PT prega 'reinvenção do mercado' e criação de mais bancos públicos

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

• Documento interno da sigla que será apresentado durante o 5º Congresso do partido fala em fortalecimento de cadeias regionais e da criação de novas instituições de financiamento

BRASÍLIA - Além do modelo de uma frente popular para as eleições de 2018 - o que pode encobrir a sigla PT, hoje sob o estigma dos escândalos de corrupção - o partido vai defender durante seu 5º Congresso, em Salvador, a criação de novos bancos públicos para financiamento da produção e a reforma do Estado.

Documento interno obtido peloBroadcast Político também destaca a necessidade de "reinvenção do mercado", que passaria pelo fortalecimento de cadeias produtivas regionais. Modelo semelhante foi tentado na primeira gestão de Lula na presidência, quando o então presidente do BNDES Carlos Lessa buscou implantar a política de cadeias produtivas no processo de concessão de financiamentos do banco. A estratégia não surtiu o efeito esperado.

"O Estado precisa reconstituir-se fundamentalmente para o verdadeiro mar que organiza os micro e pequenos negócios no País, com políticas de organização e valorização do setor por meio da criação de bancos públicos de financiamento da produção e comercialização, fundos de produção e difusão tecnológica e de assistência técnica e de compras públicas", diz a proposta, que será apresentada pela chapa da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, como resolução final do encontro.

O 5º Congresso do PT será aberto na quinta-feira pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e irá até sábado, em Salvador. A presidente Dilma Rousseff comparecerá apenas no encerramento do encontro, pois viajou nesta tarde para Bruxelas, onde participará da Cúpula Celac/União Europeia.

O documento que deve ser aprovado pelo PT em Salvador propõe, ainda, uma reorganização das políticas públicas, mas não dá detalhes de como esse modelo poderia funcionar. "Enquanto o Estado funciona na forma de caixinhas setoriais (educação, saúde, trabalho, entre outros) e regionais, os problemas atuais tornam-se cada vez mais complexos e totalizantes, incapazes de serem superados pela lógica de organização pública em partes que não se comunicam", diz um trecho da Carta de Salvador.

Para o grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado perdeu capacidade de financiar o modelo de desenvolvimento e, apesar do esforço do governo para manter o ritmo da economia, com subsídios fiscais e elevação dos juros, o resultado foi aquém do esperado. "O 'espírito animal' do capital industrial não despertou, apesar da ampla política de desonerações", afirma o texto.

Comando do PT poupa governo em documento para o congresso do partido

Sérgio Roxo – O Globo

• Ataques diretos ao ajuste fiscal foram substituídos por propostas de taxações aos mais ricos

SÃO PAULO - A chapa majoritária do PT, Partido que Muda o Brasil (PMB), mudou o discurso e decidiu poupar o governo federal de críticas em relação à política econômica em carta aos delegados que participarão do 5º congresso da legenda, que começa na quinta-feira, em Salvador. Ataques diretos às medidas implantadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, presentes na tese original da chapa elaborada em março, foram substituídos por uma análise negativa do modelo neoliberal.

Fazem parte da chapa PMB, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do partido, Rui Falcão. Na tese original elaborada em março, a chapa criticava o governo por não ter consultado a sociedade sobre as medidas econômicas implantadas no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e pelo “ajuste ter recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes”.

Agora, logo no primeiro parágrafo, o novo documento os petistas dizem se fiarem “na determinação e competência do governo da presidente Dilma para nos liderar nesta travessia”. Na tentativa de contemplar reivindicações de correntes mais à esquerda da legenda, a cúpula assume a bandeira de propostas como a taxação de grandes fortunas, a revisão da política de juros altos, a criança de novas faixas de imposto de renda e a recriação do imposto do cheque, a CPMF, para redirecionar recursos para a saúde. Ainda no início, o texto fala em construção de “uma pátria socialista”, termo que não constava na tese original da chapa majoritária.

Dos 82 itens do novo documento, os 30 iniciais são dedicados a analisar a conjuntura econômica mundial e brasileira, numa forma de justificar o ajuste fiscal, expressão que não aparece em nenhum momento.

A defesa da criação de uma frente de esquerda, já presente na tese original, é aprofundada. “Nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político‐ideológico, a disputa de hegemonia e a construção de uma nova maioria nacional”, diz o documento.

É feita uma referência indireta às dificuldades impostas pelos presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao governo. “Setores dos partidos de centro se sentiram mais à vontade para recompor um bloco com as forças de direita em um momento de dificuldades para o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff”, afirma.

Ao analisar os 13 anos do governo, os petistas dizem que os erros dos partido foram a falta de empenho para a aprovação de uma reforma política e de um projeto democratização da mídia. Não há qualquer referência aos escândalos do corrupção que envolveram a legenda. Na tese original, a PMB “dizia que as denúncias de corrupção - verdadeiras ou não - golpeavam a imagem do partido e que as responsabilidades não podiam ser diluídas”.

Desde a semana passada, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, saiu a campo para colocar em prática a “operação bombeiro” e evitar que as críticas do congresso petista ao ministro Levy, anunciadas na maioria dos documentos da tendências internas do partido, sejam o tema principal do encontro que reunirá 800 delegados da legenda.

Apesar dos apelos, o clima no congresso deve ser tenso. Na semana passada, dirigentes da CUT, braço sindical do PT, elaboraram uma carta que será levada ao encontro da legenda com ataques duros aos caminhos adotados pelo governo Dilma no início do segundo mandato.

Roberto Freire diz que no Brasil a federação é uma ficção

Assessoria do PPS

“Caminhamos celeremente para a criação de um país unitário, pois a federação é uma ficção”, disse o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), ao sair da reunião da comissão mista que discute o pacto federativo, na tarde desta terça-feira (09), na Câmara. Para o deputado, o Congresso Nacional pode desempenhar um papel importante para mudar essa realidade.

Os governadores Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Simão Jatene, do Pará, ambos do PSDB e o senador José Serra (PSDB-SP) fizeram a defesa de uma nova ordem legislativa, tributária e de competências para a relação entre a União, os estados e os municípios.

Freire ressaltou que Alckmin lamentou o fato de mais de 60% dos deputados federais terem sido deputados estaduais e não trabalharem o tema no Congresso. “E é incrível como nenhum desses deputados se lembra da indigência do ponto de vista legislativo das nossas assembleias legislativas e não entendem que aqui, no nível federa, não podem açambarcar aquilo que ainda resta da federação do ponto de vista jurídico, de competências, enfim, do ponto de vista legislativo”.

Segundo Freire, “a cada dia que passa, se concentra ainda mais a legislação na órbita federal, o que, levando-se em conta que a maioria da Câmara vem de assembleias legislativas, é um paradoxo”. Isto acontece, salientou o parlamentar, em detrimento da afirmação dos estados e dos municípios, que pela Constituição de 1988 se transformaram em entes da federação. Antes, ocupavam lugar de mero departamento administrativo, ponderou.

“O Brasil está fazendo uma inversão, e tudo isso ainda ajudado por um governo que vive por conta da sua irresponsabilidade fiscal, que invade cada vez mais o terreno da arrecadação dos entes federativos e distribui com iniquidade as atribuições na área da saúde, da educação, da segurança, sem dar a contrapartida daquilo que ele retira, em recursos, dos estados por conta da concentração tributária na União”.

Freire disse que está otimista com o funcionamento da comissão. Ele lembrou que as várias proposições legislativas que tramitam na Câmara e no Senado tratando de pacto federativo serão acolhidas pelo colegiado para que possam ter mais celeridade na tramitação. “Existem algumas questões conjunturais, como a dos precatórios, que com a crise, assumiu papel importante. Proposta do senador José Serra estabelece maior prazo para o pagamento dessas dívidas e juros mais compatíveis com a realidade”.

Para Freire, o funcionamento da comissão do pacto federativo é um bom trabalho que o Congresso vem fazendo. “Eu sou daqueles que concordam com a afirmação de Serra de que o Congresso Nacional está tendo um papel que há muito tempo não desempenhava no Brasil, como um poder efetivamente independente”.

No entender do parlamentar, a existência do colegiado traz a perspectiva de se discutir mais seriamente o que significa pacto federativo. Segundo Freire, a participação de Serra mostra “o que perdeu o Brasil por não tê-lo eleito presidente da República, pois ele personifica os interesses da nação brasileira, bem acima dos interesses menores da política”.

