sexta-feira, 22 de julho de 2011

'Não ter problema no Dnit é quase impossível', diz ministro

Paulo Bernardo diz que irregularidades não são surpresa em órgão com orçamento de R$13 bi

BRASÍLIA. Há mais de seis anos convivendo e conhecendo de perto o funcionamento da máquina pública no governo federal, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ontem ser praticamente impossível não ter problemas num órgão como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) , com seu orçamento bilionário. No governo Lula, Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento (desde março de 2005).

- O Dnit tem um orçamento para este ano que deve ser na faixa dos R$13 bilhões. Então, você supor que não tem nenhum problema é prever coisa quase impossível. Sempre tem problema.

E ressaltou:

- O Tribunal de Contas da União tem seguidamente apontado problema no governo, e é assim que vai continuar sendo feito. A presidente Dilma está determinada a fazer com que as coisas andem direito em todo o governo, tanto no Dnit como em qualquer outro ministério.

No início da atual crise nos Transportes, Paulo Bernardo foi citado no noticiário por causa de suas relações de amizade e trabalho com o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, que deve ser afastado do cargo por Dilma. Embora Pagot tenha negado, emissários seus no Congresso espalharam que, em depoimentos no Congresso, ele citaria supostas responsabilidades de Paulo Bernardo nos polêmicos aditivos de obras superfaturadas.

Em entrevista, após participar ontem do programa "Bom dia, ministro", da Empresa Brasil de Comunicação, Paulo Bernardo disse ainda que não crê em rompimento do PR com o PT, em função das demissões de indicados do partido aliado.

Ontem, a Controladoria Geral da União (CGU) instaurou sete sindicâncias para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo servidores na ativa, afastados ou exonerados do Dnit. E apresentou novo suspeito: o coordenador substituto de Operações Rodoviárias, Marcelino Augusto Santos Rosa, subordinado do petista Hideraldo Caron (Infraestrutura Rodoviária). Rosa é suspeito de envolvimento em esquema de direcionamento de contratos para "determinadas empresas". Outro servidor que passará a responder a sindicância é o coordenador de Construções Rodoviárias, Luiz Munhoz Prosel, acusado de participar de esquema de superfaturamento e fraudes contratuais.

Em três processos, a CGU investiga a responsabilidade do ex-diretor executivo José Henrique Sadok de Sá e do ex-coordenador de Operações Rodoviárias Luiz Cláudio Varejão por pagamentos indevidos ou favorecimento de parentes em obras.

O Ministério dos Transportes informou, no início da noite, que o ministro Paulo Passos vai analisar o conteúdo das denúncias da CGU antes de decidir sobre o destino dos servidores citados.

FONTE: O GLOBO

O desejo pelo poder::: Odete Bezerra

A vontade de poder, denunciada ou glorificada pelos pensadores modernos de Hobbes a Nietzsche, longe de ser uma característica do forte, é, como a cobiça e a inveja, um dos vícios do fraco, talvez o seu mais perigoso vício.(Hanna Arendt)

No princípio a luta pelo poder era decidida por quem possuía força muscular, substituída em seguida pelo uso de equipamentos e de acordo com as habilidades de quem as manuseavam, depois das armas chegou a vez do uso do intelecto. Agora o intelecto luta entre suas instâncias internas.

Quando seu desejo encontra o objeto amado faz seu investimento para conquistar aquele bem precioso, a luta que se segue foge ao seu controle, o indivíduo necessita usar seu instinto de destrutividade para não perder o objeto ade desejo. Essa correlação entre poder e violência e o desejo de dominar é o processo que nos faz criar o MODELO DO JOGO que nos leve ao poder.

Na política quando o desejo de poder torna-se um vício, convida-se a cobiça e a inveja como principais protagonistas dessa luta, passando para a instância do ser individual. Cria-se assim o modelo e as regras para o jogo. Essas regras dependem do grau de narcisismo da pessoa que está com o poder, pois esse poder deve preencher suas necessidades para se sentir valioso, querido ou importante. Conforme a dificuldade de manter o poder aumenta entra em ação a ansiedade que é sentida como um medo de ser aniquilado.

O poder desta destrutividade dentro do indivíduo o faz perder sua condição de sujeito que ama e de agregação, integração e ganha um caráter destrutivo, uma união que se organiza para o mal.

O mal existe? Sim, mas não tem interesses, mas sua existência precisa ser neutralizada para que abra espaço para a vida se desenvolver e o poder ser usado de forma criativa e integradora.

Despertar a consciência para as regras que criamos poderá nos levar a caminhos mais saudáveis dentro do processo de realização pessoal.

Há que se ensinar as pessoas que o exercício do poder público é um meio de exercer a cidadania, o ideal é que o prazer pessoal esteja em exercer a cidadania.

Odete Bezerra é da Coordenação Nacional de Mulheres do PPS, dirigente do PPS-RN, psicanalista e economista.

