vista.

Na hora, Marco Aurélio perguntou ao presidente do STF, Gilmar Mendes, se o colegiado estava, então, extinto. “Sim, porque se os casos se dão por encerrados quando se alcança a maioria, isso significa que não há mais sentido em se continuar colhendo votos.”

Ontem, Marco Aurélio cuidava de outros processos, pois deixará para preparar sua fundamentação sobre a reserva indígena durante o mês de janeiro.

Posição tomada ele já tem. Poderia até ter dispensado o pedido de vista e apresentado seu voto de improviso na sessão de quarta-feira. No ponto de vista do juiz não o fez porque “o caso é tão simbólico e servirá de parâmetro para outras demarcações, que preferi preparar um voto para deixar registrado nos anais do tribunal”.

Sob a ótica do caso em si, o ministro Marco Aurélio acha que a suspensão dá tempo para todas as partes envolvidas aprimorarem o entendimento sobre toda a extensão das posições externadas no STF, abre um período de cerca de dois meses para a decisão ser posta em prática “com serenidade” e impede a explosão imediata de um conflito entre índios, agricultores e polícia.

Por esta última razão, pediu também vista da liminar que garantia a presença dos arrozeiros nas terras indígenas. “Se não fosse isso cassariam a liminar e a Polícia Federal estaria hoje lá desalojando os não-índios, o que certamente geraria uma grave conturbação, inclusive porque a outra parte (os arrozeiros) contava com outra decisão.”

O ministro não antecipa a fundamentação do voto que dará após o recesso do Judiciário quando for retomado o julgamento. Mas faz as considerações de ordem geral que o fazem discordar da maioria.

Na opinião de Marco Aurélio Mello, a demarcação tal como foi feita contraria os preceitos da política indigenista de integração à comunidade, para obedecer a uma “visão romântica” e adotar o conceito do isolamento, quando “boa parte dos índios ali é aculturada”.

“Tenho preocupação quanto à unidade do território nacional, pois há evidente cobiça sobre a Amazônia. Basta ver que lá estão instaladas mais de mil ONGs estrangeiras, enquanto no Nordeste são pouquíssimas e desarticuladas.”

O ministro acha que a continuidade das terras demarcadas contraria a Constituição, que assegura o direito sobre terras ocupadas anteriormente a 1988. “Aqui estamos falando de terras até hoje desocupadas.”

O próprio ato original, baseado no laudo de um antropólogo, na visão do ministro é passível de contestação. “Roraima perderá 46% de sua área. Como fica a Federação se o Estado não participa da elaboração do ato demarcatório?”

As ressalvas de procedimentos dentro da reserva, impostas no voto do ministro Carlos Alberto Direito, na opinião de Marco Aurélio Mello atendem às suas preocupações, mas apenas parcialmente. “Ele levou em conta a União, mas não considerou a circunstância estadual nem os interesses privados que não podem ser ignorados e precisam ser acomodados.”

Inês, porém, é morta, pois não? “Em tese pode haver mudança, mas a atual conformação do tribunal é a de um colegiado com resistência a dar a mão à palmatória.”

Marola

Se não há crise, se as agruras internacionais não atingem o Brasil, se os alertas partem da torcida contra, em que dados concretos se baseou o governo para baixar as medidas?

Daí o pacote dizer mais respeito à política que à economia.

Fora da lei

A quem interessar possa no Ministério da Justiça: a empresa de TV a cabo NET não está cumprindo as novas determinações sobre o atendimento de call centers. O consumidor consegue ultrapassar com rapidez as etapas intermediárias ao atendente.
Mas daí em diante tudo ocorre como Dante em inferno que nada tem de comédia muito menos divina. Agora o espetáculo da espera interminável se dá na etapa que seria a final.

Solução paliativa

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A decisão do governo de reduzir a carga tributária sobre as empresas e o cidadão comum, para estimular o consumo, pode ter chegado atrasada e não vir a ter o efeito desejado. É uma solução paliativa, que não mexe estruturalmente nas questões que impedem o aumento do nível de investimentos no país, esta sim uma solução permanente para um crescimento econômico sustentável. O economista Fabio Giambiagi, do BNDES, lembra que, na comparação de 2008 com 2009, o governo já tem uma série de gastos adicionais: mais 0,5% a 0,6% do PIB já contratados por conta do aumento da despesa com pessoal e INSS, e a queda da receita, em decorrência da crise, pode tirar mais 0,5% do PIB.

"Ou seja, o superávit primário pode cair em torno de 1% do PIB, e nada disso iria para aumento do investimento. A redução do primário, ao contrário de outros países, se fará por queda de receita e aumento do gasto corrente e não por aumento do investimento público", lamenta.

Já o economista José Roberto Afonso acha que o governo federal "vai precisar de mais ousadia e criatividade para estimular a demanda. Temo, primeiro, que seja um pouco tarde".

Lembrando que o aumento do consumo familiar foi basicamente movido pelo crédito, de acordo com o IBGE, ao divulgar o desempenho extraordinário do PIB no terceiro trimestre do mês, José Roberto Afonso ressalta que "redução de imposto não substitui o crédito, que continua muito escasso e cada vez mais caro".

Analisando a estrutura da renda das famílias brasileiras, José Roberto Afonso destaca alguns aspectos que denotam que a redução do imposto para certas faixas de pessoas físicas não terá tanta influência quanto o governo espera no aumento do consumo:

- Os salários não chegam a gerar metade da renda nacional das famílias: explicam 46,2% da renda em 2002 (cerca de R$771 bilhões).

- As famílias ganham mais rendimentos de propriedades (R$226 bilhões) do que recebem de benefícios da Previdência Social (R$176 bilhões).

- Dentre aqueles rendimentos, chamam a atenção os juros: R$120 bilhões ou 7,2% da renda nacional familiar.

- Para o outro extremo da população, os mais pobres receberam dos governos benefícios de assistência social (inclui Bolsa Família e outros) que somaram R$19,3 bilhões em 2006.

De certa forma, diz ele, reduzir o IPI sobre o carro popular pode ser mais eficiente do que apenas reduzir o IR da classe média.

A eficiência da redução do Imposto de Renda da classe média também pode ser questionada, "por beneficiar um segmento pequeno da população, e que talvez já nem seja o predominante, dentro mesmo da classe média."

Segundo José Roberto Afonso, os assalariados com carteira assinada e sujeitos ao IR na fonte representam cerca de metade dos trabalhadores brasileiros.

"Estão sem carteira não apenas trabalhadores sem especialização e de baixa renda. Um fenômeno mais recente, e que, desconfio, assume cores mais fortes no Brasil que em outras economias emergentes, é que uma parcela crescente dos trabalhadores qualificados e de alta renda são pessoas jurídicas, empresas individuais, e não mais assalariados, não só advogados e consultores, como jornalistas e até jogadores de futebol."

José Roberto Afonso acha que "para esse segmento, que ganha muito e pesa no consumo, a redução do Imposto de Renda é inócua". Resumindo, José Roberto Afonso diz que "a redução de Imposto de Renda não beneficia as pontas, nem os pobres ou muitos pobres, nem a classe média mais abastada e os muitos ricos."

O economista Fábio Giambiagi vê os gastos do governo como problemáticos porque "estamos tomando decisões que envolvem em sua grande maioria efeitos permanentes".

Para se ter a dimensão desse problema, entre 2003 e 2008 o gasto primário do governo central terá se expandido mais de 3,5% do PIB, dos quais 3% do PIB correspondem ao aumento da despesa corrente.

Nesse mesmo período, se o gasto corrente tivesse crescido à mesma taxa que o PIB, ele, em termos reais, seria hoje 25% superior ao de 2003, "o que não pode ser chamado exatamente de arrocho", comenta Giambiagi.

Se, ao contrário, o gasto corrente tivesse conservado o peso que tinha em 2003, o setor público hoje teria superávit nominal, ou seja, a dívida pública estaria caindo em termos nominais, além disso, seria muito menor, "o que nos deixaria, entre outras coisas, muito menos expostos às conseqüências fiscais negativas da alta dos juros", ressalta.

Abortada a tentativa de conter os gastos públicos, ainda na época do ministro Antonio Palocci, o gasto primário do governo cresceu a uma média real de mais de 8% ao ano nos últimos três anos, baseado num aumento de arrecadação que não vai se repetir, ainda mais agora com a crise econômica internacional.

A combinação de aumento de gastos permanentes com redução do superávit primário devido à queda de arrecadação "não é a combinação preferível de políticas visando deixar a economia em melhores condições para quando o ciclo de crescimento for retomado a partir de 2010", ressalta Giambiagi.

(Amanhã, o papel da confiança no investimento)

O Nordeste e o colchão de votos

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Metade dos beneficiários do Bolsa Família estão no Nordeste. Apenas em Pernambuco e Alagoas, a renda gerada pelo programa é pelo menos oito vezes maior do que a da cana de açúcar.

Na região, os benefícios previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios em 70% das localidades. Os pagamentos do INSS representam 11% do PIB regional e correspondem a valores quatro vezes maiores que os do Bolsa Família.

Somados, Previdência e programas sociais atingem mais de dois terços das famílias nordestinas. Nenhum setor econômico da região consegue se aproximar da renda gerada pelos programas federais.

Os dados, apresentados esta semana pelo professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Cícero Péricles de Carvalho, no XXXVI Encontro Nacional de Economia, em Salvador, o levam a afirmar que se o Brasil, segundo a OCDE, é, entre as grandes economias, aquela em que o impacto da crise financeira mundial será menor, o Nordeste é a região do país que menos deverá ser afetada.

Não que a economia local passe ao largo. Seu crescimento vem, há alguns anos, superando a média nacional graças também à elevação de investimentos públicos e privados. Hoje os setores industrial e de serviços somam, segundo o professor da UFAL, mais de 85% do PIB da região, com um peso relativamente pequeno de fabricantes de automóveis e bancos, que estão no topo das atividades mais afetadas.

Suas exportações, que entre 2000 e 2007 triplicaram de valor, certamente serão impactadas. Mas a expectativa é de que o perfil de consumo, fortalecido pela valorização do salário mínimo - renda de 62% dos trabalhadores da região - venha a amortizar a queda.

Se a curva de popularidade dos candidatos à Presidência da República será diretamente impactada pela evolução do PIB até 2010 e a região se constituir um foco de resistência à crise, é de se esperar que os partidos governistas lá fortalecidos venham a valorizar seu cacife.

