Eliane Cantanhêde - Nem governo nem oposição

- O Estado de S. Paulo

Desde junho de 2013, quando se gritava contra tudo e contra todos, a novidade é que as ruas foram afunilando para um único foco: o “fora Dilma, fora PT”. Mas, para além do que é dito e escrito em faixas e cartazes, o recado das bandeiras verdes e amarelas é que, se não há governo, também não há oposição.

Esse buraco político, exposto a sol aberto pelas manifestações, cria uma situação esquizofrênica: o PMDB consegue ser as duas coisas ao mesmo tempo, governo e oposição, sofrendo de múltiplas personalidades. Tem a Vice-Presidência e uma penca de ministérios, mas é o partido que vai contra tudo o que o governo apresenta ao Congresso. Com uma das mãos, maneja a caneta do poder. Com a outra, apedreja o Planalto.

Tem-se assim que, enquanto o PT esfarela a olhos vistos e o PSDB não sabe bem o que fazer com essa batata quente do impeachment, o PMDB cresce, engorda, ocupa os espaços e pauta as manchetes, para o bem e para o mal.

Talvez mais para o mal: sua visão de sociedade é conservadora, retrógrada, e nunca fica exatamente claro se suas vitórias são por mera implicância com Dilma e por simples queda de braço com o PT, ou se há nelas uma busca real do que é melhor para o País. Você decide.

Até pela circunstância de que o PT está ladeira abaixo na avaliação popular e o PMDB está ladeira acima no poder, assistir ao “fora Dilma, fora PT”, de Norte a Sul, causa uma certa aflição. Se Dilma sai, quem é mesmo que assume? A maioria dos cidadãos e cidadãs não sabe, mas os líderes políticos têm a obrigação de saber. E eles estão perplexos e confusos.

Em vez de o PSDB liderar as manifestações, elas é que começam a comandar os passos do PSDB. É por causa delas e das pesquisas que os tucanos se uniram a PPS, DEM, PV e SD para passar a defender o impeachment, correndo atrás das ruas. Pelo Datafolha, 63% dos entrevistados são a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Mesmo sem querer, não há como a oposição fingir que não sabe, não viu, não ouviu.

Então, há ou não governo? O PT, partido da presidente, critica dia e noite o Planalto, enquanto o poder é dividido por três: Dilma tem 33%, se tanto; o vice Michel Temer tem 33%, no mínimo; e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem 33%, com margem de erro oscilando para cima ou para baixo de acordo com os avanços do ajuste fiscal.

E há ou não oposição? A maioria da população fala sem pruridos em impeachment e renúncia, e milhões, ou milhares, vá lá, estão nas ruas gritando “fora Dilma”, mas o maior partido de oposição fica em casa e, assim, passa a ser um garantidor do mandato da presidente.

Ao que conste, governistas defendem o governo e oposicionistas fazem oposição a ele. Não tem sido assim, nem de um lado nem do outro, mas os movimentos unificados contra Dilma pressionam fortemente, e agora ao vivo, os líderes tucanos e seus aliados a se assumirem efetivamente como oposição. É daí que, apesar da cautela de Fernando Henrique Cardoso, o tom do PSDB mudou em relação a Dilma.

E, enquanto aguardam os pareceres encomendados a juristas sobre motivos legais para o impeachment, as oposições acabam de ganhar um reforço e tanto: o Tribunal de Contas da União diz que o uso de bancos públicos para dar jeitinho nas contas públicas caracteriza crime de responsabilidade. Por enquanto, o dedo acusatório é estendido para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Mas ele tinha chefe, ou seria “chefa”? Assim, essa posição do TCU só sacode ainda mais as coisas, numa hora de governo parado, PT de marcha-a-ré e oposição acelerando para se fundir ali adiante aos movimentos pró-impeachment.

Então, vamos deixar ainda mais claro: por vias transversas, a presença do PMDB ajuda Dilma a se equilibrar no poder. Trocar o PT pelo PMDB? Trocar Dilma pelo trio Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros? Há muito o que refletir sobre isso.

Bernardo Mello Franco - Brasília, 2015

- Folha de S. Paulo

Aconteceu há poucas semanas, em um restaurante frequentado por políticos na orla do lago Paranoá. Um dirigente do PT almoçava com jornalistas quando foi saudado efusivamente por um senhor engravatado. Quando o homem se afastou, o petista fez a inconfidência: não tinha ideia de quem havia cumprimentado. O ilustre desconhecido era Vinicius Lages, agora ex-ministro do Turismo.

Indicado por Renan Calheiros, o alagoano foi o sexto titular da pasta, criada há 12 anos para aumentar a oferta de lotes na Esplanada. A média de permanência dos ministros é inferior a 25 meses. Lages ficou apenas 13. A dificuldade dos políticos para memorizar seu rosto retrata, ao mesmo tempo, a desimportância de sua gestão e do cargo que ocupou.

O novo ministro, Henrique Eduardo Alves, é mais um que assume sem conhecer o setor. Foi nomeado porque perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte e ficou sem emprego público pela primeira vez em quatro décadas, após 11 mandatos consecutivos de deputado. Sua principal tarefa nada tem a ver com turismo. O que Dilma Rousseff espera é usá-lo para amaciar as relações com a bancada do PMDB na Câmara.

A escolha agradou a Michel Temer e Eduardo Cunha, mas enfureceu Renan. O governo ofereceu ao menos cinco órgãos federais para realocar seu pupilo --da Infraero, que cuida dos aeroportos, à Conab, que regula o preço de frutas e hortaliças. O presidente do Senado não aceitou nenhum deles. Agora ameaça retaliar com um veto à indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.

Assim caminham as instituições brasileiras em 2015, 194º ano da Independência e 127º da República.

Levy Fidelix, que agora tenta levar Jair Bolsonaro para o PRTB, encerrou o programa da sigla com uma ode a Tiradentes. Em algum lugar, o herói da Inconfidência deve estar se perguntando onde foi que errou.

Josias de Souza - Dilma agora vive uma grave crise de identidade

- Blog do Josias

Obrigada pela impopularidade a colocar seu temperamento imperial de molho, Dilma enfrenta uma quarta crise além das crises econômica, política e ética. Depois de perder a aura de gestora eficiente, de entregar os anéis ao Joaquim Levy e os dedos ao Michel Temer, Dilma vive uma crise de identidade. Tornou-se uma personagem à procura de um estilo. O que antes era visto como preparo técnico, firmeza e retidão virou inépcia, fraqueza e laxismo.

Hoje, a gestão Dilma aproxima-se da fase despersonalizada e sem carisma de Sarney, que foi mais uma transição do que um governo. Com uma diferença: a tutela que o PMDB exercia sobre Sarney tinha a grife de Ulysses Guimarães. A submissão de Dilma é ao PMDB dos investigados Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Sem contar, obviamente, sua permanente lulodependência. É como se o governo de madame fosse um latifúndio improdutivo que todos querem se acham no direito de invadir.

No primeiro mandato, o jeitão franco e desengonçado de Dilma caiu no gosto do brasileiro. Mesmo quem não morria de amores via nela uma mulher decente. Não apenas no sentido de honesta, mas em todos os sentidos que a palavra engloba. A popularidade alta indicava que, para a maioria dos brasileiros, aquele era um governo com uma boa cara.

O diabo é que foram aparecendo os dramas ideológicos, os erros políticos, as burradas econômicas, as perversões morais… E as pessoas começaram a interrogar os seus botões: até que ponto a boa cara assegura um bom governo? Iniciado o segundo reinado, sobreveio a revelação de que aquele jeitão era apenas um disfarce que levaria o país ao estágio de ceticismo terminal em que se encontra no momento.

No atacado, os críticos de Dilma a acusam de ter incorporado sem ressalvas o pedaço mais impopular do programa econômico do tucanato. No varejo, até os companheiros petistas reclamam que os primeiros ajustes enviados ao Congresso tornam mais vulneráveis os grupos sociais mais frágeis justamente num instante em que a inflação foge ao controle e o desemprego faz careta.

Imaginou-se que Dilma elevaria a estatura do seu gabinete. Ela preferiu rebaixar o pé-direito. Os otimistas dizem que a equipe de ministros é um saco de gatos. Os pessimistas enxergaram vários ratos no saco. A primeira meia-sola ministerial veio com menos de cem dias de governo. Um recorde. Foi seguida da reativação do balcão do fisiologismo —o ponto de partida da maioria dos escândalos.

