Aécio eleva tom contra o PT

Um dia depois do anúncio do ex-governador José Serra (PSDB-SP) de que não disputará internamente a candidatura tucana ao Palácio do Planalto, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi ontem à tribuna do auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para lançar uma série de propostas da legenda com vistas às eleições do ano que vem (veja quadro). "É um conjunto de ideias colhidas a partir de debates e conversas em todo o país. Propostas do Brasil real, que se contrapõem ao Brasil virtual da propaganda oficial", disse Aécio, alfinetando o governo do PT.

Incorporando cada vez mais o figurino de candidato, Aécio disse que é o momento de "o país começar um novo ciclo". Ele elogiou a postura do ex-governador Serra, que, em sua conta em uma rede social, na segunda-feira, deixou claro que o candidato do PSDB ao Planalto é o senador mineiro. "Não deixo de reconhecer que é um gesto importante na direção da unidade partidária, um gesto que chamaria de desprendimento do ex-governador", declarou.

Aécio desconversou, contudo, sobre o conselho de Serra e de outras lideranças tucanas de que é preciso lançar logo a candidatura presidencial. "Não é momento para isso. Se eu for candidato, serei candidato fruto do desejo de um conjunto de forças do partido, não de um desejo pessoal meu", completou.

Mais Médicos

A exemplo do que fez em relação ao Bolsa Família, quando assegurou que o PSDB não extinguirá o benefício caso vença a disputa presidencial de 2014, Aécio incluiu o Programa Mais Médicos na lista de programas que vão ser mantidos em um eventual governo tucano. E garantiu apoio aos médicos cubanos que estão no país. "Os médicos cubanos continuarão no Brasil. Mas vamos pagar para eles o salário de R$ 10 mil porque o governo brasileiro não pode financiar ditaduras de companheiros a partir de programas eleitorais", declarou. Pelo contrato firmado entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), os profissionais cubanos só recebem R$ 4 mil dos R$ 10 mil referentes ao contrato do Programa Mais Médicos. A defasagem seria uma exigência do convênio, com base em acordo com o governo cubano.

Aécio lembrou que, em junho, os brasileiros foram às ruas avisar que não se sentem representados pela classe política. E defendeu que o PSDB assuma esse papel de catalisador dos anseios da população. "Nós encarnamos a mudança de verdade que o Brasil precisa neste momento. Nós estabilizamos a economia com o Plano Real, criamos a Lei de Responsabilidade Fiscal e universalizamos o ensino básico", enumerou. "Temos de acabar com essa divisão entre eles e nós, criada pelo PT", finalizou o presidenciável do PSDB.

Líder da conciliação

O deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) é o novo líder da bancada tucana na Câmara. A decisão foi tomada na noite de ontem, por aclamação, para evitar a disputa entre parlamentares mineiros e paulistas pelo cargo. A escolha de Imbassahy foi influenciada diretamente pelo presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que não queria ver uma queda de braço que prejudicasse a campanha eleitoral do ano que vem.

Cartilha tucana

Os 12 pontos que o PSDB propõe para o debate eleitoral

Confiança

1) Compromisso com a ética, o combate à corrupção, a radicalização da democracia e o respeito às instituições

2) Recuperação da credibilidade e construção de um ambiente

adequado para o investimento e o desenvolvimento do país

Cidadania

3) Estado eficiente, a serviço dos cidadãos

4) Educação de qualidade

5) Superação da pobreza e construção de novas oportunidades

6) Segurança pública como responsabilidade nacional

7) Mais saúde para os brasileiros

Prosperidade

8) Mais autonomia para estados e municípios

9) Meio ambiente e sustentabilidade

10) Agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade

11) Apoio à agropecuária

12) Política externa para reintegrar o Brasil ao mundo

Fonte: Correio Braziliense

São Paulo decisivo - Merval Pereira

Em nenhuma das últimas três eleições presidenciais que perdeu para o PT, o PSDB conseguiu uma unidade formal tão antes do pleito quanto agora. A mensagem do ex-governador José Serra no Facebook representa não apenas a explicitação da sua desistência da disputa pela indicação do partido, mas, sobretudo, a liberação de políticos ligados a ele.

Assim o senador Aloysio Nunes Ferreira pode atuar com mais desembaraço para se colocar como vice em uma provável chapa café com leite (São Paulo e Minas juntos) e, mais que isso, o governador Geraldo Alckmin pode dizer o que disse ontem sem ferir suscetibilidades: Aécio Neves já é o candidato do PSDB a presidente da República.

Isso não quer dizer que estejam dadas todas as condições para a atuação unida no principal colégio eleitoral do país, fundamental para qualquer eleição presidencial. A tal ponto que Aécio costuma dizer que, se vencer em São Paulo por uma diferença mínima que seja, terá praticamente garantida a vitória final.

A recíproca, no entanto, também é verdadeira: se Dilma conseguir vencer em São Paulo, e o PT fizer o governador do estado após mais de 20 anos, o partido estará consolidando sua hegemonia na política brasileira.

A união em São Paulo é fundamental para o projeto de Aécio, e por isso ele finge que não viu a atuação de Alckmin junto a seus aliados para levar o PPS para os braços de Eduardo Campos. O presidente do ex-partido comunista deve seu mandato a Serra, que o levou para São Paulo dando legenda e apoio político. E é pernambucano, o que o aproxima de Campos.

A esses dois fatores juntaram-se os interesses imediatos do governador Alckmin, que quer ter o PSB a seu lado, quem sabe até com nome a vice na chapa, na campanha para o governo de São Paulo. Aécio sabe que numa campanha como esta os interesses regionais muitas vezes assumem caráter prioritário.

Ele mesmo é acusado de ter relegado a segundo plano as eleições presidenciais de Alckmin e Serra para tratar da sua eleição em Minas, aceitando a prática do voto Lulécio (Lula e Aécio) e mais adiante o Dilmasia (Dilma e Anastasia). Por isso, faz vista grossa às composições regionais que eventualmente possam prejudicar sua candidatura, mas trata de montar alianças na política paulista que impeçam sua "cristianização".

A seu favor estão sua capacidade de aglutinação e a necessidade de o governador Alckmin ter um palanque forte em São Paulo para combater a tentativa do PT de invadir seu território político com a candidatura do ministro Alexandre Padilha. Há também a possibilidade de Eduardo Campos ser impedido por acordos com o grupo de Marina Silva de fazer alianças em São Paulo, no Rio e em Brasília, estados onde a ex-senadora teve votações marcantes na eleição de 2010 e quer manter sua influência política.

Estaria em curso um acordo para que a Rede Sustentabilidade lance candidatos com o apoio do PSB nesses estados, o que impediria Campos de participar do mesmo palanque que o PSDB em São Paulo. Há ainda outra condição primordial para a criação de um ambiente propício à atuação competitiva da oposição: a união entre Campos e Aécio para uma eventual disputa do segundo turno.

Por isso, Aécio também não reage publicamente ao assédio que Campos vem fazendo não apenas ao PPS, mas também ao DEM, tentando especialmente o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto. Nesses casos, o trabalho tem que ser feito nos bastidores, como está sendo feito, garantindo até o momento a fidelidade do baiano.

Os dois mais relevantes candidatos oposicionistas trabalham nas mesmas áreas no mundo empresarial e financeiro, setores insatisfeitos com a atuação do governo Dilma, e também no mundo político, explorando as insatisfações de pequenos partidos com o relacionamento com o PT e com a própria presidente Dilma.

Inevitável que volta e meia tenham interesses semelhantes, e esses desencontros terão que ser bem administrados para que o trunfo de uma oposição unida, até então inexistente nas disputas presidenciais, não seja perdido.

Os pontos-chave

Em nenhuma das últimas três eleições presidenciais que perdeu para o PT, o PSDB conseguiu uma unidade formal tão antes do pleito quanto agora. Mas não quer dizer que estejam dadas todas as condições para a atuação unida em São Paulo

A favor de Aécio Neves estão sua capacidade de aglutinação e a necessidade de Alckmin ter palanque forte em SP para combater a tentativa do PT de invadir seu território político

Desencontros terão que ser bem administrados pelos dois mais relevantes candidatos oposicionistas

Fonte: O Globo

Dos três na disputa, um saiu-se melhor - Rosângela Bittar

Em 2013, candidato tornou-se irreversível e competitivo

Campanha antecipada, todos fazem. Quem está montado na máquina do governo faz mais fácil, mais forte, mais em tempo integral, com mais apoio e adesão automática, com mais dinheiro, inclusive público. O esforço é mínimo, e a transgressão legal permitida por multas irrisórias. Estão em campanha aberta à sucessão presidencial Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Dilma postula a reeleição e tem todas as condições expostas acima porque está no exercício do cargo, o apoio reforçado do ex-presidente hiper popular que a elegeu na primeira vez e está muito à frente dos demais nas pesquisas. Curioso, porém, como numa medição de resultados da corrida, em 2013, em ensaio de políticos sobre quem foi melhor ou pior durante o ano, as vantagens do cargo não foram capazes de dar-lhe o diploma antecipado de campeã.

