Planalto convoca base para conter crise da CPI

• Enquanto a oposição cobra investigações sobre supostos depoimentos combinados com diretores da Petrobras, aliados negam que tenha havido fraude no colegiado

Paulo de Tarso Lyra, Étore Medeiros – Correio Braziliense

Senadores da base do governo dedicaram boa parte do dia de ontem para defender a CPI da Petrobras das denúncias de depoimentos combinados, com distribuição de "gabaritos" aos depoentes. A atuação da base aliada, feita em sintonia com a orientação dada pelo Palácio do Planalto, é apenas a ponta do iceberg das movimentações governistas para contornar a denúncia. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou ontem a instalação de uma sindicância para apurar a participação de assessores da Casa na suposta troca de informações com a Petrobras.

Contrariando a oposição, no entanto, Calheiros repudiou uma possível suspensão dos trabalhos da CPI devido às denúncias. "Não precisa suspender nada. A CPI é uma instituição que não pode sair arranhada", defendeu. A sindicância foi pedida a Renan pelo peemedebista Vital do Rêgo (PB), que preside a CPI do Senado e a Mista.

O senador paraibano esteve na manhã de ontem na Polícia Federal, onde também pediu investigações sobre as denúncias. Rêgo disse não ver razões para suspender as atividades das comissões. Com a cabeça pedida pela oposição, o relator da CPI do Senado, José Pimentel (PT-CE), se defendeu no plenário, alegando que nunca se reuniu com depoentes ou orientou a inquirição de investigados.

"É bom que a Polícia Federal investigue, pois ela vai identificar de pronto que não há nenhum crime", garantiu o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE). "Onde está o erro em funcionários da Petrobras fornecerem à CPI informações com base em questões formuladas pela assessoria da comissão?", questionou no plenário da Casa.

Toda a operação até o momento está sendo acompanhada de perto pelo governo. O Planalto suspeita de que o responsável pela gravação da reunião, na sede da Petrobras, tenha sido o advogado Bruno Ferreira, mas ainda não sabe as razões que o levaram a fazer isso. A dedução baseou-se no fato de que tanto o chefe de gabinete da Petrobras em Brasília, José Barrocas, quanto o chefe do departamento jurídico, Leonam Calderaro Filho, são de confiança da presidência da empresa e não teriam razões para gravar o encontro.

O governo deve mobilizar a tropa de choque no Congresso para evitar a convocação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para explicar a participação do assessor Paulo Argenta na combinação das perguntas à CPI.

O Correio apurou que, ao longo da segunda-feira, os articuladores políticos do governo conversaram diretamente — seja pessoalmente, seja por telefone — com o senador José Pimentel e com representantes da Petrobras. As conversas serviram para dar o tom das notas oficiais divulgadas para tentar pôr água na fervura da crise. Para um aliado de Dilma, é fundamental abafar a crise política a dois meses das eleições.

No plenário, Aloysio Nunes (PSDB-SP) interrompeu Humberto Costa algumas vezes, aos gritos de "mentira", quando o petista acusou os tucanos de terem tentado privatizar a Petrobras. Depois, Nunes, que é vice na chapa presidencial de Aécio Neves (PSDB), concordou que é natural que a base defenda o governo dentro da CPI. Para ele, o "inadmissível é fraudar o propósito investigativo de uma CPI", "com o objetivo de blindar a presidente Dilma Rousseff".

Na CPI mista, como o Correio mostrou ontem, muitas das perguntas feitas por Marco Maia, relator da CPI de deputados e senadores, à presidente da Petrobras, Graça Foster, na sessão de 11 de junho, são idênticas às que haviam sido feitas por Pimentel no Senado, onde Foster já depusera. "A assessoria do Senado, que tem dado suporte à CPI, também tem dado suporte aos senadores e deputados do PT da CPI mista. Tem perguntas, inclusive, que são absolutamente normais que sejam repetidas", comentou Costa.

Colaborou João Valadares

CPI clonadas

Veja algumas das perguntas idênticas respondidas pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, nas duas CPIs que investigam, entre outros pontos, a compra da refinaria da Pasadena (EUA), que teria gerado prejuízo de cerca de US$ 1 bilhão para a estatal

CPI do Senado: não havia, na época, outras refinarias com capacidade de refino e demais características de Pasadena que pudessem ser adquiridas em condições mais vantajosas?

CPI Mista: a Petrobras, à época, chegou a buscar alternativas de refinarias com capacidade de refino e demais características semelhantes às de Pasadena?

CPI do Senado: quanto tempo durou a avaliação jurídica e financeira de Pasadena?

CPI Mista: quanto tempo durou a avaliação jurídica e financeira sobre Pasadena?

CPI do Senado: de quem é a responsabilidade pela documentação a ser encaminhada ao Conselho de Administração sobre matérias para deliberação deste colegiado, como no caso da aquisição da Refinaria de Pasadena?

CPI Mista: e de quem é a responsabilidade pela documentação a ser encaminhada ao Conselho de Administração sobre matérias para deliberação deste colegiado, como no caso da aquisição da Refinaria de Pasadena?

CPI do Senado: quando ocorreu a reunião do Conselho de Administração que não autorizou a compra dos 50% restantes, a documentação — resumo executivo — para o Conselho de Administração referente à aquisição dos 50% remanescentes fazia referência à cláusula de opção de saída?

CPI Mista: a documentação que embasou a decisão do Conselho de Administração de rejeitar a aquisição dos 50% remanescentes de Pasadena fazia referência à cláusula Put Option?

Campos promete revisão do fator previdenciário e da tabela do IR

• Candidato anunciou medidas sem dar detalhes de como implementá-las

• No Rio. Ao lado da vice, Marina Silva, Campos não quis se posicionar sobre a usina de Belo Monte

Pedro Kirilos – O Globo

Revisão do fator previdenciário e da tabela do imposto de renda, reforma tributária, fortalecimento do serviço público. Num dia de agenda no Rio ontem, o candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, não poupou munição ao fazer promessas e agregar novos compromissos aos que vêm assumindo, como o passe livre a estudantes. Na maioria das vezes, ele não entrou em detalhes sobre como implementar as medidas, que, segundo especialistas, teriam forte impacto nos cofres públicos. Mas se firmou em seu governo em Pernambuco para assegurar que, se eleito, cumpriria as propostas.

- Estamos falando de quatro anos. Vamos ter tempo para fazer a reforma tributária, equilibrar as contas públicas, fazer do ensino em tempo integral uma realidade e ter o passe livre. Já governei um estado. E todos os compromissos que assumi cumpri - disse o candidato, ao ser questionado sobre a viabilidade das propostas.

Carga tributária não aumentaria

A revisão do fator previdenciário (usado no cálculo das aposentadorias) foi citada em entrevista a uma rádio, na qual explicou apenas que articulará "um intenso debate" sobre o assunto. Depois, diante de representantes de sete entidades do fisco, foi enfático no tom das promessas. Recebeu de sindicatos e associações documento com proposições como redução da carga tributária sobre consumo. Disse que muitos dos números coincidiam com os dele. Mas que os pormenores precisavam ser analisados. Não sem antes afirmar:

- Serei o primeiro presidente do ciclo democrático que se compromete a não aumentar a carga tributária.

Segundo o candidato, ele apresentaria uma proposta de reforma tributária ao Congresso já na primeira semana de seu mandato. E sugeriu a redução dos tributos aos mais pobres, assim como o reajuste da tabela do Imposto de Renda.

- A tabela tem uma defasagem de 60%, acumulada desde o governo do PSDB até agora. Precisamos fazer justiça e reajustá-la de maneira que não tenhamos a realidade de hoje, de uma pessoa que ganha R$ 1.800 pagando imposto de renda - declarou ele, que, à noite, numa reunião na Academia Brasileira de Ciências, afirmou ainda que, em seu governo, os investimentos públicos e privados em Ciência e Tecnologia chegariam a 2%.

O tributarista Ilan Gorin diz que, antes de prometer a reforma tributária, a prioridade dos candidatos deveria ser um plano de corte de despesas públicas, identificando quanto o governo pode abrir mão da arrecadação. Já sobre a revisão do fator previdenciário, outro tributarista, Rubens Branco, afirmou que, apesar de ser favorável ao bolso do trabalhador, provocaria um rombo na Previdência (só nos últimos seis meses teve déficit de R$ 23 bilhões), fazendo com que a União tivesse de remanejar gastos ou aumentar os impostos.

Ainda ontem, Campos também comentou a crise no setor energético e disse que, se eleito, a Petrobras será blindada do que chamou de "politicagem". No entanto, ao lado da candidata a vice, Marina Silva, não respondeu ao ser perguntado se era a favor ou contra a construção da usina de Belo Monte. (Carina Bacelar , Fabiola Leoni, Rafael Galdo e Raphael Kapa)

Aécio diz que cubanos do Mais Médicos têm 'prazo de validade'

• Tucano promete criar plano de carreira para profissionais do país e acabar com a necessidade de atrair estrangeiros

• Presidenciável do PSDB decidiu nesta terça manter seu mandato no Senado durante a campanha eleitoral

Gabriela Guerreiro - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, prometeu nesta terça (5) criar uma carreira de médicos no país se for eleito em outubro, além de 500 centros de atendimento especializado em municípios brasileiros.