2016: PPS-RJ se prepara para eleição

Por: Assessoria do PPS-RJ

Com uma reunião ampliada de seu diretório com a participação de dirigentes municipais e vereadores de diversas cidades do estado, realizada na última segunda-feira, dia 08 de junho, o PPS do estado do Rio de Janeiro encerrou o seu ciclo de fóruns e encontros regionais que realizou durante todo o mês de abril e maio pelo interior e regiões metropolitanas.

Foram percorridos quase 1.500 quilômetros nestes dois meses e debatidos temas como sucessão municipal, eleição para as câmaras de vereadores em 2016, conjunturas políticas, sociais e econômicas nacional e estadual, reforma política e até mesmo a possibilidade de fusão com o PSB. Os eventos, com amplos debates, aconteceram em cidades polos que aglutinaram a quase totalidade dos municípios do Estado.

As reuniões começaram em Nova Iguaçu e Volta Redonda, depois foi a vez de Miracema, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes, Macaé, Arraial do Cabo, São Gonçalo e finalmente, na última segunda-feira, o Rio de Janeiro. Na avaliação do presidente da executiva do PPS-RJ, deputado Comte Bittencourt, as reuniões foram extremamente produtivas e demonstraram que o partido tem uma grande influência no interior e que está apto a disputar as eleições municipais de 2016 com uma grande tendência de crescimento.

Em vários municípios como Campos, Arraial do Cabo, Rio das Flores, Magé e São Gonçalo, o partido já tem nomes competitivos e indicados para lançá-los a prefeito. Comte Bittencourt também sugeriu a criação de uma cláusula de desempenho para os diretórios municipais, estipulando um número de votos ou de cadeiras nos legislativos municipais como meta para 2016.

Marina diz que governo levou o país ao ‘período pré-industrial’

Mariana Sanches – O Globo

• Ex-candidata a presidente afirmTou em SP que plano de concessões é ‘medida sobre leite derramado’

SÃO PAULO — Ex-candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva fez nesta terça-feira severas críticas à presidente Dilma Rousseff e afirmou que o governo levou o país de volta “ao período pré-industrial”. Em um evento sobre meio ambiente na Câmara Municipal de São Paulo, Marina criticou a condução do ajuste econômico feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e afirmou que os cortes são mais profundos porque o governo “perdeu a credibilidade”. Marina ainda considerou “medidas sobre o leite derramado” o Plano de Concessões de Obras anunciado pelo governo federal.

— O que está acontecendo é muito grave. Nós estamos vendo milhares e milhares de postos de trabalho desaparecerem da noite para o dia, a população está ficando cada vez mais endividada, quando vai ao supermercado o salário está ficando cada vez menor em função da inflação. Esse é o momento de reconhecer a gravidade dos problemas e recuperar credibilidade — disse Marina, em entrevista coletiva.

Questionada sobre a profundidade e o foco dos cortes no Orçamento promovidos pelo ministro Levy, Marina disse que o governo espera que a população faça todo o sacrifício sozinha:

— O ajuste é feito de uma forma muito mais amarga em função da falta de credibilidade. Como não há autocrítica sendo feita e o governo pede para que a sociedade faça sacrifícios, fica muito difícil que os sacrifícios sejam feitos por quem menos pode. Exatamente nesse momento quem paga o maior preço é quem não tem como pagá-lo sozinho. O governo continua com 39 ministérios, com mais de 20 mil cargos em comissão, sem reconhecer os erros que cometeu para poder ganhar uma eleição — disse ela.

A ex-candidata, que, quando estava no PT foi senadora pelo partido no Acre e ministra do governo Lula, criticou ainda as Medidas Provisórias (MPs) que dificultam o acesso aos direitos trabalhistas:

— No momento em que a população mais precisa de seguro-desemprego porque está ficando desempregada, são criadas barreiras para o acesso ao seguro-desemprego. No momento em que a sociedade precisa ser treinada para ter a esperança de um novo posto de trabalho, estão reduzindo os recursos do Pronatec pela metade. Há uma contradição muito grande entre as necessidades reais do país e aquilo que está sendo feito.

Marina demonstrou ceticismo em relação ao sucesso do Plano de Concessões de Obras, anunciado hoje pelo governo federal, dizendo que "são medidas tomadas sobre o leite derramado". E criticou o desejo da presidente Dilma de criar mecanismos para agilizar o licenciamento ambiental das obras:

— Dilma disse hoje que quer uma legislação para simplificar o licenciamento. O problema não é o meio ambiente, nós somos o eterno bode expiatório. O gestor público não acelera nem dificulta nada, ele cumpre regimentos de forma republicana — disse Marina durante sua palestra, lembrando que foi apelidada de "ministra dos bagres" durante a polêmica do licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia.

Financiamento de Campanha

Marina Silva fez críticas indiretas à aprovação do financiamento empresarial de campanha pela Câmara dos Deputados, em votação capitaneada pelo presidente Eduardo Cunha. Segundo Marina, seu partido, a Rede Sustentabilidade, cujo registro espera decisão judicial, defende financiamento público com a possibilidade de doações de pessoas físicas até um certo limite.

— A ideia é ter muitos contribuindo com pouco, para diluir as doações. Assim não fulaniza as contribuições — afirmou Marina, que já adotou sistema de doação de pessoa física online com resultados bastante modestos durante suas duas campanhas eleitorais.

Agora, a ideia é ter um fundo partidário voluntário para a Rede, que, por mudanças na lei eleitoral, não terá acesso ao fundo partidário público. Segundo ela, para funcionar, o modelo pode demorar muitos anos porque precisa de uma mudança de educação política da população:

— Infelizmente há um descolamento das pessoas em relação aos políticos e partidos. E a sociedade não tem motivos para dizer “eu vou contribuir” porque não há mais discussões de ideias entre partidos, é discussão de tempo de TV, marqueteiro — disse Marina.

Para Marta, Levy não tem culpa pelo 'pecado original' do governo

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

• Segundo a ex-petista, os responsáveis pela situação pela qual passa o País são a presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da pasta Guido Mantega e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante

BRASÍLIA - A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) classificou como "manobra diversionista" transformar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Judas e culpá-lo pela atual crise econômica. Segundo a ex-petista, os responsáveis pela situação pela qual passa o País são a presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro da pasta Guido Mantega e o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

"Colocar agora o Levy, que jamais fez parte desse trio que levou o País à situação em que está, no poste de Judas ou na cruz de Cristo, é praticar uma clássica manobra diversionista", disse. Segundo Marta, Levy não "tem a mínima culpa pelo pecado original do governo" e não merece a "comparação a um traidor, nem a um mártir".

"Ele apenas atendeu a um convite de Dilma, que levou semanas a fio até entender a importância de contar com um economista do gabarito dele, para consertar os malfeitos cometidos pela própria presidente e seus áulicos", disse a senadora.

Em entrevista ao Estado, Dilma afirmou que as críticas a Levy por causa do pacote de ajuste fiscal eram injustas e que esperava que o PT não o transformasse em "Judas" durante o 5º Congresso da sigla, que começa na quinta-feira, 11. Em seguida, o vice-presidente Michel Temer disse que o ministro deveria ser tratado como "Jesus Cristo" devido aos sacrifícios que tem feito para reequilibrar as contas públicas.

Segundo a senadora, ao fazer essas declarações, os ocupantes do Palácio do Planalto tentam transferir a responsabilidade para Levy do que está acontecendo na economia, que tem apresentado baixos índices de crescimento, inflação alta e aumento da taxa de desemprego. "O inevitável estouro das contas públicas não foi obra do Espírito Santo e nem de Judas, mas de pessoas de carne e osso", afirmou.

Marta se desfiliou do PT em abril fazendo duras críticas ao partido e ao governo. Em novembro do ano passado, quando deixou o Ministério da Cultura, a senadora disse, em carta, que esperava que Dilma escolhesse uma equipe econômica independente e experiente para resgatar a credibilidade do governo. O nome de Levy foi indicado pela presidente no final daquele mês.

Meia volta nas críticas

Sérgio Roxo, Simone Iglesias e Fernanda Krakovics – O Globo

• Correntes que dominam PT mudam tom e retiram ataques ao governo em documento

Depois de apelo público da presidente Dilma, as principais correntes do PT recuaram dos ataques ao ajuste fiscal. Nos textos a serem analisados no congresso do partido, as críticas ao ministro Joaquim Levy (Fazenda) foram substituídas pela condenação ao neoliberalismo. Alfinetadas a Dilma deram lugar a elogios à sua “competência”.