Entre os grandes partidos nacionais, nenhum está tão aparelhado para capitalizar esse momento quanto o PSB. Entre os partidos que contam, é o único que tem crescido, ininterruptamente, em percentual de votos, em todas as eleições municipais desde 1996. Em número de prefeitos eleitos foi, depois do PT, o partido que mais cresceu nas urnas de outubro.

Em nenhuma região, o PSB é tão forte quanto no Nordeste. Foi lá que elegeu seus três governadores - Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Wilma Faria (RN). Nesses Estados, governa um eleitorado (13,8 milhões) superior ao dos três (Bahia, Piauí e Sergipe) comandados pelo PT (12,6 milhões) na região.

É do PSB do Nordeste o segundo nome na lembrança do eleitor para a corrida sucessória. Se não perder a cabeça no meio do caminho, uma eventual candidatura do deputado federal Ciro Gomes (CE) poderá vir a ser duplamente beneficiada pela crise. No Nordeste, pela identificação com o governo federal, ativo mais valorizado na região do que em qualquer parte. E, no restante do país, pelo estilo franco-atirador com que dispara sua fluente metralhadora de estatísticas econômicas sem a responsabilidade direta por uma administração. Esses perfis avulsos costumam crescer em tempos de crise.

O Nordeste tem 27% do eleitorado nacional, um pouco menos do que a soma dos eleitores do Sul, Norte e Centro-Oeste. Se nenhum candidato se viabiliza sem o Sudeste e seus 43% de eleitores, foi no Nordeste que o lulismo abriu uma dianteira alargada para compensar a derrota de 2006 no gigantesco colégio eleitoral paulista (22% do total).

O Datafolha desta semana mostra o quanto a região continua lulista - 40% dos entrevistados lhe dão nota 10 (média nacional é de 25%) e 81% avaliam sua administração como boa ou ótima. Mas a transferência de votos não está garantida, principalmente depois da ameaça de dura travessia em 2009.

Ciro, obviamente, tira votos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Mas a importância de sua candidatura para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode crescer à medida em que ganha força o governador de São Paulo, José Serra.

Com respostas rápidas para a crise no Estado que será mais seriamente afetado, Serra já mostrou a que veio com um Orçamento para o próximo ano que, ao contrário do federal e do paulistano, como mostrou reportagem de Caio Junqueira no Valor (10/12), não prevê cortes.

A candidatura própria do PSB pode atender à simples necessidade de os governistas reduzirem o espaço de Serra em colégios eleitorais como o Nordeste e forçarem um segundo turno. O risco de que Ciro e não Dilma tome a dianteira sempre existirá e a coalizão governista terá que decidir se está disposta a corrê-lo.

A decisão começa a ser tomada este fim de semana no encontro nacional do PSB, no Recife, com a reeleição para seu comando de um dos governadores mais próximos do presidente (Eduardo Campos) e a escalação de Ciro Gomes e sua metralhadora giratória para o palanque da crise. Um e outro já mandaram seus recados na abertura do encontro. E apontam na direção da candidatura própria.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

COMENTÁRIO

O artigo postado abaixo é uma homenagem à luta do movimento estudantil no pré 1964. Todos os anos, no dia 3 de março, nós rendíamos tributo ao Demócrito, morto em 1945, na luta pela democracia. Participei do lançamento da pedra fundamental do busto do estudante, nos jardins externos da Faculdade de Direito de Recife. E, lá falei em nome dos estudantes hruesecundaristas. Leiam o artigo do irmão, que ocupou interinamente a Secretária de Segurança de Pernambuco, no Governo Cid Sampaio/Pelópidas Silveira.

A verdade sobre Demócrito

Jorge Tasso de Souza
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Li, estarrecido, no domingo (23/11/2008), neste JC, entrevista com a Senhora Inah Lins, sobre, dentre outras coisas, o assassinato do meu irmão Demócrito de Souza Filho, morto pelas balas assassinas do pai da entrevistada.

Estarrecido, pelo fato de a história ser completamente deturpada, tentando-se, agora, 60 anos depois, defender um político carrasco, odiento, rancoroso e truculento.

Duas coisas que tentou a entrevistada modificar têm e devem ser contestadas, a bem da verdade:

1ª - Nenhum exame técnico determinou, ou pode determinar, ainda hoje, que a bala tenha sido ou não das armas assassinas dos policiais de Etelvino Lins, pois foram eles - é público e notório - os únicos que atiraram naquela pracinha.

2ª - Não é verdade. É mentira, que meu saudoso pai, o velho Demócrito de Souza, citado por Dona Inah, tenha escrito carta “inocentando” Etelvino, como diz ela.

Na verdade, duas cartas foram escritas, pedindo demissão das funções de advogado de Ofício da Polícia Militar, que ocupava desde 1926, uma delas dirigida ao infeliz Interventor Federal do Estado, exatamente ele, Etelvino.

Na primeira, uma minuta, meu pai dizia: “...Quero crer que Vossa Excelência não tenha compactuado com tamanha selvageria...” Ora! “Quero crer” não é inocentar ninguém.

A segunda, definitiva, que realmente chegou às mãos do interventor, e que foi publicada pelos jornais da cidade, no dia 09 de março de 1945, que é objeto de interpretação idiota, dizia: “Nunca pude supor que elementos da polícia do governo de v. exa. saíssem à rua para matar estudantes desarmados”. Onde está o desejo de inocentar?

E para demonstrar que ele foi responsável, vejam o que disseram algumas pessoas, estas sim, ilustres e decentes:

- Com letra da minha mãe, de próprio punho, portanto, encontramos no álbum por ela preparado sobre Demócrito, o de número 1, - são 3 -, abaixo de uma foto de Etelvino Lins, o seguinte texto:

“Etelvino Lins de Albuquerque, o assassino frio, perverso e covarde. 3.3.1945.”

- Matéria publicada nos jornais da cidade, no dia 15/04/45, dizia Gilberto Freyre, uma das vítimas de Etelvino: “Meus amigos, o crime desta vez não foi em Granada, com Franco no Governo da louca Espanha, o crime desta vez foi em Recife, com um Etelvino, senhor de sicário, matador de mocidade.”

E foi o próprio Gilberto Freyre quem denunciou, através de artigo memorável, o empastelamento do Diário com o título “Quiseram matar o dia seguinte”, pois tentava-se, com mais esse ato criminoso, evitar o noticiário no dia 04 de março.

E quem invadiu o Diário? Quem empastelou o Diário? A polícia de Etelvino, que o grande jornalista Aníbal Fernandes chamava de “extermínio lins” o “trabuqueiro de Sertânia”.

Destaque-se, finalmente, que a Congregação da Faculdade de Direito do Recife, no dia 05 de março, publicava nota que tratava do “atentado criminoso pelo qual responsabiliza a Polícia Civil do Estado.” Essa nota era assinada pelos respeitáveis Professores Soriano Neto, Joaquim Amazonas, Gondim Neto, Nehemias Gueiros, Aníbal Bruno, Samuel Macdowell, Pinto Ferreira e tantos outros.

E é por isso, por esses fatos reais, que Etelvino não é injustiçado da política do Estado, como diz sua filha. É, na verdade, esquecido por ter sido carrasco, impiedoso, cruel, protegido por um imoral decreto de Anistia, pois não teve coragem de enfrentar a Justiça do seu Estado. Um covarde, D. Inah!


» Jorge Tasso de Souza é advogado criminal e jornalista

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1175&portal=

LIVRO: LANÇAMENTO

A maldição de Illinois

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. O escândalo envolvendo o governador de Illinois, Rod Blagojevich, tomou conta da cena política americana, especialmente porque envolve indiretamente o presidente eleito, Barack Obama, cuja vaga no Senado estava sendo motivo de barganha não apenas política, mas, sobretudo, financeira. O endosso à tese de que o governador Blagojevich deve renunciar ao cargo foi uma exigência das bases políticas de Obama, que tentou, no primeiro momento, não se envolver no caso, apenas lamentando a situação por seu estado.

Ontem, ele teve que ir mais além, pois já começa um movimento entre os republicanos para tentar ligar os casos de corrupção em Illinois - vários dos últimos governadores acabaram tendo problemas na Justiça, e o antecessor de Blagojevich está na cadeia - ao partido democrata como um todo, embora Obama não faça parte do grupo político do governador, que não o apoiou quando concorreu ao Senado em 2004, nem teve o apoio do então senador Obama quando se candidatou ao governo em 2002.

Os republicanos começam a disseminar a tese de que Obama é o fruto de uma política tradicionalmente corrupta do estado, que é considerado o mais corrupto entre todos os demais estados americanos.

No entanto, foi uma conversa recente de Obama com o líder democrata na Câmara estadual, para forçar o partido a apoiar uma lei que combate a corrupção política com mais rigor, que fez as investigações federais andarem mais rapidamente. O governador de Illinois era contra a lei e acabou sendo derrotado com a pressão de Obama.

O que os democratas temem é que, a partir desse caso, os republicanos ganhem um tema para manter o futuro presidente sob pressão, assim como esteve durante bom tempo sob pressão o ex-presidente Bill Clinton, devido à investigação do escândalo imobiliário de Whitewater na sua cidade de Arkansas.

Embora nada tenha sido provado contra o casal Clinton, enquanto as investigações se desenrolaram sempre havia insinuações contra o então presidente.

A estratégia dos republicanos ficou clara quando, ontem, eles desafiaram Obama a confirmar no posto o procurador federal Patrick Fitzgerald, que está à frente das investigações no estado.

Um outro aspecto que pode ferir os democratas é a revelação de que Jesse Jackson Jr, deputado por Illinois, seria o "candidato nº 5" citado nas gravações pelo governador, de quem ele teria recebido uma oferta de US$500 mil pela vaga.

Filho de um dos principais líderes dos direitos civis dos negros, o reverendo Jesse Jackson, o deputado comandou a campanha de Obama no estado.

Envolvido na preparação de seu programa de governo para enfrentar uma das maiores crises econômicas já surgidas desde a Grande Depressão, Obama vê-se agora em meio a uma disputa política que deverá ser dura.

Também no Congresso os republicanos mostram que não estão dispostos a facilitar a vida do futuro presidente democrata.

Enquanto a bancada democrata na Câmara chegou a um acordo com a Casa Branca para liberar uma parte dos recursos necessários para salvar as montadoras de Detroit, os republicanos no Senado anunciam a decisão de tentar obstruir qualquer tipo de acordo, sob a alegação de que não há garantias suficientes de que as três grandes - Chrysler, Ford e GM - mudarão sua gestão para se tornarem mais produtivas e produzir carros menos poluentes.