A presidente Dilma fez campanha em período integral, visitou todas as regiões, entregou benefícios, inaugurou obras, diplomou alunos, foi a personagem do programa de TV do seu partido, convocou redes obrigatórias de emissoras de televisão para falar como presidente em várias oportunidades. Sempre com sua campanha reforçada pelo padrinho e alavancando outras candidaturas, como a do postulante do PT ao governo de São Paulo, ministro do seu time em duplo palanque, na máquina federal e nos eventos do Estado onde disputará. Campanha em 2013 como se a eleição fosse amanhã.

Sofreu um forte revés em junho, quando as manifestações populares contra a deficiência de serviços a identificaram com os problemas de má gestão dos programas e verbas públicos. Sua queda nas pesquisas de opinião foi vertiginosa, mas à época o seu publicitário, João Santana, anunciou que até dezembro ela teria recuperado os pontos perdidos. Não recuperou tudo, mas está acima de 40% na pesquisa induzida, o que é considerado ótimo para quem caiu tanto há tão pouco tempo.

O nó de sua candidatura, entretanto, continua sendo a sua vantagem: estar no cargo e fazer um mau governo, não conseguir superar os graves problemas da Saúde, da Educação e da Segurança, ainda em primeiro lugar nas queixas da população sobre os serviços públicos, agravados pelos dramas dos transportes coletivos que viraram símbolo das manifestações. Temor dos temores: a ação de vândalos acabar criando um clima negativo na Copa do Mundo, a ponto de dificultar a realização dos jogos.

A candidata reverteu a queda na intenção de voto, apesar da gestão, e ajudou seus ministros candidatos, como o que administra o setor pior avaliado, pela força da propaganda. Interessante será observar se só com tal recurso vai sustentar o crescimento de sua popularidade a ponto de vencer no primeiro turno. A última pesquisa Ibope, feita para a CNI aponta mais um contrassenso, o reflexo positivo da (má) gestão do governo sobre as intenções de voto na presidente, um efeito que ainda carece de investigação tendo em vista a insatisfação declarada com serviços cruciais para as famílias. Dilma fez um ano de discursos e de consolidação da aliança que lhe dá tempo recorde de propaganda gratuita na TV.

Aécio Neves demorou a entrar na disputa e, portanto, a reagir, mas não ficou de todo estacionado. Sua candidatura apareceu e assumiu lugar privilegiado no PSDB depois de patinar alguns meses enredado no ser ou não ser da indefinição interna, provocada pela pressão da candidatura do ex-governador José Serra. Muitos gostaram de seus programas partidários de TV, embora tenha demitido o marqueteiro no fim do ano. Visitou os Estados e recebeu o apoio do economista e ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, terminando o ano com a candidatura consolidada e com um provável chefe da economia, já com lançamento de diretrizes que sinalizam por que quer a Presidência.

Não é pouca coisa, inclusive porque é o único candidato que já apontou, neste ano, para quem precisa ver com segurança o que será da economia brasileira, quem vai comandá-la. No finalzinho de 2013 ainda pode comemorar o afastamento de Serra da disputa e a unidade partidária em torno do seu nome.

Faz-se obrigatório o registro: foi a candidatura Eduardo Campos que mais evoluiu politicamente em 2013. Desde a ação das bancadas do PSB no Senado e na Câmara nas votações às filiações mais importantes do ano, o partido de Campos atuou bem.

Logo no início a bancada de senadores votou unida contra Renan Calheiros para a presidência da Casa, marcando posição a favor da candidatura de Pedro Taques (PDT) e indicando que sua atuação política seria firme e clara.

Houve o enfrentamento da questão do projeto de lei que procurava atrapalhar o partido de Marina Silva, quando o senador Rodrigo Rollemberg entrou com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal. Foi derrotado juridicamente mas obteve vitória política que impediu o projeto de ser votado até o prazo final das filiações.

Eduardo passou um período terrível tendo que enfrentar o duríssimo assédio da máquina do governo federal e da cúpula do PT sobre os governadores do PSB, para que desistisse. A avaliação que se faz hoje é que as manifestações de junho demonstraram aos governadores que a avaliação de Eduardo estava certa, o que fortaleceu a candidatura própria. Nesse processo apenas o governador Cid Gomes (CE) desertou, mas sem causar nem sofrer traumas. Campos conduziu a saída do PSB do governo e promoveu o rompimento com o PT, com críticas à administração da qual participou, também sem conflitos.

As duas principais filiações do ano foram feitas pelo PSB, a da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, e, agora, na próxima quinta, a filiação da ex-corregedora de Justiça e ministra do STJ, Eliana Calmon, uma filiação expressiva que vai viabilizar um palanque importante na Bahia.

Dos partidos que não estavam previamente definidos, o que se posicionou formalmente em apoio a uma candidatura foi o PPS a Eduardo Campos.

O candidato do PSB chega ao fim do ano com 11, 13 ou 15 pontos, dependendo da pesquisa e da forma como se pergunta a preferência do eleitor, mas partiu de um patamar muito baixo: partido pequeno, desconhecido do Brasil, pressionado pelo lado mais forte da política, o governo, para desistir do projeto. Avançou, tornando-se um candidato competitivo e irreversível.

Fonte: Valor Econômico

Com jeito vai - Dora Kramer

Não adianta nada o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tomar-se porta-voz do clima animoso no Congresso contra o Supremo Tribunal Federal dizendo que o STF extrapola suas atribuições ao se pronunciar sobre as doações de empresas para campanhas eleitorais.

Primeiro, porque se os votos dados até agora fossem em outra direção ele não diria isso. Na sua maioria oé parlamentares querem manter esse tipo de financiamento. Portanto, a tensão agora tem menos a ver com o conceito de usurpação de poder que com uma contestação ao mérito dos votos dos ministros.

Em segundo lugar, esse bate-boca é inútil porque o Supremo está apenas cumprindo seu papel. Se bem ou mal é outra história. O tribunal age quando provocado. Assim o foi pela Ordem dos Advogados do Brasil sobre a constitucionalidade de uma regra ique, ao juízo da entidade, fere o princípio da gualdade entre os cidadãos, cláusula pétrea da Carta.

O Congresso queria que o Supremo fizesse o quê? Dissesse que o exame de ações diretas de inconstitucionalidade não está entre as atribuições do tribunal encarregado do controle constitucional? Estaria no mínimo abrindo mão de suas prerrogativas.

Como, de resto, cansa cie fazer o Legislativo. Nesse ponto das doações, entretanto, ainda há tempo para se corrigir e desarmar no lugar de armar ainda mais os espíritos.

Há desde agosto na comissão especial da Câmara para examinar a reforma política proposta elaborada pelo deputado Alfredo Sirkis. Compacta, mas bastante capaz de construir o tão necessário meio-termo entre radicalismos.

A ideia é contemplar a média do pensamento da maioria no Parlamento. Dizia à época o deputado: "Nenhum partido tem força para emplacar nada. E preciso um grau de acomodação".

Tal composição seria nos seguintes termos: voto distrital misto; financiamento por pessoas físicas e jurídicas com limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral; permissão para entidades civis organizarem comitês de arrecadação, com obrigação de divulgar valores e doadores em 72 horas após o recebimento.

Na propaganda eleitoral, o barateamento das campanhas: proíbam-se as grandes produções, afrouxem-se as regras dos debates para tomá-los mais interessantes e os candidatos que invistam no conteúdo para atrair o eleitor.

Como ponto de partida, um bom "programa mínimo", mas o Congresso precisa se mexer.

Abre-alas. Na nota em que José Serra defende a formalização da candidatura de Aécio Neves não há uma palavra sobre desistência ou persistência dele na candidatura presidencial.

Pelo jeito a intenção foi calar os que o apontam como o culpado de plantão pelas dificuldades do partido e desmentir a versão de que para ficar no PSDB teria exigido de Aécio um prazo até março.

Pedras de toque. O documento que o senador Aécio Neves apresentou ontem como esboço de um programa de governo aborda três questões especialmente problemáticas para o PT. Nelas, o tucano explicita o contraponto em relação ao governo.