O general vermelho::Ivan Alves Filho


O historiador Nelson Werneck Sodré e meu pai, jornalista Ivan Alves, foram grandes amigos. Mais do que isso, até: foram companheiros de lutas partidárias, uma vez que ambos pertenceram os quadros do Partido Comunista Brasileiro. Vivenciaram juntos os embates pela nacionalização do petróleo e ajudaram a organizar a resistência democrática ao Golpe de 64. Apesar da grande amizade existente entre eles, eu mesmo só travei conhecimento pessoal com Nelson Werneck em Paris, em meados da década de 70. Soube por sua filha, Olga, da estadia dele na cidade e fui ao seu encontro.
Fui muito bem recebido e logo começamos a conversar. Aproveitei para agradecer a ele a remessa de algumas obras sobre o Quilombo dos Palmares (sobretudo um livro editado pela Biblioteca do Exército, O Reino negro de Palmares). Eu estava pesquisando o célebre quilombo alagoano na França e em Portugal e o Nelson, generosamente, resolvera me apoiar nisso. Seu ato comoveu o historiador-aprendiz que eu era. Nelson Werneck Sodré entendera perfeitamente as dificuldades com que eu me deparava para encontrar certos livros no exterior - e sabia, por meu pai, que eu havia sido preso no Brasil e não poderia retornar tão cedo ao Brasil.
Muito tempo depois desse episódio, mais precisamente em 1988, quando lancei o livro Memorial dos Palmares, desloquei-me até sua casa para lhe presentear com um exemplar da obra. Não poderia mesmo deixar de fazê-lo.
Democrata exemplar, Nelson sabia conviver com o contraditório e as diferenças, reconhecendo a pluralidade presente nas sociedade humanas. Eu me lembro que me aconselhou a ler, por exemplo,O índio brasileiro e a Revolução Francesa, de Afonso Arinos de Melo Franco. E mais de uma vez confessou para mim sua admiração pela obra monumental de Hélio Silva, um historiador de orientação católica. Nelson pertenceu à primeira geração que se debruçou conceitualmente sobre os rumos da nossa História, após o extraordinário trabalho de garimpagem realizado por pesquisadores como Varnhagen e Taunay nos arquivos brasileiros e estrangeiros, algumas décadas antes. Ou seja, ele foi um dos promotores da primeira grande síntese da História brasileira, entre os anos 30 e 60, juntamente com Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda. E isso não é pouco.
Humanista, professor de lógica, militar nacionalista, Nelson Werneck Sodré encarava o marxismo como um humanismo também, advindo daí sua identificação com a contribuição de teóricos como György Lukács e Antonio Gramsci. A base da sua disciplina intelectual se deu por intermédio da imprensa, já que Nelson Werneck colaborou com alguns dos maiores jornais brasileiros durante seis décadas, ininterruptamente. Posso escrever isso no Jornal da ABI - dirigido pelo meu querido amigo Maurício Azêdo - sem medo de errar: o historiador Nelson Werneck Sodré não existiria sem a disciplina que adquiriu em leituras voltadas para a elaboração de textos críticos posteriormente publicados na nossa imprensa. Ele mesmo reconhecia isso em algumas conversas que manteve comigo.
Aprendi muito com Nelson Werneck Sodré, ao longo de mais de 20 anos de convivência com ele. Para minha honra e alegria, chegamos a lançar uma obra juntos, Tudo é política, em mais uma prova da imensa generosidade dele. Com Nelson, eu sempre me senti inteiramente livre para emitir opiniões acerca do processo histórico brasileiro. Eu me recordo que debatia com ele questões um tanto quanto complicadas, que tinham que ver com a natureza do modo de produção em vigor no Brasil Colônia, e ele me escutava com infinita paciência. E, por vezes, até concordava comigo...
O trecho reproduzido abaixo traduz bem meu sentimento em relação a esse posicionamento de Nelson Werneck Sodré:
"Eu me lembro que tive algumas conversas com o Nelson sobre esse problema do uso dos conceitos e das categorias históricas. Elas muito me fortaleceram a prosseguir em minhas próprias inquietações. Explico. No cerne do problema, estava a noção marxista de modo de produção e a sua aplicação à realidade brasileira, mais exatamente ao período colonial. Havia o conceito criado por Karl Marx, mas havia, igualmente, a vida concreta. Era preciso estabelecer um vaivém entre o conceito e o real. Eu concordava com ele quando definia o período colonial à luz das estruturas escravistas. Como ele, também, eu pensava que não havia modo de produção era historicamente novo. “Onde estão as suas leis próprias”? , interrogava-se Nelson. Ou seja, não bastava adjetivar o suposto modo de produção, acrescentar a ele o qualificativo colonial para que se tornasse um modo de produção historicamente novo. Essas conversas nós as mantínhamos aí por volta de 1986, 1987. Eu disse em determinada ocasião ao Nelson que, a meu juízo, o conceito de modo de produção colonial revelava uma contradição embutida nos seus próprios termos. Pois modo de produção, no sentido concreto da expressão, implicava, forçosamente – esta era minha alegação -, que uma determinada realidade estivesse em condições de se auto-reproduzir, de forjar as suas próprias bases materiais, adequando-as a relações de produção também determinadas, que lhes correspondessem. Ocorre que o próprio do estatuto de colônia era a sua dependência diante do exterior, da Metrópole. Uma colônia vive para satisfazer demandas externas –e o Brasil não seria muito diferente disso. Vale dizer, não existe modo de produção dependente – ao contrário, a independência é uma condição do próprio modo de produção. Assim, o que era específico do escravismo brasileiro – o seu traço colonial, forjado pela submissão formal da nova área sul-americana ao capital em expansão na Europa –, ao invés de apontar para a formação de um modo de produção historicamente novo, invalidava, muito pelo contrário, a própria aplicação do conceito aos primórdios da nossa História. Defendi mais tarde no Memorial dos Palmares – e o Nelson não estava longe de concordar comigo – que no Brasil colonial vigorava uma forma social escravista de produção (afinal, o caráter da existência social da força de trabalho repousava na atividade compulsória). E que essa forma empalmava relações de erguidas sobre uma base material que dependia de uma outra realidade para se reproduzir (força de trabalho africana trazida pelo tráfico de escravos; existência de capitais, mercados e técnicas de trabalho inteiramente dependente da Europa etc. “Sem Angola não há Brasil”, já vaticinava Padre Antônio Vieira ). Posto nesses termos, o conceito de modo de produção não nos servia."
Escrevi isso há dez anos, creio eu. E ao reler essa passagem, não posso deixar de me emocionar. Com ele e outros velhos lutadores do Partido, aprendi a importância de pesquisar a realidade brasileira, para efetivamente transformá-la. Mais: aprendi que o sonho de um Brasil melhor para todos foi o grande motor de sua obra.
Meu último contato pessoal com Nelson Werneck Sodré ocorreu por ocasião do lançamento de Tudo é Política, no Paço Imperial, em 1998. Palco memorável das lutas pela Independência brasileira, impossível haver local mais adequado para se propagar a obra de Nelson Werneck Sodré. No dia seguinte, eu embarcava para a França e ele ainda me pediu para que transmitisse seu abraço ao grande historiador marxista Pierre Vilar. Apenas três meses depois, Nelson faleceria, em Itu, no interior de São Paulo.
Muito obrigado por tudo, Nelson. Sinto sua falta ainda hoje. E sei que interpreto o sentimento de centenas de amigos e admiradores de sua obra - absolutamente inseparável de sua extraordinária trajetória.
Ivan Alves Filho, jornalista e historiador.
FONTE: JORNAL DA ABI