O tucano disse que pretende acabar com a necessidade do atendimento de profissionais estrangeiros no país e que os médicos cubanos, trazidos ao Brasil pelo governo Dilma Rousseff, do PT, têm "prazo de validade".

"Os cubanos têm prazo de validade, ficarão aqui por três anos. O que eu pretendo é que não haja mais a necessidade de médicos estrangeiros no Brasil. Ao longo do tempo, as nossas políticas permitirão que essas vagas sejam ocupadas por brasileiros formados que passem pelo Revalida."

Há poucas semanas, o candidato do PSB ao Planalto, Eduardo Campos, apresentou propostas semelhantes as de Aécio na área da Saúde.

Após encontro com profissionais de saúde em Brasília, o tucano disse que, se houver necessidade de médicos estrangeiros, isso será uma "solução lateral, e não a central". E reiterou que os salários dos médicos cubanos têm de ser iguais aos dos demais estrangeiros que atuam no país.

Há duas semanas, durante sabatina da Folha, Aécio havia afirmado que não aceitaria as regras de Cuba para o pagamento de profissionais do programa Mais Médicos, instituído pelo governo federal em 2013. As críticas levaram Dilma e ministros a defenderem o programa.

As bolsas pagas aos médicos brasileiros e estrangeiros são de R$ 10 mil. Porém, a remuneração dos profissionais cubanos é paga ao governo do país e apenas R$ 3.000 chegam ao bolso dos médicos.

Salários

O tucano decidiu manter seu mandato no Senado durante o período eleitoral. Com isso, ele manterá a estrutura que dispõe em seu gabinete ""e a possibilidade de usar o plenário para discursos.

Aécio disse que vai devolver os salários de julho a outubro, período em que está oficialmente em campanha. Cada senador recebe mensalmente R$ 26,7 mil.

O Senado afirma que a devolução é possível desde que o próprio parlamentar devolva o benefício à União. A instituição manterá o pagamento do salário no período.

Rejeição a Dilma em São Paulo preocupa PT

Raphael Di Cunto e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA E ALTAMIRA (PA) - A rejeição à presidente Dilma Rousseff em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, foi alvo de preocupação na reunião da Executiva do partido, ontem em Brasília. Pesquisas recentes mostram que Dilma empata, e em algumas sondagens até perde, do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Estado.

Segundo petistas ouvidos pelo Valor PRO, o presidente da sigla, Rui Falcão, fez um cenário positivo sobre a situação de Dilma no Nordeste - região que lhe deu a maior votação em 2010 -, no Rio de Janeiro e no Sul do país, onde o PT tradicionalmente tem dificuldade, mas neste ano conta com apoio de candidaturas competitivas aos governos estaduais para dar suporte à eleição nacional.

Ao descrever a situação em São Paulo, contudo, Falcão demonstrou maior preocupação e disse que a campanha concentrará as ações no Estado para melhorar a imagem de Dilma. "A eleição no Estado ainda está aberta, mas não podemos deixar consolidar essa rejeição. Isso tem segurado as intenções de voto no resto do país", disse um dos presentes à reunião.

A estratégia será alavancar a candidatura do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT), que patina com 5% das intenções de voto nas pesquisas, mas, na avaliação do partido, tem espaço para pelo menos triplicar esse percentual.

A presidente visitou ontem o canteiro das obras da hidrelétrica de Belo Monte, maior usina totalmente nacional e terceira maior do mundo, em Altamira (PA), com 54% das obras concluídas. Intercalando uma agenda simultânea de campanha e de governo, Dilma registrou imagens e gravou depoimentos para o programa eleitoral na TV.

Após o trabalho coordenado pela equipe do marqueteiro João Santana no canteiro da obra, Dilma conversou e almoçou com operários do empreendimento e defendeu, em entrevista à imprensa, o potencial hidrelétrico do país, definido como "uma grande vantagem do Brasil" a ser explorada. O roteiro da presidente incluiu um sobrevoo a Almeirim (PA) para uma visita à linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus.

Disse que não é possível estimar com exatidão o impacto do socorro financeiro às distribuidoras de energia sobre as tarifas no ano que vem. "Depende do grau de pessimismo e do 'quanto pior, melhor' que se quiser", comentou.

Dilma disse que o país não pode "conviver" com parte da população morando em palafitas, como ainda ocorre nas imediações da construção da usina, e que o governo acompanhará "permanentemente" a situação das famílias removidas da região. Para ela, o modelo de residência proposto pelo consórcio responsável pelo empreendimento possui "um tipo de configuração bem razoável". "Para nós, é um valor que essas família sejam colocadas em moradias dignas".

Questionada sobre o impacto do empreendimento e as compensações ambientais, rebateu: "Você preferia ficar sem luz? Pagar bastante caro pela tarifa de energia também, né?", respondeu a presidente, em tom irônico, alegando que respondia a uma provocação.

PT cobra Pimentel por ausência de Dilma

• Presidente não aparece em material de campanha e no jingle do candidato do partido ao governo de MG

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - O presidente do PT, Rui Falcão, reclamou ontem, em reunião da Executiva Nacional do partido, de um movimento "Pimentécio" velado em Minas: dobradinha entre o candidato petista a governador, Fernando Pimentel, e o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. Ex-governador por dois mandatos, o tucano lidera a corrida presidencial no estado com 41% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Ibope realizada entre 26 e 28 de julho. Dilma aparece com 31%.

Segundo participantes da reunião, Falcão, que é coordenador geral da campanha presidencial, afirmou ter cobrado Pimentel pela ausência de Dilma no material de campanha distribuído pelo candidato. Ainda de acordo com o presidente do PT, o mineiro negou estar escondendo a presidente e disse que houve um erro na gráfica. Dilma também não é citada no jingle de Pimentel.

Partido não admite dissociação

Ex-ministro de Desenvolvimento Econômico do governo Dilma, Pimentel é amigo da presidente desde a juventude, quando militaram juntos contra a ditadura militar. Mas ele também já foi próximo de Aécio, a quem se aliou em 2008 para eleger Márcio Lacerda prefeito de Belo Horizonte.

Na semana passada, em reunião com coordenadores estaduais da campanha à reeleição de Dilma, Falcão já havia afirmado que não seria tolerado que candidatos locais tentassem se dissociar da presidente. Participantes do encontro afirmaram que, na ocasião, ele não fez referência a nenhum caso concreto.

- Estamos vigilantes com nossos candidatos. Não vai ter candidato nosso dissociado da presidente. O partido não vai aceitar isso - afirmou o presidente do PT, na semana passada.

A prioridade da campanha de Dilma é a região Sudeste, principalmente o eleitorado que se diz indeciso em São Paulo, maior colégio eleitoral do país. A presidente participará amanhã de ato de campanha com integrantes de seis centrais sindicais na capital paulista. No dia seguinte, há previsão dela se encontrar com pastoras da Assembleia de Deus também em São Paulo. E, no sábado, a presidente participa de caminhada em Osasco com o candidato do PT a governador, Alexandre Padilha. Dilma iniciou a semana visitando uma unidade de saúde em Guarulhos, na segunda-feira. No Rio, a campanha de Dilma discute com o candidato do PR a governador, Anthony Garotinho, a ida a um restaurante popular ou a um conjunto habitacional.

Na reunião da Executiva, foi divulgado que em 24 horas de arrecadação pela internet, a campanha de Dilma conseguiu R$ 9 mil em 70 doações.

Dilma e PT discordam sobre 'fator Lula'

• Temendo ser ofuscada e voltar a aparecer como 'criatura', presidente resiste a colocar seu antecessor no papel de âncora da campanha à reeleição

Vera Rosa, Ricardo Della Coletta, Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA: O tamanho da participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de Dilma Rousseff à reeleição é objeto de divergências entre o PT e o Palácio do Planalto. Disposta a construir sua própria imagem sem a alcunha de "criatura", Dilma resiste a ter Lula como âncora da campanha. Para a presidente, o padrinho político deve ser o complemento, mas não o protagonista de sua corrida rumo ao segundo mandato.

A cúpula do PT discorda dessa avaliação, mas "pisa em ovos" na relação com a presidente. Reunidos ontem em Brasília, dirigentes da Executiva Nacional do partido ouviram a apresentação de uma especialista em pesquisas sobre o cenário eleitoral e saíram de lá com a convicção de que Dilma deve colar cada vez mais sua imagem à de Lula.

