quarta-feira, 8 de julho de 2015

Aécio rebate Dilma e diz que 'golpe' é constranger a ação das instituições

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

• Presidente do PSDB rebateu declarações dadas a Dilma em entrevista na qual ela disse que não vai cair

BRASÍLIA - Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) classificou nesta terça-feira, 7, que o discurso do golpe assumido pela presidente Dilma Rousseff e outros petistas frente à ofensiva da oposição é uma estratégia para "constrangrer" a ação das instituições e da imprensa.

"O discurso golpista do PT tem claramente o objetivo de constranger e inibir instituições legítimas, que cumprem plenamente seu papel", afirmou em nota.

Segundo ele, o PT classifica como "golpe" as denúncias que estão sendo apuradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como as investigações em curso pela Polícia Federal e o Ministério Público. "Tudo que contraria o PT, e os interesses do PT, é golpe", afirmou.

Principal nome da oposição, Aécio disse que os partidos "continuarão atentos" aos desdobramentos dos casos para garantir a "autonomia e independência das instituições brasileiras".

Conforme mostrou o Estado, Dilma afirmou a aliados que vai defender "com unhas e dentes" o seu mandato e classificou como "golpista" a ofensiva da oposição para que ela saísse do poder. Em entrevista publicada nesta terça pelo jornal Folha de S.Paulo, Dilma lembrou a época que foi torturada na ditadura e afirmou que não iria "cair".

A oposição mira em pelo menos três caminhos para Dilma do Palácio do Planalto. A principal aposta é cassar a chapa dela e do seu vice-presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que investiga a suspeita de financiamento ilegal da dupla em razão da Operação Lava Jato.

O segundo cenário é via Tribunal de Contas da União (TCU), que pode reprovar as contas do governo de 2014 de Dilma, o que pode culminar num processo de impeachment. O grupo de opositores também apresentou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pede que a presidente explique as declarações do dono da UTC, Ricardo Pessoa.

Partidos aliados divulgam nota de apoio a Dilma e a Temer

Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Coletta - O Estado de S. Paulo

• Manifesto assinado por oito siglas foi divulgado após reunião da base no gabinete da Vice-Presidência e afirma convicção de que TCU aprovará contas da presidente referentes a 2014

BRASÍLIA - Após reunião no gabinete da vice-presidência da República, líderes e dirigentes de partidos da base aliada assinaram nota na qual manifestam apoio à presidente Dilma Rousseff e ao vice-presidente Michel Temer. Pedem "compromisso com a legalidade democrática" e se dizem "convictos" de que os argumentos sobre a legalidade das contas do governo da petista referentes a 2014 "serão acolhidos" pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"Fizemos manifestação explícita, assinada por todos os líderes presentes e presidentes de partidos, em defesa da legalidade, da vontade popular e, evidentemente, dos mandatos da presidente Dilma e do vice-presidente Michel Temer", disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).

Na avaliação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, a nota reafirma o apoio da base a Dilma, a Temer e ao "respeito inarredável à Constituição, à vontade popular manifestada nas urnas e ao compromisso com a legalidade democrática". "Não há crise política nenhuma, as instituições estão funcionando regularmente", comentou Falcão, ao deixar o gabinete do vice-presidente.

O documento foi referendado por representantes do PT, PMDB, PDT, PROS, PRB, PCdoB, PR e PSD. O manifesto de apoio a Dilma e a Temer foi divulgado no dia seguinte a uma reunião realizada no Palácio da Alvorada na qual os ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento) fizeram uma defesa prévia das contas do governo do ano passado, que correm o risco de serem reprovadas pelo TCU. Auxiliares de Dilma temem que uma eventual rejeição do balanço possa desencadear a abertura de um processo de impeachment no Congresso.

"Há tudo para que os argumentos (do governo) sejam acolhidos", reforçou Falcão. Além do mais, no final de semana, o PSDB encampou a tese de que o mandato de Dilma deve ser encurtado e novas eleições realizadas antes de 2018.

"É uma tentativa de fortalecer o projeto. A nota é para responder para a sociedade: a base não vai pactuar nem vacilar na defesa da democracia. Aécio (Neves, presidente do PSDB) é o porta-voz do golpe, tem se caracterizado como o porta-voz do golpe. Deveria pelo menos honrar a história do seu avô", rebateu Guimarães.

O aumento da pressão em direção a um eventual processo de impeachment contra Dilma motivou uma reação do governo. Na nota divulgada hoje, as legendas da base também saúdam a edição da Medida Provisória que criou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE).

Proposta da Câmara reduz para 45 dias campanhas eleitorais

• Propaganda no rádio e na televisão passa a durar apenas um mês

Isabel Braga e Maria Lima – O Globo

BRASÍLIA - O projeto de lei que complementará a proposta de reforma política da Câmara tentará reduzir custos das campanhas. O texto prevê a diminuição da duração do período de campanha eleitoral nas ruas e do horário eleitoral gratuito de rádio e TV. Também fixa teto mais rigoroso das doações empresariais e reduz de um ano para seis meses o prazo de filiação para um candidato concorrer por um partido. A intenção é tentar votar o texto ainda hoje ou, no máximo, até a próxima semana.

O projeto reduz de 90 para 45 dias o tempo das campanhas eleitorais nas ruas. E diminui para 30 dias, no primeiro turno, o prazo da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Privilegia os comerciais de até um minuto no meio da programação, em vez dos blocos de propaganda que chegavam a 50 minutos no horário nobre.

No caso de prefeitos e vereadores, não haverá mais esses blocos, só comerciais ao longo da programação. Nas eleições gerais (presidente, governador, senador e deputados), os blocos diários caem de 50 minutos para 30 minutos (duas vezes ao dia), além de comerciais de 30 segundos e 1 minuto, ao longo da programação das emissoras.

Teto para doações de empresas
Com o objetivo de minar a importância dos partidos nanicos, o texto reduz a parcela do tempo de TV e do Fundo Partidário que é distribuída igualmente entre todas as legendas.

- Vamos privilegiar os partidos que elegem mais deputados. Reduzimos o tempo das campanhas e do horário eleitoral, o que reduz muito os custos das campanhas. E colocamos limites para as doações e tetos das campanhas - disse Maia.

O texto da Câmara cria tetos para as doações empresariais. Cada empresa poderá doar até R$ 20 milhões, desde que não ultrapasse 2% do faturamento do ano anterior, e proíbe que empresas que tenham contratos de execução de obras com prefeituras, estados e União façam doação no local onde executam a obra.

Foram fixados gastos para as campanhas eleitorais: 70% do gasto nas últimas eleições. No caso da campanha presidencial, disse Maia, o teto será de 175 milhões no primeiro turno e de R$ 58 milhões no segundo.

A comissão especial da reforma política do Senado aprovou regra que prevê novas eleições, em caso de indeferimento de registro, cassação do diploma ou perda do mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. A regra incluída no parecer do relator Romero Jucá (PMDB-RR) vale a partir de 2016, para decisões transitadas em julgado até seis meses antes do fim do mandato. A jurisprudência atual na Justiça Eleitoral, nesses casos, prevê a posse do segundo, terceiro e até quarto colocado na eleição. A nova regra só vale para decisões da Justiça eleitoral. Em caso de morte ou impeachment, continua assumindo o vice.

Câmara aprova texto-base da reforma política, mas adia polêmicas

Raphael Di Cunto e Thiago Resende – Valor Econômico

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política e, por acordo entre os líderes partidários, decidiu deixar os pontos polêmicos para votar na próxima semana. Foram 420 votos a favor, 30 contrários e uma abstenção.

O texto-base contém mudanças como a redução do número de assinaturas para um projeto de iniciativa popular, a impressão de comprovantes do voto para checagem contra fraudes, mudança na data de posse dos eleitos e o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV apenas para partidos com pelo menos um deputado ou senador eleito.

Ficará para a próxima terça-feira a votação sobre a manutenção de quatro pontos mais polêmicos: permissão para doações de empresas para partidos políticos; janela para liberar a troca de partido sem perda de mandato 30 dias após a promulgação da PEC; mandato de cinco anos para todos os cargos; e fim da reeleição.

Nesta quarta-feira, os deputados devem analisar proposta para reduzir os gastos de campanhas eleitorais, alterar as regras de doações empresariais e o tempo do programa de televisão. O texto foi redigido pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas foi assinado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Uma empresa, por exemplo, não poderá doar mais do que R$ 20 milhões na campanha, com um teto de R$ 5 milhões por partido, informou Maia, que deve ser o relator da proposta.

