Presidente discute com Lula falhas na condução do governo

• A petistas ex-presidente criticou a articulação política do Planalto e a escolha de Bendine para a Petrobras

• Conversa entre os dois está marcada para esta quinta-feira; desde a posse, eles tiveram um único encontro público

Andréia Sadi, Natuza Nery – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Isolada desde o agravamento da crise no comando da Petrobras e da derrota nas eleições da Câmara, a presidente Dilma Rousseff vai se reunir nesta quinta-feira (12) com o ex-presidente Lula para discutir as falhas na condução do governo no início do segundo mandato.

Desde a posse, em 1º de janeiro, Dilma e Lula tiveram um único encontro público, na sexta (6), durante festa de comemoração dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte. Mas não conversaram a sós.

No último mês, assessores presidenciais e petistas apontam que há um distanciamento entre Dilma e Lula, período em que ela teria tomado decisões solitárias e consultado apenas o chamado núcleo duro do Planalto, comandado pelo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil).

A expectativa de petistas e de integrantes do governo é que o ex-presidente aponte à pupila, durante a conversa, erros na articulação política e na comunicação que levaram a derrotas no Congresso e piora da situação na Petrobras.

Lula, no entanto, tem dito a aliados que "desistiu" de tentar aconselhar Dilma.

A portas fechadas, Lula criticou em reunião com petistas na última sexta-feira a articulação do governo durante a eleição da Câmara, vencida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo petistas, Lula disse que era impossível ministros cometerem um erro desta dimensão. E que era inaceitável os partidos de ministros recém-nomeados terem votado contra o governo.

O Palácio do Planalto foi acusado por Cunha de interferir na disputa da Câmara oferecendo cargos a congressistas em troca de votos em Arlindo Chinaglia (PT-SP). Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) são alvo de críticas no próprio PT pela operação mal sucedida de negociação na Casa.

Além da articulação política, o ex-presidente diz, reservadamente, que as medidas anunciadas pela equipe econômica deveriam ter sido avisadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores) antes de anunciadas. A central, ligada ao PT, se queixa de ter sido informada dos ajustes juntamente com outras centrais, como a Força Sindical, que fez campanha para Aécio Neves (PSDB-MG) em 2014.

Petrobras

Aliados de Lula afirmam que ele foi comunicado, e não consultado, sobre a escolha de Aldemir Bendine para a presidência da Petrobras. O ex-presidente gosta de Bendine, mas, segundo amigos, avaliou que ele não era o melhor nome para o momento.

Um petista que conversou com Lula disse que o ex-presidente chamou de "gol perdido" a indicação de Bendine. Para lulistas, o substituto de Graça Foster deveria ser um "novo Levy", em referência ao ministro da Fazenda.

Não alinhado ao PT, Joaquim Levy surpreendeu o mercado financeiro com a promessa de resgatar a credibilidade da equipe econômica.

Procurado pela Folha, o Instituto Lula diz que o ex-presidente repudia e lamenta a "reiterada prática do jornal Folha de S.Paulo de lhe atribuir afirmações a partir de supostas fontes anônimas, dando guarida e publicidade a todo o tipo de especulação".

Pressionado, governo já aceita negociar ajuste

Planalto aceita negociar

• Pressionado até pelo PT, governo já fala em abrir diálogo sobre medidas de ajuste fiscal

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA - Embora a presidente Dilma Rousseff tenha ordenado aos ministros que defendam a proposta que restringe o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários, técnicos do governo já estão estudando as emendas dos parlamentares aos textos das medidas provisórias, com a tarefa de calcular o impacto de cada alteração proposta. Segundo uma fonte envolvida nas discussões, o governo abrirá o processo de negociação assim que receber uma contraproposta das centrais sindicais, o que deve ocorrer a partir do dia 25.

Nessa data, está prevista uma reunião entre os ministros das áreas responsáveis (Previdência, Planejamento, Trabalho e Secretaria-Geral da Presidência da República), com os dirigentes sindicais e parlamentares. No próprio PT, a reação contrária às propostas é forte. Parlamentares petista são autores de 66 das 435 emendas apresentadas à medida provisória que muda as regras das pensões e do auxílio-doença. Até a Executiva Nacional do PT divulgou documento dizendo que Dilma deve cumprir suas promessas de campanha.

Segundo integrantes do governo envolvidos na negociação, a intenção é abordar as mudanças em blocos, discutindo ao mesmo tempo as novas regras do seguro-desemprego, do abono salarial e de pensões. Para vencer resistências nesse último caso, foi enviado às centrais um documento informando que 87% das pensões continuarão sendo vitalícias no país, mesmo com as mudanças. Pela proposta, viúvos com idade acima de 44 anos continuarão recebendo o benefício até a morte. A duração do benefício abaixo dessa idade vai depender da idade do beneficiário: abaixo de 21 anos, por exemplo, será de três anos. As alterações em discussão não atingem os atuais pensionistas.

Dias: "ninguém é dono da verdade"

Ao ser perguntado sobre as intenções do governo em negociar as propostas, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ontem que "ninguém é dono da verdade" e que as áreas técnicas do governo estão fazendo cálculos sobre eventuais mudanças. Ele confirmou que aguarda a contraproposta das centrais para buscar um entendimento.

- O fato de estar negociando, de ter sentado tantas vezes (com as centrais sindicais) é histórico no nosso governo. Ninguém é dono da verdade. Os grupos técnicos estão fazendo as contas - disse o ministro.

O ministro repetiu o discurso oficial de que as mudanças não prejudicarão os trabalhadores:

- O que está certo é que a presidenta Dilma não vai fazer nada que represente prejuízos para os trabalhadores. Mas também é unânime, é consensual que algumas medidas têm que ser tomadas.

Governo e centrais concordam que é importante tomar medidas para combater a alta rotatividade no mercado formal. Mas não defendem a criação de uma contribuição para empresas que apresentarem índice superior à média do setor. As novas regras do seguro-desemprego entram em vigor a partir do dia 28 deste mês. Caso haja mudanças na medida provisória em tramitação no Congresso, o sistema será reajustado.

O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse que o governo está conversando com os partidos da base para aprovar as medidas que restringem a concessão dos benefícios trabalhistas. E também admitiu que o Planalto está aberto para negociar, mas não adiantou o que pode mudar:

- Quem abre diálogo já dizendo o que vai ceder? - indagou.

O ministro minimizou a enxurrada de emendas de senadores e deputados petistas que flexibilizam e até mudam completamente o sentido das medidas de ajuste fiscal. Perguntado sobre como convencer os aliados a apoiar o ajuste proposto pelo governo, explicou:

- No diálogo, apresentando as propostas, mostrando o que acontece hoje. Se há exageros, que mostrem. É pegar as medidas e debulhar, como se debulha uma espiga de milho.

Preocupação com alta rotatividade

Algumas concessões começaram a ser estudadas. O governo cogita abrir mão do prazo de carência de dois anos para ter direito à pensão, nos casos em que o beneficiário deixar filhos menores. E pode ceder nas regras de acesso ao seguro-desemprego para não prejudicar jovens (demitidos do primeiro emprego) e trabalhadores de setores de alta rotatividade (como construção civil e agricultura), que não teriam que cumprir 18 meses no trabalho para ter acesso ao auxílio na primeira solicitação.

No caso da pensão por morte, a medida provisória fixa prazo de carência de dois anos - de contribuição ao INSS e de duração do casamento ou união estável - para que se pague o benefício. Mas, ganha força no governo o entendimento de que não pode haver carência no caso em que há filhos menores, que não têm condições financeiras para se sustentar. A exigência valeria sós para viúvos e viúvas sem filhos. Hoje, não há prazo de carência para requerer a pensão, bastando uma única contribuição à Previdência.

Para preservar a essência da medida, o governo não está disposto a mexer na fórmula de cálculo da pensão, que passará a ser proporcional ao número de dependentes ( 50% para o viúvo ou viúva, mais 10% por dependente).

Em relação ao abono (PIS), é possível o governo estuda abrir mão da exigência de seis meses ininterruptos no emprego para se ter acesso ao benefício. Porém, deve ser mantido o valor (correspondente ao salário mínimo e pago a quem ganha até dois salários) proporcional ao período trabalhado, como ocorre com o 13º salário. (Colaboraram Luiza Damé, Simone Iglesias e Fernanda Krakovics).

O que o governo admite mudar nas medidas provisórias

Pensão por morte.

Estuda abrir mão do prazo de carência de dois anos (de contribuição ao INSS e duração do casamento ou união estável) para beneficiários que deixarem filhos menores.

Seguro-desemprego.

Cogita flexibilizar a exigência de prazo de carência de 18 meses mo emprego, na primeira solicitação ao benefício, para jovens e trabalhadores de setores com alta rotatividade.

Abono (PIS).

Pode abrir mão da exigência de seis meses no emprego para acessar o auxílio.