1. A condenação aos ataques dos petistas ao STF atrairia a maioria da população que, consultada nas pesquisas, considera o julgamento do mensalão justo e apoia o rigor do ministro Joaquim Barbosa.

2. A posição contrária a leis que visem a regular o conteúdo produzido pelos meios de comunicação bate de frente com o chamado controle social da mídia e semeia simpatia entre os que repudiam tal proposta; imprensa, sobretudo.

3- Sobre a política econômica, "fala" a linguagem do empresariado ao criticar o excesso de intervenção estatal na economia, um traço ideológico da presidente Dil-ma com o qual o capital privado tem convivido mal.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O jovem velho - Fernando Rodrigues

Aécio Neves pode até ser eleito presidente da República em outubro de 2014. Tudo pode. Mas sua campanha parece bem desconectada do momento pelo qual passa o eleitorado brasileiro.

Política é forma e conteúdo. O tucano tratou ontem de conteúdo. Listou 12 diretrizes do seu eventual programa de governo. Ética, meritocracia, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, credibilidade na economia e por aí vai. Nada ficou de fora, inclusive o desejo irrefreável de ocupar espaço no noticiário televisivo --o que os marqueteiros chamam de mídia espontânea.

Mas quantos votos o tucano ganhou com esse evento? Esse é o ponto. Em junho deste ano abriu-se uma espécie de "porta da esperança" para quem desejava desafiar as forças no poder. Os brasileiros foram às ruas. Protestaram mostrando uma insatisfação difusa, embora com um recorte muito claro: ninguém aguenta mais assistir a políticos engravatados falando sobre saúde e educação a partir de uma sala com ar-condicionado em Brasília.

Na política do século 21, a necessidade mais primária é conectar-se diretamente aos eleitores. Aparecer no "Jornal Nacional" é importante. Para chegar à Presidência da República pode ser pouco.

Também é postiço criar perfis pessoais em redes sociais e mandar assessores no seu lugar para dialogar com os internautas. Os milhares de eleitores conectados percebem. Quem não interage se isola.

Ontem, Aécio falou de suas 12 diretrizes para 2014 a partir de um palco cenográfico num auditório no Congresso. Nas cadeiras, apenas jornalistas, assessores e políticos. Em frente a um fundo de tom azul, ele foi fotografado em várias posições. Numa delas, abria os braços para a plateia. Manjada, ortodoxa (e antiga), a imagem até tem sua plasticidade. Só que talvez seja insuficiente para conectar o tucano aos votos que hoje não tem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Breve história do caixa dois – Luiz Carlos Azedo

Desde o restabelecimento das eleições diretas para a Presidência da República, o caixa dois de campanha eleitoral é um fantasma que assombra a política nacional, pois sempre foi uma prática dos nossos políticos, cuja honestidade era medida pelo fato ou não de destinarem o dinheiro exclusivamente para a campanha e se aproveitarem dele para aumentar o patrimônio familiar. A origem do dinheiro muitas vezes era o superfaturamento de contratos ou o desvio de verbas públicas, num conluio entre agentes públicos e empresários. Não por acaso, nossos empreiteiros se tornaram os maiores financiadores de campanha do país.

Era a tradição, mas não havia vala comum entre políticos honestos e desonestos. Ulysses Guimarães, por exemplo, o líder da oposição, era um homem honesto. Dependia dos amigos para ter algumas mordomias, como viajar de helicóptero. Morreu num voo para Angra dos Reis, em companhia do amigo Severo Gomes, o político e empresário que mais o ajudava nas campanhas. Já o governador paulista Ademar de Barros notabilizou-se por meter a mão no dinheiro público com a maior cara de pau, a ponto de adotar o slogan "Rouba, mas faz!". Durante o regime militar, militantes da Var-Palmares, organização à qual pertenceu a presidente Dilma Rousseff, assaltaram a casa da amante de Ademar, em 18 de julho de 1969, e roubaram US$ 2,5 milhões para financiar a luta armada.

Com a volta das eleições diretas, as campanhas presidenciais se tornaram um negócio milionário. A campanha de Fernando Collor de Mello, em 1989 — no segundo turno, principalmente —, arrecadou milhões de empresários assustados com a possibilidade de o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser eleito. Foi nesse ambiente que o pequeno empresário alagoano Paulo Cesar Farias emergiu da campanha como o todo-poderoso dos negócios envolvendo o governo. Até que um irmão enciumado, Pedro Collor de Mello, pôs a boca no trombone. O resultado foi a CPI mista do PC Farias e a campanha de impeachment de Collor de Mello.

Assim, partiu do Congresso, e não de outra instituição, a iniciativa de pôr ordem nas campanhas eleitorais. O relatório da CPI mista dizia: "Abandonemos a hipocrisia, não contudo para permitir o domínio indiscriminado do poder econômico na formação da vontade política. Devemos impor parâmetros realistas, porém controle severo, para os que infringirem a lei. Assim estaremos não acabando a corrupção eleitoral, mas contribuindo para que a sociedade e a Justiça possam combatê-la". A inspiração veio do ex-presidente socialista francês François Mitterrand, autor do projeto de lei que regulamentou, na França, em 1988, o financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.

É que a Lei Eleitoral herdada do regime militar proibia a doação de empresas às campanhas eleitorais. O Congresso, porém, mudou as regras e tornou obrigatória a "publicização" das doações. A Lei Eleitoral de 1997 estabeleceu também limites para as doações de pessoas físicas (10% da renda no ano anterior) e de pessoa jurídica (2% do faturamento no ano anterior). Não se chegou a uma situação perfeita, mas a legislação atual tornou mais transparentes as relações entre os candidatos e os principais doadores: bancos, empreiteiras, siderúrgicas, empresas do setor elétrico, etc.

A celeuma sobre a Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, levou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela OAB que questiona as doações feitas por pessoas jurídicas às campanhas eleitorais. A tese vai ao encontro dos advogados de defesa dos réus, que negam a existência de desvios de recursos públicos no escândalo e atribuem a origem do dinheiro a empréstimos privados. Ou seja, o crime seria a existência de caixa dois, uma prática que seria ainda corriqueira. A tese foi rejeitada pela maioria dos ministros do STF, mas permanece no ar.

Eis que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, decide pôr o assunto em pauta e a Corte ameaça jogar a criança fora com a água da bacia. O julgamento já está 4 a 0 a favor de acabar com doações de pessoas jurídicas, quiçá até de pessoas físicas, com adoção do financiamento público exclusivo, velha bandeira do PT. O problema, porém, não é apenas de mérito. Como estrila o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), segundo a Constituição (artigo 22, I), o Congresso tem "competência privativa" — indelegável, portanto — para legislar sobre direito eleitoral. Essa competência obedece ao princípio da anualidade, pelo qual a lei que alterar a regra do jogo da eleição deve estar em vigor um ano antes do pleito. Isso se aplicaria também ao Judiciário quando "invade" a competência legislativa do Congresso? Segundo o ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, "o princípio da anualidade deve proteger o sistema eleitoral — os partidos, os candidatos e principalmente o cidadão, eleitor — de "viradas jurisprudenciais", que alteram a regra do jogo da eleição a menos de um ano do pleito."

Fonte: Correio Braziliense

Doar para partidos deve ser direito, não obrigação - José Nêumanne

Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki tenha pedido vista do processo - o que empurrou para 2014 o julgamento do pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para proibir doações de pessoas jurídicas a campainhas de políticos e partidos "quatro ministros anunciaram previamente que votarão a favor. Já deixaram claro que concordam com o relator, Luiz Fux, o presidente, Joaquim Barbosa, e seus colegas Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Faltam dois votos para que a decisão seja tomada, apesar da reação indignada das cúpulas e da maioria nas Casas do Congresso, que se posicionam radicalmente contra a proibição.

A quem interessa manter a doação legal de empresas a candidatos em campanha para ocupar mandatos populares? De acordo com levantamentos feitos sobre o tema, atualmente 97% das doações legais para partidos têm sido feitas por empresas. O objetivo do pedido da OAB é combater a corrupção, que, como é de conhecimento notório e geral, é uma das pragas a serem combatidas sempre e em todos os aspectos para que a política e a gestão do Estado sejam minimamente decentes no Brasil. É certo que a mera proibição da modalidade não porá fim às práticas ilícitas e imorais na vida e na administração públicas no País. Mas também não há dúvida de que pessoas jurídicas não têm direito a voto e tampouco conseguirão dar uma razão clara e objetiva para financiar o objetivo de um candidato ou de um partido de ascender ao poder.

Qualquer que seja o motivo alegado, sempre resvalará por um terreno escuso.