Além disso, cria-se um limite de despesas para as campanhas eleitorais. No caso das eleições proporcionais, não se poderá gastar mais do que 70% do desembolsado pela campanha mais cara da eleição anterior. O período da propaganda eleitora na rede nacional de televisão cairá para 30 dias e o tempo dos blocos também será reduzido.

“Estamos caminhando para ter eleições com tempo menor e com redução de custo”, afirmou Maia. Outro artigo do projeto prevê a realização de eleições, em até 90 dias, em caso de cassação de mandato de prefeitos. “O segundo colocado não assumiria automaticamente. Acaba aquela procura de tomar o poder sem ganhar a eleição”, disse.

Câmara aprova reforma política em 2º turno; falta votar destaques

- Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07) em segundo turno, por 420 votos a 30. Entretanto, um acordo de líderes partidários deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.

Os destaques supressivos ao texto podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.

A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da aprovação por maioria da reforma política em segundo turno, alguns deputados ocuparam a tribuna para criticar partes do texto.

O deputado Afonso Hamm (PP-RS), por exemplo, se manifestou contra o financiamento de campanhas por empresas. “Apresentei um destaque contra o financiamento eleitoral privado. E vamos ter agora, em segundo turno, uma chance de retirar essa parte do texto”, disse Hamm.

“Hoje estava lendo uma matéria sobre uma pesquisa que revela que mais de 70% das pessoas também são contra esse financiamento por empresas de campanhas eleitorais”, acrescentou Hamm, que ainda se manifestou contrário à rejeição da coincidência das eleições e do fim das coligações em eleições proporcionais.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) também criticou o financiamento por empresas. “O financiamento empresarial é causa estrutural fundamental da corrupção e de eleições desiguais, em que o poder econômico determina muito mais o resultado do que a vontade do eleitor”, declarou.

Para o deputado Afonso Motta (PDT-RS), há chance de modificar o texto aprovado da reforma política por meio de emendas supressivas. “Não é de se admitir que toda discussão sobre a reforma política seja reaberta. Mas poderemos qualificar mais ainda esse texto por meio dessas emendas supressivas”, disse.

Mandato de cinco anos
Outro ponto polêmico é o mandato de cinco anos para todos os cargos, inclusive senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.

O Senado não concorda com a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos.

Idade mínima
O texto de primeiro turno prevê que, para se candidatar aos cargos de deputado distrital, estadual ou federal, o candidato precisará ter 18 anos. Atualmente, a idade é de 21 anos.

Já no caso de senador, a idade mínima é diminuída de 35 para 29 anos e, nos cargos de governador e vice, a idade atual de 30 anos passa também a ser de 29.

Posse
A posse de governadores e de presidente da República, atualmente fixada para o dia 1º de janeiro do ano seguinte ao das eleições, passa a ser em dias diferentes.

Em 4 de janeiro, os governadores e vices tomarão posse e, no dia 5 de janeiro, será a vez da chapa eleita para a Presidência da República.

Em 2019, devido à transição, a Presidência, nos quatro dias que separam uma data de outra, será exercida pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Fidelidade partidária
A Constituição não traz regras de fidelidade partidária, mas o texto da PEC aprovado em primeiro turno determina que perderá o mandato aquele que se desligar do partido pelo qual foi eleito, exceto nos casos de “grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda”.

Esse texto é semelhante ao de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o assunto, que vigora no momento.

Entretanto, a proposta de emenda permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional.

Voto impresso
A PEC trata ainda de outros assuntos menores, como o voto impresso para conferência, que permitirá ao eleitor conferir seu voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor.

O texto também permite ao policial ou ao bombeiro retornar à atividade se não for reeleito e garante a contagem do tempo de mandato para efeitos legais, exceto promoção por merecimento.

Senado aprova urgência e projetos da reforma política podem ser votados na quinta

- Agência Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), requerimento de urgência para quatro propostas já aprovadas na Comissão Temporária da Reforma Política. As propostas tratam da restrição à propaganda partidária e ao fundo partidário, da realização de novas eleições no caso de perda de mandato em cargos majoritários e da mudança de regras para coligações nas eleições proporcionais. As quatro propostas (PLS 430/2015, PLS 440/2015, PLS 441/2015 e PLS 442/2015) estarão na Ordem do Dia desta quinta-feira (9).

A primeira proposta aprovada nesta terça (7) na comissão disciplina o acesso dos partidos aos programas de rádio e televisão. Pelas normas estabelecidas na legislação atual (Lei 9.096/1995), os partidos têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre. Eles têm duração de 20 minutos. Além disso, podem usar até 40 minutos, a cada seis meses, em inserções em redes nacionais e igual tempo em redes estaduais.

O projeto acaba com o mesmo tempo para todas as legendas. A ideia é que esse tempo seja proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara. Segundo o texto, as agremiações que elegerem de um a quatro deputados terão direito a dois minutos de programa em cadeia nacional e quatro minutos de inserções nas redes nacionais e emissoras estaduais. Os partidos que elegerem de cinco a dez deputados federais terão direito a cinco minutos de programa e dez minutos de inserções. Já os que elegerem mais de dez deputados terão dez minutos de programa e 20 minutos para as inserções.

Além disso, o texto aprovado estabelece uma cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos ao tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional (deputado ou senador).

Fundo Partidário
A segunda proposta aprovada na Comissão, nesta terça-feira (7), também restringe o acesso à propaganda no rádio e na TV, mas traz ainda regras para o acesso aos recursos do fundo partidário. Esse fundo é formado basicamente com recursos da União e, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para este ano estão reservados R$ 811 milhões.

O texto estabelece que o acesso ao fundo partidário funcionará de forma escalonada. Até 2018, somente terão direito ao fundo partidário as legendas com diretórios permanentes em 10% dos municípios brasileiros e mais da metade dos estados. Até 2022, os partidos devem ter diretórios permanentes em 20% dos municípios brasileiros e 2/3 dos estados. A mesma norma valeria para o tempo em rádio e TV.

Nova eleição
A última proposta aprovada pela Comissão, nesta terça-feira (7), é a que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário (prefeito, governador, senador e presidente) for cassado ou perder o mandato por qualquer outro motivo.

Conforme explicou Jucá, a proposta prevê que, havendo cassação de mandato transitado em julgado, haverá outra eleição desde que haja mais de seis meses para o término do mandato.

Coligações
Aprovado na Comissão da Reforma Política no dia 1º de julho, o PLS 430/2015 traz novidades para as coligações nas eleições para vereadores e deputados distritais, estaduais e federais. As mudanças deverão ser feitas na Lei 4.737/1965. De acordo com a proposta, a distribuição de vagas nas eleições proporcionais deve acontecer respeitando o quociente eleitoral, pela votação obtida pelo partido, mesmo quando houver coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas.

A Comissão da Reforma Política justificou, ao defender a proposta, que o objetivo é permitir que os partidos sejam representados no Parlamento na mesma medida do apoio que têm na sociedade. As regras da legislação vigente, ainda segundo a justificativa, distorcem a vontade dos eleitores, uma vez que a formação de algumas coligações altera a distribuição das cadeiras que devem caber a cada legenda.

Votos do TSE sobre Dilma são incertos

Indicação petista não garante voto no TSE

Maíra Magro - Valor Econômico

BRASÍLIA - No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o governo mais teme o andamento dos pedidos de cassação da presidente Dilma Rousseff, cinco ministros foram indicados por governos do PT e dois pelo PSDB. Mas a indicação petista não é garantia de voto pró-governo, como demonstrou o julgamento do mensalão.

Diante das três ações do PSDB pedindo a cassação do mandato de Dilma, advogados avaliam que o TSE está dividido. Três votos são contabilizados como favoráveis ao governo (o dos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio e Henrique Neves) e dois contrários (dos ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha). Outros dois (dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux) são tidos como uma incógnita.

O TSE é formado por sete ministros titulares: três vindos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Os integrantes do STF e do STJ se revezam na ocupação dos cargos eleitorais. Para as duas vagas de advogados, uma lista é votada pelo Supremo e encaminhada à Presidência da Republica para nomeação.

O presidente do TSE, Dias Toffoli, chegou ao STF por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cujo governo atuou como advogado-geral da União. Seu passado como advogado do PT e da CUT também poderia indicar um posicionamento contrário à cassação de Dilma.

O voto do ministro, porém, é aguardado com cautela por petistas. Além de ter tido desavenças com Dilma no passado, o presidente do TSE teceu críticas ao governo em sessões recentes do tribunal, fazendo coro às falas mais duras do vice-presidente da Corte, Gilmar Mendes. Quando Dilma demorou seis meses para reconduzir ao cargo o ministro Henrique Neves, por exemplo, Toffoli reclamou de "menoscabo" (desprezo) com o Judiciário.