Governo libera central ligada a PMDB

• Decisão do ministro do Trabalho, Manoel Dias, do fim do ano passado, se baseou em documentos questionados pelo próprio ministério

João Villaverde e Bernardo Caram - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Uma decisão do ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), tomada no fim do ano passado e baseada em documentos com validade questionada no próprio ministério, levará a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), vinculada ao PMDB, a receber cerca de R$ 15 milhões neste ano em imposto sindical.

Em despacho publicado em 5 de janeiro no Diário Oficial da União, o ministro aceitou seis "atas retificadoras" de sindicatos ligados à CSB que inflaram, de 439 mil para 621 mil, o total de trabalhadores filiados à central. A manobra permitiu que a CSB atingisse o mínimo de 7% de representatividade exigido por uma lei, editada no governo Luiz Inácio Lula da Silva, que incluiu as centrais na divisão do bolo do imposto. Assim, a CSB, que até já recebeu a parcela referente a janeiro, saltou de 5,4% para 7,3% em representatividade.

As atas, obtidas pelo Estado, causaram estranheza no próprio ministério, que analisou os documentos em mais de quatro reuniões realizadas entre representantes de todas as centrais sindicais e o secretário de Relações do Trabalho, Manuel Messias, ao longo do ano passado. Essas atas corrigem documento anteriormente enviados ao governo. Há um padrão em todas elas: são resultados de assembleias realizadas pelos seis sindicatos nos últimos dias do ano, onde o número de sócios é inflado.

Messias afirmou, em entrevista ao Estado, que "como servidor, não tinha como liberar esses sindicatos". Reticente com as atas retificadoras apresentadas pela CSB, o secretário deixou a decisão para o ministro. As regras atuais para análise das atas não permitiriam a Messias, apesar de sua função no Ministério do Trabalho, dar o sinal verde. Ele admitiu que os critérios de aferição do governo sobre as informações prestadas pelos sindicatos são precários.

A decisão abriu uma polêmica com as demais centrais. "O ministro não pode ter esse poder de decidir sozinho", disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

O registro sindical, que reconhece a existência das entidades, é baseado em um documento declaratório, uma ata, que depois precisa ser reconhecido em cartório. Essas atas são checadas por um grupo de trabalho de aferição, chefiado por Messias, que conta com representantes de todas as centrais.

Vinculação. A CSB é conhecida no movimento sindical como "a central do PMDB". O presidente da entidade, Antônio Neto, é ligado ao vice-presidente da República, Michel Temer, e integra o diretório nacional do partido, além de ser presidente do PMDB-Sindical em São Paulo. Além disso, o diretor de assuntos parlamentares da CSB é o ex-deputado constituinte Mário Limberger, do PMDB.

Um dos casos mais flagrantes de inflação de sócios é do Sindicato dos Químicos, Industriais e Engenheiros Químicos de São Paulo, filiado à CSB, que em assembleia realizada no dia 27 de dezembro de 2013 retificou informação das eleições internas realizadas um ano antes, fazendo a taxa de sócios do sindicato saltar de 1.323 pessoas para nada menos que 70 mil associados. Casos semelhantes estão nas outras atas.

Análise. Procurado, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou, por meio de nota que "nada concedeu aos sindicatos". Segundo Dias, "a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) solicitou ao ministério, mediante recurso, via processo formal, que houvesse retificação quanto aos dados destes sindicatos, para que o aumento de associados citado em ata fosse considerado no processo de aferição das centrais, tendo em vista que este tipo de pedido não estava coberto por nenhuma instrução normativa. Após análise do ministério, esse tipo de pedido de revisão foi devidamente normatizado e o pleito da Central atendido".

Levy: ajuste é crucial para a inclusão social

• Em mensagem ao mercado, ministro defende medidas, que estão sob ataque

Cristiane Bonfanti – O Globo

BRASÍLIA - Em meio ao boicote do próprio PT ao ajuste fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aproveitou a mensagem de divulgação do Plano Anual de Financiamento (PAF) 2015 para dar um recado ao mercado: afirmou que o reequilíbrio fiscal é "crucial para preservar as conquistas no campo da inclusão social já alcançadas". As medidas de ajuste anunciadas, como a restrição no acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e pensões, são alvo de ataques de centrais sindicais e parlamentares da oposição e da própria base do governo.

O ministro reafirmou o compromisso da equipe econômica com o ajuste das contas públicas e disse que a disciplina fiscal e a estabilidade de preços são "valores indispensáveis para a sustentação do crescimento e a busca de uma sociedade mais justa e aberta". Na avaliação de Levy, o ajuste de gastos em curso é importante para a estabilidade monetária, "de forma análoga aos esforços que antecederam o Plano Real e que acompanharam a consolidação do novo regime de metas de inflação". "Mais ainda, é bem entendido que o reequilíbrio fiscal é crucial para preservar as conquistas no campo da inclusão social já alcançadas", escreveu ele.

Levy disse que um dos pilares para o bom funcionamento da economia é o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos e cumprimento das metas estabelecidas, de modo a assegurar a trajetória favorável para a dívida pública. "O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores", disse Levy em sua mensagem.

Ajuste fiscal é crucial para preservar os avanços sociais, afirma Joaquim Levy

• Ministro da Fazenda diz que controle dos gastos públicos contribui para estabilidade e preservação das conquistas de inclusão social

Laís Alegretti, Adriana Fernandes e Renata Veríssimo - O Estado de S. Paulo

Em mensagem contida no Plano Anual de Financiamento (PAF), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o ajuste de gastos, que já está em curso, é fator importante para a estabilidade monetária e defendeu que o reequilíbrio das contas públicas é crucial para preservar as conquistas no campo da inclusão social já alcançadas. O documento foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 11, pelo Tesouro Nacional.

"O ajuste de gastos já em curso, em consonância com o fortalecimento institucional da Responsabilidade Fiscal no país, se apresenta ainda como importante fator para a estabilidade monetária, de forma análoga aos esforços que antecederam o Plano Real e que acompanharam a consolidação do novo regime de metas de inflação", apontou o ministro.

Levy apresentou, ainda, a avaliação de que o País está preparado para superar os desafios da atual conjuntura econômica. "Reafirmamos nosso compromisso com a solidez dos fundamentos macroeconômicos do País, tendo a disciplina fiscal e a estabilidade de preços como valores indispensáveis para a sustentação do crescimento e a busca de uma sociedade mais justa e aberta".

O ministro apontou, ainda, que um dos pilares para o bom funcionamento da economia é o equilíbrio fiscal, com disciplina nos gastos públicos e cumprimento das metas estabelecidas, de modo a assegurar uma trajetória favorável para a dívida pública.

"O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores. A solidez fiscal aumenta a confiança dos agentes na realização de seus projetos, o que, por sua vez, alavanca o emprego e a renda", defendeu.

Investimento privado. Levy defendeu que a retomada do crescimento será impulsionada por um ambiente que estimule a iniciativa privada. O ministro defendeu, ainda, que em um cenário internacional permeado por incertezas, o Brasil "demonstra solidez ao manter suas reservas internacionais em patamar seguro, tornando o País menos vulnerável a eventuais choques externos".

Segundo ele, os fluxos de investimento estrangeiro direto permanecem elevados. "Mantém-se a atratividade do País aos investidores domésticos e estrangeiros em portfólio, inclusive com o aumento recorde da participação deste último grupo na dívida pública doméstica. A poupança externa continuará contribuindo, portanto, para o investimento no Brasil", completou.

O ministro apontou, ainda, que a apresentação do PAF 2015 reforça o compromisso do governo com a credibilidade das instituições e a transparência na gestão pública. "Com isso, reafirmamos nosso empenho em conduzir a política econômica de forma responsável e em linha com as exigências de uma democracia, de forma a se promoverem as transformações necessárias à melhora sistemática do bem-estar de nossa sociedade", concluiu o ministro.

Prévia do PIB confirma recessão da economia brasileira em 2014

Economia brasileira teve contração de 0,15% em 2014, segundo índice do Banco Central

• IBC-Br mostra que país recuou 2,39% no último trimestre do ano passado

Gabriela Valente – O Globo

BRASÍLIA - O Brasil encolheu 0,15% em 2014 pelos cálculos do Banco Central. O resultado do IBC-Br, o índice de crescimento criado pela autarquia, veio um pouco melhor que as expectativas dos economistas do mercado financeiro. Eles apostavam em uma retração de 0,2%. Apesar de uma queda mais amena, os dados do BC mostram uma queda da economia de nada menos que 2,39% no último trimestre do ano passado.

Nem mesmo o Natal salvou a atividade. Segundo as contas do BC, a atividade econômica encolheu 0,55% em dezembro.

Para o diretor de Pesquisas e Estudos do Bradesco, Octavio de Barros, esse desempenho reforça a aposta de uma retração da economia de 0,2% no quatro trimestre pelos dados oficiais que serão divulgados pelo IBGE no mês que vem.

“O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), proxy mensal do PIB, divulgado há pouco, recuou 0,55% na passagem de novembro para dezembro, já descontados os efeitos sazonais.