Na série histórica de pesquisas, um dado comparativo entre os "avalistas" dos candidatos chamou a atenção. De todos os cabos eleitorais analisados, Lula tem o maior poder de transferência de votos, de acordo com os levantamentos que chegaram ao comitê da reeleição.

O problema é que Dilma, embora com dois atos de campanha previstos com o ex-presidente nesta semana, quer mais independência em relação ao "criador" e tenta "vender" uma marca própria.

Em conversas reservadas, dirigentes do partido dizem que Dilma tem receio de ser ofuscada e, por isso, a participação de Lula está sendo "dosada" pelo comitê da reeleição. O ex-presidente, porém, faz o que quer.

Ruas. As divergências não são apenas na forma, mas no conteúdo da campanha. Se dependesse de Lula, Dilma estaria nas ruas há muito tempo, principalmente em São Paulo e Minas, os dois maiores colégios eleitorais, onde ela enfrenta a disputa mais acirrada com o PSDB. No Nordeste, Lula acredita que resolve sozinho a parada. A presidente, no entanto, sempre preferiu apostar na propaganda eleitoral de TV, a partir de 19 de agosto, para melhorar o seu desempenho. Dilma só começou a beijar criancinhas na segunda-feira, quando o Jornal Nacional, da TV Globo, inaugurou a cobertura diária dos candidatos.

Naquele dia, ela visitou uma Unidade Básica de Saúde, em Guarulhos, para promover o programa Mais Médicos. Mas não avisou o candidato do PT em São Paulo, Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde que sonha em aparecer ao seu lado para aumentar seus índices de intenção de voto nas pesquisas. O desencontro irritou Lula, que se queixa por não estar sendo ouvido como gostaria sobre a condução da campanha.

Um sintoma do descontentamento de Lula é a sua ausência nas reuniões da coordenação de campanha com Dilma, como ocorreu na segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

Agenda. Hoje a presidente participará de uma sabatina na Confederação Nacional da Agricultura, em Brasília, onde também estarão Aécio e Campos. Amanhã, ela e seu "avalista" aparecerão juntos, mais uma vez, em São Paulo. Depois da ação de Lula, Dilma receberá o apoio de seis centrais sindicais, em ato no Ginásio da Portuguesa.

No sábado, Dilma vai fazer uma caminhada em Osasco, reduto do PT, ao lado do ex-presidente e de Padilha. Se dependesse dela, no entanto, as aparições com Padilha seriam mínimas, porque a candidatura do petista em São Paulo não consegue decolar.

Desfaçatez e ousadia na fraude da CPI: O Globo - Editorial

• A participação na farsa dos depoimentos de advogados da Petrobras e de petistas deixou visíveis muitas impressões digitais do aparelhamento da estatal

Desde que Sílvio Pereira, secretário-geral do PT, recebeu um jipe de luxo de presente da empreiteira GDK, fornecedora da Petrobras, ato explícito de corrupção descoberto em meio ao escândalo do mensalão, ficou entendido que não seria saudável o relacionamento que petistas estabeleciam com a estatal.

Ainda transcorria o primeiro governo Lula, e fatos que ainda viriam a acontecer confirmariam aquela percepção. A interferência de interesses partidários na empresa produziria também outro tipo de ônus — ético e de credibilidade da sua administração.

A farsa engendrada na CPI instalada no Senado para examinar, entre outros assuntos, a desastrosa aquisição da refinaria de Pasadena, Texas, é típica.

Reportagem de “Veja” mostrou cenas e diálogos capturados clandestinamente em reunião feita para que perguntas a serem formuladas na comissão fossem antecipadas, a fim de que convocados pela comissão recebessem assessoria prévia da estatal. Os assessorados eram o ex-presidente José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, presidente atual, e Nestor Cerveró, ex-diretor internacional, responsável pelo documento falho “jurídica e tecnicamente” que, segundo Dilma Rousseff, a induziu a aprovar a aquisição da refinaria, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

A CPI, instalada por força de decisão do Supremo, já nasceu “chapa branca”. Gabrielli, Graça Foster, Cerveró ou qualquer outro não enfrentariam inquisidores interessados em vasculhar a operação. Mas está claro que a campanha à reeleição de Dilma impôs um cuidado especial àqueles depoimentos.

Daquela reunião participaram o próprio chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Barroca, e dois advogados da estatal, Bruno Ferreira e Leonam Calderaro Filho. Atuaram ainda na operação o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais (leia-se, ministro Ricardo Berzoini, petista estrelado), Paulo Argenta, o assessor da liderança do governo no Senado Marco Rogério de Souza, e Carlos Hetzel, da liderança do PT na Casa. Também operou, denuncia-se, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da Petrobras, e próximo a Cerveró.

Ficaram visíveis na armação da farsa muitas impressões digitais do aparelhamento da empresa pelo partido. Era o que já sinalizava o mimo do empreiteiro a “Silvinho” Pereira.

É curioso que, mesmo acusado por Dilma, Cerveró viesse a ser protegido pela base do governo. Assuntos mais elevados estavam, e estão, em jogo, por suposto.

A farsa indica a inexistência de limites na atuação de governo e PT na campanha eleitoral. Enquanto isso, a compra imprevidente da refinaria e os indícios de superfaturamento em Abreu e Lima ainda estão para ser devidamente esclarecidos.

Petrobrás bancará multa dada a executivos por Pasadena

• Estatal vai pagar multa aplicada a executivos

• Petrobrás pretende acionar seguro previsto em estatuto para quitar valor cobrado pelo TCU por prejuízo em Pasadena

Andreza Matais, André Borges - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Petrobrás vai livrar 11 atuais e ex-dirigentes de terem de ressarcir o Tesouro pelo prejuízo com a compra da refinaria de Pasadena (EUA), além de multas e custos com as defesas. A empresa comunicou aos executivos que vai acionar um seguro para pagar o valor cobrado pelo Tribunal de Contas da União individualmente dos funcionários.

Com isso, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, por exemplo, não terão de desembolsar recursos próprios para devolver o dinheiro. Mesmo efeito terá para a presidente da Petrobrás, Graça Foster, que deve ser incluída hoje entre os possíveis responsáveis por Pasadena em decisão a ser tomada pelo TCU. Graça, que era diretora de gás e energia quando se desenvolviam as negociações de Pasadena, deve ter seus bens declarados indisponíveis, a exemplo dos demais.

O TCU estimou perda de US$ 792 milhões com a compra da refinaria. O processo está em andamento, o que pode alterar o valor a ser ressarcido. A empresa justifica o seguro como forma de "resguardar" os executivos.

O Estado ouviu três ex-diretores que disseram estar se movimentando para garantir o uso do seguro caso o TCU confirme a punição. Segundo os ex-executivos, trata-se de um direito.

"A companhia assegurará a defesa em processos judiciais e administrativos aos seus administradores, presentes e passados, além de manter contrato de seguro permanente em favor desses administradores, para resguardá-los das responsabilidades por atos decorrentes do exercício do cargo ou função, cobrindo todo o prazo de exercício dos respectivos mandatos", diz o estatuto da empresa.

O seguro é um tipo de apólice comum em grandes companhias, principalmente as com capital aberto fora do País, como a Petrobrás. O seguro é de cerca de US$ 250 milhões. Caso o TCU mantenha a decisão de cobrar os US$ 792 milhões calculados na peça inicial, o valor acima da apólice seria pago pela petroleira e cobrado dos 11 envolvidos posteriormente.

Mas a expectativa na área jurídica da empresa e de técnicos do TCU é de que o valor será reduzido durante o processo, a ponto de ser todo coberto pelo seguro.

A apólice só não pode ser acionada se for configurado dolo do dirigente, isto é, se for provada a intenção de provocar o prejuízo.

Reunião. Para "acalmar" os ex-dirigentes responsabilizados pelo TCU e que tiveram bens declarados indisponíveis, a estatal os convocou para uma reunião em sua sede no Rio, na última semana. Cinco ex-diretores participaram do encontro com o departamento jurídico, no qual foram informados de que terão assistência financeira e de advogados. Gabrielli não compareceu porque estava em viagem fora do País, mas mandou representante.

Procurada ontem pela reportagem, a Petrobrás não se manifestou. /Colaborou Fernanda Nunes

Merval Pereira: Reforma à vista

- O Globo

Esta campanha eleitoral está começando a ter uma cara diferente das anteriores, com os principais candidatos de oposição apresentando propostas para questões fundamentais que dependem de reformas estruturais que não são realizadas há pelo menos doze anos.

É o caso da reforma tributária, que foi objeto de debate dos candidatos Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campos, do PSB, nos últimos dias e ontem, em São Paulo, e foi tema de um seminário, do qual participei, organizado pela Lide de João Doria Jr e o Movimento Brasil Eficiente, do economista Paulo Rabello de Castro.

