Ilusionismo com o PAC

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O governo federal anunciou mais R$ 142,1 bilhões para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para aplicação até 2010, como se os investimentos em infraestrutura e energia fossem um sucesso e consumissem dinheiro sem parar. Pura propaganda. Sem a Petrobrás, o PAC seria um fracasso ainda mais evidente, mas a Petrobrás, sem o PAC, continuaria sendo uma empresa gigante, com uma enorme agenda de investimentos. No entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, refere-se a esse programa como "a mola mestra" da economia brasileira. Mais uma vez ele está errado. O País avançou nos últimos anos graças ao desempenho de quem menos dependia do governo como planejador e executor de uma agenda de crescimento - e isto inclui a Petrobrás e o setor privado.

Segundo relatório divulgado ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, 270 ações do PAC foram concluídas em 2007 e 2008, com aplicação de R$ 48,3 bilhões. Desse total, R$ 38,8 bilhões, 80,3% do total, foram aplicados no setor energético. No setor de petróleo e gás foram investidos R$ 31,4 bilhões, 65% dos R$ 48,3 bilhões. O relatório não discrimina as ações concluídas sob responsabilidade direta do governo federal.

Mas os dados financeiros do chamado PAC orçamentário, isto é, dependente de forma direta do Tesouro Nacional e do trabalho do Executivo, são conhecidos e comprovam um desempenho muito pobre. Em dois anos, a dotação autorizada no Orçamento-Geral da União totalizou R$ 35,6 bilhões. Foram empenhados R$ 33,1 bilhões, mas só foram pagos R$ 18,7 bilhões, 52,6% das verbas orçadas. Como estão previstos R$ 67,8 bilhões para o período 2007-2010, falta liquidar 72,8% do total fixado para o PAC orçamentário em quatro anos. Detalhe: dos R$ 11,4 bilhões desembolsados em 2008, R$ 10,4 bilhões corresponderam a restos a pagar do exercício anterior.

Isso dá uma ideia mais clara de como se arrasta a execução dos projetos sob responsabilidade direta do Executivo federal.

Quando o PAC foi lançado, no começo do segundo mandato do presidente Lula, ficou bem clara uma de suas principais características. Tratava-se, embora a ministra Dilma Rousseff insista em negá-lo, de um grande pacote formado por alguns projetos novos, muitos antigos e vários em andamento. A incorporação da pauta de investimentos da Petrobrás, formada de projetos de longo prazo e revista periodicamente, deixou evidente a manobra ilusionista.

Esse tipo de manipulação continua. Dos R$ 142,1 bilhões adicionados ao programa para aplicação até 2010, R$ 20,2 bilhões irão para energia - desde o início o componente mais volumoso do programa. Mas foram feitos acréscimos também para o período entre 2011 e 2015. Nesse prazo a Petrobrás deverá investir R$ 62 bilhões em refinarias para produzir combustível de qualidade superior, destinado à exportação.

Segundo a ministra, o governo pretende antecipar a realização das obras do PAC para fortalecer a economia e diminuir o impacto da crise internacional. É uma boa ideia. Mas o Brasil já será beneficiado se o Executivo federal atingir o objetivo mais simples, e muito mais modesto, de tirar o atraso de 62% das obras sob sua responsabilidade e passar a executá-las num ritmo razoável, compatível com um padrão mediano de administração. Por enquanto, o padrão gerencial desse governo é indisfarçavelmente subnormal.

O governo também anunciou, há várias semanas, a intenção de rever os projetos do PAC, analisar as dificuldades de sua execução e realocar verbas para os mais promissores. Também isso é uma boa ideia. Quanto mais cedo se concluam certas obras, maior será o retorno econômico do investimento. Esse propósito foi reafirmado na apresentação do balanço do PAC.

Mas é preciso realizar logo essa verificação e decidir prontamente a redistribuição de verbas entre os projetos. A execução desse trabalho depende de alguém com autoridade para mexer no orçamento e competência para avaliar alternativas e decidir novos cursos de ação. A ministra-chefe da Casa Civil, ungida como gestora do PAC, não parece a pessoa mais indicada para comandar esse esforço de resgate.

Desde já em campanha eleitoral, não lhe resta tempo para isso.

Política de risco

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. É surpreendente a popularidade ser mantida apesar de a crise estar se aprofundando desde outubro do ano passado. Estamos vendo os números oficiais saindo cada vez piores, queda da produção industrial recorde em dezembro, desemprego aumentando, o país entrando claramente em um período recessivo desde o último trimestre de 2008. Era esperável, seria razoável, que a popularidade do presidente decaísse, mesmo que não fortemente. Mas, ao contrário, está subindo, parece não ter limites.

É um fato político relevante e demonstra que, fora qualquer outro tipo de qualidade que possa ter, a capacidade de se comunicar de Lula com o público é admirável, de passar para ele um interesse genuíno em resolver os problemas, evitar que o pior aconteça.

Mesmo que esteja tomando medidas equivocadas - e está -, mesmo que tenha dito muita bobagem, como aquela história da "marolinha", ele consegue passar para a sociedade uma imagem de homem público empenhado na solução dos problemas, uma dedicação para resolver os problemas, que parecem bastar, pelo momento, para a maioria da população.

É isso o que as pesquisas de opinião refletem. As pessoas tendem a acreditar nele, tendem a gostar dele. Mas, analisando os detalhes da pesquisa, vemos que os entrevistados já percebem que existe uma crise no ar. Boa parte declara ter medo de perder o emprego, muitos já têm conhecimento de pessoas em seu entorno que foram demitidas.

Isso significa que até este momento as pessoas estão comprando sem discutir a promessa do presidente Lula de que a situação econômica está ruim, mas vai melhorar, porque o Brasil é um dos países mais bem preparados, se não o mais preparado, para enfrentá-la.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer, num arroubo pouco técnico, que, se o resto do mundo tivesse tomado as medidas que o Brasil tomou, o mundo não entraria em uma crise tão séria. O que parece piada vindo de um dos maiores críticos do Proer, o programa de reestruturação do sistema bancário brasileiro adotado no governo de Fernando Henrique.

Essa confiança exacerbada no presidente Lula e nas medidas que seu governo vem tomando diante da crise internacional tem uma outra face, porém. Se a situação econômica se deteriorar como está sendo previsto, com o PIB crescendo perto de 2% ou menos, ou tendo até mesmo crescimento negativo como já especulam alguns analistas, as consequências no desemprego serão muito grandes, e o dia-a-dia do cidadão acabará sendo afetado diretamente.

Nesse caso, será natural que essa expectativa em relação a Lula piore também, em consequência da frustração da sociedade, que hoje apoia, em maciça maioria, o seu governo e a sua ação pessoal.

Nossa experiência com frustrações da sociedade é vasta, desde o Plano Cruzado, que levou o então presidente Sarney do céu ao inferno em poucos meses, com o sucesso efêmero tendo sido comemorado nas ruas pela população, e o fracasso levando a uma reação contrária na mesma intensidade, até a desvalorização do Real em 1999, que quebrou o encanto que fizera com que o então presidente Fernando Henrique fosse reeleito no primeiro turno um mês antes.

O perigo de o presidente Lula passar à população a expectativa de que a crise não será tão grave, ou que, mesmo grave, ele está a postos para evitar os danos para o Brasil, é justamente a reversão no caso de as coisas não acontecerem como ele está prometendo. Esse é o risco político da maneira que ele escolheu para tratar a crise.

Começou minimizando-a, até mesmo fazendo piada com sua gravidade - "Crise ? Que crise? Pergunta para o Bush" -, para chegar a dizer, ontem, que tudo indica que a crise é maior do que a registrada em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova York e uma depressão econômica que levou mais de uma década para ser superada, com a Segunda Guerra Mundial sendo, para muitos analistas, a responsável por essa superação, por ter colocado a economia americana para funcionar a todo vapor.

Ao lado da retórica de palanque de Lula, há também os projetos de palanque que, se criam a falsa impressão de que muita coisa está sendo feita, podem acabar se revelando ineficientes para ajudar a sair da crise. Ontem, a ministra do Planejamento Dilma Rousseff fez um balanço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), o carro-chefe de sua campanha para se firmar como candidata petista à sucessão de Lula, e mostrou como o governo está tendo dificuldades de gestão na implantação do programa.

O aumento anunciado de R$455 bilhões, na verdade abrange investimentos do setor privado e das estatais planejados, mas sem garantias de execução, e um período que vai além das tamancas da era Lula.

Apenas R$142 bilhões desse montante estão previstos para obras até 2010, e a maior parte do aumento, R$313 bilhões, fica para o sucessor de Lula, a quem caberá verificar a viabilidade e a conveniência das obras. O PAC agora trilionário, no entanto, depende muito pouco do governo, que no ano passado só conseguiu gastar 60% do orçamento previsto para as obras de sua responsabilidade direta.

Entre os principais projetos incluídos no PAC reformulado está o crédito para a Petrobras explorar petróleo na camada do pré-sal. Mas, como o preço do barril do petróleo está em queda no mercado internacional, é difícil encontrar justificativa para investimentos tão substanciais em um período de crise, uma política na contramão das grandes empresas internacionais, que estão cortando custos e contendo investimentos.

Os especialistas acham que o anúncio de investimento de U$174 bilhões até 2013 não passa de um golpe de marketing, para manter a expectativa de futuro glorioso. O próprio presidente da Petrobras já admitiu que cerca de 35% dos investimentos podem ser cortados se não encontrarem financiamentos. Até o momento, o maior financiador da Petrobras chama-se BNDES.

Sob as ordens do Livrinho

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Eleito pela terceira vez presidente da Câmara, o deputado Michel Temer concorda que nunca uma troca de comando no Congresso foi recebida com tanta reserva como agora, quando o PMDB assume a presidência das duas Casas sob pesadas críticas.

Anacronismo, fisiologismo, concentração excessiva de poder numa instituição desmoralizada, Temer não concorda nem discorda, apenas se reserva o direito de tentar reagir, de não se conformar em dividir com José Sarney a presidência de um Legislativo "chicoteado".

O presidente da Câmara ouve que o Congresso, no fundo, sabe por que apanha, não entra no mérito da observação e, em seguida, diz o que imagina deva ser feito para alterar essa situação. Tem planos ambiciosos, como todo mundo que assume novas funções, mas sabe que há uma preliminar a ser cumprida: a retomada das prerrogativas do Poder.

E, com ela, a harmonia entre as instituições. Hoje, na visão de Michel Temer, há desarmonia externa e interna. Exemplos: atritos na Polícia Federal, contestação de sentenças do Supremo Tribunal Federal por parte de juízes de primeira instância, mandado de segurança do presidente do Senado contra decisão do presidente da Câmara (na recusa de Arlindo Chinaglia em promulgar o aumento do número de vereadores da forma como o Senado havia aprovado).

