Do terrorismo político à delinquência comum

Marco Mondaini
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Há muito é clássica a afirmação do grande historiador francês Marc Bloch acerca do fato de que o historiador não é um juiz, muito menos um juiz que enforca. Suas palavras foram responsáveis pela formação de gerações de estudantes do curso de História, em todas as partes do mundo, que começaram a tomar conhecimento do trabalho que cerca a prática profissional do historiador por meio de um livro inconcluso escrito numa das tantas prisões nazistas.

Peço, porém, licença ao mestre francês para dizer que Cesare Battisti merece ser condenado no plano histórico, pois que no plano jurídico isso já foi pelo Poder Judiciário italiano, cabendo ao nosso Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão de ratificar ou não a concessão do status de refugiado político feita pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Não se trata de uma condenação individual, mas sim de uma condenação coletiva que engloba significativa parcela daqueles seus companheiros da extrema esquerda que pegaram em armas, na Itália, entre o final dos anos 1960 e o início da década de 1980 - certamente o período mais sombrio da História italiana depois da escuridão das duas décadas de poder fascista.

Um período que se inicia na esteira de um duplo processo de movimentação social: em 1968, seguindo a maré global, a movimentação estudantil; em 1969, no chamado "outono quente" italiano, a movimentação dos operários. Do cruzamento dessa dupla experiência ganharia forma um segmento político de extrema esquerda reunido em torno da necessidade de estruturação de organizações extraparlamentares voltadas para a formação de um poder operário autônomo em relação às instituições da democracia representativa.

Diante da reação terrorista da extrema direita neofascista aos novos ares que sopravam da parte do movimento estudantil e operário, não foi preciso muito tempo para que tal segmento político de extrema esquerda, do qual Cesare Battisti fez parte, se engajasse na reprodução da "estação das bombas" inaugurada em dezembro de 1969 com a explosão de uma bomba na Piazza Fontana, em Milão.

Assim, enquanto se realizava na mesma Milão, em março de 1972, o XIII Congresso do Partido Comunista Italiano (PCI), chegava a notícia de que fora encontrado um corpo dilacerado por uma bomba na base de uma torre elétrica de alta tensão localizada na vizinhança da grande cidade do norte italiano.
O estupor foi geral quando se descobriu que aquele corpo despedaçado era do intelectual, empresário e dono de uma das maiores editoras italianas Giangiacomo Feltrinelli, que, preocupado com a ascensão das ameaças golpistas de extrema direita, começara a construir uma organização clandestina - os Grupos de Ação Partigiana. Feltrinelli morrera ao tentar acionar os explosivos numa típica ação terrorista.

Dentro desse contexto, não é supérfluo relembrar que, no decorrer do referido congresso dos comunistas italianos, foi eleito secretário-geral Enrico Berlinguer, o mesmo líder que, no ano de 1977, em Moscou, durante as comemorações dos 60 anos da Revolução Russa de 1917, afirmou ser a "democracia um valor universal".

Ora, sob a liderança de Berlinguer, o PCI - o partido de Gramsci e da resistência ao fascismo - procurou, dentro da legalidade democrática, romper as limitações impostas por uma "democracia bloqueada" dos tempos da guerra fria (e não uma ditadura militar!), tendo ao seu lado cerca de um terço do eleitorado nacional, além de um número de filiados e militantes sempre contado na casa das centenas de milhares.

Com essa base sociopolítica, o PCI enfrentou os "anos de chumbo" apresentando-se como alternativa política democrática, aberto ao diálogo com o Partido da Democracia Cristã (DC) de Aldo Moro - o mesmo Aldo Moro que, na primavera europeia de 1978, seria sequestrado e assassinado pelas Brigadas Vermelhas, tendo o seu corpo sido deixado dentro da mala de um carro numa rua a meio caminho entre a Via delle Botteghe Oscure (sede do PCI) e a Piazza del Gesù (sede da DC), em Roma.

O recado deixado pelos terroristas de extrema esquerda (com a concordância não casual dos terroristas de extrema direita) era claro.

Com o assassinato de Moro, a "estratégia da tensão" venceu e os canais de diálogo entre PCI e DC se fecharam, tornando a democracia italiana ainda mais bloqueada. Não se interromperam, porém, os atentados a bomba patrocinados pela extrema direita (como a explosão da estação ferroviária da cidade historicamente comunista de Bolonha, em agosto de 1980) nem os assaltos, sequestros, rajadas de metralhadora na altura das pernas e assassinatos levados a cabo pela extrema esquerda.

Nessa difícil travessia, as ações de "justiçamento" implementadas por grupos como o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) de Cesare Battisti (como aquela que vitimou o joalheiro Pierluigi Torregiani, deixando o seu filho até hoje entrevado numa cadeira de rodas) foram responsáveis pela pavimentação da estrada que leva da infâmia do terrorismo político à prática da delinquência comum - uma estrada equivocada desde o seu nascedouro e inaceitável para alguém que vê na democracia e nos direitos humanos o único binário possível a ser trilhado pelo trem em constante movimento da civilização contemporânea.

Marco Mondaini, bacharel em História, doutor em Serviço Social pela UFRJ, mestre em História Econômica pela USP, com pesquisas no Instituto Gramsci de Roma e pós doutoramento no Departamento de Teoria e História do Direito da Universidade de Florença, é autor de Escritos sobre o Pensamento de Esquerda Italiano (Suam/Fundação Biblioteca Nacional, 1999), Sociedade e Acesso à Justiça (Edufpe/Karós, 2005), Direitos Humanos (Contexto, 2006) e Direitos Humanos no Brasil (Unesco/Contexto, 2009)

Um novo padrão de discurso político

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O capítulo seguinte desse estágio da democracia brasileira será a mudança do paradigma oposicionista, que hibernou durante a ditadura militar (1964-1985) e submergiu, intacto, depois desse período. O padrão que subsiste é o da antiga União Democrática Nacional (UDN), que no pré-64 representou, na história política do país, o que talvez tenha sido a conexão mais orgânica entre um aparelho privado de ideologia (um partido político) e um aparelho público de ideologia (as Forças Armadas), que resultou no uso do monopólio da força por segmentos da sociedade civil em favor da manutenção de um status quo - o golpe foi um ataque preventivo a mudanças trazidas pela disputa entre as forças políticas numa sociedade democrática.

O padrão de discurso da UDN, em especial de seu líder Carlos Lacerda, mantido até hoje, é o da agressividade, de ataque que confunde a vida pública com a vida privada, de desqualificação do poder - quando ele não está nas mãos das forças que lhe são favoráveis - e de desqualificação dos ocupantes do poder, quando eles são do partido a que se opõe. Disso decorre também a desqualificação da democracia - o voto ignorante, o voto analfabeto e o voto não esclarecido teriam dado a pessoas pouco capazes a possibilidade de acesso a um poder que se vulgarizou e mostrou-se o espelho do atraso do país. Inicia-se num terreno de consenso - o moralizante, contrário à corrupção - até polarizar e confrontar com o poder. Torna-se inevitável, assim, a radicalização política.

Esse padrão retornou ao cenário político depois da redemocratização. A emergência do discurso lacerdista foi claro, por exemplo, nas eleições de 1989, quando o candidato do PRN, Fernando Collor de Mello, disputou literalmente aos gritos a preferência do eleitor com o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Margeou a oposição feita pelo PT aos governos pós-85, até 2002, quando Lula ganhou as eleições. E foi reproduzido intensamente depois de 2005, quando as oposições a Lula, em especial o hoje DEM, antes PFL, e o PSDB, tentaram aprofundar o desgaste do governo com o escândalo do mensalão e os que o sucederam.

A UDN pré-64 movia-se num terreno onde a intervenção militar era cotidiana na cena política. O discurso lacerdista magnetizou a classe média e teve grande repercussão na caserna; o discurso anticomunista era capaz igualmente de atrair os militares e os setores conservadores da sociedade. O universo dos eleitores era restringido por um alto índice de analfabetismo e a proibição do voto ao analfabeto. Havia uma exclusão, de fato, de uma parcela grande da população da dinâmica da democracia representativa, uma grande influências das classes médias como formadoras de opinião e uma cultura de intervenção militar na política.

Em 2006, na reeleição do presidente Lula, a reedição do modelo udenista encontrou o seu auge. Tinha contra ele, todavia, uma realidade onde o eleitor analfabeto e pobre movia-se da mesma forma que as classes de maior poder aquisitivo na cena democrática; o poder de formação de opinião pública foi subtraído da classe média; e existia um líder carismático com acesso aos novos eleitores, e que não dependia para isso dos meios tradicionais, como os líderes locais e a mídia. Na eleição presidencial passada, onde a oposição exerceu um discurso radicalizado, não foi capaz de, por si só, mudar a popularidade do presidente que disputava o segundo mandato.

Na eleição de 2010, a oposição terá a seu favor o fato de o líder carismático estar saindo de cena - Lula não pode disputar um novo mandato. Mas o discurso udenista conflita com uma situação consolidada de popularidade de Lula, principalmente nas regiões mais pobres, onde as políticas sociais compensatórias foram mais massivas. Um discurso antilulista está fadado ao fracasso.

O discurso udenista de hoje cola nos setores de classe média e alta, assim como no pré-64, mas, ao contrário de antes, parece não ter influência sobre a corporação militar. Existem alguns movimentos de luta interna pelo controle de aparelhos públicos de ideologia - burocracia estatal e justiça, em especial - mas eles têm sido neutralizados por um líder pouco afeto à radicalização, e por uma sociedade que está mais radicalizada nas elites do que na base. Lula, de alguma forma, representa um fator de estabilidade para a sociedade civil, inclusive para setores hegemônicos na sociedade.

O governador de São Paulo, José Serra, virtual candidato do PSDB, que tem o apoio do DEM, teria que rever o padrão de discurso oposicionista, concentrando-se na imagem de bom administrador e gestor. Seria uma forma de neutralizar uma posição que foi extremada nas eleições de 2010, quando o candidato tucano foi o ex-governador Geraldo Alckmin. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, concorre nessa faixa com Serra - ela tem a mesma imagem de "técnica" que sempre teve o governador paulista, e esta parece ter sido a intenção do presidente Lula, quando praticamente a ungiu candidata do PT à sua sucessão. Para neutralizar ideologicamente o seu discurso, Serra teria que frear não apenas os seus aliados de direita, como sua própria tendência - ele tem assumido, ao longo do tempo, uma posição mais conservadora, em parte também levado por um padrão oposicionista que encontra na radicalização a sua principal estratégia.