Tudo isso ocorre contra um pano de fundo manchado com o óleo queimado do petrolão. Nesta quarta, em reação ao encarceramento de João Vaccari Neto, o tesoureiro do seu partido, Dilma levou sua abulia às últimas (in)consequências. Divulgou uma nota. Nela, informou que não tem nada a dizer. Quando ainda dispunha de personalidade, Dilma sabia que, por vezes, nada é uma palavra que ultrapassa tudo.

Marcus André Melo – O PMDB e os ‘Know Northing”

• Protagonismo do PMDB não significa Legislativos forte

- Valor Econômico

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O PMDB e os "Know Nothing"

Míriam Leitão - Corrente da pedalada

- O Globo

O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais mostra os riscos que o país acumulou quando o governo tentou esconder o mau desempenho das contas públicas nos últimos anos. Passam de R$ 40 bilhões só os créditos concedidos pelos bancos públicos ao Tesouro. Esses empréstimos são proibidos. O TCU revela que eles realmente aconteceram.

O minucioso relatório de 96 páginas exibe dois tipos de problemas: as confusões na contabilidade e as operações que estão proibidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Tudo tornou o registro das receitas e despesas mais opaco, mas é muito mais grave quando os bancos públicos, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES, pagam obrigações do Tesouro e demoram a receber. Essa espera de meses caracteriza, segundo o TCU, uma operação de crédito.

A Caixa pagou Bolsa Família, abono salarial e seguro-desemprego; o Banco do Brasil pagou equalização de taxas de juros no financiamento agrícola; o BNDES cobriu os custos do Programa de Sustentação de Investimento (PSI); o FGTS arcou com custos do Minha Casa, Minha Vida. Normalmente, eles são agentes pagadores dessas programas, mas o Tesouro tem que repassar os recursos antecipadamente. A Caixa teve que esperar seis meses para receber R$ 1,7 bilhão. O que é isso? Empréstimo ao Tesouro, porque são gastos orçamentários que o banco não tem que assumir.

A Lei de Responsabilidade Fiscal incluiu essa proibição por um bom motivo. A confusão nas contas públicas deixada pelos governos militares levou uma década e meia para ser arrumada. Um dos piores ralos era o de bancos públicos financiando seus controladores, que não os pagavam nem contabilizavam como dívida. Isso quebrou muito banco estadual e exigiu fortes capitalizações na Caixa e no Banco do Brasil. As instituições financeiras dando dinheiro para os governos foram uma grande central de fabricação de esqueletos. Para que isso não voltasse a acontecer, a LRF baniu esse tipo de operação.

O que o TCU concluiu, após o estudo de demonstrações financeiras do Banco do Brasil e BNDES e em documentos obtidos da Caixa por meio de auditoria, foi que, de forma velada, o governo fez exatamente isso. Não foram poucos os alertas dos especialistas em contas públicas para o que estava acontecendo. O Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro do primeiro mandato ignoraram o aviso de que eles haviam atravessado o sinal perigosamente. Nos anos de 2013 e 2014, a equipe econômica dedicava-se à alquimia fiscal. Números eram alterados, dívidas sumiam, receita não recolhida era registrada como se tivesse sido arrecadada. Tudo isso tira a credibilidade dos dados do governo, aumenta os riscos inflacionários. Mas banco público financiar Tesouro é mais do que má administração, é um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O número pode ter chegado a ser até maior do que R$ 40 bilhões, porque atrasos de repasse ao Finame não foram registradas nessa conta. O TCU perguntou ao Banco Central sobre isso e recebeu como resposta que o Finame, Financiamento de Máquinas e Equipamentos, um braço do BNDES, não é uma instituição financeira.

Na radiografia que o Tribunal fez, ele registrou no item 428: "Foram listados achados em relação aos seguintes aspectos: dívidas não registradas nas estatísticas fiscais; despesas primárias não registradas nas estatísticas fiscais; realização de operação de crédito com inobservância de condição estabelecida em lei; atrasos de repasses a Estados e Municípios e ao INSS."

O trabalho do TCU é uma oportunidade. Não falo aqui da discussão política em torno do mandato da presidente Dilma. O que o país pode tirar de bom desse relatório é impedir a corrente de pedaladas que poderia ameaçar a estabilização da moeda, que foi tão difícil conquistar. É exatamente assim que se estimula a inflação. O país deve seguir os princípios da responsabilidade fiscal para garantir a moeda, sem a qual nenhum projeto é sustentável.

O ministro Joaquim Levy mostrou de forma coerente que não quer repetir esse passado, o que é um alívio. Mas é preciso saber exatamente qual foi a confusão que fizeram no mandato passado.

Vinicius Torres Freire - Pedalando no impeachment

• Oposição fica ouriçada com a ideia de derrubar presidente por descumprir lei de gastos públicos

- Folha de S. Paulo

A oposição acredita que encontrou o caminho das pedras para colocar uma pedra final no caminho do governo de Dilma Rousseff. Deseja acusar a presidente de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ontem, a oposição no Senado dizia coisas como "encontrou-se o elemento jurídico que faltava" para um processo de impeachment; "o governo cometeu vários crimes, mas vai cair como Al Capone caiu, por causa de crime contra o fisco".

A administração dos dinheiros públicos foi de fato um escândalo sob Dilma 1. Daí a provar crimes, atribuí-los também a Dilma Rousseff e obter apoio político para a tese é um caminho longo.

O Tribunal de Contas da União está à beira de concluir que autoridades do governo Dilma 1 descumpriram a lei que regula o gasto público, mas ainda não o fez, pois vai ouvir os acusados. O que houve?

Grosso modo, duas categorias de problemas.

Primeiro, o governo atrasou pagamentos de benefícios sociais a fim de maquiar a desordem em suas contas, o que vem sendo chamado de "pedalada": atrasando os pagamentos, o deficit "não aparecia". A Caixa Econômica Federal (CEF), agente pagador do governo no caso, pagava as contas, ficando a descoberto. Na prática, era como se emprestasse dinheiro ao governo, o que seria proibido.

Segundo, o governo deve bilhões a bancos estatais. A dívida vem do fato de que a banca pública empresta a juros subsidiados, barateados, com o compromisso de o governo bancar a diferença. São os casos de empréstimos do BNDES a empresas industriais, do Banco do Brasil a empresas rurais, dos subsídios ao Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Trata-se de gasto escondido, que se tornou dívida não declarada ou registrada, também chamado de "pedalada", mas mais parecido com os esqueletos revelados nos anos 1990.

O caso da CEF se tornou escândalo em meados de 2014. O banco registrou que tinha bilhões de atrasados a receber do governo. A CEF e também o Banco Central levantaram dúvidas jurídicas a respeito da legalidade da operação, que parecia antecipação de receita via empréstimo de banco estatal. Houve arranca-rabo no governo e, para meio que abafar o caso, Dilma "mandou parar com as pedaladas".

Assim, os deficit até então maquiados, mas já muito feios, explodiram. A imagem e o crédito do governo entraram em colapso terminal.

Isto posto, o rolo da relação da CEF com o governo, regulado por contratos não muito claros, é juridicamente complicado. Muita vez o governo antecipa pagamentos à CEF, que em tese ganha com isso. Noutras, atrasa, como o fez descaradamente em 2014, com o que a CEF faz na prática um empréstimo, de resto sem receber juros. Qual o saldo para a CEF? Curiosamente, os contratos preveem atrasos dos repasses do governo à CEF. Atrasos de que duração configurariam empréstimo do banco ao governo?

No caso da compensação pelos juros subsidiados concedidos pela banca pública, também teria havido empréstimo: se o governo não pagou o devido no prazo, teve crédito. O problema aqui é que falta clareza a respeito de se haveria artifício ou brecha legal que ao menos maquiasse o esqueleto. De certo, sabe-se que a dívida não foi registrada nas contas do governo.

Alberto Carlos Almeida – Falta partidos nos protestos

• Manifestações de rua impressionam, mas sua eficácia acaba se tornado discutível, por ausência de conexão com o mundo político

- Valor Econômico

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Falta partido nos protestos

Raymundo Damasceno Assis - A CNBB e a reforma política

• Ao declarar apoio a projeto, a CNBB o faz com a consciência de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para construir o bem comum

- Folha de S. Paulo

A reforma política, um dos itens mais citados na pauta das manifestações populares realizadas no país desde 2013, é necessidade urgente.

No documento "Por uma reforma do Estado com participação democrática", a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em 2010, já apontava alguns dos graves motivos que justificam a necessidade da reforma política.