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

O "estilo D" :: Cláudio Gonçalves Couto


Nos idos de 2003, o falecido ex-presidente argentino, Néstor Kirchner, iniciou seu governo com um estilo de ação política que marcaria sua gestão, assim como a de sua sucessora e esposa, Cristina. Tal modus operandi, logo apelidado de "estilo K", caracterizava-se pelo conflito constante e pela grandiloquência dos gestos. Para o analista político Jorge Giacobbe, era uma forma do presidente patagônico livrar-se de um conjunto de pesados fardos com que iniciou seu governo: o fato de ser um novato na política nacional, eleito com apenas 24% dos votos; a percepção de que era um títere do ex-presidente interino Eduardo Duhalde, um então poderoso cacique de uma das facções do justicialismo; a lembrança da pusilânime presidência de Fernando de la Rúa.

Logo ficou claro que Kirchner se autonomizaria de seu mentor (com o qual acabou rompendo), construiria uma nova coalizão de apoios (mediante uma estratégia denominada "transversalidade") e auferiria uma grande popularidade em decorrência dos ganhos simbólicos do estilo K (como afrontar os militares envolvidos na guerra suja) e de ganhos materiais bastante palpáveis (o grande crescimento da economia argentina).

Mas o estilo K tinha também seus custos, pois acirrava os conflitos no interior do sistema político, alienando potenciais aliados e exacerbando o oposicionismo de alguns setores. Não por acaso o casal Kirchner se ressentiu da severa queda de popularidade do governo Cristina, refletida eloquentemente nas eleições legislativas de 2009, quando uma sonora derrota fez com que alguns vaticinassem o fim do estilo K e a derrota nas eleições presidenciais de 2011. Todavia, ao estilo de um tango a morte de Néstor deflagrou uma melodramática virada nos humores nacionais, catapultando a popularidade da presidenta e, consequentemente, sua candidatura à reeleição, agora francamente favorita. O estilo K retorna reformulado, em roupagens enlutadas e amenizadas.

Algo que esse capítulo da história argentina ensina é que estilos conflitivos de ação política podem render popularidade, mas apresentam riscos e custos elevados, requerendo a construção de novas coalizões de apoio e beneficiando-se dos bafejos da fortuna, quando esses porventura ocorrerem (afinal, malgrado os custos pessoais e afetivos, a morte de Néstor favoreceu a Cristina politicamente). A efetividade de um tal estilo é maior em contextos políticos mais frágeis institucional e economicamente, nos quais a intervenção de uma liderança agressiva (como Menem ou Kirchner) parece restabelecer a ordem e, portanto, encontra aceitação. O difícil é manter tal modus operandi por um longo período e, principalmente, após o atingimento de uma certa estabilidade, quando aparecem os sinais de fastio nos humores populares.