Esse resultado sucede a estabilidade verificada em novembro e superou as expectativas do mercado, cuja mediana apontava para retração de 1,1%. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o indicador avançou 0,65%, acumulando queda de 0,15% em 2014. Esse resultado, assim, reforça nossa expectativa de retração de 0,2% do PIB no quarto trimestre, resultado que será divulgado pelo IBGE no final de março”, escreveu aos clientes da instituição.

Cálculo é diferente de conta do IBGE

Há grandes diferenças metodológicas entre o PIB do BC e o oficial. O cálculo da autoridade monetária é mais simples e é divulgado mais rapidamente. É esse número que é usado para calibrar a política de controle de preços e para definir a taxa de juros. É para o IBC-Br que o Comitê de Política Monetária (Copom) olhará para definir os juros no dia 4 de março na hora de – provavelmente - aumentar ainda mais a taxa básica (Selic) que está em 12,25% ao ano.

Pelos dados antecipados até agora, o cenário de desaceleração dos economistas é reforçado. Na quarta-feira, por exemplo, o IBGE divulgou que por causa da desaceleração da atividade e do crescimento da renda, alta de juros e inflação e também as eleições fizeram as famílias consumirem menos. Assim, o comércio cresceu apenas 2,2% em 2014: o pior desempenho desde 2003, quando houve retração de 3,7%.

José Serra* - Por uma democracia mais... democrática!

- O Estado de S. Paulo

Já mencionei aqui a existência de uma espécie de cláusula pétrea do petismo que consiste em empregar o máximo de palavras para expressar um mínimo de conteúdo. Quem duvida deve ler as 470 páginas da mensagem que a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso. Destaque-se que, pela enésima vez, o governo fala em reforma política, agora com uma novidade: desta feita nada sugeriu - nem mesmo aquelas ideias alucinadas de plebiscito para definir forma de financiar campanhas políticas. Limitou-se a dizer que espera do Congresso a iniciativa e a materialização das propostas. Permito-me aceitar o desafio, não porque assim quer Dilma, mas porque a reforma é necessária. A questão é saber como e por onde começar.

Volto ao tema do voto distrital, projeto que apresentei depois da Constituinte. Eu era deputado federal e constatei, então, a imensa dificuldade para alterar o sistema de eleição de deputados, apesar de todos os seus defeitos, entre os quais aponto três: os elevadíssimos custos das campanhas eleitorais, o excesso de candidatos e a fraca representatividade dos parlamentares eleitos. Por que é tão difícil mudar se os defeitos são tão evidentes? Porque muitos parlamentares temem que a alteração das regras eleitorais ponha em risco a meta que lhes é mais preciosa: a reeleição.

No início da década passada, depois da eleição presidencial que perdi (2002), levantei uma hipótese nova e propus ao então líder do PSDB na Câmara, deputado Jutahy Jr. (BA), que a transformasse numa proposta de emenda constitucional (PEC). Depois da eleição de 2010 sugeri ao recém-eleito senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) que reapresentasse essa PEC.

A ideia é promover o sistema distrital nas eleições de vereadores dos grandes municípios, os com mais de 200 mil eleitores. São 90 municípios, onde moram 38% dos eleitores. Ao trabalhar a emenda, o senador concluiu que o novo sistema poderia ser criado mediante lei ordinária. Uma PEC só seria necessária para implementar o voto distrital para deputados.

Na expectativa de que a mudança pudesse valer para as eleições de 2012, fiz uma peregrinação junto a presidentes e líderes de todos os partidos à procura de apoio. O projeto acabou não prosperando, mas a romaria foi útil: percebi não haver resistências insuperáveis a tal mudança.

A introdução no organismo político de um vírus benigno - que gera anticorpos contra o peso do poder econômico e a favor do aumento da representatividade dos eleitos - é viável e necessária. Basta mencionar que dois anos depois de cada eleição cerca de três quintos dos eleitores não lembram o nome do parlamentar em quem votaram! O que dizer, então, da cobrança de desempenho, coerência, cumprimento de promessas?

Sobre os custos de campanha, é suficiente citar um exemplo eloquente: o Município de São Paulo tem 8,8 milhões de eleitores. Nas eleições municipais de 2012 houve 1.277 candidatos, caçando votos em todos os cantos da cidade e em todos os segmentos sociais. Evidentemente, alguns deles têm fortes redutos eleitorais, mas, sob a pressão da concorrência, ninguém deixa de ultrapassar suas fronteiras. Isso aumenta imensamente o custo do voto per capita, sem falar no imenso número de postulantes.

No sistema distrital, a cidade de São Paulo seria dividida em 55 regiões eleitorais - esse é o número de vereadores da capital paulista. Cada um desses distritos, com aproximadamente 160 mil eleitores, elegeria um representante. Haveria apenas um candidato por partido, de modo que, num distrito, dificilmente se ultrapassaria o número de 10 ou 15 postulantes. Imaginem, caros leitores, a economia em matéria de gastos eleitorais. No caso das 90 cidades brasileiras com mais de 200 mil eleitores, essa economia seria da ordem de R$ 5 bilhões, segundo estimativas da nossa assessoria no Senado!

Recentemente participei de um debate no Instituto de Direito Público, dirigido pelo ministro do STF Gilmar Mendes, com o vice-presidente Michel Temer e o presidente do TSE, Dias Toffolli, figuras altamente qualificadas para tratar do tema. Por isso mesmo considerei valiosa a opinião de ambos sobre minha proposta: a introdução do voto distrital nos grandes municípios poderia ser uma experiência decisiva para testar o modelo e, paralelamente, quebraria a modorra nacional em matéria de reforma política, hoje diretamente proporcional à distância entre o tanto que se menciona o tema e o nada que se faz a respeito.

Mediante contribuições da consultoria do Senado, de ministros e ex-ministros do STF, bem como de advogados especializados em Direito Eleitoral, reelaboramos o projeto com vista, inclusive, a habilitá-lo a entrar em vigência nas eleições de 2016. Para isso tem de ser aprovado até o fim de setembro deste ano.

Todos temos convicções, pontos de vista, ideologia, afinidades eletivas, gostos. São coisas legítimas e fazem parte do jogo. Mas é preciso reconhecer que há benefícios para a sociedade que não têm coloração partidária. Baratear as campanhas eleitorais, aproximar o eleitor do eleito, permitir que a população acompanhe e avalie mais de perto o trabalho do seu parlamentar, tudo isso, convenham, compõe apenas matéria de civilização.

O PSDB não tem opinião formada a respeito. Não cheguei a avaliar, confesso, se o modelo que proponho será benéfico ou maléfico para o meu partido. Mas estou certo, isso sim, de que ele representa um grande avanço para o povo brasileiro.

Os dias andam tristes. A reputação da política e dos políticos está sujeita a mais especulação do que as ações e o futuro da Petrobrás. É preciso restaurar a dignidade dessa atividade, que é o único seguro que temos contra as ditaduras.

O voto distrital nos municípios, já em 2016, é o primeiro passo de uma restauração moral que pode dar-se alargando o espaço da democracia. Pense nisso e se engaje nesse esforço. Não é uma bandeira partidária. Não é uma bandeira ideológica. Não é um projeto de poder. Trata-se apenas de tornar mais democrática a... democracia!

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*José Serra é senador (PSDB-SP)

Merval Pereira - Críticas ao distritão

- O Globo

A proposta do distritão na reforma eleitoral que a Câmara começará a debater depois do carnaval, ao mesmo tempo em que parece ter a preferência de uma maioria que vai se consolidando entre os parlamentares, tem adversários, especialmente entre os estudiosos de sistemas eleitorais como o cientista político Jairo Nicolau, professor da UFRJ.

Ele caracteriza a substituição do atual modelo de representação proporcional, no qual os votos dos candidatos de um mesmo partido ou coligação são somados, por um em que os mais votados são eleitos por seus votos individuais como sendo um modelo em que "todos concorreriam contra todos". Nicolau teme que esse modelo, que ele considera o pior de todos existentes, radicalize dois problemas do sistema representativo brasileiro: o hiperindividualismo e a hiperfragmentação.

"Os partidos terão o papel apenas de escolher os candidatos, particularmente os bons de voto, para concorrer. As campanhas serão um território sem nenhuma solidariedade e coordenação entre os partidos, no qual cada nome pede voto para si, sabendo que terá que ultrapassar os milhares de concorrentes", prevê.

A probabilidade de atrair quadros não formados nas legendas é bem maior que no atual sistema, avalia o cientista político. "Sem contar que esse sistema tenderá a sobrerrepresentar candidatos das áreas mais populosas e provavelmente elevará os gastos; quanto mais competitiva, mais os candidatos tendem a gastar".

Nicolau diz que o sistema já é tão personalizado que é difícil os eleitores entenderem que votam em uma lista. "Por isso, a transferência de votos de um puxador (seja ele o Jean Wyllys ou Enéas) para outros nomes espanta tanto". No distritão haveria um problema contrário, na visão de Nicolau: a incapacidade de os partidos coordenarem seus votos. "Imagina um líder sindical "sugando" os votos de outros sindicalistas menos conhecidos da chapa. O partido não pode pedir para os eleitores não concentrarem seus votos neste nome. Isto acontecia no Japão e era uma dor de cabeça para os dirigentes."