O texto afirma: "As crises consecutivas nas Casas legislativas em todos os níveis da Federação, os escândalos que se sucedem nos Executivos em suas relações com o capital privado e nas suas relações nada republicanas com os legislativos pertinentes". O documento defende a participação "de todas as instâncias da cidadania" no processo da reforma política e sugere "alguns eixos básicos para nortear a definição das propostas".

Tendo concluído que, ao consenso da inadiável necessidade da reforma, somava-se, na sociedade brasileira, o mais forte dissenso sobre como fazê-la e que pontos considerar, e entendendo que só a mobilização popular poderia lograr êxito no propósito da desejada reforma política, a CNBB uniu-se à OAB, ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e à Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

A CNBB decidiu convidar, em agosto de 2013, várias entidades para discutir uma proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Nascia, ali, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, que hoje reúne mais de cem entidades.

Houve consenso em torno de quatro pontos: a proibição do financiamento de campanhas por empresas, a adoção do voto proporcional em dois turnos --denominado voto transparente--, a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos e o fortalecimento da democracia mediante a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que trata das formas como é exercida a soberania popular.

O projeto recebeu o endosso da 52ª Assembleia Geral da CNBB, em maio de 2014, com a aprovação do documento "Pensando o Brasil". Por iniciativa dessa coalizão, o projeto de lei nº 6.316/2013 foi apresentado, mediante subscrição de parlamentares de diversos partidos, à Câmara dos Deputados, onde tramita desde agosto de 2013.

Para apoiá-lo, estamos realizando a coleta de 1,5 milhão de assinaturas de eleitores, providência fundamental para pressionar o Congresso Nacional a votar mais essa proposta de iniciativa popular.

Ao declarar seu apoio ao projeto de lei, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil o faz com a consciência de que é dever da Igreja cooperar com a sociedade para a construção do bem comum, conservando a autonomia e independência que a caracterizam em relação à comunidade política, como lembra o Concílio Vaticano 2º.

Se à Igreja não cabe assumir a responsabilidade da organização política da sociedade nem colocar-se no lugar do Estado, como nos recorda Bento 16, tampouco pode ela ficar alheia à luta pela justiça.

A CNBB acredita que, para levar a bom termo um empreendimento tão amplo e complexo como a reforma política, é preciso juntar esforços e superar os radicalismos e as ideias preconcebidas que obstruem a via do diálogo e impedem o aperfeiçoamento da democracia.

Por isso, quanto ao projeto que tem o seu apoio, a CNBB se declara aberta ao debate e reitera profundo respeito à pluralidade que enriquece a sociedade brasileira.

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Dom Raymundo Damasceno Assis, 78, arcebispo da cidade de Aparecida (SP), é presidente da CNBB "" Conferência Nacional dos Bispos do Brasi

A crise não dá trégua – Editorial / O Estado de S. Paulo

Água morro abaixo e fogo morro acima, diz a sabedoria popular, ninguém segura. É o que se pode dizer também da crise política em que a soberba e o sentimento de impunidade do PT mergulharam o País ao longo de 12 anos em que a gestão da coisa pública foi colocada prioritariamente a serviço de um projeto de poder. Dia após dia, novas revelações sobre desmandos do governo e investigações criminais no âmbito público explicitam as razões pelas quais os índices de avaliação popular da administração petista e do desempenho pessoal da presidente Dilma Rousseff situam-se em níveis baixíssimos.

A gravidade da situação fica evidenciada, do ponto de vista político-institucional, pelo fato de que o efeito bola de neve da crise está levando ao fortalecimento da demanda popular pelo "fora Dilma", reiteradamente apoiada por pesquisas de opinião e pelas manifestações de rua. E a novidade é que essa reivindicação, até agora tratada com a indispensável cautela pela representação política institucional, começa a ser adotada como bandeira pelos partidos de oposição.

Isso significa que o debate sobre o impeachment passa a fazer parte da pauta política do Congresso Nacional e poderá resultar, talvez mais brevemente do que se possa imaginar, no pedido formal de afastamento da presidente da República.

Conforme já foi mais de uma vez dito neste espaço, impeachment não é golpe, como deseja fazer crer o PT. Trata-se de recurso constitucional, remédio amargo para situações extremas, sempre com as cautelas legais e políticas necessárias para minimizar o inevitável impacto da deposição de um governante que tenha perdido a legitimidade com que foi eleito.

Estabelece a Constituição que o presidente da República pode ser acusado, no exercício de suas funções, tanto por infrações penais comuns quanto por crimes de responsabilidade. Em ambos os casos a acusação formal deve ser submetida à Câmara dos Deputados, que a aceitará ou recusará pela maioria qualificada de dois terços de seus integrantes. Aceita a acusação pelos deputados, quando se tratar de crimes comuns, o julgamento será feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nos crimes de responsabilidade, a decisão cabe ao Senado, também com quórum qualificado de dois terços.

Os crimes de responsabilidade do presidente da República, previstos no artigo 85 da Constituição, são, entre outros, aqueles praticados contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes da República, o exercício dos direitos políticos e a probidade na administração. Nesses casos, o julgamento assume caráter essencialmente político, pelo simples fato de a decisão caber não a magistrados, mas aos senadores da República. Essa certamente é uma condição que será levada em conta pelos partidos de oposição ao propor à Câmara um pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Até agora as investigações da Operação Lava Jato não levantaram nenhuma prova direta do envolvimento de Dilma Rousseff no escândalo da Petrobrás. Mas, como afirmou o procurador-geral, Rodrigo Janot, as investigações que envolvem políticos serão necessariamente demoradas. No mesmo dia o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, que as manobras que foram realizadas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos para maquiar as contas públicas constituem crime de responsabilidade. Essa decisão não atinge Dilma, mas envolve 17 ministros, ex-ministros ou altos executivos de seu governo, como Guido Mantega, Luciano Coutinho, Nelson Barbosa, Alexandre Tombini e Aldemir Bendine, este hoje presidente da Petrobrás. Todos têm 30 dias para se explicar junto do TCU.

Na mesma quarta-feira, estimulados pelos últimos acontecimentos, os partidos de oposição - PSDB, PPS, DEM, PSB, SD e PV - reuniram-se em Brasília e decidiram que apresentarão à Câmara, em conjunto e em breve, pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente. Pelo jeito, depois de mais de 12 anos os tucanos, no embalo da água que desce e do fogo que sobe, parecem ter descoberto que formam o principal partido da oposição e só serão levados a sério se seus atos tiverem alguma contundência.

Ciclo delitivo – Editorial / Folha de S. Paulo

• Prisão de mais um tesoureiro do PT reforça a ideia de que o partido não aprendeu com punições decorrentes do esquema do mensalão

Com todo seu impacto político, a prisão de João Vaccari Neto não terá surpreendido os que acompanharam seu depoimento na CPI da Petrobras, há uma semana.

O então tesoureiro do PT foi incapaz de um desempenho convincente. Insistiu na tese de que eram legais os donativos de empreiteiras a seu partido, sem dar maiores explicações sobre contatos que mantinha com a outra ponta do esquema --a saber, a direção da Petrobras.

Da estatal petrolífera provinham, entretanto, os recursos que, em porcentagens bem medidas, a partir de contratos bem acertados, viriam a abastecer o caixa do PT. É o que asseguraram participantes do esquema beneficiados pelo instituto da delação premiada; cinco deles mencionaram o papel de Vaccari na absorção do dinheiro.

Acusações desse tipo, ainda que graves e convergentes, não bastariam para decretar a prisão preventiva do tesoureiro, segundo afirmou o juiz federal Sergio Moro, em despacho sobre o caso.

Acrescentam-se, todavia, outras evidências, com destaque para os repasses realizados por uma empreiteira à Gráfica Atitude, já punida por ter feito propaganda ilegal em favor da campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2010.

Somadas as circunstâncias, o magistrado considerou que a detenção de Vaccari se impunha para evitar a reiteração de seu comportamento. "Em um contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada", observa Sergio Moro, justifica-se a prisão preventiva "para interromper o ciclo delitivo".

Não significa condenação, e o devido processo legal ainda demorará para concluir-se na Lava Jato.

A ideia do "ciclo delitivo", entretanto, merece ser retida por seu potencial simbólico. Não se aplica apenas ou principalmente às atividades de Vaccari.

Há outro ciclo, e outra reiteração, no fato de se tratar do segundo tesoureiro do PT a ser posto atrás das grades. Depois de Delúbio Soares, celebrizado no mensalão, o PT ostentou no mesmo cargo um militante mais articulado --e fez questão de mantê-lo em suas funções até quando já era tarde demais.