No contexto nacional brasileiro, estilos agressivos de fazer política ocorreram com maior sucesso, vez ou outra, no plano regional, sempre vinculados a lideranças de tipo carismático - como Leonel Brizola, Antônio Carlos Magalhães e Roberto Requião. Mas tal agressividade sempre tinha como foco a oposição (fosse ela social ou política), não segmentos da base aliada. O estilo tratorista, quando funcionou direcionado para correligionários, geralmente se deu para o interior de uma mesma agremiação, nas lutas entre facções - como nos casos de José Serra ou José Dirceu, dentro de seus partidos. Ao se direcionar para fora, inclusive para aliados numa coalizão de governo, tende a gerar reações mais iradas e pouco controláveis - como pôde experimentar o mesmo José Dirceu ao abandonar ao léu seu então aliado de governo, Roberto Jefferson. Já no caso de um presidente, o estilo marcial de Fernando Collor o levou ao isolamento e à queda.

Embora ainda seja cedo para afirmar categoricamente, a atual investida da presidenta Dilma Rousseff contra os descalabros do "republicano" Ministério dos Transportes parece acrescentar um novo modus operandi à coleção de maneiras agressivas de fazer política: o "estilo D". Este se caracterizaria pela imposição de severas restrições de ordem técnica a aliados políticos com relevância institucional e interessados em sorver recursos públicos em benefício privado; à partidocracia corrupta se contraporia uma tecnocracia, habitualmente, também partidária.

Assim, onde a presidenta consegue identificar (seja por seus próprios meios, seja pelas denúncias da imprensa) desarranjos administrativos, legais e morais, promove a degola dos direta ou diretamente envolvidos, substituindo-lhes por técnicos de sua confiança, preferencialmente aqueles que tenham algum tipo de respaldo partidário. O problema para a gestão da coalizão é que tal amparo partidário tem sido, na esmagadora maioria das vezes, unicamente do PT, o que exacerba ressentimentos e o estreitamento dos apoios que a degola por si só já promoveria.

Há um agravante. Dilma vem contrariando o ensinamento maquiavélico (já mencionado por mim neste espaço) de que "as ofensas devem ser feitas todas de uma só vez, a fim de que, pouco degustadas, ofendam menos, ao passo que os benefícios devem ser feitos aos poucos, para que sejam melhor apreciados". As demissões a conta-gotas no Ministério dos Transportes expõem o PR a uma longa e dolorosa humilhação pública, que tem levado alguns de seus membros a brandir ameaças de abandono da coalizão. Claro que para levar a sério tais ameaças seria preciso descobrir o que pode fazer uma agremiação como o PR fora do governo, já que não dispõe de qualquer outra substância que não seja a troca do apoio parlamentar por benesses. Embora também se possa perguntar que sentido tem para um partido como esses seguir num governo em que não puder se locupletar.

De qualquer forma, o "estilo D" apenas poderia ser implementado mesmo no início da gestão, quando o mero abandono do barco não é a melhor opção para partidos de adesão. O que ainda não é possível afirmar com certeza é o quanto esse modo de proceder será sustentável para um governo que, mais cedo o mais tarde, terá votações difíceis no Congresso.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

João Gilberto & Caetano Veloso - Desafinado

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Opinião - Luiz Werneck Vianna: o repertório terceiro-mundista

São contínuos às nossas práticas anteriores. Inclusive, com este inesperado ocorrido no segundo mandato do Lula, que foi devolver vida ao repertório da era Vargas e parte do repertório do regime militar.
Quer dizer, na medida em que nós avançamos, em vez de inovarmos, procurarmos repertórios novos, nós consultamos repertórios antigos.
Essa contradição, a meu ver, nos mata, nos imobiliza. A Dilma tem isso, tem essa marca também. Ela não vem do ABC, vem do trabalhismo brizolista.
Tem outras forças atuando lá. E o mundo não está favorável a essa inclinação. Imagino um deslocamento maior dessa agenda terceiro-mundista, dessa agenda BNDES, dessa agenda capitalismo politicamente orientado, dessa agenda 1950. Agora, o que a oposição não tem é um programa alternativo a esse e não puramente negativo. A oposição se conforta com a denúncia liberal dessas políticas, e com isso não tem lugar nos sindicatos, na sociedade, não tem lugar nenhum.
Luiz Werneck Vianna, professoro-pesquisador da PUC-Rio. O Estado de S. Paulo, 9/4/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO


FOLHA DE S. PAULO


O ESTADO DE S. PAULO


VALOR ECONÔMICO


ESTADO DE MINAS


CORREIO BRAZILIENSE


ZERO HORA (RS)


JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Transportes tira mais três, e PR ameaça retaliar Dilma

Já são 16 os afastados; novo ministro diz que 'ajustes' vão continuar

Mais três caem nos transportes

Fábio Fabrini
Outros dirigentes ligados ao PR devem sair, e partido já ameaça retaliar no Congresso

Após eliminar nichos de comando do PR no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a presidente Dilma Rousseff avançou ontem sobre postos estratégicos na Valec, responsável pelas obras ferroviárias. Forçou o pedido de demissão de dois servidores, um deles dono de uma empresa de transportes suspeita de receber dinheiro público. No Ministério dos Transportes, desfez uma dupla que operava em nome do secretário-geral do PR, deputado federal Valdemar Costa Neto (SP). A degola de apadrinhados da legenda, que já derrubou 16 pessoas, deve continuar. Integrantes do PR se organizam para retaliar: no Senado, o partido pode apoiar a oposição em votações como a convocação dos ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para depor no caso dos aloprados.