Embora também esteja empenhado em extrair das montadoras americanas compromissos que levem a indústria a patamares mais modernos de gestão e à produção de automóveis mais econômicos e adaptados a uma política de proteção ao meio ambiente, tudo o que o presidente eleito Obama não quer é enfrentar uma onda de demissões em massa no setor automotivo.

Cada vez fica mais claro que a Petrobras é uma síntese da armadilha em que se meteu o governo do PT.

Para preservar e elevar os investimentos, que, de fato, é o que mais se precisa na economia brasileira no momento, foge de ajustar o custeio e, tendo atingido o limite da capacidade de se endividar junto aos bancos estatais, secando o rarefeito mercado de crédito, agora se prepara para entrar nas reservas internacionais do país com a criação de um "fundo soberano", que normalmente é usado por um país para investir em outro.

A tese original, do presidente do BNDES Luciano Coutinho, era usar o fundo como fonte para financiar a internacionalização das empresas brasileiras, mas a hora e o fluxo mudaram radicalmente e ninguém vai investir no exterior, quando falta investimento dentro do país.

Quem acompanha de perto a situação da Petrobras aposta que o ministro Edison Lobão, das Minas e Energia, deu a senha do que está por vir ao acenar com a possibilidade de a empresa receber parte das reservas internacionais do país para garantir a implementação de seu cronograma de investimentos, em meio às limitações de crédito impostas pela crise global.

Para sacar das reservas, o caminho já desenhado é o do fundo soberano, cujo projeto está no Senado. O governo quer votá-lo até o final deste mês.

Para convencer a oposição, está disposto a antecipar a escolha do próximo nome a ingressar no TCU, disputa em que o democrata José Jorge é hoje franco favorito.

Illinois é aqui

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Rod Blagojevich, governador de Illinois, foi preso não só, mas também, por pôr à venda a cadeira de senador do presidente eleito dos Estados Unidos, no conhecido mercado do toma-lá-dá-cá.

Corrupto de outros carnavais, há mais de um ano ele vinha sendo investigado pelo FBI, que não teve dificuldade para decodificar o significado das gravações de conversas em que o governador expunha abertamente seus propósitos em relação à vaga de Barack Obama no Senado.

“Eu quero é ganhar dinheiro. Essa cadeira no Senado vale muito. Não é o tipo de coisa que se dê para alguém em troca de nada”, dizia Blagojevich em uma das gravações.

Se não conseguisse um bom preço, planejava assumir ele mesmo o lugar do presidente eleito. “Você está escutando o que estou dizendo? Se eu não conseguir o que quero, vou ficar com essa vaga para que eu tenha uma possibilidade de barganha”, informava ao interlocutor, supostamente um dos candidatos à indicação, um pretendente a comprador.

Mais explícito impossível. Ousado até, para nossos padrões de conversas truncadas, mais ou menos em código, que de quando em vez aparecem nos grampos da Polícia Federal.

O preço incluía um salário de US$ 300 mil anuais em alguma fundação benemerente, um emprego em conselho corporativo para a mulher, financiamento de campanha eleitoral e um cargo no Senado para um afilhado político.

O governador Blagojevich já carregava em sua folha corrida a ameaça de cortar o acesso do jornal Chicago Tribune a verbas públicas por causa de reportagens críticas a ele.

Nessa altura do relato do episódio, o leitor já identificou familiaridades a mancheias: pressão (implícita ou explícita, financeira ou política) contra a imprensa, abuso de poder, manejo privado do patrimônio público, financiamento de campanha em troca de favorecimento mediante o uso das prerrogativas do cargo, solicitação de “boquinha” para si e para a mulher, além de uma sinecura para apaniguado.

Nada nesse rol ecoa extravagante aos ouvidos do brasileiro habituado ao convívio cotidiano com todas essas práticas - corporativismo, fisiologismo, nepotismo - às quais se acrescenta a similitude (parcial, porém) com o método de substituição de senadores que enseja negociatas e atos de lesa-representação.

Difere a maneira desabusada do governador, a rapidez da providência e a reação do Partido Democrata pedindo a renúncia do filiado. Por aqui os partidos costumam proteger os correligionários a despeito de todas as evidências e só em último caso (quando se põe em risco a agremiação) repudiam-lhe as malfeitorias. Se o réu for importante, um governador, um senador, o espírito de corpo não fala, grita.

No tocante à substituição do senador, a semelhança é apenas parcial, embora pareça igual por dispensar a participação do eleitorado.

Aqui, o substituto já vem acoplado ao titular, mas por escolha individual e exclusiva dele, sem o voto do eleitor que quase sempre desconhece a identidade do suplente. O candidato indica quem quiser: um parente, um aliado político, um funcionário, um amigo, um financiador de campanha.

Ou seja, o escândalo está embutido, camuflado. Se Rod Blagojevich pôs a vaga de Obama à venda no mercado, aqui quem cedeu a suplência para o financiador de campanha, por exemplo, fez a mesma coisa, mas de forma sub-reptícia e absolutamente legal.

Em Illinois, o governador indica o substituto quando a cadeira fica vaga. Isso, no mínimo, impõe alguma transparência ao processo. A escolha é de alguma forma acompanhada, o que reduz a chance de a negociata passar despercebida.

Os episódios, se não gêmeos, são primos-irmãos.

Antanho

O projeto que proíbe as empresas de demitir funcionários cujas mulheres estejam grávidas, aprovado na Câmara e remetido ao Senado, esgota-se na boa intenção.

Segundo o autor, o hoje presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, “nessa fase da vida, a tranqüilidade financeira e a segurança em relação ao emprego do chefe da família são de extrema importância para a saúde da gestante e do feto”.

Até aí, morreu neves. A partir daí, o que se têm é um Legislativo desprovido de visão coletiva, atento apenas ao benefício individual, desconhecendo as demais conseqüências.

Acrescenta amarra às relações formais de trabalho e não apresenta solução para problemas tais como o custo do exame de DNA, já que o empregador obviamente exigirá comprovação de paternidade.

Tudo soa antigo nesse projeto: do protecionismo inconseqüente ao conceito já revogado do homem como “chefe da família”.

Conserto

O governador Aécio Neves informa que, ao contrário do publicado aqui, jamais defendeu que os tucanos definissem o quanto antes a candidatura presidencial. “Por uma simples razão: isso não faz o menor sentido.”

A lei e a crise

Almir Pazzianotto Pinto
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
Foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)


Da lei se espera que trate a todos com igualdade, não faça distinções de classes, não pratique e coíba arbitrariedades, sendo tão útil nos anos de conflitos e crise quanto em períodos tranqüilos, de prosperidade.
A CLT foi concebida por Getúlio Vargas como espécie de constituição das classes trabalhadoras. Os juristas incumbidos de redigi-la deixaram-se, porém, dominar por estranha visão bipolar do sistema produtivo. Em um pólo foram arrebanhados os empregadores. Para o pólo oposto foram remetidos os empregados, estes sob a insólita marca da hipossuficiência.

Entre empregadores e empregados, o Estado paternal assumiu a posição de árbitro, com o objetivo de mantê-los em paz e a incumbência de solucionar os conflitos individuais e coletivos de interesses, normais no regime de livre iniciativa.

Por paradoxal que pareça, se na esfera do direito coletivo o modelo foi a Carta del Lavoro, fascista, no plano individual, ao se erguer o muro entre patrões e assalariados, prevaleceu a ideologia da divisão das classes, da espoliação do proletariado, e do inevitável conflito entre ambos.

Durante o governo Castelo Branco (1964 — 1967) a economia se encontrou abatida por forte crise de caráter recessivo, causadora de formidável onda de desemprego. Para remediá-lo, foi aprovada a Lei 492/65, conhecida como lei de crise. Nela foram prescritas medidas de defesa dos assalariados, uma das quais permitiria a redução dos salários, pelo prazo de três meses, até o limite de 25%, respeitado o mínimo regional. Com o tempo, o quadro recessivo refluiu, houve a fase do milagre brasileiro, e a possibilidade de redução salarial caiu no esquecimento.

A Constituição atual incorporou, no art. 7º, numeroso rol de direitos individuais. O inciso VI do artigo assegura a irredutibilidade salarial, “salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo”. O XXVI, por sua vez, prescreve “o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho”.

Que o Brasil se encontra às voltas com repentina e forte desaceleração econômica, nem mesmo o cândido otimismo do ministro da Fazenda põe em dúvida. Grandes e pequenas empresas acusam acelerada queda no faturamento; o mercado consumidor se encolhe; quebra-se o ritmo da construção civil e da venda de móveis e automóveis. Todos, enfim, tratam de economizar, diante do nebuloso futuro. Milhares de empregados foram postos em férias coletivas, administradores de pessoal traçam planos de desligamentos voluntários, ou partem de imediato para as demissões.

Por que, pergunta-se, empregadores e empregados ignoram as garantias constitucionais, não abrem negociações até se porem de acordo quanto à redução temporária de salários e de outros benefícios financeiros, com o propósito de manter empregos e evitar despesas com indenizações, avisos prévios, férias vencidas e proporcionais, além dos prejuízos com a perda de mão-de-obra experiente e treinada? Toda demissão sem justa causa (eis que a CLT considera a recessão mero risco do negócio) provoca, além de despesas, riscos imponderáveis. Afinal, os empregados contarão com o prazo de dois anos, contados da data do desligamento, para ajuizar reclamações trabalhistas destinadas à cobrança, por exemplo, de supostos danos morais, materiais ou à imagem.

A resposta à intrigante, mas oportuna indagação, apóia-se em três elementos: 1) a ficção da classe trabalhadora hipossuficiente como um todo; 2) a reduzida validade conferida ao recibo de quitação, mesmo passado sob assistência do sindicato profissional, ou do Ministério do Trabalho; 3) a baixa representatividade dos sindicalistas profissionais, cuja atuação, em momentos decisivos, sempre é encarada com reservas.

Em dias de calamidade econômica, o empresário sente-se diante de irrespondível dilema. Na hipótese de buscar negociações coletivas, destinadas à redução temporária dos salários, será acusado de tentar tirar vantagens da crise. No caso de celebrar o acordo coletivo, ninguém lhe assegurará que, restabelecida a normalidade, o documento não será submetido a juízo, sob a alegação de que os empregados, hipossuficientes, foram vítimas de coação irresistível, caracterizada pelo temor da perda do emprego. O desfecho de ação dessa natureza é imprevisível, mas a jurisprudência referente a planos de demissões voluntárias, previamente negociados, não sugere previsão otimista.