Chega a ser espantoso que o partido não tenha dado sinais de nenhum aprendizado, nenhuma cautela, nenhuma revisão de atitudes desde o escândalo anterior.

Ou melhor, a legenda parece ter aprendido algo sobre arrecadação. Nos anos de 2007 e 2009, o PT amealhou R$ 8,9 milhões e R$ 11,2 milhões, respectivamente. Depois da chegada de Vaccari, igualmente em anos não eleitorais, a soma se elevou para R$ 50,7 milhões (em 2011) e R$ 79,8 milhões (em 2013).

Uma proeza de gestão, sem dúvida, cujos obscuros fundamentos se revelam implacavelmente.

“Agora faltam os chefes” - Editorial do ITV

O Brasil está praticamente sem governo, mas felizmente ainda dispõe de instituições sólidas que ontem, mais uma vez, demonstraram sua força. A prisão do tesoureiro do PT, decretada pela Justiça Federal, e a condenação das “pedaladas fiscais” por parte do Tribunal de Contas da União são passos decisivos para que a organização criminosa que dirige o país há 12 anos seja implacavelmente punida e o país volte a ter comando.

As duas decisões envolvem a série de procedimentos irregulares – no caso fiscal – e ilegais – no episódio envolvendo João Vaccari Neto e seus sócios do petrolão – dos quais os governos do PT vêm lançando mão na gestão do país, seja com Dilma Rousseff, seja com Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta cadeia de comando, falta chegar aos chefes.

Vaccari tornou-se o segundo tesoureiro do PT preso em menos de um ano e meio. O antecessor Delúbio Soares cumpre pena em casa por corrupção ativa, praticada na época em que tinha as chaves dos cofres petistas, entre 2000 e 2005. O mensalão que condenou Delúbio virou piada de salão perto do que a turma que inclui Vaccari fez.

Até ontem tesoureiro do partido da presidente da República e que comanda o país desde 2003, Vaccari é suspeito de ter participado de um esquema que pode ter movimentado R$ 2 bilhões, desviados de contratos firmados com a Petrobras e empresas do setor elétrico. Deste valor, uns 30% podem ter ido para o PT.

A presidente Dilma apressou-se em mandar seus porta-vozes espalharem que “fez questão” de que Vaccari nem passasse perto da tesouraria de suas candidaturas à presidente. Alto lá! Na função de tesoureiro do PT, ele repassou R$ 30 milhões para a campanha que reelegeu Dilma em 2014 – dos quais R$ 4,8 milhões foram doados por empresas investigadas na Lava Jato. É dinheiro provavelmente enlameado na reeleição da presidente.

Não custa lembrar também que, além disso, Vaccari ocupou durante anos cargo de conselheiro em Itaipu Binacional, do qual só se afastou neste ano depois de muita cobrança da oposição. Ficou naquela função desde 2003, quando foi nomeado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. O que o agora ex-tesoureiro do PT fazia lá?

Outra: o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014 hoje ocupa gabinete privilegiado no Palácio do Planalto. Edinho Silva é agora secretário de Comunicação da Presidência e, nesta função, responsável por negociar com milhares de empresas do ramo no país inteiro. São exatamente repasses fraudulentos em contratos de comunicação que levaram Vaccari à prisão ontem – e também estão sendo investigados na Caixa e no Ministério da Saúde.

A investigação da Justiça identificou depósitos irregulares em gráficas ligadas ao Sindicato dos Bancários de São Paulo, o mesmo do qual João Vaccari foi presidente e em que também é acusado de desviar dinheiro de mutuários do Bancoop, lesados em negócios imobiliários.

O dinheiro das gráficas foi pago por empreiteiras com contratos com a Petrobras sem que nenhum serviço fosse prestado, e dali repassado para o PT. Ou seja, não são “doações legais”, conforme tem alegado a linha de defesa petista. Um dos ex-diretores da mesma gráfica está hoje lotado na Secretaria-Geral da Presidência da República, mostra O Globo.

O comportamento criminoso reiterado de Vaccari foi determinante para a decretação da sua prisão pela Justiça. Desde março, ele é réu, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, num esquemão que pode ter levado mais de R$ 600 milhões para as arcas do PT, segundo denunciou Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras.

Na função de tesoureiro do PT, Vaccari foi um verdadeiro prodígio. Ele catapultou as doações ao partido como nunca antes na história. Considerando-se apenas anos não eleitorais, elas passaram de R$ 11,2 milhões em 2009, antes de ele assumir o cargo, para R$ 80 milhões em 2013, com o petrolão a todo vapor, informa O Globo.

A esposa, a filha e a cunhada de Vaccari também estão envolvidas, com suspeita de enriquecimento incompatível com a renda. Contudo, Rui Falcão, o presidente do PT, já jurou que Vaccari “nunca pôs dinheiro no bolso”. Desde outubro, o tesoureiro vinha dizendo a amigos que estava “pronto para ser preso”. O que ele fez desde então? Quantas provas terá destruído de lá para cá?

A outra decisão histórica de ontem envolve as “pedaladas” fiscais praticadas pelo governo da presidente Dilma para maquiar as contas públicas. O TCU concluiu que bancos públicos como a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES foram usados para cobrir despesas com programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e seguro-desemprego, o que é proibido por lei.

Cerca de R$ 40 bilhões podem ter sido usados para reduzir artificialmente o rombo fiscal do país na era Dilma. Houve, portanto, crime de responsabilidade, em infringência à Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, 17 atuais e ex-autoridades do governo serão chamadas a responder pela infração, passível de multa e processos.

Algumas delas ainda estão no governo, como os presidentes da Petrobras e do Banco Central, além dos ministros do Planejamento, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e da Integração. Outras já se foram, como Guido Mantega, também ex-presidente do conselho de administração da Petrobras durante o petrolão.

Desde o mensalão, protagonistas dos escândalos de corrupção patrocinados pelo PT começaram a acertar contas com a Justiça. Primeiro caíram próceres do partido, como José Dirceu e José Genoino. Agora estão caindo também seus operadores incrustados nas entranhas do aparato estatal, como os ex-diretores da Petrobras presos, além dos donos das chaves dos cofres, como João Vaccari.

Desde então, a grande questão que não cala é: quando as investigações e as punições irão chegar aos chefes desta quadrilha? Com o belo trabalho feito pelo Ministério Público Federal, pela Justiça Federal e pela Polícia Federal, este dia parece estar ficando mais perto. Não há dúvidas de que há motivos de sobra para punir quem esteve e quem está no topo da cadeia de comando, seja da organização criminosa, seja do país, ao longo destes últimos 12 anos.

Oposição passa a flertar com a proposta de impeachment – Editorial / Valor Econômico

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Oposição passa a flertar com a proposta de impeachment

Nelson Motta - É nóis contra nóis

• Há odiadores profissionais e amadores, que amam descarregar seus ódios e frustrações pessoais como se fosse pelo futuro do Brasil... rsrs

- O Globo

Depois de anos estimulando o ódio, as calúnias e difamações na internet como tática politica, agora o governo quer policiar e punir os que atacam seus adversários com as mesmas armas com que eram atacados. O governo quer uma internet limpinha, sem mensagens de ódio, sem hatters, e justamente num momento em que o feitiço virou contra os feiticeiros. As guerras digitais travadas no vale-tudo das eleições não só deixaram rancores inesquecíveis mas se institucionalizaram numa lama pestilenta.

Quem pode acreditar que repetir milhares de vezes os mesmos insultos, mentiras e palavras de ordem vai mudar o pensamento de alguém, mesmo que seja um completo imbecil?

Petralhas e coxinhas, com esses apelidos ridículos, se enfrentam diariamente nas redes, destilando ódio, ignorância e intolerância em bilhões de terabytes que têm como única consequência se tornar lixo digital no fim do dia. Para quê? Para nada.

Os odiadores se dividem entre amadores e profissionais. Uns são pagos para odiar, com patrocínios de governos e partidos, mas não obtêm qualquer resultado prático, não conseguem convencer um único idiota a mudar de ideia. Pregam para convertidos e ganham a vida nessa anacrônica atividade, como “soldados da causa”. Não são perigosos, são apenas inúteis.

Os amadores são os que amam odiar e descarregar sobre qualquer um as suas frustrações, invejas e ressentimentos pessoais, e encontram na selva digital o habitat ideal para exercer os seus piores sentimentos e até encontrar uma motivação “nobre” para eles: o futuro do Brasil... rsrs.