A grande oportunidade dessas eleições, para todo o quadro político, é sair desse paradigma de oposição montado no discurso udenista. Ao longo da história, ele tem substituído a obrigação institucional de os partidos apresentarem um projeto de país ao eleitor - quando a oposição estabelece o padrão de ataque, a própria situação se vê desobrigada de defender as suas propostas. A crise econômica internacional coloca novos parâmetros de discussão. A experiência democrática também. Eleição não é só ataque a adversário. É defesa de projetos políticos diferenciados.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

STF: repasse de verba pública ao MST é ilegal

Carolina Brígido
DEU EM O GLOBO

O presidente do STF, Gilmar Mendes, disse que os repasses para movimentos de sem-terra que invadem propriedades são tão ilegais quanto as ocupações.

Presidente do Supremo critica violência do movimento e diz que autoridades não podem tolerar invasões

BRASÍLIA e SÃO PAULO. As invasões de fazendas em São Paulo, coordenadas por José Rainha, e as ações do Movimento dos Sem Terra (MST) em Pernambuco - onde líderes do movimento assassinaram quatro seguranças de fazendas - causaram revolta no presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Ontem, ele convocou a imprensa para dizer que os repasses de dinheiro público a movimentos que atuam dessa forma são tão ilegais quanto as invasões realizadas durante o carnaval.

O governo federal transfere dinheiro a cooperativas ligadas ao MST. A Federação das Associações dos Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Fafop) é uma delas. Ano passado, essa entidade recebeu do Incra R$ 1.373.598,25. O último repasse do convênio assinado com a federação foi feito em novembro, no valor de R$ 400 mil.

Lei proíbe repasse a movimentos invasores

Gilmar cobrou do Ministério Público a fiscalização desses repasses e a denúncia de autoridades envolvidas por crime de responsabilidade. O ministro frisou que a lei 8.629, que regulamenta a reforma agrária, proíbe repasses de verba pública a movimentos que invadam terras.

- Temos uma lei que estabelece a necessidade de que o poder público não subsidie tais movimentos, cesse de repassar recursos para esse tipo de movimento. O financiamento público de movimentos que cometem ilícito é ilegal, i1egítimo - disse. - Essas pessoas (autoridades) podem ser acionadas por responsabilidade. Cabe ao MP pôr cobro a esse tipo de situação.

Sobre os assassinatos de seguranças de fazendas em Pernambuco por líderes do MST, Gilmar disse que se trata de ação pública e que cabe ao MP tomar a iniciativa. O ministro voltou a criticar invasões:

- Os movimentos sociais devem ter toda liberdade para agir, manifestar, protestar, mas respeitando sempre o direito de outrem. É fundamental que não haja invasão da propriedade privada ou pública.

O ministro defendeu uma resposta adequada da Justiça, de forma "serena, mas firme". E disse que a sociedade tem tolerado indevidamente os radicalismos dos sem-terra.

Para juristas, TSE pode frear corrida antes do prazo

Roberto Almeida
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Resolução serviria para impedir abusos de agentes públicos que são pré-candidatos, avaliam analistas

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obedeça ao "princípio da moralidade" pode restringir a atuação de agentes públicos que também são pré-candidatos nas eleições de 2010, avaliam especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estado. Segundo eles, a corte pode consolidar a jurisprudência sobre propaganda antecipada e definir limites.

De acordo com o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político, Eleitoral e Administrativo, são três as condições que definem a propaganda antecipada: definição do cargo almejado, mérito do postulante (realizações no cargo em que ocupa) e a indicação de possíveis ações futuras (promessas de campanha).

"Se na ida da Dilma para Pernambuco ela assiste ao carnaval, aparece no camarote e de repente na saída faz discurso preenchendo os três elementos, pode tomar uma multa pela moralidade", explicou Rollo. "Já existem precedentes, mas não para pré-candidatos a presidente da República. Para prefeitos tem de monte."

Renato Ventura, autor de livros sobre direito eleitoral, acha que a lei atual já delineia uma clara separação entre atos de promoção pessoal e a campanha eleitoral propriamente dita. "Por isso Dilma está bem assessorada e foi orientada a não falar nada explícito sobre eleição. Nada de frases como ?o PAC vai continuar depois de Lula? ou ?continuaremos neste trabalho?."

Ventura citou ainda uma "desvantagem" do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), potencial adversário da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010. "Ela pode fazer propaganda do PAC no Brasil inteiro. O PAC tem uma conotação nacional e pode ter propaganda nacional. Serra, não. As ações do governo paulista são locais e não podem atravessar as divisas do Estado."

Com relação ao governador mineiro, Aécio Neves (PSDB), outro possível candidato, Ventura ressaltou o que seria um estratégia mais comedida. "Ele foi a Brasília como governador e de lá tem feito suas articulações."

Jarbas fará discurso sobre a corrupção

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Senador espera que as denúncias que fez – em recente entrevista – não fiquem esquecidas. Por isso, levará à tribuna do Senado o debate sobre o assunto, inclusive pregando a favor da reforma política

Preocupado com o risco de que o Carnaval possa amortecer o impacto de suas duras críticas à corrupção na política, em especial ao seu partido, o PMDB, disparadas em entrevista recente à revista Veja, o senador Jarbas Vasconcelos prepara um discurso para proferir na tribuna do Senado, na próxima semana, quando recomeçam os trabalhos no Congresso Nacional. Descansando em Portugal, para onde seguiu no último sábado, logo depois de conferir o desfile do Galo da Madrugada, Jarbas retorna neste final de semana a Pernambuco e se dedicará à feitura do discurso. Além de reforçar as duras críticas feitas na entrevista, o senador vai apontar sugestões que considera necessárias para a restauração da imagem do Congresso e dos partidos políticos. Jarbas deve reafirmar, no discurso, a importância de se fazer a tão falada reforma política. Na própria entrevista, o senador pernambucano já tinha revelado sua disposição de continuar lutando por ela.

Perguntado porque continua filiado ao PMDB, mesmo reconhecendo as graves distorções da legenda, Jarbas Vasconcelos respondeu: “Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem na política”.

Segundo divulgou, ontem, o jornalista Josias de Souza em seu blog, do portal UOL, Jarbas Vasconcelos está “decidido a tornar-se um personagem incômodo no Congresso”. Josias não antecipa dados precisos que estarão no discurso do senador, mas adianta que será um “discurso azedo sobre corrupção na política”. Ainda segundo o blog de Josias, Jarbas pretende detalhar “as perversões que desvirtuam a ação dos partidos políticos”, de forma a não “permitir que o Carnaval funcione como anestésico contra um debate que considera urgente e inevitável”.

O blog informa, ainda, que o senador pernambucano considera a corrupção como “um tumor”, que precisa ser “lancetado”. Josias de Souza adianta que Jarbas não restringirá o discurso apenas às distorções do PMDB. “Vai mencionar, por exemplo, um flagelo que infelicita os governos estaduais e também o federal: o assédio dos partidos às arcas do Estado”, informa o blog.

Entre outras críticas feitas na entrevista à Veja, Jarbas denunciou que o PMDB é hoje “um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo de olho principalmente nos cargos”. Os principais dirigentes da legenda silenciaram aos ataques, mas críticas do senador pernambucano foram reforçadas por outro peemedebista histórico, o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, no último domingo, Simon disse que “o PMDB está se oferecendo para ver quem paga mais e quem ganha mais” nas articulações para a sucessão presidencial de 2010. E também disparou contra os dirigentes do partido a quem os acusou de não estarem à altura do PMDB.

Coperfrango demite 1.200

Folhapress, de Ribeirão Preto
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A Coperfrango, maior cooperativa avícola do Estado, decretou o fim das atividades em suas cinco unidades, em Descalvado, na microrregião de São Carlos. Decorrente da crise econômica mundial, a cooperativa deve colocar na rua os cerca de 1.200 funcionários diretos, além de atingir empregados das granjas arrendadas.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentos de Porto Ferreira, o número de trabalhadores indiretamente afetados pela quebra pode chegar a 4.500. Em 2008, a Coperfrango apresentou faturamento de cerca de R$ 200 milhões, o que valeu 33% do arrecadado com ICMS no ano em Descalvado. A prefeitura vê "catástrofe fiscal e social" com o fim das atividades. Ontem, a empresa ainda funcionava para finalizar o abate de 400 mil aves que já tiveram engorda completada em granjas da região.

Acordos de redução de jornada afetam 90 mil

Cibelle Bouças, Sérgio Bueno, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, César Felício e Carolina Mandl, de São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belo Horizonte e Recife
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O mercado de trabalho apresentou em fevereiro um aumento significativo de trabalhadores demitidos em massa ou que tiveram a sua renda reduzida em troca da manutenção do emprego, embora no setor automotivo empresas tenham começado a rever acordos.

Cálculo do Valor, que leva em consideração os anúncios feitos por empresas e sindicatos, revela que o número de trabalhadores que tiveram a sua renda reduzida em função de acordos de redução de jornada e salário, licença ou suspensão temporária dos contratos praticamente triplicou em fevereiro, totalizando 90.163 pessoas, contra 31.553 em janeiro. Em dezembro, o número de atingidos ficou em 2.020, se for considerado que os 32 mil envolvidos acordos de redução de jornada não tiveram o salário reduzido. Além dos setores que sofrem os efeitos do agravamento da crise internacional desde o fim de 2008, também fizeram acordos empresas dos setores agrícola, de alimentação, borracha e aviação.

O total de demissões em massa (considerando os cortes de pelo menos 100 pessoas por empresa) também aumentou, totalizando 9.454 até o momento, contra 6.791 em janeiro. Os cortes envolvem empresas de grande porte e que fazem parte de uma longa cadeia produtiva, como Embraer, AGCO, Dana e Nilza e todas informaram em comunicados que, em função da queda nas vendas, também fariam ajustes em suas encomendas.

A maioria dos sindicatos consultados considera positivos os resultados de fevereiro, pois os acordos, embora tenham provocado redução na renda, garantiram emprego para mais de 90 mil trabalhadores. Além disso, nos setores automotivo e de autopeças, dez empresas decidiram encurtar o prazo das férias coletivas ou das licenças, definidas em acordo, devido à melhora nas vendas de veículos até fevereiro. Os riscos de novas demissões no médio prazo, justamente em função desses cortes na renda e na produção, porém, ainda preocupam os sindicalistas.

"Estamos enfrentando uma crise de confiança e ainda é difícil dizer até onde irá o problema", avalia o diretor da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, Jairo Carneiro. Ele calcula que há mais de 20 empresas do setor metal-mecânico negociando acordos como redução de jornada com e sem corte de salários, programas de demissão voluntária e suspensão de contratos de trabalho - agora principalmente com empresas de médio porte. Desde outubro, 3,5 mil dos 200 mil metalúrgicos gaúchos perderam o emprego.