Governo, patrões e empregados se encontram em meio a grave crise. Como se sairão? Entre 2009 e 2010 saberemos.

Retratos numa exposição

Demétrio Magnoli
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os partidos da esquerda tradicional ostentam panteões de ícones. Marx e Lenin são inevitáveis. Depois, tudo fica mais confuso. Stalin caiu no ostracismo, um destino que Mao tende a compartilhar; Trotsky sobrevive numa vertente minoritária; Fidel Castro e Che Guevara brilham nos partidos latino-americanos. A iconografia cumpre funções simbólicas delimitadoras, marcando as fronteiras de uma igreja política, e funções ideológicas norteadoras, identificando a trajetória de uma verdade que risca a história como um cometa. A inclusão de um novo ícone assinala o início de uma nova etapa, que desdobra e atualiza a verdade essencialmente imutável. Num ato público em Porto Alegre, semanas atrás, o PSOL introduziu em seu panteão implícito o retrato do delegado Protógenes Queiroz, que agora está exposto, depois de Marx, Lenin e Trotsky, ao lado do inefável Castro.

Há o óbvio, o não tão óbvio e o realmente importante. O PSOL busca empunhar a bandeira do combate à corrupção, outrora monopolizada pelo PT, num caso que envolve de formas não totalmente esclarecidas o núcleo duro do primeiro governo Lula. O banqueiro Daniel Dantas, pivô do caso, personifica há muito as relações perigosas entre dinheiro e política no Brasil. Ele entrou em cena bem antes que o ex-metalúrgico experimentasse a cadeira presidencial, mas sua influência deletéria chegou ao ápice com a disputa corporativa pelo controle do setor de telefonia, que se ramificou dentro do Palácio do Planalto e cindiu o governo nas alas dos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken.

A disputa corporativa terminou por um gesto de Lula, mudando a lei em benefício de grandes empresários que, casualmente, associaram-se a um negócio de seu filho e são seus financiadores de campanha. Dantas também se deu bem com o desenlace. Mas sobraram processos e densos mistérios. O banqueiro sabe de coisas que não sabemos - inclusive, talvez, sobre as fontes financeiras do mensalão. Há indícios de que Protógenes foi afastado a partir de uma decisão presidencial de natureza política. O óbvio: um PSOL que fracassou em se erguer como alternativa ao PT investe nessas hipóteses na tentativa de transcender o gueto em que agoniza.

O não tão óbvio é que, canonizando o delegado, o PSOL converte o combate à corrupção no refrão de um perigoso hino político. Ao mimetizar o PT de um passado que já parece tão distante, o partido dos dissidentes aposta suas fichas na repulsa generalizada à impunidade dos poderosos e fabrica um conto de fadas em que Protógenes e Dantas ocupam os lugares dos pólos dicotômicos do Bem e do Mal. Atrás da poeira dessa narrativa, a corrupção degrada-se numa entidade que flutua acima da política, como a gota de óleo na água. Pela mágica de um discurso vulgar, mas de apelo popular, oculta-se o sentido político das corrupções, no plural. Por que altos ministros petistas se envolveram numa guerra travada por empresas privadas em alianças com fundos de pensão de estatais? Qual é a ideologia que oferece legitimação para a intervenção ativa do governo na promoção de uma fusão entre grandes grupos econômicos? São perguntas cruciais que um PSOL seduzido pela doutrina do “capitalismo de Estado” não fará.

O realmente importante situa-se bem abaixo da superfície. Imbuído de um espírito de justiceiro, Protógenes atropelou as regras de conduta policial, inscreveu em seu relatório acusações sem provas contra jornalistas e, violando a lei, associou clandestinamente agentes da Abin a uma operação da Polícia Federal. Temos de escolher entre uma polícia com poderes extraordinários e a impunidade dos corruptores? Existem aqueles que, indignados com a impunidade, perguntam se a primeira alternativa não é o preço inevitável da “limpeza do Brasil”. Em outra esfera, existem os pistoleiros de aluguel, que participam da guerra suja travada por antagonistas empresariais imundos. No faroeste da internet, pautados pelos inimigos de Dantas, eles difundem a calúnia contra qualquer crítico dos métodos heterodoxos do delegado. Mas o PSOL, ainda que apenas por motivos egoístas, deveria pensar duas vezes.

Em nome da “guerra à corrupção”, a fim de erguer uma nova ditadura grão-russa, Vladimir Putin inverteu a ordem das coisas, subordinando o Estado aos órgãos de inteligência. Estamos a anos-luz de algo assim, mas as sementes do Estado policial devem ser extirpadas antes de germinarem. Precedentes pesam como uma montanha: se um policial pode agir como vigilante contra o poderoso Dantas, o que não se fará com quem só tem o poder da palavra?

Hugo Chávez, um aliado de Putin, escolheu o tema da corrupção como álibi para reprimir os opositores. O PSOL, que o aplaude com o entusiasmo dos néscios, parece interpretar as cuidadosas regras da democracia e do Estado de Direito como entulhos burgueses na estrada do futuro. Na ordem nova com que sonha, um Estado perfeito lancetará num só golpe glorioso, e de uma vez por todas, o cancro da corrupção. O seu Protógenes de hoje prefigura a perfeição estatal desse almejado amanhã. Fascinado pela polícia, o PSOL perambula como sonâmbulo à beira de um precipício.

A serviço de que governo estará um Protógenes do amanhã real? A inocência não é suficiente quando a lei se amolda à conveniência. O partido que saiu da costela do PT não tem o poder político de Lula, que induz à amnésia, nem o dinheiro farto de Dantas, que tudo compra. Bem longe do centro político, mas clamando contra os grandes, o PSOL figura como evidente vítima potencial numa futura campanha sem freios de “limpeza do Brasil”. O panteão de ícones do partido, que já não é inspirador, ficou bem pior com a canonização do delegado. Não estamos condenados, como pensa o PSOL, a uma escolha de Sofia. Temos o direito de querer os dois: a punição da corrupção e uma polícia subordinada ao império da lei.

Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

Um Anchieta que não merece o sobrenome

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A união de interesses entre o governo do Estado de Roraima e cinco produtores de arroz, configurada na batalha jurídica, e até em conflitos abertos, em torno da reserva contínua da Raposa/Terra do Sol, fala pela boca do governador José de Anchieta Júnior (PSDB), na edição de "O Globo" da última terça (9/12): "Querem tirar os brasileiros da área de fronteira e deixar só os índios. É fácil comandar o índio. Se ele tiver febre, você dá um AAS ou uma Cibalena, resolveu o problema". Segundo ele, portanto, que aliás não merece o Anchieta que traz em seu nome, índios não são brasileiros e são facilmente manipuláveis, basta que não tenham território próprio e de preferência trabalhem para os fazendeiros de arroz - como, antes deles, trabalhavam para os fazendeiros de gado em regime de quase escravidão. "Os índios da região vivem harmonicamente com os não-índios. Aliás, eles precisam dessa integração para garantir a sobrevivência", diz o Anchieta de Roraima.

A história da fixação de arrozeiros na reserva indígena, cujo processo de homologação durou longos 20 anos e terminou em um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004, é um caso de má-fé que envolve poucos produtores rurais, sucessivos governos estaduais e muita terra pública. O território, de 1,7 milhão, foi demarcado para abrigar 18 mil índios de nove povos indígenas, das etnias de Macuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepang e Patamona, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. O decreto de 2004 homologou a reserva. Os arrozeiros ocupavam, quando da demarcação, 7.585 hectares de terra da reserva; até a homologação feita por Lula, as seis fazendas de cinco maiores produtores de arroz já somavam 25 mil hectares. Os pequenos agricultores foram retirados da área após a homologação e receberam terras maiores e legalizadas - eram apenas posseiros na reserva e, com as novas terras, com escritura definitiva, passaram a ter direito à crédito rural. Eles não são o problema e nem fonte de conflito. Os cinco grandes rizicultores que persistem na área, que são igualmente invasores de terra pública, foram considerados pelo Incra como ocupantes de má-fé, já que chegaram depois da demarcação, plantaram depois da homologação e fazem cultivos irregulares, sem licenciamento ambiental.

A expansão da cultura de arroz dentro da reserva, com o preço de desflorestamento e do envenenamento de rios por agrotóxicos, é um crime ambiental e contra o povo indígena que tem sido feito com a valiosa ajuda dos mandatários do Estado. Os arrozeiros grandes foram atraídos para a região com uma política de incentivos fiscais. Invadiram com apoio oficial. É o governo estadual que tem entrado na Justiça, como parte interessada, primeiro contra a demarcação, depois contra a homologação da reserva, invocando a segurança nacional - segundo o Estado, os arrozeiros que andam armados são um risco menor naquela área de fronteira com a Venezuela e a Guiana do que os índios desarmados, como se uma reserva indígena fosse um território estrangeiro.

O julgamento da homologação da Reserva Raposa/Terra do Sol pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é mais um capítulo na estratégia de adiamento do governo de Roraima e dos arrozeiros da ordem de desocupação das "ilhas" ocupadas pelos fazendeiros. A demora na decisão resultaria em mais safras colhidas em terra pública por particulares de má-fé, que não têm compromisso com a lei, com as ordens judiciais de desocupação das terras ou com a biodiversidade da região.

José Dirceu

A autora do livro "Sem Vestígios: revelações de um agente secreto durante a ditadura militar brasileira", Taís de Morais, afirmou em e-mail ao blog do ex-deputado José Dirceu que manteve, de forma equivocada, uma nota de rodapé em que diz que o diário do agente sobre o qual o livro está baseado aponta Dirceu como o agente duplo que teria sido responsável pela queda dos integrantes do Movimento pela Libertação Popular (Molipo). "Eu me equivoquei ao deixar que a nota fosse publicada assim. O certo é: Segundo depoimentos de alguns militares e do Cel. Lício Maciel, Daniel (codinome de Dirceu) teria sido agente duplo", afirma. Matéria de minha autoria sobre o livro foi publicada no Valor do dia 27/11, e traz a referência ao rodapé, com a contestação do ex-deputado.