Não há qualquer forma de diálogo nessa patética guerra de trincheiras digitais, com cada um em seu buraco e a estupidez humana exercendo na plenitude a sua virulência e capacidade destrutiva — da educação, da convivência e da civilização.

O mais patético é a ideia de que é possível controlar e estabelecer limites e punições para manifestações políticas do ódio humano — que nasceu com Caim. Quem dá os padrões? O governo da vez? Nascido como tática eleitoral grosseira de Lula, o nóis contra eles virou nóis contra nóis, um jogo em que todos perdem.

Clara Nunes - Minha Missão

Carlos Drummond de Andrade - Falta um disco

Amor,
estou triste porque
sou o único brasileiro vivo
que nunca viu um disco voador.
Na minha rua todos viram
e falaram com seus tripulantes
na língua misturada de carioca
e de sinais verdes luminescentes
que qualquer um entende, pois não?
Entraram a bordo (convidados)
voaram por aí
por ali, por além
sem necessidade de passaporte
e certidão negativa de IR,
sem dólares, amor, sem dólares.
Voltaram cheios de notícias
e de superioridade.
Olham-me com desprezo benévolo.
Sou o pária,
aquele que vê apenas caminhão
cartaz de cinema, buraco na rua
& outras evidências pedestres.
Um amigo que eu tenho
todas as semanas vai ver o seu disco
na praia de Itaipu.
Este não diz nada para mim,
de boca, mas o jeito,
os olhos! contam de prodígios
tornados simples de tão semanais
apenas secretos para quem não é
capaz de ouvir e de entender um disco.
Por que a mim, somente a mim
recusa-se o OVNI?
Talvez para que a sigla
de todo não se perca, pois enfim
nada existe de mais identificado
do que um disco voador hoje presente
em São Paulo, Bahia
Barra da Tijuca e Barra Mansa.
(Os pastores desta aldeia
já me fazem zombaria
pois procuro, em vão procuro
noite e dia
o zumbido, a forma, a cor
de um só disco voador.)
Bem sei que em toda parte
eles circulam: nas praias
no infinito céu hoje finito
até no sítio de um outro amigo em Teresópolis.
Bem sei e sofro
com a falta de confiança neste poeta
que muita coisa viu extraterrena
em sonhos e acordado
viu sereias, dragões
o Príncipe das Trevas
a aurora boreal encarnada em mulher
os sete arcanjos de Congonhas da Luz
e doces almas do outro mundo em procissão.
Mas o disco, o disco?
Ele me foge e ri
de minha busca.

Um passou bem perto (contam)
quase a me roçar. Não viu? Não vi.
Dele desceu (parece)
um sujeitinho furta-cor gentil
puxou-me pelo braço: Vamos (ou: plnx),
talvez...?
Isso me garantem meus vizinhos
e eu, chamado não chamado
insensível e cego sem ouvidos
deixei passar a minha vez.
Amor, estou tristinho, estou tristonho
por ser o só
que nunca viu um disco voador
hoje comum na Rua do Ouvidor.

Opinião do dia – Aécio Neves

“É algo extremamente grave e inédito na história do Brasil e acho que de qualquer país do mundo. O homem responsável pelas finanças do partido da presidente da República está preso, com inúmeras acusações em relação à malversação de dinheiro público. O que estamos vendo é o agravamento da crise política e cada vez ela chegando mais próxima do governo e da própria presidente da República.

É a degradação moral absoluta de um partido que, para se manter no poder, deixou de lado o mínimo de respeito à sociedade brasileira e, obviamente, isso terá consequências. O PT, que iniciou sua trajetória buscando defender a ética, os valores republicanos e a classe trabalhadora brasileira, se aproveitou da classe trabalhadora. Utilizou-a de forma indevida, abrindo mão de todos os valores que pregava lá atrás e, hoje, é um partido reconhecido pela sociedade brasileira como partido da ineficiência e o partido da corrupção. “

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Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB. Brasília, 15 de abril de 2015.

Tesoureiro do PT é preso na Lavo Jato; partido anuncia saída do cargo

Sigla afirma que decisão de juiz é ‘injustificada’

• Presidente do PT se reúne com Lula em SP e depois divulga nota em defesa de tesoureiro

Valmar Hupsel Filho, Ricardo Galhardo e José Roberto Castro - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O PT saiu nesta quarta-feira, 15, em defesa do seu secretário de Finanças e Planejamento, João Vaccari Neto, classificando sua prisão por ordem do juiz federal Sérgio Moro como “desnecessária” e “injustificada”. Em nota divulgada no final da tarde, assinada pelo presidente nacional, Rui Falcão, o PT anunciou que “por ordens práticas e legais” Vaccari solicitou seu afastamento temporário da função que exercia no partido. O texto informa ainda que a defesa entrará com habeas corpus “para que sua liberdade ocorra no prazo mais curto possível”.

Na nota, o PT diz que a detenção de Vaccari “é injustificada visto que, desde o início das investigações, ele sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que lhe fosse solicitado.” “Reafirmamos nossa confiança na inocência de João Vaccari Neto, não só pela sua conduta à frente da Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário”, diz outro trecho.

O texto foi redigido após reunião no diretório nacional do PT, em São Paulo. Antes do encontro, Falcão se conversou por cerca de três horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Instituto Lula. O nome do substituto de Vaccari deve ser definido ainda nesta quinta-feira, 16.

Dirigentes petistas afirmam um dos motivos pelo quais a substituição não foi feita antes é a dificuldade em encontrar alguém disposto a assumir o cargo. Outros seriam o receio de o afastamento soar como uma espécie de confissão de culpa.

‘Prisão política’. No Congresso, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, criticou a Operação Lava Jato. “Eu acho que é uma prisão política”, afirmou Machado ao deixar reunião de líderes governistas sobre o projeto de regulamentação da terceirização. “O Vaccari não fez nenhum tipo de arrecadação fora do que determina a legislação brasileira.” O petista foi além: “Estamos extremamente desconfiados de que existe uma orientação deliberada nessas delações premiadas para prejudicar o Partido dos Trabalhadores”.

O discurso de Machado não é compartilhado por toda legenda. A corrente interna petista Mensagem ao Partido, por exemplo, deve pedir nesta quinta o afastamento não só de Vaccari de suas funções mas de todos os citados na Operação Lava Jato – entre eles o senador Humberto Costa, líder do partido no Senado.

Vaccari é o segundo tesoureiro do PT que vai para a cadeia desde que o partido está no comando do País. O primeiro foi Delúbio Soares, condenado em 2012 por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento no esquema do mensalão. Atualmente, Delúbio cumpre pena em regime semiaberto em Brasília.

Surpresa. A prisão de Vaccari pegou o partido de surpresa num momento em que ensaiava uma reação diante da crise política que atinge o governo da presidente Dilma Rousseff.

A preocupação de dirigentes do partido, entretanto, gira em torno das acusações que pesam sobre a filha de Vaccari. A avaliação é que, por ora elas são insuficientes, mas uma eventual prisão dela pode fazer com que o tesoureiro abra a boca.

Depois de preso, Vaccari se afasta do PT

Prisão de Vaccari agrava crise no PT

• Partido sai em defesa de Vaccari; Planalto silencia sobre o caso para se afastar da crise

- O Globo

SÃO PAULO, BRASÍLIA e CURITIBA - Horas depois de ser preso na 12ª fase da Operação Lava-Jato, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pediu, na tarde de ontem, o afastamento de suas funções no partido, que anunciou sua saída. Foram apontadas como justificativas para a prisão dele sua permanência no cargo, considerada pelo juiz Sérgio Moro como arriscada para o futuro das investigações do esquema de desvios da Petrobras, seu envolvimento em irregularidades cometidas na Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e movimentações financeiras atípicas de seus familiares. A notícia da prisão de Vaccari chegou bem cedo ao Palácio do Planalto, que preferiu não se posicionar oficialmente sobre o caso. O objetivo do governo é se distanciar das denúncias envolvendo o agora tesoureiro afastado do PT.

No fim do mês passado, Vaccari se tornou réu na ação penal aberta na Justiça Federal do Paraná por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Mesmo assim, resistia na tesouraria do PT. Em seu despacho, Moro escreveu que "o mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário" e ressaltou que a manutenção de Vaccari em liberdade oferecia "um risco especial" às investigações em curso. Além disso, o juiz apontou que uma gráfica pertencente a dois sindicatos ligados ao PT e à CUT teria sido usada por Vaccari para lavar dinheiro desviado da Petrobras. O fato derrubaria a tese que vem sendo defendida pelo tesoureiro e por outros dirigentes petistas de que as empresas envolvidas no escândalo da Petrobras teriam feito apenas doações legais ao partido.