Só o governo não mandou representante, num dia em que O GLOBO tinha em sua 1ª página uma reportagem que mostra a urgência desse debate: o gasto público cresce sem parar no país desde 1997, seja o governo do PT ou do PSDB. E em consequência a carga tributária cresce também, tornando-se um dos principais obstáculos à competitividade das empresas brasileiras e ao crescimento do país.

A boa notícia é que os oposicionistas têm a mesma visão: não é possível aumentar mais a carga tributária. Têm compromisso com a simplificação da cobrança dos impostos, como 1º passo para a redução da carga. O Movimento Brasil Eficiente, coordenado pelo Instituto Atlântico, defende um "ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas" com o objetivo de reduzir a carga tributária para 30% do PIB no prazo de dez anos, e criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano, com o aumento de investimentos em infraestrutura para 25% do PIB.

A carga tributária, que se aproxima de 40% do PIB quando somada ao déficit público, "chegou ao limite politicamente tolerável", na definição do Movimento, que reúne confederações do setor produtivo nacional, federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da sociedade civil do chamado terceiro setor, além de universidades e institutos de pesquisa.

O representante do candidato do PSDB, Wilson Brumer, homem do setor privado mas com experiência de ter sido secretário de governo em Minas, foi objetivo, e considerou exequível esse movimento para redução contínua da carga tributária até que ela chegue a 30%.

Como Aécio já havia enfatizado, isso só acontecerá se houver um controle do crescimento do gasto público corrente, e Brumer retomou proposta que Dilma, quando ministra-chefe do Gabinete Civil, considerou rudimentar: os gastos do governo não podem ser maiores do que o crescimento da economia. Ou, como definiu o jurista Ives Gandra, o Estado não pode continuar sendo maior que o PIB.

O ex-deputado federal Maurício Rands, que deixou o PT e hoje assessora Eduardo Campos, anunciou como uma decisão do candidato a criação de um conselho para acompanhar as contas do governo, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e nunca regulamentado. Campos havia ontem o compromisso de não aumentar impostos, e, a partir desse patamar, fazer uma reforma tributária que simplifique e distribua melhor seus impostos para melhorar os serviços públicos.

Os dois buscam saídas para um maior equilíbrio federativo, eles que foram governadores e sentiram na carne as dificuldades que a centralização dos impostos no governo federal produzem. Ao final do debate, em que ficou claro que os empresários anseiam por mudanças estruturais, o economista Castro leu a "Carta do Povo Brasileiro", baseada em uma pesquisa encomendada ao Datafolha depois das manifestações de junho de 2013, que termina assim:

"Perdas são pedagógicas. Perdemos, um dia, a democracia, para aprendermos a não perdê-la nunca mais; com a inflação, perdemos o sentido e o valor do dinheiro para, hoje, darmos todo o valor à moeda estável. Temos perdido tempo e energia demais com governos que governam mal e nos custam cada vez mais caro. Nossa paciência não tem o tamanho da vida inteira. O povo brasileiro exige ser senhor do seu tempo. Para o Brasil se projetar como líder em sua região e como um exemplo de nação próspera, moderna e justa, perante o mundo. Queremos de volta a ordem no governo, para termos de volta o progresso, que perdemos".

Dora Kramer: Linha tênue

- O Estado de S. Paulo

Justiça seja feita aos encarregados da tarefa, não é fácil separar as atividades governamentais das ações de uma campanha à reeleição.

Uma vez que a lei não exige que os candidatos se afastem dos cargos para concorrer a um novo mandato no Poder Executivo, a mistura de agendas é uma ocorrência inevitável.

Foi assim com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, quando até suas equipes se confundiram na hora de esclarecer se ela visitava um posto de saúde em Guarulhos como presidente da República ou como candidata.

Era evidentemente uma atividade de campanha, como todas as demais que fará - descontando as nitidamente de representação oficial - daqui até as eleições. Estava lá a equipe de filmagem para produzir imagens ao programa eleitoral e é claro que o ato foi concebido para aparecer no noticiário sobre as eleições. Os outros candidatos fizeram o mesmo.

Ah, mas ela viajou de Brasília a São Paulo no avião presidencial, chegou ao posto de saúde em carro oficial, acompanhada de batedores. Bem, Dilma Rousseff é presidente da República. Há cuidados e prerrogativas inerentes ao cargo.

Evidentemente que ela não pode circular nas mesmas condições dos adversários e deve ser preservada de modo especial, pois é chefe da Nação. O fato de ser candidata não lhe retira essa condição.

De onde, separar o inseparável torna-se quase impossível. De maneira simplista poderíamos dizer que bastaria dividir a agenda entre os horários de expediente para a presidente e, fora dele, para a candidata.

Complicado. Isso equivaleria a, em nome da extrema moralidade, confinar Dilma Rousseff durante o dia ao gabinete no Palácio do Planalto e reservar a noite - ou quem sabe a madrugada? - para o circuito eleitoral.

Já tivemos duas reeleições presidenciais, em 1998 e em 2006, e nenhuma delas foi assim. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio da Silva cumpriram agendas mistas. Embora em princípio pareça injusto, é a regra do jogo: a reeleição reserva ao candidato/governante o direito de aparecer duas vezes.

Fora da alçada legal, porém, está o uso da máquina pública em benefício da campanha. Daí a necessidade de haver duas estruturas diferentes, sendo que o presidente pode manter uma pequena equipe pessoal de governo para qualquer situação composta de assessoria, médico e segurança.

A linha de separação é tênue, mas não é invisível. Além da óbvia proibição de se inaugurar obrar, repassar verbas, demitir e contratar, do Planalto, Esplanada dos Ministérios e adjacências não deve sair um suspiro de caráter eleitoral.

E isso, com ajuda da ética pessoal e um toque de classe, é possível se perceber a olho nu.

Leveza ideológica. Nos tempos de oposição o PT sempre foi um ferrenho adversário do chamado Sistema S, o conjunto de entidades corporativas voltadas para aprendizagem profissional, assistência técnicas e similares, como Sesc, Senai, Sesi, Senac e várias outras. Pregava sua extinção.

Depois que virou governo, o partido nunca mais deu uma palavra contra. Uma boa parte da explicação pode ser encontrada em reportagem da revista Época desta semana.

Mostra como funciona um cabide de funcionários fantasmas no Sesi de São Bernardo do Campo (SP).

Nele se encontram pendurados um assessor de Lula na época do Planalto, uma das noras do ex-presidente e a mulher do ex-deputado João Paulo Cunha.

Jair Meneguelli, ex-deputado federal, ex-presidente da CUT, preside o Sesi. Ganha até R$ 60 mil mensais, tem dois carros com motorista à disposição - um em São Paulo, outro em São Bernardo.

É provável que não seja o único "S" sistema afora a fornecer motivos mais que suficientes para a defesa contundente dos companheiros pela continuidade no poder.

Fernando Rodrigues: Candidatos analógicos

- Folha de S. Paulo

Os principais políticos brasileiros continuam mais analógicos do que nunca. A internet se presta a três usos principais na política: 1) interação entre candidatos e eleitores, governantes e governados; 2) propaganda positiva ou (sobretudo) negativa e 3) arrecadação de fundos por meio de pequenas doações de indivíduos que se tornam comprometidos com uma causa.

Exceto a propaganda negativa com a aspersão de lama generalizada, é raro ver um político interagindo para valer. Existem bate-papos em redes sociais, mas controlados por assessores, em total assepsia e sem espontaneidade. Há quanto tempo Dilma Rousseff, Aécio Neves ou Eduardo Campos não respondem eles próprios a algum cidadão por meio de um post pessoal, sem hora marcada? Esse fato é raridade.

Um aspecto revelador do descaso dos políticos com o meio digital é o fracasso absoluto do financiamento de campanha pulverizado. Em 2010, os candidatos a presidente mais competitivos tiveram um desempenho sofrível na arrecadação por meio da internet. Na atual disputa, a história tende a se repetir.

Há quatro anos, Dilma Rousseff ganhou a eleição presidencial e conseguiu meros R$ 180 mil via web. Marina Silva ficou em terceiro lugar e recebeu R$ 171 mil pela plataforma online. O tucano José Serra, segundo colocado, nem se arriscou a pedir dinheiro em seu site em 2010.

Só agora, a dois meses da eleição, Dilma lançou sua ferramenta de arrecadação na internet. O site de Eduardo Campos tem um aviso, mas está inoperante. Aécio Neves não pretende entrar nesse ringue digital.

Em democracias maduras, receber muitas doações pequenas pela internet é motivo de orgulho para um candidato. Já os eleitores que dão o dinheiro se sentem empoderados para cobrar as promessas feitas pelos políticos eleitos. Talvez essa seja a razão de tal modalidade de financiamento não deslanchar no Brasil.