O governo trabalha com cuidado para operar uma alteração ainda mais sensível: a troca de superintendentes regionais sem perfil técnico ou tutelados por grupos do PR. As demissões devem atingir afilhados de pelo menos quatro caciques do PR: o ex-ministro Alfredo Nascimento, no Amazonas, o deputado Inocêncio Oliveira, em Pernambuco, o deputado Sandro Mabel, em Goiás, e o deputado Wellington Roberto, na Paraíba.

As três demissões de ontem foram publicadas no Diário Oficial. O Ministério dos Transportes informou que as exonerações fazem parte do processo de reestruturação da gestão.

A faxina está longe de terminar. Ontem, o Palácio do Planalto dava como certa a saída, nos próximos dias, do petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit. Pelo menos outros dois servidores do Dnit com cargos de confiança podem cair, por suas relações com o PR.
Gerente da Valec é dono de empresa

Na Valec, o ministro Paulo Sérgio Passos exonerou Cleilson Gadelha Queiroz, gerente de licitações e contratos, e Pedro Ivan Guimarães, técnico da Superintendência de Projetos. Eles tinham atuação sobre os contratos firmados pela empresa para a construção da Ferrovia Norte-Sul, que já recebeu quase R$5 bilhões e alvo de investigação da Polícia Federal, por suspeita de superfaturamento e pagamento por serviços não prestados.

Gadelha é dono da FC Transportes, com sede em Brasília e fundada em 2007. Ele já comandava os processos licitatórios na Valec. A firma é especializada em transporte de materiais e presta serviços a empreiteiras. O Planalto considerou a atividade suspeita e, desde a semana passada, analisava a demissão de Gadelha.

Na Junta Comercial do Distrito Federal, Gadelha consta como administrador da FC e tem como sócio Fernando de Castilho, funcionário da Valec. A estatal não informou se Castilho será exonerado. O GLOBO foi ontem à sala onde funciona a FC, num prédio comercial. Dois funcionários informaram que os proprietários não estavam.

No caso de Guimarães, que tinha cargo comissionado de assessor na Valec, o ministério e a estatal têm versões distintas. A pasta informou que as demissões são parte do processo de reestruturação. Segundo a Valec, o servidor saiu por conta própria.

A saída de Eduardo Costa, assessor no Ministério dos Transportes, desfaz o casal indicado por Valdemar Costa Neto. Lopes é marido de Ana Fátima Feliciano Lopes, lotada na Secretaria de Política Nacional de Transportes. A saída dele faz parte de um acordo para que sua mulher continue no governo, como apurou O GLOBO.

FONTE: O GLOBO

Enquanto isso, na Bahia, Lula 'inaugura' hospital ...

Lula ainda "inaugura" hospital
Biaggio Talento e Patrícia França
Em viagens como de candidato, petista até visita obra que não pôde entregar

Feira de Santana e Salvador. Fora do principal cargo da República há quase sete meses, o ex-presidente Lula teve uma jornada de candidato, ontem, na Bahia, circulando por Santo Amaro da Purificação, Feira de Santana e Salvador, sempre ciceroneado pelo governador Jaques Wagner (PT), que o levou às três cidades no helicóptero do governo do estado.

A campanha informal de Lula parece contrariar o que ele declarou em Feira de Santana, de que conseguira "desencarnar" do cargo de presidente. Lá, ele visitou as instalações do Hospital Estadual da Criança, que não pôde inaugurar no ano passado porque uma chuva forte impediu o pouso do helicóptero. Foi em Feira que o ex-presidente deu declarações sobre a crise no Ministério dos Transportes, ao ser perguntado sobre o que achava de Dilma ter demitido 16 integrantes daquela pasta:

- Pode chegar a cem, pode chegar a um milhão, a dez milhões. O problema é o seguinte, eu dizia isso quando era presidente e tenho certeza que Dilma pensa igual: só existe uma forma de as pessoas não serem investigadas, não serem punidas, é as pessoas não cometerem erros. Se as pessoas agirem com honestidade, com decência, todo mundo poderá ser absolvido - disse ele, que nada falou sobre o fato de o esquema do PR ter sido montado nos Transportes ao longo dos seus dois mandatos.

Ele definiu sua atual condição: "ajudante da presidente Dilma", disposto a "andar pelo Brasil" e "voltar a conversar com o povo brasileiro". Tudo para não deixar na mão a sua sucessora: "Tenho plena convicção da competência dela e que vai fazer um extraordinário governo e naquilo que for necessário ajudar estarei ajudando", disse.

A jornada do ex-presidente começou em Santo Amaro da Purificação, na casa de dona Canô Veloso, de 103 anos.