Além de Vaccari, preso por volta das 6h, quando saía de sua casa, na Zona Sul de São Paulo, para fazer uma caminhada, sua mulher, Giselda Rousie de Lima, também foi ouvida. Na residência do casal, a polícia cumpriu um mandado de condução coercitiva e a obrigou a depor. A cunhada do tesoureiro, Marice Correa de Lima, também teve mandado de prisão temporária decretado, mas até as 21h de ontem não havia sido localizada.

Os investigadores detectaram vários depósitos suspeitos nas contas da mulher, da cunhada e também da filha de Vaccari, Nayara de Lima Vaccari. Segundo o procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima, eles são indícios de "lavagem de dinheiro". Dois apartamentos - um em nome da cunhada e outro em nome da filha do tesoureiro - teriam sido usados no esquema.

De acordo com relatório da Receita Federal encaminhado à força-tarefa da Lava-Jato, foi detectado um significativo aumento patrimonial de Nayara, que é médica, entre 2009 e 2014. Nesse mesmo período, a filha de Vaccari não declarou nenhum rendimento, à exceção de uma bolsa de residente em Medicina por dois anos. Mesmo assim, seus bens saltaram de R$ 240 mil para mais de R$ 1 milhão. Entre 2006 e 2014, circularam pela conta dela R$ 1,6 milhão, dos quais 32,7% não tinham origem identificada, segundo dados do MPF.

PT defende conduta

O procurador Santos Lima comparou a função exercida por Vaccari no PT com a desempenhada pelo doleiro Alberto Youssef no PP, outro partido apontado como integrante do esquema de corrupção detectado na Petrobras.

- A posição de João Vaccari é muito semelhante à de Alberto Youssef porque ele é um operador de um partido político no esquema da Petrobras - afirmou.

O representante do Ministério Público Federal citou ainda a ação que Vaccari responde na Justiça paulista por irregularidades supostamente cometidas por ele como presidente da Bancoop entre os anos de 2005 a 2010.

- A característica de reiteração criminosa dele é bem clara, até num tom de desafio às instituições. Já há indícios concretos da reiteração de crimes em fatos semelhantes, crimes contra o sistema financeiro, corrupção, desvio de recursos. O fato de (haver) uma ação penal em curso em São Paulo contra ele não o intimidou em nada - disse Santos Lima.

A prisão de Vaccari agravou a crise no PT e fez com que o presidente da legenda, Rui Falcão, reunisse-se às pressas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde de ontem. Os dirigentes da sigla mantêm o discurso de que o partido está sendo vítima de uma perseguição política por parte das autoridades responsáveis pela Lava-Jato. Vem desse sentimento o temor de que outras figuras de destaque da legenda, como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, possam também vir a ser presos nas próximas semanas.

Ao anunciar o afastamento de Vaccari, em nota redigida pela corrente majoritária do partido com o crivo de Lula, o PT respaldou o tesoureiro e manteve a linha de enfrentamento com os investigadores da Lava-Jato. Na nota, o partido afirma repudiar e considerar injustificada a prisão de Vaccari, já que ele vinha prestando todo os esclarecimentos solicitados pelos responsáveis pela investigação. Em nota, o PT reafirma a confiança na inocência do tesoureiro, "não só pela sua conduta frente à Secretaria Nacional de Finanças e Planejamento, mas também porque, sob a égide do Estado Democrático de Direito, prevalece o princípio fundamental de que todos são inocentes até prova em contrário".

No comunicado, o PT diz ainda que Vaccari pediu o afastamento de seus funções por "por questões de ordem práticas e legais". Segundo petistas, no pedido enviado à Executiva, Vaccari pede apenas um afastamento temporário, o que significa que ele poderia voltar ao posto se for solto. "O Partido dos Trabalhadores expressa sua solidariedade a João Vaccari Neto e sua família, confiando que a verdade prevalecerá no final", conclui a nota.

O teor do comunicado provocou descontentamento entre os próprios dirigentes petistas.

- A nota defende o tesoureiro. Não defende o PT. Vamos propor ao Diretório que defenda o PT - explicou Carlos Árabe, representante da Mensagem na Executiva.

Está marcada para hoje reunião da Executiva e, amanhã, do Diretório. Ambas em São Paulo.

Oficialmente, o Planalto não se manifestou sobre a prisão de Vaccari, mas auxiliares da presidente Dilma Rousseff disseram ontem que a detenção do tesoureiro do PT era algo previsível e que a preocupação agora em Brasília é separar o governo federal das denúncias envolvendo Vaccari. Ainda segundo assessores da presidente, desde que surgiram as primeira denúncias relacionadas ao ex-tesoureiro, Dilma defendia internamente que ele se licenciasse do partido para poder se defender. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, resistia ao afastamento, mas teria mudado de opinião há alguns dias.

Temendo que a prisão contamine o governo, a equipe de Dilma adotou o discurso de que, nas campanhas de 2010 e 2014, Vaccari não participou diretamente da arrecadação de recursos. No ano passado, o responsável pelas finanças da campanha presidencial foi o atual ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social). Em 2010, foi o ex-deputado José de Fillipi Júnior. É fato, no entanto, que o Diretório Nacional do PT, que tinha contas administradas por Vaccari, fez vários repasses à campanha.

Coube ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a tarefa de avisar a presidente Dilma sobre a prisão do tesoureiro do PT, mas, publicamente, ele não quis fazer comentários. Reafirmou apenas que espera que tudo seja devidamente esclarecido.

O vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, reforçou, por sua vez, o discurso de que a prisão de Vaccari não tem nenhum vínculo com o Executivo:

- Isso é uma questão da Justiça. Não tem nenhuma conexão com o governo.

Segundo o secretário de Comunicação do partido, José Américo, o nome do novo tesoureiro deve ser escolhido até amanhã, mas há dificuldade de encontrar alguém disposto a ocupar o cargo. Dois dos quatro últimos titulares acabaram presos - além de Vaccari, Delúbio Soares foi condenado no mensalão. Segundo Américo, a ausência de um tesoureiro dificulta o funcionamento do partido, razão pela qual o novo nome deve sair até sexta-feira.

A corrente Mensagem ao Partido, a segunda maior dentro do Diretório Nacional do PT, defende a adoção de uma saída preventiva: o afastamento imediato de todos os dirigentes investigados por crimes como o de corrupção. Segundo lideranças dessa tendência, isso incluiria o líder do PT no Senado, Humberto Costa, que responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento em irregularidades na Petrobras. Essa proposta de afastamento consta de documento que a Mensagem entregou à Direção Nacional para ser apreciada durante o congresso do partido, em junho.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D"Urso, disse que deve impetrar hoje habeas corpus em favor de seu cliente, por entender que a prisão foi injusta e sem base jurídica.

- Não há nenhum elemento fático. O que temos é a palavra de delatores - disse D"Urso, para quem todas as doações de recursos angariadas pelo tesoureiro para o PT foram feitas de forma legal, com prestação de contas à Justiça Eleitoral.

PF prende Vaccari, tesoureiro do PT

Tesoureiro é preso e acusado de fazer caixa dois para o PT

• Decisão da Justiça indica avanço das investigações sobre finanças do partido

• Executivo diz ter feito depósitos para gráfica a pedido de Vaccari em vez de doações até o 3º ano do governo Dilma

- Folha de S. Paulo

CURITIBA e SÃO PAULO - O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso por ordem da Justiça Federal e acusado de usar uma gráfica ligada a sindicatos da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para recolher de forma ilegal doações de uma empreiteira com negócios na Petrobras.

Apontado pelo Ministério Público Federal como principal operador do PT no esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato na estatal, Vaccari foi preso na manhã desta quarta-feira (15) em São Paulo, quando se preparava para uma caminhada.

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, na véspera de uma reunião convocada pelo diretório nacional do PT para discutir o caso de Vaccari. Após a prisão, o partido anunciou seu afastamento da tesouraria.

A prisão de Vaccari indica que os procuradores da Lava Jato avançaram na investigação sobre as finanças do PT e cria constrangimento para o governo num momento delicado, em que a presidente Dilma Rousseff parecia começar a superar a crise política que enfrenta desde janeiro.

Ao justificar a prisão, o juiz Moro escreveu que, mesmo afastado da tesouraria, Vaccari teria "poder e influência política" para continuar praticando crimes e atrapalhar as investigações se continuasse circulando livremente. "Afastá-lo meramente do cargo de tesoureiro nessa fase não é garantia suficiente da ordem pública", disse Moro.