Rosângela Bittar: Porta-voz de causas

• Ajuntamento de corporações e nepotismo sucessor

- Valor Econômico

Uma visita a arquivos sobre o Parlamento de outros tempos, esporte de fim de férias e começo de campanha eleitoral, conduz à reflexão: o cenário das candidaturas de hoje não autoriza a esperança no resgate do conceito real de representação. O povo continuará sem pai nem mãe na Câmara e no Senado, que permanecerão no velho modelo da defesa dos interesses corporativos, no privilégio ao nepotismo, no descaso à ideologia, na ausência do exercício da política pelos princípios, pelos conceitos, pelos critérios.

O Senado Federal editou, há cerca de 15 anos, em disco e em livro, o que chamou de Grandes Momentos do Parlamento Brasileiro. Folheando aleatoriamente o volume II, encontram-se sessões plenárias de defesa candente do parlamentarismo por José Maria Alckmin, de análise política e econômica do Brasil por Almino Afonso, um protesto formal contra as reformas de João Goulart, o aprofundamento da situação do Legislativo diante das evoluções mundiais por Petronio Portella, a insatisfação de Paulo Brossard com o projeto de anistia, considerações sobre o problema demográfico do Brasil e da até hoje atual imprevidência das autoridades no tocante às questões energéticas feita por Roberto Campos.

No mesmo volume, temos ainda Afonso Arinos falando em nome dos seus pares para encerrar a Constituinte, Fernando Henrique Cardoso despedindo-se do Senado em grande estilo para assumir a Presidência da República, Antonio Carlos Magalhães externando preocupações com o funcionamento precário da Justiça e Darcy Ribeiro em exaustivo trabalho de relatar o projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o alicerce da modernização do sistema brasileiro de ensino. E muito mais entre essas escolhas aleatórias.

Não se trata de saudosismo extemporâneo do grande tribuno de antigamente, ou de nostalgia da retórica, do discurso que honrava a língua portuguesa. Provavelmente, se houvesse orador, hoje, ele enviaria seu emocionante pronunciamento pela rede.

Trata-se de saudade das teses e do método. Trata-se da representatividade. De lembrar que o Congresso já teve esses políticos, esses assuntos, essas preocupações. Havia concessões à demagogia, ao coronelismo da política regional, mas o Parlamento era integrado por políticos que nutriam outros políticos, líderes da vida brasileira passaram por ali atuantes. Registre-se a história, não é só de Joaquim Nabuco ou Rui Barbosa de quem se sente falta, mas de seus sucessores no pensamento sobre o Brasil.

Pode ter sido em nome da democracia ou seja lá do que for, pode ser porque o Congresso se abriu a todas as camadas ou porque houve um momento de mudança abrangente da política no sentido de esfacelar os partidos. Sem contar que o Executivo tomou de assalto o Legislativo ao governar por Medidas Provisórias e fugir do debate parlamentar conclamando plebiscitos e conselhos populares em seu lugar, o Congresso passou a ser um ajuntamento de corporações, uma soma dos netos, dos filhos dos pais, o nepotismo sucessor que dispensa vocação, competência ou ideologia.

O sindicalista elege-se para pessoalmente defender seus interesses; o empresário conduz as reivindicações da classe; o dirigente do sindicato dos trabalhadores na área faz as leis da Educação. As questões são sérias, exigem técnica e conhecimento na sua elaboração, mas no Parlamento se consomem no amadorismo.

Não pode haver eficácia em um sistema em que cada um vai lá advogar sua causa, quando é preciso encontrar quem a vocalize. Corrigir a deformação da representação, tarefa impossível no modelo corporativo, onde brigam por seu naco o delegado, o religioso, o empresário, o sindicalista, o que defende seu culto e não os princípios. A Lei de Diretrizes e Bases foi motivo de grandes debates da Educação, sob a liderança de Darcy Ribeiro, mas nunca mais se fizeram ouvir os filósofos, os pensadores da Educação. Não é com a fixação de um percentual de gastos obrigatórios que o país resolverá seus problemas de identidade.

Nas nações que ainda preservam sua representação verdadeira, a discussão parlamentar se dá em torno de princípios, de grandes teses. Um tema como o pacto federativo, por exemplo, um dos maiores problemas insolúveis brasileiros, técnica e politicamente desconhecido de parlamentares em geral, tem que incluir desde o conceito de município à definição de responsabilidades, aos fundamentos da Constituição. Ninguém liga para isso.

O atual começo oficial de campanha, que pode ser assim considerado dada a situação imutável dos candidatos durante todo o primeiro semestre de campanha de fato, deve ser um bom momento para pensar o assunto. Campanha morna, candidatos procurando sensibilizar a opinião pública. Mas é preciso desentortar a inversão feita: eles vão perscrutar as pesquisas de opinião para ver o que o povo quer, onde está sua questão fundamental.

Não é o eleitor quem deve dar o caminho para a Saúde, ele não sabe. É o líder político, depois de definir os princípios. Quem quiser que o siga.

Enquanto isso, na tarde de ontem, no Congresso, seu presidente, Renan Calheiros, coveiro da CPI do Senado, que embromou o quanto pode para tudo ficar ao gosto do governo, maior cabo eleitoral da candidatura de seu filho ao governo de Alagoas, que acochambrou-se com o partido protagonista do teatrão montado para apurar prejuízos na compra de refinaria pela Petrobras, anunciava outra comissão. Desta vez de sindicância para investigar responsabilidades pelas aulas dadas a testemunhas que iriam depor. Logo naquela, da marca fantasia, criada mesmo como palco para apresentação do governo. Como se fosse a estreia do treinamento para entrevistas e inquirições.

Condenar essa prática, diante da forma como foi montada a comissão e o que ela deveria apurar, é piada. Cujo desfecho está na expressão originalíssima de Calheiros: a CPI é um instrumento de fiscalização e cumprimento do papel do Legislativo, que não pode sair arranhado.

Luiz Carlos Azedo: Gatos escaldados

- Correio Braziliense

O presidente do Senado sabe que esses casos, como o da CPI da Petrobras, às vezes, têm surpreendentes desfechos, como aconteceu com a comissão de inquérito que investigou o Judiciário, que resultou na cassação de um senador e na renúncia de mais três

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou ontem a abertura de uma comissão de sindicância para apurar denúncias de suposta fraude na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga contratos da Petrobras. A presidente da estatal, Graça Foster, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso às perguntas dos parlamentares antes dos depoimentos que prestaram ao colegiado. Uma reunião na sede da Petrobras que tratou do assunto foi gravada por um dos participantes, que vazou o registro para a revista Veja.

Como diria Raymund Chandler (1888-1959), no ensaio literário A Simples Arte de Matar, todo crime deixa um rastro e tem uma motivação. Natural de Chicago, o escritor americano passou a juventude em Dublin, na Irlanda, e começou a escrever em Londres, onde trabalhou como jornalista freelancer. De volta aos Estados Unidos, alistou-se no exército canadense e foi lutar na França, na I Guerra Mundial. De volta à vida civil, teve a promissora carreira de executivo de um empresa de petróleo encerrada pela Grande Depressão e o alcoolismo.

A literatura, porém, ganhou um escritor que ajudou a criar o novo gênero literário da época, as histórias policiais noir norte-americanas, escritas por Chandler, Dashiell Hammet e outros roteiristas "malditos", que haviam sido expulsos de Hollywood pelo macartismo, mas fizeram a crítica dos maus costumes políticos nos jornais tabloides policiais. É de Chandler o detetive durão Philip Marlowe, herói de Adeus Minha Adorada, Janela para a Morte, A Dama do Lago, A Irmãzinha, O Longo Adeus e Playback, personagem interpretado no cinema por Humphrey Bogart.

Decoro

Os escândalos da Petrobras podem até não dar em nada, mas já compõem uma trama digna da melhor literatura noir. O vazamento do vídeo comprometedor é um efeito colateral do fato de 11 diretores da estatal — além da presidente Maria das Graças Foster — terem sido responsabilizados pelos prejuízos causados à empresa petrolífera por causa do negócio, que chegam a US$ 792,3 milhões. A operação foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa, à época presidido pela então chefe da Casa Civil do governo Lula, Dilma Rousseff.

Entre os diretores envolvidos estão Gabrielli, Cerveró e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava-Jato e acusado de integrar um esquema de lavagem de dinheiro chefiado pelo doleiro Alberto Youssef. Todos estão sendo investigados pela CPI aberta no Senado, em maio, para apurar suspeitas de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, ao custo de US$ 1,3 bilhão, e de desvio de recursos na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, ambas da Petrobras.

Sindicância

Renan Calheiros (PMDB-AL) determinou a sindicância porque é sua obrigação como presidente do Senado. Gato escaldado em matéria de processos por quebra de decoro parlamentar, já escapou de dois pedidos de cassação em plenário; num deles, teve de renunciar ao comando do Senado. Mas pode sobrar para os senadores José Pimental (PT-CE) e Delcídio Amaral (PT-MS), por quebra de decoro parlamentar, caso se confirme que ambos faltaram com a ética ao proteger os investigados.