O advogado Ivo Shizuo Sooma enviou-me um e-mail argumentando que seria impossível a Dirceu ter agido como agente duplo. "À época da morte de Jeová de Assis Gomes (que, segundo o coronel Lício Maciel teria acusado Dirceu de ser delator, antes de morrer com um tiro nas costas), no início do ano de 1972, José Dirceu não se encontrava no Brasil. Nessa época, eu, que já residia em Umuarama-PR, recebia visitas periódicas de João Leonardo Silva Rocha, um perseguido político que estava radicado em Pernambuco. No ano de 1973, João Leonardo falou-me que estava aguardando o retorno de um companheiro que estava em Cuba. Em fins de 1974 ou já em 1975, João Leonardo chegou a Umuarama dizendo que o companheiro vindo de Cuba já estava no Brasil, e assim tive contato com José Dirceu, cuja identidade desconhecia e foi me apresentado sob nome de Carlos. José Dirceu fixou-se em Cruzeiro do Oeste, distante 25 km de Umuarama, onde permaneceu até algum tempo depois de promulgada a Lei da Anistia. Eu tinha contatos periódicos com José Dirceu, cujo identidade passei a conhecer posteriormente, e posso assegurar-lhe que não tem fundamento a insinuação de colaboração por parte dele com agentes da repressão, contida em sua matéria acima referida."

Que esse equívoco não empane as demais revelações do livro. Por razões óbvias, não existem registros oficiais de assassinatos de opositores do regime militar. Essa parte negra da história brasileira apenas será totalmente revelada se forem encontrados mecanismos para coletar e depurar os relatos dos agentes do regime que testemunharam, ou mesmo participaram, da tortura e assassinato desses brasileiros.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

PT retoma esquerdismo como tática anticrise e com olho em José Serra

Jarbas de Holanda

Atende a vários objetivos – de curto, médio e longo prazos - a forte retórica esquerdista adotada pelo grupo dirigente do PT, “Construindo um Novo Brasil” (sucessor do “Campo Majoritário” que se esfacelou após o mensalão), em seu encontro realizado no último fim de semana em São Roque (SP). Mas todos eles se vinculam ou subordinam à disputa da presidência da República em 2010. Dividem-se, a este respeito, em duas etapas: primeira, assegurar um papel relevante do partido na definição do candidato situacionista, em complicado confronto com o presidente Lula; depois, desdobrar tal papel numa campanha em que não contará com seu decisivo trunfo eleitoral – o nome dele. E incluem a alternativa da preparação de ferrenho combate a um governo eleito pela oposição, na perspectiva de um retorno ao poder, no pleito seguinte, do atual chefe do governo.

Reportagem da Folha de S. Paulo sobre o encontro mostrou como o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e demais dirigentes regulares, além do líder informal, José Dirceu, vão usar os efeitos que a crise financeira global começa a ter em nossa economia, para o encaminhamento desses objetivos, com base no discurso eleitoral que preparam de fortes teores estatizante e populista: pressão sobre o Palácio do Planalto para que cancele a autonomia prática que o Banco Central conquistou e reduza a meta do superávit primário; duros ataques a privatizações, com citação especial da Vale, combinados com proposta de ampliação do papel do Estado e de mais gastos com o reforço do assistencialismo; responsabilização, pela crise, dos partidos oposicionistas e do “neo-liberalismo” dos governos FHC. E José Dirceu, tendo presidido a principal mesa de debates da reunião, anunciou em entrevista que vai relançar a campanha por sua anistia. Trechos da reportagem, intitulada “PT critica BC, pede Estado forte e culpa PSDB pela crise”: “Durante o encontro de seus comandantes, os petistas defenderam o fortalecimento do Estado, dos investimentos públicos por meio dos bancos estatais e o incremento dos programas de transferência de renda direta ao cidadão. Em contrapartida, queda dos juros e a intervenção na política cambial”. “Nós vamos retomar o desenvolvimento se fizermos mudanças no sistema financeiro, na política de juros, no superávit e na política cambial. Se nós abandonarmos o último bastião da ortodoxia no Brasil, que é o Banco Central, podemos dar um salto ...” afirmou José Dirceu”. O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o partido fará o debate eleitoral com o PSDB. ‘É a crise de um modelo do qual o governo FHC e o DEM foram os grandes defensores no Brasil. Foi a desregulamentação do Estado, da forma de trabalho, sem proteções, as privatizações. É esse modelo que está em crise’, disse”.

A ênfase nos ataques ao BC, ademais de representar um ingrediente natural do radicalismo tático da direção do PT, tem em vista uma função eleitoral, ligada ao cálculo de que o candidato oposicionista à sucessão de Lula seja mesmo o governador de São Paulo José Serra. Essa ênfase servirá para neutralizar e se possível desqualificar a postura crítica que este tem contra a política monetária que o BC pratica desde o primeiro governo FHC. Postura que Serra já tinha então, mesmo ocupando o ministério do Planejamento (do qual teria se afastado por isso, segundo declaração recente dele, em que explicitou ser também contrário à autonomia formal da instituição). E que, sendo candidato, poderá respaldar sua condenação aos juros altos aplicados no governo Lula. “Contra esse “oportunismo de esquerda”, segundo um dirigente petista, nada melhor do que “o esquerdismo sério do nosso partido”.

Duas outras evidências de fortalecimento do esquerdismo estatizante e populista do PT tornaram-se bem visíveis ao longo deste ano, mesmo depois de sinais claros de que a crise vai chegando. Primeira – o espaço maior ganho pelas demandas da CUT e da aliada Força Sindical de mais verbas públicas, bem como de mais empregos em estatais. Segundo – o avanço no Congresso de projetos de parlamentares petistas, com sérias implicações negativas para as contas públicas e para a economia, diante dos quais resistências e objeções inicialmente opostas por autoridades do Executivo são depois substituídas por negociações defensivas, concordância tácita ou omissão. Exemplos mais significativos de iniciativas do gênero: o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator previdenciário nos processos de aposentadoria dos trabalhadores da iniciativa privada, cuja aprovação – já obtida no Senado e em vias de ser conseguida na Câmara (com forte pressão de sindicalistas) “fará crescer o déficit da Previdência dos atuais 7,4% do PIB para 26%, até 2.049”, como precisou o Estado de S. Paulo, em editorial de anteontem; e o projeto do presidente petista da Câmara, Arlindo Chinaglia, para a concessão de licença remunerada do trabalho também ao pai, a partir da gravidez da esposa ou de uma companheira, por tempo igual ao da licença maternidade. Ambos os projetos, configurando, um, absurda irresponsabilidade fiscal e, outro, intervenção grosseira e irracional nas relações de trabalho, têm de fato a finalidade de manipulação eleitoreira dos assalariados.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1174&portal=

Todos contam sua história...

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O AI-5 me pegou pelo pé como assessor especial do ministro Magalhães Pinto, despachado pelo presidente Costa e Silva para a pasta do Exterior, de escassa valia aparente para um obstinado candidato ao Palácio do Planalto.


Nos rachas internos do golpe de 1º de abril de 1964, o espertíssimo mineiro perdeu o seu assessor político, meu saudoso compadre José Aparecido de Oliveira, que seria cassado logo nas primeiras listas de degola por conta de suas articulações do outro lado do muro com a banda à esquerda. Muito anos depois, a reconciliação no melhor estilo da mineirice enterrou os agravos caducos e restabeleceu a amizade com o nó que atou as duas pontas.


Sem Zé Aparecido, Magalhães Pinto apelou pela minha condição de suplente. E deixou claro que precisava de um amigo para extrair da garapa da diplomacia a rapadura da Presidência. Recusei além do limite da polidez. Entreguei os pontos com a desculpa para uso interno: se a ditadura militar encaixasse um paisano que assinara o manifesto dos mineiros seria um largo salto para fechar o pano sobre a Redentora.


Erro crasso, como se vê. Mas, não inteiramente frustrante. Com as costas quentes e a carteira vazia – a gratificação que recebia não dava para pagar o salário da nossa empregada – armei o esquema de contatos diretos com os representantes dos segmentos da sociedade que tivessem legítimos interesses no exterior, relacionados com o Itamaraty.


Abri o salão nobre ao fundo do lago dos cines do palácio da rua Larga para o almoço do futebol, com o Pelé no lugar de honra como representante do esporte, com o colar da Ordem Cruzeiro do Sul entregue pelo ministro. A foto em vários ângulos enfeitou as primeiras páginas dos jornais de todo o mundo.

Depois foi a vez dos cientistas, do esporte amador, da música popular e a do AI-5.

Mesmo as lideranças políticas ligadas ao governo desconheciam o texto que o ministro da Justiça, o fanático da ditadura, Gama e Silva, redigia com os requintes da sua paixão pela força. Temia-se o pior e bastava a autoria para antecipar a obra. Entendi que era a hora de bater em retirada, pois nada mais havia a fazer. Nem candidatura ou a abertura das conversas com representantes da sociedade. Do último ponto de encontro com políticos e jornalistas no velho Monroe, onde funcionou o Senado até a mudança da capital para Brasília, tentei avançar na antecipação do tranco anunciado.

E de lá saí em companhia do Haroldo Holanda para uma conversa com o ministro da Administração, Hélio Beltrão, filho do deputado Heitor Beltrão que é nome de rua na Tijuca e uma grande figura da história da cidade.

Tentei, com uma ingenuidade que não me envergonha, convencer o ministro a seguir a linha da coerência com a biografia do seu pai.

Voltei para o Monroe, murcho e desanimado. De lá, atendi ao chamado do ministro Magalhães Pinto, reunido com o seu chefe de gabinete e demais altos integrantes da sua equipe.

O ministro teve a delicadeza de declarar que estava à espera da minha opinião para fechar as consultas sobre a decisão que deveria basear o seu voto na reunião do Conselho de Segurança Nacional.

Reconheço, mas não me arrependo, que passei da conta. Não seria a minha opinião que mudaria o seu voto. Mas, quem começara a vida pública assinando o manifesto dos mineiros não deveria encerrá-la com o apoio ao ato do Gama e Silva.

E o AI-5, mesmo com alguns cortes, superou as mais pessimistas expectativas. Na versão original, colocava em recesso o Supremo Tribunal Federal e fechava o Congresso.

O ministro da Marinha, almirante Augusto Rademaker, linha duríssima, deu um basta: "Assim você desarruma toda a casa".

Surfe de Lula depende é do rumo da onda

José Nêumanne
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A aprovação - medida pelo Datafolha - por 49% dos brasileiros da forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gere a crise não repete os índices espetaculares de seu desempenho no cargo, mas estimula governistas e é uma ducha gelada para a oposição. Surpreende quem esperava um número menos estimulante aos sonhos continuístas pela boa razão de que o governo brasileiro não tem feito muito a respeito: sua primeira reação foi de desdém; a segunda, de pânico; e a terceira, na velha base de vamos deixar como está para ver como é que fica. Em nenhum dos três casos o chefe do governo se mostrou particularmente apto a amenizar os efeitos do desastre financeiro internacional em nossa economia. E isso por si só basta para mostrar quão hábil ele é para se comunicar com seu vasto e fiel eleitorado, convencendo-o de que o mínimo que ele está mandando fazer é o melhor que poderia mesmo ser feito.