Nicolau ressalta que atualmente o distritão não é usado em nenhuma democracia tradicional. Os únicos que o utilizam são a Jordânia e o Afeganistão. O sistema, usado no Japão pós-guerra, foi abandonado após escândalos na década de 1990. "Diversos estudiosos apontaram o distritão japonês (e lá o país era recortado em pequenos distritos de até 5 representantes) com um dos principais responsáveis pelo clientelismo, pela corrupção eleitoral e pela fragilidade dos partidos".

O modelo de representação proporcional utilizado no Brasil, definido na Constituição, este ano faz 70 anos e foi usado pela primeira vez em 1945. O ex-deputado Alfredo Sirkis, que participou da comissão que fez a proposta de reforma que será a base das discussões, acha que o distritão "liquida definitivamente os partidos como instrumento ideológico-programático e consagra-os como são na política brasileira: ferramentas de participação em eleições e na ocupação de "espaços" de poder nas quais o personagem central é o político, e a política vista como uma carreira profissional".

Ele diz que, embora tenha se colocado contra essa visão da política, admite que "os partidos

programáticos/ideológicos dos anos 80 como o PT e o PV (e outros da esquerda) foram fagocitados pela cultura política (o PT como tragédia e o PV como farsa). Então, reconheço que o distritão é uma forma de assumir a política brasileira como ela é: altamente personalizada".

Sirkis acha, porém, que "não é evidente" que o distritão, embora seja o sistema que a opinião pública melhor absorva, por entrarem os mais votados e descartar as "caronas de legenda", consiga prevalecer. "Ele necessita de emenda constitucional e ferra o "baixo clero"".

Estudos feitos pelo DIAP, com números das eleições de 2010 e 2014, mostram que os principais beneficiários, com o distritão e com o fim das coligações proporcionais, nas duas alternativas são os 3 maiores partidos: PT, PMDB e PSDB. Entre os médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários. O DEM ganharia com o distritão e perderia com o fim das coligações, e o PTB empataria no distritão e perderia com o fim das coligações. O PSOL ganharia com o distritão. E perderiam nas 2 hipóteses o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL.

Dora Kramer - Lula vai à luta

• Petistas têm pedido ao ex-presidente que assuma papel de articulador

- O Estado de S. Paulo

O diagnóstico não é novo, mas vem sendo repetido cada vez com mais frequência e contundência principalmente entre governistas: a crise é política. E a solução, portanto, só pode ser política.

Arte, porém, que nesse governo não se exerce como demonstrado pela quantidade de desventuras em série produzidas pelo Palácio do Planalto antes mesmo de o carnaval chegar. Essa constatação tem levado petistas a apelar ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva que "pegue esse touro na unha".

Ou seja, faça política, assuma o papel de articulador, se não do governo, ao menos do partido que se sente atordoado em meio ao escândalo da Petrobrás, às medidas do ajuste fiscal, às derrotas sucessivas na Câmara, à supremacia política do PMDB, à perda acentuada de popularidade da presidente Dilma Rousseff e à deterioração da imagem do PT na sociedade.

A reclamação central é a de que ninguém conversa com ninguém. Não há coordenação, não há diálogo nem informação. As medidas do ajuste, por exemplo. Desde o anúncio, os parlamentares do PT reclamam que estão sem discurso no Congresso e junto às bases eleitorais. Resultado: petistas tomam a iniciativa de propor modificações nas medidas do governo reforçando o cenário de desgoverno.

A inquietação dos petistas é com a sobrevivência individual e coletiva. Um deles chegou a perguntar a Lula sem meios-termos: "Afinal, ainda temos um projeto ou terminamos em 2018?".

Diante da resposta afirmativa sobre a permanência do "projeto", o interlocutor saiu da conversa confiante de que Lula vai à luta tendo como primeira e principal tarefa a reabertura dos canais de comunicação em toda parte.

No Congresso, nos partidos, nos sindicatos, nos movimentos sociais, com ministros do PT além daqueles com assento no Palácio, o importante, na avaliação dos petistas, é o partido procurar as pessoas e se movimentar para sair das cordas.

Para isso, o melhor embaixador é Lula que nos últimos tempos - segundo esses mesmos interlocutores - andou desanimado (para dizer o mínimo) com a falta de "escuta" da presidente Dilma. Ele chegou a sugerir que ela criasse comitês para gerenciar as diversas crises, da Petrobrás, da energia elétrica, da questão hídrica, mas não foi ouvido.

Promessa é dívida. A julgar pelo que se divulgou até agora, o governo pretende reagir com ações velhas a uma situação inteiramente nova. Nunca houve uma conjugação de fatores tão negativos como agora.

É possível que o marqueteiro João Santana - convocado para consertar parte do estrago feito por ele mesmo - tenha alguma ideia para recuperar pontos de popularidade e confiabilidade na avaliação do brasileiro sobre a presidente Dilma.

Os estrategistas do Planalto não conseguiram pensar em nada melhor que a batida e repetida fórmula: pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, entrevistas, viagens, anúncio de pacote anticorrupção e defesa contundente da Petrobrás.

Tudo isso a presidente já fez inúmeras vezes. E não é disso que se trata. A situação não requer um remendo, um curativo improvisado, mas uma reformulação de fato. De verdade, para valer.

Duas promessas feitas pela presidente na noite de 26 de outubro passado logo após ganhar a eleição: o diálogo e ser "uma pessoa melhor".

Passo largo. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tem um plano. De voo. Dele faz parte exercer o mandato falando para a "sociedade". Se der certo, adiante partirá para candidatura majoritária.

Daí ter decidido logo de início exigir a presença de suas excelências nas tardes de quinta-feira e anunciar desconto no salário dos gazeteiros

Luiz Carlos Azedo - O fogo amigo

• A alternativa de Joaquim Levy, caso o ajuste fiscal seja rejeitado pelo Congresso, será aumentar os impostos ou pegar o boné

- Correio Braziliense

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que se cuide. Está sendo testado por todo mundo. O nível de solidariedade no governo com a nova política econômica é muito baixo. A presidente Dilma Rousseff, que bancou o ajuste fiscal, não assume o cavalo de pau na economia e arranca os cabelos por causa das críticas que vem sofrendo dentro do PT. O ajuste fiscal corre sério risco de ficar pelo meio do caminho por falta de apoio da base do governo.

Os sinais de que falta sustentação política ao ajuste chegam a galope. As medidas de contenção de gastos no governo enfrentam resistências de toda ordem, às vezes até na própria área econômica da Esplanada. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o enxugamento proposto na Apex-Brasil, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, que atua para promover produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros.

A Apex realiza ações de promoção comercial e eventos no exterior, como missões comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais, visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião. Teoricamente, coordena os esforços de atração de investimentos estrangeiros diretos para o Brasil; na prática, isso somente vai acontecer se o ajuste fiscal for bem-sucedido.

Na situação que o país enfrenta, esses gastos são supérfluos. Mas a estrutura da Apex é imensa, com escritórios luxuosos em Dubai, Luanda, Havana, São Francisco, Miami, Bogotá, Pequim, Bruxelas e Moscou. A equipe econômica propôs transferir os escritórios para as embaixadas. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, não aceitou.

Aliado poderoso de Dilma Rousseff em Pernambuco e ex-presidente da poderosa Confederação Nacional da Indústria (CNI), Monteiro é padrinho político do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro, novo relator do caso de Pasadena. Bateu o pé. Usou o argumento de que o dinheiro era do Sistema S, e não do Tesouro. Levy foi obrigado a recuar.

Alta do dólar

Os testes não param por aí. O Banco Central (BC) parou de intervir no câmbio, por orientação de Levy. Para os investidores, foi um sinal de que a inflação não será combatida com medidas heterodoxas e artificiais. A receita será outra: disciplina fiscal e política de juros. Foram suspensas as cotações por meio de leilões de swaps cambiais, equivalentes à venda de moeda estrangeira no câmbio futuro.

A nova escalada do câmbio, porém, sugere que o mercado está testando o ministro da Fazenda. O dólar voltou a fechar em forte alta ontem. A moeda norte-americana subiu 1,33% frente ao real, cotada a R$ 2,8742. Este é o maior valor desde 25 de outubro de 2004, quando o dólar fechou cotado a R$ 2,8817 na venda, segundo dados do Banco Central.

A alta foi puxada por incertezas sobre o futuro da Grécia na zona do euro. Mas também sofre a influência da deterioração da nossa economia. Os resultados do PIB em 2014 vão decepcionar; o mercado prevê estagnação ou retração econômica, agravada pelo risco de racionamento de energia elétrica e de água tratada.

Outro fantasma é o iminente rebaixamento da qualidade dos títulos de dívida do Brasil pelas agências de classificação de risco. O escândalo da Petrobras e a crise que se abateu sobre as demais empresas envolvidas na Operação Lava-Jato causarão um grande estrago. Haverá aumento dos juros cobrados em empréstimos e financiamentos ao Brasil e às empresas brasileiras.