O juiz também decretou a prisão temporária, por cinco dias, da cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, que não foi localizada pela Polícia Federal e foi declarada foragida. A mulher de Vaccari, Giselda Rousie de Lima, foi interrogada em sua casa.

O procurador Carlos Fernando Lima, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou que Vaccari desviou recursos para o PT antes mesmo de assumir a tesouraria, lembrando que ele também é acusado pelo Ministério Público de desviar dinheiro de uma cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo. O caso aguarda julgamento.

"Verificamos um comportamento reiterado indicando o desvio de valores para agremiações políticas. Esta reiteração era o motivo principal da prisão, para garantia da ordem pública", disse Lima.

O tesoureiro foi acusado por cinco participantes do esquema de corrupção na Petrobras que fizeram acordo de delação premiada para colaborar com as investigações em troca de redução de pena, entre eles o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

Em vários depoimentos desde o ano passado, eles disseram que Vaccari era responsável por recolher propina de empreiteiras para o PT, e que participou de reuniões para discutir o andamento de obras da estatal com o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, também ligado ao PT.

Em novo depoimento há duas semanas, um dos delatores, o executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empreiteira Toyo Setal, afirmou que foi orientado por Vaccari a repassar parte da propina à Editora Gráfica Atitude, que é administrada por sindicatos ligados à CUT.

Segundo o Ministério Público, extratos bancários de empresas controladas por Mendonça mostram pagamentos à Atitude no valor total de R$ 1,5 milhão entre junho de 2010 e agosto de 2013, ou seja, até o terceiro ano do primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Moro também apontou indícios de enriquecimento ilícito que teriam sido encontrados ao examinar as declarações de Vaccari e seus familiares à Receita Federal.

Segundo os procuradores, o patrimônio de Marice, a cunhada do tesoureiro, aumentou sem justificativa em 2011 e o da filha do dirigente petista, Nayara, foi de R$ 240 mil para mais de R$ 1 milhão em cinco anos, graças a empréstimos dos pais e de Marice.

Em março, Vaccari tornou-se réu num dos processos da Lava Jato, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro num caso ligado a obras em dois gasodutos da Petrobras e nas refinarias de Paulínia (SP) e Araucária (PR). (Flávio Ferreira, Graciliano Rocha e Marina Dias)

Prisão fará o governo sangrar

Alan Gripp – O Globo

A prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não poderia vir em pior hora para o partido e para a presidente Dilma Rousseff. Acontece no momento em que ambos acreditavam ter posto a cabeça fora d"água em razão da menor adesão aos protestos de domingo, em relação aos de 15 de março, e da sensação de que a crise política perdeu temperatura com a escalação do vice Michel Temer para a articulação política.

Ainda que não produza grandes revelações, a prisão de Vaccari contribuirá para o mau humor generalizado em relação ao governo. Como mostrou o Datafolha, o desejo de protestar contra a corrupção foi a principal motivação das pessoas que foram às ruas nas duas manifestações contra Dilma. É também tema que move o conjunto dos brasileiros - 83% acham que a presidente sabia da corrupção na Petrobras, aponta o mesmo instituto.

O encarceramento do homem do cofre petista também dará munição de alto calibre a uma oposição, que, na véspera da nova fase da Lava-Jato, indicou que abandonará a postura passiva e buscará o enfrentamento, atendendo à reivindicação de boa parte de seus integrantes e, mais recentemente, de grupos que organizam os protestos e não estão se sentindo representados.

Com Aécio Neves à frente, o PSDB voltou a falar em impeachment. Falta-lhe, no entanto, argumentos jurídicos para embasar pedido tão drástico. É cedo para dizer que o a prisão de Vaccari será esse argumento, mas é, sem dúvida, o que a oposição tem de mais poderoso até agora.

Vaccari não é Pedro Barusco, é soldado de partido. É improvável que negocie acordo de delação premiada como fez o ex-gerente da Petrobras. O maior impacto de sua prisão é, portanto, simbólico. O constrangimento de ver preso o homem responsável por abastecer as campanhas petistas fará o governo sangrar no momento em que acreditava estar curando feridas.

TCU aprova relatório que vê crime em manobras fiscais

TCU considera que 'pedaladas fiscais' foram contra a lei

• Tribunal vai ouvir autoridades econômicas da época, como Mantega e Tombini

Martha Beck - Danilo Fariello – O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, por unanimidade, voto do ministro José Múcio Monteiro, no qual ele conclui que as manobras que a equipe econômica do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega fez em 2013 e 2014, para melhorar artificialmente as contas públicas, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Tesouro Nacional, comandado à época por Arno Augustin, atrasou repasses de recursos a bancos públicos, o que ficou caracterizado como empréstimo, vedado pela LRF. Para apurar os responsáveis pelo descumprimento da lei, Múcio obteve o sinal verde do TCU e vai ouvir 17 das principais autoridades econômicas do país nos últimos dois anos, entre elas Mantega, Augustin e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

O ministro utilizou em seu voto parecer do Ministério Público junto ao TCU e da unidade técnica do tribunal. O parecer conclui que as manobras - batizadas de "pedaladas fiscais" - resultaram no descumprimento da LRF.

Segundo o TCU, ao adiar repasses para instituições como Caixa, Banco do Brasil e BNDES, o Tesouro obrigou esses bancos a usarem recursos próprios para honrar despesas que eram da União. A Caixa, por exemplo, teve de fazer pagamentos do Bolsa Família e do seguro-desemprego. Isso teria configurado um empréstimo da instituição a seu controlador, o que é vedado pelo LRF.

- Um banco público não pode emprestar dinheiro ao governo, e de certa forma foi emprestado. A partir do momento em que o banco público pagou uma conta do governo e que este demorou a ressarcir, caracterizou-se o empréstimo. É como se você estivesse devendo no seu cheque especial pagando uma conta, com o agravante de que o governo não poderia ter cheque especial nesses bancos - disse o relator,.

Segundo Múcio, essas "pedaladas" vêm sendo adotadas pelo governo desde 2011, mas ocorreram em maior intensidade nos últimos dois anos, em um montante de R$ 40 bilhões.

Os ex-presidentes da Caixa, Jorge Hereda, e do BB, Aldemir Bendine (atual presidente da Petrobras), também serão ouvidos pelo TCU, assim como Luciano Coutinho, do BNDES. Como o governo teria lançado mão de recursos próprios para pagar benefícios sociais e trabalhistas, os ministros do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, Cidades, Gilberto Occhi, e Trabalho, Manoel Dias, também terão de prestar esclarecimentos nos próximos 30 dias.

O acórdão aprovado pelo TCU também recomendou que as contas federais nos últimos dois anos sejam revisitadas e determinou que o Ministério da Fazenda efetue os pagamentos devidos ao BNDES, a título de equalização de juros, assim como compense BB e Caixa nos valores necessários para cobrir contas em aberto no prazo mais curto possível, mediante apresentação de cronograma.

- Precisamos fazer a conta de quanto isso representou nas contas que foram apresentadas do balanço fiscal brasileiro. Na verdade, houve um embelezamento da conta. O recurso total envolvido nisso são R$ 40 bilhões, mais ou menos - disse Múcio, que foi ministro do governo Lula.

Mas ele ressaltou que, neste momento, os convocados não são considerados "bandidos". E destacou que as oitivas ainda se referem ao início de um processo:

- Estamos no início de um trabalho de averiguação. Se houve crime, foi de gestão. Não tem bandido aqui.

Os responsáveis pelo descumprimento da LRF podem ser punidos com multas pecuniárias e ficarem impedidos de exercer cargos públicos por até oito anos. O TCU também encaminhou o caso para o Ministério Público Federal, para avaliar se houve crime fiscal. Neste caso, uma condenação pode acarretar pena de reclusão, de dois a quatro anos.

Presente ao TCU durante o julgamento do processo, Isaac Ferreira, procurador-geral do Banco Central, afirmou que Tombini vai prestar informações ao tribunal, mas destacou que não há uma investigação, e sim um pedido de esclarecimentos. Segundo ele, o recálculo das estatísticas será discutido internamente antes de ser executado.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também será ouvido, por ser secretário-executivo da Fazenda à época das "pedaladas". Segundo ele, as ações do governo tiveram amparo jurídico e respeitaram a lei.