Temer só vê uma saída: "Alimentar a cultura do respeito à Constituição, que é vista com menos reverência que o telefonema de um ministro."

Não se faz isso de forma genérica, no discurso ou transferindo responsabilidade aos outros Poderes, mas dentro do Parlamento, que, na opinião de Temer, tem se omitido no que diz respeito às medidas provisórias e ignorado o preceito de que cabe primordialmente ao Congresso a função de legislar.

"Daí se comete a impropriedade de dizer que o Supremo Tribunal Federal interfere. Não interfere, apenas interpreta os dispositivos da Constituição que não foram regulamentados."

E por que não foram? "Por omissão do Legislativo."

As razões da inércia, Temer prefere não detalhar; são diversas, nem sempre altas, mas, em geral, admite, prendem-se às conveniências dos governos e suas maiorias. Ato legítimo, mas, no excesso, nocivo ao Legislativo.

É possível, na interpretação dele, começar a restabelecer o equilíbrio sem criar antagonismos com o Executivo nem produzir atritos entre os Poderes. No caso das MPs, a primeira providência, diz, é o Congresso passar a cumprir o que diz a Constituição e examinar as medidas em comissão especial, barrando a tramitação daquelas que não atendam às exigências de relevância e urgência.

"Hoje ninguém liga para isso, não se constitui a comissão de admissibilidade, tudo é aceito e, em consequência, o Legislativo funciona no ritmo ditado pelo Executivo."

De acordo com Temer, partindo do princípio de que a primazia no ato de legislar é do Congresso e, portanto, deve dar a última palavra sobre o que é relevante ou urgente no entendimento do presidente da República.

Sob qual critério? Segundo ele, o critério definido pela Constituição que dá prazo de 45 dias de tramitação na Câmara e mais 45 no Senado para projetos de autoria da Presidência da República que tenham solicitação de urgência Constitucional.

"A partir daí podemos examinar o seguinte: tudo o que possa esperar 90 dias não é urgente nem relevante de modo a justificar edição de uma medida provisória."

Antes de ser eleito, Temer teve uma conversa a respeito com o presidente Lula. Pretende ter outra em breve, mas, primeiro, pretende se articular com o presidente do Senado, José Sarney, a fim de assegurar a paz e a efetividade do processo.

A princípio, Michel Temer se comprometeu com o presidente Lula a pedir regime de urgência urgentíssima para os projetos que, no lugar de serem postos na forma de medida provisória, sejam enviados ao Congresso com pedido de urgência Constitucional.

"O governo tem maioria para aprovar a urgência urgentíssima, que permite a votação de uma matéria num prazo de 15 dias, em média, e evita o trancamento da pauta."

Difícil imaginar que tal proposta não produza antagonismos, pois, se aceita, alteraria toda a lógica das relações entre Executivo e Legislativo. Difícil acreditar também que os parlamentares em sua maioria aceitem modificar uma dinâmica que, bem ou mal, acomoda interesses.

Por variados motivos, Temer reconhece: "Todo mundo adora uma medida provisória." Por isso, sabe que haverá "desconforto" no Palácio do Planalto e no Congresso, o que cria uma imensa possibilidade de seus propósitos não prosperarem.

"De imediato, talvez não, mas a gente vai falando, vai mudando a forma de pensar, vai incutindo valores novos na cabeça das pessoas e, com o tempo, quem sabe conseguimos recuperar o princípio do Dutra (Eurico Gaspar, presidente da República de 1946 a 1951) e submetemos nossas ações às ordens do Livrinho."

Com 84% se faz uma ponte

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O PMDB tucano elegeu Michel Temer presidente da Câmara. O PMDB lulista manteve a presidência do Senado com José Sarney. E a ponte entre esses dois PMDBs para 2010 está sendo construída pelas pesquisas: na CNT/ Sensus, 72% de aprovação ao governo e 84% ao próprio Lula.

A crise é grave, a indústria vai ladeira abaixo, o desemprego é uma ameaça real, mas Lula não apenas continua firme e forte como está com a popularidade em alta. Se continuar assim, isso fará toda a diferença na hora do "vamos ver", quando o maior partido do país em votos, em governos, em prefeituras e em tempo na TV tiver de decidir para que lado vai: com José Serra, hoje o preferido das pesquisas; Dilma Rousseff, em ascensão; ou Aécio Neves, a zebra.

Em tese, há duas possibilidades: o PMDB rachado, como em 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006, ou unido em torno de Dilma ou de quem quer que Lula indique para a sua sucessão. Uma terceira opção, de união em torno de Serra ou de um outro tucano, parece fora do horizonte.

Por quê? Porque, se os pemedebistas nunca se uniram em torno de FHC em dois governos e oito anos, dificilmente o fariam agora em torno de Serra. Só Lula conseguiu o milagre da união. Se mantiver 80% de popularidade, tem boas chances de manter o milagre.

Serra terá muito mais dificuldade para trabalhar o PMDB e, na melhor das hipóteses, pode ficar com apenas uma parte dele. Já Lula tem chances de atrair o partido inteiro.

Tem a caneta, uma máquina de divulgação poderosa e em expansão e botou todos os pemedebistas tucanos no bolso -ou sob suas asas, para evitar más interpretações. Jobim e Geddel são ministros, Cabral e Hartung são governadores, Eduardo Paes é prefeito e, agora, Temer é presidente da Câmara com decisivo apoio da base aliada ao Planalto. Jarbas Vasconcelos está falando sozinho. E certamente praguejando contra as pesquisas.

Em condições de igualdade com Serra

Maria Inês Nassif
DEU EM VALOR ECONÔMICO

A oposição pode estar cometendo um erro fatal ao superestimar as chances de vitória do PSDB nas eleições presidenciais de 2010. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um fenômeno de popularidade na história recente do país e esse é um dado novo que, se não elege automaticamente a ministra Dilma Rousseff - a mais que provável candidata do PT de Lula -, dá a ela condições de disputar em igualdade de condições com o candidato favorito, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Os 13,5% que ela exibe na mesma pesquisa CNT/Sensus divulgada na última terça-feira já são produto da transferência de popularidade do presidente para a sua candidatura. A ministra, afinal, nunca disputou uma eleição e não tem o "recall" de Serra, que foi candidato a presidente em 2002 e por isso é conhecido nacionalmente. Se ela passou dos dois dígitos, é porque está sendo identificada como a candidata de um presidente campeão de votos e como a possibilidade de continuidade de um governo que tem aprovação de 72,5% (este também é o momento em que a popularidade do presidente e do governo mais se aproximam. Os dois índices já foram esquizofrenicamente estanques: Lula sempre foi bem mais popular que seu governo).

Dilma já polariza com Serra. Sinal disso é que, da última pesquisa, de dezembro, para esta, coletada em janeiro, as intenções de voto em Dilma subiram quase na mesma proporção que a queda nos índices do tucano. A ministra ganhou 3,1 pontos percentuais e o governador perdeu 3,7 pontos. É certo, ele neste momento é o favorito, com seus 42,8% das intenções de voto, mas isso não o torna seguramente o eleito. Ainda vai rolar muita água debaixo da ponte.

Disputar com o apoio de um presidente tão popular é algo inédito na história recente e não existem parâmetros para avaliar qual a tendência do eleitor que aprova Lula e seu governo. O primeiro presidente pós-redemocratização foi José Sarney, que saiu do governo no turbilhão de uma hiperinflação. Não elegeria síndico de prédio. O candidado de seu partido, o PMDB, o deputado Ulysses Guimarães, não conseguiu sair de um dígito; o mesmo ocorreu com Mário Covas, o candidato do PSDB, partido recém-saído da costela do PMDB. Foi eleito Fernando Collor, o candidato que fez o discurso oposicionista mais violento e mais aproximado da classe média descontente, mas temerosa de perder o status quo no caso de vitória de Lula, que foi o candidato de esquerda no segundo turno.

Collor sofreu o impeachment em 1991 e assumiu o resto de seu mandato o vice Itamar Franco, que era popular quando saiu do governo por causa do Plano Real mas não participou ativamente da eleição, nem tinha grande carisma, sequer a enorme popularidade que hoje tem Lula. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito como o candidato de situação, mas deve sua eleição mais ao sucesso do Plano Real, do qual assumiu a paternidade como ministro da Fazenda de Itamar, do que à ajuda do presidente da República que teoricamente o apoiava, mas não participou ativamente da sua campanha.

Em 1998, Fernando Henrique foi o primeiro presidente a ser reeleito na história do Brasil, beneficiário que foi da emenda da reeleição, aprovada no ano anterior. Em dezembro daquele ano, recém-saído das urnas, tinha um índice de aprovação, pela mesma CNT/Sensus, de 32%. Foi o máximo a que chegou. Essa popularidade garantiu sua reeleição, mas dificilmente um índice nesse patamar seria suficiente para credenciá-lo a transferir um voto que seria seu para outra pessoa. Em 2002, já com a popularidade abaixo dos 30%, não conseguiu acrescentar votos à candidatura de seu candidato, José Serra, que perdeu para Lula.

Lula manteve seus índices de aprovação ascendentes ao longo do governo, exceto pelo período em que foi afetado pelo escândalo do mensalão. Nessa última pesquisa, chama atenção não apenas os inacreditáveis 84% de aprovação no âmbito nacional, mas os mais inacreditáveis ainda 90,8% de aprovação no Nordeste, uma das regiões mais beneficiadas com os programas de transferência de renda de seu governo. Isso quer dizer que a quase totalidade da população nordestina aprova o presidente. Essa é uma região mais propensa à transferência de votos, quer por ter tradicionalmente uma tendência governista, que pelo fato de o PT e dos partidos que apoiam o governo lá terem expandido sua influência nesses seis anos de governo petista. Segundo a pesquisa CNT/Sensus, Dilma já tem 21,8% das preferências dos nordestinos. Na região Sul, onde Lula sempre manteve popularidade mais baixa, Serra atinge sua maior popularidade - 57,4% das intenções de votos. O tucano é forte no Sudeste, que tem 43% do eleitorado total, mas a região parece mais sujeita a uma reversão de tendência do que o Sul, que teve no governo Lula uma tendência marcadamente antipetista. Nas eleições de 2006, o então candidato tucano, Geraldo Alckmin, venceu no primeiro e perdeu no segundo turno no Sudeste. O Nordeste tem 26% do eleitorado brasileiro e capacidade para desestabilizar uma candidatura de Serra. O Sul ajuda, mas tem apenas 15% do total de votos nacionais. Na lanterna de eleitores estão o Norte (7%) e o Sudeste (7%).