SÃO PAULO e BRASÍLIA- As correntes que dominam o PT recuaram e excluíram críticas ao governo Dilma Rousseff que seriam apresentadas em seu 5 º Congresso, que começa amanhã em Salvador. Após Dilma ter defendido o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a principal tendência do partido, da qual fazem parte o ex- presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, divulgou novo texto no qual elimina referências ao ajuste fiscal, embora faça críticas ao “modelo neoliberal”. O documento, que também eliminou grande parte da autocrítica ao comportamento do partido, deverá ser endossado pela segunda maior força da sigla, a Mensagem ao Partido.

O congresso do PT tem o objetivo de aprovar as resoluções que embasarão a atuação do partido nos próximos anos. As correntes que chegaram a um consenso compõem as chapas que disputaram o último processo de eleição da legenda, em 2013. As duas principais, a Partido que Muda o Brasil ( PMB) e a Mensagem ao Partido, têm 74% dos 800 delegados do congresso.

Em documento divulgado anteontem, um dos coordenadores da PMB, Francisco Rocha, afirmara que os dirigentes deveriam ter cautela nas críticas, porque fazem parte do governo e, assim, têm “telhado de vidro”.

Dilma não irá à abertura do Congresso do PT

Na tese original da PMB, divulgada em março, a chapa afirmava que parte dos eleitores da presidente Dilma estava “perplexa e desmobilizada”. Ainda criticava o governo por não ter consultado a sociedade sobre as medidas econômicas. Segundo o documento, o ajuste havia “recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes”.

Agora, logo no primeiro parágrafo do novo documento, os petistas dizem se fiar “na determinação e competência do governo da presidente Dilma para nos liderar nesta travessia”. A presidente, porém, informou que não irá à abertura do evento, devido à sua viagem oficial à Europa. Ela só deve ir a Salvador no sábado. Em seu discurso, defenderá o ajuste fiscal.

Integrantes da cúpula do PT pressionam para que Dilma antecipe sua volta da Bélgica a tempo de participar da abertura do congresso, ao lado de Lula, amanhã à noite. Apesar de Rui Falcão afirmar que a participação de Dilma é certa, outros dirigentes não descartam que ela desista, a depender do clima do evento.

Para contemplar reivindicações de correntes mais à esquerda do PT, a cúpula petista incluiu no novo documento propostas como a taxação de grandes fortunas, a revisão da política de juros altos, a criação de faixas de Imposto de Renda e a recriação da CPMF. O texto cita a construção de “uma pátria socialista”, termo inexistente na tese original da chapa majoritária.

Termo “ajuste fiscal” desaparece do texto

Dos 82 itens do novo documento, os 30 iniciais são dedicados a analisar a conjuntura econômica mundial e brasileira, numa forma de justificar o ajuste fiscal, expressão que não aparece em nenhum momento.

— Não é preocupação de confrontar ou não ( o governo). As coisas estão acontecendo, e estamos entendendo o projeto. O governo é liderado pela presidente Dilma Rousseff, que é do PT. Foi feito um processo de ajuste, e isso já está encaminhado. A presidente agora está propondo medidas que buscam uma agenda positiva, de investimento— afirmou o secretário- geral do PT, Florisvaldo Souza, da PMB.

Os líderes da Mensagem decidiram apoiar o documento como texto- base do Congresso. Em carta aos delegados, divulgada ontem, a Mensagem mudou o tom das críticas. Em vez de citar a “inflexão conservadora na gestão macroeconômica contraditória com o programa eleito”, como constava na tese original da chapa, diz que o PT deve se “posicionar por uma mudança na orientação geral da política econômica”.

Proposta de criar frente de esquerda

O secretário de Formação Política do PT, Carlos Árabe, representante da Mensagem na direção nacional, afirmou que o texto da PMB não alivia os ataques à política econômica do governo:

— É um texto importante porque critica as orientações neoliberais para a economia. É muito crítico ao que está sendo feito hoje no Brasil, talvez seja mais crítico do que as outras teses — disse Árabe.

A defesa da criação de uma frente de esquerda, já presente na tese original, é aprofundada pela PMB. “Nossa proposta é a constituição de uma nova coalizão, orgânica e plural, que se enraíze nos bairros, locais de estudo e trabalho, centros de cultura e pesquisa, capaz de organizar a mobilização social, o enfrentamento político ideológico”, diz o documento.

Há referência indireta às dificuldades impostas pelos presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), e do Senado, Renan Calheiros ( PMDBAL). “Setores dos partidos de centro se sentiram mais à vontade para recompor um bloco com as forças de direita em um momento de dificuldades para o PT e o governo da presidenta Dilma”.

Mudança de tom na tese da chapa majoritária no congresso do PT

Dilma Rousseff

Como era:

"Os derrotados de outubro de 2014 conseguiram mobilizar amplos setores da sociedade brasileira, que vão além dos eleitores de Aécio Neves. Enquanto isso, parte da maioria que elegeu Dilma Rousseff está perplexa e desmobilizada".

Como ficou:

"O PT vem a público apresentar propostas de superação das dificuldades do momento, ao tempo em que nos fiamos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia".

Política econômica e ajuste fiscal

Como era

"É problema, porém, que a sociedade não tenha sido consultada sobre as medidas, apenas informada a posteriori, e que o peso do ajuste proposto tenha recaído mais sobre os trabalhadores do que sobre outros setores das classes dominantes".

Como ficou

"A nova realidade impõe um desmonte progressivo do rentismo, um combate implacável aos saudosistas do neoliberalismo a fim de recuperar a soberania financeira do Estado".

Partido retoma crítica à mídia e quer criar jornais e TV online

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

• Documento afirma que um dos principais erros do PT foi deixar de lado a 'democratização dos meios de comunicação'

A cúpula do PT vai enumerar críticas à grande mídia e propor a criação de um sistema próprio de meios de comunicação que inclui jornais impressos regionais e uma TV online durante o 5.º Congresso da legenda, que começa amanhã, em Salvador.

Mas a "Carta de Salvador", elaborada pela ala majoritária do partido, não faz referência à criação de mecanismos de controle da mídia, uma das bandeiras históricas petistas.

Enquanto o PT vive uma crise de imagem sem precedentes por conta de escândalos de corrupção, o documento avalia que o principal erro do partido nestes mais de 12 anos no governo federal foi não ter priorizado a reforma política e a democratização da mídia desde o início.

"Em contraposição a outras nações latino-americanas sob governos progressistas, o PT e suas administrações deixaram de alterar instituições e instrumentos de poder da velha oligarquia", diz o texto.

Nos últimos anos, o governo da Venezuela, sob o comando de Hugo Chávez (morto em 2013), não renovou a concessão da RCTV, principal emissora do país, e a Argentina da presidente Cristina Kirchner adotou a polêmica Ley de Medios, que limitou licenças para exploração de canais de TV e rádio do Grupo Clarín.

O texto não faz menção aos escândalos protagonizados por petistas, mas propõe realizar uma grande campanha de comunicação para mostrar as iniciativas do governo no "amplo combate à corrupção".

De acordo com o documento, durante o período de bonança econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva, não foram os partidos de oposição, mas os grupos de comunicação que assumiram "o protagonismo na disputa político-ideológica" contra o PT. Agora, afirma, é necessário romper o "cerco ao Estado da oligarquia" e o "monopólio da informação".

Jornal do PT. Para tanto, o PT propõe um ambicioso projeto de criação de uma rede própria de mídia que inclui a criação de jornais impressos de distribuição gratuita em todos os Estados e a TV PT, que deveria estar no ar, via internet, desde 1o de maio, mas até hoje não saiu do papel por falta de dinheiro.

Além disso, o plano prevê a conexão em rede, via internet, de todos diretórios estaduais e de cidades com mais de 100 mil eleitores, ocupação das redes sociais e prioridade, nos programas regionais de rádio e TV, hoje ocupados por candidatos e lideranças locais, à defesa do "legado petista".

O texto destaca ainda a importância de reatar a relação do partido com os setores artístico e intelectual. "Reconstituir as pontes entre o PT e o mundo da cultura por nós deveras negligenciadas reverte-se de uma importância jamais vista", diz o documento petista.

Com frente popular, PT propõe guinada à esquerda para a sucessão de Dilma

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

• Grupo ligado a Lula, que estimulou aliança eleitoral com o PMDB, agora faz críticas veladas ao aliado e procura criar fato político para desviar o foco da agenda negativa do pacote fiscal e das denúncias de corrupção para a disputa presidencial de 2018

BRASÍLIA - O PT vai propor “uma nova política de alianças”, ancorada por uma frente de partidos e movimentos sociais, para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018. A proposta representa uma guinada à esquerda no receituário petista dos últimos anos e consta de documento intitulado “Carta de Salvador”, que será apresentado pelo grupo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 5.º Congresso da legenda, a partir de quinta-feira, 11, na capital baiana.