A proibição de doações empresariais no exercício da disputa pelo poder político terá como conseqüência inexorável o barateamento das cada vez mais proibitivas campanhas, feitas a peso de muito dinheiro e pouco pudor. A democracia deve atender primordialmente ao interesse do cidadão e este não será prejudicado se a medida for adotada. Os políticos, sim, terão de gastar menos e só por isso esperneiam.

O eleitor comum poderá beneficiar-se da proibição se o STF a adotar e, assim, mostrar que seguirá pela trilha que tomou ao condenar os maiorais dos partidos da aliança governista federal no julgamento do escândalo do mensalão. O que ocorreu desde o ano passado, quando a denúncia da Procuradoria-Geral da República foi aceita pela maioria dos ministros da mais alta Corte da Justiça nacional, foi histórico porque a condenação dos réus que ocuparam postos importantes no governo federal e dé direção nos partidos que estão no poder reiterou a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Não foram julgadas nobres biografias políticas, mas criminosas práticas financeiras.

No fundo, o que esteve de fato em debate nas sessões do julgamento foi o privilégio reivindicado pela casta dirigente do Estado brasileiro de ter licença para delinquir, negada ao cidadão comum. Para a massa dos sem mandato, ter contabilidade paralela, ou seja, caixa 2 - amealhar recursos sem origem limpa, não prestar contas ao Fisco e transgredir as regras do uso de capital é crime grave. Eliane Tranchesi, da fina-flor da sociedade paulistana, acusada desse tipo de delito, foi processada, julgada e presa sem que nenhum representante do povo tenha encontrado uma só atenuante para defender alguma espécie de liberalidade que a livrasse de dura pena.

Isso ocorre em qualquer democracia ou sistema financeiro no mundo. Foi o caso do gângster Al Capone, que ficou livre, leve e solto durante grande parte de sua vida em Chicago, nos Estados Unidos, até ser apanhado num delito fiscal. Foi um deslize de contabilidade em seu Imposto de Renda que levou o facínora, mandante de muitos massacres, a viver seus últimos anos na cadeia. As mãos do chefão não foram algemadas pelo sangue derramado por seus asseclas, mas pela sujeira que juntaram lavando dinheiro do crime.

A impunidade ampla, geral e irrestrita, que resulta da cultura do favor e é estimulada pela corrupção generalizada que entorpece o aparelho policial e os trâmites judiciais, beneficiada pela complacência de legisladores e governantes, permitiu que os políticos profissionais tratassem o caixa 2 como lanas caprinas. Basta lembrar que o mais popular e habilidoso deles em todos os tempos em nosso país, Luiz Inácio Lula da Silva, do alto de sua condição de magistrado-mor e profeta, decretou que seu Partido dos Trabalhadores (PT) tinha, sim, direito de dispor de um caixa 2 para financiar campanhas. Se todos os partidos faziam isso, por que ao dele não se permitia? A pergunta, que, de certa forma, pretende justificar tudo para poucos, está no cerne da questão do financiamento das campanhas. O Judiciário tem autoridade para restaurar a lógica ao proibir doações empresariais, mas tem de ser ágil, certeiro e impiedoso para pôr fim à prática indecente do caixa 2 somente pelos partidos.

E isso certamente se fará com a adoção de tolerância zero em relação à doação por baixo dos panos das empresas e aos propinodutos que prosperam à sombra da leniência com o caixa 2 dos políticos. Nunca com o financiamento público exclusivo, como pretende o PT, que luta pela falsa solução pelos mesmos motivos que os outros políticos, seus aliados e adversários, escondem ao reagirem de forma virulenta contra quaisquer medidas que sangrem as galinhas de ovos de ouro das campanhas eleitorais.

Todo cidadão tem o direito de doar dinheiro ganho honestamente e contabilizado legalmente a igreja, clube ou partido político. Neste caso, para evitar que haja o tão reclamado abuso do poder econômico até com a substituição do caixa de empresas por saldos bancários pessoais, convém fixar um limite justo, com base no salário mínimo. Mas nenhum cidadão deve ter a obrigação de doar para algum partido, igreja ou clube - e é isso que aconteceria se o financiamento público obrigatório fosse adotado.

*Jornalista, poeta e escritor

Fonte: O Estado de S. Paulo

A síndrome de Virgínia Lane - Elio Gaspari

As Comissões da Verdade flertam perigosamente com a síndrome de Virgínia Lane. -João Goulart foi envenenado e Juscelino Kubitschek morreu num acidente provocado por um atirador de elite. Daqui a pouco aparecerá alguém sustentando que Carlos Lacerda também foi assassinado pela ditadura. Os três morreram entre agosto de 1976 e maio de 1977. Para quem gosta de romance policial, há aí um prato cheio.

Vive no Rio Grande do Sul, em liberdade condicional, o ex-agente dos serviços de segurança uruguaios Mário Neira Barreiro. Foi condenado por roubo e posse ilegal de armas pela Justiça brasileira e o governo de seu país pede sua extradição, por outros crimes. É dele a formulação implausível de que em 1976 saiu da Presidência da República a ordem para matar João Goulart. Nessa versão, trocaram-se os comprimidos da caixa de remédios de Jango. Cardiopata, ele já tivera dois enfartes e morreu na sua fazenda argentina, ao lado da mulher. Os restos mortais do presidente estão sendo examinados por uma equipe de legistas. Será deles a última palavra. Uma coisa é certa: Neira Barreiro é um delinquente.

Noutra denúncia, Juscelino Kubitschek teria morrido porque seu motorista foi baleado com um tiro na cabeça enquanto dirigia na Via Dutra. Atravessou a pista e chocou-se com uma carreta. Cena de filme. A advogada Maria de Lourdes Ribeiro, filha do motorista, disse ao repórter Pedro Venceslau: "Foi um acidente. Essa tese do tiro é muito primária para mim, que sou advogada."

Existe hoje no Brasil mais de uma dezena de Comissões da Verdade. Há a federal, as estaduais, as municipais e as autárquicas. Enquanto os comandantes militares não reconhecerem que se praticaram torturas nas suas masmorras, essas comissões podem fazer bem. Por exemplo: como sumiram dezenas de guerrilheiros que estavam no Araguaia? (Foram assassinados, mesmo quando se entregaram.)

Numa revelação espetacular, saiu da Comissão Nacional da Verdade a prova de que o deputado Rubens Paiva estivera no DOI do I Exército em janeiro de 1971, quando desapareceu. A versão oficial da época, desmascarada em 1978 pelos repórteres Fritz Utzeri e Heraldo Dias, dava conta de que Paiva fora resgatado por militantes de esquerda quando era transportado no banco de trás de Volkswagen, escoltado por um capitão e dois soldados da Polícia do Exército. (Paiva era um homem corpulento.) Provou-se assim que um preso, dado como fugitivo, preso estivera.

Noutro lance, o ex-policial João Lucena Leal disse em maio à Comissão Nacional da Verdade que existiu um plano para sequestrar João Goulart e Leonel Brizola. Em novembro contou ao repórter Lucas Ferraz que mentira no caso de Jango.

Estão vivos oficiais que sabem como foram assassinados os guerrilheiros do Araguaia e como o cadáver de Paiva foi retirado do DOI. Tão importante quanto conhecer os detalhes de cada crime, é a busca dos mecanismos de poder e de persuasão que transformaram ofíci-ais do Exército em assassinos, no cumprimento de ordens de generais, ministros e presidentes.

E Virgínia Lane? Ela tinha o título de A Vedete do Brasil e pernas inesquecíveis para o gosto da época. Nonagenária, revelou como morreu Getúlio Vargas: "Eu estava na cama com ele quando mataram ele." Está no YouTube. É um regalo.

Elio Gaspari é jornalista

Fonte: O Globo

Política - Cláudio Humberto

Snowden e o emprego

O ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos) Edward Snowden já tem emprego garantido no Brasil, caso lhe concedam asilo político que ele pretende. Helder Gaudêncio, da Levertech, empresa que acaba de assinar contrato com a sueca Clavister para desenvolvimento de tecnologia à prova de espionagem eletrônica, diz que está disposto a contratar o americano "de imediato". "O rapaz é competente e qualquer empresa do setor gostaria de tê-lo em seus quadros", disse Gaudêncio, referindo-se a Edward Snowden. Snowden achava que seu gesto de denunciar a espionagem contra a presidente Dilma, Petrobras e etc seria reconhecido pelo governo Brasil. Assim que a espionagem foi revelada, o ex-chanceler Antônio Patriota descartou o asilo a Snowden. A posição do governo não deve mudar. Snowden não deve ir a lugar nenhum: vigiado pelo Kremlin, não pode sair da Rússia sem passaporte e Dilma talvez fature os caças dos EUA.