Outra incógnita é o voto do ministro Luiz Fux. Indicado por Dilma a sua corte de origem, o STF, Fux deu votos duros contra réus petistas no processo do mensalão. Na Justiça Eleitoral, é difícil prever como ele se posicionará.

Contabilizada entre os votos favoráveis ao governo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi indicada ao STJ pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como relatora da ação em que o PSDB pede a impugnação de mandato eleitoral de Dilma, ela votou contra o seguimento do pedido, por considerar "genéricos" os argumentos e os fatos narrados pela sigla.

Os dois ministros representantes da classe dos advogados no TSE também tenderiam a votar contra a cassação, na avaliação de observadores da Corte. A ministra Luciana Lóssio foi nomeada por Dilma para o tribunal eleitoral. Antes de ocupar o cargo, integrou a área jurídica da campanha presidencial petista em 2010. Henrique Neves foi nomeado por Lula.

Já os dois ministros indicados a suas cortes de origem pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são contabilizados como votos contrários ao governo no TSE: o vice-presidente, Gilmar Mendes, e o corregedor-geral da Corte, João Otávio de Noronha, que também integra o STJ.

O TSE analisa três ações do PSDB pedindo cassação do mandato de Dilma: duas ações de investigação judicial eleitoral - uma apresentada em outubro do ano passado e a outra em dezembro - e uma ação de impugnação de mandato eletivo, ajuizada em janeiro.

O relator das ações de investigação é João Otávio de Noronha Noronha. O PSDB acusa o governo de abuso de poder político e econômico. Entre as testemunhas citadas pelo partido, já foram ouvidos o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Está marcado para o dia 14 de julho o depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, com maior potencial explosivo por mencionar diretamente a campanha de Dilma.

Em agosto, Gilmar Mendes deve trazer seu voto-vista em uma terceira ação, em que o PSDB pede a impugnação do mandato eleitoral de Dilma. A relatora, Maria Thereza de Assis Moura, defendeu o não prosseguimento, mas Mendes deve votar em sentido contrário.

PT e base aliada defendem Dilma e tentam demonstrar unidade

• No governo, porém, relação instável com PMDB e protestos preocupam

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA - Os discursos dos dirigentes do PSDB na convenção do último domingo dizendo-se prontos para assumir o governo funcionou como catalisador da reação da presidente Dilma Rousseff e do PT. Os petistas decidiram usar o discurso "golpismo" como forma de tentar reaglutinar sua base social. O movimento, capitaneado pela própria presidente, foi seguido no Congresso, onde as bancadas de deputados e senadores do PT divulgaram notas atacando o PSDB e ocuparam as tribunas.

Os líderes da base reuniram-se com o vice Michel Temer e, em tom menos agressivo, também defenderam em nota o mandato de Dilma e do vice. No documento, os parlamentares afirmaram "seu profundo respeito à Constituição e seu "inarredável compromisso" com a vontade popular expressa nas urnas".

- Muitas vezes aparece uma ou outra informação segundo a qual um partido está descontente, então eles decidiram foi exatamente revelar essa unidade. No latim se diz: verba volant scripta manent, quer dizer: as palavras voam, o escrito se mantêm. Foi isso que eles fizeram - justificou Temer.

O governo está preocupado com o tamanho das manifestações contra a presidente marcadas para o dia 16 de agosto, desta vez com articulação forte dos partidos de oposição. O temor é que elas piorem ainda mais o clima político e influenciem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará ação proposta pelo PSDB apontando abuso do poder econômico na campanha à reeleição de Dilma e do vice Michel Temer, no ano passado.

Hoje, a preocupação com este julgamento do TSE é maior do que com o do TCU sobre as chamadas "pedaladas fiscais", que poderia ensejar um pedido de impeachment da presidente. Petistas contabilizam, no momento, que três dos sete ministros do TSE votariam com a oposição. O temor é que o depoimento à Justiça Eleitoral de Ricardo Pessoa, dono das construtoras UTC e Constran, marcado para o próximo dia 14, vire um voto e garanta maioria para a oposição.

Bancadas petistas: tom duro
Nas notas divulgadas ontem, o tom das bancadas petistas foi duro: "O PSDB parece também desconhecer que o Brasil não é mais uma "República de Bananas", que dá ensejo a golpes com base em pretextos jurídicos canhestros", diz trecho da nota divulgada pelo PT no Senado.

Os senadores do PT recorreram até a Tancredo, avô do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para atacá-lo. "Aécio Neves, que parece cada vez mais inspirado pelo espírito golpista da UDN de Carlos Lacerda, deveria se inspirar mais na figura democrática e visceralmente antigolpista de seu avô", diz a nota.

Na noite de segunda-feira, Dilma recebeu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e Michel Temer para uma reunião reservada no Palácio da Alvorada, que durou mais de uma hora. Dilma fez um apelo a Cunha para que evite pautar projetos que prejudiquem as contas do governo e pediu que fosse adiada a votação da proposta que aumenta a correção do FGTS. A presidente argumentou que a aprovação poderia "quebrar" o Minha Casa Minha Vida, cujos empréstimos são subsidiados pelo fundo. Houve certa tensão quando Cunha rebateu Dilma, afirmando que isso não é verdade, já que a mudança ocorrerá apenas sobre os depósitos futuros. (Colaboraram Cristiane Jungblut, Júnia Gama e Washington Luiz)

PT e aliados divergem no tom do apoio à presidente

• Bancadas da legenda da presidente divulgam notas apontando "golpismo" da oposição, enquanto base adota tom mais ameno

Erich Decat, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Coletta – O Estado de S. Paulo

PT e aliados divergiram ontem sobre o tom das notas de apoio à presidente Dilma Rousseff, explicitando a diferença na estratégia para combater a crise política. Enquanto as bancadas petistas na Câmara e no Senado optaram em suas notas por classificar de "golpista" a oposição, com trechos como "o partido tucano assumiu de vez, e sem qualquer pudor, a camisa do golpismo", os aliados preferiram demonstrar na nota assinada por oito siglas da base (PT, PMDB, PDT, PROS, PRB, PC do B, PR e-PSD) "convicção" nos argumentos do governo sobre as contas de 2014 e reafirmar "respeito à Constituição Federal e seu inarredável compromisso com a vontade popular expressa nas urnas e com a legalidade democrática."

O presidente do PT, Rui Falcão, defendeu que a nota dos aliados contivesse um tom mais efusivo em defesa da presidente e menções diretas ao Tribunal de Contas da União (TCU) . Isso acabou por causar constrangimento aos líderes das siglas da base, que preferiram divulgar urna nota mais "amena" e com apenas citação indireta ao tribunal. Prevaleceu o entendimento de que os ministros do tribunal ainda não se pronunciaram sobre o processo das "pedaladas fiscais".

Em razão disso, uma citação aos membros poderia desencadear uma reação negativa. Falcão chegou com a nota pronta na reunião realizada na vice-presidência da República com lideranças da base aliada, mas teve que fazer mudanças defendidas por alguns dos presentes. Foram retirados do texto ataques diretos à oposição, liderada pelo PSDB, do senador Aécio Neves (MG), o que fez com que o PT produzisse suas próprias notas, mais contundentes.

"Não há crise política nenhuma, as instituições estão funcionando regularmente", disse Falcão, ao deixar o gabinete do vice-presidente. Chamou a atenção o fato de o texto final da nota dos aliados não ter sido assinado por duas legendas da base. O PP, que detém o Ministério da Integração Nacional, e o PTB, que tem indicados no segundo escalão do governo.

Somados, os partidos que assinam a nota têm 263 deputados, seis a mais que o quórum exigido para abertura de um processo de impeachment. A nota também não menciona o processo sobre as prestação de contas da última campanha presidencial, que também deverá ser avaliado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste segundo semestre. Segundo fontes, isso ocorreu porque o processo imediato a ser avaliado é o do TCU.

Inflação acumula alta de 8,89% em 12 meses, maior índice desde 2003

IPCA tem maior alta para junho em quase 20 anos e avança 8,89% em 12 meses, aponta IBGE

Idiana Tomazelli - O Estado de S. Paulo

• Inflação acelerou para 0,79% no mês passado, o maior índice desde 1996; altas acumuladas no semestre (6,17%) e em 12 meses (8,89%) são as maiores para os períodos desde 2003

RIO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,79% em junho, ante 0,74% em maio, divulgou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se da maior alta para o mês desde 1996, quando o índice subiu 1,19%.
Com o resultado, a inflação oficial acumula alta de 6,17% no primeiro semestre deste ano, o maior índice neste confronto desde 2003 (6,64%). Já em 12 meses até junho, a variação de 8,89% é a mais elevada desde dezembro de 2003 (9,30%).