O presidente do Senado sabe que esses casos, às vezes, têm surpreendentes desfechos, como aconteceu com a comissão de inquérito que investigou o Judiciário, em 1999, e trouxe à tona o caso do juiz Lalau, Nicolau dos Santos Neves, ex-presidente do TRT paulista. Sobrou para o então senador Luiz Estevão (PMDB-DF), ainda no primeiro ano de mandato; dono do grupo OK, era o responsável pela construção do fórum. Descobriu-se que, dos R$ 223 milhões repassados para a obra, de 1994 a 1998, R$ 169,5 milhões foram desviados. Estevão foi cassado e até hoje está enrolado com o caso, pelo qual foi condenado.

Três caciques do Senado acabaram renunciando aos mandatos por causa da disputa política que se estabeleceu a partir do episódio: o falecido senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que presidia Casa, e o então líder do governo, José Roberto Arruda (ex-PSDB), que quebraram o sigilo da votação que cassou Luiz Estevão; e o senador Jader Barbalho (PA), que no ano seguinte assumira o comando do Senado, mas foi obrigado a renunciar ao mandato para evitar um pedido de cassação provocado por denúncias de Antônio Carlos Magalhães, que havia voltado à Casa, eleito com 2,9 milhões de votos, e fez um ajuste de contas com quem considerava o principal responsável por sua renúncia.

Elio Gaspari: Dilma Rousseff, mulher de sorte

- O Globo

O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro concluiu o inventário do arquivo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), coordenado pela professora Regina Wanderley. Ele contém 475 itens documentais e centenas de fotografias. O acervo foi doado em 2004 ao instituto por Roberto, filho e assessor especial do general.

No meio da papelada há a cópia de uma lista apreendida na casa de um dirigente da Vanguarda Popular Revolucionária, provavelmente em maio de 1970. Nela estão os nomes de 28 presos de São Paulo que deveriam ser libertados em troca de um embaixador cujo sequestro planejava-se. O 27º nome era o de Dilma Vana Rousseff, a "Estela", da VAR-Palmares, presa desde janeiro.

A "tigrada" do DOI sabia que se organizava um sequestro. Sabia também que a vítima passava pela rua Cândido Mendes, na Glória. Num dos maiores frangos do período, não impediu o sequestro do embaixador alemão Ehrenfried von Holleben, em junho. (Pela rua Cândido Mendes passavam três embaixadores, ele, o núncio apostólico e o argelino.)

Holleben foi trocado por 40 presos, mas da lista de 28 entraram só seis. Se Dilma tivesse sido mantida no grupo, teria ido para a Argélia e só retornaria ao Brasil em 1979, depois da Anistia. Sua vida teria sido outra, pois acabou libertada em 1972, foi para o Rio Grande do Sul, passou pela Unicamp, militou no PDT, na campanha pela Anistia e empregou-se na Fundação de Economia e Estatística do governo gaúcho. Esse pode ter sido seu segundo momento de sorte. Se uma tentativa de sequestro do cônsul em Porto Alegre tivesse dado certo, o seu líder, Fernando Pimentel, muito provavelmente teria incluído a amiga na lista dos presos a serem trocados. (O diplomata jogou o carro em cima dos sequestradores, tomou um tiro, mas foi para casa.)

No arquivo de Médici há outras pérolas. Lá, confirma-se a história segundo a qual ele guardava dois telegramas de senadores do partido governista expedidos depois da edição do Ato Institucional nº 5. Era um amuleto para lembrar-lhe a fidelidade dos políticos. No primeiro, 20 protestavam. No segundo, 34 apoiavam o AI-5. Até aí, jogo jogado, mas sete assinaram os dois. Médici guardou também uma representação do ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, ex-reitor da Universidade de São Paulo e ex-diretor de sua Faculdade de Direito, propondo a cassação dos 20 signatários do primeiro telegrama. Passaria na lâmina figuras como Milton Campos, Ney Braga, Daniel Krieger, Carvalho Pinto e Teotonio Vilela. Se "Gaminha" tivesse prevalecido, a ditadura tomaria outro rumo, mais radical.

Ainda há áulicos sustentando que Médici nada teve a ver com a tortura praticada durante seu governo. É uma conversa fiada implausível. Ele guardou pelo menos três lotes de documentos denunciando o que sucedia nas prisões. Se nada fez, e no inventário não há registro disso, o problema ficou para sua biografia.

O arquivo de Médici confirma sua personalidade obsessivamente austera. Cauteloso, deixou poucas anotações manuscritas, mas guardou um grampo telefônico, registrado pelo apelido palaciano de "Dragão". Um príncipe italiano aparentado com a casa florentina dos Medici perguntou-lhe numa carta se descendia dessa linhagem. Ao que tudo indica, não respondeu.

Rafael Cortez: A arte da representação e a democracia brasileira

- O Estado de S. Paulo

O diagnóstico acerca do déficit de representação do sistema político brasileiro é bastante difundido na opinião pública. As expressões de descontentamento com os partidos políticos, entre a opinião, pública são recorrentes. De fato, as evidências empíricas mostram declínio na taxa de identificação partidária no Brasil.

Em boa medida, os movimentos sociais mais recentes apontaram para uma versão tupiniquim do slogan "que se vayan todos". Os números do Latinobarómetro mostram que 34% dos brasileiros concordam com a afirmação de que a democracia pode funcionar sem os partidos políticos. O Congresso Nacional brasileiro é talvez a instituição campeã no quesito desconfiança.

Se a constatação desse mal-estar da sociedade com relação ao sistema político brasileiro é razoavelmente trivial, a leitura desse processo é alvo de relativa discordância entre atores políticos no que tange às causas, interpretações e soluções para a superação de tal mazela da democracia em nosso país.

Minha leitura é que o termo "crise" no que se refere aos partidos políticos contribui para reforçar essa percepção de insatisfação social com as legendas partidárias. Essa leitura reflete menos uma visão positiva das legendas e mais a constatação de que as demandas em torno dos partidos estão superestimadas. A decepção se explica pelo descaso entre expectativas irreais, em boa medida, estilizadas em torno de um processo político ideal.

Dito de outro modo, a crítica voraz aos partidos políticos expressa, no limite, um mal-estar com os mecanismos institucionais do governo representativo moderno. Ela reflete, na verdade, um crescente questionamento por parte do soberano (eleitor) com relação ao mecanismo eleitoral como forma principal de delegação do poder político. Mais do que um estado "excepcional", esse mal-estar com os partidos é parte constitutiva da construção de um regime representativo. Os limites dos partidos políticos na construção da representação são crônicos.

Essa interpretação questiona a associação entre o status dos partidos perante o eleitorado e a qualidade da democracia no Brasil. Tal insatisfação é menos o resultado de problemas da democracia no País (embora existam abundantes) e mais a expressão de um movimento do eleitorado de busca por maior espaço no ambiente político.

De todo modo, pensar o espaço dos partidos, no Brasil, é pensar os dilemas da democracia e da representação política. Esse mal-estar é o resultado dos incentivos gerados pelo sistema político combinado com base social dinâmica, que busca aumentar a sua influência em instâncias decisórias.

Os atores políticos relacionam-se de forma ambígua no processo democrático. De um lado, eles são rivais no plano eleitoral e competem pelo mesmo mercado político. De outro lado, precisam cooperar no que diz respeito ao processo decisório para garantir a formulação das políticas públicas, em resposta às demandas da sociedade.

Esse paradoxo aumenta o estranhamento do eleitor quanto ao processo político, especialmente no momento de formação das coligações partidárias. Nesse aspecto, não é raro que partidos e políticos rivais se associem em função de seus interesses eleitorais. Aos olhos do eleitor, todavia, o que é resultado de um cálculo racional de políticos profissionais se torna uma composição absolutamente esdrúxula.

Pode-se dizer que a principal angústia dos eleitores com a democracia está relacionada à incapacidade da sociedade de controlar as ações dos seus representantes. Há uma enorme distância entre o exercício do voto e a produção das políticas públicas. A "vontade do eleitor" se perde entre diferentes instâncias governamentais e órgãos burocráticos. O custo de acompanhar a complexidade do funcionamento das instituições é quase proibitivo. O resultado é o enorme espaço para a perda de agência por parte dos representados.

A periodicidade dos mandatos é insuficiente para o eleitor exercer controle sobre seus representantes. O processo de representação política é complexo. Políticos emitem sinais durante a campanha de quais serão suas políticas. O passo seguinte é a execução dessas ideias ao longo do mandato. A eleição seguinte representaria o momento da prestação de contas.

O arcabouço institucional brasileiro contribui para reforçar tais dilemas. No plano eleitoral, a combinação entre voto pessoal (lista aberta) e distritos de elevada magnitude inibe a construção de identidades partidárias coletivas. Nas eleições para cargos no Executivo, a lógica do sistema majoritário tende a se aproximar bastante das mensagens dos diferentes candidatos. Os temas mais polêmicos e controversos tendem a ser evitados. No plano decisório, o presidencialismo de coalizão dificulta o monitoramento e a responsabilização dos diferentes partidos. A barganha política típica dos governos de coalizão dispersa a responsabilização política.