Algumas empresas, porém, mudaram a estratégia em fevereiro. Foi o caso da John Deere, que em janeiro anunciou a demissão de 502 funcionários em Horizontina e, após negociar com o sindicato, decidiu oferecer um programa de demissão voluntária aos 1.650 empregados remanescentes da unidade para substituir pelo menos em parte dos demitidos. A Zamprogna, fabricante de tubos, perfis e chapas de aço adquirida pela Usiminas, também concordou em abrir um programa de demissões para afastar 241 funcionários. A Guerra, que produz reboques e semi-reboques rodoviários também decidiu antecipar 10 dias das férias coletivas de 1.800 funcionários.

Os acordos fechados no Rio Grande do Sul incluíram a redução de jornada em empresas como Randon (implementos rodoviários e autopeças), Marcopolo (ônibus), MWM International (motores) e GKN (autopeças). Na semana passada, a Gerdau também fechou acordo para suspensão do contrato de trabalho em três unidades.

No Paraná, no ABC Paulista e em Minas Gerais, as montadoras e empresas de autopeças também optaram por acordos que garantissem o emprego. Em função da melhora nas vendas de veículos, no mês, a Ford suspendeu férias coletivas de 350 em Taubaté; a Volkswagen renovou os contratos de 106 temporários em São Bernardo do Campo; a Renault cancelou a suspensão de contratos de 500 funcionários e a Fiat com as 14 empresas de autopeças de Betim fez um acordo garantindo estabilidade dos empregados até 10 de março.

Para os sindicatos, porém, as decisões das montadoras não são suficientes para projetar um fim breve para a crise no emprego. No Paraná, enquanto a Renault prepara-se para reconvocar os empregados, a Volvo voltou a dar férias coletivas a 1 mil trabalhadores para ajustar a produção de caminhões e motores e criou um banco de horas, para compensação até dezembro de 2010. No fim de 2008, a Volvo demitiu 430 empregados da fábrica de Curitiba (PR), cortou turnos de produção e deu férias coletivas.

Em São Paulo, os acordos de redução de jornada com redução de salários também se multiplicaram, totalizando 20 acordos que envolveram 10,7 mil trabalhadores, segundo levantamento do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Em janeiro, o sindicato concluiu acordos com quatro empresas, que atingiram 5,6 mil trabalhadores. Para o presidente do sindicato, Miguel Torres, a melhora nas vendas de veículos anima, mas não é suficiente para reverter o cenário atual. "A crise no setor automotivo começou em outubro e demorou para chegar onde chegou. A retomada não vai ser rápida", avalia. Conforme Torres, o número de empresas solicitando acordos para reduzir jornada e salários ainda supera 120 e cresce o número de empresas de autopeças de pequeno porte, com menos de 150 funcionários.

No ABC, a redução das férias coletivas pelas montadoras animou empresas como a de autopeças Fiamm e a Prensas Schuler a também rever suas decisões - a primeira cancelou a redução de jornada de trabalho e a última, substituiu a demissão de 180 por um programa de demissões voluntária. "Houve recuperação nas vendas das montadoras, que voltaram a encomendar autopeças. Mas é preciso que haja melhora nas vendas de caminhões e nas exportações para que se confirme a reversão definitiva do cenário", afirma o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre.

Em Minas Gerais, a reversão também é lenda. "Há sinais de retomada da produção [da Fiat], o que reforça a posição nossa de não aceitarmos a flexibilização dos contratos", comentou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, Marcelino da Rocha. Além do acordo de estabilidade fechado entre o sindicato, a Fiat e 14 empresas de autopeças, a Proteco (que também fornece à Fiat) substituiu uma proposta de licença remunerada por férias coletivas.

Em Santa Catarina, segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, Genivaldo Ferreira, dos 18 mil trabalhadores que o sindicato representa, 12 mil fizeram acordos de férias coletivas ou redução de jornada. No setor plástico da cidade, dos 20 mil trabalhadores, 5 mil foram diretamente afetados ou por demissão ou por licença remunerada.

Na indústria de cerâmica de Campo Largo (PR), também houve melhora nas vendas em fevereiro e as negociações de redução de jornada foram canceladas, segundo o o presidente do sindicato dos trabalhadores do município, Paulo Andrade.

PIB do Brasil encolherá este ano, diz 'Economist'

DEU EM O GLOBO

Para revista, crise afetará eleições

A Economist Intelligence Unit - EIU, unidade do grupo britânico "Economist", que reúne especialistas em conjuntura econômica - prevê que o Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto de bens e serviços produzidos) brasileiro vai encolher este ano devido à deterioração da economia global. O grupo reviu sua previsão anterior e calcula agora do país vai sofrer uma contração, embora modesta, em 2009. Pelos novos cálculos, o PIB do país fechará o ano com queda de 0,5%, contra uma alta de 1,6% da previsão anterior.

Segundo os analistas britânicos, a retração ocorrerá apesar das medidas de estímulo do governo e do corte das taxas de juros pelo Banco Central (BC). "Embora vejamos uma recuperação do crescimento em 2010, a severa retração deste ano e o aumento do desemprego ainda assim vão complicar as iniciativas presidenciais, reduzindo as chances do partido do governo de voltar ao poder nas próximas eleições", revelou a revista, citando a EIU.

"O estado da economia mundial está piorando num ritmo alarmante, com os dados nacionais revelando uma aguda retração nas principais economias no quarto trimestre de 2008. Como consequência, a EIU reduziu suas previsões para o crescimento mundial. Prevemos agora que o PIB global caia 1,9% em termos reais em 2009. Isso representa uma queda de um ponto percentual em relação à nossa previsão anterior de recuo de 0,9%, feita em meados de janeiro", disse o grupo, acrescentando que essa queda afetará a atividade econômica brasileira.

Visão do horizonte

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Um discurso pode ser uma coleção de palavras ou a demarcação de um caminho. O que o Obama fez no Congresso foi do segundo tipo. As áreas que escolheu como prioridade - energia, sistema de saúde e educação - se conectam com outras. Ele tem um pensamento sistêmico, sabe para onde vai. O problema é a crise bancária: ontem, de novo, ficou claro que o governo está confuso.

Para atingir seus objetivos nas áreas escolhidas, o presidente Barack Obama quer investimentos em ciência e tecnologia. Portanto, a ciência é uma espécie de quarta área central. Na energia, ele fala sempre a mesma coisa, mas deu um passo adiante: quer mais energia limpa, mas, para que essas novas fontes não sejam apenas alternativas e marginais na matriz energética, ele propôs desta vez, ao Congresso, a adoção do sistema que limita a emissão de carbono e põe um preço nessa emissão. "Para transformar a economia, proteger nossa segurança e salvar o planeta, a energia limpa tem que ser lucrativa." Ele vai dobrar a oferta de fontes renováveis, e cobrar de quem usa energia poluente. Por isso, propõe o sistema de limites e preço para a emissão de carbono.

A visão de segurança nacional dos Estados Unidos se desloca das guerras para uma nova política energética. As guerras para garantir o fornecimento de petróleo deixam de ser o centro, que passa a ser ocupado pelo esforço científico e tecnológico em novas fontes de energia. Cortes e gastos revelam as escolhas do país. Obama avisou que, no Orçamento, vai cortar programas sem licitação com empresas que prestam serviços na guerra. Esses contratos foram o centro de desperdício (e corrupção) durante o governo passado. Vai cortar investimentos no que ele chamou de "armas da era da Guerra Fria".

O discurso nacionalista está lá, lembrando o protecionismo, mas até nisso há novidade. Ele criticou o fato de os EUA terem inventado a energia solar, que agora é dominada por Japão e Alemanha; ter carros híbridos que usam bateria da Coreia; ter desenvolvido energia para o século XXI, mas a China é que tem "o maior programa de eficiência energética". E repetiu a ideia de não exportar empregos, que é o velho protecionismo, mas avisou que entre os cortes de gastos está o subsídio agrícola, coração do velho protecionismo.

Na educação, ele deu números que assustam. Disse que em três quartos dos setores onde mais crescem as ocupações exige-se educação superior, mas os EUA têm o maior índice de evasão do ensino médio entre os países industrializados. E muitos que entram na faculdade não a concluem. "Esse é o caminho do declínio." Ao mesmo tempo, ele anunciou que vai cortar gastos com programas educacionais desnecessários, e não falou em pôr mais dinheiro na educação, mas em "reforma no ensino", e convocou todos os americanos a estudar um pouco mais. "A educação não é o rumo para a oportunidade, é o pré-requisito."

Na educação, como na sempre prometida reforma do sistema de saúde, ele propõe, de novo, alto investimento em ciência e saltos tecnológicos. A trilha é coerente: em todos os campos ele quer que os Estados Unidos avancem com mais ciência, mais conhecimento.

No gasto público do programa de estímulo, Barack Obama também mostra uma visão sistêmica: ele disse que os investimentos que vão criar empregos serão "nas reformas das estradas e pontes, construção de turbinas eólicas ou painéis solares, instalando banda larga e expandindo o transporte de massa".

Para quem entendeu que ele está estatizando a economia, ele avisou: "90% dos empregos criados serão por empresas privadas", e disse que vai aumentar gastos em vários setores "não porque eu acredite em governo maior; eu não acredito". Ele disse que a falha ao agir ampliou o déficit, e deixar de agir agora iria continuar ampliando. Citou momentos da história em que a intervenção do Estado não foi para "suplantar a empresa privada, mas para catalisar um processo". Sua visão de Estado não é a volta ao estatismo, é, na verdade, uma correção de rumo para manter a economia de mercado. Foi por isso que ele propôs e pediu o apoio do Congresso a uma ampla reforma regulatória no país, e ontem mesmo começou a discutir o novo marco regulatório.

O discurso de Obama tem outros méritos. Primeiro, o hábito de falar ao Congresso é um bom ritual. Ao discursar, ele não negou a dimensão da crise, admitiu que ela tem invadido o cotidiano das pessoas, não quis esconder os fatos com otimismo vazio, que nega as más notícias. Ele as admite, mas não se rende: "O peso desta crise não vai determinar o destino desta nação", disse ele. Por não negar a crise, o apelo "vamos reconstruir a economia" não parece mais um discurso de político.