O resultado do mês passado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam uma taxa entre 0,70% e 0,93%, com mediana de 0,82%.

Azar. Segundo o IBGE, os jogos de azar lideraram a lista de impactos sobre o IPCA de junho. O item avançou 30,80%, em função do reajuste nos valores das apostas, vigentes a partir de 18 de maio. Com isso, os jogos de azar adicionaram sozinhos 0,12 ponto porcentual à inflação do mês passado.
Ao todo, jogos de azar, passagens aéreas e taxa de água e esgoto exerceram os três principais impactos no mês e responderam, sozinhos, por cerca de um terço do IPCA de junho. A contribuição total dos três itens foi de 0,29 ponto porcentual.

Apenas no acumulado de maio e junho, os jogos de azar subiram 47,50%. O resultado do mês passado ainda contribuiu para que o grupo Despesas Pessoais acelerasse de 0,74% em maio para alta de 1,63% em junho. Também influenciou a elevação de 0,66% no item empregado doméstico, "tendo em vista a importância desta despesa no orçamento das famílias", destacou o IBGE.

O segundo maior impacto veio das passagens aéreas, que ficaram 29,19% mais caras no mês passado, com impacto de 0,10 ponto porcentual no IPCA. Ainda assim, o item acumula queda de 32,71% no semestre. Devido às passagens, o grupo Transportes, acelerou a 0,70% no IPCA de junho.

Já o terceiro maior impacto no IPCA de junho veio da taxa de água e esgoto, que subiu 4,95% e respondeu por 0,07 ponto porcentual da taxa do mês passado. O resultado reflete reajustes em São Paulo (12,07%), Salvador (7,26%), Belo Horizonte (6,46%), Curitiba (4,93%), Rio de Janeiro (3,50%) e Recife (1,03%). Com isso, o grupo Habitação subiu 0,86% em junho - um resultado ainda menor do que em maio (1,22%).

Alimentos. O grupo Alimentação e Bebidas, por sua vez, desacelerou de 1,37% em maio para 0,63% em junho. Itens como tomate, cenoura e hortaliças ficaram mais baratos na passagens do mês, enquanto produtos como cebola e pão francês subiram num ritmo mais devagar do que em maio.

Segundo o IBGE, o tomate ficou 12,27% mais barato no mês passado. Apesar disso, no ano, a alta ainda é salgada, de 58,28%. A cenoura, por sua vez, registrou queda de 10,78%, enquanto as hortaliças cederam 4,17%.

Ainda no positivo, mas num ritmo menor, a cebola subiu 23,78% em junho, enquanto o pão francês ficou 1,17% mais caro, e as carnes subiram 0,64%. Por outro lado, a alta de alguns itens nos supermercados ganhou força, como foi o caso da batata-inglesa (6,97%), do leite longa vida (2,35%) e das carnes industrializadas (1,93%).

Merval Pereira - A verdadeira "república de bananas"

- O Globo

Fala-se com muita facilidade em golpes antidemocráticos da oposição, para defender o mandato da presidente Dilma, que está cercada pelos sete lados com acusações diversas, que vão desde o financiamento ilegal de sua campanha eleitoral até irregularidades fiscais e autorizações indevidas para o gasto público.

Dizem que seríamos malvistos internacionalmente caso um segundo presidente da República em 23 anos fosse impedido de continuar no cargo. Os Estados Unidos passaram por situação semelhante, e por questões bem mais prosaicas, e nunca foram chamados de "República de Bananas".

Depois de Richard Nixon ter renunciado em 1979, no escândalo do Watergate, para não ser impichado, 19 anos se passaram e em 1998 estourou o escândalo sexual do presidente Bill Clinton, que teve uma relação com uma estagiária da Casa Branca, Monica Lewinsky.

O caso quase levou ao seu impeachment, mas os Republicanos não tiveram votos suficientes para tal. Em nenhum momento, falou-se de "golpe antidemocrático", embora estivesse claro que os adversários do presidente se utilizavam do episódio para tentar derrubá-lo.

Ora, seremos realmente uma "República de Bananas" se, ao contrário, decidirmos que um presidente da República está acima da lei e pode fazer qualquer coisa no exercício do cargo, porque foi eleito pelo povo.

Seremos uma "República de Bananas" se o presidente da República se sentir com força suficiente para enfrentar os órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desafiá-los, como fez a presidente Dilma na entrevista que concedeu à "Folha".

Querendo transformar a polêmica em que está envolvida em "luta política", o que ela quer é minimizar as irregularidades cometidas. Ao admitir que fez realmente as "pedaladas" fiscais, sem encontrar explicações dentro da lei que as justifiquem, alega que governos anteriores, especialmente os de Fernando Henrique, também fizeram.

Como se um erro justificasse outro, se é que ocorreram mesmo as "pedaladas" anteriormente. Caberá a ela provar isso no documento que encaminhará ao TCU, e nem por isso sua burla à Lei de Responsabilidade Fiscal deveria ser perdoada, embora já existam políticos se movimentando para chegar a um acordo possível, isto é, caso o TCU rejeite as contas com base nas "pedaladas", que a presidente admita o erro e se comprometa a não utilizar mais essa "contabilidade criativa".

Mas e as demais acusações, de aumento de gastos sem autorização do Congresso, gastos além do previsto no Orçamento para aumentar programas sociais como o Bolsa Família ou o Fies em ano eleitoral? O fato é que a presidente "piscou", chamou para dentro do Palácio do Planalto a crise que pode levar a seu impeachment, como bem registrou o senador Romero Jucá, um observador atento do cenário político há muito tempo, comparando-a a Collor antes do ocaso de sua Presidência.

As reuniões políticas durante o dia e a entrevista à "Folha" tiveram a intenção de reanimar a base política, que anda desorientada. Mas na verdade ela está dependendo mesmo é do PMDB, que será o juiz da questão no Congresso.

O PMDB provavelmente não aceitará uma solução que implique a impugnação da chapa, pois o vice Temer será levado de roldão, mas uma impugnação da presidente Dilma é uma questão a ser negociada no momento em que se apresentar concretamente.

A avaliação de forças levará em conta até mesmo o comportamento das ruas. Independe da vontade da presidente da República a decisão sobre seu mandato, embora atitudes como as de segunda-feira possam criar fatos políticos a seu favor, para protegê-la.

A reação política tem um valor em si, inclusive para a definição dos ministros do TCU e do TSE. É evidente que impichar um presidente não é uma tarefa trivial, é preciso prova conclusiva. Mas a presidente Dilma está fraca politicamente, com apenas 9% de aprovação, e a tendência não é melhorar.

Essa "luta política", no momento, é desfavorável a ela, inclusive porque os fatos estão contra ela, com ou sem bravatas. E, afinal, numa democracia, os fatos devem falar mais alto do que os arreganhos do Poder.

Dora Kramer - Pilatos no Credo

- O Estado de S. Paulo

Seria ótimo tanto para a presidente Dilma Rousseff quanto para o PSDB se as agruras do governo fossem realmente oriundas de ações da oposição oficial e partidariamente constituída.

Isso significaria que os tucanos estariam no exercício pleno da liderança política, convencendo as massas a se voltar injustamente contra um governo que, além de competente, cumpriria o prestimoso papel de zelar pelo dinheiro público e pelas melhores normas de conduta na administração do aparelho de Estado.

Conforme é de conhecimento da torcida da seleção brasileira de futebol, nada disso ocorre. O PSDB mal pode consigo; não se entende com as próprias ideias (vide a defesa do fim da reeleição) e visto de perto fica cada dia mais parecido com o PMDB (no mau sentido). Já o governo é a balbúrdia que se vê, aliás, muito bem traduzida em certos raciocínios desenvolvidos pela mulher sapiens que preside nossa República.

Crise para todos os lados, nenhuma delas obra da oposição, excluída aquela residente nos domínios ditos governistas. Dilma Rousseff acusa seus oponentes partidários de provocarem todo esse clima adverso porque evidentemente não pode acusar a si nem a seus correligionários.

Muito menos está em condições de responsabilizar a sociedade, esta sim a real fonte de rejeição à presidente e companhia. Tão afeita aos números, ela dispõe dos 9% de aprovação apurados na última pesquisa do Ibope para que não se deixe enganar. Está bastante bem informada a respeito, apenas não lhe convém discorrer sobre causas e efeitos sob a ótica dos fatos verdadeiros. Neles, a oposição entra na história como Pilatos no Credo.