A oposição diz que a ideia foi lançada para encobrir a sigla PT nas próximas eleições, após os sucessivos escândalos de corrupção que atingiram o partido.

Dirigentes do partido, porém, garantem que Lula acalenta o plano desde 2010.

Provável candidato à sucessão de Dilma, o ex-presidente é simpático à Frente Ampla do Uruguai, coalizão eleitoral de centro-esquerda integrada por vários partidos e organizações da sociedade civil que governa o país desde 2005. No Brasil, porém, a Lei Eleitoral não permite que sindicatos, por exemplo, apareçam na coligação de um candidato.

A ideia do PT, na prática, é criar um fato político e desviar o foco da agenda negativa do ajuste fiscal e das denúncias de corrupção contra integrantes do partido, reforçadas pela Operação Lava Jato – em abril, a Polícia Federal prendeu o então tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

“A estratégia da frente é nosso caminho para firmar uma nova aliança social, que incorpore setores novos e tradicionais da classe trabalhadora, das camadas médias, da intelectualidade e do empresariado simpático ao nosso projeto nacional”, diz trecho da “Carta de Salvador”, antecipada pelo estadão.com.br.

Com críticas veladas ao PMDB do vice-presidente Michel Temer, o documento passará por votação dos petistas na sexta-feira e deve receber emendas, mas tem tudo para ser aprovado como resolução final do encontro. Motivo: a chapa liderada pela corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), grupo de Lula, tem 429 (52,62%) dos 800 delegados inscritos no encontro. Além disso, a tendência Mensagem ao Partido, segunda força interna do PT, apoia a criação de uma “frente” nas eleições.

Divergências. Convocado para corrigir os rumos do PT diante de sua mais grave crise política, o 5.º Congresso do partido vai atenuar as críticas à política econômica do governo, apesar das divergências em relação ao pacote fiscal. O encontro será aberto por Lula e encerrado por Dilma, no sábado.

“(...) Diante do cenário atual, em que o mundo sofre as consequências do terremoto da crise global do capitalismo, o PT vem a público apresentar propostas de superação das dificuldades do momento, ao (mesmo) tempo em que nos fiamos na determinação e competência do governo da presidenta Dilma para nos liderar nessa travessia”, destaca o documento da CNB.

Nos últimos dias, Lula, ministros do PT e a própria Dilma atuaram para que o partido não jogasse mais combustível na crise. Mesmo assim, o presidente da legenda, Rui Falcão, avisou ao Planalto que é impossível impedir manifestações individuais e faixas de “Fora Levy” podem aparecer no encontro. Em entrevista ao Estado publicada na segunda-feira, Dilma considerou “injustas” as críticas ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e disse que ele não poderia ser transformado em “judas”.

A corrente majoritária do PT diz que “não economizará esforços” para reunificar as forças que tornaram possível a reeleição da presidente e faz críticas ao “primado aliancista” que distanciou o PT dos movimentos sociais. “Setores dos partidos de centro, além de expressarem (...) o receio da intensificação do protagonismo popular, sinalizado pelo segundo turno da eleição presidencial de 2014, também se sentiram mais à vontade para recompor um bloco com as forças de direita em um momento de dificuldades para o PT e o governo da presidenta Dilma Rousseff”, diz a “Carta de Salvador”, em citação indireta ao PMDB

Veja a íntegra da "Carta de Salvador" que será apresentada no 5º Congresso do PT

Instituto Lula recebeu R$ 3 milhões de empreiteira

Renato Onofre - O Globo

• Investigada na Lava- Jato também repassou R$ 1,5 milhão a empresa do ex- presidente, que nega irregularidade

A PF descobriu que a Camargo Corrêa, alvo da Lava- Jato, repassou R$ 3 milhões ao Instituto Lula, parte identificada como “bônus eleitoral”. - SÃO PAULO- Perícia da Polícia Federal identificou pagamento feito pela construtora Camargo Corrêa ao Instituto Lula no valor de R$ 3 milhões e outro de R$ 1,5 milhão à Lils Palestras Eventos e Publicidade, empresa do ex- presidente Lula. É a primeira vez que as investigações encontram elo entre uma das investigadas na Lava- Jato com Lula. Os pagamentos estão identificados no balanço interno da Camargo Corrêa como “Contribuições e doações” e “Bônus eleitorais”.

Os pagamentos foram anexados ao inquérito que apura a participação da empresa e de seus executivos no esquema. Segundo o laudo, entre 2011 e 2013, a Camargo Corrêa pagou 3 parcelas de R$ 1 milhão cada ao Instituto Lula. O documento não explica o motivo do pagamento. Em 2012, o pagamento estava sob a rubrica “bônus eleitorais”.

No mesmo período, a construtora informou à Receita que pagou R$ 1,5 milhão à Lils. A empresa foi criada por Lula após a sua saída do Planalto e era responsável pelo contratos de palestras e eventos feitos por ele no Brasil e no exterior.

A PF analisou as movimentações de “cunho político” da Camargo de 2008 a 2013. O documento relata todas as doações legais da empresa a campanhas de diversos partidos, entre eles PT, PMDB, PP e PSDB, num total de R$ 183 milhões a políticos.

Os investigadores encontraram também o pagamento a três empresas de consultoria investigadas na Lava- Jato. Entre elas, a JD Consultoria, do ex- ministro José Dirceu. A empresa recebeu R$ 900 mil da Camargo. A empreiteira pagou ainda R$ 3,5 milhões à empresa de Pedro Paulo Leoni Ramos, ministro no governo Collor e investigado na Lava- Jato por supostamente intermediar propina ao senador alagoano.

O Instituto Lula informou que a Camargo apoia publicamente a organização e que os valores “foram doados para o Instituto Lula para a manutenção e desenvolvimentos de atividades institucionais, conforme objeto social do seu estatuto, que estabelece (...) o estudo e compartilhamento de políticas dedicadas à erradicação da pobreza e da fome no mundo”.

Sobre os repasses à Lils, a assessoria informa que são referentes à remuneração por quatro palestras feitas por Lula. Sobre a rubrica (“doações, contribuições e bônus eleitorais”) em que tais pagamentos se inserem na contabilidade da Camargo, a nota diz que “deve ser algum equívoco”. “O Instituto Lula não prestou nenhum serviço eleitoral, tampouco emite bônus eleitorais, o que é prerrogativa de partidos’’. A assessoria nega que os pagamentos se liguem a contratos da Petrobras e ressalta que “doações e pagamentos foram devidamente contabilizados, declarados, e recolhidos os impostos”.

Em nota, A Camargo Corrêa disse que as contribuições ao Instituto Lula referem- se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras no exterior. A defesa de Dirceu informou que já esclareceu os serviços prestados pela JD a investigadas na Lava- Jato.

Merval Pereira - O mundo particular de Dilma

- O Globo

A presidente Dilma voltou a ser aquela mesma do tempo da campanha presidencial, vendendo versões mirabolantes que se chocam com a realidade, parecendo que vive em outra dimensão. Ela foi obrigada por jornalistas estrangeiros a abordar nos últimos dias um tema que a perturba: sua participação nos escândalos da Petrobras.

A irritação visível com que respondeu ao canal de TV France 24 revela que se considera acima de qualquer suspeita, o que os fatos desmentem. Qualquer empresa privada teria demitido a presidente do Conselho de Administração e todo seu grupo de conselheiros depois da constatação de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, produziu um prejuízo de US$ 792 milhões em duas etapas, entre 2006 e 2012, de acordo com o Tribunal de Contas da União ( TCU).

A desculpa de que a autorização só foi dada porque o diretor responsável, no caso Nestor Cerveró, os induziu a erro — ao apresentar relatório “técnica e juridicamente falho” — não deveria nem ser levada em conta, pois cabia aos membros do Conselho pedir mais informações. Mais ainda: após constatada a lambança, o diretor responsável foi “punido” com transferência para cargo na diretoria da Petrobras Distribuidora, com direito a elogios funcionais à sua atuação na área internacional.

Ao responder a pergunta direta sobre como reagiria se fosse constatado seu envolvimento nos escândalos da Lava- Jato, Dilma teve reação muito semelhante à do ex- ministro José Dirceu, que em certa ocasião proferiu a seguinte joia a respeito do mensalão: “Cada vez me convenço mais de minha inocência”.