O problema: todo o projeto dele depende da remoção de uma pedra no meio do caminho, que é a enorme crise bancária. Ontem, em depoimentos no Congresso, o presidente do Fed, Bem Bernanke, tentou, de novo, explicar o caminho. Barack Obama se reuniu com o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, para também detalhar o plano. O grande projeto, Obama parece ter. Ele patina é na remoção do obstáculo de curto prazo.

Também temos subprimes

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Demorou mas surgiram os nossos "subprimes", vítimas da incapacidade de pagarem seus automóveis.

É a diferença de escala entre a economia norte-americana e a brasileira: lá, o pessoal perde casas, um bem de muito maior valor.

Cessa aí, no entanto, a comparação. Os automóveis recuperados pelos bancos não têm, por trás, um rolo de ativos ditos tóxicos como os que caracterizaram a crise norte-americana das hipotecas "subprime" nem um volume tão formidável (pelo menos até agora).

Mas nem por isso o problema do crédito ou, mais exatamente, da falta dele e/ou de seu encarecimento deixa de ser sério, a julgar pelo que escreve Roberto Luis Troster para o mais recente boletim da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP: "Uma deterioração do crédito era esperada por conta da piora do quadro econômico, mas não na proporção que está acontecendo, especialmente para os microempresários e para as pessoas físicas de renda média e baixa. A cada mês que passa, as taxas dos financiamentos aumentam, sua composição deteriora-se e a inadimplência sobe."

O economista dá números que ajudam a entender a inadimplência e a consequente retomada dos automóveis: são os pequenos tomadores os mais afetados, conforme relatório do Banco Central que mostra que aumentou 5,1% o volume de operações acima de R$ 10 milhões, mas diminuiu 2,7% no caso das inferiores a R$ 5.000.

Ou, pondo no estilo Elio Gaspari: o andar de cima ainda se financia, mas o andar de baixo é cada vez mais "subprime".

PS - Cometi ontem um erro brutal. Escrevi: "[Os mercados] insistem em socializar o risco e privatizar o prejuízo". É óbvio que deveria ter escrito "...privatizar o lucro", como o fiz já várias vezes. Perdão.

Do profeta de Lenin: ‘Eu avisei’

Kyle Crichton
The New York Times
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Teoria dos ciclos de depressão capitalista, do economista russo Kondratieff, volta à discussão

Nikolai Kondratieff não foi exatamente um burocrata sem rosto na Rússia pós revolucionária.Ele ocupou um importante cargo econômico no último e efêmero governo de Alexander Kerensky, antes de os bolchevistas tomarem o poder. Depois, ele fundou uma influente organização de pesquisa, o Instituto da Conjuntura, e se tornou um importante teórico da Nova Política Econômica de Lenin.

Mas ele há muito teria sido atirado à lata de lixo da história, não fosse por sua curiosa paixão acadêmica, que desenvolveu numa série de livros e estudos ao longo dos anos 1920. Revendo a história econômica desde fins do século 18, Kondratieff chegou a uma conclusão espantosa, fatídica: que as economias capitalistas estavam fadadas a experimentar ciclos regulares e previsíveis de cerca de 50 anos, culminando inevitavelmente em depressão.

Apesar de ter se tornado um comunista comprometido e autor de uma teoria de colapsos capitalistas inevitáveis, Kondratieff foi executado em 1938, vítima dos expurgos stalinistas.

Aparentemente,ele havia levantado questionamentos sérios ao recém-descoberto entusiasmo do governo por indústria pesada e coletivos agrícolas. Após passar oito anos no Gulag, ele deixou uma derradeira carta à sua filha, instando-a de maneira comovente a ser “uma garota boa e inteligente” e “não se esquecer de mim.” Foi um epitáfio adequado, pois sempre que Kondratieff parece prestes a ser esquecido, a economia mergulha de bico. E, de novo, talvez o mais sombrio dos praticantes da ciência está de volta às novas, que seus discípulos tentam encaixar nos ciclos, ou “ondas de Kondratieff”.

Kondratieff e seus discípulos – entre os quais Joseph Schumpeter, que escreveu sobre a “destruição criativa” do capitalismo – identificaram quatro estágios em cada ciclo, correspondendo às estações do ano. Após arrancar na fase da primavera,a economia atravessa todo o verão, experimenta uma queda assustadora quando surge o outono, e aí apesar dos Tarp’s, Talf’s e o que mais os governos fizerem – mergulha num inverno que pode durar até 20 anos. Caso vocês não tenham notado, está ficando bem friozinho ultimamente.

Ao longo dos anos, o apelo de Kondratieff esfriou e desapareceu em contraponto com a economia e ressurgiu em tempos ruins. Mas sua teoria nunca foi aceita pelos economistas dominantes, que a consideram uma sala de espelhos misteriosa em que qualquer tipo de padrão pode ser discernido mudando-se datas de início e definições.

Os adeptos de Kondratieff já gritaram depressão antes, por exemplo, em 1982. Reportando sobre o burburinho que a teoria estava provocando durante aquela retração, o correspondente do New York Times, Paul Lewis, escreveu: “Segundo a análise de Kondratieff, o mundo foi apanhado na quarta grande retração econômica desde os anos 1790, um período de recessão global que provavelmente durará até perto do fim do século, quando uma nova era de prosperidade começará – e há pouco que se possa fazer.”

Hoje, os poucos discípulos de Kondratieff estão igualmente certos de que os maus tempos começaram em 2000, com o crash do mercado acionário. Esse foi sucedido pelo outono da era Bush, caracterizada por uma enorme expansão de dívida e alavancagem, na tentativa de manter a prosperidade dos anos de primavera e verão.

Evidentemente, as ondas tendem a ficar ao critério de cada um e o valor que possam ter é mais descritivo que preditivo. Afinal,a economia americana tirou de letra ultimamente várias quedas de mercado, como a de 2000, permitindo que os 25 anos quese seguiram a 1982 fossem de crescimento em grande parte contínuo. Mas na última década desse período, o crescimento dos Estados Unidos foi impelido pelo endividamento, numa tentativa desesperada de manter um nível insustentável de consumo, um estágio que a teoria de Kondratieff descreve com grande precisão.

“As pessoas que fazem as previsões geralmente não são determinantes na discussão da economia”, disse David Colander, um historiador econômico do Middlebury College e especialista em teóricos excêntricos. Mas economias “têm essa tendência a exceder” que Kondratieff e outros agarraram, acrescentou, e isso em grande parte se perdeu na moderna teoria econômica.

Ele oferece a Escola Austríaca como uma possível rival da linha de pensamento de Kondratieff. Os austríacos tendem a enfatizar a atitude de laissez faire e empreendedorismo (não é a mais popular das políticas neste momento) e limites rígidos ao crescimento da oferta monetária ,usualmente atrelando a moeda ao padrão ouro.

Embora considerada fora das correntes dominantes, a Escola Austríaca é bem mais respeitável, contando com dois ganhadores do prêmio Nobel: Friedrich A. von Hayek e James M. Buchanan. Peter Schiff, da Euro Pacific Capital – um consultor do candidato presidencial libertário Ron Paul e um dos mais destacados profetas do Apocalipse do atual colapso –também assina embaixo de suas teorias.

Já se disse que Hayek previu com sucesso a Grande Depressão e alguns devotos da Escola Austríaca estão recebendo o crédito por haver previsto a atual.“O derretimento financeiro que os economistas da Escola Austríaca previam chegou”, escreveu Paul, em setembro, 11 dias depois de o Lehman Brothers pedir concordata.

Nos anos 1930, John Maynard Keynes substituiu Hayek e a Escola Austríaca na popularidade intelectual, estabelecendo sua “teoria geral” como a bíblia econômica das décadas do pós-guerra.

A linha austríaca de pensamento teve uma espécie de retorno nos anos Reagan, mas nunca ganhou muita aceitação, diz Colander. “Provavelmente deveria”, acrescenta:

“Uma boa profissão devia levar seus intrusos mais a sério. Eles nos fazem olhar as coisas de maneiras diferentes. A pior coisa para formuladores de política econômica é eles pensarem que estão certos.

Quarta-feira gorda só para o Botafogo e o Salgueiro

Juca Kfouri
Comentário para CBN

Se você viu o jogo de estréia do São Paulo na Libertadores, na semana passada, e achou que nunca tinha visto um time criar tantas oportunidades para marcar apenas um gol no Independiente e apenas empatar no Morumbi, saiba que o Grêmio, ontem, viveu drama muito maior, contra a Universidade do Chile.

Além de ter mandado duas bolas na trave, uma em cada tempo, e ter sofrido, com Souza e Jonas, dois pênaltis não marcados, também um em cada tempo, o Grêmio criou, no mínimo, outras 10 chances de gol.

Um coisa verdadeiramente I M P R E S S I O N A N T E o 0 a 0 do Olímpico em Porto Alegre.

E frustrante.

Como acabou por ser frustrante o 1 a 1 entre Deportivo Quito e o Cruzeiro, no Olímpico Atahualpa, no Equador.

Porque o Cruzeiro mandou no primeiro tempo, fez 1 a 0 e estava com tudo para suportar a pressão no segundo tempo, a 2850 metros de altitude.

Mas perdeu dois jogadores expulsos infantilmente e acabou tomando o empate já nos acréscimos do segundo tempo.

O resultado em si não foi ruim, mas, pelas circunstâncias, teve sabor amargo.

E a quarta-feira gorda acabou bem mesmo para o Botafogo, que ganhou com justiça do Fluminense por 1 a 0 e é praticamente o campeão da Taça Guanabara, que decidirá com o fraco Resende neste domingo.

Se bem que os botafoguenses sabem como ninguém que certas coisas só acontecem com o Botafogo...

Enfim, a quarta-feira de Cinzas acabou bem temperada mesmo na quadra do Salgueiro, grande campeão do Carnaval.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1251&portal=

As emergências continuam mal

Paulo Pinheiro
Vereador pelo PPS
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Nos últimos dois anos, as autoridades do Estado do Rio de Janeiro, através de um maciço ataque de marketing, tentam convencer a opinião pública de que as recém-criadas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) chegaram para resolver os problemas das emergências dos hospitais das nossas cidades.

Com a simpatia de muitos políticos que perderam o comando de vários hospitais, o governo do estado inaugurou – até as vésperas das últimas eleições municipais – diversas UPAs na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo as autoridades, esta estratégia repercutiria imediatamente na melhoria do atendimento dos nossos superlotados hospitais de emergência.

Entretanto, basta uma visita às emergências federais, estaduais e municipais, ou mesmo acompanhar a cobertura feita pela imprensa, para entendermos que a situação continua insuportável. Nem as mudanças nas direções das unidades hospitalares estaduais, quase tão constantes quanto as alterações de técnicos no mundo do futebol, conseguem modificar o quadro geral de péssimo atendimento que continua no setor da saúde.