Nenhum oposicionista, dos oficiais, teve o poder de síntese do ex-presidente Luiz Inácio da Silva ao praticamente criar um slogan para o momento que vivem o governo e o PT. Em duas palavras, volume morto, Lula disse tudo e mais um pouco. A confusão nas contas públicas não foi obra da oposição que tampouco pode ser responsabilizada pelas mentiras contadas durante a campanha eleitoral nem por aquelas tentativas de fazer o partido das raposas (PMDB) de bobinho.

De onde concluímos, por óbvio, que quem alimenta a crise é o governo. Agora mesmo, quando o PSDB faz da questão do impeachment o principal tema de um congresso sem assunto relevante e no dia seguinte a presidente convoca uma reunião para discutir tal hipótese, o Planalto abana o fogo do clima quente.

Mesmo negando, o fato de a presidente dizer que defenderá seu mandato com "unhas e dentes" incorpora a agenda dos opositores que não é outra senão a de aprofundar o desgaste político. Um governante obrigado a declarar que não vai "cair" é um governante fragilizado, pois não?

O político sólido ignora o bombardeio quando não há motivação objetiva para a derrubada. Hoje não já para a interrupção do mandato da presidente. Existe um clima de insatisfação. Isso é uma coisa. Outra coisa muito diferente é o impedimento legal de um governante. E por mais que haja uma grita isso não basta. Não se depõe ninguém no grito.

Ou surgem condições objetivas para a mudança da regra na forma da Constituição ou, em outros termos, não há acordo com a democracia.

Quem sabe, sabe. Talhado para ser personagem de ponta na articulação política do segundo mandato da presidente Dilma, o homem que reformularia a composição da coalizão partidária, o ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab, sumiu de cena.

Por sabedoria de que há a hora de falar e, sobretudo, hora de calar. Momento de avançar e a circunstância de recuar. Para não se queimar.

Bernardo Mello Franco - A digital do PSDB

- Folha de S. Paulo

Em entrevista recente ao UOL, o senador Aécio Neves disse ter evitado que seu partido pusesse a "digital" na eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara. É verdade. O PSDB apoiou um candidato azarão e esperou a vitória do peemedebista para então formar dobradinha com ele, com o objetivo comum de desgastar o governo Dilma.

Como a impressão digital é usada em investigações policiais, presume-se que Aécio associasse a candidatura Cunha à possibilidade de crimes. A outra hipótese é de ato falho, como o que o senador cometeu nesta quarta ao dizer que foi reeleito presidente da República, e não do PSDB.

Há uma semelhança entre a atitude dos tucanos na eleição da Câmara e na discussão atual sobre impeachment. Nos dois casos, o partido parece sonhar com o bônus sem o ônus. Não quis se associar a Cunha e agora tenta se desvincular do movimento para derrubar Dilma antes do fim do mandato, em 2018.

O PSDB já tentou contestar duas vezes a eleição de 2014. Defendeu uma exótica auditoria nas urnas e pediu que o TSE diplomasse Aécio no lugar de Dilma. Só deixou a impressão de que não aceitava perder.

Agora os tucanos fazem pose de estátua enquanto torcem para que a presidente caia de maduro. No domingo, Aécio disse que o fim do governo pode ser "mais breve do que alguns imaginam". FHC afirmou que o partido "está pronto para assumir".

O PSDB precisa decidir se quer ou não antecipar a saída de Dilma, assumindo a responsabilidade por sua escolha. Se continuar mais preocupado em preservar sua digital da cena do impeachment, o pote de ouro pode acabar no colo do PMDB.

Pró-memória: Carlos Ayres Britto, o ex-ministro do STF que diz não ver "perigo de golpe", atuou na campanha de Aécio em 2014. Recebeu R$ 56 mil por um parecer sustentando que a obra do aeródromo de Cláudio (MG) foi legal.

Luiz Carlos Azedo - Enfim, caiu a ficha

- Correio Braziliense

• Dilma está mais preocupada com a defesa individual de sua honra do que com uma saída política para a crise institucional que se arma

“Parece que está todo mundo querendo derrubar a senhora”, indagaram Maria Cristina Frias, Valdo Cruz e Natuza Nery, da Folha de S.Paulo. “O que você quer que eu faça? Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa de que eu não tenho medo, é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”, respondeu a presidente Dilma Rousseff, em entrevista exclusiva ao veículo paulista. É a guerra!

São três processos movidos pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato de Dilma. Dois são ações de investigação judicial eleitoral, nas quais o PSDB alega abuso de poder político e econômico na campanha presidencial. O partido pede a cassação da diplomação da chapa e a inelegibilidade da presidente e do vice por oito anos.

O relator é o ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral do TSE. Devido aos fatos revelados pela Operação Lava-Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, o PSDB pediu a tomada de depoimento do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do dono da UTC, Ricardo Pessoa, o único que falta ser ouvido.

O PSDB também pediu a impugnação de mandato eletivo de Dilma, em ação ajuizada em janeiro ao TSE. A relatora é a ministra Maria Thereza de Assis Moura, cujo voto foi no sentido de que não houve provas suficientes para dar andamento ao processo.

O ministro Gilmar Mendes, porém, pediu vista do processo. Deve apresentar seu voto em agosto, mês fatídico para os políticos, por causa do suicídio de Getúlio Vargas e da renúncia de Jânio Quadros. Um fato novo pode mudar o rumo do julgamento.

Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa disse que foi coagido pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma, a contribuir com R$ 7,5 milhões para a disputa pela reeleição. Marcado para o próximo dia 14, seu depoimento será decisivo para o julgamento das três ações.

É por isso que a presidente da República resolveu questionar o mecanismo legal da delação premiada. Dilma não admite entrar no rol dos que se beneficiaram do dinheiro desviado da Petrobras pelo esquema de propina do PT, investigado pela Operação Lava-Jato.

Caso os depoimentos dos delatores sejam comprovados, o que parecia ser apenas choro de perdedor pode mudar os rumos da vida política nacional, com a cassação dos mandatos de Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer.

Nesse caso, a Corte também teria que decidir entre dar a posse ao segundo colocado, o tucano Aécio Neves, ou convocar novas eleições, nas quais ele largaria como franco favorito, segundo as últimas pesquisas. Esse é o cenário que mais interessa ao presidente do PSDB, que já sonha com o Palácio do Planalto.

O dia seguinte
Mas não é somente por isso que caiu a ficha para Dilma Rousseff, cuja entrevista foi considerada muito emocional pelos estrategistas do Palácio do Planalto, ruim como todas as demais, nessa fase mais magra e bicicleteira da presidente da República.

A petista parecia autista, pairando acima das revelações da Operação Lava-Jato e da crise de governabilidade no Congresso, mas finalmente reagiu ao perigo. Sua entrevista, porém, revelou combatividade desprovida de estratégia política e confiança no ajuste fiscal. Dilma está mais preocupada com a defesa individual de sua honra do que com uma saída política para a crise institucional que se arma.

A marcha do processo na Justiça Eleitoral, por causa da Operação Lava-Jato, interessa a Aécio Neves, que aposta em nova eleição, mas nem tanto aos demais caciques do PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra. Os tucanões paulistas preferem o impeachment de Dilma Rousseff e uma transição com o vice-presidente Michel Temer na Presidência.

Participam dessas articulações caciques do PMDB no Senado, que querem assumir o controle da legenda na próxima convenção partidária. O principal aliado de Temer na cúpula do PMDB era o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), que alçou voo solo e dá o tom dos que querem o vice-presidente fora da articulação política do governo.

É nesse terreno que o senador José Serra (PSDB), duas vezes derrotado na disputa pela Presidência da República — uma pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, e outra pela presidente Dilma, em 2010 — começa a se movimentar com muita desenvoltura. O veterano político faz ala com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e acena com a possibilidade de ser candidato a presidente da República em 2018 pelo PMDB.

Serra também é cotado para ocupar o lugar de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, num eventual governo de união nacional encabeçado por Michel Temer, no caso de impeachment de Dilma Rousseff. Como diz o mais encarniçado opositor do governo Dilma, o presidente do PPS, Roberto Freire, a crise se agravou tanto que já se discute o pós-Dilma.

Rosângela Bittar - Autoanálise

- Valor Econômico

• Há hipertrofia da crise, diz alquimista do Palácio

Encontrada o que considerou a síntese do problema, definido como uma questão político-eleitoral na abordagem para o eleitorado, e técnico-legal no combate ao julgamento pelos demais Poderes, a presidente Dilma Rousseff deu por traçadas, nos últimos três dias, as linhas mestras de sua defesa.