Disse Dilma: “Eu não estou ligada [ às denúncias]. Eu não respondo a esta questão porque eu não estou ligada. Eu sei que não estou nisso. É impossível. Eu lutarei até o fim para demonstrar que eu não estou ligada. Eu sei o que eu faço. E eu tenho uma história por trás de mim. Neste sentido, eu nunca tive uma única acusação contra mim por qualquer malfeito. Então, não é uma questão de ‘ se’. Eu não estou ligada”, assegurou ao canal francês TV France 24.

Utilizando uma técnica diversionista muito própria das propagandas eleitorais, Dilma disse que o escândalo não é da Petrobras, porque apenas “cinco funcionários” se envolveram nas irregularidades, unidos a políticos. A presidente deve pensar que o cidadão brasileiro é facilmente enganável, e tem razão para tanto, pois a tática deu certo na campanha, se bem que por pouco tempo.

Então um esquema dessa magnitude pode ser montado por meia dúzia de funcionários e alguns políticos? Que tipo de governança tem essa empresa, que perde ¼ de se valor por causa de um esquema de corrupção tão improvisado e ao mesmo tempo tão sofisticado que, como ela mesma diz em outra entrevista, só com delações premiadas foi descoberto?

À Deutsche Welle, rede pública alemã de rádio e TV, Dilma lamentou-se, dizendo que “um dos ônus [ de se combater a corrupção] é acharem que nós é que fazemos a corrupção”, esquecendo- se de comentar a participação de seu partido, o PT, no esquema que está sendo denunciado pela Justiça.

Dois tesoureiros presos, sendo que um já condenado e cumprindo pena, só é uma coincidência no relato fantasioso da presidente. Absurdo não é desconfiarem que ela sabia do esquema montado para financiar as campanhas eleitorais do PT e de partidos aliados.

Absurdo é que suas campanhas presidenciais tenham sido irrigadas com dinheiro de desvios da Petrobras, como está sendo revelado dia após dia por várias delações premiadas, de ex- diretores da Petrobras a funcionários de empresas nacionais e estrangeiras.

Comprovadas as acusações, nada mais natural estranharmos que a candidata em 2010 e 2014 nada soubesse sobre os esquemas fraudulentos que financiavam suas campanhas eleitorais, como nada soube quando era ministra das Minas e Energia, ou quando presidiu o Conselho de Administração da Petrobras.

Sua fama de boa gestora, que já está sendo destruída pelos estragos que fez na economia nos quatro anos de seu primeiro mandato, estará definitivamente desmoralizada, no mínimo pela infinita capacidade de não saber de nada do que acontece a seu redor, seja na Petrobras, seja no Palácio do Planalto.

Dora Kramer - Codinome, Dilma

- O Estado de S. Paulo

Quando a presidente Dilma Rousseff disse à jornalista Tânia Monteiro, em entrevista ao Estado, que não se pode fazer do ministro Joaquim Levy um “Judas” a ser alvo de maus humores por causa do ajuste fiscal, na realidade falava de si aos companheiros do PT que temem sucumbir eleitoralmente aos efeitos recessivos das medidas econômicas.

Os petistas, por seu lado, pegam o ministro da Fazenda para “Cristo” – no sentido do sofrimento na expressão usada pelo vice-presidente Michel Temer – porque estão politicamente impedidos de dar nomes aos bois.

Por orientação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva, a cúpula do PT vai tentar conter as insatisfações no 5.º Congresso que começa amanhã e fazer de conta que as divergências entre governo e partido estão superadas.

Olhar adiante de um ajuste que ainda nem apresentou resultados é a palavra de ordem. Ou seja, não será dessa vez que haverá autocrítica, reformulação para valer, essas coisas a respeito das quais os petistas teorizam, mas se recusam a praticar.

Ainda assim, algumas correntes não abrem mão de defender suas teses críticas à política econômica tida como regressiva e recessiva. Política esta adotada em decorrência da necessidade de corrigir os desacertos promovidos pela “nova matriz” do primeiro governo Dilma.

Escolhida candidata e depois eleita presidente com o aval de Lula. Como fiador, assegurava que estava apresentando ao partido e ao País o que de melhor havia em termos de administração e produção de resultados. Errou feio, mas o PT não pode agora sair dizendo isso em público, não obstante muitos petistas o digam em particular.

Na hora de corrigir, a opção por um ministro da Fazenda com o perfil de Joaquim Levy foi de Lula. Queria Henrique Meirelles, depois Luiz Trabuco e conseguiu Levy, cujas convicções são conhecidas e imutáveis. Mas o PT tampouco pode sair dizendo que a culpa é de Lula ou que ele está arrependido da indicação porque o remédio adotado foi amargo demais.

Então, o que resta ao PT em seu congresso? Atacar Joaquim Levy na impossibilidade de criticar diretamente Dilma a fim de manter as aparências. Sabendo, contudo, que se trata de um Judas malhado em ferro frio.

Causa perdida. Ninguém no PT discute a sério as eleições municipais de 2016. A qualquer um que se pergunte a resposta é uma só: não há possibilidade de vitória relevante em região alguma do País. Por isso o partido se concentra em 2018.

Sem “parlar”. Parlamentar, além de substantivo sinônimo de congressista, é o verbo que define uma das funções do Poder Legislativo junto com a votação de leis e fiscalização do Executivo: o ofício de conversar, debater, negociar para construir acordos e obter consensos sobre determinado tema.

É justamente o que o Congresso Nacional vem fazendo ao dispensar o indispensável debate em prol de uma pauta de votações acelerada, com o objetivo único de produzir um protagonismo artificial perante o Palácio do Planalto.

A aprovação de leis ao ritmo de toque de caixa não assegura o atendimento do interesse público. Rapidez não é sinônimo de qualidade. Quantidade muito menos.

Isso se aplica à pauta em geral, mas particularmente à reforma política que, em sua segunda fase, examinará temas importantes como a duração de mandatos e unificação da data das eleições. Como bem recorda o deputado Miro Teixeira, o decano da Câmara em seu 11.º mandato, “na Constituinte foram meses de debates até se chegar ao modelo atual, que têm suas razões de ser”.

Se for para modificá-lo, é no mínimo necessário que se aprofunde o tema. Inclusive porque a quase totalidade dos parlamentares não está familiarizada com as implicações da proposta.

Bernardo Mello Franco - O vice na frigideira

- Folha de S. Paulo

Está cada vez mais quente o clima entre o grupo de Michel Temer e o PT. Os peemedebistas já diziam sentir um forte cheiro de óleo no Planalto. Nesta terça, decidiram protestar abertamente contra a fritura do vice-presidente.

O ex-ministro Moreira Franco afirma que Temer virou alvo de um "movimento de hostilidade" no governo. Ele se irritou com o petista Tarso Genro, que disse a esta coluna que o arranjo político com o partido do vice "não serve mais".

"Isso nos causou muita surpresa e indignação", diz Moreira. "Não sei qual é o objetivo desse pessoal. Temer foi convidado para assumir a coordenação política do governo. Em vez de celebrar os resultados que ele já conseguiu, estão tentando hostilizá-lo e diminuir o seu papel."

Presidente da fundação de estudos do PMDB, Moreira se diz revoltado com outra declaração de Tarso: a de que seu partido "tem zero de unidade ideológica e programática para comandar uma coalizão".

"O PMDB sempre foi coerente. Apoiamos todas as medidas de equilíbrio fiscal nos últimos anos, do Plano Real à criação do fator previdenciário. Quem mudou e rasgou suas posições do passado não fomos nós", reage o peemedebista.

Apesar das críticas a Tarso, os peemedebistas consideram que o verdadeiro rival de Temer é o ministro Aloizio Mercadante. Desde que o vice ganhou superpoderes, o chefe da Casa Civil se sente esvaziado no palácio. A disputa vai continuar. Como a presidente Dilma lembrou nesta terça, "o governo não é de quatro meses, é de quatro anos".

Sem pudor de defender a CBF, a bancada da bola tentou transformar a ida de Marco Polo Del Nero à Câmara em uma grande jogada ensaiada.

"Vejo que o senhor tem feito um trabalho diferenciado", elogiou Marcelo Aro (PHS-MG), dublê de deputado e diretor da confederação.

Faltou ouvir a opinião do FBI.

Luiz Carlos Azedo- O PT desarvorado

- Correio Braziliense

• Corre o risco de perder a Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que vive um dos seus piores momentos, pois o ajuste fiscal atingiu em cheio a indústria automobilística, e teme a não reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cuja administração continua com muita rejeição

O PT vai para seu quinto congresso desarvorado, mais até do que no encontro posterior às eleições de 1994, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o favorito disparado para a sucessão de Itamar Franco e acabou perdendo para Fernando Henrique Cardoso (PSDB), porque permaneceu na oposição e apostou no fracasso do Plano Real.