Em 2005, animados com os efeitos do escândalo do mensalão sobre a popularidade do presidente, os partidos de oposição chegaram a sugerir que Lula renunciasse a disputar o segundo mandato. Deram o presidente como morto. A recuperação de Lula foi rápida e notável, com a ajuda da oposição, que não percebeu o peso que teria na disputa eleitoral a população de baixa renda, beneficiada pelos programas sociais. Confiou que a classe média, mais sensível a escândalos políticos, seria a grande formadora de opinião contra o governo. Em 2010, corre o risco de entrar na campanha apostando que a tradição política no Brasil recente é a de que presidente não transfere voto para candidato. Pode estar cometendo um erro igualmente grande.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

Battisti, jeito e fala de cabo Anselmo

Por Milton Coelho da Graça

Red Rudi foi o mais famoso líder da resistência holandesa contra a ocupação alemã na II Guerra Mundial. Grandão e cabelos ruivos (que lhe deram o apelido), em todos os ataques em conjunto com comandos britânicos, ia sempre corajosamente à frente. Mas nunca era ferido e os alemães pareciam estar sempre preparados para se defenderem. A inteligência britânica o identificou como agente alemão infiltrado e foi uma bala britânica que o matou.

Cabo Anselmo foi treinado para ser agente do CENIMAR – Centro de Informações da Marinha – e se meter entre os companheiros da associação de marinheiros e fuzileiros. Era sempre o mais entusiasmado e tinha o discurso mais radical Em 1964 era o líder do movimento. Foi preso mas
logo conseguiu fugir facilmente de uma delegacia. Juntou-se a vários grupos da luta armada contra a ditadura militar e suas informações levaram à prisão, tortura e morte de vários companheiros. Ele mesmo confessou uma parte de tudo isso numa entrevista à revista IstoÉ em 1984, que deu o prêmio Esso ao repórter Otávio Ribeiro.

O italiano Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana por quatro homicídios e refugiado no Brasil deu também esta semana uma entrevista à revista Istoé. E cada vez tenho maior suspeita de que o Brasil precisa investigar com o maior cuidado se Battisti é mesmo um porra-louca metido a dissidente político ou um agente da P-2 (Propaganda Due, uma loja maçônica ligada a militares) ou do SIFAR (Serviço de Informações das Forças Armadas Italianas), criador ou infiltrado no PAC, um dos grupos que mataram e assaltaram na década de 70, em nome de uma revolução socialista.

Fatos:

Nenhum revolucionário com um pingo de bom senso montaria uma organização sob o nome de Proletários Armados para o Comunismo. Nos chamados “anos de chumbo” na Itália, década de 70, havia uns 20 grupos do gênero, mas nenhum tão “intencionalmente” querendo comprometer o PC (legal e segundo partido italiano desde o fim da II Guerra), e deixando tão clara a disposição de derrubar o governo com armas na mão.

Battisti afirma que nos anos 70 havia “guerra civil” na Itália. Isso é inteiramente mentiroso. A Itália tinha um governo eleito democraticamente e todas as instituições funcionavam em plena normalidade.

Na entrevista, Battisti afirma que havia “milhares de militantes” na luta armada, o que é inteiramente falso. No seu PAC, havia apenas cerca de 60. Acusa o promotor Armando Spataro de ter torturado Pietro Mutti – o companheiro que, contando com o benefício da delação premiada, o apontou como autor de quatro homicídios. Mas nem Mutti nem nenhum jornalista italiano até hoje acusou Spataro como torturador.

Battisti não explica com clareza suas atividades no México. E diz que o SDECE (serviço secreto francês) o ajudou a vir para o Brasil. Por que o SDECE ajudaria em 2004 um “revolucionário de esquerda” a fugir da justiça italiana, inclusive dando-lhe um passaporte italiano legal? Não é mais provável que tenha sido preparado pelo SIFAR e repassado aos “camaradas” franceses? Battisti também informa que, no Brasil, foi monitorado por franceses, brasileiros e até italianos. Quem, senão um coleguinha, poderia merecer tanta atenção e proteção de agentes secretos de três países? Todos companheiros de esquerda? Finalmente, a fuga dele da prisão na Itália é uma história tão esquisita como a contada pelo Anselmo sobre a fuga da delegacia

“Muitos deles, para obter favores dos tiranos, por um punhado de moedas, ou através de suborno e corrupção, estão derramando o sangue de seus irmãos.”

Emiliano Zapata (1879-1919), revolucionário mexicano, referindo-se aos madeiristas, que, a seu ver, haviam traído a causa revolucionária.

Ciência promete nos livrar dos plásticos

O homem está perto de se livrar da praga do plástico. Ele foi uma descoberta importante, facilitou e barateou muitos processos industriais, mas, com o passar do tempo, não ser reciclável e conter toxinas acabaram tornando-o um crescente e permanente problema ambiental.

Cientistas alemães acreditam entretanto que o plástico poderá ser brevemente substituído por madeira líquida – o “arboform”, derivado da linhina, componente básico da madeira (junto com a celulose e a hemicelulose, mas não utilizado na fabricação de papel). Junto a outros ingredientes, pode transformar-se numa pasta que, depois de sólida, parece madeira polida. O arboform já é usado em peças para carros – especialmente de competição – que exigem maior resistência. Só ainda não foi ampliado o seu uso, porque tem alta quantidade de enxofre. Os cientistas afirmam que ele terá uma infinidade de aplicações tão logo consigam “limpá-lo” e reduzir o conteúdo de enxofre a, no máximo, dez por cento do atual.

Para maior alegria, o arboform poderá ser reciclado pelo menos dez vezes.

Ser empresário médio não é fácil

Um empresário gaúcho, de São Leopoldo, publicou uma carta na internet, da qual reproduzo abaixo os dois parágrafos mais representativos. Dispensa qualquer comentário.

“Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá. Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

"Este ano, um fiscal do INSS visitou a empresa e entendeu que educação é salário indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS. Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários?

“Se você não tem voz para cantar nem talento para dançar, apenas mostre os seios”
Anna Semenovitch, estrela pop russa atual, com fartas glândulas mamárias

Por trás dos números, alto risco de conflitos

Os números de janeiro da balança comercial (primeira vez que as exportações superaram as importações desde 2001) e a confirmação pelo IBGE de que a nossa produção industrial em dezembro teve a maior queda mensal desde 1991 está provocando arrepios na maior parte dos empresários e economistas.

No caso da balança comercial, o Ministério da Fazenda ficou mal perante a opinião pública após a revelação de que tentou criar um mecanismo semelhante às antigas licenças de importação, simplesmente para “maquilar” os números, adiando para fevereiro o cômputo das importações dos últimos dez dias de janeiro.

As empresas estão revendo suas previsões de vendas e fluxo de caixa, os Governos – federal. estaduais e municipais – procuram reajustar seus orçamentos, os índices de inadimplência estão subindo (de empresas e pessoas físicas), o consumo das famílias tende a cair. E o fantasma do desemprego é cada vez mais visível.

Só a máquina do Estado permanece em boa parte insensível porque a estabilidade é assegurada, os vencimentos são imexíveis e irredutíveis, a busca por vantagens, favorecimentos e maior remuneração é insaciável. Parlamentares não abrem mão de receber 16 mil reais por um dia de trabalho em fevereiro e disputam sempre mais generosas prebendas; o Judiciário insiste em aumentar seus quadros e a Força Aérea considera indispensável que o país receba imediatamente novos aviões caças.

O quadro assusta e precisamos entender que é da natureza humana, em situações como essa, a filosofia “primeiro os meus, depois os teus”. Em sociedades democráticas, em que as diferenças de interesses e idéias são respeitadas – vejam o que ocorre nos Estados Unidos e na Europa – as
soluções resultam de debate mas sempre prevalecem as propostas dos interesses politicamente mais fortes mas com o cuidado de não ultrapassarem o limite tolerável pelos outros. Ou sobrevem um regime despótico (Alemanha, Itália, Brasil e outros países latino-americanos na década de 30) que em nome da “unidade nacional” esmaga todas as dissidências..

Crise econômica grave no passado produziu a miséria de milhões, milhares de falências e – riscos maiores – guerra, conflitos internos, golpes militares “em nome da Pátria".

De novo poderoso, PMDB tem à frente convergência possível ou mais fragmentação

Jarbas de Holanda

Tendo recuperado, após quase duas décadas, o comando do Congresso Nacional e combinando a superioridade quantitativa em ambas as instituições parlamentares à do partido que tem o maior número de governadores e de prefeitos, inclusive de capitais, o PMDB agora, de par com papel relevante para o condicionamento das decisões do governo Lula e para sua sustentação política e institucional, coloca-se no centro da montagem do tabuleiro da sucessão de 2010. O que – a partir das contradições entre as duas principais alas (representadas pelos novos presidentes da Câmara e do Senado, Michel Temer e José Sarney) e de sua heterogeneidade federativa – o submeterá a definições que porão em xeque os ganhos do progressivo e competente salto dado nos últimos seis anos, afirmando-o como instrumento essencial de governabilidade e relevante na disputa do Executivo federal, ou devolvendo-o à condição de aliado fisiológico de qualquer governo e de ator secundário na sucessão à vista, incapaz de superar tal heterogeneidade com alternativa convergente e unitária em torno de uma aliança ou de uma candidatura própria.

O coroamento e a mudança de qualidade do progressivo salto peemedebista se processaram com base na capitalização das vitórias conseguidas nas recentes eleições municipais para um duplo objetivo: o lançamento de candidatos às presidências as duas casas do Congresso e a abertura de opções em relação a 2010 – a de apoio ao oposicionista José Serra e a de candidatura própria, além da de comprometimento com o nome que vai sendo lançado pelo presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff (na primeira e na terceira hipóteses com a indicação do candidato a vice). A disputa do Senado levou a um choque frontal com o PT e a abertura de opções restringiu o respaldo ao lulismo à participação no atual governo. Participação cujo grau expressivo não foi posto em risco nem se reduzirá em conseqüência das duas ações políticas, podendo ao invés disso até ampliar-se pois o Executivo tornou-se bem mais dependente do aliado com o enfraquecimento da influência petista no Congresso.