Acuado pelas denúncias de corrupção na Petrobras e pela queda de Dilma Rousseff nas pesquisas, o PT lidera o fogo amigo contra Levy. No Senado, Gleisi Hoffomann (PT-SC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) se opõem abertamente às propostas de ajustes. Na Câmara, o líder do PT, Sibá Machado (AC), admitiu que as mudanças na legislação trabalhista não serão aprovadas como vieram do Executivo.

Na verdade, das 750 emendas apresentadas às medidas provisórias do ajuste até agora, 450 são de parlamentares da base do governo. Elas alteram as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença. O fogo amigo é tão intenso que parlamentares da oposição até desistiram de apresentar emendas. A alternativa de Joaquim Levy, caso o ajuste fiscal seja rejeitado pelo Congresso, será aumentar os impostos ou pegar o boné.

Rogério Gentile - Traído de novo?

- Folha de S. Paulo

Lula destravou a porta de emergência para o caso de as investigações sobre o petrolão confirmarem que o seu PT foi mesmo beneficiário de dinheiro desviado de contratos da Petrobras.

Em encontro em Belo Horizonte para comemorar os 35 anos da legenda, Lula disse que, "apesar de todo alarido, não há nenhuma prova contra o PT, nenhuma doação ilegal, nenhum desvio para o partido", mas fez uma ressalva estrategicamente importante: "Se algo de concreto vier a ser encontrado, se alguém tiver traído a nossa confiança...".

No dia anterior, a imprensa noticiara que, em depoimento à PF, um ex-gerente da Petrobras afirmou que o PT havia recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões de propina por contratos na estatal e envolveu o atual tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, no suborno.

Na reunião do PT, Lula não citou o tesoureiro, que nega todas as acusações, mas fez questão de dizer que a sigla se tornou um partido de gabinetes. "É nesse ambiente que alguns, individualmente, cometem desvios que nos envergonham diante da sociedade e perante a história do PT."

O discurso do político enganado por companheiros é o mesmo da época do mensalão, quando o então presidente, em reunião ministerial transmitida pelas TVs, afirmou que se sentia "envergonhado" e "indignado": "Me sinto traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento".

Anos depois, apesar de toda a indignação e vergonha de Lula, Delúbio Soares, o antecessor de Vaccari na tesouraria do PT, foi não apenas anistiado pelo partido, que aprovou sua refiliação antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal julgá-lo, como passou a ser aplaudido de pé nos encontros internos. Até hoje paira a dúvida se ele é ovacionado pelo que fez quando cuidava das finanças petistas ou pelo silêncio que guardou depois, mesmo na cadeia.

A gratidão eterna do PT deve ter uma importância inestimável.

Jarbas de Holanda - Xeque duplo na dama e no rei – a presidente e seu criador

A pancada sofrida por Dilma Rousseff com os resultados do Datafolha sobre o início do segundo mandato, resumidos nos títulos internos da Folha de S. Paulo de domingo último – “Corrupção na estatal e crise econômica fazem popularidade de Dilma despencar” e “Oito em cada 10 brasileiros esperam alta da inflação” – foi certamente muito doída. Mas parte de tais resultados, indicativa de rápida e forte queda de apoio ao governo na população de até 2 e de 5 a 10 salários mínimos, inclusive no Nordeste, ademais de maltratar a presidente foi ainda mais doída, e preocupante, para o chefe do lulopetismo e candidato a mais um mandato em 2018. Porque atingiu e afetou significativamente a peça-chave de sua liderança – o populismo assistencialista. Peça da qual esperava que resistisse, como o fez na crise do mensalão em 2005 e 2006, à repetição dele (numa escala bem maior) com o megaescândalo do petrolão. Num cálculo que ignorou ou subestimou a grande diferença, entre os dois episódios, dos cenários econômicos em que se deram.

O xeque à dama, com a reversão dos índices anteriores, de dois meses atrás, de avaliações positiva e negativa – esta agora elevada para 44%, contra 23% daquela –, teve sua escala bem ampliada pela aguda deterioração da imagem ética da presidente: da pessoa radicalmente íntegra, do marketing de João Santana, à de uma governante “mentirosa”. Que “tinha conhecimento da corrupção na Petrobras”, para 77% dos entrevistados na pesquisa; para 52% que ela sabia dos desvios e deixou que continuassem; para 47% que a consideraram “desonesta”; além de “falsa” para 54%, e de “indecisa”, para 50%. Desmonte de imagem ética combinado com o de “gestora competente e a serviço dos pobres”, segundo a qual a inflação e as contas públicas estavam “sob controle” e a economia em crescimento e pronta para expandir-se mais em 2015. Tudo isso seguido, logo após a disputa presidencial, pelo imperativo de um ajuste fiscal duro e restritivo como resposta ao descalabro das contas públicas, num contexto de forte pressão inflacionária, de estagnação da economia e de perigosa ameaça de perda do grau de investimento (internacional) do Brasil. Ao que se somam a fragilidade do Executivo no Congresso, e os desdobramentos da operação Lava-Jato, com o risco de graves implicações para os sucessivos governos petistas, de par com os de repercussões bem danosas para a economia.

E o xeque ao rei, o sofrido por Lula, tem a ver, em um plano, com o agravamento dos problemas econômicos e políticos que sufocam a sucessora. De cuja governabilidade dependem a consistência e até a manutenção do projeto de volta ao poder em 2018. O que condena criador e criatura a se manterem juntos, mal-grado as turras, crescentes, entre os dois. Enquanto, em outro plano, decorre do desgaste de uma condicionante, igualmente ou mais decisiva para a viabilidade desse projeto: o peso eleitoral do populismo assistencialista. Garantido pela multiplicidade de bolsas, “benefícios sociais” e subsídios de todo tipo para a população de baixa renda e a chamada nova classe média. Através de programas não institucionalizados como políticas de Estado a fim de poderem ser aparelhados e capitalizados pelo lulopetismo. A abrangência e a eficácia dessa condicionante, porém, estão ameaçadas e já reduzidas por exigências básicas da economia (capitalista) do país. A progressiva multiplicidade de programas do gênero, articulada com o gigantismo estatal e um salto dos seus gastos, foi propiciada, a partir do pleito presidencial de 2006, pela estabilidade mantida até 2005 no primeiro mandato de Lula, e pela bonança da valorização das commodities, que então começava, hoje esgotada.

De lá para cá, especialmente nos últimos quatro anos, aprofundou-se a deterioração daquela estabilidade, simultaneamente com o esgotamento de tal bonança. O que levou ao descalabro fiscal e à bateria de outros indicadores macro e microeconômicos negativos do final do governo Dilma 1 e à incerteza de governabilidade em seu segundo mandato. Incerteza que impôs a escolha do ortodoxo ministro da Fazenda Joaquim Levy, forçando o Palácio do Planalto a assumir um ajuste fiscal que, necessariamente, tem de restringir, o populismo assistencialista, e tentar o reequilíbrio fiscal com aumento da carga tributária e um tarifaço dos preços de energia, combustíveis e transporte público. Cujos efeitos, agravados por inflação e juros nas alturas e pelo quadro recessivo (que comprime o mercado de trabalho) atingem principalmente a população de menor renda. Contexto que desafia a ambivalência pragmática de Lula: a um só tempo, bem informado por suas articulações empresariais de que o país se tornará ingovernável sem um ajuste fiscal como o proposto e, aba-lado pela erosão de seu eleitorado essencial, com a esperança de que o recuperará com uma retomada do crescimento em 2016 ou 2017. Mas esperança fragilizada pela sequência do petrolão e pela precariedade de condução de resultados do governo Dilma. Inclusive quanto ao encaminhamento ou desistência do ajuste.

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Jarbas de Holanda é jornalista

Bernardo Mello Franco - Sem limites

- Folha de S. Paulo

Pense em um Estado onde PT e PSDB foram reduzidos a partidos nanicos e afastados do poder. Lá a política é dominada há mais de uma década por outra sigla, sem nitidez ideológica e com grande voracidade para se perpetuar no topo. Estamos falando do Rio de Janeiro, controlado há 12 anos pelo PMDB.

O partido comanda a segunda maior economia do país desde 2003. O monopólio inclui o governo do Estado, com Luiz Fernando Pezão, a prefeitura da capital, com Eduardo Paes, e a presidência da Assembleia Legislativa, com Jorge Picciani.

Na semana passada, o grupo alçou voo nacional ao instalar Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Agora sobe mais um degrau ao promover Leonardo Picciani a líder da bancada da legenda na Casa.

O PMDB fluminense virou um partido dentro do partido, a exemplo do PT paulista antes do mensalão. Não foi por acaso que o ex-presidente Lula esqueceu desavenças recentes e viajou para o Rio nesta quarta (11) para jantar com Pezão, Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

O PT e o governo terão que negociar com essa turma para sobreviver à crise no Congresso. Não será uma tarefa fácil. No ano passado, Cabral e o clã Picciani puseram sua máquina a serviço do tucano Aécio Neves.

No primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff enfrentou Cunha e derrubou um de seus aliados da presidência de Furnas. Agora Lula tentará convencê-la a atender as vontades do grupo na distribuição de verbas e cargos de segundo escalão.

Sem cargo desde o ano passado, quando deixou o governo do Rio com rejeição recorde, Cabral pode voltar à fila por um ministério. Só precisa torcer para não ser denunciado na Operação Lava Jato.

Na disputa pela liderança do PMDB na Câmara, o deputado baiano Lúcio Vieira Lima argumentava que a bancada do Rio já estava muito forte no partido. Tropeçou em um detalhe: a fome do PMDB fluminense não tem limites.

Carlos Alberto Sardenberg - Meio mérito

• Caem todos na ingrata tarefa de tentar explicar que a investigação é um êxito histórico, mas os resultados, uma conspiração anti-PT

- O Globo

Teoria do PT: roubalheira, sempre houve; só que antes era escondida pelos governos e, agora, desde a presidência de Lula, é investigada às claras.

Sendo isso verdade, o mensalão e a lava-jato devem ser incluídos no rol de realizações da era petista. Sem nenhum exagero, esse tremendo flagra na corrupção pode até aparecer na lista do “nunca na história deste país....”

Ocorre que o PT, pelo que dizem seus militantes, do mais ilustre até a base, não aceita esse mérito. Mensalão? Nunca existiu. Os condenados e presos? Vítimas da mídia e das elites. Lava-jato? Não tem nada provado, só denúncias de criminosos-delatores. Milionárias doações de campanha feitas por empresas suspeitas? Absolutamente legais.

De maneira que ficamos assim: o governo do PT não esconde, nem engaveta nada, mas manda investigar e punir, dando independência e condições de trabalho a Justiça, promotoria e Polícia Federal. Era o que dizia a presidente Dilma durante sua campanha, foi o que repetiu para O GLOBO o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ainda nesta semana. Mas o resultado da investigação, segue a teoria petista, está sendo manipulado com o fim de derrubar o próprio PT.

Mesmo com a ajuda dos marqueteiros e com o talento de Lula para driblar as questões delicadas, fica meio esquisito. Se os governos petistas tiveram tanto poder para colocar Justiça e polícia na investigação, como poderiam ter sido tão ludibriados a ponto de tudo virar uma “manobra para criminalizar o PT"? Fica difícil explicar, inclusive nos tribunais, que a investigação foi uma boa, mas os resultados, não.

Tudo considerado, o PT quer meio-mérito.

Por isso, soam tão esquisitas declarações como as do ministro da Justiça (GLOBO, 10 de fevereiro). Por exemplo: “O governo (Dilma) não cede um milímetro na sua orientação de que tudo deve ser apurado... e punido com máximo rigor... Agora se dá garantias para que se faça..."

Apurar e dar garantia aos poderes independentes é obrigação de qualquer governo. Mas , vamos lá, aceitemos provisoriamente a tese de que este governo e o de Lula têm esse mérito porque os outros seriam de roubalheira sem apuração. E, por isso, completa o ministro: “É um dever da Polícia Federal apurar se (a corrupção) é no governo A, B ou C".

Quer dizer, então, que a Polícia Federal e o Ministério Público só vão atrás dos malfeitos dos governos petistas? Reparem: a Polícia Federal está no organograma do Ministério da Justiça. O ministro não pode, pela lei, e não deve, pela ética, interferir nas investigações e selecionar os fatos que serão ou não objeto de investigação. Mas o ministro nomeia e demite os chefes da PF — e, vamos convir, seria um motivo de demissão se a polícia não estivesse cumprindo seu dever de “apurar se é no governo A, B ou C".

Mais diretamente: o ministro não pode ou não deve chamar o chefe da PF e mandar parar a investigação que apanha petistas. Mas pode cobrar: e os outros? E demitir se a apuração for enviesada.

Não faz isso — e aqui vai o outro lado — porque as descobertas da PF, do Ministério Público e do juiz Moro são avassaladoras. Só haveria um meio de, na política, afastar essa corrupção do PT e seu governo: seria admitir os fatos, pedir desculpas e separar os culpados dos inocentes.

Deve haver inocentes, não é mesmo? O que estará sentindo o militante fiel da base, que não pegou um centavo, ao saber, por exemplo, que o ex-chefe José Dirceu recebeu mais de R$ 4 milhões, para sua empresa, não para o partido, por consultorias de sociologia e economia?

Não é possível que esteja todo mundo envolvido. Mas é, sim, estranho que os inocentes não tenham se revoltado. Você luta por uma causa e aí vêm uns caras que, em nome do partido, enchem os bolsos? Não tem nada de mais?

Acontece que o problema é mais complicado para eles. Não se pode dizer que sejam todos corruptos, mas pode-se dizer que eles, militantes, quadros e associados do PT, não vivem mais fora do governo. Por isso, é preciso defendê-lo a qualquer custo, mesmo sabendo que está sendo mantido à custa de dinheiro ilícito.

Dá para imaginar a cena, o chefão da turma dos pragmáticos, digamos assim, dizendo ao militante de fé: e você acha que a gente ia ganhar eleição vendendo estrelinha na Cinelândia?

E assim acabam todos envolvidos, os com dinheiro e os sem dinheiro. Assim caem todos na ingrata tarefa de tentar explicar que a investigação é um êxito histórico mas os resultados são uma conspiração anti-PT.

Tão ingrata quanto dizer que ajuste fiscal é só uma pequena medida corretiva. Ou que não tem ajuste coisa nenhuma. Ou ainda: quem disse que não faria o ajuste?

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Carlos Alberto Sardenberg é jornalista

Vinicius Torres Freire - Coletes à prova de dólar alto

• Empresas fizeram mais dívida externa, que "parece segura", mas pode haver gente nadando nua

- Folha de S. Paulo

As empresas brasileiras estão arrumadas para enfrentar uma desvalorização persistente do real? As informações mais brutas, os "dados agregados" a respeito de endividamento e proteção ("hedge"), dão indícios de que sim.

No conjunto parece haver cobertores para os passivos em dólar. Caso a caso, não se sabe bem. Balanços de empresas maiores aparentam prudência. Mas pouco se sabe de empresas que não têm capital aberto. Há certos empréstimos, feitos por subsidiárias no exterior ou "outros veículos offshore", sobre os quais há escassa informação ou regulação. É o que diz, por exemplo, o trabalho de Fabiano Rodrigues Bastos e colegas, publicado em janeiro pelo FMI.

De resto, sempre pode haver rolos ocultos, gente nadando pelada, o que se vai saber apenas se a maré baixar, como foi o caso dos derivativos cambiais de 2008, uma irresponsabilidade que levou grandes empresas brasileiras para o bico do corvo (e para as asas do governo).

No caso da Petrobras, o dólar alto como está fura os planos de não precisar completar o caixa neste ano. A petroleira disse em dezembro que, com o barril a US$ 70 (anda por volta de US$ 50) e o dólar a R$ 2,60, não precisaria tomar mais empréstimo ou fazer mais corte em 2015. Está mais difícil de dar certo.

Na América Latina, houve um salto do endividamento das empresas não financeiras entre 2009 e 2013, em parte estimulado pela abundância de capital barato no mundo.

No conjunto, as novas dívidas, mais em títulos, menos com bancos, teriam uma cara boa, além de prazos melhores, taxas fixas, muitas com "hedge natural" (empresas que faturam em dólar). A dívida cresceu mais do que receita e investimento, mas as empresas ficaram com mais caixa. Não parece haver alavancagem excessiva, o serviço das dívidas não é exagerado, dizem Bastos e colegas no trabalho para o FMI, que, no entanto, alertam para o "risco de complacência".

Nouriel Roubini fez um resumo um tanto alarmado de estudos recentes sobre dívidas e "cantos mal iluminados" das finanças corporativas latino-americanas. Quais os problemas para o Brasil?

Primeiro, o ajuste fiscal vai acabar com o dinheiro barato ou grátis oferecido pelos bancos públicos.

Segundo, preocupa a dívida mais obscura tomada por meio de subsidiárias no exterior e "outros veículos offshore". Por vezes, o dinheiro entra no país como investimento estrangeiro direto (em tese, investimento "na produção", em novos negócios etc.). Mas pode ser que as empresas levantem capital barato lá fora a fim de ganhar com os juros aberrantes daqui. Sem entrar na discussão dessas aparências que enganam, não se sabe se a especulação é prudente ou desmedida.

Terceiro, seria bom para a economia que o Banco Central deixasse o real se desvalorizar, reduzindo aos poucos o seu programa de "swaps" cambiais, pelo qual vendeu o equivalente a mais de US$ 100 bilhões. Apesar de recomendável, do ponto de vista macroeconômico, o enxugamento do programa de "swaps" poderia estremecer as finanças de empresas.