Qual é a diferença entre uma situação e outra? Àquela época, o PT era contra tudo e contra todos, prometia renovar a política, moralizar a vida pública e mudar o país; hoje, o PT está no poder, mas jogou o país na recessão, a inflação e o desemprego estão de volta, a política parece tomar um rumo conservador e o partido está se afogando no pântano, em meio a escândalos de corrupção.

A cúpula petista se digladia. O atual presidente Rui Falcão nem tem o mesmo carisma do ex-governador Tarso Genro, que lidera a oposição e propõe uma guinada à esquerda ao partido. Quem segura as pontas é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que opera uma manobra no mínimo ambígua em relação à presidente Dilma Rousseff. De um lado estimula a CUT, o MST e outros movimentos atrelados à legenda no sentido de combaterem o ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy; de outro, tenta evitar que o PT retire o apoio parlamentar à aprovação do pacote recessivo pelo Congresso.

Sob pressão, o ponto de encontro entre as alas petistas é a apresentação de propostas que resgatem a velha narrativa “pobres contra ricos”, “trabalhador contra o patrão” e “patriotas contra entreguistas”. Vêm aí resoluções a favor da recriação da CPMF, do imposto sobre herança e grandes fortunas e de uma nova matriz tributária, menos regressiva. Lula mitiga as críticas mais duras ao ajuste fiscal e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a aprovação de uma “agenda de desenvolvimento” que resgate a esperança. Não quer que o PT chegue ao sábado, dia do encerramento do congresso, como uma força descolada do governo e em aberta oposição à presidente Dilma Rousseff.

Nau à deriva

Os estrategistas do Palácio do Planalto avaliam que a presidente Dilma não recuperará sua popularidade antes das eleições de 2016. A expectativa é de desastre eleitoral no pleito municipal. Em reunião com o ex-presidente Lula, em Brasília, há duas semanas, Dilma ouviu do marqueteiro João Santana que sua popularidade não sairá da lona antes disso.

É nesse cenário que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva opera uma linha de resistência para a legenda em São Paulo. O PT corre o risco de perder a Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que vive um dos seus piores momentos, pois o ajuste fiscal atingiu em cheio a indústria automobilística, e teme a não reeleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, cuja administração continua com muita rejeição.

O prefeito Luiz Marinho (PT), com popularidade em baixa por conta da falta de execução de obras e cortes no serviço de merenda escolar, ainda administra uma luta fratricida entre seu poderoso secretário de Serviços Urbanos, Tarcísio Secoli, e o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira, para ser o candidato petista à sucessão municipal. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, corre por fora, mas é o deputado federal Alex Manente (PPS), por pura ironia, quem lidera as pesquisas de opinião na disputa municipal, chegando a 39,3% das intenções de votos contra os petistas.

Para salvar Haddad, Lula quer que a presidente Dilma Rousseff libere R$ 8 bilhões em verbas federais para obras na capital paulista, na contramão do corte de R$ 69 bilhões no Orçamento da União anunciado pelo governo. A maior dor de cabeça do petista é a senadora Marta Suplicy, que deixou a legenda e se movimenta com desenvoltura como candidata: na periferia da capital, deixou um legado reconhecido pela população pobre, principalmente na educação; na classe média, é aplaudida pelo rompimento com o PT.

A estratégia de Lula é isolar a petista e manter a aliança do PMDB, do PDT e do PSB com Haddad, que tem o apoio de Gabriel Chalita, Luís Antônio Medeiros e Luiza Erundina, respectivamente. São Paulo é uma espécie de laboratório eleitoral para Lula, que mira a própria volta ao poder em 2018.

Eliane Cantanhêde - Perguntar não ofende

- O Estado de S. Paulo

As seguintes perguntas estarão, senão na pauta do Congresso do PT, de amanhã a sábado, em Salvador, pelo menos nas mentes das centenas de delegados petistas do Brasil inteiro que estarão lá para lavar roupa suja e tentar vislumbrar uma luz no fim do túnel para o partido, Lula e Dilma. A elas:

Por que Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobrás, foi ao Planalto se reunir com o presidente Lula dias antes da formalização do histórico mico Pasadena, a tal refinaria nos Estados Unidos?

Costa não é aquele que transformou a própria família numa quadrilha e que assumiu, entre outras coisas, ter embolsado US$ 1,5 milhão em propina justamente para não atrapalhar o negócio de Pasadena?

Conforme informaram os repórteres Fábio Fabrini e Fausto Macedo, a “reunião (de Costa) com o presidente Lula” foi registrada exatamente assim num relatório oficial da própria Petrobrás, com um título bastante específico: “Viagens Pasadena”. Na outra ponta, a agenda de Lula no Planalto confirma que ele teve uma “reunião Petrobrás” exatamente no mesmo dia. Se a versão oficial é de que não falaram de Pasadena, então, falaram de quê?

A presidente Dilma Rousseff, à época, era ou não era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, que aprovou a compra mais desastrada da gestão já tão desastrada da maior empresa brasileira?

Apesar de seu gabinete ser ao lado do de Lula, de presidir o conselho e de aprovar a compra de Pasadena dias depois, Dilma não participou da reunião entre Lula e Costa?!!! Se não, por que não?

Qual a pior versão para Dilma e Lula? Ela não apitava nada e foi atropelada por Lula e Costa? Ou o presidente e o diretor de Abastecimento discutiram coisas do arco da velha que não convinha dividir com a chefe da Casa Civil e presidente do conselho? Ou Costa enrolou os dois?

E o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, estava ou não presente na reunião de 31 de janeiro de 2006 entre Lula e Costa, no Planalto? Se a agenda registrava “reunião Petrobrás”, o presidente da empresa não teria que, obrigatoriamente, participar? Ou será que Lula discutia a maior, mais importante e mais simbólica estatal brasileira com o diretor de Abastecimento, do segundo escalão?

Se Lula não se lembra do que foi discutido na reunião – compreensivelmente, já que foi mais de nove anos atrás –, por que diz ter tanta certeza de que o tema tratado não foi Pasadena, como reage categoricamente sua assessoria?

Preso de março a maio e de junho a setembro do ano passado, Costa conseguiu trocar as grades por uma tornozeleira depois de decidir abrir o bico, socorrendo-se com o instrumento da delação premiada. Mas os benefícios da delação premiada viram pó se ele não falar a verdade e não contar tudo, certo?

O que ainda falta para Costa fechar sua história e se livrar do pior? Será que ele vai explicar, tintim por tintim, o que foi fazer no gabinete presidencial naquele janeiro de 2006? Será que vai contar quem esteve presente? E o que foi falado, replicado, acertado?

Ah! Se não nos falhe a memória, não foi justamente em 2006 que começou o inquérito do mensalão que atingiu o coração do PT, com os ícones José Dirceu e José Genoino indo parar na cadeia?

E o que há de comum entre mensalão e petrolão? Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa? Lula também não soube, não viu, não teve nada a ver com um, assim como não teve com o outro?

Agendas são só agendas e não se pode concluir nada a partir de uma mera reunião entre Lula e Costa, mas, de toda forma, são excelentes questões para o 5.º Congresso do PT – além da crise na economia, do “Cristo ou Judas” Joaquim Levy, do aumento de 60% da conta de luz, da marcha ré até no Pronatec, da crise entre o Planalto e o Congresso e dos horizontes (nebulosos) para 2018. Um congresso e tanto.

Hélio Schwartsman - PT contra PT

- Folha de S. Paulo

O bonito da política é que ela revela sem disfarces os percalços da alma humana. Teremos um belo exemplo disso nos próximos dias, quando o PT fará seu 5º Congresso em Salvador. Ao que tudo indica, setores do partido dispararão fogo amigo contra o ministro Joaquim Levy, incumbido pela presidente de proceder ao ajuste fiscal.

É difícil varrer o paradoxo para baixo do tapete. A principal legenda da base de apoio ao governo deverá fazer críticas severas à principal política adotada pelo governo. Como explicar esse PT contra PT?

Das muitas dicotomias que rasgam a psicologia, destaca-se a querela entre autores que privilegiam causas disposicionais, como genes e personalidade, para explicar comportamentos, e os que dão mais ênfase a elementos situacionais, isto é, ao contexto em que ocorreram. Obviamente, no mundo real, as duas modalidades importam, mas a tendência de nove entre dez pessoas é valorizar os fatores disposicionais, sempre que se trata de analisar condutas de terceiros e não as próprias. Se minha mulher tropeça numa bola, vou dizer que isso ocorreu porque ela é desatenta. Se o mesmo acontece comigo, a culpa é das crianças que largaram o maldito brinquedo no meio da sala. O nome desse viés é Erro Fundamental de Atribuição, ou EFA.