O que assistimos é a incapacidade do setor público em atacar alguns dos gravíssimos problemas que continuam a imperar em vários municípios fluminenses. A rede básica, por exemplo, é insuficiente e pouco ou nada resolutiva para atender aos usuários que a procuram. Além disso, vigora na área de saúde pública uma política de recursos humanos que não valoriza os próprios técnicos.

Podemos verificar o resultado deste quadro nas emergências dos hospitais: sempre com grandes filas, compostas por pacientes que não tiveram acesso ao Programa de Saúde da Família (PSF) nem ao posto de saúde do seu bairro. Sem este atendimento primário fundamental, tais pacientes são obrigados a procurar os hospitais de emergência, onde – equivocadamente – serão recebidos por despreparados vigilantes que terão a "nobre" missão de fazer a triagem do atendimento.

Os hospitais de emergência enfrentam enorme carência de clínicos, ortopedistas, neurocirurgiões, cirurgiões vasculares, dentre outros. Isso se dá em consequência do abandono dos empregos por parte dos profissionais que já não aceitam mais trabalhar para cooperativas como mão de obra barata.

Mesmo sabendo da crise nas unidades de saúde, da ineficiência do atual PSF e da falta de resolutividade da rede de postos de saúde – herdadas das gestões anteriores – o atual prefeito, durante sua campanha, prometeu inaugurar mais 40 UPAs na cidade. Apelamos para que o bom senso prevaleça na priorização das soluções dos problemas já diagnosticados pelos técnicos da área. Medidas como, por exemplo, a contratação e fixação de médicos em hospitais e postos de saúde, através de concurso público; a implantação de um plano de cargos, carreiras e salários; a efetiva implementação do PSF; a adoção de medidas que incentivem a gestão por metas alcançadas. Estas são algumas propostas já sugeridas por especialistas, que certamente melhorariam as condições de atendimento da população.

O respeito ao controle social, tão alardeado nos períodos eleitorais, tem importância fundamental neste processo. Assim, os secretários de saúde recém-empossados, que são, constitucionalmente, os gestores plenos e presidentes dos Conselhos de Saúde, deveriam ajudar a ampliar o diálogo e trabalhar em consonância com as propostas exaustivamente estudadas pela sociedade.

Espera-se, portanto, menos marketing e uma ação mais conectada com o controle social.

Ponto Final

Coluna do Ancelmo Góis
DEU EM O GLOBO

Nada contra Lula, na Sapucaí, jogar para o público as camisinhas da campanha do Ministério da Saúde contra a Aids. A chamada liturgia do cargo, muitas vezes, soa falsa, hipócrita. Mas alguém imagina Vladimir Putin, Angela Merkel, Sarkozy, Gordon Brown ou mesmo Obama fazendo algo semelhante?

Com todo o respeito.

Crise da economia e agenda da sucessão

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A partir de agora e, com epicentro em junho e julho, registra-se no calendário político a pré-campanha para escolha do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que se vislumbra, numa antecipação de cenário, é que a eleição de 2010 não será um passeio para ninguém. Será uma eleição disputada e a candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está muito forte.

Nem tanto pelo percentual de intenção de voto que angariou. Embora este seja crescente, mais importante é o índice de mais de 20% de votos para o presidente Lula na declaração espontânea. Desprezando a polêmica sobre se há ou não transferência de voto, a declaração espontânea de voto em Lula evidencia como o seu apoio será importante para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata. Não é o suficiente para declará-la previamente eleita, mas para aumentar, sem contestações, o peso da candidatura.

Voltam-se os especialistas em campanha, então, para aquilo que pode afetar, numa simplificação, a enorme adesão ao presidente, a sua popularidade. E a vigilância atenta ao que já foi identificado como único fator que pode modificar este quadro de vantagens: a crise econômica internacional e seu reflexo no Brasil.

Os especialistas em marqueting que trabalham para o Palácio do Planalto sabem que se a crise se prolonga até a eleição, o voto estará condicionado ao nome que melhor pode administrá-la. Nada impede que este nome seja o de Dilma. Porém, de como o governo administra a crise, hoje, e dos resultados que venha a obter, depende a candidatura, que pode ser contaminada por uma avaliação negativa da gestão.

Esta avaliação, hoje, é ótima. A estratégia de propagar o otimismo, desenvolvida pelo presidente Lula, deu certo. Administrando a crise com o discurso do otimismo, do estímulo ao consumo, da disponibilização de dinheiro para crédito, mesmo sem conseguir contornar problemas provocados por instituições sob seu controle direto, Lula fez a população acreditar na sua escolha de soluções e consolidou níveis altíssimos de popularidade e confiança.

Esta popularidade atravessou de 2008 para 2009, inabalável, mesmo quando, em dezembro, surgiram com força os primeiros obstáculos reais, com capacidade para afetar o cenário: as demissões. Registre-se que começou também aí uma maior tensão do governo com os efeitos da crise, evidenciando quanto enraizada está a ideia de que ela é determinante para o sucesso da candidatura Dilma.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontou, no último mês do ano passado, a redução de 654 mil postos de trabalho. Em janeiro deste ano houve melhora com relação a dezembro, mas piorou o quadro na comparação com os meses de janeiro de outros anos, quando há sempre recuperação de perdas e saldo positivo. Desta vez, houve perda de 101 mil empregos.

As assessorias políticas, no governo, passaram a olhar a crise pelo fantasma do desemprego, a reunir-se com empresários, fazer apelos, receber sindicalistas e até a considerar suas propostas, entre elas as de tirar o crédito com recursos públicos às empresas que demitirem. O governo está ganhando tempo para ver se esta onda passa porque, a rigor, sabe que não pode pressionar como querem as centrais sindicais, sob pena de dar o passo fatal para sufocar as empregadoras.

Caracterizam-se como tentativa de vencer o tempo as explicações de que o presidente Lula foi surpreendido pelas 4 mil demissões na Embraer, há uma semana. Como é inacreditável que esteja tão mal informado sobre assunto tão crucial ao seu governo e ao desempenho de sua candidata à sucessão, está claro que o presidente se comporta como quem espera a onda passar para avaliar o estrago provocado.

Até agora, não se registram abalos na popularidade, nem problemas para a candidatura a presidente de Dilma Rousseff. Só isto, porém, não tranquiliza o staff presidencial. Pemanece o temor da imprevisibilidade da crise e da forma como, a cada momento, ela poderá causar impacto no Brasil.

Para esta onda de demissões, constatou o governo que não adianta muito a estratégia inicial do otimismo, ou a de responsabilizar, como adotou antes, inclusive chamando-os jocosamente às falas, o ex e o atual presidentes dos Estados Unidos.

O otimismo deu combustível, fôlego ao presidente para enfrentar, ainda em alta, as primeiras levas de demissões. Os especialistas não arriscam prever, porém, o que acontecerá agora, quando os fundamentos ainda suportam o tranco mas não se sabe se o eleitorado vai continuar acompanhando o raciocínio otimista.

A crise é a questão preponderante, talvez a única, capaz de influir e modificar a agenda da sucessão. A popularidade de Lula repercute na candidatura Dilma, e a crise repercute na popularidade. Foi redobrada a atenção aos desdobramentos da crise economica.

Ilusionismo

Não é real o desdém com que o governo reagiu às ações impetradas pela oposição junto à Justiça Eleitoral contra a intensificação da campanha da candidata do presidente Lula, Dilma Rousseff, a Presidente a República. Diferentes representantes do governo têm repetido um termo recorrente na luta política que se pratica hoje, no Brasil, o de acusar o acusador sem contestar o conteúdo da denúncia. Dizem que a oposição deu "um tiro no pé" e só forneceu mais palanque e visibilidade à candidata Dilma. Na verdade, o maketing político do Palácio do Planalto preocupa-se e teme o rigor da Justiça Eleitoral, que vem se mostrando destemida no julgamento de campanhas antecipadas e uso da máquina pública. Duas transgressões fundamentais para tornar a candidata mais conhecida e associada ao presidente Lula.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Dilma desperta a oposição

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

A festança do Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, patrocinada pelo presidente Lula – reunindo cerca de 5 mil prefeitos e variada comitiva, com esposa, filhos, parentes, secretários, aderentes e cupinchas, para anunciar medidas de ajuda aos municípios e o evidente propósito de apresentar a ministra-candidata Dilma Rousseff como a administradora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a candidata lançada e em campanha – teve uma previsível e instantânea repercussão na oposição, enrolada nas soporíficas manobras dos candidatos, governadores José Serra, de São Paulo e Aécio Neves, de Minas Gerais.

Cutucados, despertos da sonolência, os aliados do PSDB e do DEM chegaram à instantânea conclusão de que não há mais tempo a perder. Pois a ministra Dilma Rousseff amparada pela poderosa máquina oficial e com aliados que não podem ser ignorados, assumiu a candidatura da exclusiva escolha do presidente e está embalando no entusiasmo da estreante que pode dar a volta por cima e chegar ao pódio sem passar por nenhuma das etapas preliminares do modelo clássico: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador.

Se a candidata oficial, engolida pelo PT com a mais cínica submissão, disparar nas pesquisas, não será fácil alcançá-la.

Até aqui, na sonolência do mormaço, as pesquisas no tecido das contradições confirma Lula, disparado nos 86% de aprovação, a poucos passos da unanimidade. Mas, nas pesquisas para a sucessão de Lula, enquanto Dilma sobe muito devagar, a dupla de oposição lidera com José Serra na ponta e Aécio Neves nos calcanhares.

Não há mais tempo a perder. E quanto mais depressa a oposição encontrar a fórmula miraculosa para definir a chapa, pelo menos em teoria, maiores as possibilidades de afirmação de um candidato contra a maré de dona Dilma, as obras do PAC, maioria absoluta de prefeituras e recursos inesgotáveis, que se multiplicam com as mágicas da equipe econômica.

O quadro tende a sofrer mudanças bruscas com as marolas e tufões da crise econômica que atinge o mundo. E se não há como prever, com margem mínima de segurança, como atravessaremos o túnel dos próximos 10 meses – o governo e a oposição devem estar preparados com esquemas táticos para todos os cenários.

Não é tarefa fácil desatar o nó da oposição. Todas as soluções possíveis são recebidas com suspeitas de favorecer um dos lados. A saída democrática das prévias tem o inconveniente de exigir tempo para a montagem do esquema. Esperar pela Convenção é ampliar o risco da indefinição além do razoável.