Fator mais importante para o encaminhamento das definições das lideranças do PMDB (bem como para os projetos político-eleitorais de Lula e dos oposicionistas PSDB e DEM) quanto a 2010 será a evolução da crise econômica – seus desdobramentos, a capacidade ou incapacidade do Palácio do Planalto de enfrentá-la, os efeitos que ela terá na avaliação do governo e do próprio presidente. Como revelou pesquisa da CNT/Sensus divulgada ontem, essa avaliação se manteve boa até janeiro, com a do presidente alcançando a taxa recorde de 84%. O que, porém, deverá alterar-se para menos, de agora em diante, com a expansão generalizada desses efeitos nos primeiros meses de 2009. Resultantes dos reflexos sociais do recuo das atividades econômicas desencadeado a partir do último trimestre de 2008. Do qual é exemplar a queda de 12,4% da produção industrial de novembro para dezembro, conforme levantamento do IBGE anunciado também ontem pela manhã (e detalhado à tarde, com outros indicadores preocupantes, pelo presidente da CNI, Armando Monteiro Neto). E cujos dados muito negativos se somam aos números, de caráter semelhante, tornados públicos na segunda-feira pelo ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – os relativos a um déficit de US$ 518 milhões da balança comercial em janeiro, o primeiro em oito anos.

A este cenário o presidente Lula procura responder com a correção de falhas gerenciais e a intensificação das obras do PAC; com o empréstimo de vultosos recursos do BNDES à Petrobras para que ela possa manter e até ampliar – a despeito da escassez de financiamento externo – seus programas de investimento; com o lançamento nos próximos dias de ambicioso plano de habitação popular; e, simultaneamente, para atender ao largo clientelismo populista, com o incremento dos benefícios e do alcance do Bolsa Família, bem como de outras ações assistencialistas. Conjunto de medidas econômicas e políticas que poderá conter um queda de sua popularidade, mas de duvidosa eficiência quanto à necessidade de forte alavancagem da candidatura de Dilma Rousseff, ainda longe de tornar-se competitiva.

Será sob a influência predominante dos efeitos sociais e políticos da crise que as pragmáticas lideranças peemedebistas terão que comportar-se ao longo deste ano e preparar-se para a sucessão presidencial. Ou reforçando suas contradições nas duas casas do Congresso (bem como entre os governos estaduais e as administrações municipais de maior peso, que ocupam), ou reduzindo-as por meio de posturas convergentes, como as adotadas por Sarney e Temer ao assumirem suas novas funções, em defesa da autonomia do Congresso – ao proporem restrições às MPs do Executivo. Ou e exacerbando interesses regionais conflitantes, ou caminhando para um posicionamento convergente em torno de uma aliança – seja como a candidatura do governo, seja com a da oposição -, ou para uma candidatura própria (associada ao que é visto, hoje, como uma difícil e improvável troca de legenda pelo governador tucano de Minas, Aécio Neves).

Sobre o caso Cesare Battisti

Luiz Sérgio Henriques
Fonte: Gramsci e o Brasil

O contexto italiano dos anos 1970, no qual se desenrolaram os episódios que levaram à condenação de Cesare Battisti, tem sido descrito com uma certa superficialidade nesta nova e acirrada batalha entre defensores e críticos da recente medida do ministro Tarso Genro, que deu refúgio político àquele militante do PAC — os Proletari armati per il comunismo. Supõe-se muitas vezes que a Itália de então fosse uma ditadura e que se justificava, contra tal ditadura, a resistência armada, ou ainda que se viviam tempos revolucionários, a serem consumados com o recurso à “crítica das armas”, pretensa antessala do comunismo. Supõe-se ainda que, hoje, tal como dito pelo ministro Tarso Genro, a Itália viva algo semelhante a um estado de exceção, incapaz de zelar pela integridade física de um prisioneiro ou, então, disposto a fazer desencadear contra ele injustificável perseguição política.

São suposições que merecem, pelo menos, alguns reparos. A Itália dos anos 1970, mesmo tendo recorrido a leis de emergência na luta contra o terror (tanto o chamado “negro”, de direita ou extrema direita, quanto o chamado “vermelho”, de esquerda ou extrema esquerda), jamais cancelou a vigência da ordem democrática e constitucional. Na verdade, havia uma “democracia de partidos” em pleno funcionamento, e mais do que isso: os anos 70 do século passado representaram, por assim dizer, o auge e o rápido declínio da possibilidade de entrada no governo de um partido tão significativo quanto o antigo PCI. E isto por uma série complexa de motivos.

Por décadas, como se sabe, este partido desempenhou importante papel na reconstrução da Itália, depois do desastre do fascismo e da guerra: o PCI, mas também o PSI e o movimento sindical representaram forças poderosas no processo de modernização e democratização de um país devastado pelo fascismo e pela guerra: fizeram com que o Estado italiano começasse finalmente a superar taras históricas, incluindo as classes subalternas na sua estrutura, legitimando-as como atores de fato e de direito da cena política. E mesmo a Democracia Cristã, sob o impacto deste desafio, não se comportou como partido tradicional da direita, ao reunir massas católicas, conservadoras ou moderadas, e legitimar, também por este lado, o regime democrático e os conflitos a ele inerentes.

Os anos 1970, vistos como o auge deste audacioso movimento de democratização, transcorreram, na política, sob a expetativa do sorpasso (a ultrapassagem) dos democratas cristãos por parte dos comunistas, que pareciam prestes a se tornarem a principal força política e eleitoral. E, naturalmente, a presença dos comunistas, no centro de um novo bloco de forças, representaria o início da via italiana para o socialismo, teorizada pela velha direção togliattiana, ou ainda o ponto de partida para a introdução de “elementos do socialismo”, na visão de Enrico Berlinguer, um dos últimos grandes dirigentes do comunismo histórico.

Este, definitivamente, não é o quadro de um estado de exceção. Bem ao contrário, tratava-se de uma sociedade e de um Estado em ebulição, nos quais se testava a possibilidade de uma transição democrática para uma sociedade de tipo socialista, sob a égide da democracia política, das liberdades e do respeito às leis. Na frase de Berlinguer, uma frase que por si só é quase um programa político ainda hoje, a democracia devia ser “um valor universal”, não um expediente tático que se atira na lata do lixo uma vez obtido o poder. Um elemento fundamental, portanto, do próprio socialismo, que não devia ter as estruturas viciadas do partido único ou do partido-Estado.

Sabe-se hoje que aquela possibilidade de transição era frágil, e por um conjunto grande de razões. Primeiro e fundamentalmente, o povo italiano, chamado a se pronunciar regularmente em eleições livres, jamais permitiu aquele sorpasso. De modo consistente e ao longo dos anos, a formação de um bloco alternativo ao da Democracia Cristã nunca se mostrou viável — e só numa eleição para o Parlamento europeu, já nos anos 1980, é que o PCI teria mais votos do que a DC, mas isso, registre-se, sob o impacto da morte em campanha do próprio Berlinguer. Em segundo lugar, eram os anos em que se iniciou a grande reestruturação econômica e política do capitalismo, depois do impetuoso desenvolvimento do pós-guerra e do compromisso entre capitalismo e democracia a que dera lugar. Os “caminhos nacionais” se estreitavam e se tornavam impraticáveis na Europa, e o próprio “eurocomunismo” de Berlinguer, que de certa forma tinha consciência do fim destes caminhos nacionais, restou dramaticamente isolado: sem o apoio dos demais partidos comunistas tradicionais (e obviamente sem o apoio da URSS) e sem os meios para agir no ambiente sob domínio dos Estados Unidos e do Pacto Atlântico.

Um terceiro elemento se juntou a este conjunto de fatores, e com ele entramos plenamente no nosso tema. Setores subversivos da direita intensificaram sua velha “estratégia da tensão”, iniciada ainda nos anos 1960, partindo para uma sequência de atentados e carnificinas que não poupavam vítimas civis e até buscavam intensificar o número destas. Era a marca do “terrorismo negro”, a de matar indiscriminadamente, como quando, já no final de 1980, explodiu-se a estação ferroviária de Bolonha — uma infame “punição” contra uma cidade símbolo do PCI e então modelo de vida cívica e de economia plural e inovadora.

A estes setores somou-se, gravemente, uma miríade frequentemente confusa de organizações de extrema esquerda, das quais a mais conhecida são as Brigadas Vermelhas, responsáveis pelo ainda hoje obscuro e sob muitos aspectos inexplicado assassinato de Aldo Moro, o político democrata-cristão mais aberto a entendimentos com o PCI. A marca deste “terrorismo vermelho” era uma certa seletividade: assassinavam-se políticos e sindicalistas, inclusive do PCI, grandes dirigentes industriais e pequenos comerciantes. Às vezes, a seletividade tinha algum requinte sádico, como quando se adotou uma nova tática para a qual se criou o vocábulo “gambizzare”. Como se sabe, “gamba” é “perna”, em italiano. Alvejar joelhos e pernas dos adversários passou a ser algumas vezes a nova tática dos que cogitavam chegar ao socialismo ou ao comunismo pela luta armada. Considero isso particularmente cruel. Uma perversão da política. Coisa de criminosos comuns.

Não se trata de “criminalizar a oposição ou o dissenso”, como hoje tantas vezes se diz a propósito de tudo e de nada. Por tudo o que dissemos, pode-se muito bem constatar que, na tarefa comum de desestabilizar o Estado de Direito e fazer retroceder a luta política na Itália, retirando o protagonismo das massas e barrando o notável processo de socialização da política então em andamento, aliaram-se objetiva e subjetivamente o terrorismo vermelho e o negro.

Uma aliança que muitas vezes foi tecida com instrumentos fornecidos por setores desviados do Estado — particularmente os serviços secretos —, por lojas maçônicas como a tristemente célebre P-2, por espiões e agentes de ambos os lados em conflito na Guerra Fria e, last but not least, pela criminalidade comum das variadas máfias e camorras. Não exagero nem julgo fatos específicos, mas Cesare Battisti é uma criatura deste momento e deste contexto. Nem mais nem menos. Gente como ele cometeu crimes iguais ou semelhantes aos que lhe são imputados. Crimes contra pessoas comuns e, simultaneamente, contra a democracia e contra o Estado de Direito.

A democracia italiana defendeu-se deste assalto violento sem se desviar do regime constitucional. A atitude do PCI, então hegemônico entre as forças de esquerda, foi decisiva para que se isolassem e derrotassem os setores subversivos: a atitude de uma força de esquerda madura e responsável, atenta à defesa do seu programa fundamental, que, na verdade, era a Constituição republicana feita sob a presidência de Umberto Terracini, um grande comunista amigo de Gramsci e que, por sinal, recebeu uma pena ligeiramente superior à deste último no processone fascista contra os dirigentes do PCI nos anos 1920. A involução autoritária, objetivo nem tão oculto dos terroristas de direita e de esquerda, foi impedida, e é em momentos desse tipo que se afirma, ou não, a capacidade de direção nacional de uma grande força política, mesmo eternamente condenada à oposição pelos constrangimentos da Guerra Fria.