O marqueteiro do PT, João Santana, chamado às pressas a Brasilia, contribuiu com os slogans, e a execução do combinado não foi difícil. A presidente mostrou-se governando a plenos poderes, foi desengavetado o projeto de proteção ao emprego que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, preparara ainda quando estava no Ministério da Fazenda, num gesto aos sindicatos agastados com as medidas do ajuste que atingiram trabalhadores.

Ainda ontem, no seu papel, os partidos aliados começaram a executar sua parte no deixa-disso, levando uma certa distensão ao Congresso, cuja extensão ainda não se pode medir.

Presidentes e líderes partidários, o vice-presidente da República no comando do PMDB, deram todos um passo atrás. No PMDB se concentrou a argumentação mais veemente para reverter o peso do apoio do partido à tese do afastamento da presidente. A equação armada por Dilma, ministros do PT incluiu mostrar que só há saída se Temer, os ministros e governadores do PMDB e do PT, os líderes, permanecerem unidos.

Atribuiu-se a um grupo do PMDB que quer o afastamento da presidente e a assunção de Temer ao cargo ter levado o vice-presidente a conversar com a oposição para buscar apoio a essa fórmula. Segundo as avaliações do governo, as conversas foram divulgadas, pela oposição, com dois objetivos: enfraquecer Temer e enfraquecer o governo. Se o vice-presidente, coordenador político, está envolvido numa conspiração, é porque o governo ruiu, argumentou-se em uma das inúmeras sessões de autoanálise dos últimos três dias.

Com a cúpula do PMDB discutiu-se abertamente que a oposição não consideraria em hipótese alguma deixar Temer assumir, o afastamento seria de toda a chapa. "Quem no PSDB aposta contra o governo aposta contra a chapa", foi dito a mais de um dos integrantes da cúpula.

Quando diz que o PMDB já está novamente aliado, firme com Dilma, o Palácio do Planalto considera nesse grupo Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Eduardo Braga, Jader Barbalho e, até mesmo, Eduardo Cunha, embora a esse se atribua certa instabilidade provocada pelo próprio PT, que lhe é hostil. No balanço do Planalto, é fatura liquidada, não há mais fissura com o PMDB.

E era fundamental segurar ao lado de Dilma o partido que comanda as duas Casas do Congresso, onde vão desembocar as decisões, sobretudo do Tribunal de Contas da União, que podem justificar abertura de processo de impeachment.

A estratégia do governo, nesse ponto, faz convergir as ações: à atuação dos partidos políticos a favor da presidente e à amplificação do grito de golpe por parte do PT, junta-se uma campanha voltada aos tribunais que julgarão Dilma.

Preocupa-se o Palácio em reverter a causa que parece perdida, a desaprovação das contas no TCU. Se não der, posteriormente, evitar que o Congresso referende a condenação das pedaladas fiscais pelo tribunal de contas.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e o advogado geral da União, Luís Adams, desdobraram-se nos últimos dias em explicações sobre a legalidade do procedimento em conversas com líderes, presidentes de partido, ministros aliados, os presidentes da Câmara e do Senado. Agora vão partir para o debate público com ministros do TCU. A esperança é que o Congresso acolha as teses da defesa.

O governo se vê de uma forma benevolente, sem exceção. Por exemplo, nas reuniões de avaliação constata que os resultados gerados pela coordenação política foram positivos, contabiliza como aprovadas as medidas essenciais do ajuste fiscal, crê na reparação das derrotas com o veto, a presidente conseguiu tudo o precisava levar à viagem aos Estados Unidos (acordos) e à Rússia (fundo dos Brics). Registra, também, que a tese do impeachment tem sido refutada pelas principais lideranças - inclusive Eduardo Cunha, que tem a atribuição de instalar o processo. Na autoanálise do Palácio do Planalto, é absolutamente inaceitável que uma presidente, com seis meses de exercício do mandato, saia do governo "porque alguns não têm paciência para esperar a próxima eleição". Afirma-se mais: "Dilma é honesta, honrada, respeitável. Seu mandato será cumprido, quer queiram ou não queiram".

A avaliação despreza o dado do agravamento da crise econômica, sob vários argumentos, entre eles que o Brasil é o terceiro destino mundial dos investimentos diretos. Ao responder referência à carga contra o ajuste feita no PT, partido considerado como insuflador da crise, alega-se que em 2003 houve ajuste, uma parte do PT foi contra; e agora faz-se o ajuste, e uma parte do PT está contra. "Tudo como dantes. O que é necessário é que haja, para depois do ajuste, perspectiva de retomada econômica".

"Está havendo uma espécie de hipertrofia da crise", assegura assessor da presidente.

Nesse ponto dos pesos e medidas, chega-se à razão mais profunda de tudo, ao problema que move uns e outros, a Lava-Jato. O governo avalia que a operação de investigação da corrupção na Petrobras afeta a economia mais que qualquer outra coisa, porque atinge os grandes investidores e a maior empresa estatal brasileira. Atinge seus fornecedores, seus contratados. Tudo se retrai. Empresas se imobilizam porque seus executivos podem ser presos. É total a coincidência da análise expressa nas reuniões do Planalto com o que a presidente Dilma passou a dizer publicamente sobre as prisões dos executivos e delações, no modelo de operação adotado pelo juiz Sergio Moro.

O ex-presidente Lula foi peça fundamental, embora ausente, nas sessões presididas do gabinete do Planalto. Foi e será procurado, é a principal liderança politica dos partidos da aliança, e espera-se dele que coloque a defesa do governo em primeiro lugar, resume-se. "Acharem que há uma solução para o PT e para o Lula fora de uma solução para o governo é uma ilusão", diz um dos alquimistas do enfrentamento da crise. Se Lula também estiver pensando assim, os resultados estarão garantidos. Para o governo, vigora um novo lema: são os resultados que medem o sucesso das ações.

Eliane Cantanhêde - É mole?

- O Estado de S. Paulo

É inacreditável, do ponto de vista político, de marketing e até de resultados, que o governo admita um "clima de impeachment" e a presidente Dilma Rousseff saia por aí dizendo que "não vai cair", "vai lutar com unhas e dentes pelo mandato" e toda essa imensa crise "é moleza, é luta política". Na sociedade, universo em que Dilma tem míseros 9% de aprovação, isso soa assim: Ih! A presidente está caindo!

Além de temerárias, as falas de Dilma têm um certo tom de deboche totalmente inadequado. Afinal, não é por causa do PSDB, nem da mídia, nem "dazelite" que Dilma está acossada, simultaneamente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, pelo Congresso, pelo PMDB, pelo PT e pelo próprio patrono Lula. Sem falar na economia, que continua indo para o buraco, arrastando junto emprego, renda e o que resta de confiança em Dilma. Tudo isso é "moleza"? Só "luta política"?

No PSDB, há intensas discussões e nenhuma conclusão sobre o que fazer. Com três candidatos potenciais, há três estratégias diferentes – e conflitantes. Elas se neutralizam, enquanto proliferam versões. Aécio Neves seria o nome do PSDB, Geraldo Alckmin estaria se articulando com o PSB (que ficou sem pai, Eduardo Campos, nem mãe, Marina Silva) e José Serra, com o PMDB (que não quer mais ouvir falar de PT). Em vez de aliados contra Dilma, os principais tucanos são adversários entre si.

Aécio tem vários trunfos: a presidência do partido, o fato de ter sido o único candidato a unir os tucanos, o "recall" de eleições ainda frescas e, principalmente, a liderança nas pesquisas, à frente até do antes imbatível Lula. Como tem dito Aécio, o melhor horizonte é Dilma fraca, perdida, até concluir o mandato. Mas, se Dilma cair por força do TSE, ele pode ser o beneficiário direto e imediato.

Alckmin tem o governo mais rico e de maior visibilidade do País, o de São Paulo, Estado que é o epicentro da oposição a Dilma, a Lula e ao PT e onde está a maior força do PSDB. Ele despiu a fantasia de "picolé de chuchu" no ataque ao governo na convenção de domingo, numa disputa de liderança, não uma efetiva pressão pela queda de Dilma. O que Alckmin ganharia com a abreviação do mandato dela? Nada.

Serra, recolocado na lista pelas circunstâncias políticas e econômicas, consolida suas pontes com PMDB e também com PSD, PTB, PPS e DEM, sem deixar de cultivar interlocutores no próprio PT. Nenhum desses morre de amores por Aécio, mas todos têm abertura, em menor ou maior grau, para Serra, que assumiu a dianteira da pauta parlamentar. É autor de projetos de mudança no sistema de partilha na exploração do pré-sal; de ampliação da PEC da Bengala para todo o funcionalismo; e de flexibilização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como contraponto à redução da idade penal.