É evidente que falta a liderança que sobra do outro lado do campo. Mas a oposição já chegou ao fim do prazo razoável para as suas hesitações e a briga com luva de pelica da dupla de candidatos. E começa a desafiar o risco de uma derrota que será lançada na conta da incompetência e da omissão do comando dos partidos. O que não chega a ser um consolo.

Pela sua biografia, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é articulador natural da oposição. Mas a tarefa exige dedicação integral, além de habilidade e isenção. Como não há outro nome à vista, a unidade da oposição para a campanha eleitoral que já começou e deve sobrar para 2010 está nas mãos de FHC.

O “país do PMDB”

Ricardo Brito

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Principal aliado de Lula toma conta de uma gigantesca máquina administrativa dentro do governo e influi em decisões da ordem de R$ 220 bilhões em recursos federais, desde a geração de energia à produção de alimentos

Por pressão do PMDB da Câmara, o fundo de pensão Real Grandeza (FRG), responsável por administrar um patrimônio de R$ 7 bilhões dos funcionários de Furnas, se reúne amanhã para decidir se destitui o diretor-presidente do fundo, Sérgio Wilson Fontes, e o diretor de investimentos, Ricardo Carneiro Gurgel. O problema com os dois diretores não está relacionado à má gestão, até porque a atual administração tirou o fundo do vermelho, levando-o a um superávit de R$ 1,2 bilhão. A questão é apenas de relacionamento com o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, indicado pelas bancadas do partido de Minas e do Rio de Janeiro. Esse é um exemplo mais visível — e dizem os críticos, mais rentável — da força que o PMDB tem com o apadrinhamento político na máquina pública federal.

O partido tem seis ministros no governo Lula e comanda os principais cargos dessas pastas: Agricultura, Comunicações, Defesa, Integração Nacional, Minas e Energia e Saúde. Contudo, segundo levantamento realizado ao longo da semana passada com lideranças partidárias, lobistas e empresários, o PMDB conta com indicados em postos-chave nos ministérios das Cidades, da Justiça, dos Transportes e nos órgãos e bancos de fomento vinculados à Fazenda, além de fundos de pensão vinculados a algumas categorias.

Estimativas mais conservadoras apontam que esses cargos dão à legenda o poder para influir em decisões da ordem de R$ 220 bilhões em recursos federais das mais diversas áreas — um valor correspondente a 13% dos R$ 1,6 trilhão previstos para gastos no Orçamento da União deste ano.

A amplitude desses cargos permite que um cidadão comum viva num “país do PMDB”. O partido comanda a geração e transmissão de energia elétrica, a política de abastecimento de alimentos, investimentos de bancos estatais e os sistemas de comunicação, seja via telefonia, seja por cartas. Tem também influência sobre a fiscalização de estradas federais, sobre a escolha de projetos de habitação e da malha ferroviária e ainda sobre a regulação dos serviços de combustíveis, de telecomunicações e de transportes aquaviários.

O poder dos caciques do PMDB pode ser medido pelo orçamento administrado pelas indicações de cada um. O triunvirato do partido tem aliados em postos-chave. O atual e dois ex-presidentes do Senado, José Sarney (AP), Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA), ratearam os principais cargos do setor de energia no país (veja quadro). Indicação de Sarney, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) tornou-se ministro de Minas e Energia ano passado. O grupo tem aliados nas presidências da Eletrobrás e da Eletronorte, dois dos principais cargos da área. Somado às estatais, o orçamento do ministério chega a R$ 80 bilhões — o maior da Esplanada.

Num segundo escalão de força, existem as nomeações pulverizadas pelas bancadas da Câmara e do Senado. Nelas, estão inclusos cargos menos expressivos do setor de energia, mas há indicações com capilaridade e poder nas bases: os projetos do Ministério da Integração Nacional, as diretorias e superintendências dos Correios, responsável pela distribuição de mercadorias país afora, e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que cuida da saúde indígena. Nesse segundo nível, destacam-se o senador Romero Jucá (RR) e os deputados Eduardo Cunha (RJ), Eunício Oliveira (CE), Fernando Diniz (MG) e o ministro Geddel Vieira Lima (BA).

Na terceira esfera, encontram-se nomeações de cota pessoal ou de políticos sem mandato. O economista Djalma Bezerra, por exemplo, foi indicado pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), para comandar a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Renovado, o órgão foi um epicentro de escândalos de corrupção na gestão FHC, levando Jader Barbalho a deixar a presidência e, depois, o Senado para não ser cassado.

“O PMDB nunca foi tão bem atendido no governo Lula”, afirma o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). O recorrente apetite do partido por mais cargos cessou. A legenda saciou-se e o Palácio do Planalto avalia que o aliado recebeu o que queria, até mesmo para apoiar em 2010 a ministra Dilma Rousseff para suceder Lula.

Afinal, para que tanto cargo? “É o tipo de loteamento que todos os governos no país fizeram e fazem para governar”, conta o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília (UnB). “Mas podem ser frutos de corrupção e até caixa eleitoral como demonstrou o escândalo do mensalão”, ressalva o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), ao lembrar que o esquema de compra de votos no Congresso veio à tona depois que se revelou o recebimento de propina por um funcionário de terceiro escalão indicado pelo PTB. Ambos pregam uma reforma do Estado para reduzir boa parte dos 20 mil cargos federais de livre nomeação.

Não se sabe quantos desses postos passaram pela bênção de peemedebistas. A assessoria do presidente do partido e da Câmara, Michel Temer (SP), não dispõe de informações. Nem as lideranças partidárias arriscam um número.

Os donos do poder

O PMDB é uma máquina com representação política em 85% dos municípios brasileiros. O partido administra oito dos 27 governos estaduais e fez nas eleições municipais passadas 23% dos 5,5 mil prefeitos. Tem ainda as presidências da Câmara e do Senado. Saiba quais os cargos sob influência dos três principais caciques e qual a importância de cada um deles (*):

José Sarney

· Ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão — Administra um orçamento previsto para este ano, somado ao das estatais, de R$ 80 bilhões

· Secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann — Substituto do ministro nas ausências

· Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz — Maior companhia do setor da América Latina, é responsável por controlar grande parte do sistema de geração e transmissão de energia do país

· Diretor financeiro da Eletrobrás, Astrogildo Quental — Uma das seis diretorias que tem direito a voto em grandes investimentos da Eletrobrás

· Conselheiro de Administração da Petrobras, Silas Rondeau — Participa de decisões de investimento estratégicas da estatal petrolífera

· Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Alan Kardec — Decide juntamente com outros quatro diretores da política de regulação do setor

· Diretora da Agência Nacional de Telecomunicações, Emília Ribeiro — Participa de decisões sobre políticas de regulagem do setor

· Vice-presidente de Logística da Caixa, Sérgio Pinheiro Rodrigues — Responsável pela política de criação e aumento da rede bancária da Caixa

· Diretor de Engenharia da Valec, Ulisses Assad — Responsável por construir e reformar a malha ferroviária brasileira

· Diretores do Banco da Amazônia, João Alberto e Evandro Bessa — Participam da decisão de administrar recursos bilionários para o desenvolvimento da Região Norte

· Diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre, Fernando Fialho — Autarquia responsável por regular e supervisionar a prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração de infraestrutura aeroportuária

Renan Calheiros

Secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann — Substituto do ministro nas ausências

· Diretor de Distribuição da Eletrobrás, Flávio Decat — Responsável por coordenar as ações de sete distribuidoras de energia do Norte e Nordeste federalizadas

· Presidência da Transpetro, Sérgio Machado — Comanda licitação bilionária para a compra de navios e é a principal empresa da Petrobras de logística e transporte de combustíveis

Jader Barbalho

· Presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz — Maior companhia do setor da América Latina, é responsável por controlar grande parte do sistema de geração e transmissão de energia do país

· Presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira — Subsidiária da Eletrobrás, gera e fornece energia para nove estados da Amazônia Legal

* Além desses cargos, os três políticos têm influência nas nomeações das autarquias federais em cada um dos seus estados.

O massacre da Embraer foi morte anunciada

Elio Gaspari
DEU EM O GLOBO

Há uma semana, diante da notícia do massacre da Embraer, no qual foram destruídos quatro mil empregos, Lula indignou-se. Segundo a narrativa de sindicalistas que estavam com ele, Nosso Guia teria dito: "É um absurdo que uma empresa que recebeu recursos do BNDES ao longo dos últimos anos, ao primeiro sinal de problemas, promova este enorme corte, sem uma única conversa com alguém do governo, sem nos procurar."

De duas uma: Lula está fazendo teatro (a melhor hipótese) ou disse a verdade, revelando que não tem ideia do que acontece no país e no seu governo. Pior: seus ministros do Trabalho, do Desenvolvimento e da Fazenda também não.

A informação de que a Embraer pretendia demitir quatro mil funcionários era pública desde dezembro do ano passado. Foi revelada pelo repórter Julio Ottoboni, referindo-se a um boletim interno da empresa. Ottoboni informou o tamanho da carnificina, "quatro mil funcionários", e a época, o início de 2009. Lula e seus ministros podem dizer que não leem jornal, mas a informação constou da sinopse que a Radiobrás organiza diariamente.

Os sindicalistas de São José dos Campos sabiam do plano da Embraer e dizem que tentaram negociar com a empresa mecanismos semelhantes aos que têm protegido milhares de empregos. José Lopes Feijoó, da executiva da CUT, contou que a Embraer chegou a marcar um encontro com o ministro Guido Mantega, mas não apareceu. Discutiriam a qualidade dos sambas-enredo das escolas?

Quem diz que foi surpreendido ofende quem lhes dá crédito. Com o tempo vai-se saber quem conversou com quem. Por enquanto, fica a possibilidade de ter havido um acordo tácito: a Embraer faz o massacre, eu digo que não sabia, falo mal de seus diretores durante uma semana e depois voltamos às práticas de sempre.

Que práticas? Desde o tempo dos generais a Embraer é uma queridinha do palácio. Se o presidente precisa de um cenário para bombar os avanços tecnológicos de seu governo, marca um evento em São José dos Campos e aparece na foto ao lado de jatos, robôs e máquinas fantásticas. Quando o tucanato precisou bombar sua publicidade, os marqueteiros selecionaram um plantel de bem-sucedidos para ilustrar anúncios pelo Brasil afora. Na lista, o presidente da Embraer.