Os ministérios da Fazenda, do Trabalho, e do Desenvolvimento Social informaram não se manifestariam sobre o assunto por enquanto. A Caixa "ratifica a regularidade dos procedimentos adotados, mesmo entendimento da AGU sobre o tema". O Ministério das Cidades restringiu-se a dizer que o cronograma de pagamento do Minha Casa Minha Vida, questionado pelo TCU, continua normal.

Em nota, o BB informou que ainda não havia sido informado sobre a convocação de Bendine. Procurada, a AGU não respondeu. O BNDES não quis se pronunciar. Mantega não retornou o contato.

Oposição reforça tese do impeachment

• Siglas unificam discurso e decidem que eventual pedido de impedimento de Dilma será feito em conjunto; PSDB aguarda pareceres jurídicos

Pedro Venceslau e Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Embalados pela prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, os presidentes dos partidos de oposição ao governo no Congresso – PSDB, PPS, DEM, SD e PV – unificaram nesta quarta-feira, 15, o discurso pela abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os dirigentes ainda não decidiram formalizar o pedido, mas definiram que isso será feito em bloco e, segundo dizem, em breve.

A articulação conjunta tenta evitar uma disputa entre as legendas pelo protagonismo do movimento. O ponto de partida será um conjunto de pareceres jurídicos, encomendado pelo PSDB, que deve ficar pronto até o fim da próxima semana.

Além do papel de Vaccari e do eventual uso de dinheiro de propina da Petrobrás na campanha de Dilma em 2010, os tucanos apostam em outros três fatos para respaldar o pedido: a acusação de que a Controladoria-Geral da União (CGU) segurou informações sobre propina na estatal até o fim das eleições; o uso irregular dos Correios na campanha eleitoral; e a responsabilidade da presidente por crime fiscal em função das “pedaladas fiscais” – uso de aportes de bancos públicos para fechar as contas da União.

“A prisão de Vaccari foi também a prisão preventiva do PT”, afirmou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), sobre o peso da notícia na decisão da oposição de unificar o discurso e aproximá-lo dos protestos de rua. “Nossa grande responsabilidade é ficar nas nossas convergências, sem preconceito. Viemos aqui dar um sonoro sim às manifestações.” Questionado sobre o pedido de impeachment propriamente dito, Aécio evitou fixar data para apresentá-lo. “Estamos estudando todas as alternativas possíveis”, afirmou.

Principal partido de oposição, o PSDB se abriu de vez para a proposta do impeachment depois da prisão de Vaccari. A ideia de já levantar a bandeira do “Fora Dilma” é defendida com entusiasmo pela bancada de deputados da legenda, mas ainda encontrava resistência entre os senadores tucanos. “O impeachment ainda não é a nossa bandeira, mas há muita pressão vindo das ruas e estão acontecendo fatos novos a cada dia”, pontuou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A mudança no discurso de Aécio é outro indicativo dessa mudança. Antes cauteloso, o candidato derrotado na disputa presidencial do ano passado passou a dizer que a palavra impeachment “não é proibida”. Não é tão radical quanto o discurso de outros oposicionistas – o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu um pedido de cassação de registro do PT à Justiça Eleitoral –, mas é mais próximo dos gritos de “Fora Dilma” vindos dos protestos de domingo passado.

Pressão. A coesão do discurso oposicionista ocorre no momento que líderes de movimentos anti-Dilma decidiram atuar em conjunto no Congresso. A avaliação dos grupos responsáveis pelas manifestações de março e de abril é a de que a atuação nas ruas se esgotou e a hora é de pressionar o Parlamento. A primeira ação foi um ato público em frente ao Congresso.

Diante dos senadores tucanos José Serra (SP), Cássio Cunha Lima (PB) e Álvaro Dias (PR) e de deputados do DEM e do PSDB, os ativistas leram um manifesto com diversas demandas. Aécio não compareceu a esse evento.

O documento defende propostas genéricas, como “qualidade total na educação”, e outras pontuais, como o afastamento do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – ele atuou como assessor jurídico do PT nos anos 90 e na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União (AGU) do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao se referir ao impeachment, o texto diz: “Pedir ao STF e ao procurador-geral da República a abertura de investigação por crime comum da cidadã Dilma Vana Rousseff; Apreciar com transparência os pedidos de impeachment contra a presidente apreciados no Congresso”.

Os ativistas cobraram os parlamentares. “Até a rua pode se organizar. Por que a oposição não pode?”, disse o empresário Rogério Chequer, do movimento Vem Pra Rua.

“A tese do impeachment, que antes era evitada, agora está ordem do dia. Não é algo distante”, disse o senador José Agripino, presidente do DEM, que é alvo de inquérito no qual é suspeito de receber R$ 1 milhão de propina de um contrato de inspeção veicular no Rio Grande do Norte.

Partidos de oposição planejam ação conjunta por impeachment

Partidos de oposição se unem para embasar impeachment

• Aécio diz que prisão de Vaccari é "mais um tijolo nesse processo"

Maria Lima – O Globo

Escândalos em série

BRASÍLIA - No dia da prisão do tesoureiro afastado do PT, João Vaccari Neti, os partidos da oposição - PSDB, PPS, DEM, SD e PV - decidiram ontem tomar uma posição conjunta sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Reunidos no gabinete do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), avaliaram que a estratégia é avançar na busca de um embasamento jurídico que possa caracterizar o crime de responsabilidade da presidente. Um parecer já encomendado a juristas deve ser divulgado na próxima quarta-feira.

No entendimento da oposição, a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e a suposta lavagem de recursos desviados da Petrobras em uma gráfica ligada ao PT, e que fez trabalhos para a campanha de 2014, podem ser o que chamaram de "Fiat Elba" da presidente Dilma para reforçar o impeachment. O pedido de impeachment do ex-presidente Collor foi detonado com a descoberta da compra de um Fiat Elba de uso de sua família, com recursos do esquema PC Farias.

- Estamos subindo um degrau de cada vez. A prisão do Vaccari é mais um tijolo nesse processo. Aumenta a combustão entre a questão política e a questão jurídica. Para termos segurança jurídica em um eventual pedido de impeachment, estamos vendo como caracterizar o crime de responsabilidade no estudo encomendado ao jurista Reale Júnior - disse Aécio.

Esquemas se misturam

Os líderes oposicionistas concordaram que a prisão do tesoureiro do PT era o elemento que faltava para dar a partida no processo que pode levar ao impeachment. O presidente do PPS, Roberto Freire (SP), disse que esse é um caminho sem volta:

- Decidimos avançar nas investigações para dar o embasamento jurídico a um possível pedido de impeachment. A prisão do Vaccari mostra o entrelaçamento do esquema da Petrobras com o partido da presidente Dilma.

O lider do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que a prisão do tesoureiro do PT deixa cada vez mais claro que a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2014, foi abastecida com dinheiro sujo do esquema criminoso na Petrobras.

- É mais um degrau. O cerco está se fechando - disse Cássio.

Movimentos exigem apoio incondicional

• Diante da pressão, Aécio dá um "sonoro sim" à pauta das ruas

- O Globo

BRASÍLIA - Ao receberem os líderes da aliança que engloba 20 movimentos que levaram cerca de 3 milhões de pessoas às ruas esse ano, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e dirigentes do DEM, PPS, PSB, PV e SD foram colocados numa saia-justa pela cobrança de apoio imediato à pauta que pede, entre outros pontos, o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o afastamento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Aécio e outros parlamentares tentaram argumentar que a oposição já defende a maioria dos pleitos, e que, no caso do impeachment, é preciso buscar um embasamento jurídico. Mas os representantes dos movimentos não se deram por satisfeitos e exigiram "um sim ou não" dos oposicionistas, o que levou Aécio a concordar com a pauta das ruas.

- Queremos que digam agora de forma clara: é sim ou não à nossa pauta? - cobrou o representante do movimento Instituto Democracia, Paulo Angelim,

- Essa já é uma pauta que defendemos há muito tempo, o fato novo é que a sociedade está dando eco - respondeu Aécio.

- Mas é sim ou não! - insistiu Angelim.

Rogério Chequer, do "Vem pra Rua", também pressionou os parlamentares:

- Chegamos ao nosso limite de organização, levamos 3 milhões de pessoas às ruas e o impensável aconteceu. O que queremos agora é a demonstração de que o impossível pode ser feito também no Congresso.

Diante do tom dos manifestantes, Aécio acabou sendo mais assertivo:

- Quero deixar claro que viemos aqui para dizer um sonoro sim para a pauta das ruas. Vocês tem o instrumento que nos faltava, que é o apoio popular. Nesse momento começamos a fazer história