O modelo de representação brasileiro está apoiado numa delegação de poder bastante ampla pelo eleitorado. A troca entre eleitores e a classe política é favorável às elites políticas. Os partidos têm o monopólio da oferta de representantes e definem as regras que condicionam a representação política. A sociedade atual demanda maior participação na construção das "vontades", objeto da representação.

Benjamin Constant, em meados do século 19, já dizia que a "liberdade dos modernos" estaria na dedicação à sua vida privada e, por consequência, à delegação dos assuntos públicos. Os movimentos atuais sinalizam, contudo, um desejo, e descontentamento, de maior oxigenação da política no Brasil. O desafio para a democracia brasileira é combinar novos canais de expressão de soberania popular com a racionalização e eficiência da tomada de decisão.

Rafael Cortez é doutor em Ciência Política e analista senior da Tendências Consultoria

Brasília-DF :: Denise Rothenburg

- Correio Braziliense

Curto-circuito no PMDB

Que eleição, que nada. O que divide hoje o governo e o PMDB é a indicação de dois diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Planalto insiste em aprovar os dois nomes que ficaram pendentes na última rodada de votações do plenário do Senado, em 16 de julho. Naquela data, os senadores aprovaram apenas a recondução de André Pepitone, indicação do senador José Sarney (PMDB-AP). Ficaram pendentes o diretor-geral, Romeu Rufino, e o novo diretor, Tiago de Barros Correia, indicado pelo PT. Rufino foi reconduzido no início da noite, com Romero Jucá orientando o PMDB. Faltou Correia.

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Jucá pretendia indicar o procurador Márcio Pina para a nova vaga, e o Planalto optou por Correia. Na base governista, há quem diga que o fato de Jucá torcer por Aécio Neves (PSDB) atrapalhou a indicação. Aliás, desde 2012, quando o senador era líder do governo e houve a derrubada da indicação de Bernardo Figueiredo para presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a maioria dos peemedebistas não consegue emplacar afilhados nas agências reguladoras. Sarney, como sempre, é uma exceção.

Mudança de planos

Diante dos bons índices que Dilma Rousseff mantém no Nordeste, a comissão executiva nacional do PT decidiu concentrar a ação de Lula em São Paulo e limitar o número de viagens dele e da candidata à região que deu a maior diferença de votos a presidente em 2010. Os petistas estão convictos de que, se Dilma reduzir a diferença em São Paulo e mantiver a preferência do Nordeste, pode vislumbrar o primeiro turno. Esse é o sonho do PT hoje.

Dois pesos

Na reunião da executiva, o PT liberou a candidatura do deputado Praciano

(PT-AM) ao Senado, acatando o pedido do partido no plano local. Os mesmos dirigentes, entretanto, rejeitaram a decisão do diretório paraibano de lançar um candidato a senador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB) à reeleição. O comando petista não quer ver os seus dando guarida ao PSB de Eduardo Campos.

Quem planta...

O setor sucroalcooleiro obteve uma vitória importante ontem no Congresso, dentro da medida provisória que trata da mistura do álcool na gasolina. O texto que saiu da comissão especial da MP terminou dentro daquilo que os produtores de etanol defendiam — aumentar de 25% até 27,5%. No caso do biodiesel no diesel fóssil, subiu de 6% para 7%.

...Colhe

Hoje, a correria será grande para fazer essa MP virar lei. Os políticos desejam aprovar a proposta pela manhã na Câmara e à tarde no Senado. Vale lembrar que o setor invariavelmente ajuda a financiar campanhas eleitorais.

Tucanou, senadora?/ Eis que, de repente, a senadora Vanessa Graziotin, do PCdoB do Amazonas, cruza o cafezinho dos senadores trajando casaquinho off white, saia amarela plissada e sapatos azul e verde. O senador Cássio Cunha Lima não resistiu: "Você está uma tucaninha com essa saia amarela e esses sapatos!". Vanessa ficou uma "arara": "Não é amarela, é verde!". Diante da insistência do tucano autêntico, ela desistiu: "Vou correndo em casa trocar de roupa".

Valha-me, Jesus Cristo!/ Tudo pronto ontem para começar a sessão da Câmara no Auditório Nereu Ramos, quando a repórter Naira Trindade, do Correio, flagra o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, olhando, incrédulo, para a parede central, atrás da mesa diretoria do salão transformado em plenário. Naquele momento, ele se deu conta de que faltava o crucifixo. Correndo, mandou comprar o artefato. Nada de começar a sessão sem Ele e a frase: "Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos..."

Só deu governo/ Depois de perder de 7 x 1 o debate em torno das denúncias de fraude na CPI da Petrobras na segunda-feira no plenário do Senado, os governistas resolveram dar o troco. Ontem, eles se revezaram na tribuna para não dar muito espaço à oposição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) preferiu ficar fora do debate. Ele pretende debater com Dilma, e não com os soldados dela no parlamento.

Carona amiga/ Candidata ao Senado pelo Tocantins, a ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu, estará hoje como convidada à mesa de debates no diálogo do agronegócio com os presidenciáveis. Sem dúvida, vale mais do que muito comercial.

Painel :: Bernardo Mello Franco (interino)

- Folha de S. Paulo

Pressão na bomba

Se for eleito presidente, Eduardo Campos (PSB) vai aumentar o preço dos combustíveis e da energia pouco depois da posse. Quem afirma é Alexandre Rands, responsável por seu programa de governo para o setor. "Campos se compromete a reajustar o preço da gasolina. É essencial dar uma sinalização ao mercado", diz o economista. "Se a gasolina estiver cara, teremos que economizar em outras áreas." O candidato acusa o governo de congelar preços, mas tem evitado anunciar um tarifaço.

Porteira aberta Rands diz que o aumento da energia é necessário e que o PSB não dará subsídio para evitá-lo. "O reajuste necessário e calculado será aplicado. O que faremos é uma reforma para baratear os custos depois."

Culpa dela O aliado de Campos acusa Dilma Rousseff (PT) de segurar os preços para conter artificialmente a inflação. "Se ela for leal com o país, deve reajustar a gasolina depois da eleição."

Muita calma Adriano Pires, da campanha de Aécio Neves (PSDB), adota discurso mais cauteloso. Defende uma fórmula de aumento clara, que garanta "previsibilidade" ao mercado, mas diz que um reajuste imediato seria uma medida "pobre".

Rico dinheirinho Um aliado de Aécio se entristeceu ao saber que o tucano devolverá o salário do Senado durante a campanha: "Lá vou eu ter que abrir mão do meu salário também", conformou-se.

Vida breve Apesar da sindicância no Senado, a avaliação no Congresso é que a polêmica dos depoimentos combinados na CPI da Petrobras não sobrevive a esta semana.

Não vou ficar Amanhã os parlamentares voltam a deixar Brasília para fazer campanha. Com isso, não sobrará ninguém para apurar o caso.

Plenário de bolso No retorno à Câmara, deputados se espantaram ao serem conduzidos ao auditório que substitui o plenário em obras. No espaço acanhado, um carioca disse se sentir de volta à Câmara Municipal.

Fila da sopa O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), reclamou dos poucos postos de votação instalados no auditório. "Se houver votação nominal, vamos ficar horas aqui..."

Cara e crachá Ao adentrar o plenário do Senado na volta do recesso, Katia Abreu (PSD-TO) se espantou com um desconhecido presidindo a sessão. "Quem é esse? Onde estou?", perguntou.

Famoso quem O senador anônimo era Antônio Aureliano (PSDB-MG), suplente que assumiu o lugar de Clésio Andrade (PMDB-MG).

Padrinho eterno Lobão Filho (PMDB) deve usar uma mensagem de apoio de José Sarney logo no primeiro programa de TV de sua campanha ao governo do Maranhão.

Onde dá O PT direciona esforços na Câmara paulistana para criar ainda esta semana uma CPI sobre a Sabesp e, assim, fustigar a gestão Geraldo Alckmin (PSDB).

Bom aluno Um petista próximo a Lula notou que, desde a bronca em Fernando Haddad, o prefeito tem ido mais à periferia de São Paulo.

Diretor de arte Ontem, Lula opinou até sobre a cenografia da panfletagem da campanha de Alexandre Padilha, seu candidato em São Paulo. Posicionou sindicalistas e definiu o lugar com melhor iluminação para o ato.

Visita à Folha David Carr, colunista de mídia e cultura do "New York Times", visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebido em almoço. Estava acompanhado de Gardênia Vargas, assessora de imprensa da editora Record.

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Tiroteio

"A rejeição de Dilma em SP é tamanha que ela foi ao Estado e preferiu não chamar Padilha. É a versão petista de Esqueceram de Mim"."