A intimidade do Planalto com a Embraer chegou ao apogeu em 2004, quando Nosso Guia encomendou o AeroLula à empresa europeia Airbus, ao preço de US$56,7 milhões. Presidindo um país onde funcionava a quarta maior fábrica de aviões do mundo, teria sido razoável encaminhar o pedido à Embraer. Empregaria 400 pessoas durante seis meses. Segundo o Planalto, o Airbus era essencial porque sua autonomia permitia voos diretos até Paris ou Nova York. Considerando que esses trajetos não são frequentes, ficava pelo menos a dúvida. Ela foi desfeita pela Embraer, que se apressou em respaldar a decisão, informando que não produzia o tipo de avião pedido, nem pretendia fazê-lo nos próximos cinco anos. Caso raro de empresa amparando uma preferência pelo concorrente.

George Bush e Henry Paulson, seu secretário do Tesouro, fizeram muitas besteiras, mas nunca lhes passou pela cabeça armar um jogo ao fim do qual pudessem dizer que não sabiam que o banco Lehman Brothers estava quebrado.

Elio Gaspari é jornalista.

'Sou candidatíssimo em 2010', diz Cabral

Fábio Vasconcellos
DEU EM O GLOBO

Promessa é para disputar reeleição

Nas oito horas em que estiveram juntos no Sambódromo, na primeira noite do desfile das escolas de samba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral ensaiaram também outros passos, mas no campo da política. Cabral informou ao presidente que decidiu ser pré-candidato ao governo do estado, afastando, com isso, as especulações de que poderia concorrer como candidato a vice na chapa liderada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo o governador, Lula considerou acertada a decisão:

- Sou candidatíssimo em 2010. Ele (Lula) acha que temos um trabalho aqui de fôlego, que não se esgota em quatro anos. Há muito o que fazer nos próximos quatro anos, então certamente faremos grandes parcerias com a Dilma - disse Cabral, na segunda noite de carnaval, afastando temporariamente o sonho de ser presidente do Vasco, seu time de coração, como havia prometido.

Outro assunto tratado foi a candidatura do Rio à sede das Olimpíadas de 2016. O governador contou que Lula tem telefonado para vários líderes mundiais pedindo apoio à candidatura.

- O presidente está ligando para os chefes de Estado pedindo apoio para 2016. E as notícias são muito boas. As chances são realmente espetaculares. A cada dia ouço relatórios de pessoas que me dizem estar muito surpresas. Dizem que é impressionante como o Rio tem todas as chances para se tornar a sede - disse o governador.

Na conversa com o presidente, Cabral informou ainda que o Rio vai apresentar proposta para a construção de casas populares, no programa do governo federal que será lançado em breve. A União pretende construir um milhão de residências.

- Sobretudo, dois projetos se destacam, a extensão da linha 4 com a linha 1 do metrô, e o corredor T-5. Serão duas obras estruturantes para o Rio e que terão recursos do governo federal. E esse programa habitacional de um milhão de casas vai sair do papel. Ele disse que até a outra semana estará chamando os governadores para uma discussão mais detalhada - contou o governador.

De acordo com Cabral, Lula considerou a festa da Sapucaí eficiente. Mas, na avaliação do governador, foi dona Marisa Letícia a grande foliona da primeira noite do desfile:

- Ele (Lula) adorou. Foi uma alegria para o Rio receber o presidente Lula. Era um desejo dele.

Ele e dona Marisa curtiram a valer.

Precarização no governo do PT

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A política de pessoal do governo Lula é a perfeita negação do discurso do PT em favor de um serviço público estável. Correta na essência, pois representa um estímulo ao servidor e uma garantia de prestação de contínuos e bons serviços para a comunidade, a estabilidade do serviço público defendida no discurso petista tem rendido ao partido e a seus candidatos apoio e votos no funcionalismo. Mas, como mostrou reportagem de Sérgio Gobetti publicada há dias pelo Estado, esse discurso não passa de propaganda eleitoral. Na prática, o governo Lula vem fazendo o contrário do que propõe o PT.

Em 2008, por exemplo, o governo bateu o recorde na contratação de temporários, de acordo com o Ministério do Planejamento. Até 31 de outubro, conforme o relatório mais recente da Secretaria de Recursos Humanos do governo federal, 17.530 profissionais tinham sido contratados por tempo determinado, um número maior do que o total de servidores efetivos admitidos no período.

Destaque-se que, ao contrário do governo Fernando Henrique Cardoso, que procurou conter o crescimento da máquina administrativa, o do PT inflou o quadro de servidores efetivos. Projetos de lei de iniciativa do governo, já aprovados ou em exame pelo Congresso, acelerarão esse processo nos próximos anos, pelo menos até 2011, já na gestão do sucessor de Lula. Mesmo assim, a contratação de temporários supera a de funcionários concursados. Desde o início do governo Lula, foram contratados 82 mil temporários.

A contratação de serviços de trabalhadores não concursados pode ser feita diretamente com pessoa física - é o caso tratado pela reportagem do Estado -, pelo prazo máximo de dois anos. A terceirização, outra forma de contratação de serviços fora do quadro dos servidores regulares, geralmente se faz por meio de contratos com empresas, por tempo indeterminado e para a execução de tarefas - como limpeza, telefonia e segurança - que não exigem qualificação específica para o serviço público. Mas já há contratos de terceirização para tarefas típicas do serviço público, e por isso consideradas mais nobres, como as funções de gerência e assessoria técnica nos Ministérios. Existe ainda a possibilidade de contratação de estagiários pelo governo federal.

Os gastos do governo com esses tipos de contratação aumentaram, em valores corrigidos pela inflação, de R$ 2,66 bilhões em 2003, primeiro ano do governo Lula, para R$ 4,22 bilhões. Ou seja, o custo desses contratos aumentou 58% em termos reais nos seis primeiros anos do governo do PT.

É a escolha da precarização do trabalho - e não da prometida estabilidade - no serviço público federal.

Não há um motivo único para tantas contratações. A alegação genérica do governo é a necessidade de contratação de profissionais para cobrir a falta de servidores efetivos para atender a situações emergenciais. Na prática, as razões são outras. Em alguns casos, o governo contrata temporários com o claro objetivo de reduzir custos com pessoal. Esse é o motivo para a contratação de professores universitários por tempo determinado, os profissionais temporários mais numerosos na área federal. Os temporários, substitutos dos professores efetivos, em geral recebem cerca de um décimo do vencimento dos concursados.

O uso repetido desse expediente - quando vence o contrato de um temporário, contrata-se outro - mostra que esta não é uma situação de emergência. É apenas um jeito que a administração federal encontrou para, sem deixar buracos no calendário letivo por falta de docentes, gastar menos enquanto não resolve um problema sério - a qualidade da gestão das universidades federais, que não contratam professores efetivos no número necessário.

Mas o adiamento da solução definitiva também tem custos. Para conseguir contratar engenheiros temporários para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o governo precisou oferecer remuneração maior do que a paga aos efetivos. É um sinal de que os vencimentos dos efetivos está abaixo da média de mercado, problema que precisa ser solucionado. Mas, para isso, será necessário elaborar um projeto e negociar sua aprovação no Congresso. O governo optou pelo caminho mais curto, embora mais caro: contratar temporários.

Invasões no Pontal são pretexto para luta política, diz secretário

José Maria Tomazela
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Marrey afirma que ações lideradas por Rainha perturbam tranquilidade

O secretário estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Antonio Marrey, disse ontem que as invasões do chamado ?carnaval vermelho? no Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo, são políticas. Entre domingo e segunda-feira, militantes ligados a José Rainha Júnior, dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram 20 fazendas em protesto contra o governo estadual. "Essa situação serve apenas para esse movimento, pois perturba a tranquilidade na região e não serve para eventuais candidatos ao assentamento", disse. "Isso tudo é pretexto para a luta política. Parece um partido de oposição ao governo do Estado. Tem carnaval vermelho, abril vermelho, outubro vermelho e natal vermelho. A cada momento é um pretexto para esse tipo de ação que não leva a nada."

Para Marrey, se o objetivo era protestar contra a lentidão da reforma agrária, os manifestantes erraram o endereço. "Eles têm de ir para a Esplanada dos Ministérios. Estamos no sétimo ano do governo Lula e a responsabilidade pela reforma agrária é do governo federal."

Segundo Marrey, ao Estado cabe uma participação subsidiária na arrecadação de terras tidas como devolutas. "E isso o Itesp está fazendo."

Sobre as críticas da União Democrática Ruralista (UDR) à demora na votação do projeto que regulariza áreas com mais de 500 hectares no Pontal, Marrey disse que a proposta, que está na Assembleia, será votada no momento oportuno.

Pernambuco

DEU NO ESTADO DE MINAS

O governo de Pernambuco não vai dar proteção especial aos sem-terra de São Joaquim do Monte, a 137 quilômetros do Recife, no agreste, como pediu, em nota divulgada sábado, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

"A obrigação do governo é dar proteção a quem está sob custódia do Estado", afirmou o secretário estadual de Articulação Social, Waldemar Borges. Ele se referia aos dois integrantes do movimento – Aluciano Ferreira dos Santos, 31 anos, e Paulo Cursinho Alves, 62 – que estão presos no presídio de Caruaru, também no agreste, acusados da morte, na tarde do sábado, de quatro seguranças da Fazenda Consulta, em São Joaquim do Monte.

De acordo com o MST, o crime foi em legítima defesa e o seu líder, Jaime Amorim, disse temer represália contra os trabalhadores que se concentraram na Fazenda Jabuticaba, próxima à Consulta, depois do episódio. De acordo com Valdemar Borges, somam 11 as reintegrações de posse já concedidas pela Justiça a cada uma das fazendas – Consulta e Jabuticaba – reivindicadas pelo MST.

Ele observou que governo tem procurado mediar a situação, na busca de uma solução, mas tem seus limites, "e o limite é a lei".

Terrorismo financeiro

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Os adeptos do modelo hegemônico vigente, caracterizado pelo predomínio da "Pátria Financeira", usavam a seguinte muleta retórica: "É, há uma baita crise, mas convém não esquecer que, nos cinco anos anteriores a ela, o mundo conheceu um ciclo inédito de crescimento".

Inédito não foi, conforme Vinicius Torres Freire já demonstrou nesta mesma Folha. O pior é que crescimento tampouco era, conforme se deduz do seguinte trecho de coluna de Paul Krugman no "New York Times" (a coluna anterior, não a que foi reproduzida ontem pela Folha):

"Na semana passada, o Federal Reserve [o BC norte-americano] publicava os resultados da mais recente pesquisa sobre finanças dos consumidores, informe trienal sobre os ativos e as dívidas das famílias norte-americanas. A conclusão é que, basicamente, não se criou nenhuma riqueza desde o começo do novo milênio: a riqueza líquida da família norte-americana média, descontada a inflação, é agora menor do que em 2001".