Hoje o PCI não mais existe, mas é perfeitamente possível afirmar que as forças que majoritariamente o compunham se encontram, ao lado de católicos democráticos, no recentemente criado Partido Democrático, depois da experiência do Partido Democrático da Esquerda e dos Democráticos de Esquerda. A Itália tem um governo de centro-direita e à sua frente está uma figura particularmente polêmica, a de Silvio Berlusconi. A coalizão no poder inclui forças que expressam um persistente e não muito disfarçado mal-estar com a própria unidade nacional, como é o caso da Liga Norte. Expressa-se nesta Liga até mesmo um racismo intraétnico contra os italianos do Sul. A luta política, pois, é duríssima, as tensões sociais são inéditas, mas nada disso autoriza a caracterizar como fascista ou pró-fascista o Estado italiano.

Na presidência deste Estado encontra-se um homem do porte de Giorgio Napolitano, egresso do PCI, assim como, nos anos 1970, à frente do Estado estava Sandro Pertini, um socialista histórico com raízes numa luta armada de verdade, travada por motivos históricos irrefutáveis — a Resistência contra o fascismo e o nazismo.

Deduz-se facilmente que o atual governo de centro-direita, o terceiro dirigido por Berlusconi, está imerso em contradições graves, embora não tenha chegado ao poder através de golpe de Estado e o país continue sendo, como é acaciano observar, uma democracia, apesar de todas as suas imperfeições. Gostaria de chamar a atenção para uma dessas contradições do governo Berlusconi, um fato que talvez ainda não tenha sido devidamente comentado e divulgado no nosso país.

Tal contradição tem nome e atos tão graves quanto os imputados a Cesare Battisti. Jorge Troccoli — este o personagem — foi capitão dos Fuzileiros Navais do Uruguai e contribuiu para o desaparecimento de muitos oposicionistas da ditadura uruguaia, entre os quais seis cidadãos italianos. Troccoli foi um dos agentes da Operação Condor, uma “internacional” do terrorismo de Estado em ação nos países do Cone Sul dominados pelas ditaduras militares nos anos 1970 e 1980. O curioso é que o governo de Berlusconi negou a extradição de Troccoli para o Uruguai, alegando dupla cidadania. Fora este último aspecto, o caso Troccoli tem muitas semelhanças com o de Battisti. Não faltaram pressões diplomáticas do governo uruguaio, recursos às instâncias do Judiciário italiano, etc., mas o governo de Berlusconi parece irredutível na sua decisão sobre Troccoli, “o Battisti uruguaio”, no dizer do jornal L’Unità. E se trata de um episódio recente, cujas escaramuças diplomáticas e judiciárias mais dramáticas ocorreram em 2008.

No fundo, diante de situações como estas, volto a pensar num homem como Berlinguer. Um homem de partido, sem dúvida um comunista que aos olhos de hoje se diria tradicional, mas cuja formação moral, cuja reflexividade e até certa melancolia talvez o tenham poupado de ilusões mais graves quanto às virtudes supostamente imaculadas dos seus partidários e aos defeitos pretensamente insuperáveis dos seus adversários. Um líder cujo carisma talvez residisse no anticarisma, no apelo ao que havia de mais sensato, razoável e inteligente nos seus amigos, partidários e até mesmo nos que a ele e ao PCI legitimamente se opunham. Precisamos de homens e mulheres assim, que apelem, com grande autoridade moral e sem ambiguidade, ao caráter universal de alguns valores básicos. Sem isso, o que nos espera é a agitação estéril dos sectarismos. De direita ou de esquerda.

Luiz Sérgio Henriques é o editor de Gramsci e o Brasil.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1230&portal=

Todos estão devendo

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O triste espetáculo da eleição para as mesas da Câmara e do Senado, com mais um festival de traições e negociações por baixo do pano, demonstra mais uma vez como o processo político brasileiro se deteriorou, não havendo mais uma linha divisória entre os métodos do baixo e do alto clero parlamentar. O processo de impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor, em vez de colocar a política brasileira na rota correta, como se esperava na ocasião, deixou uma maldição que tem custado caro às nossas instituições: estabeleceu-se desde então a premissa de que é preciso fazer qualquer tipo de acordo político para viabilizar o que se convencionou chamar de "governabilidade".

Não no sentido de uma coalizão política que dê sustentação a um projeto de governo, mas simplesmente para a garantia de uma maioria parlamentar para que o governo da ocasião não seja inviabilizado, ou até mesmo derrubado, por um golpe parlamentar.

Por essa tese, Collor não teria sido impedido, se naquela ocasião tivesse dividido as benesses do governo com uma base parlamentar ampla. O baixo clero passou a ter uma dimensão maior desde então, e o PMDB a dar as cartas nesse jogo político.

Nos governos de Fernando Henrique, a parte fisiológica do partido ocupou lugares tão importantes quanto o Ministério da Justiça com o mesmo Renan Calheiros, que hoje é usado pelo PSDB para justificar seu apoio ao PT no Senado.

Lula começou seu governo tentando sair dessa armadilha e vetou um acordo que o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, fizera com o PMDB. Na primeira dificuldade que encontrou, porém, teve que voltar atrás e incluiu uma parte do partido no seu Ministério. No segundo governo, incluiu a outra parte, aprofundando a dependência fisiológica.

O resultado dessa mixórdia é que se tornou um axioma da política brasileira que ninguém consegue governar sem o PMDB, embora o PMDB não consiga nunca disputar a Presidência da República unido, em condições de vencer.

Não é possível saber, hoje, quem será com certeza o futuro presidente do Brasil na sucessão de Lula, mas já se sabe quem mandará no governo: o PMDB, que domina o Senado e a Câmara com suas duas faces e, pela primeira vez, está dividindo o poder e os cargos de um mesmo governo.

Lula conseguiu o prodígio de distribuir poderes equivalentes aos dois grupos em que se divide o PMDB, e agora tem a possibilidade de levar o partido unido para a sucessão presidencial, mas, para isso, não pode cair na besteira de oferecer a um dos lados a vice-presidência.

A outra parte cairá imediatamente nos braços da oposição, em que pese o distanciamento cada vez maior entre o ex-presidente Fernando Henrique e o governador José Serra e o grupo de Sarney.

Mas, se foi possível uma reconciliação política entre Collor e Sarney agora, para a eleição do Senado, por que não haveria chances de uma reaproximação entre Sarney e os tucanos, se vingar a idéia de dar a vice na chapa de Dilma Rousseff a um representante da Câmara, Michel Temer ou Geddel Vieira Lima, tradicionais aliados do PSDB?

Para Lula ter o PMDB ao seu lado, mesmo desunido, basta que seu governo se mostre capaz de continuar popular, mesmo com a grave crise econômica que está reduzindo o crescimento e comendo os empregos criados. Como constatou a pesquisa do CNT/Sensus de ontem, dando espetaculares índices de apoio.

Se, no entanto, a popularidade presidencial vier a se mostrar, como a de todos os políticos, vulnerável às consequências dos maus resultados da economia, veremos novamente o PMDB se dividindo para buscar na seara do PSDB um candidato com maior possibilidade de vitória do que a petista Dilma Rousseff.

Quem saiu derrotado claramente dessa disputa pelas presidências da Câmara e do Senado foi o PT, que já não é uma referência política para Lula, que deve se sentir mais seguro com Sarney do que com o senador Tião Viana.

Não foi à toa que Lula escolheu em seus quadros, mas fora de sua política mais tradicional, a candidata à sua sucessão, impondo o nome de Dilma Rousseff goela abaixo dos petistas.

E se ela não se mostrar viável, é possível que Lula saque da cartola outros nomes, mesmo fora do PT, como o do deputado Ciro Gomes do PSB, ou até mesmo tente patrocinar uma unidade peemedebista em torno do governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

O PT se transformou em um clone do PMDB, afogado no fisiologismo, mas ainda sem dominar completamente suas manhas mais sutis, e já sem aquele manto de pureza que lhe dava um poder político que o PSDB equivocadamente tentou resgatar.

Se o surpreendente apoio tucano ao PT no Senado tiver sido entendido como uma reafirmação do apoio a Michel Temer na Câmara, a extemporânea manobra pode ter resultados colaterais positivos mais adiante.

Uma coisa é certa, porém: o PSDB, mesmo alegando imperativos éticos para apoiar a candidatura natimorta de Tião Viana, não conseguirá se livrar da fama de fisiologismo que o liga aos vencedores do momento: o ex-ministro da Justiça Renan Calheiros; o ex-ministro dos Transportes Eliseu Padilha e seus assemelhados peemedebistas.

Não há possibilidade de se prever com quem estará o PMDB na sucessão de Lula, e isso de repente não terá a menor importância, já que todos os lados na disputa usam as mesmas armas e partem dos mesmos pressupostos, que só incluem a ética política como um penduricalho para atrair os mais desavisados.

Qualquer governo que dependa de um acordo político com esse PMDB que aí está, dentro de um quadro partidário completamente desfigurado, já começa devendo.

O melhor remédio

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A melhor parte da proposta de Michel Temer, de estender a cobertura da TV Câmara às atividades legislativas nos Estados, é que o novo presidente da Casa não fala sério. Isso é dito em prol do deputado, em cuja trajetória não se inclui a falta de juízo.

Graças às boas relações do circunspecto Temer com o bom senso é possível afirmar com ínfima margem de erro que a sugestão tem por objetivo único fazer uma média com os colegas, agradecer os votos recebidos e deixar esse tipo de tolice morrer de fritura na gordura dela mesma.

O problema do Congresso, os dois presidentes pemedebistas estão cansados de saber, não é falta de divulgação de suas atividades. Esta está plenamente garantida no noticiário dos veículos privados de comunicação e por meio dos instrumentos oficiais: informativos, sites, emissoras de televisão e rádio.

O problema do Congresso, os dois presidentes pemedebistas estão cansados de saber - embora possam não concordar em admitir -, é ausência de compostura.

Temer usa como premissa uma verdade, desenvolve um raciocínio equivocado e chega obviamente a uma conclusão falsa.

Parte do princípio de que as atividades legislativas não se resumem ao plenário. É certo.

Argumenta que a imprensa só presta atenção aos momentos de votação, criticando o Parlamento com base na presença dos deputados nessas sessões e levando a população à errônea impressão de que a atividade parlamentar é um "dolce far niente" sustentado a benesses financiadas com dinheiro público.

Está parcialmente certo. Há muito tempo as críticas a respeito da conduta do Parlamento deixaram de lado o critério da presença no plenário para se dedicar aos inúmeros e crescentes exemplos de indiferença do Poder Legislativo com as demandas da sociedade.