Para petistas não envolvidos diretamente na administração, o EFA atua a pleno vapor. Para eles, Levy personifica o quisto direitista (leia-se o mal) que se apossou do governo. Cabe à esquerda autêntica extirpá-lo. Já para quem precisa pagar contas e assegurar que as finanças públicas não ruirão, o EFA quase desaparece, permitindo que os fatores situacionais adquiram uma dimensão mais realista. Levy deixa de ser Judas para converter-se no próprio Cristo.

Como que numa comprovação laboratorial do EFA, são justamente as tendências do PT mais distantes da cozinha do Planalto as que mais esbravejam contra o ministro e o ajuste.

Elio Gaspari - A exaustão do PT

- O Globo

• O maior partido do país tem o poder em Brasília e 1,7 milhão de filiados, mas não sabe o que fazer com eles

Começa amanhã e vai até dia 14 o V Congresso do Partido dos Trabalhadores. Ele junta um cacique, uma dúzia de tendencias e três grandes grupos: a turma dos eventos, que poderão ser apreciados no show da cerimônia de instalação do encontro; a turma que se aninhou no aparelho do Estado e pessoas que procuram pensar o que esse partido é ou o que poderá ser. O que foi, ou quis ser, esqueça-se. As três turmas se superpõem, pois todos gostam de eventos, poucos se expressam sem blá-blá-blá e dezenas de milhares aninharam-se (um petista que foi levado para a administração da prefeitura de São Paulo em 1989 e pulou de cargo em cargo já completou 26 anos de carteira assinada.)

O presidente do partido, Rui Falcão, garante que não há crise e mostra um número: o PT tem 1,7 milhão de filiados, só neste ano abrigou 171 mil novos inscritos e há 47 mil pessoas na fila. O significado desses números é indiscutível. A qualidade das adesões é bem outra coisa. Outra estatística informa o seguinte: dois presidentes do partido e dois dos seus tesoureiros foram para a cadeia.

A maior crise do PT está na sua exaustão intelectual e a prova disso é o reerguimento da sua bandeira pela criação de um imposto sobre grandes fortunas. Deixe-se de lado a questão técnica. Pode ser uma boa ideia, até porque a imensa maioria dos milionários brasileiros é mão de vaca. O PT defende esse imposto desde sua criação, está no poder desde 2003 e fez rigorosamente nada. Pelo contrário. Lula corre o mundo em jatinhos de milionários, a consultoria José Dirceu assessorou a empresa de três bilionários (em dólares) da lista da revista “Forbes”. Já a firma do ex-ministro Antonio Palocci assessorou outro. O PT pode não ter descoberto a maneira de arrecadar impostos dos afortunados, mas mostrou-lhes como mimar petistas. A consequência perversa desse contubérnio já foi vista nos episódios em que ex-ministros foram vaiados em restaurantes onde raramente iam antes da vitória eleitoral de 2002. Depois veio o prazer do poder e mudaram costumes e gostos. O casal Lula achou razoável fazer um canteiro de flores vermelhas com forma de estrela nos jardins do Palácio da Alvorada.

Quando o PT estava na oposição e levantava a bandeira do imposto sobre grandes fortunas, isso poderia ser um projeto, ou mesmo demagogia. Hoje, é simples hipocrisia política de um partido que governa com a receita econômica defendida pelo candidato Aécio Neves. Petista gritando “fora Levy” faria melhor se murmurasse “fora eu”.

A rendição petista ao programa de Levy é um reflexo da exaustão intelectual do partido. Fernando Henrique Cardoso fez um arrocho para consertar estragos de governos anteriores. Roberto Campos, 30 anos antes, também. Levy tenta consertar estragos do mandarinato petista, potencializados no primeiro mandato da doutora Dilma. Ela pedalava as contas públicas, agora pedala uma bicicleta americana.

Numa das suas recentes propagandas de televisão, o PT informou: “Vamos para as ruas defender nossas bandeiras e nossas ideias.” Noves fora a bandeira vermelha, não se sabe de outras. Ideias novas e boas, nenhuma.

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Elio Gaspari é jornalista

Rosângela Bittar - Siameses, naturalmente

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Siameses, naturalmente

Zuenir Ventura - É hoje o dia das biografias

- O Globo

• O que se quer evitar é a proliferação da prática perniciosa de busca e apreensão, ou seja, o recolhimento compulsório de obras literárias

Tomara que a ministra Cármen Lúcia tenha lido no domingo o artigo de Cacá Diegues, ela, que é a relatora do processo que será julgado hoje no STF defendendo a liberdade de um escritor contar a história de uma personalidade pública — político, artista, jogador de futebol, cientista — sem autorização prévia dele ou de seus familiares, como se faz nas grandes democracias. 

Não só porque o cineasta é uma das melhores cabeças que pensam o país, como seus argumentos não são em causa própria. Não é biógrafo e, ao que consta, não pretende ser; ao contrário, com sua obra, tem tudo para vir a ser um biografado. Entre outras coisas, ele diz que o direito à privacidade não é um valor absoluto: “A vida privada de todo mundo, do gari na rua ao presidente da República, não é mais importante do que a necessidade que temos de saber melhor em que mundo vivemos. E como vivem aqueles em que confiamos”.

Assim, no país que lutou tanto para abolir a censura do Estado, pratica-se nos livros a censura privada, já que, como disse o ex-presidente do STF Ayres Brito, liberdade de expressão é “antes de tudo liberdade de informação”, e a ela tem direito todo cidadão. Alega-se que é para resguardar a intimidade alheia. Tudo bem, mas essa dispensa de consentimento antecipado não concede ao autor imunidade, não o isenta de responsabilidade em casos de informações falsas ou ofensivas à honra. Não se trata de um liberou geral.

O que se quer evitar é a proliferação da prática perniciosa de busca e apreensão, ou seja, o recolhimento compulsório de obras literárias para impedir o acesso de terceiros. Essa restrição caracteriza-se como censura, e censura de natureza artística é constitucionalmente vedada sob qualquer disfarce. Outro efeito nocivo é que a exigência de permissão prévia está criando um “balcão de negócios de valores vultosos”, conforme denúncia dos editores de livros, que há anos vêm se movimentando por meio de seu sindicato para derrubar a “ditadura da biografia chapa-branca”.

“O direito à liberdade de expressão”, acrescenta por sua vez Cacá, “é a própria razão da democracia e a única virtude que não pode nunca ser flagrada em perigo”. Ele resume a questão assim: “Proibir a publicação de biografias não autorizadas, em nome da privacidade de suas vítimas, é o mesmo que mandar fechar todo o sistema bancário para evitar assaltos a bancos”.

Afinal, a Constituição de 1988 garante, junto com a liberdade de imprensa e de expressão, o direito à informação.

Censura nunca mais.

Miriam Leitão - Plano melhorado

- O Globo

O país precisa muito de investimentos, não apenas para sair da recessão de 2015, mas para atender ao aumento de demanda de transporte de passageiros e cargas. O problema é a maneira como o governo anuncia, que torna qualquer plano pouco crível: não se sabe as regras das concessões; o maior projeto, a ferrovia bioceânica, é uma miragem; algumas obras estão sendo apenas reempacotadas.

O ministro Nelson Barbosa rebate o ceticismo que cerca qualquer plano do atual governo, explicando a lógica do programa anunciado ontem:

— Só colocamos rodovias que já tínhamos demonstrações concretas de interesse do setor privado. Fomos muito conservadores em incluir os investimentos que ocorrerão no atual mandato. Queremos criar rodadas. Agora, serão concedidos os de projeto já pronto, e depois faremos os estudos para a rodada de 2016, e assim por diante. Incluímos apenas alguns dos aeroportos que podem ser concedidos.

Serão R$ 200 bilhões diluídos em muitos anos. No governo Dilma, serão R$ 69 bilhões, o que é cerca de 1,25% do PIB até o final do mandato. O plano todo corresponde a 3,5% do PIB. Como se sabe, nos anúncios do governo nos últimos anos há uma enorme distância entre o que é dito e o que é feito.

Contudo, há avanços. O BNDES tentará outra forma de atuação que empurrará as empresas para buscar parte do financiamento no setor privado, através do lançamento de debêntures. O modelo no caso das ferrovias não repete certas sandices do primeiro programa de logística.