Fica, portanto, claríssimo que a farra financeira só criou ilusão. A muleta retórica dos fundamentalistas das finanças tinha (ou tem) um subtexto, mais ou menos assim:

"Não vamos regulamentar demais o jogo financeiro porque seria limitar as possibilidades de crescimento inerentes às inovações". Bom, se é falsa a muleta, o subtexto é igualmente falso. Mas os governos do mundo todo ainda hesitam em apertar devidamente esse cassino, que continua fazendo terrorismo em meio à retração.

Ou alguém acha que há fatos novos que justifiquem o recuo da Bolsa de Nova York ao nível de 12 anos atrás? Ou o recuo em Tóquio a 26 anos atrás? Não, é só reação à ameaça de o governo assumir algum controle (nem o controle total, diga-se) de bancos como o Citi.

Insistem em socializar o risco e privatizar o prejuízo.

Folia e crise

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Enquanto tantos pulavam, a crise americana piorou muito. Essa, a má notícia a ser dada aos foliões. Não estão funcionando os esforços americanos, e europeus, para evitar o colapso do sistema bancário. Nas últimas horas eles procuraram novos caminhos. Estão repetindo erros: achar que basta pôr mais dinheiro nos bancos e apostar na tecnologia do bad bank, de vender ativos podres.

Aqui no Brasil, o que funcionou na nossa crise foi exatamente o oposto. Apesar de as dimensões serem inteiramente diferentes, há lições a serem tiradas da crise bancária brasileira. Se aqui o Proer tentasse vender os ativos podres e ilíquidos, obviamente nenhum comprador apareceria.

Mas para o conjunto formado pelas contas e aplicações dos clientes - os passivos - e os ativos na mesma proporção houve quem aparecesse para comprar. Nos Estados Unidos, eles querem vender os papéis podres e manter os bons ativos no banco que produziu o desequilíbrio. Uma espécie de Proer ao avesso. O curioso é que admitem que, nos pequenos bancos, o FDIC - o Fundo Garantidor dos Depósitos nos EUA - tem feito intervenções dentro da mesma tecnologia de vender os bons ativos.

Há uma complicação no caso da crise bancária americana: não existem instituições fortes o suficiente para serem o apoio das autoridades monetárias no caso do saneamento das grandes instituições. No Brasil, os bancos sólidos absorveram os bancos com dificuldade, depois da devida separação entre os ativos bons e os ruins. Ao adquirir o "banco bom", a instituição pagava ao banco podre, que ficava no Banco Central.

Mesmo com dimensões e situações diferentes, é fácil ver que a ideia do pacote americano, de montar uma empresa em parceria público-privada para comprar ativos podres dos bancos em crise, para desta forma saneá-los, tem pouca chance de funcionar. A outra ideia, de submeter os bancos de mais de US$100 bilhões de ativos, os 20 maiores, a um teste de resistência, para ver se podem receber recursos do governo, é tocada ao mesmo tempo em que é atropelada por eles mesmos, com novas injeções de capital no CitiBank.

A declaração conjunta de todos os reguladores - o Fed (o banco central americano), o Tesouro dos EUA, o FDIC, o OCC (órgão de controle da moeda) e o órgão de supervisão econômica - na última segunda-feira, dizendo que os bancos receberiam injeção de recursos públicos, mas continuariam privados, só serviu para manter a instabilidade. Em momentos de crise de confiança, declarações conjuntas costumam ser lidas ao contrário, e a interpretação foi que sim, os bancos serão estatizados, ou nacionalizados, como eles dizem. Até porque, a declaração de que os bancos continuariam privados veio com a informação de que o dinheiro do governo seria transformado em ações de controle.

O problema é que o pacote de resgate do mercado financeiro, anunciado há 15 dias pelo secretário do Tesouro, Timothy Geithner, foi esperado como uma panaceia, e ele propôs um processo pelo qual, com três instrumentos, o governo lideraria, com o setor privado, o saneamento dos bancos. Imediatamente, os economistas formadores de opinião passaram a dizer que nada evitaria a estatização. Geithner propôs um ataque triplo: fundo público-privado para a compra de ativos podres, capitalização dos bancos após um teste de resistência e ampliação do mecanismo de refinanciamento de dívidas pelo Fed. O mercado esperou por detalhes, para ver a funcionalidade dos instrumentos. Os detalhes não vieram. Por isso, a instabilidade continuou.

O presidente Barack Obama abriu as três frentes certas de combate à crise: um pacote para sanear o mercado financeiro, outro para estimular a economia e um novo pacote para ajudar mutuários. O problema é manter as três bolas no ar ao mesmo tempo. Enquanto o saneamento dos bancos não é feito, aumenta a crise na economia real, que derruba mais ainda os preços dos imóveis. E essa queda agrava tanto a crise na economia real quanto a perda de valor dos ativos bancários. O presidente Obama tem que continuar contando com a sua alta popularidade e o seu capital político para injetar confiança de que a economia americana será reorganizada em tempo hábil.

As crises parecem aquelas bonecas russas, as matrioshkas. A cada vez que se tira uma, outra, por dentro, se revela. Só que elas parecem ser maiores, e não menores, a cada nova revelação. Há uma dimensão da crise à qual não se tem dado muita atenção diante da emergência dos problemas bancários. Os fundos de pensão são os grandes proprietários de ações dos bancos.

Como as ações viraram pó - ontem, a ação do Citi "subiu" para US$2 quando já foi US$60 - os fundos estão contabilizando perdas exatamente no momento da aposentadoria dos Baby Boomers (os americanos que nasceram no último surto de crescimento demográfico, nos anos que se seguiram à Segunda Grande Guerra).

Ontem, uma estranha Terça-Feira Gorda, as más notícias se sucediam, apesar da alta da bolsa americana - o Dow Jones subiu 3,32%. A crise se agravou no Japão e na Europa e a China admitiu risco de nova desaceleração da economia. Nos Estados Unidos, novas quedas fortes de preços dos imóveis e indicadores mostraram o consumo em queda. Um bom dia para o pronunciamento presidencial. O mercado hoje dirá se ele conseguiu convencer.

Obama pede sacrifícios e fé em pacote

Andrea MurtaDe Nova York
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Presidente promete "reconstruir" EUA em discurso ao Congresso; popularidade alta contrasta com dificuldade em costurar propostas

Sem detalhar, democrata defende plano para resgatar bancos, que população rejeita, e diz que dinheiro servirá "para ajudar pessoas"

Em seu primeiro discurso oficial ao Congresso, o presidente Barack Obama se prontificou ontem a defender do ceticismo as primeiras iniciativas adotadas contra a crise econômica nos EUA. Mas a fala ambiciosa mostrou não ignorar que, se a aprovação pública ao democrata é alta, as divisões partidárias de Washington continuam as mesmas.

O discurso de ontem equivale à fala sobre o Estado da União, feita anualmente após o primeiro ano de mandato. Em foco, estavam os planos para atacar a crise econômica e fiscal que o país enfrenta. Obama lembrou que serão necessários sacrifícios de todos -mas, apesar das expectativas, não detalhou planos para estabilizar o sistema financeiro.

As intenções foram duas: passar parte de sua popularidade, hoje em torno de dois terços do eleitorado, para suas políticas e instilar um pouco da "esperança" prometida na campanha no governo, sem perder a sobriedade. "Enquanto nossa economia está enfraquecida e nossa confiança abalada, e apesar de estarmos vivendo tempos difíceis e incertos, nesta noite eu quero que todos os americanos saibam disso: vamos reconstruir, vamos nos recuperar, os EUA vão emergir mais fortes do que nunca."

Obama voltou a pedir união, mas no círculo dos legisladores, as promessas de governança bipartidária até agora não superaram o muro da oposição republicana. Entre governadores que rejeitam ajuda federal do pacote de estímulo econômico de US$ 787 bilhões e deputados que se unem para não dar nem um voto a favor da lei, Obama navega em um mar de hostilidade, parte por estratégia política de uma oposição sem liderança forte, parte por tradição de governo mínimo.

"Não pressionei por ação porque acredito em um governo grande. Não acredito", defendeu-se, preventivamente. "Entendo o ceticismo (...) Acostumamo-nos a ver as coisas fracassarem em Washington."

Controvérsia

O presidente abordou no discurso alguns dos pontos mais impopulares dos planos governamentais. Sobre a ajuda aos bancos falidos, ele afirmou: "Sei o quão impopular é ajudar bancos agora". "Mas não podemos nos deixar governar pela raiva (...). Meu trabalho é resolver o problema. Não se trata de ajudar bancos, trata-se de ajudar pessoas."

A respeito do déficit orçamentário, uma preocupação crescente, ele acrescentou que já identificou formas de cortar US$ 2 trilhões em gastos ao longo da próxima década e prometeu "eliminar contratos sem licitação que desperdiçaram bilhões no Iraque" -além de incluir na conta gastos de guerra que antes eram considerados extraordinários.

Além disso, disse que manterá investimentos em três áreas: energia, educação e saúde.Para esta última, ele insistiu que reforma "não pode esperar nem mais um ano". Em relação a educação, pediu um esforço por parte de todos os americanos para que completem ao menos um ano de estudos após o segundo grau. "E quanto a largar a escola, isso tem que acabar. Não é só desistir de você, é desistir do seu país, e não podemos permitir isso."

A fala foi inicialmente bem recebida. "Foi o discurso mais ambicioso que vimos no Congresso em décadas", afirmou à CNN o analista político David Gergen. E, de acordo com pesquisas de opinião, as chances de Obama ser bensucedido por enquanto são boas. Levantamento do "Washington Post" e da rede ABC divulgados ontem, antes do discurso, mostra que sua aprovação está em 68% -a mais alta neste momento do governo desde Ronald Reagan (1981-1989).

Outra pesquisa, do "New York Times" e da CBS, aponta que 77% dos americanos estão otimistas quanto aos próximos quatro anos sob Obama, apesar de indicarem pessimismo em relação à economia.

Breves Instantes (poesia)

Graziela Melo

Breves,
São
Os instantes

Quando
A vida
Quer ir
Embora

Lembranças
Já bem
Distantes,
Retornam
À ultima
Hora

Pedaços
Da vida
Vivida

Se recompõem
Na alma

Nos mesmos
Espaços
De antes

Nos mesmos
Recantos
De outrora...

Dúvida
Se amanhã
Faremos parte
Da cena

Certeza
Da ausência
Perene

Quando ela
For embora...

Rio de Janeiro, 25/02/09[

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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