Quando elas não se confrontam com os interesses da corporação, a "Casa faz o que o povo quer"; quando estes afrontam demais aquelas, dá-se um jeito, providenciam-se recuos, tomam-se meias medidas à guisa de satisfação. Mas, quando é possível administrar as reclamações e juntar esforços para enfrentá-las, a primeira vítima é sempre a voz da rua.

Aí é que reside o motivo da desmoralização do Parlamento como instituição representativa da população. Esta fica com a obrigação de votar e aquele não se sente minimamente obrigado a se conduzir nos conformes mais confortáveis ao eleitorado.

Há a semana de três dias que, assim como privilégios inaceitáveis, indispõe o Legislativo com a opinião pública.

Se nesses três dias e com todos os benefícios já devidamente incorporados aos costumes suas excelências andassem na linha, a imprensa ainda assim reclamaria por dever de ofício, mas haveria argumentos para contrabalançar a situação.

Nenhum deles, porém, suficiente para tornar a proposta de Michel Temer algo aceitável. Deputados federais são eleitos para prestar serviço no Parlamento. Por isso recebem auxílio para pagar telefonemas, despesas de correio e moradia na capital.

O trabalho "nas bases" diz respeito às respectivas carreiras, é com ele que sobrevivem politicamente e garantem a renovação dos mandatos. A propaganda disso equivale a financiamento público (ilegal) de campanha.

Inclusive porque os trabalhos transmitidos pela TV Câmara em Brasília não são editados e as transmissões das andanças estaduais se fariam mediante escolha unilateral - e induzida - de melhores momentos.

Nó da madeira

A eleição de José Sarney devolve a Renan Calheiros instrumentos de poder. Este é, para ele, o lado bom da história.

O outro é que essa eleição o põe de novo na ribalta junto com seus contenciosos com a Justiça e o decoro parlamentar. Em geral, a luz dos holofotes e o som dos microfones não fazem bem a quem tem contas em aberto para com a sociedade.

Foi o conselho dado pelos companheiros de partido, em 2001, ao então senador Jader Barbalho quando ele insistiu em presidir o Senado. Seis meses depois renunciou, levado pela folha corrida.

Anacronismo

Em seu discurso final antes da eleição, o senador José Sarney lamentou que o considerem "velho" para presidir o Senado, quando não era esse o foco da questão.

Não são os 78 anos de idade que tornam Sarney antiquado, mas a opção por um modo de fazer política sinuoso, personalista e patrimonialista.

A confusão proposital de conceitos faz parte do método. Amplamente aceito em todas as faixas etárias, correntes ideológicas e posições da República. Serrador

Muito mais que derrotar Sarney no Senado, o PSDB queria eleger Michel Temer na Câmara. O resultado final, contudo, saiu melhor que a encomenda, pois o partido assistiu à derrota do PT e ainda fez ar de moço bom.

Até onde vai o PMDB

Cláudio Gonçalves Couto
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A vitória pemedebista nas eleições para as duas Casas do Congresso Nacional já acendeu vivas discussões sobre o alcance que a eleição de Michel Temer e José Sarney pode ter para as ambições futuras da agremiação. Alguns já falam inclusive no possível lançamento de um postulante próprio do partido na próxima disputa presidencial, enquanto outros - mais comedidos - entendem que o partido se credenciou definitivamente para o posto de possível ocupante da candidatura vice-presidencial na chapa majoritária em plano nacional.

Há muito de evidentemente especulativo em toda essa discussão, mas se trata de uma especulação baseada no entendimento de que só pode ser muito poderoso um partido que possui as maiores bancadas nas duas Casas do Congresso, e os maiores números de governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores entre todas as legendas. Partindo de uma base como estas, o PMDB teria - em tese - enormes chances de eleger um candidato presidencial, pois a estrutura de poder que possui no país se constituiria numa ferramenta utilíssima em qualquer disputa eleitoral. Mas é neste ponto que se torna necessária uma análise mais detida.

Recorrendo a uma metáfora futebolística (bem ao gosto do presidente Lula), podemos dizer que o PMDB é como aqueles times muito fortes "no papel", mas que não necessariamente se saem bem dentro de campo. No caso do futebol, esta disjuntiva entre uma equipe teoricamente forte, mas efetivamente débil, explica-se pelo fato de que não são apenas as individualidades que formam um grande time, mas a articulação que se logra estabelecer entre elas. Por isto mesmo, equipes muitas vezes menos brilhantes em termos dos seus talentos individuais são aquelas que logram sucesso nas competições de que participam. Algo similar pode ser aplicado à análise da força dos partidos políticos: uma agremiação menos poderosa nos números (de postos de poder que ocupa) pode se mostrar mais competitiva eleitoralmente se consegue articular-se como uma organização dotada de maior coesão e capaz de oferecer alternativas atraentes ao eleitorado. Pois bem, o PMDB opera desta forma em três âmbitos: nas disputas municipais e estaduais, e dentro do Legislativo nacional, em disputas como a desta segunda-feira, pela presidência das duas Casas.

Já se tornou um lugar comum afirmar que o PMDB é uma federação de caciques regionais (ou estaduais). Isto é verdadeiro e explica porque o partido é tão competitivo nas eleições que disputa nos Estados e municípios: a liderança desses caciques faz com que haja PMDBs substancialmente coesos como organização dentro de cada Estado e, em decorrência, nos municípios. Isto permite à agremiação eleger governadores, deputados estaduais e prefeitos com desenvoltura, liderando o número de ocupantes desses cargos. O PMDB é forte no Rio, com Sérgio Cabral; no Paraná, com Requião; em Santa Catarina, com Luiz Henrique; em São Paulo, com Quércia e Temer, e assim por diante. Essas lideranças dão ao partido uma linha de ação clara dentro de seu Estado, fortalecendo-o.

No Congresso Nacional, a estrutura de poder institucional das lideranças partidárias (com base nos regimentos) e a vantagem que os membros do partido obtêm por agirem coesamente também logram sucesso, conferindo ao PMDB um comportamento razoavelmente disciplinado nas votações nominais (embora seja o menos disciplinado dos grandes partidos) e uma unidade de ação em momentos como o da escolha da presidência das Casas.

Entretanto, essa mesma consistência partidária não se verifica quando tomamos o PMDB como um partido nacional. Os mesmos caciques regionais que conferem unidade ao partido em seus Estados são aqueles que disputam poder entre si no plano nacional, enfraquecendo a agremiação. É bem verdade que esta disputa é hoje bem mais amena do que foi no passado, mas ela ainda subsiste em boa medida. Há alguns anos atrás, o governador do Paraná, Roberto Requião, chegou a criar um "Disque-Quércia", para que os cidadãos pudessem realizar denúncias de atos de corrupção de seu correligionário paulista. Hoje ambos já se entendem melhor. E é na eventual superação destes estranhamentos que reside a possibilidade do PMDB alçar voos mais altos a partir da formidável base organizacional de que dispõe ao longo do território nacional.

Vale lembrar que desde as eleições de 1994, quando Quércia amargou um vexatório quarto lugar nas eleições presidenciais, com menos de 5% dos votos, o PMDB não consegue emplacar uma candidatura própria. Ficou sem conseguir sequer se coligar a outros partidos nas eleições de 1998 e, em 2002, lançou a vice na chapa de José Serra, Rita Camata, para novamente não participar da disputa nacional nas eleições de 2006 - no que foi ajudado pela esdrúxula regra da verticalização das coligações. Portanto, não basta dispor da apreciável base política que tem o partido no país, nem sonhar alto a partir da bem-sucedida conquista das presidências do Congresso, para que o PMDB se torne um jogador temível nas próximas eleições. Talvez a legenda consiga "apenas" barganhar um apreciável posto de vice em alguma chapa presidencial nas eleições vindouras. Nos termos do deputado Eliseu Padilha: "O PMDB não tem candidato a presidente, mas é a grande noiva de 2010" (http://oglobo.globo.com, 03/02/2009).

E o dote oferecido por esta noiva apresenta características curiosas, que refletem o que é simultaneamente força e fraqueza do PMDB: um partido sem qualquer definição ideológica, podendo se aliar a quem quer que seja, e uma organização grande e bem estruturada país afora, porém incapaz de entabular um projeto nacional próprio. É por isto que o PMDB pode receber a qualquer um em suas fileiras, não tem porque punir quem quer que seja por indisciplina e é sempre cortejado por aqueles que necessitam dos recursos de que o partido pode dispor (incluído aí o tempo de televisão). Dificilmente, contudo, veremos o PMDB na posição de quem corteja aliados em prol do seu próprio projeto de poder; a não ser que surja algum demiurgo, capaz de unificá-lo em torno de si - algo improvável.

Cláudio Gonçalves Couto é professor de Ciência Política da PUC-SP e da FGV-SP. A titular da coluna, às quartas-feiras, Rosângela Bittar, está em férias

A restauração peemedebista

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A leitura atenta da pesquisa divulgada pela CNT-Sensus mostra que uma avenida se abriu para a cúpula do PMDB chegar ao centro do poder

A grande incógnita da sucessão de 2010 é o jogo do PMDB, que acabou de empalmar o comando do Congresso, para o qual elegeu José Sarney (AP), no Senado, e Michel Temer (SP), na Câmara. Ninguém sabe quem será o candidato da legenda na sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, o que embaralha o jogo.

O déjà vu

Nas colunas de cartas de leitores nos jornais, a volta do PMDB ao comando do Congresso é vista pela maioria da pessoas como uma espécie de déjà vu. A expressão francesa significa um reação psicológica a lugares, pessoas e situações que parecem se repetir. Literalmente, é o “já visto”, aquilo que não acrescenta nada de novo. Na História, o grande déjà vu foi a restauração da monarquia na França, em 1851, como se fosse reverter historicamente a Revolução Francesa (1789-1799). Em pleno capitalismo, a volta às velhas relações feudais era uma missão impossível para a aristocracia francesa.

Marx escreveu sobre isso num livro famoso, sua única obra dedicada à análise do processo político real: O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte. É desse livro a afirmação que me vem à cabeça quando tento entender o desfecho das relações do governo Lula com o PMDB depois de seis anos de poder: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxilio os espíritos do passado”.

As ganas

Por causa da crise mundial, as ações do governo Lula apontam para uma guinada à esquerda, no rumo de uma espécie de novo “capitalismo de Estado” nacional-desenvolvimentista. Porém, a estabilidade política do governo e o projeto eleitoral encarnado pela candidatura de Dilma Rousseff foram confiados ao ex-presidente Sarney, o mais veterano dos caciques políticos em atividade, e a Temer, cristão-novo na base governista, que darão as cartas no PMDB. Ambos são políticos moderados, de formação liberal, sem nenhum alinhamento às concepções socialistas da ministra-chefe da Casa Civil. A conversa mais fácil de Sarney é com o governador mineiro Aécio Neves; a de Temer, com o governador paulista José Serra. Ambos são do PSDB, mas um deles está sobrando na luta pela vaga de candidato tucano.