Quarto, há a crise legal e financeira da Petrobras, que bate fornecedores e no crédito externo das empresas afetadas.

O governo tem checado se há gente andando nua?

Míriam Leitão - Dólar é só sintoma

- O Globo

O real foi a moeda que mais perdeu valor nos dez primeiros dias de fevereiro. O seguro cobrado de quem quer se proteger contra o risco brasileiro subiu 16% só este ano. Isso é um sintoma do aumento da insegurança em relação aos rumos da economia brasileira e tem como pior efeito mais impacto na inflação. Os sinais que o Brasil têm dado não são tranquilizadores.

No mundo, a economia americana está forte, o que pode antecipar a alta de juros por lá, atraindo capitais do mundo inteiro. O efeito disso é a valorização global do dólar. Ele subiu, mas nada parecido com o que aconteceu no Brasil. A lira turca, por exemplo, que foi a segunda moeda que mais perdeu valor, desvalorizou-se em 4,85% em relação à moeda americana, do dia 28 de janeiro ao dia 11 de fevereiro. O real perdeu 10%. Outras moedas, como o peso mexicano, dólar australiano, rupia indiana perderam em torno de 2%. Há também temores de saída da Grécia da zona do euro. Mas o Brasil sente mais impacto, porque está mais vulnerável em seus fundamentos econômicos.

Aqui dentro, o Banco Central reduziu o volume de vendas diárias de dólar através das operações de proteção contra a desvalorização, os chamados swaps cambiais. Eram US$ 200 milhões por dia, passaram a ser US$ 100 milhões. Mas, segundo especialistas, não é isso também que explica a forte alta do dólar. Apesar de ter ficado claro que essa tática usada pelo BC para evitar a desvalorização não pode ser usada indefinidamente.

- O Banco Central hoje tem cerca de US$ 115 bilhões de contratos abertos de swap cambial, o que representa um risco fiscal para 2015. No ano passado, o BC teve perdas de R$ 17 bilhões com essa estratégia, o que elevou a dívida bruta, porque o Tesouro teve que emitir títulos em reais para pagar a diferença desses contratos - explica o economista Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria.

A política de oferecer contratos futuros que cubram a variação do dólar é uma forma de amortecer a volatilidade excessiva em momentos de incerteza. O problema é que passou a ser uma rotina e isso acaba criando distorções na economia.

- A taxa de câmbio reflete os problemas internos da economia brasileira. Houve o rebaixamento de rating da Petrobras, a troca de presidente da empresa, a divulgação dos números fiscais de 2014 piores do que o previsto, a queda da avaliação da presidente Dilma nas pesquisas de opinião. O risco de recessão é cada vez maior, e o de racionamento de água e energia, também. A inflação está projetada para fechar o ano acima do teto da meta. É uma combinação de fatores - diz o economista.

Normalmente, o raciocínio é o de que o lado bom da desvalorização é o aumento da exportação. Mas isso nunca acontece em um primeiro momento. As empresas ou esperam o dólar subir mais para fechar contratos ou são cobradas pelos clientes para darem desconto nos produtos que exportam. Por outro lado, grandes empresas têm dívidas em dólar, o que aumenta seu passivo. Parte das matérias-primas são importadas e há aumento de custos.

Não se deve manter o câmbio com medidas artificiais, mas é preciso estar atento aos efeitos negativos da disparada do dólar. O Brasil tem um déficit em transações correntes de 4% do PIB, e isso é em parte causada pelo longo período de valorização do real, que estimulou as importações e as viagens de brasileiros ao exterior.

Um rombo externo desse tamanho fica mais difícil de financiar quando há também um forte déficit nas contas públicas. Um problema se alia ao outro para causar mais distúrbios, fenômeno que é chamado de "déficits gêmeos". O déficit externo desvaloriza o real e pressiona a inflação. Isso força o Banco Central a aumentar as taxas de juros, encarecendo o financiamento do déficit nominal.

Por isso, quem tem rombo nas contas públicas e nas contas externas é olhado com desconfiança. O Brasil sofre ainda abalos na sua maior empresa com repercussões em toda a economia. No Congresso, a presidente Dilma Rousseff se enfraquece até diante dos parlamentares do seu próprio partido e isso coloca em risco o ajuste fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy. O dólar alto é só o sintoma. É preciso fortalecer as defesas do paciente.

Demétrio Magnoli - O Leviatã cambaleante

• De Geisel a Lula, o Brasil descreveu um longo círculo de reiteração do patrimonialismo

- O Globo

Os jornais separam economia e política em seções distintas. A norma reflete o princípio fundamental da economia de mercado, que traça uma fronteira entre a esfera (pública) do sistema político e a esfera (privada) do sistema econômico. No Brasil, como evidencia uma entrevista do presidente da Braskem publicada no “Estadão” (9/2), a distinção mais confunde que esclarece: o texto está no caderno de Economia, mas é um curso modular sobre a crise política em desenvolvimento.

Módulo 1: capitalismo de estado. A Braskem, maior petroquímica brasileira, tem o estatuto jurídico de empresa privada. Contudo, o segundo maior acionista da empresa é a estatal Petrobras (36%), atrás apenas da controladora, a Odebrecht (38%), cujos negócios dependem fortemente da estatal petrolífera. A teia acionária tem um significado: a indústria de base no Brasil oscila ao sabor de decisões políticas adotadas no Planalto.

Módulo 2: trajetórias do capitalismo de estado. A Odebrecht consolidou-se no Nordeste em 1961, beneficiando-se de vastos subsídios da Sudene, e converteu-se em grande empresa nacional no início da década de 1970, em virtude das relações privilegiadas entre Norberto Odebrecht e o general Ernesto Geisel, então presidente da Petrobras. Um símbolo da aliança foi a construção do edifício-sede da estatal, inaugurado em 1974, ano da ascensão de Geisel ao Planalto.

Módulo 3: modernização do capitalismo de estado. A Odebrecht começou a investir na petroquímica em 1970, mas expandiu seus negócios no setor com o programa de privatizações de FHC e os integrou na Braskem em 2002, ano da eleição presidencial de Lula. Sob o neonacionalismo lulopetista, em 2008, a Petrobras ampliou de 8,1% para 30% sua participação acionária na Braskem, possibilitando a aquisição do Grupo Ipiranga.

Módulo 4: Lula e o capitalismo de estado. A explosão de investimentos do conglomerado petroquímico foi financiado por bilionárias linhas de crédito do BNDES e pela crescente participação acionária do BNDESPar. Entre 2008 e 2013, o BNDES aportou mais de R$ 4,1 bilhões à Braskem. Emílio Odebrecht Jr. revelou-se um cientista político mais arguto que a maioria dos professores universitários da área, explicando que “o presidente Lula não tem nada de esquerda, nunca foi de esquerda”. Em 2011, na inauguração do Itaquerão, construído pela empreiteira, saudou a chegada do ex-presidente com uma sincera exclamação: “Meu chefe!”. Junto com a OAS e a Camargo Corrêa, a Odebrecht arcou com os custos de cerca de metade das viagens de Lula ao exterior entre 2011 e 2013.

Módulo 5: capitalismo de monopólio. A Petrobras figura como principal parceiro comercial da Braskem, fornecendo-lhe seu insumo básico — a nafta, um derivado do petróleo usado na fabricação de gases e resinas plásticas. A Petrobras é fornecedora exclusiva de nafta no país, e a Braskem é compradora exclusiva do produto. Um contrato com prazo de dez anos, firmado em 2009, regula as condições do fornecimento de nafta. O cenário duplamente monopolista indica que a petroquímica nacional está sujeita a um virtual colapso na hipótese de sequências desastrosas de decisões políticas do Planalto.

Módulo 6: populismo lulopetista. No primeiro mandato, Dilma Rousseff decidiu utilizar a Petrobras para corrigir as distorções inflacionárias de sua política econômica, congelando os preços dos combustíveis. A fim de proteger seu caixa, a estatal passou a usar a nafta produzida em suas refinarias na composição da gasolina — e começou a importar o insumo destinado à Braskem. Em 2013, a petroleira anunciou que repassaria à petroquímica os aumentos de custos ligados à importação da nafta, alterando os termos do contrato. A iniciativa gerou um impasse entre os parceiros monopolistas. “Não cabe a nós pagar a conta da política do combustível do governo”, reclama Carlos Fadigas, presidente da Braskem.

Módulo 7: administração de crise e crise de administração. Diante do impasse, os parceiros firmaram um aditivo de seis meses, até agosto de 2014, estendendo as condições do contrato vigente, e depois um outro, que se encerra no fim deste mês, assegurando a entrega do insumo mas deixando o preço em aberto. Algo inédito, a santa aliança do capitalismo de estado lava roupa suja em público. Fadigas: “Estou comprando matéria-prima por um preço que não sei qual é. Temos contratos com preço estabelecido; então, vendo sem saber a margem. É absurdo.”