Este é o segredo da impermeabilidade do homem: não necessariamente fazer o melhor, mas mostrar a quem interessar possa - o operariado de baixa de qualificação e o lumpemproletariado, mas não só estas camadas mais pobres e desinformadas da população, pois as pesquisas têm detectado o crescimento de sua aceitação por classes mais favorecidas e instruídas - que o líder continua a seu lado e defendendo seus interesses. Estes começam pela mágica da multiplicação das proteínas postas à mesa dos mais pobres pelo milagre da Bolsa-Família e terminam nos negócios da alta burguesia financeira com o beneplácito da autoridade generosa e disponível. No miolo do sanduíche fica a classe média, espremida, desarticulada e desorganizada, incapaz, portanto, de reagir aos riscos de descenso social, até agora evitado pela bonança reinante nos países consumidores de nossas commodities. Estas antes eram cotadas a peso de ouro, mas já começam a rumar para os preços de banana na nova situação provocada pelo desabamento em tempo real dos pregões das bolsas do mundo inteiro. Enquanto seu lobo não vem, contudo, a classe média vai passear na floresta no trenó de Papai Noel, adotando a prática confortável de não sofrer por antecipação.

Enquanto o futuro presidente americano, Barack Obama, no olho do furacão e de olho no furacão, alertou que o pior está por vir, Lula manda os patrícios sem dívidas comprar. O alerta de Obama é costurado com a linha do realismo e a agulha da prevenção. Alvo das esperanças do mundo, depois de eleito para domar uma crise que pode levar todos à bancarrota, o futuro fiel depositário do maior tesouro do mundo advertiu a sôfregos e trêfegos que não opera milagres. Lá, como cá, uma é a retórica eleitoral e outro deve ser o discurso oficial. O “nós podemos” dos palanques - ainda antes da posse - tornou-se um “nós sabemos”. O candidato inspira, o governante terá de transpirar. O presidente do Brasil não tem as responsabilidades do colega americano em relação à crise, já que ela não nasceu aqui nem pode aqui ser resolvida. E também porque os efeitos deletérios dos erros e benéficos dos acertos da futura gestão democrata repercutirão pelo mundo inteiro, enquanto os do governo petista se abaterão apenas sobre nossas cabeças.

O incentivo de Lula ao consumo, neste momento em que um líder mais cônscio da situação e mais consciente de seus deveres recomendaria cautela, pode ser patético. Pois, de fato, ninguém em sã consciência vai comprar um carro, um apartamento ou outro bem de consumo durável de alto valor só porque nosso guia mandou. As pessoas só compram o que querem e o que podem, independentemente dos estímulos que recebam, seja de quem for. O que importa na frase de Lula é que ela está perfeitamente sintonizada com o que a grande maioria da população está pensando e fazendo em relação à crise. Mais que aconselhar a consumir o presidente refletiu o que o brasileiro comum pensa e como o seu eleitor potencial age. Enquanto a crise dos mercados não lhe tirar o emprego, no caso do trabalhador, o prato cheio, no caso do lúmpen, ou o bom lucro de cada dia do banqueiro, o brasileiro médio o apoiará, confirmando a regra, que comporta raras exceções, segundo a qual quanto mais o eleitor se sentir bem, mais prestigiará alguém lá em cima por cujo conforto responsabiliza e recompensa com seu sufrágio.

Obama, esperança de praticamente todos, desceu do palanque porque sabe que esse não é o lugar adequado para encontrar as medidas necessárias para decepar o nó górdio da crise e, com isso, frustrar o mínimo possível o planeta inteiro, que conta com ele. Lula não desceu ainda, primeiro, porque não aprendeu a fazer na vida algo muito diferente de uma competente campanha eleitoral e, em segundo lugar, porque ninguém (nem nada) até agora, pelo menos, exigiu dele que o fizesse. É humanamente impossível que a esperança de todos não termine por frustrar muitos, pois, afinal, não são raras as divergências dos grupos que fazem demandas conflitantes. O sucesso do surfe que nosso presidente se compraz em praticar vai depender, na vida real, muito mais do rumo que tomar a onda externa que de sua prancha particular e seu estilo de cavalgá-la.

Antes da crise e neste momento em que ninguém ainda atina ao certo de onde veio o tsunami nem para onde vai, o presidente brasileiro tem contado sempre mais com a sorte, que não lhe tem faltado, que com o juízo, que ele também, justiça seja feita, tem exibido sempre que é exigido. Sendo impossível vaticinar se a sorte continuará bafejando sua nuca, com efeitos benéficos para todos os brasileiros que o elogiam aos pesquisadores dos institutos de opinião, pois a sorte pode ser generosa, mas também costuma ser traiçoeira, resta-nos rezar para que ele tenha boas reservas de juízo para usar quando for preciso.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

A luta continua

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Impunidade político-eleitoral e tolerância presidencial guardam relação direta com a descoberta de condutas reincidentes nos personagens dos escândalos de 2005.

Três anos depois, Marcos Valério - réu no processo do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal - é pego pela polícia prestando assessoria a empresários interessados em se livrar de multas da Receita por meio de inquéritos fraudulentos para desmoralizar agentes da fiscalização.

Agora, Enivaldo Quadrado, um dos acusados de integrar a mesma “organização criminosa” denunciada pelo Ministério Público ao STF, é preso no aeroporto de Cumbica com euros costurados na cueca. Trocou a moeda (dólar), mas manteve a tecnologia utilizada por José Adalberto Vieira da Silva, assessor do deputado estadual do PT cearense, José Nobre Guimarães, flagrado pela Polícia Federal com US$ 100 mil escondidos na roupa de baixo.

Isso quer dizer, no mínimo, que a quadrilha, ou parte dela, segue em plena atividade. Isso depois de todo o baque de imagem e risco político provocados por aquela série de escândalos, em cujo curso o presidente da República chegou a pensar em abrir mão do mandato.

Ou seja, não foram fatos triviais.

Mas, como estratégia de salvação política, assim que a oposição deixou patente a interlocutores autorizados pelo Palácio do Planalto que não levaria a coisa adiante, os episódios foram tratados com estudada leniência para dar a eles um caráter quase corriqueiro.

Exemplo máximo disso foi a entrevista dada pelo presidente Luiz Inácio da Silva em Paris a uma jornalista autônoma, que entregou de brinde o próprio discernimento.

Ali, Lula instituiu o padrão a ser seguido: pôs todos os crimes em exame na conta do caixa 2 de campanha e desafiou os inocentes no ramo a atirarem a primeira pedra. Em resumo, disse que o que o PT fez todo mundo fazia.

Verdade, cuja disseminação generalizada seria de se esperar que o chefe da Nação condenasse, no lugar de tratá-la sob a ótica do mal necessário.

O eleitor, por sua vez, reclamou muito nos botequins, mas nas urnas não fez muito diferente nem mais bonito. Reelegeu quase todos os implicados, antes devidamente absolvidos (à exceção dos notórios José Dirceu e Roberto Jefferson) no Congresso, e deu margem ao enterro definitivo dos processos políticos sob a alegação da soberania das urnas.

Só o Ministério Público e o Poder Judiciário cumpriram à risca das leis os respectivos papéis. Na Justiça, o processo é demorado; no meio tempo entre a denúncia e a sentença, se não houver censura política, social (consistente) ou eleitoral, a convicção do réu é na impunidade.

Esteja ele convencido por conta das circunstâncias favoráveis ou entregue ao banalíssimo processo psicológico da transmutação da mentira pública em verdade íntima.

Pois bem, diante da aceitação tácita praticamente geral, malfeitores seguem seus destinos de malfeitorias até que esbarram em novos obstáculos.

O constrangimento inexiste, da parte de quem presta o serviço e do lado de quem contrata os préstimos do notório saber. Ou do saber dos notórios, melhor dizendo.

Dificilmente a reincidência ocorreria de forma tão acintosa se a autoridade maior do País tivesse manifestado condenação inequívoca. Ou mesmo se as autoridades constituídas na condição de representantes no Congresso tivessem sobreposto a força dos fatos às conveniências do espírito de corpo e se a maioria do contingente de representados possuísse uma noção mais consistente dos direitos e deveres inerentes ao exercício da cidadania.

Obras Reabertas

Os dois presumidos adversários na eleição presidencial de 2010, PT e PSDB, a cada dia dão um passo para frente e dois para trás em relação à data ideal para a definição das respectivas candidaturas.

O mesmo Aécio Neves que logo após a eleição municipal defendia que os tucanos deveriam tomar a decisão o quanto antes, ontem informava que o partido “ainda tem uma longa estrada a percorrer” antes de decidir.

O mesmo PT que naquela encerrado o segundo turno de 2008 defendia a escolha de um nome o mais rápido possível e ensaiava um cerrar de fileiras em torno de Dilma Roussef, ontem começou a falar em definições só no ano da eleição propriamente dita.

Ninguém quer fechar questão por causa dos efeitos ainda desconhecidos da crise econômica. Há quem ache que se piorar melhora e há quem considere que se melhorar piora.

Fora do terreno da crise, em ambos os partidos há também movimentos de resistência a candidaturas que se tornem inamovíveis.

Raposa

Concluído o julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol - a ser retomado hoje -, finda a etapa da arbitragem, inicia-se a fase da mediação na qual o Executivo estará no centro da cena no exercício do poder moderador.

A arte de saber passar o bastão

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A campanha eleitoral que elegeu os prefeitos a serem empossados no primeiro dia de 2009 comprovou, segundo avaliações técnicas de pesquisas e votação, o que já vinha se delineando como uma realidade política na última eleição dos governadores: o eleitorado está valorizando a capacidade de gestão dos candidatos .

Disto há evidências já reunidas em estudos de especialistas que agora começam a ser conhecidos. Um exemplo emergiu na eleição de governadores, em que os dois reeleitos mais votados foram os que imprimiram maior importância à gestão pública: Aécio Neves (PSDB), em Minas Gerais, obteve 77,03% dos votos válidos, e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, obteve 77,2% dos votos válidos, ambos reeleitos no primeiro turno.

O choque de gestão foi o principal tema da campanha de Aécio, e, mais que a gestão, um choque de ética no Estado foi o lema de Hartung. Na última campanha municipal, a reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), depois de primeiro recuperar sua administração e imagem de gestor com uma atuação voltada para a melhoria de serviços e do ambiente urbano, é outro caso a confirmar a atenção do cidadão às questões administrativas.