Em 2012, o governo criou uma estatal, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que supostamente iria passar a planejar os transportes de forma integrada no país. Hoje, ela está sem função, mas com funcionários. O plano também estabelecia que toda a oferta de transporte das ferrovias seria comprada por outra estatal, a Valec. Isso transformaria a empresa num centro de prejuízo. Em outros planos de concessão, o governo tabelou o retorno em nível tão baixo que afastou investidores. Além disso, algumas ideias aplicadas com êxito no governo Fernando Henrique estão sendo adotadas. Em resumo, a melhor notícia é que o governo está abandonando suas próprias ideias.

Mesmo assim, continuaram os ilusionismos. A ferrovia entre Brasil e Peru, por exemplo, foi anunciada como projeto concreto. Tudo o que há é apenas uma ideia. Se ela é viável ou não, dependerá de um estudo de viabilidade que pode vir a ser financiado pela China. Diante disso, como estabelecer que ela representará investimentos de R$ 40 bilhões? O professor Paulo Fernando Fleury disse que essa ferrovia é outro trem-bala, destinada a ser discutida e abandonada. Segundo o ministro Nelson Barbosa, foi feita uma estimativa do custo médio do quilômetro:

— É um valor indicativo que será corrigido depois que o estudo ficar pronto em maio de 2016. Mas não é como o trem-bala, porque cada trecho tem viabilidade em si, e pode ser construído por etapas.

O que poderá se tornar realidade mais rapidamente são os novos investimentos em concessões existentes. Alguns dos projetos exigirão revisão de contratos, e outros, até a renovação das concessões. O ministro Nelson Barbosa teve conversas, nos últimos meses, com as empresas concessionárias que estão dispostas a tocar essas novas obras e, nesse ponto, o plano de ontem é realista.

O economista Álvaro Bandeira lembra que o mais importante em algumas das novas concessões é o edital. Só então se saberá exatamente que critérios o governo usará e se as condições atrairão ou não o setor privado. Haverá dificuldades de financiamento por causa da alta dos juros e da escassez de recursos nos bancos públicos e privados para investimento de longo prazo. Há menos espaço para que os fundos de pensão entrem como garantia nos consórcios e algumas das grandes empreiteiras estarão fora do fogo por problemas financeiros.

Nada será fácil, mas se o governo for mais realista será possível tirar do papel parte do que foi anunciado ontem. Não será o suficiente para uma arrancada de desenvolvimento, nem será o maior plano logístico da história do Brasil, como anunciou o ministro da Comunicação. Mas tem mais chance de dar certo do que o último plano de logística anunciado com fanfarras em 2012 e que virou poeira.

Vinicius Torres Freire - Será bom enquanto durar

- Folha de S. Paulo

• Ainda que bem menor do que a propaganda, plano de investimento Dilma 2 é razoável

A melhor notícia do plano Dilma 2 de investimentos é que ele existe e pode ser tomado sem contraindicações, como aquelas que envenenaram e mataram parte do plano Dilma 1, tais como tabelamentos de rentabilidade.

De início, sua única maluquice é o Trem do Peru, oficialmente "Ferrovia Bioceânica", obra que ligaria o Brasil central ao Pacífico, bancada por capitais chineses, projeto que pode se autodestruir nos próximos anos, tal e qual seu primo fantástico natimorto, o trem-bala.

Do que se trata? O governo vai vender ou conceder a empresas privadas o direito de explorar estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a serem construídos, ampliados ou reformados. Na maior parte, pretende-se melhorar as condições de transporte da produção agropecuária do Centro-Oeste e do Sul para os portos do Sudeste e do Norte.

O plano parece enorme, "pacote de R$ 198 bilhões". Mesmo nos desejos do governo, porém, as empresas investiriam apenas um terço disso, R$ 69 bilhões, durante os anos de governo Dilma. Dá uns R$ 17 bilhões por ano. Apenas no primeiro trimestre, uma arrebentada Petrobras investiu esse tanto. O governo, com todas as suas inépcias, investiu R$ 77 bilhões no ano passado.

Esses R$ 17 bilhões equivalem a 0,3% do PIB. A magra taxa de investimento do Brasil anda pela casa de 20% do PIB. Enfim, 20% do valor do "pacote" iria para o Trem do Peru, o Bioceânico, por ora mistura de Fitzcarraldo com Ferrovia do Aço.

Isto posto, aparadas as marquetagens Brasil Grande, não é pouco. Cada real investido nessas obras tende a induzir outros investimentos, de fornecedores aos de gente que deve imaginar oportunidades de negócio, dada a infraestrutura melhor. De resto, mesmo que valores sejam algo fantasiosos, convém ter planos que vão além deste governo.

O plano será bom enquanto durar. Para tanto, precisa de dinheiro, que virá se houver projetos e garantias variadas. Projetos de viabilidade econômica (muitos inexistentes) e cronogramas. Garantia de que o investidor não será espoliado. De que o retorno será compatível como custo do investimento. Dos critérios da licitação. De que haverá uma agência governamental para dar respaldo a esses compromissos. De que agências do governo não atrasem a permissão e a conclusão das obras.

"Falta combinar com Ibama, Funai, TCU e procuradores", no dizer de um empresário, embora as empresas muita vez façam projetos porcos em termos regulatórios e se digladiem na Justiça por derrotas nos leilões.

O plano Dilma 2 de investimentos desmancha, a princípio, estatismos errados do plano Dilma 1. Condiciona, por exemplo, a concessão de mais empréstimos subsidiados do BNDES à capacidade da empresa concessionária de levantar mais dinheiro no mercado, via debêntures, um investimento facilitado por ter desconto de imposto.

Mas o interesse de empresas e investidores em debêntures, daqui e de fora, dependerá de retorno e garantia de que as obras não vão emperrar em burocracias ou outras maluquices. Logo, regulação boa é essencial para haver dinheiro bastante para tirar os planos do papel.

O governo diz que "estão sendo desenvolvidos mecanismos de redução do risco regulatório". Logo, ainda não existem.

Armínio e Malan duvidam da eficácia das medidas anunciadas por Dilma

Fernanda Krakovics, André de Souza, Mariana Sanches e Lucianne Carneiro – O Globo

• Ex- presidente do BC teme que ajuste se limite a aumento de impostos

BRASÍLIA, RIO DE JANEIRO e SÃO PAULO - Os comandantes da política econômica dos governos tucanos, o ex- ministro da Fazenda Pedro Malan e o ex- presidente do Banco Central Armínio Fraga, demonstraram ontem descrença em relação ao ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff.

Armínio disse temer que o ajuste fiscal em curso se concentre em aumento de impostos:

— Eu temo que, no final das contas, nós acabemos aumentando mais imposto do que cortando gasto. E temo também pela qualidade dos cortes. E temo que mais adiante esse ajuste não seja suficiente — afirmou Armínio, após participar de seminário do Instituto Brasiliense de Direito Público ( IDP), em Brasília.

Segundo ele, a entrada de Levy no governo petista está ligada à condição econômica difícil do país.

— Acho que todo mundo sabia o que estava fazendo. Agora, se eles vão se entender ou não, são outros quinhentos — afirmou Armínio.

Já o ex- ministro Pedro Malan disse que o governo é vítima de suas próprias “armadilhas” e “emboscadas”:

— O governo às vezes tem que lidar com armadilhas, como é o caso da situação atual, que são da sua própria lavra, por determinadas decisões que agora têm que ser enfrentadas a um custo elevado — apontou Malan, durante uma palestra para cerca de 150 estudantes organizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC- Rio.

Malan citou que, no governo Lula, foi tomada a decisão de acelerar o crescimento da economia brasileira com a liderança do setor público e das empresas estatais, o que ampliou os gastos públicos.

Para o ex-ministro, “o Orçamento ainda tem gordura”, e é preciso fazer uma avaliação criteriosa dos programas do governo.

— Isso deveria estar sendo feito ministério por ministério, e não está. É difícil fazer quando se tem 39 ministérios — criticou o ex-ministro.

Em São Paulo, a ex-candidata à Presidência Marina Silva (PSB) também atacou as medidas adotadas pelo governo federal e se juntou a algumas correntes petistas, ao argumentar que os trabalhadores é que estão sendo penalizados pelos cortes propostos pelo governo Dilma:

— No momento em que a população mais precisa de seguro-desemprego porque está ficando desempregada, são criadas barreiras para o acesso ao seguro-desemprego. No momento em que a sociedade precisa ser treinada para ter a esperança de um novo posto de trabalho, estão reduzindo os recursos do Pronatec pela metade. Há uma contradição muito grande entre as necessidades reais do país e aquilo que está sendo feito.

Águas de Cachoeira - Nina Rosa