Força avisa: Dilma será vaiada

Dirigentes da Força Sindical aconselharam o ex-presidente Lula a fazer campanha pessoalmente nos movimentos sindicais, em lugar de Dilma, que corre o risco de ser vaiada e até perder votos entre sindicalistas. Em encontro no Instituto Lula na última segunda (16), o presidente em exercício Miguel Torres e os secretários Sérgio Leite e João Gonçalves, o Juruna, reclamaram da dificuldade de interlocução com o governo.

Sem interlocutor

Para a Força Sindical, além da falta de espaço na agenda da presidente Dilma, o Ministério do Trabalho foi esvaziado e Gilberto Carvalho, desautorizado.

Culpa do Giles

A fim de minimizar a falta de interlocução com a sucessora, o ex-presidente Lula jogou a culpa no chefe de gabinete, Giles de Azevedo, que cuida da agenda.

Pergunta

Dirceu, Delúbio e Marcos Valério já providenciaram TV para receber o futuro hóspede João Paulo Cunha, que não pode viver sem a NET?

Juntos

Foi notada, ontem, a presença do deputado Júlio Delgado (MG) - fiel escudeiro de Eduardo Campos (PSB) - no evento onde Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou diretrizes de seu programa de governo.

Pulga na orelha

A decisão de Sérgio Cabral (PMDB) de permanecer no governo até o março aumentou a certeza de que Dilma não o quer no ministério e que ele poderá rifar a emperrada candidatura do vice Luiz Pezão, em 2014.

Votos

Preocupado com os eleitores no Rio, o deputado Romário (PSB) pisa em ovos, no tapetão do STJD. Criticou a vítima, a paulista Portuguesa, e ironizou a celeuma: "Quando se aplica a lei, dá essa m...".

Dilmaricha

A bancada do PMDB-PR garantiu ao vice Michel Temer que votará na convenção do partido a favor da aliança com a presidente Dilma, mas quer autonomia para apoiar o tucano Beto Richa ao governo em 2014.

Luz na popa

O MinC aprovou R$ 672 de isenção de impostos através da Lei Rouanet a futuros patrocinadores do filme "Cu de Boi".

Frase

"O País do desenvolvimento hoje está no final da fila"

Aécio Neves (PSDB), pré-candidato a presidente, definindo as linhas do seu programa

Era o que faltava

O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira (SP), soltou os cachorros ontem no presidenciável tucano Aécio Neves (MG), que havia excluído a pauta trabalhista da cartilha com as diretrizes para eleições de 2014.

Veto mineiro

Deputados do PMDB avisaram a cúpula que não aceitam a indicação de Silas Brasileiro (MG) para substituir o deputado Antônio Andrade no Ministério Agricultura. A bancada exige outro deputado no cargo.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Brasília-DF - Denise Rothenburg

O trator

Três promessas não cumpridas pela presidente Dilma Rousseff ameaçavam a aprovação do orçamento da União dentro do prazo estipulado pelo vice-presidente Renan Calheiros. Primeiro, o governo não vai liberar as emendas de bancada. Em segundo lugar, não dará mais recursos para atender aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Para completar, graças aos acordos que não foram honrados no passado, ninguém confia que o governo fará o orçamento impositivo.

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Diante de tanto entrave, o presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA), combinou o seguinte: "se não votarem, farei a remessa ao plenário do Congresso por ofício. Como presidente, tenho essa prerrogativa. Daí pra frente, não é mais problema meu", promete. E ele fará mesmo. Na semana passada, Lobão Filho votou todos os relatórios setoriais em 30 minutos. A média da comissão é de 10 horas.

Jango, a prova

A família do ex-presidente João Goulart acredita ter em mãos documentos que comprovam o envolvimento dos regimes ditatoriais do Brasil e da Argentina no assassinato de Jango. Os papéis serão entregues sexta-feira à Comissão da Verdade. São relatórios da Operação Condor e trocas de correspondência entre o Exército Brasileiro e o argentino. Está o maior suspense entre os que tiveram acesso a informação.

Serra, a decisão

Engana-se quem pensa que o anúncio de que José Serra não pleiteará a vaga de candidato a presidente pelo PSDB tenha tirado São Paulo da chapa tucana ao Planalto. O nome mais forte para vice continua sendo o do senador Aloysio Nunes Ferreira e só mudará se o DEM quiser a vaga e apresentar alguém que tenha mais votos numa chapa.

Carreira solo

O PV fará do ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo Eduardo Jorge candidato a presidente da República. O partido se convenceu de que é o melhor caminho para garantir um segundo turno na sucessão presidencial.

Parceria remota

Depois do ato do último fim de semana em Belo Horizonte, o PMDB de Minas Gerais fecha o ano distante do PT e rumando para a candidatura própria ao governo estadual.

Menos um

Está explicado por que a presidente Dilma Rousseff e Lula deram tanta atenção ao PP, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI). É que, feitas as contas, os petistas descobriram que podem perder mais aliados na sucessão presidencial. Agora, é o PDT que ensaia seguir a trilha aberta pelo PSB e buscar novos rumos para a sucessão presidencial em 2014.

O "cara" I/ Depois dos 12 pontos, só em março é que o PSDB fará uma nova grande reunião com seu pré-candidato a presidente e, desta vez, terá a presença de todo o alto comando. Ontem, os paulistas não compareceram para evitar dividir atenções e deixar Aécio como dono absoluto da festa.

O "cara" II/ Na reunião fechada da executiva tucana, a ex-deputada Rita Camata, do Espírito Santo, foi direta: "Se solta! Depois da mensagem do Serra, você tem que deixar de timidez e mostrar que é o cara!"

Ministros em suspense/ Quem tiver a curiosidade de conversar com os ministros sobre reforma ministerial, perceberá que a maioria está torcendo para que a presidente adie tudo para março. Inclusive aqueles que têm dito que querem sair.

Hierarquia/ Os deputados do PMDB só se referem a Lúcio Vieira Lima, como "cardeal" da bancada. Ele é hoje um dos mais próximos do atual líder, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político - Ilimar Franco

O esquecimento

O maior líder da Força Sindical e presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), não gostou do documento com as 12 prioridades do PSDB para a sucessão presidencial. Pouco antes do seu anúncio, Paulinho leu o texto e reclamou para Aécio Neves: "O documento não trata do mundo do trabalho." O tema foi incluído às pressas para rechear o discurso do candidato tucano.

As estocadas

A presidente Dilma e o governador Eduardo Campos (PE) trocaram dardos ontem. O cerimonial da presidente Dilma, candidata à reeleição, não previu dar a palavra para o governador na visita à Refinaria Abreu e Lima. A presidente falou e depois partiu para o contato direto com os operários. No estaleiro Atlântico Sul, no ato de entrega da plataforma de petróleo P62, quando o governador pôde se pronunciar, chamaram a atenção os rasgados elogios que fez ao ex-presidente Lula pelo estímulo à retomada da indústria naval brasileira. E também a frase: "O dinheiro (do investimento) não é do governo federal nem do governo estadual, é dos cidadãos."

"Viva a democracia! Vamos ganhar a Copa do Mundo!"

Dilma Rousseff

Presidente da República, no coquetel para deputados, senadores, ministros do governo e do STF, na noite de segunda-feira, no Palácio da Alvorada

Deslocado

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, ficou sem ambiente anteontem na recepção no Alvorada. Quando a presidente Dilma fez uma breve saudação, o ministro Luís Adams (AGU) o levou pelo braço para ficar ao lado da anfitriã.

Trombada?

Os líderes aliados presentes ao Alvorada na noite de segunda-feira descreveram um clima estranho entre o ministro Guido Mantega I (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Para traduzir o distanciamento, alguns líderes afirmaram que os dois não se falaram durante o coquetel, e há os que garantem que não os viram trocar cumprimentos.

Aliados, mas não muito

A ministra do STJ Eliana Calmon, que se filiará amanhã ao PSB para concorrer ao Senado pela Bahia, quer presidir o partido em Salvador. Mas os socialistas resistem e a acusam de estar de passagem rumo à Rede, de Marina Silva.

Sossega, leão

Os petistas estão fazendo gestões para que a presidente Dilma promova o líder do, PMDB no Senado, Eunício Oliveira, a líder do governo na Casa. Esperam tirá-lo do jogo no Ceará. Nessa arquitetura, Izolda Cela (PROS) concorreria ao | governo, com o apoio dos Gomes, e o líder do PT na Câmara, José Guimarães, iria para o Senado.