O bom resultado, entretanto, só se torna possível se for preparado antes da posse e nos primeiros dias de governo. A importância do período de transição, tanto para quem sai mas, principalmente, para quem entra, é a essência de um trabalho que vem sendo desenvolvido por Claudio Porto e José Paulo Silveira, da empresa Macroplan, do Rio, que há 20 anos dedica-se a planejamento e gestão e viu crescer, após a experiência bem sucedida da transição do governo Fernando Henrique Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva, a demanda de governadores e prefeitos eleitos por esta experiência.

O período de transição e os primeiros dias de administração, segundo Silveira, ex-secretário de Planejamento do governo FH, funcionário da Petrobras cedido à transição do governo José Sarney para Fernando Collor, coordenador do Avança Brasil, programa de investimentos em infra-estrutura da gestão passada, hoje denominado PAC, é semelhante nas três esferas de poder. São cinco, a seu ver, as questões consideradas fundamentais para sedimentar uma base sólida da futura gestão, segundo orientação que transmite a prefeitos que procuram se informar.

A primeira, ter uma análise, a mais realista possível, da situação fiscal do município e dos compromissos de curto prazo. Com a crise econômica atual, então, torna-se imperativo, segundo os especialistas, o ajuste do orçamento. "O orçamento foi feito em um ambiente sem crise, agora é outro o quadro, o país vai crescer menos, a receita tributária também. Ou se muda o orçamento ou se ajusta o decreto de programação financeira", recomenda Silveira.

Um segundo ponto destacado no estudo da Macroplan é a continuidade de programas que estão dando certo. Para isto, tem que haver uma análise do que está em andamento já a partir de agora, para não prejudicar a população e o próprio governo. "É importante analisar os programas em andamento, ver os que não estão bem, os que precisam de reorientação face à nova política que resultou da eleição, e sobretudo os que vão bem, são aceitos pela população".

Segundo o especialista, o Bolsa Família, na esfera federal, é um exemplo eloqüente da transição bem feita. No governo Fernando Henrique existiam programas de transferência de renda abrigados no Projeto Alvorada. Quando assumiu o governo, Lula ampliou consideravelmente o programa: "De um lado, ele se beneficiou de um trabalho que havia sido feito, teve a inteligência de continuar e imprimiu um ritmo coerente com a sua proposta de governo. Quem ganha é a sociedade, pois toda descontinuidade tem custo, e custo quem paga somos nós", afirma. As obras inacabadas, interrompidas depois de mudanças de governo, são o lado negativo da falta de cuidado na transição. Silveira lembra que entre 40 e 50% do total de investimentos públicos (União, Estados e Municípios) são realizados pelas prefeituras. "É expressivo, a qualidade do gasto é muito importante. A sociedade deve mesmo pressionar, exigir que isto seja tratado com competência".

A agenda dos 100 dias é outro ponto a ser preparado na transição. O mecanismo, mais político que técnico, é fundamental ao governante, que entra com um capital político alto que começa a ser gasto no primeiro dia. "Realinhamento de programas, anúncio de novos, alinhamento da equipe devem estar no começo da gestão e ser comunicadas à sociedade para que ela perceba o eleito está governando".

O monitoramento da agenda legislativa, para fazer a negociação com quem sai, é o quarto ponto desta cartilha da transição. Evita, por exemplo, que o governante que vai sair mande ao legislativo projetos de anistia fiscal e outros benefícios que oneram de forma insuportável o governo que se inicia. A comunicação à sociedade de todos os atos da transição, dos estudos e planos, da formação da nova equipe, fazem parte do quinto ponto destacado por Silveira na orientação às prefeituras. Segundo José Paulo Silveira, os novos prefeitos estão absolutamente interessados em saber como fazer isto, e esta é uma preocupação que surgiu a partir da pressão do eleitorado.

Há outras medidas que devem ser tomadas rapidamente, assinala o especialista, e logo nos primeiros dias da nova administração, porque quanto mais passa o tempo mais difícil se torna implantá-las. Destacam-se, entre estas, as mudanças na organização do Estado: "fusões e extinção de secretarias, por exemplo. Se demorar muito, o novo prefeito vai enfrentar pressões, interesse político, e não terá como resistir".

A transição do governo FH para Lula, com a criação de cargos e nomeação de equipes pagas pelo poder público para fazer a passagem, estudos no local sobre as experiências americana, inglesa, portuguesa e italiana para escolher a melhor metodologia, sob a responsabilidade do técnico Rubens Sakai, firmaram este modelo, que se estendeu a governos estaduais, ainda em pequena escala, e, agora, se amplia para muitas prefeituras. Para o especialista, é uma inovação recente que veio para ficar, pois embora seja grande o desafio, os bons resultados estão garantidos.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Olha o PIB aí, gente!

Nas Entrelinhas :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O presidente Lula acredita numa bala de prata contra a crise: a redução da taxa de juros. Para alguns analistas, não existe risco de alta da inflação

Na semana passada, o alto índice de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa pesquisa do instituto Datafolha supreendeu a todos: 70% de bom e ótimo. Não faltaram análises para explicar o fenômeno, ora atribuído ao recall das políticas sociais do governo, ora à capacidade de comunicação do presidente Lula. Ontem, veio a explicação: o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cresceu 6,8% no terceiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao trimestre anterior, a alta foi de 1,8%. Foi por essa razão que o presidente Lula desafiou os mais pessimistas e anunciou o melhor Natal de todos os anos de seu governo.

No coqueiro

O PIB é a soma das riquezas produzidas pelo país. Teve alta de 6,3% nos últimos 12 meses terminados em setembro e de 6,4% , somente em 2008. É o melhor índice desde o começo da série em 1996. Seu valor chegou a R$ 747,3 bilhões. Os números parecem dar razão ao presidente Lula de que vivemos num outro mundo. A indústria cresceu 7,1%; a agropecuária, 6,4%; o setor de serviços, 5,9%. O destaque na indústria foi a construção civil, com alta de 11,7%. Motivo: o aumento de 32% de crédito para habitação. Também houve forte expansão dos investimentos: 19,7%. O consumo das famílias continuou ascendente, com alta de 7,3%. E os gastos do setor público subiram 6,4%, ou seja, ligeiramente acima do PIB.

Onze entre 10 economistas avaliam que esse PIB subiu no coqueiro, pois não reflete o impacto da crise mundial e deve desabar. Os sinais estariam trocados em relação ao desempenho real da economia nas últimas semanas, com notícias de que as montadoras, siderúrgicas e mineradoras suspendem suas atividades, concedem férias coletivas ou demitem. Nas lojas de eletrodomésticos e concessionárias de automóveis, os sinais de que o crédito está empoçado são gritantes. Os preços desabam, quase ninguém compra. Os juros estão altos, o consumidor pôs as barbas de molho. O presidente Lula, porém, aposta na força de inércia do “espetáculo” do PIB, mesmo com o apagão financeiro mundial. Avalia que o Brasil pode resistir graças aos gastos do governo e ao pensamento positivo de empresários e trabalhadores. Essa é a lógica do espantoso discurso do “sifu”, no qual compara a economia a um doente no hospital. O povão entenderia o espírito da metáfora.

Bala de prata

O Brasil tem uma trajetória histórica de expansão anticíclica. Graças a isso houve a nossa industrialização. A receita foi câmbio favorável às exportações, investimentos públicos na atividade produtiva e discurso político otimista, motivador da nação. O populismo de Getúlio Vargas cumpriu esse papel. O modernismo bossa-nova de Juscelino Kubitschek também. Até o “Pra Frente Brasil” do regime militar, num terceiro e bem-sucedido de ciclo de substituição das importações, teve esse efeito durante o “milagre econômico”. Será que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina-dos-olhos do segundo mandato, cumprirá esse papel ? É uma aposta de alto risco, mas está sendo feita pelo Palácio do Planalto.

O presidente Lula acredita numa bala de prata contra a crise: a redução da taxa de juros. Para alguns analistas, não existe risco de alta da inflação. A economia mundial está entrando em recessão, alguns países estão em deflação (recessão com queda de preços). Aqui os preços também deverão cair. Nosso problema seria outro: o desemprego bate à porta das fábricas, lojas e escritórios.No fundo, Lula acredita que o novo presidente dos Estados, Barack Obama, prepara um pacote trilionário para tirar seu país da recessão, o que pode reaquecer a economia mundial.E avalia que terá atravessado o Rubicão da crise se impedir uma onda de desemprego. Para isso, precisa manter e baratear o crédito, convencer empresários a não demitir e investir e estimular os trabalhadores a continuar comprando. Tudo isso pode ser uma grande ilusão, mas não terá a menor chance de evitar uma recessão por aqui se o próprio presidente de República não acreditar nele mesmo. Com perdão para a inversão da metáfora “desenvolvimentista”, é melhor voar como a galinha do que virar uma minhoca na crise.

Pesquisas feitas agora

Marcos Coimbra
Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
DEU NO ESTADO DE MINAS

Dilma cresceu, Ciro caiu, Heloísa Helena ficou no mesmo lugar, Serra subiu três pontos, Aécio dois, sem que se possa dizer que qualquer uma dessas coisas decorra das eleições municipais

A nova pesquisa Datafolha sobre as eleições presidenciais de 2010 mostra que o quadro da sucessão de Lula não foi alterado pelas eleições municipais recém-transcorridas. Pelo que se lê em alguns veículos de imprensa, onde predomina uma torcida nem sempre discreta pela candidatura de José Serra, parece que não é isso que ela diz. Mas é.

Em qualquer cenário, seja os que têm o governador de São Paulo como opção do PSDB, seja aqueles onde está o nome de Aécio, é difícil dizer que tenha havido crescimento de um dos dois, entre março deste ano, quando foi feita a pesquisa anterior do instituto, e agora. Cotejando-as, o fenômeno mais real que temos é uma queda de Ciro Gomes, de até 6% (conforme as opções de candidatos), por razões que pouco têm a ver com eles.

Ciro teve pouca presença nas eleições deste ano e está sendo comparado a dois políticos que delas participaram intensamente. Serra e Aécio governam estados onde vive mais de um terço do eleitorado brasileiro e estão saindo de eleições muito disputadas nas duas capitais. Foram, além disso, o foco de centenas de campanhas no interior, onde os alinhamentos fundamentais se deram, como sempre se dão, em torno de quem está à frente do executivo estadual. Ambos, por exemplo, foram protagonistas importantes das disputas pela televisão nas cidades médias, aparecendo, às vezes, quase tanto quanto o candidato local.