Ele está muito atrás de Aécio e Alckmin no PSDB, mas pode virar o jogo com o PMDB e tem duas alternativas: uma já, outra em 2018. Se for o TCU a empurrar Dilma para crime de responsabilidade, Serra poderá ser um dos avalistas da transição a la Itamar Franco, com Michel Temer. Se a presidente "não cair", como ela própria alardeia, sempre sobrará para Serra o sonho de uma equação inversa, com o apoio de Temer e do PMDB em 2018.

Por mais que Planalto, PT e seus aliados de dentro e fora do Congresso unifiquem o discurso de que há "um golpe", essas são manifestações legítimas de oposição, quando quem tenta empurrar Dilma para fora do tabuleiro são o desemprego em alta, a renda em baixa, as denúncias da Petrobrás, o descontrole político e parte dos aliados.

A oposição não pode se fazer de cega, surda e muda, correndo o risco de ser pega de calças curtas. Se o PSDB é golpista, todo mundo é, porque o que mais se faz em Brasília hoje é analisar as circunstâncias e o que determina a Constituição. Isso não é "moleza" nem "golpe", mas, pura e simplesmente, a realidade.

Elio Gaspari - O PSDB e seu mandato divino

- O Globo

• Ter horror ao PT, ao comissariado e a Dilma é uma coisa, mas comprar gato por lebre é bem outra

Quando alguém discorda de um comissário petista ele insinua que isso é coisa de quem está a serviço de algum interesse antissocial. Já o tucano é mais elegante. Quando o sujeito discorda ele explica de novo. Na sua última convenção, o PSDB apresentou-se pronto para assumir o governo, como se a derrota eleitoral do ano passado tivesse sido apenas um acidente. Melhor explicado, seria revertido.

Admitam-se todas as premissas expostas pelo tucanato. Aécio Neves perdeu a eleição para uma "organização criminosa". O PT não gosta dos pobres, mas do poder. O governo perdeu o rumo. Admita-se também que o PSDB pode ser uma alternativa às pedaladas e às petrorroubalheiras. Nesse caso, diante do que está aí, nada melhor que ele.

Na mesma convenção em que o tucanato apareceu pintado para a guerra aconteceram dois episódios. Eduardo Azeredo, ex-presidente do partido e ex-governador de Minas Gerais, foi colocado entre os convidados de honra do evento. Réu no caso do mensalão mineiro, anterior ao petista, Azeredo renunciou à presidência do partido e a uma cadeira de deputado federal para abrigar-se no rito da primeira instância. Como o tesoureiro João Vaccari, ovacionado no congresso do PT, ele é inocente até que haja sentença judicial condenando-o. O tucanato tinha mais uma surpresa cerimonial. Incluiu entre os aliados que discursaram a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha e herdeira do notável Roberto Jefferson, que cumpre em regime aberto a pena de sete anos a que foi condenado pelo Supremo Tribunal.

Políticos experientes como os candidatos Aécio Neves e Geraldo Alckmin poderiam ter contornado esses constrangimentos, mas, quando contrariados, os tucanos explicam de novo. Para eles o mensalão mineiro e Roberto Jefferson nada têm a ver com a essência do mensalão petista.

A ação da Justiça diante do mensalão do PT mandou para a penitenciária gente que confiava na impunidade do andar de cima. O "efeito Papuda", por sua vez, abriu o caminho para 16 casos de colaboração de delinquentes com as investigações das petrorroubalheiras. Alguma coisa mudou no país, mas o tucanato persevera.

À primeira vista o PSDB estaria na situação do Mr. Jones da canção de Bob Dylan: "Alguma coisa está acontecendo aqui, mas você não sabe o que é." Essa hipótese é benigna, porem implausível. O tucanato sabe o que está acontecendo e quer mudar o país à sua maneira, com Eduardo Azeredo entre os convidados de honra e Cristiane Brasil na tribuna. Age como se tivesse recebido do Padre Eterno um mandato para governar o país. Replica a soberba de Lula e do comissariado petista ao solidarizarem-se com os mensaleiros.

O mandato da doutora Dilma não pode ser desligado por um clique do Tribunal de Contas da União ou do Tribunal Superior Eleitoral. No primeiro caso, o parecer do TCU precisa passar pelo rito da Câmara e do referendo de seu plenário. No segundo caso, basta que um ministro do TSE peça vista do processo para que o julgamento seja paralisado. Mesmo que quatro dos sete ministros antecipem seu votos condenando o governo, a sentença estará bloqueada. Sem crise institucional, as coisas funcionam desse jeito. Com crise, o que há é a crise.
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Elio Gaspari é jornalista

Míriam Leitão - Não é, mas pode ser

- O Globo

Impeachment não é golpe, mas pode ser. O impedimento de um chefe de Estado faz parte do presidencialismo, desde que sejam cumpridas todas as normas constitucionais. Se fosse apenas por causa de manifestações, ou baixa popularidade do chefe do executivo, seria golpe. Contra Fernando Collor, foi o ato final de um julgamento no Congresso que o levou a renunciar.

Como votou e se posicionou o PT no Collor? Pela saída do presidente. Ele foi golpista? Não, seguiu o entendimento majoritário, ao fim da investigação, que mostrou recursos de origem escusa no pagamento das contas pessoais do presidente, como na reforma da Casa da Dinda e outras despesas. Não foi por um Fiat Elba. Foi todo um conjunto de ilegalidades e uso de dinheiro do caixa de PC Farias.

O que fez o PT quando o ex-presidente Fernando Henrique iniciou seu segundo mandato no meio de um desabamento da aprovação por causa da crise cambial? Defendeu oficialmente o impeachment do então presidente no "Fora FHC". Isso é golpismo? Sim. Porque uma crise econômica, como a que vivemos agora, não justifica o impedimento, apesar de a presidente Dilma estar fazendo o oposto do que disse na campanha, num claro caso de estelionato eleitoral. Collor também disse que o seu adversário prenderia o dinheiro da caderneta de poupança e foi ele que fez isso. Mas não foi o desastrado Plano Collor, ou seja, o estelionato, que o derrubou.

Ninguém falou de qualquer indício de dinheiro escuso nas contas pessoais da presidente, e por isso a comparação com Collor não se coloca. Mas, sim, há ameaças sobre o governo Dilma. Empreiteiros investigados na Operação Lava-Jato e outros envolvidos têm falado, em delações premiadas, de contribuições à sua campanha feitas para se obter vantagens em contratos com a Petrobras. A maior parte desse dinheiro foi entregue em doações declaradas. Se restar provado que a doação veio como parte do esquema do superfaturamento de obras e de contratos da Petrobras, caberá à Justiça decidir se a pena para o crime é a perda do mandato. Se forem respeitados todos os procedimentos constitucionais, diante de provas, não será golpe, mas sim um processo previsto em lei de impedimento de presidente.

O outro caminho sobre o qual o PSDB tem falado é o da reprovação das contas. Esse é bem mais discutível. O TCU tem nome de tribunal, mas não é. Como todos sabem, ele faz parte da estrutura do poder legislativo e apenas dará um parecer sobre as contas da presidente em 2014. Os sinais apontados no relatório preliminar do TCU são suficientemente fortes para que o parecer seja pela rejeição. As pedaladas fiscais chegaram a R$ 40 bilhões. As maquiagens e as ofensas contábeis foram numerosas. Se tudo isso for aceito pelo TCU, ele pode fechar as portas e cuidar da vida porque nunca mais vai dar parecer contrário a qualquer abuso de chefe do executivo federal. Vai sempre fazer ressalvas que nunca serão consideradas. Com isso, também, arquive-se a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque ela estabelece claramente que bancos públicos não podem emprestar para seus controladores, e aquelas operações são, de fato, operações de crédito. O que o Congresso decidirá depois é imprevisível.

O presidencialismo prevê o instituto do impeachment. No parlamentarismo, a dissolução de um governo é mais simples. No presidencialismo, é sempre traumático, mas não é golpe se seguir as determinações constitucionais. A Presidência não é invulnerável ao processo legal. Portanto, a presidente Dilma só poderia dizer que seus adversários são "um tanto golpistas" se tentarem apeá-la do poder sem o devido processo legal.

Na sua entrevista à "Folha de S. Paulo", a presidente demonstra estar um tanto exasperada. Entende-se. Este está sendo um difícil começo de governo. Não por culpa de terceiros, mas dela mesma, da política econômica que praticou no mandato passado e da linha que adotou na campanha eleitoral de "desconstruir" adversários e mentir sobre a conjuntura. A verdade apareceu assim que as urnas foram fechadas e, com isso, veio o desabamento do seu apoio popular.

