O Globo
Concurso para professor da USP é exemplar de
como as oligarquias dos três Poderes se ajudam mutuamente para manter o statu
quo
Diz-se que a vida imita a arte, mas não é
preciso ser artista, apenas um sensível observador, para fazer da arte um
reflexo da realidade da vida. O jurista Joaquim Falcão foi premonitório em seu
livro recém-lançado “A oligarquia dos poderes”, ao constatar que os interesses
particulares dos integrantes dos três Poderes se sobrepõem aos públicos,
provocando o que chama de “mal-estar social”. O cidadão comum não tem certeza
sobre como as autoridades estatais se relacionam e negociam entre si.
Foi esse mal-estar que produziu uma reação
cívica à tentativa de oligarcas do Judiciário de interferir no concurso para
professor doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), a
maior e mais importante universidade pública do Brasil. Criada em 1934, a USP é
líder em produção científica na América Latina e destaque em rankings mundiais.
O concurso foi anulado porque o candidato vitorioso, Rafael Campos Soares da
Fonseca, filho do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo
Soares da Fonseca, anexou a seu memorial acadêmico cartas de recomendação
assinadas por autoridades do Judiciário, incluindo ministros do STF como Gilmar
Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. Havia também cartas dos
ministros do STJ, colegas de seu pai, Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, e outra
do procurador-geral da República, Paulo Gonet.