A cúpula do PMDB realizou com sucesso exemplar o “aggiornamento” do partido em direção ao governo. Mesmo assim, para a maioria dos analistas, está irremediavelmente dividida, não tem projeto nacional, faz valer sua hegemonia no parlamento apenas para participar com ganas do condomínio de poder. Será mesmo isso? Não está escrito nas estrelas que a única alternativa do partido é se dividir entre dilmistas e serristas. Se o grupo de Sarney convergir em direção ao de Temer, com apoio dos governadores e das bancadas, pode surgir uma candidatura própria do PMDB, que sempre foi um projeto derrotado na luta interna da legenda, seja pela falta de um candidato que empolgasse realmente as bases do partido, seja em razão das conveniências regionais de seus caciques. A leitura atenta da pesquisa divulgada pela CNT-Sensus mostra que uma avenida se abriu para a cúpula do PMDB chegar ao centro do poder. O presidente Lula aparece mais forte do que nunca, no alto dos seus 84% de aprovação pessoal. Serra continua na frente. Dilma se consolidou. Mas Aécio é um candidato competitivo, seu problema é conseguir uma legenda confiável. Ou seja, o PMDB tem três alternativas pela frente, mas precisa marchar como monobloco em torno de um candidato para a História não se repetir como farsa.

Janela de oportunidade

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A história é pródiga de exemplos políticos em que o grande reformador de direita é o político de esquerda e vice-versa.

Foi o republicano Richard Nixon o responsável pelo reatamento dos EUA com a China comunista.

Os democratas Bill Clinton, Robert Rubin e Larry Summers (hoje com Obama) foram os ideólogos da liberação das fusões entre bancos comerciais e de investimento, um dos motores da crise financeira atual. No Brasil, a ortodoxia econômica só se estabeleceu, de fato, com o petista Lula no poder.

Agora, no Congresso, abre-se uma janela de oportunidade semelhante. Nada se espera do PMDB no comando da Câmara e do Senado. O passado da legenda é um filme de terror. Não há como sustentar qualquer previsão otimista. Sem falar da aliança de interesses obscuros salivando no entorno de José Sarney e de Michel Temer.

É a chance perfeita para os dois nomes à frente do processo. Sarney, 78 anos, e Temer, 68, chegaram a um ponto de suas carreiras políticas no qual podem se dar ao luxo de arriscar mais.

Ambos ao tomar posse fizeram os discursos convencionais de sempre. Sugerem encaminhar a reforma política, a tributária. Falam em mais transparência e em aproximar o Congresso dos eleitores.

Seria ingênuo acreditar na liberdade de Sarney e de Temer para patrocinar determinadas reformas. Mas os dois têm, de longe, muito mais autonomia do que a imensa maioria dos congressistas.

O regime dentro do Congresso é presidencialista. Quando os presidentes da Câmara e do Senado querem algo, é meio caminho andado. Se Sarney e Temer enfrentarem o desafio de derrubar as resistências de sempre, daqui a dois anos sairão maiores do que entraram. Se deixarem prevalecer a política miúda, confirmarão tudo o que já foi dito e escrito sobre o PMDB.

Contra-ataque

Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

A munição para atenuar a crise virá das reservas cambiais. Elas serão usadas para financiar exportação e empresas com dívida externa. Não é função do Banco Central, mas o governo diz que são "tempos emergenciais". O Brasil não teve uma queda de produção industrial tão grande em outras crises. Detalhe: o BC ganhou US$10 bilhões apostando nos títulos do Tesouro americano.

Ontem apareceu o tamanho da devastação. Os números divulgados pelo IBGE foram todos horrorosos: quedas generalizadas e muito acentuadas. O tombo na produção de veículos em dezembro foi de 39,7% e na produção de equipamentos de comunicação foi de 48,8%. Numa nota divulgada aos clientes, a MB Associados afirma que o país está em recessão e que foi revista, com base nos dados da produção industrial, a previsão da consultoria para o PIB do último trimestre do ano passado. Agora é de 2,5% de queda em relação ao terceiro trimestre de 2008. A CNI também divulgou seus dados ontem e afirmou que o país terá recessão técnica; ou seja, dois trimestres de queda do PIB.

O gráfico abaixo, enviado pelo economista Marcelo Sperb, da Nobel Asset Management, mostra que essa crise é pior que as outras. Ele comparou outros períodos de retração, como o de agosto de 91, na recessão do Collor; o do fim de 94, na crise do México; o de outubro de 97, na crise cambial da Ásia; em dezembro de 2000, no começo do apagão; e no fim de 2002. O início de todas as curvas é nas datas mostradas abaixo de cada uma e o gráfico vai até 10 meses depois da crise se iniciar. A queda acumulada da produção é contada a partir do momento em que começou cada um desses períodos.

O governo está montando a resposta em várias frentes, mas uma delas se passa dentro do Banco Central, que está assumindo funções que não são as clássicas de um banco central. Esta semana, ou no máximo no começo da próxima, o BC vai divulgar as regras pelas quais ele vai emprestar para as empresas que têm dívidas no exterior.

Pela lei, o Banco Central só pode fornecer dinheiro para instituições financeiras. Então, ele emprestará parte das reservas para que bancos emprestem para empresas. Eles terão que provar que estão fazendo isso. Uma fonte do governo explica que o BC poderia ter simplesmente vendido mais dólar no mercado à vista.

O risco é que esses dólares acabassem indo atender à demanda por dólar no exterior. Por isso, o Banco Central fará uma operação direcionada.

A origem da queda tão forte da produção industrial de dezembro está no colapso do crédito em dólar. Quando as linhas foram interrompidas, os exportadores não puderam financiar sua produção para exportar. Reduziram a produção. Como a taxa de renovação das linhas externas está baixa, as empresas estão tendo que quitar essas dívidas. Mesmo empresas brasileiras que atuam no exterior enfrentam um outro fenômeno desses tempos: "o protecionismo financeiro". Os pacotes de cada país são para ajudar as empresas daqueles países.

Diante disso, o BC está usando as reservas para financiar exportação. Hoje, 90% dos adiantamentos de contratos de câmbio, os ACCs, são com dólares fornecidos pelas linhas do Banco Central. Agora, a instituição prepara uma nova modalidade de crédito que será anunciada em breve, destinada a empresas endividadas. O risco disso quem conhece a história econômica do Brasil sabe qual é: a estatização da dívida, como aconteceu nos anos 80. No governo, as autoridades alegam que estão todos atentos a esses riscos, mas que em outros países o intervencionismo estatal e o ativismo dos bancos centrais são muito maiores.

O BC brasileiro teve um ganho de US$10 bilhões com a valorização dos títulos do Tesouro americano. No auge da crise, os investidores correram para estes papéis e eles se valorizaram, mas o Brasil já estava aplicado nestes papéis por razões prudenciais, e ganhou com a crise.

Só que a pressão sobre o Banco Central depois da hecatombe da produção industrial será maior. Vai recomeçar a pressão para a queda dos juros. A ideia que está embutida na ata do Copom, de que a maior parte da queda já ocorreu, dificilmente faz sentido diante desses números de produção. Outros e mais fortes cortes terão que ocorrer, não por pressão política, mas porque a conjuntura econômica permite e exige. Os juros reais estão no nível mais baixo da história recente. Estão em 6% ex-ante, ou seja, comparado com a previsão de inflação.

Mesmo assim, é alto para um momento em que se contabiliza um retrocesso de quatro anos na produção industrial e uma queda mensal só comparável a números que se atingiram no governo Collor.

Morte súbita

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

"Desmaio" da indústria em dezembro só se compara ao do período do confisco de Collor ou da crise dos 1980

A SENSAÇÃO que fica é como aquela do torcedor de futebol que vê o time perder o campeonato com um gol na morte súbita. Ou de blecaute geral, de desmaio inopinado. Sim, trata-se da indústria em dezembro. Sabia-se há um mês que a produção das fábricas havia afundado no final 2008. Mas os resultados divulgados ontem pelo IBGE dão a impressão de que a indústria foi abduzida por alienígenas.

Nunca se viu coisa igual desde que temos estatísticas comparáveis da indústria (desde 1991). Talvez tenha havido coisa semelhante no confisco de Fernando Collor, em 1990, ou no colapso da economia no final da ditadura militar, no início dos anos 1980 -mas isso é mera sugestão dos números da indústria tais como aparecem nas contas do PIB, que não são comparáveis com os da nova série mensal do IBGE.

É óbvio que a economia brasileira era então muito diferente e, aparentemente, agora não está em colapso (isto é, com déficits externos ou fiscais enormes, hiperinflação e outras desordens). A comparação com aqueles períodos de desgraça serve apenas para destacar que, estranhamente, o desmaio industrial de agora foi de grandeza semelhante aos dos piores momentos da nossa história econômica.

Pode-se dizer que, não, os dados não surpreendem, dado o tumulto econômico mundial, o maior talvez em 80 anos. Pode ser. Mas a contaminação não foi apenas rápida demais; foi principalmente brusca demais. Mesmo que se leve em conta o corte do crédito externo (vimos esse filme outras vezes). Ou mesmo que se leve em conta a alta brusca dos "spreads" bancários no final de 2008, que ficou entre as duas maiores desde que há registros (2000). A pancada nas exportações, embora forte, não foi de magnitude condizente com o tombo da indústria.

A procura de uma explicação "material" para o tombo inédito não é apenas especulativa. Pode dizer algo sobre o destino da produção nos próximos meses e sobre a relevância das medidas que o governo tem tomado e pode tomar. Dizer que houve um "choque de confiança" não ajuda muito, pois resta a pergunta: por que empresas e bancos anteciparam de modo tão radical os efeitos domésticos do tombo da economia no resto do mundo?

Outro fator da retração aguda pode ter sido o tamanho dos estoques industriais no imediato pré-crise. A economia vinha crescendo a um ritmo anual de quase 7%. E então veio o colapso mundial de setembro, a seca aguda de crédito, a explosão dos derivativos cambiais, o mergulho final das commodities, tudo ao mesmo tempo. Os empresários e banqueiros podem ter decidido, pois, atirar primeiro e perguntar depois. Isto é, na dúvida diante do tumulto, resolveram queimar todos os estoques e desligar máquinas e crédito.