Aliança mortal

O líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), dispara em direção ao ministro Marcelo Crivella (Pesca): "Vamos conversar. Nós dois juntos fechamos a tampa do caixão no primeiro turno" Crivella diz: "Vamos, mas vou concorrer ao governo do Rio"

Sem maquiagem

De passagem por Brasília, o secretário no governo do Paraná Ricardo Barros (PP) diz que as coisas não andam bem na gestão do tucanò Beto Richa: "Não fosse um empréstimo do Banco Mundial, ele não teria como pagar o 13s dos funcionários" diante de reclamação, o ex-presidente Lula emendou: O chefe de gabinete da Dilma, Giles Azevedo, também me tira da agenda às vezes"

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Sondando o mercado

Antes mesmo que viesse a público o rompimento da parceria entre Aécio Neves e o publicitário Renato Pereira, pessoas próximas ao presidenciável tucano procuraram Duda Mendonça, há cerca de 15 dias. O senador mineiro deve ter em breve uma conversa com o marqueteiro, responsável pela campanha de Lula em 2002. No Palácio do Planalto, o desembarque de Pereira foi comemorado. Para membros do governo, o publicitário dava um tom mais "moderado" ao discurso do PSDB.

Culatra Por outro lado, setores do PT temem que Renato Pereira se aproxime de Eduardo Campos (PSB), que ainda não bateu o martelo sobre sua equipe de marketing.

Significa? Causou perplexidade no governo de Pernambuco o fato de o Cerimonial da Presidência acomodar Campos atrás de Dilma Rousseff em evento ontem. A praxe é governador e presidente ficarem lado a lado.

Adeus O presidenciável do PSB aproveitou sua fala diante da presidente para, na leitura de aliados, admitir pela primeira vez que será adversário da petista em 2014. Ele disse que, provavelmente, era a última vez que recebia Dilma como governador.

Recado Campos também respondeu, de forma polida, à insinuação de que o crescimento do Estado depende só da União. Disse que parcerias são feitas com quem tem projeto e sabe planejar.

Modo avião Na hora em que Dilma iniciou sua fala na festa de Natal no Palácio da Alvorada, o celular de Joaquim Barbosa tocou e o presidente do STF demorou até conseguir desligá-lo. "Se fosse um de nós, estava exonerado", brinca um ministro.

Novos rumos No último fim de semana, José Serra (PSDB) demonstrou a aliados que cogita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. O tucano sondou correligionários sobre um possível apoio a essa empreitada.

Sem freio 1 O ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) agiu para que fosse mantida a exigência de que 100% dos carros novos tenham freio ABS e airbag frontal duplo a partir de 2014. Ele convenceu Dilma a manter a norma e discutiu o assunto com a Anfavea e o Sindipeças.

Sem freio 2 Ribeiro teve uma conversa dura com Luiz Moan, da Anfavea, na sexta-feira passada. Chamou a pressão do setor para adiar a exigência de "indevida" e disse que o governo não voltaria atrás. Ele chegou a cogitar soltar uma nota pública contrapondo Guido Mantega (Fazenda), que defendeu o adiamento, mas desistiu.

Fim... No fim de sua gestão no Ministério Público Federal, em junho, Roberto Gurgel e sua mulher, a subprocuradora Claudia Sampaio, pediram o arquivamento de dois inquéritos que tramitavam no STF contra Alfredo Nascimento e Valdemar Costa Neto, ambos do PR.

... de caso Ontem, o relator do caso no STF, Ricardo Lewandowski, acolheu o pedido do MP. Os inquéritos visavam apurar o suposto envolvimento de ambos em irregularidades no Ministério do Trabalho durante a gestão de Nascimento. A decisão deve ser divulgada hoje.

Solução Walter Feldman (PSB-SP) esteve ontem com Gilmar Mendes, relator no TSE do processo de perda de mandato aberto contra ele pelo Ministério Público Eleitoral por infidelidade partidária. O deputado consultou o ministro em busca de uma saída para devolver o mandato ao PSDB, partido pelo qual foi eleito, sem renunciar.

Mídia O jornalista Gilberto Dimenstein deixou o Conselho Editorial da Folha, em comum acordo com o jornal.

TIROTEIO

"Os discursos amigáveis de Dilma e Campos revelam: há poucas diferenças nas práticas políticas da presidente e do governador."

DO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL COELHO (PSDB-PE), aliado de Aécio Neves, sobre o encontro de Dilma Rousseff e Eduardo Campos ontem, em Pernambuco.

CONTRAPONTO

Dentro das quatro linhas

Em discurso durante evento do governo paulista na manhã de ontem, o secretário José Anibal (Energia) cumprimentou os vereadores Floriano Pesaro (PSDB) e Antonio Goulart (PSD), que estavam a seu lado no palco.

--Os dois jogam no mesmo time --disse Anibal.

Diante de protestos de Pesaro, Anibal sorriu e esclareceu que cada vereador torcia para um time: um para o Corinthians e outro para o Palmeiras. Goulart não quis deixar dúvidas sobre suas preferências:

--Saudações corintianas! --disse ao iniciar seu discurso, arrancando aplausos da plateia.

Fonte: Folha de S. Paulo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Marisa Monte - Carnavália

Poeta triste – Graziela Melo

Poeta triste
sou eu,
navego
nas ondas
do mar...

satisfaço
meus delírios,
esqueço
dos meus
martírios,
desmancho
as dores
no ar...

Procuro
as flores
imagino
amores
afetos e
sentimentos,

prolongo
os ultimos
momentos
que ainda
me restam
de amar!!!

OPINIÃO DO DIA – Papa Francisco

“Na minha vida, conheci muitos marxistas que são boas pessoas, então não me sinto ofendido.”

Papa Francisco, “Papa responde críticas de conservadores: ‘Não sou marxista’“, O Globo, 16 de dezembro de 2013.

Dilma turbina gastos com programas sociais em Orçamento do ano eleitoral

João Domingos, Ricardo Delia Coletta

BRASÍLIA - O texto do projeto de lei orçamentária para 2014 que deve ser apreciado hoje pelo Congresso aponta que as áreas sociais são as prioridades da presidente Dilma Rousseff para o seu último ano de governo. Programas como Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família se destacam como destinatários de grande volume de recursos.

Criado neste ano, o Mais Médicos, que prevê a "importação" de médicos estrangeiros para áreas do País com poucos profissionais de saúde, tem um aumento de 179,6% nas verbas. Passará de R$ 540 milhões neste ano para R$ 1,51 bilhão.

Os recursos estão previstos na dotação para a saúde, que pulou de R$ 90,5 bilhões neste ano paraR$ 95,7 bilhões. Em porcentuais, saltou de 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,4%. A saúde é uma das áreas mais mal avaliadas do governo.

O Mais Médicos é também a principal aposta do PT para melhorar o desempenho do ministro Alexandre Padilha (Saúde) na disputa para o governo de São Paulo. O petista ainda patina nas pesquisas e aparece muito distante do líder, o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Também está prevista a aplicação de R$ 82,3 bilhões nas despesas referentes àmanutenção e ao desenvolvimento do ensino, cerca de R$ 25,4 bilhões acima do valor mínimo exigido constitucionalmente (18% da receita de impostos e a cota federal do salário educação). "Para o ano que vem os setores de Saúde e Educação aparecem com a maior escala de investimentos dos últimos tempos, pois são a maior prioridade do governo", disse o deputado Miguel Correa (PT-MG), que fez um relatório em comum acordo com o governo.

A proposta que estabelece o Orçamento da União para 2014 deverá ser votada hoje pela Comissão do Orçamento, para então ser encaminhada ao plenário do Congresso, onde será apreciada por deputados e senadores. A previsão para o ano que vem é de um orçamento de R$ 2,38 trilhões, contra R$ 2,276 trilhões no ano que acaba daqui a 14 dias. Um crescimento de 4,8%.

O projeto de lei do Orçamento prevê também um aumento significativo do dinheiro para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2013 foram R$ 51,75 bilhões. Para 2014, estão previstos R$ 61,79 bilhões para obras em todos os setores. O Ministério das Cidades deverá receber a maior dotação, com R$ 21,66 bilhões. É nesta pasta que está abrigado 0 Minha Casa, Minha Vida, um dos programas tidos como vitrine da presidente Dilma Rousseff e potencial puxador de votos. O ministério que aparece em segundo lugar nas verbas do PAC é o de Transportes (R$ 14,85bilhões), seguido de Educação (R$ 6,6 bilhões) e Integração Nacional (R$ 6,22 bilhões).