Isso para não falar das muitas viagens que fizeram Brasil afora, para apoiar candidatos do PSDB ou de partidos próximos, indo a comícios, carreatas, debates e eventos que, mais tarde, chegaram à TV. Em cada uma, seus correligionários podem ter ganhado alguns pontos, mas os dois também lucraram.

Enquanto isso, Ciro ficou “sumido”, como costumam dizer os entrevistados em pesquisas qualitativas quando pensam em políticos a respeito dos quais pouco ouvem falar. Nem em Fortaleza seu empenho chegou a ser máximo, ainda que sua ex-mulher estivesse no páreo. Em outras cidades onde apoiou candidatos, foi apenas um coadjuvante.

O saldo disso é que tanto Serra, quanto Aécio melhoraram seu desempenho em alguma coisa, crescendo dois ou três pontos em relação à pesquisa de março. A rigor, no entanto, ficaram praticamente estáveis, considerando as margens de erro.

Pensando bem, é muito pouco, se levarmos em conta o que se passou com eles do começo do ano para cá. Depois de uma movimentação tão intensa, depois de horas e horas de televisão, dando entrevistas, aparecendo em programas eleitorais e inserções, contabilizadas suas vitórias, crescer apenas três pontos chega a ser uma decepção.

O teste do pouco significado do que se passou em outubro é dado pelos números de Heloísa Helena. Entre as duas pesquisas, a ex-senadora e possível candidata pelo PSol não mudou nem um ponto, permanecendo com 14%. Ela, que mal apareceu nas campanhas deste ano, pois brigava pela eleição a vereadora em Maceió, resistiu melhor que Ciro Gomes, o que sugere que seus simpatizantes formam uma base menos propensa a se deslocar para o PSDB e mais sólida. Pelo menos, enquanto outra candidatura à esquerda não surgir.

E Dilma? Em termos relativos, foi quem mais cresceu, aliás, a taxas espetaculares, pois saltou de 3% para 8%, quase triplicando suas intenções de voto. Ainda assim, seu crescimento absoluto continua modesto, provindo, ao que parece, também da redução da candidatura de Ciro. Este, como candidato algo “híbrido”, pelo passado tucano e o presente ao lado de Lula, pode distribuir votos à esquerda e à direita.

Dilma cresceu, Ciro caiu, Heloísa Helena ficou no mesmo lugar, Serra subiu três pontos, Aécio dois, sem que se possa dizer que qualquer uma dessas coisas decorra das eleições municipais. Elas permitiram, apenas, que aumentasse a visibilidade de alguns, aqueles que se envolveram diretamente nas disputas. Nada, porém, além disso.

As eleições de 2010 ainda estão muito longe para o cidadão comum. As pesquisas de agora querem dizer tão pouco quanto as que foram feitas, à mesma distância, em eleições parecidas, onde o processo político estava aberto, sem candidaturas óbvias e naturais. Por exemplo, sem Lula e sem alguém disputando sua reeleição.

Fisiologismo made in USA

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. O mais impressionante para nós, brasileiros, neste caso da prisão do governador de Illinois, Rod Blagojevich, acusado de negociar uma vaga no Senado por vantagens pessoais e políticas, é imaginar que esse tipo de "negociação" acontece no Brasil todos os dias, em todos os níveis governamentais, e ninguém vai preso. Ao contrário, há quem defenda tecnicamente esse tipo de "pragmatismo" político, alegando ser natural nas negociações partidárias a obtenção de cargos em troca de vantagens pessoais, seja um bom emprego público - o caso mais recente e escandaloso foi a pressão do PMDB do Rio para ficar com a presidência de Furnas -, seja um lugar no Ministério.

Agora mesmo estão em todos os noticiários sobre a sucessão das presidências da Câmara e do Senado supostas exigências do PMDB, nunca desmentidas, para não apresentar candidato que confronte o petista Tião Vianna.

No caso dos Estados Unidos, o procurador federal Patrick Fitzgerald disse que a conduta do governador democrata "faria Lincoln se contorcer na tumba", em referência ao ex-presidente americano Abraham Lincoln, que foi senador por Illinois.

O governador também foi acusado de usar os poderes do estado para constranger ilegalmente a empresa proprietária do jornal "Chicago Tribune", numa tentativa de forçar uma mudança editorial e a demissão de críticos de seu governo.

Também pesam sobre Blagojevich, solto sob fiança no final do dia, acusações de favorecer com vantagens pessoais e materiais seus financiadores de campanha eleitoral. Nada que nos seja estranho.

O procurador federal classificou a situação como um caso de corrupção disseminada que tem que ser contida. Mas o governador já disse que não renunciará e garantiu que fez apenas política. O que no Brasil, e mesmo aqui nos EUA, amplos setores consideram uma atitude normal, foi considerado uma tentativa de vender uma cadeira do Senado.

Pela legislação eleitoral americana, geralmente cabe ao governador indicar o substituto de um senador que deixe o posto na metade de seu mandato, até a realização das próximas eleições, em 2010.

É o caso não apenas do presidente eleito, Barack Obama, cuja substituição estava sendo negociada pelo governador, como o do vice-presidente, Joe Biden, e da futura secretária de Estado Hillary Clinton. A substituição de Biden foi tranqüila, mas claramente com sua participação. A governadora de Delaware, Ruth Ann Minner, indicou Edward Kaufman, chefe da equipe do senador há 19 anos e seu amigo pessoal. Não se sabe se a governadora ganhou alguma regalia do vice-presidente.

Houve ainda um momento de nepotismo explícito, evitado por uma atitude digna do filho do vice-presidente eleito. Ele externou publicamente seu desejo de que seu filho fosse indicado para seu lugar. Joseph Biden III, capitão da 261ª brigada do Exército da Guarda Nacional de Delaware e também procurador-geral do Estado, não aceitou a sugestão e partiu para o Iraque com sua brigada. Disse que, caso um dia queira entrar para o Senado, disputará por conta própria uma cadeira.

O governador de Nova York, David Alexander Paterson, está decidindo a substituição de Hillary, e um nome forte é o de Caroline Kennedy, filha do ex-presidente John Kennedy e que teve atuação importante na campanha de Obama.

Foi justamente na substituição do presidente eleito que surgiu a confusão. Há indicações de que Obama gostaria de ver no cargo sua assessora Valerie Jarrett, cotada para um cargo na Casa Branca. No melhor estilo "fisiológico", Blagojevich foi grampeado falando uma linguagem chula, classificando de uma "oportunidade de ouro" a definição da vaga no Senado.

Segundo ele disse ao telefone, a decisão poderia lhe valer um cargo importante no futuro governo Obama - ele chegou a citar o cargo de ministro da Saúde - ou então um emprego de "seis números" (na casa do milhão de dólares por ano) com o apoio do milionário investidor Warren Buffet, muito próximo a Obama.

Numa das conversas com assessores, Blagojevich alega que o cargo é muito valioso "e não se abre mão de uma coisa dessas por nada". Chegou a ameaçar nomear-se para o Senado caso não obtivesse alguma vantagem pessoal na escolha, e queixou-se de que a assessoria do presidente eleito não parecia disposta a oferecer nada em troca "a não ser agradecimentos".

A solução americana para substituição de um parlamentar não parece ser das mais sábias, pois implica a indicação de um "sem-voto" por um governador com amplos poderes. No fim, acaba dando quase na mesma situação do Senado do Brasil, em que o suplente, que não foi eleito e que geralmente entrou na chapa apenas por financiar o candidato, ou por ser seu parente, acaba exercendo o mandato sem ter recebido um voto sequer. Aqui, pelo menos, o indicado fica apenas o tempo de disputar uma próxima eleição, e tem que confirmar nas urnas a escolha.

Achei interessante a explicação oficial do Palácio do Planalto sobre a exclusão do texto oficial da expressão "sifu" dita pelo presidente Lula em recente discurso. O que aconteceu não foi um expurgo para salvar o presidente de seu linguajar perante a história oficial, mas apenas uma falta de entendimento de "senhoras" que fazem a transcrição dos discursos oficiais.

Segundo o Planalto, essas "senhoras" desconheciam o significado daquela palavra, e tascaram um "inaudível" em seu lugar. Além de puritanas, são desleixadas essas "senhoras", pois não se deram ao trabalho de tentar entender o que o presidente estava querendo dizer.

Fica, no entanto, demonstrado que o presidente Lula não pode falar em público uma linguagem de botequim, pois fere os ouvidos dos que sabem do que se trata o termo chulo que utilizou, ou não se fará entender. Sem saber o que é "sifu", ninguém riria da brincadeira do presidente. E, mais grave, não seria informado de que o país "sifu".

Fragilidade institucional

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A reunião de hoje do Comitê de Política Monetária do Banco Central é um exemplo da fragilidade institucional do país. Lula enviou recados quase exigindo um corte na atual taxa básica de juros, de 13,75% anuais.

Criou-se um impasse. O presidente do BC, Henrique Meirelles, pode aceitar o ultimato. Reduz o percentual e submete-se ao Planalto. Nessa hipótese, Lula passa a ditar sozinho todas as normas monetárias até o final de seu mandato.

Mas Meirelles tem a opção de resistir. Aí abre-se uma crise profunda entre Lula e o presidente do Banco Central. Não haveria pior momento para tal desarranjo. O Brasil e o restante do planeta estão prestes a enfrentar a pior crise financeira em muitas décadas.

O episódio escancara a desídia com que a política econômica foi tocada nos últimos seis anos. Lula é um criptoestatista. Escolheu alguém do mercado para o BC para simular uma conversão ao modelo de livre mercado. Meirelles foi sua terceira ou quarta opção. Ninguém aceitava à época se arriscar no início da gestão petista.

Em Brasília, quem fala inglês, utiliza talheres corretamente e sabe escolher um bom vinho é logo classificado de gênio ou intelectual. É o caso de vários diplomatas do Itamaraty e também o de Meirelles.

Enquanto o mundo se esbaldava na farra do crédito fácil e do crescimento acelerado, Lula deixou Meirelles tocar uma política ortodoxa nos juros, evidentemente exagerada. O petista poderia ter mudado antes, em tempos de calmaria, criando mecanismos transparentes de cobrança de responsabilidade para o BC. Sem saber o que fazer, o presidente seguiu a máxima atribuída a d. João 6º -não fez nada.

Agora, à beira de um tsunami financeiro mundial, Lula resolve emparedar o Banco Central. É esse o modelo de solidez econômica do Brasil para enfrentar a crise.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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