- Hoje é dia do amigo, então eu vim visitar minha amiga - disse ele. Do lado de fora do sobrado da matriarca da família Veloso, uma multidão gritava o nome de Lula e cantava suas músicas de campanha.

Em Salvador, Lula teve encontro fechado com militantes e parlamentares do PT baiano. Hoje, seguirá para Pernambuco.


 FONTE: O GLOBO

Juro sobe, e inflação controlada só em 2013

Inflação mais longe do controle

Martha Beck Wagner Gomes
BC sobe juro em 0,25 e pode interromper ciclo de altas. Centro da meta fica para 2013

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu ontem, por unanimidade, fazer nova elevação de 0,25 ponto na Taxa Selic, que chegou a 12,5% ao ano - maior patamar desde janeiro de 2009, após a quinta alta consecutiva. O BC, no entanto, surpreendeu o mercado ao indicar que o ciclo de alta dos juros pode ter chegado ao fim. Analistas consideram arriscada esta opção e acreditam ser difícil que a autoridade monetária consiga levar a inflação ao centro da meta de 4,5% pelo IPCA em 2012.

Economistas, com isso, acreditam que o centro da meta só seja alcançado em 2013. Fontes do BC, no entanto, garantem que a previsão é que as medidas de aperto monetário que começaram a ser tomadas no fim do ano passado possam produzir resultados significativos no segundo semestre deste ano. Por isso, o BC poderia afrouxar as altas de juros em breve.

Após as reuniões de abril e junho, os comunicados deixavam claro que o aperto nos juros seria realizado pelo período que fosse necessário para fazer a inflação convergir para o centro da meta em 2012. Ontem, porém, o texto foi breve e disse apenas que a nova elevação da Selic foi considerada necessária "neste momento".

"Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic para 12,5% ao ano, sem viés", afirma o comunicado. Segundo o estrategista do Banco WestLB, Roberto Padovani, a mudança no tom é significativa:

- O fato de o BC ter tirado do texto a expressão "por um período suficientemente prolongado" de alta dos juros e incluído "neste momento" chama a atenção. As duas coisas combinadas estão dizendo que o BC indica a possibilidade de não elevar os juros em agosto - disse Padovani - O BC realmente está correndo riscos, mas o comunicado não é definitivo. Deixou a porta aberta para eventualmente fazer uma pausa na elevação dos juros.

O economista-chefe da Máxima Asset Management, Elson Telles, ressalta que o BC deveria manter a alta dos juros se quiser manter o objetivo de fechar 2012 com o IPCA dentro da meta. Para ele, mesmo que o BC decida subir a Selic mais uma vez na próxima reunião, ele já estará mirando 2013.

- Com Selic de 12,75%, o BC não entrega o centro da meta em 2012. Ele pode deixar para fazer isso em 2013.

A Austin Rating revisou a estimativa para a Selic de agosto (a próxima reunião é nos dias 30 e 31): passou a apostar em estabilidade, e não mais em nova alta de 0,25 ponto. Mas a agência ressaltou que a divulgação da ata do Copom, na próxima semana, será "importante para que nosso cenário prospectivo seja revisado". Já o Santander manteve a aposta em mais duas altas, com a Selic fechando 2011 a 13%.

- A resposta será concentrada no segundo semestre. O BC está convicto de que a resposta (à política monetária) virá em linha com as previsões apresentadas no Relatório de Inflação, de que os índices cairão a partir de agora - afirmou uma fonte.

De oito analistas ouvidos pelo GLOBO, só dois acreditam que o centro da meta, de 4,5%, poderá ser alcançado em 2012. Para o economista do Banco Espírito Santo (BES), Flávio Serrano, a política monetária implementada não foi suficiente para domar a inflação.

- Em agosto, a inflação mensal rodará em 0,25%, o que, pelos sinais do BC, significa que já dá para encerrar o ciclo de alta - disse Serrano.

Segundo o economista da consultoria Tendências Silvio Campos Neto, a pressão inflacionária de 2011 - que fará com que o IPCA de 12 meses fique em torno de 7% já em agosto - tende a ser levada para 2012 e ainda se agravar por conta de fatores como o reajuste do salário mínimo e as negociações para aumentos no funcionalismo público.

- As expectativas ainda estão desancoradas e o cenário de inflação para o ano que vem não é positivo. Por isso, o BC deveria manter o ciclo de alta dos juros por mais tempo - afirma Campos.

IPCA-15 ficou em 0,10% em julho

Para Padovani, do WestLB, o BC ainda tem condições de fazer com que a inflação caminhe para o centro da meta em 2012 (de 4,5%). Um dos fatores que podem contribuir para esse quadro são a desaceleração da economia - que já começa a dar algum sinal - e uma eventual queda nos preços de commodities.

Para a economista Silvia Matos, da FGV-RJ, mais duas altas da Selic, em agosto e outubro, podem levar a inflação a um patamar mais razoável em 2012, mas não para o centro da meta. Na previsão da MCM Consultores Associados, o IPCA ficará entre 5,5% e 5,8% em 2012. Já o banco WestLB aposta em inflação de 4,8% no ano que vem e a BES Investimento, de 4,8%. Também acima da meta, aparecem MB Associados (5,3%), Tendências (5,2%) e Santander (6%).