Ainda assim, o tombo foi chocante. Para piorar, foi muito além do apagão nos bens de consumo. A produção de máquinas e equipamentos e de bens intermediários (insumos industriais) também afundou de modo inédito. O apagão, que poderia ser temporário e transformar-se em apenas lentidão, agora é realimentado pelo também brusco aumento nas demissões. Banco Central e governo vão ter de agir mais rápido agora. Muitíssimo mais rápido.

Indústria cai pelo 3º mês e aponta recessão no país

Tombo histórico
Cássia Almeida e Bruno Villas Bôas
DEU EM O GLOBO

Indústria tem maior queda desde 91 e economistas veem recessão no país

A indústria brasileira registrou em dezembro, a maior queda na sua produção desde 1991, quando começou a série histórica do IBGE. O recuo foi de 12,4% em relação a novembro. Foi a terceira queda consecutiva e, em três meses, o setor encolheu 19,8%. Os números surpreenderam analistas e governo, que pretende agora tirar da gaveta um projeto para estimular compra de geladeiras por R$ 500. Consultorias e bancos calculam que o PIB tenha recuado entre 1,3% e 3% de outubro a dezembro de 2008. A Confederação Nacional da Indústria já admite recessão.

Um verdadeiro colapso atingiu a indústria brasileira em dezembro do ano passado. Uma chuva de números negativos tomou conta da divulgação da pesquisa industrial ontem pelo IBGE. A produção do setor caiu 12,4% frente a novembro e 14,5% contra dezembro de 2007, nas maiores quedas já vistas desde 1991. É o terceiro mês seguido de retração, na comparação com o mês anterior, o que fez a produção encolher 19,8% no período. Tombo desse tamanho em período tão curto ainda não tinha sido registrado na história recente do país. Diante da queda da produção em dezembro, acima das expectativas que giravam perto de 10%, as previsões de estagnação da indústria este ano começam a surgir e há economistas que já consideram o país em recessão.

- É inexorável considerar que estamos numa recessão - afirmou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, que prevê queda de 2,5% no quarto trimestre de 2008 no Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) frente ao período de julho a setembro, e de 0,2% nos três primeiros meses deste ano. - Para o ano de 2009, esperamos expansão de 1,2% (o que seria a menor taxa desde 2003 quando a economia avançou apenas 1,1%).

Com essa derrubada da indústria no último mês de 2008, a quantidade de bens produzidos voltou aos níveis de março de 2004, recuando quase cinco anos. Em dezembro, houve queda na produção de 69,5% dos 755 itens pesquisados pelo IBGE. A expansão de janeiro a setembro impediu que o setor caísse em 2008. A alta foi de 3,1%, menos da metade dos 6,4% captados até setembro no ano.

- Foi um colapso sem precedentes na era pós-Real. Nada parecido houve até agora. E há risco, sim, de estagnação da economia este ano - afirmou o economista-chefe da GAP Asset, Alexandre Maia.

Segundo Isabella Nunes Pereira, gerente da pesquisa do IBGE, vários fatores levaram à essa derrubada na produção:

- Houve deterioração forte do nível de confiança, com o crédito escasso e caro, o que reduziu a produção de bens duráveis (-42,2% frente a dezembro de 2007), puxada pela redução de 49,4% na fabricação de veículos.

Ela também culpou o freio brusco na demanda internacional por commodities metálicas, como minério de ferro e produtos siderúrgicos. Isso afetou diretamente a produção de bens intermediários (os insumos da indústria) que recuaram 18,2% frente a dezembro. Essa categoria de produtos é a que mais preocupa o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero.

- Esse setor responde por mais de 50% de toda a produção. Com a retração local, o caminho natural seria desviar o excedente para o mercado externo. Diante do quadro mundial, não há o que fazer com o excedente. Temo por esse ajuste de estoque dessa parcela da indústria. Nada indica neste início de ano que a indústria alcançou o fundo do poço em dezembro. Mesmo com a queda no fim do ano, pode ter havido novo corte em janeiro.

Há visões mais otimistas. Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores, prevê alta de 10% na produção em janeiro frente a dezembro. Queda da mesma magnitude, 10%, vai se observar na comparação com janeiro de 2008:

- Há sinais positivos, como melhoria na confiança do consumidor e dos empresários. E as vendas de veículos avançaram bem. Mas essa alta se dará sobre uma produção muito deprimida.

PIB pode cair 0,8% no 1º trimestre

Borges diz que o ajuste de estoque da indústria vai se esgotar no primeiro trimestre. Daí a sua previsão de crescimento mais forte da produção no segundo trimestre.

- A história mostra que depois de um ajuste de estoque, a indústria reage rápido e forte.

Os números de dezembro provocaram revisões nas projeções do PIB. Há consultoria prevendo que este ano a economia poderá sofrer contração de 0,2%, aproximando-se da estagnação verificada em 1998 e 1999, anos de crise cambial. Oito instituições consultadas pelo GLOBO revisaram seus números para baixo. Todas acreditam no encolhimento da economia no quarto trimestre frente ao terceiro (de -1,3% a -3%) e não descartam nova queda no PIB no primeiro trimestre deste ano, embora a maioria não tenha números fechados.

André Perfeito, economista da Gradual Investimento, aposta em queda de 2,25% do PIB no quarto trimestre e de 0,8% de janeiro a março deste ano. Ele fez uma das projeções mais pessimistas para a economia brasileira este ano, ao prever uma retração de 0,2% no PIB em 2009. Resultado da recessão nos EUA e do crescimento menor da China:

- Mesmo com um corte maior nos juros, não acredito em expansão na economia. O resultado de 2009 já está contratado, principalmente por estar comparado com 2008 quando a economia cresceu forte.

Alexandre Maia, da GAP, diante da chuva de números negativos, acredita que os juros básicos da economia (Taxa Selic em 12,75% ao ano) cheguem a um dígito este ano:

- É de se esperar uma resposta agressiva do Banco Central.

Para Sergio Vale, da MB Associados, a recessão será puxada pela indústria, principalmente a extrativa mineral, com as fortes quedas observadas nos preços de minério de ferro. Pelo lado da demanda, ele prevê investimentos ainda positivos, graças ao setor de construção civil e máquinas e equipamentos.

- As exportações devem cair 8,7% no quarto trimestre, resultado da queda da demanda externa.
Embora não descarte completamente a retração da economia este ano, a maioria dos analistas prevê crescimento fraco para o PIB, de 1,2% a 2,8%. Marcela Prada, economista da Tendências, acredita em estabilização no segundo trimestre deste ano e um início de recuperação a partir de julho.

- Tem aumentado o risco de PIB negativo no ano, mas tudo dependerá do nível de confiança do consumidor e dos empresários. Precisamos aguardar os resultados das medidas de política fiscal e monetária que estão sendo tomadas - afirmou Marcela.

PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI 12% EM DEZEMBRO

Pedro Soares
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Dimensão e velocidade inéditas da queda surpreendem IBGE e analistas; produção de 70% dos itens pesquisados recua

Economistas atribuem resultado à retração nas exportações e no crédito e ao temor dos empresários e consumidores com a crise

Em dezembro, a crise fez a produção industrial brasileira registrar queda de 12,4% na comparação com novembro, livre de efeitos sazonais. Foi a maior queda desde o começo da série histórica do IBGE, em 1991. Em novembro, já tinha havido recuo de 7,2%; em outubro, a queda ficara em 1,4%. A retração verificada em dezembro foi ainda pior comparada ao mesmo mês de 2007: 14,5%, também a mais intensa em 17 anos.

Nunca nem de forma tão rápida a indústria sofreu uma derrocada tão forte como no último trimestre de 2008. Em dezembro, o tombo foi de 12,4% na comparação livre de efeitos sazonais com novembro. Foi a maior queda desde o começo da série histórica do IBGE, em 91.

Em novembro, o índice já havia recuado 7,2%. Em outubro, a queda ficara em 1,4%. Em apenas três meses, a indústria acumulou perda de 19,8%, variação negativa sem precedentes no histórico da pesquisa para período tão curto.A atual crise bateu com mais força e mais rapidamente na indústria do que a do governo Collor, em 1992, a do México, em 1995, a do racionamento de energia, de 2001, e a da eleição de Lula, em 2002.

"Nunca se viu uma queda tão forte num espaço de tempo tão curto. Desse ponto de vista, o resultado de dezembro surpreende. Houve uma mudança abrupta de cenário", disse Isabella Nunes, do IBGE.

Na comparação com dezembro de 2007, a retração foi mais intensa: 14,5%, também a maior desde 1991. Com isso, o último trimestre fechou com queda de 6,8% ante o terceiro trimestre e de 9,8% em relação a mesmo período de 2007.Diante de dados tão negativos, a produção da indústria encerrou 2008 com expansão de 3,1%, taxa modesta se comparada com o crescimento de 6,4% acumulado de janeiro a setembro -antes do recrudescimento da crise. Em 2007, a expansão havia sido de 6%.

Com a queda desde outubro, a indústria voltou a produzir no mesmo patamar registrado em março de 2004. E acumulou recordes negativos de produção em diversos setores -só em 7% deles houve expansão, e 70% dos produtos registraram queda em dezembro.

Para Nunes, o movimento de retração "foi intenso e generalizado", mas afetou mais os ramos ligados às exportações e dependentes do crédito. Entre eles, estão veículos, máquinas e equipamentos, metalurgia e indústria extrativa -com destaque para o minério de ferro.

"O que se viu em dezembro foi uma paralisia total da indústria. Ninguém imaginava uma queda tão forte", disse Bráulio Borges, economista da LCA.Tal retração, segundo ele, ocorreu especialmente na esteira do "medo de empresários de investirem e empregarem, de consumidores de se endividarem e de bancos de emprestarem e não receberem".

Esse efeito subjetivo, avalia, foi mais importante do que a restrição do crédito e a contração da economia global -fatores que também pesaram no fraco desempenho da indústria, segundo ele. "Todo mundo parou, sentou e resolveu esperar para ver."

"A indústria acusou com força o golpe em dezembro. A queda foi generalizada e abrupta. É impressionante como a indústria encolheu em dezembro", diz Rogério César Souza, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).Para o economista Leonardo Carvalho, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o quadro de dezembro apontou "para uma parada geral da produção da indústria", sob efeito principalmente de um elevado nível de estoques.

O acúmulo excessivo de estoques, diz, já havia sido verificado -especialmente na indústria automotiva- no momento em que a crise bateu com mais força no setor fabril. "Foi uma triste coincidência, que resultou nessa queda tão forte."

Essa conjunção já afeta a saúde financeira das empresas. "Algumas fábricas já começam a ter problemas. É só ver o número de recuperações judiciais, que tem aumentado. Não esperávamos um número tão ruim, só comparável com a época do Collor", diz Sérgio Vale, da MB Associados.