Nestes primeiros seis meses, o governo pareceu perdido, caótico e contraditório. A mais importante defesa, no momento, seria a presidente governar. E isso não é moleza.

Dilma reage – Editorial / Folha de S. Paulo

• Presidente contesta críticas em entrevista; embora sua situação jurídica e política seja muito difícil, faltam as condições para afastamento

Cercada por uma atmosfera de descrédito e isolamento quase sem precedentes, a presidente Dilma Rousseff (PT) procura reagir. Na extensa entrevista a esta Folha publicada terça-feira (7), defendeu-se das acusações que lhe fazem e qualificou parte da oposição de golpista.

Prometeu contestar as evidências de que seu governo violou a Lei de Responsabilidade Fiscal mediante manipulação contábil no ano passado. Renovou seu compromisso com o ajuste das contas públicas em curso, cuja implantação pretende acelerar. E reiterou sua aversão à delação premiada como recurso investigativo.

"Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou", insistiu com ênfase exagerada, para em seguida lançar um repto temerário, passe o trocadilho, aos que preconizam seu impedimento, desafiando-os com outra repetição: "Venha tentar, venha tentar".

O impeachment presidencial é, como se sabe, remédio extremo para situações extremas. Depende de dois requisitos, um jurídico, o outro político, para se consubstanciar.

É necessário reunir um conjunto robusto de provas a indicar que o/a presidente cometeu crime de responsabilidade no exercício de suas funções. E é preciso que se configure amplo consenso político de que lhe faltam condições mínimas para seguir governando.

Embora numa democracia qualquer pessoa possa manifestar seu desejo de que o governo caia, uma proposta de impeachment só deve ser considerada seriamente se e quando aqueles dois critérios estiverem atendidos.

Ainda não é o caso. Espera-se que o Tribunal de Contas da União julgue as contas do governo até o final de agosto; caso sejam rejeitadas, como parece provável, caberá ao Legislativo deliberar sobre eventual abertura de processo de impeachment.

Quanto às denúncias de que dinheiro ilegal foi usado na campanha que reelegeu a presidente, conforme acusam delatores identificados na Operação Lava Jato, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral decidir sobre sua veracidade.

Em caso de condenação, haverá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Do ângulo jurídico, portanto, a situação da presidente é grave, mas ainda indefinida.

Do ponto de vista político, as perspectivas não parecem melhores. Com 10% de apoio, sua sustentação popular é das piores jamais medidas. Atiçado por uma liderança atrevida, o Congresso está em guerra contra o governo e ameaça desfigurar as medidas imprescindíveis para o país sair da crise.

O próprio êxito do ajuste pressupõe um período em que o prestígio do governo venha a se deteriorar ainda mais.

Ainda assim, é preciso esperar que as instituições concluam seu trabalho. Impeachment é solução traumática que convém evitar enquanto houver alternativa.

Dilma desperta e tenta reagir – Editorial / O Estado de S. Paulo

Ao reagir ao posicionamento do PSDB, em sua convenção no domingo, sobre a possibilidade de seu afastamento da Presidência, Dilma parece ter finalmente descoberto que seu mandato corre risco. Em consequência, adotou uma decisão que pode ser, para ela mesma, uma armadilha fatal: convocou os partidos da base aliada para uma ação conjunta em defesa de sua permanência na chefia do governo. Não é, porém, a faixa presidencial no peito que confere a Dilma o poder de articular forças políticas ao seu redor. É a autoridade política de fato. E isso ela não tem nem mesmo para manter unido em sua defesa seu próprio partido, o PT. Que dizer das demais legendas, a começar pelo PMDB, que integram a desmilinguida "base aliada", cada uma mais preocupada em salvar a própria pele e não afundar junto com o governo mais mal avaliado pelos brasileiros na história recente da República.

Os tucanos, como partido de oposição, fizeram o que deles era esperado, declarando-se prontos a assumir o poder caso se consume o afastamento da presidente da República, por decisão do Legislativo ou do Judiciário. Os mesmos petistas que durante o governo tucano saíam às ruas berrando "fora FHC" agora acusam a oposição de estar armando um "golpe". Mas as condições para que o desfecho da atual crise seja o afastamento da presidente são dadas pelo próprio governo, devido à incompetência e à falta de respeito à lei com que tem governado; e pelas forças políticas que teoricamente o apoiam, por causa da falta de pudor com que transformaram em prática usual e corriqueira a malversação de recursos públicos. Uma prática, aliás, à qual lamentavelmente não se têm revelado estranhos nem mesmo membros da oposição. A banalização da desonestidade e da intrujice – esse é o verdadeiro golpe, cometido contra o povo brasileiro pelo lulopetismo.

Se Dilma confia que o PT mergulhará de cabeça em sua defesa, unido e coeso, vai se decepcionar. Basta que atente para o fato de que na reação à convenção dos tucanos ouviu-se – pelo menos até o dia seguinte – o ruidoso silêncio de seu padrinho, que em circunstâncias normais estaria, desde o primeiro minuto, de borduna em punho, malhando os "inimigos". Além disso, a habitual soberba petista levou o partido a que Dilma é filiada a olhar seus aliados de cima para baixo, com prepotência, desconfiança ou desinteresse. Não é preciso lembrar o que Dilma e a tigrada tentaram fazer com os peemedebistas Eduardo Cunha e Renan Calheiros para constatar que não há de ser por amor ao PT ou a uma chefe de governo que sempre desdenhou da chamada classe política que sairão agora em sua defesa os políticos "aliados", muitos dos quais têm manifestado ruidosamente sua insatisfação com a demora da Casa Civil no atendimento de seus pleitos.

Para piorar a delicada posição em que se encontra aparentemente sem dela se dar conta, Dilma afeta um excesso de confiança absolutamente sem sentido. Em entrevista à Folha de S.Paulo, a fragilizada presidente tentou fazer jus à sua reputação de "durona": "Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política". E minimizou, com uma ponta de ironia, tanto o papel do PMDB na criação de dificuldades para o governo – "O PMDB é ótimo" – como a importância das críticas que tem recebido de Lula: "Podem querer, mas não faço crítica ao Lula. Não preciso. Deixa ele falar. O presidente Lula tem direito de falar o que quiser".

Condenada à sina dos desesperados, que em defesa própria lançam mão de qualquer argumento, mais uma vez Dilma apelou, na entrevista, para a imagem de heroína que tem de si mesma pelo fato de ter sido presa e torturada durante a ditadura militar. Desperdiçou mais uma oportunidade de dizer à Nação e garantir aos políticos que tem soluções viáveis para as crises (política, econômica e moral) em que meteu o Brasil. Ao contrário, fez um fútil exercício de vontade: não cai porque não quer cair. E todo mundo que se conforme com isso. Quanto à crise econômica em que seu governo mergulhou o País, Dilma não caiu no ridículo de negar sua existência, mas esbanjou otimismo: "É difícil prever (quando vai começar a recuperação). (...) A mais otimista é que nós já saímos (da crise) no fim do ano". Resta saber se até lá ela não terá saído do Palácio do Planalto.

Marisa Monte e Paulinho da Viola - Dança da solidão

Ascenso Ferreira - Trem de Alagoas

O sino bate,
o condutor apita o apito,
Solta o trem de ferro um grito,
põe-se logo a caminhar…

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Mergulham mocambos,
nos mangues molhados,
moleques, mulatos,
vêm vê-lo passar.

— Adeus!
— Adeus!

Mangueiras, coqueiros,
cajueiros em flor,
cajueiros com frutos
já bons de chupar...

— Adeus morena do cabelo cacheado!

Mangabas maduras,
mamões amarelos,
mamões amarelos,
que amostram molengos
as mamas macias
pra a gente mamar

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Na boca da mata
há furnas incríveis
que em coisas terríveis
nos fazem pensar:

— Ali dorme o Pai-da-Mata!
— Ali é a casa das caiporas!

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Meu Deus! Já deixamos
a praia tão longe…
No entanto avistamos
bem perto outro mar...

Danou-se! Se move,
se arqueia, faz onda...
Que nada! É um partido
já bom de cortar...

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...

Cana caiana,
cana roxa,
cana fita,
cada qual a mais bonita,
todas boas de chupar...

— Adeus morena do cabelo cacheado!

— Ali dorme o Pai-da-Mata!
— Ali é a casa das caiporas!

— Vou danado pra Catende,
vou danado pra Catende
vou danado pra Catende
com vontade de chegar...