A alta gradativa dos juros traria a inflação de volta ao centro da meta só no fim de 2012, segundo o Bradesco, que espera que a Selic passe para 12,75% até o fim deste ano.

A alta da Selic ocorreu no dia em que a inflação surpreendeu positivamente o mercado: o IPCA-15 de julho foi de 0,10%, no piso das expectativas, que iam de 0,10% a 0,22%. O índice é uma prévia do IPCA, da meta do governo. Em junho, o índice ficara em 0,23%.

- Teremos pressões em 2012, que começa com um forte aumento do salário mínimo. Vejo o próximo ano com pressão inflacionária muito parecida com a que ocorreu em 2011 - disse Silvio Paixão, da Novinvest.


FONTE: O GLOBO

Cabral aumenta em 131% gasto com jatinhos

Alfredo Junqueira e Bruno Boghossian
RIO - O governo do Estado do Rio aumentou seus gastos com o aluguel de jatos executivos em 131% durante a administração Sérgio Cabral (PMDB). O governador, que admitiu recentemente ter utilizado aeronave emprestada pelo empresário Eike Batista para compromissos particulares e profissionais, destinou R$ 10,25 milhões para a Líder Táxi Aéreo entre os dias 16 de julho de 2007 e 15 de julho deste ano. Nos quatro anos da gestão de Rosinha Garotinho, antecessora de Cabral, a mesma empresa recebeu R$ 4,43 milhões.

Vencedora de licitação promovida pelo atual governo, a Líder foi contratada por R$ 2,31 milhões e recebeu outros R$ 7,93 milhões em três aditivos nos anos seguintes. Durante o governo de Rosinha, a Líder assinou um termo inicial de R$ 606,3 mil e firmou seis aditivos que somaram R$ 3,82 milhões. Os dados são do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

Na última sexta-feira, o governo do Rio prorrogou mais uma vez o contrato com a Líder. O valor do aditivo ficou em R$ 2,95 milhões, a primeira prorrogação no segundo mandato de Cabral.

As licitações, contratações e prorrogações da Líder são responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil do governo do Rio. Seu titular, Regis Fichtner, braço direito de Cabral, era sócio do escritório de direito Andrade & Fichtner Advogados até dezembro de 2006. A banca representa a empresa de táxi aéreo em 13 ações que tramitam na Justiça. Regis atuou em processos como advogado da Líder, mas foi substituído por seus sócios quando foi para o governo.

Atualmente, as aeronaves da Líder são utilizadas pelo governador, seus secretários de Estado e principais assessores. Apesar da administração estadual ter um contrato fixo com a empresa, Cabral admitiu ter utilizado o jato de Eike Batista para viajar à Dinamarca, em 2009, para defender a candidatura do Rio à sede da Olimpíada de 2016, e para passear no litoral da Bahia, no mês passado, a fim de participar dos festejos de aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta Construções.

Acidente. A queda de um helicóptero que servia a familiares do governador e do empreiteiro revelou a relação pessoal entre os dois, provocando uma crise política. A Delta tem mais de R$ 1 bilhão em contratos com o governo do Rio e as empresas de Eike já receberam mais de R$ 79 milhões em isenções fiscais. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio.

Depois da tragédia, Fichtner, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o secretário de Governo, Wilson Carlos de Carvalho, o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), embarcaram em jatos da Líder para acompanhar as buscas e prestar solidariedade ao governador. As viagens foram custeadas pelo governo.

"Transporte aéreo só deve ser utilizado em caso de emergência. Se não, deveria ser usado voo de carreira", diz o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), responsável pelo levantamento.

Convênios. A assessoria de imprensa do governo do Rio argumentou que o aumento no valor dos contratos com a Líder ocorreu porque "no governo anterior, era muito pequeno o número de contratos e convênios do Estado do Rio com o governo federal, e, consequentemente, a frequência e o número dos deslocamentos a Brasília, São Paulo, Minas Gerais, dentre outros Estados, era consideravelmente menor". Em nota, o governo ainda ressaltou que nunca teve frota de aviões, como os governos de São Paulo e Minas Gerais, optando por sempre alugar aeronaves.

A Líder afirmou que é uma empresa idônea e que os contratos firmados com o governo do Estado são frutos de licitações.

O escritório Andrade & Fichtner declarou que Regis Fichtner não atua mais em seus processos e que as ações envolvendo a Líder são antigas.

Os advogados afirmaram ainda que o escritório é referência nas áreas de contencioso e arbitragem, reconhecido por instituições internacionais, o que atrai o interesse de grandes empresas de diversas áreas.

Em outro caso que vem preocupando o governo do Rio, a desembargadora da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Rosita de Oliveira Netto, suspendeu o processo contra os 429 bombeiros e dois PMs denunciados após a invasão do Quartel Central, em 3 de junho. A suspensão vale enquanto o projeto de lei de anistia criminal para os militares tramitar no Congresso.


FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Triste papel:: Merval Pereira

Enquanto a presidente Dilma prossegue na sua ação saneadora no Ministério dos Transportes, para espanto de seus aliados no Congresso e também do próprio ex-presidente Lula, que estaria preocupado com o risco de isolamento que a presidente correria, podemos assistir a um desfile de desfaçatez que exemplifica bem a deterioração das relações políticas nos dias atuais.

O líder do Partido da República, que está no centro do alvo da limpeza ética que se processa sob a orientação da presidente, não se constrange em mais uma vez utilizar a arma da chantagem política para tentar reequilibrar o jogo, a esta altura francamente desfavorável a seu partido.

O deputado Lincoln Portela acha que as demissões a conta-gotas estão desgastando o seu partido diante da opinião pública, e diz que o governo está "demonizando" o PR, lembrando os bons serviços prestados pelo partido, na sua encarnação PL, com a indicação de José Alencar para a vice-presidência de Lula.

Esqueceu-se o nobre deputado que está na origem dessa escolha, numa reunião entre Valdemar da Costa Neto e Delúbio Soares, com a presença de José Dirceu, uma das pontas do mensalão.

Não podendo discordar da decisão da presidente de demitir os envolvidos em corrupção, finge que está apenas querendo equilíbrio nas decisões. "A balança tem de ser uma só", disse ele, pedindo de maneira pouco sutil a cabeça do diretor de infra-estrutura do Dnit, Hideraldo Caron, indicado pelo PT que continua aparentemente firme no cargo.

A ameaça mais ostensiva o deputado deixou para o fim da entrevista, quando fez uma previsão sobre os trabalhos no Congresso no segundo semestre, depois do recesso legislativo: "Se o governo federal não mudar a forma de tratar a base, haverá problemas na condução dos trabalhos legislativos no segundo semestre".

Nesses comentários de fim de expediente estão reunidos vários ingredientes para uma crise institucional grave: a disputa de nacos do poder com o PT; a percepção de que o PR está perdendo terreno dentro do governo e, pior que isso, está sendo desmoralizado perante a opinião pública; e a ameaça de, com seus 41 deputados e sete senadores, dar o troco no governo em alguma votação importante no Congresso.

A facilidade com que os partidos da base ameaçam o governo em busca de melhores posições na sua estrutura, ou simplesmente atrás de liberação de verbas, só se torna aceitável numa democracia que se acostumou com distorções funcionais que vêm de longa data, com o Executivo subjugando o Legislativo e o Judiciário tomando para si a tarefa de legislar ou de interpretar a Constituição mesmo contra o que está escrito na lei.

O auge dessa situação de submissão do Congresso ao Executivo foi atingido no governo Dilma, que controlou a pauta do Legislativo durante esses primeiros seis meses através da emissão de medidas provisórias ou de projetos de lei com urgência, que impediram a votação de outros assuntos que não fossem os considerados prioritários pelo Executivo.

A estranheza da situação, que ocorreu pela primeira vez na história de nossa vida democrática, foi registrada pela reportagem do "Estado de S. Paulo", mas não recebeu dos senhores parlamentares nenhuma referência.

Ao contrário, o presidente da Câmara, o petista Marcos Maia, atuou sempre em consonância com o Palácio do Planalto, legitimando essa forma de controle do Legislativo pelo Executivo.

Nesse ambiente político, sobra para os deputados que se conformam com a impossibilidade de não terem iniciativas próprias as migalhas do poder, disputadas a tapas dentro da coligação governista. Os poucos que não participam desse conluio têm espaço reduzido nos partidos para atuar de maneira independente.

O favor que os partidos aliados podem prestar ao Executivo é barrar iniciativas que, aprovadas por cochilos dos governistas, tentam superar a situação de submissão em que se encontra o Legislativo.

É o caso da mudança na tramitação das medidas provisórias, que o senador Aécio Neves, de posse da relatoria de um projeto oriundo da própria presidência do Senado, tentou transformar em uma afirmação do Legislativo sobre o Executivo, ao que tudo indica sem sucesso.

As medidas provisórias entram em vigor assim que editadas, e o governo quer que essa prerrogativa continue. O senador Aécio Neves propunha que elas só vigorassem depois de serem analisadas por uma comissão mista do Congresso, que teria um prazo mínimo para verificar se a medida se enquadra nas exigências legais, coisa que hoje não é levado em conta pelo Congresso, que aceita medidas provisórias que não têm nem urgência nem relevância, e também as que tratam de diversos assuntos desconexos ao mesmo tempo.

O mais provável é que o Congresso não imponha ao Executivo nenhuma restrição, e que o Senado apenas ganhe mais tempo para analisar as medidas provisórias, ficando cada Casa com um prazo fixo determinado para a análise do conteúdo das emendas, ao contrário de hoje, quando o prazo é conjunto e quase sempre gasto na Câmara, por onde entram as MPs.

À medida que abrem mão de suas prerrogativas, só resta aos parlamentares um papel coadjuvante no exercício do poder, que se torna protagonista quando estoura algum escândalo.

A pressão política que os partidos da base aliada podem exercer sobre o Executivo, quando abrem mão de programas partidários, será sempre fisiológica, o que os transforma em partícipes secundários do poder, ou potenciais promotores de escândalos. Um triste papel.

FONTE: O GLOBO