O Bolsa Família, que teve início em 2004 e é apresentado pelo governo como um dos mais bem sucedidos projetos de distribuição de renda do mundo, deverá ter em 2014 dotação orçamentária de R$ 24,65 bilhões, ou 0,47% do PIB. É o maior porcentual já registrado na história do Bolsa Família, que teve início em 2004 com 0,29% do PIB. Em 2013 o Bolsa Família correspondeu a 0,44% do PIB.

O relator do Orçamento da União disse que procurou fazer um projeto de lei mais próximo da realidade do País, sem "inventar" receitas. Ao todo, houve uma reestimativa de arrecadação de R$ 21,9 bilhões acima da que foi prevista pelo governo no proj eto de lei do Orçamento enviado ao Congresso. Nesses recursos entraram os provenientes da concessão de rodovias e aeroportos.

Herança. Ontem, Dilma deixou clara sua preferência pela área social na reta final de seu governo. Ela incluiu na sua agenda a participação na abertura da IX Conferência Nacional de Assistência Social. Em seu discurso, disse que em outros tempos o setor não era prioridade de governo. "Houve um tempo no Brasil em que milhões e milhões de brasileiros e brasileiras permaneciam excluídos d,o processo de desenvolvimento do País, da acumulação de riquezas. Em muitos casos, a violência, o descaso, o preconceito, marcaram a ação do Estado face aos segmentos da população mais desfavorecidos", disse. A presidente citou, por mais de uma vez, seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, cuja área social é, segundo as pesquisas, bem avaliada pela população.

Colaborou Rafael Moraes Moura

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ex-ministra também atua para estatal em tribunal

No TCU, Erenice defende, informalmente, interesses da Ceagesp, comandada pelo PT.

Fábio Fabrini, Andreza Matais

BRASÍLIA - A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra atuou no Tribunal de Contas da União (TCU) em nome de uma estatal sob influência política do PT. Vinculada ao Ministério da Agricultura, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) recorreu informalmente à ex-ministra para tratar de processo no qual a estatal foi proibida de prorrogar contrato com uma empresa de coleta e tratamento de lixo, cujo dono é ligado ao partido. Para a corte, os serviços poderiam ter custado R$ 876 mil a menos por ano.

Erenice, que deixou o governo em 2010 sob suspeitas de tráfico de influência, vem atuando no TCU desde o no passado (mais informações no texto ao lado). Embora não advogue oficialmente para a Ceagesp nem seja parte no processo, ela levantou informações sobre o caso com a equipe do ministro José Múcio em 25 de novembro.

Na ocasião, ela se disse a serviço do presidente da estatal, Mário Maurici, filiado ao PT e próximo do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Maurici explicou, via assessoria, que teve um "encontro casual" com Erenice, quando co-

mentou sobre o processo. Preocupado com o andamento do caso no TCU, aceitou a ajuda "oferecida por ela". Ele não informou onde e como se deu o acerto.

Ao Estado, Erenice afirmou: "Não falo com a imprensa".

Convite. Relator do caso, Múcio confirmou o pedido de Erenice para consultar o processo. Segundo ele, a ex-ministra foi a seu gabinete para convidá-lo para uma confraternização de Natal em seu escritório, convite do qual declinou. Na ocasião, explicou, ela pediu dados sobre a causa. Por não ter informações, o ministro a encaminhou a assessores.

A equipe de Múcio contou que Erenice procurou saber se o TCU estava "satisfeito" com as providências tomadas pela Ceagesp. Em duas decisões, o tribunal determina que a estatal não prorrogue o contrato com a Construrban Logística Ambiental e abra nova licitação.

A empresa tem como sócio e diretor Sebastião Ubiratan de Carvalho, filiado ao PT desde 1987, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar do vínculo formal, o empresário diz que não atua 110 partido desde 2000. Ele explica ter comunicado sua desfiliação ao diretório petista, mas não à Justiça Eleitoral, como prevê lei de 1995. "Se o partido não comunicou (a Justiça), aí não é comigo", disse. "Não tenho relações com o partido."

A construrban ficou em segundo na licitação, mas foi contratada, por R$ 10,4milhões no primeiro ano. A primeira colocada foi desclassificada por não cumprir exigências do edital. O TCU, porém, entendeu que a empresa só não atendeu a um requisito formal e que houve "excessivo rigor" ao descartá-la. "A sua proposta poderia ser a vencedora, o que ocasionaria uma economia anual de R$ 876.203,60 aos cofres da Ceagesp", diz relatório da corte. A Ceagesp nega ter contratado formalmente Erenice e diz que já fez nova licitação. A Construrban destaca que não há irregularidade na licitação e no contrato.

Fonte: O Estado de S. Paulo

STF extrapola seu papel, diz presidente da Câmara

Para Alves, decisão sobre financiamento eleitoral compete ao Congresso

Senadores e deputados já planejam resposta ao Supremo; mudança pode favorecer Dilma Rousseff nas eleições

Márcio Falcão

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou ontem que, "sem dúvidas", o STF (Supremo Tribunal Federal) está extrapolando suas atribuições e tomando o lugar do Congresso ao votar a legalidade da doação de empresas para campanhas eleitorais.

Henrique Alves diz discutir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários uma reação do Congresso.

Na semana passada, quatro dos 11 ministros do Supremo consideraram que as doações de empresas --principais financiadoras de candidatos-- são inconstitucionais e devem ser proibidas.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

"Vamos discutir com Renan e líderes procedimentos, mas vamos aguardar uma decisão do Supremo, já que houve o pedido de vista", afirmou o presidente da Câmara.

Segundo o peemedebista, a Câmara deve analisar em abril uma proposta de reforma política que trata, entre outros temas, das doações.

Apesar da crítica, o presidente da Câmara disse apostar num entendimento entre os Poderes.

"Como o diálogo entre os Poderes é essencial à democracia, tenho certeza de que as prerrogativas constitucionais serão respeitadas."

De acordo com ministros ouvidos pela Folha, a expectativa é que prevaleça no STF a tese de que empresas não podem bancar campanhas.

Doação a partidos

Deputados e senadores já discutem uma resposta ao Supremo. Uma opção é aprovar uma emenda à Constituição que estabeleça regras específicas para doações.

Os termos da emenda ainda não foram definidos, pois o tema divide os partidos, mas a alternativa que ganha força no Congresso é liberar as doações de empresas somente aos partidos --e não mais aos candidatos, como permite a lei hoje.

A ideia é capitaneada por líderes do PMDB, maior partido da Câmara e do Senado.

Mas a tese de doações direcionadas apenas para as legendas não tem respaldo de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nem do Ministério Público Eleitoral.

Planalto

Já o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, defende o financiamento público exclusivo, modelo que poderia ser implementado caso o STF vote contra as doações de empresas.

No Planalto, há posições diferentes sobre qual seria o melhor encaminhamento sobre o tema pelo STF.

Um grupo avalia que o veto ao patrocínio empresarial é positivo para Dilma, porque daria uma resposta às ruas após os protestos de junho e também beneficiaria candidatos mais conhecidos.

Outra ala do governo prefere que o Congresso delibere sobre o assunto, vendo a proibição do STF como retrocesso na legislação eleitoral.

Fonte: Folha de S. Paulo

Máquinas estaduais ao lado dos presidenciáveis

Se dependesse apenas dos aliados empossados nos governos estaduais, a presidente Dilma Rousseff venceria as eleições presidenciais de 2014, seguida de perto pelo pré-candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves (MG). Dilma tem 13 governadores ao seu lado, contra nove que apoiam Aécio e outros quatro alinhados com Eduardo Campos (PSB). Apenas um estado, por enquanto, é uma incógnita completa: Mato Grosso do Sul. O atual governador, André Pucinelli (PMDB), tem um bom diálogo com a presidente, mas o PT local, que vai lançar o senador Delcídio Amaral como candidato ao comando estadual, defende o rompimento com o PMDB.

Como Delcídio está alinhado aos tucanos sul-mato-grossenses, Pucinelli pode apoiar Eduardo Campos. Só que há um problema nessa equação. Mato Grosso do Sul é um estado muito forte no agronegócio, que não simpatiza em nada com Marina Silva, aliada fundamental na campanha de Eduardo. "A montagem dessa parceria tem de ser feita com muito cuidado", alertou um interlocutor do Planalto.

Em outros dois estados, a posição também é indefinida. No Rio de Janeiro, são grandes as possibilidades de o governador Sérgio Cabral (PMDB), que se licencia do cargo em abril para ajudar na campanha do vice Luiz Fernando Pezão, apoiar Dilma. Mas a relação de Cabral com a presidente ao longo desses três anos sempre foi tumultuada. O peemedebista era muito mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — chegou a sonhar em ser indicado por ele como vice de Dilma em 2010, mas acabou preterido por Michel Temer.