Módulo 8: o piloto sumiu. A diretoria da Petrobras foi arrastada pela avalanche das investigações do escândalo de corrupção. No lugar de aditivos improvisados, desenhou-se o cenário onírico de um telefone que ninguém atende. Fadigas, sobre a negociação da nafta: “Está muito difícil, por causa da situação da própria Petrobras. Mas hoje, não vou dizer que está difícil porque nem temos um interlocutor na empresa.” Os investimentos já estão congelados, refletindo a incerteza generalizada sobre o futuro próximo. O risco imediato, alerta a Braskem, é a paralisação da maior parte da indústria petroquímica no país devido a uma possível interrupção no fornecimento da nafta.

Módulo 9: a república dos companheiros. O novo presidente da Petrobras acabou de assumir o posto e sua prioridade não é a nafta, mas a fabricação de um balanço auditável. Fadigas peregrinou a Brasília para solicitar uma intervenção salvadora do ministro do Desenvolvimento. Paralelamente, desconfio, Emílio Odebrecht Jr. dispara telefonemas para o “meu chefe!”, que é o chefe de todos, inclusive dos diretores demitidos e presos da Petrobras. Na república dos companheiros, os grandes negócios não são feitos na arena do mercado, mas nos meandros da política subterrânea.

Conclusão do curso: de Geisel a Lula, o Brasil descreveu um longo círculo de reiteração do patrimonialismo. Agora, contudo, o poder não dispõe do escudo protetor da ditadura.

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Demétrio Magnoli é sociólogo

Dilma colhe o que plantou – Editorial / O Estado de S. Paulo

O presidencialismo de coalizão à moda lulopetista é um arranjo que, mediante escancarado toma lá dá cá, garante ao Executivo maioria de votos no Parlamento para a aprovação de matérias de seu interesse. Esta é a teoria. Na prática, Dilma Rousseff tem demonstrado que, apesar de ter aparelhado a administração pública a ponto de exibir, nominalmente, uma confortável maioria parlamentar, seu governo se tornou, por culpa dela própria, incapaz de influir decisivamente nas votações mais importantes das duas Casas do Congresso Nacional. Sua mais recente e retumbante derrota foi a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o cognominado "Orçamento impositivo".

Para que serve, então, a ampla "base aliada" que custou à presidente Dilma Rousseff muitas nomeações ministeriais que certamente teve de engolir consolada apenas pela ideia de que estaria garantindo apoio no Parlamento? A desastrada experiência do Palácio do Planalto com seus supostos aliados revela que o presidencialismo de coalizão não prescinde de uma liderança politicamente capaz de aliciar apoiadores minimamente fiéis, tarefa para a qual Dilma não demonstra competência nem disposição. E essa deficiência é agravada pelo perfil pouco conciliador de alguns dos ministros que passaram a compor o núcleo duro do poder.

A rejeição dessa PEC das emendas individuais era importante para o ajuste fiscal que o governo está promovendo como precondição para a reconquista da confiança da sociedade, em particular do mercado e dos investidores, indispensável à retomada do crescimento econômico e das consequentes conquistas sociais.

A PEC aprovada pelos deputados, em boa medida movidos por interesses próprios, já passou pelo Senado e torna obrigatória a execução de emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. Essas emendas são o principal instrumento por meio do qual senadores e deputados atendem a reivindicações de suas bases eleitorais. Agora, com a obrigatoriedade da liberação dessas emendas, o governo fica impedido, num momento em que o controle das contas públicas é sua prioridade número um, de economizar com o congelamento dos recursos que dão prestígio local aos parlamentares, mas não dinamizam a economia nem melhoram a infraestrutura.

Depois da queda, o coice. Aprovada a emenda, o relator do Orçamento de 2015 anunciou a seus colegas que estreiam no Congresso que disporão de R$ 10 milhões cada um para beneficiar suas paróquias. Será a primeira vez que os novatos emendarão uma proposta de orçamento feita quando não eram parlamentares.

Esse novo capítulo das desventuras da presidente da República é apenas mais um passo que o PMDB dá com o objetivo de "marcar o terreno" e demonstrar que, daqui para a frente, é dele a hegemonia no Parlamento. É o troco que os peemedebistas estão dando ao que consideram relacionamento desigual e desleal que lhe foi imposto pelos petistas. E, como que a dar razão às queixas dos peemedebistas, o PT no governo estimula a criação de novas legendas de aluguel, como a que está sendo articulada pelo ministro Gilberto Kassab com o objetivo claro de enfraquecer o PMDB no Congresso. Mas nada disso fica sem troco.

Uma das novas dores de cabeça que Dilma e o PT enfrentarão é o projeto de reforma política gestado pelo PMDB que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, introduziu na agenda da Casa, instalando uma comissão especial para examiná-lo e entregando a presidência para um deputado da oposição, o fluminense Rodrigo Maia (DEM), e a relatoria a um parlamentar de sua confiança, Marcelo Castro (PMDB-PI). Assim o PT fica privado de exercer influência mais forte na discussão de um projeto que incorpora propostas que rejeita, por não contemplarem seu projeto de poder.

O comportamento do Parlamento daqui para a frente abre perspectivas sombrias para um governo que só tem recebido más notícias. Desde que tentou, estimulada por seus colaboradores mais íntimos, eleger um cupincha para a presidência da Câmara, Dilma só conhece derrotas contundentes no Congresso. Todas as tundas lhe foram dadas por seus aliados. Nenhuma pela oposição.

As enganosas tentações do sistema eleitoral do distritão – Editorial / O Globo

• Como o modelo induz a escolha de ‘puxadores de votos’, as bancadas tenderão a ter grande proporção de personalidades sem maior ligação com os partidos

Em ritmo frenético neste início de mandato como presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) faz tramitar projetos contrários a interesses do PT e do Planalto, e também em defesa do seu partido. Nesse sentido, conseguiu ontem que a Casa aprovasse o regime de urgência para a votação de proposta que estabelece uma quarentena de cinco anos para a fusão de partidos já registrados.

O alvo é a movimentação de Gilberto Kassab (PSD), ministro das Cidades, idealizador da ressurreição do PL para juntar a este pelo menos o PSD, outra de suas criações, e atrair para a nova legenda parlamentares da base governista, de preferência peemedebistas. Como esvaziar o PMDB é objetivo de PT e Planalto, Cunha conseguiu mais uma vitória sobre o governo. E ainda no campo partidário, desengavetou ampla proposta de reforma política, muito diferente da que sonham petistas e Palácio. Mas nem por isso o projeto pode ser aceito na totalidade. Ele acerta ao não prever obsessões petistas como o voto em lista fechada (que concede todo poder às cúpulas partidárias, em detrimento do eleitor), o financiamento público de campanha (mais um peso para o sufocado contribuinte) e ao manter a participação de empresas nas finanças da política. Alijá-las, como virtualmente já decidiu o Supremo num julgamento suspenso por pedido de vista, significa revitalizar o caixa dois. E, ainda como torce o PT, é forçar a aprovação do financiamento público.

Entre outros equívocos, a proposta deve incluir o “distritão”, apoiado, por exemplo, pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer. À primeira vista, um sistema tentador: cada estado/município passa a ser um distrito, e se elegem deputados/vereadores os mais votados até completar-se a bancada da unidade da Federação nos legislativos. Simples e democrático.

Mas às vezes a simplificação cria problemas intrincados. O distritão tem o grave defeito de induzir os partidos a buscar candidatos com perfil de “puxador de voto”, simbolizado pelo palhaço Tiririca (PR-SP), jogadores de futebol, “famosos” e suas derivações.

Um efeito deletério é que o sistema destrói a instituição dos partidos, a base do regime de democracia representativa. Eles virariam palco para o desfile de “políticos” sem qualquer compromisso com as legendas. Partidos seriam apenas vitrines.

Comprova-se que não há modelo eleitoral perfeito. Todos têm distorções, sendo que o proporcional, em lista aberta — o eleitor escolhe o candidato —, em vigor no Brasil, tem se mostrado eficiente, ressalvado o problema da coligação nas eleições proporcionais, a ser eliminada numa reforma tópica, como é necessário. Sem esse defeito do sistema, o eleitor deixa de dar seu voto a quem sequer conhece.

Se, além disso, for restabelecido um índice mínimo de votos para o partido ter acesso a programa eleitoral, fundo partidário e outras prerrogativas, o cenário político-partidário brasileiro será outro. Sem qualquer reforma revolucionária.

Raphael Rabello & Maria Bethânia - Cais do Porto (Capiba)

Joaquim Cardozo - Aquarela

Macaíbeiras chovendo
Cheiro de flor amarela;
Cheiro de chão que amanhece.
Estavas sob a latada
Quando te abri a janela.

Cheiro de jasmim laranja
Pelos jardins anoitece;
Junto a papoulas dobradas,
Num canteiro florescendo,
A tua saia singela.

Macaíbeiras chovendo
Cheiro de flor amarela...

Não sei se és tu, se eras outra,
Não sei se és esta ou aquela,
A que não quis nem me quer,
Fugindo sob a latada
Nessa tarde de aquarela.

Macaíbeiras chovendo
Cheiro de flor amarela...