DO DEPUTADO FEDERAL VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP), sobre a visita feita por Dilma Rousseff a Guarulhos sem a companhia do candidato petista ao governo.

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Contraponto

Como manda o figurino

Deputados e senadores só pensam em campanha, mesmo durante a semana de esforço concentrado no Congresso. Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) entrou no cafezinho do Senado ontem com um vestido amarelo e um sapato com detalhes em azul --cores do PSDB.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), candidato ao governo do Estado, deixou escapar:

--Senadora, a sra. está com as nossas cores, já pode votar no PSDB!

--Nada disso! Vou agora para casa trocar de roupa! --rebateu Vanessa.

Panorama Político :: Ilimar Franco

- O Globo

O papel de Lula

O PMDB está inquieto com a atuação de Lula onde enfrenta o PT . O vice Michel Temer trata disso com o presidente petista, Rui Falcão, e o ministro Aloizio Mercadante. Mas ele não consegue tratar disso com Lula. Nos bastidores, o argumento usado é que muitos candidatos aliados podem levar o governo no primeiro turno, enquanto a sucessão presidencial será decidida no segundo turno.

Vendendo confiança

A estratégia de marketing da presidente Dilma, segundo aliados, é a de fazer uma prestação de contas dos 12 anos de governo petista. A oposição vai centrar fogo na crítica à presidente. E a campanha governista vai investir na imagem deque sua gestão e a do ex-presidente Lula são indivisíveis. Os aliados estão recebendo relatos otimistas da corrida eleitoral. O argumento mais usado é o de que o ator principal da política brasileira, Lula, vai estrelar o programa na TV . Ele e a presidente vão aparecer dialogando na tela. Os estrategistas também sustentam que os aliados não devem subestimar os 14 minutos, pela manhã e à noite, de propaganda na TV

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"A transparência e a segurança das urnas eletrônicas devem ser tão relevantes e necessárias quanto a presença de candidatos ficha limpa "

Ana Amélia

Senadora (PP) e candidata ao governo (RS), sobre falhas ou fraudes na urna eletrônica e a garantia do sigilo do voto

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Medo da torcida eleitoral

O Ministério do Esporte e o Bom Senso fecharam projeto de repactuação da dívida dos clubes. Os cartolas ficarão sobre marcação cerrada. Mas nada será votado este ano. A Fazenda teme o impacto político da decisão.

Vai que é sua

Para proteger o candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Paulo Skaf, líderes do partido estão vendendo a versão de que o distanciamento da presidente Dilma é coisa do Duda Mendonça ,responsável pelo marketing de Skaf. A estratégia é deixar cair em cima do colo do petista Alexandre Padilha a rejeição da presidente em São Paulo.

Desconforto no governo

Irritação com o TCU e com Arno Augustin (Tesouro). O Tribunal suspendeu o leilão da faixa de 700 MHz para o serviço móvel G4. E Arno sugeriu que precisa dessa grana para fechar as contas. As empresas do setor saíram ganhando.

As chapas reais no Rio

O candidato do PT ao governo do Rio, Lindbergh Farias, quer se descolar da presidente Dilma. Sua propaganda é com o ex-presidente Lula. Anthony Garotinho, do PR, não quer saber de nenhum dos dois. Mas o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) está colado na reeleição da presidente. No blog, fotos ilustram a informação.

Isso é incrível

O senador Wellington Dias (PT) sugere que tem superpoderes em sua campanha para o governo do Piauí. No seu site, o eleitor pode baixar sua imagem vestido de vermelho com calção preto, como o super herói do desenho "Os Incríveis".

Correndo na frente

A presidente Dilma lidera com 46,9% pesquisa Consult (RN) de julho . Aécio Neves tem 12,1% e Eduardo Campos, 7,8%. O presidente da Câmara, Henrique Alves, lidera com 37% para o governo,seguido de Robinson Faria (PSD), com 22,71 %.

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NÃO HÁ NADA que mais irrite o comando da campanha de Eduardo Campos (PSB) do que descrevê-lo como um candidato de protesto.

Diário do Poder :: Cláudio Humberto

- Jornal do Commercio (PE)

• Lula teme que fraude degaste Dilma ainda mais

O ex-presidente Lula tem revelado grande preocupação com o impacto na campanha presidencial da denúncia de fraude na CPI da Petrobras, com a combinação de perguntas e respostas que precedeu sobretudo os depoimentos da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do antecessor Sérgio Gabrielli. Lula disparou ordens para que deputados e senadores do PT tentem minimizar a gravidade do escândalo.

• Para o PT, é ‘natural’

Após a ordem de Lula, políticos como o senador Humberto Costa (PT-PE) se prestaram a fazer declarações considerando a fraude “natural”.

• Desqualificando

Outros petistas, como o senador Jorge Viana (PT-AC), ignoraram o vídeo provando a fraude para atacar a revista Veja, que a noticiou.

• Ele sabia?

A oposição acredita que o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI da Petrobras, sabia do teatro que protagonizou.

• Investigação

Pelo sim, pelo não, Vital do Rêgo chamou a Policia Federal pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para abrir sindicância.

• Governo treinou Cerveró para fechar seu bico

O “media training” que foi proporcionada ao ex-diretor Nestor Cerveró reforçou a suspeita, já manifestada pela Polícia Federal, da existência na Petrobras de uma quadrilha organizada para se beneficiar de seus negócios. A gentileza a Nestor Cerveró tem explicação: autêntico “homem bomba”, ele poderia causar um tsunami no governo se contasse tudo o que sabe. O Planalto preferiu não correr riscos.

• Tutti buona gente

Cerveró foi indicado à Petrobras pelo seu amigo, ex-chefe e senador Delcídio Amaral (PT-MS), acusado de ajudá-lo no depoimento a CPI.

• Especialistas

Na CPMI da Petrobras, nesta quarta, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) acusará o PT de promover “media training de corruptos”.

• Ao inteiro dispor

Para o presidente do DEM, José Agripino (RN), está mais que evidente que a CPI da Petrobras “está a serviço dos interesses do Planalto”.

• Mais do mesmo

O deputado Tiririca (PR-SP), campeão nacional de votos nas eleições de 2010, estreou seu novo website de campanha. O grande destaque não são seus projetos e, sim, o que lhe deu maior fama: palhaçadas.

• Ateu, graças a Deus

Candidato ao governo do Maranhão, o ateu Flávio Dino (PCdoB) tenta convencer o eleitorado católico que acredita em Deus. “Gastamos a maior parte do tempo negando o boato”, diz Simplício Araújo (SD).

• Rêgo rima com medo

Após assistir de braços cruzados o PT abandonar o senador Vital do Rêgo (PMDB) para apoiar o PSB, nas eleições da Paraíba, o Planalto teme que o presidente da CPI da Petrobras agora vá à forra.

• Forte lobby

Se duvidar, o Congresso Nacional recebeu ontem – no tal esforço concentrado – mais lobistas de magistrados e promotores, que tentam aprovar novos subsídios por tempo de serviço, do que parlamentares.

• Dá e sobra

Mal se nota a ausência habitual de grande parte dos 513 deputados: o plenário tem só 392 cadeiras. Menos ainda quando, na reforma, as sessões foram no auditório Nereu Ramos, com apenas 300 lugares.

• Aposta errada

Grifes de roupas, como a francesa Lacoste, investiram em coleções nas cores verde e amarela, confiando no êxito do Brasil na Copa. Agora fazem “queima” em suas lojas na Europa para reduzir o prejuízo.

• Chega de patinar

O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira (SP), prometeu levar Aécio Neves (MG) a “pedir voto em porta de fábrica”, esta semana, em São Paulo, onde o tucano ainda não conseguiu ultrapassar Dilma.

• Nova onda

Crescem candidatos que defendem “campanha limpa e barata”. No DF, o biólogo Érico Grassi (PSB) usa bicicleta e papel feito por uma cooperativa de catadores. Ele garante: só gastou até agora R$ 500.

• Pensando bem…

…alguns políticos fingem muito, até o que deveras sentem, mas chamar a Polícia Federal a investigar fraude na CPI, só para fingir seriedade, pode revelar, afinal, que são eles os verdadeiros culpados.

Moacyr Luz - Saudade da Guanabara (Moacyr Luz,,Aldir Blanc e Paulo César Pinheiro)

Ferreira Gullar: Perplexidades

A parte mais efêmera
de mim
é esta consciência de que existo
e todo o existir consiste nisto
é estranho!
e mais estranho
ainda
me é sabê-lo
e saber
que esta consciência dura menos
que um fio de meu cabelo
e mais estranho ainda
que sabê-lo
é que
enquanto dura me é dado
o infinito universo constelado
de quatrilhões e quatrilhões de estrelas
sendo que umas poucas delas
posso vê-las
fulgindo no presente do passado