Mas diversas questões, especialmente as relativas à divisão dos royalties do pré-sal, afastaram os dois. Em diversas reuniões, incluindo um jantar com a cúpula do partido e o vice-presidente Michel Temer, Cabral lembrou a relação de amizade que mantém com o tucano Aécio Neves. Cabral, inclusive, indicou o publicitário e antropólogo Renato Pereira para organizar a convenção e a pré-campanha do PSDB.

O outro ponto de interrogação é o Rio Grande do Norte. Acossada por ameaças de impeachment, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) mantém-se no cargo, mas age com base na ambiguidade. Pessoalmente, ela se aproximou de Dilma Rousseff. Tanto que os tucanos nem a consideram como interlocutora. O nome da oposição no estado é o senador José Agripino, presidente nacional do DEM e mentor de Rosalba. "Acho difícil, mesmo com base em convicções pessoais, ela se posicionar em dissonância com o seu grupo político, especialmente nesse momento de fragilidade", alertou um analista político do DEM.

"Não é um tijolo"

Para o vice-presidente do PT e líder do partido na Câmara, José Guimarães (CE), é evidente que, quanto mais aliados um presidenciável tiver nos estados, melhor. Mas ele alertou que, no Brasil, quem pauta o debate é a candidatura nacional, não necessariamente a local. "O Brasil não é um tijolo, não temos uma realidade única. A realidade nacional não necessariamente repete as realidades locais", acrescentou o petista.

Um dos auxiliares na elaboração do decálogo que Aécio apresentará hoje (leia mais na página 3), o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) lembra que um "batalhão de governadores, prefeitos e vereadores são fundamentais para ajudar a desmentir boatos e espalhar as propostas dos candidatos em cada esquina". Mas lembrou que, quando inicia a propaganda gratuita de rádio e televisão, a campanha muda. "O contato do candidato passa a ser direto com o eleitor, sem intermediários", ponderou.

Fonte: Correio Braziliense

Serra abre espaço para Aécio

Em uma postagem numa rede social, com 304 caracteres, o ex-governador de São Paulo José Serra defendeu que o PSDB deve oficializar a candidatura de Aécio Neves (MG) ao Palácio do Planalto. "Como a maioria dos dirigentes do partido acha conveniente formalizar o quanto antes o nome de Aécio Neves para concorrer à Presidência da República, devem fazê-lo sem demora. Agradeço a todos aqueles que têm manifestado o desejo, pessoalmente ou por intermédio de pesquisas, de que eu concorra novamente", disse Serra, concorrente tucano a presidente em 2002 e 2010, em texto publicado no Facebook no começo da noite.

Pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves lança hoje, em ato no auditório Nereu Ramos, da Câmara, o seu decálogo — que pode desdobrar-se para 12 pontos — com críticas à administração petista ao longo dos últimos anos. Um dos principais coordenadores da futura campanha presidencial tucana, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirma que não se trata de um programa de governo. "É um balizamento ideológico para o momento em que estamos vivendo no país", afirmou.

O documento será estruturado em cinco eixos principais: área econômica, internacional, políticas sociais, reforma do Estado e democracia. "Daqui até a eleição, muita coisa vai acontecer: teremos Natal, ano-novo, carnaval e Copa do Mundo. A campanha só vai começar no meio do ano que vem", lembrou Pestana. "Além disso, o eleitorado só começa a prestar atenção de fato na disputa eleitoral nos últimos 45 dias, quando começar a propaganda eleitoral de rádio e televisão", completou o tucano mineiro.

Os pontos que serão apresentados hoje têm permeado as intervenções de Aécio nos últimos meses. O tucano vai falar, por exemplo, que o governo tem gerado uma insegurança na economia, ao abrir mão da estabilidade e responsabilidade fiscal. Ontem, ele esteve, pela terceira vez em menos de um mês, reunido com representantes do setor produtivo brasileiro para reforçar que foi o PSDB o responsável pela estabilidade econômica e pelo controle da inflação, fundamentais para a retomada do crescimento do país.

Política social

Na área internacional, o PSDB vai cobrar um realinhamento diplomático do país. "Estamos, mais do que devíamos, ligados a esse terceiro mundismo e a essa diplomacia de quinta, nos aproximando de figuras como o finado Hugo Chávez e seu sucessor, Nicolás Maduro (Venezuela); de Cristina Kirchner (Argentina) e Raúl Castro (Cuba)", criticou Pestana. "Todos acompanham a situação econômica e social destas nações", reforçou o deputado do PSDB.

No campo de políticas sociais, o próprio Aécio reconhece os avanços da gestão petista, sobretudo a partir da unificação dos cadastros de beneficiários. Mas o PSDB afirma que a gênese dos programas sociais foi lançada no governo de Fernando Henrique Cardoso. Além disso, na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de Aécio incorporando o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). "O PT quer manter as políticas sociais como um programa eleitoral, e nós queremos que eles se transformem em políticas de Estado", explicou Pestana.

O PSDB também vai insistir na questão da democracia. E vai se aproveitar do 5º Congresso do PT, encerrado no último sábado, em que ocorreram diversas manifestações de apoio aos petistas presos após o julgamento do mensalão. Os tucanos vão reforçar que o partido de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando confrontados, pregam o desrespeito às instituições. No caso, o exemplo que será dado pelo PSDB são as críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Aécio e seus correligionários também dirão que a mesma regra vale para a imprensa.

Por fim, virá a reforma do Estado. "Aécio tem o que mostrar nessa área, ao implantar o choque de gestão no governo de Minas. O PT inchou o Estado brasileiro, aparelhou as agências reguladoras e extinguiu a meritocracia no serviço público federal", atacou um dos coordenadores da pré-campanha de Aécio.

Líder na Câmara

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reúne, na noite de hoje, as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado para a confraternização de fim de ano. Além de um balanço de 2013, os tucanos farão projeções para 2014. Uma das preocupações do pré-candidato tucano à Presidência é a disputa pela liderança na Câmara. A exemplo do que aconteceu neste ano, Aécio pretende que a sucessão de Carlos Sampaio (SP) se dê sem traumas ou cisões políticas.

Fonte: Correio Braziliense

Aécio tenta reforçar imagem de opositor com cartilha de 12 itens

Tucanos querem marcar diferença em relação a Campos, visto como representante de "uma meia mudança"

Na tentativa de se firmar como único nome da oposição de fato a enfrentar a presidente Dilma Rousseff em 2014, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), lança hoje os "doze mandamentos" para orientar o programa de governo de sua provável campanha eleitoral.

O texto apresenta diretrizes para a política econômica, social, internacional, de gestão pública, ética, democracia, sustentabilidade e agropecuária. A cartilha servirá tanto como contraponto ao governo petista quanto para se diferenciar de seu possível oponente do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Nos bastidores, tucanos o descrevem não como um nome da oposição, mas um "dissidente do governo" e representante de "uma meia mudança".

O texto procura fazer uma crítica ao atual modelo de gestão e apresentar uma alternativa. A condução da economia é tida como o ponto-chave do PSDB para se opor aos concorrentes de 2014. O texto critica a "política intervencionista" que, segundo os tucanos, é praticada pelo atual governo. Sugere mais espaço para a iniciativa privada e que o Estado se limite a atuar sobre a criação de regras e regulação do mercado, e não na execução, como ocorreria, por exemplo, nos recentes leilões de concessões.

Os tucanos avaliam que este é o aspecto mais fraco da presidente e com maior capacidade de recall para o PSDB, pois apostam que o partido ainda pode surfar nos avanços conquistados com o Plano Real, sob a condução do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Também defendem a urgente recuperação da credibilidade do País no mercado externo e interno.

Para a área social, vão defender a superação da pobreza sem que o beneficiário dependa da tutela do Estado. Vão propor que a União seja a provedora das condições para o cidadão prosperar. Para isso, ainda sem especificar projetos concretos, sustentam que manterão planos sociais, mas propõem avançar nos investimentos em educação, qualificação de trabalhadores, criação de empregos e de renda. Algo na linha do que já vem sendo adotado nas propagandas partidárias: 

"Quem muda o Brasil é você", diz o slogan.

A despeito das recentes acusações de envolvimento do PSDB com corrupção no cartel dos trens em São Paulo e do iminente julgamento do mensalão mineiro, no Supremo Tribunal Federal, o documento destaca o compromisso com a ética. Trata do combate à corrupção e da defesa da liberdade de imprensa.

O documento, que os tucanos não querem que seja chamado de "cartilha", também prega uma guinada na política externa.

Fonte: O Estado de S. Paulo